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Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso
As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque. Pag. 3
Pacto pela Aprendizagem: Felipe Camarão participa de ação para reforço da alfabetização em mais de 15 regionais de Educação do Maranhão
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
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Micro e pequenas empresas geram seis de cada dez empregos em junho
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DOIS HOMENS SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL POR TORTURA E HOMICÍDIO EM CHAPADINHA Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória
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O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, ele informou que a meta é planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.
Segundo o ministério, a sala passa a monitorar, em específico, duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as atribuições do mecanismo está elaborar plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.
“A sala de situação será de responsabilidade
da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou.
Outras atribuições são elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais e divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. A sala pode ainda propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos
ATOS FATOS
Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas
financeiros a entes federativos.
Inicialmente, o grupo se reunirá - em caráter ordinário - semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Também poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.
Outras ações
Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de
baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.
O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.
O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.
Câncer e transtornos ligados ao trabalho
terão notificação compulsória
te os casos ao governo federal.
Como justificativa para a ampliação da lista, o ministério destacou que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho.
“Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade.”
conseguem alta médica
Quase nove em cada dez brasileiros que passam por uma unidade de terapia intensiva (UTI) conseguem alta, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
Os números fazem parte do Projeto UTIs Brasileiras, que monitora mais de 50% das admissões de adultos em UTIs no país, e mostram que a taxa de sobrevivência nesses ambientes chega a 84%.
“Se, por um lado, a taxa de mortalidade global nas UTIs brasileiras foi registrada em 16%, o levantamento evidencia algumas desigualdades que preocupam os médicos”, destacou a entidade, por meio de nota.
A Região Nordeste, por exemplo, tem a maior taxa de mortalidade hospitalar (24,5%), seguida pelo Sudeste (23,2%), enquanto o Sul apresenta a menor taxa (14,7%).
Cirurgias ortopédicas
Entre as cirurgias eletivas, as cirurgias ortopédicas são a principal causa de internação em UTIs no país, representando 14,7% dos casos, seguidas por procedimentos invasivos cardíacos e endovasculares (10%). Entre as cirurgias de urgência, as cirurgias ortopédicas também lideram, com 15,2% das internações, seguidas por cirurgias abdominais (12,6%).
Perfil
Os dados divulgados pela Amib revelam um perfil equilibrado entre pacientes adultos de UTIs, com homens e mulheres representando aproximadamente metade de todas as internações ao longo dos anos. A distribuição etária indica uma concentração significativa de internações entre idosos, sendo que a idade média dos pacientes internados é 63 anos. As comorbidades mais frequentes entre pacientes internados em UTIs incluem a hipertensão arterial, presente em 66,6% dos casos, e o diabetes, diagnosticado em 33,9% dos pacientes. Outras comorbidades classificadas como significativas são tumores sólidos, insuficiência renal crônica e insuficiência cardíaca.
Campanha
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
A minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. De acordo com o texto, trata-se de
“estratégia de vigilância universal, com periodicidade de notificação semanal e a partir da suspeição”. Até então, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho integram o rol de notificação compulsória. A inclusão na lista significa que profissionais de saúde de serviços públicos e privados deverão comunicar obrigatoriamen-
“A PNSTT [Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart [doenças e agravos relacionados ao trabalho].”
Além disso, hospitais públicos, por exemplo, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas (27%) quando comparados a hospitais privados (11%). “Em todos os cenários, é possível observar um aumento significativo em 2020, chegando a aproximadamente 35% devido à pandemia, seguido por uma diminuição nos anos seguintes”, destacou a associação.
Sepse
Popularmente conhecida como infecção generalizada, a sepse continua respondendo como principal causa de internação não cirúrgica em UTIs brasileiras. Quase um terço dos pacientes que chegam a essas unidades o fazem devido a complicações infecciosas graves.
O quadro é uma resposta inflamatória sistêmica a uma infecção que pode levar rapidamente à falência de múltiplos órgãos e à morte quando não tratada prontamente.
Por meio da campanha Orgulho de Ser Intensivista, a Amib pretende reconhecer e valorizar o papel de médicos intensivistas na recuperação de pacientes críticos, além de sensibilizar a sociedade e os gestores de saúde sobre o trabalho em um dos ambientes mais desafiadores da medicina.
A entidade considera a presença de intensivistas capacitados fator decisivo para a redução das taxas de mortalidade em UTIs, “o que demonstra a importância de investimentos contínuos na formação e valorização dos especialistas para melhorar ainda mais os resultados nas UTIs em todo o Brasil”.
ATOS FATOS
Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas.
As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque.
No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da
implementação de melhorias operacionais, como a nova praça de alimentação, novos elevadores, escadas rolantes e esteiras de bagagem. Nos aeródromos de Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, a Centro-Oeste Airports (COA), gestora dos terminais, construiu novos terminais de passageiros, ampliou as pistas e o pátio e instalou novos auxílios na navegação aérea. Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a internacionalização do aeroporto de Cuiabá será concretizada nas próximas semanas. “Nas próximas semanas, estaremos com o aeroporto de Cuiabá internacionalizado para receber voos do mercado internacional, tendo em vista a importância
do agronegócio para o estado”. Segundo ele, os quatro aeroportos que receberam melhorias são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura da aviação e do turismo na região.
Entrega de casas
Ainda em Mato Grosso, o presidente Lula participou da entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande (MT). O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento
Residencial e R$ 4,1 milhões de contrapartida do governo do estado, assegurando moradia para aproximadamente 4 mil pessoas.
Lula lembrou que o programa foi criado em seu segundo
mandato e disse que brigou para que os apartamentos fossem de melhor qualidade. Segundo ele, o compromisso é entregar 2 milhões de casas no seu terceiro mandato.
“O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família não é um favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre”, disse Lula, garantindo que está “brigando” também para baixar o preço da energia elétrica para as famílias de menor renda.
Cada um dos empreendimentos tem 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. Cada unidade tem área privativa de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior.
Durante o evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) foi vaiado pelo público presente. Lula pegou o microfone para pedir respeito ao governador.
“O governador não está aqui por que ele quer, mas porque foi convidado por mim e pelo governo federal. Isso aqui é um ato institucional, da Presidência da República e em todos os estados que eu vou eu convoco o governador e o prefeito. Se vocês, que são meus amigos e companheiros, não tratarem ele bem, quando eu for em um ato que ele me convidar, as pessoas dele também não vão me tratar bem. A gente tem que respeitar”, disse o presidente.
Combate à Febre Oropouche é destaque no “Café com Notícias”
Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal.
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e foi motivada pela publicação de sucessivas matérias jornalísticas que contestaram a presença dos ministros em eventos privados. Em geral, a participação em seminários no exterior envolve o pagamento das despesas dos ministros com passagens aéreas e hospedagem.
Para Barroso, as críticas revelam “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”
“Essa ideia de que participar de eventos com empresários é um problema ético é um equívoco. Coisas eticamente erradas, se tivessem que acon-
tecer, não aconteceriam em congressos com 2 mil pessoas”, afirmou.
O presidente também declarou que não existe vinculação entre a participação dos ministros nos eventos e as decisões proferidas pelo Supremo.
“Quando um juiz faz uma palestra em um evento, não é um proveito para o ministro, a gente está fazendo uma atenção, uma gentileza, um favor. É equivocado achar que o ministro é quem fica devedor. O ministro fica credor do esforço de participar de um evento”, acrescentou. Barroso também garantiu que o STF é um tribunal transparente.
“Nenhum tribunal do mundo é mais transparente do que o Supremo Tribunal Federal. Nós deliberamos na frente da televisão, todo mundo pode assistir o que nós estamos fazendo. Nenhuma decisão é tomada em uma sala fora da vista de qualquer pessoa. Nós temos um Portal da Transparência com todas as despesas que são realizadas aqui”, concluiu.
Desconhecida por uma parcela significativa da população, a Febre Oropouche pode trazer graves consequências para a saúde, levando inclusive à morte do paciente caso a doença não seja tratada devidamente. Na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, o “Café com Notícias”, da TV Assembleia, recebeu Deborah Campos, secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que falou sobre as ações do órgão no monitoramento e combate à doença no Maranhão. De acordo com o Ministério da Saúde, a Febre do Oropouche é uma doença causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes) do gênero Orthobunyavirus, da família Peribunyaviridae. A transmissão é feita principalmente pelo inseto conhecido como Culicoides paraensis (maruim ou mosquito pólvora). Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no inseto por alguns dias e, quando este pica uma pessoa saudável, pode transmitir o vírus. O Aedes aegypti, por exemplo, é 20 vezes maior do que o maruim. Os sintomas da Febre Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya, como dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.
a vigilância.
“O que a vigilância traz como hipótese é a mudança do perfil climático que o país vem sofrendo e, consequentemente, acontece a mudança do perfil epidemiológico de algumas doenças. Esse vírus que era comum da região amazônica agora vem se espalhando para o restante do país”, completou a profissional.
Na avaliação de Deborah Campos, alterações climáticas ocasionaram uma mudança no perfil epidemiológico da doença, o que estaria provocando o surto da Febre Oropouche em algumas regiões. Por esse motivo é importante manter
No Maranhão, já foram registrados 18 casos da doença. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou mais de 7,2 mil casos neste ano de 2024 em 20 estados brasileiros, sendo a maior parte no Amazonas e Rondônia.
Registros
O mais grave é que o Brasil registrou duas mortes por Febre do Oropouche no estado da Bahia, sendo que
há um óbito em investigação no estado do Espírito Santo. Até então, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de mortes pela doença, segundo o Ministério. Deborah Campos também chamou atenção para a necessidade de manter os ambientes limpos para evitar que o mosquito maruim fique próximo das residências, além do uso de telas nas janelas e também de repelentes, principalmente por gestantes.
O “Café com Notícias” é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.
(98) 99617-0542
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucionalaprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão,
quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.
A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.
Com a promulgação, Bolsonaro, então candi -
dato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios. Regras burladas
Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022.
Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem distribuição de benefícios durante o
período eleitoral.
“O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?”, indagou Dino.
O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais.
“Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes”, afirmou.
A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades.
TJMA aprova criação da Vara de Saúde Suplementar
Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada nessa quarta-feira, dia 31/7, foi aprovado o projeto de Lei Complementar que trata da criação da Vara de Saúde Suplementar no termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha.
A unidade será responsável pelo processamento e julgamento das ações referentes a planos, seguros e serviços de Saúde privados, qualquer que seja o valor da causa, ressalvada a competência das varas da Infância e Juventude, quando se tratar de menor incapaz em situação de risco ou vulnerabilidade. A proposta do Poder Judiciário do Maranhão segue agora para aprovação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, e posteriormente para sanção governamental. Na mensagem, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressalta que a unidade judicial vai promover a adequada resolução das demandas de assistência à saúde e, no que couber, cooperar para o aperfeiçoamento da prestação de serviços de
saúde suplementar.
“Com a criação dessa unidade, a primeira do País, atendemos às disposições contidas na Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, instituída pela Resolução nº 530/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a criação de varas especializadas em matéria de saúde suplementar”, pontuou Froz Sobrinho durante aprovação do Órgão Especial do TJMA.
O Projeto de Lei Complementar altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 14/1991, considerando a necessidade de criar a Vara de Saúde Suplementar. O projeto tramitou inicialmente no âmbito da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos.
DEMANDAS DA SAÚDE
A Vara de Saúde Suplementar vai fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Judiciário maranhense em demandas de saúde, atualmente, concentradas nas
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.
varas cíveis. Já a Vara de Saúde Pública, instalada no dia 15 de julho de 2020, em funcionamento no 5º andar do Fórum de São Luís, é responsável pelos processos envolvendo saúde pública dos termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís), e está sob titularidade do magistrado Carlos Henrique Rodrigues Veloso. A exemplo do que já ocorre com a Vara de Saúde Pública, a Vara de Saúde Suplementar também vai contar com uma estrutura de apoio para a solução consensual e/ou administrativa das demandas de sua competência, constituída por servidores do Poder Judiciário ou de outros órgãos – incluindo-se o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), previsto na Resolução nº 238, do Conselho Nacional de Justiça – sendo o funcionamento dessas estruturas de apoio disciplinadas por meio de resolução do Tribunal de Justiça.
No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle.
Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das
emendas.
“Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público”, afirmou Dino.
Orçamento secreto
Mais cedo, Flávio Dino também determinou a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso.
Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não-governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.
O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento.
GRÃOS BB MENDES LTDA – ME CNPJ N° 14.987.852/0002-00
GRÃOS BB MENDES LTDA – ME, CNPJ: 14.987.852/000200. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Licença de Operação - RLO, sob e-Processos nº 120.7385/2021, para atividades de Pós-Colheita, situado na Rua Principal (Porto Grande) N° 1 A, Porto Grande, CEP: 65.091-100, São Luís – Maranhão.
Micro e pequenas empresas geram seis de cada dez empregos em junho
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos novos postos de trabalho. Assim, de cada dez empregos gerados, seis estão nas MPEs.
Levantamento do Sebrae - com base em da -
dos do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)mostra que os setores que lideraram a geração de empregos, entre as MPEs, foram de Serviços (49.018 vagas); Comé rcio (27.443) e Construção (18.753).
No item das m é dias e grandes empresas os segmentos que mais criaram postos de trabalho foram: Serviços (32.024 novas vagas), Indústria da Transforma çã o (13.101) e Agropecu á ria (8.343). Proporcionalmente, os estados em que as MPEs mais criaram empregos foram o Amazonas (2.532),
com saldo de 16,47 empregos a cada mil gerados; Acre (629 empregos e saldo de 15,31 a cada mil postos gerados); e o Maranhão, com 3.494 e saldo de 15,28 a cada mil empregos criados.
Menor volume
Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul foram os que apresentaram o menor volume de criação de empregos proporcionalmente. O Rio Grande do Sul - atingido por enchentes entre abril e maio - ficou com uma geração negativa de -5.100 vagas e saldo negativo de -3,67 empregos a cada mil
gerados.
O Paraná criou 6.619 empregos, tendo saldo de 4,66 empregos a cada mil gerados. Mato Grosso do Sul criou 1.392 empregos e teve saldo de 4,72 postos a cada mil gerados.
O levantamento do Sebrae mostra ainda que, em junho, as MPEs geraram, na região Norte, 115.907 vagas com carteira assinada, saldo de 11,8 empregos a cada mil criados.
O Nordeste criou 29.725 postos de trabalho e registrou saldo de 9,63 empregos a cada mil gerados. O Sudeste gerou 54.896 5,72 vagas em junho, com saldo de 9,63 a cada mil empregos; o Centro-Oeste teve 13.688 vagas e saldo de 8,09 a cada mil gerados. O Sul ficou com 7.258 novas vagas e saldo de 1,85 a cada mil empregos gerados.
No acumulado at é junho, o país fechou o primeiro semestre com saldo positivo de 1.300.044 novas vagas. “Desse total, as MPEs foram respons á veis por 777.222 vagas, o que equivale a 59,8% do saldo de empregos gerados, enquanto MGEs formalizaram 395.850, 30,4% do total de empregos”, finalizou o Sebrae.
Petrobras anuncia alta de 7,1% no preço do querosene de aviação
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento m é dio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte a é reo. Ele é usado em aviões e
helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%. De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acr é scimo m é dio de R$ 0,03 por litro na comparação com o pre -
ço de dezembro de 2023. "No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decr é scimo de R$ 0,96/litro", diz a estatal. As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já
Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho
O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%.
Na comparação anual também fica em nível superior a julho de 2023 (78,1%).
Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Com é rcio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, quando o indicador teve queda pela última vez, o recuo foi de 78,1% para 77,9%.
O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em conta dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.
começaram a vigorar nas refinarias.
A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte a é reo e por outros consumidores.
A estatal ressalta que não det é m o monopólio da comercialização do produto e que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. "Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV", diz a estatal.
Em uma análise por faixa de renda, o levantamento mostra que quanto menor o poder aquisitivo, maior o endividamento. Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, 81% estão com dívidas. O índice passa para 79,6% entre os consumidores que têm de três a cinco salários mínimos. Para famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos, o endividamento alcança 76,7%. O menor nível é para as famílias com perfil acima de dez salários mínimos, 69,8%.
Inadimplência
A CNC ressalta que dívida não é necessariamente um comportamento financeiro negativo, uma vez que é uma forma de direcionar dinheiro para o consumo, o que aquece a economia como um todo. No entanto, adverte que o índice de endividamento preocupa quando as famílias começam a apresentar dificuldade na capacidade de honrar os pagamentos, a chamada inadimplência.
O percentual de famílias com dívidas atrasadas ficou
em 28,8% em julho, mesmo patamar de junho. Há um ano, a marca era 29,6%. Já a parcela de famílias que afirmam não ter capacidade de pagar as dívidas era de 11,9% em julho. Em outubro do ano passado o índice estava em 13%.
Perfil de dívida
O percentual médio de comprometimento da renda com dívidas foi de 29,6% em julho, sendo o quinto mês com retração nesse nível, quando estava em 30,4%. O tempo médio de comprometimento com dívida ficou em 7,2 meses.
A principal modalidade de endividamento é o cartão de crédito, sendo utilizado por 86% dos devedores. Os carnês figuram em seguida (15,7%), à frente de crédito pessoal (10,6%), financiamento de casa (9,1%), de carro (8,4%), e crédito consignado (5,6%).
Rio Grande do Sul
A pesquisa de julho apresenta uma abordagem específica sobre o Rio Grande do Sul, estado devastado por enchentes no fim de abril e em maio. O índice de endividamento das famílias gaúchas alcançou 91,2% - 12,7 p.p. acima da média brasileira. É a maior parcela desde outubro de 2023.
O percentual de famílias com dívidas já atrasadas chegou a 38%, o que representa 8,7 p.p. acima da média nacional. Para os pesquisadores, isso mostra que os gaúchos precisaram se endividar para ajustar os orçamentos em meio ao cenário afetado pelo desastre climático.
Sem o Rio Grande do Sul no cálculo da Peic, o Brasil teria taxa de endividamento de 78%.
Projeção A CNC projeta que o índice de endividamento no país deve recuar em agosto e setembro, chegando a 78,2%. A partir de então, é esperada nova trajetória ascendente, fechando o ano em 78,4%.
Em relação ao percentual de famílias com dívidas atrasadas, os pesquisadores apontam tendência de crescimento, finalizando 2024 em 29,5%.
Beach Tennis: Santo Amaro receberá 8ª etapa do Maranhense Oficial
Em agosto, Santo Amaro vai se tornar a casa do beach tennis no Maranhão. Famosa pela beleza de suas lagoas, a cidade sediará, pelo terceiro ano consecutivo, uma etapa da principal competição estadual da modalidade: o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, evento chancelado pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado.
O Santo Amaro Open de Beach Tennis, conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo Esporte e vai ocorrer entre os dias 16 e 18 de agosto às margens do Rio Alegre. As inscrições para esta etapa serão abertas a partir das 9h desta sexta-feira (2) e podem ser feitas pela plataforma LetzPlay. “Pelo terceiro ano consecutivo, vamos realizar
o Santo Amaro Open de Beach Tennis às margens do Rio Alegre na cidade de Santo Amaro, dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Esta será a penúltima etapa do Campeonato Maranhense Oficial e a briga pelo ranking está mais acirrada a cada etapa. Essa Etapa contara com aproximadamente 200 atletas e mais de 320 inscrições, com uma área de 11 quadras montadas às margens do Rio Alegre”,
explicou Menezes Júnior, presidente da FBTM. O Santo Amaro Open de Beach Tennis corresponde à oitava etapa do Campeonato Maranhense Oficial. Vale destacar que esta etapa também soma pontos para o ranking estadual da modalidade. É a partir desse ranking que o Time Maranhão de Beach Tennis será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis entre os dias 20 e 24 de novembro na cidade de Vitória (ES).
Em 2024, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis contará com nove etapas no total. Além de Santo Amaro, outras cinco cidades também sediaram etapas do torneio nesta temporada: São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Codó. Outras informações sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).
Após 20 anos, brasileiras voltam à final do revezamento
4x200m livre
Depois de 20 anos a natação feminina do Brasil está de volta à final de um revezamento em Jogos Olímpicos. A equipe formada por Gabrielle Roncato, Maria Fernanda Costa, Maria Paula Heitmann e Stephanie Balduccini se classificou para a decisão do revezamento 4x200 metros livre após terminar a bateria na segunda posição, atrás apenas dos Estados Unidos, com a marca de 7min52s81. Foi o quinto melhor tempo das duas séries eliminatórias
(cada uma com oito nadadoras). A final da prova está marcada para a tarde de hoje (1º), a partir das 17h03 (horário de Brasília). É a quarta final olímpica da natação do Brasil na Olimpíada de Paris, e a terceira das mulheres.
Maria Fernanda Costa, a Mafê, foi a primeira a cair na água, abrindo o revezamento com a parcial de 1min56s89. Stephanie Balduccini veio na sequência e fez 1min57s93; A terceira nadadora foi Maria Paula Heitmann, que
completou o percurso em 1min59s43; e Gabrielle Roncatto fechou o revezamento com a parcial de 1min58s56. O tempo total ficou a apenas um décimo do recorde sul-americano na prova, obtido pelas brasileiras no Mundia de Doha neste ano.
“Eu estou bem feliz. Acho que o time nadou muito bem. Acho que tem muito espaço pra melhorar ainda, o que é bom né. O problema é quando não tem espaço para melhorar. Fato é que a gente pode
Brasil vence Japão por 3 a 0 no vôlei feminino
O Brasil venceu o Japão no vôlei feminino por 3 sets a 0, pela segunda rodada do Grupo B nos Jogos Olímpicos de Paris, com parciais de 25 a 20; 25 a 17 e 25 a 18. O destaque da partida foi a ponteira Gabi, que marcou 17 pontos.
Com a vitória, a equipe brasileira garantiu antecipadamente vaga nas quartas-de-final. O Brasil volta às quadras no domingo (4) para enfrentar a Polônia. Em quadra, a expectativa era de grandes ralis, graças à escola japonesa, caracterizada por uma defesa bastante eficiente. No entanto, com exceção do início do primeiro set, a partida foi tranquila, com o Brasil se mantendo sempre à frente no placar.
melhorar. A gente está em uma boa colocação. E sonhar… É minha primeira final olímpica. Eu acho que nadar e ver o público depois de Tóquio, quando não tinha ninguém, vai ser incrível!”, comemorou Stephanie Balduccini. No ano em que Stephanie nasceu, 2004, foi a última vez que o revezamento feminino do Brasil conseguiu se classificar a uma final em Jogos Olímpicos. Na ocasião, na Olimpíada de Atenas, a equipe formada por Joanna Maranhão, Mariana Brochado, Paula Baracho e Monique Ferreira terminou o 4 por 200 metros livre na 7ª posição. Caribé fica fora da final dos 50m livre
Ainda na primeira sessão da natação desta quinta-feira (1), o baiano Guilherme Caribé não conseguiu se classificar para a semifinal dos 50m livre. Ele terminou a bateria classificatória na sexta posição, com o tempo de 22s31. A marca foi a 33ª no geral, e apenas os 16 primeiros avançaram para a semi. O melhor nadador das eliminatórias foi o australiano Cameron McEvoy (21s32).
A boa qualidade da defesa japonesa se confirmou no início da partida, deixando o set bastante disputado, sem grandes variações nas diferenças de pontos do placar. O set começou equilibrado, sem que uma equipe conseguisse abrir distância maior do que dois pontos, até que a levantadora Roberta conseguiu, em um ace, abrir três pontos de vantagem, deixando o placar em 19 a 16 para o Brasil.
A diferença de pontuação se manteve entre dois e três pontos até o set point, quando passou a quatro pontos, ficando o placar em 24 a 20 em favor do Brasil.
O set foi então fechado, com um ponto de bloqueio, em 25 a 20.
Segundo set O segundo set mostrou um Brasil mais adaptado ao esquema de jogo japonês, o que possibilitou um volume de jogo mais intenso e distribuído, a ponto de o Brasil abrir rapidamente uma vantagem de 9 a 4.
O ataque brasileiro conseguiu ser mais eficiente, no embate contra a defesa japonesa que, em um erro de movimentação, fez o placar chegar a 12 a 7 em favor do Brasil.
O Brasil conseguiu man-
ter o ritmo e, em um erro de saque do Japão, a diferença no placar chegou a seis pontos, com o Brasil vencendo parcialmente o set por 17 a 11.
Insatisfeito com a atuação da arbitragem, após erro ao não marcar toque na rede da jogadora japonesa Koga, o técnico brasileiro Zé Roberto Guimarães recebeu cartão vermelho como advertência. No vôlei, o cartão vermelho resulta em ponto para o time adversário, mas o técnico pode continuar no banco, orientando sua equipe.
O Brasil tem novo set point após se recuperar de um erro de recepção e pontuar com um ataque da ponteira Gabi. Na sequência, o Japão errou na recepção do saque da levantadora Roberta, permitindo que o Brasil vencesse também o segundo set, por 25 a 17. Foi um set mais tranquilo do que o primeiro. O Brasil soube superar a boa defesa japonesa, executando seus ataques de forma eficiente. Terceiro set
No terceiro set, a partida voltou a ficar mais equilibrada, sem que o Japão conseguisse ficar à frente no placar. A vantagem brasileira chegou a cinco pontos, após um ace da central Carol que deixou o placar em 15 a 10. O bloqueio brasileiro, com as centrais Thaísa e Carol, fez a diferença ampliando a vantagem já na reta final do set, quando o Brasil chegou a 20 pontos. Dali em diante, bastou às brasileiras manter o ritmo e aproveitar os erros cometidos pelas japonesas, que em curto espaço de tempo errou dois saques.
A partida então é encerrada após cortada na diagonal da atacante Tainara, fechando o terceiro e último set com o placar de 25 a 18. A vitória por 3 a 0 contra as japonesas deixou o Brasil na primeira posição do grupo, garantindo vaga para as quartas de final. Na primeira rodada, o Brasil venceu o Quênia também por 3 a 0 (25 a 14; 25 a 13; 25 a 12).
Pacto pela Aprendizagem: Felipe Camarão participa de ação para reforço da alfabetização em mais de
15 regionais de Educação do Maranhão
O governador em exercício, Felipe Camarão, esteve nesta quarta-feira, 31, nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, para participar de novas rodadas de debates do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem. A ação é desenvolvida em todas as Unidades Regionais de Educação (UREs) do Maranhão, com foco na alfabetização na idade certa e na recuperação de aprendizagens dos estudantes afetados pela pandemia.
Em pouco mais de uma semana, Camarão participou de ações formativas do projeto em 16 cidades onde estão sediadas as UREs responsáveis pelas gestões administrativa e pedagógica de escolas de mais de 160 municípios maranhenses.
Assim como em outras cidades visitadas durante o Ciclo, em Barra do Corda, o governador em exercício também anunciou os vencedores do Prêmio Escola Digna. Ainda foram anunciadas as prefeituras das regionais de Barra do Corda e de Presidente Dutra reconhecidas com o Selo Prefeito (a) da Educação.
Na cidade de Barra do Corda, Felipe Camarão destacou a importância da oferta de educação pública de qualidade para reduzir os números do analfabetismo no Maranhão. Ele lembrou que o estado, atualmente, possui, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o 10º melhor desempenho nacional na alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública.
“Fazer educação pública de qualidade, com responsabilidade social e inclusão é sempre desafiador, especialmente no território maranhense, porque nós temos longas distâncias. Aqui em Barra do Corda, além da educação escolar indígena, temos essa questão da distância entre povoados e a sede. Sabemos das dificuldades e temos que avançar ainda mais. Somos o 10º lugar do Brasil em alfabetização. Nosso objetivo é ficar nos primeiros lugares”, afirmou o governador em exercício. Resultados positivos O 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem foi iniciado no último dia 22 de julho e se estende até a
sexta-feira, 2 de agosto, contemplando todas as 20 UREs espalhadas pelo Maranhão. A cada edição, o evento reúne prefeitos, secretários municipais de Educação, articuladores municipais e equipes técnicas do Pacto pela Aprendizagem e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
À tarde, no município de Presidente Dutra, durante o anúncio dos vencedores do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito (a) da Educação, Felipe Camarão enalteceu as escolas laureadas com o Prêmio Escola Digna e os gestores municipais que conquistaram o Selo Prefeito (a) da Educação, pelos bons resultados alcançados. O governador em exercício avalia que o Maranhão está “fazendo o dever de casa” e no “caminho certo”.
“Todo mundo atingiu a meta. Nós estamos no caminho certo. Vocês receberão os resultados e vão comparar com os resultados anteriores. Vocês perceberão que encontramos o caminho certo. O Maranhão está fazendo o dever de casa. Cada prefeito, cada prefeita, cada equipe está fazendo o dever de casa. Agora basta persistência, insistência e tempo. A gente vai continuar e juntos nós vamos alfabetizar o Maranhão. Viva o Maranhão e viva a alfabetização!”, ressaltou.
Para o gestor-geral da URE de Barra do Corda, Cláudio Souza, o esforço mobilizado em prol da alfabetização no tempo certo já vem gerando resultados positivos. “É muito satisfatório receber um momento como esse, de extrema importância para a educação e para a alfabetização do Maranhão. Diversas ações foram realizadas durante o ano e a apresentação de resultados positivos faz com que a gente tenha
mais força para continuar trabalhando pela alfabetização de nossas crianças”, frisou.
Árvore da Alfabetização Uma das ações que marcam as edições do 2º Ciclo Formativo do Pacto pela Aprendizagem é o plantio de ‘Árvores da Alfabetização’, que simboliza o cultivo e a colheita de ‘bons frutos’ educacionais. Em Barra do Corda, foi plantada uma muda de aroeira. No município de Presidente Dutra a árvore escolhida foi a palmeira de coco-babaçu.
Sobre o Ciclo Formativo O 2º Ciclo Formativo Estadual Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizada em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - compromisso instituído por meio do decreto nº 11.556, de 2023.
O Ciclo promove diálogo sobre práticas pedagógicas e a articulação com as redes municipais de ensino, com foco na superação dos desafios educacionais no âmbito da Educação Infantil, Alfabetização e Recomposição de Aprendizagem.
Além de garantir o direito fundamental de ler e escrever a todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental, como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ação formativa visa garantir a recuperação de aprendizagens para alunos do 3º, 5º e 5º ano, afetados pelas restrições impostas pelo período pandêmico. Durante o período em que assumiu a chefia do Poder Executivo Estadual - em substituição ao governador Carlos Brandão, que cumpriu agenda oficial em Nova Délhi, na Índia -, Felipe Camarão visitou com a ação as regionais de Bacabal, Caxias, Chapadinha,
Codó, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Timon, Viana, Zé Doca, São Luís e Lago da Pedra. Nesta quinta-feira (1º) e na sexta-feira (2), Felipe Camarão visitará as cidades de Açailândia, Imperatriz, Balsas e São João dos Patos, onde serão encerradas as atividades do 2º Ciclo Formativo do Pacto pela Aprendizagem, alcançando as 20 UREs do estado.
Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito (a) da Educação
O Prêmio Escola Digna é realizado com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama). A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do Seama.
Já o Selo Prefeito(a) da Educação é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades no Estado. Os selos são divididos nas categorias ouro, prata e bronze.
Em Barra do Corda, quatro escolas receberam o Prêmio Escola Digna, três do 2º ano e uma do 5º ano; e as cidades de Arame, Barra do Corda, Grajaú, Itaipava do Grajaú, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto receberam o Selo Prefeito da Educação na categoria ouro, enquanto o município de Jenipapo dos Vieiras conquistou o Selo Prata e a cidade de Fernando Falcão garantiu o selo bronze. Na regional de Presidente Dutra, as prefeituras municipais de Dom Pedro, Fortuna, Joselândia, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa receberam Selo Ouro; as cidades de Capinzal do Norte, Governador Archer, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena, Santo Antônio dos Lopes, São José dos Basílios e Tuntum receberam o Selo Prata e os municípios de Gonçalves Dias e Governador Eugênio Barros receberam o Selo Bronze.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA REFORMA NA PRAÇA CARLOS REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 31b de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 022/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas – MA./ MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 15 de agosto de 2024. HORARIO: 08:00 (Oito horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias AltasMA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas 31 de julho de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra.
NO LESTE DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS POR TRÁFICO DE DROGAS E ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Duas ações distintas e realizada na manhã desta quinta-feira (1º), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultaram no cumprimento de dois mandados de prisões em desfavor de dois indivíduos acusados pela justiça pelos crimes de tráfico de drogas e por estrupo de vulnerável nos
de Peritoró e Afonso Cunha.
Em Peritoró, a 4ª Delegacia Regional de Polícia do município informou que uma equipe de policiais civis representou pelos mandados de prisão temporária e definitiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de tráfico de
drogas.
Já na cidade de Afonso Cunha, no âmbito da operação “Shamar”, a Polícia Civil efetuou a prisão de um homem, de 28 anos, acusado de cometer um crime de estrupo de vulnerável no município. A prisão contou com auxilio do Centro de Inteligência da
(PC/MA).
A “Operação Shamar” que faz alusão a palavra hebraica que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar”, é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa o combate à violência doméstica e familiar contra mulher e ao feminícídio.
DOIS HOMENS SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL POR TORTURA E HOMICÍDIO EM CHAPADINHA
Na manhã desta quinta-feira (1º), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu dois indivíduos, investigados pelos crimes de tortura e homicídio que vitimou um homem, de 30 anos, nas proximidades da Vila Isamara, no município de Chapadinha, à cerca de 245 km de São Luís. A prisão contou com apoio da Polícia Militar (PM/MA).
O delegado Jesimiel Alves, titular da 3ª Delegacia
Regional de Chapadinha, disse que no dia 30 de abril deste ano, os dois suspeitos teriam abordado a vítima, sob mira de armas de fogo na cabeça e a conduziram à um local deserto, onde foi brutalmente torturada. Ainda de acordo com o delegado, as investigações apontaram que o ato bárbaro foi praticado por integrantes de uma facção criminosa que teve como finalidade aplicar uma penalidade à
vítima por um desentendimento com outro membro da quadrilha. A vítima faleceu após 10 dias em decorrência das múltiplas lesões sofridas durante a ação criminosa.
No decorrer das investigações, os policiais conseguiram identificar e autuar os dois indivíduos que praticaram o ato criminoso, bem como as circunstância e a motivação de tortura.
Durante a prisão, a Polícia Civil representou pelo
FORÇAS DE SEGURANÇA PRENDEM LIDERANÇA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE NO TRÁFICO DE DROGAS EM TUTÓIA
Uma megaoperação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira(1º), com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão contra um homem e uma mulher, investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa no município de Tutóia.
A força-tarefa, intitulada de operação “Cerco Total”, foi deflagrada por equipes das Polícias Civil e Militar do Maranhão, com apoio da Guarda Municipal. No endereço alvo, situado no bairro Barra, as equipes policiais apreenderam uma grande de maconha e crack; uma pistola calibre .9mm; 32 munições; um colete balístico; uma balança de precisão, dinheiro e anotações referentes a contabilidade da grande comercialização de drogas do local.
Em frente a residência dos investigados, os policiais localizaram duas câmeras de monitoramento instaladas em um poste
de energia, que tinham a função de alertar os investigados sobre possíveis ameaças.
De acordo com a Delegacia de Polícia de Tutóia, o homem, que é natural do estado do Ceará, seria uma das lideranças de uma facção criminosa autora de diversos crimes ocorridos na cidade. O preso também é investigado por alugar armas de fogo para facionados cometerem crimes, entre eles, roubos e homicídios na região.
Diante dos indícios de crimes encontrados na residência, o homem e a mulher foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
A operação “Cerco Total” foi deflagrada por equipes policiais da Delegacia de Polícia de Tutóia, com apoio da 2ª CIA do BPtur da Polícia Militar do Maranhão e da Guarda Municipal de Tutóia.
mandado de busca domiciliar na residência de um dos investigados, no qual foram encontradas várias munições e porções de drogas. O investigado também responderá pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Após os procedimentos legais na delegacia, os presos foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
