01 e 02.01.2023

Fiocruz descreve 1º caso de meningoencefalite por fungo Penicillium chrysogenum no Brasil

Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) relataram em artigo científico o primeiro caso no Brasil de meningoencefalite causada pelo fungo Penicillium chrysogenum.

O fungo raramente é apontado como causa de doenças em humanos. No entanto, provocou infecção grave no cérebro e meninges de uma paciente no município do Rio de Janeiro, que levou à morte. O relato foi publicado no periódico científico International Journal of Infectious Diseases.

O caso foi acompanhado no Hospital Naval Marcílio Dias, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma adolescente de 14 anos foi admitida no centro médico com dores de cabeça, fotofobia e vômito. De acordo com os exames, a jovem não apresentava comorbidades e aparentava possuir plena capacidade de reagir contra agentes infecciosos.

A presença do fungo foi observada em análises do líquido cefalorraquidiano, fluido que envolve o cérebro e a medula espinhal. As amostras foram enviadas para identificação taxonômica mais detalhada no Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos do IOC/Fiocruz. A partir de metodologias que envolvem a caracterização taxonômica, e técnicas moleculares, foi confirmado que o fungo encontrado pertencia à espécie Penicillium chrysogenum.

“Os quadros de meningoencefalite são comumente associados a infecções provocadas por bactérias ou por fungos do gênero Cryptococcus.

Foi um espanto identificar que este caso estava relacionado ao Penicillium, e de uma espécie que ainda não tinha sido descrita no país como causadora dessa doença”, destaca Manoel Marques Evangelista de Oliveira, coordenador do estudo, em comunicado.

Com a confirmação, os médicos do Marcílio Dias iniciaram tratamento da jovem com duas classes de medicamentos antifúngicos. Apesar dos esforços, a paciente morreu devido ao choque séptico e neurogênico.

“A gravidade desse caso nos preocupa por ter ocorrido principalmente em uma paciente imunocompetente, pois pode significar que o P. chrysogenum tem um perfil de escape da resposta imunológica. O caso poderia ter tido uma evolução ainda mais rápida e complicada em pacientes com a imunidade comprometida, como pessoas com HIV/Aids ou em tratamento da Covid-19”, explica Manoel.

Para o pesquisador, o achado demonstra a necessidade de uma identificação

rápida e precisa de agentes causadores de doença e a importância de ampliar os estudos acerca de fungos.

“O nosso artigo serve de alerta para médicos considerarem mais constantemente os fungos em seus diagnósticos, como foi feito pelo Hospital Naval Marcílio Dias. Assim como vírus e bactérias, os fungos podem provocar diversas doenças. Porém, como não são muito lembrados, vários casos são tratados tardiamente ou passam despercebidos”, afirma.

Segundo os pesquisadores, a forma como a paciente foi infectada pelo P. chrysogenum não ficou evidente. Embora o fungo esteja amplamente distribuindo no ambiente, é mais comum encontra-lo em solos onde há matéria em decomposição, passagem de esgotos e obras.

Novos casos de infecções fúngicas

A publicação também destaca um aumento recente na incidência de infecções fúngicas no sistema nervoso central humano. Entre as principais

síndromes desencadeadas pelo contágio estão meningite, encefalite e elevação da pressão intracraniana.

“Esse aumento está relacionado ao crescimento, nas últimas duas décadas, do número de pessoas imunossuprimidas, ou seja, com baixa imunidade. Os motivos são diversos: pessoas que vivem com HIV/Aids, uso indiscriminado de medicamentos, casos de depressão e, mais recentemente, a Covid-19. Esses indivíduos estão propícios a contraírem infecções por fungos”, diz o pesquisador.

A maioria das ocorrências está relacionada a espécies do gênero Cryptococcus, que provocam meningite. A infecção geralmente ocorre pela inalação de esporos em poeiras de solos contaminados com excrementos de pombos.

“Os fungos que causam a criptococose estão amplamente difundidos no mundo. Mas também há outro fator que contribui para o grande número de casos relatados: a facilidade no diagnóstico. Diferentemente da maioria das infecções fúngicas, há testes rápidos para identificação das espécies de Cryptococcus, que permite a realização de um diagnóstico mais rápido e sem a necessidade de acionar um laboratório de micologia”, diz.

Para o pesquisador, o número pode ser ainda maior. “Casos podem estar apenas sendo subnotificados, pois há carência de profissionais especializados na área. É importante que haja troca constante entre laboratórios de micologia e hospitais”, avalia.

Covid-19: Brasil registra

28,8 mil novos casos em um dia

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 28,8 mil novos casos da doença e 119 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,9 milhões.

O estado de São Pau -

lo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de

casos e 177,4 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande

do Sul (2,89 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,86 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segundo reforço.

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

Segundo relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.

A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esforço, de acordo com o relatório, deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica resolutiva e integrada.

Desafios

Ainda de acordo com a publicação elaborada pela equipe de transição, o grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS.

“A degradação da autoridade sanitária nacional e do papel de coordenação e articulação do Ministério da Saúde foram fatores chave na desestruturação de políticas e programas até então bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais Médicos, Farmácia Popular, IST-Aids e Política Nacional

de Saúde Integral da População Negra.”

O documento destaca que também foram seriamente afetados serviços que compõem as redes assistenciais do SUS: atenção básica, saúde mental, saúde da mulher, urgência e pessoa com deficiência. A estimativa é que, de 2018 a 2022, as perdas do SUS chegaram a quase R$ 60 bilhões, descontando-se gastos autorizados por medidas provisórias relacionadas à covid-19.

“Para 2023, a saúde sofreu o impacto da desorganização provocada pela proposta de orçamento do governo, com consequências deletérias para programas como o Farmácia Popular, o Mais Médicos/ Médicos pelo Brasil, o Saúde Indígena, entre outros. Também é altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos.”

Prioridades

O documento defende priorizar a recuperação de áreas como saúde mental, saúde da mulher, da criança e do adolescente e da população indígena. O mesmo olhar deve recair sobre programas citados como bem-sucedidos, mas desmantelados ao longo dos últimos anos, como o Farmácia Popular. Por fim, o relatório destaca a retomada do estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e da transformação digital do SUS.

A publicação avalia ainda como urgente a verificação das condições de suporte, insumos e contratos em geral, citadas como “seriamente comprometidas” e como medidas fundamentais para a retomada do desenvolvimento de um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito.

“Com relação aos colegiados de participação social, que foram desarticulados e desacreditados, impõe-se o resgate do compromisso com o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), indispensável ao controle social e à gestão participativa no SUS; e a retomada das conferências nacionais de saúde”.

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para posse de Lula

as pessoas devem entrar pela via N1, pista que fica do lado norte da Esplanada. As vias N2 e S2, que ficam por trás dos ministérios, estarão fechadas para carros e pedestres, somente os veículos autorizados poderão entrar. As escadarias e passagens por trás dos ministérios também serão fechadas para os pedestres.

Quem for de carro poderá estacionar nos setores Bancário, de Autarquias, de Diversões ou no Setor Comercial.

Os ônibus vão circular até as 4h do dia 2 de janeiro. O metrô vai funcionar até 2h. Mas, depois das 22h, somente a estação central estará aberta para embarque.

Presidente faz balanço do governo e afirma não apoiar confrontos

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse neste domingo (1º). Será o terceiro mandato do petista à frente da Presidência da República. Diferentemente de 2003 e 2007, a cerimônia será marcada um esquema inédito de segurança.

As medidas extremas acontecem após episódios de vandalismo na tentativa de invasão a um prédio da Polícia Federal, em Brasília, por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). O episódio culminou em um confronto com forças de segurança. Além disso, ônibus e carros foram incendiados.

No dia 24 de dezembro, houve ainda a prisão de um homem por suspeita de ter colocado um explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília. Em seu depoimento à polícia, ao qual a CNN teve acesso, George Washington de Oliveira Sousa conta que é do Pará e que foi para a capital federal após o segundo turno das eleições, portando diversos armamentos para se juntar ao grupo que se manteve acampado em frente ao Quartel General (QG) do Exército em protesto à eleição de Lula.

Sua intenção, contou, “era participar dos protestos” e “aguardar o acionamento das Forças Armadas para pegar em armas e derrubar o comunismo”.

Na sexta (30), em transmissão pelas redes sociais, Bolsonaro citou a tentativa de explosão na região do aeroporto e disse que “nada justifica essa tentativa de ato terrorista”. O presidente também negou a ideia de ir “para o tudo ou nada” e pediu que seja feita oposição com “inteligência” ao futuro governo petista.

Possibilidade de até 8.000 policiais na posse

Em entrevista à CNN, o futuro ministro da Justiça e

Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que até 8.000 policiais podem ser acionados para garantir a posse.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, ratificou a informação. “Estaremos com 100% com efetivo em prontidão, podendo ser empregado em caso de necessidade”.

Ainda haverá atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi autorizada pelo ministro substituto da Justiça e Segurança Pública, Antônio Ramirez Lorenzo, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de dezembro.

No dia 29 seguinte, a Polícia Federal (PF) informou estar empenhada na segurança do evento. Segundo o órgão, todos os esforços estão sendo feitos para garantir a proteção dos presentes.

Até 30 mil pessoas na Praça dos Três Poderes

A segurança do evento limitou a 30 mil o número de pessoas na Praça dos Três Poderes, que é o espaço que fica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

Como são esperadas 300 mil pessoas na cerimônia de posse, na Esplanada dos Ministérios, a entrada na praça será fechada ao meio-dia e meia, ou antes, caso atinja a lotação máxima, segundo informou nesta quinta-feira o secretário de segurança do Distrito Federal.

No local, não será permitida a entrada com latas e garrafas de vidro, mastros de bandeira e outros objetos que possam causar lesões a outras pessoas.

O público poderá levar alimentos, mas eles devem preferencialmente estar em sacos plásticos para poderem ser vistoriados. Haverá também uma feira gastronô-

mica no local.

Aliados de Lula esperam que os últimos acontecimentos em Brasília –como as suspeitas de bombas e os atos de vandalismo que levaram a prisões de envolvidos– não causem impacto no comparecimento dos apoiadores do petista às festividades.

De manhã, a partir das 10h, começa a programação do Festival do Futuro, batizado popularmente de “Lulapalooza”. Haverá uma pausa por volta das 13h e a programação será retomada no início da noite.

Estão previstos mais de 60 artistas se apresentando em dois palcos alternadamente, “Gal Costa” e “Elza Soares”, em homenagem a duas importantes cantoras da música brasileira falecidas em 2022.

O limite de pessoas e horário é apenas para a Praça dos Três Poderes, portanto, os demais espaços da Esplanada ficarão acessíveis em todos os momentos. Além disso, o público pode acompanhar o evento por telões que serão instalados com a transmissão simultânea de todos os momentos da cerimônia. Lula deve sair da Catedral em direção ao Congresso Nacional por volta das 14h30.

Haverá ainda barreiras de policiais que farão revistas antes de entrar na Esplanada, sendo proibida a entrada com alguns tipos de materiais, como destacou o secretário Júlio Danilo.

As forças de segurança do DF informaram ainda que não serão permitidos movimentos contrários ao presidente eleito no local próximo da posse.

A Esplanada estará fechada, para carros, na altura da Rodoviária do Plano Piloto e, para chegar ao gramado em frente aos ministérios,

Confira o roteiro completo da posse: 13h45 às 14h30: Chegada dos chefes de Estado e de Governo – Anexo 1 do Senado Federal; 13h30 às 14h30: Chegada das autoridades e convidados – Salão Branco do Congresso Nacional; 14h20 às 14h30: Chegada do presidente e do vice-presidente eleitos – Catedral Metropolitana de Brasília;

14h30: Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional;

14h40: Chegada do presidente e do vice-presidente eleitos ao Congresso Nacional com receptivo dos presidente do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados

15h: Sessão solene da Posse Presidencial: abertura; execução do hino nacional; compromisso constitucional; leitura e assinatura do termo de posse; pronunciamento do presidente da República; pronunciamento do presidente do Congresso Nacional; e encerramento;

15h50: Deslocamento do presidente e do vice-presidente para a sala de audiências da Presidência do Senado Federal;

16h: Saída do presidente e do vice-presidente da sala de audiências em direção à área externa do Palácio;

16h05: Início da cerimônia externa de honras militares;

16h15: Saída do presidente e do vice-presidente para o Palácio do Planalto;

16h20: Entrega da faixa presidencial

16h30: Discurso no Parlatório

17h30: Cerimônia de nomeação dos ministros

18h: Ida para o Palácio do Itamaraty, onde haverá uma recepção para convidados e chefes de Estado;

18h15: Fotografia oficial

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e afirmou que não estimula confrontos de seus apoiadores diante da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°.

Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi “bastante positivo”, mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Ele citou diversas medidas adotadas pelo governo, como a renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), o auxílio emergencial, o marco ferroviário, internet nas escolas, redução de impostos, reajuste do piso da educação e porte de armas para moradores de áreas rurais. Na avaliação do presidente, o porte de armas reduz a violência.

Em mensagem direcionada a manifestantes em quartéis, que questionam resultado das eleições, Bolsonaro disse que não se pode achar que o “mundo vai se acabar no dia 1º”.

“Creio no patriotismo de vocês, na inteligência. Sei o que vocês passaram ao longo desses dois meses, no sol, na chuva. Isso não vai ficar perdido. Imagens foram para fora do Brasil”, disse, acrescentando que, no país, houve um despertamento da população para entender mais de política e a preocupação com o voto responsável.

Ele criticou a ação de um empresário, que, no último dia 24, colocou uma bomba em um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. O empresário confessou que pretendia cometer um atentado na capital federal para chamar atenção do movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e queria, assim, impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não é porque um elemento que passou por lá [acampamento de manifestantes nos quartéis] fez besteira que todo mundo tem que ser acusado disso”, disse. Bolsonaro afirmou que não “coaduna” com a conduta do empresário.

Bolsonaro afirmou ainda que sempre lutou por “democracia, liberdade, respeito às leis e

Eleições

Bolsonaro também argumentou que a campanha eleitoral foi “imparcial”, com “acusações absurdas” na propaganda eleitoral contra ele, menor espaço de divulgação em rádios e com decisões da Justiça favoráveis a Lula. Ele citou ainda a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. A legenda de Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a anulação de parte dos votos, no segundo turno.

Para o presidente, as decisões tomadas pela Justiça estimularam reações de seus apoiadores. “Para qualquer medida de força, sempre há uma reação. Tem que sempre buscar o diálogo para resolver as coisas, não pode dar um soco na mesa e não se discute mais esse assunto. Tudo isso trouxe uma massa de pessoas para as ruas, protestando”, disse.

Segundo Bolsonaro, os manifestantes foram para os quartéis em busca de “segurança”. “Eu não participei desse movimento, eu me recolhi”, disse. Para o presidente, se ele participasse desse movimento poderia “tumultuar ainda mais” a situação. “O que houve foi uma manifestação do povo, não tinha liderança, não tinha ninguém coordenado. O protesto foi pacífico, ordeiro, seguindo a lei”, acrescentou.

“Está prevista a posse em 1º de janeiro. Eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, respeitando a Constituição, saída para isso daí. Se tinha alternativa, se a gente podia questionar alguma coisa ou não, tudo dentro das quatro linhas”, disse, acrescentando que “ninguém quer uma aventura”. “Muitas vezes, dentro das quatro linhas, você tem que ter apoio. Certamente, a gente tem que ter apoio do Parlamento, de alguns ministros do Supremo [Tribunal Federal], de outros órgãos, de outras instituições”, afirmou.

à Constituição”. “O oxigênio da democracia é a liberdade.” Para o presidente, não houve liberdade para debater assuntos relacionados ao combate à pandemia e às urnas.

Ministra Cármen Lúcia prorroga execução da Lei Paulo Gustavo; saiba até quando

Cultura) deverão efetuar até este sábado (31) o empenho global dos recursos destinados à Secretaria Especial de Cultura (Secult). A ministra alerta que a ordem deve ser cumprida “sem óbice direto ou indireto, sob pena de responsabilidade de quem der causa ou impedir o cumprimento integral das normas”.

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), e prorrogar o prazo para execução da lei pelos entes federados até 31/12/2023.

A determinação atende a um pedido da Rede Sustentabilidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7232 para garantir o

cumprimento de decisão do Plenário da Corte que suspendeu medida provisória que dificultava o repasse de verbas para a cultura, segundo informações do STF.

“Esse quadro determina que a tutela de urgência haverá de se cumprir integralmente, adotando-se as providências para garantia da efetividade jurídica, administrativa e financeira da legislação vigente com o alargamento do prazo até 31/12/2023”, afirma a ministra.

A decisão vale até a data estipulada ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as leis que garantiam apoio financeiro ao setor em decorrência da pandemia da covid-19. Os recursos não utilizados até 31/12/2023 deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional nos termos legais.

Ainda segundo a ministra Cármen Lúcia, os ministérios da Fazenda e do Turismo (pasta que engloba a

Ao deferir a prorrogação do prazo para a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, a ministra Cármen Lúcia tomou por base consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o TCU, os recursos a serem repassados por força da lei aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal referem-se à transferência obrigatória da União e podem ser utilizados após o final de 2022, mesmo que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar neste exercício.

Segundo a ministra, o Congresso Nacional cumpriu sua competência “com zelo e eficiência” ao editar leis de socorro financeiro ao setor cultural e de eventos, especialmente atingido pela pandemia. Entretanto, após o veto do presidente da República e a edição da Medida Provisória 1.135/2022, o repasse foi inviabilizado.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.

emenda

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (30) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados sobre a tramitação do projeto de lei que irá regulamentar a Emenda Constitucional (EC), destinada a viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A emenda prevê a regulamentação por lei federal quanto à assistência financeira aos entes da federação e a entidades filantrópicas para a concretização da medida, segundo informações do STF.

Em 16 de setembro, o STF referendou medida liminar para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira até a avaliação dos impactos esperados sobre a situação financeira dos estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

No último dia 22, foi promulgada a EC 127/2022, a qual, entre outras medidas, prevê que compete à União, nos termos da

lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às entidades filantrópicas, e direciona o superávit de fundos públicos para custeio do piso.

“A exigência de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira, ademais, parece estar em linha com a necessidade de definição, pelo legislador federal, dos critérios para distribuição dos valores entre tais

entidades, da quantificação da assistência financeira, da forma e periodicidade dos repasses e dos mecanismos de controle”, ressaltou o ministro.

Para subsidiar a análise de pedidos tanto de revogação quanto de manutenção da medida liminar apresentados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro Barroso solicitou as informações ao Congresso, considerando que a prestação da assistência

financeira complementar, a ser definida por lei, está prevista na emenda como sendo a principal medida apta a permitir a aplicação do piso da enfermagem. “Entendo relevante ouvir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados quanto à tramitação do projeto de lei regulamentadora e às condições de possibilidade da efetiva transferência de recursos da União para as entidades mencionadas no texto constitucional”.

O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.

Repasses financeiros

Na sequência, o governo federal editou a Medida Provisória n° 1.135, alterando trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, adiando os repasses financeiros e condicionando a ajuda à disponibilidade orçamentária.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade que ajuizou no STF, o Sustentabilidade alega que o governo federal não só não “diligenciou tempestivamente”, ou seja, não se empenhou de forma apropriada, “para o cumprimento integral da execução orçamentária no setor cultural ainda em 2022”, como, mesmo que o tivesse feito, “possivelmente não haveria tempo hábil para haver a integral e adequada execução [orçamentária] até o dia 31 de dezembro [hoje]”.

Com base nos fatos narrados pelo Sustentabilidade,

em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia classifica a conduta do governo federal como “indolência administrativa”.

Ela lembra que, no início de novembro, o plenário da Corte já tinha aprovado, por maioria, a suspensão dos efeitos da MP 1.135/2022, mantendo a eficácia das duas leis anteriormente aprovadas pelo Poder Legislativo, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios.

Recursos

Além de autorizar a execução da Lei Paulo Gustavo por estados e municípios até 31 de dezembro de 2023 ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória n° 1.135, a ministra determinou que os órgãos federais competentes, especialmente os ministérios da Fazenda e do Turismo (responsável, atualmente, por conduzir a política nacional para cultura) efetuem, até hoje (31), o empenho global dos recursos destinados à Secretaria Especial de Cultura (Secult), sob pena de responsabilidade administrativa de quem impedir que isso seja feito.

“Não fosse permitida a dilação do prazo previsto inicialmente nas normas legais e descumprido pela ação do Poder Executivo federal, teria se esvaziado o objeto e a finalidade da legislação formulada como “o conjunto de ‘ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”, disse a ministra em sua decisão.

Em função do curto espaço de tempo para o cumprimento da decisão desta quinta-feira (29), a proximidade do término do período orçamentário de 2022, a ministra determinou que os valores destinados a cada ente federado favorecido sejam inscritos em restos a pagar.

Piso de enfermagem: Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação de

IMESC lança boletim com dados econômicos sobre o Maranhão referentes ao 3º

trimestre de 2022

Analisar a dinâmica da conjuntura econômica maranhense e as perspectivas de curto e médio prazos é a proposta do Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, referente ao terceiro trimestre de 2022. A publicação foi lançada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN).

Para o Maranhão, o IMESC estima crescimento de 2,6% em 2022. A agropecuária deverá crescer

3,7% no ano, em decorrência de mais um recorde na produção de grãos e a alta no quantitativo de abate de bovinos. No que se refere ao setor de Serviços, a estimativa é de alta de 3% em 2022, devido ao crescimento no volume de serviços prestados (6,0%) e do comércio varejista restrito (2,1%), no acumulado do ano, segundo o IBGE.

O mercado de trabalho maranhense registrou a menor taxa de desocupação desde 2015, ao alcançar 10,8%, conforme o PNADc. Em relação ao trabalho formal, no período de ja -

neiro a novembro de 2022, foram geradas 45.843 vagas adicionais de emprego com carteira, sendo a maior alta proporcional da região Nordeste (8,73%), segundo informações do Novo CAGED.

Além disso, o Maranhão é o segundo estado do Nordeste com maior volume e valor exportado em 2022. As exportações maranhenses totalizaram US$5,4 bilhões, no acumulado do ano até novembro, exibindo crescimento de US$ 1,3 bilhão, quando comparado com o mesmo período de 2021.

“Em linhas gerais, o ce-

nário econômico se apresenta promissor para o estado, com criação de postos de trabalho e indicadores de nível de atividade em alta. Todavia, fatores como a alta da taxa de juros e o endividamento são entraves relevantes ao consumo das famílias por restringir o seu orçamento e diminuir a parcela da renda destinada ao consumo, devendo este fator ainda ser um desafio para o próximo ano. Ademais, as incertezas de natureza interna e externa impactam na confiança do empresariado e, consequentemente, na decisão de investimentos a curto prazo”, destaca a presidenta do IMESC, Talita Nascimento.

Para o Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou crescimento do PIB em 0,4% no terceiro trimestre de 2022. Em relação ao crescimento da economia mundial, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima um crescimento do PIB global em 3,1% em 2022, abaixo dos resultados esperados antes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. No final do ano passado, as estimativas da organização eram de um crescimento de 4,5% no ano.

Maranhão tem a tarifa aérea mais baixa entre as capitais do Nordeste

ranhão como destino turístico é a tarifa hoteleira, comparada com as capitais nordestinas. Tendo como base o período de réveillon, na categoria Hotel de Luxo, São Luís tem a segunda tarifa mais barata, no valor de R$ 398,00. Uma diminuição de 50% na comparação com o réveillon do ano passado (R$ R$ 799,00). Na categoria superior, é a terceira tarifa mais barata (R$ 328,00) e na econômica ocupa a sexta colocação (R$ 248,00).

Dogmas do universo do trabalho que a gente quer deixar em 2022

Eu sei, todo ano a gente fala em tendências do mundo corporativo para o ano que vai começar e, muitas vezes, as previsões passam a sensação de que são apenas recicladas e, no fundo, parece que a gente está falando sempre a mesma coisa.

Mas 2023 tem suas especificidades e me parecem interessantes e ousadas algumas das tendências para esse ano que estamos adentrando.

Os efeitos, aprendizados e avanços gerados com a pandemia; o advento das novas tecnologias e a consolidação de uma visão progressista sobre o mundo do trabalho trazem desafios e demandas interessantes para o universo corporativo de 2023.

A começar pela rejeição ao retorno ao trabalho 100% presencial – o que mexe bem com as estruturas das empresas. Esse ano, dá para separar direitinho o joio do trigo quando o assunto é manter uma empresa saudável.

Adivinhem, por exemplo, de que lado está Elon Musk quando diz que funcionários têm que se comprometer com longas jornadas e alta intensidade se não podem “cair fora”? Pois bem, é o mundo pós Elon Musk que me interessa.

Um levantamento da WeWork entrevistou oito mil profissionais de seis países latinos e mostrou que, antes da pandemia, salário e desafios do cargo eram os maiores atrativos de uma vaga. Agora, o maior atrativo é a flexibilidade. Sim, trabalhar no esquema híbrido ou com 4 (ao invés de 5) dias de trabalho estão no topo da lista de desejos dos funcionários em 2023.

Hoje, já há dados em abundância provando que a produtividade não tem nada a ver com quantidade de horas que se fica no escritório. Também já sabemos que funcionário feliz é sinônimo de trabalho bem feito.

Os últimos anos deram uma chacoalhada na forma das empresas se organizarem e, voltar para o ponto de onde paramos é retrocesso. Por isso, vale muito a pena ficar ligado no que estão dizendo os especialistas e estudiosos da área.

Eu, pessoalmente, gosto das previsões apontadas pela designer organizacional Maíra Blasi, que, com sua teoria da liderança subversiva, vem apontando caminhos tão ousados quanto necessários.

para os afazeres profissionais.

O que Maíra insiste (e eu acho maravilhoso!) é que ter vida fora do trabalho, se desconectar e ter outros interesses nos faz pessoas (e consequentemente funcionários) melhores. As empresas que não enxergarem isso podem estar fadadas a manter entre seus trabalhadores apenas aqueles pouco criativos, pouco arejados, pouco inovadores, e muito cansados.

Entre as frases do universo corporativo que a consultora quer deixar no ano velho estão: “saia da sua zona de conforto”, “salário emocional”, “seu propósito está no seu trabalho” e “quem não é visto não é lembrado”. No geral, tudo que tira a individualidade, não valoriza o trabalho remoto e põe o emprego como a peça fundamental da vida.

Outra voz que tenho escutado nesse meio e traz boas novas quando falamos em futuro é o pesquisador especialista em novos modelos de gestão, Alexandre Pellaes.

Com um formato popular que bebe na criatividade das novas gerações, Alexandre posta encenações onde ele mesmo faz todos os hipotéticos funcionários de uma empresa, com destaque claro para a turma do RH, de onde ele vem. Com graça e sátira ele vai mostrando os absurdos e também as conquistas do universo corporativo.

Em entrevista concedida à CNN, o pesquisador mostrou como o trabalho evoluiu ao longo da história e quais tendências fazem realmente sentido para esse momento pós pandêmico que vivemos.

Nos conceitos trazidos por Pellaes está clara a necessidade de um novo formato de liderança, que não concentre poder. Mais do que se adaptar ao trabalho de 4 dias, por exemplo, ele aponta que quem não sentar para escutar (os trabalhadores, as pesquisas e os especialistas) ficará para trás.

Viajar para o Maranhão virou um bom negócio, ainda mais quando se trata de custo beneficio e lazer. Foi o que apontou pesquisa do Observatório do Maranhão, que colocou São Luís com a tarifa aérea mais barata entre as capitais do Nordeste e também de hospedagem em hotéis.

No levantamento, foram analisadas como ponto de partida as principais capitais do centro do país. São Luís tem o destino mais barato a partir de Minas Gerais (R$ 2.542,17) e

Distrito Federal (R$ 2.184,21); a segunda tarifa mais barata quando a saída é do Rio de Janeiro (R$ 2.721,58) e a quarta quando o voo parte de São Paulo (R$ 3.899,62).

“Neste ano, o Maranhão teve um grande crescimento no número de desembarques no estado, superior ao período pré-pandêmico. Também diminuímos impostos que influenciaram no aumento da nossa malha aérea e temos agora novas linhas internacionais. Quanto mais passageiros, mais baratas

as passagens”, comemorou o secretário de Turismo, Paulo Matos.

A pesquisa de preço das passagens aéreas foi realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, com o foco no período de réveillon. A média de preços aéreos condiz com os valores encontrados nos sites oficiais das companhias aéreas. A média de preços pesquisadas correspondem a passagens de ida e volta.

Outro dado que chama atenção e explica a busca pelo Ma-

A pesquisa dos preços dos hotéis também foi realizada nas mesmas datas e foi baseada nos valores cotados para uma diária, sem inclusão de taxas ou impostos, no site TripAdvisor.

“A gente faz análise dos principais estados que enviam turistas pra cá, e depois analisamos se está saindo em conta ter o Maranhão como destino turístico. O resultado do levantamento responde a essa pergunta”, analisou a coordenadora do Observatório do Turismo, Letícia Cynara.

Este foi o décimo nono levantamento divulgado pelo Observatório em 2022.

Ela vem batendo na tecla da importância do descanso (“descanso é direito, não recompensa”) há algum tempo e recentemente lançou junto com as parceiras da consultoria 65|10 a Declaração pelos Direitos Descansistas, que reflete sobre toda a cultura do trabalho (remunerado ou não) e conclama a sociedade a pensar sobre o tema.

E claro, quando a gente enaltece o descanso estamos acertando em cheio o universo corporativo que tanto insistiu em premissas como “trabalhe enquanto eles dormem” ou em dar preferência (promoção, bônus e pompas) aos que estavam totalmente voltados

Outra dupla que vem fazendo um trabalho de ponta, e que resvala no universo do trabalho com bastante frequência, é Daniela Arrais e Luiza Voll, criadoras da Content.vc. A consultoria se dedica a pensar nossa relação com a internet, mas dada a confusão que essa tecnologia fez entre a nossa vida pessoal e nossa vida profissional, acho justo trazê-la para essa conversa.

Excesso de conexão é um problema real e pode esmigalhar até mesmo bons profissionais. Tem até uma expressão que gosto muito: fadiga de disponibilidade (o nome é autoexplicativo, não é mesmo?).

E aí, que tal aproveitar esse auspicioso início de 2023 para repensar esquemas de trabalho, refletir sobre descanso, excesso de conexão, carga horária e esquemas flexíveis?

E lembre-se, aqui não entram apenas grandes empresas, pequenos negócios e trabalhadores domésticos também devem entrar nessa conversa.

Corredores amadores se emocionam na São Silvestre, em São Paulo

Para milhares de pessoas, o ano só termina quando é disputada a prova de São Silvestre, a mais tradicional corrida de rua do Brasil, no último dia do ano. Há 97 edições, ela é realizada em São Paulo atraindo atletas de todo o mundo, de todas as cores e idades.

“A São Silvestre é uma realização”, disse hoje (31) Josi dos Santos, uma corredora amadora da cidade de Campo Alegre, em Santa Catarina. “No fim do ano tem que ser a São Silvestre”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

Josi disputa a prova há dez anos. Mas há três ela tomou a decisão de correr acompanhada do marido Edernir, 48 anos, e da filha Camila, uma mulher especial e cadeirante, de 23 anos.

“Sempre corríamos sozinhos. Só nós dois [ela e o marido]. Mas agora colocamos nossa filha para correr junto”, contou a atleta.

“A gente pensa que é uma corrida difícil. Mas, para ela [a filha] é uma corrida muito acolhedora. Todo mundo a inclui. Não somos invisíveis. Antes, a gente era invisível. Agora, com ela, a gente não é mais”, afirmou Josi.

O marido participa da prova desde 1994. “É muita emoção. Não tenho palavras para descrever [como é correr a São Silvestre]. É muito bacana. São mais de 30 mil atletas participando e eu estou aqui junto [deles]”, disse.

Acrescentou que a meta de correr a prova todos os anos não é vencer nenhum atleta africano. Os corredores da África são sempre favoritos. “O objetivo é terminar a prova e estar aqui”, disse Edernir.

Fantasia

A nutricionista Angela Timóteo, 46 anos, participa da São Silvestre há mais de cinco anos. E para marcar o momento, ela sempre decide correr fantasiada, com o

marido Valter Barbosa, de 57 anos. Ele, de Chaves. Ela, de Chiquinha.

“No primeiro ano, eu não estava fantasiada. Mas daí decidimos vir de Chaves e de Chiquinha e vimos que o pessoal gostou. Todos ficaram felizes de ver a gente”, detalhou.

A emoção de completar uma prova como essa, disse Angela, só é possível de se sentir correndo. “É só correndo mesmo para você saber. É sensacional”, salientou. Para Angela, o ano só termina após participar da São Silvestre. “[Nosso objetivo em 2023] é correr novamente. A gente vira o ano já pensando na São Silvestre do próximo ano”, brincou ela.

Energia positiva

Os pelegrinos do Caminho de Santiago, Assenção de Fátima Serrano Dias Santos, 59 anos, e Angelo Mansur Mendes, 60 anos, comprovam que correr a São Silvestre não tem idade.

Assenção participa da prova pela primeira vez. “Estou ansiosa. Faço caminhadas de longa distância. Mas um evento como esse é um tanto diferente. E a energia está sendo muito boa. Já encontrei amigos e estou feliz. Vou fazer 60 anos no ano que vem. E antes dos 60 eu queria uma [disputar uma] São Silvestre. Agora, quero a medalha para dividir com a família”, disse ela, que brinca afirmando que a prova é uma “corriminhada [mistura de corrida com caminhada] porque há vários percursos mais pesados, várias subidas” e parte do percurso é preciso fazer caminhando, e não correndo.

Angelo Mansur Mendes já correu uma São Silvestre antes. “Foi uma diversão. Não dá nem para correr direito porque é muita gente. Mas o povo é muito animado. A recepção do povo de São Paulo é fantástica, o pessoal que vem de fora também, a energia é muito gostosa. É muito bom estar aqui”, confessou.

Para ele, que já participa pela segunda vez, o trecho mais difícil da prova não é o final, a temida subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, mas o início.

“Para mim, o trecho mais difícil é o início. Você acha que não vai conseguir. Depois, você começa a perceber que relaxa. Na Brigadeiro, no ano passado, até me ofereceram um chopp na subida. Foi muito legal. A gente agora fecha o ano e acredito que o ano que vem será muito melhor”, finalizou Angelo.

Brasileiro chega em quarto lugar na São Silvestre

Andrew Rotich Kwemoi, de Uganda, liderou a prova do início ao fim e venceu a corrida São Silvestre 2022, para homens, hoje (31), em São Paulo. Ele fez o tempo de 44 minutos e 43 segundos.

Joseph Panga, da Tanzânia, terminou na segunda posição, com 45min17.

Maxwell Kortek Rotich, de Uganda, ficou na terceira colocação, perfazendo o tempo de 45min42.

O melhor brasileiro na prova foi Fabio Jesus Correia, que ficou em quarto lugar. Ele, que encerrou a prova sob forte emoção, cruzou a linha de chegada fazendo 46 minutos e 13 segundos, poucos segundos na frente do quinto colocado, Moses Kibet: 46 minutos e 15 segundos.

O Brasil também chegou

ao pódio da São Silvestre na prova feminina. A brasileira Jenifer Nascimento cruzou a linha de chegada na quarta posição, fazendo o tempo de 54 minutos e 2 segundos. A corrida foi vencida pela queniana Catherine Reline, que também liderou de ponta a

ponta, fechando a prova em 49 minutos e 39 segundos.

Cadeirantes

Entre os cadeirantes, a vitória foi do brasileiro Carlos Antonio Guedes do Nascimento.

Ele terminou a São Silvestre registrando o tempo

de 54 minutos e 17 segundos . Na segunda colocação, Givaldo Augusto dos Santos fez o tempo de 1 hora, seis minutos e 22 segundos. O terceiro lugar foi alcançado por Daniel Silva Nascimento, com o tempo de 1 hora, 13 minutos e 24 segundos.

Pelé x Maradona: compare os números dos dois craques

Entre os fãs de futebol, é comum surgir o debate sobre quem foi o jogador do século 20: Pelé ou Maradona.

No ano 2000, a Fifa decidiu entregar simultaneamente o título de Jogador do Século aos dois jogadores: o argentino e o brasileiro, que morreu na última quinta-feira (29), aos 82 anos.

A discussão sobre quem foi melhor é inviável de ser resolvida. No entanto, é possível comparar números dos craques, como total de gols marcados e de títulos conquistados.

Desempenho em Copas do Mundo

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, é o jogador que que mais conquistou Copas do Mundo na história. Com a Seleção Brasileira, o atacante foi campeão dos Mundiais de 1958 (Suécia), 1962 (Chile) e 1970 (México).

Maradona, por sua vez, ganhou somente uma Copa do Mundo com a Argentina: a de 1986, que também foi disputada no México.

Em partidas internacionais disputadas com as seleções, a superioridade de Pelé é indiscutível: o brasileiro esteve em 91 jogos e marcou 77 gols, enquanto o argentino balançou as redes 34 vezes –menos da metade–em 90 partidas, segundo o site especializado Transfermarkt.

Atuação por clubes

A comparação dos desempenhos de Pelé e Maradona é complexa, já que as trajetórias de ambos os atletas foram bem diferentes. Enquanto o brasileiro jogou, durante a maior parte de sua carreira, no país em que nasceu, Maradona passou muitos anos no exterior.

Pelé jogou pelo Santos durante quase toda sua carreira e, antes de se aposentar, atuou pelo New York Cosmos, dos Estados Unidos. Já Maradona jogou pelo Napoli, Barcelona e Sevilla. Em seu país natal, defendeu Boca Juniors, Argentinos Juniors e Newell’s Old Boys.

As posições em que os craques jogavam também eram diferentes. Pelé atuava como atacante central, enquanto Maradona era meia-atacante e ponta de lança.

Curiosamente, há uma estatística em que os dois coincidem: ambos ganharam 14 campeonatos, somando as conquistas obtidas pelas seleções e pelos clubes.

“Um dia jogaremos juntos no céu”

Maradona e Pelé, como era de se esperar, não foram alheios às comparações que eram feitas sobre suas carreiras.

Nos anos que passaram depois de os dois terem se aposentados, os ex-jogadores tiveram boa relação. Em 2020,

depois da morte de Maradona, Pelé publicou uma homenagem emocionada para seu “grande amigo” e mencionou as comparações entre os dois.

“Muitas pessoas adoravam nos comparar durante toda a vida. Voc ê foi um g ê nio que encantou o mundo. Um mágico com a bola nos pés. Uma verdadeira lenda”, escreveu Pelé em seus perfis nas redes sociais, com uma foto dos dois juntos.

“Hoje, eu sei que o mundo seria muito melhor se pudéssemos comparar menos uns aos outros e passássemos a admirar mais uns aos outros”, acrescentou o brasileiro.

“Por isso, quero dizer que voc ê é incompar á vel. A sua trajetória foi marcada pela honestidade. Você sempre declarou seus amores e desamores aos quatro ventos. E com esse seu jeito particular, ensina que temos que amar e dizer “eu te amo” muito mais vezes. Sua partida rápida não me deixou dizer, ent ã o apenas escrevo: Eu te amo, Diego. Meu grande amigo, muito obrigado por toda a nossa jornada”, continuou o Rei do Futebol.

“Um dia, lá no céu, vamos jogar juntos no mesmo time. E vai ser a primeira vez que eu vou dar socos no ar sem estar comemorando um gol, mas sim, por poder te dar mais um abraço”, finalizou Pelé.

Opiniões

Para Alejandro Dominguez, atual presidente da Conmebol, não é possível comparar os dois craques. “A pergunta é injusta: no tempo em que Pelé jogava, era, de longe, o melhor jogador do mundo. O futebol mudou nos anos em que Maradona atuou. Era outro futebol.”

“Se formos pensar no tipo de campo em que Pelé jogava, o tipo de bola que usava, que tipo de sapatos… era outra galáxia”, disse Dominguez à CNN. “Me parece injusto decidir entre um e outro”, continuou.

É possível dizer que a maioria dos brasileiros diria que Pelé é melhor, enquanto a maioria dos argentinos diria que Maradona é melhor. Porém, há personalidades notórias que são exceções entre seus compatriotas. Hugo Gatti, goleiro que atuou pelo Boca Juniors e pelo Gimnasia nos anos 1970 e 1980 e que também defendeu a seleção argentina, afirmou que Pelé foi o melhor futebolista da história, acima, inclusive, de Maradona. Gatti chegou a enfrentar Pelé e não tem medo de dar o título ao brasileiro.

Entretanto, Pelé já chegou a dizer que o título não era nem dele e nem de Maradona, e sim que Alfredo Di Stéfano, argentino nacionalizado espanhol e lenda do Real Madrid, foi o melhor.

www.atosefatos.jor.br ATOS

Prefeito Eduardo Braide assina lei que garante o pagamento do 14º salário para profissionais da educação de São Luís

cação. Desta forma, seguimos trabalhando de forma contínua para a garantia de um ensino de qualidade para todos os nossos estudantes”, destacou a secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado.

Pagamento

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quinta-feira (29), a lei de concessão do abono salarial para os profissionais integrantes da rede da Educação Básica de São Luís. Com isso, mais de 6 mil profissionais da educação receberão o 14º salário, valor igual a um mês do vencimento mensal a que os servidores têm direito. O valor estará em conta já nesta sexta-feira (30).

“Temos trabalhado continuamente para reconstruir a nossa educação. E essa reconstrução passa

prioritariamente pela valorização dos profissionais que integram a rede não apenas com a concessão do 14º salário, mas também com a requalificação das escolas, garantindo um ambiente de trabalho digno, além de outras ações que temos implementado ao longo da nossa gestão”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O pagamento do abono representa um investimento de cerca de R$ 23 milhões, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação reforça o compromisso da Prefeitura de São Luís com a melhoria contínua da educação municipal e com a valorização dos profissionais da educação.

“Esta é mais uma ação de justa valorização e reconhecimento dos profissionais da educação pública de São Luís. O prefeito Eduardo Braide tem a educação como prioridade em seu governo, tanto que foi de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que trata do abono aos profissionais da edu -

O pagamento será realizado para os cargos de diretor e diretor adjunto de Unidade de Ensino; técnico municipal nível superior - pedagogia, fonoaudiologia, filosofia, revisor em Braille, educação física; técnico municipal nível médio - cuidador escolar, monitor escolar, transcritor e adaptador de sistema Braille; agente administrativo, vigia, auxiliar de serviços gerais, secretário escolar e de Unidade de Ensino.

O 14º salário será pago para os profissionais da educação em efetivo exercício do cargo no ano de 2022. Para os servidores municipais que possuem duas matrículas, como é o caso de muitos professores, estes terão direito ao recebimento do valor do abono para cada um dos vínculos, ou seja, receberá o valor para cada uma das matrículas.

Inscrições para seletivo de professores da rede municipal de Educação em São Luís terminam dia 9 de janeiro

As inscrições para o seletivo para a contratação de professores para compor a rede municipal de ensino em São Luís seguem até o próximo dia 9 de janeiro.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), os interessados podem se inscrever até as 17h do dia 9 de janeiro de 2023, no site da Prefeitura de São Luís e no site da Fundação Sousândrade, responsável pela execução do seletivo. A inscrição requer o pagamento de uma taxa de R$ 100.

No total serão disponibilizadas 786 vagas para os cargos de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa,

ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em São

Luís. Outra etapa obrigatória será a prova de títulos com a entrega de documentação realizada entre os dias 3 e 5 de março de 2023.

ficiência o edital indica a reserva de 15% das vagas e também aponta o período de 9 de janeiro de 2023 para a entrega de laudo médico e requisição de atendimento diferenciado.

Educação

Creches do Centro e da Liberdade encerram ano letivo de 2022 com vasta programação

A criançada fez a festa, nesta quarta-feira (28), nos Centros Integrais de Educação Infantil –Creche do Centro e Creche da Liberdade, onde participaram de diversas atividades recreativas e culturais. Os eventos marcaram o encerramento do ano letivo de 2022, e contaram com vasta programação.

Na Creche do Centro, aconteceu a entrega do ‘Livro da Vida’ aos pais dos estudantes, que contém vivências das crianças em seus primeiros anos de vida e de momentos prazerosos vividos na escola. O recorte de algumas memórias documentadas no livro serve de recordação, para que a família possa acompanhar o desenvolvimento dos filhos até o presente momento.

“Esse momento sela o ciclo do ano de 2022, com a entrega do Livro da Vida. Para as famílias, é gratificante receber um produto de uma experiência que as crianças vivenciaram e construíram nesse espaço. Para a equipe da Creche do Centro, é a certeza de que seguimos respeitando os direitos da infância, aliados à família, pelo desenvolvimento integral das crianças”, destacou a gestora da Creche do Centro, Danielle Veras.

A programação da Creche do Centro teve também acolhida às famílias com apresentação da violinista Lívia Matias, e do tecladista Gil Barros; além da fala da gestão quanto ao processo de construção dos livros; e fala de professores destacando a importância das atividades realizadas durante o ano de 2022.

A professora Leila Rocha expressou emoção ao se referir à entrega do Livro da Vida. “Estamos finalizando o ano letivo de 2022, que culminou com a entrega do Livro da Vida, um momento de muita emoção para todos nós, e muito acolhedor. Estamos muito satisfeitos com o resultado do projeto”, ressaltou.

Fátima Sodré Ferreira, mãe de uma das estudantes da Creche do Centro, disse estar emocionada por participar das

atividades de encerramento na escola. “Hoje estou me sentindo emocionada participando desse momento lindo, que é super especial para mim, para a minha filha e para todos os pais. Eu só tenho a agradecer a todos que desenvolvem as atividades na Creche, porque aqui os nossos filhos são bem cuidados”, afirmou.

Cerimônia do Caderno

O Centro Integral de Educação Infantil – Creche da Liberdade também realizou diversas atividades para celebrar os momentos vividos durante o ano de 2022. A escola promoveu a ‘Cerimônia do Caderno’ – ritual de passagem para o 1º ano do Ensino Fundamental, que contou com a seguinte programação: acolhida das crianças, aula da saudade, juramento, retrospectiva, homenagens aos professores, banho de piscina, brincadeiras no pátio, lanche coletivo, entrega de lembranças, entre outras atividades.

A Cerimônia do Caderno simboliza um novo momento que as crianças vão vivenciar, passando para o primeiro ano, etapa específica de estudo. A cerimônia significa, para as crianças, demarcar esse novo momento.

A gestora da Creche da Liberdade, Márcia Porto, avaliou como foram as atividades realizadas na Creche em 2022 para os pequenos estudantes que estão deixando o ensino infantil e iniciando uma nova etapa da carreira estudantil.

“Foi um ano da nossa consolidação enquanto um projeto educacional tão inovador, um ano em que nos aproximamos da comunidade. Em relação às crianças, cada vez mais temos segurança do que estamos propondo para elas e os nossos princípios estão mais presentes na cultura da nossa instituição. Conseguimos reafirmar nossos princípios: vínculo, autonomia, saúde, boa imagem de si mesmo e a motricidade livre, pautados no respeito às crianças e aos bebês”, concluiu a gestora.

COMUNICADO

Clóvis Fronza Fontana Júnior, portador do CPF nº 896.726.401-10, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR sob o processo nº 168421/2022 para a atividade Agrossilvipastoril, sob coordenadas geográficas 05°52’48,17”S 44°05’40,73”O, localizado na Fazenda Primeira Estancia E Santa Fé, MA-132, s/nº - Zona Rural do Município de Colinas - MA.

O delegado – geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, participou, na manhã desta sexta-feira (30), do lançamento da “Operação Réveillon 2023, que tem como objetivo, garantir através de estratégias á segurança para todas as famílias maranhenses da região Metropolitana de São Luís e do interior do estado, além de oferecer para a população um planejamento integrado entre as forças de Segurança Pública do Estado do Maranhão durante as festas de final de ano..

A solenidade na sede da SSP/MA também contou com

a presença do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Cel. Silvio Leite (SSP/ MA); do comandante-geral do Corpo de Bombeiros (CBMMA); Cel. Célio Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar (PMMA), Cel, Emerson Bezerra; a perita-geral, Anne Kelly Bastos; o diretor administrativo, Cel. Francisco Caetano, que representou o diretor-geral do Detran, Hewerton Pereira, e o major Onildo Sampaio, que também representou o comandante do CTA, Cel. Luís Magno.

Com objetivo de integrar

os trabalhos e oferecer um Réveillon com tranquilidade e conforto à sociedade maranhense, os órgãos das forças de segurança pública do Estado do Maranhão planejaram uma estratégia como forma de intensificar e potencializar a segurança do cidadão maranhense, bem como um trabalho conjunto montado e batizado como “Operação Lei Seca” e “Operação Praia Segura”, que estão compostas pelo trabalho da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Corpo de Bombeiros, Detran e Perícia Oficial.

Durante a solenidade,

o secretário de Segurança Pública, Cel. Silvio Leite, destacou a campanha educativa no trânsito e a utilização de drones em toda orla marítima de São Luís, quatro helicópteros que irão realizar os trabalhos de patrulhamentos por 24hs, além das patrulhas das Polícias Civil e Militar que irão garantir a segurança dos bairros da capital e do interior do estado.

Ainda segundo Cel. Silvio Leite, a população maranhense irá contar com o plantão reforçado da Perícia Oficial que também vai garantir atendimento ao público por 24hs no Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (ICRIM), Instituto de identificação (IDENT) e Instituto Laboratorial de Analise Forense (ILAF).

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, pontuou durante o lançamento da Operação Réveillon 2023, os sete plantões das delegacias da Grande Ilha, que irão atender à população de forma intensiva.

“Contamos com a participação do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Grupo de Resposta Tática (GRT) que irão fazer o patrulhamento com apoio da Polícia Militar, porém se houver solicitação de urgência, também vamos contar com uma delegacia móvel que estará à disposição da sociedade maranhense na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP”, disse o delegado.

EM PARNARAMA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL PELO CRIME DE FEMINICÍDIO

Em defesa da sociedade, na tarde da última quinta-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem investigado pela prática do crime de feminícídio, contra sua companheira de 42 anos, em Parnarama.

De acordo a delegada Wanda Moura, o crime ocorreu no dia 27 de dezembro desse ano, no povoado Canafistula, interior do interior do Maranhão, quando o homem utilizou um pedaço de madeira e uma faca e começou a desferir a sua companheira até a morte pelo motivo que a vítima teria se recusado a manter relações sexuais com o suspeito.

Ainda segundo a delegada, após a Polícia Civil tomar conhecimento do da ação criminosa, equipe de

Domingo

Golpe realizado em concessionária de Salvador lesa pelo menos seis clientes; entenda

É comum imaginar que ao comprar ou vender um veículo a pessoa possa ser vítima de um golpe, afinal nunca se sabe quem está do outro lado da tela. Mas ao ir à uma concessionária, a última coisa que se passa na cabeça é que naquele local você pode ser lesado. Mas foi isso que aconteceu com pelo menos seis pessoas que fizeram negócios na Motopema, localizada na Avenida Heitor Dias, na região de Brotas, em Salvador.

O professor Érico Castro foi uma dessas vítimas. Ele já era cliente antigo da loja e, ao levar sua motocicleta, modelo CB 500, ano 2020, para fazer uma revisão, em agosto desse ano, foi convencido por uma funcionária, de prenome Camila, a levar para casa a versão mais recente do veículo, ano 2023, pagando uma diferença de R$ 8.690. E assim ele fez, dividindo o valor em quatro vezes. As parcelas já foram quitadas, mas a motocicleta, que deveria chegar em 45 dias, nunca foi enviada e nem será.

A descoberta do golpe veio após diversas idas à concessionária, com questionamentos sobre os prazos dados, que sempre foram respondidos com desculpas plausíveis, a exemplo da demora na confecção das motocicletas, por causa da pandemia (as montadoras ficaram fechadas por um tempo, depois sofreram com a falta de insumos e posteriormente com o aumento de demanda no setor, provocando um fila de espera).

“Nas últimas semanas eu insisti indo à loja quase todos os dias. Não conseguia falar com a Camila, tentava falar com a gerência, mas não conseguia. Até quando chegou no dia 20 e um funcionário, já com pena de mim, disse que eles estavam ‘tendo um problema sério com Camila’, mas que era uma situação que estava sendo tratada em sigilo’, foi então que imaginei o que estava acontecendo e disse que só sairia de lá quando alguém me atendesse”, explicou Erico.

Foi então que o gerente apareceu e disse: “Eita, foi com você?”. Nesse momento, ele olhou o sistema e verificou que a moto nunca foi pedida. Entretanto, o veículo que era dele e ficou na concessionária já havia sido vendido para uma terceira pessoa há meses. O prejuízo, somando-se o valor do veículo e as parcelas pagas, giram em torno de R$ 50 mil.

Quem viveu uma situação parecida foi o cliente do advogado Leonardo Rodrigues. Ele vendeu uma motocicleta nesta mesma concessionária com a mesma vendedora, que acordou um pagamento de R$ 9 mil pelo veículo, que deveria ser feito em até 72 horas, mas já se passaram 15 dias e o depósito não foi feito, entretanto, a motocicleta já tem um novo dono. Ao ir à concessionária, foi informado do mesmo problema com a vendedora.

respectivo prejuízo junto à concessionária, mas a gerência e o setor jurídico da loja apenas os orientaram a registrar um Boletim de Ocorrência contra a funcionária na 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas), pois eles seriam tão vítimas quanto os clientes e não tinham responsabilidade de arcar com o valor ou bem perdido.

Ao BNews, o delegado Marcelo Tannus, titular da 6ª DT/Brotas, afirmou que seis ou sete ocorrências dessa situação já foram registradas na unidade policial, sendo que a própria Motopema também deve ir, na próxima segunda-feira (02), registrar uma queixa contra a funcionária em questão. “Nós já ouvimos as vítimas e estamos investigando. Duas motocicletas já foram recuperadas até o momento”, contou Tannus.

Questionada, a empresa disse, em nota enviada a reportagem, que “a funcionária foi desligada” no momento em que tomaram ciência da situação e que eles estão trabalhando para que tudo seja resolvido o mais rápido possível. A Motopema também afirmou que os clientes estão sendo atendidos individualmente. Estamos “dando todo o apoio necessário para resolução e agindo com o rigor ético que nos é padrão, sempre em respeito às leis brasileiras e ao Código de Defesa do Consumidor”.

Entretanto, sobre o ressarcimento, a empresa faz questão de ressaltar que é “vítima tanto quanto as pessoas que foram lesadas pela suposta culpada”, afirmando ainda que após analisar caso a caso, “com muita atenção e com maior brevidade” deve “adotar as medidas cabíveis’’.

Já que, segundo os denunciantes, a empresa alegou que não tem responsabilidade sobre esse prejuízo, a reportagem do BNews procurou Iratan Vilas Boas, que é advogado, especialista em direito do consumidor e diretor do Procon/BA para esclarecer a situação. Segundo ele, a empresa é sim responsável pelo prejuízo dos clientes, ainda que também tenham sido enganados, já que o fornecedor é responsável pelos atos dos seus prepostos.

“O código de defesa do consumidor fala, expressamente, que o fornecedor é responsável pelos atos dos seus prepostos. A empresa responde independentemente da existência de culpa pelos danos causados aos consumidores. Faz parte do risco do negócio. O consumidor é a parte vulnerável”, explicou Vilas Boas.

Ainda segundo o advogado, o consumidor que passar por esse tipo de situação deve procurar a Delegacia do Consumidor, o Procon ou o juizado especial, se o valor perdido for abaixo de 40 salários mínimos, ou a Justiça comum, caso o valor seja maior.

investigadores realizaram uma dura investigação com finalidade de localizar e prender o suspeito que foi

identificado e preso com êxito no município de Timon.

Após os procedimento de praxe na delegacia, o

detido foi encaminhado à Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Segundo informações obtidas pelo BNews, a funcionária passava o cartão do cliente em uma máquina, que não pertencia a empresa, e não era feito o pedido da moto nova. Além disso, nunca fez o pagamento ao “comprar” o veículo das vítimas.

Tanto Erico, quanto o cliente de Leonardo, questionaram sobre o seu

A Motopema também afirmou que está atendendo aos clientes que foram lesados na unidade de Brotas. “As pessoas que se sentirem lesadas devem procurar a loja, pois, conforme dito anteriormente, seguimos atendendo e buscando entender caso a caso, bem como tomando todas as atitudes que uma empresa séria e que segue a lei deve tomar”.