“Estou muito feliz e grato por essa homenagem. É uma grande honra receber esse reconhecimento tornando-me filho do Maranhão, um cidadão maranhense, pelos serviços que prestei a este estado,”, disse o homenageado. Pag. 3
Um minuto: é o que você precisa para mudar uma vida
LBV intensifica ações no combate à pobreza infantil
Central de Mandados administrará cumprimento de ordens judiciais em Grajaú
Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária Polícia Federal fecha comércios e apreende cigarros eletrônicos em Imperatriz Em seis anos, Governo fez mais de 770 mil atendimentos na Casa de Apoio Ninar
ATOS FATOS
Ministra defende retomada do complexo econômico-industrial da saúde
trial (CNDI), no Palácio do Planalto, Nísia defendeu também a convergência da política pública na área da saúde e da política industrial, visando ao acesso universal com qualidade, do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (6) a retomada do complexo econômico-industrial da saúde para reduzir o que chamou de vulnerabilidade do país frente a grandes desafios que se colocam. “Vimos, na pandemia de covid-19, o peso que tem essa questão, a vulnerabilidade da vida, não só uma vulnerabilidade econômica.”
Em declaração durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Indus -
“A vulnerabilidade do nosso país na área da saúde, pensando o conjunto, medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, no ano de 2022, foi de US$ 23 bilhões. Se trata de uma grande dependência. É a segunda maior dependência do ponto de vista setorial do Brasil”, disse, ao citar que o país é dependente de 90% dos chamados insumos farmacêuticos ativos. Durante a reunião, a ministra destacou ainda a importância da elaboração
de um programa de preparação para emergências sanitárias, incluindo a capacidade de produção local de insumos em saúde. “Basta lembrar que nós não tínhamos disponíveis máscaras adequadas, respiradores, naquele momento fatal, em que perdemos mais de 700 mil vidas.”
“Essa retomada da política industrial e do complexo econômico-industrial da saúde é uma oportunidade estratégica para o Brasil, tanto para garantir a saúde como um vetor de desenvolvimento, como também pensando no papel internacional do nosso país. Isso tem sido tema constante”, disse, ao citar a participação brasileira em blocos como G20, Mercosul e Brics.
Em seis anos, Governo fez mais de 770 mil atendimentos
na
Casa de Apoio Ninar
A Casa de Apoio Ninar completou, nesta quarta-feira (5), seis anos de atividade, com a marca de 771.608 atendimentos. A unidade, que faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como foco o tratamento de crianças com síndromes raras e oferece assistência às famílias dos pacientes que convivem com distúrbios de desenvolvimento neuropsicomotor. Presente na comemoração de aniversário da unidade, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, enfatizou a importância do equipamento para a assistência especializada ofertada pelo SUS no estado. “Há exatos seis anos, se iniciava
uma grande história de apoio às crianças com doenças raras e suas famílias. Por meio da Casa de Apoio Ninar conseguimos dar qualidade de assistência a quem mais precisa”, destacou.
A unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado em 2017 para atender bebês com neurodesenvolvimento comprometido em razão do Zika Víru, recebendo assistência multidisciplinar em circuito de vivência, método de cuidado centrado na família, com atividades de musicalização, culinária e arteterapia, entre outras.
Além do suporte a famílias oriundos da capital e do interior, a unidade também presta atendimento ambu-
latorial nas especialidades de Pediatria, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Enfermagem e Assistência Social.
De acordo com a diretora técnica da Casa de Apoio Ninar, Andrea Dutra, o serviço já atende pacientes de todos os 217 municípios maranhenses. “Para nós é uma honra atender cada uma dessas crianças. E quem ganha com isso é o Maranhão, que dispõe de uma rede assistencial em constante ampliação e comunicação com outros serviços estaduais de saúde”.
A unidade de saúde valoriza a maternagem e o cuidado das famílias. Nos últimos anos, o equipamento também passou a fazer o acolhimento a crianças com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Método ABA, Epidermólise Bolhosa (EB). Das 36 crianças com EB, 34 recebem assistência na Casa de Apoio Ninar. É o caso de Izaque Levi, de cinco anos, diagnosticado com TEA e que recebe atendimento na unidade desde os dois anos de idade. Segundo a mãe da criança, Laziane de Oliveira, de 32 anos, a Casa de Apoio mudou a vida dela e do filho.
“Quando ele chegou aqui, o diagnóstico era de autismo severo e com os atendimentos melhorou no controle das emoções e da comunicação. Eu enquanto mãe, posso dizer que o apoio das terapeutas e de todos os profissionais foi fundamental, tanto para me ajudar quando mais precisei como também no processo de aceitação”, compartilhou Laziane.
Rayane Costa, de 31 anos, é mãe do Arthur, de 7 anos, diagnosticado com microcefalia em razão do Zika vírus. Devido a condição neurológica do filho, ela se mudou do município de Loreto para São Luís.
“O nosso primeiro atendimento foi no Hospital Dr. Juvêncio Mattos e depois viemos para cá. Para nós, a Casa de Apoio significa muito, pois temos acompanhamento de praticamente todos os profissionais que ele precisa, superando a expectativa de vida que os médicos deram para ele”, comentou Rayane.
A Casa de Apoio Ninar é administrada pela SES e gerenciada pelo Instituto Acqua. A Casa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e realiza aproximadamente três mil atendimentos multiprofissionais por mês.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem.
Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”
Durante discurso no evento, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.
Lula: não voltei a governar para fazer o mesmo que já fiz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial. “Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do
governo, a gente vai criar as condições”.
“O companheiro [Fernando] Haddad sabe que temos que aportar recursos para que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] faça a economia funcionar”, destacou. A declaração foi dada durante a reunião de relançamento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Temos três anos e meio. Conto todo dia. O mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo”, disse. “Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o
mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora.”
“Da parte do governo, serão três anos e meio em que ninguém vai poder se queixar que o governo está atrapalhando”, concluiu.
Conselho
Criado em 2004, o CNDI estava sem funcionar há sete anos e retorna com a missão de construir nova política industrial para o país. Integram o conselho 20 ministros, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores.
O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao
diretor do Hospital Aldenora Bello José Generoso
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão solene para a entrega de título de ‘Cidadão Maranhense’ ao diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, José Generoso da Silva, natural de Rio Preto (SP). Durante a cerimônia realizada no Plenário Nagib Haickel, o deputado Neto Evangelista (União), autor da proposição, destacou os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área da saúde no estado, em especial no tratamento a pacientes oncológico.
“Essa iniciativa é uma forma justa de reconhecer o trabalho que este ser humano incrível vem reali-
zando há 30 anos à frente do hospital do câncer. Eu me sinto muito honrado de poder homenageá-lo, pois, como diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, é uma referência importante para todos os que fazem essa importante instituição de saúde do nosso estado”, afirmou Neto Evangelista. Durante o ato solene, foi apresentado um vídeo dos familiares homenageando José Generoso. A presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Moreira Lima, disse que a homenagem é justa e merecida. “Ele busca sempre entregar o seu melhor. Tenho muito orgulho de tê-lo como diretor da fundação, pois ele é muito capaz e merecedor de todas
as honrarias”, disse.
Muito emocionado, José Generoso agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela honraria e estendeu a homenagem aos mais de 30 mil pacientes atendidos mensalmente pela Fundação Antônio Dino, bem como a todos os servidores da instituição.
“Estou muito feliz e grato por essa homenagem. É uma grande honra receber esse reconhecimento tornando-me filho do Maranhão, um cidadão maranhense, pelos serviços que prestei a este estado,”, disse o homenageado.
Generoso disse, ainda, que a Fundação Antônio Dino atende, atualmente, mais de 30 mil pessoas por mês. Ele anunciou também que, em breve, será inaugurada uma unidade do Aldenora Bello no município de Pinheiro, que irá atender toda a Baixada Maranhense.
“Nosso hospital foi construído com a finalidade de atender a população mais carente. Esse é o nosso papel e é por isso que estamos lá todos os dias, cuidando das pessoas. E esse reconhecimento nos dá mais força de lutar por essas vidas”, complementou.
Estiveram presentes na
‘Café com Notícias’ aborda cuidados para auxiliar no combate à obesidade e ao sobrepeso
O combate à obesidade e ao sobrepeso foi abordado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (6). E quem conversou com a apresentadora Elda Borges sobre o assunto foi a fisiologista Vanessa Goltzman. Atualmente, o sobrepeso atinge 60% da população brasileira e a obesidade alcança 20%, índices preocupantes, segundo o Ministério da Saúde.
solenidade autoridades, como o desembargador federal aposentado, Alberto Tavares, e a promotora de justiça, Doraci Moreira Reis; os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB) e Davi Brandão (PSB), bem como amigos e familiares do homenageado.
Bibliografia
José Generoso da Silva tem 64 anos e é natural de Tanabi, interior de São Paulo. Em 1992, mudou-se para São Luís e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo, cargo que exerce até hoje. Em 2004, passou a integrar também o corpo docente do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma). Ele também integra o Conselho Municipal de Saúde.
Há 46 anos, José Generoso tem se dedicado aos serviços de saúde, com empenho e dedicação na busca de melhorias, principalmente, aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Generoso foi, ainda, conselheiro estadual de saúde, representando as instituições filantrópicas do Maranhão, assumindo também a vice-presidência do colegiado.
No programa, Vanessa Goltzman enfatizou o que pode ser feito para prevenir esses problemas de saúde.
“É necessária a conscientização sobre a importância de cuidar da saúde.
Porque, nessa vida corrida que todos hoje temos, a gente acaba deixando a saúde de lado e vai comendo o que é mais rápido, vai comendo o que é mais gostoso. E o que é mais rápido e gostoso tem muito açúcar e muito carboidrato. Essa combinação em excesso aumenta a taxa de açúcar e, quanto mais alto o açúcar, mais peso você ganha”, afirmou.
A fisiologista falou sobre a ideia que as pessoas têm de que fazer dieta seja algo caro ou fora do alcance de quem quer perder peso e, também, desmistificou a ideia de que o carboidrato seja o único culpado nesse processo.
“O carboidrato não é o vilão. Não se pode e não se deve restringir o carboidrato, mas você deve ter boas fontes de carboidrato. Agora, se ficar sem o carboidrato, você deixa de ter disposição, não tem cognição”, resumiu.
Dietas da moda Sobre as dietas da moda, Vanessa Goltzman afirmou que as pessoas alcançam um corpo magro, porém não saudável e vulnerável a consequências futuras, como taxas elevadas. O ideal é que a pessoa procure um profissional para planejar e personalizar uma alimentação de acordo com o seu organismo.
“Não adianta você estar magra, fazendo uma dieta em que não come carboidrato e não ter cognição, você vai ficando irritado, vai tendo sinais, sintomas de depressão”, observou.
A qualidade do sono também é fator determinante no processo de melhora da qualidade de vida, sendo necessário no mínimo seis horas de sono por noite.
O programa ‚Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.
De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.
Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.
O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.
A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).
Central de Mandados administrará cumprimento de ordens judiciais em Grajaú
O Judiciário instala, nesta quinta-feira, 6, a Central de Mandados da Comarca de Grajaú, junto à sala de depoimento do Fórum, que irá administrar o cumprimento de ordens judiciais na cidade-sede e em Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.
A Central de Mandados atenderá à necessidade de melhor organizar as atividades desenvolvidas pelos oficiais de justiça no cumprimento dos expedientes, com o objetivo de prestar os serviços judiciários de forma rápida e eficiente.
A Comarca de Grajaú foi dividida em duas áreas de atuação (distritos), com dois
oficiais de justiça atuando em cada um e começa a funcionar com 30 mandados judiciais encaminhados pelas 1ª e 2ª Vara existentes. Os trabalhos serão coordenados pela juíza Nuza Oliveira Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú e pela servidora Leila Evangelista Silva, secretária judicial. ORGANIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES DAS UNIDADES JUDICIAIS A instalação da Central de Mandados segue determinação da Corregedoria Geral da Justiça, para todas as comarcas de nível intermediário onde houver no mínimo duas varas, para a
organização do cumprimento dos expedientes oriundos das secretarias e gabinetes de todas as unidades judiciais.
A Corregedoria considerou, no Provimento nº 18/2023, que a atual divisão do trabalho dificulta o cumprimento das diligências, na medida em que obriga a cada oficial de justiça cobrir toda a extensão territorial da Comarca.
O juiz Alexandre Magno de Andrade (titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú), respondendo pela 2² Vara, disciplinou instalação e funcionamento da Central na Portaria- TJ nº 2891/2023, de 30 de junho.
TJMA mantém condenação de banco por empréstimo
não pedido por cliente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a condenação do Banco Pan ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, a título de compensação pelos danos morais causados a uma consumidora que negou a contratação de empréstimo consignado e disse não ter recebido nenhum valor, fato que lhe ocasionou descontos mensais no seu benefício previdenciário. De acordo com a decisão unânime, a instituição financeira também foi condenada a devolver em dobro as parcelas cobradas.
O órgão colegiado considerou comprovado o fato que constitui o direito do autor, por constatar ausentes documentos que atestam a regularidade da contratação do empréstimo questionado.
O banco recorreu ao TJMA com um agravo interno em apelação cível contra decisão proferida pelo desembargador Cleones Cunha (relator), por considerar estar a sentença monocrática em consonância com entendimento do Tribunal e ter negado provimento à apelação cível ajuizada pela instituição financeira, mantendo inalterada a decisão.
O juiz determinou que as secretarias judiciais da 1ª Vara e 2ª Vara não distribuíssem mandados no período de 3 a 5 de julho. Os mandados judiciais expedidos e distribuídos até o dia 2 de julho pelas secretarias permaneceram com os oficiais de justiça para cumprimento em até 60 dias.
REVEZAMENTO E ESCALA DE OFICIAS DE JUSTIÇA NOS DISTRITOS
O juiz disciplinou a transição atual da divisão de trabalho dos quatro oficiais de justiça existentes no cumprimento das diligências na comarca, visando à instalação da Central de Mandados.
Haverá revezamento e escala dos oficiais de justiça para atuarem em cada distrito e nas sessões do Tribunal dos Júris da 1ª Vara e da 2ª Vara.
Os oficiais de justiça que estiverem no Distrito “Urgências” serão os responsáveis para cumprir medidas urgentes de prisão, liminar de saúde etc, no mesmo dia ou até o dia seguinte, bem como ficarão com os plantões locais.
Os mandados do Sistema SEEU serão cumpridos paralelamente ao sistema da Central de Mandados, por dois oficiais de Justiça.
mensais no benefício previdenciário, é ônus do banco agravante comprovar que houve a referida contratação, mediante a juntada do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor, no sentido de firmar o negócio jurídico.
Acrescentou que não há, nos autos, essa comprovação, apta a atestar a regularidade da contratação originária da cobrança questionada em juízo pela parte.
O desembargador ressaltou que, vislumbrando a responsabilidade objetiva em indenizar, prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que disse aplicar-se ao caso –, os estabelecimentos comerciais e financeiros devem utilizar todas as precauções cabíveis para, por ocasião de cadastro de clientes e venda de produtos, detectar o uso de documentos furtados, falsos ou portados por quem não seja o titular (utilizados por terceiros), não sendo crível atribuir à vítima da fraude a obrigação de arcar com pagamento de serviços que não contratou.
Nas suas razões recursais, o banco alegou, em síntese, merecer reforma a decisão recorrida, por entender demonstrado nos autos a validade do contrato de empréstimo celebrado entre as partes, o que legitimaria os descontos das parcelas a tal título, face à boa-fé da instituição financeira recorrente, e desautorizaria a repetição de indébito de tais valores ou mesmo a indenização por danos morais, ante a ausência de qualquer ato ilícito praticado pelo recorrente, dentre outros argumentos.
VOTO
O relator, desembargador
Cleones Cunha, disse que os argumentos do banco não são capazes de tirar a força dos fundamentos da decisão.
O desembargador recordou que, conforme expôs na decisão, em princípio, considerou a possibilidade de aplicação imediata das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª teses, fixadas no IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nº 053983/2016, que transcreveu no voto.
Cleones Cunha esclareceu que, conforme atestou nos autos, negando a autora/ agravada a contratação de empréstimo consignado, bem como a percepção de qualquer importe a tal título, que lhe ocasionou descontos
Destacou que o banco não trouxe aos autos a demonstração de que o contrato de empréstimo motivador dos descontos foi efetivamente realizado pela autora/agravada ou que seus prepostos checaram satisfatoriamente a procedência e a veracidade dos dados apresentados para efetivação do pacto. Lembrou que há, inclusive, súmula no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratando da temática, conforme a de nº 479, que dispõe: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.
Disse que o valor da indenização, fixado na decisão, está de acordo com os critérios de razoabilidade e prudência que regem mensurações dessa natureza. E que, igualmente regular, é a condenação à repetição de indébito, uma vez que, descontadas indevidamente dos proventos da autora/ agravada as parcelas mensais de contrato nulo, aplica-se a sanção constante do parágrafo único do artigo 42 do CDC.
Os desembargadores Jamil Gedeon e Lourival Serejo acompanharam o voto do relator.
ATOS FATOS
Ipea mostra que PIB pode crescer
2,39% com
a reforma tributária
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma. Segundo a análise, durante o período de
transição, quando gradativamente se substitui o sistema antigo pelo novo, as simulações em todos os cenários evidenciam o crescimento do PIB. A nota intitulada Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa, do pesquisador do Ipea João Maria de Oliveira, traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 unidades da Federação e
compara com dez países com os quais o Brasil tem relação comercial.
As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico. “As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, disse o pesquisador, em nota.
Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. “Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendi-
mento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego”, avalia o Ipea.
O pesquisador vê de maneira otimista o atual cenário. “Temos uma oportunidade agora com esse consenso criado entre estrutura produtiva, diversos setores, os três entes federativos e, principalmente, estados e municípios que são afetados de formas diferentes, dependendo da região. Acho que o consenso é possível, parece estar próximo e vai oportunizar que o Brasil esteja num estágio avançado de crescimento econômico”, concluiu.
Maioria dos jovens empreendedores
não recebe apoio do poder público
Entre os jovens empreendedores, 89% não recebem nenhum apoio do poder público, e a maior parte deles ganha, com seu empreendimento, menos do que um salário mínimo. É o que aponta o artigo Mapa de políticas públicas para a juventude e o trabalho na cidade de São Paulo: uma perspectiva contemporânea.
“Embora tenha um chamado amplo de incentivo e estímulo ao empreendedorismo, esse apoio não tem chegado até os jovens, eles não dispõem de linhas de crédito para empreender. Deveria ter agências de suporte aos jovens, principalmente nas periferias. Em São Paulo ainda tem o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que é muito acessado pelos jovens, mas é uma lei de fomento, mas específica para a cultura”, disse a pesquisadora Maria Carla Corrochano, autora do artigo junto aos pesquisadores Luís Paulo Bresciani e Maria Eduarda Raymundo Nogueira. O grupo recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por meio do estudo Coletiva Jovem: um projeto de pesquisa e ação para suporte aos coletivos juvenis de produção nas periferias de São Paulo e Buenos Aires, conduzido por Carla Corrochano na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus de Sorocaba.
A população jovem da cidade de São Paulo foi estimada em 2,1 milhões de pessoas, com idades variando entre 15 e 29 anos. Esse número, que
corresponde a 21% da população total, foi levantado pela Fundação Seade, em 2022. A faixa etária segue sendo a mais atingida pelo desemprego e o subemprego. Em 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou uma taxa de desocupação de 31% na faixa etária de 18 a 24 anos de idade.
Crédito
Os pesquisadores ponderam que o estímulo ao empreendedorismo pode ser uma saída importante para geração de trabalho e renda para jovens dos 18 aos 29 anos, “desde que acompanhado de medidas concretas de criação de linhas de crédito e de apoio à formalização dos empreendimentos, aliadas à melhoria na qualidade do trabalho. Também é fundamental que sejam estimuladas propostas não apenas de empreendimento individual, mas coletivo, na perspectiva da promoção da economia popular e solidária”, diz o artigo. Os programas são basicamente de formação, disse a pesquisadora. “Tem programas para formar para ser empreendedor. Mas, para ser empreendedor precisa de crédito, de espaços específicos de trabalho. A pesquisa mostrou que a maior parte dos jovens trabalha na própria casa, ou na casa de um amigo. Não têm um espaço específico para o trabalho e não têm equipamentos disponíveis”.
A pesquisa, apoiada pela Fapesp em convênio com o Canada's International Development Research Centre, fez uma investigação qualitativa com 208
moradores das periferias sul e leste da cidade de São Paulo que participavam de coletivos ou de microempreendimentos individuais, ou combinavam uma atividade com a outra. Realizada de 2020 a 2021, durante a pandemia da covid-19, as entrevistas foram realizadas online por dez pesquisadores, também jovens, com idades variando entre 17 e 29 anos.
A pesquisa identificou que 62,5% dos coletivos e empreendimentos tinham como local de trabalho a casa de algum integrante. Perguntados sobre as desvantagens de fazer parte, os empreendedores responderam não ter direitos associados ao trabalho, como seguro-saúde, vale-refeição ou vale-transporte (70,8%); não ter possibilidade de descansar nos finais de semana ou tirar férias (65,3%); sofrer algum tipo de discriminação por ser jovem (48,6%).
Já os integrantes dos coletivos reportaram não ter segurança de renda mensal (70,8%); não dispor de recursos suficientes para as necessidades individuais ou familiares (58,30%) e não ter carteira assinada (50%).
A pesquisa mostra que o jovem adere ao empreendedorismo consciente das condições adversas. “Ele está bem consciente da precariedade dessa condição, que é muitas vezes assumida por não haver alternativa ou para construir alternativas face à baixa qualidade dos trabalhos que consegue acessar. Reivindica direitos associados ao trabalho formal, sabe que o crédito é fundamental e, principalmente, deseja um
Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses
Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser administrados pela empresa, e passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar), informou à Agência Brasil o MME.
O ministério esclareceu que “para garantir uma transição adequada e segura – especialmente para os beneficiários dessa importante política pública - a Eletrobras ficará por um período adicional na gestão do programa”.
capitalização e a desestatização, foi criada a Enbpar, que passará a ser responsável por esses programas”, disse Rodrigo Limp.
Ele disse que a modelagem de desestatização previa uma transição de até 12 meses para que essa transferência pudesse ser feita, o que envolve ajustes de sistemas, treinamento de equipes, transferência de conhecimento e histórico de informações pelas duas empresas.
trabalho com sentido”, disse a pesquisadora.
Segundo a pesquisadora Carla Corrochano, a busca de sentido no trabalho, ou seja, almejar um trabalho que seja uma aspiração individual e que esteja conectado em alguma dimensão com o ativismo, foi muito citada pelos jovens na pesquisa. “Há jovens que, por exemplo, abrem um brechó porque são ativistas do consumo consciente, outras que trabalham com ações que visam a sustentabilidade ambiental, com a venda de coletores menstruais, e também aqueles que produzem camisetas que valorizam a própria quebrada, com estampas para o jovem da comunidade em que está inserido. Ou seja, uma prática que está muito evidente, mas que eles têm clareza de que não é fácil”.
Várias iniciativas com esse enfoque se integraram ao Centro Coletiva Jovem, uma experiência-piloto nascida da pesquisa e conduzida em parceria com a Ação Educativa e outras organizações da sociedade civil. As iniciativas estão descritas no Catálogo Coletiva Jovem.
O artigo investigou as políticas públicas de geração de trabalho e renda para a juventude, descrevendo e analisando as mudanças mais relevantes ocorridas na cidade de São Paulo a partir de 2013, ano marcado pelas manifestações de rua na maior cidade do país que impactaram o país. Informações sobre o Centro Coletiva Jovem estão disponíveis no site do centro.
O ministério informou que não só continuará com os programas, como pretende reformulá-los, “para que sejam ainda mais inclusivos, garantindo o acesso ao serviço de energia elétrica a todos as brasileiras e brasileiros”.
O vice-presidente executivo de Regulação e Relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse à Agência Brasil que a companhia, enquanto estatal, tinha a responsabilidade de fazer a gestão de diversos programas de universalização de energia elétrica do governo. Entre eles, o Luz para Todos, criado em 2003 e que já beneficiou mais de 15 milhões de pessoas que não tinham acesso à energia; o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o mais antigo programa de governo na área de energia, criado em 1985, do qual a Eletrobras foi responsável pelo financiamento e execução de ações de eficiência energética; o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que visa aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa, na produção de energia elétrica; o Mais Luz para a Amazônia (MLA), criado em 2020, que propõe levar energia limpa e renovável às famílias que vivem em áreas remotas, com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em dezembro do ano passado, o MLA superou 44 mil pessoas beneficiadas.
Transição
“A Eletrobras, enquanto estatal, era responsável pela gestão de todos esses programas. Quando teve a
Limp destacou que passados os 12 meses previstos, todos os programas do MME foram transferidos para a Enbpar, à exceção do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amazônia, objeto de portaria do ministério prorrogando o período de transição por até mais 12 meses.
A diretoria e o conselho da Eletrobras entenderam que esses programas são extremamente importantes para o país, para levar energia para quem não tem, em consonância com a preocupação do MME com o social.
A prorrogação foi aprovada por 95% dos membros do conselho da Eletrobras, “o que deixa muito claras a visão e a preocupação do acionista com a questão social do país e com ações de sustentabilidade que a empresa deve continuar conduzindo”. Entre as obrigações que foram previstas no processo de capitalização (ou desestatização), como os dois fundos de revitalização de bacias hidrográficas e o fundo de descarbonização da Amazônia. “São fundos que a Eletrobras tem a obrigação de aportar [recursos] e implementar as ações definidas pelos comitês gestores do governo federal”. Nesses três programas do governo federal, serão injetados pela Eletrobras cerca de R$ 1 bilhão por ano, até 2032. As obras são executadas pelas distribuidoras de energia. Este ano, a Eletrobras já aportou nos três fundos R$ 900 milhões. “É um dos maiores programas ambientais do Brasil”, disse Limp.
A companhia é responsável agora pela construção da linha que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima é o único estado brasileiro que continua isolado do sistema. Essa linha trará benefícios para Roraima pela redução de geração térmica, além de redução de custos, fornecendo energia confiável e de qualidade para todo o estado.
Bruno Lobo vai disputar evento-teste da Olimpíada na França
Dando sequência à preparação em busca da tão sonhada vaga olímpica, o kitesurfista maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, está pronto para mais uma importante competição na temporada de 2023. Principal nome da modalidade no país, Bruno vai participar do evento-teste da Olimpíada, que contará com a participação de 20 atletas e será realizado entre os dias 7 a 16 de julho, na Marina de Marselha, na França.
Bruno Lobo chega a Marselha com a confiança renovada pelo excelente desempenho na Allianz Regatta, evento
válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição, que reuniu os principais nomes da modalidade no planeta.
“Estou muito feliz de representar o Brasil no evento-teste da Olimpíada, como único atleta da América do Sul. Espero fazer um grande evento, fiz uma boa preparação e estou muito confiante. Vou continuar batalhando e me dedicando para, se Deus quiser, voltar a Marselha no ano que vem para a disputa da Olimpíada e brigar por uma medalha. Agradeço aos meus patrocinadores, apoiadores e a todo mundo
que está na torcida”, afirma Bruno Lobo.
Antes do Top 10 na Allianz Regatta, Bruno Lobo também teve um desempenho de destaque na 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha. Na competição, Lobo foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral, que contou com a participação dos 115 melhores kitesurfistas do mundo. Também em abril, Bruno representou o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em Hyères.
Rumo a Paris 2024
A temporada de 2023 é a mais importante da carreira de Bruno Lobo, que terá duas oportunidades para carimbar a vaga nos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França. O primeiro seletivo olímpico para o kitesurfista número 1 do Brasil será o Campeonato Mundial de Vela, entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda.
Depois do Campeonato Mundial, Bruno Lobo ainda terá outro evento classificatório para os Jogos Olímpicos pela frente.
Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, o kitesurfista maranhense vai competir nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O Pan traz ótimas recordações para Bruno, que teve um desempenho histórico e faturou a medalha de ouro na competição de 2019, em Lima, no Peru.
Referência no Brasil e nas Américas
Nos últimos anos, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Hexacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, tricampeão das Américas (2020-2021-2022), octacampeão maranhense, entre outros.
“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.
Governador vistoria obras no Castelinho e assina ordem de serviço para urbanização do entorno do ginásio
O Governo do Maranhão está executando obras de reestruturação e modernização no Ginásio Poliesportivo Georgiana Pflueger (Castelinho), localizado no bairro Barreto, em São Luís. Nesta quinta-feira (6), o governador Carlos Brandão realizou vistoria técnica nas obras e assinou ordem de serviço para iniciar a urbanização do entorno do ginásio. Com a revitalização, o equipamento esportivo fundado em 1982 vai receber novo estacionamento, projeto paisagístico e de aces-
sibilidade. O espaço também vai ganhar em capacidade, passando a receber cerca de 5000 pessoas.
Com as adequações, o local ficará mais atrativo e seguro para o uso da comunidade, o que estimula a prática esportiva e contribui para a saúde e qualidade de vida da população. “Esta obra vai fortalecer o esporte no nosso estado, garantir um local adequado para os nossos atletas e temos certeza que vamos descobrir vários novos talentos do esporte maranhense
nesse espaço”, destacou o governador Carlos Brandão.
De acordo com o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, a reinauguração do Castelinho está prevista para setembro. “Estamos trabalhando com toda a celeridade possível para entregar o estádio dentro da programação comemorativa do aniversário de São Luís.
Por isso, já estamos planejando eventos esportivos para o período”, afirmou.
Urbanização
A ordem de serviço para urbanização do entorno do Ginásio Castelinho tem investimento no valor de R$ 4.170.793,29. São serviços arquitetônicos de acessibilidade e paisagismo.
O projeto de acessibilidade contempla pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência visual por meio da construção de rampas, piso táctil, direcional e faixa de pedestre elevada.
Já o projeto paisagístico inclui o plantio de uma variedade de plantas regionais, além de iluminação planejada e lixeiras para coleta seletiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de moveis escolares, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/07/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/07/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 03 de julho de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para a realização de serviços médicos para atendimento dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/07/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 20/07/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 03 de julho de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E.)*
José Antônio Gorgen, CPF: 430.966.620-53, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, A Licença única Ambiental de Regularização – LUAR, para atividade agrossilvipastoril, conforme E-processos N° 76312/2022, localizado na BR-324, Fazenda Rio Verde, s/n zona rural, no município de Loreto/MA.
O novo estacionamento do estádio vai contar com 100 vagas, incluindo as exclusivas para pessoas com deficiências, idosos e gestantes.
Reestruturação do Castelinho
O projeto de reestruturação e modernização do interior do Ginásio Georgina Pflueger tem investimento de R$ 30.650.803,61 e as obras já estão em fase de conclusão. Os serviços incluem recuperação dos pilares, instalação de nova cobertura, assentos e piso de alto desempenho padrão NBA, entre outros.
As obras também contemplam a revitalização da entrada principal, equipada com bar e banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com deficiência, além das quatro entradas auxiliares, que possuem a mesma estrutura.
O Castelinho tem ainda um setor administrativo, vestiários, dependência de árbitros, sala médica, academia, alojamento e camarotes. Todos esses espaços serão equipados e climatizados.
COMUNICADO
SERTENGE Engenharia S/A CNPJ nº 13.959.986/0001-73 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 20/06/2023, a Autorização para Perfuração de Poço tubular situado no Loteamento Residencial Canto da Serra, Bairro Ouro Verde, Imperatriz - MA, para fins de consumo humano, conforme processo n° 109962/2023.
ATOS FATOS Educação
Um minuto: é o que você precisa para mudar uma vida
LBV intensifica ações no combate à pobreza infantil
Você já ouviu falar que a vida pode mudar de uma hora para outra? Muita coisa pode acontecer em um minuto, como, por exemplo, tomar decisões importantes, ler algo interessante, dar uma boa risada, realizar aquilo que precisamos ou queremos fazer, entre tantas outras atitudes. Nessa infinidade de ações que podemos praticar em 60 segundos, a Legião da Boa Vontade (LBV) convida você a mudar a vida de uma criança ou de um jovem proveniente de uma comunidade fragilizada com uma simples palavra: SIM. Ao manter em pleno funcionamento suas atividades, a LBV ajuda a mudar a realidade de milhares de meninas e meninos em situação de vulne -
rabilidade social, visto que há 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além disso, um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/2022) também revelou que o combate à pobreza durante a infância pode reduzir em quase um quarto (22,5%) o risco de um jovem cometer algum crime na juventude. De acordo com a pesquisa, o baixo poder de compra, bem como o baixo nível de educação do chefe de família e o acesso limitado aos serviços básicos foram fatores de risco apontados que podem ter significativo impacto no desenvolvimento humano. Proteger a infância e a
sociedade
Com a sua ajuda, reforçamos nossa vocação solidária, amparando e protegendo a pessoa atendida e a sociedade também. Ao dizer SIM à LBV, você contribui para a manutenção dos programas e serviços desenvolvidos em suas escolas e também em seus Centros Comunitários de Assistência Social, os quais fortalecem vínculos pessoais, resgatam a autoestima e transformam a realidade de cada atendido de forma positiva, além de prevenir situações de risco. A Entidade igualmente oferece à população um local seguro e um trabalho de qualidade, com a atuação de profissionais e voluntários capacitados e a oferta de alimentação
completa, assim como de aprimoramento para seus atendidos.
Investir em oportunidades
Precisamos da sua ajuda para seguir realizando nosso trabalho diário. Investir na LBV é investir em oportunidades. No site www.lbv.org.br, há várias frentes disponíveis para doação, como a possibilidade de custear cestas de alimentos, o leite consumido diariamente nas unidades da Instituição e a alimentação que é servida para milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos pela Instituição nas suas mais de 80 unidades socioeducacionais em todo o país. Por isso, quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!
Para fazer uma contribuição para a LBV, você leva um minuto ou até menos e pode ajudar com o valor que puder. Afinal, só você sabe com quanto pode contribuir e de que maneira. Para isso, basta acessar o site www.lbv. org.br ou fazer uma transferência bancária via pix pelo e-mail: pix@lbv.org. br. A LBV agradece a sua doação!
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Em São Luís/MA, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74Vila Passos.
Uema abre inscrições para o curso de tecnologia em energias renováveis, em São Luís
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), está com inscrições abertas para o novo curso superior de tecnologia em energias renováveis, em São Luís, para o primeiro semestre de 2024.
Os interessados nas 40 vagas disponíveis devem se inscrever até o dia 21 de julho, por meio do site. A taxa de inscrição custa R$ 50.
Podem participar do vestibular os candidatos que já concluíram integralmente o Ensino Médio ou que estão concluindo em 2023. A prova ocorrerá no
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 20 de Julho de 2023, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/ MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 06 de Julho de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para reforma, reconstrução e recuperação de pontes de madeira no município de Bom Jesus das Selvas/MA. ABERTURA: 25 de julho de 2023, às 08h00min (oito horas), Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov. br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com. br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de julho de 2023. Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente da CPL.
AGROPECUÁRIA ABELHA LTDA, CNPJ Nº 01.271.412/0001-29, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA/MA, em 06/07/2023, a Outorga de Direito de Uso de Água Superficial para Obra Hidráulica/Barragem, com finalidade de barramento de água para atividade de Psicultura, situado no município de Codó/MA, conforme dados constantes no processo Nº 108055/2022.
INOVA BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 50.873.221/0001-42, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 06/07/2023, a Autorização para Perfuração de um Poço Tubular na Fazenda Ferreira e Lisboa, município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para fins de captação de água para consumo humano e uso diversos, conforme dados constantes no processo Nº 120650/2023.
dia 24 de setembro em etapa única, com questões de múltipla escolha e uma redação. Confira o edital.
O ProfiTec Os cursos de graduação ofertados pelo programa têm duração de dois anos e seis meses a três anos. O formado recebe o grau de Tecnólogo. Nesta modalidade de graduação, os alunos são capacitados para atender campos específicos do mercado de trabalho em um menor período de tempo.
PONTUAL BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 36.680.391/000180, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 06/07/2023, a Autorização para Perfuração de um Poço Tubular na Fazenda Ferreira e Lisboa, município de Santa Quitéria do Maranhão/ MA, para fins de captação de água para consumo humano e uso diversos, conforme dados constantes no processo Nº 120512/2023.
LEILTON FEITOSA DE SÁ torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licença Única Ambiental (LUA) de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda Canto Bonito, zona rural do município de Pastos Bons, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 96930/2023.
Quatro pessoas são presas durante operação de combate ao roubo de cargas no MA e SC
Quatro homens foram presos, na manhã desta quinta-feira (6), durante a operação ‘Tanque Cheio’, realizada pelas polícias Civil dos Estados do Maranhão e Santa Catarina, com o objetivo de desmontar uma organização criminosa atuante no roubo de cargas, inclusive, combustíveis.
O alvo da operação foi endereços ligados a investigados, que residem em São Luís e na cidade de Palhoça, em Santa Catarina.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a investigação teve início a partir do roubo de uma carga de combustível, avaliada em aproximadamente R$ 105
mil, da empresa Gilmar de Sousa Franco Eirele, que aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em São Luís.
No decorrer das investigações do crime, a polícia conseguiu identificar aos menos 10 integrantes, entre executores e receptadores, da organização criminosa.
Em posse das informações, nas primeiras horas da manhã desta quinta, policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisões temporárias contra investigados. Como resultado da ação, quatro homens, de 30,36,41 e 27 anos de idade, foram presos. Além disso, a polícia também cumpriu mais dois mandados de prisão por crime de roubo contra dois dos investigados presos.Segundo o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (SEIC-MA), durante o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão, foram encontrados e apreendidos, em poder de um dos presos, veículos de luxo e munições calibre 9mm, além de aparelhos celulares com os demais presos.Após os procedimentos legais, os presos, que não tiveram os nomes divulgados, foram encaminhados para o Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
Polícia Federal fecha comércios e apreende cigarros
eletrônicos em Imperatriz
Na manhã desta quinta-feira (6), a Polícia Federal realizou uma operação em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, para cumprir 13 mandados de Busca e Apreensão e fechar dois estabelecimentos envolvidos no contrabando de cigarros eletrônicos.
A operação também visa a retirada da internet oito páginas que divulgavam e comercializavam a venda do produto e seus acessórios, atendendo a uma decisão da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz. Segundo a PF, a ‘Ope -
ração Contra Vapor’ é decorrente da apreensão de cigarros eletrônicos ocorridos em março desse ano no Aeroporto de Imperatriz. Na época, foi constatada a existência de diversos pontos de difusão desses cigarros. Até o momento, cinco pessoas já foram presas
A Polícia Civil do Maranhão está à procura de uma mulher suspeita de ter jogado uma substância ácida no rosto do companheiro, na cidade de Grajaú, no Sul do Maranhão.
O caso aconteceu na madrugada do dia 4 de julho deste ano, horas depois de uma discussão entre o casal, identificado como Bruno Vasco Martins de Sousa Vieira e Regiane Oliveira da Silva.
Segundo informações da Polícia Civil, na noite do dia 3 de julho, houve uma discussão entre Bruno e Regiane, pois a mulher queria que o companheiro fosse com ela ao Pará, para o enterro do pai dela, que havia morrido.
Bruno se negou a ir, mas disse que levaria a mulher até o Terminal Rodoviário de Grajaú. Por volta de 0h30, quando Bruno esperava Regiane do lado de fora de casa, em uma motocicleta, ela apareceu com uma substância ácida e jogou no rosto do companheiro. Após a agressão, a mulher fugiu do local na moto da vítima.
Bruno Vasco foi socorrido pelo irmão dele e levado para o Hospital Geral de Grajaú, onde se encontra internado.
mas ele não podia sair da fazenda, porque nós estávamos fazendo um serviço lá e estávamos agoniados para acabar com o serviço”, relatou Breno, irmão da vítima. Após tomar conhecimento do crime, a Polícia Civil do Maranhão abriu investigação e está à procura da suspeita, que deve responder por lesão corporal.
“Abrimos portaria para investigar o crime, já intimamos o pai da vítima, intimamos também o irmão da agressora e ela, provavelmente, irá responder pelo crime de lesão corporal grave ou gravíssima, dependendo da gravidade que a vítima tiver apresentado. Se ele tiver perdido a função de algum órgão, como o olho, com certeza ela irá responder por esses dois crimes”, explicou o delegado Ricardo Aragão, da SPCI
Ainda de acordo com o delegado, a moto da vítima, que havia sido levada pela suspeita, foi encontrada abandonada em uma praça da cidade e já foi entregue à família de Bruno. E, tudo indica que Regiane tenha fugido para o estado do Pará.
em flagrante por vender, expor à venda ou manter em depósito os cigarros eletrônicos, que possuem comercialização proibida no Brasil.
Se condenados, os investigados poderão cumprir penas que podem chegar a oito anos de prisão.
O líquido causou queimaduras no rosto, tórax e braços da vítima, sendo que os dois olhos de Bruno ficaram azulados. De acordo com a família da vítima, ele está enxergando apenas de um olho.
Ainda segundo a família de Bruno, o crime foi motivado por ciúmes.
“De uns três meses pra cá estava grande o ciúme. Como o pai dela morreu no Pará, meu irmão arrumou o dinheiro para ela ir. Só que ela queria ir só se ele fosse,
“Nós tivemos informações que ela havia pegado uma van em Grajaú e ido a Imperatriz, de lá, provavelmente, ela deve ter ido para o estado do Pará. As investigações continuam para tentar localizar ela”, afirmou o delegado Ricardo Aragão.
Sobre o líquido jogado no rosto da vítima, ainda não há informações sobre o tipo de substância, mas a polícia já descobriu que Regiane fabricava sabão artesanalmente na fazenda onde morava com a vítima e tinha acesso a produtos químicos.
