São Luís - MA, Quinta-Feira, 12 de Outubro de 2023
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55063
Braide inicia obras de reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. São Raimundo, na Zona Rural de São Luís
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POLÍTICA:
Assembleia Legislativa realiza sessão
solene alusiva ao Dia das Crianças
Entenda como o novo ensino médio vai
impactar o Enem
TJMA promove ação de prevenção e conscientização no Outubro Rosa
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,84% ao mês PRF realiza Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais do MA Governo do Maranhão e Ministério dos Povos Indígenas fortalecem parceria para ampliar assistência em saúde
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FATOS
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é o tema da campanha Novembrinho Azul, criada pela Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. O texto foi sancionado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A partir de agora, anualmente o mês de novembro passará a ter ações educativas para reforçar os cuidados preventivos com a saúde sexual e reprodutiva de meninos de até 15 anos
de idade, como vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), autoexame de testículos e consultas de rotina. O objetivo é diminuir o agravamento de doenças na vida adulta, com a detecção precoce e o tratamento de problemas congênitos.
De acordo com a Pes-
quisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, o percentual de meninas que buscaram e foram atendidas por uma unidade básica de saúde em 2019 é de 88,3%, enquanto o de meninos, de 85,2%. Isso mostra uma busca menor de meninos com idade entre 13 e 15 anos pelos serviços de saúde.
As ações incluem distribuição de material educativo sobre quadros de dor, aumento testicular e promoção da vacina de HPV; capacitação de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância de tratamentos preventivos para meninos e formação contínua dos profissionais de saúde para o atendimento desse público.
Governo do Maranhão e Ministério dos Povos Indígenas fortalecem parceria para ampliar assistência em saúde
Em Imperatriz, o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Instituto Marakapay, na última terça-feira (10), a fim de fortalecer a assistência em saúde dos povos indígenas, por meio da união de esforços do Ministério da Saúde, Estado e Municípios.
“Nos colocamos à disposição para esse diálogo interinstitucional para que a gente possa potencializar essa conexão com a Atenção Primária em Saúde
(APS), junto com a especializada dentro das suas peculiaridades e características respeitando sempre a cultura e o espaço de cada um”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do apoio da SES nas ações em saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), no Maranhão. “Com certeza é uma parceria que ajudou e ajuda a salvar vidas. O governo estadual sempre
foi um grande parceiro, ajudando nas ações do Dsei que chegam nas comunidades, e também nos polos bases. Então, a gente quer continuar fortalecendo e ampliando essa parceria cada vez mais”, disse. “Estamos aqui para fortalecer esse tipo de cooperação. Reconhecer o esforço das ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e fazer um processo de sensibilização junto aos gestores municipais. Nossa intenção é demonstrar abertura do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), de fortalecer inclusive os incentivos que o ministério já realiza em alguns equipamentos de saúde dos municípios”, destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tabeba.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem realizado uma série de ações em apoio ao Dsei, por meio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), como consultas médicas, imunizações e procedimen-
tos de Enfermagem. No total, já foram realizados, entre abril e outubro deste ano, 7.188 atendimentos aos indígenas.
Destaca-se nesse contexto, o apoio na vacinação, com vistas a alcançar a cobertura vacinal da população aldeada e não aldeada, incluindo não só a vacinação em si, mas reuniões técnicas, capacitações, oficinas, treinamentos, cursos e seminários nos seis polos indígenas do Estado (Amarante, Barra do Corda, Zé Doca, Arame, Grajaú e Santa Inês), composto por 22 municípios maranhenses.
Além disso, tem sido dado apoio logístico com disponibilização de veículos, profissionais, vacinas e insumos e inserção dos registros de doses aplicadas no sistema.
Participaram ainda da audiência, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Lucio Guajajara; a presidente do Instituto Marakapay, Suluene Santana e representantes de prefeituras de Lajeado, Amarante, Montes Altos, Sítio Novo e Grajaú.
Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quarta-feira (11), aponta manutenção de sinal de crescimento do número de novos casos semanais de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associados à covid-19, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A pesquisa é referente à semana epidemiológica 40, de 1° a 7 de outubro.
Os estados que apresentam aumento nas internações por covid-19 e requerem mais atenção são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Em relação às capitais, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo indicam crescimento em decorrência da covid-19.
Quanto aos casos gerais de SRAG no país, detectou-se sinal de cre -
scimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na de curto prazo (últimas três semanas). Para os vírus da influenza A e para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o cenário é de estabilidade ou queda na maioria dos estados brasileiros. O quadro de rinovírus também apresenta desaceleração em boa parte do país. Mesmo com o crescimento mais restrito aos estados do Centro-Sul do país, o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, reforça o apelo à população para manter a vacinação da covid-19 em dia. “Mantemos a nossa convocação para a vacinação. É fundamental que a população esteja vacinada de acordo com as doses especificadas para cada faixa etária”, afirmou, em nota, Gomes.
Assembleia Legislativa realiza sessão solene alusiva ao Dia das Crianças
estado. “O Legislativo Maranhense, ao aprovar a indicação dessa sessão solena, demonstra que compreende essa necessidade e abre espaço democrático para que não somente essas crianças, mas todas as outras, possam participar da definição de seus destinos”, enfatizou.
Lula e presidente dos Emirados Árabes conversam sobre Oriente
Médio
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene alusiva ao Dia das Crianças. A solenidade, proposta e conduzida pela deputada Mical Damasceno (PSD), contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD), de líderes evangélicos, do promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São Luís, e da desembargadora Sônia Amaral.
De acordo com a deputada, a data é importante pelo fato de a infância ser uma etapa marcante e fundamental no desenvolvimento dos seres humanos. “É um momento marcante e inédito. Em 188 anos, a Assembleia Legislativa nunca tinha realizado um homenagem assim para nossas crianças. Nós estamos aqui
com essa casa cheia, repleta de crianças para a glória do Senhor Jesus e para eles é um momento de ter mais aproximação com a Casa do Povo. Isso é bom para que possa aflorar a vontade de, quem sabe, um dia se tornar um parlamentar”, disse Mical Damasceno.
Na oportunidade, Márcio Thadeu disse que a iniciativa é importante para fortalecer a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do
A desembargadora Sônia Marques, presidente da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, parabenizou os deputados pela realização do evento. “Essa festividade aqui no Legislativo é uma mensagem muito clara dos parlamentares sobre a importância e valorização da infância no Maranhão”, declarou.
A programação, que contou com a presença de centenas de crianças, incluiu momentos de louvor, apresentação de grupos de dança da Igreja Assembléia de Deus e espaço para recreação.
Para Nathanael Cruz, de 7 anos, o momento foi muito especial. “Estou muito feliz de estar aqui e poder louvar a Deus e brincar”, concluiu.
Fernando Braide destaca atuação de empreendedores durante encontro em São Luís
A segunda edição do “Encontro São Luís + Empreendedora” reuniu micro e pequenos empreendedores da capital que, ao longo do ano, passaram por cursos e capacitações apoiados pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD). A iniciativa, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes) e das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), garantiu qualificação profissional para mais de 600 pessoas de diversos bairros de São Luís.
Cursos de cozinha em-
preendedora, bombons regionais, aproveitamento integral de alimentos e festival de salgados foram algumas das oficinas ministrados por profissionais do Sistema S em bairros como Maracanã, Sá Viana, Cohab, Anjo da Guarda, Coroadinho, entre tantos outros, beneficiados pelo projeto ao longo do ano. Grande parte deles apoiada pelo deputado Fernando Braide, que enxerga na capacitação um mecanismo para incentivar o empreendedorismo e a geração de renda para a população.
“Fico feliz de ter colaborado para a formação de turmas com a entrega de kits simbólicos, mas com com
materiais e utensílios essenciais para que os alunos pudessem dar o pontapé inicial em seus negócios. Hoje, ouvir deles o quanto os kits foram importantes para as primeiras vendas é o que me mostra que estamos no caminho certo e também me impulsiona a fazer cada vez mais pelo empreendedorismo maranhense”, destacou o parlamentar.
O evento contou com exposição dos empreendedores que participaram do projeto; estande da “Feira Eu amo São Luís”, “Feirinha São Luís” e “Momento Sebrae”; apresentação de cases de sucesso local e palestra com Valdir Pipoqueiro, ícone nacional do empreendedorismo popular. No intervalo do encontro, um coffeebreak preparado por uma aluna egressa do Curso de Cozinha Criativa foi servido aos participantes. Desde o fim do curso, Sheila Sousa, passou a empreender no ramo gastronômico.
“O curso nos ajudou na capacitação para podermos fazer um trabalho de qualidade e hoje conseguimos atender eventos, oferecer coffeebreak a empresas,
instituições, nos inserindo no mercado da gastronomia. Além do apoio da Prefeitura, receber os kits do deputado Fernando Braide foi essencial para iniciarmos nossos negócios, porque nos garantiu iniciar a produção de forma profissionalizada. Se estamos aqui, hoje, é porque recebemos o apoio certo, na hora certa”, contou a empreendedora.
De acordo com o presidente da Amdes, Felipe Mussalém, a expectativa é expandir as capacitações e beneficiar cada vez mais ludoviceses. “Desde o início do projeto, mais de 1.400 pessoas já foram impactadas pelos cursos oferecidos por meio da parceria entre importantes apoiadores como o Ibrapp, Itaú, Sistema S, Banco do Nordeste, Ceape e, claro, o deputado Fernando Braide, que teve a iniciativa de presentear nossos participantes com um kit inicial para as primeiras produções. Nosso plano é expandir a agenda de cursos para alcançar mais bairros, mais pessoas e fazer de São Luís uma cidade cada vez mais empreendedora”, finalizou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, nesta quarta-feira (11), para discutir o conflito entre Israel e Palestina, no Oriente Médio. De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, Lula afirmou ao líder árabe que é necessário encontrar uma solução amigável para o conflito entre Israel e Palestina e evitar mortes, especialmente de civis, mulheres e crianças. A conversa abordou, segundo a assessoria do presidente, uma série de tópicos cruciais para a estabilidade da região e a busca por uma solução pacífica.
Já presidente Mohamed bin Zayed destacou a importância de líderes globais trabalharem em conjunto para conter a crise na região.
“Os dois líderes reconheceram a importância da ajuda humanitária de ambos os países, e a necessidade de se concentrar em aliviar o sofrimento das comunidades afetadas pelos bombardeios recentes. Em um esforço para evitar uma escalada adicional da situação, concordaram em trabalhar em conjunto para promover a paz e a estabilidade na região”, informa a nota do Palácio do Planalto.
Após intensificar o bombardeio contra a Faixa de Gaza, nos últimos dias, o Ministério da Defesa de Israel informou que pretende ocupar o território por terra. Ontem (10), Lula falou por telefone com o presidente do Chile, Gabriel Boric, ocasião em que também discutiram sobre o conflito entre Israel e Palestina, além de outros tópicos sobre a conjuntura sul-americana. Mais cedo, nesta quarta, Lula fez um apelo ao secretário-geral da Orga-
nização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses.
A Embaixada de Israel em Washington informou que o número de mortos nos ataques do Hamas no fim de semana passa de mil. Os mortos são, em sua maioria, civis, baleados em casas, nas ruas e em uma festa ao ar livre, que ocorria a poucos quilômetros da fronteira com a Faixa de Gaza.
Já o Ministério da Saúde de Gaza disse que os ataques aéreos retaliatórios de Israel tiraram a vida de pelo menos 830 pessoas e feriram mais de 4,3 mil até esta terça-feira. A ONU afirmou que mais de 180 mil habitantes de Gaza ficaram desabrigados, muitos deles amontoados nas ruas ou em escolas. Além disso, pelo menos 11 funcionários da organização morreram em Gaza nos últimos dias, em decorrência dos ataques israelenses. Conferência do Clima
A conversa entra Lula e Mohamed bin Zayed ainda tratou sobre temas das relações bilaterais entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, incluindo cooperação econômica, investimentos e parcerias estratégicas em diversos setores. Durante o telefone, Lula confirmou que irá à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, no fim de novembro. Será a primeira viagem do presidente brasileiro após para restauração das articulações do quadril, ocorrida há quase duas semanas. Lula se recupera do procedimento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem despachado remotamente e realizado diariamente trabalhos de fisioterapia.
TJMA promove ação de prevenção e conscientização no Outubro Rosa
São estimados 74 mil casos novos de câncer de mama no Brasil para cada ano no período de 2023-2025. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Este tipo é o mais frequente entre as mulheres brasileiras, depois do câncer de pele não melanoma. O mês de outubro é marcado pela campanha Outubro Rosa, que iniciou nos Estados Unidos, em 1990, quando foram distribuídos laços cor-de-rosa durante a primeira corrida pela cura proposta por Susan G. Komen. Após essa edição, o evento seguiu ano após ano.
O câncer de mama é uma
doença que resulta da multiplicação anormal de células que formam um tumor inicial com a capacidade de invadir outros órgãos e tecidos. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns podem se desenvolver rapidamente, outros não.
FATORES DE RISCO Os fatores de riscos desse tipo de câncer são divididos em três classes: 1) Fatores comportamentais ou ambientais (obesidade e sobrepeso na menopausa, sedentarismo, consumo de álcool e exposição frequente a radiações ionizantes como raios-x, mamografias e tomografias); 2) fatores reprodutivos e hormo-
nais (primeira menstruação antes dos 12 anos de idade, ausência de filhos, primeira gravidez após os 30 anos, menopausa após os 55 anos, uso prolongado de contraceptivos orais, reposição hormonal após a menopausa por mais de 5 anos) e 3) fatores hereditários ou genéticos (presença de câncer de ovário, câncer de mama em homens, câncer de mama em familiares como mãe, filha ou irmã antes dos 50 anos e alterações genéticas herdadas da família.
SINTOMAS
Na maioria das vezes, os sintomas são: presença de caroço endurecido, fixo e
geralmente indolor; alterações no bico do peito; pequenos nódulos na região das axilas ou no pescoço; saída de líquido de um dos mamilos; pele avermelhada, retraída ou semelhante a casca de laranja. Diagnóstico é realizado através de investigação em casos suspeitos via mamografia e exame clínico das mamas.
PREVENÇÃO
Atualmente, é possível diminuir o risco de câncer de mama, sendo que a amamentação é um fator protetor. Porém, assim como é possível diminuir o risco, ele pode aumentar também com o uso de reposição hormonal com terapia combinada de estrogênio e progesterona.
É possível fazer diagnóstico precoce de câncer de mama. A prevenção é o melhor caminho. Por isso, faça um check-up ginecológico anual. Cuide-se. Sua vida é importante e tem valor único. Consulte seu médico (sua médica) anualmente.
Aliado à prevenção do câncer de mama, neste mês de outubro, a Divisão Médica fará um vídeo com uma médica mastologista, a fim de responder às perguntas sobre a doença. Não perca tempo e envie suas dúvidas por meio deste link até o dia 15/10.
ToadaLAB discute sobre uso de IA no Judiciário
Para difundir entre servidoras e servidores do Judiciário o potencial das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e sua aplicabilidade no ambiente judicial e administrativo, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) –ToadaLab – e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) promoveram oficina sobre o ChatGPT - modelo de linguagem avançado desenvolvido pela OpenAI.
Durante o encontro, realizado de forma híbrida na segunda-feira (9), no
auditório do Fórum de São Luís, o juíz Felipe Soares Damous (2ª Vara de Vitorino Freire) e o promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo (1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu) atuaram como facilitadores, apresentando formas de otimização de rotinas com o uso do ChatGPT, principalmente na gestão de documentos, correspondências, preparo de decisões, despachos e outros conteúdos de caráter judicial.
Na oficina, que teve transmissão ao vivo pelo canal Youtube TJMA Ofi -
cial, foram realizados exercícios práticos sobre a aplicação da linguagem generativa na produção e simplificação de textos administrativos e jurídicos, automação de tarefas repetitivas, catalogação e organização de informações relevantes, além dos aspectos éticos e legais da utilização de IA nesses contextos.
“O objetivo é fomentar a discussão e espalhar, em todos os setores do Tribunal de Justiça, a facilidade e grande utilidade que essas ferramentas possuem. Precisamos veicular isso para que sua utilização se torne cada vez mais acessível, sabendo como utilizá-la para aumentar a eficiência e qualidade dos serviços, não apenas no âmbito judicial, mas em qualquer área de atuação, evitando que o profissional se torne obsoleto no seu ambiente de trabalho”, ressaltou Felipe Damous, ao abrir a reunião.
Para Felipe Rotondo, o espaço de troca de conhecimentos é importante para elucidar qual a melhor
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.
Nas ações que estão em julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.
Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.
Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.
“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.
forma de aplicação das ferramentas no ambiente de trabalho. Ele apresentou também a ferramenta do Google Bard e formas de interação com o ChatGPT. “É interessante utilizar a combinação das ferramentas. Não existe uma fórmula pronta, mas maneiras melhores e mais otimizadas de utilizar, que vamos descobrindo no dia a dia”, explicou.
Após responder perguntas e esclarecer dúvidas sobre inteligência artificial generativa, o promotor alertou para a necessidade de buscar conhecimento sobre as inovações que estão surgindo no mundo corporativo, buscando integrá-las, de forma responsável, à área do Direito. “A IA veio para otimizar, mas não substituir o nosso trabalho. Pelo contrário. Essas inovações só aumentam nossa responsabilidade, e nossa tentativa de buscar conhecimentos para usar da melhor forma possível as ferramentas. Usando isso para otimizar os resultados”, finalizou.
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os „santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu o arquivamento das ações. Para o vice- procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, as transmissões não foram capazes de causar impacto sobre a legitimidade do pleito.
“Na ação em que se pede a áspera perda da inelegibilidade se exige que se caracterize a gravidade do ato, em termos de impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do feito”, afirmou. Inelegibilidade Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,84% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (11) o novo limite de juros de 1,84% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,07 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,91% ao mês, nível que vigorava desde agosto. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,83% para 2,73% ao mês.
Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União. A publicação está prevista para segunda-feira (16).
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual
na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,25% para 12,75% ao ano. Em agosto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretendia propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central, o Banco do Nordeste cobra 1,91% ao mês; o Banco da Amazônia cobra 1,9%; e o Banco do Brasil, 1,86% ao mês. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.
Instituições financeiras
Os representantes das instituições financeiras propuseram que o conselho suspendesse o debate sobre os novos limites até a próxima reunião do Copom, marcada para 31 de outubro e 1º de novembro. Os bancos sugeriram uma fórmula de cálculo pela variação dos contratos de juros futuros com vencimento em 2 anos, mas o CNPS, formado na maior parte por representantes do governo, dos aposentados e pensionistas e dos trabalhadores, aprovou a proposta do governo.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a
oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Presidente da Petrobras diz que estatal será
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, nesta quarta-feira (11), que a companhia tem potencial para ser referência na geração de energia eólica a partir de usinas no oceano. “Companhia offshore [exploração no mar] continuaremos a ser, só que agora dos ventos”, afirmou, se referindo à capacidade já conhecida da empresa de explorar petróleo em alto mar.
A declaração foi feita durante o seminário Caminhos para Transição Energética Justa no Brasil, organizado pela Petrobras e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
“Quem faz isso [exploração em águas profundas] pode entrar tranquilamente no offshore eólico. São grandes estruturas de aerogeradores e estruturas de escoamento de energia em que são aproveitadas, inclusive, plataformas de petróleo que já deixaram ser utilizadas para o primeiro fim.”
De acordo com Prates, a Petrobras tem o maior potencial para geração eólica no mar no Brasil. “Já somos hoje o maior desenvolvedor de projetos eólicos offshore do Brasil. Nós saltamos à frente de todos os outros desenvolvedores ao anunciar dez áreas, além das sete que temos em parceria com a [empresa norueguesa] Equinor”.
Ele ressaltou que uma vantagem que o país e a Petrobras têm é a característica do litoral brasileiro, menos inóspito e com menos intempéries que mares do Hemisfério Norte.
Margem Equatorial
Jean Paul Prates voltou a defender a perfuração de poços de petróleo na Margem Equatorial - área
“offshore dos ventos”
marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte – considerada promissora como o pré-sal.
O Ibama concedeu licença para exploração na Bacia Potiguar, que abarca o litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará. Mas a petrolífera busca autorização para perfurar poços até o Amapá, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas.
“Quero deixar bem claro que não há absolutamente nenhum conflito intergovernamental sobre esse assunto”, disse ao se referir à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. “Respeitamos o momento e a necessidade de fazerem alterações e novas exigências ao processo de licenciamento.”
Prates afirmou que um período de mais seis meses ou menos seis meses no processo de licenciamento faz pouca diferença. Ele disse acreditar que a Avaliação Pré-Operacional (APO) que resultou na aprovação da licença para a Bacia Potiguar pode facilitar a liberação, por parte do Ibama, da exploração nas demais bacias da Margem Equatorial. A APO é a simulação de um procedimento de emergência contra desastre ambiental, que contou com embarcações, drones, helicópteros e equipes de contingência. “A licença foi dada. Vamos fazer a operação com muito sucesso. A expectativa é de ainda no primeiro semestre do ano que vem ou, no mais tardar, ao longo de 2024, ir rumo ao Amapá para perfurar a margem Equatorial.”
A Petrobras pretende furar 16 poços em toda a margem. “A Pe-
trobras é o melhor e mais habilitado operador de petróleo no mundo para fazer essa operação e, se isso não acontecer agora, não acontecerá mais. Se não acontecer com a Petrobras, ninguém mais fará”, ressaltou.
Parceiro
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial. “Precisamos descobrir novas reservas, com todo o respeito ao Ibama, que seja rigoroso, seja prudente.”
Além disso, Mercadante disse que o banco público vai ser parceiro da Petrobras na Margem Equatorial, citando um relacionamento que resultou em uma carteira de R$ 78 bilhões de financiamento à companhia nos últimos quase 20 anos. Ele afirmou que o banco vai procurar fornecedores da estatal.
"Se eles têm contratos, se eles têm recebíveis, podermos acelerar o financiamento e ajudar.”
Além de considerar que o combustível fóssil ainda vai ser importante no mundo por décadas, Mercadante considera que mais investimento em petróleo pode ser fonte de recursos financeiros para se chegar à transição energética.
“Não temos ainda um combustível que substitua o combustível fóssil. O petróleo ainda é uma dimensão fundamental da matriz de transporte, da matriz energética”, disse.
“Se nós tivermos inteligência estratégica, esta renda do petróleo pode ser o grande diferencial para o Brasil acelerar sua transição energética, o processo de descarbonização e ser primeiro país do G20 [grupo das 19 maiores economias
Endividamento de famílias chega
a 77,4% em setembro
A proporção de famílias endividadas no país permaneceu em 77,4% em setembro, mesmo resultado de agosto, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número representa o volume de endividados mais baixo desde junho de 2022. Para a entidade, o resultado indica uma tendência de estabilidade.
O resultado mostra que se manteve estável nível de famílias que declararam ter dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro ou de casa.
Apesar disso, a análise das faixas de renda indica aumento de 0,3 ponto percentual (p.p.) de endividados entre os consumidores de renda mais baixa entre as famílias que recebem até três salários mínimos na comparação a setembro de 2022.
do mundo mais a União Europeia] com a grande missão histórica a entregar carbono zero”.
Suzana Kahn, diretora-geral da Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reconheceu que o petróleo terá relevância até 2100. Ela ressalta que o desenvolvimento tecnológico surgido com a indústria do petróleo é aproveitado pelo esforço de transição energética.
“Não há um desperdício de conhecimento, muito pelo contrário. Estamos pavimentando o nosso conhecimento para as novas economias, seja a eólica offshore, seja a energia térmica dos oceanos, uma fronteira que para o Brasil será muito importante”.
A diretora, que fez parte do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), grupo que dividiu o Prêmio Nobel da Paz em 2007, ressaltou ainda a importância da renda obtida com o petróleo para o estabelecimento de um mundo com mais energia sustentável.
Segundo a diretora, um país com base científica sólida se torna muito mais fortalecido, menos vulnerável a qualquer advento, quer seja climático ou não, econômico ou não.
"Em particular, a renda do petróleo, sobretudo a cláusula de P&D [da Lei do Petróleo, determina que empresas invistam parte dos ganhos em pesquisa e desenvolvimento], que nós temos para investir exatamente em inovação, é extremamente importante para que a gente se torne um país que possa, de fato, ser mais resiliente.”
os serviços.
“Uma pesquisa inédita da CNC revelou que 90% do varejo tem suas receitas provenientes de compras parceladas sem juros no cartão de crédito, pelo menos parcialmente, o que evidencia também a inclusão das pessoas de renda média e baixa no mercado de consumo”, afirmou, em texto divulgado pela entidade
Tadros defendeu a necessidade de manutenção do parcelamento sem juros, “sem intervenção nas condições de mercado, além da racionalização da taxa de juros do rotativo”.
Cartão de crédito
Entre os endividados, 86,2% do total tem contas a pagar com o cartão de crédito, que ainda é a modalidade predominante. O percentual significa um aumento em relação a setembro de 2022, quando avançou 0,6 pontos percentuais.
Segundo a CNC, o comportamento, indica “desafios persistentes nesse segmento”. A entidade destacou que essas famílias terão seus CPFs desnegativados a partir deste mês, por causa do programa Desenrola, do governo federal. “O endividamento, por si só, não é sinônimo de problema financeiro, a não ser que esteja atrelado à inadimplência, que também está em alta na faixa de renda mais baixa, com 38,6% desses consumidores admitindo ter dívidas atrasadas”, diz a entidade. Segundo a CNC, o nível representa alta de 0,7 p.p. no mês. É o mesmo percentual de setembro do ano passado e o nível mais alto desde novembro de 2022.
A pesquisa mostrou ainda que 18,3% desses consumidores afirmam não ter condições de pagar suas dívidas de meses anteriores. O percentual é o maior da série histórica deste indicador.
Estabilidade geral
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, avaliou que a estabilidade geral no endividamento das famílias no país é importante para a construção de um cenário econômico favorável, mas é preocupante o aumento do índice nas faixas de renda mais baixa e ainda com a tendência de aumento da inadimplência dessas famílias.
Para o presidente, os juros elevados do cartão de crédito permanecem como desafio nesta que é a principal modalidade de endividamento do brasileiro e imprescindível para o comércio e
A Peic mostrou também que os juros do rotativo do cartão alcançaram níveis alarmantes, com a média de 445,7% ao ano. É a maior alta entre todas as modalidades de dívida. Dados do Banco Central indicam uma elevação na concessão de crédito no cartão em relação a agosto de 2022. A evolução é de 10% nos pagamentos à vista e de 28% no parcelado. Nos consumidores de renda média e baixa, o endividamento no cartão de crédito teve alta de 0,3 p.p. na comparação com setembro de 2022, mas entre os de renda alta caiu 0,3 p.p.. “No mês, no entanto, o uso do cartão implicou alta do volume de endividados em todos os grupos de rendimento”, disse a economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira.
No ano, houve diferenças no uso desse tipo de pagamento. Enquanto entre os homens subiu 1,5 p.p., entre as mulheres caiu 0,5 p.p.. “Elas, por sua vez, afirmam optar por dívidas no consignado, uma modalidade com taxas de juros mais baixas, e buscando alternativas fora das linhas de crédito tradicionais”, contou a economista. Tanto homens (2,3 p.p.), como mulheres (1,8 p.p.), conseguiram diminuir o endividamento anual. No entanto, no mês, a proporção de homens endividados teve leve recuo (0,1 p.p.), e a das mulheres se manteve estável, em 79,1%. “Em termos de dificuldades em quitar dívidas, um número ligeiramente maior de mulheres (30,6%) relata enfrentar problemas em relação aos homens (29,6%)”, concluiu a CNC.
Braide inicia obras de reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. São Raimundo, na Zona Rural de São Luís
O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta terça-feira (10), às obras de reforma da quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) São Raimundo, no Conjunto São Raimundo, Zona Rural de São Luís, após assinatura de Ordem de Serviço. O equipamento esportivo atenderá os mais de 600 estudantes da unidade, bem como a população da região. As obras serão executadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
“É uma grande alegria estar aqui para anunciar que vamos entregar essa quadra renovada, com cobertura, pintura, piso novo, vestiário novo, para a comunidade do São Raimundo. Já entregamos 18 quadras novas nas escolas de São Luís e vamos entregar mais cinco nos próximos dias. Só aqui, na região, são duas, uma na U.E.B. Dom Delgado e essa aqui da U.E.B. São Raimundo”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.
A escola atende a estudantes do Ensino Fundamental, com 21 salas regulares, sala de recursos,
refeitório, sala de professores e outras instalações. A reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. São Raimundo é um sonho antigo da comunidade, que aguardava há mais de uma década por melhorias.
O equipamento passará por uma série de intervenções, a exemplo da criação de passeio com pintura de piso lúdica, restauração da arquibancada, concretagem e polimento de um novo piso, aplicação de nova pintura, substituição da cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telhas galvanizadas, recuperação do vestiário, instalações elétricas, implementação de adaptações de acessibilidade, entre outros serviços.
“Essa revitalização não apenas proporcionará um ambiente esportivo de qualidade, mas também contribuirá para o desenvolvimento físico e social dos alunos e da comunidade do São Raimundo. E, assim como fizemos em outras escolas, vamos acelerar as obras para entregar o mais rápido possível”, declarou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col
Debella.
A secretária de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado, disse que os “esforços da gestão Eduardo Braide estão voltados para a conversão de situações desafiadoras, como as condições das estruturas das nossas escolas, em oportunidades concretas para aprimorar a educação de nossos alunos. Quero reforçar os agradecimentos ao nosso prefeito que trabalha todos os dias e em todos os cantos da cidade para trazer aquilo que há de melhor para a educação da nossa cidade”, disse a titular da Semed. Expectativa
A nova quadra proporcionará um ambiente seguro, de qualidade e bem-estar, que possibilitará o desenvolvimento dos estudantes por meio de atividades esportivas, pedagógicas e culturais. Pais, alunos e profissionais da unidade expressaram sua gratidão pelo início das melhorias.
O professor de Educação Física, Haroldo Almeida, compartilhou sua satisfação. “É uma grande alegria receber a notícia sobre a reforma da nossa quadra e, posteriormente, da escola como um todo. Isso tornará o local mais atrativo e contribuirá para atrair mais alunos. Quero expressar minha gratidão ao prefeito, que tem cumprido seu papel como gestor da cidade”.
Jéssica Souza da Silva, aluna do 6º ano, estava empolgada. “Estamos felizes porque agora teremos uma quadra de esporte para realizar nossas atividades de educação física. Esperávamos muito por esse momento e ansiamos pela
reforma da escola”.
Para o aluno do 7º ano, Kaylan Lima Ferreira, em breve suas atividades não serão mais embaixo de chuva e sol. “A gente treinava na chuva, às vezes, e o calor aqui também é muito grande, sei que nossas atividades serão muito melhores após a reforma”, disse Kaylan. “Tenho dois netos que estudaram aqui. Hoje, eles estão trabalhando e seguindo um caminho honesto na vida. Acredito que desta escola sairão futuros doutores, jogadores de futebol e muito mais. Quero agradecer em nome da comunidade, dos alunos e dos pais dos alunos pela força de vontade do prefeito. Muito obrigada”, disse a dona de casa Telma Maria Sardinha, que na solenidade representou todos os pais dos alunos e moradores da comunidade.
Presente na solenidade, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), reconheceu o trabalho realizado pela gestão do prefeito Eduardo Braide. “Vejo a alegria refletida nos corações dos pais e dos alunos. Quero parabenizar o prefeito pela coragem, inteligência, determinação e vontade de fazer o melhor para o povo de São Luís”.
Participaram do evento, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; os coordenadores da Zona Rural, Flávio Foguinho e Irmão Dijé; a coordenadora de área do Distrito Vila Esperança, enfermeira Fátima Sales; o representante da Agrasty Construções LTDA, engenheiro Raul Dalmas; equipes da Semosp e da Semed e comunidade escolar.
Giuliano Ribas será o técnico do vôlei masculino no Pan-Americano
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou Giuliano Ribas, também conhecido como Juba, como técnico da seleção masculina nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, que começam no próximo dia 20 de outubro. Juba substituirá o ex-treinador Renan Dal Zotto, que pediu demissão no último domingo (8), após conquistar a vaga olímpica para os Jogos de Paris no ano que vem. Dal Zotto alegou questões médicas e familiares para se afastar da seleção.
Juba fazia parte da comissão do ex-treinador Dal
Zotto, como auxiliar técnico. Graduado em Educação Física, ele acumula 30 anos de experiência no vôlei. Trabalhou ainda como assistente técnico, analista de desempenho e supervisor. “Fico muito honrado com esse convite da CBV para representar o Brasil com essa equipe nos Jogos Pan-Americanos. Estamos levando um time que mescla atletas jovens e experientes. Alguns já estiveram no grupo em outras competições desta temporada e também temos destaques das seleções de base. A seleção masculina
vai dar o seu melhor para ajudar o Brasil a ter um bom desempenho nessa competição tão importante”, afirmou Juba.
Em 2004, Juba integrava a equipe técnica da dupla de vôlei de praia formada por Ricardo e Emanuel, que conquistou a medalha de ouro na Olimpíada de Atenas. Seis anos depois, voltou para o vôlei de quadra. Na Rio 2016, participou da equipe de Bernardinho como auxiliar técnico e também foi campeão olímpico.
“Foram dois Jogos Olímpicos bastante significativos.
Mesa-tenista Lhays Stolarski busca título inédito nos JUBs
Lhays Stolarski, atleta de tênis de mesa, está em casa na atual edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS). Natural de Joinville, a estudante de Educação Física de 21 anos busca o título inédito do torneio. No último ano ela terminou a competição na segunda posição. “Com certeza será um torneio de nível bem legal. Estão vindo outras meninas que já fizeram parte da seleção. Tanto no masculino quanto no feminino, os JUBS prometem partidas muito boas. Estou treinando firme desde o início do ano e estou muito confiante”, afirmou a estudante da Aupex Uniasselvi.
“Desde que começou, aos 13 anos, um pouco tarde para atletas de alto rendimento, Lhays sempre demonstrou muito comprometimento e disciplina. Assim conseguiu alçar voos que talvez nem ela acreditasse. Chegou à seleção brasileira de base, conquistou o título nacional, ganhou a prata e o bronze no sul-americano da categoria em 2020 e ficou com o bronze no Pan da modalidade em 2021. E agora chega aos JUBs de nossa cidade como uma das favoritas ao título”, comentou o técnico Bruno Costa.
Em relação ao futuro, Lhays demonstra modéstia, mas sempre evidencia seu amor pelo esporte: “Estou treinando muito para alcançar a seleção adulta. Esse é o meu grande objetivo. E bem lá na frente, quando não aguentar mais jogar, quero ser técnica de tênis de mesa”.
Independente do resultado esportivo, essa edição dos JUBs em Joinville já foi especial para a atleta. Durante a cerimônia de
Em 2004, por ser a minha primeira experiência olímpica e por ter a equipe que a gente teve. Em 2016, tivemos uma caminhada difícil, jogando em casa, mas isso ajudou a conseguir o objetivo. Mas nos dois o processo foi o mesmo. Chegar e sentir que você merece estar ali, que está bem-preparado, que trabalhou e deu seu melhor ao longo dos anos de preparação. Isso faz com que você se sinta seguro, pela capacidade que adquiriu. Faz com que tenha condição de brigar sempre”, concluiu o técnico-interino.
inauguração dos Jogos, na noite da última segunda-feira (9), ela foi a responsável pelo desfile do fogo simbólico e pelo acendimento da pira no Centreventos Cau Hansen.
“Foi uma sensação indescritível. Um momento único. Todos os atletas que vão competir estavam lá. Muita gente de vários lugares do Brasil e até de fora do país acompanharam. Muito especial mesmo”, declarou a jovem integrante da delegação brasileira no Mundial Universitário disputado em Chengdu (China).
70ª edição dos JUBs Os JUBs são o maior evento de esporte universitário da América Latina e chegam nesse ano à 70ª edição. O evento, que reúne mais de 5 mil atletas de 320 instituições de ensino superior representando as 27 federações universitárias do país, segue até o dia 21 de outubro. Durante os 14 dias de competição, os atletas estarão envolvidos em disputas de judô, karatê, luta olímpica, tênis, tênis de mesa, tênis de mesa paradesportivo, xadrez, acadêmico, breaking, cheerleading, basquete, futsal, handebol, vôlei e esportes eletrônicos (League of Legends, Futebol Eletrônico, Clash Royale, Valorant, CS Go e Free Fire). As competições serão realizadas em diferentes locais da cidade: na Expoville (o principal local de competições), no Centreventos Cau Hansen, no Centro de Treinamento Ivo Varella, no Ginásio Municipal de Esportes Mário Timm, no Ginásio Abel Schulz, na Univille, na Associação Atlética Tupy e no Joinville Tênis Clube.
COMUNICAÇÃO
C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 32.879.596/000138 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 86463/2023, para a atividade de TRPP no estado do Maranhão (base operacional/unidade de apoio) – garagem para veículos transportadores de resíduos perigosos, com sede administrativa à BR 135, 227, zona rural, Peritoró - MA, CEP 65.418-000.
RIVELLO 17 PRESIDENTE DUTRA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ nº 42.260.023/0001-85, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI) para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizado na Rua Santo Antônio, S/N, bairro Vila Militar (cacau), município de Presidente Dutra–MA, conforme dados constantes no e-processos nº 181419/2023.
Entenda como o novo ensino médio vai impactar o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá mudar nos próximos anos, acompanhando as alterações nos currículos do ensino médio em todo o país. Essa mudança, no entanto, ainda deve demorar. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, um novo modelo poderá começar a ser aplicado apenas a partir de 2025, depois de ser amplamente discutido. A Agência Brasil conversou com estudantes e especialistas sobre o que esperar do futuro do Enem.
Atualmente, o Enem é composto por provas de linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza que, juntas, somam 180 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma prova de redação. O exame é aplicado em dois domingos. Teoricamente, o Enem deveria cobrar o que os estudantes aprenderam ao longo da trajetória escolar.
Em 2017, no entanto, o país aprovou o chamado novo ensino médio, que começou a ser implementado nas escolas públicas e particulares no ano passado. A previsão era que o Enem também mudasse, em 2024, para se adequar ao novo ensino. Pelo novo modelo, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, direcionada pela chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra
parte da formação, os próprios estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.
Um parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2022 sugeria que o novo Enem tivesse duas etapas, uma tendo como referência a BNCC e, outra, que poderia ser escolhida pelo estudante de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. O governo anterior chegou a anunciar a nova proposta, mas ela não saiu do papel.
Críticas
O novo ensino médio sofreu uma série de críticas e, atualmente, está sendo rediscutido no âmbito do governo federal. Com isso, o cronograma de mudanças no Enem foi suspenso. As provas, que deveriam mudar já em 2024, agora terão também as mudanças adiadas.
“De certa forma estão sendo feitos ajustes, não há como fazer um novo exame sem que o ensino médio esteja sendo implementado de forma clara”, diz o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Chico Soares. Soares
é ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pelo Enem e é também ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde foi um dos relatores da BNCC.
Soares explica que as mudanças no Enem ainda devem demorar, porque, mesmo depois que o novo modelo para o ensino médio for definido, ainda será preciso readequar as provas. “Vamos mudar o tipo de expectativa de aprendizagem”, diz. O Inep precisará, então, elaborar e testar novas questões antes de aplicá-las. Segundo o ministro da Educação, o Enem deverá começar a ser reformulado a partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025. As discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a educação a cada dez anos. Para Soares, a previsão é otimista. Ele estima que uma nova prova deve ser aplicada ainda mais tarde, a partir de 2026. Preocupação
Para os estudantes, a situação gera muita preocupação, segundo a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. “Nos preocupa muito, porque o modelo de ensino mudou. Objetivamente, o ensino médio teve uma mudança muito brusca, uma redução da carga horária básica, que é muito importante e é o que cai no Enem. Tivemos uma redução e a gente acaba não vendo tudo no ensino médio e é o que será cobrado no Enem. Isso nos prejudica muito”, diz.
Segundo ela, o ensino médio anterior ao novo modelo não era o ideal, mas a redução da formação básica de forma abrupta acirrou a desigualdade entre escolas públicas e particulares, uma vez que cada rede de ensino oferta a
formação de acordo com a própria capacidade.
A estudante diz que, embora o cronograma do novo ensino médio preveja a implementação gradual ano a ano, todas as séries do ensino médio estão sendo impactadas, inclusive quem atualmente cursa o 3º ano e vai prestar o Enem para buscar uma vaga no ensino superior. “Não tem as matérias que serão cobradas, então, na visão do estudante da escola pública, vou fazer uma prova que sei que não vou passar”, diz e acrescenta: “Todas as séries estão sendo impactadas. E é surreal, porque serão três gerações, contando a partir de hoje, que serão atingidas por isso. O novo ensino médio nos aproxima do subemprego”.
Enem 2023
O Enem 2023 será nos dias 5 e 12 de novembro. De acordo com o Inep, mais de 3,9 milhões de pessoas estão inscritas. Desse total, 1,4 milhão, o equivalente a 35,6%, concluem o ensino médio este ano. Outros 1,8 milhão (48,2%) já concluíram o ensino médio em anos anteriores e os demais 16,2% dos inscritos ainda não concluíram o ensino médio e farão a prova apenas para testar os conhecimentos, os chamados treineiros.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. É utilizado para o ingresso em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obtenção de bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Também é usado para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, os resultados do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições estrangeiras que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Governo entrega obras esportivas e vistoria infraestrutura educacional em Montes Altos
Nesta quarta-feira (11), o governador Carlos Brandão cumprirá agenda na cidade de Montes Altos, onde irá entregar obras que irão impactar positivamente as áreas de esportes, lazer e infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região. Na oportunidade, irá vistoriar obras educacionais.
A partir das 14h30, Bran-
dão entregará as reformas do Estádio Municipal João Parsondas Carvalho Moraes e do Ginásio Poliesportivo da cidade. As melhorias na infraestrutura esportiva incentivam a promoção do esporte e lazer, além do desenvolvimento econômico a partir da atração de eventos esportivos, competições e torneios para a região. Ainda como parte da agen-
da, o governador fará vistoria técnica às obras de reforma que acontecem no Centro de Ensino Parsondas de Carvalho. A escola foi demolida em virtude de graves problemas estruturais e está sendo reconstruída em layout novo, seguro e mais moderno para facilitar o ensino-aprendizagem.
SERVIÇO:
O quê: Governador Bran-
Mais de 80% dos alunos de licenciatura estão
em cursos a distância
Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nessa modalidade. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso atenção com a qualidade dos cursos de licenciatura na modalidade a distância. “Para nós, a formação do professor é fundamental para garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica”, disse, lembrando que no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) as notas dos alunos dos cursos de licenciatura foram baixas.
Segundo Santana, o Ministério da Educação está estudando a adoção de uma reserva de 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos de licenciatura, além de condições diferenciadas de pagamento do financiamento para quem ingressar nesses cursos, especialmente em áreas como Português, Matemática e Física. “Precisamos estimular nas áreas específicas, onde estamos precisando de professor”, disse Santana.
O Censo também mostrou que, nos últimos quatro anos, o número total de vagas oferecidas em cursos presenciais caiu 11% e as vagas em cursos a distância aumentaram 139,5%. O número de cursos oferecidos a distância cresceu 189,1% no período. Dos 4,75 milhões de estudantes que ingressaram em cursos de graduação no Brasil em 2022, 3,1 milhões foram na modalidade EaD e outros 1,6 milhão na modalidade presencial.
“A nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir a qualidade nesse curso que é oferecido. E é impossível determinados cursos serem oferecidos na modalidade a distância,” disse.
Instituições
O Brasil registrou 2.595 instituições de educação superior, em 2022, sendo 1.449 instituições privadas com fins lucrativos, 834 privadas sem fins lucrativos, 133 estaduais, 120 federais e 59 municipais. O número é um pouco maior que o de 2021, quando foram cadastradas 2.574 instituições.
Segundo o Censo, 41% das instituições possuem até 300 alunos e detém apenas 1% das matrículas de graduação. A rede privada conta com mais de 7,3 milhões de alunos, o que garante uma participação de 78% do sistema de educação superior.
Censo
Realizado anualmente pelo Inep em parceria com as instituições de educação superior que oferecem curso de graduação no Brasil, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do país sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes.
dão inaugura reforma de estádio, ginásio poliesportivo e vistoria centro de ensino em Montes Altos; Quando: Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h30; Onde: Estádio Municipal João Parsondas Carvalho Moraes, no Ginásio Poliesportivo da cidade; e no Centro de Ensino Parsondas de Carvalho - Avenida Fabrício Ferraz, s/n, Centro, em Montes Altos.
“Isso exige sinal amarelo ou vermelho aceso para que possamos tomar medidas importantes diante desse cenário,” disse o ministro. Segundo ele, o MEC irá reavaliar todo o marco regulatório do ensino a distância no Brasil e fazendo uma avaliação de 16 cursos para verificar a viabilidade de serem oferecidos na modalidade a distância.
Todas as instituições de ensino devem responder ao Censo, sob risco de serem impedidas de aderir a iniciativas do Poder Público. A instituição que não preenche o Censo fica impossibilitada de participar do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participar dos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano seguinte. O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Também contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
Preso mais um suspeito de participar do roubo de mais de R$ 100 mil de residência
na Grande SL; vítima foi torturada
Foi preso, nessa terça-feira(10), mais um suspeito de envolvimento em diversos roubos a residência e estabelecimento comerciais nos municípios de Paço do Lumiar e São
José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís. O homem, que foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, é apontado como um dos autores de um roubo
em que criminosos torturaram fisicamente e psicologicamente a vítima, que teve mais de R$ 100 mil em dinheiro e joias roubados. Além dele, outras quatro pessoas foram presas
durante a ação da Polícia Civil do Maranhão, em operações de combate aos crimes de tráfico de drogas, roubo a residência e ‘saidinha bancária’, na Grande Ilha.
PRF realiza Operação Nossa Senhora
Aparecida
nas rodovias federais do MA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (11) a Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. A operação irá ser realizada até o próximo domingo (15).
Durante o período, serão reforçados os procedimentos policiais com a finalidade de evitar acidentes e combater a criminalidade nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.
A operação da Polícia Rodoviária terá cinco dias de fiscalizações em pontos estratégicos a fim de coibir infra-
ções de trânsito que possam colocar em risco a segurança dos usuários das rodovias federais que trafegam pelo estado. Com o aumento do fluxo de veículos em deslocamentos, a PRF lista uma série de cuidados que precisam ser observados durante a viagem. São eles:
Fazer um planejamento da viagem, identificando locais de parada para abastecimento, alimentação e descanso do motorista;
Fazer a revisão do veículo, verificando freios, luzes, nível de óleo, quantidade de
combustível, dentre outros itens fundamentais para uma viagem segura e tranquila; Verificar se a documentação do veículo e do condutor estão em ordem; Antes de pegar a estrada, colocar o cinto de segurança e se certificar que os demais passageiros também estejam com o cinto afivelado, lembrando que as crianças deverão usar dispositivo de retenção adequado para a sua idade e peso; O motociclista deve colocar e afivelar adequadamente o capacete, tanto o condutor quanto o passageiro;
Após 7 anos de serviço, cão farejador K9 Viny se “aposenta” da Polícia Civil do Maranhão
Os pelos grisalhos e o peso da idade, revelam que a juventude ficou para trás, mas que não conseguem apagar a grandiosa trajetória de uma vida dedicada à Polícia Civil do Maranhão(PC-MA). Depois de 7 anos de exitosos trabalhos na Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), o cão farejador K9 Viny se “aposentou” do serviço policial nesta terça-feira (10).
Nascido em 2015, o K9 Viny, um Pastor Belga Malinois, ingressou na polícia em 2016, onde ao longo do tempo em serviços prestados em prol da sociedade, acumulou várias detecções de drogas, armas e munições, com suas habilidades excepcionais de faro, sendo considerado uma lenda pelos colegas do Núcleo de Operações com Cães(NOC).
O cão foi protagonista de diversas ações realizadas em todo o estado e que resultaram em grandes apreensões de armas e drogas. Em seu primeiro ano de trabalho, Viny auxiliou na localização e apreensão de quase meia tonelada de entorpecentes.
descansar. Nesta terça-feira(10), data em que completa 8 anos de vida, uma solenidade foi realizada na sede da SENARC, em São Luís, para marcar o ato de aposentadoria do K9 Viny, que deixa um legado de fidelidade à jornada de combate à criminalidade.
Durante a viagem, respeitar a sinalização e as normas de trânsito. Destacamos especialmente o respeito aos limites de velocidade, e só realizar ultrapassagens seguras, em locais permitidos e com visibilidade suficiente. Não transitar por acostamentos e não dirigir sob efeito de álcool; Neste período do ano, com incidência de sol e calor nas alturas as queimadas podem se tornar um problema. Nestas situações, quando a fumaça for muito densa, o condutor deve esperar até que a mesma se dissipe a fim de evitar ocorrências indesejáveis.
No trabalho educativo, o primeiro cão farejador da PC-MA, também foi uma ferramenta usada em projetos da SENARC que tem o objetivo de aproximar a Polícia Civil de crianças e adolescentes de escolas das redes pública e privada, através de palestras e rodas de conversas sobre temáticas relacionadas ao ambiente escolar. O projeto alcançou mais de mil estudantes.
Agora, chegou a hora de
A solenidade contou com as presenças do delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva; o delegado-geral administrativo da PC-MA , Alessandro de Gomes Castro ; o superintendente da SENARC, Ederson Martins ; o diretor da ACADEPOL-MA, Breno Galdino ; a superintendente da SECCOR , Katherine Chaves ; o diretor do Centro de Inteligência da SSP-MA, Luís José Santos Matos ; o coordenador do Núcleo de Operações com Cães (NOC), Diego Nascimento ; a Juíza de Coroatá , Analise Reginato e a promotora de Justiça , Natália Tavares “O Viny representa muito para nós no tocante à especialização do trabalho com cães no Maranhão. Ele foi o precursor desse trabalho que iniciou em 2016, e é um trabalho que para a Polícia Civil ainda é uma coisa nova, em outras equipes como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros já existe há muito tempo, por esses motivos e outros, ele é merecedor desse tributo, como forma de agradecimento pelo seu exitoso trabalho “, disse Jair Paiva, delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva.
A partir de agora, Vinny passa a viver junto com seu condutor Diego, o parceiro que esteve ao seu lado desde quando foi adquirido pela polícia.
