São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 25 e 26 de Agosto de 2024
Força-tarefa em Imperatriz impulsiona 3.053 inquéritos
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55276
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POLÍTICA:
Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. Pag. 3
Consad 2024: pós-graduação em Cultura oferecida pela Egma é destaque no cenário nacional
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Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE SER O MANDANTE DE ASSASSINATO EM BARRA DO CORDA
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Mutirão do CNJ atende pessoas em situação de rua em São Luís
Programa Cuidar dos Olhos entrega mais de 2 mil óculos de grau em São José de Ribamar, Caxias, Presidente Dutra e São Luís nesta semana
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Após a realização dos atendimentos clínicos oftalmológicos pelo programa
Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos, do Governo do Estado, 2.170 pessoas receberão óculos de graus novos nos municípios de São José de Ribamar, Caxias, Presidente Dutra e São Luís.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que a gestão estadual contabilizou mais de 161 mil atendimentos com programa, entre consultas,
cirurgias oftalmológicas e entrega de óculos no Maranhão. “O programa Cuidar dos Olhos beneficiou também mais de 85 mil pessoas com óculos de grau. E tivemos, satisfatoriamente, esse resultado que impacta na qualidade de vida das pessoas, o que nos permitiu investir no programa. Isso é um compromisso do governador Carlos Brandão na saúde”, frisou.
Caxias
Com a intensificação das
entregas dos óculos de grau, em Caxias, 1.303 pessoas serão contempladas com a doação de óculos, prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas executados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega ocorrerá neste sábado (24) no Colégio Thales Ribeiro. São José de Ribamar Em São José de Ribamar, no bairro Jardim Tropical, o sábado (24) será de entrega de 324 óculos
de grau. Inicialmente, os pacientes passaram por consulta e exames oftalmológicos. Agora, o retorno para casa será com óculos novos. Serão entregues na ação do programa Cuidar dos Olhos 324 óculos nesta etapa.
Presidente Dutra
Na Policlínica de Presidente Dutra, unidade da rede estadual de saúde que é referência em atendimento para 16 municípios da região, 365 pacientes assistidos pelo programa comparecerão à unidade neste sábado (24) para o recebimento dos novos óculos de grau. A escolha do modelo dos óculos foi efetuada no dia da consulta médica com o oftalmologista.
São Luís
Em São Luís, a nova etapa de entregas dos óculos de grau aconteceu quinta-feira (22) no bairro Mangue Seco. Cerca de 178 óculos foram entregues para os usuários que receberam a prescrição médica durante ação do pelo programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos na região.
A promoção do aleitamento materno é uma ação constante das equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) nas unidades da rede estadual. No município maranhense de Coroatá, profissionais e pacientes participaram esta semana das ações alusivas à campanha Agosto Dourado, no Hospital Macrorregional Mamede Trovão, com palestra sobre a importância do aleitamento materno.
A médica Raissa de Leite Araújo, que trabalha há 12 anos como obstetra no hospital, ressalta a importância desse tipo de treinamento realizado, que foi realizado na última terça-feira, 20, na unidade. “Fico feliz de ver essas informações chegarem até aqui aos profissionais. Isso
é superimportante porque conscientiza os profissionais e a população. As pessoas têm que ter livre acesso à informação até para saber escolher. Ajuda também na escolha da paciente”, informou. Maria Eleonice deu à luz a uma menina na unidade, a Helena. Ela elogiou a iniciativa da palestra referente ao Agosto Dourado, que, em 2024, traz tema “Juntos pelo aleitamento materno: fortalecendo redes de apoio às mães maranhenses”.
“Eu recebi essas orientações na unidade. Me ajudou muito. Isso é muito importante, o jeito que eles explicam para a gente como colocar a neném no peito”, disse.
Na ocasião, também foi ministrado aos profissionais de saúde da unidade um
treinamento sobre “Fisiologia do Parto e Partograma”, sob o comando da enfermeira e Especialista da Qualidade da Emserh, Izabela Araujo Silva.
“O objetivo do nosso treinamento é reduzir cada vez mais o índice de cesarianas na unidade e passar informações para todos os profissionais de saúde sobre o processo de trabalho de parto, que é algo fisiológico, natural e normal de uma mulher. E com essa ferramenta do partograma é possível garantir uma boa assistência para essa mulher que será atendida na unidade”, frisou Izabela. Entre os assuntos abordados no treinamento estão o processo fisiológico do corpo relacionado ao parto normal; mudanças hormonais; transformações
Hospital Regional de Caxias realiza primeira cirurgia com monitorização eletrofisiológica e aspirador ultrassônico para retirada de tumor
Em Caxias, o Hospital
Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, pela primeira vez, cirurgia com monitorização eletrofisiológica e o aspirador ultrassônico. O procedimento, executado pela equipe de neurocirurgia da unidade, é de alta complexidade e permitiu a retirada de um tumor benigno, o Schwannoma Vestibular ou Neurinoma do Acústico, em uma paciente de 43 anos.
O Neurinoma do Acústico é um tumor que se origina nos nervos. Não é um câncer, mas, se não tratado, traz prejuízos à qualidade de vida do paciente, podendo causar a perda de audição. A equipe, liderada pelo neurocirurgião Ricardo Lopes com o auxílio do neurofisiologista Josioni Rego Ferreira e do anestesista Hershel Carvalho, comemorou o sucesso do procedimento.
físicas e emocionais da mulher ao entrar em trabalho de parto e a importância do partograma nesse contexto.
O Partograma é um instrumento de acompanhamento da evolução do trabalho de parto e das condições maternas e do bebê. É um gráfico que integra o prontuário da paciente com o objetivo de auxiliar na condução do trabalho de parto. Isso permite tomar as medidas e condutas apropriadas de modo mais eficiente e indicar cesariana quando for necessária.
O Hospital Macrorregional de Coroatá Mamede Trovão integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
“É um procedimento de alta dificuldade, realizado em poucos centros especializados no Brasil. A localização do tumor próximo a estruturas vitais, como os nervos cranianos e o tronco cerebral, exige uma abordagem extremamente cuidadosa e precisa. Trata-se de uma cirurgia desafiadora, onde cada milímetro conta.
A utilização de tecnologias avançadas, como a monitorização eletrofisiológica e o aspirador ultrassônico, foi crucial para o sucesso do procedimento, garantindo a segurança do paciente e a preservação das funções neurológicas”, explicou o neurocirurgião Ricardo Lopes.
O neurofisiologista Josioni Rego Ferreira explica que os equipamentos de alta tecnologia foram cruciais para maximizar a segurança e o sucesso do procedimento neurocirúrgico.
“Esse tipo de equipamento permite monitorar em tempo real a integridade dos nervos cranianos, ajudando os neurocirurgiões a identificarem e preservarem os nervos, guiando manobras
cirúrgicas e evitando lesões acidentais. Assim, se houverem sinais de comprometimento nervoso durante a cirurgia, o equipamento fornece feedback imediato, permitindo ao neurocirurgião ajustar sua abordagem para minimizar o risco de danos permanentes, prevenindo danos que poderiam resultar em paralisia facial ou maior perda auditiva”, frisou Josioni Rego Ferreira. O Neurinoma do Acústico é um tumor que apresenta sintomas como perda progressiva da audição, zumbido e tonturas. A paciente, dona Maria da Conceição Oliveira Nascimento, 43 anos, é lavradora e mora no município maranhense em Tuntum. Ela recebeu alta na terça-feira (20) e contou um pouco sobre o sofrimento que tinha antes de operar. “Sentia muita tontura, muita dor de cabeça. Mas eu sempre soube que esse dia ia chegar. Tinha confiança no procedimento e sabia que ia correr tudo bem”, disse Maria da Conceição. A estudante Ana Maria Oliveira Nascimento, de 23 anos, filha da paciente, aproveitou para agradecer a assistência recebida. “Queria agradecer à toda equipe do Hospital Regional de Caxias, ao Governo do Estado, ao Dr. Ricardo Lopes, que teve um papel fundamental nessa caminhada da mãe para cá. De todo o coração confiamos e esperamos e deu tudo certo”.
Para a diretora geral da unidade, Rayara Martins, a cirurgia representa um grande avanço, consolidando cada vez mais o Hospital Regional de Caxias como referência em cirurgias de alta complexidade, possibilitando à população da região dos Cocais o acesso ao que há de mais moderno na medicina. “Temos uma equipe extremamente qualificada e com acesso às melhores tecnologias. Esse procedimento é apenas mais um no caminho do desenvolvimento e no acesso à saúde. É a resposta de que a parceria com o governo do Estado só fortalece o SUS na região”, finalizou Rayara Martins.
Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o território nacional.
“Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches
[sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.
“Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque
o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, concluiu o presidente, ao encerrar a cerimônia de inauguração da nova planta da fábrica da EMS. Entenda Criada em janeiro 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, mas presente em todo o território nacional por meio
das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
A gerência e a administração da Anvisa são exercidas por uma diretoria colegiada composta por cinco membros, indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação do Senado Federal.
O atual diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, começou seu mandato em abril de 2020, no governo de Jair Bolsonaro, e segue no cargo até dezembro deste ano.
Em nota, o presidente da Anvisa afirmou que a fala de Lula agride a Anvisa que tem, por legislação, o poder de liberar a comercialização de medicamentos. Barra Torres também criticou o número insuficiente de servidores que “causam impacto direto no cumprimento da missão da agência”.
segurança para as eleições
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (23), o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. Ele fez uma detalhada explanação sobre como funcionará o esquema de segurança da PMMA nas eleições do próximo dia 6 de outubro, em todos os 217 municípios do estado.
Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique
Pereira, o coronel Paulo Fernando ressaltou que, no último dia 13 de agosto, foi oficialmente instalado o Comitê de Segurança das Eleições de 2024. “Este Comitê irá coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e contará com todo o apoio da nossa Polícia Militar”, declarou o coronel. Ele acrescentou que o Comitê atuará no período compreendido entre
os 60 dias antes e os 15 dias após as eleições de outubro.
O Comitê deverá intermediar o contato entre os órgãos de segurança pública e a Justiça Eleitoral, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024; e avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais.
“A nossa Polícia Militar já finalizou seu planejamento estratégico operacional para as próximas eleições. Nós enviaremos reforço para o todo o interior do estado e, ao todo, teremos 7 mil homens trabalhando no dia D da eleição, ou seja, no dia 6 de outubro, teremos 7 mil policiais trabalhando em todos os 217 municípios do nosso estado”, declarou o coronel Paulo Fernando. Ele afirmou que a Polícia Militar participou, no
Jota Pinto ressalta Frente
O deputado Jota Pinto (Podemos) falou sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia, neste sábado (24). Na oportunidade, o parlamentar, que é presidente do colegiado, discorreu sobre a iniciativa que tem como objetivo de tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.
construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento; e melhorias na MA-014 foram algumas conquistas da Frente enumeradas pelo deputado na entrevista.
domingo passado (dia 18), de uma eleição simulada, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) na cidade de Governador Edison Lobão. E participou também, na última quinta-feira (22), de uma audiência pública na cidade de Cândido Mendes.
“É importante frisar que, nas cidades onde se observar uma possível tensão maior, nós enviaremos reforço à tropa uns 15 ou 20 dias antes da eleição, para garantir a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral. Continuaremos trabalhando, vamos analisar, prospectar e ver em que cidades haverá necessidade real de a Polícia Militar aportar um policiamento maior. Tudo será feito para que as eleições ocorram de forma limpa, transparente e com muita tranquilidade e segurança para toda a população”, ressaltou o comandante geral da PMMA.
A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi reativada em 13 de agosto deste ano, a partir de um requerimento de Jota Pinto. “A Frente foi criada em 2011. Quando assumimos aquela legislatura, que também contava com muitos deputados da região, tivemos a ideia de implementar o colegiado voltado para a Baixada, que enfrentava muitos problemas, como a seca, falta de infraestrutura e questões no campo. Diante disto, apresentamos a proposta de criação da frente que funcionou até 2014 e que agora foi retomada”, explicou Jota Pinto.
O parlamentar relembrou que o colegiado foi ouvir de perto a população, promovendo audiências públicas nos municípios, com a classe política e demais segmentos. A ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; a
“Nesta retomada dos trabalhos da Frente, vamos encaminhar para a bancada federal maranhense, para que possam destinar emendas para nova requalificação da MA-014, que é importantíssima para a economia e para a população daquela região”, disse o deputado.
O parlamentar citou ainda outras demandas que serão encabeçadas pelo colegiado, composto por 16 deputados, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras.
“Com a Frente, vamos fazer com que as principais demandas da sociedade sejam discutidas na Casa Legislativa, dando uma grande contribuição à região, que tem um enorme potencial que pode ser viabilizado por meio de políticas públicas”, finalizou o parlamentar.
O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
Fones: (98) 99617-0542
REMADD, entre outros.
Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã deste sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha), o 4º mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da abertura, o ministro o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise de Souza, além de desembargadores federais, desembargadores(as) e juízes(as) da Justiça Estadual. Ao longo do dia foram oferecidos serviços de cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua, como expedição de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, requerimentos relacionados a demandas judiciais; mediação e conciliação; Benefício de Prestação Continuada/Amparo Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Auxílio-doença/Auxílio por Incapacidade Temporária; Aposentadoria por Invalidez/Aposentadoria por Incapacidade Permanente; Bolsa Família; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; título de eleitor; direitos previdenciários; segundas vias de CPF; CTPS e Cartão do SUS; peticionamento para direitos previdenciários; além de serviços de saúde – médicos, psicológicos, odontológicos (orientações), vacinação; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, atendimento médico
psiquiátrico e clínico geral, consultas de enfermagem, farmacêutica e bioquímica, avaliação nutricional; dentre outros.
Para o ministro Reynaldo Fonseca, o Sistema de Justiça precisa atuar em conjunto com as demais organizações da sociedade civil, para reconstruir o caminho daquelas pessoas em situação de vulnerabilidade, excluídas do convívio e dos direitos sociais, levando justiça e cidadania, solidariedade e fraternidade. “Atualmente temos cerca de 280 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Isso não é possível. Precisamos rever esse caminho, fazendo com que eles sejam reincluídos dentro do tecido social”, avaliou.
Durante sua fala, o presidente do TJMA anunciou a aquisição de um ônibus que vai garantir a ampliação dos serviços do Poder Judiciário para as pessoas em situação de rua. “Vamos para as ruas atender as pessoas no local onde elas estão. Dessa forma vamos ampliar o acesso aos serviços da Justiça, que a porta de entrada para a cidadania”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho.
Para o conselheiro do CNJ, o mutirão PopRuaJud do Maranhão é a concretização daquilo que o Conselho Nacional de Justiça propôs em resolução (n.º 425/2021), com diversas diretrizes de atenção e de acesso à Justiça para a população em situação de rua. “Essas pessoas estão aqui buscando assegurar direitos que elas deveriam ter no dia a dia. Por isso, essa iniciativa busca de alguma forma minimizar esse sofrimento e mudar essa realidade que é crescente no país”,
afirmou Pablo Barreto, que também é membro do Comitê Nacional PopRuaJud. O mutirão é coordenado pelos juízes Douglas de Melo Martins (TJMA) e Rafael Lima da Costa (Justiça Federal), e pela defensora pública Clarice Binda (DPE), em parceria com instituições estaduais, municipais e federais. Além do TJMA, STJ, CNJ, e Justiça Federal, participam dessa edição do PopRuaJud, a Defensoria Pública Estadual; a Corregedoria Geral da Justiça; a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial; a Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão; Ministério Público Estadual; ARPEN-MA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Maranhão); Procuradoria Geral Federal/AGU; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Estadual de Saúde; CAPS-AD; Viva/ Procon; Secretaria Municipal de Assistência Social/ CRAS; Tribunal Regional Eleitoral; Caixa Econômica Federal; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES); Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar; Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Secretaria Municipal de Segurança Alimentar; Cartórios de Registro Civil; Ouvidoria do TJMA; Instituto de Identificação do Maranhão-IDENT; Movimento Amigos da Pessoa Idosa e Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social; Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Maranhão; Corpo de Capelães Oficiais do Brasil; Movimento Popular de Lutas Urbanas;
Participaram da solenidade de abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça (CGJ-MA), desembargador José Luís Almeida; a juíza Laysa Mendes, representando o corregedor do Foro Extrajudicial (COGEX), desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; os desembargadores José Antonio Vieira Filho, e Fernando Mendonça (convocado); a desembargadora Graça Amorim; os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Brandão, e Roberto Veloso; além de juízes, juízas, servidores e servidoras do TJMA, voluntários da ação.
PROJETO VESTINDO INCLUSÃO
O Tribunal de Justiça, por meio da Presidência, da Chefia de Gabinete e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/ TJMA), promoveu mais uma etapa da campanha “Vestindo Inclusão”. Durante o mutirão, distribuiu toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua.
Os itens foram arrecadados ao longo dos últimos meses por meio de doações realizadas por magistrados(as), servidores(as), e colaboradores(as) do Judiciário e órgãos parceiros: Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual; Justiça Federal; Defensoria Pública da União; dentre outras.
COMITÊ
O Comitê Nacional do PopRuaJud foi criado para promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, conforme determina a Resolução CNJ n. 425/2021, responsável por instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
Entre os objetivos do evento, está garantir o amplo acesso à Justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Os trabalhos relacionados à política estão voltados para auxiliar na superação das barreiras enfrentadas por essa população em função das múltiplas dificuldades – econômica e social , assim como a situação de precariedade ou mesmo de ausência de moradia.
Com a união de forças e trabalho em equipe, a força-tarefa designada para atuar na Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz impulsionou 3.053 inquéritos durante a vigência da portaria que instituiu ação no âmbito da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz. Desses 3.053, foram 678 decisões, 2.326 despachos e 49 sentenças. Em 5 de julho, a unidade encontrava-se com 3.273 procedimentos aguardando movimentação na secretaria, número que foi reduzido para 2.202 após a conclusão dos trabalhos presenciais da força-tarefa, em 19 de julho.
Também foi constatado que muitos processos estavam parados, sem manifestação do Ministério Público ou conclusão dos inquéritos policiais, o que permitiu a produção de despachos para a conclusão dos procedimentos que necessitavam de informações sobre o andamento dos prazos.
Liderada pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a força-tarefa para atuar junto à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz foi instituída por meio da PORTARIA-CGJ-2923/2024.
Iniciada no dia 15 de julho, a força-tarefa foi finalizada em uma decisão posterior, de acordo com a PORTARIA-CGJ-3175/2024.
A força-tarefa foi iniciada pela atual gestão após um levantamento detalhado das unidades do Estado que apresentaram os números mais expressivos em processos criminais parados há mais de 100 dias. Além disso, a Corregedoria decidiu intervir devido à ausência de um(a) juiz(a) titular na Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da cidade. pode Durante a ação, o desembargador José Luiz Oli-
veira de Almeida destacou que, ao ocorrer um crime, é natural que a sociedade espere esclarecimentos e respostas do Poder Judiciário. Ele reconheceu que a situação impacta significativamente a segurança pública e, ao focar na área criminal, mencionou que a força-tarefa não resolveria todos os problemas, mas que esperava dar um impulso aos inquéritos parados. A equipe foi formada pelos(as) magistrados(as) Cristiano Simas; Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara de Itapecuru Mirim; Ana Gabriela Costa Everton, juíza auxiliar de Entrância Final; Marcelo Elias Matos e Oka, titular da 2ª Vara Cível de São Luís. Completaram a equipe as servidoras Dália Cristine Amaral Bezerra, Dana Thais Ferreira Sangiorgi Brito e Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna, assessoras de juiz(a); Laize Cristine Marques Martins e Pollyana de Cassia Silva Soares Freitas, assessoras de desembargador; além de Allana Machado Prazeres Costa e Eduardo Freire, integrantes da Corregedoria de Justiça.
O juiz coordenador da força-tarefa, Marcelo Elias Matos, enfatizou a intensa dedicação de toda a equipe de juízes e servidores. “(...) demonstraram grande zelo no exercício de suas atribuições, com elevado compromisso com a prestação jurisdicional”, afirmou. Para dar continuidade às atividades, o juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, foi designado para responder pela Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz no dia 24 de julho, visando a adoção de medidas para a continuidade dos trabalhos de gerenciamento da unidade e elaboração de rotinas com fluxos de tramitação entre gabinete, secretaria e demais instituições.
Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional de Mudança Climática focado na adaptação e construção de resiliência para os grupos mais vulneráveis.
Entre as entidades que se engajaram no tema, estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movi -
mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).
O presidente da Central Única das Favelas (Cufa) no Rio de Janeiro, Preto Zezé (foto), ressaltou a importância da participação popular no G20 Social, citando que 20 milhões de pessoas moram em comunidades.
“É fundamental que as pessoas que vivem os dilemas e os desafios do Brasil, da desigualdade, dos direitos humanos, da questão ambiental possam participar, ser ouvidas, e as suas ideias chegarem até as mãos dos gestores.”
As propostas da sociedade civil estarão na plataforma Brasil Participativo.
A partir desse texto base, qualquer pessoa do mundo que se registrar pode fazer sugestões. O documento
final será encaminhado à Cúpula Social do G20 (fórum internacional de cooperação econômica que reúne 19 países e a União Europeia), marcada para os dias 14 a 16 de novembro.
As sugestões do grupo refletem uma visão de sustentabilidade que integra justiça social, proteção ambiental e a participação ativa das comunidades locais, buscando influenciar a agenda global do G20 para uma governança mais inclusiva e resiliente. Também foi enfatizada a necessidade de integrar as questões sociais e ambientais nas políticas de descarbonização da economia.
Propostas iniciais “Financiamento Climático. O grupo defendeu que a natureza não deve ser financeirizada, mas tratada como um bem comum. Propuseram que os países do G20 liderem um processo para aumentar compromissos de financiamento climático, com recursos novos e adicionais, direcionados especialmente para os países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas.
Inteligência Artificial e Dados. Sugerem a criação de um sistema nacional de dados ambientais, com dados públicos e privados, que dialogue entre os ní -
veis nacional e local, promovendo a geração cidadã de dados reconhecida pelo estado.
Transição Energética Justa. Propuseram que o G20 promova o acesso universal e equitativo à energia limpa, com geração descentralizada e distribuída. Recomendaram salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma moratória global para petróleo e gás.
Proteção da Biodiversidade Costeira. Propuseram uma transição energética justa para o setor pesqueiro artesanal, com bloqueio de usinas eólicas offshore que impactam a biodiversidade e as comunidades tradicionais.
Participação Social. Defendem uma transição justa com ampla participação social, incluindo sindicatos e associações, garantindo negociações coletivas e trabalho decente, com especial atenção às crianças e adolescentes.
Agroecologia e Proteção Florestal: Recomendam uma transição agroecológica, com desinvestimento em atividades que destroem a floresta e redirecionamento de investimentos para alternativas que garantam a proteção florestal e a demarcação de territórios indígenas”.
A taxação do super ricos é um tema com muito apelo popular, e que, por isso, costuma fazer parte do discurso de muitos políticos e economistas. Em termos práticos, porém, há dúvidas sobre o real impacto da medida.
A possiblidade de transferência do patrimônio entre diferentes países e regimes tributários e a consequente chance de fuga de capitais
são duas consequências possíveis dessa medida, dizem os críticos à ideia. O advogado sênior da área de Wealth Planning & Tax do escritório Abe Advogados, Rogerio Fedele, avalia que medidas dessa natureza podem gerar “aversão” no mercado financeiro, o que poderia gerar saída de capitais do Brasil para o exterior. Uma amostra desse pro-
blema foi observada em 2023, quando o governo federal começou a discussão sobre a taxação de fundos de investimento exclusivos – aqueles que têm apenas um ou poucos cotistas com grande patrimônio investido.
Levantamento do Trademap revelou que, enquanto Brasília debatia o tema, os investidores reagiram prontamente: fundos de super-ricos registraram resgates de R$ 27 bilhões entre os dias 1º de abril e 18 de julho de 2023. Na média, foram sacados R$ 1,5 bilhão por dia no período.
O saque, obviamente, foi deflagrado pelo temor dos investidores de uma taxação maior no futuro.
Há, ainda, outra implicação possível. Quando há saída maciça de recursos de um país, é preciso trocar a moeda local por dólares ou outra divisa forte. Isso desvaloriza a moeda do país. Esse
fenômeno, se persistente ou expressivo, gera inflação.
Percepção x realidade
Um estudo de Rodrigo Mahlmeister, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo, lança outro aspecto interessante nessa discussão. A nota técnica “O que pensa o eleitorado brasileiro sobre redistribuição de renda?” avaliou o pensamento da população brasileira sobre tributos.
Mahlmeister diz que, de fato, a ideia de taxar milionários tem muito apelo popular. Ele observa, porém, que há uma percepção equivocada sobre o real impacto dessa medida. O pesquisador nota que o grupo que seria impactado é pequeno – com menos de 1% da população. Por isso, defendeu no estudo, o impacto arrecadatório seria menor que a percepção popular.
O Ibovespa retomava o viés positivo nesta sexta-feira (23), recuperandando a queda da última sessão após o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, afirmar que “chegou a hora” de o banco central dos Estados Unidos cortar os juros. Na semana, a bolsa acumula ganho superior a 1%, depois de uma sequência de recordes.
O Ibovespa fechou em moderada alta de 0,32%, a 135.608,47 pontos. Na véspera, o Ibovespa caiu quase 1%, em dia de realização de lucros, após renovar máximas históricas nos pregões anteriores. Com o desempenho desta sexta-feira, acumula na semana um ganho de 1,23%, ampliando o de agosto para 6,23%.
Já o dólar encerrou a sessão em baixa de 1,97%, cotado a R$ 5,479. Mesmo assim, na semana a moeda acumula alta de 0,22%.
O rali recente na bolsa paulista tem como suporte o fluxo de capital externo, com uma entrada líquida de R$ 7 bilhões em agosto até o dia 21, estimulada principalmente pelo aumento das apostas na redução dos juros norte-americanos.
Nesta sexta-feira, Powell possivelmente eliminou qualquer dúvida que ainda pudesse pairar nas mesas de negociações ao afirmar que “chegou a hora de ajustar a política (monetária)” norte-americana.
“A direção a ser seguida é clara, e o momento e o ritmo dos cortes nos juros dependerão dos dados que chegarem, da evolução das perspectivas
e do equilíbrio dos riscos”, afirmou no tradicional simpósio de Jackson Hole.
Falando sobre as duas metas que o Fed é encarregado pelo Congresso de atingir, Powell disse que sua “confiança cresceu de que a inflação está em um caminho sustentável de volta para 2%”, enquanto o desemprego está aumentando.
Na visão do economista Francisco Nobre, da XP, as apostas já sinalizavam que o Fed começaria o ciclo de flexibilização monetária na reunião de setembro, mas sem consenso se iniciando com um corte de 0,25 ou de 0,50 ponto percentual.
“Nesse sentido, o discurso dele (de Powell) deixou essas duas possibilidades bastante em aberto”, avaliou.
Para Nobre, dada a ênfase de Powell de que o Fed não tolerará um enfraquecimento adicional do mercado de trabalho, o próximo relatório de emprego, previsto para 6 de setembro, pode ser decisivo para consolidar as apostas sobre o ritmo do corte.
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Fed se reunirá nos dias 17 e 18 de setembro para decidir sobre os juros, atualmente na faixa de 5,25% a 5,50%, com a decisão sendo conhecida no segundo dia do encontro.
Em Wall Street, o S&P 500, uma das referências do mercado acionário norte-americano, fechou em alta de 1,15%, enquanto o rendimento do título de 10 anos Tesouro dos EUA marcava 3,799% no final da tarde, de 3,862% na véspera. Bolsa sobe 1,2% na semana após sequência de recordes; dólar vai a R$ 5,47
Os brasileiros Tatiana Weston-Webb e Ítalo Ferreira garantiram presença no WSL Finals, etapa final que decide os títulos mundiais da temporada, após o final da disputa da última etapa da temporada regular do Circuito Mundial de Surfe, na última sexta-feira (23) em Fiji.
Tatiana Weston-Webb garantiu sua vaga na etapa decisiva após conquistar o vice-campeonato em Fiji. Ela começou a competição precisando garantir presença na final
para carimbar sua vaga no WSL Finals. Nas esquerdas de Cloudbreak, a brasileira foi superada na decisão pela canadense Erin Brooks, de 17 anos. “Estou muito feliz por ter conseguido. Eu falei com o Jessé [Mendes, seu marido] antes da bateria, que estava nervosa. Acordei às 4h e não consegui dormir mais. Mas mantive a confiança comigo e confio no plano de Deus para mim. É uma honra fazer parte do Finals e acho que este ano foi
muito bom para o surfe feminino. Obviamente, um ano especial para mim, ganhando uma medalha de prata nas Olimpíadas e agora estar no WSL Finals”, declarou Tati após vencer a semifinal contra Tyler Wright.
A gaúcha entra no WSL Finals como quinta colocada do ranking feminino e disputará o primeiro duelo da decisão do título mundial com a australiana Molly Picklum. Quem vencer enfrenta a terceira colocada Brisa Hennessy, da
Costa Rica. A ganhadora deste confronto mede forças com a atual campeã mundial e campeã olímpica Caroline Marks. Quem avançar terá pela frente a norte-americana Caitlin Simmers.
No masculino o Brasil terá apenas um representante, o potiguar Ítalo Ferreira, que garantiu a quinta posição do ranking masculino. Desta forma ele inicia a disputa do WSL Finals contra o australiano Ethan Ewing. Quem avançar pega Jack Robinson, da Austrália. O norte-americano Griffin Colapinto é o adversário do classificado, antes da decisão diante do havaiano John John Florence. O WSL Finals terá como palco as ondas de alta performance de Lower Trestles (Califórnia), nos Estados Unidos, pelo quarto ano consecutivo. Nas três edições anteriores só deu Brasil, com o título de 2021 de Gabriel Medina e com Filipe Toledo triunfando tanto em 2022 como em 2023. A etapa decisiva do Circuito Mundial será disputada no melhor dia de ondas em Trestles no período de 6 a 14 de setembro.
A Chama Paralímpica foi acessa neste sábado (24), na cidade inglesa de Stoke Mandeville, berço do movimento paralímpico, quando faltam apenas quatro dias para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos de 2024, que terá como palco a cidade de Paris (França).
“Para todos os envolvi -
dos no Movimento Paralímpico, Stoke Mandeville representa um terreno sagrado e querido. Foi aqui, há 76 anos, que o pioneiro visionário Sir Ludwig Guttmann [neurologista alemão que foi um dos primeiros a usar o esporte para a reabilitação de pessoas com deficiência] criou o Movimento
Paraolímpico”, declarou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), o brasileiro Andrew Parsons.
“Ao organizar um evento esportivo para 16 veteranos feridos da Segunda Guerra Mundial, usando o paradesporte como forma de reabilitação, Guttmann deu início a algo muito
ROGÉRIO DAL PIAZ, CPF n° 478.332.030-68, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 053023/2023, na FAZENDA PRIMAVERA, localizada na Zona Rural, município de Balsas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
FERNANDO VONTOBEL, CPF n° 938.338.300-34, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 213978/2023, na FAZENDA SANTA TEREZA E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Brejo, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
especial. Através do deporto ele criou um movimento transformacional que hoje tem um impacto profundo em nível global, melhorando a vida de milhões de pessoas com deficiência. Mal sabia ele que o que criou aqui em 1948 se tornaria um dos maiores eventos esportivos do mundo. Os Jogos Paralímpicos são agora uma vitrine espetacular do esporte, um evento que atrai bilhões de telespectadores globais e o único evento mundial de impacto que coloca as pessoas com deficiência em primeiro plano”, declarou o dirigente brasileiro.
A Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos será realizada na próxima quarta-feira (28), a partir das 15h (horário de Brasília). O Brasil será representado no megaevento esportivo por 280 atletas, sendo 255 com deficiência, de 20 modalidades.
FERNANDO VONTOBEL, CPF n° 938.338.300-34, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 219475/2023, na FAZENDA PARAÍSO II, localizada na Zona Rural, município de Brejo, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 16.456.107/0001-89 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais em 12/08/2024, a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo nº 0947107/2024 sob coordenadas 5° 28' 51.39'' e 47° 28' 30.91'' situado na Rua 01 S/Nº Bairro Imigrantes, Imperatriz - MA, para fins de consumo humano, conforme processo n° 626202/2024.
Rio Grande Comércio de Carnes Ltda., CNPJ nº 07.555.950/0001-21 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 13/08/2024, a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo Nº 0120708/2024 sob coordenadas 6° 14' 44.12'' e 47° 9' 38.03'' situado na Fazenda São João, Zona Rural, município de Campestre do Maranhão, para fins de Dessedentação animal conforme processo n° 219737/2023.
A pós-graduação em Gestão da Cultura Maranhense, oferecida pela Escola de Governo do Maranhão (Egma), foi selecionada como case de sucesso e compartilhada no maior evento de gestão pública do Brasil. Escolhida dentre mais de 860 trabalhos inscritos, a iniciativa foi apresentada no XIII Congresso Consad que finalizou nessa sexta-feira (23), em Brasília.
No cenário nacional, o Maranhão está se destacando com importantes inovações e iniciativas na administração pública. “O Governo do Estado tem se empenhado na oferta
de novos cursos para os servidores alinhados à uma gestão mais eficiente e moderna. Temos, atualmente, três cursos de pós-graduação na Egma e estamos construindo novas parcerias para implementar outras formações inéditas, seguindo a linha de valorização da educação e do aprimoramento do serviço público, orientada pelo governador Carlos Brandão”, explicou a diretora da Egma, Leuzinete Pereira. A agenda em Brasília incluiu uma importante reunião no Ministério da Educação a respeito de novas especializações presenciais e EAD. No último ano, já foram feitas
seleções na Egma para as especializações em Gestão Pública (Egma), Gestão da Cultura Maranhense (Egma/ FMRB) e o Mestrado em Políticas Públicas (Egma/ Ufma).
Pioneirismo na oferta de especialização voltada para cultura local
A implantação da inédita pós-graduação em Cultura tem como objetivo fortalecer o setor cultural do estado, promovendo a integração entre cultura e gestão pública e ampliando a formação de gestores nessa importante área. O curso é fruto de uma parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), órgão que vem realizando relevante trabalho voltado para a preservação da memória e da cultura do estado, sob a liderança do presidente Kécio Rabelo.
Pontos diferenciais como a abordagem teórica e imersiva com foco na construção de projetos de intervenção para políticas culturais locais, perfil do corpo discente, estrutura curricular e o acompanhamento pedagógico do curso, foram destacados na apresentação
feita pela gestora da Egma durante o evento, Leuzinete Pereira, que esteve na capital federal acompanhada pelos coautores do artigo científico, o coordenador da pós-graduação da Egma, Paulo Villis e a coordenadora de Comunicação, Amanda Dutra. Consad 2024
O tema central do congresso foi Tecnologia da Inovação e Sustentabilidade, explorando caminhos para uma gestão pública mais inovadora e sustentável. Por meio de uma programação diversificada, que incluiu painéis de discussão, workshops, apresentações de casos de sucesso e espaços para networking, o evento ofereceu uma oportunidade única para troca de experiências e conhecimentos com a prestigiada presença de 10 governadores.
Os temas abordados foram variados e discutidos no palco principal e em grupos de trabalho, englobando desde escolas de governo, digitalização dos serviços públicos, políticas de gestão de pessoas, passando por inovação, sustentabilidade, governança e transparência.
Alunos do Curso de Letras do Polo Araioses, do programa Ensinar de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, criaram um canal no Youtube chamado Literatura&Araioses.
A iniciativa fez parte do encerramento da disciplina História da Literatura, ministrada pelo professor Marcelo de Jesus de Oliveira.
O objetivo é promover a disseminação dos estudos literários no município de Araioses e em todo o estado do Maranhão, oferecendo materiais paradidáticos que possam servir de apoio a professores e alunos de Língua Portuguesa e Literaturas. A proposta é ampliar o acesso ao conhecimento literário e, ao mesmo tempo, valorizar as paisagens naturais da cidade, já que todos os vídeos foram gravados em pontos turísticos da região.
Os alunos participaram ativamente de todas as etapas do projeto, desde a seleção dos cenários até a construção dos roteiros, gravação, edição e publicação dos vídeos.
“A criação do canal surge como proposta de um trabalho em rede, cujos esforços foram múltiplos e a execução colaborativa. Propomo-nos a construir conhecimentos, inicialmente
referentes às escolas literárias no Brasil, que pudessem servir não somente para produção de nota no âmbito da integralização da disciplina, mas que, principalmente, fosse útil a professores e alunos do município e Estado”, explicou o professor. Ele ainda completou. “Importante lembrar que nos aproximamos dos grandes vestibulares nacionais e estaduais e a produção destes conteúdos, sem dúvidas, é uma possibilidade de uma aprendizagem lúdica, precisa e de qualidade no que compreende à literatura para os vários vestibulandos que pleitearão uma vaga nas universidades públicas em breve. Além disso, se pensarmos que estamos em um programa de formação de professores (Ensinar), a iniciativa ganha contornos ainda mais interessantes, uma vez que coloca os discentes envolvidos em intensa relação com a produção de conteúdo digital, o que já se é apontado como sendo habilidades imprescindíveis para os profissionais da educação da contemporaneidade”, disse o professor.
Os alunos também expressaram sua satisfação com o projeto, destacando o aprendizado adquirido. Lauany de Maria Menezes
da Costa comentou sobre a experiência. “Um trabalho que nos permitiu conhecer um outro lado da educação, aquele atrelado a novas possibilidades, que além de ampliar nossa esfera estudantil, também contribuiu para nosso crescimento profissional, onde nos permite sair da zona de conforto e explorar o novo, como um preparo para o nosso futuro campo de atuação. E com tudo isso, ainda permitiu que levássemos nossa cidade junto conosco nessa aventura, possibilitando que outras pessoas tenham o prazer de conhecê-la. Sendo assim, foi de extrema importância e com certeza saímos dessa experiência com mais clareza, novos olhares e expectativas de experimentar as futuras vivências”.
Samanta Almeida Carvalho da Silva também destacou a relevância do projeto. “Para mim, gravar um vídeo falando sobre literatura foi de fato uma experiência enriquecedora. Poder compartilhar minhas reflexões através do canal criado me fez perceber o quanto a tecnologia pode potencializar a educação. Essa experiência não só me ajudou a desenvolver habilidades para a minha formação como professora,
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA MAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 12 de setembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu. ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 22 de agosto de 2024. Genilde Matos Maia. Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
GEES S/A
GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0010-79, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA em 21/08/2024 a Renovação de Outorga de Água subterrânea, n° 0096508/2024, Coordenadas: 7° 37’ 12.15’’S e 45°41’ 42.21’’ W, Vazão 12.0 m³/h, período de bombeamento: 6.0 h/dia, Validade: 01/08/2029, situado na Fazenda Alice, zona rural, no município de Sambaíba/ MA, para fins de abastecimento humano e suporte das atividades agrícolas, conforme dados constantes no processo n° 705412/2024.
mas também perceber novas possibilidades de ensino. Acredito que esse canal possa ser útil para a nossa cidade como fonte de informação e conhecimento”.
Rosana Machado Bittencourt Ramos complementou. “A criação do canal é de grande relevância para a cidade de Araioses, pois oferece uma série de benefícios tanto para os cidadãos quanto para a comunidade em geral, contribuindo para a formação cultural, o estímulo à leitura e a conexão entre pessoas interessadas em literatura. Esse trabalho com certeza terá impactos significativos na minha formação como professora, pois permitiu que eu aprimorasse minha habilidade de comunicação e planejamento. Além disso, ao criar conteúdo audiovisual, você aprimora sua capacidade de explicar conceitos complexos de maneira acessível e envolvente”.
O canal Literatura&Araioses já está disponível na plataforma e promete ser uma valiosa ferramenta para educadores e estudantes, além de promover Araioses como um destino cultural e turístico.
Acesse o canal no link: https://www.youtube.com/@ cursoletrasaraioses
SPE BOSQUE ATINS, CNPJ: 55.107.878/0001-12 , pessoa jurídica, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água subterrânea de um poço localizado sobre as coordenadas geograficas, Lat. 2°34’41,07” S, Long. 45°40’87,00’’ W situada na no Povoado Santo Inacio II- Atins, Município de Barreirinhas –MA, conforme E-processo Nº 24080042340/2024.
Comunicação
Srº César Luis Webber, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA à solicitação para Perfuração de Poço - PP, para Fazenda Veado Branco, localizada no povoado Veado Branco, Zona Rural, de Milagres do Maranhão - Maranhão, conforme processo 24080044122/2024.
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/SEIC), deflagrou, na sexta-feira(23), uma ação policial intitulada de “Operação Estrada Livre”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos de cargas, especialmente em rodovias estaduais e federais.
A missão foi cumprir quatro mandados de prisão temporárias contra integrantes envolvidos em crimes de roubo de
cargas e integração a organização criminosa. As ordens judiciais foram cumpridas na cidade de Belém,no Pará, e nos municípios de São Luís e São José de Ribamar.
Na Grande Ilha , foram cumpridos mandados de busca domiciliar e de prisão nos bairros do Araçagi,Anjo da Guarda e Sol e Mar. No Pará, a ordem judicial foi cumprida no Centro de Triagem da Marambaia.
Logística da organização De acordo com as inves-
tigações, o grupo criminoso utilizava métodos sofisticados para executar os crimes, incluindo o uso de bloqueadores de sinal,conhecidos como “jammers” ,para impedir o rastreamento de cargas roubadas. A quadrilha operava de forma articulada, com funções bem definidas entre seus membros, que iam desde a abordagem violenta dos caminhoneiros até a logística de distribuição do combustível roubado.
As investigações que cul-
minaram na operação tiveram início a partir de uma série de roubos de cargas de combustíveis e outros produtos, ocorridos em rodovias que cortam o estado do Maranhão.
Entre os casos apurados, destaca-se um roubo ocorrido em 24 de março de 2023, em Miranda do Norte, onde a vítima foi feita refém por várias horas enquanto a carga e o veículo eram desviados para um local seguro para os criminosos.
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes policiais apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos que serão analisados com o intuito de identificar possíveis outros integrantes do esquema criminoso.
Os presos localizados na Grande Ilha , foram conduzidos à sede da SEIC para a formalização dos procedimentos legais ,e posteriormente encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A “Operação Estrada Livre”reforça o compromisso da Polícia Civil do Maranhão em garantir a segurança nas estradas e combater o crime organizado que ameaça o transporte de mercadorias no estado.
Nesta sexta-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento aos mandados de busca domiciliar e de prisão temporária contra um homem apontado por investigações como sendo mandante de um homicídio ocorrido no último dia 14 de agosto, na cidade de Barra do Corda.
Com base nas investigações coordenadas pelo 2º Distrito Policial de Barra do Corda, o preso, que é um empresário atuante na cidade, teria encomendado a morte de Framarion Gomes Almeida. Na ocasião, a vítima foi alvejada, covardemente, por vários disparos de arma de fogo efetuados por um homem na garupa de uma motocicleta, em atividade
típica de pistolagem. As investigações revelaram que crime teria como motivação o fato de que a vítima estava se relacionando amorosamente com a ex-companheira do empresário, e este não se conformava com o fim desse relacionamento.
Segundo o delegado Marcondes Silva, do 2º DP de
DE FEMINICÍDIO DE INDÍGENA EM AMARANTE DO MARANHÃO É CAPTURADO PELA POLÍCIA
O principal suspeito pelo feminicídio da técnica de enfermagem indígena Joanilde Guajajara, em Amarante do Maranhão, foi capturado na manhã desta sexta-feira, 23, durante uma operação das polícias Civil e Militar para o cumprimento do mandado de prisão expedido contra ele. A prisão foi realizada após dois dias de intensa perseguição e resistência no âmbito da Operação Shamar, de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, destacou e agradeceu o empenho das equipes para a prisão do suspeito.
“As nossas polícias Civil e Militar de Amarante e Grajaú, sob a coordenação da Delegacia de Amarante, agiram rapidamente prendendo o autor desse crime bárbaro, que já está à disposição da Justiça. Agradeço o empenho de todos. Destaco que todo o sistema de segurança pública do Maranhão segue empenhado em prevenir e combater crimes contra mulheres, realizando ações permanentes em todo o estado por meio das polícias Civil e Militar”.
O suspeito foi encontrado na zona rural do município onde o crime ocorreu por uma equipe de policiais civis e militares locais, de Grajaú e de Imperatriz, além de agentes do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Centro Tático Aéreo (CTA), conforme informações do titular da Delegacia de Amarante, que conduz as investigações.
dos médicos e, posteriormente, para a Delegacia de Imperatriz, onde está passa pelos procedimentos legais cabíveis antes de ser recambiado para uma unidade prisional da região.
Contexto do crime
O histórico de violência do suspeito é extenso. Ele já respondeu a processos por lesão corporal contra Joanilde e sua enteada, foi condenado por porte ilegal de arma e é acusado de feminicídio em outro caso, o qual levou à sua prisão em janeiro de 2021 e posterior libertação, em junho do mesmo ano.
A técnica de enfermagem tinha quatro filhas, todas menores, sendo duas do suspeito. O casal estava junto desde 2014, quando ocorreu o primeiro flagrante de lesão corporal.
Barra do Corda, o investigado possui um histórico por ser possessivo e ciumento, além de ser investigado por outros crimes de homicídio na cidade em atividade típica de pistolagem, o que evidencia a sua elevada periculosidade. Agora, as investigações seguem a fim de identificar e prender os executores do crime.
“Ele estava pilotando uma moto roubada e portando uma faca. Durante a abordagem, ele não obedeceu à ordem de parada e avançou contra os policiais, que realizaram disparos de advertência. O suspeito continuou seu avanço e foi alvejado no calcanhar esquerdo, resultando em sua rendição imediata”, declarou o delegado Emerson Felipe.
Após o incidente, o suspeito foi inicialmente encaminhado para cuida -
Na semana anterior ao crime, o suspeito ameaçou Joanilde, forçando-a a fugir para a casa dos pais na aldeia. Dois dias antes do assassinato, ele tentou levá-la à força da casa dos sogros, mas foi impedido por populares. No dia do crime, 21 de agosto, Joanilde retornou para casa por volta das 18h. Nesse momento, o suspeito deixou as filhas do casal do lado de fora, amarrou a vítima e a golpeou várias vezes com uma faca. Os pais de ambos foram chamados, mas ao chegarem ao local, encontraram a indígena morta e o suspeito em fuga. Após o crime, o suspeito fugiu em um veículo modelo Siena, de cor prata, abrigando-se em diferentes locais e quase sendo capturado na madrugada do dia 22 de agosto. Durante sua fuga, furtou uma moto, que estava pilotando no momento da sua captura. Além da prisão do suspeito, a polícia apreendeu a faca que teria sido utilizada no feminicídio, uma segunda faca que ele portava no momento da abordagem, armas de fogo em sua casa e o carro utilizado na fuga, que foi encontrado escondido na mata por uma equipe de policiais civis de Grajaú.