São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 29 e 30 de Setembro de 2024
TJMA entrega medalha Cândido
Mendes ao ministro Sérgio Kukina
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55301
Kadu Pakinha pronto para 2ª etapa do Circuito Tríplice Coroa de Surf no RJ
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POLÍTICA:
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa
Família com apostas online
O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada. Pag. 3
Maranhão beneficia mais de 2 mil estudantes com Cartão
Transporte Universitário e firma parcerias em prol da juventude
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CGJ realiza lançamento do Prêmio Unidade
Destaque em
Produtividade
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
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POLÍCIA CIVIL
PRENDE SUSPEITO DE COMETER ROUBOS DE MOTOCICLETA EM MONÇÃO
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Governo do Estado anuncia mais de 5,7 mil atendimentos em nove municípios pelo programa Cuidar dos Olhos
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ATOS FATOS Saúde 02
Governo do Estado anuncia mais de 5,7 mil atendimentos em nove municípios pelo programa Cuidar dos Olhos
Com o programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos, o Governo do Estado promove esta semana cerca de 5.710 atendimentos oftalmológicos distribuídos nos municípios de Nova Iorque, Pastos Bons, Coroatá, São Luís, São José de Ribamar, Central do Maranhão, Imperatriz, Santa Luzia e Coroatá.
Executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES),
o número reflete uma ampliação dos serviços na área, ofertando mais consultas, cirurgias, prescrição e entrega de óculos para população maranhense. “Realizamos mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Democratizar
o acesso à saúde é uma prioridade da gestão do governador Carlos Brandão, que tem trabalhado para cuidar das pessoas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Consultas
Na programação da semana, seis ações estão voltadas para consultas oftalmológicas e prescrição de óculos, caso necessário, totalizando 2.010 atendimentos. A população será assistida pelo programa Cuidar dos Olhos, nesta sexta-feira (27), em Coroatá, e o atendimento prossegue neste sábado (28) nos municípios de Nova Iorque, Pastos Bons, São José de Ribamar, São Luís e Imperatriz.
Durante os atendimentos, os pacientes passam por exames, incluindo dilatação de pupila, refração ocular e avaliação com o
oftalmoscópio binocular indireto. Caso seja necessário o uso de óculos, a pessoa pode escolher a armação com o suporte de técnicos especializados.
Óculos
Nesta sexta-feira (27), o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, fizeram a entrega de 1.500 óculos do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. Cirurgias
Com o mutirão de cirurgias oftalmológicas, 2.200 pacientes conquistarão mais qualidade de vida com os procedimentos de catarata e pterígio, entre os dias 27 e 29 de setembro, nos municípios de Santa Luzia, Coroatá, Imperatriz, Central do Maranhão, São José de Ribamar e São Luís.
Governo do Maranhão entrega mais 1.500 óculos pelo programa Cuidar dos Olhos, em São Luís
“Há três anos eu não trocava de óculos por que fiquei sem condições”. A fala da dona de casa Irismar Raposo, 49 anos, moradora do bairro Cidade Operária, em São Luís, mostra o alcance e a importância dos investimentos do Governo do Maranhão para universalizar o acesso da população do estado aos serviços de saúde. Nesta sexta-feira (27), o governador Carlos Brandão entregou 1.500 óculos de grau como parte das ações do programa Cuidar dos Olhos.
Os óculos recebidos por Irismar Raposo por meio do programa Cuidar dos Olhos foram prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega aconteceu no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, e conta com recursos de emenda parlamentar de deputados estaduais e federais.
Durante a entrega dos óculos o governador Carlos Brandão afirmou que a ação realizada nesta
sexta-feira (27) seguirá avançando para beneficiar mais municípios do estado.
“Já beneficiamos pessoas em 30 municípios e vamos continuar avançando para levar cidadania para as pessoas, dando a elas a oportunidade de enxergar, para que elas possam trabalhar, estudar e fazer suas atividades do dia a dia. Além dos óculos, com esse programa nós garantimos as consultas, as cirurgias de catarata e de pterígio para quem precisa. Por isso, nossa meta é chegar a todos os municípios do Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o programa executado pelo Governo do Maranhão democratiza o acesso à saúde no estado.
“Saúde é qualidade de vida, por isso, quando o Governo do Maranhão realiza os mutirões de consultas oftalmológicas, de cirurgias de catarata e de pterígio e entrega os óculos, ele facilita o acesso da população aos serviços de saúde, permitindo que o
cidadão resolva seus problemas de saúde de forma rápida e com atendimento de qualidade”, afirmou Tiago Fernandes.
Novos óculos
Para os beneficiários do programa, o dia de hoje foi especial. Irismar Raposo lembrou que há três anos foi diagnosticada com astigmatismo e recebeu a recomendação médica de trocar de óculos anualmente.
“Eu comprei os óculos quando recebi o diagnóstico, mas não tive condições de trocar nos outros anos. Por meio desse programa, eu recebi um atendimento de primeira qualidade no Hospital da Ilha e hoje estou recebendo meus óculos. Por isso, eu só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão por cuidar do povo maranhense”, disse Irismar Raposo.
Thiago Henrique Ferreira de Sousa, 28 anos, morador do Cruzeiro do Anil, comentou que o programa permite que a população possa economizar na compra dos óculos. “Os óculos custam um valor elevado e esse programa beneficia as pessoas de
Governo fortalece ações de sensibilização e notificação sobre doações de órgãos
Com o projeto Notifica, Informa e Doa, ações de sensibilização sobre doação de órgãos começaram neste mês de setembro em todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e região metropolitana, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O mês escolhido para dar o início à campanha é alusivo ao Setembro Verde, que trata da conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Os profissionais das unidades estão sendo orientados a comunicar os óbitos ocorridos nas unidades para que essas informações possam chegar com a maior brevidade possível a Central Estadual de Transplantes (CET). O QR Code está sendo disponibilizados nas unidades de saúde para agilizar esse processo e a informação chegar de forma mais célere.
assim que a central de transplante fique ciente daquele óbito o mais rápido possível”, frisou a supervisora do Ensino da Gerência de Certificação e Ensino em Saúde da Emserh, Virgínia Lopes. A enfermeira da Central Estadual de Transplantes, Mara Moreira, esclareceu que processo de doação de órgão é feito com muita ética. “Nossa sensibilização não é só no setembro, ocorre durante todo o ano. Sensibilizamos os profissionais de saúde, mas também a população em geral. É importante e necessário que todos tenham essa informação. Nós temos uma fila de córnea, por exemplo, de 700 pessoas. Temos uma taxa de 70% de negativas familiares, mas isso está muito ligado a baixa notificação e não por ser um desejo da família, por isso esse trabalho de conscientização é importante”, reforçou.
maior vulnerabilidade. A gente consegue economizar nosso dinheiro e isso faz muita diferença no fim do mês”, contou.
Programa Cuidar dos Olhos
O programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos” inclui consultas, cirurgias, prescrição e entrega de óculos. A gestão estadual já realizou mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos, por meio do programa, em 30 municípios maranhenses. Foram mais de 100 mil óculos entregues e a realização de mais de 25 mil procedimentos de catarata e pterígio.
Em São Luís, os mutirões de consultas oftalmológicas já foram realizados em bairros como Radional, Ponta d’Areia, Cohab Anil, Vinhais, Anil, Turu, Sá Viana, Vila Sarney e Liberdade.
Entre as cidades beneficiadas estão Imperatriz, Pinheiro, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Coroatá, Grajaú, Lago da Pedra, Morros, Pedreiras, Peritoró, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, entre outros.
“É uma oportunidade para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e treinar também os profissionais de saúde no sentido de melhorar a identificação de potenciais doadores e, consequentemente, aumentar o número de doações.
A doação de órgãos é uma forma de ajudar outras pessoas que estão sofrendo com problemas de saúde e que apresentam como solução o transplante”, frisou o presidente da Emserh, Marcello Duailibe.
O Gerente de Certificação e Ensino em Saúde da Emserh, Josafá Marins pontua que o projeto qualifica as notificações dos potenciais doadores de órgãos nas unidades. “Estamos fazendo neste primeiro momento esse movimento nas UPAs e esse trabalho deve ser expandido para os hospitais macrorregionais no interior do estado. Temos certeza que a partir deste projeto vai aumentar o número de doações, e consequentemente, mais vidas serão ajudadas”, disse.
“Nosso movimento é o da conscientização dentro das unidades sobre a importância da notificação, mostrar para todo o corpo de funcionários que essa informação é importante, não só para a assistência social e os médicos, mas que deve ser repassada por qualquer profissional a sua coordenação, garantindo
Nos casos de morte por coração parado, podem ser doadas as córneas, na morte encefálica órgãos e tecidos podem ser doados. Um doador pode ajudar até nove vidas com órgãos, como com um coração, um fígado, dois pulmões, duas córneas, um pâncreas e dois rins. As córneas do pai da Patrícia Costa foram doadas há 17 anos. Mesmo passado tanto tempo, a filha ainda lembra com emoção quando conversou com a mãe e ambas aceitaram doar as córneas do pai, após a confirmação da morte cerebral do pai. “Não foi uma decisão fácil, minha mãe não queria, mas eu conversei com ela até que aceitou. Isso representa a continuação, de alguma forma da vida do meu pai, ele falava que os olhos eram a janela para o mundo, e de certa forma isso é a representação da continuidade da vida do meu pai, é um gesto de amor. E eu já comuniquei à minha mãe que caso eu venha falecer quero também ser doadora, tudo pela continuidade da vida”, relatou a pedagoga.
O projeto Notifica, Informa e Doa é desenvolvido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) em todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e região metropolitana, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
ATOS FATOS
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets). O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma
integrada.
Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”
Banco Central Nota técnica elaborada
pelo Banco Central (BC) e divulgada na última terça-feira (24) mostrou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total
aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).
O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
Segurança alimentar
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou sobre o levantamento do Banco Central na quarta-feira (25). Ele lembrou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministro, em nota.
“Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.”
Combate às queimadas no estado é destacado em entrevista no ‘Maranhão no
O programa Maranhão Sem Queimadas, uma ação estratégica do governo do Estado, realizado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e do Corpo de Bombeiros (CBMMA), foi o tema do quadro de entrevista do programa ‘Maranhão no Campo’, que foi ao ar neste sábado (28), pela TV Assembleia.
Para tratar sobre o assun-
to, o apresentador do programa, Mário Porto, recebeu o tenente-coronel José Lisboa, porta-voz do CBMMA, que falou sobre os dados das queimadas no Maranhão, a atuação dos parceiros do programa, funcionamento da sala de situação, onde são reunidas as informações sobre as queimadas, entre outros assuntos. Segundo o militar, somente este ano, o Corpo de
Bombeiros já identificou cerca de 11 mil focos de incêndio no Maranhão. “Este dado é acima do que foi registrado ano passado, cerca de 4%. São os chamados focos de calor, que nem sempre são focos de incêndio. Após este rastreamento, são realizadas uma série de atividades que envolvem diversos órgãos até chegar ao efetivo combate e erradicação deste incêndio”, explicou o tenen-
Pioneirismo – Rádio e TV Assembleia farão exibição
simultânea do ‘Diário da Manhã’ a partir desta segunda-feira
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa inova e dá um passo pioneiro entre os veículos públicos do estado do Maranhão. A partir de segunda-feira (30), das 9h às 9h30, a Rádio e TV Assembleia farão a exibição simultânea e ao vivo, do programa ‘Diário da Manhã’, com apresentação do jornalista Ronald Segundo.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, destacou a importância desse momento para o setor no estado e enfatizando que a medida segue as diretrizes de trabalho e investimento da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) à frente da Alema.
Campo’
te-coronel.
Além do combate, o programa ‘lMaranhão Sem Queimadas também trabalha com a prevenção, com ações de conscientização que envolvem a população do campo, especialmente. “Este trabalho, este ano, foi iniciado ainda em julho, até mesmo para que começássemos a mapear onde deveríamos promover, de forma mais intensa, estas ações de conscientização em relação ao manejo do fogo”, salientou o militar. José Lisboa destacou que as queimadas, no Maranhão, tendem a se concentrar no Sul, ruma para o Centro e segue para o Norte, principalmente nos meses de setembro, outubro e novembro.
O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
“Será a primeira vez que esse formato de transmissão será usado no Maranhão. Assim, também seguimos alinhados com as metas da gestão da presidente Iracema Vale, reforçando seu compromisso com a inovação e a prestação de serviços de comunicação de qualidade, buscando sempre novas formas de se conectar com a sociedade e oferecer conteúdos relevantes e acessíveis”, declarou Jacqueline Heluy.
Dono de público fiel na Rádio Assembleia, o ‘Diário da Manhã’ agora
ganhará a telinha da TV Assembleia. A transmissão simultânea acontecerá, ao vivo de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30. Nesse horário, a TV Assembleia inicia as transmissões ao vivo das sessões plenárias do Parlamento Estadual. Vale destacar que a Rádio Assembleia segue com a transmissão do programa. No ‘Diário da Manhã’, os maranhenses têm acesso a um conteúdo diversificado e dinâmico, que vai além das fronteiras tradicionais da mídia, trazendo informações em tempo real sobre o clima, esportes e, claro, as atividades parlamentares.
O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, também enfatizou a inovação do formato e o impacto que o programa trará para os telespectadores e ouvintes.
“O ‘Diário da Manhã’ será inovador, pioneiro ao unir rádio e TV em uma transmissão simultânea. Além de trazer informações sobre o trânsito em tempo real, com uso de tecnologia de ponta, o programa vai antecipar os acontecimentos do dia na Assembleia, oferecendo um conteúdo diversificado e de grande relevância para a população maranhense”, concluiu.
Fones: (98) 99617-0542
CGJ realiza lançamento do Prêmio
Unidade Destaque em Produtividade
O lançamento do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, realizado nesta sexta-feira (27/9), evidenciou a importância da produtividade aliada à humanização dos magistrados(as) e servidores(as). Em seu discurso de abertura do evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador
José Luiz Almeida, enfatizou a relevância do planejamento e da prospecção de dados, destacando a necessidade de traçar soluções para que o Sistema de Justiça seja a resposta que o cidadão espera.
A juíza coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça, Kariny Reis, falou sobre
a iniciativa e seu objetivo de aprimorar a prestação do serviço jurisdicional. “Que possamos, neste momento, reconhecer a nossa importância. Cada um de nós é extremamente relevante na nossa esfera de atuação. Quando paramos para pensar no que cada um pode fazer pela sociedade, e unimos nossas forças, utilizando os recursos disponíveis para fazer o nosso melhor, grandes coisas acontecem”, afirmou. Além disso, a juíza destacou que iniciativas como a do prêmio, que incentivam e valorizam cada membro da equipe, auxiliarão a jornada rumo à excelência.
O desembargador Rai-
mundo Bogea, que compôs a mesa de abertura do evento, elogiou a dinâmica da iniciativa e a considerou surpreendente. “A produtividade é necessária, mas a qualidade também. Nunca se esqueçam da qualidade”, disse.
Nesse sentido, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância do trabalho realizado pelos(as) juízes(as) presentes nas unidades jurisdicionais em todo o Maranhão e a relevância de conhecer de perto a realidade das comarcas, para que suas particularidades possam ser compreendidas, contribuindo para uma maior precisão nos resultados traçados.
Também compuseram a mesa de honra do evento: a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, diretora da ESMAM; a desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, representante do Grupo Maria Firmina; a desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro; a procuradora de Justiça Marileia Campo; e o juiz Holídice Cantanhede Barros, presidente da AMMA.
PALESTRA
A palestra “Gestão Judicial Estratégica: Construindo Unidades de Alta Performance”, realizada pela juíza auxiliar em entrância final, Jaqueline Reis Caracas, abordou princípios de gestão e solução de problemas. Na ocasião, a palestrante comparou o Poder Judiciário a uma orquestra que requer harmonia entre todos os seus componentes, ressaltando que a gestão da equipe precisa ser humanizada e colaborativa, o que impacta diretamente nos resultados positivos e na construção coletiva.
PRÊMIO UNIDADE DESTAQUE
Instituído pelo Provimento 41, de 20/08/2024, o Prêmio Unidade Destaque em Produtividade tem o objetivo de reconhecer a excelência nas Varas, Juizados Especiais, Turmas Recursais e CEJUSCs do Estado. O prêmio está dividido em três categorias: Selo Diamante, Ouro e Prata, conforme os requisitos de pontuação estabelecidos no Provimento. A avaliação das unidades será realizada com base nos indicadores de desempenho, e o período de apuração será de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
TJMA entrega medalha Cândido Mendes ao ministro Sérgio Kukina
O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado – ao ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (27/9), no Gabinete da Presidência. A medalha entregue pelo autor da proposta, desembargador Paulo Velten, foi aprovada, por unanimidade, pela Corte. O desembargador Paulo Velten disse que o ministro Sérgio Kukina representa uma visão do juiz moderno, que está numa Corte de precedentes, com uma visão
humana, técnica, e voltada para o prestígio da segurança jurídica. “É o que nós, brasileiros, precisamos muito nesse atual quadro”, comentou.
“Vossa Excelência é mais do que merecedor desse nosso reconhecimento, dessa homenagem que o Tribunal de Justiça do Maranhão lhe faz. Muito obrigado por sua presença e por desejar estar aqui conosco, com muita alegria, hoje, recebendo essa comenda merecida”, acrescentou.
“Recebo essa medalha com muita alegria, não só por mim, mas também pelo Superior Tribunal de Justiça.
Esse reconhecimento, vindo de um Tribunal tão prestigioso como é o Tribunal de Justiça do Maranhão, nos enche de alegria e de orgulho. Fico muito feliz”, agradeceu o ministro.
Os desembargadores
Raimundo Bogéa (vice-presidente do TJMA), José Nilo Ribeiro, Fernando Mendonça (desembargador convocado), e as desembargadoras Francisca Galiza, Márcia Chaves e Maria do Socorro Carneiro, servidores (as) e a advogada Daniela Velten (esposa do desembargador Paulo Velten), participaram da solenidade de entrega. PERFIL
Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sergio Luiz Kukina atuava na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, responsável pelos recursos a tribunais superiores.
Paranaense, o ministro do STJ é especialista em direito autoral e da criança e do adolescente. Kukina é mestre em direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Evento literário do TJMA discute clássico da literatura
Na manhã desta sexta-feira (27/9), estagiários, estagiárias e residentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e estudantes do curso de Direito da UEMA reuniram-se no auditório do Centro Administrativo do TJMA para participar do lançamento do projeto Leituras e debates literários com o desembargador Lourival Serejo, com a discussão da obra A metamorfose de Franz Kafka. Essa foi a primeira sessão do projeto idealizado pela Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca, que visa promover o desenvolvimento cultural e intelectual dos participantes, através da leitura e do debate de grandes obras literárias.
ação contemporânea com base em autores clássicos, com base em dados e mensagens trazidas pelas grandes obras da literatura universal”, disse.
A METAMORFOSE
e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap).
Foi indicado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido.
MEDALHA
A Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, como uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013 e faz reverência a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.
A mediação foi realizada pelo desembargador Lourival Serejo, que assim como o autor do clássico literário “A metamorfose”, divide o interesse de atuação entre a carreira jurídica e a literatura. O magistrado é também presidente da Academia Maranhense de Letras, membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.
Sobre a ação, o desembargador definiu a iniciativa como algo positivo e capaz de “trazer a literatura como motivo de debates e de discussão, de tomar uma consciência crítica da situ -
Durante o momento de debate sobre a obra, foram destacados os ensinamentos que podem ser apreendidos com a novela, iniciando uma discussão sobre a relação da classe trabalhadora e sua exploração pelo patrão, bem como a crítica à família burguesa, a rejeição e a desumanização que as relações sociais podem promover. Além de estagiários, estagiárias e residentes do TJ, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) participaram do momento, acompanhados da professora da disciplina Produção de textos jurídicos da universidade, Renata Barreto.
A estudante do terceiro período do curso, Laila de Carvalho, demonstrou satisfação com a realização do evento e elogiou a mediação do palestrante. “Foi muito cativante, foi extraordinário. Eu também fui estudante de Letras, então eu sei que essa interdisciplinaridade é muito importante para o nosso curso, para mostrar que o Direito não precisa ser tão burocrático e distante da realidade social e a literatura pode agregar nisso”, ressaltou.
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.
Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período.
"Cada venda que se perde no varejo, custa mais que a própria venda. Porque existem custos fixos que não mudam.
Se você estava acostumado a faturar R$ 1.000 por semana e, de repente, começa a faturar R$ 500 por semana, o impacto é maior que R$ 500. O seu quadro de funcionário, o seu estoque, todo o seu custo de capital de giro está programado para um volume de vendas. O que nós calculamos é que há uma perda potencial de R$ 117 bilhões ao ano se continuar com essa escalada de gastos com apostas", explicou o economista-chefe
da CNC, Felipe Tavares, em entrevista à Agência Brasil na terça-feira (24).
O estudo tomou por base o Balanço de Pagamentos, por meio do qual o Banco Central registra operações realizadas no país. "Na série de dados oficial, você consegue achar essa parte do gasto das famílias com essas bets", acrescenta Felipe.
O levantamento também alerta para o fato de os gastos com as plataformas colocam as famílias em situação de inadimplência, afetando o consumo no varejo. A atuação das bets no Brasil foi autorizada pela Lei Federal 13.756, aprovada em 2018. Desde então, elas cresceram no país e vem investindo alto em publicidade, inclusive patrocinando clubes de futebol. De acordo com Felipe, a maior preocupação envolve as modalidades de cassino online, como por exemplo o Jogo do Tigrinho.
"As plataformas de apostas esportivas passaram a abrigar muitas modalidades de casino online. E uma dificuldade é que a gente consegue levantar o valor das apostas em geral, mas não consegue segregar o que é aposta esportiva e o que é cassino online. Mas olhando para o histórico, antes do Jogo
do Tigrinho aquecer, os gastos giravam em torno de R$ 2 bilhões. E com a explosão do casino online, foi para R$ 68 bilhões. Dá pra fazer uma estimativa grosseira de que pelo menos 80% dos gastos com as bets são gastos com alguma modalidade de casino online", afirma.
Público feminino
Dados levantados pela CNC com o auxílio da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) também trazem um perfil dos apostadores. Chama atenção que os cassinos online mobilizam um público majoritariamente feminino. Já nas apostas com futebol, principal da modalidade esportiva, são os homens que mais gastam.
De acordo com a CNC, a popularidade do Jogo do Tigrinho com o público feminino é preocupante, porque pode indicar a possibilidade de impactos significativos do ponto de vista social, uma vez que benefícios sociais são pagos preferencialmente para as mulheres. Na última terça-feira (24), o Banco Central divulgou uma nota técnica apontando que beneficiários do Bolsa Família gastaram, em agosto, R$ 3 bilhões em bets através de transferências na modalidade Pix. Desde então, o governo vem sinalizando que fará movimentações para aumentar o controle sobre as plataformas. Cassinos reais
Com base nos dados do estudo, a CNC apresentou, nesta semana, uma ação indireta de inconstitucionalidade (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-marca-audiencia-publica-para-debater-mercado-de-apostas-online) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a regula-
mentação do mercado de bets no Brasil. Além disso, reiterou seu posicionamento a favor de "cassinos reais", isto é, aqueles em que as pessoas apostam presencialmente. Segundo a confederação, enquanto a modalidade online compromete a renda das famílias e impacta o varejo, os cassinos que possuem localização física geram emprego e renda nos países onde são regulamentados.
"É uma importante atividade para o desenvolvimento do turismo brasileiro. A gente estima que, com os cassinos físicos, poderíamos ter aproximadamente R$ 22 bilhões em arrecadação de impostos por ano. Ao passo que com os cassinos online só alcançamos R$ 12 bilhões em impostos segundo os cálculos da Receita Federal. Além disso, ele não geram empregos formais para o país. Já os cassinos físicos podem gerar até 1 milhão de empregos diretos e indiretos na atividade turística", avalia Felipe.
Os cassinos físicos foram proibidos no Brasil em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Na época, alegou-se que os jogos de azar eram contrários à tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro. A decisão foi tomada após campanhas do Instituto dos Advogados do Brasil e de setores da Igreja Católica contra os cassinos.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém sua posição contra a liberação destes estabelecimentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também é crítica de medidas nesse sentido e reconhece que o vício em jogos de azar pode se converter em um problema de saúde pública.
Outubro terá bandeira tarifária mais cara
do sistema nas contas de luz
A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa
previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Juros do cartão de crédito caem e atingem 426,9% ao ano em agosto
Influenciada pela limitação do rotativo em vigor desde o início do ano, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo caiu 5,3 pontos percentuais para as famílias, passando de 432,2% ao ano, em julho, para 426,9% ao ano em agosto deste ano. Em 12 meses, os juros da modalidade caíram 18,6 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira (27) pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, o impacto na apuração estatística é defasado ao longo dos meses.
Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 4 pontos percentuais no mês, para 182% ao ano. Em 12 meses, no entanto, a taxa acumula queda de 12,6 pontos percentuais.
Cheque especial
No cheque especial, o cenário é diferente. Em agosto, a taxa média da modalidade ficou em 134,3% ao ano, com alta de 2,7 pontos percentuais no mês e de 2,4 pontos em 12 meses.
Desde 2020, a modalidade tem os juros limitados em 8% ao mês (151,82% ao ano), mas o fim da queda da taxa Selic (juros básicos da economia) e o aumento da inadimplência refletem-se na alta dos juros médios do cheque especial.
Pessoas físicas
serão divulgados no fim de outubro.
Empresas
Nas operações com empresas, a taxa média ficou estável em 21,1% ao ano. Em 12 meses, os juros acumulam queda de 1,5 ponto percentual. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (2,6 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (0,2 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (4,9 pontos percentuais).
Em sentido contrário, houve queda de 32,1 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo, de 3,4 pontos no teto do rotativo do capital de giro e de 0,3 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.
Taxas médias
No total do crédito com recursos livres, considerando pessoas físicas e jurídicas, a taxa média de juros ficou estável em 39,8% ao ano em agosto. O indicador acumula queda de 0,6 ponto percentual em 2024 e de 0,5 ponto em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destinam, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10% ao ano em agosto, recuando 0,2 ponto percentual em um mês e de 1 ponto em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,6 ponto percentual no mês e 1,3 ponto percentual em 12 meses, para 12% ao ano. No total, a taxa média do crédito direcionado ficou estável em 10,5% ao ano em agosto, com recuo de 0,4 ponto percentual em 12 meses.
Inadimplência
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta", avalia a agência.
Mesmo com a alta em algumas modalidades, a taxa média de juros no crédito às pessoas físicas com recursos livres atingiu 51,9% ao ano em agosto, acumulando recuo de 0,2 ponto percentual no mês e de 5,9 pontos percentuais em 12 meses. O número considera apenas os créditos com recursos livres, excluindo créditos com juros subsidiados concedidos por bancos oficiais ou créditos direcionados, como os concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou da caderneta de poupança.
O resultado do crédito livre às famílias em agosto também foi impactado pelo recuo mensal de 3,8 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 95,4% ao ano. Em 12 meses, no entanto, a taxa média sobe 2,8 pontos percentuais.
A taxa média para as pessoas físicas deve subir nos próximos meses, com o aumento recente da Taxa Selic (juros básicos da economia) de 10,5% para 10,75% ao ano, definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Os dados de setembro só
Segundo o Banco Central, a inadimplência – considerados atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,2% em agosto. Nas operações para pessoas físicas, está em 3,8% e, para pessoas jurídicas, em 2,4%.
O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 47,9% em julho, aumento de 0,2 ponto percentual no mês e diminuição de 0,2 ponto em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que compromete um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30% em julho.
Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período –ficou em 26,6% em julho, alta de 0,4 ponto percentual no mês e queda de 0,9 ponto em 12 meses.
Os dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Kadu Pakinha pronto para 2ª etapa do Circuito Tríplice Coroa de Surf no RJ
Revelação do esporte maranhense, o surfista
Kadu Pakinha está confirmado em mais uma importante competição no Rio de Janeiro. Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vai disputar a segunda etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema de Surf. O evento ocorrerá neste sábado (28) e domingo (29), na praia de Itaúna, em Saquarema.
Kadu Pakinha teve um bom desempenho na primeira etapa do Circuito
Tríplice Coroa, realizada no início de maio. Com muita habilidade, o surfista maranhense conquistou a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino. Antes de mais uma etapa do Circuito Tríplice Coroa em Saquarema, Kadu Pakinha se destacou no Sara Surfe Treino, evento realizado em julho, na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro. Além de garantir o terceiro lugar na categoria Sub-18, Kadu chegou às semifinais da categoria Open. Kadu Pakinha acumula ótimas campanhas nas
competições disputadas em 2024. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.
Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão nas duas primeiras etapas do Circuito Brasileiro de Surf
de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.
Temporada anterior Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
Dorival Júnior convoca seleção para jogos das Eliminatórias
O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira (27) a convocação da seleção brasileira para os dois próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, contra o Chile, no dia 10 de outubro no Nacional de Santiago, e diante do Peru, cinco dias depois no Mané Garrincha, em Brasília.
As três grandes novidades da lista são o atacante Igor Jesus, do Botafogo, e os laterais Abner, do Lyon (França), e Vanderson, do Monaco (França). O Brasil não vive um bom momento nas Eliminatórias, ocupando apenas a 5ª posição da classificação com dez pontos, oito a menos do que a líder
Argentina. Em seu último compromisso pela competição, a seleção brasileira foi superada por 1 a 0 pelo Paraguai.
Apesar da fase negativa, o técnico Dorival Júnior afirmou, em entrevista coletiva, que a chave para voltar aos caminhos da vitória é o equilíbrio: “O que espero é encontrar um equilíbrio rapidamente e, com isso, a vinda de resultados importantes. Para que encontremos isso, dependemos de trabalho, dedicação e dia a dia, que não teremos na seleção e sabemos disso. Estamos buscando por outros meios, precisamos melhorar e estamos buscando alternativas e possibilidades, sejam técnicas, táticas, mudanças de nomes e no processo de construção da equipe”. Relação de convoca -
TAPUIO AGRONEGOCIOS LTDA
CNPJ: 11.574.542/0001-94
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA as Autorizações para Perfuração de 5 Poços com as seguintes coordenadas Poço 01 (lat. 07° 32′ 16,8 S / 45° 25′ 19,2″ W), Poço 02 (lat. 07° 32′ 24,0 S / long. 45° 25′ 22,8″ W), Poço 03 (lat. 07° 32′ 13,2 S / long. 45° 25′ 12,0″ W), Poço 04 (lat. 07° 32′ 13,2 S / long. 45° 25′ 4,8″ W) e Poço 05 ( lat. 07° 32′ 34,8 S / long. 45° 25′ 22,8″ W). A serem localizados na Fazenda São Valentim, S/N, Zona Rural, Município de Loreto/MA, para fins de Irrigação com uso de pivô central. Conforme o Processo de nº 24090037830/2024.
SEVEN NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 40.331.592/0001-49
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Outorga de Direito de Uso nº 1384408/2024 para poço com coordenadas lat. 2° 32’ 16.9’’ S e long. 44° 21’ 6.1’’ W, com a finalidade de uso Comércio e Serviços e vazão autorizada de 90.0 m³/ dia por um período de bombeamento de 9h/dia. Localizada na 1ª Avenida Av. Dos Holandeses, Sala 920 Edif. Tech Office, bairro Ponta D’ Areia, Município de São Luís/MA. Conforme o processo n° 24050025206/2024.
VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 37.898.447/0001-30
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação para a atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas. Localizada na Rua 25, n° 01 Bairro Cohama, CEP 65.074-390, São Luís - MA. Conforme o Processo SEI nº 26101.000529/2024.
COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO
DOMINGOS VASCONCELOS DA ROCHA – CPF 903.225.413-87
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Pecuária, da propriedade: FAZENDA CANTO DO RIO, localizada próxima a MA-226, com acesso por Sítio Novo, zona rural sob as coordenadas - Lat: 06°12’00,21” S e Long: 46°25’18,34” O – Grajaú – MA.
COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO
DOMINGOS VASCONCELOS DA ROCHA – CPF 903.225.413-87
dos:
Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Ederson (Manchester City).
Zagueiros: Bremer (Juventus), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG).
Meio-campistas: André (Wolverhampton), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), Lucas Paquetá (West Ham) e Rodrygo (Real Madrid).
Atacantes: Endrick (Real Madrid), Raphinha (Barcelona), Luiz Henrique (Botafogo), Igor Jesus (Botafogo), Savinho (Manchester City), Vinicius Júnior (Real Madrid) e Gabriel Martinelli (Arsenal).
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Pecuária, da propriedade: FAZENDA PLANALTO, localizada próxima a MA-226, com acesso por Sítio Novo, zona rural sob as coordenadas - Lat: 06°11’19,34” S e Long: 46°24’45,67” O – Grajaú – MA.
AUTO POSTO MARACANÃ, sob o CNPJ Nº 07.925.079/0001-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença de Operação (RenLO) da atividade revenda de combustíveis, situada no município de Nova Colinas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo SIGLA nº 24090045363/2024.
Maranhão beneficia mais de 2 mil estudantes com Cartão Transporte Universitário e firma parcerias em prol da juventude
Um total de 2,1 mil estudantes da Grande São Luís foram beneficiados nesta quinta-feira (26) com o Programa Cartão Transporte Universitário. Eles receberam um cartão com auxílio de R$ 400,00 para custear, pelo período de seis meses, o deslocamento de ida e volta da residência para instituição do ensino médio ou superior em São Luís, São José Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
“Ano que vem vamos ampliar ainda mais, pois entendemos que é um programa extremamente exitoso. Hoje lançamos essa edição aqui na Grande Ilha com 2.100 cartões no valor de 400 reais. Essa medida prestigia a juventude e ao mesmo tempo garante que o jovem possa fazer o curso superior, frequentando a universidade seja pública ou privada”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A entrega dos cartões foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, em solenidade com o governador Carlos Brandão, com a secretária de Estado da Juventude, Eliziane Gama, e com o secretário adjunto da pasta, Thiago Prado. A solenidade também contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos (Ronald Sorriso), que formalizaram parcerias com o Estado em prol da juventude maranhense.
A secretária estadual Eliziane Gama ressaltou que o Governo do Maranhão tem ampliado o Cartão Transporte Universitário para beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram contemplados com o programa mais de 13 mil jovens em 203 cidades maranhenses.
“O Cartão Transporte Universitário está com o slogan é massa. É massa porque proporciona a per-
manência do jovem na sala de aula, também melhora as condições econômicas das famílias à medida que recebem esse investimento. Eu sei o que significa esse cartão para a nossa juventude, é a diferença entre estar em sala de aula ou ter evasão escolar, entre realizar um sonho se formando ou ficar frustrado por não completar os estudos”, declarou Eliziane Gama.
Durante a solenidade, foram anunciadas mais ações para a juventude maranhense a partir da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal como o protocolo de intenções para adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação de Casas da Juventude a partir do programa federal Estação Juventude.
O Plano Juventude Negra Viva busca reduzir as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal fundada no racismo estrutural. O PJNV conta com 11 eixos de atuação e possui 217 ações pactuadas com 18 Ministérios, sendo coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“O Juventude Negra Viva é uma ação do Governo Federal desenvolvida em parceria com os governos estaduais para diminuição da violência contra a juventude negra nas periferias das grandes cidades. Estamos assinando essa parceria junto com o governador Brandão para não só prevenir a juventude contra o crime organizado, milícias, tráfico, mas sobretudo para possibilitar direitos e acesso a políticas públicas”, explicou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O ministro Márcio Macêdo destacou que o Maran-
da Informação, Leandro Costa. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades e por centenas de estudantes beneficiados com o programa estadual. Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão e os representantes do Governo Federal foram homenageados pelo trabalho direcionado à juventude com telas do artista plástico, produtor cultural e graffiteiro Carlos Over. Cada tela abordou como tema mensagens que remetem à juventude e ao Maranhão. Entrega dos cartões aos contemplados
hão foi escolhido para ser o primeiro estado a oficializar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude, o Sinajuve, como reconhecimento às ações desenvolvidas pela gestão estadual em apoio a essa importante faixa da população. O Sinajuve é um sistema de governança e articulação entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – para a promoção de políticas públicas de juventude.
Já as Casas da Juventude são espaços direcionados ao protagonismo dos jovens com oferta de oficinas, cursos, redes de capacitação, serviços públicos em diversas áreas como saúde e assistência social, mas sobretudo são espaços de debate sobre as políticas públicas direcionadas aos jovens. No Maranhão, a gestão estadual já dispõe de espaços assim com os Centros de Referência da Juventude (CRJ) e que agora poderão chegar a mais municípios.
“Quando a gente diz que vai fortalecer os Centros de Referência da Juventude que o governador Brandão já está inaugurando pelo Maranhão, a gente está dizendo que a juventude tem lugar nesse governo, tem espaço nessa agenda e sabe onde reivindicar esses direitos. Essa é uma determinação do presidente Lula, do ministro Márcio Macedo e de todos nós, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria Estadual da Juventude, estamos absolutamente comprometidos com os jovens”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.
O dispositivo de honra do evento também contou com a presença da secretária estadual de Educação, Jandira Dias; do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Paulo Catunda; e do presidente da Agência Estadual de Tecnologia
Sala
de leitura é inaugurada com o apoio da escritora
Sharlene Serra na LBV
Durante o evento foi realizada a entrega simbólica do Cartão Transporte Universitário para as estudantes Camile Vitória Amorim (Iema), Safira Sandila (UFMA) e Iris Emanuele Souza (CE Cidade de São Luís). Na ocasião, a estudante Camile Vitória Amorim foi escolhida para falar em nome de todos os contemplados.
“Esse cartão é fundamental para nós, jovens, pois além de oferecer mobilidade com esse deslocamento para escola, para o estágio e a volta para casa, também ajuda a termos momentos de lazer, de cultura. É de grande valor para a nossa vida sendo uma forma de economizar no dia a dia e ampliando as nossas possibilidades”, comentou.
Depois da solenidade foi iniciada a entrega dos cartões físicos com o crédito de R$ 400 para custear o transporte dos estudantes da Grande São Luís. Os estudantes contemplados que por algum motivo não puderam comparecer ao Ginásio Costa Rodrigues terão o prazo de 30 dias para a retirada do cartão na sede da Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv), que funciona no prédio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), na Avenida Pedro II, nº 199, no Centro.
Sobre o Cartão Transporte Universitário O programa é uma política pública de auxílio estudantil e foi criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017 sendo coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). A iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.
A Legião da Boa Vontade (LBV) em São Luís celebrou, neste mês de setembro, a inauguração de sua nova sala de leitura, um espaço dedicado ao incentivo à educação e à cultura para crianças e adolescentes. A iniciativa foi possível graças à contribuição da escritora maranhense Sharlene Serra, que abraçou a causa ao doar recursos e livros para compor o acervo inicial da sala. Durante a cerimônia de inauguração, estiveram presentes gestores da LBV, colaboradores, voluntários e, claro, as crianças que serão diretamente beneficiadas por esse ambiente. Em uma bela demonstração de gratidão, uma criança atendida pela instituição fez a interpretação de um poema da escritora, reforçando a importância da leitura para o seu desenvolvimento.
Essa sala de leitura é mais do que um simples espaço físico. No Maranhão, o índice de analfabetismo ainda é um desafio: segundo dados do IBGE, cerca de 16% da população com mais de 15 anos de idade não sabe ler ou escrever. Com isso, proporcionar acesso aos livros e estimular a prática da leitura são ações fundamentais para combater
essa realidade.
O espaço na LBV busca ser um ponto de transformação, oferecendo oportunidades para que crianças em situação de vulnerabilidade social possam desenvolver suas habilidades de leitura, escrita, interpretação de texto, além de instigar a criatividade e a imaginação, criando novas perspectivas de futuro.
Como você pode ajudar?
A continuidade e o sucesso desse projeto dependem do envolvimento de pessoas solidárias. Estamos arrecadando doações de livros infantis, juvenis e educativos para ampliar o acervo e garantir que as crianças tenham acesso a um mundo de histórias, aprendizado e crescimento.
Cada livro doado é um passo em direção ao fortalecimento da educação. Sua contribuição pode transformar vidas!
LBV em São Luís: Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila Passos.
Ponto de referência: Próximo ao Estádio Nhozinho Santos.
Para mais informações, entre em contato: (98) 32141428.
SUSPEITO DE ASSALTAR CONDOMINÍO DE LUXO
NO RIO GRANDE DO NORTE É PRESO PELA
POLÍCIA
CIVIL EM ARAIOSES
Um trabalho integrado entre as Polícias Civil dos estados do Rio Grande do Norte e Maranhão resultou, na manhã desta sexta-feira(27), no cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 33 anos, suspeito de cometer um crime de furto qualificado, ocorrido na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Com base nas investigações, no dia 25 de maio deste ano, o preso,
com apoio de mais dois comparsas arrombaram um apartamento situado em condomínio de alto padrão no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Do imóvel os criminosos subtraíram joias, dinheiro e notebooks.
As investigações revelaram que antes de cometer o crime, o trio criminoso teria alugado um apartamento por temporada no mesmo condomínio já com planos de cometer o crime.
Nesta sexta, o homem que é natural do estado do Pará, foi localizado e preso na cidade de Araioses. A prisão foi executada por uma equipe da Delegacia de Polícia de Araioses, após troca de informações com Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal.
O investigado reside na cidade de Araioses, onde é proprietário de uma loja de confecções e mantinha uma vida de alto padrão,
ostentando joias, carros, dentre outros bens. O mesmo já possui passagens pelo sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte, onde cumpria mais de 20 anos de prisão por roubo, formação de quadrilha, dentre outros crimes.
Após ser conduzido à delegacia para os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE COMETER ROUBOS DE MOTOCICLETA EM MONÇÃO
Em uma ação realizada no final da tarde da última quinta-feira(26), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu elucidar o crime que vitimou o engenheiro agrônomo do Iterma, como Edson Cesar Silva Oliveira, de 70 anos, ocorrido na noite da noite da última terça-feira(23), na Praça São José, em Timon.
Segundo a Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon, a vítima estava em um restaurante, momento em que chegaram dois indivíduos em uma motocicleta, ocasião em que um dele desce e aborda a vítima e, em seguida, efetua um disparo de arma de fogo na região do peito da vítima que não resistiu e faleceu no local.
Após tomar conhecimento do crime a DHPP passou a diligenciar na elucidação do fato. Foram ouvidas testemunhas e amigos da vítima. E desde a data do crime vinha fazendo levantamento de câmeras para coleta de imagens.
Na quinta, os investigadores identificaram o ponto de partida dos autores e também local para onde se deslocaram após crime, sendo um ponto sensível do bairro Cidade Nova, conhecido pela
venda de drogas e intensa presença de faccionados. Foi realizado levantamento do local e após constatado que a motocicleta utilizada no crime estava na região, as equipes da Policia Civil e Policia Militar realizaram um cerco a uma residência suspeita. No local, os policiais encontraram a motocicleta usada no crime, uma arma de fogo, objetos frutos de crimes, drogas e aparelhos celulares. Na oportunidade, seis pessoas foram detidas, sendo quatro menores e dois maiores de idade.
Segundo a DHPP, dois dos conduzidos menores de idade, ambos com 17 anos, são os suspeitos da prática do crime que vitimou o servidor do Iterma. Contra um deles já havia mandado de busca e apreensão em razão de crime de latrocínio acontecido no mês de julho do deste ano.
A motivação do crime que vitimou Edson Cesar Silva Oliveira, ainda está em investigação, mas as suspeitas são de que o autor tentou realizar um assalto contra a vítima e está acabou fazendo algum movimento que tenha provocado no autor a reação, momento em que desferiu o tiro na vítima.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na tarde da última quinta-feira (26), ao mandado de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado por roubo de motocicleta na cidade de Monção, à cerca de 240 km de São Luís.
Alegre do Pindaré e da Regional de Santa Inês.
As investigações deram início partir de representação da autoridade policial da Delegacia de Pio XII, com apoio das equipes de policiais civis dos municípios de Monção, Alto
O delegado João Nilo, responsável pelo caso, informou que além de êxito na localização do suspeito com sua consequente prisão, foi localizada na residência do suspeito
uma arma de fogo, do tipo revólver, utilizada para as prática criminosas.
Após os procedimentos legais, o preso será conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
