São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 15 e 16 de Outubro de 2023
Corregedoria doa brinquedos para ação social do Dia das Crianças
POLÍTICA:
PÁGINA 4 “Brasil não jogou mal” avalia Diniz, após 1 a 1 com Venezuela em casa
promove
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Alunos do Programa Sol Nascente, mantido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), participaram, na manhã deste sábado (14), na sede do Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão, de programação alusiva ao Dia das Crianças, incluindo banho de piscina e brincadeiras tradicionais. Pag. 3
Equipe do Iema está entre os 10 finalistas de premiação nacional sobre tecnologia e combustíveis sustentáveis
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BB negocia pela primeira vez créditos de carbono no mercado externo
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Delegados da Polícia Civil participam de Workshop de media training
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Desembargador
Vicente de Paula toma posse na 3ª Câmara de Direito Criminal
Paciente assistida no Hospital Dr. Carlos Macieira recebe visita de pet de estimação
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ATOS FATOS Saúde
Congresso discute uso de cannabis medicinal para tratamento da dor
O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Goiânia no último fim de semana, para discutir os prós e contras no uso da substância para fins medicinais.
“A cannabis é uma planta utilizada pelo ser humano há aproximadamente 13 mil anos. É da flor que extraímos o canabidiol, que é o principal produto com indicação medicinal”, explicou a médica reumatologista Selma da Costa Silva Merenlender, integrante da Comissão de Mídias da Sociedade Brasileira de Reumatologia. “Quando falamos da cannabis medicinal, o principal produto a que nos referimos é o canabidiol (CBD), que não traz dependência. A tal dependência está relacionada aos princípios psicoativos de outro componente da planta, o THC, que é mais encontrado nas folhas e nos caules, que é encontrado na maconha. É importante separar a maconha, que está presente na folha, do CBD, que é a cannabis medicinal e que está na flor”, acrescentou.
O uso da cannabis tem sido sugerido por médicos e cientistas para o tratamento de algumas doenças, entre as quais a epilepsia refratária, que conta com estudos mais avançados e tem apontado para um bom resultado. “No Brasil, a primeira aprovação [do uso da substância] foi justamente para o tratamento de epilepsia refratária em crianças, mas já existem evidências científicas – e que estão em crescimento – da utilização da cannabis medicinal para diversas indicações neurológicas, reumatológicas, imunológicas, controles de peso, ansiedade e depressão”, disse Selma.
No caso da epilepsia refratária, o uso da substância tem contribuído para diminuir as crises convulsivas em crianças. Entre as doenças reumatológicas, a cannabis medicinal está sendo indicada para síndromes dolorosas crônicas como a fibromialgia e para o tratamento da dor relacionadas à artrite reumatoide, espondilite anquilosante e psoríase. “O que a cannabis medicinal faz, além de retirar a dor, é equilibrar o organismo, trazer o paciente para um estado anterior da doença, ou seja, ele fica menos doente. Mas a doença não é curada. No caso da artrose, por exemplo, melhora a dor e a qualidade de vida do paciente.”
O assunto, no entanto, é polêmico. Embora seja cada vez mais comum pacientes que fazem uso de cannabis medicinal relatarem melhoras na qualidade de vida, como o deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy, que toma o medicamento para tratar os efeitos da doença de Parkinson, há poucos estudos científicos sobre os resultados e também sobre os riscos. Isso ocorre principalmente no caso do tratamento da dor, disse a médica Alessandra de Sousa Braz, professora de reumatologia da Universidade Federal da Paraíba e integrante da Comissão de Dor, Fibromialgia e Outras Síndromes de Partes Moles. “Precisamos valorizar a cannabis medicinal, mas, quando valorizamos, precisamos saber que há prós e contras. Ninguém prescreve nenhum fármaco na reumatologia sem saber o que é bom ou ruim.”
No Brasil, o uso da cannabis medicinal não é livre: é preciso que um médico faça a prescrição. Até 2015, por exemplo, a venda de algum produto com canabidiol, substância derivada da cannabis, era proibida no país. Então, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu o canabidiol na lista de substâncias controladas. Isso significa que empresas interessadas em produzir ou vender derivados da substância precisam ter registro na Anvisa e que pacientes têm que apresentar receita médica para comprar o produto.
Atualmente existem apenas três formas de acesso ao canabidiol: em farmácias, por meio de associações ou por importação. Ainda não existe uma política de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol por meio do Sistema Único da Saúde (SUS). O que há são projetos em tramitação no Congresso Nacional buscando garantir o acesso de pacientes que precisam dessas terapias ao SUS.
Estudos incipientes Médica em João Pessoa, Alessandra costuma receber diversos pacientes que já usam a substância. “Para dores neuropáticas mais intensas, e que falharam para outros medicamentos, já há dados de literatura bem importante [falando sobre o uso da cannabis medicinal]. No caso da fibromialgia, que é uma doença multidimensional, o paciente não só sente dor. Ele tem dificuldade de dormir, alteração do sono, alteração de humor, alteração da memória.”
Os pacientes que têm fibromialgia e vem usando a substância costumam relatar melhora na qualidade de vida, do humor e até da libido. No entanto, as evidências de que a substância age sobre a dor ainda são fracas. “Não sou contra [o uso da cannabis], mas quero saber o uso correto, ter uma indicação assertiva, e que a gente também estude os efeitos adversos do medicamento.”
Segundo a médica, também é preciso esclarecer que o uso desse medicamento não é livre para todas as pessoas. Em crianças e adolescentes, grávidas e idosos, a cannabis medicinal pode até apresentar riscos relacionados, por exemplo, à memória, problemas cardiovasculares e até associados ao leite materno. “Não sou contra a cannabis. Sou contra o uso inadvertido até para não queimar etapas”, afirmou.
Para Alessandra, faltam mais estudos sobre os efeitos da cannabis medicinal, principalmente os relacionados ao tratamento da dor e aos efeitos colaterais. “Como é que eu vou estimular o uso de um medicamento que só tem estudo por pouco período sem avaliar os riscos de longo prazo?”, questionou.
“Normalmente, quando se prescreve o remédio, ele passa por quatro fases de estudo: um pré-clínico, que é antes de ser feito em ser humano para ver se é seguro e eficaz; a fase clínica, já no ser humano, quando se faz inicialmente em uma pequena quantidade de pacientes para ver se é seguro e, depois, em um grande número de pacientes para ver se é eficaz e seguro. Depois entra na Fase 4, que é o que a gente chama de comercialização. O que me preocupa é que é preciso uma normatização: qual é a dose, qual é o miligrama e qual é a posologia correta?”, disse a médica paraibana, em entrevista à Agência Brasil.
Efeitos positivos
A adolescente Yasmim, de 13 anos, foi diagnosticada com lúpus, artrite reumatoide e doença de Crohn. Sua mãe, Silmara Marques Pereira de Souza, disse à Agência Brasil que ela sofre continuamente de dores nas articulações, enjoos e dores em todo o corpo há cerca de dois anos.
Há um mês, por indicação médica, Yasmim passou a usar a cannabis medicinal como complemento aos tratamentos. “Eu achei maravilhoso. O uso da cannabis já levou à diminuição
do corticoide. Ela tomava 40 mg e agora está tomando 5 mg. Teve altos e baixos, mas, com a cannabis, o sono melhorou muito, as dores reduziram-se bastante. Ela continua sentindo dores,mas está tendo uma vida mais tranquila do que a de antes”, acrescentou Silmara.
A reumatologista Selma reforçou que terapias com cannabis não são indicadas para todo tipo de doença, mas podem ajudar no tratamento convencional de muitos problemas, entre os quais, a fibromilagia. Isso significa que a substância pode ser um complemento ao tratamento, atuando em alguns dos sintomas associados à doença. “Como qualquer medicação, ela [cannabis] tem suas indicações e suas restrições.”
“No contexto da fibromialgia, melhorar a qualidade de vida, o padrão de sono e o transtorno de humor é tão importante quanto o desfecho da dor. Esses pacientes, às vezes, trazem a dor para um palco secundário quando todo o resto melhora”, reforçou uma das médicas do Rio de Janeiro, que acompanhava a mesa de debate sobre o tema no congresso em Goiânia e que recomenda o uso da cannabis medicinal como terapia.
Custo elevado
Mais do que polêmica, a cannabis medicinal ainda é pouco acessível no Brasil, e isso se deve principalmente ao custo elevado da substância.
“No tratamento [da Yasmim], que vale para três meses, está em torno de R$ 400 até R$ 700”, informou Silmara, que torce para que a cannabis chegue ao SUS.
De acordo com Selma, o que eleva o preço do medicamento é o fato de o cultivo ser proibido no país. “O problema do acesso está relacionado ao preço. E o preço está relacionado ao fato de ser proibido o plantio da cannabis no Brasil seja para o uso recreativo, que é proibido, seja para o uso medicinal. É preciso importar todo o óleo e dilui-lo aqui no Brasil. E é claro que isso vai ficar caro. Este é um fator restritivo. Hoje, um tratamento básico, com uma dose mínima de canabidiol, sai a R$ 200 ou R$ 300 por mês.”
Com isso, lembrou Alessandra, apenas pessoas de renda mais alta estão tendo acesso a esse medicamento. Por isso, a médica afirmou que a cannabis precisa ser bem estudada e, então, regulamentada para melhorar o acesso de toda a população ao medicamento.
O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) adota a Terapia Assistida por Animais (TAA) e oferece estímulos cognitivos aos pacientes em tratamento na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo é proporcionar, de forma lúdica, os benefícios da pet terapia.
Amanda Isabelle Lima, de 16 anos, internada no HCM, reencontrou a sua cachorrinha de estimação, a Nina. O reencontro assistido aconteceu no último 4 de outubro. A visita do pet integra o programa de humanização dos atendimentos do hospital. Ações como essa tem como objetivo estimular aspectos cognitivos como memória afetiva, atenção, comunicação não verbal, além de fortalecer os vínculos e humanização entre equipe/ paciente e família.
“A terapia assistida por animais, mais conhecida como pet terapia, é um método de intervenção terapêutica que consiste em tratamentos realizados com apoio de animais treinados. A importância da visita de um pet em um paciente hospitalizado, além de favorecer o processo de recuperação de pessoas internadas, pode melhorar o humor e bem-estar, reduzir a ansiedade e a duração da internação”, explicou a coordenadora da Clínica Médica do HCM, Márcia Viana.
Claudineia Ferreira, de 36 anos, mãe de Amanda
Isabelle, contou que a Nina foi um presente pelos 15 anos da filha. Com a visita da cachorra de estimação, a adolescente, que não consegue se movimentar, expressou um sorriso, se emocionou e mexeu as mãos voluntariamente.
Amanda Isabelle possui uma doença neurológica rara e recebe tratamento na unidade. Além disso, segue em processo de reabilitação com fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
“A equipe do hospital acatou a ideia com muito amor. Foi um momento mágico, acho que ele vai ficar gravado na memória dela, mesmo que ela ainda não esteja falando”, disse Claudineia Ferreira.
No Hospital Dr. Carlos Macieira são promovidas várias iniciativas com foco no bem-estar do paciente. Entre eles, passeio terapêutico na praia e assistência religiosa para fortalecer a fé é espiritualidade dos pacientes e acompanhantes.
Para a pet terapia, a unidade adota critérios para resguardar também a saúde dos pacientes. Na ocasião, foi solicitado a carteira atualizada de vacinação do pet, laudo veterinário atestando as condições clínicas da cadela, e a higiene do animal de estimação no dia da visita. Assim, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e demais responsáveis avaliam para fazer a liberação da visita.
Gedema promove programação alusiva ao Dia das Crianças para alunos do Projeto Sol Nascente
Alunos do Programa Sol Nascente, mantido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), participaram, na manhã deste sábado (14), na sede do Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão, de programação alusiva ao Dia das Crianças, incluindo banho de piscina e brincadeiras tradicionais.
A coordenadora do Sol Nascente, Cynthia Vieira, falou da importância desse momento e da programação diversificada, que proporcionou aos alunos uma manhã recreativa dinâmica e “É com muita alegria que o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão, na pessoa da presidente Carol Duailibe, junto com
a equipe do programa Sol Nascente, acolhe as crianças do Maiobão, entorno e áreas adjacentes, para homenageá-las. Todos os finais de semana, nós tentamos tornar esse lugar o mais especial possível para que nossos alunos se sintam felizes aqui. E hoje, celebrando o Dia das Crianças, não poderia ser diferente, uma
acolhida especial, um café da manhã delicioso, muitas brincadeiras, tudo aquilo que as crianças gostam. E nós estamos aqui pra abraçar essas crianças”, disse Cynthia Vieira.
Na celebração, os alunos foram recepcionados com um café da manhã. Em seguida, todos se engajaram nas brincadeiras coordenadas pelos professores das oficinas de Dança, Canto Coral, Violino e Banda, componentes da grade de atividades do Programa Sol Nascente. A programação foi encerrada com um divertido banho de piscina.
Kawanni Silva Gomes, 12 anos, aluna da oficina de Dança, afirmou que adorou participar das atividades. “Sinto-me acolhida e gosto muito dessas atividades comemorativas, sempre muito divertidas. Aliás, esse projeto tem me proporcionado muitas coisas boas e estou muito feliz em poder interagir com meus amigos”, ressaltou.
Governador sanciona lei de Iracema Vale que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.
Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de
Lula conversa com presidente de Israel e pede corredor humanitário
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, nesta quinta-feira (12). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou ter agradecido o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.
Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.
Futuro sustentável
“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense. Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verda-
deiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou. Proteção ambiental
A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plan-
tação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.
“Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas”, disse.
Lula também pediu ao chefe de Estado israelense para que não deixe faltar água, luz e remédios em hospitais, e fez um apelo pela abertura de um corredor humanitário que permita às pessoas saírem da Faixa de Gaza, a zona mais crítica da Palestina, que tem sofrido com bombardeios e cerco militar.
“Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o
Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, escreveu. Em Israel, o sistema de governo é parlamentarista. O presidente é o chefe de Estado, eleito pelo Parlamento do país. O Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, o chefe de governo, escolhido entre o partido ou coalizão que obtenha a maioria das cadeiras no Legislativo. Atualmente, esse cargo é ocupado por Benjamin Netanyahu
A violência em Israel e na Palestina chegou ao sexto dia nesta quinta, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados.
Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o número de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos promovidos pelo grupo islâmico Hamas.
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) também alertou nesta quinta que suprimentos essenciais, incluindo comida e água, estavam em um nível perigosamente baixo em Gaza, depois do bloqueio imposto por Israel ao enclave.
ATOS FATOS
Desembargador Vicente de Paula toma posse
na 3ª Câmara de Direito Criminal
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, empossou o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro como membro da 3ª Câmara de Direito Criminal Isolada, removido da 2ª de Direito Criminal.
Na mesma ocasião, o juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, tomou posse na 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, de entrância intermediária, e a juíza Denise Pedrosa Torres, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, de entrância final. A remoção e as promoções foram aprovadas na Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada na quarta-feira (11/10).
Durante a solenidade, o presidente Paulo Velten fa-
lou do grande trabalho que os empossados e a empossada vêm realizando pelo Judiciário. “Agradecemos por essa dedicação, esse comprometimento. É uma alegria muito grande estar aqui com vocês nessa cerimônia simples, mas carregada de muito simbolismo e importância. Vamos seguir em frente, todos realizando um grande trabalho e que agora passarão a realizar nas novas unidades”, disse o desembargador.
RECONHECIMENTO O desembargador Paulo Velten aproveitou a solenidade para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo desembargador Vicente de Paula. “Tem sido companheiro de jornada de muito tempo e que tem tudo que esperamos de um magistra-
do: serenidade, equilíbrio, correção, uma história de vida que ele construiu”.
“Não posso deixar passar essa oportunidade de fazer esse reconhecimento público da admiração que tenho por Vossa Excelência, do seu carinho, dedicação, pela história de vida e de exemplo que construiu”, finalizou Paulo Velten.
A juíza Denise Pedrosa Torres foi promovida para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, de entrância final. “É um momento de grande expectativa em relação à entrância final, à nova unidade. É na mesma comarca, porém, em uma unidade diferente e mesmo o fato de estar na entrância final, de ter chegado até aqui, de ter ultrapassado longos caminhos, comarcas distantes, estou muito feliz e espero fazer um bom trabalho na 2ª Vara Criminal”, finalizou.
O magistrado Ricardo Augusto Figueiredo Moyses tomou posse na 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, de entrância intermediária. “Em um momento como esse, que faz com que reforcemos o compromisso que temos com a Justiça, com a carreira, sobretudo com a sociedade, mas muito pautado nas bases
que temos acima de tudo, familiar. Agradeço a Deus a oportunidade de chegar até aqui. Vou manter o compromisso com a Justiça e conseguir dar o meu melhor”, frisou.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros, esse é um momento muito importante para quem está se movimentando na carreira. “Parabenizo a todos e desejo aos amigos que essa nova etapa seja de mais entusiasmo e mais incentivo e renove esse compromisso com a magistratura”, comentou.
Sobre o desembargador Vicente de Paula, Holídice Barros falou de sua admiração pela integridade, seriedade com que conduz seu ofício judicante. “Tenho certeza, desembargador, que o senhor tem muito para nos oferecer e nos inspirar”, destacou.
Os termos de compromisso e posse foram lidos pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos.
Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, além de familiares.
Corregedoria doa brinquedos para ação
social do Dia das Crianças
Com o objetivo de proporcionar um dia feliz às crianças residentes no bairro Coroadinho, em São Luís, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) fez a entrega de brinquedos ao projeto “Doe Brinquedos, Ganhe Sorrisos”, coordenado pela 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís em parceria com diversas instituições sociais que atuam na localidade. O ato de entrega dos
brinquedos foi realizado nesta quarta-feira, 11, na escadaria do prédio-sede do Órgão, com a presença da museóloga Nery Mendonça, representando a coordenação do projeto. Ela agradeceu a parceria da Corregedoria e destacou que as doações vão contribuir efetivamente para o sucesso dessa ação solidária, parte de um grande projeto social desenvolvido em toda a região do Coroadinho. “Quem
ainda tiver interesse em doar, estaremos recebendo até o final desse mês de outubro na sede do Ecomuseu - Sítio do Físico, localizado na Reserva Florestal Batatã, Coroadinho, ou contatar a coordenação pelo telefone (98) 986026558”, pontuou.
Os brinquedos foram arrecadados por meio de campanha interna que reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras da
Nupemec prepara equipes para atendimento a mulheres vítimas
de violência
Conciliadores e conciliadoras que atuam nos Centros de Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cejusc’sTJMA) estão sendo capacitados pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) para melhor compreender a dinâmica da violência doméstica e familiar contra mulheres, identificando situações, avaliando riscos e realizando o atendimento das vítimas, quando houver indicação.
A ação resulta de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher) e a ESMAM.
principais institutos legais e normativos sobre a matéria da violência doméstica e familiar contra mulheres - Leis Nºs 13.431/2017, 14.132/2021 - e o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que busca identificar fatores de risco para novos atos de violência ou de feminicídio.
Corregedoria. Para o corregedor-geral, desembargador Froz Sobrinho, o Sistema de Justiça deve primar pela eficiência e celeridade na entrega da prestação jurisdicional, ao mesmo tempo que deve assegurar os direitos fundamentais, a dignidade do ser humano e a consolidação de uma sociedade fraterna. “Nesse sentido, o projeto Doe brinquedos e Ganhe Sorrisos é a expressão concreta do princípio fraternidade”, avaliou.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Ecomuseu - Sítio do Físico; Rede Coroado de Natal, Rotary Club Nacional; dentre outras instituições. Participaram da entrega dos brinquedos, a juíza auxiliar da CGJ, Ticiany Gedeon Palácio; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Secretaria da CGJ; o chefe de Gabinete da CGJ, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues; além de servidores e servidoras do Poder Judiciário.
A primeira turma do curso Violência de Gênero e Atuação dos Cejusc’s recebeu o treinamento nos dias 9 e 10 de outubro, na sede da escola judicial, com transmissão online para as demais comarcas. Participou como formadora, a analista judiciária-assistente social e ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro.
Na capacitação, os participantes discutiram sobre as bases social, política e cultural da violência doméstica e familiar contra as mulheres e como as relações desiguais entre homens e mulheres se estabelecem historicamente, sedimentando terreno fértil para a violação dos direitos humanos.
Outra abordagem tratou sobre o aumento, complexidade e especificidades das demandas, o amparo dos
Também foi discutido sobre a importância do acesso à Justiça por meio dos Cejuscs, serviço amplamente buscado por mulheres que vivenciam violência doméstica e que almejam resolver as questões do direito de família sem necessariamente enfrentar um litígio processual. Para a formadora, é imprescindível a adequação constante do Poder Judiciário para que seus órgãos atuem na perspectiva de gênero. “Assim, a capacitação vem aprimorar a prestação jurisdicional especializada por parte de servidoras e servidores, não apenas nos aspectos técnicos legais, mas também nas dimensões éticas, comportamentais e da aplicabilidade prática dos conhecimentos para o efetivo atendimento das demandas das mulheres”, enfatizou.
O treinamento envolveu orientações individuais e em grupos, com simulações de atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no contexto da atuação dos Cejusc’s. Os alunos e alunas puderam vivenciar situações práticas para identificação de situações de violência doméstica e familiar, análise de riscos para feminicídio e realização de atendimento não revitimizante que aponte para a solução dos conflitos.
BB negocia pela primeira vez créditos de carbono no mercado externo
Pela primeira vez na história, o Banco do Brasil (BB) negociou créditos de carbono no mercado internacional. A operação ocorreu nesta semana, com a compra de 5 mil créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia, operado no mercado secundário pelo banco francês BNP Paribas, e a venda para o Standard Chartered Bank no exterior.
Segundo o BB, a transação piloto serviu de teste para validar o novo modelo de negócios do BB. Com certificação pela Verra, o principal
avaliador do mercado voluntário de carbono por meio de reduções de desmatamento e degradação, o Projeto Envira protege mais de 200 mil hectares da Floresta Amazônica.
O projeto também tem o selo Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB), que certifica a destinação de parte dos créditos gerados em prol da comunidade local.
O Banco do Brasil pretende tornar-se referência na negociação de mercado de carbono, desde o desenvolvimento de projetos geradores
de crédito até a compra e venda desses ativos. A instituição também quer oferecer assessoria para a realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o banco, os projetos apoiados pela instituição permitem preservar mais de 500 mil hectares de floresta nativa.
No início do mês, o BB criou uma unidade estratégica exclusivamente destinada a boas práticas ambientais, sociais e de governança em sua estrutura para reforçar sua atuação na área. Alinhada aos 12 compromissos para um futuro mais sustentável, especialmente ao de reflorestamento e conservação florestal, a instituição tem a meta de conservar ou reflorestar 1 milhão de hectares até 2025. Expansão
Em 2022, o mercado global de créditos voluntários de carbono atingiu US$ 2 bilhões e deve crescer de forma exponencial nos próximos anos.
No caso brasileiro, a consultoria Way Carbon, especializada no segmento, estima que o volume de negociações atinja US$ 20 bilhões até 2030.
Por meio do mercado de crédito de carbono, as empresas compensam a emissão de gases de efeito estufa. Cada empresa tem um determinado limite de emissões. As que emitem menos ficam com créditos, que podem ser vendidos àquelas que passaram do limite. O crédito de carbono equivale a 1 tonelada de gás carbônico (CO2) ou de outros gases geradores de efeito estufa que deixou de ser lançada na atmosfera.
As empresas também podem comprar créditos de carbono por meio do financiamento de projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável. Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase desde a assinatura, por países da Organização das Nações Unidas (ONU), do Protocolo de Kyoto, em 1997.
G20 deve avançar em tributação de mais ricos, diz Haddad
O Brasil aproveitará a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, para avançar na tributação dos mais ricos, na reforma das instituições financeiras multilaterais e na busca pelo desenvolvimento sustentável, disse nesta sexta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele fez um discurso em Marrakech, no Marrocos, em evento paralelo à reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
“Precisamos urgentemente melhorar as nossas instituições financeiras internacionais, fazer com que os mais ricos paguem sua justa cota de impostos, tratar do problema da dívida em um número crescente de países da África, da Ásia e da Amé-
rica Latina, e, de maneira eficiente, mobilizar recursos públicos e privados para uma economia global mais verde e sustentável”, declarou o ministro durante a sessão de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20. Haddad destacou cinco eixos principais da presidência brasileira no G20: coordenação global eficaz entre as políticas econômicas e financeiras; reforma das instituições financeiras internacionais; correção de desigualdades na tributação internacional e combate à evasão fiscal; investimentos em concessões em países de baixa e média renda e renegociação de grandes dívidas desses governos; e parcerias entre o capital público e privado para
transformações ecológicas “equivativas”.
“A presidência brasileira do G20 proporá, em breve, prioridades articuladas para cada um dos grupos de trabalho e forças-tarefa da trilha financeira, visando traduzir esta agenda em políticas e resultados concretos, acordados entre todos os membros do G20”, disse Haddad. O ministro rebateu alegações de que os planos são de difícil execução. “Falhar em apresentar uma agenda como essa é que seria pouco realista, porque isso significaria comprometer as aspirações legítimas das gerações futuras”, destacou.
Hora certa
Segundo Haddad, a presidência do Brasil do G20 chegou na hora certa, com o país retomando a tradição de promover o diálogo e a busca de consenso entre os países dos mais diferentes grupos. O ministro também abordou o cenário interno. “Em 2023, colocamos a nossa casa em ordem depois de alguns anos turbulentos”, afirmou. Haddad destacou um conjunto de medidas implementadas desde o início do ano, como o novo arcabouço fiscal, os avanços na reforma tributária e outras reformas estruturais.
“Reduzimos o desmata-
Número de bares e restaurantes com prejuízo em agosto aumenta 5%
Em todo o país, o número de bares e restaurantes que encerraram o mês de agosto no prejuízo cresceu 5%, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgada nesta quinta-feira (12) para a Agência Brasil. Os dados mostram, ainda, que 24% das empresas ficaram no vermelho no mesmo mês, enquanto 34% tiveram equilíbrio financeiro e 41% dos estabelecimentos pesquisados acusaram lucro.
de 41 anos, atua no ramo há oito anos e operou os últimos três meses no vermelho. Ele começou com um delivery (entrega) e depois passou para um restaurante com mesas na Asa Norte, em Brasília, até que decidiu voltar para exclusivamente delivery depois de certo prejuízo.
mento, renovamos e expandimos programas sociais reconhecidos internacionalmente, como o Bolsa Família, e acabamos de lançar um ambicioso plano de transformação ecológica. Agora, o Brasil está pronto para se voltar aos desafios globais e promover um diálogo construtivo e produtivo em direção ao multilateralismo do século 21.”
Nesta sexta-feira, Haddad teve reuniões bilaterais com a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina J. Mohammed; com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner; e com o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga. Haddad também se encontrou com os ministros de Finanças da Indonésia, do Reino Unido e de Portugal. Ministro e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da sessão de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No sábado (14), os dois encerrarão os compromissos no Marrocos, na plenária do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, órgão consultivo do Quadro de Governantes do FMI.
A principal razão apontada para o saldo negativo no caixa dos bares e restaurantes foi a queda das vendas no mês, sinalizada por 82% dos entrevistados. A redução do número de clientes (67%), dívidas (43%) e custo dos insumos (36%) foram as outras causas apontadas por empresários que tiveram prejuízo. Foram entrevistados 1.979 donos de bares e restaurantes em todo o Brasil entre os dias 28 de setembro e 6 e outubro.
O levantamento indica, ainda, que as empresas mais novas são as que mais operam no prejuízo. Das que têm entre um e três anos, 33% tiveram prejuízo. Das com mais de 10 anos, o percentual cai para 18%. Outro fator que interfere é o tamanho da empresa. Dos bares e restaurantes com faturamento de até R$ 1 milhão, 33% encerraram agosto no prejuízo, enquanto apenas 8% dos que têm faturamento acima de R$ 4,8 milhões fecharam agosto no vermelho.
“Três meses as mesas não venderam nem 10% em relação ao que o delivery vende. Os custos também aumentaram demais, a matéria prima aumentou muito, já comprei salmão de R$ 19,90 e hoje está por R$ 69,90. Muita gente tem aberto restaurantes em casa para redução de custos. O restaurante com mesa tem muito custo, como aluguel e funcionários, e, assim, não tem como competir com quem tem delivery em casa”, relatou Vellozo.
O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, destacou que, mesmo que a inflação esteja mais controlada, os meses no prejuízo dificultam recompor as perdas que o setor teve com a pandemia.
"Apesar do Dia dos Pais, as empresas do setor tiveram um agosto mais duro, apontando uma ligeira queda no movimento. Quem sofre mais são as empresas mais novas, que ainda estão investindo e aprendendo a controlar os custos, e os empreendimentos menores, que têm mais dificuldade com o fluxo de caixa", finalizou.
No vermelho O brasiliense Carlos Eduardo Vellozo,
Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
Em Montes Altos, Governo do Maranhão assegura desenvolvimento esportivo
com entrega de ginásio e estádio municipal
O Governo do Maranhão inaugurou em Montes Altos as obras do Estádio Municipal João Parsondas Carvalho Moraes e do Ginásio Poliesportivo da cidade, nesta quarta-feira (11), contribuindo fortemente para a promoção do esporte e lazer, com o incentivo à revelação de talentos, além do desenvolvimento econômico com a atração de competições e torneios esportivos para a região.
O governador Carlos Brandão destacou o compromisso do estado em atender bem a população também no sentido da oferta aos espaços esportivos à todos, em especial, aos jovens. Na ocasião,
destacou a importância da prática esportiva para revelação de talentos maranhenses e na manutenção à saúde. “A entrega destes equipamentos representa o nosso compromisso com o esporte e a prática esportiva aos jovens de Monte Altos, para que daqui saiam grandes talentos para o âmbito estadual e nacional. O nosso dever é atender bem e dar as oportunidades para que os jovens possam praticar o esporte, que significa saúde, vida e cultura”, ressaltou. Ainda como parte da agenda, o governador vistoriou as obras de reforma que acontecem no Centro
de Ensino Parsondas de Carvalho. A escola foi demolida em virtude de graves problemas estruturais e está sendo reconstruída em layout novo, seguro e mais moderno para facilitar o ensino-aprendizagem.
“Nós derrubamos a escola inteira para que pudéssemos fazer a construção de uma escola totalmente nova. Exigimos celeridade no andamento dos serviços, então, a previsão da entrega é para até o final deste ano de 2023, para que no início do ano que vem, os alunos já tenham uma escola de qualidade”, anunciou Brandão.
O prefeito de Montes Altos, Domingos França, enfatizou que a partir da postura municipalista do Governo do Maranhão, foi possível firmar parceria para atender a esta que é uma das cidades que mais valoriza a prática esportiva.
“É grande a felicidade que Montes Altos está vivendo nesse momento, em receber uma linda reforma como a desse estádio, a construção de uma quadra, e poder entregar aos nossos esportistas montealtenses”, comemorou o gestor municipal.
Professor de educação
física Jailson Ribeiro afirma que a entrega dos equipamentos esportivos é um momento histórico e que vem para somar na vida das crianças que integram o projeto “Craques na bola, craques na escola”, associado à rede de educação municipal de Montes Altos.
“É uma emoção muito grande, porque esse era um momento muito aguardado principalmente por nós que somos desportistas aqui em Montes Altos. Tudo isso serve de incentivo às nossas crianças que hoje estão aqui prestigiando esse acontecimento histórico em receber a nossa quadra poliesportiva e o nosso estádio reformado. Eu creio que vai fazer muita diferença na vida delas”, agradeceu o educador.
Morador de Montes Altos, Adão Alves do Nascimento assegura que com a nova estrutura esportiva, a cidade ficará conhecida em toda a região por ter o melhor estádio municipal. “Meu parabéns, o nosso Estádio de Montes altos agora é uma outra história, um verdadeiro estádio municipal. Agora, vai ficar conhecido como o melhor estádio da região”, enfatizou.
"Brasil não jogou mal" avalia Diniz,
após 1 a 1 com Venezuela em casa
O técnico interino da seleção brasileira masculina de futebol minimizou o tropeço da equipe que cedeu ao empate de 1 a 1 contra a Venezuela na noite de quinta-feira (12), pela terceira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, nos Estados Unidos, Canadá e México. O resultado empurrou o Brasil para a vice-liderança das Eliminatórias, o que não ocorria há 29 rodadas. A seleção soma sete pontos, após duas vitórias (Bolívia e Peru) e um empate. Na primeira colocação está a Argentina,
com nove pontos, após três triunfos seguidos, o último deles contra o Equador, por 1 a 0, também na noite de quinta (12). "Não achei que o time jogou mal. A gente criou chances para fazer o segundo, terceiro, quarto. E a gente não fez. E a gente cedeu contra-ataques que não deveria. No gol da Venezuela, principalmente, a gente falhou no que não deveria. Poderia ter ajustado a marcação e não oferecer a chance de o jogador finalizar. Não acho que a equipe fez uma partida ruim", disse o treinador durante co-
letiva após a partida na Arena Pantanal, em Cuiabá.
A última vez que o Brasil não figurou no topo da tabela das Eliminatórias foi na campanha do ex-técnico Dunga, na segunda vez que ele comandou o escrete canarinho, de julho de 2014 a junho de 2016. Ao fim deste período, a seleção era a sexta colocada na tabela, fora da zona de classificação para a Copa do Mundo da Rússia (2018). Dunga foi demitido do cargo e substituído pelo técnico Tite. O Brasil emplacou quatro vitórias seguidas, retornou a liderança e lá se manteve até a noite de ontem.
O cenário da disputa por uma vaga no próximo Mundial é bem diferente de sete anos atrás. Com o aumento do número de equipes participantes na Copa - serão 48 seleções - também subiu de quatro para seis o total de vagas diretas para o Mundial, e ainda há a possibilidade de mais uma na repescagem. Além do Brasil, outros nove países buscam a classificação nas Eliminatórias: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia,
Cheerleading agita público nos Jogos Universitários Brasileiros
O cheerleading começou a conquistar o público nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) em Joinville. A modalidade faz parte do programa do maior evento de esporte universitário da América Latina pela terceira vez e, nesta temporada, estreou em Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (11) em uma das quadras do Expoville.
Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
O próximo confronto da seleção será na terça-feira (17), contra o Uruguai, em Montevideu. O jogo, válido pela quarta rodada – ao todo são 18, com partidas de turno e returno – está programado para às 21h (horário de Brasília), no estádio Centenário. Se derrotar os uruguaios, os brasileiros podem retornar à liderança, desde que a Argentina não vença o Peru, na mesma rodada.
"Não dá para ficar fazendo previsão. A gente tem que estar preparado para todos os cenários. Existe uma tendência de que o Uruguai, até pela maneira com a qual o seu treinador gosta que o time jogue, de ser mais agressivo e marque mais adiantado. Tente propor mais o jogo. É uma previsão, mas a gente não sabe o que vai acontecer no jogo", disse o treinador, que assumiu interinamente a seleção em julho, até a chegada do técnico italiano Carlo Ancelotti, cujo contrato com o Real Madrid termina em julho de 2024.
“O cheerleading é um esporte como qualquer outro. É uma espécie de apresentação, chamada de rotina de dois minutos e 30 segundos, composta por diversas características. Uma deles é a sessão de tumbling, que é a parte de solo, as elevações, quando os integrantes das equipes levantam os colegas, as pirâmides, quando várias pessoas são elevadas. Também existem danças e saltos dentro das coreografias. E, no início das apresentações, os times sempre fazem uma sessão cheer. Ali que eles procuram conquistar o público. É uma das características que vem desde o início do esporte, na Europa”, comenta Gian Carlo Queroz Quintino, técnico da modalidade.
A disputa, que durará três dias, conta com a participação de equipes de 11 universidades. Nesta quarta-feira foram realizadas as estreias, que respondem por 40% das notas. Na próxima quinta-feira, as performances responderão por 60% da nota. Enquanto na sexta-feira os times poderão brigar por uma pontuação extra.
Atualmente a modalidade é reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e briga para ingressar no programa dos Jogos Olímpicos de 2028, que serão disputados em Los Angeles (Estados Unidos).
O cheerleading surgiu na Inglaterra, mas se popularizou nos Estados
Unidos para animar a torcida nos intervalos dos jogos, principalmente de basquete e de futebol americano. “No Brasil ainda estamos um pouco abaixo do nível dos principais países. Estamos praticando e divulgando o esporte há 10 anos, iniciando ainda a briga por mais espaço”, afirma o técnico. Inicialmente a modalidade era praticada apenas por homens, mas a partir da década de 1920 as mulheres começaram a tomar conta do esporte. “Nos JUBs existem, inclusive, equipes mistas. Mas é claro que ocorrem disputas apenas de homens e apenas de mulheres”, diz Quintino, que comanda as equipes da UFTPR CP e da UFSCAR nesta edição dos JUBs.
70ª edição dos JUBs Os JUBs são o maior evento de esporte universitário da América Latina e chegam nesse ano à 70ª edição. O evento, que reúne mais de 5 mil atletas de 320 instituições de ensino superior representando as 27 federações universitárias do país, segue até o dia 21 de outubro. Durante os 14 dias de competição, os atletas estarão envolvidos em disputas de judô, karatê, luta olímpica, tênis, tênis de mesa, tênis de mesa paradesportivo, xadrez, acadêmico, breaking, cheerleading, basquete, futsal, handebol, vôlei e esportes eletrônicos (League of Legends, Futebol Eletrônico, Clash Royale, Valorant, CS Go e Free Fire).
As competições serão realizadas em diferentes locais da cidade: na Expoville (o principal local de competições), no Centreventos Cau Hansen, no Centro de Treinamento Ivo Varella, no Ginásio Municipal de Esportes Mário Timm, no Ginásio Abel Schulz, na Univille, na Associação Atlética Tupy e no Joinville Tênis Clube.
Equipe do Iema está entre os 10 finalistas de premiação nacional sobre tecnologia e combustíveis sustentáveis
Uma equipe de alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidade de Tutóia, está entre as 10 finalistas de todo o Brasil no ‘Solve For Tomorrow’, concurso que premia iniciativas tecnológicas e de produção de combustíveis sustentáveis.
lho de Oliveira, a equipe de estudantes desenvolveu um combustível sólido de alto rendimento produzido a partir de cascas de coco e serragem.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
A lista dos selecionados para a final foi divulgada na última segunda-feira (9) e, agora, os projetos seguem para a última etapa, em que serão escolhidos três vencedores.
“Ele [o combustível] ajuda na erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, energia acessível e limpa, além de emprego digno, crescimento industrial e inovação”, elencou Ynara Santos, que acredita que o projeto trará benefícios aos moradores de Tutoia. “Vai ajudar muito o nosso lugar”, compartilhou, empolgada com o resultado.
O grupo é formado pelos alunos Mackson Henrique, Ynara Santos, Rayka Silva, Luan Oliveira e Gustavo Silva, todos do 1º ano do Ensino Médio do Iema Casemiro de Abreu. Coordenada pelo professor Lute Rafael de Souza e com parceria da professora Ivonete Carva-
De acordo com o professor Lute Souza, a ideia surgiu em uma disciplina eletiva chamada ‘Made in Tutoia’: ‘Feito em Tutoia’, em português. “Essa disciplina abordava os três produtos que são carro-chefe da cidade: o camarão, a mandioca e o coco. Tem ruas inteiras
no povoado Arpoador [na região dos pequenos lençóis] que são pavimentadas usando casca de coco que sobra do consumo da água de coco. Daí, surgiu a ideia de dar mais uma utilidade para essa casca, transformando em combustível”, explicou o professor.
O próximo passo é produzir um vídeo breve contando sobre o projeto. O conteúdo das 10 equipes finalistas estará disponível no site da Solve For Tomorrow, onde passará por votação pelo Júri Popular.
O estudante Mackson Henrique contou a sensação de orgulho ao ver que o combustível foi selecionado - e se mostra com grandes expectativas de ser um dos campeões. “Senti que os nossos esforços foram reconhecidos. Estou ansioso, mas muito confiante que ele ficará entre os três melhores do Brasil”, afirmou.
Cursinhos populares preparam para o Enem e mobilizam lutas sociais
Os cursinhos populares voltados para públicos específicos buscam preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de mobilizar lutas sociais. É o caso do cursinho da Educafro Brasil, em São Paulo, voltado para a população negra e periférica, que tem como meta o acesso à universidade e combater a desigualdade educacional.
“Nós temos a missão de entregar à faculdade não só um aluno que passe na prova tradicional da faculdade, nós temos a missão de entregar um aluno questionador e lutador para ajudar a fazer acontecer as grandes transformações que sonhamos”, disse o diretor-executivo da Educafro, frei Davi.
Ele explicou que os estudantes têm aula de cultura e cidadania, com mesma carga horária das demais aulas como português e matemática, em que se trabalha fortemente o combate ao racismo.
“Nosso sonho é que esses alunos que vão ingressar nas universidades públicas tenham a capacidade de questionar o currículo dessas universidades que são exageradamente eurocêntricas e marginalizam todo o saber afro e indígena”, revelou.
“Nós queremos a universidade plural também na sua pedagogia, na sua metodologia. Por exemplo, é
um absurdo que grande parte das universidades públicas, dos vestibulares, não cobra livros de autores africanos, isso é um atentado contra nós afro-brasileiros, só cobram livros de autores de origem europeia, isso não está certo”, acrescentou.
Responsabilidade
Outro problema apontado pelo diretor é a falta de responsabilidade de sucessivos governantes que ocuparam o Ministério da Educação ao não garantir a permanência de estudantes negros nas universidades por falta de políticas públicas. Segundo ele, a situação gerou grande estrago aos jovens negros que entraram na universidade e depois precisaram abandoná-la por dificuldades financeiras.
“O governo federal, quando adotou cotas, prometeu que todos os alunos que tivessem como renda até um salário-mínimo e meio, todos eles receberiam imediatamente bolsa moradia e bolsa de alimentação. E o governo até hoje não bota isso em prática”, reivindicou.
Luiz Henrique, de 24 anos, está se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por meio do curso preparatório para vestibulares que a Educafro oferece.
“A Educafro foi o que nos permitiu ir além do ensino,
que geralmente é deficiente, nas escolas públicas, que é oferecido para nós, porém, não só isso, como também a Educafro é um meio de reunir várias pessoas sob a mesma égide, da luta contra o racismo através de pautas sociopolíticas e econômicas”, ressaltou.
Ele pretende fazer a graduação em Engenharia Mecatrônica, Direito ou Engenharia da Computação, mas esse não é um objetivo isolado para o estudante. “Para nós, a importância que damos para o ensino superior se baseia não só na qualidade de ensino e na possibilidade de uma carreira digna a um nível individual, como também na oportunidade de alavancar o coletivo do povo negro a possuir as mesmas possibilidades oferecidas a outras etnias, através de uma rede de apoio e de contatos, tornando o ensino superior de qualidade”, disse.
O estudante aponta ainda que a escolha das profissões passa por um desejo de construção coletiva da sociedade. Sobre a Engenharia Mecatrônica, ele acredita ser uma área importante para a soberania nacional, e relacionou os outros dois cursos diretamente ao combate ao racismo.
“Direito, pois acredito que é o melhor curso para proteger a população negra das
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 26 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https:// www.portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de outubro de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas, agendada para a data de 13 de outubro de 2023 às 08h00min, por motivos do interesse público, ficando a nova data marcada para 16 de outubro de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de outubro de 2023. Victor Marques da Silva Alves – Pregoeiro.
injúrias cometidas seja no mercado de trabalho ou pelas instituições que deveriam nos proteger, porém, abusam do poder que é confiado a eles, e Engenharia da Computação, porque é uma área que está em alta, e quero fazer parte dos esforços da população negra para o acesso a essa”, finalizou.
Pontuação
A estudante Pamella Santos, de 38 anos, também está se preparando para a prova do Enem por meio da Educafro. “Eu estou muito determinada e focada nos estudos pois, desde de que comecei a fazer o cursinho da Educafro, melhorei muito minha pontuação no Enem, coisa que não conseguia nas provas dos outros anos”, contou.
“Eu sou uma pessoa totalmente justa e sempre busco a justiça, a igualdade, a defesa e conhecimento fazendo com que a nossa Constituição seja realmente válida e reconhecida”, disse a estudante, que pretende cursar Direito.
Ela acrescentou que a Educafro teve papel relevante em sua busca pelo ensino superior, porque há a possibilidade de a entidade fornecer computador para quem precisa, os professores têm boa bagagem de conhecimento e há atendimento psicológico à disposição.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/10/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 10 de outubro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Arrecadação Tributária e Folha de Pagamento, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/10/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de outubro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
Mulher é morta com golpe de machado na cabeça, no interior do MA; irmão da vítima é
o principal suspeito
Uma mulher, identificada como Maria Neia Souza, de 49 anos, foi morta a golpes de machado, na tarde dessa sexta-feira (13), na cidade de São João Batista, a 175 km de São Luís. O principal suspeito do crime é o irmão da vítima, identificado apenas como Manoel.
Ele estaria embriagado na hora do crime.
Segundo informações da polícia, o crime aconteceu na casa da vítima, no povoado Vertente, na zona rural de São João Batista. A mulher e o irmão teriam se desentendido e, no momento da briga, ele teria pego
um machado e atingido a cabeça de Maria.
A vítima foi socorrida por vizinhos e levada para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito logo após dar entrada na unidade de saúde.
Depois do crime, o sus -
peito fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.
De acordo com populares, a vítima sofria de transtornos mentais e era atendida pelo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São João Batista. Maria Neia tinha um filho, que morava com ela.
Delegados da Polícia Civil participam de Workshop de media training
Na última quarta-feira (11), uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão(SSP-MA) e a Escola de Governo do Maranhão(EG-MA) resultou, na realização de um workshop de media training destinado a integrantes do sistema de segurança. O curso, que foi promovido na sede da EGMA , teve como instrutora a jornalista
Adriana Vieira. O workshop foi uma preparação para os profissionais da segurança que atuam como porta-vozes do sistema para ajudá-los a lidar com entrevistas e diversas outras situações que surgem durante o contato com os canais de mídia, como rádio, TV, jornais ou revistas. O curso contou com a presença do secretário de
Estado da Segurança Pública, Maurício Martins ,bem como de representantes da Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil do Maranhão e Corpo de Bombeiros do Maranhão.
A Polícia Civil do Maranhão foi representada pelo delegado George Marques, superintendente da SHPP; o delegado Ederson Martins, superintendente da SE-
Preso, no Tocantins, investigado de cometer vários homicídios no Maranhão
Na manhã desta quarta-feira (11), um trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública do Maranhão, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Tocantins resultou na localização e prisão de um foragido da justiça do Maranhão, investigado de cometer vários homicídios,roubos e tráfico de drogas em cidades do interior do estado. Após nove dias de operações ininterruptas, as equipes policiais conseguiram prender o criminoso,na cidade de Guaraí,no estado do Tocantins.
A força-tarefa para prender o criminoso , considerado de altíssima periculosidade, iniciou desde o último dia 2 de outubro, tendo como alvo inicial , a cidade de Arame. . A operação contou com as participações de mais de 50 policiais civis, militares e rodoviários federais, dos estados do Maranhão e Tocantins.
Sob coordenação da
Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), equipes das Delegacias Regionais das cidades de Presidente Dutra, Buriticupu,Barra do Corda e Imperatriz,além das Delegacias de Polícia dos municípios de Grajaú e Arame ,com apoio da Polícia Militar do Maranhão e do Centro Tático Aéreo (CTA),intensificaram ações com o objetivo de capturar foragido.
Nesta quarta, com auxílio do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, que realizou um minucioso monitoramento,as forças de segurança tocantinense conseguiram neutralizar um plano de fuga do criminoso , que foi preso na companhia de mais dois homens ,entre eles ,o irmão do foragido que auxiliava na fuga. Ao longo da operação, foram presas 04 pessoas, 04 armas de fogo (curta e longa), munição, drogas, placas de colete balístico, balaclava e outros.
NARC; a delegada Katherine Chaves, superintendente da SECCOR ; o delegado Ricardo Aragão, da SPCI; o delegado Gustavo Alencar, delegado assistente da SPCC; a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão e a delegada Wanda Moura,chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão.