São Luís - MA, Quinta-Feira, 29 de Agosto de 2024
TJMA dialoga com profissionais da Transportadora Rolim
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55279
Natação: Sofia Duailibe coleciona medalhas na Copa Amazônia e nos JEMs
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POLÍTICA:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”. Pag. 3
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Governo pretende propor taxação das big techs neste semestre
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Comarcas do Sertão
Maranhense recebem
visita técnica da Corregedoria
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POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM PORTO FRANCO, SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM QUATRO ROUBOS A BANCOS NO MARANHÃO Pesquisa de mestrado da Uema utiliza aprendizado de máquina para detectar metástase em câncer de mama
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A pesquisa científica tem se mostrado uma ferramenta indispensável para a resolução de problemas que variam desde questões acadêmicas básicas até desafios relevantes para a sociedade. Um exemplo claro dessa contribuição é o trabalho de Danyllo Carlos Silva e Silva, fruto do Mestrado em Engenharia da Computação e Sistemas da Universidade Estadual do Maranhão, que recentemente foi um dos premiados no VII Prêmio Emanoel Gomes de Moura de Teses e Dissertações da Uema.
O estudo, orientado pelo Prof. Dr. Omar Andres Carmona Cortes, aborda a detecção de metástase em câncer de mama utilizando aprendizado de máquina, especificamente uma combinação de técnicas de Ensemble Deep Learning.
Segundo o professor Omar, “a pesquisa científica possibilita resolver problemas de diversas naturezas e cada uma delas tem sua importância no desenvolvimento. Mesmo pesquisas básicas, que muitas vezes não têm uma aplicação direta evidente, acabam sendo utilizadas mais à frente em pesquisas mais avançadas ou aplicadas”. Ele ilustra a importância das pesquisas básicas com o exemplo das redes neurais, que, sem os estudos de Álgebra Linear no início do século XIX, não teriam se desenvolvido como se conhece hoje.
A pesquisa de Danyllo
nasceu de um convite do Prof. Omar para integrar um grupo de pesquisa focado no tema. Desde então, o jovem pesquisador tem se dedicado ao estudo, que continuou na graduação e avançou para o mestrado. A pesquisa objetiva fornecer auxílio aos profissionais patologistas na análise de exames mamários, que frequentemente demandam várias horas para avaliação de centenas ou milhares de imagens.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 2,3 milhões de mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama em 2020, resultando em quase 700 mil mortes. A detecção precoce é crucial para salvar vidas e diminuir a progressão da doença. A utilização de algoritmos de aprendizado de máquina, como os desenvolvidos por Danyllo, pode acelerar o processo diagnóstico, sem comprometer a precisão, promovendo celeridade essencial no tratamento do câncer de mama.
A pesquisa de Danyllo comparou quatro arquiteturas de Deep Learning: VGG-16, VGG-19, CustomNet (criada pelos autores) e U-Net_VGG-19 (uma arquitetura Ensemble Deep Learning). Foram utilizadas duas bases de dados conceituadas no meio acadêmico para aplicação de aprendizado de máquina: dataset (com amostras de câncer de
mama) e PatchCamelyon dataset (com amostras de metástase do câncer de mama), para treinar e testar os algoritmos. Os testes foram divididos em duas partes: com simples transferência de aprendizado (usando a base do ImagetNet com milhões de amostras como fonte e BreakHis como target) e com aprendizado por dupla transferência (com o algoritmo pré-treinado com os dados do ImageNet e BreakHis, e usando o PatchCamelyon como target).
Os testes foram realizados utilizando ferramentas na nuvem do Google, principalmente o Google Colaboratory, e as linguagens de programação Python, com frameworks como Keras, TensorFlow e PyTorch, permitindo que a pesquisa atingisse alto desempenho em tempo hábil.
“O trabalho alcançou resultados impressionantes, com 99% de precisão e um F-Score de 90%, demonstrando um balanceamento eficiente entre as classes positivas (com ocorrência de metástase) e negativas (sem ocorrência de metástase)”, destaca ele.
Sobre realizar a pesquisa Danyllo frisa: “tenho como principal lição aprendida de que posso trazer contribuições significativas para o ‘mundo real’ a partir do meio acadêmico, principalmente em um tema de tão alta relevância como a detec -
Hospital Dr. Carlos Macieira reúne profissionais e debate manejo multiprofissional do delirium em pacientes hospitalizados
ção do Câncer de Mama e métodos de diagnóstico mais sofisticados podem salvar vidas”.
De acordo com o orientador, “estudos como esse são importantes porque visam detecções mais rápidas e mais precisas, em uma doença como câncer, em que o tempo é essencial para a sobrevida do paciente ou até mesmo para ser curado”.
A pesquisa destaca o papel crucial que o meio acadêmico pode desempenhar na resolução de problemas reais, mostrando que o conhecimento gerado em universidades pode ter impacto direto na sociedade, especialmente em áreas tão críticas quanto à saúde.
Prêmio Uema de Teses e Dissertações
Danyllo expressa grande satisfação com o reconhecimento recebido: “É uma grande honra! Nunca tive um reconhecimento de tamanha grandiosidade em mais de 6 anos que desenvolvo pesquisas nesse tema. Estou muito feliz por ter sido reconhecido e espero poder contribuir cada vez mais com a aplicabilidade de conceitos acadêmicos no ‘mundo real’ com o intuito de gerar ganhos significativos”.
Para o Prof. Omar, “sem dúvida prêmios como esse incentivam tanto alunos quanto docentes a continuar produzindo trabalhos de qualidade que possam de alguma forma beneficiar a sociedade de maneira geral”.
O Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís (MA), reuniu as equipes da unidade e promoveu palestra sobre “Delirium: manejo multiprofissional no ambiente hospitalar”. O evento realizado esta semana contou com a participação de especialistas da área da saúde que discutiram a importância do diagnóstico e do tratamento adequado dessa condição neuropsiquiátrica, frequentemente observada em pacientes hospitalizados. A unidade integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A coordenadora da equipe de Psicologia do hospital, Camila Resplandes, abriu o debate realizado, segunda-feira (26), destacando o papel essencial da psicologia na identificação precoce do delirium. “O delirium é uma desorganização cognitiva que pode ser confundida com outros transtornos, como depressão ou demência. Nossa função é identificar os fatores emocionais que possam desencadear o quadro e trabalhar com a equipe multiprofissional para prevenir sua evolução”, explicou Camila, ressaltando que a equipe de psicologia, composta por 18 profissionais, que atum tanto no ambulatório quanto no atendimento hospitalar.
A médica geriatra e especialista em cuidados paliativos, Thyara Gonzalez, reforçou a importância de uma abordagem multidisciplinar para o tratamento do delirium. Segundo ela, a condição é comum em pacientes idosos e em pós-operatórios de alta complexidade. “O delirium é uma doença de prognóstico ruim. Quanto mais rápido diagnosticarmos e tratarmos, menores serão as complicações, como aumento do tempo de internação e risco de mortalidade”, afirmou.
ta ocupacional do Hospital Universitário da UFMA, abordou a relevância da terapia ocupacional no tratamento do delirium, destacando que a estimulação cognitiva é essencial para trazer o paciente de volta à realidade. “O terapeuta ocupacional trabalha com a funcionalidade e as atividades diárias dos pacientes, que ficam bastante comprometidas durante o quadro de delirium. Nosso foco é reintroduzir essas atividades para recuperar a autonomia do paciente”. Tamyres Araújo, psicóloga residente em terapia intensiva no Hospital Universitário, complementou o debate apontando que a psicologia tem um papel preventivo. “Mapeamos as emoções e expectativas dos pacientes logo na admissão hospitalar para identificar possíveis gatilhos de delirium. A comunicação e o acolhimento são fundamentais para minimizar o sofrimento e evitar a desorganização cognitiva que caracteriza o delirium,” afirmou.
O hospital oferece atendimento multiprofissional de alta complexidade em mais de 37 especialidades, com estrutura ambulatorial de 24 consultórios, 157 leitos de clínica (médica, cirúrgica, cardiológica e pediátrica), serviço de hemodinâmica com 10 leitos, centro de diálise com 27 poltronas para sessões de hemodiálise e serviço de cirurgias com 9 salas cirúrgicas e 10 leitos de SRPA.
O Hospital Carlos Macieira é o primeiro do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade da rede da SES é gerenciada pelo Instituto Acqua.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante cerimônia comemorativa dos 25 anos do Ministério da Defesa. Aproveitando a data, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje um decreto que possibilita o alistamento voluntário de mulheres no serviço militar no ano em que elas completarem
18 anos.
“Os anúncios aqui feitos demonstram os esforços das Forças Armadas para se modernizar e aprimorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para o ingresso de mulheres, reforçando a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser. E sabemos que quanto mais diversa for uma situação, mais representativa ela será”, explicou o presidente. Ele destacou que a verdadeira missão da Forças Armadas é a de servir à nação brasileira; e de “garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais. Mas
em nome, acima de tudo, da sabedoria de um país e da proteção do povo brasileiro”, acrescentou.
O presidente citou algumas frentes de ações das Forças Armadas visando tais objetivos. Entre elas, as voltadas à crise humanitária vivida pelo povo yanomami; ao enfrentamento do garimpo ilegal e dos crimes transfronteiriços e ambientais no país; as ações de auxílio à população do Rio Grande do Sul durante as recentes enchentes que assolaram o estado; o apoio logístico comunitário e a assistência básica de saúde a ribeirinhos e indígenas; e o combate a incêndios criminosos no
estado de São Paulo. Medidas
O ministro da Defesa, José Múcio, detalhou algumas das medidas anunciadas hoje, além da relativa ao serviço militar voluntário feminino, prática que, segundo ele, é comum em diversos países.
Múcio citou a criação da carreira civil da Defesa no âmbito do ministério. “Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais o nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos no dia a dia”, disse.
E acrescentou: “nosso terceiro destaque é a transferência do programa Calha Norte para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinamos hoje a portaria que cria o grupo de estudos para efetivar a mudança, sob a justificativa de que o perfil do programa tem mais afinidades com a pasta da Integração”, disse o ministro, referindo-se ao programa que atua em 442 municípios, a fim de promover o desenvolvimento ordenado e sustentável em suas áreas de atuação.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta quarta-feira (28) um protocolo de intenções para promover o trabalho decente no meio rural.
O pacto estabelece uma ação conjunta entre governo e representantes de empregadores e de trabalhadores para melhorar as condições de trabalho no meio rural e estimular a negociação coletiva.
Outro objetivo do projeto é valorizar a disseminação de práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho.
“Um protocolo como esse, com a quantidade de representações que temos aqui, mostra o compromisso do governo Lula em, com paciência e teimosia suficiente, virar a página do trabalho indecente, precário, forçado e com
exploração da mão de obra infantil”, afirmou o ministro Luiz Marinho.
Durante evento de assinatura do protocolo, também foi criada uma mesa nacional para diálogo no meio rural.
De acordo com Marinho, é importante que o governo, tanto federal quanto estadual, participe da intermediação entre trabalhadores e empregadores, mas o estímulo para
O Congresso negocia com o governo um projeto para formalizar os ajustes nas regras das emendas parlamentares. Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) esperam votar a proposta ainda nesta quarta-feira (28), mas aguardam o envio do texto pelo Executivo.
Depois, o projeto ainda precisa ser votado em sessão conjunta, de deputados e senadores, que seria realizada na quinta-feira (29). O prazo acordado com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a apresentação das mudanças se encerra na sexta-feira (30).
A CNN apurou que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram para falar sobre as emendas na terça-feira (27).
“Tudo o que está sendo construído é à luz do que o STF definiu”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “Vamos fazer o esforço para cumprir o prazo do STF”.
que as partes cheguem a acordos entre si é ainda mais relevante.
“Nós estamos estimulando, a partir desse pacto, um processo de diálogo permanente tripartite. Essa mesa nacional tem que ser reproduzida em cada estado”, disse.
“O governo precisa estar, mas também é muito importante que as mesas de trabalhadores e as de empregadores se aproximem. Isso seguramente evitará conflitos na justiça do trabalho”, completou.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também participou do evento e ressaltou a importância de se consolidar a imagem de um Brasil compromissado com o trabalho decente.
“Creio que, quando os parceiros que estão aqui atuam juntos, eles sinalizam para todo o Brasil que não vamos mais tolerar qualquer coisa diferente do trabalho decente”, disse.
Segundo ele, o governo espera fechar a proposta ainda nesta quarta. O responsável por costurar o acordo para a redação final do projeto é o ministro Rui Costa, da Casa Civil, que teve reunião nesta tarde com líderes do governo, ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CMO teve encontro nesta tarde para votar propostas. A reunião foi suspensa – modalidade que permite ser retomada a qualquer momento.
Parlamentares ouvidos pela CNN afirmaram que, se houver acordo, o projeto pode ser analisado em sessão do Congresso independentemente de haver vetos trancando a pauta.
Acordo
Na semana passada, representantes dos Três Poderes acordaram novas diretrizes para garantir transparência para as emendas. A decisão foi consensuada após o STF suspender o pagamento dos recursos até que o Congresso definisse critérios de rastreabilidade.
Um prazo de dez dias foi estabelecido para a negociação dos detalhes. Na segunda-feira (26), o assunto foi discutido entre líderes partidários da Câmara e o presidente Lula em reunião na segunda-feira (26).
O acordo estabeleceu que as transferências via “emendas Pix” devem observar a “necessidade de identificação antecipada do objeto”, priorizando-se obras inacabadas e com a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Sobre as emendas individuais, governo e Congresso devem definir, em dez dias, critérios objetivos para identificar o que são os chamados “impedimentos de ordem técnica”, que impedem a execução obrigatória de valores programados pelo orçamento.
Já as emendas de bancada deverão ser destinadas a “projetos estruturantes” em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização (indicação individual por cada congressista, pulverizando o gasto).
Para as emendas de comissão, que não são impositivas, deverão ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos “de comum acordo” entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias.
Fones: (98) 99617-0542
O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, deu início a mais uma etapa de visitas técnicas em comarcas do interior do Estado, com foco na região do Sertão Maranhense. As comarcas de São Domingos do Maranhão, Mirador, Passagem Franca, São João dos Patos e Barão de Grajaú receberam a visita do magistrado nos dias 26 e 27 de agosto.
Com base em relatórios extraídos dos sistemas Termojúris e do Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 da CGJ, além de tratativas resultantes do acompanhamento contínuo do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria, o desembargador busca apresentar números, metas e expectativas da gestão em cada visita que dialoga com servidores(as) e magistrados(as).
Entre os assuntos abordados, o corregedor tem destacado a importância de evitar a suspensão indevida de processos, especialmen-
te os criminais, fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação e pelas diretrizes normativas. O alerta foi objeto do OFC-CGJ17012024, encaminhado aos juízes e servidores de todo o Estado.
Em visita ao juiz da Comarca de São Domingos, Caio Davi Medeiros, o desembargador informou que a Corregedoria está monitorando atentamente os processos suspensos em todas as comarcas e que eventuais irregularidades podem ser analisadas para apurar possível responsabilidade funcional. “Estamos verificando cada comarca individualmente e identificamos casos de suspensão de processos que não deveriam estar suspensos. Isso não é correto e não será aceito”, afirmou.
Na Comarca de Mirador, em reunião com o juiz Fábio Gondinho e servidores da unidade, o corregedor também chamou a atenção para os processos paralisados na Secretaria, identificados pela equipe da Corregedo-
ria em algumas comarcas. As equipes da CGJ estão finalizando o projeto “Processo em Movimento”, em parceria com a Coordenadoria do PJe, que visa automatizar a tramitação dos processos entre a Secretaria e o gabinete, com o objetivo de reduzir o tempo do andamento processual.
“Quando o secretário cumpre o despacho do juiz, o que deve ser feito? Cumprido e certificado, o processo deve retornar ao gabinete. Mas nem sempre isso acontece. O projeto busca automatizar a duração e a tramitação dos processos na Secretaria. Após 100 dias, o processo retornará automaticamente ao juiz, via sistema. Todos são responsáveis, mas o principal responsável é o juiz. Dessa forma, as promoções também serão mais justas, uma vez que o relatório não será extraído apenas do gabinete, sem processos parados. O juiz pode ter um motivo para não despachar, mas precisa justificar”, explicou o corregedor.
Ao final da visita, o juiz Fábio Gondinho ressaltou que “a visita da Corregedoria traz uma sensação de motivação, mesmo diante das dificuldades. Nossa vontade é fazer mais”.
PREMIAÇÃO E PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA
Em Passagem Franca, São João dos Patos e Barão de Grajaú, assim como nas outras comarcas, o corregedor aproveitou a oportunidade para apresentar dois novos projetos instituídos pela
Corregedoria, que visam reconhecer as unidades mais produtivas e auxiliar aquelas que necessitam de reforço na força de trabalho. “Quando o secretário cumpre o despacho do juiz, o que deve ser feito? Cumprido e certificado, o processo deve retornar ao gabinete. Mas nem sempre isso acontece. O projeto busca automatizar a duração e a tramitação dos processos na Secretaria. Após 100 dias, o processo retornará automaticamente ao juiz, via sistema. Todos são responsáveis, mas o principal responsável é o juiz. Dessa forma, as promoções também serão mais justas, uma vez que o relatório não será extraído apenas do gabinete, sem processos parados. O juiz pode ter um motivo para não despachar, mas precisa justificar”, explicou o corregedor.
Ao final da visita, o juiz Fábio Gondinho ressaltou que “a visita da Corregedoria traz uma sensação de motivação, mesmo diante das dificuldades. Nossa vontade é fazer mais”.
PREMIAÇÃO E PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA
Em Passagem Franca, São João dos Patos e Barão de Grajaú, assim como nas outras comarcas, o corregedor aproveitou a oportunidade para apresentar dois novos projetos instituídos pela Corregedoria, que visam reconhecer as unidades mais produtivas e auxiliar aquelas que necessitam de reforço na força de trabalho.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), dialogou com os colaboradores e as colaboradoras da Transportadora Rolim,
no bairro Maracanã, nessa segunda-feira (26/8), em uma ação alusiva ao Agosto Lilás. Na ocasião, a assistente social Josemary Almeida, a estagiária de Serviço Social, Beatriz Paixão e o estagiário de Psicologia, Rodrigo Rodrigues, conduziram uma roda de
diálogo, onde discutiram sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha, as formas de violência, as medidas protetivas de urgência e o que pode ser feito para enfrentar essa questão. No final, foram distribuídas cartilhas informativas elaboradas pela Cemulher para os(as) participantes.
A atividade aconteceu no âmbito do programa “Maria da Penha no Cotidiano” que tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em todo o Maranhão, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião.
Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib confirmou nessa terça-feira (27) que estará presente na reunião de hoje.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do
na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A ação ocorreu a convite de Lorrana Braga Sousa, técnica de segurança do trabalho da Transportadora Rolim, que faz parte do Grupo Magnólia, parceiro da Cemulher por meio do programa “Valoriza Mulher” que, desenvolvido desde 2019, possui o intuito de incentivar empresas a desenvolverem boas práticas de responsabilidade social, através da execução de ações e/ou projetos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres e promoção da igualdade de gênero, no ambiente corporativo e no seu entorno.
projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
SÃO LUCAS SERVIÇOS LTDA CNPJ:05.829.433/0001-78 RUA
SÃO LUCAS SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.829.433/0001-78, torna público que solicitou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Renovação de Licença de Operação, para Lavanderia, localizada na Rua Clarêncio Ramos, nº13, Bairro VILA ANSELMO, conforme Processo SEMMA, nº 204.
BARREIRINHAS- MA: ______/______/______ ASSINATURA: ________________________________________________
LUCAS SERVICOS LTDA:0582943300017 8
Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que o texto tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será enviado na sexta-feira (30) ao Legislativo.
“Não consta na lei orçamentária a taxação de
grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. Não será no PLOA [projeto da lei orçamentária anual], mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das big techs”, disse Durigan em entrevista coletiva para detalhar o plano de revisão de gastos do governo. O secretário não esclareceu como seria feita a taxação. Apenas disse
que o tema representa um dos pilares de recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que sugere medidas econômicas e sociais a países. Segundo as primeiras estimativas da equipe econômica, a taxação das big techs deve render cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo federal. Uma das opções seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi -
co (Cide), o mesmo tributo cobrado dos combustíveis, mas Durigan não respondeu à pergunta sobre essa possibilidade. Caso o governo opte por esse tributo, os governos locais seriam beneficiados, porque 29% da arrecadação da Cide são partilhados com estados e municípios. Reforma da renda Em relação a medidas estruturais para reduzir os gastos públicos, o secretário executivo disse que a equipe econômica trabalha para avançar nos debates sobre a reforma do Imposto de Renda e da vinculação de receitas e despesas. Durigan, no entanto, não anunciou uma data precisa para o envio dessas propostas.
“Não somos nós que vamos dizer o tempo exato, mas estamos trabalhando para dar todas as condições ao governo para que, assim seja possível, debate de vinculação de renda, reforma da renda, para que isso esteja pronto, avaliado e estudado do ponto de vista técnico”, declarou o número 2 do Ministério da Fazenda.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, parabenizou em nota o diretor de Política Monetária do órgão, Gabriel Galípolo, pela indicação ao comando da autarquia. Nesta quarta-feira (28), Galípolo teve o nome confirmado para comandar o BC a partir de 2025.
No comunicado, Campos Neto informou que a transição será feita com cautela. “Após a sabatina e a aprovação pelos senadores, a transição dos mandatos será feita da maneira mais suave possível, preservan-
do a missão da instituição”, destacou no texto.
O Banco Central também informou que Campos Neto e Galípolo têm trabalhado de “forma harmônica e construtiva” desde a posse do atual diretor de Política Monetária, em julho de 2023. “Campos Neto deseja a Galípolo muito sucesso nessa nova fase da sua vida profissional”, concluiu o texto.
Mais cedo, Campos Neto tinha afirmado estar à disposição para uma transição gradual no comando da autoridade monetária, que dê
tempo ao indicado de preparar-se para a sabatina no Senado. Ele tinha defendido a antecipação do anúncio do nome, mas ressaltou que essa prerrogativa cabia ao presidente da República.
“Sempre disse que queria fazer uma transição suave, assim como o Ilan [Goldfajn] fez comigo”, disse Campos Neto, referindo-se ao seu antecessor na presidência do BC. Atualmente, Goldfajn é presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Sempre disse que era talvez importante anunciar alguém um pouco antes, para a gente ter o tempo de fazer a transição, poder passar o trabalho, coisas assim. E que eu faria isso da forma mais civilizada e mais suave possível, independente do que estivesse acontecendo”, disse Campos Neto em conferência promovida pelo Banco Santander.
“Tenho dito, já há algum tempo, que talvez antecipar a indicação fosse bom, e também tem o processo de
Caged registra criação de 188 mil postos de trabalho em julho
Após subir em junho, a criação de emprego formal caiu em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 188.021 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A criação de empregos subiu 32,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho de 2023, tinham sido criados 142.107 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de julho, o volume foi o maior desde 2022.
Nos sete primeiros meses do ano, foram abertas 1.492.214 vagas. Esse resultado é 27,2% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.
O resultado acumulado é o maior desde 2021, quando tinham sido criados 1.787.662 postos de trabalho de janeiro a julho. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.
são pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 6.688 vagas no mês passado.
Destaques
Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 45.352 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 11.102 vagas.
Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 45.803 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.986 vagas.
As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.
Regiões
sabatina que precisa ser feito e às vezes leva um pouco de tempo. Entendo que essa é uma decisão do governo, prerrogativa do governo. Respeito isso e estou à disposição para fazer a transição da forma mais suave possível”, concluiu Campos Neto. Fim de mandato No fim deste ano, acabam os mandatos de Campos Neto e dos diretores de Regulação, Otavio Damaso, e de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros. Como Galípolo também é diretor de Política Monetária, o governo terá de indicar um novo diretor para a área.
Até agora, somente o substituto de Campos Neto foi indicado. Os demais nomes poderão ser definidos nos próximos meses. Todos precisam ser sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e terem a indicação aprovada na comissão e no plenário da Casa.
Apesar da aceleração em julho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou preocupação com um possível aumento de juros no segundo semestre. Tradicional crítico da política monetária do Banco Central, ele disse que uma possível elevação na Taxa Selic (juros básicos da economia) pode comprometer os investimentos e prejudicar o mercado de trabalho e o orçamento público.
“Isso [um possível aumento de juros] é uma aberração econômica. Espero que o Banco Central fale sobre controlar a inflação pela oferta, não pela restrição de demanda”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Setores Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 79.167 postos, seguidos pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 49.471 postos a mais. Em terceiro lugar, vem o comércio, com a criação de 33.003 postos de trabalho.
O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 19.694 postos. Mesmo com a pres-
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.549 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 39.341 postos. Em seguida, vem o Sul, com 33.025 postos. O Centro-Oeste abriu 15.347 postos de trabalho, e o Norte criou 13,5 mil vagas formais no mês passado. Na divisão por unidades da Federação, apenas o Espírito Santo registrou saldo negativo, com a eliminação de 1.029 vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+61.847 postos), Paraná (+14.185) e Santa Catarina (+12.150). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+472), no Tocantins (+205) e em Roraima (+137).
Rio Grande do Sul Em relação ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego destacou que os dados positivos em julho refletem os investimentos do governo federal na reconstrução do estado, afetado por grandes enchentes em abril e maio.
Segundo os números do Caged, 6.690 vagas foram abertas no Rio Grande do Sul em julho. Esse foi o primeiro saldo positivo desde abril. “Eu achava que isso [a geração de empregos no território gaúcho] ia acontecer na passagem desse ano para o ano que vem. É uma surpresa muito positiva desse processo”, declarou Luiz Marinho.
O Brasil inicia a disputa dos Jogos Paralímpicos de Paris (França) com a meta de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história. Para isto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) enviou para a capital francesa a maior delegação brasileira da história da competição: o total de 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros
do futebol de cegos e um timoneiro do remo.
“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado, sobre a expectativa de campanha do Brasil nos Jogos de Paris, que
serão realizados entre a esta quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro.
O objetivo é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), nos quais, em cada, o Brasil conquistou o total de 72 medalhas. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando 21 brasileiros subiram ao lugar mais alto do pódio. Em 2016 foram conquistados 14 ouros.
E as possibilidades de cumprir uma campanha inesquecível na capital francesa serão inúmeras, pois o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, badminton, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, hipismo, halterofilismo, judô, natação, remo, tênis em cadeira
de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado. Só não haverá brasileiros no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas.
Em busca da medalha 400
Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.
A Cerimônia de Abertura dos Jogos de Paris será realizada a partir das 15h (horário de Brasília) desta quarta. O evento será realizado de maneira inédita fora de um estádio, com o desfile dos atletas partindo da parte inferior da avenida Champs-Elysées se estendendo pelo coração da capital francesa até a icônica Place de la Concorde.
Revelação do esporte maranhense, a nadadora Sofia Duailibe continua colecionando resultados expressivos na temporada de 2024. Sofia, que é atleta da Atlef/Nina e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, mostrou todo o seu talento em duas grandes competições ocorridas em pouco menos de uma semana, na cidade de São Luís: além de se consagrar como uma das destaques da Copa Amazônia Internacional de Natação e Águas Abertas, a jovem atleta faturou três medalhas de ouro nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Na disputa da Copa Amazônia Internacional de Natação e Águas Abertas, realizada entre quinta-feira (22) e domingo (25), Sofia Duailibe conquistou 11 medalhas nas
provas de natação e garantiu o Troféu Eficiência na categoria Infantil 2 Feminino. Além disso, a jovem nadadora foi a campeã Infantil 2 Feminino e segunda colocada da categoria Geral Feminino na prova dos 5km de águas abertas.
Depois de se destacar na Copa Amazônia, Sofia Duailibe voltou às piscinas na terça-feira (27), para representar o Colégio Literato na disputa da natação infantil feminino (12 a 14 anos) dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Sofia manteve o alto nível nos JEMs e foi medalhista de ouro nas provas dos 100m livre, 100m borboleta e 400m livre. Com a confiança elevada pelas medalhas obtidas na Copa Amazônia e nos JEMs, Sofia Duailibe vive a expectativa pelo próximo desafio na temporada. A nadadora maranhense vai disputar as
provas de 2,5km e 5km na 10ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, que ocorre sábado (31) e domingo (1º), em Palmas-TO.
Boa fase
Sofia Duailibe está se destacando nas etapas da Copa Brasil e se credenciando como uma das principais revelações das águas abertas no país. Na 9ª etapa, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca-PE, a maranhense sagrou-se campeã da categoria Infantil II nas provas de 2,5km e 5km. Já na 8ª etapa, ocorrida em julho, na Ilha do Mosqueiro, em Belém, Sofia ganhou duas medalhas de ouro e uma medalha de prata. Em junho, a atleta da Atlef/Nina levou três ouros e um bronze na sexta etapa, em Fortaleza.
Pouco antes, em maio, Sofia Duailibe disputou a prova dos 2,5 km da quarta etapa da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. Já no fim de março, a nadadora da Atlef/Nina foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa do
evento nacional, realizada em Maceió.
Além disso, Sofia Duailibe conquistou dois pódios em provas de 5km da categoria Infantil 2 no Campeonato Brasileiro de Águas Abertas, sendo campeã da primeira etapa e vice-campeã da quarta etapa. A nadadora da Atlef/Nina também faturou o título das categorias Geral e Infantil 2 na prova de 2,5km da 2ª etapa do Circuito Maranhense.
Outros resultados
Em meio ao sucesso nos eventos estaduais, regionais e nacionais de águas abertas, Sofia Duailibe também se destaca com títulos e pódios nas piscinas. Entre os dias 18 e 20 de julho, a nadadora da Atlef/Nina faturou uma medalha de ouro, três pratas e dois bronzes no 34° Troféu Milton Medeiros de Seleções do Norte-Nordeste, realizado em Boa Vista-RR.
Durante o ano, Sofia Duailibe faturou ainda quatro ouros no Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu Giselle Menezes, conquistou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste –Troféu Sergio Silva, em Fortaleza, e garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA –VIMAT CNPJ: 13.008.641/0001-34. Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Prévia - LP, requerida para a atividade de construção de centro comercial, a ser localizado na Avenida B, nº 02, Maranhão Novo, São Luís - MA, conforme o processo nº 32718/2024.
EMPORIO SPAZIO MATEUS LTDA – SPAZIO MATEUS CNPJ: 55.320.986/0002-50. Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação - LIC, requerida para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios-supermercados, a ser localizado na Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 9, Olho d’ Água, São Luís - MA, conforme o processo nº 29158/2024.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – (UNIDADE PATIO NORTE SHOPPING) CNPJ: 03.995.515.0067-93. Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios-supermercados, localizado na Est. São José de Ribamar, nº 1000, KM 05, Loja 08, Shopping Pátio Norte, Saramanta, São José de Ribamar - MA, conforme o processo nº 909105/2024.
NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº: 23.813.270/0001-17 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação para a atividade Atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, localizado na Avenida dos Holandeses, nº 69, Lote 02, Lote 03, Quadra Y, Conjunto Jardim Paulista, São Luís - MA, conforme processo nº 1.641/2023.
TERMINAL PORTÁRIO DO MEARIM S.A., CNPJ: 08.597.768/0001-04. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença de Instalação - RLI, para atividade de embarque e desembarque de cargas das naturezas granéis sólidos, granéis líquidos, gases e carga unitizada, a se localizar na Fazenda Santa Rita de Cássia, s/nº, à margem da estrada José Pedro, Zona Rural, Bacabeira – MA, conforme processo nº 24080048505/2024
NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.813.270/0001-17. Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Renovação de Licença de Instalação – RenLI de nº 24/2024 com validade até 23/08/2025 para a atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências e emergências, localizado na Avenida dos Holandeses, nº 69, Lotes 02 e 03, Quadra Y, Conj. Jardim Paulista, Olho d’ Água, São LuísMA, conforme o processo de nº 1.685/2023
CONSTRUTORA LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 07.620.164/0001-60. Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 27/08/2024, a Autorização para Perfuração de Poço Tubular situado na Avenida Hilton Rodrigues, S/N, bairro Araçagy, município de São José de Ribamar – MA, sob coordenadas geográficas de latitude 2°28'31.41"S e longitude 44°12'41.07" W, para fins de limpeza de ambientes, conforme dados constantes no Processo nº 24080051501/2024.
Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil. Os dados são do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), composto pela sociedade civil e entidades do poder público, entre elas o Ministério da Educação (MEC).
O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa etapa de ensino no país.
As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, foram divulgadas na terça-feira (27).
Educação infantil
A educação infantil, com o devido acesso a creches e pré-escolas de qualidade, é um direito de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação do poder público, ambos previstos na Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.
As creches são destinadas às crianças até os 3 anos de idade, ou que tenham 4 anos, se completados após 31 de março de cada ano, data que estabelece o corte etário para ingresso na pré-escola.
Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos de idade ou que tenham 6 anos, completados após 31 de março, quando a criança deve ingressar no ensino fundamental.
Creche
Todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal responderam ao levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito em 48 dias.
Dos municípios, 2.445 (44%) têm fila de espera nessa etapa; 7% não fizeram essa identificação de falta de vagas; e 184 (3%) não têm creche, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
Ao considerar exclusivamente o total de cidades com
entre 2 anos e 3 anos incompletos; e 3% atendem apenas a partir dos 3 anos de idade.
Prioridades
No país, 44% dos municípios têm critérios de priorização do atendimento em creches, enquanto 56% ignoram essas condições.
filas de espera em creches, 88%, 2.160 cidades, relatam que o principal motivo é a falta de vagas.
Na pesquisa, como os municípios puderam marcar mais de um motivo pelos quais os responsáveis não matricularam suas crianças em creches, aparecem outras explicações, como opção dos pais, por entender que as crianças são pequenas demais para ir à creche ou que a primeira infância deve ser vivida em família; desconhecimento sobre o processo de matrícula e de prazos; distância entre a residência e a instituição de ensino; falta de transporte adequado, especialmente, em áreas rurais; incompreensão sobre a importância da educação infantil; mudanças frequentes de endereço da criança.
No registro total das mais de 632,7 mil crianças na fila por vaga em creche por faixa etária, 123 mil (19%) têm até 11 meses de idade; 178,4 mil (28%), 1 ano; 165,4 mil (26%) têm 2 anos; 131,4 mil (21%) têm 3 anos; e 34,3 mil (5%), 4 anos.
Entre as regiões, o Sudeste tem 212,5 mil crianças fora de creches. A região é seguida pelas crianças do Nordeste (124,3 mil); Sul, com 123,3 mil crianças desassistidas; Norte, 94,3 mil; finalizando com o Centro-Oeste, 78,1 mil crianças sem vagas em creches.
Pré-escola
Sobre a pré-escola, em números absolutos há 78.237 registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino, sendo que 50% (39.042) estão nessa situação porque a rede não têm vagas. Em relação aos municípios, na faixa etária relativa à pré-escola o percentual de crianças que deveriam estar matriculadas é 8%. As principais razões são a não realização da matrícula pelos responsáveis, em sete de cada dez desses municípios; e a falta de vagas, em quatro de cada dez.
Idade mínima No Brasil, apenas 11% dos municípios iniciam o atendimento das crianças em creches sem prever idade mínima para ingresso. Nos demais, há idades estipuladas: 52% começam a atender bebês entre 1 mês e 11 meses; 22%, crianças entre 1 ano e 1 ano e 11 meses; 11%
O principal parâmetro levado em conta pelas redes de educação pública (64%) é a situação de risco e vulnerabilidade, que se refere, especialmente, a crianças encaminhadas por órgãos como o conselho tutelar, assistência social e Ministério Público.
Outros fatores mais apontados para a definição de ordem na fila por vaga em uma creche são crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e necessidades educacionais especiais, como altas habilidades ou superdotação (48%); responsáveis que trabalham fora (48%) no período de aula; famílias de renda familiar (38%), particularmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiárias do Bolsa Família; mães solo e/ou mães adolescentes (23%), especialmente, aquelas que estudam ou trabalham; proximidade da residência (17%); encaminhamentos especiais (9%) determinados judicialmente ou por órgãos de proteção; ordem de inscrição na lista de espera (6%); demais ocorrências (7%), como a presença de irmãos matriculados na mesma instituição, mães que trabalham em áreas rurais e crianças em situação de acolhimento institucional.
Transparência
Os municípios são obrigados a divulgar a lista por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, conforme determina a Lei 14.685/2023. No entanto, apenas 25% dos municípios tornam público o número de vagas existentes em creches, aponta o estudo. Outros dados divulgados no levantamento são as ações municipais para garantir a matrícula e frequência de crianças em idade pré-escolar que estão fora das salas de aula: 68% das prefeituras fazem a busca ativa de crianças, mas as famílias não procuraram atendimento, incluindo visitas domiciliares, campanhas de conscientização e parcerias com conselhos tutelares, assistentes sociais.
As ações ainda incluem a divulgação de campanhas de conscientização e sobre o período de matrículas em redes sociais e outros meios de comunicação; o uso de sistemas informatizados e cruzamento de dados para identificação de crianças fora da escola; e por fim, planos de ampliação de salas
de aula e a criação de vagas adicionais para atendimento do público alvo.
Ações federais
Em resposta aos desafios difundidos no levantamento, o Ministério da Educação (MEC) disse que, desde o início da atual gestão, tem investido na educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta. Até 2026, o MEC planeja construir 2,5 mil novas creches e pré-escolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além do Novo PAC, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, informou que foram investidos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. “Desde 2023, foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral, nessa etapa educacional; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e, ainda, R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches”.
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda, defende a atuação conjunta da União, estados e municípios para traçar um plano de ação.
“Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de construir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, disse.
Articulação
A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, comentou os principais desafios a serem enfrentados imediatamente para reversão dos números negativos. “Um plano de apoio aos municípios precisa olhar para a universalização, urgente, da pré-escola. Além disso, é preciso construir um plano de expansão de vagas de creche, de forma a atender toda a demanda existente. Havendo lista de espera, priorizar de imediato as crianças que mais precisam de maneira a reduzir as desigualdades sociais”.
O conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, enfatizou a necessidade de conhecer os dados para que diferentes instituições auxiliem os municípios. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados, para que possamos atuar em cada rede.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PE 032/2024. ONDE LÊ-SE: “Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Fardamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA”. AGORA LEIA-SE: “Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material Permanente de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Urbano Santos/MA”. Mantenha-se inalteradas as demais informações. Urbano Santos/MA, 27 DE JULHO DE 2024. BRAULIO ROGEM MELO SILVA. Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Referência: Pregão Presencial nº 002/2024 Processo Administrativo nº 00.015/2024
A Câmara Municipal de Loreto/MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, no dia de 12 de setembro de 2024, às 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Mobiliário para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Travessa 08 de Outubro s/nº - Centro – CEP: 65.895-000 – Loreto/Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES. Dúvidas e esclarecimento podem ser solicitados através do e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com, ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
Loreto/Ma, 29 de agosto de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
JOACI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 019.734.023-78, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÍTIO SECO, situada no município de Colinas/ MA, processo nº 24030036261/2024.
VIENA SIDERURGICA S/A, CNPJ: 07.609.993/0001-42, torna público, que REQUEREU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 27/08/2024 a Renovação da Licença de Operação das Termelétricas, sob as 4°53’19.12” S, 47°23’31.09” W e 04° 53’ 32,63”S e 47° 23’ 35,83” W para fins de Geração de Energia Elétrica à partir de Usina Termelétrica coordenadas movida a GAF (Gás de Alto Forno) com potência de geração nominal de 12.2 MWh, no Município de Açailândia – MA, conforme dados constantes no Processo n° 24080050773/2024.
MANCHESTER AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.106.177/0003-27, torna público, que REQUEREU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 23/08/2024 a Renovação da Outorga de Direito de Uso de n° 0270211/2021, sob as 03° 50’ 50.29”S e 43° 07’ 50.52” W para fins de Consumo Humano, no Município de Buriti – MA, conforme dados constantes no Processo n° 24080047200/2024.
Na tarde da última terça-feira(27), na cidade de Porto Franco, a Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta com a Polícia Civil do Tocantins, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem apontado por investigações como sendo
suspeito de participação em roubos praticados contra instituições financeiras no estado do Maranhão.
De acordo com o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras(DCRIF/SEIC), o investigado possui participação nos roubos a
bancos das cidades de Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Amarante do Maranhão e São João do Paraíso.
O homem preso portando um fuzil calibre 762, uma pistola calibre 40, diversas munições calibre .50, além de munições
de outros calibres e uma grande quantia em dinheiro.
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi encaminhado ao presídio da cidade de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da justiça.
A Polícia Civil do Maranhão, em mais um ação realizada no âmbito da “Operação Shamar’, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 33 anos, pelo crime de descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A prisão foi realizada na manhã desta quarta-feira(28), no bairro Vila Emanuela, em Itinga do Maranhão. O homem possuía contra si medidas protetivas de urgência que o impediam de se aproximar de sua ex-companheira, bem como da residência dela ou de ter contato. No entanto, no último dia 1º de agosto, o indivíduo foi até a casa da vítima, no bairro Paraíso, onde chutou a porta frontal do imóvel, bem como arrombou uma das janelas, a fim
de adentrar ao local, mas cessou com a chegada de um familiar.
Após o fato, a vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Itinga, relatando o ocorrido. O caso foi comunicado ao Poder Judiciário, que requereu a prisão preventiva do homem.
Nesta quarta, a equipe policial tomou conhecimento de que homem teria retornado a cidade,
O governador Cláudio Castro entregou, nesta quarta-feira (28), um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões para policiais civis e militares que apreenderam 500 fuzis no estado entre agosto de 2023 e julho deste ano. A iniciativa é parte de uma ação estratégica destinada a incentivar a retirada de armas de alta potência das ruas, consideradas armas de guerra, alinhada com as metas do plano estadual de redução da letalidade policial.
" Quando um criminoso aponta um fuzil para um policial, está ameaçando também a sociedade. Nós não podemos normalizar ter uma arma de guerra no nosso cotidiano", disse o governador, em cerimônia.
O secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos disse que mais de 90% das armas apreendidas não são fabricadas no Brasil. “O grande problema da segurança pública no estado do Rio são essas armas nas mãos de criminosos. E são essas armas que nossos policiais enfrentam todos os dias nas ruas. É um risco muito grande para o policial, para a família do policial e para toda a sociedade”, destacou.
Para Castro, o estado precisa de um trabalho em colaboração com o governo federal e com os municípios. "Precisamos,
e que o mesmo estaria na residência de sua mãe. O agressor foi localizado e preso.
O homem foi conduzido a delegacia de polícia do município, onde foi inquirido acerca dos fatos e dado cumprimento ao mandado de prisão, sendo posteriormente encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça.
com urgência, reforçar o policiamento nas fronteiras para impedir que as armas entrem no Brasil”. Premiação O cheque simbólico foi entregue em cerimônia no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), reconhecendo o esforço e a dedicação das forças de segurança que atuaram na linha de frente do combate ao crime organizado no estado. O bônus foi instituído por decreto do governador, em agosto de 2023, que fixou em R$ 5 mil o valor a ser concedido a cada policial responsável pela apreensão de um fuzil, seja ele militar ou civil, em serviço ou de folga. Desde a publicação do decreto, as forças de segurança estaduais apreenderam 500 fuzis, o que culminou no valor total de R$ 2,5 milhões em premiações. Entre as equipes premiadas estavam policiais de batalhões especializados, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Ações com Cães (BAC), além de batalhões de área da Polícia Militar e delegacias especializadas e distritais da Polícia Civil. Esses profissionais foram reconhecidos pelas ações decisivas que contribuíram para a segurança pública, retirando armamentos pesados do poder de criminosos.
