06.07.2023

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU PÁGINA 4

POLÍTICA:

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54995

Timonense Milena Assunção conquista pódio no Mundial de Muay Thai na Itália PÁGINA 6

Lula enaltece profissionais da saúde no combate à covid-19

BNDES eleva investimentos na agropecuária em 50% PÁGINA 5

Equipe Seduc recebe embaixador da Áustria para tratar de projetos voltados à educação PÁGINA 7

Consultores do Innovare conhecem projetos inscritos pela CGJ/MA PÁGINA 4

Homem é preso após assaltar a própria cunhada em São José de Ribamar PÁGINA 8

EMSERH promove workshop sobre ensino e pesquisa para o fortalecimento da rede de saúde pública PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

EMSERH promove workshop sobre ensino e pesquisa Países usam mais de 13 bilhões de vacinas para para o fortalecimento da rede de saúde pública

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizou o I Workshop de Ensino e Pesquisa da Instituição, no auditório do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

A capacitação realizada nesta terça-feira (4) apre-

sentou aos participantes a sistemática de treinamento dos colaboradores, bem como o plano de alinhamento de indicadores e treinamentos para os Núcleos de Educação Permanente (NEPs) das unidades de saúde administradas pela EMSERH.

“Promovemos este workshop para que os nossos profissionais entendam como a rede está organizada, o papel e a importância dos NEPs, bem como para alinhar a atividade de desenvolvimento de pesquisa, de indicadores e demandas das unidades e os procedimentos para recepção de profissionais em formação, estagiários e residentes, tendo foco no fortalecimento do tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão para fortalecimento da saúde pública”, explicou a gerente de certificação e ensino em saúde da EMSERH, Fernanda Lima.

Ainda entre os temas discutidos, estão a padronização de formulários de captação de informações de demandas de capacitação das Unidades, o processo de recepção de estagiários

em parceria com a Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP) e o diálogo permanente entre os NEPs e a Gerência de certificação e ensino em saúde.

Participaram do treinamento coordenadores e representantes dos NEPs das Unidades públicas ligadas à Secretaria de Estado da Saúde e Administradas pela EMSERH. A enfermeira do NEP do Hospital Presidente Vargas, Lisandra Berniz, esteve do workshop e destacou a importância do encontro.

“Este tipo de evento ajuda a fortalecer a relação entre os NEPs e a EMERH, contribuindo diretamente para a qualificação dos colaboradores e novos profissionais, contribuindo assim para a melhoria da saúde pública como um todo”, comentou.

Sorrir Presidente Dutra soma mais de 170 mil atendimentos em 2 anos de assistência odontológica

A ampliação da cobertura assistencial das Unidades de Especialidades Odontológicas - Sorrir pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem garantido acesso a mais serviços de saúde. O Sorrir de Presidente Dutra somou mais de 170 mil atendimentos em 2 anos de assistência odontológica aos maranhenses.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregou Unidades de Especialidades Odontológicas – Sorrir nos municípios de São Luís (2), Presidente Dutra (1) e Caxias (1). A Unidade de Sorrir Presidente Dutra, que completou dois anos de atendimento nesta terça-fei-

ra (4), realiza mais de 1.500 consultas e média de 7.200 procedimentos por mês.

“A saúde bucal é uma parte inseparável da saúde das pessoas, e os resultados positivos das Unidades de Especialidades Odontológicas instaladas no estado se devem a atuação de uma rede de profissionais que dão o melhor de si tanto na estruturação dos equipamentos como no atendimento da população”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Dentre as especialidades ofertadas na unidade, atendimentos de endodontia (canal); aplicação de próteses; dentística; odontopediatria e bucomaxilofacial - com a FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

realização de cirurgias de siso e avaliação de articulação temporomandibular (ATM); além de exames de imagem, e odontopediatria (com realização de frenectomia lingual que é feita nos bebês quando apresentada alguma dificuldade na amamentação).

Dazleiane Bezerra Abreu, de 30 anos, mãe do Jonas de um mês e 10 dias, retornou com o odontopediatra para avaliação pós-frenectomia lingual. “Aqui acho muito bom o atendimento, fez o procedimento tem sete dias e foi bem rápido para marcar também. Graças a Deus deu tudo certo e agora meu bebê já está mamando melhor, pois tinha bastante dificuldade”, contou a moradora de Capinzal do Norte.

Com sua prótese foi feita na unidade, Antonilda Carvalho de Noronha, 55 anos, conta que se sente muito confortável em realizar os procedimentos na Unidade Sorrir de Presidente Dutra. “É bom demais ter um local com atendimento específico pelo SUS, pois antes não era fácil. Eu já consegui a minha prótese o ano passado e hoje estou aqui para terminar meu tratamento, e ainda digo mais o atendimento é muito, muito bom”, avaliou.

Para a diretora administrativa, Ronalsa Feitosa, a Unidade Sorrir reúne profissionais qualificados e empenhados no cuidado da saúde bucal da população. “Estamos oferecendo um trabalho com profissionais altamente qualificados em ambiente agradável, e agradecemos aos pacientes da região por nos permitir cuidar da saúde bucal, e assim construir muitos sorrisos, pois a satisfação dos pacientes é nosso principal valor” pontuou.

Atendimentos De janeiro até junho, mais de 44 mil atendimentos foram contabilizados na Unidade de Especialidades Odontológicas Sorrir Presidente Dutra; consultas foram 7.636, e 3.853 atendimentos na odontopediatria. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.

A diretora técnica do Sorrir, Karine Lima, conta que a implantação do centro odontológico foi de grande importância para a região.

“O Sorrir veio para suprir uma demanda altíssima que estava reprimida. Buscamos avançar na prestação deste serviço em saúde para toda população com a satisfação dos usuários do SUS no quesito qualidade e atendimento humanizado”.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

combater covid-19

Dados da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Icmra), na sigla em inglês) indicam que - até março de 2023 - mais de 13 bilhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em todo o mundo. Segundo a entidade, as evidências indicam que as vacinas aprovadas têm um perfil de segurança muito bom em todos os grupos etários e que os benefícios compensam consideravelmente os possíveis riscos.

“As vacinas são tão seguras nas populações especiais, como em pessoas com problemas médicos subjacentes, pacientes imunocomprometidos e gestantes, quanto na população em geral. A vacinação desses grupos é fortemente recomendada, porque [eles] possuem maior risco de complicações com a covid-19. A vacinação durante a gravidez protege tanto a mãe quanto o bebê. As vacinas contra a covid-19 são tão seguras para as crianças quanto para os adultos”, assegura a Icmra.

Efeitos colaterais Em declaração divulgada nesta quarta-feira (5) e que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Icmra destacou que a maioria dos efeitos colaterais provocados pelas doses é de natureza leve e temporária. “No entanto, os sistemas de monitoramento de segurança (farmacovigilância) identificaram alguns efeitos colaterais muito raros (ocorrendo em menos de um em 10 mil pessoas), mas graves”, assinala.

“Assim como ocorre com

todos os medicamentos, relatórios de eventos médicos após a vacinação contra a covid-19 (efeitos colaterais suspeitos) são coletados e avaliados continuamente pelas autoridades. Essas avaliações demonstram que, na maioria dos casos, os eventos médicos não foram causados pela vacina”, explica a nota.

Covid longa e fake news O documento assinala que as vacinas reduzem o impacto da chamada covid longa e alerta para os perigos das fake News (notícias falsas). “A covid longa não é um possível efeito colateral da vacinação. Informações falsas podem resultar em mortes ou doenças graves se as pessoas evitarem a vacinação.”

“A Icmra apoia fortemente a segurança das vacinas contra a covid-19 e seus benefícios na proteção de pessoas de todas as idades contra as graves consequências da covid-19”, explica a entidade.

O que é o Icmra A Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos é um fórum internacional de nível executivo, integrado por 38 autoridades reguladoras de todo o mundo, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que atua como observadora. A proposta é estabelecer orientação estratégica comum para os reguladores de medicamentos sobre questões regulatórias compartilhadas.

Além da Anvisa, integram a Icmra autoridades reguladoras da Austrália, Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Japão, Reino Unido e União Europeia.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Política 03

comercialatosefatos2@gmail.com

Planalto confirma ida de Lula à Cúpula Racismo estrutural e ações de afirmação da mulher negra são Celac-União Europeia tratados no “Toda Mulher”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na tarde desta quarta-feira (5), com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e aceitou o convite para participar da cerimônia de abertura da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, ainda este

mês, em Bruxelas, na Bélgica.

Até então, a ida do presidente brasileiro estava descartada, e o vice-presidente Geraldo Alckmin é quem representaria o país no encontro, nos dias 17 e 18 de julho. A cúpula não ocorre desde 2015, informou o governo brasileiro.

Ainda segundo o Planalto, Pedro Sánchez convidou o pre-

sidente Lula para a abertura do Fórum Empresarial da Cúpula, ao lado dele e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No fórum, deverão ser anunciados novos investimentos europeus na América Latina. A Espanha assumiu recentemente a presidência do Conselho da União Europeia.

A participação de Lula na

Cúpula Celac-União Europeia ocorre no contexto em que o governo brasileiro busca modificar algumas exigências feitas pelo bloco europeu para aprovar o Acordo de Livre Comércio com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Nesta terça-feira (4), durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina, Lula reafirmou que está comprometido com a conclusão do acordo de livre comércio, mas que o instrumento adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano “é inaceitável”, e que o tratado precisa ser equilibrado e assegurar o espaço necessário para adoção de políticas públicas “em prol da integração produtiva e da reindustrialização”.

Os aditivos enviados pela UE a serem acrescentados no acordo têm previsão de aplicação de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

Lula enaltece profissionais da saúde no combate à covid-19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (5) que haverá um dia em que alguém será julgado pelo que chamou de irresponsabilidade e descaso registrados durante a pandemia da covid-19.

Em seu discurso durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Lula destacou que não há “um brasileiro ou brasileira de boa fé” que não reconheça os esforços dos profissionais do setor, sobretudo do Sistema Único de Saúde (SUS), no combate ao vírus.

“Graças a você, a gente não chegou a 1 milhão de mortos nesse país, ou mais.

O negacionista que governava esse país tem que assumir responsabilidade, pelo menos por parte de 300 mil mortes das 700 mil que morreram neste país, porque as pessoas morreram por falta de atenção, pelo negacionismo, por falta de vacina, por falta de respirador.

As pessoas morreram porque esse país, em algum momento, teve um governo que não era um governo, era um genocida colocando em prática a mais perversa atitude com relação ao ser humano”, disse.

“Haverá um dia, neste país, em que a covid-19 será estudada com mais profundidade e haverá um dia em que alguém

será julgado pela irresponsabilidade e pelo descaso que houve no tratamento do SUS. Alguém que resolveu desafiar a ciência, os cientistas internos, os pesquisadores internos, a Organização Mundial da Saúde. Não se respeitava nada. Além disso, obrigou os laboratórios do Exército e das Forças Armadas a produzirem cloroquina para ajudar na enganação do povo brasileiro.

Isso não ficará impune na história da saúde brasileira”.

Conferência A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta

de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.

“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.

O combate ao racismo estrutural, as ações de afirmação da mulher negra e os avanços na legislação foram tratados no programa „Toda Mulher” desta quarta-feira (5), na TV Assembleia. Participaram a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA e com atuação no Direito antidiscriminatório; e a quilombola Keysse Dayane de Sousa, candomblecista, bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos O programa foi aberto com diversos depoimentos de pessoas vítimas de racismo por causa do cabelo, da pele, da raça. A prática, hoje caracterizada como crime, vem em forma de comentários discriminatórios na escola, na universidade, no trabalho, ou seja, em fases diversas da vida.

As convidadas também relataram ter sido vítimas de racismo. „Esses comentários, em que pede não terem, num primeiro momento, me causado alguma angústia, constrangimento, me levaram, posteriormente, reflexões: mas porque meu cabelo não é adequado”, argumentou Caroline Caetano.

Keysse Dayane de Sousa contou que chegou a ser excluída de um local por ser negra e reforçou que o racismo é naturalizado no Brasil. „Na minha percepção, não tem como uma pessoa ser negra no Brasil e nunca ter passado pelo racismo.

Antes mesmo dela se conhecer como pessoa, como ser.humano, ela já passa pelo racismo”, observou, lembrando o exemplo de mães que são aconselhadas a massagear o nariz dos bebês com óleo para que fiquem afinados.

O mito de que o Brasil não é um país racista, segundo Caroline Caetano

se deve a raízes históricas, como o fato de o país ter sido o último no mundo a abolir, formalmente, a escravidão 135 anos atrás. „A negação da violação de direitos está na raiz da nossa história”, destacou.

A advogada também tratou sobre a escravidão contemporânea, na qual a mulher negra trocou a ‚casa grande’ do período escravocrata pelas cozinhas da atualidade.

Segundo Caroline Caetano, o tempo que passou ainda não foi suficiente para a solução do problema. „É devolver a humanidade àqueles de ela foi retirada durante a escravidão. E 100 anos é pouco tempo para que se reformule toda uma política de criminalização, marginalização do racismo estrutural”, declarou.

Poder Keysse Dayane de Sousa assinalou que as estatísticas mostram que a maioria das vítimas de violência no país são mulheres negras. Segundo ela, a solução está também em ter a mulher ocupando os espaços de decisão. „A raiz do problema não está só em dar dignidade, mas garantir que elas estejam em espaços de poder, acima de tudo, tenham fala, no Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse, comentando sobre o racismo estrutural impregnado na sociedade brasileira. „O maior problema está na conjuntura dos espaços de poder”, enfatizou Keysse Dayane de Sousa, citando que no Brasil as decisões ainda são tomadas por uma maioria branca.

O programa ‚Toda Mulher’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Justiça 04

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Nomeação de Cristiano Zanin como TJMA suspende eficácia de lei de Governador ministro do STF é publicada no DOU Eugênio Barros

A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho.

Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem definiu a data em que tomará posse na Corte no dia 3 de agosto, na primeira semana após o recesso, que acontece no período de 2 a 31 de julho.

Com 47 anos, Zanin poderá atuar no STF por 28 anos, já que a aposentadoria compulsória de ministros é aos 75 anos. Ele ocupará a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Cristiano Zanin é formado em Direito pela Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de ser especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Ele também atuou como defensor do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Consultores do Innovare conhecem projetos inscritos pela CGJ/MA

Representantes do Instituto Innovare conheceram nesta terça-feira (4), detalhes dos programas “Registro Para Todos” e “Visibilidade dos Povos Indígenas” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), que concorrem à 20ª Edição do Prêmio Innovare na categoria Tribunal.

A apresentação ocorreu na sede do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/ MA, com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e dos consultores do instituto Antônio Pontes, Karl Lima e Antônio Nery.

Os consultores realizaram entrevistas a respeito das práticas que concorrem ao prêmio, com o objetivo de elaborar relatórios para serem analisados pela Comissão Julgadora. O Prêmio Innovare reconhece e dissemina práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. As iniciativas vencedoras serão conhecidas na cerimônia de premiação, em Brasília (DF), no final desse ano.

O “Registro Para Todos” busca estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no Maranhão, por meio da construção de marcos legislativos, capacitação de servidores públicos estaduais e municipais, bem como da sociedade civil, articulação e interlocução

interinstitucional com os municípios, INCRA, institutos de terra, secretarias estaduais e cartórios de imóveis, de modo a promover a concessão de títulos de propriedade registrados aos legítimos ocupantes dessas áreas, fomentando a inclusão social e econômica das comunidades atendidas.

O corregedor Froz Sobrinho apresentou dados da implementação do programa nos municípios, pontuando que ao longo do último ano foram entregues 12.742 títulos de propriedade de imóveis para famílias de todo o Maranhão, representando cidadania e segurança jurídica para quase 70 mil pessoas que, segundo o magistrado, também passaram a poder utilizar o imóvel como bem negocial.

“Atualmente o programa está cooperado com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e mais 92 municípios, e já capacitou 692 colaboradores por meio de parceria com a Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM)”, pontuou.

O corregedor também detalhou os benefícios que o programa apresenta para os municípios, que passam a receber programas de saneamento básico e infraestrutura dos governos estadual e federal com menos burocracia, além de representar um vetor econômico de oportunidades para as pessoas. “Com a terra regularizada todos ganham, considero ser o principal do-

cumento depois da certidão de nascimento, pois além de conferir segurança para a família, que passa a ter o título do seu imóvel, oportuniza condições reais para aquisição de financiamento com taxas reduzidas para investimento em agricultura familiar, pequenos negócios ou mesmo reforma e ampliação do bem”, avaliou.

O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/MA, destacou os oito passos que integram o programa, que começa com a fase preparatória, passa pelo requerimento do legitimado, processamento do pedido pelo Órgão Fundiário, apresentação do projeto de regularização fundiária, dentre outras, até finalizar com a solenidade de entrega de títulos de Regularização Fundiária. “É um processo complexo em que a Corregedoria atua como órgão articulador e impulsionador, destravando fases para a conclusão e entrega dos documentos”, frisou o magistrado.

VISIBILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS A juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, apresentou detalhes do projeto “Visibilidade dos Povos Indígenas”, que objetiva garantir aos indígenas de todas as etnias que vivem em terras maranhenses, o acesso à Justiça e aos serviços do Poder Judiciário, por meio de iniciativas já existentes e consolidadas como os “Casamentos Comunitários”, que fazem a união civil de casais, respeitando a cultura indígena; ou inovadoras e modernas, como a implantação de pontos de inclusão digital do programa “Justiça de Todos”, que garantem o acesso mais próximo e direto aos órgãos do Sistema de Justiça.

Foram realizados cinco mutirões de Registro Civil di-

recionados aos povos originários em cidades que possuem territórios indígenas. “Em Barra do Corda, por exemplo, foi expedido um registro de nascimento para uma indígena de 82 anos, da etnia Guajajara, o que comprova o alcance social da ação”, frisou a magistrada.

O projeto é realizado por meio de parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, que atua permanentemente na escuta dos povos indígenas, dialogando sobre as necessidades e anseios desse segmento da sociedade.

De acordo com o Provimento nº 49/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, no assento de nascimento do indígena - integrado ou não -, deve ser lançado o nome do indígena, de sua livre escolha, devendo ser observada a escrita de caracteres especiais próprios da linguagem desses povos. A etnia do indígena pode ser lançada como sobrenome, assim como a aldeia de sua origem e a de seus pais, como informação a respeito das respectivas naturalidades, além do município de nascimento, a pedido do interessado. “Com o provimento da CGJ, que trouxe a possibilidade de inserção da etnia no nome do indígena, bem como a descrição da aldeia de origem ao lado do nome do município onde o mesmo nasceu, temos o advento do direito de personalidade, de pertencimento, e isso a gente percebe nos olhos dos indígenas e das indígenas que recebem a nova certidão”, finalizou a juíza Ticiany Palácio.

Participaram da apresentação, o secretário da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, Daniel Pereira de Souza, e dos servidores do Núcleo de Regularização Fundiária, Ariston Apoliano, Marília Linhares Chaves, Gabriel Santana e Lara Portilho Aguiar.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu medida liminar para suspender a aplicação da Lei nº 166/2022 (Lei Orçamentária Anual), do Município de Eugênio Barros, que deve passar a vigorar com sua redação original, até posterior deliberação. De acordo com a ação ajuizada pelo prefeito Francisco Carneiro Ribeiro, a Câmara Municipal teria aprovado emenda supressiva que retirou da lei o artigo 4° e seus incisos, que estimavam receitas e fixavam despesas municipais.

A decisão unânime do Órgão Especial do TJMA referendou medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, requerida pelo prefeito, que propôs a Adin com pedido de liminar, alegando que a medida da Câmara teria violado mandamento da Constituição Estadual.

O prefeito sustentou que a supressão feita pelo Legislativo municipal inviabiliza a possibilidade de se fazer remanejamento, realocação, transferência e abertura suplementar de recursos e dotações orçamentárias pelo chefe do Poder Executivo, por meio de decreto, fazendo-se necessária a proposição de lei, o que depreenderia um tempo consideravelmente maior.

Acrescentou que a medida retira do gestor municipal a possibilidade de se fazer executar o orçamento de acordo com as peculiaridades que ocorrerão após sua aprovação, criando obstáculos para o pleno desenvolvimento das políticas públicas municipais. Alegou que a supressão fez com toda e qualquer mudança passasse pela chancela do Legislativo, para que este realizasse ou não a efetiva aprovação, tornando a concretização dos deveres uma tarefa morosa e insuficiente, dentre outros argumentos.

VOTO Relator, o desembargador José Gonçalo Filho entendeu como evidenciada a probabilidade do direito alegado, uma vez que, se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (exercício fi-

nanceiro 2023) do município permitiu ao Poder Executivo municipal o remanejamento de recursos, a abertura de créditos suplementares do orçamento de despesa, o contingenciamento de parte da dotação e a abertura de créditos suplementares em convênios, não poderia a Câmara Municipal, quando da aprovação da Lei Orçamentária Anual, suprimir tal previsão, já que tal vedação resta expressa no artigo 137, parágrafo 2º, I, da Constituição Estadual.

Assim, prosseguiu o relator, as eventuais modificações realizadas pelo Legislativo na Lei Orçamentária Anual só terão validade se não infringirem as disposições do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Do contrário, padecerão de vício de inconstitucionalidade material, como pareceu ser ao desembargador o caso, salvo melhor juízo, como acrescentou.

José Gonçalo Filho disse que o ato combatido, já ofensivo em tese à Constituição Estadual, evidencia, no plano prático, que sua perpetuação no tempo importará em substancial alteração no planejamento do município, engessando-o na tomada de decisões importantes – ou até estratégicas – quanto à destinação dos recursos públicos. Em razão do exposto, deferiu a medida liminar para suspender a aplicação da Lei n° 166/2022, para passar a vigorar com sua redação original, até ulterior deliberação.

O relator submeteu sua decisão à apreciação da Corte, determinando que seja expedida a notificação ao presidente da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, a fim de que, em 30 dias, preste as informações que entender necessárias, nos termos do artigo 452 do Regimento Interno do TJMA, além de que os autos sejam remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Os demais desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial concordaram com o voto do relator.

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Economia 05

comercialatosefatos2@gmail.com

Governo da Suíça anuncia doações Ipea projeta maior crescimento e menor para o Fundo Amazônia

Representantes do governo da Suíça informaram, nesta quarta-feira (5), que o país fará doações em dinheiro para o Fundo Amazônia.Os recursos são usados para proteção do meio ambiente e combate ao desmatamento do bioma.

O anúncio foi feito aber-

tura do Fórum Brasil-Suíça de investimentos, evento que está sendo realizado em Brasília.

Os valores não foram divulgados, mas, de acordo com o conselheiro suíço das áreas de Economia, Educação e Pesquisa, Guy Parmelin, as primeiras do-

ações devem ocorrer nas próximas semanas.

Pelas redes sociais, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que também participou da abertura do evento, agradeceu a ajuda do governo suíço. "A Suíça

está entre os 10 maiores investidores no Brasil, contando com 660 empresas instaladas no país. Recebemos com entusiasmo as perspectivas de doação, por parte da Suíça, de recursos para o Fundo Amazônia", disse Alckmin.

Os recursos do Fundo Amazônia são usados em ações de promoção da sustentabilidade e combate ao desmatamento na região.

Além dos recursos oriundos da Suíça, o Fundo tem previsão de receber valores doados pelos Estados Unidos, pela Noruega, pela Alemanha e pelo Reino Unido.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e funciona como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais.

BNDES eleva investimentos na agropecuária em 50%

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (5) que elevou o investimento no setor agropecuário em 50% no primeiro semestre deste ano, comparando os números com 2022.

As ações do banco nos primeiros seis meses do ano voltadas à agricultura familiar e ao agronegócio somam R$ 50 bilhões, segundo divulgação da instituição. Esse montante

inclui novas operações de crédito e investimentos, como os cerca de R$ 1 bilhão aprovados junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (Fida) para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.

A maior parte dos recursos contabilizados pelo BNDES são do Plano Safra/ Safrinha 2023/2024, para os

quais o banco reservou R$ 38,4 bilhões em créditos.

O volume oferecido para a agricultura familiar foi ampliado em 103%, chegando a R$ 11,6 bilhões. Para a agricultura empresarial, foram R$ 14,8 bilhões, um crescimento de 33% em relação ao plano anterior (2022/2023).

O BNDES destaca ainda a reativação de linhas de financiamentos para o agronegócio, que estavam fechadas até a posse da

nova diretoria e a criação de uma nova linha indexada ao dólar, voltada para produtores que recebem na moeda estrangeira. Esses recursos somam mais R$ 11,5 bilhões.

Para o presidente do banco, Aloizio Mercadante, o agro brasileiro precisa produzir cada vez mais, mas sem desmatar e destruir o meio ambiente, para mostrar ao mundo um agronegócio eficiente e moderno.

Atualmente, o Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta, e metade dessas emissões são causadas por desmatamento e queimada, em grande parte relacionados à expansão de fazendas e pastos sobre biomas como o Cerrado e a Amazônia.

A redução dessas emissões é um compromisso internacional do país no Acordo de Paris, que visa reduzir a intensidade e o impacto das mudanças climáticas causadas pela ação humana até 2030. As alterações no clima vêm sendo apontadas como causadoras de eventos climáticos extremos e desastres, como temporais, deslizamentos e enchentes.

inflação em 2023

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diante dos avanços observados na economia brasileira nos três primeiros meses do ano, reviu as previsões econômicas e espera que o Brasil cresça mais e que a inflação seja menor do que o esperado anteriormente para 2023. As novas previsões e as análises do instituto foram divulgadas hoje (5), na Visão Geral da Conjuntura.

A nova previsão do instituto é que o Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país - PIB) cresça 2,2% em 2023. A antiga previsão, até março, era de um crescimento de 1,4%. Já a inflação deve ser menor. A previsão da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,6% para 5,1% em 2023.

De acordo com o relatório, a revisão da previsão do PIB em 2023 ocorreu após o crescimento dos primeiros três meses do ano ter superado as expectativas do Ipea. A previsão do instituto para o período era um crescimento de 1,2% em relação ao período anterior, ou seja, em relação aos últimos três meses de 2022, e que avançasse 2,7% em comparação com os primeiros três meses de 2022. O crescimento, no entanto, foi maior, 1,9% em relação ao trimestre anterior e 4% em relação ao mesmo período de 2022.

A inflação menor que a esperada, por sua vez, ocorre também devido à valorização do real brasileiro, que junto com a deflação das cotações das commodities resulta em força que pressiona para baixo

os preços no atacado, induzindo a um cenário de desinflação no varejo e nos preços ao consumidor. Para o restante do ano, portanto, a perspectiva é, segundo a análise divulgada, de estabilidade.

No documento, os pesquisadores detalham alguns fatores que contribuem com o cenário projetado.

Dentre eles, o aumento da demanda por commodities brasileiras, motivada, entre outros fatores, pela reabertura econômica da China. Este ano, o Brasil registrou recordes de superávit mensal na balança comercial para o mês, puxados pelo aumento das exportações de commodities como petróleo, minério de ferro, milho e soja.

Dentro do país, o Ipea aponta duas forças distintas em direções opostas. De um lado, a manutenção por período prolongado de taxas de juros elevadas por parte da autoridade monetária, alcançando o valor médio anualizado de 45% no mercado de crédito, o que pressiona para baixo o crescimento. De outro, impulsionam o crescimento, as medidas fiscais que permitem a sustentação da renda das famílias, assim como a elevação da demanda pública, tanto do consumo do governo como dos investimentos públicos.

O Ipea destaca ainda que novas medidas continuam atuando no sentido de sustentar a renda das famílias no segundo trimestre do ano como um novo aumento do salário mínimo, reajuste dos salários dos funcionários públicos federais, antecipações do abono salarial e os ajustes do valor do Bolsa Família.

O relatório pode ser acessado na íntegra na internet.

Esporte 06

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Timonense Milena Assunção conquista pódio no Mundial de Muay Thai na Itália

A atleta maranhense de Muay Thai Milena Assunção representou muito bem o Brasil e garantiu o segundo lugar no campeonato mundial amador de Muay Thai, realizado de 21 a 26 de junho em Veneza (Itália); numa promoção da

WBC (World Boxing Council) no Palasport Arsenale.

Milena que viajou à Itália graças ao patrocínio da operadora Maxx, se consagrou campeã brasileira, conquistando a vaga para a final mundial.

No mundial, a chave

da semifinal se formou entre 3 lutadoras: Milena, a romena Gabriela Hristea e a francesa Nada Ayez.

Após sorteio, Milena ficou de “bye”, indo direto para a final, e a francesa Ayez venceu a romena.

A final ficou entre Mi-

lena e a francesa Nada Ayez, com a maranhense Milena Assunção conquistando a medalha de prata no Campeonato Mundial amador de Muay Thai.

Esse resultado para ela é um grande incentivo para continuar lutando literalmente pela sua carreira de atleta. Milena mora em Timon (MA) e é também cantora.

O CEO da Maxx Augusto Diniz, patrocinador da atleta, também comemorou o grande resultado: “Milena está de parabéns e honrou nosso patrocínio da melhor forma. Essa medalha de prata é muito especial, pois é também um símbolo de empoderamento feminino, uma causa que a Maxx apoia e valoriza. Que essa conquista de Milena incentive mais meninas e mulheres a também lutarem pelos seus sonhos, sejam eles no esporte, ou em outras áreas” declarou Augusto Diniz.

Diniz será o novo técnico interino da seleção brasileira de futebol

O atual treinador do Fluminense, Fernando Diniz, será o novo técnico interino da seleção brasileira masculina de futebol. O anúncio foi feito na noite de terça-feira (4) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O contrato será de um ano, a partir de setembro, quando começam os jogos das eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No ano quem, ele comandará o Brasil nos amistosos e

também na Copa América.

Diniz substituirá Ramon Menezes, técnico interino que assumiu a seleção em junho deste ano - dos três primeiros amistosos deste ano, perdeu dois (Marrocos e Senegal) e ganhou um (Guiné).

"Estou muito feliz com o convite e com a convocação, certamente vou dar o meu melhor para a CBFe para o futebol brasileiro. É um sonho que estou re-

alizando ao estar ao lado de grandes jogadores, alguns destes atletas foram meus jogadores quando mais jovens. Dois que me vêm à cabeça são o Bruno Guimarães e o Antony”, ressaltou Diniz, em depoimento ao site da CBF, que seguirá treinando o Tricolor carioca paralelamente ao trabalho à frente do escrete canarinho.

A duração do vínculo de Diniz com a seleção

coincide com a expectativa de contratação do técnico italiano Carlos Ancelotti para comandar a equipe brasileira em meados do ano que vem. Ancelotti tem contrato com o Real Madrid (Espanha) até junho de 2024.

De acordo com Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, Diniz será acionado para treinar a seleção nos períodos de Datas Fifa, quando os jogos no Brasil são interrompidos. O objetivo, segundo o dirigente, é que não haja conflito nas atividades de Diniz à frente do time carioca. A contratação dele foi possível após negociação da CBF com Mário Bittencourt, presidente do Tricolor carioca.

“Tem muitos treinadores bons no Brasil, e [a escolha do] o Diniz foi por conta de trabalho que entendi que era inovador”, afirmou Rodrigues a jornalistas. “É um treinador que realmente a proposta de jogo dele é quase parecida também com a do treinador que assumirá a partir da Copa América, o Ancelotti. Tem quase o mesmo tipo de proposta de jogo”.

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 034/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais com cilindro, incluindo a troca dos cilindros em regime de comodato de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 18 de julho de 2023.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 04 de julho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 035/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assinatura básica mensal de telefonia móvel celular com fornecimento de aparelho em comodato, com tarifa zero para ligações locais e interurbanas entre telefones celulares do mesmo CNPJ dentro do estado do maranhão de interesse do município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 18 de julho de 2023.

HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 04 de julho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 036/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de mudas de plantas e fertilizantes para atender ao interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do Município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 19 de julho de 2023.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 04 de julho de 2023.

Luiz A S de Oliveira Combustíveis Ltda, nome de fantasia Auto Posto Dois Irmãos, CNPJ: 28.859.878/0001-04, localizado na Rua Nova, nº 1, Anexo Povoado Boa Lembrança, Centro, Sítio Novo - MA, CEP: 65.925-000, torna público que RECEBEU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA., a Renovação da Licença de Operação – RenLO de nº 11202142023, conforme processo SEMA nº 176700/2022, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no município de Feira Nova do Maranhão – MA.

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Equipe Seduc recebe embaixador da Áustria para tratar de projetos voltados à educação

Os projetos de desenvolvimento e a política educacional do Governo do Maranhão, executados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), têm atraído a atenção internacional. Na manhã desta terça-feira (4), a equipe Seduc recebeu o embaixador da Áustria, Stefan Scholz, que veio ao Maranhão com objetivo de estudar a possibilidade de investir na educação,

infraestrutura e geração de emprego e renda, no Estado.

Durante a reunião, foram apresentadas ao embaixador ações que o governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário da Educação, Felipe Camarão, têm realizado pelo fortalecimento da educação. O subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso, destacou que a parceria irá possibilitar que

estudantes maranhenses realizem um intercâmbio pela Europa.

“Ficamos honrados por receber o embaixador Stefan aqui em nosso estado.

Ele ficou muito feliz em conhecer os programas que desenvolvemos dentro da Seduc para alavancar os índices educacionais do Maranhão. Aproveitamos para apresentar a ele alguns dos nossos cases de sucesso, como a macro

política educacional do estado, o Escola Digna”, ressaltou Anderson Lindoso.

O embaixador da Áustria disse que ficou impressionado em conhecer tantos projetos que contribuem para a educação dos maranhenses, a exemplo do Escola Digna. “Impressionado com o conceito de Escola Digna do vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão: o caminho da política de transformação social na educação no Maranhão”, afirmou Stefan Scholz.

Educação Internacional No mês de junho, o vice-governador e secretário da Educação, Felipe Camarão, em missão oficial, realizou viagem para Oceania com objetivo de conhecer as práticas educacionais de países com os maiores indicadores educacionais do planeta.

Além disso, conheceu de perto diversas ações dos sistemas educacionais, em especial, educação vocacional focada para a empregabilidade, a fim de firmar parceria de intercâmbio para os estudantes maranhenses.

Educação 07

comercialatosefatos2@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 037/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros Alimentícios, de interesse de diversas Secretarias do Município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 20 de julho de 2023.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 04 de julho de 2023.

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº: 0811287-75.2017.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REU: MARIAGNA ARAUJO LACERDA LOPES

O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão,na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Citando(a) (s): MARIAGNA ARAUJO LACERDA LOPES - CPF: 056.349.654-11, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 13 de junho de 2023 . Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

Alexandre Lopes de Abreu

Pesquisa da Uerj analisa campanhas públicas contra violência de gênero

Juiz Titular da 15ª Vara Cível

Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE LOPES DE ABREU - 13/06/2023 12:26:23 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23061312262352100000088052122 Número do documento: 23061312262352100000088052122

Num. 94456865 - Pág. 1

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis

A pesquisa Campanhas e Ações de Prevenção à Violência de Gênero no Brasil 2000-2018, realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apontou que as campanhas são muito genéricas e podem não estar atingindo de forma eficaz seu objetivo.

Através de uma busca sistemática na internet e do contato direto com algumas instituições públicas e privadas, foram coletados materiais digitais e impressos de campanhas entre os

anos 2000 e 2018, como cartazes, folders e vídeos, de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais em geral, ONGs, sistema judiciário, Parlamento e Poder Executivo nos níveis federal, estadual e municipal em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“A maioria do material, 88%, não tem um destinatário claro, o que significa que existe um compromisso da sociedade em combater a violência, mas essas ações são muito pouco destinadas

às vítimas ou ao homem agressor. Será que essas iniciativas não deveriam focar mais nas vítimas e perpetradores para se tornarem mais eficientes?”, ponderou a professora Clara Araújo, do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciência Sociais da Uerj, coordenadora do estudo.

Segundo o estudo, 32% de tudo o que é produzido de campanhas e de ações de prevenção são dos poderes executivos, 23%, do sistema judiciário, e 11%, das organizações voltadas para mulheres.

Em 56,6% das campanhas, a representação racial das mulheres vítimas é indeterminada, mas quando há cartazes em que a mulher é identificada, em 31,3% deles é branca, e em 10,2%, negra.

Em apenas 25% das campanhas, há referência a canais de denúncia, como o Ligue 180. Os estados que mais se destacam com mais iniciativas são Bahia e São Paulo.

“Criamos uma base de dados única, nunca antes feita, que ficará disponível para pesquisadores e outros setores, com cerca de 7,2 mil cartazes e 3 mil vídeos tratando de campanhas e outros tipos de iniciativas de combate à violência de gênero no Brasil realizados até 2018”, disse a professora.

Os resultados da pesquisa serão apresentados em um seminário, realizado nestas quinta-feira (6) e sexta-feira (7) no campus Maracanã da Uerj. O estudo faz parte de uma parceria internacional com instituições acadêmicas da Espanha, de Portugal e Colômbia, que fizeram pesquisas similares.

O estudo contou com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Programa Institucional de Internacionalização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº: 0848802-76.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REU: JOSE MARIA FERREIRA RIBEIRO

O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Citando(a) (s): JOSE MARIA FERREIRA RIBEIRO - CPF: 149.680.703-06, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 13 de junho de 2023 . Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE LOPES DE ABREU - 13/06/2023 12:26:30 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23061312263081600000088053698 Número do documento: 23061312263081600000088053698

Num. 94458247 - Pág. 1

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FHM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 04.378.432/0001-91, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Operação requerida para a atividade de Transporte de resíduos sólidos não perigosos e da construção civil, localizada na Avenida São Luís Rei de França, 105, Lote 01, Quadra 10, Jardim Eldorado, CEP: 65.065-470. Turu, São Luís - MA.

Polícia 08

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Suspeito de tentar assaltar comércio em São Luís é morto a tiros

Um jovem de 19 anos, identificado como Higgor Rocha Mafra, morreu após ser baleado no bairro Mauro Fecury II, em São Luís.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão, a vítima foi morta quando tentava assaltar um estabelecimento comercial.

As informações preliminares apontam que Higgor,

na companhia de um comparsa, teria entrado em um comércio para praticar um assalto. Na hora da ação criminosa, um cliente foi chegando, e o comerciante aproveitou que a dupla se distraiu, para entrar em luta corporal com os suspeitos.

Durante a briga, ouviu-se disparos de arma de

fogo e um dos suspeitos foi baleado.

O suspeito ferido foi Higgor Rocha, que acabou indo a óbito no local.

Já o segundo envolvido no caso conseguiu fugir, mas há suspeitas de que ele também tenha sido baleado.

O comerciante, que também ficou ferido após

entrar em luta corporal com os suspeitos, foi socorrido e levado para uma unidade hospitalar da capital.

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que ainda está em buscas de informações sobre quem atirou em Higgor.

Homem é preso após assaltar a própria cunhada em São José de Ribamar

Um homem foi preso, nessa terça-feira (4), pelos crimes de roubo e violência doméstica, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, o suspeito, um jovem de 22 anos, tomou de assalto

dois celulares de uma mulher, que seria sua cunhada, utilizando uma faca.

O crime aconteceu na rua do Cajueiro, no bairro J. Câmara.

Ao tomar ciência do crime, equipes da Polícia Civil do Maranhão e da Guarda Municipal saíram

em busca do suspeito e conseguiram localizar os aparelhos celulares da vítima, bem como prender o suspeito em flagrante, na rua da Mangueira, bairro Moropoia, em São José de Ribamar.

A polícia prendeu, ainda, outras duas pessoas,

de 27 e 50 anos de idade, pelo crime de receptação.

No momento da detenção, o investigado xingou e ameaçou sua cunhada, na presença dos agentes de segurança. Além de responder por roubo, ele também será autuado por violência doméstica.

Quinta-Feira, 06 de Julho de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Operação da Polícia Civil prende suspeitos de cometer assaltos contra estabelecimentos comerciais na Grande Ilha

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira(5), com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventivas contra investigados de cometer vários assaltos contra estabelecimentos comerciais em São Luís e Região Metropolitana.

Como resultado do trabalho policial coordenado pela Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), um homem e uma mulher foram alvos de dois mandados de prisão.

Consta nas investigações que, no dia 17 de maio deste ano, os investigados anunciaram um assalto em uma imobiliária situada no bairro do Renascença, de onde subtraíram diversos bens. Já no último dia 7 de junho, a dupla praticou um roubo em uma loja de roupas no bairro Coroadinho.

Na ocasião, subtraíram os pertences dos proprietários da loja e dos clientes.

Após um trabalho investigativo feito pela Delegacia de Roubos e Furtos, foi possível identificar os

suspeitos, sendo representada pelas prisões preventivas. A mulher foi presa no bairro da Cidade Operária e o homem no bairro do Residencial Paraíso, região do Itaqui-Bacanga. Na oportunidade, foi localizado um revólver calibre .38 completamente municiado no interior do imóvel onde a mulher estava.

De acordo com o delegado Luciano Bastos, os investigados também são suspeitos de terem praticado no último final de semana, um roubo em uma academia no bairro Vila Cafeteira, em São José de Ribamar.

Ainda de acordo com o delegado, ainda há um terceiro suspeito que não foi localizado durante as diligências e se encontra na condição de foragido da justiça. Todos os suspeitos já possuem histórico criminal pela prática e crimes patrimoniais. Após os procedimentos legais, os suspeitos serão encaminhados para o Complexo Penitenciário ficando à disposição do Poder Judiciário.