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“É muito importante essa participação dos servidores da Alema, porque estão contribuindo para o aumento do estoque de sangue do Hemomar e colaborando com muitas vidas que precisam”, afirmou. Pag. 3
Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Durigan ASSALTANTE DE RESIDÊNCIA É
tem maioria para unificar futura decisão
Uber e motoristas
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O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, participou da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pela Ministra Nísia Trindade, nesta quarta-feira (28), em Brasília. Os gestores estaduais conheceram mais detalhes da operacionalização do Dia D de Mobilização Nacional Contra a Dengue. A ação será realizada neste sábado (2) em todo o país. O Dia D de Mobilização Nacional Contra a Dengue prevê ações de reforço de prevenção e eliminação
dos focos do mosquito Aedes aegypti nos estados e municípios. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a ação contribuirá tanto para evitar novos focos do mosquito quanto para reduzir o risco de adoecimento da população.
“Nós estamos cada vez mais aprimorando nossas estratégias para ampliar o alcance das ações de enfrentamento ao Aedes e da mobilização contra a dengue nos 217 municípios maranhenses, não só isso, mas também da
preparação e intensificação do monitoramento do cenário epidemiológico para respostas rápidas em todos os níveis de atenção no âmbito da saúde”, frisou o secretário Tiago Fernandes.
Para interromper a transmissão da dengue em todo o Brasil, a eliminação dos focos do mosquito é a melhor estratégia de prevenção. Cerca de 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro de nossa casa. E por isso, o Ministério alerta que cada um precisa fazer sua parte, redobrando os cuidados e adotando tampas nas caixas d’água, não deixando água parada nos vasos de plantas, mantendo as vasilhas de alimentação e de água dos animais sempre limpas, deixando o quintal limpo e sem garrafas ou locais onde a água pode ficar acumulada.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou a união de todos os estados e do Ministério da Saúde para controlar os focos do
mosquito Aedes e para as ações de prevenção. “O Dia D é um dia fundamental para a unidade que construímos aqui. Nenhum estado deverá estar fora desse esforço de mobilização. Se há uma coisa que deve nos unir no Brasil é mostrarmos essa unidade para população. Que governo federal, governos estaduais e prefeituras podem e devem trabalhar juntos nessa ação”, pontuou. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, ressaltou o papel dos gestores na mobilização. “Toda essa discussão é coordenada pelo ministério em âmbito nacional, coordenada pelos estados em âmbito bipartite, e quem realmente na ponta vivencia isso, os municípios. Por isso é superimportante estarmos juntos, unidos, para podermos fazer de forma contínua e como ponto principal sensibilizando toda a população sobre essa doença”, disse.
Diante da importância da construção de estratégias e medidas eficazes para o enfrentamento da dengue e outras arboviroses, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reuniu-se na última terça-feira (27) com os representantes dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Vacinas contra a dengue, para população de 10 e 11 anos, já foram destinadas aos municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS).
“Por determinação do governador Carlos Brandão, o Governo do Estado se coloca mais uma vez para caminhar junto aos municípios também no enfrentamento à dengue. Além disso, dialogamos sobre as diretrizes apresentadas durante a reunião com a ministra Nísia Trindade e o Consórcio Nordeste sobre o cenário epidemiológico e ações estratégicas”, destacou o secretário de Estado
de Saúde, Tiago Fernandes. A oitava semana epidemiológica da dengue aponta o Brasil com 418.993 casos confirmados e 333 casos no Maranhão. O secretário Tiago Fernandes reforçou a importância da realização de ações preventivas contra à dengue, da intensificação da vacinação nos cinco municípios prioritários, da vigilância, monitoramento e investigação dos casos, além da capacitação dos profissionais da rede estadual na área de manejo clínico. Mobilização O Dia D de Mobilização Contra a Dengue, anunciado pelo Ministério da Saúde, será realizado neste sábado (2). A mobilização inclui estados e municípios. Entre as recomendações, a abertura dos postos e salas de vacinação, parcerias com as secretarias de Educação para ações com a comunidade escolar, distribuição de material educativo, reforço das medidas incentivando
a população a reservar 10 minutos diários para combater os focos do Aedes nas residências. Os dados apontam que 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro das casas.
A secretária municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira, informou que o município vem realizando ações de combate ao Aedes, inclusive como a parceria da SES, como a ‘Semana Saúde na Escola’, bem confirmou a elaboração do Plano de Contingência.
“Hoje é o início de um trabalho muito grande que vai acontecer junto entre esses entes. Paço do Lumiar não poderia ficar de fora dessa parceria de um combate muito importante que estamos vivendo. Então, o alinhamento do estado junto aos municípios, em especial, a região metropolitana, para que a gente possa intensificar a campanha, para os municípios estarem preparados para as ações e combaterem
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/ Fiocruz) aumentou a capacidade produtiva da vacina contra a febre amarela de 60 milhões de doses por ano para cerca de 120 milhões de doses/ano. A nova capacidade vem a partir da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concedida este mês, para a retirada dos antibióticos da fórmula do imunizante e da otimização do processo produtivo do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).
A vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, informou nesta terça-feira (27) à Agência Brasil que a instituição vem fornecendo essa vacina não só para o Brasil, mas também exportando para mais de 70 países, através de agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 2016 e 2017, com o surto de febre amarela ocorrido no Brasil, Bio-Manguinhos precisou dedicar todos os estoques para o país, visando reverter esse surto. “A gente teve que priorizar o Brasil, em detrimento da exportação. As agências ficaram muito preocupadas e enviaram alguns consultores numa tentativa de a gente conseguir, com a matéria que tinha, aumentar nossa produtividade para que, com os mesmos recursos, conseguíssemos aumentar o rendimento da nossa vacina”.
o mosquito da dengue”, disse Danielle Oliveira.
Participaram também da reunião, as secretárias municipais de Saúde de Raposa, Raidênia Barbosa e de São José de Ribamar, Bernadete Ferreira; o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão; as coordenadoras da Vigilância Sanitária em Saúde de São Luís, Juliane Ferreira, Francelena Sousa, de Paço do Lumiar, Alan Souza e Armando Frazão, de Alcântara.
Além da superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos, e da superintendente da Assistência à Saúde, Josélia Alves, a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo e a assessora especial da secretaria adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Mayrlan Avelar.
A vacina viral é medida por uma concentração de vírus no seu ingrediente. “Nossa ideia era, com o mesmo quantitativo de ovos, ter uma maior quantidade de vírus. A gente introduziu aqui um estudo realizado pela equipe da inovação para não aumentar a quantidade de ovos usados para a produção da vacina, mas conseguir um aumento maior na concentração de partículas virais. A gente conseguiu isso através de um estudo onde mudou os percentuais de diluição da vacina. Aí, através de vários estudos, mudando os parâmetros de diluição e avaliando concentração viral, chegou-se a um balanço ótimo, onde a gente, com a mesma quantidade de ovos, mas mudando o fator de diluição, conseguiu um rendimento, isto é, uma produção viral maior”, informou Rosane.
Antibióticos
Junto com a mudança de concentração de vírus, outra melhoria introduzida por Bio-Manguinhos foi a retirada dos antibióticos da vacina, que já era solicitação da própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Se os antibióticos não tivessem nenhum papel de estabilização do vírus, eles poderiam ser removidos. “A gente demons-
trou isso também”. Rosane Cuber explicou que tiveram que ser feitos vários estudos de estabilidade em tempo real, porque a vacina, depois da mudança, precisa ser acompanhada pelo prazo de sua validade, que é de 36 meses. “Fizemos todas essas mudanças, acompanhamos o prazo e submetemos as mudanças para a Anvisa que as aprovou neste mês de fevereiro”. Por isso, a partir de agora, Bio-Manguinhos pode começar a produzir os novos lotes do IFA já com as duas melhorias: retirada dos antibióticos na formulação e mudança na diluição, para que seja alcançado maior rendimento de vacina com o mesmo quantitativo de ovos. “Por isso, aumenta a nossa capacidade de produção de IFA”, apontou a vice-diretora.
A partir deste ano, será iniciada a produção desse novo ingrediente farmacêutico viral, que poderá estar disponível a partir de 2025. Rosane esclareceu que ainda existe estoque de IFAs produzidos com a formulação anterior, mas os próximos lotes já vão ser produzidos com a nova formulação.
Congelamento De acordo com a vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, o IFA pode ficar até cinco anos congelado. “Eu tenho estoques de IFA na antiga formulação e isso fica congelado por até cinco anos. Na medida em que tenha demanda, a gente descongela esse IFA e formula e envasa vacina. A gente aumentou a nossa capacidade, mas entregar 120 milhões de doses vai depender se houver demanda do Ministério da Saúde”, afirmou. “O ministério pode pedir vacina que a gente vai ter capacidade de entregar e eu não tenho restrição também para poder fazer entrega para as Nações Unidas, por exemplo. Eu não tenho mais restrição de produção de ingrediente farmacêutico ativo”. O IFA é guardado em garrafas e congelado. Para fazer a vacina, esse material é descongelado para, depois ser formulado e envasado em frascos. A vacina contra febre amarela tem duas apresentações: frascos com cinco doses e frascos com dez doses. Quando não há surto no Brasil, o Ministério da Saúde prefere os frascos de cinco doses, para que haja um desperdício menor. Os frascos de mais doses são, em geral, exportados para vacinação em países da África e da América Latina. Rosane garantiu que Bio-Manguinhos tem, no momento, muito mais estoque de IFA do que a atual demanda anual. “Ou seja, estoque de vacinas de febre amarela não é um problema para o Brasil, este ano”, garantiu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (28), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), uma campanha de doação de sangue na sede do Parlamento Estadual. Com o tema “Doar sangue é um ato de amor”, a iniciativa teve como objetivo reforçar o estoque de bolsas do hemocentro.
Uma unidade móvel do Hemomar foi instalada no hall do Palácio Manuel Beckman e permaneceu por todo o dia à disposição
daqueles que se dispuseram a doar. A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Ferreira Rocha, disse que a campanha de doação de sangue é uma das mais importantes, uma vez que um simples ato pode salvar muitas vidas. “Primeiro, a gente tem a sensibilização das pessoas e orientamos sobre a necessidade de abastecermos os estoques do Hemomar, que estão sempre muito baixos. Então, temos que tomar essa iniciativa e ajudar o próxi-
mo”, assinalou.
Antes da coleta, os doadores passaram por uma triagem clínica e, em seguida, foram encaminhados à unidade móvel do Hemomar para a doação do sangue. Valma Costa, coordenadora de Captação Externa do Hemomar, destacou que a parceria com o Poder Legislativo é uma forma de aumentar o estoque de sangue do hemocentro. “É muito importante essa participação dos servidores da Alema, porque estão contribuindo para o aumento do estoque de
sangue do Hemomar e colaborando com muitas vidas que precisam”, afirmou.
Doador há mais de 25 anos, o servidor Claudeci Campos falou sobre a satisfação em ajudar para que tantas vidas sejam salvas. “Comecei a doar a partir de uma necessidade da minha mãe e, desde então, venho doando frequentemente. Como cidadão e pessoa cristã, me sinto muito bem em ajudar tantas pessoas que eu nem conheço e que precisam da doação de sangue”, declarou.
Nesta quarta-feira (28), o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou o deputado Júnior Cascaria (Podemos). Em descontraída conversa com a apresentadora e jornalista Elda Borges, o parlamentar falou, dentre outros temas, sobre a Lei nº 12.081/2023, de sua autoria, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção
da Síndrome de Pânico. O deputado esclareceu que o evento deve ser realizado, anualmente, na segunda semana do mês de outubro, constando no calendário oficial do Estado do Maranhão.
Segundo Júnior Cascaria, a pandemia da Covid-19 deixou como sequela, dentre outras complicações na saúde das pessoas, a depressão e a ansiedade e que, por isso, a proposição se justifica, uma
vez que os municípios não têm estrutura para atender essa demanda. “Temos muitas pessoas próximas acometidas dessa enfermidade e que precisam de um tratamento. É uma lei muito importante que vem contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde do Maranhão”, esclareceu.
E complementou: “Temos uma demanda crescente no Maranhão de atendimento a pessoas acometidas de síndro-
Júlio Mendonça destaca anúncio de ações do Governo Federal em favor de quilombolas de Alcântara
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O objetivo é o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas no município.
A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua.
A iniciativa prevê um investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região. O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual acompanharam a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento AgrárioMDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União - AGU), além de outros representantes de órgãos federais.
me de pânico. Os municípios não estão preparados para atender esse tipo de demanda. Por isso, é preciso que se realize essa Semana Estadual e se amplie a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”.
Júnior Cascaria destacou sua luta vitoriosa, ano passado, para baixar o preço da carne. “Com muita luta, conseguimos fazer com que o preço da carne baixasse, principalmente para o consumidor”, frisou.
Enchentes
O parlamentar também demonstrou preocupação quanto à possibilidade de famílias serem desabrigadas nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras em razão da intensidade das chuvas e do transbordamento do Rio Mearim.
“Esses dois municípios já estão em sinal de alerta. Precisamos ter uma atenção especial para com os ribeirinhos ameaçados de virarem desabrigados”, advertiu.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
“É importante destacar este grande momento em que o Governo Federal traz ações concretas para as comunidades quilombolas impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O compromisso do Presidente Lula é fazer com que o desenvolvimento
deste país e deste estado seja o desenvolvimento para todos”, declarou Júlio Mendonça.
Ele acrescentou que o Governo Federal e o Governo do Maranhão agora somam esforços para levar o desenvolvimento para as comunidades quilombolas.
“E esta Casa não pode ficar de fora desse debate, porque não podemos só ficar assistindo o lançamento dos foguetes na Base de Alcântara enquanto as comunidades do entorno continuam na pobreza extrema. Nesse sentido é que vêm essas ações promovendo o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda e fazendo com que possamos caminhar de uma forma clara e definitiva para a titularização das terras, para que as comunidades quilombolas tenham o direito à propriedade, ao título, que dá a garantia jurídica de permanência nessa área”, frisou o deputado.
Júlio Mendonça assinalou que, pela primeira vez, houve a presença nas comunidades de Alcântara, na zona rural do município, de três ministros de Estado, um governador do Estado e diversas outras autoridades “ali dialogando e buscando parcerias para melhorar a vida dessas pessoas que vivem nas áreas quilombolas de nosso estado”.
(98) 99617-0542
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.
Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.
A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
Os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A
Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.
Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
A decisão do Supremo permitirá que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.
Quem poderia sair
A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados
federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, seria a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).
Mais três deputados poderiam perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Menos votos
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE, citou o caso da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, metade da bancada, formada por oito deputados, foi eleita com base no cálculo questionado no Supremo e teve menos votos que políticos que não conquistaram as quatro cadeiras.
“Essa regra reduziu a participação popular, o voto de 73% do eleitorado, que levaria seus representantes para a Câmara, reduziu para 37,7%. Os quatro deputados federais tiveram juntos 28.831 votos. Seriam substituídos por quatro, que tiveram 48 mil, ou seja, 65% mais de votos”, afirmou.
Entenda
Os deputados federais são eleitos de forma pro -
porcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.
A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e a quantidade de vagas que devem ser preenchidas pelos candidatos. O quociente partidário, formado pela divisão entre os votos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral, também é levado em conta.
Quando as vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.
Antes da decisão do Supremo, as sobras eram distribuídas em duas fases, nas quais só poderiam participar os partidos que obtiveram 80% do quociente e de candidatos que conquistaram 20% do limite.
Os partidos contestaram a segunda fase da distribuição, a chamada “sobra das sobras”. Na segunda fase, as legendas defenderam que as vagas sejam distribuídas entre os todos partidos.
Para as legendas, a regra de 80/20 na segunda fase da distribuição fortalece grandes partidos e políticos com poucos votos, que são eleitos e deixa de fora os mais bem votados de partidos pequenos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria do TJMA e do projeto Conciliação Itinerante, participou da Caravana Fome e Sede de Justiça no município de Colinas, interior do Estado. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão. Essa edição ocorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro e contou com a promoção de diversos serviços e atendimentos à população local. A participação do Judiciário na ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
A Conciliação Itinerante realizou atendimentos jurídicos à comunidade em um ônibus equipado do TJMA.
A equipe de conciliadores e conciliadoras do Poder
Judiciário conduziram os atendimentos.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. Além disso, a Ouvidoria do TJMA realizou o atendimento à população do município, acolheu sugestões, elogios e as reivindicações da sociedade. O órgão é dirigido pelo desembargador Tyrone José Silva.
Todas as demandas, sugestões e avaliações colhidas durante o evento serão repassados às unidades e direcionados às chefias em caso de terem sidos individualizados. As solicitações de marcha processual e pedidos de informações, também serão encaminhados aos setores competentes para as providências cabíveis.
de março.
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.
Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercus -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
são geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1°
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus.
Teto
1,72% ao mês
“Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas pelo que a gente já conversou nas bilaterais, os países europeus já nos apoiam em linhas gerais com essa proposta”, acrescentou.
Na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20 no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que as nações de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas.
“Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária
internacional”, defendeu. Em um dos intervalos do evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, Durigan afirmou que a proposta do Brasil visa a eliminar privilégios e corrigir distorções. “O mundo precisa se coordenar. Um dos mecanismos, que nasce de um consenso, é que o mundo precisa se financiar. Existe esse diagnóstico", disse. "Temos que começar de uma maneira simplificada”, destacou. “Sabemos que é um momento geopolítico tenso. No nosso ponto de vista, presidindo a trilha financeira, nos importa fazer um foco no que é importante para a economia. E isso tem um consenso grande. A discussão da desigualdade foi toda refletida nos diálogos de hoje. A discussão da transformação ecológica: o mundo precisa disso. A transformação ecológica é a pauta de desenvolvimento. E o Brasil tem uma oportunidade única nesse momento”, acrescentou.
A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.
O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o paga-
mento dos juros da dívida pública.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Com várias medidas para aumentar a arrecadação desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Receitas
Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% após descontar a inflação.
Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na
comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Também contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, cujos lucros aumentaram.
Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribuído R$ 6,59 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que não se repetiu neste ano. As receitas de royalties caíram R$ 734,1 milhões (-4,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com janeiro de 2023. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.
Despesas
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas
obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milhões acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+R$ 1,5 bilhão) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 1 bilhão).
Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a inflação em janeiro comparados com o mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano após o esforço para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precatórios em 2021. Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.
Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para
calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.
Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês. Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Dois dias após carimbar a classificação às quartas de final da Copa Ouro, a seleção feminina brasileira de futebol aplicou 5 a 0 no Panamá na madrugada desta quarta-feira (28), mantendo a invencibilidade no último jogo da fase de grupos, realizado em San Diego, no estado da Califórnia (Estados Unidos. A atacante Geyse marcou duas vezes e os demais gols foram de Bia Menezes (lateral-esquer -
da), Rafaelle (zagueira) e Debinha (meio-campista).
Líder do Grupo B (que tem ainda Colômbia, Porto Rico e Panamá), agora a seleção aguarda os resultados do término da rodada na madrugada desta quinta (29) para conhecer o adversário no mata-mata. O jogo provavelmente ocorrerá no sábado (2) ou no domingo (3), na cidade de Los Angeles. Após a goleada sobre o Panamá, o técnico da se -
leção Arthur Elias avaliou o desempenho da equipe ao longo da competição.
"Estou muito satisfeito, porque estamos numa fase de algumas definições importantes. Para isso, a equipe ainda precisa fazer jogos, como tem feito, numa competição que demonstre maior consistência e evolução. Hoje, tivemos a oportunidade de realizar um jogo em que ficamos mais tempo com a posse de bola. Acredito que nossa equipe também encontrou espaços e demonstrou muito repertório para fazer gols de diferentes maneiras".
A seleção embarca na tarde de hoje (28) para a cidade de Los Angeles, onde onde ocorrerá a partida eliminatória das quartas de final, no sábado (2) ou no domingo (3). Para a fase mata-mata, Arthur Elias planeja reforçar o trabalho mental das jogadoras.
“Estamos trabalhando justamente para passar mais confiança à seleção brasileira, que não vem de grandes resultados nas competições internacionais. Há um aspecto mental em que não vejo um excesso de confiança no momento; pelo contrário, quero que tenham mais confiança e que entendam que cada jogo tem sua história"
Esta é a primeira edição da Copa Ouro, organizada pela Confederação de Futebol da América do Norte (Concacaf), que reúne 12 seleções - Brasil, Colômbia, Argentina e Paraguai participam como convidados por terem sido finalistas na última Copa América Feminina. As demais seleções são Porto Rico, na disputa as seleções dos Estados Unidos, México, República Dominicana, Porto Rico, Canadá, Costa Rica e El Salvador, além do Panamá.
A Federação Maranhense de Judô (FMJ) realizou, no último fim de semana, o Credenciamento Técnico 2024, iniciativa com o objetivo de atualizar e oficializar os técnicos e auxiliares que atuarão nas competições desta temporada. O evento ocorreu na Escola Recanto do Saber, no Parque Vitória, e abriu oficialmente as atividades do judô no Maranhão.
Durante o Credenciamento Técnico, a FMJ apresentou o cronograma de competições que serão promovidas pela entidade, assim como
as normas e regulamentos dos torneios previstos para este ano.
“Nosso principal objetivo é o de desenvolver cada vez mais a modalidade. Ao atualizarmos nossos técnicos, damos um importante passo para fortalecermos o judô porque são eles que trabalham diretamente com os atletas, contribuindo com a FMJ, para termos uma base ainda mais forte e vencedora”, explicou Rodolfo Leite, presidente da Federação Maranhense de Judô.
Nesta edição do Creden-
ciamento Técnico, também foi realizado o Seminário de Arbitragem com os senseis
Marco Leite e Luiz Henrique Cidreira. No encontro, eles apresentaram e esclareceram dúvidas sobre mudanças nas regras promovidas pela Federação Internacional de Judô (FIJ).
Seletiva No próximo sábado (2/3), a Federação Maranhense de Judô vai promover a seletiva estadual do Campeonato Brasileiro Regional. As disputas vão ocorrer no Ginásio Paulo Leite, em São Luís, e vão
O Fórum Jaracaty, projeto patrocinado pela Equatorial Maranhão e Governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, conquistou expressivos resultados nos campeonatos estaduais, regionais e nacionais do tênis de mesa no ano passado. A atuação do projeto nas competições teve grande destaque e, consequentemente, trouxe boas notícias ao projeto em 2024. A principal delas foi a indicação da mesatenista Paola Morais ao Troféu Mirante Esporte, principal premiação esportiva do Maranhão.
mesa, traz muita oportunidade para nós, abre muitas portas”, destaca a atleta. Sobre a indicação ao Troféu Mirante Esporte 2024, ela é enfática. “A sensação de concorrer é de felicidade porque consigo ver que meu esforço não foi em vão”, disse.
definir os atletas que serão convocados para representar o Maranhão no Brasileiro Regional deste ano, marcado para o mês de abril, na cidade de Teresina (PI).
A seletiva estadual do Campeonato Brasileiro Regional vai reunir judocas de diversas classes: do Sub-13 ao Sênior (Graduados). Os atletas podem se inscrever pela plataforma Zempo (www.zempo.com.br). A taxa de inscrição custa R$ 50. Vale lembrar que, na temporada 2023, o Time Maranhão brilhou no Campeonato Brasileiro Regional na cidade de Macapá (AP). O selecionado maranhense conquistou o título de campeão geral masculino com um grande desempenho de seus judocas que levaram 25 medalhas, sendo 12 de ouro, 3 de prata e 10 de bronze. No feminino, o Maranhão terminou na 6ª posição com 10 medalhas: 6 pratas e 4 bronzes.
Somando todas as conquistas do Time Maranhão –tanto no masculino quanto no feminino –, as 35 medalhas no total colocaram o Estado na quarta colocação geral no Brasileiro de Judô da Região I, atrás do Amapá, Pará e Piauí.
Paola, que frequenta o projeto desde os 7 anos de idade, conquistou medalhas em todos os campeonatos que participou em 2023, dentre eles, o 15° TMB Challenge Plus, ocorrido agosto passado em Teresina (PI). A competição nacional está presente no calendário da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) e, a cada edição, acontece em uma cidade diferente. Neste campeonato, Paola sagrou-se campeã brasileira, conquistando três ouros nas categorias em que competiu (Sub-19, Sub-21 e Absoluto C).
Aos 16 anos, Paola coleciona uma série de medalhas e premiações adquiridas ao longo do tempo. Ela vê no Fórum Jaracaty uma segunda casa. “É um projeto que me acolhe tanto no esporte quanto na vida. Não só eu, mas meus irmãos participam ou participaram, minha família está sempre aqui. O projeto me apresentou ao tênis de
Para Márcia Assunção, diretora-executiva do Fórum Jaracaty, a indicação ao Troféu Mirante Esporte 2024 é reflexo do trabalho realizado no projeto. “É uma emoção que vivenciamos novamente, desta vez com uma atleta do tênis de mesa. Nesse momento, cai a ficha de como o trabalho que realizamos aqui é de suma importância, que a dedicação de funcionários e alunos são fundamentais para realizar sonhos”, ressalta a diretora. O Fórum Jaracaty atua há mais de duas décadas, oferecendo modalidades esportivas (judô, tênis de mesa e futsal), aulas de artes e informática, brinquedoteca, cursos e palestras a crianças, jovens e comunidade em geral. As atividades do projeto são gratuitas. Além do tênis de mesa, outras 27 modalidades esportivas estão no Troféu Mirante Esporte 2024. A votação para escolher os melhores atletas das modalidades ocorre até o dia 12 de março. A cerimônia de premiação será realizada no dia 14 de março, às 19h30, no Teatro Arthur Azevedo. Para votar, basta acessar o site https://www.grupomirantema. com/trofeumirante/2023/indicados/, inserir as informações solicitadas e escolher o (a) atleta.
O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, e a diretora do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz, reuniram-se, nesta quarta-feira (28), para tratar sobre ações conjuntas com foco no mundial de robótica – Fira Roboworld Cup na Summit 2024, que será realizado de 3 a 10 de agosto, em São Luís. Entre as ações está o lançamento do edital para seleção de intérpretes, nos idiomas inglês e espanhol, além de apoio técnico para arbitragem em robótica, que irão atuar no campeonato mundial.
O edital tem como foco atrair professores e estudantes interessados em atuar no evento. A ideia é oferecer suporte linguístico e técnico, garantindo uma participação mais qualificada e eficiente das equipes na competição. Durante a reunião que contou ainda com assessores da Fundação e do Instituto que estão envolvidos na organização do evento, Nordman Wall ressaltou a importância da parceria entre a Fapema e o Iema, para o êxito do campeonato. “É uma união de esforços para garantir o sucesso desse importante evento que será realizado na capital. É um grande evento para o Maranhão e para o país, que o
Governo do Maranhão está organizado por meio do Iema, com a parceria da instituição e de outras. O Roboworld Cup Fira-2024 é uma oportunidade e uma vitrine para nossos estudantes, professores e pesquisadores apresentarem sua capacidade e criatividade na área de robótica”, frisou. A diretora do Iema, Cricielle Muniz, destacou o esforço conjunto das instituições de governo. “Participar de uma competição internacional como a Roboworld Cup é uma experiência enriquecedora para nossos alunos e pesquisadores. Neste momento, a robótica precisa estar na centralidade do modelo de ensino do Iema e a Fapema, sendo grande insti-
tuição da pesquisa e ciência do estado e que contribui com a nossa rede, viemos discutir este importante edital para que possamos, juntos, construir este instrumento e realizar este grande evento com sucesso”, disse.
O campeonato tem entre seus objetivos promover uma competição internacional com o intuito de incentivar a geração mais jovem e a indústria a concentrarem mais esforços na robótica e na inteligência artificial, compartilhando ideias e divulgando resultados de pesquisas nessas áreas.
Também é objetivo do evento utilizar o ambiente proporcionado pelas competições de robótica para estimular o pensamento computacional de estudantes da educação básica, sendo estímulo para o interesse desses jovens pelas carreiras tecnológicas.
Neste sentido, a Fapema tem sido grande incentivadora do ensino da robótica no Maranhão. Por meio de editais a Fundação tem garantido recursos para qualificação de professores e compra de kits de robótica garantindo que o ensino chegue em lugares nunca alcançados como em comunidade quilombolas e indígenas. O resultado desses investimentos tem refletido no destaque do Maranhão no cenário nacional e internacional nas competições nesta área.
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, ofertado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), passou por uma avaliação, nos dias 26 e 27 de fevereiro, para reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA).
Durante a visita virtual da comissão composta pela presidente Maria Eugênia Rodrigues Araújo e conselheiros Harvey Alexander Villa Velez e Maria Célia Macedo Araújo Melo, os gestores do ProfiTec, a coordenação do curso e professores que compõem o Núcleo Docente Estruturante apresentaram o programa e o projeto pedagógico do curso, além de uma reunião com alunos para
ouvir sobre suas experiências acadêmicas e opiniões.
A comissão também fez uma visita remota às instalações da sede administrativa e dos campi onde o curso é ofertado, incluindo laboratórios básicos, específicos e biblioteca.
Na ocasião, o coordenador geral do ProfiTec, Lúcio Campos, o vice-coordenador Fernando Lima e a coordenação de curso tiraram dúvidas dos conselheiros sobre o funcionamento do curso e particularidades do programa.
“É um momento importante do programa porque estamos passando por mais uma avaliação de um outro curso que começou também em 2020. Percebemos que os membros da comissão estão encantados com o ProfiTec,
com a ideia de ter professores mestres e doutores indo a locais distantes para prover ensino de qualidade. A Uema oferta essa oportunidade única, por meio do ProfiTec, de fazer um curso de menor duração, como é o curso tecnólogo, que prepara o estudante para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Então, esperamos um bom resultado. Que venha uma nota boa para que possamos prosseguir com a última fase que é a colação de grau dos alunos que estão concluindo o curso”, comentou o coordenador Lúcio Campos.
Já a presidente da comissão Maria Eugênia expressou a satisfação em estar participando de um momento primordial para o avanço do curso de Gestão da Qualidade.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE TRANSLADO E URNA FUNERÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2024 às 10horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https:// santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao. com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 28 de Fevereiro de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
FRANCISCO RODRIGUES DE MELO, CPF: 586.162.68391, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 010643/2024, FAZENDA BURITIZINHO, localizada no município de Sítio Novo - MA.
J OLIMPIO BARBOSA FILHO EIRELI, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 173711/2024 , localizado à Rod Br 010, Nº-01, Km 02, Bairro Sucupira, Município de Carolina – MA.
POSTO NICOLLETTI LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação Corretiva/L.O.C., de Nº- 220/2024, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo com troca de óleo, localizado na R H 20, Qd.10/Lts.1/2/Pátio De Bombas, Nº-01, Bairro Parque Shalon, São Luís – MA, CEP- 65.074115.
“Esta é uma das avaliações mais especiais que estou participando. Cada Campus mostrou suas peculiaridades. Eu me sinto feliz em estar mais próxima de uma universidade como a Uema, que é uma referência em ensino no Maranhão”, disse.
Sobre o ProfiTec O ProfiTec é um programa especial que foi criado pela Uema para viabilizar mais inclusão na área tecnológica para a juventude maranhense, atendendo a demandas específicas da sociedade. Os cursos ofertados pelo programa são tecnólogos, isto é, cursos de graduação presenciais de menor duração. As aulas dos cursos ProfiTec acontecem somente aos finais de semana e de modo presencial.
Karine Strobel Villani - CPF nº 932.056.270-91 e Edeltraut Erica Strobel – CPF nº 568.271.560-87, tornam público que receberam da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Autorização para Perfuração de um Poço Tubular na Fazenda Maravilha (Bloco Europa I), Mata Roma/ MA, coordenadas 03°40’27.35”S e 43°09’45.84”W, para fins de captação de água para irrigação, conforme processo nº 018102/2024.
DEL MADRI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ: 14.312.246/0001-03
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso n° 07037022024 para poço com coordenadas geográficas lat. 05°30’51.9” S e long. 47°25’34.7” W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida de 7 m³/h por um período de 20h/dia. Localizado no município de Imperatriz/MA, conforme o Processo de nº 103138/2023.
A Polícia Civil do Maranhão, através do 15º Distrito Policial do São Raimundo, em uma ação realizada na manhã desta quarta-feira(28), deu cumprimento a uma mandado de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, suspeito de ter assaltado no ano de 2022, uma residência situ -
ada no loteamento Pontal da Ilha, na região do São Raimundo, em São Luís.
O delegado titular do 15º DP, Ricardo Carneiro, disse que o investigado e mais dois homens entraram armados na casa e subtraíram vários objetos, entre eles, aparelhos celulares e televisor.
Diante dos indícios que apontavam sua participação no crime, a polícia ofereceu denúncia junto ao Ministério Público, o indiciando pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Como o preso também possui envolvimento com
outros crimes, a Polícia Civil representou pela sua prisão preventiva, decretada e cumprida nesta manhã. O preso foi levado ao 15º DP para ser submetido aos processos legais, sendo posteriormente encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Equipes da Polícia Civil do 7º Distrito Policial do Turú e da Seccional Norte, ambas vinculadas à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), conseguiram na tarde da última terça-feira(27), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 47 anos, investigado de cometer um crime de roubo.
A prisão foi executada no bairro Vila Luizão, em São Luís. Consta na investigação que, na madrugada do dia 04 de janeiro deste ano, o investigado pulou o muro onde está sendo construída uma igreja, situada ao lado do distrito policial do bairro do Turú, e mediante grave ameaça exercida contra o
vigilante da obra, roubou um bebedouro avaliado em R$ 1.100,00. Através das filmagens, o criminoso foi identificado pela equipe policial, sendo representada por sua prisão preventiva, para garantia da ordem pública, pois o investigado já responde a vários processos e inquéritos policiais por
Na última segunda-feira(26), em Bacabal, a Polícia Civil, deu cumprimento a um mandado de internação contra um homem de 18 anos, apontado por investigações como sendo um dos participantes do homicídio que vitimou o professor Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, na noite do dia 23 de outubro de 2023, no município de Pio XII.
O investigado foi localizado por uma equipe da Polícia Militar e levado para à delegacia para o cumprimento da ordem judicial. Na época do crime, o indivíduo ainda era adolescente, por esse motivo o mandado de internação.
Com essa prisão realizada na segunda(26), a Polícia Civil contabiliza três prisões de indivíduos envolvidos no crime. A primeira prisão ocorreu no 30 de outubro, quando na oportunidade, um indivíduo de 18 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido por
uma equipe da Polícia Civil na cidade de Lago Verde. Já no mês de novembro, mais especificamente no dia 27, equipes policiais que trabalhavam no âmbito da “Operação Paz”, na cidade de Santa Inês, conseguiram cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, também investigado de participação no assassinato do professor.
As investigações seguem a cargo da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Pio XII.
O crime
No dia do crime, a vítima estava em um clube da cidade comemorando seu aniversário, quando dois homens armados invadiram o evento e começaram a efetuar vários disparos de arma de fogo contra o professor, que não resistiu e veio a óbito no local. As cenas do crime foram registradas por uma câmera de segurança do clube.
crime de roubo. No momento da prisão, o investigado estava usando tornozeleira eletrônica, porém desligada, visando impedir seu monitoramento. Após o cumprimento das formalidades legais, o investigado foi encaminhado a Central de Inquéritos, onde ficará a disposição da Justiça.