São Luís - MA, Sexta-Feira, 27 de Setembro de 2024
TJMA participa do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55300
O maior Downwind de Kitesurf do planeta, Iron Macho, chega a São Luís, no Maranhão, neste domingo (29)
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POLÍTICA:
A reunião com Cyril Ramaphosa, da África do Sul, é o primeiro compromisso do dia, às 9h30, horário de Brasília. Já o encontro com Gustavo Pedro, da Colômbia, acontece às 12h. O último encontro bilateral, com Bernardo Arévalo, da Guatemala, acontece às 12h30. Todos os compromissos do dia acontecem na Sede das Nações Unidas. Pag. 3
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Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024
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Fórum de São Luís realiza roda de conversa no mês de conscientização da prevenção ao suicídio
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GOVERNO DO MARANHÃO LANÇA PROGRAMA MEU CELULAR DE VOLTA PARA RECUPERAR APARELHOS FURTADOS, ROUBADOS OU PERDIDOS SES empossa membros das quatro Câmaras Técnicas de Transplantes
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O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, empossou os 21 membros das quatro Câmaras Técnicas Estaduais de Transplantes, nessa terça-feira (24), em São Luís (MA). A medida visa contribuir para o aperfeiçoamento das normas e o processo de supervisão, gerenciamento e controle das listas de potenciais receptores, estaduais, regionais e nacional, além de garantir a equidade e a transparência na distribuição de órgãos e tecidos para transplantes e enxertos.
“A instalação das Câmaras Técnicas Estaduais de Transplantes é um marco importante no estado, beneficiando diretamente à população que aguarda na lista de transplantes”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, durante a posse dos membros.
As Câmaras Técnicas Estaduais terão caráter consultivo, e serão convocadas pela Central Estadual de Transplantes, de acordo com a demanda. As áreas das Câmaras Técnicas, são: fígado, rim, coração e córneas.
“Eu enxergo em cada um o propósito de transformar vidas que esperam na fila, propósito este que levo comigo todos os dias com esse
mesmo amor e carinho. Eu queria agradecer a Secretaria de Saúde que abraçou a causa. Estamos cumprindo um dispositivo legal, apesar de pouquíssimos estados terem câmaras técnicas. Também queria agradecer aos que se disponibilizaram, pela competência e, sobretudo, pelo trabalho que vêm desempenhando ao longo desses anos à frente do transplante”, pontuou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos. Romerito Fonseca Neiva é cirurgião do aparelho digestivo, médico transplantador de fígado, e foi empossado titular da Câmara Técnica Estadual para Transplante de Fígado. “O transplante de fígado é bastante crucial na área da saúde, e modifica radicalmente a vida dos pacientes. Por isso, com a Câmara Técnica será possível trabalharmos para melhorar as nossas práticas e atingir a população que realmente está precisando disso”, frisou.
Para a médica cardiologista, Lea Barroso Coutinho, empossada como titular da Câmara Técnica Estadual, área técnica Coração, o momento é o melhor possível. “Estamos em um momento muito bom, de união de todas as forças, estadual, federal,
tudo em prol do transplante. Fico feliz porque eu já estou nessa luta há muitos anos, e estou vendo que agora a gente tem uma voz forte, e a criação das câmaras técnicas só vai melhorar. Eu tenho certeza que logo teremos o nosso primeiro transplante”, ressaltou.
Também participaram da posse das Câmaras Técnicas Estaduais de Transplantes a secretária adjunta de Assistência em Saúde da SES, Katia Trovão; a superintendente da Regulação Estadual, Thalita Pereira Veiga; a chefe do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suzyane Viegas; o diretor geral do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Edilson Medeiros, além dos representantes do Hospital Universitário da Universidade do Maranhão, Teresa Rachel Alencar, Priscila Monteiro, Eurico Santos e Rafaele Queiroz.
Câmaras Técnicas
A coordenação das Câmaras Técnicas fica a cargo do Coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, como membro nato, que é de responsabilidade do médico Hiago Sousa. Na Câmara Técnica Estadual de Fígado, os membros titulares são: Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, Orlando Jorge Martins Torres e Romerito Fonseca Neiva, e os suplentes Rogério Soares Castro, José Maria Assunção Mores e Daniel Wagner de Castro Lima Santos.
A Câmara Técnica Estadual de Rim é composta pelos membros titulares Teresa Cristina Alves Ferreira, José de Ribamar Calixto e Rodrigo Pinto Diniz, e os su-
plentes Kátia Cronemberger Sousa, Antônio Sergio Leite Minervino e Daniel Wagner de Castro Lima Santos.
Na área do Coração, a Câmara Técnica Estadual reúne como membros titulares Lea Barroso Coutinho e Joseval da Silva Lacerda, e os membros suplentes José Albuquerque de Figueiredo Neto e Norman Eduardo Colina Manzano.
A Câmara Técnica Estadual de Córneas tem como membros titulares Roberta Jansen de Melo Farias e Renato Ezon Ferraz, e como suplentes Andressa Miranda Magalhães e José Bonifácio Barbosa Júnior.
Central de Transplantes
A Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET), equipamento vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como competência organizar, coordenar e regular as atividades de doação e transplante em seu âmbito de atuação. Também controla, avalia e fiscaliza as atividades de que trata esta portaria em seu âmbito de atuação, e elabora o Plano Estadual de Doação e Transplantes.
A CET é responsável pela organização do funcionamento de estruturas especializadas para a procura e a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para transplante. Juntamente com as equipes assistenciais dos hospitais, constituirão a rede de procura e doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, responsável por assegurar a notificação de morte, a avaliação e o acompanhamento de doadores e de suas famílias.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged–MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, promoverá um Ciclo de Palestras sobre o Controle e a Prevenção da Raiva, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Raiva, nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, no município de Caxias.
O evento reunirá profissionais da saúde animal, produtores rurais e estudantes de áreas relacionadas. A programação, aberta ao público geral, ocorrerá no auditório do Ifma Campus de Caxias, das 9h às 12h. As palestras visam o debate e capacitação sobre as melhores práticas para o
controle da raiva, abordando desde a identificação de sintomas e medidas de prevenção no ciclo silvestre e urbano, até a importância da vacinação em massa. Além disso, serão discutidas estratégias de monitoramento da doença em áreas de risco, com o objetivo de reduzir a transmissão do vírus entre animais e,
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.
Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.
As fórmulas infantis podem ser classificadas como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos de idade).
Regularização de fórmulas infantis
As fórmulas infantis são alimentos que necessitam de registro na Anvisa antes da sua importação, fabricação, comercialização ou dispensação. O consumidor deve ficar atento e adquirir somente produtos com procedência conhecida.
O rótulo do produto deve informar o número de registro. Para confirmar o registro do produto, a Anvisa sugere uma consulta à base de dados disponível no portal da agência.
Uso de maneira segura
consequentemente, evitar a contaminação em humanos.
SERVIÇO
O que: Ciclo de Palestras sobre o Controle e a Prevenção da Raiva
Quando: 27 setembro de 2024
Horário: Das 9h às 12h
Local: Auditório do IFMA Campus de Caxias
A agência pede que o consumidor só utilize fórmulas infantis com orientação de um profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o aleitamento materno até os dois anos de idade ou mais e de maneira exclusiva até os seis meses
de vida.
É preciso ler todas as instruções de preparação presentes no rótulo. A correta higienização de utensílios que entram em contato com a fórmula, como mamadeiras, copos e colheres, também é fundamental para garantir a segurança do produto.
O órgão alerta ainda para que a diluição seja feita na quantidade adequada, conforme informado pelo fabricante, e na temperatura segura (70ºC), que garante o menor risco de contaminação por microrganismos perigosos, como bactérias do gênero Cronobacter e Salmonella.
Eventos adversos
De acordo com a Anvisa, os eventos adversos relacionados ao uso de fórmulas infantis devem ser relatados à empresa responsável, conforme contato disponível no rótulo do produto, e podem ser notificados à Anvisa.
A notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis, deve ser realizada em formulário específico.
Quem pode comunicar um problema?
Todo cidadão, consumidor, fabricante, profissional de saúde ou empresa responsável pode comunicar suspeitas de irregularidades envolvendo a segurança de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis.
Dados para notificação Para notificar uma suspeita de evento adverso relacionado ao consumo de alimentos industrializados, é importante informar o nome do produto, a marca, o fabricante, o lote, a data de fabricação, a data ou prazo de validade e o número do registro (se houver). É possível anexar ao formulário de notificação documentos de imagem, por exemplo, foto do produto, do rótulo ou da embalagem do produto. Além disso, é importante descrever em detalhes os eventos adversos apresentados.
Após discursar de abertura na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na cidade norte-americana nesta quarta-feira (25) para outros compromissos, inclusive encontros bilaterais com presidentes de África do Sul, Colômbia e Guatemala.
A reunião com Cyril Ramaphosa, da África do Sul, é o primeiro compromisso do dia, às 9h30, horário de Brasília.
Já o encontro com Gustavo Pedro, da Colômbia, acontece às 12h. O último encontro bilateral, com Bernardo Arévalo, da Guatemala, acontece às 12h30. Todos os compromissos do dia acontecem na Sede das Nações Unidas. Lula ainda tem em sua agenda um almoço de trabalho sobre o Novo Pacto Financeiro Global. Esse pacto tem como objetivo combater a pobreza e fortalecer o combate às mudanças climáticas. A
proposta, lançada inicialmente pela França, durante a COP 27, em 2022, no Egito, é focada na reforma do sistema financeiro global para responder aos desafios impostos pelo aquecimento global.
G20
Ainda pela manhã, Lula também participa da Sessão de Abertura da Reunião Ministerial do G20. Pela primeira vez, uma reunião do G20 ocorrerá na sede das Nações Unidas, em Nova York, com a
participação aberta a todos os membros da ONU.
O Brasil preside o bloco desde setembro do ano passado e vai liderar o bloco até novembro deste ano. Seu discurso na abertura da Assembleia Geral, inclusive, refletiu os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global.
“Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse Lula em seu discurso nessa terça-feira (24). “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo”, completou. Antes de embarcar de volta para Brasília, o presidente brasileiro deve conceder uma coletiva de imprensa para fazer um balanço da viagem.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) expressou sua preocupação com o crescente número de apostas esportivas no Brasil, especialmente entre a população de baixa renda. Segundo dados do Banco Central, em agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix, com um gasto médio de R$ 100. Esse montante corresponde a 20% do valor total desembolsado
pelo governo no programa de assistência social durante o mesmo período. Dentre esses apostadores, 70% são chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões, ou 67% do valor total. Carlos Lula destacou que o país enfrenta uma verdadeira “epidemia de vício em apostas”, que atinge com mais intensidade as camadas mais vulneráveis da população. “É a ilusão de mudar de vida rapidamente. E sabemos que a banca nunca perde. As pessoas apostam uma, duas,
três vezes e, mesmo quando ganham, não calculam o quanto já perderam, perpetuando o ciclo de apostas”, alertou o deputado. O relatório do Banco Central também revela que cerca de 24 milhões de brasileiros participaram de jogos de azar e apostas, realizando pelo menos uma transferência via Pix para essas empresas. A maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, mas o valor médio das apostas aumenta significativamente com a idade, variando de R$
‘Toda Mulher’ fala sobre consequências da sobrecarga de trabalho na rotina feminina
A sobrecarga de trabalho das mulheres na sociedade atual foi o tema do programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (25), pela TV Assembleia. Durante o programa, a psicóloga, analista comportamental, especialista em saúde da mulher e cuidados com relacionamentos abusivos e dependência afetiva, Sanna Brandes, falou sobre o assunto.
é preciso melhorar o conceito de empoderamento feminino, que deve ser pensado não como a necessidade de fazer tudo, mas, principalmente, de ter qualidade de vida, adequando suas atividades e estilo de vida de forma que não traga prejuízos físicos ou psicológicos.
100 por mês para os mais jovens, a mais de R$ 3.000 mensais para os maiores de 60 anos.
Regulamentação
Lula defendeu a necessidade urgente de regulamentar a publicidade das empresas de apostas. “Precisamos regulamentar a publicidade dessas ‘bets’. Apesar de termos competência estadual para regular normas de Direito do Consumidor, essa regulamentação deve ser nacional, devido ao alcance das propagandas e patrocínios, inclusive de times do campeonato brasileiro”, destacou o parlamentar.
O deputado também expressou preocupação com o impacto crescente das apostas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Na Inglaterra, quase 5% do orçamento da saúde é destinado ao tratamento de dependência de apostas esportivas, que tem efeitos semelhantes ao vício em drogas. Precisamos trazer esse debate para a Assembleia, porque estamos enfrentando uma epidemia de apostas esportivas, e o SUS, que já lida com recursos escassos, terá que arcar com mais essa demanda”, concluiu Carlos Lula.
Os efeitos da sobrecarga de trabalho na saúde mental das mulheres, a pressão de equilibrar carreira, cuidados com a família e as demandas do lar, as cargas elevadas de estresse e ainda doenças como ansiedade e depressão foram abordados pela psicóloga, que concedeu entrevista à apresentadora Márcia Carvalho.
Sanna Brandes ressaltou que diante das cobranças da sociedade e também das próprias mulheres, é necessário buscar o autoconhecimento. “As conquistas, o empoderamento feminino, são importantes, mas tudo o que é exagero se torna abusivo, adoece. É necessário saber seu limite, priorizar, se cobrar, mas tentando melhorar e não ser perfeita porque o outro quer”, pontuou a psicóloga. Para Sanna Brandes,
Quando a sobrecarga de trabalho afeta a saúde, o corpo dá sinais. “Quando a mulher demanda demais de si mesma, com altas exigências que não consegue gerenciar, vem o sentimento de incapacidade, negativismo, tristeza, além de sinais físicos como insônia, taquicardia, dores de cabeça. Nesses momentos, é necessário parar, voltar-se para si e entender que esta rotina precisa ter mais qualidade”, destacou Sanna Brandes.
Para ‘virar a chave’, a psicóloga explica que é necessário criar novos hábitos, refazer rotinas e mudar prioridades, além de buscar ajuda, quando necessário. Esta ajuda, segundo a profissional, vai desde a simples divisão de tarefas em casa, até a terapia.
O programa ‘Toda Mulher’ vai ao ar às quartas-feiras, 15h, na TV Assembleia, canal digital 9.2 e também no Youtube da TV Assembleia do Maranhão.
Fones: (98) 99617-0542
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participou de mais uma ação de combate ao racismo na 16ª edição do evento Disseminando Boas Práticas no Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes do TJMA apresentaram as iniciativas Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras e Para Além do Dia 20 de Novembro, no encontro que ocorreu nessa quarta-feira (25/9). A abertura foi realizada pelo conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair e mediada pelo juiz auxiliar do CNJ, Fábio César Oli -
Fórum
veira. Já a apresentação das práticas do Judiciário maranhense foi realizada pela juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade, junto com as servidoras integrantes do Comitê de Diversidade, Bianca Bezerra e Joseane Cantanhede. Na abertura das apresentações, a juíza Elaile Carvalho enfatizou que as iniciativas antidiscriminatórias conduzidas pelo Comitê de Diversidade buscam “tirar as pessoas negras da invisibilidade com ênfase ao protagonismo de servidores(as), magistrados(as), colaboradores(as) e sociedade de uma forma geral com as atividades
externas”, ressaltou.
PROJETO NARRATIVAS E ESCUTATÓRIAS DO CAMINHAR DAS MULHERES NEGRAS
O projeto “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras” iniciou em 2020 e destaca o encontro de circularidade entre mulheres negras magistradas, servidoras, profissionais e colaboradoras do Poder Judiciário do Maranhão; meninas que cumprem medidas socioeducativas; mulheres do sistema prisional; abrigos institucionais e outros espaços.
O projeto é implementado por meio de roda de conversa como um momento de escuta e falas de mulheres negras em um espaço de socialização, troca de experiências, relatos e leituras acerca do pertencimento e protagonismo na sociedade.
PARA ALÉM DO DIA 20 DE NOVEMBRO
Já o projeto “Para além do dia 20 de novembro”, surgiu em 2021, com processos de escuta, interação e colaboração, na perspectiva de valorização das pessoas negras a partir de uma abordagem
de promoção da equidade racial no Judiciário e na sensibilização da sociedade civil.
A servidora do TJMA, Bianca Bezerra, definiu o trabalho como uma iniciativa “que busca incentivar a inclusão de servidores(as) e magistrados(as) negros(as) nos cargos de liderança e espaços de representação institucional”, disse.
Também foram apresentadas as práticas do projeto “Projeto Sawabona”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que atende crianças quilombolas e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) intitulado “Sou Quilombola, anota aí”, que passou a inserir dados dos eleitores referentes a raça, cor e pertencimento à comunidade quilombola.
O juiz auxiliar Fábio César Oliveira encerrou o evento ressaltando que o momento representa a importância da presença de servidores(as) e magistrados(as) negros(as) no cenário do Judiciário Nacional. “Precisamos esperançar na busca por uma sociedade mais igualitária”, destacou.
conversa no mês
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) designou a titular do 2º Ofício de Vitorino Freire, Carolina Fernandes de Paiva, para assumir a interinidade do Cartório do 4º Ofício de Bacabal, que decorre da vacância após a renúncia da interina anterior. A designação consta na Portaria nº 3709/2024, assinada pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, com base na decisão proferida no Processo nº 49571/2024.
A interinidade ocorre nos casos de vacância e atende critérios objetivos, seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 149) e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Provimento nº 2/2024), incluindo abertura imediata de edital. Ela constitui uma situação temporária, a fim de manter o regular funcionamento dos serviços cartorários e evitar prejuízos à população. O 4º Ofício de Bacabal é responsável por registros civil de pessoas naturais, de pessoas jurídicas, de títulos e documentos, além de notas.
cia das normas que regem a atividade, o desembargador
José Jorge Figueiredo dos Anjos tem destacado o trabalho de apoio e orientação prestado pela COGEX, seja nas inspeções realizadas ou quando solicitada pelas serventias, a fim de que os atos sejam realizados em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Ele ainda ressaltou a boa relação e parcerias com as associações cartorárias como um fator importante e necessário ao aprimoramento dos serviços.
Carolina Paiva disse que já entrou em exercício na serventia e que logo adotou medidas para garantir o regular funcionamento dos serviços prestados ao cidadão. “Adotamos medidas para prontamente fazer os ajustes necessários e garantir a continuidade do trabalho, com destaque para o registro civil, que é um serviço essencial para a sociedade e que não pode parar”, pontuou a delegatária.
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), realizou nesta quinta-feira (26), a roda de conversa “Caminhos da dor: suicídio e fatores geracionais no Brasil” com o objetivo de conscientizar e levar informações para o público interno do órgão sobre a importância da prevenção ao suicídio. A iniciativa, que teve a parceria entre as Divisões Médica e Odontológica e Serviço Social e Psicologia do Fórum, trouxe para o bate-papo a médica cardiologista Gildete Ramos, a psicóloga e psicanalista Suely Simone e a psicóloga Maria Arlinda, que fez a mediação da roda de conversa.
Durante o evento, pela manhã no Salão Ecumênico do Fórum de São Luís, a psicóloga Maria Arlinda, que atua na Divisão de Serviço Social e Psicologia do órgão, ao iniciar a mediação da roda de conversa expôs dados estatísticos do suicídio, com destaque para o período pós-pandemia da COVID-19; fatores prevalentes, tais como, transtornos psiquiátricos, além de destacar que o caminho é oferecer acolhimento e ajuda. A médica cardiologista Gildete Ramos abordou o
conceito de saúde mental e dados estatísticos clínicos, por exemplo, doenças crônicas e neoplasias, destacando a correlação entre os dados e o conceito de saúde mental. Já a psicóloga e psicanalista Suely Simone destacou a importância de desmistificar a saúde mental, trouxe para discussão que o suicídio é um problema humanitário e que a campanha “Setembro Amarelo” tem o objetivo de disseminar informação para a prevenção. Ela apontou a relevância de ações deste tipo dentro de instituições para oferecer ajuda a outras pessoas que podem estar em uma situação difícil. Ao final da roda de conversa, o público presente fez relatos e perguntas para as profissionais.
A diretora do Fórum, juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, que participou da roda de conversa, parabenizou a iniciativa e afirmou estar sempre atenta para a escuta e o acolhimento dos servidores e servidoras diante dos desafios diários no órgão.
Para a auxiliar judiciária Juliana Gusman, lotada na Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum, a troca foi importante para ter informações direcionadas de como lidar diante de situação em que a pessoa precise de ajuda e de escuta. “Foi importante no sentido de abrir nossos olhos se nos depararmos com uma situação difícil”, afirmou a servidora.
Após a roda de conversa, a programação ainda contou com serviços de tricologia (exame de couro cabeludo), limpeza de pele com esteticista e sorteio de brindes.
CVV – O Centro de Valorização da Vida é um serviço voluntário gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O Centro oferece atendimento pelo telefone 188 (24 horas e sem custo de ligação).
Priscilla da Costa Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
Conforme explicou o corregedor-geral, a reunião inicial com interinas ou interinos é uma prática adotada na atual gestão, a fim de estabelecer um diálogo propositivo e alinhar a atuação em conformidade com as normas em vigor.
Na condição de interinidade, a pessoa designada passa a ser uma representante do Estado, até que a serventia seja ocupada por delegatária ou delegatário com aprovação em concurso público. Como interina, ela é enquadrada na regra do teto constitucional remuneratório e é obrigada a prestar contas mensalmente das despesas realizadas.
“Esse é um momento importante que buscamos dialogar para mostrar um pouco daquilo que estamos fazendo em nossa gestão e de como queremos que esse serviço seja realizado lá na ponta, por quem nos representa. Nosso objetivo maior é garantir o bom funcionamento de todos os serviços cartorários à população do Maranhão e vamos envidar todos os esforços para alcançar esse propósito”, afirmou o desembargador.
Além da estrita observân-
A reunião aconteceu no Gabinete do corregedor-geral do foro extrajudicial e contou com a participação da juíza corregedora Laysa Paz Mendes e do diretor da Secretaira da COGEX, Osman Bacellar Neto.
INTERINIDADE TEMPORÁRIA
O 4º Ofício de Bacabal está vago desde que a então titular renunciou, em razão de aprovação em concurso em outro estado. A serventia ficou sob a responsabilidade de uma substituta e posteriormente houve a designação, após convocação por edital, da delegatária titular do 2º Ofício também de Bacabal, Luisa Maria Teixeira Rodrigues, que também abdicou poucos dias depois de entrar em exercício. Ao receber a renúncia, a COGEX agiu prontamente para realizar nova designação, a fim de afastar qualquer possibilidade de prejuízo que pudesse ser causado à população local, em razão da paralisação dos serviços. A permanência de Carolina Fernandes de Paiva é temporária, até que nova designação seja feita, com base no Edital 1/2024, que abre novo prazo para manifestação de interesse para responder interinamente pelo 4º Ofício de Bacabal.
A Coalizão Indústria, uma associação de 14 entidades empresariais, alertou que importações vindas de países com “práticas predatórias” de comércio ameaçam investimentos para as empresas nacionais de, aproximadamente, R$ 826 bilhões até 2027. Já a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), uma das integrantes do grupo, prevê um déficit de US$ 135 bilhões no saldo da balança comercial brasileira em 2024. Os números foram apresentados ontem (25), em São Paulo, em
evento promovido pela Coalização Indústria. Em nota, o agrupamento das entidades, responsável por 43% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial com empresas dos setores de construção civil, transformação e comércio exterior, aponta que “as transformações geopolíticas no pós-pandemia e a necessidade de escoar gigantesco excesso de capacidade instalada de produção acentuaram fluxos de produtos vindos desses países, agravando o ataque aos mercados
internos”.
Na avaliação da coalização, a indústria brasileira está “sob ataque”. O dirigente Marco Polo de Mello Lopes, coordenador da Coalização, exemplificou com o caso da China. “Em função do que estamos chamando de invasão chinesa, que são importações predatórias provenientes da China, vivenciamos uma política de estado que tem como objetivo escoar o gigantesco excesso de capacidade ociosa da produção que existe naquele país. E para esse objetivo,
todas as condições são buscadas, como redução de preços, exportações com margens negativas, trazendo todo este estrago que nós estamos vivenciando aqui. De novo, a indústria está sob ataque”.
Para Mello Lopes, o governo deve tomar medidas estratégicas dentro das regras de comércio exterior para enfrentar o “ataque”, como fizeram outros países. Ele ressaltou que os investimentos sob risco de suspensão são imprescindíveis para o crescimento do país de forma “sustentada e sustentável no longo prazo”, não sendo “passíveis de reposição por outros segmentos econômicos, setor público ou outros países exportadores”.
A Coalização Indústria foi criada em 2018, apresenta-se como apartidária e representante de 13 setores da indústria. São áreas da economia do país que respondem por 57% das exportações de manufaturados, gerando 37 milhões de empregos diretos e indiretos e respondem pelo pagamento anual de R$ 264 bilhões em tributos.
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC divulgado nesta quinta-feira, 26. O consumo das famílias e dos investimentos produtivos foram os principais responsáveis pela mudança no principal indicador da economia. O
BC destaca que as altas no consumo das famílias, nos investimentos e nos setores mais cíclicos da economia já vinham sendo registrados nos trimestres anteriores deste ano.
Segundo o relatório, o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 surpreendeu positivamente. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de
revisão para cima das projeções de crescimento no ano”.
O crescimento “robusto” da economia no segundo trimestre de 2024 contribuiu para o índice positivo, de acordo com a autoridade monetária. “A alta do PIB de 3,3% ante o segundo trimestre de 2023 superou amplamente as expectativas vigentes à época do Relatório anterior, quando a mediana
Ipea revisa projeção de inflação pelo IPCA de 4% para 4,4% em 2024
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou as estimativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4% para 4,4%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,8% para 4,2%, O Ipea divulgou nesta quinta-feira (26) as projeções atualizadas para a inflação brasileira em 2024.
das previsões no relatório Focus era 1,6%”.
Inflação
A expectativa de inflação para este ano registrou alta, segundo o relatório do BC. Passou 3,96%, no último relatório, para 4,31%, abaixo dos 4,37% esperados pelo Focus. O aumento se deve, segundo o BC, ao impacto da crise climática que encareceu produtos agrícolas e bens industriais.
As dificuldades impostas à produção pela seca em várias regiões do país devem manter a pressão inflacionária. Segundo o relatório, a seca “pode atrasar o plantio da safra de verão, comprometendo o cultivo da safra de inverno no período ideal”.
Além disso, o clima de seca e calor contribuem para o aumento das tarifas de energia, impactando na inflação, de acordo com o BC. As chuvas abaixo do padrão e as temperaturas mais elevadas também ameaçam as tarifas de energia com aumentos, diz o relatório.
“A análise da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea é de que o ambiente inflacionário brasileiro vem se tornando menos favorável, gerando, assim, um aumento das expectativas de inflação. Diante de um desempenho mais forte do nível de atividade e seus impactos sobre um mercado de trabalho aquecido, a aceleração dos preços dos serviços livres, aliada aos efeitos da desvalorização cambial sobre os bens comercializáveis e novos focos de pressão sobre os preços dos alimentos, da energia e dos combustíveis, sinalizam que o processo de desinflação da economia brasileira tende a ser mais lento que o projetado no último trimestre”, diz o instituto. Em agosto, a inflação brasileira registrou alta de 4,2% em 12 meses, repercutindo, sobretudo, os reajustes de 5,2% dos serviços livres e de 5,6% dos preços administrados. Em relação aos preços administrados, os reajustes da gasolina (8,7%), dos planos de saúde (8,7%) e dos medicamentos (6%) podem ser apontados como os principais focos de pressão inflacionária no período.
Segundo o Ipea, ainda que em menor intensidade, as altas apontadas pelos alimentos e pelos bens industriais refletem a aceleração dos preços, agrícolas e industriais, no atacado, refletindo o aumento dos custos de matérias primas, originados tanto pela aceleração das cotações das commodities no mercado internacional, quanto pela forte desvalorização cambial.
Em relação aos serviços livres, há pressão inflacionária por conta de uma demanda aquecida e pelo aumento dos custos relativos à mão de obra, ambos provenientes de um mercado de trabalho mais dinâmico.
“A partir deste contexto mais desafiador, mesmo diante de um cenário de menor pressão de preços de alimentos, a piora na traje-
tória dos serviços livres, dos bens industriais e dos preços administrados, em relação à projetada anteriormente, gerou uma elevação das projeções para a inflação em 2024”, informa o Ipea. Quanto à alimentação no domicílio, considerando a pressão causada pelos efeitos da seca sobre a produção de cereais, carnes, frutas e legumes, a taxa de inflação prevista passou de 5,9% para 5,6%, refletindo o alívio inflacionário vindo da queda de 2,3% observada no bimestre julho-agosto. Já as taxas de inflação dos bens industriais e a dos serviços livres, projetadas para 2024, aceleraram de 2,1% e 4,6% para 2,4% e 5%, respectivamente, refletindo, em ambos os casos, o aumento nos custos de produção, aliado à manutenção da demanda em patamar elevado. A estimativa para a inflação dos preços administrados em 2024 também foi elevada, avançando de 4% para 4,7%, impulsionada pelo aumento dos combustíveis e da energia elétrica, efeito, no primeiro caso, do aumento do preço do petróleo e à desvalorização cambial, e no segundo caso, da estiagem sobre o nível dos reservatórios, gerando a necessidade do acionamento de bandeiras tarifárias de maior sobrepreço. De acordo com o Ipea, diversos fatores contribuem para cenários de riscos para a inflação no curto prazo: o acirramento dos conflitos internacionais e seus efeitos sobre as cotações das commodities no mercado externo, além de novas desvalorizações cambiais originadas pela piora do ambiente fiscal e do prolongamento dos efeitos da seca sobre a produção de alimentos e energia podem desencadear uma piora no cenário inflacionário.
“Ainda assim, para 2025, as projeções do Grupo de Conjuntura do Ipea indicam que o processo de descompressão inflacionária pode ocorrer, diante de uma apreciação cambial derivada deste diferencial de juros. Conjugada à melhora das condições climáticas, com a possibilidade da trajetória de inflação mais benigna para os bens industriais e os alimentos, as previsões de projeções de inflação para 2025 feitas pelos pesquisadores, são de 3,9%, medida pelo IPCA, e de 3,8%, medida pelo INPC”, conclui o Ipea.
Após partir da Ilha de Itamaracá, no estado de Pernambuco, e passar pelas praias da Paraíba, Rio Grande de Norte, Ceará e Piauí, o Iron Macho, a maior aventura em alto mar do planeta, chegará neste domingo, 29 de setembro, em São Luís-MA, finalizando o seu o percurso que totalizará 1.800 quilômetros, trazendo praticantes amadores e profissionais de diversas partes do mundo como Estados Unidos, Áustria, Argentina, Portugal, Holanda e Canadá, além do Brasil.
As mulheres que tem desbravado o litoral de seis estados nordestinos são a norte-americana Nicole Acquisto, a canadense Jamie Flewelling e a alemã naturalizada brasileira Manuela Amaral, kitesurfista há um ano e que vem se preparando para o Iron Divas e o Iron Macho com o CEO do evento, Antônio Marques. Segundo a Associação Brasileira de Kitesurf, chegam anualmente cerca de 170 mil praticantes do esporte no Ceará entre julho e novembro. Foram 28 dias de descobertas por mais de 600 praias do Nordeste, incluindo os estados de Pernambuco, onde acontece a largada, dia 1º de setembro, na Ilha de Itamaracá, até a chegada dia 29 de setembro, em São Luís/MA, atravessando o litoral da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. As vagas limitadas podem ser acessadas pelo site ironmacho. com.br. ou pelos telefones (85) 9.8788.4176 e 9.8753.1049
Como a maior jornada de Kitesurf do mundo em
distância percorrida, não tem o objetivo de podium ou disputa por vencedores, a proposta continua sendo o encontro de gerações, a aventura, o intercâmbio de culturas, as descobertas de paraísos desconhecidos como a onda Urca do Minhoto/RN, uma onda que segundo alguns surfistas é uma mistura de Havaí com Indonésia e pode chegar a quatro metros de altura, localizada a cerca de 29 quilômetros da costa potiguar.
“Começamos, mais uma vez, uma grande odisseia em busca de uma beleza poética inspirada na natureza, no vento, no sol e no mar, a base desse esporte tão dignificante que é o Kitesurf e que traz três elementos fundamentais para o sucesso e a longevidade do Iron Macho, que é a leveza, a liberdade e a felicidade proporcionada por essa experiência de 28 dias”, disse entusiasmado o CEO do projeto e praticante da modalidade há mais de 15 anos, Antônio Marques.
Sobre Iron Macho
“Em alguns locais onde não se conhece o Cearensês – o linguajar cearense – a gente precisa explicar de onde vem esse nome, esse termo, essa brincadeira do Iron Macho, que é algo do nosso linguajar diário e não tem absolutamente nada de machista ou sexista. Pelo contrário, é uma expressão de diversão, descontração, que busca chamar atenção e é usada em situações como vem cá caba, vem aqui macho! cadê tu macho? Ô macho feio! Só isso…”, explica a produtora-executiva do projeto, Luciana
Gomes, uma das mulheres que tornam ambas aventuras sob o mar possível. Surgido para fazer o contraponto irreverente ao Ironman, o Iron Macho e depois o Iron Divas, vêm conquistando cada vez mais adeptos no Brasil e no mundo, que desembarcam no Ceará para vivenciar essa experiência única de liberdade e contato com a natureza. Com a norte-americana Nicole Acquisto, a canadense Jamie Flewelling e a alemã naturalizada brasileira Manuela Amaral, kitesurfista há um ano e que vem se preparando para o Iron Divas e o Iron Macho com o CEO do evento, Antônio Marques.
Especialização
A equipe cearense especializada em kiteturismo, há 10 anos no mercado, incorpora, desde o nome da empresa, o orgulho de seu estado natal. Responsável pela maior kite trip em extensão do mundo, que em 2024 chega à sua 10ª edição, a Iron Macho oferece estrutura completa para o desafio de percorrer quase dois mil quilômetros em praias do nordeste brasileiro. A aventura já reuniu mais de 500 kitesurfistas de 33 países diferentes, sem contar a massiva presença de brasileiros oriundos de mais de 18 estados.
Com um staff formado por uma equipe, em média, de 50 pessoas no total, o evento conta com a presença de paramédicos, seguranças, técnicos, assistentes, profissionais de comunicação, tradutores, motoristas que fazem o transporte de material, atletas, pessoal de apoio entre outras necessidades.
Além da adrenalina e emoção, o Iron Macho promove o esporte, a saúde e o bem-estar dos participantes, além da educação ambiental com a limpeza de algumas praias, e de contribuir para o desenvolvimento turístico das cidades percorridas pela kitetrip, movimentando a economia local: são mais de 66 pousadas e centenas de empregos diretos e indiretos beneficiados com o projeto, que também proporciona uma redução das desigualdades regionais uma vez que praias antes com pouquíssima visibilidade e pouco visitadas tornam-se destinos de velejadores do mundo todo, que buscam sempre novos lugares para a prática do esporte.
A maior kitetrip do mundo em distância percorrida já é conhecida e consolidada por ter o caráter educativo de incentivar essas viagens por lugares novos e preservados. “Acreditamos no potencial da costa nordestina como destino turístico econômico e sustentável, inclusive com as melhores condições do mundo para a prática não apenas do kitesurf; mas o kite é uma prática que não agride o meio ambiente e nos permite realizar viagens de forma sustentável, divulgando esses destinos turísticos, interagindo e, sobretudo aprendendo com as comunidades ribeirinhas, pescadores, artesãos, guias turísticos, cozinheiras, num grande tecido da nossa cultura”, diz Antônio Marques, CEO do projeto. Mapeando a aventura
Além de desvendar roteiros turísticos de aventura pela kitetrip mais longa do mundo, o Iron Macho vem promovendo a prática desse esporte, tendo mapeado em 10 anos, nove estados do Nordeste e dois do Norte, sendo mais de 2,5mil quilômetros de costa: Bahia, Sergipe, Recife, João Pessoa, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhã (estudando o Pará e Amapá). O grupo também promove outros eventos como o Iron Divas, Kite Family, Downwind Tropa de Elite, Trip Egito, Downwind das Emoções, Kite Selva, além de trips com grupos nacionais e internacionais.
Deyverson divide opiniões. Uma corrente de torcedores acha que ele mais atrapalha do que ajuda. Sou do grupo que entende que o centroavante do Galo presta um bom serviço ao futebol. Ele bagunça, diverte e entrega resultado.
A grande atuação de Deyverson na vitória do Atlético-MG sobre o Fluminense levou o Galo a uma semifinal de Libertadores depois de três temporadas. Seus dois gols foram a tradução do absoluto domínio da equipe mineira nos 90 minutos. Imediatamente, a memória de torcedores e analistas foi buscar dois arquivos importantes do centroavante maluquinho: o gol contra o Vasco, que deu o título brasileiro de 2018 ao Palmeiras, e aquele marcado na final da Libertadores de 2021, sobre o Flamengo.
Deyverson é um tipo de jogador improvável, daqueles que o futebol brasileiro teima em produzir. Meio desengonçado do alto de seu 1m87, ele está longe de ser um craque, mas sabe jogar bola e executar bem as funções de centroavante. Em várias situações, o Tico e o Teco entram em conflito, e Deyverson sai da casinha. Ele simula sofrer faltas imaginárias, chora em comemorações de gols, provoca adversários e torcedores, arruma confusão. No final, dá uma entrevista pedindo desculpas para todo mundo e segue a vida.
Deyverson é o tipo de personagem que faz falta em um futebol cada vez mais frequentado por jogadores sem tempero, robotizados, controlados por empresários, estafes e postagens em redes sociais. Acima de tudo porque faz gols, o que é a premissa básica para alguém que joga em sua posição. Em se tratando dele, pode-se esperar qualquer tipo de consequência ou re-
ação. Ele tanto pode desandar a fazer gols pelo Galo, como ser expulso e levar uma suspensão. Faz parte do pacote Deyverson, e quem o contrata sabe disso. Na temporada 2024, segundo dados do Sofascore, o atacante disputou 31 partidas entre Cuiabá e Galo. Foi a campo como titular em 21 delas, marcou 13 gols e deu oito passes para gol (participação direta em 21 tentos). Em média, precisou de 96 minutos para protagonizar uma ação que redundou em gol. Tecnicamente, os gols marcados contra o Fluminense são um portfólio do que Deyverson faz de melhor.
No primeiro, ele mantém olhos fixos na bola, enquanto Scarpa prepara o cruzamento da esquerda, com curva para fora da área. Desacelera para que Thiago Santos passe do ponto de contato, busca o ângulo de ataque à bola e, quando sobe para o cabeceio, supera muito em impulsão a Thiago Santos, que é apenas cinco centímetros mais alto.
Para marcar o segundo, o centroavante busca o posicionamento na segunda trave, entre Antônio Carlos e o lateral Guga, esperando a curva de um cruzamento que vem da direita, feito por Hulk, que usa o pé esquerdo, com curva para dentro. Deyverson aguarda a bola quicar no chão e está no local certo, no tempo certo. O goleiro Fábio não consegue sair porque a bola está longe e há um zagueiro à sua frente. Aula de posicionamento de centroavante. Não se trata de pedir Deyverson na Seleção Brasileira, longe disso. Apenas de ressaltar que, além de fazer gols, ele é uma boa história – para o bem e para o mal – em um momento carente disso no futebol brasileiro.
Alunos do curso de engenharia do petróleo da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conquistaram o bicampeonato do Petrobowl Championship nesta segunda-feira (23) durante competição mundial realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos.
O campeonato é organizado pela Society of Petroleum Engineers (SPE), uma das maiores organizações de engenheiros,
gestores e outros profissionais da indústria de óleo e gás.
A competição contou com estudantes de 32 países de todos os continentes. A equipe da Politécnica foi a única representante brasileira.
A equipe formada pelos estudantes Bruno de Almeida Leite, Gilles Garcia Dias, Matheus Bernadaro Dutra, Karina Policarpo dos Santos e Yan Nascimento Furtado venceu compe -
tidores da Indonésia na final. A conquista rendeu aos alunos o prêmio de US$ 5 mil, o equivalente a cerca de R$ 27 mil.
Criado em 2002, o campeonato se tornou global em 2014 e atualmente confronta as equipes com perguntas técnicas e não técnicas relacionadas à indústria do petróleo, em formato de quiz, ou seja, precisam ser respondidas rapidamente.
Essa é segunda con -
quista da UFRJ, que já havia sido vencedora da edição de 2016, disputada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Das dez edições realizadas desde 2015, quando passou a admitir concorrentes de fora dos Estados Unidos, quatro foram vencidas pela americana University of Oklahoma; quatro pela mexicana Universidad Nacional Autónoma de México, além de duas pela UFRJ.
Para auxiliar na preparação dos vestibulandos brasileiros, uma plataforma gratuita que utiliza Inteligência Artificial (IA) oferece correções detalhadas de redações.
Desenvolvida com o auxílio de professores corretores do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a ferramenta avalia textos em poucos minutos, fornecendo uma nota e sugestões de
melhorias. Chamada de Redação Descomplica, a ferramenta disponibiliza também apostas de temas e modelos de redações nota mil. Como funciona? Após cadastro, qualquer estudante pode enviar uma redação para correção. O conteúdo pode ser enviado para a revisão em diferentes formatos: a partir de um documento em PDF, ao digitar o conteúdo na própria platafor-
ma ou até mesmo por meio de uma imagem do conteúdo redigido no papel. Além da validação do conteúdo e da nota correspondente à redação, o feedback inclui comentários detalhados e sugestões de melhoria, compostas a partir da cartilha de correção da banca de professores do Cebraspe (instituição especializada na realização de concursos públicos, avaliações,
Governo altera cronograma de datas do concurso da Educação, com 3 mil vagas; veja mudanças
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.
Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.
As fórmulas infantis podem ser classificadas como alimentos destinados à alimentação de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos de idade).
Regularização de fórmulas infantis
As fórmulas infantis são alimentos que necessitam de registro na Anvisa antes da sua importação, fabricação, comercialização ou dispensação. O consumidor deve ficar atento e adquirir somente produtos com procedência conhecida.
O rótulo do produto deve informar o número de registro. Para confirmar o registro do produto, a Anvisa sugere uma consulta à base de dados disponível no portal da agência.
Uso de maneira segura
seleções, certificações e pesquisas).
Em dois meses, a plataforma já realizou a correção de mais de 30 mil redações, de 12 mil alunos. A expectativa é que até o dia 3 de novembro esse quantitativo aumente quatro vezes mais, chegando a mais de 150 mil redações avaliadas.
Aposta de temas O diretor pedagógico da Descomplica, Rafael Cunha, acredita que a tendência de trazer temas socialmente relevantes, observada nos últimos anos, deve ser mantida para o Enem 2024.
Para a realização de uma boa prova, ele afirma que a preparação é fundamental. “Em primeiro lugar, é preciso ler e buscar bons exemplos de redações com notas altas e notas mil. Recomendo também a leitura de redações notas baixas, para entender o que não se deve fazer e, por último, praticar escrever o máximo de redações possíveis”, recomenda.
até os seis meses de vida. É preciso ler todas as instruções de preparação presentes no rótulo. A correta higienização de utensílios que entram em contato com a fórmula, como mamadeiras, copos e colheres, também é fundamental para garantir a segurança do produto.
O órgão alerta ainda para que a diluição seja feita na quantidade adequada, conforme informado pelo fabricante, e na temperatura segura (70ºC), que garante o menor risco de contaminação por microrganismos perigosos, como bactérias do gênero Cronobacter e Salmonella.
Eventos adversos
De acordo com a Anvisa, os eventos adversos relacionados ao uso de fórmulas infantis devem ser relatados à empresa responsável, conforme contato disponível no rótulo do produto, e podem ser notificados à Anvisa.
A notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis, deve ser realizada em formulário específico.
Quem pode comunicar um problema?
Todo cidadão, consumidor, fabricante, profissional de saúde ou empresa responsável pode comunicar suspeitas de irregularidades envolvendo a segurança de alimentos industrializados, inclusive fórmulas infantis.
Dados para notificação
A agência pede que o consumidor só utilize fórmulas infantis com orientação de um profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista.
O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o aleitamento materno até os dois anos de idade ou mais e de maneira exclusiva
Para notificar uma suspeita de evento adverso relacionado ao consumo de alimentos industrializados, é importante informar o nome do produto, a marca, o fabricante, o lote, a data de fabricação, a data ou prazo de validade e o número do registro (se houver).
É possível anexar ao formulário de notificação documentos de imagem, por exemplo, foto do produto, do rótulo ou da embalagem do produto. Além disso, é importante descrever em detalhes os eventos adversos apresentados.
COMUNICADO
RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, Pessoa Física, inscrito no CPF Nº 891.490.254-49, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de um poço situado na referida Fazenda Araras, Zona Rural, município de Riachão/MA, sob as coordenadas geográficas 07°28’2,89”S/46°56’19,45”W, para fins de dessedentação de animais, conforme dados constantes no processo nº 24090026247/2024.
COMUNICAÇÃO
A SLZ SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita CNPJ 32.693.039/0001-35. Torna público que RECEBEU em 19/09/2024, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, RenLO – Renovação de Licença de Operação, para atividades de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, conforme E-Processo Nº 576541/2024, localizado na Rua 03, n° 11, quadra 12, Planalto Anil, São Luís / MA. Coordenadas UTM: 586085.77 Este; 9717157.50 Norte.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lançou, na manhã desta quinta-feira (26), durante solenidade no auditório do Edifício João Goulart, no Centro Histórico de São Luís, o programa Meu Celular de Volta, uma iniciativa que tem por objetivo a recuperação de celulares furtados, roubados ou perdidos. O programa, que será coordenado pela Polícia Civil, abrangerá, inicialmente, São Luís, capital do estado, e os municípios da Grande Ilha.
Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), que será utilizado para rastrear o aparelho. Nesta primeira etapa, cerca de 1.000 pessoas que estão em posse de aparelhos de celular com registro de roubo, furto ou de perda estão sendo intimadas e devem comparecer junto à autoridade policial na data e local informados. A intimação está feita via aplicativo de mensagem (WhatsApp).
O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que a iniciativa será mais uma ferramenta de combate ao mercado de celulares de procedência ilícita no Maranhão, que teve 19.082 registros de celulares furtados ou roubados de janeiro a agosto deste ano, contra 22.000 em igual período no ano de 2023. Na Grande
Ilha, considerando o mesmo intervalo de referência, foram 12.635 este ano e 14.606 no ano passado.
“O programa Meu Celular de Volta será uma iniciativa contínua da segurança pública do Maranhão. Inicialmente, vai contemplar a capital São Luís e os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Muito em breve, ele será expandido para outras regiões do nosso estado, de forma que possamos chegar a todos os municípios. Com essa iniciativa, vamos intensificar os trabalho investigativos acerca de roubo e furto de celular e reduzir ainda mais os índices desse tipo de crime, que já estão em queda, na Grande Ilha e todo Maranhão”, destacou Maurício Martins. As intimações serão enviadas já nesta primeira semana do programa, via aplicativo de mensagem (WhatsApp). O documento, em formato PDF, contem os nomes das autoridades policiais, suas respectivas assinaturas e um QR Code para que possa ser testada a sua autenticidade, garantindo que a mensagem seja reconhecida como legítima, e não um golpe. Além disso, dois números de telefones serão informados para que as pessoas intimadas possam tirar dúvidas.
Vale ressaltar que a recuperação dos aparelhos ocorrerá por meio de tecnologias de rastreamento e identificação, em colaboração com operadoras de telefonia e outras autoridades de segurança pública. Manoel Almeida Neto, delegado-geral da Polícia
Civil do Maranhão, enfatiza que todas as pessoas que receberem a intimação nesta primeira fase do programa devem comparecer na data e local informado. “É fundamental que os intimados se façam presentes no dia, horário e local informados na notificação que será enviada. A boa fé em contribuir com a autoridade policial para resolver a situação do aparelho reclamado será levada em consideração.
“Se a pessoa não comparecer, faremos novas intimações. Se ela continuar recusando o chamado, faremos intimações físicas, deslocando um viatura até o endereço dela, seja residencial ou de trabalho. Vale lembrar que a ausência injustificada pode implicar no crime de desobediência”, completou o delegado Luigi Conte Neto, coordenador do programa Meu Celular de Volta. Ainda de acordo com o coordenador, o programa será executado em fases. Após a etapa de intimação e oitiva, em que serão informadas sobre o aparelho com registro de furto, roubo ou perda, as vítimas serão notificadas e, em ocasião específica, com data, horário e local previamente informados poderão receber seu celular de volta.
Meu Celular de Volta visa a redução de crimes como roubos e furtos, assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter apli -
cativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.
Fique por dentro
Em caso de perda ou furto, o registro da ocorrência pode ser efetuado por meio do site da Delegacia Online. Em caso de roubo, sendo este crime mais grave, a vítima deve se dirigir à delegacia. Importante sempre informar o número do IMEI (que pode ser encontrado na caixa do aparelho ou na nota fiscal de compra) para que a polícia possa fazer o rastreio. O app do Programa Meu Celular de Volta está em desenvolvimento.
O número de IMEI, para quem não possui a caixa do aparelho ou nota fiscal, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.
Dica da Polícia Civil Os cidadãos devem adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar qualquer tentativa de venda de dispositivos sem origem comprovada. Ao realizar transações online, é importante salvar as mensagens trocadas, o perfil do vendedor e outras informações relevantes. Sempre é recomendado exigir a nota fiscal ou qualquer outro documento que comprove a origem do produto. Desconfiar de aparelhos vendidos por preços muito abaixo do valor de mercado é fundamental, pois pode ser um indicativo de ilegalidade.
Dois homens foram presos em flagrante, na última quarta-feira (25), durante uma operação conjunta das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí, em cumprimento a mandado de busca expedido pela Justiça do estado vizinho. No Maranhão, uma das prisões ocorreu no município de Anapurus, resultando na apreensão de armamentos e ferramentas que, segundo as investigações, seriam utilizados em assaltos a bancos. No local alvo da operação, os policiais encontraram três armas de fogo: um rifle calibre .38mm, uma pistola calibre .9mm e um revólver calibre .38mm, além de carregadores e muitas munições. Os itens apreendidos sugerem um possível planejamento de ações criminosas contra instituições financeiras.
Além das armas, foram encontradas diversas ferramentas, como corta-vergalhões, pés de cabra, alicates, marreta e facão, bem como “miguelitos”, artefatos pontiagudos usados para furar pneus de veículos. Esses itens estavam armazenados em uma sacola, indicando uma intenção de dificultar a ação das forças de segurança durante os crimes. De acordo com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que colabora com a ação por meio do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), o indivíduo foi identificado como um dos autores dos ataques a três agências bancárias, ocorridos em 2019, na cidade de Tutóia.
Ele ficou preso durante dois anos e sete meses e estava usando tornozeleira eletrônica.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina-PI, Santa Inês-MA e Anapurus-MA. Além disso, foram efetuadas duas prisões temporárias e uma prisão em flagrante, que resultou na apreensão de três armas de fogo, miguelitos (objetos usados para furar pneus), além de ferramentas utilizadas em arrombamentos. Os policiais ainda estão em diligência para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em outras regiões, em continuidade às investigações. A operação visa desarticular o grupo do qual o indivíduo preso em Anapurus é suspeito de fazer parte e impedir, assim, novos assaltos a instituições financeiras, tanto no Maranhão quanto no Piauí.
As investigações seguirão em andamento para identificar outros integrantes do esquema criminoso e prevenir novas ações contra o sistema bancário.
Ataques de 2019 em Tutóia
Em 7 de outubro de 2019, três agências bancárias em Tutóia foram atacadas por um grupo criminoso. Fortemente armados, os bandidos realizaram assaltos simultâneos, gerando pânico na população. Durante a ação, disparos foram efetuados e explosivos utilizados para acessar os cofres das agências. A ousadia e a organização do grupo chamaram a atenção das autoridades.