Comitê de Diversidade do TJMA instala placas contra a homofobia em unidades judiciais PÁGINA 4
POLÍTICA:
Tênis de Mesa: Fórum Jaracaty conquista 7 medalhas no TMB Estadual
PÁGINA 6
Iracema Vale destaca importância dos profissionais da Segurança em ato de promoção e entrega de medalhas na PMMA
Uema e IFMA realizam aula inaugural do Mestrado em Produção Animal
Coordenadoria dos Juizados Especiais realiza visitas técnicas em Balsas e Imperatriz
PÁGINA 7
Em Nova York, Haddad diz que despesas estão dentro do arcabouço
PÁGINA 5
EM BARÃO DE GRAJAÚ, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PÁGINA 8
Beneficiária de laringe eletrônica voltar a projetar a voz após receber o dispositivo no Hospital de Oncologia do Maranhão
2
ATOS FATOS
Beneficiária de laringe eletrônica voltar a
projetar a voz após
receber o dispositivo no Hospital de Oncologia do Maranhão
Com a laringe eletrônica, dispositivo que permite a produção de fala da paciente a partir da produção de vibração pelo aparelho, Maria Deusa Lima de Sousa, de 62 anos, natural de Imperatriz, voltou a projetar a voz. A paciente, assistida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi a primeira beneficiária da laringe eletrônica entregue, nesta terça-feira (24), no Hospital de Oncologia do Maranhão.
“Para além de diagnosticar e tratar, a missão do Hospital de Oncologia também é reabilitar para que o paciente retorne seguro e com autonomia para a sociedade. Nós só podemos imaginar o sofrimento dessas pessoas que perdem a voz, por isso a emoção delas de poder voltar a poder verbalizar e expressar suas vontades que não seja só por escrito, faz com que este momento seja um marco”, disse o diretor técnico do Hospital de Oncologia do Maranhão, Leoberth Araújo.
Tudo começou quando Maria Deusa, depois de receber atendimento na sua cidade de origem, precisou ser encaminhada para o hospital de tratamento ao câncer da SES, em São Luís, devido a suspeitas médicas, em dezembro de 2023. Após a consulta e biópsia, veio a confirmação para câncer na região da laringe e com isso o tratamento quimioterápico e radioterapia. Apesar do tratamento intensivo, a paciente precisou ser submetida a cirurgia de laringectomia total, em maio deste ano, procedimento que consiste na remoção total da laringe e das cordas vocais e que foi realizado pelo cirurgião de cabeça e pescoço Gaudêncio Barbosa e equipe.
O hospital da rede estadual de saúde fez a aquisição de uma laringe eletrônica, pois até então, para se comunicar, Maria Deusa Lima de Sousa usava papel e caneta e também um tablet de escrita rápida.
“Muito feliz porque vai me ajudar no dia a dia, a conversar com o meu marido e também com quem não sabe ler. Obrigado a todos e que Deus abençoe”, disse a paciente depois de comentar que finalmente o marido vai poder lhe entender melhor.
“A gente entende a importância da voz não só para os pacientes, mas para todos nós que precisamos socializar, nos comunicar e trabalhar. A nossa voz é a nossa identidade, é o nosso instrumento de comunicação, de socialização. Então é muito emocionante a gente devolver essa voz a esses pacientes que perdem a possibilidade de falar. Hoje é um dia muito especial para mim, porque é uma conquista”, afirmou a médica fonoaudióloga e titular do Ambulatório de Fonoaudiologia do Hospital de Oncologia, Camila Viana. Márcia Cristina Silvia Carvalho, de 50 anos, acompanhou a vizinha e amiga durante a instalação do dispositivo. “Ela é madrinha da minha filha. É tão querida que a minha filha se mudou para a casa dela a fim de ajudar no que fosse preciso. Todo o tempo assim, aqui junto com ela. Pedindo a Deus e agradecendo que ela voltou”, compartilhou.
Laringe eletrônica
A laringe eletrônica é um dispositivo eletrônico, recarregável, que ao ser acoplado/encostado no pes-
coço do paciente ele gera uma vibração, substituindo as pregas vocais, que com articulação de palavras permite o usuário do aparelho projetar som à “voz”.
Entre os critérios para receber a laringe eletrônica na unidade da rede estadual, o diagnóstico de laringectomizada total, além de estar em tratamento no Hospital de Oncologia do Maranhão no Ambulatório de Fonoaudiologia. É necessário ainda que o paciente consiga realizar o manuseio do dispositivo.
Anteriormente, o aparelho era entregue através de doações da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG), mas agora passa a ser disponibilizado pelo hospital. O custo de uma laringe eletrônica varia de R$ 2 mil a R$ 2.500. Os cuidados básicos que o aparelho exige são não deixar molhar, evitar cair no chão, manter a bateria carregada e realizar os ajustes do volume e do grave e agudo, conforme orientação da fonoaudióloga durante o acompanhamento ambulatorial.
O Hospital de Oncologia do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes” é a unidade referência para o câncer no estado. Localizado no bairro Madre Deus, em São Luís, o hospital da rede estadual de saúde é gerenciado pela Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS).
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.
Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso
em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.
Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018. O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa
e penal cabíveis.
Entenda
Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020. O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente
Governo do Estado promove ações para qualificar diagnóstico de morte encefálica no Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu o curso sobre diagnóstico de morte encefálica, direcionando aos profissionais médicos e enfermeiros, em particular, aos que atuam nas unidades do interior da rede estadual de saúde.
Cerca de 100 profissionais de saúde participaram do curso, segunda-feira (23), em São Luís (MA). Sob a coordenação da Central Estadual de Transplantes (CET), a capacitação faz parte de uma série de ações estratégicas do Plano de Aceleração de Transplantes do Maranhão no estado.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que os profissionais de saúde são parte essencial no diálogo com a sociedade sobre a doação de órgãos, bem como ressaltou o fortalecimento do Plano de Aceleração de Transplantes.
lidação da Central Estadual de Transplantes (CET). O foco do treinamento foi nos critérios e no passo a passo do Diagnóstico de Morte Encefálica (CDME), incluindo a abertura do protocolo, a comunicação com a Central de Transplantes e o preenchimento do documento necessário para atestar o diagnóstico. O coordenador da Central de Transplantes do Maranhão, Hiago Sousa, enfatizou a importância da regionalização da rede de transplantes como parte do Plano de Aceleração de Transplantes do estado. “Estamos focados em capacitar médicos e enfermeiros do interior para que o diagnóstico de morte encefálica seja realizado em suas localidades, garantindo um atendimento de qualidade e aumentando o número de doadores”, explicou.
quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.
“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”
“Estamos empenhados em conscientizar as pessoas sobre a doação órgãos, e em estratégias que reduzam o tempo de espera dos pacientes em listas. O curso para os profissionais faz parte do processo iniciado em 2023, que busca qualificar o processo e assim ampliar o número de doadores. Apostamos também no amplo diálogo e esclarecimentos à população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Capacitação O curso foi direcionado aos profissionais que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e que possuem mais de um ano de experiência no manejo de pacientes neurocríticos. Somente profissionais habilitados e após ter seguido todas as orientações do Protocolo podem atestar a morte encefálica e com va-
Médico intensivista na cidade de Caxias, Jean Pereira, destacou a relevância do treinamento. “Essa iniciativa da Secretaria é muito oportuna. Capacitar os profissionais que trabalham nas UTIs para fazer o diagnóstico de morte encefálica é fundamental para fortalecer a rede de saúde e melhorar a captação de órgãos em nosso estado”. Setembro Verde Neste ano, o tema da campanha do Setembro Verde da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é “Doação de órgãos – Fale sobre isso”, que reforça a necessidade do diálogo sobre a doação. Com a doação de órgãos, um único paciente pode salvar até oito vidas. Atualmente, 903 pessoas aguardam transplantes na lista do Maranhão, sendo que 661 esperam por transplantes de córneas, 236 por transplante de rim e 6 por fígado.
medalhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades, da solenidade de Formatura de Promoção de Oficiais, Praças e Outorga de Medalhas realizada pela Polícia Militar do Maranhão. O ato ocorreu nesta segunda-feira (23), no Quartel da PMMA.
“O governador Carlos Brandão é um gestor que vem investindo muito na segurança pública do Maranhão e investir em segurança também é reconhecer o trabalho desses valorosos homens e mulheres que fazem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Maranhão. Então, hoje é um dia para parabenizar e honrar essas pessoas que zelam pela segurança do cidadão do
nosso estado”, destacou a presidente Iracema Vale. O deputado Antônio Pereira (PSB), também participou da solenidade.
Na ocasião, Aldenir Santana Neves, servidor da Alema, foi um dos agraciados com a Medalha Brigadeiro Falcão, maior honraria da PMMA, que foi entregue ainda a personalidades como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), José Gonçalo Filho; o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho; deputado federal Pedro Lucas Fernandes; e o empresário Ilson Mateus, do Grupo Mateus, entre outros.
“Estou muito feliz e honrado em receber essa honraria da Polícia Militar do Maranhão. É um momento emocionante
ATOS FATOS
Iracema Vale destaca importância dos profissionais da Segurança em ato de promoção e entrega de
na
PMMA
saber que colaboramos com a Polícia Militar e, ao mesmo tempo, saber que esta medalha nos dá muita responsabilidade, inclusive a de seguir contribuindo com os policiais militares, em especial, os que atuam na Assembleia Legislativa, então, fico muito satisfeito”, disse Aldenir Santana Neves, que é servidor da Alema.
*Investimentos*
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos que têm sido feitos em sua gestão, destinados às forças de segurança pública do Maranhão.
“Fizemos um amplo investimento, levando o Maranhão a alcançar bons índices no que diz respeito à segurança pública. Junto a isso, implementamos uma política de valorização dos profissionais, para que a gente possa mostrar que segurança é prioridade. Então, estou hoje muito feliz, porque a gente está avançando. Com vontade política, estamos fazendo, tirando as palavras do discurso, do papel e tornando-as realidade. E esse tem sido o nosso esforço, um esforço incansável”, destacou o governador Carlos Brandão.
*Promoções*
Nesta cerimônia, foram concedidas 656 promoções a policiais e bombeiros
militares, sendo deste total, 621 para efetivos da Polícia Militar e 35 para o Corpo de Bombeiros. As promoções, concedidas por mérito e antiguidade, são um reconhecimento ao trabalho dos policiais e bombeiros e visam fortalecer o sistema de segurança no combate ao crime e na defesa da vida.
Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, em 2022, foram concedidas 2.882, sendo 2.466 à Polícia Militar e 416 ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
O comandante-geral da PMMA, Paulo Fernando, destacou o momento como sendo uma grande celebração dos militares, familiares e da sociedade.
“A outorga das medalhas, entre elas, as de tempo de serviço, de mérito operacional e a nossa maior honraria, a Medalha do Mérito Militar Brigadeiro Falcão, que há 52 anos condecora oficiais, praças e personalidades que prestam relevante serviço à Polícia Militar do Maranhão e à sociedade maranhense é de grande importância para a corporação. Hoje, em especial, celebramos também a promoção de PMs que é o conhecimento do compromisso com a missão de servir e proteger a nossa sociedade”, destacou o comandante-geral.
‘Diário da Manhã’ destaca vitória da TV
Assembleia no Prêmio Sebrae de Jornalismo
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (24), o editor Ângelo Morais, da TV Assembleia, destacou que a emissora de televisão do Parlamento maranhense foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo.
A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (20), no Multicenter Sebrae.
O editor, que integra uma das equipes vencedoras, relatou que a reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’, ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o merca -
do dos brechós da capital’ ficou em terceiro lugar. No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Ângelo Morais disse que esse resultado tão positivo é resultado do trabalho em equipe.
“A emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugares na categoria Vídeo da premiação que visa incentivar profissionais da imprensa a abordarem o empreendedorismo. É com muita satisfação que o Complexo do Comunicação recebeu essa premiação, fruto de trabalho em equipe, o que deixa a gente muito orgulhoso com essa conquista especial”, ressaltou.
Destaque no jornalismo Ele destacou, ainda, o trabalho conduzido pela Diretoria de Comunicação,
na pessoa da diretora e jornalista Jacqueline Heluy. Também detalhou que a reportagem da jornalista Bel Soares, com imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição dele, fez abordagem diferenciada do afroempreendedorismo no bairro Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.
A outra matéria, premiada com o terceiro lugar, abordou o mercado dos brechós em São Luís, segmento que tem crescido nos últimos anos, tornando-se uma tendência cada vez mais popular entre as mulheres que sonham em empreender. Nesta matéria, a jornalista Milena Dutra, o cinegrafista Rubenilson Lima, a produtora Bel Soares e o
Programa ‘Café com Notícias’ trata sobre menopausa e mudanças na vida da mulher
No ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (24), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o médico ginecologista e obstetra Ulysses Araújo sobre a menopausa e seus efeitos na vida e saúde da mulher.
A menopausa é definida pela ausência de menstruação (amenorreia) por 12 meses consecutivos e é determinada de forma retroativa, representando o término, permanente, da menstruação. A menopausa pode ocorrer entre os 45 e 55 anos, mas quando acontece por volta dos 40 anos ou menos é considerada precoce.
ondas de calor e outros sintomas”, ressaltou. O médico explicou que a menopausa não é uma doença, mas sim uma etapa natural na vida da mulher e não precisa ser encarada com sofrimento, sendo possível aliviar os sintomas dessa fase através de terapias de reposição hormonal, com o uso de fitoterápicos, a prática de atividades físicas e uma alimentação adequada.
Segundo o médico, a terapia de reposição hormonal (TRH) têm suas contraindicações e uma delas é o câncer de mama, de endométrio e outros tipos de câncer.
editor Jr. Draw mostraram que a moda pode andar de mãos dadas com a sustentabilidade ao abraçar o conceito de economia circular, promovendo a economia criativa, além, claro, de estimular o consumo consciente nos pequenos negócios.
Por fim, o editor lembrou que o Prêmio Sebrae de Jornalismo tem como objetivo incentivar profissionais da imprensa que abordam o empreendedorismo em suas reportagens e que, nesta edição, foram premiados os três melhores trabalhos nas categorias Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Jornalismo Universitário. Os vencedores da etapa estadual, estão classificados para a fase regional, que vai definir os concorrentes da premiação nacional.
“Um dos principais órgãos que produz os hormônios são os ovários, então quando a mulher chega na menopausa os ovários começam diminuir a sua função, é chamado hipofunção, os folículos vão diminuindo e ela vai começar a ter alterações do ciclo menstrual. Normalmente, menstrua mensal, e ela passa a menstruar de dois em dois meses, três em três meses; começa a ficar essa variação e aí vem as
Entre os sintomas da menopausa, estão as ondas de calor do corpo, popularmente conhecidas como fogachos, ondas de frio, irritabilidade, unhas e cabelos mais frágeis, perda de massa óssea, em alguns casos a mulher pode ter depressão e melancolia, entre outros sintomas.
O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
(98) 99617-0542
Coordenadoria dos Juizados Especiais realiza visitas técnicas em Balsas e Imperatriz
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) concluiu, no dia 13 de setembro, a Correição
Extraordinária no Juizado
Especial Cível e Criminal de Balsas, realizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (CJE), representada pelo juiz Nelson Martins. Também foram realizadas visitas técnicas à Turma Recursal de Balsas e ao Juizado Especial Criminal de Imperatriz, com
o objetivo de verificar o cumprimento das medidas estratégicas definidas nas correições anteriores.
Por meio da CGJ-MA, as visitas técnicas têm o objetivo de identificar demandas das unidades para um diagnóstico geral, visando propor estratégias eficazes para melhorar a produtividade dentro do Poder Judiciário, com foco no alcance do Prêmio de Qualidade do CNJ “Selo
Diamante”. As atividades desta vez foram realizadas na Turma Recursal de Balsas, juntamente com o juiz titular, Douglas Lima da Guia, e no Juizado Especial Criminal de Imperatriz. Durante essas visitas, foram verificados dados e discutidas medidas estratégicas para o cumprimento das metas estabelecidas.
Correição Extraordinária
Na comarca de Balsas, a CJE realizou mais uma Correição Extraordinária, desta vez no Juizado Especial Cível e Criminal. Durante a ação, foram analisados mais de 80 processos, com avaliação da temporalidade e pendências de julgamentos. Também foram revisados processos objeto da última Correição, realizada em abril deste ano, para verificar as medidas adotadas
para o saneamento das pendências anteriormente identificadas. Estiveram presentes o juiz titular, Huggo Alves Albarelli, e demais servidores(as) da unidade.
Prêmio CNJ de Qualidade
O prêmio faz parte de uma nova metodologia de avaliação dos tribunais, que considera o acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A produtividade é um dos principais eixos de avaliação. As medidas estratégicas alinhadas visam ao aumento da celeridade processual, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. Durante as visitas e correições realizadas pela CGJ, são reforçadas as orientações para o alcance das metas relacionadas ao prêmio.
Comitê de Diversidade do TJMA instala placas
contra
a homofobia em unidades judiciais
O Comitê de Diversidade do TJMA realizou, nessa segunda-feira (23/9), a instalação de placas contra a LGBTfobia na 3ª Vara da Família, no Centro de Mediação e Conciliação da Família e na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, unidades judiciais localizadas no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
A iniciativa representa uma das ações do eixo de trabalho do Comitê, que visa alertar sobre a criminalização da prática de homofobia e contribuir para as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA + .
A coordenadora do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Carvalho, comentou sobre a importância
do momento. “É muito positivo que magistradas provoquem o Comitê de Diversidade para afixação de placas de combate à discriminação e ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero em suas unidades judiciais. Ainda é preciso se dizer o óbvio”, pontuou. “Estamos no terceiro milênio, não há mais espaço para qualquer preconceito ou tipo de discriminação”, enfatizou a juíza titular da 3ª Vara da Família e coordenadora do Centro de Mediação e Conciliação da Família, Joseane Bezerra. “Creio que esta placa denota mais do que uma singularidade, é uma forma de nos levar a refletir sobre inclusão, empatia e acolhimento bem como compreender que homofo -
bia não é opinião, mas um delito punível”, concluiu a magistrada.
Mesmo não havendo uma lei específica, desde 2019 a homofobia é considerada crime imprescritível e inafiançável, de acordo com a Lei de Racismo (Lei n.º 7.716/89). A lei prevê que “é crime discriminar ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, incluindo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.
A juíza da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Samira Heluy, ressaltou que ações como essa são importantes para que se possa compreender que a homofobia precisa ser punida. “A homofobia é uma violação dos direitos humanos. O ato de hoje contribui para que tenhamos este entendimento, além de reforçar o compromisso do Poder Judiciário com a promoção de um ambiente mais seguro e justo para todos, onde a diversidade é valorizada e respeitada”, destacou.
Além das juízas coordenadoras, estiveram presentes no evento o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Manoel de Araújo Chaves; a promotora de Justiça Karla Adriana Vieira; o defensor público em exercício, Rodrigo de Frei -
Projeto „Simplificar é Legal” planeja ações de simplificação da linguagem jurídica
tas Pinheiro; o secretário do Centro de Conciliação e Mediação da Família, João Braga Filho, além de servidores(as) e colaboradores(as) de outras unidades.
Marcos Oliveira, residente jurídico na 3ª Vara da Família, fez uma breve fala sobre o momento.
“Ainda que, talvez, pequenino, ele simboliza algo grande. Demonstra que, a um passo de cada vez, estamos evoluindo enquanto sociedade, de modo que nos tornemos cada vez mais plurais, diversos, inclusivos,” enfatizou o estudante.
Em agosto deste ano, outras duas placas de combate à homofobia, do Comitê de Diversidade, foram afixadas. Uma delas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em Itapecuru-Mirim. E a outra, no Centro de Justiça Restaurativa (CEJUR), em Santa Catarina, durante participação da coordenadora, juíza Elaile Carvalho, em evento alusivo ao tema. Na oportunidade, foi apresentado o projeto “Homofobia não é opinião - é crime!” , ganhador do Prêmio Innovare 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outras ações desenvolvidas pelo Comitê no Maranhão.
O Grupo de Trabalho responsável pela execução do Projeto “Simplificar é Legal” se reuniu na segunda-feira, 23/9, no antigo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, com transmissão virtual, para discutir o plano de ação da política de Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário. Integrantes do grupo de trabalho apresentaram ao presidente, desembargador Lourival Serejo, e ao coordenador, juiz Alexandre Abreu, propostas de ações para efetivar a política de simplificação, tendo o público interno, de assessores jurídicos de gabinetes, como público prioritário e, em segunda etapa, a sociedade. O objetivo principal das ações é treinar servidores e servidoras na simplificação de atos, documentos e comunicações, impressos ou digitais, pelos quais a Justiça se comuncia com o cidadão.
Parte das ações visam celebrar a passagem do Dia Internacional da Linguagem Simples, em 13/10, quando os agentes de simplificação da linguagem jurídica de todo o país pretendem chamar a atenção da sociedade em geral para a necessidade de o poder público se comunicar de forma clara, acessível e inclusiva com a sociedade.
AÇÕES PROPOSTAS
Dentre as propostas discutidas estão a realização de pronunciamentos, palestras, entrevistas, oficinas de capacitação e pesquisas para disseminar a prática da simplificação da linguagem jurídica, dentro e fora do Judiciário, inclusive junto aos demais órgãos que integram o sistema de Justiça. Algumas desssas ações seriam desenvolvidas tendo em vista o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), que será realizado em São Luís, em 2025.
Outra proposta objetiva aprimorar os serviços
virtuais oferecidos pelos órgãos por meio do portal do Poder Judiciário na internet, que pretende melhorar a experiência do usuário da Justiça no uso dos sistemas, cadastros e ferramentas virtuais.
ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO
A reunião, foi divulgado um balanço das atividades já realizadas pelo projeto, na área de capacitação: um seminário com especialistas no tema (22/9/23); palestras sobre acessibilidade e linguagem simples (), duas oficinas de Linguagem Simples e Direito Visual (19-20/10/23) e dois cursos de capacitação de redação de sentença (4 a 17/4/24) e acórdãos em Linguagem Simples (4 a 17/4/24).
Essas atividades foram realizadas em parceria com o Laboratório de Inovação Toada Lab, que cedeu as instalações, e da Escola Superior da Magistratura, que contratou especialistas no assunto para ministrarem a capacitação.
MANDADOS JUDICIAIS SIMPLIFICADOS
O Grupo de Trabalho do projeto “Simplificar é Legal” é formado por representantes das assessorias de comunicação do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Ouvidoria, Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Comitê de Diversidade, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e Toada Lab.
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, coordenador do Toada Lab, colocou o laboratório à disposição para novas parcerias e informou a celebração de Termo de Cooperação Técnica firmado com o TJDFT para adoção de mandados judiciais simplificados, por meio da adoção de 85 modelos de ordens judiciais diversas para uso nos processos judiciais, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em Nova York, Haddad diz que despesas estão dentro do arcabouço
Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acomodaram-se em agosto e setembro, melhorando as expectativas de o governo cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reuniu-se com representantes de agências de classificação de risco em Nova York.
“Em maio deste ano, estávamos muito preocupados com a evolução [dos gastos] de Previdência e BPC, e essas despesas ficaram mais acomodadas nesse quarto Relatório [Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas].
Então a equipe está mais tranquila em relação a isso. E do ponto de vista da receita, as medidas tomadas pelo Senado compensam em parte, pelo menos, a questão da prorrogação da reoneração da folha”, declarou Haddad após o encontro.
Divulgado na última sexta-feira (20) e detalhado nesta segunda (23), o relatório, que orienta a execução do Orçamento, descongelou R$ 1,7 bilhão de verbas. A melhoria vem principalmente de fontes de receitas extraordinárias, mas Haddad disse que o governo está fazendo sua parte ao manter os gastos estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
“Nós divulgamos os dados do quarto relatório (bimestral de receitas
e despesas) deste ano, mostrando que as despesas estão absolutamente dentro da regra do arcabouço, limitadas a 2,5% de crescimento [acima da inflação] em relação ao ano passado. Tivemos boas surpresas nesse quarto relatório”, disse.
Grau de investimento
O ministro defendeu que as agências de classificação de risco elevem o Brasil a grau de investimento, com selo de garantia de bom pagador e de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Ele disse que nem os investidores internacionais compreendem a nota atual do país, que está duas classificações abaixo de grau de investimento.
“O Brasil é credor internacional, tem um superávit comercial [em torno] de U$$ 100 bilhões, é o segundo ou terceiro destino de investimentos privados estrangeiros, e está sendo procurado por diversos países e fundos soberanos para apresentar seus projetos de investimento. Para essas entidades, também não faz sentido que a oitava maior economia do mundo, com US$ 350 bilhões em reservas [internacionais], ainda não tenha grau de investimento”, declarou.
Inflação
Sobre o impacto da estiagem em boa parte do país sobre a inflação, Haddad disse que a taxa continuará a baixar nos próximos anos e que os juros acompanharão a queda. “Nós vamos continuar tendo, sucessivamente, as inflações menores nos próximos anos. Essa é a minha convicção. E eu não tenho dúvida de que a Selic [juros básicos da economia] vai responder a esse comportamento”, comentou.
O ministro lembrou que a inflação em 2022 foi maquiada por causa da redução de imposto sobre os combustíveis. “Sem maquiagem em relação aos combustíveis, a inflação não oficial de 2022 estava a 8,25%. Nós estamos no segundo ano com metade da inflação de dois anos atrás. Foi uma queda muito expressiva”, destacou. Nesta manhã, Lula e Haddad receberam separadamente dirigentes das agências de classificação de risco Standard & Poor's e Moody's. Os encontros ocorreram na residência do chefe da missão do Brasil nas Nações Unidas. Nesta terça-feira (24), Lula fará o discurso anual de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, prerrogativa que cabe ao Brasil.
Economia com horário de verão pode
chegar a R$ 400 milhões em 5 meses
A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada
pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário
hidrológico”, detalha o documento.
“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.
Horário de pico
Além disso, resultaria em maior eficiência do SIN no atendimento aos horários de maior consumo, em especial entre 18h e 20h. “É nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da micro e mini geração distribuída e do aumento da demanda por energia”, diz a nota técnica ao explicar que dados históricos mostram
Número
A percepção da indústria sobre a economia melhorou em setembro. Segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 26 dos 29 setores pesquisados demonstraram confiança no futuro.
É o maior número de setores confiantes desde outubro de 2022. Apenas três segmentos da indústria – madeira, produtos de borracha e serviços especializados para a construção – manifestaram pessimismo.
Em nota, a CNI informou que o resultado positivo se deve à melhora da percepção dos empresários sobre a economia. Nos últimos meses, a avaliação dos empresários sobre as condições econômicas atuais segurava o índice de confiança, mas mesmo esse indicador tem melhorado nos últimos meses.
que o impacto positivo é especialmente percebido nos subsistemas Sudeste/ Centro-Oeste e Sul, além do SIN.
“A prática se demonstra eficaz em amenizar o crescimento da carga entre as 18hs e 19hs, horários críticos do sistema. No entanto, após as 20hs, o crescimento é retomado, alongando assim o processo de rampeamento”, complementou.
O ONS pondera que, ao avaliar o impacto da prática no consumo de energia, verificou-se que o impacto em alguns horários do dia é ineficaz no sentido de reduzir a carga média diária. No entanto, verificou-se também “reduções significativas em dias úteis, sábados e domingos, sob diversas condições de temperatura” nos momentos de demanda máxima noturna.
O Icei obedece a uma escala. Abaixo de 50 pontos, o indicador mostra desconfiança. Acima desse valor, demonstra otimismo. Os setores com maior índice de confiança em setembro foram manutenção e reparação (59,4 pontos), máquinas e materiais elétricos (56,7 pontos), bebidas (56,7 pontos) e farmoquímicos e farmacêuticos (56,5 pontos).
De agosto para setembro, o Icei de 21 setores
aumentou, sendo que seis cruzaram a linha divisória de 50 pontos e migraram da falta de confiança para confiança: metalurgia; couro e artefatos de couro; máquinas e equipamentos; produtos de metal; biocombustíveis; e equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos.
Regiões
Em todas as regiões, a confiança das indústrias aumentou. Com destaque para o Sul, onde o Icei subiu 2,3 pontos. Nos últimos meses, o Icei da região oscilava em torno dos 50 pontos, mas fechou setembro em 52,4 pontos, descolando-se da linha divisória.
A confiança subiu 2,2 pontos no Nordeste; 1,6 no Norte; 1,3 no Sudeste e 0,7 no Centro-Oeste. Dessa forma, o Icei fechou setembro positivo em todas as regiões do Brasil.
Divisão por tamanho
O índice de confiança subiu em todos os portes de empresas. O Icei avançou 0,9 ponto entre as pequenas empresas e 1,7 ponto nas médias e nas grandes empresas. O resultado de setembro intensificou o otimismo nas empresas de todos os tamanhos.
A pesquisa ouviu 1.870 empresas industriais de todo o país entre 2 e 11 de setembro. Desse total, 738 são de pequeno porte, 678 de médio porte e 454 de grande porte.
Tênis de Mesa: Fórum Jaracaty conquista
7 medalhas no TMB Estadual
Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acomodaram-se em agosto e setembro, melhorando as expectativas de o governo cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reuniu-se com representantes de agências de classificação de risco em Nova York.
“Em maio deste ano, estávamos muito preocupados com a evolução [dos gastos] de Previdência e BPC, e essas despesas ficaram mais acomodadas nesse quarto Relatório [Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas].
Então a equipe está mais tranquila em relação a isso. E do ponto de vista da receita, as medidas tomadas pelo Senado compensam em parte, pelo menos, a questão da prorrogação da reoneração da folha”, declarou Haddad após o encontro.
Divulgado na última sexta-feira (20) e detalhado nesta segunda (23), o relatório, que orienta a execução do Orçamento, descongelou R$ 1,7 bilhão de verbas. A melhoria vem principalmente de fontes de receitas extraordinárias, mas Haddad disse que o governo está fazendo sua parte ao manter os gastos estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
“Nós divulgamos os dados do quarto relatório (bimestral de receitas
e despesas) deste ano, mostrando que as despesas estão absolutamente dentro da regra do arcabouço, limitadas a 2,5% de crescimento [acima da inflação] em relação ao ano passado. Tivemos boas surpresas nesse quarto relatório”, disse.
Grau de investimento
O ministro defendeu que as agências de classificação de risco elevem o Brasil a grau de investimento, com selo de garantia de bom pagador e de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Ele disse que nem os investidores internacionais compreendem a nota atual do país, que está duas classificações abaixo de grau de investimento.
“O Brasil é credor internacional, tem um superávit comercial [em torno] de U$$ 100 bilhões, é o segundo ou terceiro destino de investimentos privados estrangeiros, e está sendo procurado por diversos países e fundos soberanos para apresentar seus projetos de investimento. Para essas entidades, também não faz sentido que a oitava maior economia do mundo, com US$ 350 bilhões em reservas [internacionais], ainda não tenha grau de investimento”, declarou.
Inflação
Sobre o impacto da estiagem em boa parte do país sobre a inflação, Haddad disse que a taxa continuará a baixar nos próximos anos e que os juros acompanharão a queda. “Nós vamos continuar tendo, sucessivamente, as inflações menores nos próximos anos. Essa é a minha convicção. E eu não tenho dúvida de que a Selic [juros básicos da economia] vai responder a esse comportamento”, comentou.
O ministro lembrou que a inflação em 2022 foi maquiada por causa da redução de imposto sobre os combustíveis. “Sem maquiagem em relação aos combustíveis, a inflação não oficial de 2022 estava a 8,25%. Nós estamos no segundo ano com metade da inflação de dois anos atrás. Foi uma queda muito expressiva”, destacou.
Nesta manhã, Lula e Haddad receberam separadamente dirigentes das agências de classificação de risco Standard & Poor's e Moody's. Os encontros ocorreram na residência do chefe da missão do Brasil nas Nações Unidas. Nesta terça-feira (24), Lula fará o discurso anual de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, prerrogativa que cabe ao Brasil.
Há 35 anos Fittipaldi conquistava o primeiro
título brasileiro na Indy
O dia 24 de setembro tem um lugar especial na história do automobilismo brasileiro, pois foi nesta data, no ano de 1989, que Emerson Fittipaldi se tornou o primeiro piloto do país a conquistar um título da Fórmula Indy.
Quando chegou ao Olimpo da Indy, há exatos 35 anos, um veterano Fittipaldi de 43 anos de idade já tinha garantido um lugar de destaque na história do esporte do Brasil com feitos como o de ser o primeiro piloto do país a ser campeão na Fórmula 1 (com os títulos de 1972 e de 1974).
“O Emerson é o grande precursor. É o cara que abriu as portas para os brasileiros na Fórmula 1 e na Fórmula Indy. Tivemos o Jose Carlos Pace antes, mas, em termos de fama, o Emerson foi muito importante para levar outros pilotos depois e o primeiro título da Fórmula 1 para o Brasil. E também na Fórmula Indy. Foi campeão nas duas. É um grande mito, um grande herói
do automobilismo nacional. Então, temos que ter muita gratidão pelo que o Emerson representa para o automobilismo brasileiro”, declarou a piloto e comentarista de automobilismo Bia Figueiredo.
Título na Fórmula 1 O início de Emerson Fittipaldi na Fórmula 1 foi aos 23 anos. Pela categoria ele disputou 144 provas entre os anos de 1970 e 1980. O primeiro título veio em 1972, após vitória no Grande Prêmio da Itália pilotando uma Lotus. Assim, com 25 anos, oito meses e 29 dias, ele se tornou o campeão de F1 mais jovem da história até então (feito que só foi superado pelo espanhol Fernando Alonso em 2005).
O sucesso de Fittipaldi colocou o Brasil de vez no mapa da Fórmula 1. Assim, em 1973, o país recebeu pela primeira vez uma prova da categoria automobilística. E o público presente à prova disputada no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, viu
o brasileiro ficar no lugar mais alto do pódio.
Equipe brasileira
Em 1975, um ano após garantir o bicampeonato mundial, ele deu mais uma demonstração de pioneirismo, ao fundar, ao lado de seu irmão Wilson Fittipaldi Júnior, a Copersucar, a primeira equipe de Fórmula 1 completamente brasileira. Apesar do segundo lugar conquistado no GP do Brasil de 1978, a iniciativa não durou muito, e a equipe chegou ao final em 1982.
“O Emerson abriu inúmeros caminhos para o Brasil. Tanto na Fórmula 1, como no negócio da Copersucar e depois ao ir para a Fórmula Indy. Ele abriu mercados. O que o Emerson fez foi uma coisa gigantesca. É difícil mensurar. Imagino, que sem ele, o automobilismo seria muito diferente. Não dá para saber direito como seria, mas seria muito diferente. Então é um cara de extrema importância”, afirmou o piloto e comentaris-
Medalhista em Mundial de Beach Tennis está confirmada no São Luís Open
Com promessa de grandes jogos e muita emoção, o São Luís Open de Beach Tennis, evento que tem o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, começa nesta quinta-feira (26) e será realizado até domingo (29), na Arena Domingos Leal, em São Luís. O São Luís Open, que vale como 10ª e última etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis e tem a chancela da Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, reunirá mais de 300 atletas, incluindo destaques maranhenses nas quadras nacionais e internacionais. Entre os principais nomes da competição, está a medalhista mundial Nathalia Couto, que busca mais um grande título na carreira.
tado, o São Luís Open será a última oportunidade para os atletas do Maranhão conquistarem pontos no ranking da FBTM e lutarem por uma vaga na delegação que vai representar o estado no Brasileiro Oficial, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Vitória-ES. A FBTM ressalta, no entanto, que a convocação depende de uma filiação na entidade, cuja data limite para o pagamento anual encerrou em 25 de agosto. Os beachtenistas das categorias mistas de idade, por sua vez, terão até o próximo domingo (22) para confirmarem suas filiações e poderem disputar o Brasileiro Oficial em caso de classificação.
ta de automobilismo Felipe Giaffone.
Glória na Indy
Após a vitoriosa carreira na F1, já aos 38 anos de idade, Emerson Fittipaldi iniciou uma nova fase em sua carreira, agora na Fórmula Indy. Mesmo passando a correr em uma categoria tecnicamente diferente daquela na qual estava acostumado, o primeiro triunfo não demorou, ele veio em 1989 no circuito oval de Michigan.
Já o título mundial demorou um pouco mais. Em 1989 ele venceu 5 das 15 provas disputadas, inclusive as tradicionais 500 Milhas de Indianápolis, para se tornar o primeiro brasileiro a triunfar na Indy, categoria pela qual disputou 194 Grandes Prêmios, com 22 vitórias. Em 1996, em Michigan, o piloto bateu a mais de 300 quilômetros por hora. O grave acidente causou uma séria lesão na cervical e outras complicações. Depois disso, ele deixou a Fórmula Indy.
Uma das líderes do ranking da FBTM na categoria Feminino 30+, Nathalia Couto vai para a disputa do São Luís Open com a confiança elevada pelo excelente desempenho no Campeonato Mundial de Beach Tennis IFBT, realizado entre 11 e 15 de setembro, em Sardenha, na Itália. Além de faturar o título mundial por equipes, a beachtenista maranhense conquistou a medalha de bronze na categoria Nation 30+.
“Estou ansiosa para disputar o São Luís Open, vou competir em três categorias e treinar firme durante a semana em busca de um bom desempenho. Tenho certeza que vai ser um evento de muito sucesso, ano passado já foi muito divertido e a gente espera uma competição ainda maior esse ano. Fica o convite para o pessoal se inscrever, se divertir e prestigiar o beach tennis maranhense”, afirma Nathalia Couto. Além de reunir os principais beachtenistas do es-
Em meio à disputa pelo topo do ranking da FBTM, os participantes do São Luís Open de Beach Tennis vão competir por uma premiação de R$ 30 mil, dividida entre as várias categorias do torneio. A categoria Profissional terá premiação de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para o gênero masculino e R$ 5 mil na disputa feminina, enquanto a categoria Amador conta com R$ 20 mil em premiação, que será distribuída entre todos os torneios em disputa. Além disso, as duplas campeãs das categorias de Gênero A, B, C e D vão ganhar raquetes da marca PAAR.
Antes do São Luís Open, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis contou com outras nove etapas. São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro, que sediou a 9ª etapa às margens do Rio Alegre, foram as cidades que receberam as disputas do torneio estadual nesta temporada. Inscrições
As inscrições para o São Luís Open já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma LetzPlay. A expectativa da FBTM é ultrapassar a marca de 300 atletas inscritos, atingida no torneio de 2023.
Uema e IFMA realizam aula inaugural do Mestrado em Produção Animal
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), realizou, dia 24 de setembro, no auditório do prédio do Curso de Engenharia de Pesca, a aula inaugural da primeira turma do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal (PPGPA).
O PPGPA tem sua gestão compartilhada entre a Uema, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) – Campus São Luís, e o IFMA, no Campus Maracanã, também em São Luís. A proposta emergiu de discussões estratégicas, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão, além de formar recursos humanos para atuar nos segmentos produtivos relacionados à produção animal.
O programa já é um marco histórico na educação superior de São Luís, representando a primeira colaboração formal entre a Uema e o IFMA para um curso de pós-graduação stricto sensu.
O reitor da Uema, Walter Canales, destacou a importância da parceria entre as instituições ao afirmar.
”Participamos hoje de mais uma aula inaugural na nossa universidade, dessa vez de um curso de pós-graduação. Trata-se de uma aula de mestrado, que possui uma particularidade interessante:
é um mestrado realizado em associação com o IFMA. Nesse contexto, as duas instituições se unem, com seus professores doutores, currículos e pesquisas, para que possamos formar mais mestres. Isso é fundamental, especialmente aqui no Maranhão, um estado que tanto carece de pós-graduação e de pesquisa voltada para o desenvolvimento local e regional”.
Segundo a coordenadora do Mestrado na Uema, Fabiana Penalva, essa parceria entre as duas instituições traz consigo grandes expectativas. “Acreditamos que essa união de forças entre Uema e IFMA, duas instituições que possuem vasta experiência nas áreas de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, será uma oportunidade para somar conhecimentos e formar profissionais altamente qualificados para o mercado”, destacou a professora. A coordenadora ressaltou que a primeira turma tem um papel crucial, sendo referência para as próximas. “As expectativas são as melhores possíveis. Esperamos que esse grupo inicial seja um exemplo a ser seguido, sendo um exemplo para as próximas turmas do Mestrado. Queremos que essa parceria se consolide como um sucesso, gerando muitos produtos acadêmicos,
Governo entrega cartões
artigos e, principalmente, uma formação dinâmica e abrangente”, comentou.
O mestrado, que inicialmente oferta 15 vagas, tem como foco áreas como Aquicultura e Pesca, além da Produção de Animais Domésticos, com ênfase em tecnologias voltadas para a produção pecuária e aquícola do Maranhão. A oferta de um curso específico em São Luís atende a uma demanda crescente por especialização na produção animal, especialmente em um estado que se destaca como um dos maiores produtores de bovinos e peixes do Nordeste.
De acordo com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Cheche, “essa iniciativa representa um marco significativo para a instituição, sendo a primeira associação desse modelo aprovada pela Capes na Uema”. Ele, ainda, frisou que “com o novo PPGPA, a Uema amplia sua oferta para 19 cursos de mestrado e 9 cursos de doutorado, reforçando seu compromisso com a excelência na formação acadêmica e a inovação científica”.
O vice-coordenador do Mestrado no IFMA, Danilo Brito, comentou sobre o processo de criação do curso. “Em 2016 e 2017, tentamos, de forma individual, submeter uma proposta de mestrado na área de Produção Animal pelo IFMA. Em ambas as ocasiões, não conseguimos a aprovação devido a questões relacionadas ao corpo docente e publicações. Já em 2019, recebemos o convite para realizar uma associação com a Uema. Foi então que unimos o corpo docente do IFMA ao da Uema, o que resultou na criação do mestrado em Produção Animal em associação entre as duas instituições. Essa parceria
nos levou à aprovação junto à Capes do nosso programa de Mestrado em Produção Animal”.
O diretor geral do IFMA, Campus Maracanã, Jeovani Machado Rodrigues, destacou a importância da parceria e o impacto para o campus Maracanã. ”É um dia muito importante, pois este é o nosso primeiro curso de pós-graduação. Ele surgiu por meio da associação com a Universidade Estadual do Maranhão, para ofertarmos esse curso na área de Produção Animal. O mestrado vem em um momento oportuno, quando fizemos grandes investimentos na formação de professores, que agora estão retornando do doutorado e construindo seus currículos. No entanto, não conseguimos fazer isso sozinhos. Foi aí que veio o convite da Uema e, com essa parceria, conseguimos aprovar o nosso primeiro curso. É muito importante, pois essa oferta fortalece a pesquisa na área de Produção Animal e a produção científica, além de contribuir para a construção de novos currículos. Já estamos pensando em próximas ofertas, tanto em nível de mestrado quanto de doutorado, que é o nosso horizonte para o campus Maracanã”, frisou ele.
A parceria entre Uema e IFMA visa não apenas a formação acadêmica, mas também a consolidação de um programa de pesquisa robusto, que interaja com instituições de ensino, pesquisa e empresas públicas e privadas, promovendo o desenvolvimento sustentável e tecnológico do Maranhão. O evento contou com a palestra “Sustentabilidade na Produção Animal”, ministrada pelo Prof. Dr. Ronaldo Cavalli, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
de benefício aos estudantes contemplados pelo Programa Cartão Transporte Universitário
A Secretaria de Estado da Juventude comunica que, no dia 26 de setembro, às 14 horas, será realizada a entrega dos cartões do Programa Cartão Transporte Universitário, no Ginásio Costa Rodrigues. Este evento contemplará 2.000 estudantes da Grande Ilha, com um investimento total de R$ 800.000.
O Programa Cartão Transporte Universitário facilita o deslocamento dos alunos, garantindo que possam acessar suas instituições de ensino de forma mais acessível e eficiente. Cada estudante beneficiado receberá um cartão que proporcionará auxílio financeiro para o transporte.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/000171, torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Instalação - LI, através do processo nº 1874/2024, para atividade Construção Civil do Condomínio Rafaela 2, localizado na Rua 13 de Maio, Mocajituba – Taperinha, Paço do Lumiar - MA.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/000171, torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Instalação - LI, através do processo nº 1842/2024, para atividade Construção Civil do Condomínio Marília 4, localizado na Quadra 67, Parque Bob Kennedy, Paço do Lumiar - MA.
Jasso Alves Parreira
360.119.161-04
Torna público que REQUEREU, em setembro de 2024, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para execução de atividades com fins agrossilvipastoril, para o imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, situada no município de São João do Paraíso/MA.
COMUNICADO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – (UNIDADE COHATRAC) CNPJ: 03.995.515.0028-87. Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios-supermercados, localizado na Av. A, nº 23, Quadra 6, Cohatrac, São José de Ribamar - MA, conforme o processo nº 770899/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS) –(UNIDADE TIJUPÁ QUEIMADO) CNPJ: 03.995.515/001210. Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios-supermercados, localizado na Rod. MA 53, nº 79, KM 7, Tijupá Queimado, São José de Ribamar - MA, conforme o processo nº 592701/2023.
COMUNICAÇÃO
A SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELE (DDKLIN DEDETIZADORA), inscrita CNPJ 32.693.039/0001-28. Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Licença Ambiental de Regularização - LAR, para atividade de Serviços de controle de vetores e pragas, conforme E-Processo Nº 71182/2020, a ser localizado na rua Haroldo Paiva, 07, Tirirical / Jardim São Cristóvão, São Luís / MA.
COMUNICADO
O Cartão Transporte Universitário, instituído pelo Governo do Estado, disponibilizará um investimento de R$3.496.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) nesta edição. E cada estudante contemplado na grande ilha irá receber um auxílio de R$400,00 (quatrocentos reais) para custear o seu deslocamento de ida e volta de sua residência para instituição de ensino.
jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram beneficiados com a política pública 13.443 (treze mil quatrocentos e quarenta e três) jovens estudantes e 203 (duzentos e três) municípios maranhenses.
O Programa Cartão Transporte foi criado pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017. A atual gestão tem ampliado o programa de modo a beneficiar mais municípios e
Serviço: O quê: Entrega dos cartões
Quando: 26 de setembro a partir das 14h
Onde: Ginásio Costa Rodrigues – Avenida Gomes de castro, Centro.
SERTENGE ENGENHARIA S/A CNPJ nº 13.959.986/000173 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 18/09/2024 a Outorga de Direito do Uso da Água Subterrânea Nº 1027108/2024 sob coordenadas 05° 28’ 34.4” S e 47° 31’ 4.5” WGr., vazão de 50.0 m3/h por período de bombeamento de 17 horas/dia, situado no Loteamento Residencial Canto da Serra, Bairro Ouro Verde, Imperatriz - MA, para fins de consumo humano, conforme processo n° 475202/2024.
COMUNICADO
CHAPARRAL FAZENDAS REUNIDAS LTDA, CNPJ n°06.483.291/0001-00, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 17/09/2024, a Renovação da Outorga de Direito de Uso da Água Superficial, situado na Rodovia BR 010 S/N, Km 1369, Zona Rural, Imperatriz - MA, para fins de Dessedentação (e criação) animal conforme processo nº24090028101/2024.
EM
ATOS FATOS
BARÃO DE GRAJAÚ, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TENTATIVA DE HOMICÍDIO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta terça-feira (24), ao mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 68 anos, acusado pelo Poder Judiciário, pelo cometimento do crime de estupro de vulnerável e tentativa de
Segundo informações da Delegacia do município, o investigado é suspeito de praticar crimes contra a dignidade sexual de menores de idade e, de ter disparado duas vezes arma de fogo contra uma pessoa da localidade Fa -
zenda Nova, zona rural de Barão de Grajaú.
Durante as buscas, os policias civis conseguiram cumprir a decisão judicial na residência do investigado, que no momento da prisão, estava na posse de uma espingarda do tipo “bate-bucha”.
O preso foi levado para a Delegacia de Barão de
Grajaú, onde foi autuado em flagrante pela posse de arma de fogo e cientificado da ordem de prisão. Por fim, após ouvido com a presença de advogado, o preso foi encaminhado para a Sistema Penitenciário Estadual na cidade de São João dos Patos, onde ficará à disposição da Justiça.
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO APREENDE 160 KG DE DROGAS
E PRENDE TRÊS HOMENS POR TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, EM ITAPECURU-MIRIM
CIVIL DESMONTA ESQUEMA DE ROUBO E FURTO DE MOTOCICLETAS NA REGIÃO TOCANTINA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), uma ação policial intitulada como “Operação Arremate”, que resultou na prisão de quatro indivíduos, investigados por integrarem em uma associação criminosa que atua no roubo e furto de motocicletas na região Tocantina.
As investigações coordenadas pelo Grupo de Pronto Emprego(GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, conseguiram identificar integrantes da organização criminosa atuante no ramo de roubos/ furtos de motocicletas no município de Imperatriz com posterior revenda nas cidades São João do Paraíso, Campestre, Lajeado Novo, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão e Estreito.
Com base nas investigações, os veículos estavam sendo vendidos com o argumento de que foram “arre -
matadas em leilão”, oportunidades que os vendedores orientavam os compradores que não poderiam circular em rodovias federais com as motocicletas.
A investigação que iniciou há cerca de quatro meses, conseguiu recuperar mais de 35 motocicletas, sendo que após revelação dos dados originais pela Perícia Oficial, cerca de 20 veículos foram restituídos seus respectivos donos.
Como resultado da operação deflagrada nesta terça-feira(24), as equipes policiais prenderam os quatro indivíduos nas cidades de São João do Paraíso, Campestre, Ribamar Fiquene e Lajeado Novo. Após as formalidades legais na Delegacia, os presos foram recambiados para a Unidade Prisional de Imperatriz.
A Operação Arremate contou com a participação de equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar lotadas na região Tocantina.
Durante a operação policial, os policiais da SENARC conseguiram interceptar
Na manhã desta terça-feira(24), policiais civil da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), realizaram uma ação policial no Povoado Entroncamento, na cidade de Itapecuru-Mirim, que resultou na apreensão de 160 quilos de drogas do tipo cocaína, maconha, skunk e crack, além das prisões de três homens. As investigações coordenadas pela superintendência especializada revelaram um esquema de transporte de drogas interestadual que tinha como destino à capital maranhense, São Luís, e que o esquema criminoso utilizava um ônibus de passageiros que vinha do estado de Mato Grosso.
o ônibus no municipio de Itapecuru-Mirim, onde após uma vistoria no veículo, foi encontrado todo o material entorpecente, que estava escondido no teto ônibus.
O delegado Ederson Martins, superintendente da SENARC, disse que os entorpecentes apreendidos totalizam um prejuízo para o tráfico de aproximadamente
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Os três presos, sendo o motorista e dois auxiliares, que já possuem passagens policiais pelos crimes de tráfico de entorpecentes e estelionato, foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Após a formalização do procedimento, o trio foi devidamente encaminhado para a unidade prisional onde aguarda a audiência de custódia.
homicídio ocorrido na zona rural de Barão de Grajaú.
