Justiça de Santa Luzia condena homem por estelionato contra idoso
4 MA conquista mais duas medalhas na Copa Pan-Americana de Judô PÁGINA
Presidente
Iracema Vale prestigia 12º
Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís
“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Políticas de apoio à pesquisa no Maranhão: Fapema destaca avanços no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico
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Petrobras conclui leilão para primeira reciclagem verde de plataforma
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Idoso sofre infarto fulminante e é socorrido por policial militar de folga em São Luís SES promove seminário de qualificação sobre hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus
hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus
Profissionais da Atenção Primária à Saúde participaram nesta sexta-feira (7) do Seminário de Qualificação da Atenção as Pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o encontro foi
realizado com o objetivo fortalecer o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas para a prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e seus fatores de risco.
“Esse seminário visa qualificar profissionais de saúde de toda a rede dos municípios do
Estado do Maranhão, que trabalham diretamente na prevenção e no controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, e em específico Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus. Essas doenças precisam de um olhar diferenciado, a partir da prevenção, do diagnóstico e do tratamento, principalmente na atenção primária, que é a porta de entrada dos pacientes no SUS”, destacou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Miranda Cordeiro.
De acordo com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT, do Ministério da Saúde, as doenças e agravos não transmissíveis são responsáveis por mais da metade do total de mortes no Brasil. De acordo com os
dados, em 2019, 54,7% dos óbitos registrados no País foram causados por DCNT e 11,5% por agravos.
Entre os principais fatores de risco comportamentais para o adoecimento de DCNT, estão: tabagismo, consumo de álcool, alimentação não saudável e inatividade físicas.
Pela manhã, foram abordados temas como ficha de estratificação de risco, com a médica endocrinologista e facilitadora do Projeto Viver Mais, Andréa Lopes; e a insulinoterapia, com a médica endocrinologista, Állin Sarmento.
No período da tarde, a programação do seminário incluiu assuntos como “Hipertensão e Diabetes: Quem deve tratar”, com o médico sanitarista e facilitador do Projeto Viver Mais, Marcos Pacheco.
Governo realiza reunião e propõe ao DSEI e FUNAI medidas conjuntas de assistência aos povos indígenas no Maranhão
As Secretarias de Estado da Saúde (SES) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) se reuniram, nesta sexta-feira (7), com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-SESAI/MA), Coordenação Regional do Maranhão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR MA-FUNAI) e Comissões de Saúde de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), para propor ações conjuntas de assistência aos povos indígenas no Maranhão.
Na reunião de trabalho, foram apresentadas demandas de saúde dos povos indígenas e a necessidade de aprimorar os fluxos de atendimento dessa população. Entre as medidas con-
juntas, está a proposição de nota técnica com protocolo de acolhimento e a prestação de serviços de saúde no estado, além da criação de uma frente de promoção de saúde e do eixo sanitário dentro do Comitê Estadual de Assuntos indígenas.
“Nós vamos continuar trabalhando juntos. A reunião teve como objetivo fortalecer a assistência em saúde da população indígena no estado do Maranhão. Adotamos as discussões iniciais para os alinhamentos necessários para reforçar a assistência e apoio ao DSEI Maranhão e as necessidades dos povos indígenas no território. Pactuamos uma frente dentro do Comitê Estadual de Assuntos Indígenas, voltada aos assuntos sanitários e de saúde. Tenho certeza que seremos
bastante exitosos com essa parceria com todos os entes e a sociedade civil”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destacou a união de esforços para fortalecer o acesso e a assistência em saúde para população indígena.
“É urgente a necessidade do aprimoramento dos fluxos de atendimento dos povos indígenas entre as instituições que atuam nessa pauta. A saúde é um dos principais direitos que devem ser assegurados a todos, mas principalmente para populações historicamente vulnerabilizadas como é o caso dos indígenas. Precisamos atuar preventivamente para que a vida de todos os indígenas maranhenses possa ser protegida nas mais diversas esferas”, frisou a titular da Sedihpop, Lília Raquel.
A reunião contou com a participação da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel; da secretária adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais, Amanda Costa; da assessora da adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Érika Bianca Silveira; da assessora
Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024
O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a vacina oral contra poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.
Essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como gotinha, e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal a ser feito após um período de transição, informou o ministério.
quedas sucessivas nos últimos anos. Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,19% no ano passado, longe da meta de 95% para essa vacina. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais no país, que já foi referência internacional, é fundamental.
Multivacinação
Durante a live, também foi abordada a ação de multivacinação voltada para menores de 15 anos com todas as vacinas do calendário nacional. A ideia é checar as cadernetas de vacinação e atualizá-las com as doses faltantes.
de Gabinete, Camila Moreira.
Da Secretaria de Estado da Saúde, compareceram a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; a assessora técnica Carmen Lúcia Pinheiro; e Joseany Mota, da Força Estadual de Saúde. Também estiveram presentes o coordenador do DSEI-MA, Lúcio Guajajara; Raimundo Guilherme Mesquita Silva, do DSEI-MA; e a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena (DIASI).
A reunião contou ainda com a participação de Daianne Veras, da Fundação dos Povos Indígenas; Tâmia Souza, assessora da Assembleia Legislativa do Maranhão, e do Diogo Cabral, da sociedade civil. Atendimento
O resultado positivo no Estado tem sido alcançado também com estratégias e ações desenvolvidas com o apoio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA). Entre 21 a 23 de junho, o Governo do Maranhão realizou cerca de 235 atendimentos durante três dias de assistência à população indígena do Território Indígena Carú, na Aldeia Awá, no município de Bom Jardim. A SES atua no território com equipes da FESMA com o apoio do DSEI.
A indicação da câmara técnica foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite no reforço aos 15 meses de idade, o que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A forma injetável é aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.
A dose de reforço aplicada atualmente aos quatro anos não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garantirá a proteção contra a pólio. A atualização considerou os critérios epidemiológicos, as evidências relacionadas à vacina e as recomendações internacionais sobre o tema.
Movimentos da sociedade
A nova recomendação foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante live [transmissão ao vivo pela internet] da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
“A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal. Esse é um movimento, não uma campanha isolada, justamente pela ideia de continuidade e pelo constante monitoramento de resultados. Esse trabalho não se restringe ao Ministério da Saúde, por isso estamos indo aonde estão os movimentos da sociedade”, explicou a ministra.
Desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 151 milhões para estados e municípios investirem nas ações de vacinação. A portaria com a destinação dos recursos será publicada nas próximas semanas. Para combater o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas pela vacinação - como a poliomielite – o ministério adotou o microplanejamento em que ele trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação.
Equipes irão aos estados para participar de ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.
Estratégia
A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde e a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.
Com base nessa estratégia, antecipou-se a multivacinação em estados de fronteira, como Acre e Amazonas. O próximo estado a receber essa ação será o Amapá, a partir do dia 15 de julho, com um Dia D da Vacinação.
Presidente Iracema Vale prestigia 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores
da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).
Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadu-
al adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.
“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e
parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.
A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.
Lula e presidente da Colômbia se reúnem para discutir Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado (8), para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. O encontro foi organizado pelo governo da Colômbia, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.
O embarque na Base Aérea de Brasília está previsto para as 9h20, com chegada ao destino às 13h, horário de Brasília (11h pelo fuso horário
local). Após o encontro com Petro, na Universidade Nacional da Colômbia, os dois posam para fotografia oficial e participam, em seguida, no mesmo local, da sessão de encerramento da reunião.
Depois disso, a comitiva presidencial de Lula viaja de volta à capital federal, com previsão de chegada às 20h30, pela agenda oficial.
Segundo o Palácio do Planalto, a reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará rece-
berá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Pelo tratado, de julho de 1978, os países da OTCA
‘Gedema em Ação’ entrega cestas básicas e colchões a famílias carentes do Coroadinho
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) realizou, na tarde desta sexta-feira (08), a entrega de cestas básicas e colchões ao Centro Educacional e Profissional do Coroadinho (CEPC), que desenvolve trabalhos de cunho social junto à comunidade do bairro.
Gedema, Carol Dualibe, pela ação solidária. “Somos muito gratos à Assembleia, na pessoa de sua presidente, a deputada Iracema Vale. Obrigada por sua sensibilidade em olhar para a nossa comunidade tão necessitada”, afirmou.
Agradecimentos
assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.
A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. Na semana passada, o presidente disse que pretende levar à edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais.
Centenas de pessoas cadastradas por essa entidade foram beneficiadas pela iniciativa. A atividade faz parte do projeto ‘Gedema em Ação’, que tem como foco atender entidades que desenvolvem ações sociais, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Rosana Vieira, coordenadora da equipe do Gedema, o CEPC foi atendido em reconhecimento aos relevantes serviços que presta às famílias carentes da comunidade do Coroadinho. “O Gedema está aqui para prestar solidariedade às famílias carentes que são assistidas permanentemente por essa instituição que presta importantes serviços à população.
A presidente do CEPEC, Ana Maria Lopes Frazão, agradeceu a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e a presidente do
Maria da Luz Lima Mendes, professora da Creche Alegria de Viver do CEPC, foi uma das beneficiadas da ação. “Essa cesta chega em muito boa hora. Estamos muito necessitados. Agradecemos o gesto de solidariedade do Gedema e da Assembleia”, afirmou. Mary Célia dos Santos Araújo, também professora do Ensino Fundamental do CEPEC, foi outra agraciada com a cesta. “A comunidade está precisando muito desses benefícios. Ficamos agradecidos em receber essa cesta que vem atender nossa necessidade”, frisou.
Ações
Este ano, o projeto ‘Gedema em Ação’ já atendeu famílias carentes da Vila Itamar, Vila Samara, Estiva e Vila Bagdá, em São Luís. Por intermédio do programa S.O.S Chuvas, atendeu centenas de famílias desabrigadas pelas enchentes nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Tuntum.
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada.
Em julgamento virtual, os ministros decidem se mantém a liminar do relator, ministro Nunes Marques, proferida no ano passado, para rejeitar ação do PDT para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família). A legenda alegou que
o consignado com desconto em folha pode levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis, que podem comprometer o valor do benefício antes mesmo do dia de pagamento. Durante a votação, ao reafirmar seu voto para manter o consignado, Nunes Marques entendeu que não há inconstitucionalidade no oferecimento de crédito
consignado para os beneficiários que desejarem ter acesso aos empréstimos.
“Não percebo no texto magno qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado. Os novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais aventados pelo autor”, argumentou o ministro.
O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A norma permitiu que os descontos em folha podem chegar até 45% dos benefícios.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado hoje (6).
Justiça de Santa Luzia condena homem por estelionato contra idoso
A juíza Ivna de Melo freire, da 2ª Vara de Santa Luzia, condenou o agente de saúde R.M.N a sete anos e dois meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de estelionato contra o idoso
F.C.S, .
Segundo a denúncia, a prática do crime teria sido em meados de 2018, na agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Newton Bello, Centro, em Santa Luzia. O réu teria obtido vantagem ilegal, levando a erro o idoso, bem como suprimiu e ocultou documentos públicos de um posto de saúde onde trabalhavam.
A juíza acolheu parte da denúncia do Ministério
Público e absolveu o réu da acusação de ocultar documento público e o condenou pelos crimes de estelionato e por convencer idoso a fazer procuração para que outra pessoa administre ou até mesmo venda seus bens. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
Na apuração do crime, a vítima disse que estaria recebendo apenas mil reais dos R$ 1.600,00 do benefício, devido aos descontos de empréstimos não solicitados e realizados na sua conta. O idoso informou que conheceu o acusado em 2017, no posto de saúde onde trabalhava, e que teria pedido a ele que sacasse o seu be-
nefício pois não sabia como fazer, por ser analfabeto.
O réu negou as acusações. Disse que a vítima não sabia assinar e lhe pediu ajuda para que fizesse um empréstimo para pagar uma dívida de R$ 3.000,00 para a mulher Dalila dos Santos. O contrato de empréstimo teria sido assinado por procuração, a pedido da vítima, na presença de testemunhas e que o pagamento do empréstimo se daria em quarenta parcelas de R$169,00. O saque do dinheiro do empréstimo teria sido feito pela vítima, na companhia de Dalila dos Santos, na agência bancária de Santa Inês.
Na denúncia, o Ministério Público informou que foram encontrados em poder do réu posse a certidão de casamento da vítima e diversos documentos, dentre eles, receitas e formulários para emissão de laudos médicos em branco, razão pela qual o acusou do delito de supressão de documentos públicos.
ESTATUTO DO IDOSO
De acordo com informações do processo, houve realmente a prática do crime
ESMAM conclui curso de Direito
Notarial, Registral e Inspeções nas Serventias Extrajudiciais
Com o intuito de abordar as modernas metodologias de fiscalização e inspeção dos diversos serviços cartorários, que são supervisionados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi realizado dos dias 3 a 5 de julho, o Curso de Direito Notarial, Registral e Inspeções em Serventias Extrajudiciais.
A capacitação teve como público-alvo servidoras e servidores do Judiciário e as aulas foram ministradas presencialmente, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
O curso teve o objetivo de possibilitar a compreensão dos tipos de serviços notariais e registrais, sua forma de funcionamento, regulação nacional e local dos respectivos serviços, com destaque para as normas expedidas pela Corregedoria Nacional da Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A carga horária foi dividida em duas partes, uma teórico-prática (16h) e outra totalmente prática (8h), na qual as servidoras e os servidores foram divididos em grupos para melhor aproveitamento das dinâmicas de simulação realizadas.
foi pensado para apoiar os servidores que irão executar essas inspeções no interior do Estado, que irão acontecer nos cartórios no próximo mês. Ele foi todo pensado para dar mais conhecimento e habilidade para os servidores executarem essa tarefa” destacou.
AVALIAÇÃO POSITIVA
O curso foi reconhecido, por servidoras e servidores, como uma formação essencial. Jammson Sousa de Almeida, analista judiciário, ressaltou a importância social desse tema e a responsabilidade do Poder Judiciário em fiscalizar os atos e serviços prestados à sociedade. Ele destacou que o curso proporciona um conhecimento mais específico e prático sobre o assunto, especialmente para profissionais que lidam com inspeções.
de estelionato, comprovada pelo auto de busca e apreensão, procuração dando poderes ao acusado e Boletim de Ocorrência, contracheque da vítima e depoimento de testemunhas.
Dentre outras normas, a juíza fundamentou a sentença no artigo 106 do Estatuto do Idoso (nº 10.741/2003), que considera crime “ Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente”, com pena prevista de dois a quatro anos de prisão.
“Em crimes patrimoniais consumados na clandestinidade, deve-se ter um olhar diferenciado para o relato da vítima, ainda mais quando coeso e prestado em harmonia com o relato da testemunha”, registra a sentença.
“Ademais, não há dúvidas de que foi o réu quem procedeu com a contratação do empréstimo, posto a prova documental acostada aos autos, em especial o contrato bancário assinado pelo réu”, declarou o juiz nos autos.
José Raimundo Oliveira Junior, assessor técnico de Correições e Inspeções do TJMA e um dos formadores do curso, ressaltou a importância da formação para instruir os servidores e servidoras a terem uma visão mais aprofundada do trabalho de fiscalização das serventias extrajudiciais.
“Esse curso visa compartilhar um pouco da nossa experiência aos demais servidores do Tribunal. Aqui, nós temos servidores de unidades do interior do Estado, que trabalham exatamente com essa temática, e que vieram para adquirir mais conhecimento. O curso é fundamental, porque a Corregedoria tem atuado muito nessa questão das inspeções e fiscalização das serventias extrajudiciais que prestam um serviço muito importante para a população” afirmou.
Ticiany Gedeon Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria e tutora do curso, destacou que a formação foi planejada para apoiar servidoras e servidores. A procura pelo curso superou as expectativas, demonstrando o interesse e satisfação de participantes com o conteúdo abordado.
“Pelo nosso Código de Normas da Corregedoria, todo mês de agosto nós fazemos inspeções. O curso
“É um assunto que não é tão comum e pela sua importância no dia a dia do cidadão e a gente acaba trabalhando muito em prol desse cidadão que necessita do serviço. Para nós enquanto servidores, é importante essa expertise sobre o assunto. É uma demanda muito prática, então é muito importante esse contato com o curso, principalmente com a parte prática do assunto” José de Ribamar Ferreira Junior, assessor na Comarca de Alcântara, acrescentou que o curso contribui para uma prestação jurisdicional mais efetiva e uma fiscalização mais precisa durante as inspeções cartorárias. Ribamar enfatizou a abordagem prática do curso, que capacita os participantes a aplicarem o conhecimento adquirido no seu trabalho diário.
”No trabalho, nós acompanhamos o magistrado nas diligências. O diferencial do curso é que ele tem ensinado como aplicar esse conhecimento na prática. Não é só um curso teórico, mas, também uma formação prática que vai facilitar para gente exercer a nossa atividade cotidiana” afirmou.
A secretária judicial da 1ª Vara de Barra do Corda, Karolina Néris, frisou que o curso busca fornecer as ferramentas necessárias para que os servidores públicos aprimorem seu trabalho em benefício da comunidade. “É de extrema importância, uma vez que o curso tem aproximado os cartórios, que são extrajudiciais, das serventias judiciais, além de ajudar o servidor público a aprimorar esse serviço para a população, que é o nosso objetivo” encerrou.
Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e
pela rede pública de ensino. O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O ob-
jetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.
As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que
fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.
“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse Boulos ao ler o relatório no plenário da Câmara.
Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.
Boulos aceitou diversas emendas ao projeto. Entre as emendas, estão a possibilidade de o governo incluir plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica a agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana entre os fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.
Petrobras conclui leilão para primeira reciclagem verde de plataforma
A Petrobras concluiu nesta sexta-feira (7) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo. A Gerdau S.A. – que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a plataforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento – uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais. É a primeira vez que uma plataforma fora de uso da companhia passará pelo processo de “reciclagem verde”.
A estatal não informou o valor do lance vencedor, mas enfa-
tizou que o processo - que foi destinado exclusivamente ao mercado nacional – vai permitir a geração de emprego e negócios.
“As unidades precisam ser descomissionadas e nós precisamos dar uma destinação responsável aos resíduos. Como o Brasil é importador desse tipo de material metálico, identificamos como uma boa oportunidade para o mercado, ao mesmo tempo em que conseguimos promover uma destinação verde para plataformas desativadas e gerar empregos diretos e indiretos”, disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos.
Critérios
O processo de venda impôs às empresas interessadas critérios técnicos para a garantir respeito às práticas ASG (Ambiental, Social e Governança) da indústria mundial durante a reciclagem e a destinação final dos resíduos metálicos, com foco na geração de valor, sustentabilidade, segurança e respeito às pessoas e ao meio ambiente.
A estatal explicou que após a quitação do lance vencedor, a Gerdau apresentará um plano de reciclagem que será acompanhado pela Petrobras, a fim de garantir o cumprimento das práticas ASG.
Responsável pelo Estalei-
Produção de veículos aumenta 3,7% no primeiro semestre
A produção de veículos cresceu 3,7% nos primeiros seis meses de 2023, ao alcançar as 1,13 milhão de unidades ante o total de 1,09 milhão produzido no mesmo período do ano anterior. De acordo com os números divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em junho, a produção foi de 189,2 mil veículos, uma queda de 17% na comparação com maio e de 7,1% na comparação com igual período do ano passado.
ro Rio Grande, na cidade de Rio Grande (RS), a Ecovix tem licença de operação para a atividade de desmontagem de plataformas.
Para a Petrobras, inaugurar no Brasil a prática de “reciclagem verde” de plataformas é uma forma de alinhamento com as práticas mais avançadas da indústria global de petróleo. “Garantir a forma apropriada de destinação final de materiais oriundos do descomissionamento também revela nossa preocupação com a sustentabilidade do negócio”, disse o diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser.
Substituição
A empresa planeja reciclar 26 unidades de exploração nos próximos cinco anos, se tornando referência global nessa atividade.
Primeira plataforma da Petrobras a ser submetida à “reciclagem verde”, a plataforma P-32 é uma das dez unidades que produziam nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, e estão sendo substituídas pelas novas plataformas Anna Nery e Anita Garibaldi, que compõe o projeto de revitalização dos campos de exploração. As duas têm capacidade de produzir, em conjunto, até 150 mil barris por dia.
“Devido ao estoque elevado dos fabricantes e nas montadoras no encerramento de maio, houve uma queda de produção no mês de junho. Então dentro da estratégia e das condições dos fabricantes, houve uma redução na produção para equilibrar os estoques”, disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite.
Segundo ele, isso ocorreu também em função da queda das exportações, reflexo da situação econômica do Chile e da Colômbia. Os dados da Anfavea mostram que as exportações tiveram queda de 7,7 % de janeiro a junho de 2023, com 227,2 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado, esse número foi de 246,3 mil. Em junho, as exportações chegaram a 36,6 mil unidades. Comparado a junho do ano anterior, houve queda de 22,6 % e, em relação a maio deste ano, redução de 17,4%, segundo o balanço mensal da Anfavea.
“Infelizmente o mercado do Chile e da Colômbia, que são muito importantes para o setor automotivo, sofreram com a questão da economia local e por isso nós tivemos uma redução no volume das nossas exportações. Mas também é um momento difícil para essa comparação porque o ano de 2022 foi um ano espetacular em termos de exportação”, analisou Leite.
O balanço mensal registrou ainda que as vendas de veículos novos tiveram
elevação de 8,8 % no primeiro semestre, com 998,6 mil unidades emplacadas contra as 918,0 mil do mesmo período do ano anterior. Em junho, as unidades vendidas chegaram a 189,5 mil, o que representa um aumento de 7,4 % na comparação com maio e de 6,4% em relação a junho de 2022. Em parte, Leite atribui o aumento das vendas à Medida Provisória 1.175/23 (editada para conceder descontos para compra de carros novos), com a concentração principalmente nas pessoas físicas, o que revela um ponto muito importante, já que o programa tinha por objetivo a redução do preço e a possibilidade de o consumidor ter acesso a um veículo novo. “Estimamos que, dos R$ 800 milhões liberados pelo governo para veículos leves, R$ 710 milhões já haviam sido aplicados até a virada do mês, resultando em descontos para cerca de 150 mil unidades. Porém, só 54 mil deles tiveram emplacamento efetivado em junho”, disse. Em uma breve intervenção na apresentação da Anfavea sobre o balanço, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ,afirmou que o programa de incentivo tributário para os veículos leves foi um sucesso e contou com a sensibilidade social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao emprego e à importância da indústria no momento.
“Temos uma ociosidade de quase 50% e isso poderia levar a uma perda de emprego. Portanto esse estímulo foi transitório, mas necessário nesse momento. Nós tivemos um grande sucesso, já que os primeiros R$ 500 milhões de crédito tributário foram só para pessoa física. Depois esse valor foi estendido para R$ 800 milhões e aí para a pessoa física e jurídica. Só para pessoa física, nas três primeiras semanas, foram 95 mil veículos”, destacou Alckmin.
Socorro Reis intensifica preparação para seletiva olímpica
A kitesurfista maranhense Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, continua se preparando para os próximos desafios na temporada de 2023, com foco na classificação para os Jogos
Olímpicos. Maior nome do kitesurf feminino do Brasil, Socorro está fazendo uma série de treinos em Vitória (ES) e depois volta para São Luís, onde realizará os últimos ajustes antes do Campeonato Mundial de Vela, que ocorre entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda. O Mundial de Vela é o primeiro dos dois eventos classificatórios para os Jo-
gos Olímpicos que Socorro Reis vai participar em 2023. Depois da competição na Holanda, a kitesurfista maranhense vai participar dos Jogos Pan-Americanos, que serão disputados entre 25 de outubro e 5 de novembro, em Santiago, no Chile. Antes do Mundial de Vela, Socorro Reis conquistou um resultado expressivo em outro evento disputado em águas holandesas. A
atleta do Maranhão foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, na cidade de Lelystad.
Outros resultados Socorro Reis também se destacou nos primeiros eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Além disso, Socorro Reis representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.
MA conquista mais duas medalhas
na Copa Pan-Americana de Judô
O judô do Maranhão fez bonito na Copa Pan-Americana Sub-21 de Judô, competição realizada na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas. Nessa quinta-feira (6), os judocas Ranieri Segundo (-66kg) e Antonio Eduardo Rocha (-66kg) terminaram a competição internacional no pódio. Segundo levou a medalha de ouro, enquanto Rocha foi bronze. Ambos disputaram a mesma categoria. O evento integra o Circuito Pan-Ame-
ricano de Judô sob chancela da Confederação Pan-Americana de Judô. Os maranhenses entraram na disputa com boas expectativas de brigar por medalhas. Desde o início da competição, ficou claro que as expectativas iriam ser concretizadas. Tanto Ranieri Segundo quanto Antonio Eduardo Rocha tiveram boas vitórias nas primeiras lutas do torneio. Nas quartas de final, os judocas acabaram se
enfrentando. Melhor para Segundo que venceu e seguiu na disputa pela medalha de ouro. Já Rocha, foi para a repescagem brigar pelo bronze. No fim, a dupla maranhense confirmou o favoritismo e garantiu mais duas medalhas para o Maranhão. “Estou muito feliz por ter me tornado campeão pan-americano Sub-21. É o resultado de muito esforço e de muitos treinos. Quero muito agradecer à torcida de todos. Essa medalha aqui
STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados
O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no mês passado por manipulação de resultados em um esquema de apostas. A maior mudança, decidida na última quinta-feira (6), é na pena ao zagueiro Eduardo Bauermann, de 27 anos, que anteriormente havia recebido apenas uma suspensão por 12 jogos e agora terá que ficar 360 dias afastado do esporte, além de pagar multa de R$ 35 mil. Nos outros casos, os atletas punidos apenas tiveram as respectivas multas e suspensões ligeiramente diminuídas.
sessão que decidiu pela revisão da pena do zagueiro, os auditores pediram à CBF para que a decisão tenha impacto internacional e não fique restrita apenas a jogos no Brasil. Na última segunda (3), Bauermann foi anunciado como reforço do Alanyaspor (Turquia). Novas penas determinadas pelo STJD: Eduardo Bauermann (ex-Santos) - suspensão de 360 dias e multa de R$ 35 mil (antes: 12 jogos).
Fernando Neto (ex-Operário) - suspensão de 360 dias e multa de R$ 15 mil (antes: 380 dias e R$ 25 mil).
é para o Maranhão”, disse Ranieri Segundo.
Sub-18
Com as duas medalhas conquistadas nas disputas do Sub-21, o Maranhão soma agora três nesta edição da Copa Pan-Americana de Judô. Na quarta-feira (5), Antonio Eduardo Rocha (-66kg) – que foi bronze no Sub-21 – já havia sido campeão pan-americano Sub-18. Na grande final, Rocha precisou de apenas 17 segundos para derrotar Elias Moreira Neto, do Mato Grosso do Sul. Com um golpe perfeito, o maranhense venceu por ippon e garantiu a medalha de ouro.
Com o triunfo, Antonio Eduardo Rocha deu um passo muito grande para representar o Brasil nas próximas edições dos Mundiais das equipes de base. Isso porque a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) atribuiu à Copa o peso de um Estágio Internacional no ranking nacional Sub-18. Os campeões e campeãs na Bahia somaram 200 pontos nesta que foi a última etapa classificatória para o Mundial.
A decisão da 4ª Comissão Disciplinar, em junho, havia sacramentado a absolvição de Igor Cariús e a condenação, em algum grau, dos outros sete jogadores denunciados com base nas investigações da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás.
O veredito sobre Eduardo Bauermann foi o que chamou mais atenção na ocasião, por ele ter sido denunciado duas vezes e mesmo assim ter recebido a menor punição. Na
Gabriel Tota (ex-Juventude) - eliminação e multa de R$ 30 mil (sem alterações). Kevin Lomónaco (Red Bull Bragantino): suspensão de 360 dias e multa de R$ 25 mil (antes: 380 dias e R$ 25 mil).
Matheus Gomes (Ipatinga): eliminação e multa de R$ 10 mil (sem alterações). Moraes (ex-Juventude): suspensão de 720 dias e multa de R$ 55 mil (antes: 760 dias e R$ 55 mil).
Paulo Miranda (ex-Juventude): suspensão de 720 dias e multa de R$ 70 mil (antes: mil dias e R$ 105 mil).
FERNANDO ROSSONI, CPF n° 027.880.879-42, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, A LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 117270/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR) na FAZENDA LAGOA DO JOCA / ARAUCÁRIA, localizada na Zona Rural, município de Timon, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
A pesquisa cientifica no Maranhão vem sendo consolidada com as inúmeras ações do Governo do Estado, por meio Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
Anualmente, centenas de pesquisadores, de diferentes instituições de ensino e municípios maranhenses, realizam estudos com o financiamento do Governo. Com o apoio aos pesquisadores maranhenses, a Fundação também leva conhecimentos científicos e tecnológicos ao grande público e promove o desenvolvimento social sustentável. Uma série de iniciativas que marcam os esforços para avanços no segmento e se destacam, neste dia 8 de julho, quando se comemora o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Entre as iniciativas está o recente anúncio de reajuste de bolsas da Fapema pelo governador Carlos Brandão, o segundo concedido pelo Governo do Estado em 18 meses. O valor já passa a valer a partir deste mês de julho. As bolsas foram equiparadas às do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O reajuste representa o investimento extra de mais de R$ 2,6 milhões para o pagamento das bolsas neste ano.
São iniciativas como essa que colocam a Fapema em destaque no cenário nacional. Pelo segundo ano consecutivo, o Maranhão é o segundo estado do país no investimento em pesquisa científica, por meio da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O estado incrementou, em quatro vezes, a sua contribuição com a produção científica nacional nos últimos anos. O número de pesquisadores cursando doutorado contou com incremento de 32,35% – o quarto maior índice nacional. Deste contingente, 70% conta com bolsas das agências de fomento nacional e estadual – o maior percentual do Brasil. Para este ano, o Governo do Estado prevê investimentos em torno de R$ 42 milhões no fortalecimento às pesquisas científicas, a partir das linhas de ação dos programas da Fapema “Mais Ciência”, “Mais Inovação”, “Mais Qualificação” e “Popularização da Ciência”. “O Governo do Maranhão, por meio da Fapema,
ATOS FATOS Educação 07
Políticas de apoio à pesquisa no Maranhão: Fapema destaca avanços no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico
vem, nesses últimos anos, contribuindo para o avanço da ciência, da pesquisa e dos pesquisadores maranhenses. E quando comemoramos o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, estamos, também, estimulando o gosto dos jovens pela descoberta, pelo estudo e pelo aprendizado, e isso leva à ciência. A proposta do governador Carlos Brandão é apoiar e divulgar os estudos científicos, popularizando este saber. Esperamos que, com as iniciativas executadas pela Fundação, possamos abrir e estimular estas mentes para o algo tão importante que é o conhecimento”, pontuou o presidente da Fapema, Nordman Wall. O firme apoio à pesquisa pelo Governo do Estado reflete no avanço das pós-graduações nas instituições de ensino superior do Maranhão. Na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), a mais nova instituição criada pelo Governo do Estado para impulso do ensino superior, já conta com programa de Mestrado em Letras. Os investimento também têm impulsionado a pós-graduação em todas as universidades públicas e privadas sem fins lucrativos que recebem apoio da Fapema para qualificação, a exemplo das universidades Ceuma, Universidade Federal (UFMA) e Universidade Estadual (UEMA), que têm aumentado o número de mestres e doutores e garantido um melhor conceito dos cursos pela CAPES.
Reconhecimento
A comunidade acadêmica reconhece e comemora os investimentos. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA, Marcelo Cheche Galves destacou que a Fapema cumpre muito bem seu papel como agente motiva-
dor, financiador e apoiador. “Nossos parabéns a todos que contribuem com este setor e que tenhamos, sempre, o olhar sensível do poder público para a importância desta área”, disse o pró-reitor, em alusão ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.
“Nossa universidade vem, ao longo dos anos, concentrando esforços na melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da inovação. O apoio aos estudantes, mediante concessão de bolsas de iniciação científica, tecnológica, de inovação e de pós-graduação tem garantido sua capacitação profissional. Isso impacta diretamente na melhoria dos indicadores de qualidade de vida da população. Esta data é, portanto, importante para todo o estado, pois mostra o quanto a educação, a pesquisa e o os avanços da ciência podem mudar para melhor a vida das pessoas e de toda a nação. Nossos agradecimentos e parabéns aos apoiadores da ciência e aos pesquisadores do nosso estado”, frisou a diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica da UFMA, Teresa Franco.
A assessora de Pesquisa do CEST, Adriana Sousa Rêgo, ressaltou que a ciência é uma ferramenta para solucionar os problemas do mundo. “Para realizá-la é necessário o papel do pesquisador, do seu conhecimento e das suas inquietações, na busca por soluções inovadoras para minimizar as problemáticas da sociedade. Dentre vários aspectos, a ciência ajuda combater a desinformação, auxilia na tomada de decisões e é fonte de inspiração para a inovação tecnológica. Dessa forma, é preciso investir em pesquisa científica para impulsionar o progresso”, frisou.
Governo assina
portaria e cria Fluxo de Atendimento às crianças e aos adolescentes
O Governo do Maranhão vem aprimorando e ampliando as ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes e assegurando direitos fundamentais para suas vidas. Em reunião realizada nesta quinta-feira (6) com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e outras entidades, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou portaria que cria o Fluxo de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes, do Componente Educação, dentro da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
“O Maranhão sai mais uma vez na frente. Assinamos uma portaria, por determinação do governador Carlos Brandão, tratando sobre o Fluxo de Atendimento e Proteção, da rede de proteção de crianças e adolescentes, no âmbito das escolas estaduais. Além se ter sido o primeiro estado do Brasil a criar este fluxo, o Maranhão também dá exemplo, porque agora nós vamos fazer a formação de gestores e professores relativos a esta portaria”, destacou Felipe Camarão.
O vice-governador também ressaltou a importância da criação do Fluxo pelo Governo do Estado e agradeceu as parcerias firmadas para a garantia de direitos fundamentais no atendimento e na proteção às crianças e aos adolescentes.
violências poderá ocorrer por denúncia de terceiros, por suspeitas de servidor do Centro Escolar, por revelação espontânea da vítima, através do Núcleo Socioemocional e Ouvidoria da Seduc.
“As estruturas das políticas públicas, como é o caso de educação, devem assegurar que as crianças sejam escutadas e não revitimizadas quando são vítimas ou testemunhas de violência. Ter fluxos e protocolos de referência nesses casos é fundamental para a proteção das crianças e dos adolescentes. O fato de estar sendo decidido aqui na Seduc através de uma portaria é a nossa primeira experiência nacional nesse sentido. Isso é uma referência superimportante para todas as políticas de educação do país inteiro”, assegurou Ofélia Silvia, chefe Regional do UNICEF.
“Consolidamos com assinatura uma portaria que garante acesso a direitos e proteção das crianças e dos adolescentes. É um momento ímpar, em que tratamos da garantia de direitos humanos e também de um fluxo de atendimento para que possamos garantir, tanto no campo dos direitos humanos quanto também no campo da educação, que as nossas crianças estejam protegidas de todas as formas”, afirmou a secretária da Sedihpop, Lília Raquel.
Objetivos
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC tendo em vista o disposto no Artigo 37, IX da CRFB/1988, Lei Estadual nº 6.915/1997, de 11 de abril de 1997, Lei nº 11.928 de 08 de maio de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Auxiliar de Serviços para o exercício das seguintes especialidades: Auxiliar de Serviços Ge-
rais, Cozinheiro e Vigia de acordo com as normas instituídas neste Edital e conforme especificações constantes no Quadros de Formação de Cadastro de Reserva, ANEXO I, para atuarem no suprimento de carências do sistema público de Ensino Estadual da Ensino Estadual da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a critério da Administração Pública.
“Esta ação já é uma consequência do Comitê implantado pelo governador Carlos Brandão, que trata sobre a cultura de paz nas escolas. Quero aqui agradecer imensamente mais uma parceria do UNICEF conosco e dizer que a Rede Pública Estadual do Maranhão está à disposição de todos os órgãos para que a gente faça parte dessa grande rede de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, concluiu Camarão.
O Fluxo de Atendimento visa garantir a identificação, encaminhamento, apuração e tratamento dos casos e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abusos e violências.
A identificação dos casos de
O Fluxo de Atendimento tem como objetivos adotar procedimentos previstos na legislação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; facilitar o acesso aos mecanismos de garantia de direitos, definidos em lei; enfrentar a violência, proteção de crianças e adolescentes; defender, promover e controlar a efetivação dos direitos humanos.
Também são objetivos do Fluxo efetivar a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; acolher e respeitar enquanto elementos primordiais de reconhecimento ao direito da criança e do adolescente durante o processo educativo; estabelecer medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, entre outros.
Idoso sofre infarto fulminante e é socorrido por policial militar de folga em São Luís
O idoso José Porto foi socorrido pelo policial militar Marcelo Cutrim, de 30 anos, após sofrer um infarto fulminante, na quinta-feira (6), no retorno da Forquilha, em São Luís. O PM estava de folga.
Ao g1, o policial Marcelo Cutrim relatou que estava em uma oficina mecânica, durante sua folga, quan -
do percebeu que o idoso teve um mal súbito. A vítima desmaiou na frente do PM que, ao perceber, iniciou os primeiros socorros.
“Estava em uma oficina e percebi que ele teve um mal súbito. Ele caiu na minha frente, haviam várias pessoas passando por ele e ninguém parava. Fui até ele
pra ver o que havia acontecido e percebi que ele estava tendo um infarto”, contou.
O idoso chegou a ficar sem os batimentos cardíacos, mas foi reanimado pelo policial militar que realizou manobras de massagem torácica e respiração boca a boca.
Uma equipe do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou socorro à vítima. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar também prestaram assistência ao caso.
A vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Cidade Operária.
PF faz operação de combate a pornografia infantil em São Francisco do MA; um homem foi preso em flagrante
Um homem foi preso, nesta sexta-feira (7), durante uma operação da Polícia Federal de Caxias, que visa o combate a crimes de pornografia infantil na cidade de São Francisco do Maranhão.
A operação, intitulada de Domiduca, foi realizada com base no recebimento de relatórios de órgãos in-
ternacionais de combate à exploração sexual infantil, que contém informações de compartilhamento de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes através de redes sociais. Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, em São Francisco do Mara -
nhão. No decorrer das buscas, foi verificado que uma pessoa possuía arquivos com de imagens e vídeos contendo pornografia infantil armazenados, diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante, em razão do crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Federal reforça
que disponibilizar, adquirir, armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes é crime.
A operação recebeu o nome de ‘Domiduca’ em referência à deusa romana protetora das crianças.
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA), classificou como exitoso o planejamento operacional estratégico e preventivo colocado em prática nas principais festividades juninas tradicionais da capital maranhense e no interior do Estado. Durante todo o mês de junho, arraiais da capital e do interior receberam o reforço de aproximadamente 250 policiais civis.
As equipes estiveram nos arraiais do Ipem, Ceprama, Anjo da Guarda, Maracanã, Piçarreira Praça Maria Aragão, Vila Palmeira, Maiobão, Praça da Fé, Cohatrac, Cohab, Madre Deus e no tradicional festejo de São Marçal. No interior do Estado, as cidades de Imperatriz, Barra do Corda e Parnarama também receberam reforço durante as festividades juninas.
Os trabalhos repressivos foram desenvolvidos por equipes de delegados, investigadores e escrivães lotados na Delegacia Geral de Polícia, SEIC, SENARC, SECCOR, SHPP, SPCC e SPCI, com apoio do Grupo de Resposta Tática(GRT), Grupo de Pronto Emprego(GPE) e do Núcleo de Operações com Cães(NOC).
Já o trabalho preventivo e educativo ficou a cargo da Coordenação da Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão (CODEVIM) e do Departamento de Feminicídios que reforçaram a campanha de combate à violência contra a mulher, bem como o feminicídio com a entrega de materiais informativos sobre os canais de denúncias, além da rede de apoio à mulher vítima de violência.
A Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) que coordenou tal operação de segurança, não identificou nenhum registro de ocorrências graves que tenham ligação com os eventos juninos.
O delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, ressaltou que, embora tenham ocorrido muitas festas no estado, não aconteceram ocorrências com gravidade nos eventos juninos. “Atribuímos o resultado positivo ao empenho dos policiais civis, em conjunto com os demais órgãos que formam o Sistema de Segurança Pública. A Polícia Civil atuou dentro do planejado visando zelar pela tranquilidade da população”, disse Paiva.
