19.05.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Judiciário faz mobilização contra abuso sexual de crianças e adolescentes

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POLÍTICA:

CBF se anima com queda do Real Madrid, e presidente pode ir à Europa por Ancelotti

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Iracema Vale discute efetivação de lei que garante presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

Na pauta, foram debatidas também propostas que garantam a regulamentação da lei federal no Parlamento Estadual. “Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado”, enfatizou Iracema Vale. Pag. 3

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é marcado com ação do Mais Infância, Mais Turismo

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Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaú

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Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis Em Presidente Vargas, Polícia Civil prende homem por tentativa de homicídio SES realiza atendimento em saúde durante Ação Resgate, em São Luís

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Fake news sobre vacinas disseminam temor entre famílias, diz pesquisa

Medo de possíveis efeitos adversos e falta de confiança nas vacinas são os principais motivos que levam pais e responsáveis a negligenciar a vacinação de crianças e adolescentes. É o que demonstra pesquisa apresentada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo Instituto Questão de Ciência. Outras alegações comumente ouvidas em consultórios são o esquecimento, a falta de vacinas no serviço público e o preço das doses nos serviços privados.

A pesquisa Hesitação vacinal: por que estamos recuando em conquistas tão importantes?

ouviu cerca de mil pediatras brasileiros no intuito de descobrir as dúvidas mais comuns sobre vacinação relatadas pelas famílias durante o atendimento pediátrico.

A íntegra do estudo será conhecida no fim de maio, mas dados preliminares indicam influência relevante de informações não confiáveis ou fake news sobre o comportamento das famílias.

“Muitas dúvidas e afirmações falsas baseadas em desinformação têm chegado até os pediatras. Entre as principais estão frases como ‘Minha filha não precisa da vacina para HPV, pois ainda não iniciou a vida sexual’; ‘Vacina para HPV pode gerar efeitos neurológicos graves’; e

ainda ‘A doença por rotavírus é leve em crianças’”, destacou a Sociedade Brasileira de Pediatria, por meio de nota.

Covid-19

De acordo com 81,29% dos pediatras entrevistados, a vacina contra a covid-19 é a que tem gerado maior apreensão entre as famílias, seguida pelas doses contra a gripe (6,7%) e a febre amarela (6,09%), doenças mais conhecidas pela população. Os principais motivos alegados nos consultórios, no caso da vacina contra a covid, são:

- “A vacina da covid-19 com tecnologia RNA pode trazer riscos à saúde das crianças” (18,09%);

- “Não aceitar correr riscos, uma vez que imunizações podem causar doenças como miocardite e trombose” (16,58%);

- “As vacinas de RNA não são seguras no longo prazo” (13%);

- “Crianças não têm covid grave” (12,84%);

- “Não conheço nenhuma criança que morreu de covid” (8,8%).

Redes sociais

Segundo a percepção dos especialistas, informações não confiáveis ou fake news são veiculadas, sobretudo, por meio das redes sociais (30,95%).

Aplicativos de mensagens como WhatsApp (8,43%) e a internet

como um todo (13,6%) aparecem com um poder de influência superior ao da televisão (3,34%).

Análise

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Francisco Constantino, lembrou que, ao longo dos últimos seis ou sete anos, o país registrou uma queda “acentuada e perigosíssima” da cobertura vacinal como um todo. O problema, segundo ele, se acentuou durante o período mais crítico da pandemia de covid-19.

“Isso fez com que nos deparássemos com um momento perigosíssimo em relação a crianças e adolescentes, que são alvo da atenção do pediatra. Recém-nascidos, crianças e adolescentes estão correndo risco com doenças infecciosas, algumas erradicadas, e que podem voltar. Estamos na rota de retorno de muitas doenças, alguns gravíssimas.”

“Os pais dessas crianças e adolescentes foram vacinados, mas não estão levando seus filhos para serem vacinados”, disse. “Será que acham que essas doenças, por terem sido algumas erradicadas, nunca mais voltarão? Será que essa é uma pergunta que eles fazem a si próprios? Ou não fazem pergunta nenhuma e se entregam

a falsas notícias que veem nas redes sociais sobre ‘perigos das vacinas’?”

A presidente do Instituto Questão de Ciência, Natalia Pasternak, explicou que a proposta da pesquisa é traçar um panorama acerca da dificuldade enfrentadas pelos pediatras no consultório associadas à hesitação vacinal. “É uma coisa nova no Brasil.”

“O pediatra brasileiro estava acostumado a dizer ‘Seu filho está com X anos e está na hora de tomar as vacinas Y e Z’. Não tinha muita discussão. O brasileiro sempre foi muito adepto à vacinação, até pela cultura que temos, de um programa de vacinação muito atuante há 50 anos.”

Segundo ela, a partir dos resultados da pesquisa, o instituto, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, desenhou um curso, já foi realizado, para representantes das regionais de pediatria espalhadas pelo país.

“A gente dividiu com eles várias técnicas de comunicação de ciência e saúde sobre como lidar com essas dúvidas [dos pais], como identificar de onde vêm as dúvidas, por que esses pais estão chegando, onde eles escutaram, como eles foram contaminados pela hesitação vacinal que acaba aparecendo no consultório.”

SES realiza atendimento em saúde durante Ação Resgate, em São Luís

em situação de rua que é do município. Identificamos cerca de 180 pessoas próximas à localidade, assim fizemos a mobilização para chamar a atenção deles com serviços em saúde, mas, principalmente, oferecer a oportunidade de sair das ruas com o nosso programa de reabilitação”, explicou o coordenador do CAPS AD Estadual, Marcelo Costa.

Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país

“Eu gostei porque a gente que está em situação de rua pode cuidar da saúde, para saber se está tudo bem, e procurar ajuda se for preciso”, contou Adonis Corrêa, de 37 anos. O maranhense teve acesso, na manhã desta quarta-feira (17), na Praça Antônio Lobo, no Centro, à oitava Ação Resgate promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro

de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual) e da Polícia Civil. A ação oferece diversos serviços de saúde.

Durante o atendimento foram disponibilizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, testes rápidos e vacina contra Influenza, entre outros. “Na região do Centro de São Luís já existe um serviço de apoio às pessoas

Tiago Pereira, de 35 anos, foi um dos assistidos pela 8ª edição do Ação Resgate. Depois de fazer a consulta com médico clínico e a verificação de glicemia e pressão arterial, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites A e B, além de teste de Covid-19, ele também aceitou o convite para iniciar o tratamento contra dependência química.

“Eu cheguei à conclusão de que a minha vida precisava mudar, deixar a bebida e as drogas. A outra motivação

que tive foi a esposa, o desejo de me afastar de tudo e recomeçar do zero de uma forma mais tranquila com ela. A sensação é de felicidade, alívio, e de que estou lutando pela minha família”, compartilhou Tiago.

De acordo com o titular do 3º Distrito de Polícia Civil da capital, delegado Joviano Furtado, a ação reforçou a prevenção contra a gripe. “Neste período de chuvas, os casos de gripe têm sido bastante acentuados e, quando se trata de pessoas em situação de rua, o cenário fica mais complicado. Por isso resolvemos trazer a vacina como forma de melhor protegê-los”, pontuou.

Com a oitava edição, o Ação Resgate soma 3.103 atendimentos realizados e 103 pessoas retiradas das ruas de forma voluntária para iniciar o tratamento contra a dependência química.

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (18) a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, com a meta de ampliar em 5%, em 2023, a oferta de leite materno a bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTIs e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Com esse percentual, será possível atender, pelo menos, 60% da demanda por leite humano, o equivalente a 245,7 mil litros. Atualmente, 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite humano.

Em 2022, foram coletados 234 mil litros de leites, que alimentaram 222 mil recém-nascidos. No total, 197 mil mulheres fizeram doações no período.

Segundo o ministério, o leite humano reduz em até 13% a mortalidade de crianças menores de 5 anos por causas evitáveis. “Um agravante é que os estoques dos bancos de leite costumam cair durante as férias escolares ou de feriados prolongados. Historicamente, os primeiros meses do ano são os que têm o menor número de doações. Por isso, a importância da campanha ser realizada no primeiro semestre. Esta ação não pode se encerrar na campanha”, explicou Sônia Venâncio, coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde.

A coordenadora acrescentou que o leite humano

diminui o tempo de internação dos recém-nascidos prematuros e com baixo peso, risco de infecções nos hospitais e compra de fórmulas infantis. Outra meta é buscar a autossuficiência dos bancos de leite humano do país. Somente o banco do Distrito Federal é autossuficiente.

A campanha marca o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, celebrado nesta sexta-feira (19).

O Brasil é o país com a maior rede de bancos de leite humano do mundo, com 227 unidades e 240 postos de coleta distribuídos por todos os estados, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de coletar, processar e distribuir leite, os bancos e postos oferecem assistência a mulheres na prática do aleitamento materno.

Como doar leite materno

O Ministério da Saúde reforça que qualquer quantidade de leite pode ser doada. Um pote de 200 ml, por exemplo, serve para alimentar até dez bebês prematuros ou com baixo peso. Toda mulher que está amamentando é uma potencial doadora. É preciso estar em condição saudável e não estar tomando medicação que interfira na amamentação. Para saber a localização de um banco de leite humano, basta ligar para o número 136 ou acessar o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

Iracema Vale discute efetivação de lei que garante presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

Estado”, enfatizou Iracema Vale.

Lula desembarca no Japão para Cúpula do G7

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18), com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir acerca da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço

Social na rede pública de educação básica. Na pauta, foram debatidas também propostas que garantam a regulamentação da lei federal no Parlamento Estadual. “Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no

Para a chefe do Legislativo maranhense, esses profissionais têm grandes contribuições para a educação. “A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou.

A presidente do Sasema, Conceição Amorim, esclareceu que, com a lei, os profissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais e considerando

o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Na reunião, também participaram do debate a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Júlio Mendonça destaca realização da Conferência de Segurança Alimentar

de saúde é fundamental para o povo daquela região”, afirmou.

Frente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já desembarcou em Hiroshima, no Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. A comitiva presidencial chegou ao país asiático pouco antes do previsto, no início da tarde desta quinta-feira (18), madrugada de sexta-feira (19) no horário local.

Esta é a sétima vez que Lula participa como convidado do encontro do G7. As seis participações anteriores ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. Desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo.

transição energética; e sobre paz, prosperidade e desenvolvimento.

A guerra entre Rússia e Ucrânia também estará nas mesas de debate durante a cúpula. O tema é uma das prioridades para Lula, que tenta organizar um grupo de países neutros para negociar um acordo de paz. O governo brasileiro trabalha para que uma das declarações finais do G7 reflita a visão do Brasil a respeito da guerra e acredita que deve haver um consenso em relação à segurança alimentar.

A invasão da Ucrânia pela Rússia começou em fevereiro de 2022 e já deixou milhares de mortos e refugiados, além de impactar na produção e distribuição global de alimentos e energia.

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado

Júlio Mendonça (PC do B) destacou, como de extrema importância, a realização da VI Conferência de Segurança

Alimentar e Nutricional, que acontece nesta mesma data, na Fetaema, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) e

outros órgãos governamentais. O parlamentar destacou o esforço do governo estadual pelo trabalho desenvolvido em busca da organização do sistema de saúde. Ele chamou a atenção para problemas verificados, por exemplo, no Hospital Antônio Hadad, da regional de Viana.

“Nós estamos com sérios

problemas lá. Eu conversei com o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, e, também, com o secretário Thiago Fernandes, e eles nos prometeram que estão buscando formas de resolver, melhorar e garantir as estruturas física e humana para que possamos, de fato, ter na Baixada Maranhense um hospital de referência. Essa unidade

Durante a sessão, Júlio Mendonça anunciou, para o próximo dia 30, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Organização Fundiária, da Democratização da Terra, da Agricultura Familiar e da Geração de Emprego e Renda, solicitando o apoio dos demais colegas para que subscrevam o documento de criação do novo colegiado.

“Essa Frente está sendo criada justamente para fortalecer a pauta que diz respeito à questão fundiária, à questão de crédito e à questão de assistência técnica, que é importante para a geração de emprego, renda e é um instrumento de combate à fome e à pobreza”, finalizou.

Além do Brasil, também foram convidados os líderes de Índia, Indonésia, Austrália, Ilhas Cook, Comores, Coreia do Sul, Vietnã e representantes das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Agência Internacional de Energia, da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio(OMC) e da União Europeia.

Lula estará presente em três sessões temáticas do G7 com os países e organismos convidados, quando debaterão sobre os desafios contemporâneos, como segurança alimentar, saúde, gênero e democracia; sobre questões ambientais, enfrentamento das mudanças climáticas e

O presidente também já tem sete encontros bilaterais confirmados, com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese; o presidente da Indonésia, Joko Widodo; o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida; o presidente da França, Emmanuel Macron; o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz; o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh; e com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O único compromisso desta sexta-feira, às 17h (5h no fuso de Brasília), é a reunião com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese.

Na agenda dos dias 20 e 21, estão os demais encontros bilaterais e as sessões do G7.

O embarque de volta ao Brasil ao Brasil está previsto para a manhã de segunda-feira (22), domingo à noite no horário de Brasília.

Judiciário faz mobilização contra abuso sexual de crianças e adolescentes

alizada pela unidade judiciária especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, 18 de maio, o Poder Judiciário do Maranhão realizou mobilização na capital e nas comarcas do interior do estado, alertando a sociedade para a gravidade do problema e intensificando as ações da campanha “Faça Bonito: ouvir a criança é proteger a infância”. Em São Luís, a mobilização, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ/TJMA) e 8ª Vara Criminal, aconteceu, pela manhã, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A coordenadora da CIJ/ TJMA, desembargadora Sônia Amaral, participou da mobilização, no Fórum de São Luís.

A campanha procura destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Nas comarcas do interior, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi marcado com caminhadas, palestras, roda de conversa, distribuição de material educativo, entre outras atividades.

O juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, também participou da mobilização do Dia Nacional. O magistrado e a juíza auxiliar Denise Cysneiro Milhomem integram a força-tarefa de depoimentos especiais, que está sendo re-

O magistrado disse que é importante chamar a atenção para a gravidade do problema; que o número de processos judicais de crimes contra crianças e adolescentes é alto. A unidade possui um acervo de 2.812 processos e a maioria dos crimes processados e julgados são de natureza sexual. Ele lembra também que os pais precisam estar sempre atentos ao comportamento dos filhos; que os abusadores não são desconhecidos e geralmente são pessoas próximas como parentes e às vezes vizinhos.

Conforme Thales Ribeiro o objetivo da campanha é chamar à atenção para a necessidade de proteção dos vulneráveis, que precisam ser protegidos pela força do Estado. O juiz explicou que o TJMA integra a rede de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e mantém articulação com várias instituições para que as denúncias possam partir das escolas, hospitais, Ministério Público e delegacias especializadas.

Durante a mobilização do Dia Nacional, no hall do Fórum de São Luís, a equipe da CIJ/

TJMA e da 8ª Vara Criminal distribuiu folhetos educativos às pessoas que chegavam ao Fórum, explicou e tirou dúvidas sobre a campanha. Quem passou pelo local também pôde assistir a um documentário sobre a história da menina Araceli, de oito anos de idade, que foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES), no ano de 1973. A data (18 de maio) é referência ao dia do assassinato dela. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja, e o mês de maio ficou conhecido como “Maio Laranja”. Durante a mobilização desta quinta-feira também foi exibido vídeo explicando como atua a 8ª Vara Criminal na proteção das vítimas e responsabilização dos acusados.

Pai de dois adolescentes, o corretor de imóveis Antônio Carlos Jordão acompanhou a mobilização, quando saía do Fórum. Ele disse que é dever dos adultos protegerem as crianças e que essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. “A data de hoje é especial porque chama a atenção das pessoas para os crimes praticados contra crianças e adolescentes. Mas precisamos entender que essa proteção deve ser diária; o dia de cuidar é todo dia”, afirmou .

Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaú

lias do Povoado de “Flores”, representando os primeiros posseiros beneficiados pelo Projeto “Registro para Todos” na cidade. O lavrador Remilson Sousa foi um dos beneficiados e disse só ter a agradecer às autoridades pelo título da terra . “O povo de Grajaú não está mais ao Deus dará. Hoje as terras de grajaú têm dono”, disse, exibindo o título de sua casa nas mãos.

dos. “Vai possibilitar o acesso a linhas de crédito, e trazer a cada um deles a segurança da sua propriedade”.

A representante do Iterma reforçou a parceria institucional na viabilização do projeto.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi discutido mais cedo em uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

„Eu acabei de voltar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloízio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia”, disse Dino, em entrevista.

O BNDES é a instituição financeira responsável pela gestão do Fundo Amazônia, retomado este ano com caixa de mais de R$ 5,4 bilhões. O fundo é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma.

Segundo Flávio Dino, o plano prevê a obtenção de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia via BNDES somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.

exemplo, o processo de desintrusão [medida legal para concretizar a posse efetiva da terra indígena] de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

„Por que a desintrusão caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território, nem todos são vinculados a facções criminosas”, explicou.

Entre os garimpeiros mortos nas últimas semanas, após confronto com forças policiais, havia um integrante de facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região.

Dados

Durante a entrevista, o ministro da Justiça apresentou balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região. Ele citou, por exemplo, o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.

Uma ação conjunta de regularização fundiária de áreas ocupadas de modo informal na zona rural de Grajaú, por meio do Projeto “Registro para Todos”, foi iniciada, na última terça-feira, 16, no Fórum da cidade, com a presença de magistrados, autoridades estaduais e municipais.

O projeto foi lançado em reunião de articulação entre os órgãos envolvidos, com a presença do corregedor corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; juízes Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria, Alexandre Magno N. de Andrade (1ª Vara); Nuza M. Oliveira

Lima (2ª Vara); o prefeito muni-

cipal Mercial Arruda; a chefe da procuradoria jurídica do Iterma, Luana Rodrigues e o substituto Thairlan Carreiro de Souza, do

1º Ofício de Grajaú.

Durante a execução das ações, deverão ser titularizados os imóveis das glebas de “São Pedro dos Cacetes”, “Flores” e “Alto Brasil”. A previsão é de que, até o final de julho, sejam entregues mais 350 títulos de propriedade para moradores de diversas localidades da zona rural do município, que ocupam terrenos em situação irregular, sem o título de propriedade dos imóveis.

Na mesma data, houve a entrega dos primeiros títulos de propriedade a cinco famí-

“Esses cinco títulos primeiros são uma representação do nosso esforço e da nossa vontade de contribuir para que a população possa dizer que agora tem somente a posse possa bater no peito e dizer que agora é dona da terra”, explicou a juíza auxiliar da CGJ-MA.

O prefeito municipal Mercial Arruda discursou e informou que enviou projeto de lei à Câmara Municipal criando a secretaria de regularização fundiária, objetivando “dar todo o dinamismo possível e necessário” para as atividades do projeto na cidade.

Elson Rodrigues, secretário municipal de agricultura, destacou a importância do momento para o Município e beneficia-

“Reforçamentos nosso compromisso com a regularização fundiária, que é um dos pilares do governo do Estado do Maranhão e nos colocamos à disposição da população de Grajáu nessa importante missão institucional”.

INDIVIDUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE GLEBAS

Segundo informações do substituto do 1º Ofício de Grajaú, Thairlan Carreiro de Souza, essas e outras glebas distintas estão registradas atualmente em uma única matrícula no cartório, e deverão receber matrículas individuais durante os procedimentos de regularização fundiária.

O Iterma deverá informar o georreferenciamento e área territorial de cada gleba, para em seguida ser feito o registro, a certificação e a entrega dos títulos aos moradores beneficiados pelo projeto, em nova solenidade a ser organizada pela Prefeitura Municipal.

„Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia. Monitoramento satelital [por satélite] é importante, inteligência é vital, mas é preciso presença física”, enfatizou.

Crime organizado

De acordo com Flávio Dino, a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas. Ele citou as dificuldades em concluir, por

Em todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados da empresa de satélites Planet, divulgados pela Polícia Federal, houve redução de 35,61% no desmatamento do corte raso, na comparação entre os meses de janeiro a abril de 2023 com o mesmo período de 2022.

Os alertas de mineração, que chegaram a 13,8 mil no ano passado, foram reduzidos para 8,5 mil nos quatro primeiros meses de 2023. Apenas na Terra Indígena Yanomami, a redução dos alertas de garimpo foi de 95%, na comparação dos primeiros meses de 2022 com o mesmo período deste ano.

Número de trabalhadores com mais de 50 anos dobra no país

desse grupo no estoque de emprego formal cresceu 51,6% nessa década e meia”, revela a pesquisa.

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que disponibiliza dados sobre mercado de trabalho para

estatísticas.

Conforme o levantamento, no período analisado, o estoque de emprego geral cresceu 38,6%, o que mostra o ritmo de crescimento da presença de trabalhadores com 50 anos ou mais foi quase três vezes maior em comparação ao emprego geral.

Os trabalhadores na faixa etária dos 50 ocupavam 12,6% das vagas em 2006. O percentual subiu para 19,1% em 2021. “A participação

Para o Senai, os resultados apontam para uma tendência e a importância de elaboração de políticas, por parte dos governos, empresas e instituições de ensino, focadas na requalificação desses profissionais com objetivo da permanência no mercado de trabalho ou recolocação.

Mulheres

Em uma década e meia, a participação das mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho cresceu mais em relação a dos homens da mesma faixa etária. Entre elas, a alta foi de 120% entre 2006 e 2021. Porém, as mulheres respondem por menos da metade dos trabalhadores (42,4%) acima de 50.

Setores

Entre os setores da eco-

nomia com maior contratação de pessoas com 50 anos ou mais, aparecem comércio (164%), serviços (136%) e indústria (96%).

Apenas a indústria (transformação, extrativa mineral, serviços de utilidade pública e construção civil) registrou 1,5 milhão de funcionários na faixa etária no ano de 2020.

Estados e região Na análise por regiões, metade dos trabalhadores está no Sudeste. Porém, as regiões Norte e Centro-Oeste foram as com os maiores aumentos proporcionais de contratação, sendo 129% e 132% respectivamente, superando a média nacional de 110,5%. “Todos os estados do Nordeste e do Sudeste tiveram um ritmo de contratações de 50+ abaixo da média, com exceção do Maranhão, que aumentou em 139,4%, e de São Paulo, com 118,6%”, aponta a pesquisa.

Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regime de urgência para a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Em entrevista à imprensa, o ministro assegurou que as despesas do governo vão crescer menos do que a metade do aumento da receita em 2024.

“No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco, a despesa vai crescer menos do que 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pela Receita Federal”, garantiu o ministro.

Mas, segundo o ministro, “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

“Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medi-

da da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. “Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível”, acrescentou.

Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços.

Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

“Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denún-

cias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma”, observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

“Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”, afirmou.

Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. “Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras

anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade”, criticou.

Em entrevista ao programa

A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”

Monitoramento permanente

A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.

Segundo ele, o governo tem a expectativa de que o projeto será aprovado na próxima semana. Para isso, disse Haddad, o governo estará disponível para responder as dúvidas dos deputados sobre o novo arcabouço fiscal.

“Quero manifestar o agradecimento do Ministério da Fazenda e do governo federal em relação aos deputados que aprovaram a urgência desse que é um tema muito caro a nós. Quero agradecer o relator, o [Cláudio] Cajado, que foi uma pessoa muito habilidosa em construir essa expressiva votação na Câmara dos Deputados. Esperamos que, na semana que vem, a gente tenha a tranquilidade para dar o suporte técnico para a Câmara nas contas que precisarem ser feitas, em relação a dúvidas de parlamentares e sobre a inclusão de muitas despesas no teto de gastos”, disse o ministro. “Estamos mobilizados e disponíveis para o relator e para a Câmara, de uma maneira geral”, acrescentou Haddad. Haddad disse ter lido as notícias publicadas nesta quinta-feira em jornais de todo o país em que analistas apontaram a preocupação com as mudanças feitas pelo relator Cláudio Cajado à proposta. Nas notícias, os analistas disseram que as manobras feitas pelo relator vão assegurar um espaço extra de até R$ 82 bilhões para gastos em 2024.

“Até li algumas matérias hoje e quero dizer o seguinte, pedi para a Receita e o Tesouro fazerem todas as projeções de cenários. No pior cenário, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita. Em qualquer cenário essa regra fiscal tem uma estratégia de recomposição do resultado primário, que é a receita crescer acima da despesa a essa razão, ou a despesa cresce 70% ou 50% da receita. Essa é a base do modelo, ou a despesa cresce 70% quando as metas fiscais são atingidas ou 50% quando as metas fiscais deixarem a desejar”, explicou o ministro.

Inflação e crescimento Ao comentar a alta na taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Haddad disse que “primeiro que o dado é menor de um ano atrás. Essa é a primeira coisa a se observar. Em segundo lugar, que efetivamente nós temos um processo de desaceleração que já dura três anos e com aumento das taxas de juros, que subiram no Brasil. É uma taxa de juros bastante expressiva, então é natural que a economia sofra uma desaceleração”.

Segundo ele, a pasta pretende revisar a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). “A secretaria [de Política Econômica] está reprojetando o crescimento para 1,9%. O trimestre foi relativamente bom, relativamente surpreendeu os economistas e a gente entende que temos condições de fechar o ano [com crescimento] entre 1,8% e 2%”.

O ministro disse que o governo projeta também que a inflação deste ano será menor do que a que vem sendo esperada pelo mercado. “Estamos com uma taxa de inflação projetada em torno de 5,5%. O mercado está com a taxa projetada de 6%”, disse.

Natação: Beatriz Dizotti é ouro em etapa de Barcelona do Mare Nostrum

do Mare Mostrum começa sábado (30), em Mônaco, com provas a partir das 11h30 (horário de Brasília). As disputas têm transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil.

Ciclo Olímpico

As etapas do Mare Nostrum servem de preparação dos atletas para o Troféu Brasil – de 30 de maio e 3 de junho – que distribui vagas para o Mundial de Natação em Fukuoka, em julho.

Mundial sub-20: Brasil estranha bola e paga prenda em roda de bobo com Ramon

A nadadora brasileira

Beatriz Dizotti faturou o ouro na prova dos 1.500 metros nesta quinta-feira (18), último dia da etapa de Barcelona do tradicional circuito Mare Nostrum. Há cinco dias, na etapa da França, a paulista de 23 anos já havia conquistado o bronze nos 800m.

Na disputa de hoje, Bia

completou a prova em primeiro lugar, com o tempo de 16min10s37, deixando para trás a argentina Agostine Hein (16min14s19) e a espanhola Angela Martinez Guillem (16min18s78), medalhas de prata e bronze, respectivamente. Outros dois brasileiros competiram hoje na provas dos 200m borboleta: Leo -

nardo de Deus, terminou em quarto lugar e Luiz Altamir Melo em oitavo.

Ontem (17), primeiro dia de disputas, o país amealhou dois bronzes: o primeiro foi com Alexia Assunção, nos 200m costas (2min13s42) e o outro com Luiz Atamir Melo nos 200m livre (1min47s84).

A terceira e última etapa

A World Aquatics (a Federação Internacional de Natação) estabelece índice mínimos denominados Tempo de Classificação Olímpica e Tempo de Consideração Olímpica. Tais índices poderão ser alcançados entre 1º de maio de 2023 a 23 de junho de 2024.

A definição de atletas que integrarão a delegação brasileira de natação em Paris ocorrerá em uma única seletiva: a edição do Troféu Brasil do ano que vem.

CBF se anima com queda do Real Madrid, e presidente pode ir à Europa por Ancelotti

panha, e que chegaram à CBF, é a de que há ruídos entre o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, e Carlo Ancelotti, principalmente pela campanha considerada ruim no Campeonato Espanhol, que teve o rival Barcelona como campeão.

A recente derrota sofrida por 4 a 2 para o pequeno Girona aumentou a pressão sobre Ancelotti, e a goleada sofrida para o City, na semifinal da Champions, não ajudou em nada.

A três dias da estreia no Mundial Sub-20, o Brasil fez o seu segundo treino na Argentina. A adaptação do grupo comandado por Ramon Menezes para o torneio tem um componente especial no início da preparação: a bola. Os jovens brasileiros sentiram muita diferença nos primeiros contatos com a bola que será utilizada na competição.

– Todo mundo sentiu uma diferença na bola, que a gente estava acostumado a jogar com a bola normal no Brasil. E a bola aqui tem maior diferença, pega mais velocidade e aceita muita curva. Mas estamos nos adaptando bem e focados na Itália – disse o meia do Vasco, Marlon Gomes.

O atacante Marquinhos, do Arsenal, foi chamado para o lugar de Pedrinho, não liberado pelo Corinthians. O ex-São Paulo também estranhou a bola.

– A bola é diferente, mas com o tempo vamos nos acostumando. Nosso foco agora é na Itália, sabemos que será um jogo de muita intensidade.

Antes do treino tático, Ramon Menezes participou da roda de bobinho ao lado dos jovens jogadores e não aliviou. O ex-meia do Vasco conseguiu interceptar uma bola e fez todo o elenco realizar flexões em castigo.

O Brasil estreia no Mundial Sub-20 no próximo domingo, contra a Itália, às 18h (de Brasília), com acompanhamento em tempo real no ge e transmissão do sportv. Nigéria e República Dominicana também estão no Grupo D, mesma chave da seleção brasileira. Convocados da Seleção para o Mundial Sub-20

Goleiros: Mycael (Athletico-PR) Kaique (Palmeiras), Kauã Santos (Flamengo)

Laterais: Arthur (América-MG), André Dominique (Bahia), Kaiki Bruno (Cruzeiro)

Zagueiros: Jean (Coritiba), Douglas Mendes (Liefering-AUST), Robert Renan (Zenit)

Meio-campistas: Marlon Gomes (Vasco), Andrey (Vasco), Guilherme Biro (Corinthians), Ronald (Grêmio)

A eliminação do Real

Madrid na semifinal da Liga dos Campeões, após levar 4 a 0 do Manchester City, na terça-feira (17), aumentou a expectativa na cúpula da CBF de que o clube espanhol e o técnico Carlo Ancelotti possam rescindir o contrato válido até meados de 2024.

O italiano é o preferido do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para ser o próximo técnico da Seleção Brasileira e isso não é segredo já há algum tempo.

O dirigente, inclusive, está de sobreaviso: dependendo do retorno que tiver do Real Madrid nos próxi -

mos dias, viajará para a Europa para tentar acertar a contratação de Ancelotti o quanto antes. Em junho, Ednaldo irá à Europa de qualquer maneira porque a Seleção Brasileira jogará no continente dois amistosos na Data-Fifa, marcada de 12 a 20 do mês que vem: um será no Estádio da Luz, em Lisboa, e o outro no Camp Nou, em Barcelona. Os rivais ainda serão definidos, mas as negociações são com equipes da África — uma delas é Senegal.

Ainda sem treinador, a CBF não tem outra opção que não seja Ramon Menezes para ser o técnico inte-

rino da Seleção Brasileira nesses amistosos de junho. No momento, Ramon está na Argentina como técnico da Seleção Sub-20, que dia 21 estreia no Mundial contra a Itália.

Ele, portanto, conciliará os dois trabalhos e deve até convocar a principal direto da Argentina, até o fim de maio.

Ramon foi o comandante interino da Seleção em março, na derrota por 2 a 1 em amistoso para o Marrocos, em Tânger-MAR, o único confronto do Brasil até agora depois da Copa do Mundo do Catar.

A situação de Ancelotti

As informações na Es -

O técnico continua “na dele”. Sabe do interesse da CBF e tem predileção em treinar a Seleção Brasileira, desde que esteja desempregado. Ele pretende, de fato, cumprir seu contrato com o Real até meados de 2024, se não for demitido.

Por isso, em quase toda entrevista desconversa sobre a CBF ou fala que é bobagem prazo para dar uma resposta.

O Real Madrid ainda fará quatro jogos pelo Campeonato Espanhol e tem, em disputa, o vice-campeonato com o Atlético de Madrid. O último confronto será em 4 de junho, contra o Athletic Bilbao, no Santiago Bernabéu. Jogo que pode ser a despedida de Ancelotti.

A seleção campeã do Sul-Americano da categoria no início do ano treinou no CT do Godoy Cruz em Mendoza. O atacante Matheus Nascimento, do Botafogo, foi o único desfalque da atividade, com uma indisposição.

Atacantes: Marcos Leonardo (Santos), Giovani (Palmeiras), Matheus Martins (Watford), Matheus Nascimento (Botafogo), Savio (PSV Eindhoven), Kevin (Palmeiras), Giovane (Corinthians), Marquinhos (Arsenal)

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é marcado com ação do Mais Infância, Mais Turismo

para que elas possam ser protegidas pelo Estado, pelas famílias e pelas escolas”, sublinhou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

devem ter para identificar potenciais abusos e denunciar possíveis crimes.

No ano 2000, a Lei 9.970 estabeleceu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. No Maranhão, esta quinta-feira (18) foi marcada com uma programação especial voltada para os alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Luís Viana, no bairro Alemanha, em São Luís.

Estudantes do 6º ano da escola participaram de palestras com representantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), do Conselho Tutelar e da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que ministrou palestra no âmbito do programa Mais Infância, Mais Turismo.

“O Governo do Estado, por meio da Setur, tem um programa chamado Mais Infância, Mais Turismo. Por meio do programa, visitamos

as escolas dos polos turísticos, levando informações de como as crianças e os adolescentes podem se defender e a quem recorrer, caso os direitos deles sejam violados”, explicou a coordenadora do programa, Vanda Bittencourt.

Informação é proteção

As ações do programa Mais Infância, Mais Turismo integram a rotina cotidiana de atuação da Setur, voltadas para crianças e escolas instaladas nos polos turísticos do Maranhão, mas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, as atividades de sensibilização são intensificadas no mês de maio.

“Esse é um trabalho diário da Setur. Trabalhamos em todos os polos turísticos para levar mais informações e discutir com as crianças,

A secretária lembra que apesar do grande potencial econômico, a atividade turística pode envolver abusos e práticas de crimes de exploração de menores. Para Socorro Araújo, quanto mais debates públicos sobre esse tipo de crime, mais informação e proteção para as crianças.

“O nosso governador Carlos Brandão abraça esse diálogo, essa conscientização e essa proteção. Devemos proteger as crianças dos males que a sociedade produz. O turismo é um grande vetor de desenvolvimento econômico, mas também tem problemas que a gente tem que discutir. Estamos aqui dabatendo com os estudantes, pedindo que eles denunciem qualquer ato de abuso sexual ou de tentativa”, frisou Socorro Araújo.

A programação incluiu, ainda, contação de história e palestra sobre escovação de dentes, com distribuição de escovas para os estudantes. Integrante da rede de proteção às crianças e adolescentes, a PMMA levou dicas e cuidados importantes que meninos e meninas

“Por meio dessa conversa a criança vai perceber situações que podem acontecer contra outras crianças e, se vier acontecer com elas, elas poderão ter subsídios para se posicionar junto à família, junto à comunidade ou outras instituições, que poderão garantir o direito dessas crianças em uma situação de abuso ou exploração sexual”, contou o tenente Flávio Duarte, que conversou com os alunos representando a PMMA.

Mais Infância, Mais Turismo

Executado pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Setur, o programa estadual Mais Infância, Mais Turismo é voltado para a promoção de ações de prevenção e mobilização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os polos da atividade turística do Maranhão. Ao mesmo tempo, a estratégia visa a defesa, garantia e promoção dos direitos das crianças.

O Programa Mais Infância, Mais Turismo está subdividido em três eixos de atuação: palestras de sensibilização, campanhas de conscientização e a Blitz Mais Infância.

Nota de corte para 2ª etapa do Revalida 2023 é fixada em 60,722 pontos

médicos estrangeiros.

A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras.

As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

REU: BRUNO ANDRE ROSA O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Citando(a) (s): BRUNO ANDRE ROSA, CPF 097.915.794-31 com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias contados da expiração doprazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 30 de janeiro de 2023. Eu, ANNA CAROLINA TAVARES BESSA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.

JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz

Processo nº: 0830729-22.2020.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REU: DANIEL RIBEIRO AZEVEDO

20 (VINTE) DIAS

O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Citando(a) (s): DANIEL RIBEIRO AZEVEDO, CPF 428.061.943-34, com endereço incertoe não sabido.

FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias contados da expiração doprazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 30 de janeiro de 2023. Eu, ANNA CAROLINA TAVARES BESSA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.

JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

Num. 79450074 Pág. 1 inado eletronicamente por: EULALIO FIGUEIREDO 30/01/2023 16:15:13 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23013016151324000000074233723 Número do documento: 23013016151324000000074233723 Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida

A nota de corte para o teste das habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi anunciada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os participantes da segunda etapa do Revalida 2023/1 precisam tirar a nota mínima de 60,722 pontos de 100, a nota máxima, para serem

aprovados.

A segunda etapa do Revalida 2023/1 será aplicada nos dias 24 e 25 de junho. A participação nesta fase depende da aprovação do médico na primeira etapa, que já contemplou as provas objetiva e discursiva.

O médico participante que passar para a etapa seguinte deverá realizar tarefas específicas distribuídas em dez estações, nos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional da Medicina. As áreas avaliadas são Clínica

médica; Cirurgia geral; Pediatria; Ginecologia e obstetrícia; Medicina da família e comunidade – Saúde coletiva.

Nessa fase, os candidatos serão avaliados conforme a atuação individual em situações-problema e casos apresentados.

Revalida

O Revalida é composto por duas etapas de avaliação (teórica e prática). O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas

Inscrições

A inscrição para a segunda etapa do Revalida termina nesta sexta-feira (19) e deve ser feita digitalmente diretamente no Sistema Revalida LINK 2 . O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, poderá ser feito até o dia 23.

Para conferir a legislação relacionada ao edital do Revalida 2023, assim como a relação de candidatos aptos a se inscrever para a segunda etapa do exame devem acessar o site do Inep.

NUNES

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz de França Belchior Silva, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica(m), intimado(a)(s): BENEDITA FERREIRA NUNES, CPF nº 249.457.813-20, com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s).

FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) executada(s), acima nomeada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor executado, com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, data do sistema. Eu, Karliane Fontinele Silva, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.

ATOS FATOS Polícia

Em Presidente Vargas, Polícia Civil prende homem por tentativa de homicídio

OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA

Na tarde da última terça-feira (16), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, na cidade de Presidente Vagas. A prisão foi executa por policiais civis da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru

Mirim.

Segundo informações do delegado Samuel Morita, titular da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, no dia 24 d abril do ano vigente, através de uma discussão em uma conveniência de um posto, o homem tentou contra vida de uma pessoa, realizando disparo de arma de fogo, atingindo a região

do abdômen. Logo após a ação criminosa, o autor foi reconhecido pela vítima e por testemunhas presenciais.

Ainda segundo com as informações apurada, as investigações apontam que o criminoso tem várias restrições na Polícia por uma série de crimes cometido região, como tráfico de dro-

gas, porte ilegal de arma de fogo, graves ameaças a várias pessoas, agiotagem, violência, e danificação à um veículo.

O home foi preso e encaminhado para a delegacia após os procedimentos de praxe, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS: POLÍCIA CIVIL PRENDE

COMERCIANTE

POR ESTUPRO

DE

VULNERÁVEL NA CIDADE DE BEQUIMÃO

Dando continuidade as ações da “Operação Caminhos Seguros”, a Polícia Civil do Maranhão, deu, cumprimento a uma mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Bequimão, Região da Baixada Maranhense. A prisão que

foi executada na tarde da última quarta-feira(17), foi realizada por investigadores da Delegacia de Polícia de Bequimão, com apoio da Superintendência de Polícia Civil Interior(SPCI). .

Segundo o que consta na investigação policial, o homem, que é comerciante, teria praticado o crime por

várias vezes contra uma menina de 10 anos de idade, no Povoado Cidade Nova. Ainda segundo com a investigação, o crime ocorreu dentro da casa do acusado em todas as vezes em que a menor ia ao comércio do investigado, onde ele a seduzia a entrar dentro de sua residência, oportunidade em

que chegou a tirar as suas vestes.

O caso foi denunciado no dia 17 de abril deste ano, gerando abertura de um inquérito policial que resultou no cumprimento do mandado de prisão A vítima na época dos fatos foi submetida a exame de conjunção carnal e entregue aos seus familiares.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão, dando continuidade a operação “Caminhos Seguros”, conseguiu cumprir com êxito nos dias 17 e 18 de maio, vários mandados de prisões em diversos pontos de São Luís e da cidade balnearia de São José de Ribamar. As prisões foram coordenada por policiais civis da Seccional Leste, Delegacia Especial de São José de Ribamar e da 15ª Delegacia de Polícia do São Raimundo. Segundo informações apurada pelo delegado Sergio Maia, na capital, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra investigados acusados pela prática do crime de roubo majorado, praticado no bairro São Raimundo. Ainda de acordo com o delegado, consta nos autos, que os presos respondem outros processos criminais pela mesma prática delituosa.

Já na cidade de São

José de Ribamar, o delegado Jader Alves e sua equipe, conseguiram prender em flagrante, duas pessoas investigadas pelo crime de violência doméstica. Sendo que um dos alvos é investigado por agredir sua companheira grávida, na ocasião, o autor foi localizado em um ponto ilegal de comercialização de entorpecentes. Ainda no município, policiais civis dando continuidade na operação policial, conseguiram prender, também, dois indivíduos apontados como principais suspeitos pelos crimes de roubo e estupro. Sendo que um deles é considerado foragido da justiça.

Por fim, equipe policial da Seccional Leste, prendeu um homem acusado por estupro de vulnerável no município de Paço do Lumiar. Durante a Operação Caminhos Seguros que perdurou há dois dias nas respectivas cidades, resultou em 07 (sete) prisões preventivas.