ATOS E FATOS
São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Agosto de 2024
CGJ estuda implementação da equalização de analistas judiciários
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Paris 2024: De olho em medalha, Bruno Lobo compete a partir de domingo (4)
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Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
POLÍTICA: PÁGINA 5
CNC: mulheres se preocupam mais com consumo sustentável do que homens POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM TUTÓIA
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Cartão Transporte Universitário 2024
Linguagem simples: Justiça potiguar promove palestra para magistrados e servidores do 2º grau
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Governo promove nova etapa de mutirão de consultas, entrega de óculos e cirurgias gerais e oftalmológicas em 11 municípios
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ATOS FATOS Saúde 02
Governo promove nova etapa de mutirão de consultas, entrega de óculos e cirurgias gerais e
oftalmológicas em 11 municípios
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza mais uma semana de mutirão de consultas, entrega de óculos e cirur -
gias oftalmológicas. Serão 5.525 atendimentos em 11 municípios maranhenses, pelos programas “Cuidar dos Olhos” e “Cirurgias - Aqui a Fila Anda”.
“Estamos acelerando os atendimentos com os programas Cuidar dos Olhos” e “Cirurgias – Aqui, a Fila Anda” no Maranhão. Isso significa levar mais assistên-
cia a toda população”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Nesta semana, os serviços beneficiarão moradores dos municípios de Timon, Paulino Neves, Buriti Bravo, São Francisco do Brejão, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, São Luís, Cantanhede, Buriticupu, Grajaú e Gonçalves Dias.
Também em andamento no estado segue o programa Cirurgias - Aqui a fila anda, com procedimentos nas unidades da rede estadual de saúde.
Os programas “Cuidar dos Olhos” e “CirurgiasAqui a Fila Anda” têm como meta facilitar o acesso da população a consultas e cirurgias gerais e oftalmológicas, além da entrega de óculos novos.
Saúde confirma óbito fetal por transmissão vertical de Oropouche
O Ministério da Saúde (MS) confirmou um caso de óbito fetal causado por transmissão vertical de febre do Oropouche, que acontece quando o vírus é passado da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto. A confirmação foi feita na sexta-feira (2) no estado de Pernambuco. A pasta informou que a grávida tem 28 anos de idade e estava na 30ª semana de gestação.
Segundo o ministério, continuam em investigação oito casos de transmissão vertical de Oropouche: quatro em Pernambuco, um na Bahia e três no Acre.
“Quatro casos evoluíram para óbito fetal e quatro casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia. As análises estão sendo feitas
pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre Oropouche e casos de malformação ou abortamento”, disse a pasta. Até o dia 28 de julho foram registrados 7.286 casos de Oropouche, em 21 estados brasileiros. A maioria dos casos foi registrada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, um óbito em Santa Catarina está em investigação. Os dois primeiros óbitos pela doença no país foram confirmados na semana passada. Os casos são de mulheres do interior do estado da Bahia, com menos de 30 anos, sem comorbidades, mas que tiveram sinais e sintomas semelhantes a um quadro
de dengue grave.
Transmissão A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.
Já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus.
Arboviroses
O MS disse que vem monitorando a situação do Oropouche no Brasil em tempo real, por meio da Sala Nacional de Arboviroses, e que publicará, nos próximos dias, o Plano Nacional de Enfrentamento às Arboviroses, incluindo dengue, zika, chikungunya e Oropouche. As orientações incluem a metodologia de análise laboratorial, vigilância e a assistência em saúde sobre condutas
Internações de idosos por covid-19 aumentam no Nordeste, AM e SP
O Amazonas, São Paulo e alguns estados do Nordeste registraram, nas últimas semanas, aumento de internações por covid-19 entre idosos. A informação está no novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar da expansão, o boletim adverte que as internações causadas pela doença se mantêm em patamares baixos, comparativamente ao histórico observado durante a pandemia. Os pesquisadores orientam que os hospitais reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento significativo na disseminação do vírus.
mento de SRAG na tendência de longo prazo. São elas Bahia, Piauí e Roraima. A pesquisadora do Programa de Computação Cientifica (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella informou que a atualização observou manutenção do aumento das internações por influenza A entre os idosos em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, apesar de já haver sinal de interrupção do crescimento em outros estados do Centro-Sul.
recomendadas para gestantes e recém-nascidos com sintomas compatíveis com Oropouche.
“Na nota técnica do Ministério da Saúde haverá recomendação de medidas de proteção para evitar ou reduzir a exposição às picadas dos insetos, seja por meio de recursos de proteção individual com uso de roupas compridas, de sapatos fechados e de repelentes nas partes do corpo expostas, sobretudo nas primeiras horas da manhã e ao final da tarde. Também haverá o reforço de medidas de proteção coletiva, tais como limpeza de terrenos e de locais de criação de animais, recolhimento de folhas e frutos que caem no solo, uso de telas de malha fina em portas e janelas”, continuou o MS.
A orientação é para que as pessoas procurem atendimento nas unidades de saúde, informando inclusive os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do pré-natal, nos casos de sinais e sintomas compatíveis com arboviroses, como febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular, dor articular, tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos.
De acordo com Fiocruz, o estudo apurou também aumento das internações por influenza A entre os idosos em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, embora já exista sinal de interrupção do crescimento em outros estados do Centro-Sul. O boletim se refere à Semana Epidemiológica (SE) 30, de 21 a 27 de julho, e se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 de julho. Em relação ao vírus sincicial respiratório (VSR), foi verificada que a interrupção do crescimento ou a redução do número de internações em crianças até 2 anos está mais consolidada em diversas regiões do país. Entretanto, Santa Catarina e Roraima ainda apresentam indícios de expansão. O aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Bahia e Piauí pode estar relacionado, principalmente, ao crescimento das internações por rinovírus entre crianças e adolescentes. No país, de modo geral, o InfoGripe aponta sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Essa diminuição é atribuída a uma queda ou interrupção no crescimento da SRAG por VSR e influenza A em muitos estados do país, embora os casos ainda estejam em ascensão em outras unidades federativas. O vírus VSR se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças até 2 anos de idade, ainda que demonstre queda nas últimas semanas, aponta o estudo. Outro vírus respiratório com destaque para a incidência de SRAG em crianças é o rinovírus. A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Entre os idosos, destacam-se as mortes associadas ao vírus da gripe, influenza A e da covid-9.
Unidades federativas
De acordo como Boletim InfoGripe, três das 27 unidades federativas apresentam cresci-
Tatiana disse que, em relação ao VSR, a interrupção do crescimento ou a redução do número de internações em crianças até 2 anos está mais consolidada em diversas regiões do país. Contudo, os estados de Santa Catarina e Roraima ainda apresentam sinal de aumento. “O aumento de casos de SRAG na Bahia se deve, principalmente, ao aumento das internações por rinovírus entre crianças e adolescentes. Ainda não é possível determinar o vírus associado ao crescimento de casos de SRAG no Piauí, mas, levando em conta o cenário nacional e a faixa etária mais afetada (5-14 anos), é possível que esse aumento também seja decorrente do rinovírus”, afirmou Tatiana. Em relação aos casos de SRAG por Sars-CoV-2, há incidência maior em crianças pequenas, enquanto a mortalidade tem sido mais elevada entre idosos a partir de 65 anos, sendo esta a segunda maior causa de óbitos por SRAG nessa faixa etária. Porém, os impactos em termos de hospitalizações e, também, de óbitos são inferiores aos observados atualmente para os vírus VSR e rinovírus em crianças, e influenza A em idosos.
Entre as capitais, quatro mostram ampliação nos casos de SRAG: Salvador, Teresina, Vitória e Florianópolis. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 21,9% para influenza A; 1,1% para influenza B; 33,1% para VSR; e 11,7% para Sars-CoV-2 (covid-19). Quanto aos óbitos, a prevalência entre os casos positivos foi de 38,6% para influenza A; 1,7% para influenza B; 13,3% para VSR; e 27,8% para Sars-CoV-2.
Ano epidemiológico
No ano epidemiológico de 2024, já foram notificados 104.734 casos de SRAG, sendo 51.108 (48,8%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório e 40.247 (38,4%) negativos. Pelo menos, 7.555 casos aguardam resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 19,3% são influenza A; 0,5%, influenza B; 44,4%, vírus sincicial respiratório; e 18,1%, Sars-CoV-2.
ATOS FATOS Política
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
Nordeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.
Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.
“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.
O marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional
do Hidrogênio (PNH2), do governo federal. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renováveis.
“É desenvolvimento tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogênio nacional”, disse o ministro Alexandre Silveira. “O senhor, presidente [Lula], torna realidade um projeto histórico, cria uma nova indústria para o Brasil, acende a chama que vai revolucionar a matriz de energia do planeta, fortalece a agricultura nacional, nossa vocação, garante a nossa soberania energética e a nossa segurança alimentar, pois está criando um novo caminho para a produção de amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tão importantes na cadeia da agricultura familiar e do agronegócio nacional”, destacou.
O ministro explicou que a ideia é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio verde à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As plantas de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa dependência de importação”, avalia. “Esse conjunto de políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.
Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.
O Ceará deve se tornar o principal produtor de hidrogênio verde no país, tendo como hub uma usina no Porto do Pecém. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 megawatts de energia renovável.
Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interior do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O interior do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida como Matopiba, é forte na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.
O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do país, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.
“Muitas vezes, na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixou de ganhar de desenvolvimento por conta do atraso de uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando também do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro mandato, em 2005.
Lula também assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país. O texto trata da importação de peças, visando incremento da eficiência energética, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no país.
O presidente também san-
cionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do FIIS é assegurar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos como saúde, educação e segurança pública.
Por fim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.
Hidrogênio verde
Aprovada em julho no Congresso, a nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incidência do PIS/ Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogênio verde. O benefício poderá ser usado ainda para os bens alugados.
O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interesse em razão do risco de segurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa parte dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produção de hidrogênio requer o uso de muita energia, em especial para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na água.
Para ter o selo verde, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, é considerado o combustível do futuro.
A denominação hidrogênio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da água vem de fontes de energia renováveis como eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio verde pode ser gerado a partir da produção de biocombustíveis, como etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais); de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica); de energia nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de gás carbônico da atmosfera para ser transformado em oxigênio; da extração do solo; entre outros.
‘Em Discussão’ – Especialista explica pontos da nova legislação para as eleições deste ano
O advogado e mestre em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio Barros, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (2), para esclarecer alguns pontos acerca da nova legislação para as eleições deste ano.
Segundo o especialista, na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, com a participação do jornalista Gregório Dantas, por conta das novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições de 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.
De acordo com o advogado, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro. Ele explicou que os candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura, com as propagandas eleitorais começando no dia 16 de agosto e terminando no dia 5 de outubro.
“Os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e
aplicativos de mensagens instantâneas. Os candidatos deverão também respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet”, disse o advogado.
Punições
O especialista alertou ainda que, este ano, os órgãos responsáveis, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, com aplicação de punições mais severas.
Barros informou também que a propaganda em TV’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação.
“Ainda gera muita dúvida entre os candidatos questões sobre o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valores específicos para cada cargo. Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também serão permitidos desde que atenda às regras específicas para essa modalidade”, afirmou Carlos Sérgio Barros.
Fones: (98) 99617-0542
Linguagem simples: Justiça potiguar promove palestra para magistrados e servidores do 2º grau
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, na manhã desta segunda feira (29/7), uma palestra de sensibilização sobre o uso de Linguagem Simples, voltada para desembargadores, assessores e juízes auxiliares. O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival de Jesus Serejo Sousa foi o responsável por conduzir a apresentação.
O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, comentou que trazer experiências de outras cortes contribui para melhorar a atividade do Judiciário potiguar. “A lingua-
gem simples é uma forma de aproximar mais o judiciário da população, inclusive daqueles que não têm muita familiaridade com o dia a dia da atividade jurídica. É uma forma de você desburocratizar de uma forma mais objetiva e mais acessível o Judiciário”.
Já o desembargador convidado observou que o ponto principal a ser destacado é o uso excessivo do chamado “juridiquês”, que precisa ser superado. Em sua palestra ele teve o objetivo de mostrar como chegar nessa simplificação e o porquê. “Essa mudança representa a acessibilidade, a transparência, a maior inclusão
do cidadão com a decisão da justiça, então tem um efeito prático muito grande”, explicou Lourival de Jesus Serejo Sousa.
Ele destacou que é necessário superar as tradições estilísticas, os termos tradicionais e barrocos, “que a gente vem acostumado a usar de muito tempo e sem questioná-los”. Lourival ainda acrescentou que fazer uma linguagem mais moderna e mais clara é o que aproxima do jurisdicionado. “É necessária a conscientização através de métodos simples de superação dessa herança de muitos anos para apresentar uma justiça mais leve”, completou.
O magistrado também fez questão de destacar a diferença entre linguagem simples e linguagem coloquial. “Temos que ser adeptos da simplificação da linguagem, mas com uma certa crítica, não desbordar para o coloquial ou simplório, temos que manter a elegância natural que devem ter os textos jurídicos, isso não pode ser desconsiderado”.
Pacto Nacional pela Linguagem Simples
A palestra é fruto do acordo de cooperação técnica assinado pelo TJRN com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoção de ações incentivando o uso da Linguagem Simples.
A iniciativa visa eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo a ser transmitido; adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos; explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão e utilizar versão resumida dos votos nas sessões de julgamento.
Isto, sem prejuízo da juntada de versão ampliada nos processos judiciais; fomentar pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados pelo Poder Judiciário; reformular protocolos de eventos, dispensando, sempre que possível, formalidades excessivas; utilizar linguagem acessível à pessoa com deficiência (LIBRAS, audiodescrição e outras) e respeitosa à dignidade de toda a sociedade.
CGJ estuda implementação da equalização de analistas judiciários
Seguindo os critérios estabelecidos na Resolução nº 19/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que busca equalizar a força de trabalho em relação aos diversos quadros funcionais do Poder Judiciário do Maranhão, a Corregedoria-Geral de Justiça realiza um estudo para remanejar analistas da comarca da Grande Ilha. O objetivo é amenizar deficiências no quadro de servidores(as).
De acordo com a Reso-
lução nº 19/2023, a quantidade de servidores(as) deve ser proporcional à demanda processual das unidades judiciais de 1º e 2º graus. Assim, a Corregedoria-Geral de Justiça está realizando um estudo para o remanejamento de servidores(as) do cargo de analista judiciário, a fim de cumprir a resolução e promover uma melhor distribuição desses profissionais na Comarca da Ilha. O corregedor-geral de Justiça, desembargador
José Luiz Almeida, comentou sobre o estudo realizado pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça, durante a sessão do Órgão Especial dessa quarta-feira (31), para o remanejamento de analistas judiciários, de acordo com as necessidades e demandas judiciais das unidades. “Nosso objetivo é servir à comunidade, não apenas a uma unidade. Estamos avaliando tudo com base em dados objetivos e faremos o
Organização adia disputa das semifinais do torneio de surfe olímpico
Os brasileiros terão que esperar mais um pouco para acompanhar os brasileiros Gabriel Medina e Tatiana Weston-Webb nas semifinais do torneio de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). Isto porque o mar de Teahupoo (Taiti) não apresentou boas condições neste sábado (3) e a organização do torneio de surfe informou que a disputa foi adiada para a próxima segunda (5), último dia da janela de competição.
Gabriel Medina chega
equacionamento da força de trabalho de modo a proporcionar aos colegas as condições adequadas de trabalho”, explicou.
Ainda na sessão, o presidente do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho, fez um aceno positivo e afirmou apoiar a iniciativa. “Nossas equipes trabalham irmanadas, conversando. Por isso, divido com Vossa Excelência a responsabilidade que é afeita à Corregedoria. Estamos juntos!”, disse.
RESOLUÇÃO
A Resolução nº 19/2023 regulamenta a equalização da força de trabalho em relação aos servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e às funções gratificadas e forças auxiliares no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Além disso, a medida visa aprimorar o planejamento e a gestão da força de trabalho e contribuir para a uniformização das políticas de gestão de pessoas no Judiciário, bem como para o desenvolvimento do programa de gestão e desempenho, promovendo, por fim, a eficiência dos serviços prestados à sociedade.
com moral após derrotar o também brasileiro João Chianca nas quartas de final. Agora o surfista de São Sebastião medirá forças com o australiano Jack Robinson para buscar uma vaga na grande decisão.
Na disputa feminina o Brasil será representado por Tatiana Weston-Webb, que enfrentará na semifinal a costarriquenha Brisa Hennessey, que superou a brasileira Luana Silva por 6,37 a 5,47 nas quartas de final e impediu uma semifinal brasileira no feminino.
ELBRUS CONDICIONADORES DE AR INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.667.882/0001-65, endereço de funcionamento na R Projetada Km 13, Área I – Distrito ANANANDIBA São LuisMA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença de Operação – LO para atividade de Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios, conforme Lei Municipal 6324/2018 e Resolução CONAMA 237/97.
AGRÍCOLA VONTOBEL LTDA, CNPJ n° 19.534.485/000121, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 195713/2024, na FAZENDA QUARTA EST NCIA, CHAPADÃO DO CÉU E OUTRAS, localizada na Zona Rural, municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas e Chapadinha, para atividades AGROSILVIPASTORIS – PLANTIO DE GRÃOS.
RENATO KLEBER TARTARI PAES, CPF n° 288.872.17831, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, conforme e-processo nº 147599/2023, na FAZENDA CARRATA E SÃO MIGUEL, localizada na Zona Rural, município de Benedito Leite, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
JOSÉ EGITO MAGALHÃES BARBOSA CPF: 251.586.351-53
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 215063/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda Egito, Zona Rural, Tuntum– MA CEP: 65763-000.
CNC: mulheres se preocupam mais com consumo sustentável do que homens
No Brasil, as mulheres manifestam mais preocupação com o consumo sustentável do que os homens. É o que mostra uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta sexta-feira (2). O estudo buscou compreender de que forma aspectos ambientais, sociais e econômicos influenciam o comportamento do consumidor.
Com o título de Pesquisa Consumo Consciente - Visão do consumidor 2024, a iniciativa envolveu uma consulta on-line com 1.019 pessoas. A coleta dos dados foi realizada no fim de outubro do ano passado em 320 cidades, de todas as regiões do país. Os entrevistados responderam a um questionário sobre o tema. Os resultados foram desagregados por gênero, classe social, faixa etária, escolaridade e localização geográfica.
Entre as mulheres, 36% afirmaram que deixam de comprar produtos de vendedores ou fabricantes com práticas nocivas ao meio ambiente, 39% disseram rejeitar empresas envolvidas em escândalos de desrespeito aos empregados e 38% recusam marcas envolvidas em fraudes ou corrupção. Já entre os homens, foram registrados percentuais mais baixos em todos os três tópicos: 33%, 38% e 36%, respectivamente.
O público feminino também é mais propenso a realizar muitas pesquisas de preços antes de realizar uma compra: 67% das mulheres afirmaram ter esse hábito. Entre os homens o índice foi 61%.
Os participantes foram
indagados sobre quais seriam as principais preocupações para a adoção de um consumo consciente. A ordem das respostas mais assinaladas foi similar entre as mulheres e os homens, com leves diferenças nos percentuais. A lista foi encabeçada pela redução da poluição e pela utilização dos recursos naturais de forma responsável, citadas respectivamente por 61% e 58% das consumidoras e por 60% e 57% dos consumidores. Em terceiro lugar, aparecem as questões trabalhistas das marcas, lembrada por 55% das mulheres e 56% dos homens. Além disso, 54% de ambos os gêneros mencionaram a redução do impacto na flora e fauna.
Os entrevistados também responderam quais as atitudes mais adotadas em linha com um consumo consciente. As respostas mais citadas foram a compra de produtos em refil para reutilizar embalagens, a compra de produtos que podem ser reaproveitados, o uso racional dos recursos naturais como energia elétrica e água, a preferência por produtos feitos de materiais recicláveis, a recusa em comprar de empresas com escândalos de desrespeito aos empregados e a separação do lixo reciclável em casa. Os resultados da pesquisa indicam ainda que as certificações socioambientais - como Produtos Orgânicos Brasil, Selo FSC, ISOs, NBRs, Selo Procel, e Selo Empresa Amiga da Criança - são importantes para a maioria dos ouvidos. Elas foram consideradas relevantes para 58%, sendo extremamente relevantes
mento é relatado por 8% dos consumidores. Na faixa C+, esse percentual é de 6% e nas faixas A e B de 5%.
Cerca de 29% dos entrevistados dizem não ser nem muito econômico e nem muito gastador. Na segmentação por classe social, esse índice variou entre 25% e 31%.
Produção de petróleo e gás no país cresce 2,8% em junho, aponta ANP
para 21%.
De outro lado, cerca de 70% dos consumidores consultados não consideraram que a compra de produtos piratas ou falsificados seja um hábito que prejudica a economia. Eles também consideram que a prática está relacionada com a baixa conscientização e educação sobre o assunto.
De acordo com o relatório da pesquisa divulgada pela CNC, foi constatado crescente interesse dos consumidores pela sustentabilidade, o que impõe a construção de uma pauta para a tomada de decisão dos empresários. Ainda há, no entanto, obstáculos para que a sustentabilidade seja adotada de forma mais ampla nas práticas de consumo. "No Brasil, 51% dos consumidores consideram as opções sustentáveis muito caras, e em segundo lugar, para 46%, há dificuldade com a disponibilidade limitada de produtos sustentáveis", diz o relatório.
Segmentação social e regional
Entre os dados segmentados por classe social, observa-se que os consumidores da faixa de renda média mensal domiciliar entre R$ 900,60 e R$ 1.965,87 são os mais preocupados em pesquisar preços. A prática é reivindicada por 67% das pessoas desse grupo. Para as demais faixas de renda, o percentual é mais baixo, variando entre 63% e 65%.
Ao mesmo tempo, a compra por impulso é mais frequente entre as populações com menor renda. Nas faixas C, D e E, que vão até a média mensal domiciliar de 1.965,87, esse comporta -
Já no recorte por região geográfica, nota-se que os consumidores nordestinos são os mais preocupados em realizar pesquisas antes de fazer uma compra. Esse hábito é assumido por 68%. De outro lado, a população que registra o maior percentual de pessoas que admitem comprar por impulso está no Sul: o comportamento é relatado por 9% dos consumidores da região.
Dados específicos do varejo
A pesquisa, cuja íntegra está disponibilizada no portal eletrônico da CNC, também apresentou dados específicos envolvendo alguns segmentos do varejo. Houve análises para os comércios de roupas e acessórios; eletroeletrônicos; produtos de limpeza; alimentação e bebidas; higiene pessoal e beleza; lazer e turismo; e instituição de ensino. No consumo de alimentos e bebidas, por exemplo, 25% declararam preferência pela produção comunitária, 21% a embalagens recicláveis ou biodegradáveis e 17% a produtos orgânicos. Já em relação aos itens de higiene e beleza, 26% afirmaram dar preferência a produtos com certificação de bem-estar animal, os quais atestam que não houve uso de animais em testes. Na escolha dos produtos de limpeza, a busca por embalagens de refil foi mencionada por 47%.
Para 55% dos entrevistados, as práticas sustentáveis são relevantes na escolha do destino turístico. De outro lado, 51% afirmaram não estarem dispostos a pagar sobretaxas nas passagens aéreas para compensar a emissão de gases do efeito estufa, enquanto 38% aceitariam pagar se obtivessem mais informações sobre as medidas adotadas. Os outros 11% dizem que já costumam pagar taxas extras voltadas para a sustentabilidade da aviação.
A produção de petróleo e gás no país no mês de junho foi de 4,353 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Esse volume representa crescimento de 2,8% em relação ao mês anterior. Além disso, é a maior quantidade alcançada desde fevereiro (4,383 milhões de boe/d).
Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Barril equivalente é uma medida que permite somar barris de petróleo e metros cúbicos de gás.
Em junho, a produção de petróleo ficou em 3,409 milhões de barris por dia, crescimento de 2,7% ante maio e de 1,3% em relação ao mesmo mês de 2023.
Já a produção de gás natural, foi de 150,07 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em junho, o que marca expansão de 3,1% em comparação a maio e queda de 1,4% ante junho de 2023. O aproveitamento do gás natural chegou a 98% em junho, e 3,05 milhões de m³/d foram queimados. Isso representa queda de 14% na queima em relação ao mês anterior e de 33,4%, na comparação com junho de 2023.
A camada de pré-sal responde por mais de três quartos (78,7%) da produção total de petróleo e gás natural. Foram 3,424 milhões de boe/d. Essa quantidade significa crescimento de 3,3% em relação ao mês imediatamente anterior e 5,6% ante junho de 2023.
Em junho, foram produzidos 2,683 milhões de barris de petróleo por dia e 117,90 milhões de m³/d de gás natural por meio de 150 poços no pré-sal.
A ANP explica que variações na produção são esperadas e podem ocorrer por causa de fatores como manutenção em plataformas, entrada em operação de poços, parada de poços
para manutenção ou limpeza e início de montagem de novas unidades de produção.
Origem da produção
A produção de óleo e gás no Brasil vem de 6.551 poços, sendo 521 marítimos e 6.030 terrestres. Apesar de mais numerosos, os terrestres respondem por uma pequena parcela do total extraído, cabendo aos campos marítimos 97,6% do petróleo e 86,8% do gás natural produzidos em junho.
A Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foi responsável por 89,5% do total produzido. Levando em conta somente os campos que são operados exclusivamente pela estatal, a produção ficou em 24,6% do total no país.
O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, em junho, registrando 787,08 mil barris de petróleo por dia e 39,70 milhões de m³/d de gás natural.
A plataforma com maior extração foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 178.381 barris diários de petróleo e 11,64 milhões de m³/d de gás.
O Rio de Janeiro é o maior estado produtor do país, sendo origem de 87% do petróleo e 76% do gás natural.
Ranking global De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos (12,9 milhões barris/ dia), Rússia (10,6 milhões barris/dia) e Arábia Saudita (9,6 milhões barris/dia) são os três principais. Juntos, os três países respondem por 41% da produção global. Logo em seguida ao Brasil, figuram os Emirados Árabes Unidos, com produção de 3,3 milhões de barris por dia.
Campeões mundial, Igor Figueiredo, e nacional, Jesus Batista, de 80 anos, confirmam presença no Maranhão Open de Sinuca 2024
Com patrocínio oficial do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Lazer (SEDEL), via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o Maranhão Open de Snooker Six Red 2024 reunirá 128 tacos fortes do país, dentre eles, o atual campeão mundial Igor Figueiredo e o campeão nacional Jesus Batista, de 80 anos, o atleta com maior idade a competir no evento. Aberto ao público,
o evento é uma realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS). O Maranhão Open de Snooker Six Red 2024 acontecerá de 19 a 22 de setembro, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís). Os jogos serão realizados no salão de sinuca João Bosco e na arena oficial, instalada na área do salão principal da AABB-São Luís, no Calhau. A competição vai ser dispu-
tada com exclusividade por até 128 atletas federados e convidados, em categoria única, e com idade mínima de 12 anos, nascidos até dezembro de 2011.
Entre os tacos fortes nacionais já inscritos para a competição estão o campeão internacional Igor Figueiredo (SP), Rafinha (PR), Bebeto (GO), o campeão da edição 2023 da competição, Jota (MA), Fabinho (PR), Sakamoto (SP), Gabriel (SE), Belga (MG), Menino Novo (GO), Junqueira (BA), Bozzinha (PR), Zico (RJ), Adriano (PR), Rayan (RJ), Fabiano (RJ), Wesley (MG) e Rafael Conquista (BA), Sérgio Gravatá (SE), Inocêncio (PE), Gleydson (CE), Dário (CE), Dênio (BA), João Teles (BA). Competirão ainda Sandro (BA), Paulo Abacate (CE), Eduardo (DF), Byzzunga (DF), Lawrence
(DF), Robson (DF), Nélio (GO) e Ricardo (GO). De acordo com o presidente da FMBS, Manoel Cid Castro, os atletas na faixa etária 70 Mais, já inscritos são os tacos fortes Jesus Batista, de 80 anos, sinuquista com maior idade da competição, e os campeões paulistas Carioca e Laurentino”, disse Manoel Castro.
Os atletas da FMBS que “já confirmaram participação são Jânio Gonçalves, Manoel Castro, Beto Feitosa, Chico Duailibe, Júnior Carioca, Thiago Gomes, Davi Duailibe, Justino Sousa, Lourival Bogéa, Bento Pereira, Marcos Vinicius (Anaconda), Willian, Rogério Corrêa, Fabrício. Vieira, Fábio Oliveira e Daniel Rodrigues. Vale lembrar que o público assistirá gratuitamente as partidas disputadas pelos melhores tacos fortes do país”, finalizou o presidente.
Paris 2024: De olho em medalha, Bruno Lobo compete a partir de domingo (4)
Depois de muita expectativa e uma longa preparação, o kitesurfista maranhense Bruno Lobo fará a sua estreia nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na manhã deste domingo (4), a partir das 7h13, na Marina de Marselha, no Sul da França. Bruno, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, é forte candidato a garantir uma medalha para o Brasil na Fórmula Kite, classe da vela que faz a sua estreia no programa olímpico. Na competição olímpica da Fórmula Kite, que reunirá 20 atletas na Marina de Marselha, Bruno Lobo vai
disputar 16 regatas entre domingo (4) e quarta-feira (7). Os 10 melhores colocados garantem vaga para as regatas decisivas, onde vão brigar pela conquista de medalhas.
Bruno Lobo está no melhor momento de sua vitoriosa carreira, colecionando resultados expressivos em eventos nacionais, continentais e mundiais durante o ciclo olímpico. Além de ser o atual bicampeão pan-americano e hepta brasileiro de Fórmula Kite, o maranhense também é o melhor atleta das Américas no ranking mundial da modalidade, onde ocupa a sétima posição.
“As expectativas para a competição são as melhores possíveis. É um sonho de infância que está se
tornando realidade. Passa um filme na cabeça, passa a trajetória de toda a minha vida. Não foi uma jornada fácil, foram muitos os momentos de dificuldade e incerteza, mas pude superar tudo isso e chegar aos Jogos Olímpicos. Vamos com tudo para representar o Maranhão e o Brasil, e o apoio da torcida vai fazer toda a diferença em busca dessa medalha”, afirma Bruno Lobo.
A Marina de Marselha, onde Bruno Lobo vai competir pela tão sonhada medalha olímpica, traz boas lembranças ao kitesurfista maranhense. Na temporada de 2023, Bruno foi o único atleta da América do Sul a participar do evento-teste da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos, onde faturou a quinta colocação e mostrou que está no caminho certo para brigar pelo pódio. Durante a preparação para os Jogos Olímpicos, Bruno Lobo passou por duas semanas de treinos em Marselha durante o mês de junho e também garantiu o nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, realizado em maio, na cidade de Hyères, na França. O atleta maranhense teve um ótimo desempenho diante dos principais nomes
Futebol feminino perde para a Espanha, mas avança para as quartas
A seleção feminina de futebol do Brasil perdeu por 2 a 0 para a Espanha, campeã mundial na modalidade nesta quarta-feira (31) pelo Grupo C dos Jogos Olímpicos de Paris. A situação da equipe ficou mais complicada após a expulsão da principal jogadora brasileira, Marta, nos acréscimos do primeiro tempo. Marta levou cartão vermelho ao chegar atrasada em uma disputa de bola e chutar a cabeça da espanhola Olga Carmona. A partida foi disputada na cidade de Bordeaux. Os gols espanhóis foram marcados por Athenea del Castilho, aos 13 minutos do segundo tempo, e Alexia Putellas, já nos acréscimos. Com o resultado, o Brasil encerrou a primeira fase na terceira posição do grupo, com apenas 3 pontos conquistados na partida de estreia, quando venceu a Nigéria por 1 a 0. As brasileiras deixaram o campo torcendo por uma vitória dos Estados Unidos contra a Austrália, para avançar às oitavas de finais – o que acabou acontecendo, pelo placar de 2 a 1.
Ainda não está definido quem serão as adversárias das brasileiras na próxima fase. Domínio espanhol
A partida começou com as espanholas impondo seu jogo, com o primeiro chute a gol logo aos 2 minutos. Desde o início do jogo, ficou nítida a estratégia do técnico brasileiro, Arthur Elias, de posicionar o time defensivamente, apostando em contra-ataques.
cartão vermelho após chegar atrasada em uma disputa de bola e acertar com um chute a cabeça da espanhola Olga Carmona.
Segundo tempo No segundo tempo, a Espanha substituiu Eva Navarro por Salma Paralluelo e Lucía García por Mariona Caldentey. Assim como no primeiro tempo, a Espanha começou em ritmo forte, levando perigo ao gol brasileiro já nos primeiros minutos, com um chute que passou acima do travessão da goleira Lorena Leite.
A resposta brasileira veio aos 5 minutos do segundo tempo, com Ludimila perdendo boa oportunidade, ao chutar em cima da goleira Cata Coll. Na sequência, Kerolin perdeu outra oportunidade ao chutar fraco, para a defesa da goleira.
O técnico brasileiro tentou dar nova vida à seleção feminina substituindo Ludimila por Gabi Portilho, aos 9 minutos, e, na sequência, Tamires por Yasmim e Duda Sampaio por Jheniffer.
Na Espanha, Aitana Bonmatí entrou no lugar de Jenni Hermoso; e Alexia Putellas entrou no lugar de Patricia Guijarro. Mais tarde, devido a um choque que teve no nariz em uma disputa de bola, a goleira espanhola foi substituída, entrando em seu lugar María Rodriguez.
Gol espanhol
da modalidade no planeta, chegando até as semifinais e garantindo presença no Top 10 do Mundial pelo segundo ano consecutivo.
Bruno Lobo também registrou grandes performances em dois eventos na Espanha no início da temporada de 2024. O kitesurfista número 1 das Américas conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.
Temporada anterior Em 2023, Bruno Lobo colecionou resultados históricos, com destaque para a vaga antecipada nos Jogos Olímpicos, o quinto lugar no evento-teste em Marselha, o hepta brasileiro de Fórmula Kite e a conquista de seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O maranhense também alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, foi o nono colocado na Allianz Regatta e colocou o Brasil em sétimo lugar na disputa por países do Troféu Princesa Sofia, na Espanha.
Aos 9 minutos, o Brasil quase abriu o placar em uma jogada pela direita, na qual uma bola cruzada pela atacante Ludimila foi desviada pela zagueira Teresa Abelleira para, na sequência, bater na trave esquerda da goleira espanhola Cata Coll.
Perto dos 14 minutos, o Brasil leva susto ao sofrer um gol, corretamente anulado após marcação de impedimento da jogadora Patricia Guijarro, ao ajeitar uma bola para a cabeceada fatal de Lucia García.
Cruzamentos perigosos
A marcação nas laterais do campo de defesa do Brasil não conseguia evitar os cruzamentos perigosos do time espanhol. Foram várias oportunidades de gol, a partir de jogadas alçadas na área brasileira.
O Brasil apresentava também dificuldades na ocupação do meio de campo, com jogadoras mal posicionadas durante as saídas de bola, o que acabou resultando no controle da partida pelas espanholas que ocupavam ainda mais espaços graças à marcação em linha baixa, pelas brasileiras. Aos 25 minutos, um bate-rebate quase resultou em gol espanhol por duas vezes, com duas bolas sendo salvas pela zaga brasileira. O primeiro chute, da jogadora Laia, foi bloqueado por Antônia. No rebote, Eva Navarro chutou ao gol brasileiro, mas a bola acabou não entrando após desvio feito por Tarciane.
A Espanha continuava muito à vontade, com repetidos cruzamentos perigosos contra a área brasileira. O Brasil permanecia recuado, esperando oportunidades para contra-atacar, mas foi pouco efetivo em suas tentativas.
O juiz deu 7 minutos de acréscimos no primeiro tempo. No quinto minuto, o que já estava complicado ficou ainda mais difícil, com a principal jogadora do Brasil, Marta, levando
Aos 13 minutos, cruzamento feito pela espanhola Caldentey foi mal interceptado pela goleira Lorena e, no rebote, Athenea abriu o o placar. Mesmo com a vantagem, a Espanha manteve a postura ofensiva, levando perigo à meta brasileira.
Aos 33 minutos, o Brasil perdeu a oportunidade que poderia ter mudado a história do jogo, com Ana Vitória fazendo um contra-ataque e demorando a acionar jogadoras em melhor condição para finalização.
Aos 36 minutos da etapa final, nova oportunidade para a Espanha ampliar o placar, mas a zaga brasileira conseguiu evitar o segundo gol da partida.
Amarelo para os treinadores Os dois treinadores receberam cartões amarelos, quando a partida caminhava para a etapa final no tempo regulamentar. Arthur Elias, do Brasil, por reclamação. Já a técnica espanhola, Tomé, por atrapalhar uma cobrança de lateral pelo time brasileiro.
O juiz concedeu 16 minutos de acréscimo, boa parte por causa dos atendimentos às duas goleiras. A Espanha manteve o domínio do jogo e, aos 12 minutos do tempo complementar, quase ampliou o marcador, mas a goleira do Brasil defendeu chute forte de dentro da área, à queima-roupa, de Athenea.
Contundida, a lateral Antônia deixa o campo após contusão no pé esquerdo. Com isso, o Brasil ficou com duas jogadoras a menos, uma vez que não era mais possível fazer substituições. Mesmo assim, em um suspiro final, a atacante Gabi Nunes quase marcou aos 15 da prorrogação. A cabeceada, no entanto, saiu fraca e nas mãos da goleira da Espanha.
Dominado, o Brasil sofreu o segundo gol nos descontos. Um chute colocado da jogadora Alexia Putellas, que havia entrado no lugar de Patricia Guijarro, estufou a rede brasileira, decretando o placar final da partida.
Lançados editais da segunda edição do Programa Cartão Transporte Universitário 2024
Mais de 5,3 mil jovens de todo o Maranhão poderão ser beneficiados com a nova edição do Programa Cartão Transporte Universitário, iniciativa estadual que garante o custeio do deslocamento diário de estudantes às suas instituições de ensino. Nesta sexta-feira (2), durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, foram lançados três editais da segunda edição, válidos para o segundo semestre de 2024. A cada semestre, o Programa Cartão Transporte lança três editais: Edital Geral, para estudantes de ensino superior do interior do estado; Edital Rede Iema, para estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) - voltado às unidades de tempo integral do interior do estado; e o Edital Grande Ilha, que beneficia estudantes de ensino superior e médio dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
Para os editais Geral e Rede Iema, serão disponibi-
lizadas transferências de R$ 800,00, pagas em parcela única para cada aluno beneficiado. Já o Edital Grande Ilha prevê benefício de R$ 400,00 por estudante.
Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), o Programa Cartão Transporte Universitário visa contribuir com a redução dos índices de evasão escolar, auxiliando as famílias dos estudantes com suporte financeiro para custeio dos deslocamentos de ida e volta da escola.
A secretária de Estado da Juventude, Eliziane Gama, ressaltou o compromisso da gestão estadual em combater a evasão escolar e proporcionar igualdade de condições aos estudantes de todo o estado. “Esse é um compromisso do governador Carlos Brandão com a juventude maranhense, com a educação do Maranhão e com o combate à evasão escolar, assegurando isonomia e igualdade entre os estudantes. Serão mais de 5
mil alunos alcançados com essas iniciativas, que valorizam e incentivam ainda mais a educação no Maranhão”, destacou.
Mais de 13 mil estudantes já foram beneficiados De janeiro de 2023 a maio de 2024, mais de 13,4 mil estudantes de 203 cidades maranhenses já foram beneficiados com o programa. No total, já foi destinado ao Programa Cartão Transporte Universitário investimento estadual avaliado em R$ 3.496.000,00. A iniciativa vem auxiliando jovens como a estudante universitária Josianny Mendes, que mora em São Luís e diariamente enfrenta longas distâncias para se deslocar de casa para a faculdade.
“O Cartão Transporte Universitário me ajudou muito porque eu moro no Coroadinho e a distância do meu bairro para a faculdade é muito longa. Eu pego quatro ônibus ao todo, na ida e na volta, e sairia um preço muito alto. O Cartão chegou em uma boa hora e me ajudou muito com esse auxílio de R$ 400,00. Eu só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão por expandir mais um edital, que eu sei que vai ajudar muitas pessoas”, pontuou a universitária.
A estudante do Iema Pleno do Centro de São Luís, Isabella Lima, foi contemplada com o Edital Grande Ilha, e, também, comemora o lançamento do segundo edital do programa. “Foi uma ajuda muito grande, não só para mim, mas para a minha família e para outros
colegas da escola. Eu moro no Anil e para ir ao Centro é bem distante. Agradeço ao governador Brandão pela ajuda que ele está me dando e para milhares de jovens”, destacou.
Inscrições
O ato de lançamento dos editais marca o início do processo de inscrição na plataforma do Programa Cartão Transporte, que poder ser realizada no site transporteuniversitario.juventude.ma.gov. br. Do total de vagas, duas mil serão destinadas para estudantes da Grande Ilha e mais de 3 mil para alunos do interior do estado.
Nas inscrições, os estudantes terão que preencher um formulário e comprovar os deslocamentos de sua residência até a instituição de ensino por meio de comprovante de residência; o vínculo com a instituição de ensino com documento de matrícula e histórico, além de fornecer uma declaração atestando a veracidade das informações prestadas, entre outros dados.
A cerimônia de abertura dos editais do Programa Cartão Transporte Universitário contou com a presença de representantes das instituições parceiras na execução do programa, como Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul); Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Maranhão, além de secretários de Estado, parlamentares, gestores municipais e jovens beneficiados com a iniciativa.
Programa Cartão Universitário abre inscrições para estudantes do MA; saiba como se inscrever
Estão abertas as inscrições para o Programa Cartão Universitário, que garante o custeio do transporte de estudan -
tes do Maranhão até as instituições de ensino. O anúncio foi feito durante o lançamento da segunda edição do projeto, nessa
sexta-feira (2).
Os alunos interessados em participar podem fazer a inscrição pelo site da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), que coordena o projeto. A ajuda de custo é referente ao segundo semestre de 2024. De acordo com a Seejuv, mais de 5,3 mil jovens poderão ser beneficiados com a transferência dos valores. Para os alunos selecionados da região da Grande Ilha, o valor será de R$ 400 por estudante. Já para as pessoas do interior do Maranhão, o custeio será de R$ 800 reais.
Das vagas disponibilizadas, serão 2 mil desti -
PoderJudiciáriodoEstadodoMaranhão ComarcadaIlhadeSãoLuís
JuízodeDireitoda8ªVaraCíveldoTermodeSãoLuís
SecretariaJudicialÚnicaDigitaldasVarasCíveis
FórumDesembargadorSarneyCosta
AvenidaProfessorCarlosCunha,s/n,Calhau,SãoLuís–MA,CEP:65.076-820
EDITALDECITAÇÃOCOMPRAZODE20(VINTE)DIAS
Processonº:0841981-56.2019.8.10.0001
Ação:MONITÓRIA
AUTOR:UNICEUMA-ASSOCIAÇÃODEENSINOSUPERIOR
REU:FRANCISCAMARIASILVADESOUSA
OExcelentíssimoSenhorPAULOROBERTOBRASILTELESDEMENEZES,JuizdeDireito respondendopela8ªVaraCível,EstadodoMaranhão.
Citando(a)(s):FRANCISCAMARIASILVADESOUSA-CPF:020.215.213-89,comendereço incertoenãosabido.
FINALIDADE: FAZSABERatodosquantosopresenteEdital,viremoudeleconhecimento tiverem,queficaCITADAapessoaacimanomeadapara noprazode15(quinze)dias, contadosdaexpiraçãodoprazodesteedital,efetuaropagamentodadívidadeR$3.383,73 (trêsmiltrezentoseoitentaetrêsreaisesetentaetrêscentavos).,maishonorários advocatíciosdecincoporcentodovaloratribuídoàcausa,ou,nomesmoprazo,ofertar embargos.Odemandadoficaráisentodopagamentodecustasprocessuaisseefetuaro pagamentonoprazoacimaassinalado.Casosejamofertadosembargos,ficasuspensaaeficácia domandadoinicial(art.702,§4,doCPC).Nãoefetuadoopagamento,ounãosendooferecidos osembargosousendoestesrejeitados,ficaconstituído,deplenodireito,otítuloexecutivo judicial,prosseguindo-seoprocessoemobservânciaaodispostonoTítuloIIdoLivroIdaParte Especial,noqueforcabível.Eparaquechegueaoseuconhecimentoenãopossaalegar ignorâncianofuturo,expediu-seopresenteEDITAL,queseráfixadonolugardecostume,nos termosdapetiçãoinicialedespachoprolatadonosautosdaAçãoemepígrafe.Ficaaparte advertidaque,emcasoderevelia,seránomeadocuradorespecial(art.257,inc.IV,doCPC).O queseCUMPRAnostermosenaformadaLei.Dadoepassadoopresenteemsecretaria,nesta cidadedeSãoLuís,EstadodoMaranhão,aos12/03/2024.Eu,ANNACAROLINATAVARES BESSA,servidordaSecretariaJudicialÚnicaDigitalCível,digiteieconferi.
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 009/2024
Processo Administrativo nº 00.011/2024
A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança do Trabalho visando a atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos e Treinamento aos Servidores conforme Norma Reguladora 01, para suprir as necessidades da Câmara municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, conforme Termo de Referência”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipal. srm.ma.2021@gmail.com até 23:59 horas do dia 09/08/2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 09/08/2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.camarademangabeiras.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
nadas para os alunos da Grande São Luís e mais de 3 mil para alunos do interior do estado.
Sobre as inscrições Nas inscrições, os estudantes terão que preencher um formulário e comprovar os deslocamentos de sua residência até a instituição de ensino, por meio de comprovante de residência. Além disso, terão que apresentar um comprovante de vínculo com a instituição de ensino com documento de matrícula e histórico e fornecer uma declaração atestando a veracidade das informações prestadas, entre outros dados exigidos no ato da inscrição.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98115 - 6250.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. São Raimundo das Mangabeiras/Ma, 02 de agosto de 2024.
Luis Gomes Costa Presidente da Câmara Municipal
W B RIPARDO & CIA LTDA CNPJ Nº41.617.945/0001-34, endereço na Rua Alcântara nº01 Parque Pindorama em São Luis – MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação para a atividade de: Comercialização, Manutenção e Instalação de Sistemas Centrais de Ar Condicionado de Refrigeração e Ventilação, para uso industrial e comercial conforme Processo nº122721/2024 - SEMA, CONAMA 237/97 e Lei Complementar 140/2011
POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, HOMEM É
PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM TUTÓIA
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (2), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, de 52 anos, investigado por tentativa de homicídio praticado no município de Tutóia, à cerca de 329 km de São Luís.
De acordo com as informações da Delegacia de Polícia de Tutóia, o crime ocorreu em uma região do povoado Bom Gosto, próximo a um lixão. Segundo as investigações, a motivação do crime se deu, após uma discursão entre o investigado e a vítima.
Durante a discussão, o investigado desferiu violentos golpes na altura do peito da vítima, que posteriormente foi encaminhada para o Hospital de Barreirinhas por conta da gravidade das lesões. Ainda de acordo com as informações, rapidamente os policiais civis
diligenciaram buscas até a localidade, onde foi possível lograr êxito em sua prisão em flagrante após ação criminosa. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIO NA CIDADE DE VARGEM GRANDE É
PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
EM BOM JARDIM
Um mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta sexta-feira(2), no municipio de Bom Jardim, contra um homem apontado por uma investigação como sendo o principal suspeito de cometer um homicídio na madrugada do dia 22 de
julho deste ano, na cidade de Vargem Grande. Com base nas investigações coordenadas pela Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o preso, que é integrante de uma facção criminosa, teria assassinado Mateus Carneiro da Costa, durante uma vaquejada no bairro Santo
Antônio, em Vargem Grande. O investigado teria atacado a vítima pelas costas, disparando várias vezes com uma arma de fogo, principalmente na região da cabeça.
Com o avanço do trabalho investigativo, a Polícia Civil conseguiu identificar a autoria do crime. Cinte dis -
O combate à criminalidade na Grande Ilha resultou em uma diminuição de 19% no índice de crimes violentos letais intencionais no mês de julho, conforme relatório consolidado da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Entre as cidades que compõem a região, São Luís se destaca com a maior queda, alcançando 37%. Assalto a coletivo na região metropolitana também teve baixa de 33% nos últimos sete meses.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, comentou a diminuição dos índices destacando os investimentos do Governo do Maranhão na área e o empenho das forças policiais, que tem trabalho integradamente para garantir a segurança da população.
“O governador Carlos Brandão segue realizando muitos investimentos na segurança pública com novas viaturas, armamento e mais agentes nas ruas, além de capacitação, modernização das delegacias e batalhões, compra de armas, munição, valorização dos agentes e muitas outras ações. Por outro lado, as nossas forças de segurança trabalham 24 horas para combater o crime. Há, portanto, um esforço integrado do governo e das forças policiais para melhorar a segurança e a vida das pessoas”, pontuou
Redução de latrocínio
Em uma análise isolada, a Grande Ilha também teve queda importante no número de latrocínios. Enquanto em
julho do ano passado a região registrou três casos, em igual período este ano não houve nenhum registro, assim como lesão corporal seguida de morte. Já homicídio doloso, no período, houve uma redução de 5,6%.
Com relação a homicídio doloso, a queda mais acentuada também foi em São Luís. De acordo com os dados, a capital desponta com queda de 29%, reflexo do policiamento ostensivo e preventivo que vem sendo realizado, bem como dos investimentos para melhorar o trabalho, como reforma de delegacias, batalhões, entrega de viaturas, armamentos, entre outros. Já a diminuição dos registros de roubo a coletivo na Grande Ilha é evidente desde janeiro, quando foi contabilizada queda de 27%. Desde então, por determinação da SSP, a Operação Catraca, focada na prevenção deste tipo de crime, está acontecendo de forma intensificada, com apoio, inclusive, de forças policiais especializadas, e as reduções se mantiveram acima de 20% em seis dos sete meses transcorridos, sendo destaque fevereiro, cuja queda foi de 54%.
Feminicídio
A política de segurança e proteção às mulheres executada pelo Sistema de Segurança Pública também tem tido reflexo importante no cenário de redução ao crime de feminicídio. Em todo o Maranhão, por exemplo, houve baixa expressiva em junho (60%) e julho (17%).
so, o investigado fugiu para a cidade de Bom Jardim, onde foi localizado e preso graças ao trabalho conjunto das Delegacias de Vargem Grande e Bom Jardim.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da justiça.
