São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 22 e 23 de Setembro de 2024
Desembargadora Lucimary Castelo Branco é a plantonista de 2º Grau neste fim de semana
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55296
Delegação maranhense embarca para disputar os Jogos Escolares Brasileiros 2024
POLÍTICA:
PÁGINA 6 TV Assembleia consagra-se como a grande
do Prêmio Sebrae de Jornalismo na etapa
A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’ ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós em São Luís’ ficou em terceiro lugar. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (20), no Multicenter Sebrae, em noite de festa e celebração. Pag. 3
MEC prepara projeto para banir uso de celulares
nas escolas a partir de outubro
COGEX e associações
cartorárias debatem o uso efetivo dos sistemas de informação
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Dólar sobe para R$ 5,52 após sete quedas consecutivas
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NA CIDADE DE CAXIAS, POLÍCIA CIVIL PRENDE
INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIO NO MATO GROSSO
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Rotina de paciente do Hospital
Dr. Carlos Macieira é transformada com passeio para conhecer o mar
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ATOS FATOS Saúde 02
Governo do Estado fará mais de 6 mil atendimentos em seis dias com os programas Cuidar dos Olhos e a Fila Anda
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove 6.170 atendimentos pelos programas Cuidar dos Olhos e Cirurgias – Aqui, a Fila Anda em 13 municípios maranhenses. A programação dos atendimentos iniciou terça-feira (17) e se estenderá até este domingo (22). A ação da gestão estadual beneficia a população de São Pedro da Água Branca, Morros, Itapecuru, Sucupira do Norte, Paraibano, Pas-
sagem Franca, São Luís, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Timon e Presidente Juscelino. De acordo com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a gestão estadual tem se esforçado para levar esses programas a todas as regiões do estado. “O governador Carlos Brandão reafirma o compromisso de ampliar o acesso aos serviços de saúde, alcançando um número cada vez maior de pessoas a cada nova eta-
pa do programa”, pontuou. Nesta sexta-feira (20), a ação de atendimentos de consultas oftalmológicas e prescrição de óculos, conforme avaliação médica, acontece em Itapecuru, Sucupira do Norte e Presidente Dutra. Sábado (21) é a vez da população de Paraibano e Presidente Juscelino, e no domingo (22) cerca de 230 atendimentos serão realizados em Passagem Franca e 150 atendimentos em Imperatriz.
Os atendimentos resultaram em cerca de 300 atendimentos, nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18), em São Luís. Na quinta-feira (19), os mesmos serviços beneficiaram cerca de 300 pessoas no município de Morros.
Durante a consulta, as pessoas passam pelos procedimentos de dilatação de pupila, exame de refração ocular e avaliação médica
com oftalmoscópio binocular indireto.
Nos municípios de São Luís e Chapadinha, 1.050 cirurgias de catarata e pterígio beneficiarão a população atendida neste sábado (21) e domingo (22). Em Imperatriz, cerca de 300 atendimentos de triagem para cirurgias oftalmológicas serão ofertados, neste fim de semana, além de 150 atendimentos no mutirão de consultas e óculos. No sábado, em Timon, a ação ofertará 500 atendimentos também de triagem para consultas oftalmológicas.
No município de Presidente Juscelino, além dos atendimentos oftalmológicos, também será realizada assistência ginecológica e urológica. Já o município de São Pedro da Água Branca recebe o mutirão de cirurgias geral por meio do programa Cirurgias – Aqui, a Fila Anda.
SES promove treinamento do Sistema
Epimed e fortalece monitoramento de leitos nas unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu o “Treinamento Programa Epimed - Governança Clínica”, direcionado aos coletadores, coordenadores e técnicos de unidades da Rede Estadual de Saúde que possuem leitos complementares e que já fizeram a adesão à tecnologia.
vos (UCI), Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCA).
Rotina de paciente do Hospital Dr. Carlos Macieira é transformada com passeio para
A capacitação aconteceu nessa quinta-feira, 19, no auditório da SES, com o objetivo de reforçar as diretrizes do Sistema Epimed, que é voltado para o monitoramento dos indicadores de infecção hospitalar, tempo de permanência e de mortalidade.
conhecer o mar
O jovem Carlos Magno
Sousa Santos, de 21 anos, paciente da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital
Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís (MA), teve a sua rotina de tratamento transformada com um passeio para ver o mar. O momento de grande emoção foi realizado, nesta sexta-feira (20), sob os cuidados e dedicação de equipe multiprofissional da unidade. O hospital é unidade de referência em alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Acompanhado da mãe
Rosa Maria Sousa, de 49 anos, Carlos Magno foi levado até a Praça dos Pescadores,
localizada na Avenida Litorânea, onde pode contemplar a imensidão do mar, sentir o vento no rosto e os respingos da quebra das ondas. “Ah, não tem nem explicação para a emoção, porque ele sempre conversava com o irmão sobre essa vontade. E eu contei lá para equipe e eles fizeram essa surpresa. Eu estou feliz demais e ele também, é mais bonito do que ele imaginava”, disse Rosa Maria.
Natural de São João dos Patos, Carlos Magno, que tem síndrome de Down, foi internado no hospital no dia 8 de setembro, com um quadro grave de insuficiência respiratória e hipoxemia aguda, uma
condição que se caracteriza pela baixa concentração de oxigênio no sangue. Agora, além de comemorar a evolução no tratamento do filho, Rosa Maria demonstrou o cuidado da equipe na unidade. “Quando eu cheguei lá, eu cheguei com o coração todo apertadinho, ele estava muito grave, com o pulmão muito comprometido e olha só onde nós estamos? Ele está bem melhor, em breve a gente vai receber alta e nós vamos para casa. Agradeço a Deus, e toda a equipe do hospital”, completou.
Humanização e segurança
A coordenadora da UTI, a médica Rosimarie Salazar,
explica que a realização do sonho de Carlos Magno traz significativos benefícios para o tratamento do paciente. “Esse movimento faz parte da política de humanização do HCM e do Sistema Único de Saúde, onde a gente não enxerga ele só como paciente, mas de forma integral. Nós esperamos ele melhorar, estabilizar, para conseguir realizar seu desejo. É preciso todo um preparo da equipe para fazer esse trabalho de forma segura”, explicou.
Psicóloga do HCM, Poliana Braga, reforçou a importância de ações como essa para a saúde emocional dos pacientes. “O paciente nunca é visto só como um diagnóstico em si, ele vai ser visto em relação ao estado emocional, o estado psíquico. É trabalhado junto com a equipe multiprofissional dentro das UTIs, a melhora cognitiva do paciente. Esse movimento faz com que ele viva emoções positivas e até aceite melhor a internação”, destacou a psicóloga.
Durante o passeio, Carlos Magno Sousa Santos contou com o acompanhamento de uma equipe multiprofissional da unidade formada por médica, psicóloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e enfermeira.
O sistema é um programa de gestão e análise de informações clínicas que ajuda a conhecer o perfil do paciente e reduzir custos associados a infecções. Além disso, auxilia no planejamento e gerenciamento da utilização dos leitos, aprimorando a administração do tempo de internação e da prestação de cuidados em saúde.
Na rede estadual, o Epimed está na primeira fase, que é a de implementação e ampliação do programa. Atualmente, o sistema acompanha 775 leitos distribuídos em 35 unidades da Rede Estadual de Saúde.
“O Epimed é um sistema que a secretaria contratou para gerenciar os nossos leitos críticos complementares. Com o programa, nós podemos fazer o benchmark dentro da nossa própria rede, ou seja, comparar um hospital com outro, acompanhar os indicadores clínicos a fim de buscar intervenções cada vez mais assertivas junto às nossas unidades”, destacou a superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços da SES, Priscila Barros. Entre os tipos de leitos complementares que são monitorados pelo Epimed, estão os de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Unidade de Cuidados Intensi-
“Nossa intenção é gerar essa cultura de gestão baseada em dados, algo comum na rede privada, mas que a gente não via acontecer de forma eficiente na rede pública. Entendemos que um profissional bem informado toma as melhores decisões, acerta mais e sabe por onde ir”, destacou o enfermeiro e coordenador de projetos públicos do Programa Epimed, Danísio Dias.
Os participantes passaram por atualização sobre coleta das informações, exportação e análise de relatórios e de inteligência médica. Presente na capacitação, Rafael Marques Monteiro, que é enfermeiro e coletador da unidade da UTI do Hospital de Oncologia do Maranhão, destacou que o sistema colabora na qualificação das informações. “O sistema, especificamente na UTI, tem trazido grandes melhorias na questão das avaliações e dos indicadores. Saber onde nós estamos errando e acertando, e buscar fazer como se fosse uma espécie de auditoria. Tudo isso contribui para que o nosso trabalho fique cada vez melhor”, disse. O supervisor de Enfermagem do Hospital Geral da Vila Luizão, Francisco Belfort, decidiu participar do treinamento para que a unidade venha aderir ao sistema. “A nossa unidade trabalha com os indicadores disponibilizados pelo instituto que administra o hospital. Só que agora, com a perspectiva da implementação do Epimed, que eu já conheço por ter convivido em outra unidade do Estado, vamos ter a oportunidade de gerenciar melhor esses dados, de compilar e ver onde é mais necessária a alocação de recursos”, frisou.
ATOS FATOS Política
TV Assembleia consagra-se como a grande vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo na etapa estadual
A TV Assembleia do Maranhão foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo. A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’ ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós em São Luís’ ficou em terceiro lugar. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (20), no Multicenter Sebrae, em noite de festa e celebração. Com reportagem de Bel Soares, imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes, a reportagem vencedora abordou o afroempreendedorismo no bairro Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina. O fortalecimento de mulheres negras por meio de seus negócios que unem empreendedorismo e inovação foram abordados pela matéria que mostrou caminhos técnicos oferecidos pelo Sebrae para empreendedores negros no Maranhão.
Feliz pelo reconhecimento, a repórter e produtora Bel Soares, falou em nome da equipe. “Foi um trabalho de muitas mãos, feito com muito carinho desde a produção, execução, até a edição. Conquistar esse prêmio, esse reconhecimento do Sebrae, é muito significativo, muito importante e, poder trazer isso para a TV A Assembleia, é também um privilégio”, ressaltou Bel Soares.
A outra matéria, premiada com o terceiro lugar, abordou o mercado dos brechós em São Luís, segmento que tem crescido nos últimos anos, tornando-se uma tendência cada
vez mais popular entre as mulheres que sonham em empreender. Nesta matéria, a repórter Milena Dutra, o cinegrafista Rubenilson Lima, a produtora Bel Soares e o editor Jr. Draw mostraram que a moda pode andar de mãos dadas com a sustentabilidade ao abraçar o conceito de economia circular, promovendo a economia criativa, além, claro, de estimular o consumo consciente nos pequenos negócios.
“É muita satisfação receber esse prêmio, que é um concurso super importante, destacando a missão do jornalista, que é informar. A gente cumprir o dever de casa, mostrando o empreendedorismo das mulheres donas de brechó em São Luís, me deixou muito feliz, especialmente por representar a TV Assembleia, que tem a missão de fazer a comunicação pública com responsabilidade”, disse Milena Dutra.
Para a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, as premiações coroam todo um trabalho feito pelo Complexo de Comunicação da Casa Legislativa. “É uma noite muito especial para toda a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão porque reconhece a comunicação pública, que se empodera e mostra que tem o seu valor na construção de uma sociedade com cidadania. Ressalta o nosso trabalho, o trabalho da Assembleia Legislativa, o apoio que a presidente Iracema Vale e os parlamentares dão para a comunicação e que, agora, retorna em forma de prêmio. Isso é muito gratificante”, frisou a diretora.
Ao todo, a TV Assembleia foi finalista na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens.
A Rádio Assembleia teve três matérias na final do prêmio.
Premiação
O Prêmio Sebrae de Jornalismo tem como objetivo incentivar profissionais da imprensa que abordam o empreendedorismo em suas reportagens. Nesta edição, foram premiados os três melhores trabalhos nas categorias Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Jornalismo Universitário. Os vencedores da etapa estadual, estão classificados para a fase regional, que vai definir os concorrentes da premiação nacional.
Em 2024, no Maranhão, o prêmio teve trabalhos finalistas provenientes dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Imperatriz, Barreirinhas, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Matinha e Carolina, contabilizando 116 inscritos. Durante a cerimônia, o Sebrae prestou ainda uma homenagem especial a 34 veículos que veicularam as matérias finalistas do prêmio.
O diretor superintendente do Sebrae, Albertino Leal, destacou a importância da premiação como um momento de valorizar e celebrar o jornalismo maranhense. “É necessário estar multiplicando, replicando casos de empreendedorismo de sucesso e só conseguimos isso por meio do jornalismo, com fotos, reportagens, matérias. O prêmio é o momento de também fazermos esse reconhecimento de quem está por trás, que faz com que as coisas aconteçam. O Sebrae é muito grato a todos por estarem fazendo esse trabalho que, às vezes, não é fácil”, destacou Albertino Leal.
A noite de premiação contou também com um show da cantora maranhen-
Assembleia concede ao médico e professor Natalino Salgado a Medalha Terezinha Rêgo
Por iniciativa do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu nesta sexta-feira (20) a Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rêgo ao professor, pesquisador e ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Natalino Salgado Filho. A condecoração é entregue para aquelas pessoas que contribuíram de maneira relevante para o desenvolvimento científico, tecnológico e educacional e para o fortalecimento da justiça social no Maranhão e no Brasil.
se Cecília Leite que, acompanhada de sua banda, apresentou um repertório com sucessos do cancioneiro internacional. Após o show, foi realizado o lançamento do livro ‘50 anos dos pequenos negócios no Maranhão: do NAI ao Sebrae”. A publicação traz uma cronologia das várias etapas da trajetória da instituição, revelando importantes contribuições do Sebrae para fortalecer os pequenos negócios e a economia do Maranhão ao longo desses anos.
Empreendedores
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, destacou que a publicação é de grande importância porque eterniza parte da história da instituição. “Hoje estamos aqui lançando o livro dos 50 anos do Sebrae Maranhão, concretizando esse trabalho que foi iniciado por meu antecessor, que fez um excelente trabalho e que, agora, estamos concluindo e entregando para a sociedade maranhense. São 50 anos de uma história de formação e capacitação de muitos empreendedores do estado”, frisou Celso Gonçalo.
A noite teve ainda o anúncio das vencedoras do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que tem como objetivo valorizar e incentivar o empreendedorismo feminino. A premiação acontece desde 2004, evidenciando histórias de sucesso inspiradoras para a sociedade e outras mulheres. Foram premiadas mulheres ou grupos de empreendedoras nas categorias de ‘Pequenos Negócios’, ‘Produtora Rural’ e ‘Microempreendedora Individual (MEI)’, além das de ‘Ciência e Tecnologia’ e ‘Negócios Internacionais’, com troféus Ouro, Prata e Bronze.
essa homenagem, mas ela é menos para mim e mais do coletivo, pois, por trás, há um grupo maravilho de profissionais trabalhando no dia a dia”, pontuou.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, reuniu amigos e familiares do homenageado, além de professores da UFMA. Todos destacaram a atuação de Natalino Salgado nos estudos, trabalho e sua dedicação à medicina maranhense, principalmente à área da nefrologia, sempre lutando por avanços, sendo pioneiro em muitos tratamentos no estado e contribuindo para salvar vidas.
Durante a solenidade, o deputado Neto Evangelista destacou a importância do professor Natalino Salgado em diversos serviços prestados na área da saúde, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
“O professor Natalino Salgado, como médico, profissional e ocupante de diversos cargos públicos no estado do Maranhão, já contribuiu muito para a nossa saúde. Portanto, é uma homenagem justa que a Assembleia Legislativa faz, por unanimidade, ao doutor Natalino Salgado”, destacou o parlamentar.
Atuação
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, reuniu amigos e familiares do homenageado, além de professores da UFMA. Todos destacaram a atuação de Natalino Salgado nos estudos, trabalho e sua dedicação à medicina maranhense, principalmente à área da nefrologia, sempre lutando por avanços, sendo pioneiro em muitos tratamentos no estado e contribuindo para salvar vidas. Essa é a segunda homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão ao médico e professor. Antes, Natalino Salgado já havia recebido a Medalha Manuel Beckman, concedida após proposição do ex-deputado Alberto Franco.
“Isso se deve muito ao meu trabalho como professor, educador, à frente do Hospital Universitário. Conseguimos transformar o hospital em uma referência para o estado, sendo 100% SUS (Sistema Único de Saúde). Ele se modernizou, tem uma grande equipe de profissionais e com grandes feitos. Estou muito feliz em receber
Presente à solenidade, o atual reitor da UFMA, professor Fernando de Carvalho, destacou a relevância de Natalino Salgado no processo de expansão e interiorização da universidade. “É uma pessoa que se dedicou muito à universidade e ao Hospital Universitário. Foi responsável pela expansão da universidade no programa REUNI. Eu acho que é merecido ele ter recebido essa homenagem”, afirmou.
Sobre o homenageado Natural de Cururupu (MA), Natalino Salgado graduou-se em Medicina pela UFMA em 1973. Fez residência em Clínica Médica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Nefrologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Hospital Pedro Ernesto). Em 1978, fundou o Serviço de Nefrologia do Estado do Maranhão, sendo o responsável por trazer para São Luís o primeiro rim artificial e realizar o primeiro procedimento de hemodiálise do estado. Já no ano de 1980, fundou a primeira Residência Médica no Maranhão. Concluiu o mestrado em 1987 e o doutorado, em 1994, ambos em Medicina - Nefrologia, pela Universidade Federal de São Paulo. Durante a carreira, especializou-se em Clínica Médica, Nefrologia, Didática de Nível Superior, Imunologia e Capacitação Gerencial de Dirigentes Hospitalares. Foi presidente da Comissão de implantação do Hospital Universitário, em 1990/1991. Com a criação do Hospital Universitário da UFMA, integrou o Conselho Administrativo do Hospital (1990-1994) e chefiou o Serviço de Nefrologia (19912010). Foi diretor-geral do Hospital Universitário no período de 1997 a 2007.
Natalino Salgado foi eleito reitor da UFMA para dois mandatos consecutivos, de 2007 a 2015, sendo reeleito para o terceiro mandato, que se iniciou em outubro de 2019 e finalizou em 2023.
O homenageado também é membro da Academia Maranhense de Medicina e do Instituto Histórico-Geográfico Maranhense. Também é membro das Sociedades Brasileira de Hipertensão Arterial, Brasileira de Nefrologia (SBN), International Society of Nephrology (ISN), American Society of Nephrology (ASN), Brasileira de História da Medicina, Maranhense de Ciências e Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGMA).
Fones: (98) 99617-0542
Melhorar o uso dos sistemas disponíveis nos cartórios do Estado do Maranhão. Essa foi a pauta central da reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (20/9), na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), entre a equipe do órgão correcional e os representantes de associações cartorárias que atuam no Estado. Dentre os pontos debatidos, a urgente necessidade das serventias maranhenses de alimentarem com dados os sistemas de informação, que subsidiam a atuação de diversos órgãos nacionais.
O encontro de trabalho foi proposto pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, preocupado com o cumprimento dos prazos e cronograma estabelecidos para atualização das informações nas mais diversas plataformas. São informações obrigatórias, relacionadas à realização dos atos cartorários, a exemplo de transações imobiliárias, escrituras, testamentos, protestos, registro de nascimento, casamento e divórcio.
“A COGEX está à disposição para orientar e apoiar a melhor execução dos serviços, mas estaremos atentos
aos prazos estabelecidos e cumprimento do cronograma, pois os serviços precisam ser executados rigorosamente dentro da lei. É um dever que temos para além da boa prestação dos serviços, garantindo que essas informações cheguem aos órgãos competentes, a fim de subsidiar uma série de ações e iniciativas, que vão do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro à criação de políticas públicas que melhoram a vida da sociedade”, afirmou o desembargador.
Pelo que foi exposto na reunião, o problema de alimentação adequada dos sistemas não alcança todos os cartórios. Ainda assim, há uma parcela significativa de serventias que não cumpriu a obrigação de informar os dados no sistema e nem apresentou novo cronograma para execução, conforme prazo estendido pelo Conselho Nacional de Justiça. Além do novo cronograma, o diretor da COGEX, Osman Bacellar Neto, também defendeu a necessidade de elaboração de um plano de ação para a execução no prazo previsto.
Dentre os sistemas que precisam de atualização das informações, além da alimentação permanente dos atos
ATOS FATOS
COGEX e associações cartorárias debatem o uso efetivo dos sistemas de informação
praticados, destaque para a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), a Central de Informações de Registro Civil (CRC), Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). O não cumprimento da atualização no prazo estabelecido, bem como a falta de lançamento regular das informações nos sistemas, pode gerar uma série de implicações aos cartórios com pendência, inclusive a abertura de processo disciplinar. Participaram da reunião a juíza corregedora Laysa Mendes; o juiz corregedor André Bogéa; a coordenadora das Serventias, Eliana Monteiro; o coordenador de Inspeções, Cardel Mendonça; além dos representantes da Associação dos Titulares de Cartórios (ATC-MA), Diovani Santa Bárbara; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-MA), Thyago Soares; do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Gustavo Dal Molin; da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Lucas Semeghini; da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), Graciana Soares; e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), Christian Carvalho.
OUTROS ASSUNTOS Também foram tratados, durante o encontro, a necessidade de melhoria na comunicação entre as serventias e a COGEX, a unificação de selos com código de leitura quando da realização de diversos atos, necessidade de formação continuada, atualização do formulário de
inspeções.
A COGEX propôs analisar o melhor fluxo na rotina de comunicação acerca dos acontecimentos do órgão, como forma de estreitar a relação com as serventias e fomentar o diálogo propositivo. Quanto à unificação dos selos, proposta pelos representantes das entidades, foi explicado que a finalidade é manter a realização de todos os atos, mas que em vez de um selo para cada ato, haveria apenas um selo com respectivo qr code, que ao ser lido, traz a informação de todos os atos realizados no respectivo documento. Atualmente é necessário um selo para cada ato.
Outra proposta que muito debatida foi a necessidade de formação inicial e continuada, como forma de aprimorar e uniformizar os serviços cartorários, elevando consequentemente o padrão de qualidade em todo o Estado. As entidades vão realizar o levantamento de algumas necessidades de formação nas respectivas áreas de atuação e apresentar à COGEX, que viabilizará parceria institucional para garantir a realização das ações formativas.
Por fim, em relação às inspeções, a juíza Laysa Paz ressaltou que é uma atividade que precisa de constante atualização, para estar em conformidade com as inovações trazidas no cenário atual. Ela disse que a Corregedoria do Foro Extrajudicial vai avaliar o que pode ser melhorado nas ferramentas de inspeção e reforçou que a COGEX está aberta para receber sugestões que possibilitem um ganho de eficiência na realização da atividade de correição.
Desembargadora Lucimary Castelo Branco é a plantonista de 2º Grau neste fim
A desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (20/9) até domingo (22/9), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
As servidoras planto -
nistas são Patrícia Veiga e Joseli Nascimento (oficiala de Justiça). O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir de segunda-feira, no período de 23 a 29 de setembro, o desembargador Jamil Gedeon é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Wilson Manoel de Freitas Filho (titular do Juizado de Trânsito de São Luís) e Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plan -
Órgãos da Justiça firmam cooperação para agilizar tramitação de processos
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) participaram, nesta sexta-feira (20), da solenidade de assinatura de um termo de cooperação técnica. O evento ocorreu na sala de reuniões da CGJ-MA e marca o início de um trabalho conjunto voltado ao compartilhamento de estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, assegurando uma prestação jurisdicional mais eficiente e o amplo acesso à justiça.
A iniciativa faz parte de um esforço articulado de governança liderado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no estado. Entre os objetivos definidos no termo, está o levantamento das unidades judiciais com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, conforme as necessidades identificadas.
Com essas informações, serão planejadas ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo tanto processos cíveis quanto criminais que demandem a atuação do MPE-MA e da DPE-MA.
Durante a abertura da solenidade, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida reconheceu os desafios estruturais acumulados ao longo dos anos e o esforço dos magistrados(as) em cumprir suas funções, apesar das dificuldades. “O Judiciário maranhense possui uma dívida com a sociedade, e isso gera descrença. É uma situação que precisa ser corrigida. Nossa dívida é enorme”, afirmou o corregedor-geral.
Ele destacou ainda que o termo de cooperação representa o fortalecimento do compromisso entre os órgãos do Sistema de Justiça em melhor servir à população. “Essa é uma luta de todos nós, e precisamos nos unir em torno desse
de semana
tonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
As demais informações sobre os plantões judiciais do Poder Judiciário do Maranhão podem ser encontradas na aba “Serviços” no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br).
objetivo”, completou o corregedor.
O procurador-geral do MPE-MA, Danilo José de Castro Ferreira, reafirmou o compromisso de garantir o amplo acesso à Justiça e destacou a importância do termo de cooperação no enfrentamento das dificuldades enfrentadas pelas unidades judiciais. “Outras medidas como essa virão, para que possamos alcançar a Justiça e dar à sociedade a resposta que merece. Todos nós, um dia, precisamos da Justiça”, afirmou.
O defensor-geral Gabriel Santana Furtado Soares ressaltou a importância do trabalho conjunto na prestação de melhores serviços e o impacto positivo que isso trará à população. “Nosso maior ganho é para o cidadão. Tudo o que fazemos tem um único objetivo: servir. E estaremos sempre unidos para isso”, declarou.
COLABORAÇÃO
O corregedor-geral também destacou que, apesar da realidade atual das unidades judiciais, a CGJ-MA tem empenhado esforços, junto à sua equipe, para instituir projetos que aumentem a produtividade por meio da colaboração entre servidores(as) e magistrados(as), destinando recursos humanos às unidades com maior necessidade. “Estamos implantando projetos para trazer alento aos nossos jurisdicionados. E isso só será possível com o apoio do Ministério Público e da Defensoria”, explicou. Visando aumentar a produtividade e reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais, a CGJ-MA instituiu o projeto “Produtividade Extraordinária”. O objetivo é otimizar a gestão de recursos humanos, oferecendo suporte adicional às unidades judiciais mais congestionadas, com a designação provisória de servidores(as) e magistrados(as) denominados “Juiz Extraordinário” e “Servidor Extraordinário”. Além disso, o prêmio “Unidade Destaque em Produtividade” foi criado para reconhecer e incentivar as unidades judiciárias de 1º grau, promovendo a celeridade e a eficiência dos serviços prestados à população.
SILAVA LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 06.779.063/0001-00, torna público que REQUEREU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 16/09/2024, Renovação de Licença de Instalação, para Atividade de Lavanderia, situada na Rua Projetada Quadra D, Modulo A1 –Tibiri – Distrito Industrial - São Luís, conforme dados constantes no processo n°24090026652/2024.
ECOSERVICE GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 01.897.642/0001-06, torna público que REQUEREU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 18/09/2024, Licença de Instalação, para Atividade de Gestão Relacionada a Resíduos Sólidos, situada na Fazenda Marajá – Parte 02, no Município de Governador Edson Lobão- MA, conforme dados constantes no processo n° 24090030531/2024
VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 33.099.400/0002-36, torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Renovação da Licença de Operação – RLO, através do processo nº 3225/2024, para atividade Coleta de Resíduos nãoperigosos, localizado na Av. Dois, Rua Santa Luzia, Residencial Pirâmide - Paço do Lumiar -MA.
Haddad: descongelamento é resultado de melhor performance da economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (20) que a redução do congelamento de verbas no Orçamento de 2024, divulgada hoje pelo governo federal, foi possível devido a economia do país estar “performando melhor”.
O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, que a contenção total de verbas do governo federal diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º
bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
“Nós estamos performando melhor. Você vai ver as contas na segunda-feira [quando o governo irá detalhar os dados econômicos do quarto bimestre]”, disse o ministro em entrevista após palestra na Universidade de São Paulo (USP) na noite desta sexta-feira.
“Vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, adiantou o ministro. “A arrecadação continua vindo em compasso com
as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gasto, como previsto”, disse.
Haddad afirmou ainda que o Ministério da Fazenda tem interagido com o Tribunal de Contas da União (TCU) e está acatando as recomendações do órgão.
“Estamos fazendo exatamente aquilo que foi recomendado. Estamos performando bem. Essa que é a verdade”, disse.
“Todo mundo esperava, no começo do ano, um descontrole das contas, o que
Dólar sobe para R$ 5,52 após sete quedas consecutivas
Num dia de ajustes técnicos no exterior e de expectativas no Brasil, a turbulência marcou as negociações no mercado financeiro. O dólar teve forte alta após sete quedas seguidas e voltou a ficar acima de R$ 5,50. A bolsa de valores caiu pela quarta vez consecutiva e aproximou-se dos 131 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (20) vendido a R$ 5,521, com alta de R$ 0,097 (+1,78%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar na máxima do dia.
Apesar da alta desta sexta, a moeda norte-americana acumula queda de 2,51% em setembro. Em 2024, a divisa sobe 13,76%. Assim como nos últimos dias, o mercado de ações continuou a cair. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.065 pontos, com queda de 1,55%. No menor nível desde 9 de agosto, o indicador recuou 2,83% na semana.
O dólar teve um dia de alta global porque os investidores estrangeiros aproveitaram a queda dos últimos dias para comprarem a moeda. Além
não aconteceu. Apesar da desoneração, apesar dos lobbies, apesar de tudo isso, nós estamos conseguindo repor aquilo que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes”, acrescentou.
Ajuste sem recessão
O ministro da Fazenda destacou em sua palestra que o governo federal está conseguindo realizar um ajuste fiscal sem fazer com que o país entre em recessão. Segundo Haddad, a forma com que o ajuste tem sido feito permitiu que o país crescesse sem que fosse necessário estourar as metas, o que surpreendeu o mercado.
“Nós tínhamos que fazer um desenho de reajuste que não comprometesse o crescimento. E o mercado esperava que, ou a gente não fosse fazer o ajuste, e as contas fossem desandar, o juro, o dólar, fossem subir. Ou a gente fosse fazer um ajuste, e nós teríamos recessão. Mas o Brasil, que o mercado previa crescer 0,8% no ano passado, cresceu 2,9%. Esse ano [2024], o mercado previa 1,5%. E vai crescer 3,2%”, acrescentou.
disso, a manutenção dos juros básicos na China não ajudou países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. A expectativa era que o Banco Central chinês reduzisse os juros para estimular a segunda maior economia do planeta, mas isso não ocorreu.
Em relação à bolsa de valores, as ações continuam refletindo a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia), que estimula os investidores a fugir de investimentos arriscados e migrar para títulos públicos e demais investimentos de renda fixa, de menor risco. No comunicado após a reunião de quarta-feira (18), o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que pode ser mais agressivo nos próximos encontros.
No cenário doméstico, os investidores também estavam na expectativa de um anúncio de novos congelamentos no Orçamento de 2024. O Ministério do Planejamento divulgará nesta noite o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
BC comunica exposição de dados de 150 chaves Pix
Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Este foi o 14º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, a exposição ocorreu de 2 a 4 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
De acordo com o Banco Central, a exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet
banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderassem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail. A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em todos os 14 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Em maio de 2022, o aplicativo de compras da Shopee recebeu autorização do BC para operar como instituição de pagamentos no Brasil. A reportagem aguarda manifestação da empresa.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Região Fundado em 25 de Junho/2004 CNPJ: 06.538.802/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO - SINDSEPM-BAL/MA, CNPJ: 06.538.802/0001-36, NA FORMA ESTATUTARIA, CONVOCA: A Categoria Profissional que abrange todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do Regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal dos municípios de Balsas/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Nova Colinas/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, São Félix de Balsas/MA, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso/MA, sócios deste sindicato com pelo menos 06 (seis) meses de filiados e quites com o mesmo para participarem do processo de eleição deste sindicato no formato presencial para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e Coordenação das Sub-Sedes a ser realizada na data de 11 de outubro de 2024, no horário das 9:00 horas às 15:00 horas simultaneamente nos Municípios de Balsas, 1(uma) urna fixa na praça em frente a Prefeitura (Praça Professor Joca Rego) situada na Rua Jose Leão, Centro, Balsas/MA 1(uma) urna volante percorrendo os Postos de Saúde localizados na Zona Urbana e 1(uma) urna volante percorrendo o Hospital Drº Rosy Cury (Hospital Balsas Urgente), CAPS e UPA de Balsas/MA; Fortaleza dos Nogueiras, 1(uma) urna fixa na Sub-sede do sindicato, situada na Av. Aeroporto, s/n, Bairro Recreio - Fortaleza dos Nogueiras/MA 1(uma) urna volante percorrendo os Postos de Saúde e Unidade Mista de Saúde Ovidea Nogueira localizados na Zona Urbana 1(uma) urna volante percorrendo as Escolas Municipais, localizadas na Zona Urbana de Fortaleza dos Nogueiras; Nova Colinas, 1(uma) urna fixa na Sub-sede do sindicato, situada na rua Santo Antônio, s/n, Centro, Nova Colinas/MA; São Raimundo das Mangabeiras: 1(uma) urna fixa na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, situado na Rua Tenente Rosa, 140, Centro - São Raimundo das Mangabeiras/MA; São Felix de Balsas, 1(uma) urna fixa na Sub-sede do sindicato, situada na rua nova, s/n, Centro - São Felix de Balsas/MA e 1(uma) urna fixa em frente a unidade Integrada São Miguel, localizada na praça da Liberdade, nº 11, Povoado Batateiras, Zona Rural da Cidade de São Félix de Balsas/MA; Tasso Fragoso 1(uma) urna fixa na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tasso Fragoso situada na Rua Rui Barbosa, 554, Floriano, Tasso Fragoso/MA, sobre a responsabilidade da comissão eleitoral deste sindicato. Não se atingindo o quórum da eleição no dia 11/10/2024, prosseguirá a eleição nos dias seguintes até que alcance o quórum estatutário Devido à ausência de filiados em São Pedro dos Crentes não será instalado urna na referida municipalidade. Na forma estatutária fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos para registro de chapas, a saber, de 23/09/2024 a 27/09/2024, o qual deverá ser requerido à comissão eleitoral no horário, forma e requisitos estabelecidos no regimento eleitoral. Os pretensos candidatos devem contar com pelo menos 12 (doze) meses de filiados ao sindicato estarem quites com a tesouraria da entidade, além das demais disposições do Estatuto e Regimento Eleitoral do SINDSEPM-BAL/MA. O Regimento eleitoral ficará à disposição de qualquer sócio na sede do sindicato, localizado na travessa Raimundo Félix, s/n, Bairro de Fátima – Balsas/MA, e no endereço eletrônico www.fetram.com.br.
Balsas/MA, 20 de setembro de 2024
MOISES DOS SANTOS ORTEGAL Presidente do SINDSEPM - BAL/MA.
Travessa Raimundo Felix, S/N – Bairro de Fátima– 65800-000 – Balsas – MA, Telefone (99) 3541-5555 e-mail: sindicatodosservidores@yahoo.com.br
“DEUS SENHOR ABSOLUTO” O verdadeiro revolucionário é movido por grandes sentimentos de amor ISP
Petrobras homenageia 11 paratletas que competiram em Paris
Maior medalhista de ouro brasileira em Jogos Paralímpicos, a paratleta da natação Carol Santiago sente a responsabilidade de ser exemplo para meninas. “Estou muito honrada de ter entrado para essa lista de grandes atletas do Brasil", celebrou a nadadora, em evento da Petrobras no Rio de Janeiro em homenagem aos paratletas patrocinados pela companhia na Paralimpíada de Paris.
Na Paralimpíada de Tóquio, Carol conquistou cinco
medalhas, três de ouro, uma de prata e uma de bronze. Em Paris, também ganhou cinco medalhas, sendo três de ouro e duas de prata. "Ser a maior medalhista de ouro do Brasil é muito importante para nosso programa, que já foi vitorioso em Tóquio, que a gente aprimorou ainda mais para Paris. Tudo que a gente se dedicou trouxe esse resultado e é muito gratificante. Mais do que isso é uma grande responsabilidade também. É algo que possa inspirar novas
meninas a se identificarem com a vitória”.
Após as merecidas férias, a nadadora planeja voltar aos treinos "com força total" para avaliar o que pretende para o próximo ciclo. “Com certeza, se for Los Angeles [próxima olimpíada em 2028], a ideia é que seja melhor do que a gente fez agora em Paris”. Também homenageado no evento, o paratleta Petrúcio Ferreira, tricampeão nos 100 metros no atletismo, também está está de férias, mas já de
olho no início dos treinos para Los Angeles. Com um bronze nos 400 metros em Tóquio e duas pratas, nos 400 metros e no revezamento 4x100 na Rio 2016, ele falou do desafio que foi participar da terceira paralimpíada.
“Chegar a uma terceira paralimpíada foi mais difícil do que a primeira. Eu me cobrei mais. Defender o terceiro título paralímpico foi muito exigente. Cheguei a passar por um momento difícil na minha carreira. Foi uma depressão que eu consegui superar. Ainda me cobro mas agora com mais cuidados. Sabia que eu tinha que defender o título já que fui campeão na Rio 2016 e em Tóquio”, disse o atleta.
Dos 11 patrocinados pela Petrobras na Paralimpíada de Paris vieram 13 medalhas, conquistadas por sete paratletas diferentes. No evento em homenagem aos brasileiros que competiram em Paris, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que os eles representam os valores da companhia de inserção na sociedade, na dedicação e na busca dos objetivos em prol de uma sociedade mais forte em um país inclusivo e diverso.
Delegação maranhense embarca para disputar os Jogos Escolares Brasileiros 2024
A delegação maranhense desembarcou, nesta sexta-feira (20), em Recife (PE), para participar dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2024. Composta por 208 atletas e 40 técnicos, a equipe representará o Maranhão em 18 modalidades, tanto individuais quanto coletivas, entre os dias 20 de setembro e 3 de outubro na capital pernambucana.
Seleção feminina inicia preparação para Copa de 2027 contra a Colômbia
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (20) o primeiro compromisso da seleção brasileira de futebol feminino no ciclo de preparação para a Copa do Mundo de 2027, que será disputada no Brasil.
A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias enfrentará a Colômbia em duas partidas amistosas no Kleber Andrade, em Cariacica, nos dias 26 e 29 de outubro.
O confronto com as colombianas serão os primeiros jogos da equipe brasileira após a conquista da medalha de prata na última edição dos Jogos Olímpicos, que foram realizados em Paris (França).
“Os amistosos serão marcos para incentivar a prática do futebol feminino em nosso estado. As duas partidas estão incluídas na política de desenvolvimento do futebol feminino do estado”, declarou o presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES), Gustavo Vieira.
Copa de 2027
Em 2027, o Brasil receberá pela primeira vez na história uma edição da Copa do Mundo de futebol feminino. A decisão foi tomada no dia 17 de maio durante o
74º Congresso da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Bangcoc (Tailândia).
A candidatura brasileira venceu a disputa com uma chapa conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo de futebol masculino, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.
O Mundial de 2027 será disputado entre os dias 24 de junho e 25 de julho. Dez dos 12 estádios da Copa do Mundo de futebol masculino de 2014 serão aproveitados. As exceções são a Arena das Dunas, em Natal, e a Ligga Arena (Arena da Baixada), em Curitiba.
O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro. Os demais palcos são a Neo Química Arena, em São Paulo, o Mané Garrincha, em Brasília, o Mineirão, em Belo Horizonte, a Arena Fonte Nova, em Salvador, o Beira-Rio, em Porto Alegre, a Arena da Amazônia, em Manaus, a Arena Pantanal, em Cuiabá, a Arena Castelão, em Fortaleza, e a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), na região metropolitana de Recife.
AVISO DE LICITAÇÃO
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, expressou sua confiança na performance dos atletas maranhenses. “A expectativa é alta, e todos estão prontos para representar o Maranhão com garra e determinação. Estamos muito animados e temos grandes expectativas de que nossos atletas tragam medalhas para o nosso estado”.
mo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling (luta livre) e xadrez.
O Maranhão participará dos jogos deste ano nas seguintes modalidades: atletismo, atletis -
Os atletas que compõem a delegação maranhense são os campeões da categoria infantil dos JEMs, realizados no mês passado em São Luís, reforçando a qualidade e o talento do esporte maranhense.
JEBs 2024 O JEBs 2024 é realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e acontece de 20 de setembro a 3 de outubro, em Recife (PE), para crianças e adolescentes de 12 a 14 anos, com o objetivo de desenvolver o esporte no Brasil e promover inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 04/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 20 de setembro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
L C R JORGE COMBUSTIVEIS LTDA, nome de fantasia AUTO POSTO MARTINS, CNPJ 46.463.654/0001-52, localizado na Av. José Vieira de Lima, nº 01, Centro, São Pedro dos Crentes - MA. CEP: 65978-000, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, a Licença de Operação – L.O. nº 10978122024, sob processo nº 043171/2024, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
MEC prepara projeto para banir uso de celulares nas escolas a partir de outubro
O Ministério da Educação (MEC) está preparando para outubro um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes dentro das escolas. A ação integra um pacote de medidas para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula.
A informação foi revelada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.
Em julho, relatório da Unesco sugeriu o banimento de celulares aos países. Segundo o documento, restrições são adotadas em nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México.
Impacto dos eletrônicos
na educação
Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) de 2022 mostraram que os celulares e aparelhos eletrônicos impactam negativamente a capacidade de os alunos brasileiros prestarem atenção nas aulas. O problema se tornou tema de debate e norma entre escolas particulares e públicas no Brasil.
A decisão do MEC do governo Lula recebe apoio parcial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara. Ferreira afirmou: “Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala
de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada”.
O cenário no Brasil
No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula de estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).
Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a proposta permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e autorizados pelos professores ou corpo gestor. Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação prevê o uso controlado de eletrônicos, focado em atividades pedagógicas supervisionadas.
Proibir ou não proibir?
Segundo a ONU, um em cada quatro países possui leis que proíbem o uso de smartphones em escolas.
Celulares nas escolas de outros países:
Estados Unidos: Em
2023, a Flórida aprovou uma lei exigindo que as escolas imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.
França: Desde 2018, o uso de celulares é proibido para estudantes com menos de 15 anos, exceto para alunos com deficiência ou para o aprendizado.
Holanda: O governo determinou que as escolas alinhem regras de uso com pais, professores e alunos para avaliar, no final do ano letivo de 2024-2025, o impacto da medida.
Canadá: Algumas províncias baniram o uso de smartphones total ou parcialmente.
O que dizem os defensores da proibição?
Celulares atrapalham a socialização
Dispositivos prejudicam a capacidade de concentração
O que dizem os defensores da liberação?
Tecnologia pode ser aliada na aprendizagem
Proibição priva os alunos do direito à comunicação
O debate sobre o uso de celulares nas escolas está no centro das discussões educacionais, destacando a importância de equilibrar o uso da tecnologia para fins pedagógicos e o bem-estar dos estudantes.
MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil
Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mais desses espaços, fomentando ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. Serão atendidas escolas com turmas multisseriadas de 1º e 2º ano, além daquelas que atendem às modalidades de educação do campo, educação escolar quilombola e educação escolar indígena. Essa ampliação reflete o compromisso com a diversidade educacional e com
a necessidade de atender a diferentes contextos sociais e culturais, garantindo que mais crianças tenham acesso a espaços de leitura.
A seleção está aberta e deve ser feita entre 18 e 25 de setembro. Após esse processo, as escolas escolhidas deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação até 30 de setembro de 2024. Cada sala de aula receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. Escolas selecionadas em 2023 que estavam com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam assistência técnica para a regularização das pendências. A ação contou com a parceria da Rede Nacional de Articulação de Gestão,
MEC divulga portaria para plano de ação do ensino médio
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou a Portaria nº 958 nesta sexta-feira, 20 de setembro. O documento estabelece os parâmetros que devem ser utilizados pelas secretarias estaduais e distrital de educação a fim de criar os planos de ação para a implementação escalonada das alterações promovidas no ensino médio, por meio da Lei nº 14.945, de 31 de julho.
O objetivo é promover o planejamento sistêmico, integrando as diferentes dimensões do sistema educacional para que o sistema de ensino funcione de maneira eficiente e eficaz. Após finalizada a elaboração do plano, as secretarias de educação deverão enviá-lo ao Conselho Estadual de Educação para aprovação. Por fim, se for aprovado, deverá ser encaminhado para o Comitê de Avaliação e Monitoramento da Política Nacional do Ensino Médio e o MEC.
Formação e Mobilização (Renalfa), bem como com o apoio das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais, já que são elas as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Planos – Os planos devem auxiliar as redes na transição para a nova configuração do ensino médio e devem ser planejados com base nos seguintes eixos:
I - organização e arquitetura curricular para a transição e implementação da Lei;
II - ações em prol do acesso e da permanência dos estudantes nas escolas das redes estadual e distrital, considerando as modalidades de oferta;
III - proposta para as trajetórias escolares regulares e o desempenho acadêmico satisfatório, considerando as diversidades do território na oferta do ensino médio;
IV - mapeamento sobre a infraestrutura física e os insumos pedagógicos das escolas, considerando as diversidades do território na oferta do ensino médio;
V - política de alocação de docente, desenvolvimento profissional, formação continuada e valorização dos profissionais da educação;
VI - governança, gestão escolar e comunicação com a comunidade escolar e a sociedade; e VII - proposta de monitora-
mento e avaliação do processo de implementação da Lei. Além disso, as propostas de planos deverão traçar metas para a implementação das alterações nas escolas, definir o cronograma com prazos para início e término das atividades previstas e detalhar as ações e estabelecer marcos intermediários para o acompanhamento da implementação. Contribuição – De forma a manter o diálogo aberto com a sociedade, o MEC orienta os interessados em contribuir com os subsídios para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), sobretudo as pessoas do campo da educação, a enviar os seus apontamentos, até o dia 5 de outubro, para o e-mail da Coordenação-Geral do Ensino Médio: cogem@ mec.gov.br. Essas contribuições serão analisadas pelos integrantes do Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) e poderão ser incluídas na versão final do documento, a ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 15 de outubro. Formação – A Portaria nº 958 também prevê que o MEC oferecerá assistência técnica aos estados e ao Distrito Federal e estabelecerá, em colaboração com os sistemas estaduais e distrital de ensino, estratégias de assistência e formação das equipes técnicas das secretarias de educação, com foco na elaboração dos planos de ação, visando à efetiva implementação da Política Nacional de Ensino Médio. Para isso, a Pasta promove um curso de especialização para equipes técnicas que trabalham na etapa de ensino. A formação é promovida em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco e se dará de forma híbrida, com encontros presenciais e remotos. O curso é destinado aos 216 servidores das equipes técnicas das secretarias educacionais que atuam no ensino médio, a até 22 servidores do MEC e aos 27 representantes dos Conselhos de Educação de cada estado. A abertura ocorrerá na próxima segunda-feira, 23 de setembro, às 8h (horário de Brasília).
POLÍCIA CIVIL ELUCIDA HOMICÍDIO
EM ARAGUANÃ
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na manhã da última quarta-feira (18), prendeu em flagrante um homem, suspeito de cometer um crime de homicídio, ocorrido no último dia 17 de setembro, na cidade de Araguanã.
A vítima, identificada como Valfredo de Sales da Rocha foi morta por vários golpes de arma branca, após cometer um crime de feminicídio praticado contra a sua
ex-companheira, Maria de Jesus Sousa Nunes.
O delegado Saulo Rezende, titular da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, informou que no decorrer das investigações, testemunhas relataram que durante o feminicídio, alguns indivíduos estavam presentes na residência da vítima, incluído o preso, que seria amigo da família.
Ainda segundo com o
delegado, após o crime o investigado teria sido visto em povoados, onde residem familiares de Valfredo da Rocha, gerando temor entre os parentes, que inclusive procuraram a delegacia para solicitar medidas protetivas de urgência.
Na quarta-feira, o homem foi preso e, em depoimento, confessou sua participação no homicídio de Valfredo da Rocha, alegando vingança
pela morte de sua amiga de longas datas. No momento de sua prisão, foram apreendidos com o autor uma espingarda e um facão que, segundo relatos, foi utilizado para cometer o crime de homicídio.
Com a prisão, a Polícia Civil classifica o caso como elucidado, restando algumas diligências investigativas a serem realizadas para a conclusão do inquérito.
CONDENADO POR ROUBO É PRESO PELA
POLÍCIA CIVIL EM TIMON
Nesta sexta-feira(20), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão condenatória contra um homem, de 38 anos, acusado pela justiça pelo crime de roubo mediante uso de arma de fogo, ocorrido no ano de
2012. O alvo foi localizado e preso no Povoado Pedra Preta, zona rural de Timon.
De acordo com delegado Cláudio Mendes, do 2º Distrito Policial de Timon, o homem foi condenado a pena de 08 anos de reclu -
são pelo crime ocorrido no Bairro Pedra Mole, em Teresina, capital do Piauí. Na companhia de um comparsa, o acusado roubou um aparelho celular da vítima.
Ainda segundo o delegado, o acusado já foi
ROUBO DE CARGA E CUMPRE DOIS MANDADOS DE PRISÃO NO INTERIOR DO MARANHÃO
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/ SEIC), deflagrou, na última sexta-feira (20), a Operação DISSENSÃO, que investiga roubos de cargas ocorridos no interior do estado.
Como resultado da ação policial,foram cumpridos mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária contra integrantes da organização criminosa especializada em roubo de cargas de grãos.
A força-tarefa foi um desdobramento das investigações que visam desarticular uma associação criminosa sofisticada, responsável por inúmeros roubos de cargas, causando grandes prejuízos ao setor de transporte e distribuição de grãos.
Na cidade de Imperatriz,um homem,de 39 anos ,foi preso , sendo considerado um dos principais membros da organização. Segundo as investigações, o alvo também é suspeito de participação no latrocínio do caminhoneiro Jadson Roberto Goudinho dos Reis , que teve seu corpo localizado no dia 17 de junho deste ano ,na cidade de Grajaú.
Já no município de Lajeado Novo , os policiais prenderam um fazendeiro,-
de 41 anos , suspeito de ter adquirido uma carga roubada de milho, avaliada em 58 mil reais. No imóvel do investigado , foram localizadas duas armas de fogo,resultando também na sua autuação em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O fazendeiro,na organização criminosa, atuava como um dos principais receptadores e distribuidores das cargas roubadas.
O chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) , Augusto Barros ,disse que a prisão dos principais líderes desta organização representa um golpe significativo contra o crime organizado, interrompendo suas atividades ilícitas e restaurando a segurança e a confiança no transporte de cargas no Maranhão .
A operação contou com o apoio das Delegacias Regionais de Barra do Corda e de Imperatriz, e do Centro Tático Aéreo (CTA). Os indivíduos presos foram encaminhados ao sistema penitenciário e as investigações da Polícia Civil do Maranhão continuarão em andamento para identificar e prender todos os membros restantes da organização criminosa.
preso em outras oportunidades, sendo alvo de outros processos criminais por tentativa de homicídio e receptação.
O preso foi levado para uma unidade prisional de Timon , ficando à disposição do Poder Judiciário.
