ATOS E FATOS
Cogex cria canal para receber reclamações sobre cartórios PÁGINA 4
Gael Rampazzo brilha no Norte Brasileiro de Kart com pódio na categoria Cadete
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Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU
Estudantes indígenas buscam mais espaço e apoio nas universidades PÁGINA 7
CNJ auxilia TJMA com sistema de armazenamento de
Planejamento descarta mudança na meta de déficit zero para 2024
TRÁFICO DE DROGAS: TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS PELA
POLÍCIA CIVIL EM TIMON
Brasil ainda usa 17 mil geladeiras domésticas para armazenar vacinas
ATOS FATOS
Brandão entrega obra de pavimentação na MA-006, vistoria Centro
de Hemodiálise e participa da inauguração
de hospital municipal em Grajaú
A população de Grajaú, cidade localizada na mesorregião centro maranhense, foi beneficiada neste domingo (22) com a entrega dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-006, no trecho que liga o município à cidade Formosa da Serra Negra. A obra foi entregue pelo governador Carlos Brandão, que aproveitou para vistoriar as obras no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú e para participar da cerimônia de inauguração do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta.
Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra de pavimentação asfáltica na MA-006 tem 80 km de extensão e contou com investimento superior a R$ 42,6 milhões.
A intervenção contou com serviços de reconstrução de base ao longo de todo o trecho. No processo de revestimento asfáltico foi utilizada Areia Asfalto Usinada à Quente (AAUQ) com 8 metros de largura.
“Estamos inaugurando a tão sonhada obra da MA-006. São 80 km de pavimentação que transformou aquela região, a estrada estava literalmente destruída. Fico feliz porque estamos realizando o
sonho de mais de 23 anos que é a conclusão dessa estrada”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
A rodovia agora dispõe de nova sinalização horizontal e vertical; sinalização complementar com tachas refletivas (popularmente conhecidas como “olho de gato”) no eixo e nas bordas; pórtico metálico com placas e drenagem superficial e meio-fio com sarjeta e descidas d’águas com dissipador de energia.
A estrada vai dar mais qualidade de vida para moradores da região, como é o caso da dona de casa maria Helena, que mora em Formosa da Serra Negra. “Era muito ruim a estrada. Era só poeira e lama. Agora está todo mundo feliz”, avalia.
O lavrador Raimundo Sousa mora em Formosa da Serra Negra e gastava cerca de 1 hora e 40 minutos no deslocamento até Grajaú. Agora, com a nova estrada, ele gasta apenas 40 minutos no mesmo trajeto.
“Era uma estrada que estava bem estragada. Mas agora concretizou e a gente faz o percurso com menos tempo”, conta. Centro de Hemodiálise Na sequência, Brandão e
comitiva de governo realizaram vistoria técnica no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú. Vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o equipamento contará com 12 máquinas e capacidade para atender 72 pacientes em três turnos, beneficiando além de Grajaú, cidades vizinhas, como Itaipava do Grajaú, Arame e Formosa da Serra Negra.
A estrutura do Centro de Hemodiálise de Grajaú inclui diversas áreas de suporte ao tratamento, como salas de implante de cateter, estabilização, farmácia satélite e outros espaços essenciais ao cuidado dos pacientes.
“Aproveitamos para entregar o serviço de hemodiálise no município de Grajaú, uma parceria com o município. Estamos entregando 13 cadeiras com equipamentos completos para fazer hemodiálise, evitando que as pessoas se desloquem para Imperatriz, Caxias ou Presidente Dutra”, pontuou o governador Brandão.
O processo de ampliação do serviço estadual de hemodiálise abrange dois novos Centros de Hemodiálise nas cidades de Grajaú e Barreirinhas, além da expansão de serviços em Presidente Dutra, São Luís, Chapadinha e Pinheiro. Com essas melhorias, o número de pacientes assistidos deve crescer em 54,35%, passando de 734 para 1.133 pacientes.
A hemodiálise é um procedimento indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. O procedimento é feito por meio de uma máquina que filtra e limpa o sangue realizando o papel que o rim doente não pode executar. “Vai diminuir o sofrimento de
Eventos promovem conscientização sobre a doação de órgãos
muita gente que demanda por serviços de hemodiálise, não só em Grajaú, mas em toda a região. É um sonho, uma necessidade. Grajaú agradece”, destacou o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda. Hospital Municipal Brandão encerrou a agenda de trabalho em Grajaú, participando da solenidade de inauguração do Hospital Frei Alberto Beretta, obra executada pela Prefeitura Municipal, que contou com a doação de equipamentos mobiliários e hospitalares cedidos pelo Governo do Estado.
A unidade de saúde homenageia o frei e médico italiano Alberto Beretta (1916-2001), que em 1949 passou a fazer parte da Prelazia de Grajaú, no Maranhão. Na bagagem, Beretta trouxe livros e grande quantidade de equipamentos e remédios. Em solo maranhense, Alberto Beretta abriu imediatamente um ambulatório nas dependências do convento capuchinho de Grajaú. O sonho de frei Alberto era a construção de um hospital cômodo e moderno na cidade.
“Depois de sete anos de construção do hospital municipal, entramos com esta parceria para equipar, tanto com mobília, quanto como equipamentos hospitalares, para que o hospital possa funcionar bem”, concluiu Brandão.
A agenda de inaugurações em Grajaú contou com a presença dos secretários de Estado Paulo Casé (Desenvolvimento Social), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Vinícius Ferro (Planejamento e Orçamento), além do deputado federal Rubens Pereira Júnior e do deputado estadual Ricardo Arruda.
Brasil ainda usa 17 mil geladeiras domésticas para armazenar vacinas
Ao comentar os desafios envolvendo o suprimento de vacinas e imunobiológicos no Brasil, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, disse que o país ainda registra o uso de cerca de 17 mil geladeiras domésticas para armazenamento de doses. Os equipamentos, além de não passarem pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem apresentar instabilidade da temperatura interna, colocando em risco a eficácia dos imunizantes.
De modo geral, o armazenamento de vacinas requer o uso de equipamentos específicos, como
as chamadas câmaras frias, que contam com sistema de controle e monitoramento de temperatura. “O PNI quer ter o melhor calendário de vacinas do mundo. Não tenham dúvidas. Mas temos que ter prioridades e orçamento”, disse Gatti, ao citar especificamente a rede de frio brasileira. “Rodando o país, o cenário ainda é muito complexo”, reforçou, ao participar, nesta sexta-feira (20), da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife.
Segundo o diretor do PNI, além de equipamentos inadequados para o armazenamento de doses, alguns municípios brasilei-
ros sofrem com o que chamou de instabilidade energética. Nesses casos, a disponibilidade de câmaras frias, e não de geladeiras domésticas, é ainda mais necessária, já que equipamentos mais modernos contam com baterias que permitem o backup de energia em meio a eventuais apagões.
Ainda de acordo com o diretor do PNI, em 2023, a pasta fez um levantamento da situação da rede de frio em todo o país, quando foi constada “necessidade de grande investimento”. O primeiro passo, segundo ele, envolve regulamentação. Para isso, o ministério colocou em consulta
pública uma proposta de portaria que padroniza centrais da rede de frio no Brasil. O documento propõe cinco modelos de planta, com base, por exemplo, na população do município e na demanda de armazenamento de vacinas.
A consulta pública pretende receber contribuições tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da rede de frio no país. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de setembro por meio de formulário.
Os moradores do Distrito Federal participaram neste domingo (22) de ações voltadas para sensibilização da importância da doação de órgãos, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. A iniciativa Setembro Verde – Doe Órgãos, Doe Vida foi promovida pela Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF), que ofereceu serviços como aferição de pressão arterial e medição da glicemia, além do sorteio de brindes.
O objetivo do evento é ampliar a lista de possíveis doadores de órgãos no DF. Foi realizada uma caminhada em grupo e uma conversa entre pacientes transplantados, famílias doadoras e profissionais de saúde.
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até agosto deste ano, foram realizados 545 transplantes, sendo 207 de córnea, 177 de órgãos (incluindo rim, fígado e coração) e 161 de medulas ósseas no Distrito Federal.
Rio de Janeiro
Já no Rio de Janeiro, ontem (21) foi realizada a campanha “Na Onda da Doação” também busca conversar com a população sobre a importância da doação de órgãos. Promovida pela Sociedade de Nefrologia do Rio de Janeiro, na Praça do Arpoador, zona sul da cidade, em parceria com o Grupo do Fígado e a Sociedade de Cardiologia do Rio. O médico Pedro Túlio Rocha, presidente da Sociedade de Nefrologia do Rio, avalia que este é um gesto de amor,
que pode salvar muitas vidas. “Buscamos, com a população, esclarecer e motivar esse gesto que pode salvar direta ou indiretamente até oito pessoas. No Brasil, temos cerca de 60 mil pessoas aguardando por um tecido ou um órgão para transplante. E para alguns pode ser a única opção de tratamento para manutenção da vida”, disse.
Campanha
Em todo o Brasil, nos primeiros seis meses deste ano, mais de quatro mil órgãos e cerca de oito mil córneas foram doadas para a realização de transplantes. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%.
Apesar do crescimento, falar sobre doação de órgãos ainda é um tabu para uma parte das pessoas. Segundo dados do Ministério da Saúde, de cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar, apenas quatro realmente o fazem, por recusa da família. Para tentar desmistificar o assunto, foi lançada pelo ministério uma campanha com o tema: “Doação de órgãos: precisamos falar sim”, que alerta para a necessidade de se tratar do assunto.
De acordo com a pasta, os órgãos mais doados foram os rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão. Entre os tecidos, a córnea e a medula óssea estão no topo da lista. Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram realizados pelo Sistema Único de Saúde, mais de 14 mil transplantes (SUS). No ano passado, esse número foi de 13.900.
ATOS FATOS
Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.
O presidente brasileiro discursou durante a Cúpula do Futuro, realizada neste domingo (22). Segundo ele, a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente.
“A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro. No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro Membro Permanente. Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada, é
preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
Pacto do Futuro
O evento prévio à Assembleia Geral da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.
Lula apontou como pontos positivos do Pacto tratar “de forma inédita” temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional; a criação de uma instância de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial.
O presidente citou ainda o avanço para uma governança digital inclusiva que “reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial”. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta ambição e ousadia”, disse. Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão encolhe “cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”. Para Lula, as instituições de Bretom woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.
“O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso
político, econômico e demográfico”, afirmou.
O presidente disse que houve pouco avanço na agenda multilateral de reforma do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou como medidas positivas a Comissão para Consolidação da Paz, criada em 2005 e o Conselho dos Direitos Humanos, criado em 2006.
Ele ainda alertou que os objetivos de desenvolvimento sustentável, mesmo tendo sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, caminham para se tornarem o “nosso maior fracasso coletivo”.
“No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, O Brasil lançará uma aliança global contra fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos”, discursou.
Lula disse ainda que, mantido o ritmo atual, os níveis de redução de emissão de gases de efeito estufa e de financiamento climático serão insuficientes para manter o planeta seguro.
“Em parceria com o secretário-geral [da ONU, António Guterres], como preparação para a COP30, vamos trabalhar para um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma de justiça, da equidade e da solidariedade”, continuou.
Direitos humanos
Em seu discurso, Lula disse que o mundo tem como responsabilidade não retroceder na agenda de direitos humanos e de promoção da paz.
“Não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações de preservação de mares, rios e mangues
com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente”, afirmou. “Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente ao terminar o discurso.
Cúpula do Futuro e Assembleia Geral
A Cúpula para o Futuro é um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. O evento produziu um documento, aprovado neste domingo. Ele foi negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.
Na terça-feira (24), o presidente fará o tradicional discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.
A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da assembleia permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (23) a professora Flávia Mochel, do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela fez uma explanação sobre projetos socioambientais voltados para a preservação de mares, rios e mangues no litoral maranhense.
Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Flávia Mochel destacou a importância do método de recuperação de manguezais desenvolvido na UFMA.
Depois de mais de 20 anos dedicados à ciência básica, que lhe renderam conhecimentos sobre a dinâmica dos manguezais, a pesquisadora maranhense, que é doutora em Geociência, conseguiu desenvolver um processo mais rápido de recuperação dos mangues.
Fundadora e coordenadora do Cermangue (Centro de Recuperação de Manguezais na UFMA), Flávia Mochel alertou para a necessidade de preservação dos mangues, um dos responsáveis, por exemplo, pelo controle do fluxo de marés. “Já conseguimos comprovar que o manguezal evita que o excesso de água avance pelo continente”, assinalou.
“A recuperação de manguezais degradados luta contra a preocupante informação de que os mangues estão sendo destruídos quatro vezes mais rapidamente do que as demais florestas do mundo. Os impactos ambientais advêm de desmatamentos, canalizações, queimadas e barragens. As barragens, especialmente, tiram uma quantidade ou modificam a dinâmica de sedimentos que vêm para zona costeira, dos quais os manguezais são dependentes”, ressaltou a pesquisadora.
Manutenção de densidade Flávia Mochel explicou ainda que esse ecossistema só consegue cumprir sua função de proteger a costa de problemas como a erosão, assoreamento, enchentes e ventos
se houver a manutenção de densidade, espécies e uma faixa extensa de manguezal. Além dos bens e serviços ambientais, com a biodiversidade e o patrimônio genético, os manguezais têm um papel importante na dieta humana. “Mais de 100 mil famílias maranhenses vivem do recurso do caranguejo. A perda desse patrimônio não é só uma perda ambiental, mas econômica, social e de proteção alimentar”, frisou.
A professora explicou que os manguezais brasileiros estendem-se por 6.800 km da costa do país; e são os mais desenvolvidos do mundo.
“Mas cada bosque de mangue funciona de forma diferente. Somente no Maranhão, existem sete espécies distintas de manguezal”, afirmou Flávia Mochel.
Método
A pofessora acrescentou que, com o método desenvolvido na UFMA, propágulos do mangue, que são sementes já germinadas, são coletados em áreas lamosas e alagadas. Em seguida, são cultivados em viveiros, onde recebem acompanhamento constante. Em alguns meses, as plantas são devolvidas aos bosques de mangue.
“São ecossistemas complexos e variados e dependem, também, da preservação de estuários, apicuns, planícies de marés, recifes de coral e praias”, destacou a pesquisadora.
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Flávia Mochel informou que o Centro de Recuperação de Manguezais (Cermangue) foi criado em 2011 pelo Laboratório de Manguezais do Departamento de Oceanografia e Limnologia. Flávia Mochel, que acumulou experiência com a restauração de mangues em áreas portuárias na Bacia Hidrográfica do Bacanga desde 2006, possui experiência na área de Ecologia, Oceanografia Biológica e Educação Ambiental, com ênfase em Ecologia e Recuperação Ecológica de Manguezais e Educação Ambiental formal.
CNJ auxilia TJMA com sistema de armazenamento de PDF no PJe
A partir desta segunda-feira (23/9), até o próximo dia 27, a equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará no Tribunal de Justiça do Maranhão para auxiliar a equipe do mesmo setor do TJMA na implantação e migração do sistema de armazenamento de arquivos em PDF no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para um sistema mais ágil. A ação substituirá o sistema de armazenamento JCR pelo
novo sistema MinIO. A reunião para definir a implantação e migração do novo sistema, no Gabinete da Presidência do TJMA, contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho; do juiz auxiliar da presidência na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; do diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Cláudio Sampaio; e da chefe da Divisão de Sistemas
“A migração de JCR para MinIO é uma troca do local onde os arquivos em PDF do sistema PJe são guardados. O JCR é o sistema antigo, que usamos para armazenar esses arquivos e, agora, estamos mudando para o MinIO, que é uma ferramenta mais moderna e eficiente para guardar e acessar esses documentos. Essa mudança vai nos ajudar a
tornar o armazenamento dos arquivos mais rápido e confiável”, detalhou o juiz José Jorge.
“A migração de JCR para MinIO permitirá a integração de alguns módulos presentes na Plataforma Digital do Poder Judiciário, como o Gabinete Virtual, que exigem este sistema de armazenamento de objetos”, exemplificou o diretor de Informática, Cláudio Sampaio.
A equipe de TIC do CNJ que participou do encontro é formada por Paulo Magnus Pereira Porto; Samuel Rodrigues; Anderson de Sousa Peres e Marcelo de Campos.
Além de auxiliar da implantação e migração do novo sistema, a equipe do CNJ também realizará análise da infraestrutura interna de TIC do PJe do TJMA, versionamento, ferramentas de monitoramento e suporte instaladas, capacidade do Tribunal em atender às demandas de sustentação, eventuais dificuldades negociais e de disponibilidade da aplicação, com o objetivo de aprimorar e incrementar os recursos do Tribunal.
Cogex cria canal para receber reclamações sobre cartórios
Reclamações ou denúncias sobre o descumprimento de normas legais pelos cartórios maranhenses podem ser feitas à Corregedoria Geral da Justiça do Foro Extrajudicial (Cogex) por meios eletrônicos ou pessoalmente.
A Cogex criou um canal para receber reclamações no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, na internet. Um requerimento poderá ser apresentado por quem tem Certificado Digital ou não. Nesse último caso, é possível reclamar por aplicativo
de mensagem (whatsapp, e-mail ou pessoalmente, na sede da Cogex. A reclamação poderá ser feita por vários meios, com ou sem certificado digital. Será possível dar entrada diretamente no sistema PJeCOR, por correio eletrônico (e-mail), aplicativo de mensagens ou pessoalmente.
REQUERIMENTO Para reclamar, a pessoa deverá preencher um requerimento disponível no Portal do poder Judiciário, fornecendo dados pessoais, informações so -
bre o tipo do processo (Pedido de Providências Reclamação Disciplinar ou Morosidade Processual), o cartório e o motivo.
Na página da Cogex estão as informações sobre o passo-a-passo para dar entrada na reclamação, conforme a opção escolhida e um caminho para acesso ao sistema PjeCOR. Ao receber a reclamação, a Cogex abrirá um processo administrativo para apurar a situação relatada.
O administrador ou administradora do cartório reclamado terá um prazo para responder à reclamação, conforme o princípio legal da ampla defesa.
PARA RECLAMAR E ACOMPANHAR
Os processos serão recebidos na Coordenadoria de Reclamações e Procedimentos Disciplinares, onde tramitarão por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCOR), onde o cidadão também poderá peticionar e consultar os
Atendimentos da Conciliação Itinerante superam R$ 1 milhão em acordos realizados
O projeto Conciliação
Itinerante alcançou mais de R$ 1 milhão em acordos negociados durante a semana de atendimentos à população das cidades de Coroatá (zona urbana e povoado Macaúba) e Peritoró. O trabalho realizado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/ TJMA), no período de 16 a 20 de setembro, contou com o apoio da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, e do programa Justiça de Todos por meio do Ponto de Inclusão Digital (PID) de Peritoró.
O montante financeiro é resultado de 50% de índice de acordos homologados nas 390 audiências realizadas, de forma presencial e por videoconferência, pelos conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, em questões como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.
seus processos.
A pessoa reclamante poderá acompanhar o andamento do processo pelo Sistema PJeCOR ou aguardar resposta sobre as providências. A reclamação não pode ser anônima e deverá ser comprovada por documentos.
Para peticionar no sistema PJeCOR, a pessoa deverá possuir certificado digital do tipo A1 ou A3, enquanto a consulta processual é aberta ao público geral, com exceção dos processos sigilosos.
Dúvidas sobre o serviço de atendimento de reclamações podem ser esclarecidas pelo telefone: 2055-4704, com apenas mensagem de texto por aplicativo de mensagens whatsapp (98 984516032), correio eletrônico (e-mail: coprocessos_cogex@tjma.jus.br.
Problemas com o acesso ao sistema PJeCOR podem ser comunicados à Coges pelos telefones: 2055-2055 e 2055-4862.
A Conciliação Itinerante em Coroatá e Peritoró foi acompanhada de perto pelo presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que também aproveitou o momento para dialogar com a população que procurou os serviços oferecidos pelo ônibus. “Essa iniciativa busca alcançar pessoas como as que estão aqui em Peritoró, muitas delas moradoras de povoados distantes da sede que suportaram conflitos ao longo de vários anos. Mas, hoje, essas pessoas saíram de casa na certeza de ter tudo resolvido, por isso é muito gratificante para o Poder Judiciário do Maranhão atender e solucionar essas demandas”, avaliou.
O projeto Conciliação Itinerante está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.
PARCERIA COM JUSTIÇA DE TODOS O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, ressaltou a procura da população para solucionar casos que ainda não são processos judiciais. Ele frisou que essa prática tem sido fortalecida na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA, a partir da parceria efetivada
com o programa Justiça de Todos, responsável por gerenciar o trabalho realizado pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do Maranhão. Segundo o magistrado, os PID´s foram pensados para aproximar a população da Justiça, ampliando a porta de acesso à cidadania, objetivo que se integra à Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos de interesses, Resolução N.º 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As demandas pré-processuais são importantes para o CNJ porque também ampliam o acesso à Justiça, além disso, contribuem para a pacificação de conflitos, descongestionam as unidades judiciais (tribunais, varas e juizados), e promovem a resolução eficiente de litígios”, explicou. O Ponto de Inclusão Digital de Peritoró mobilizou diversas pessoas, que compareceram ao ônibus da Conciliação Itinerante e tiveram seus casos solucionados. Morador do Povoado Independência, Genival de Oliveira, de 38 anos, aproveitou o projeto para fazer um reconhecimento espontâneo de paternidade que garantiu a inserção do seu nome no registro de nascimento da filha, Franciane Araújo, de 18 anos.
A ação mobilizou não apenas pai e filha, mas a avó paterna, Raimunda de Oliveira, de 60 anos, que também garantiu seu nome no registro da neta, a quem chama de filha. “A minha felicidade é duplicada ao ver essa questão da nossa família sendo finalmente resolvida. Não tenho palavras para agradecer”, disse emocionada.
Atuaram pela Conciliação Itinerante, a servidora coordenadora do Nupemec, Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Filon Neto, Manoel Ramos, Washington Coelho, e Fabrício Lima; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Sheyla Rodrigues. O trabalho também contou com o apoio e envolvimento do juiz Henrique Duarte, titular da 2ª Vara, e toda a sua equipe de servidoras, servidores, assessoras e assessores do fórum local, além da parceria do facilitador Demisson Cordeiro, responsável pelo PID de Peritoró. Os cartórios extrajudiciais de Registro de Pessoas Naturais de Peritoró e Coroatá também deram apoio à ação, emitindo, de forma imediata, os documentos com alterações homologadas pela Justiça.
Judiciais do TJMA, Aline Lopes.
MODERNA E EFICIENTE
Planejamento descarta mudança na meta de déficit zero para 2024
Apesar de frustrações importantes de receitas, como a dos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o governo manterá a meta de déficit primário zero em 2024, com a devida margem de tolerância, disse nesta segunda-feira (23) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal preveem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa margem de tolerância, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderá fechar 2024 com déficit primário de até R$ 28,75 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.
Apesar de críticas do mercado financeiro à capacidade do governo de cumprir a meta, Guimarães disse que as estimativas estão próximas da realidade. “Fizemos ajuste nas metas dos anos seguintes sem alterar a de 2024. Mesmo após essa mudança,
sempre havia algum ruído de que poderia ter alteração de meta este ano. E a gente tem mostrado a cada bimestre todo o esforço do governo para que isso não aconteça, como não vai acontecer”, disse Guimarães, durante entrevista coletiva sobre o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
Divulgado na noite de sexta-feira (20), o relatório descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024. O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados na semana passada, assim como outras despesas excepcionais. Sem os gastos fora do arcabouço fiscal, o governo encerraria o ano com déficit
primário de R$ 68,8 bilhões.
Contabilidade criativa
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reagiu às críticas de que a equipe econômica esteja recorrendo à contabilidade criativa para fechar as contas deste ano. Ele disse que o crescimento econômico acima do previsto e medidas de arrecadação sobre os mais ricos, como a tributação de offshores (empresas de investimento no exterior) e de fundos exclusivos, trarão as receitas necessárias para o governo cumprir a meta.
“Há, de fato, incômodo na equipe econômica quando a gente percebe alguma irracionalidade na repercussão, quando se ignora alguns fatos da realidade, alguns números que se apresentam. O fato é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas. Isso é um fato. Outro fato é que a economia está surpreendendo em sua performance, também superando expectativas”, rebateu.
Valores a receber
Para liberar o R$ 1,7 bilhão do Orçamento e reduzir a previsão de déficit primário para R$ 28,3 bilhões, o relatório elevou as previsões de receitas não administradas diretamente pela Receita Federal. O principal destaque foram R$ 18,3 bilhões das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, que entrarão nos cofres federais este ano, R$ 10,1 bilhões adicionais de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e mais R$ 4,9 bilhões de royalties do petróleo.
Essas receitas extraordinárias compensaram a queda
de R$ 25,8 bilhões na entrada de recursos com o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo da Receita Federal. Durigan, no entanto, esclareceu que os R$ 8,5 bilhões de valores esquecidos no sistema financeiro, que também ajudaram a compensar a desoneração da folha de pagamento, não entraram no relatório.
“Como houve atualização nos códigos e critérios do Banco Central, é preciso hoje que se faça um batimento com a nomenclatura para que não haja dúvida em relação a isso. Como a gente ainda está debatendo esse tema, um ajuste redacional, de que forma ele deve ser feito, ele ainda não foi considerado para fins de relatório bimestral”, justificou o secretário-executivo da Fazenda.
Divergências
Apesar de aprovada pelo Congresso, a forma de contabilizar os valores esquecidos no sistema financeiro ao Tesouro Nacional opõe a Fazenda e o Banco Central (BC). Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não pode entrar no cálculo da meta zero de déficit primário porque representa dinheiro dos correntistas.
O Ministério da Fazenda alega que há precedentes que permitem a inclusão dos recursos como receitas primárias, como os R$ 26,3 bilhões parados no antigo Fundo PIS/Pasep. O montante entrou na conta única do Tesouro em dezembro de 2022, com a emenda constitucional da transição.
Greve faz Tesouro Direto suspender venda de títulos nesta terça-feira
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto por um dia.
Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça.
Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro Direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações. Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente na terça-feira. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.
Greve
Os servidores do Tesouro Nacional estão em greve desde
Mercado eleva para 3% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,96% para 3%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
A revisão para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%. Para 2025, a expectativa para o PIB permaneceu em 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35.
Inflação
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,35% para 4,37%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,97%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,62% e 3,5%, respectivamente.
tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em agosto, puxado principalmente pelas quedas de preços em alimentos e despesas com habitação, houve deflação de 0,02% no país, após o IPCA ter registrado inflação de 0,38% em julho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,24%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos.
A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.
A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.
o início de agosto. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.
Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstos para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro.
Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.
A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Gael Rampazzo brilha no Norte Brasileiro de Kart com pódio na categoria Cadete
Neste fim de semana, o Kartódromo Internacional de Imperatriz foi palco das emocionantes disputas do Norte Brasileiro de Kart. Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe e Coach: Nelsinho Competições), piloto de São Luís, foi um dos grandes destaques da competição na categoria Cadete. Motivado pela oportunidade de correr em seu estado natal, Gael garantiu o terceiro lugar na final, subindo ao pódio e mostrando todo o seu talento. Após os treinos livres na sexta-feira (20), Rampazzo garantiu uma excelente performance na tomada de tempo. Com a marca de 1 minuto, 1 segundo e 682 milésimos, ele conquistou a terceira posição no grid da Cadete, já demonstrando que estava pronto para lutar pelo topo.
As baterias classificatórias e a final aconteceram no sábado (21), e o jovem piloto maranhense mostrou sua determinação logo na primeira prova, cruzando a linha de chegada em primeiro lugar.
Na segunda bateria classificatória, Gael manteve o ritmo e terminou em segundo, garantindo uma boa posição de largada para a grande final. Na corrida decisiva, ele foi o mais
rápido da pista, finalizando as 14 voltas em segundo lugar. No entanto, devido a uma penalização de cinco segundos por desarme do painel frontal, o piloto encerrou a competição na terceira colocação. Mesmo assim, Gael comemorou o pódio e o merecido passeio de caminhonete entre os melhores da região.
“Eu fiquei muito feliz de correr aqui no Maranhão! Foi muito legal ganhar a primeira corrida e estar no pódio na final. Eu queria muito vencer, mas mesmo com a penalização, subir no pódio foi incrível! Agora é continuar treinando pro Brasileiro,” disse Gael, após a premiação.
Com o pódio no Norte Brasileiro de Kart, Gael Rampazzo continua, agora, sua preparação final para o Grupo 1 do 59º Campeonato Brasileiro de Kart, que será realizado entre os dias 7 e 12 de outubro, no Speed Park, em Birigui-SP. O piloto segue focado e determinado a mostrar seu talento na maior competição de kart do país.
Etapa Nordeste da Superliga C de Vôlei acontece em outubro em São Luís
São Luís será sede das disputas da Superliga C Masculino (Etapa Nordeste). A competição na capital Maranhense, será realizada no periado de 1 a 5 de outubro, no Ginásio Costa Rodrigues e contará com a participação de 9 equipes.
O Maranhão será representado pelas equipes do ATLEF/CTE Futuro (MA), Cavalo de Aço/AABB (MA),Graça Brito/BE Brave (MA),Moto Club/CDB (MA) e Sampaio Correa (MA).
Além das equipes do Maranhão, a competição conta ai com a participação do APCEF/TN 13 (SE),Clube de Regatas Brasil (AL),Norde Vôlei (CE) e Team Vini Vôlei (SE).
CONFIRA OS JOGOS
DA 1º RODADA 01/10
NORDE VÔLEI (CE) X MOTO CLUB/CDB 14H
TEAM VINI VÔLEI (SE) X CRB (SE) 16H
ATLEF/CTE FUTURO ( MA) X CAVALO DE AÇO
(MA) 18H
SAMPAIO CORRÊA (MA) X GRAÇA BRITO/BE BRAVE 20H
SUPERLIGA C
Na Superliga C, as equipes foram divididas em 10 sedes – cinco por gênero e uma por região. Os campeões em cada sede garantem uma vaga no acesso à Superliga B 24/25.
Os segundos colocados participam da segunda etapa da competição, entre os dias 18 e 22 de outubro –
Raicca Ventura conquista Mundial de skate park na Itália
A brasileira Raicca Ventura fez história no último domingo (22) ao conquistar o título do Mundial de skate park disputado em Roma (Itália). Esta foi a primeira vez que uma atleta do Brasil fica no lugar mais alto do pódio em um evento de Park homologado pela federação internacional.
“Acabei de pegar a medalha e o troféu de primeiro lugar. Não dá nem para explicar a sensação. Estou muito feliz e grata. Agradeço primeiramente a Deus e também a todo mundo que me ajudou e acreditou no meu potencial. E agradeço também aos meus pais, que estão aqui”, declarou Raicca Ventura logo após a cerimônia de premiação.
em local a definir – de olho na sexta vaga disponível.As equipes foram divididas de acordo com suas regiões.
Nas sedes com até seis equipes o sistema de disputa será em turno único com todos jogando entre si. Naquelas com sete ou mais participantes o sistema muda para uma fase de grupos seguida de semifinais e final.
No masculino as sedes serão em Chapecó (SC), Timóteo (MG), Brasília (DF), São Luís (MA) e Belém (PA). E no feminino Pato Branco (PR), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE) e Macapá (AP) serão as sedes – a sede da Região Sudeste ainda será definida.
MASCULINO
Sede Região Nordeste – São Luís (MA) – 1 a 5 de outubro 2024
Equipes: APCEF/TN 13 (SE), ATLEF/CTE Futuro (MA), Cavalo de Aço/AABB (MA), Clube de Regatas Brasil (AL), Graça Brito/ BE Brave (MA), Moto Club/ CDB (MA), Norde Vôlei (CE), Sampaio Correa (MA) e Team Vini Vôlei (SE).
A brasileira garantiu o título mundial ao somar o total de 93,73 pontos em sua segunda volta. Já a prata ficou com a japonesa Hinano Kusaki (91,44 pontos), enquanto o bronze foi garantido pela espanhola
Já no masculino o Brasil garantiu uma dobradinha, com Augusto Akio somando 93,53 pontos para ficar com o ouro e Pedro Barros chegando aos 90,72 pontos para garantir a prata. O dinamarquês Viktor Solmunde (90,58) conquistou o bronze.
“A sensação é de força, de resiliência. Somos um povo muito lindo por natureza e conseguimos mostrar isso aqui no Mundial, um dos eventos mais difíceis. Tínhamos quatro brasileiros na final, brasileiros representando o evento inteiro. A Rayssa levou no street. Tenho certeza de que podemos passar essa mensagem, essa inspiração de resiliência, de que você pode, basta sonhar, basta acreditar e amar muito o que você está fazendo e as pessoas ao seu redor, porque elas vão te levar lá”, afirmou Pedro Barros.
Naia Laso (90,14). Dobradinha no masculino
Estudantes indígenas buscam mais espaço e apoio nas universidades
Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última semana para o XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI).
O evento, organizado pela Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB), incluiu uma série de reuniões com representantes dos Poderes Públicos.
Em audiências no Senado, os estudantes indígenas discutiram as cotas nas universidades, mas também criação e a implementação de uma universidade voltada exclusivamente para os povos indígenas, com atenção para as particularidades culturais e educacionais dos indígenas. Também foi entregue uma carta de
reivindicações escrita por coletivos indígenas de 25 universidades.
Na Câmara, os estudantes indígenas tiveram uma audiência com os parlamentares para debater a importância da presença indígena no ensino superior nas últimas duas décadas, com ênfase na ciência indígena como uma ferramenta de luta e promoção da equidade.
“Queremos trazer a ciência indígena para dentro da universidade, não somente ficar na grade ocidental, que as universidades oferecem, mas trazer também a nossa diversidade, a nossa identidade, o que inclui a ciência indígena”, ressalta Manuele Tuyuka, presidente da Associação dos Acadêmicos
Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB). Alisson Cleomar, da etnia Pankararu, tem 29 anos e faz medicina na UnB. Ele conta que muitos estudantes indígenas ainda enfrentam preconceito na universidade. “Eu passei por vários professores que não conseguiam me enxergar como alguém capaz de estar ali naquela sala de aula. E isso me prejudica não só na parte acadêmica, mas também psicológica”, ressalta Alisson, que passou no vestibular com apoio de outros estudantes indígenas. Hoje também é a coletividade que sustenta a continuidade dos estudos. Alisson divide moradia com outros universitários indígenas.
A rede de apoio também foi fundamental para a estudante de engenharia florestal Thoyane Fulni-ô Kamayurá, 22 anos. Ela ficou grávida no início do curso e precisou interromper os estudos.
“Foi desafiador, mas é aquilo. Como a maioria dos indígenas, a gente desde cedo aprende a se virar sozinho. Pelo fato de a gente viver nas aldeias, sempre temos essa questão de trabalho coletivo, seja remunerado ou não. Mesmo que ocorresse uma gravidez de uma criança ou duas, eu já sabia como me virar, porque eu fui criada desse jeito”, conta Thoyane.
Deixar a aldeia é o desafio principal para muitos universitários indígenas. Yonne Alfredo, 25 anos, da etnia Tikuna, do Amazonas, faz biologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela lembra que teve até apoio dos veteranos, mas ainda assim precisou de muita determinação para ficar longe dos parentes. “É uma mudança enorme na vida de uma pessoa. Foi doloroso deixar minha cidade, meus hábitos, meus costumes”, relata Yonne. “Quando terminar os estudos, pretendo continuar morando na cidade por um tempo. Quero fazer pesquisas e entender as necessidades do povo antes de retornar à aldeia.”
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o governo federal, a mudança na condução da política pública de educação pos -
sibilitou a recuperação do desempenho da alfabetização após a pandemia de covid-19. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, após cair para 36%, em 2021, o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental atingiu 56% em 2023. Ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos complementares alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão os critérios avaliados para a concessão do selo.
Para participar, além das iniciativas, as gestões públicas precisam ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação
Educadores apoiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas
Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.
Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores.
Orientadora educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marina Rampazzo explica que profissionais que trabalham com educação têm discutido muito esse assunto.
“Nas conversas que temos com especialistas de diversas áreas vemos vários prejuízos causados pelo excesso do uso de telas, especialmente em crianças e adolescentes”, disse a pedagoga e psicóloga à Agência Brasil.
Pandemia
Ela lembra que este já era um problema percebido antes da pandemia, mas que, na sequência, se intensificou muito. Segundo ela, para dar conta de todas demandas acumuladas, muitos pais e mães delegaram os cuidados de seus filhos às telas.
“A pandemia deu um poder a mais para a tela. O problema já existia, mas havia um controle maior sobre tempo, espaço, conteúdo. Na medida em que entramos em uma pandemia e todos ficaram trancados dentro de casa, famílias se viram sem outras ferramentas para o jovem dentro de casa”, disse.
de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Os esforços serão reconhecidos por comissões técnicas de avaliação instituídas pelo Ministério da Educação (MEC) para classificar e selecionar as secretarias de Educação concorrentes. Após o recebimento do Selo Alfabetização, as unidades da federação poderão usar a marca em suas ações de comunicação em redes sociais, internet e canais de divulgação.
A duração, dimensão e critérios da marca e as regras complementares ao processo de seleção para verificação das evidências relativas aos esforços e às iniciativas de gestão pública das secretarias de Educação serão estabelecidos por meio de edital para cada edição do Selo Alfabetização.
a antissociabilidade e o bullying nas escolas. “Entre os 10 e os 12 anos é muito importante que os estudantes usem o diálogo em seus três níveis de complexidade, que é o pensar, o refletir e o de consistência, com razões e contraposições a um tema”, explicou. “Se ele não consegue entrar nesse nível, com argumentos, contra-argumentos e consensos, não há diálogo. O que vemos é que ouvir o outro tem sido, para eles, algo cada vez mais complexo. É muito importante que eles desenvolvam trocas, que se olhem olho no olho. Eles precisam de diálogo, interatividade e de troca de opiniões”, acrescentou.
Segundo ela, os celulares têm prejudicado também a visão dos estudantes. “Eles estão usando óculos cada vez mais cedo por conta do uso excessivo dessas telas”.
Vício
Outra preocupação dos educadores é com a relação viciante proporcionada pelos celulares em crianças e adolescentes.
“Muitos têm manifestado verdadeiras crises de abstinência quando afastados de seus celulares. Eles ficam mais agressivos, impacientes e intolerantes. É cada vez mais comum casos de meninos quebrando a casa inteira quando proibidos de usar o dispositivo”, relatou Marina Rampazzo.
Margareth Nogueira percebe também que, devido a esse “vício tecnológico”, os alunos têm chegado em sala mais agitados, impacientes e agressivos. “A competitividade entre eles também está mais alta, reflexo dos estímulos causados por jogos. A alimentação, a rotina e o sono estão cada vez mais prejudicados. Isso reflete diretamente no funcionamento cerebral”, disse.
Ela acrescenta que não será fácil reverter esse quadro, mas que a escola terá papel decisivo nesse desafio. “Em primeiro lugar, pelo papel social que a escola representa, pensando educação como algo integral que vai além de repassar conteúdos, atuando também no campo cognitivo, desenvolvendo todos aspectos da vida”, explicou.
De acordo com Marina, essa discussão perpassa a escola porque a socialização é a forma mais eficiente para tirar o estudante da tela. “É na escola que ele passa boa parte do seu tempo. Se fora da escola eles ficam o tempo todo no celular, dentro da escola é a oportunidade para eles se relacionarem com outras pessoas, com livros de verdade e com atividades diversas de cultura, lazer e esporte”, argumentou. Comportamentos antissociais
Segundo a orientadora educacional Margareth Nogueira, do colégio privado Arvense, o uso excessivo de telas tem ampliado
“A verdade é que eles não têm maturidade nem resposta cerebral para usar o celular de forma sistemática. E, para piorar, nem sempre é possível que os adultos supervisionem de forma adequada o uso desses aparelhos”, complementou.
Suporte às novas regras Caso se confirmem as medidas anunciadas pelo ministro, é importante que as escolas garantam uma estrutura suficiente que deem acesso aos materiais da internet considerados interessantes para uso em sala de aula. “Esse acesso deve ser por meio de ferramentas da escola, como computadores, por exemplo. Não pelos celulares dos estudantes. Todos sabemos como é difícil ter controle sobre a forma como eles usarão esses dispositivos”, argumentou Margareth. Paralelamente, é importante que, em casa, outros estímulos independentes de telas sejam proporcionados pelas famílias “Áreas como arte, cultura, esporte e lazer podem ajudar, nesse sentido. Especialmente quando voltados à socialização”, acrescentou Marina.
MULHER INVESTIGADA POR TRÁFICO INTERESTADUAL
É PRESA NA CIDADE DE IMPERATRIZ
Em uma ação realizada na tarde a sexta-feira(20), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra uma mulher suspeita de crime de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico de drogas. A prisão realizada
na cidade de Imperatriz, foi executada pela da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (DENARC).
A ordem judicial é decorrente de investigações realizadas pela DENARC no ano de 2023, que constatou um grupo criminoso envol -
vido na comercialização de drogas entre os estados do Tocantins e Maranhão, sendo que para a realização do transporte do material ilícito, o grupo utilizava veículos de passageiros do tipo vans, que geralmente saiam de Imperatriz com destino a outras cidades do
Tocantins.
A suspeita foi localizada no bairro Parque do Buriti, tendo sido conduzida ao Plantão Central de Imperatriz para adoção de medidas pertinentes e posterior encaminhamento ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.
TRÁFICO DE DROGAS: TRÊS PESSOAS SÃO
PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL EM TIMON
Em mais uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas na cidade de Timon, no Leste do Estado, a Polícia Civil conseguiu prender, na manhã desta segunda-feira(23), três pessoas suspeitas pelos crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas no bairro Parque Aliança.
A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Timon, recebeu informações sobre indivíduos que estariam na posse de arma de fogo e entorpecentes em uma residência invadida.
De posse da denúncia, uma equipe policial se deslocou até o local e consta -
tou que a residência era a mesma que no mês de julho deste ano, foi alvo de uma outra operação, também da DENARC, em que foram apreendidos entorpecentes e um revólver.
Nesta segunda, a equipe policial entrou no imóvel, onde apreendeu 126 porções de maconha, 09
POLÍCIA CIVIL APREENDE DROGAS E PRENDE TRÊS SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM MIRANDA DO NORTE
Uma operação policial realizada na manhã do último sábado (21), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), visando o combate ao tráfico de drogas, resultou na prisão de três suspeitos envolvidos por tráfico de drogas no município de Miranda do Norte.
O trio alvo da ação policial, foi identificado como sendo, um homem de 23 anos, com passagens pela polícia por tráfico de drogas e apontado pelas investigações com sendo um dos principais vendedores e distribuidores de drogas da região, além de um suspeito de 35 anos e uma mulher de 40 anos, ambos investigado com restrições na polícia.
Após um amplo e minucioso trabalho de investigação feito pela Delegacia de Miranda do Norte, sob o comando do delegado Renilto Ferreira, resultou na apreensão de drogas do tipo cocaína e crack nos endereços alvos.
As investigações apontam o trio como suspeito de
atuar de forma ostensiva na venda e distribuição de drogas, realizando distribuição para pequenos traficantes sob o regime de porcentagem.
No curso das investigações foi observado que uma loja de roupas de propriedade da investigada, poderia estar sendo utilizada como fachada para lavagem de capital proveniente do tráfico de entorpecentes.
Os três foram autuados em flagrante e em seguida encaminhados ao Sistema Prisional de Itapecuru Mirim, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Atenção
O Delegado titular da DEPOL de Miranda do Norte faz um apelo aos cidadãos de bem que ajudem a Polícia Civil a combater e reprimir o tráfico de drogas, associação para o tráfico, o aliciamento e cooptação de menores de idade, realizando denúncias através do Instagram e WhatsApp da Polícia Civil de Miranda do Norte. WhatsApp: 98465 2125
porções de cocaína, além de 03 munições de calibre e apetrechos utilizados no tráfico de drogas. Diante disso das evidencias de crimes, os três indivíduos que estavam na residência foram apresentados na Central de Flagrante de Timon para a lavratura dos procedimentos legais.
