Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55259
Maranhense Gael Rampazzo retorna a Barueri para a sétima etapa da V11 Aldeia Cup
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POLÍTICA:
Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos. Pag. 3
Programas
Juiz Rômulo Lago e Cruz é empossado na Comarca da Ilha de São Luís
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Leilão de petróleo da União bate recorde e atinge R$ 17 bilhões
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POLÍCIA CIVIL
PRENDE DUPLA
SUSPEITA DE COMETER
ROUBOS CONTRA
MOTORISTAS DE APP, EM CAXIAS
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Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global
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Representantes de dez organizações, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinaram nesta terça-feira (30) a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e no desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no encerramento da
Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que começou nessa segunda-feira (29), no Rio de Janeiro. “O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição
ATOS FATOS
Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global
da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, disse Moreira.
A Declaração lista seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para harmonização regulatórias entre os países. Também estão citadas no do-
cumento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.
Os signatários da declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, equipamentos médicos e de proteção individual. Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.
Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes
O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença. Ambos os eventos, segundo a pasta, serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.
Em nota, o ministério destacou que a notificação de hepatite B em gestantes não é feita a cada gestação, mas uma única vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados no país, portanto, se referem a gestantes que obtiveram o diagnóstico durante a gestação. Em 2023, foram contabilizados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que leva a uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos.
Já em relação à transmissão vertical da hepatite B, que acontece da mãe para o bebê durante a gestação, ou no momento do parto, a pasta informou que observa um declínio da taxa de detecção em
crianças menores de 5 anos ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.
Certificação
Ainda de acordo com o ministério, a hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. A decisão teve como base critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), “com adaptações para o contexto nacional”.
“A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais”, informou a pasta. Este ano, além dos municípios, os estados puderam solicitar a certificação de eliminação, ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical ao ministério. No total, 85 municípios enviaram relatórios com soli-
citação de certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B.
“A visita aos municípios solicitantes deve ocorrer até agosto e a solenidade de certificação ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro”, informou o ministério.
A doença
A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais se referem à hepatite B. Trata-se da segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados a esse tipo de doença entre 2000 e 2022.
Segundo o ministério, a maioria dos casos não apresenta sintomas e, muitas vezes, e a hepatite é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados.
A principal forma de prevenção é por meio da vacinação. A vacina para hepatite B, atualmente, é indicada para todas as pessoas que ainda
IA pode prever infertilidade masculina com 74% de precisão, mostra estudo
Pesquisadores de Tóquio, no Japão, desenvolveram um modelo de inteligência artificial (IA) capaz de prever o risco de infertilidade masculina sem a necessidade da análise de sêmen, a principal forma de diagnosticar a condição atualmente. A descoberta é de estudo publicado nesta quarta-feira (31) no periódico Scientific Reports.
FSH, PRL, testosterona e E2 foram medidos nos testes hormonais.
não tenham sido imunizadas, independentemente da idade.
Gestantes e crianças
A investigação para hepatite B deve ser feita em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal (primeira consulta), sendo que o exame pode ser feito por meio laboratorial e/ou testes rápidos. Para gestantes com resultado de teste rápido para hepatite B não reagente e sem história de vacinação prévia, recomenda-se a vacinação em três doses.
Gestantes que apresentem resultado do teste rápido reagente para hepatite B devem complementar a avaliação com solicitação de exame específico e carga viral de hepatite B. Caso confirmado o resultado, pode haver indicação de profilaxia com o medicamento tenofovir a partir do terceiro trimestre da gestação.
Já para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, é recomendada a vacina e imunoglobulina para hepatite B, preferencialmente nas primeiras 24 horas após o parto.
“Essas medidas, realizadas em conjunto, previnem a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos”, destacou o ministério.
Cerca de 17,5% da população adulta – em torno de 1 em cada 6 pessoas em todo o mundo – sofre de infertilidade, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a entidade, cerca de metade de toda infertilidade é masculina. A análise do sêmen é considerada essencial para o diagnóstico da condição, mas não está disponível em todas as instituições médicas atualmente.
Por isso, pesquisadores do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade Toho, em Tóquio, decidiram desenvolver um modelo de IA que prevê o risco de infertilidade masculina a partir dos níveis hormonais presentes em um exame de sangue.
O modelo de previsão de IA foi baseado em dados de 3.662 pacientes e teve uma taxa de precisão de, aproximadamente, 74%. Em particular, a ferramenta obteve 100% de precisão ao prever o risco de azoospermia não obstrutiva, a forma mais grave de infertilidade masculina.
Os participantes do estudo haviam passado por testes de sêmen e de hormônios para identificar infertilidade masculina entre 2011 e 2020. O volume do sêmen, a concentração do esperma e a motilidade do esperma foram medidos nos testes de sêmen, enquanto os níveis dos hormônios LH,
A contagem total de espermatozoides móveis (multiplicação do volume do sêmen, com a concentração do esperma e com a taxa de motilidade do esperma) foi calculada a partir dos resultados do teste de sêmen. Em seguida, o modelo de IA foi validado usando dados de 2021 e 2022 para os quais testes de sêmen e hormônios estavam disponíveis.
Usando os dados de 188 pacientes em 2021, a precisão foi de cerca de 58%, enquanto a precisão usando os dados de 166 pacientes em 2022 foi de cerca de 68%. No entanto, a azoospermia não obstrutiva pôde ser prevista com uma taxa de precisão de 100% em 2021 e 2022.
“Este modelo de predição de IA é destinado apenas como uma etapa de triagem primária antes do teste de sêmen e, embora não seja um substituto para o teste de sêmen, pode ser facilmente realizado em instalações diferentes daquelas especializadas em tratamento de infertilidade”, explica Hideyuki Kobayashi, professor associado do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Toho, e líder do estudo.
“O modelo de predição de IA usado neste estudo foi particularmente preciso na predição de azoospermia não obstrutiva, que é uma forma grave de azoospermia. Quando o modelo de predição detecta valores anormais, uma vez que os pacientes podem possivelmente ter azoospermia não obstrutiva, isso deve ser um gatilho para que eles passem por testes detalhados em uma clínica especializada em infertilidade e recebam tratamento apropriado”, acrescenta.
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além
de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Decreto nº 12.121 reafirma objetivos, eixos estratégicos, ações prioritárias e atividades que devem nortear as políticas públicas setoriais em todo o país pelos próximos cinco anos (2024/2028).
A execução do plano será custeada pela União ou órgãos e entidades parceiros não consignados
ATOS FATOS
Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. O monitoramento caberá ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), colegiado composto por representantes do governo federal e da sociedade civil e administrativamente vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as ações prioritárias do chamado eixo estratégico está o fortalecimento do Conatrap, cuja periodicidade das reuniões e paridade representativa dos membros deverá ser garantida.
O eixo estratégico prevê ainda ações de estruturação da política de enfrentamento, como a propositura de novas leis ou eventual reforma de algumas já em vigor , além da reestruturação das instituições governamentais, o que inclui a capacitação de servidores públicos.
Sensibilização
O novo plano também prevê a realização de ações como a sensibilização da população, a capacitação
de profissionais, a criação de redes de atendimento às vítimas e o fortalecimento das investigações e processos judiciais. Entre as ações destinadas a incrementar a capacidade dos agentes públicos identificar e proteger as vítimas, há, por exemplo, previsão de que sejam feitas parcerias com empresas de tecnologia capazes de implementar meios de identificar aliciadores e vítimas do tráfico de pessoas no ambiente digital.
“Este quarto plano nacional traz um grande avanço. Não apenas porque é fruto da condensação de experiências passadas e exitosas e do que aprendemos com os erros nos quais incorremos, mas também porque é fruto de um trabalho coletivo que une os agentes do Estado com representantes da sociedade civil”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ontem, ao apresentar a nova edição do plano, durante seminário em Brasília.
‘Diário da Manhã’ destaca curso preparatório gratuito para provas do ENEM e PAES/UEMA
O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta quarta-feira (31), o superintendente de Formação, Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor Pedro Alcântara Lima Filho. Na ocasião, ele falou sobre o curso preparatório gratuito para os candidatos que realizarão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Processo Seletivo de
Acesso à Educação Superior (PAES), o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Durante conversa com o radialista Henrique Pereira, o superintendente da Seduc disse que essa é uma iniciativa fundamental para quem não tem condições de pagar um cursinho e, além disso, possibilita que as pessoas tenham os mesmos direitos de acesso ao ensino superior. “É dessa maneira que a educação trans -
forma vidas. Essa ação é resultado de parceria entre as Secretarias de Estado da Educação de Trabalho e Economia Solidária (Setres). E é mais uma importante ação do Governo do Estado para garantir oportunidades aos maranhenses”, enfatizou. Pedro Alcantâra explicou que as aulas ocorrem na Central de Iniciação ao Trabalho (CIT), localizada na Praça Negro Cosme, Av. Quarto Centenário (área dos bairros Fé em
Programa ‘Contraplano’ debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão
Deus e Liberdade), em São Luís, e serão ofertadas de forma presencial e via Plataforma Gonçalves Dias.
“A Plataforma Gonçalves Dias é um canal com múltiplas possibilidades para que os estudantes ampliem seus conhecimentos e a aprendizagem, tudo isso de forma gratuita, podendo ser acessada de qualquer lugar. Além de pré-vestibular, a plataforma disponibiliza conteúdo curricular de todo o Ensino Médio, em um mesmo ambiente em que é possível o acesso à TV Educação e podcasts com aulas”, enfatizou.
Além disso, ele esclareceu que as aulas ocorrerão durante todo o mês de outubro e que serão cinco semanas de aula, das 14h às 18h, sobre todos os componentes curriculares.
“Acreditamos que estamos cumprindo com o que o governador Carlos Brandão tem nos dado como missão, que é avançar com as políticas públicas no estado, tanto da educação, quanto da qualificação profissional”, concluiu.
O programa ‘Contraplano’ desta quarta-feira (31), na TV Assembleia, realizou um debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão. Participaram como debatedores a indigenista Rosilene Guajajara de Sousa, atual secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o missionário Hemerson Pereira, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão, e a presidente da Comissão de Igualdade Racional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Caroline Caetano. O jornalista e âncora do programa, João Carvalho, conduziu o debate. Na discussão, Rosilene Guajajara fez um relato sobre a implementação das políticas públicas voltadas para os povos indígenas no Maranhão. Ela destacou ações importantes da gestão do governador Carlos Brandão, dentre elas a recente criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, que irá funcionar na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Rosilene Guajajara teceu comentários sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do
patrimônio indígena.
Missão
O missionário Hemerson Pereira disse que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atua há mais de 40 anos no Maranhão como um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das principais instituições da Igreja Católica. “A nossa missão primordial é apoiar o processo de demarcação das terras indígenas e lutar pela garantia de seus direitos constitucionais”, assinalou Hemerson Pereira.
Ele informou que, desde a semana passada, uma equipe do Cimi está trabalhando com formação política de jovens e mulheres na Terra Indígena Porquinhos, que abrange territórios de quatro municípios: Fernando Falcão, Formosa da Serra Nega, Barra do Corda e Grajaú.
A presidente da Comissão de Igualdade Racional da Ordem dos Advogados do Brasil, Caroline Caetano, fez uma detalhada explanação sobre a atuação da OAB-MA na defesa das políticas afirmativas voltadas para os povos tradicionais do Estado, especialmente indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas.
Ao final do programa, Rosilene Guajajara informou que, no período de 21 a 23 de agosto, será realizada em São Luís uma oficina para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que contará com a participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos do governo federal.
Juiz Rômulo Lago e Cruz é empossado na Comarca da Ilha de São Luís
O magistrado Rômulo Lago e Cruz tomou posse nesta quarta-feira (31/7), como juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final. A remoção foi decidida na Sessão Administrativa do Órgão Especial desta data.
Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, desembargador Froz Sobrinho desejou sucesso ao magistrado nesse novo momento de sua carreira na capital.
O juiz Rômulo Cruz falou do sentimento de gratidão e de estar muito satisfeito com esta remoção. “É o momento de renovar o compromisso, os votos de bem e fielmente
CARREIRA
Rômulo Lago e Cruz entrou na magistratura no ano de 2010, como juiz substituto, respondendo pela comarca de Itapecuru Mirim. Foi titularizado no mesmo ano, na comarca de Tasso Fragoso. Foi removido para a de Esperantinópolis e de lá, em 2014, foi promovido para a 1ª Vara da comarca de Maracaçumé. Em 2018, foi removido para a 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire e, em novembro de 2023, foi promovido para a 4ª Vara Cível de Caxias onde permaneceu até esta data.
Corregedoria do Foro Extrajudicial vai participar do 3º
Congresso Notarial e Registral
servir a sociedade maranhense com uma prestação jurisdicional ágil, célebre e pronta”, comentou. O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, disse estar muito feliz com a remoção do magistrado desejando sucesso nessa nova missão.
O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio.
Participaram da solenidade, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins, a advogada Edmée Froz, familiares, magistrados (as) e servidores (as).
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios, contribuir para melhorar as práticas policiais e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública. Em sua apresentação, Pedro Souza disse que as câmeras policiais são usadas em mais de 40 países e que as evidências ao redor do mundo indicam melhora no desempenho atuação das polícias e em seu relacionamento com a sociedade. Para ele, as câmeras corporais contribuíram para redução da letalidade policial.
No caso da Polícia Militar (PM) de São Paulo, o estudo revela que o “efeito câmera corporal” reduziu em 57% a letalidade contra a população negra. Elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o diagnóstico é um dos produtos contratados por meio do acordo de cooperação técnica internacional firmado por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp). “O diagnóstico é um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos e todos os interessados no tema da segurança pública e na promoção de uma atuação policial mais transparente e justa”, disse a diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo. O estudo inclui análise bibliográfica das práticas nacionais e internacionais que envolvem o uso de câmeras corporais por agentes de segurança
pública, além de uma avaliação documental e normativa das diretrizes e práticas das organizações de segurança pública internacionais e nacionais sobre a utilização dos dispositivos.
Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comandou o lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos profissionais da segurança pública, e classificou a iniciativa de um “salto civilizatório, no que diz respeito à garantia dos direitos fundamentais”. Segundo o ministro, o projeto das novas diretrizes foi fruto de vários meses de estudos científicos, análises, audiências públicas e encontros com especialistas.
Nova diretriz
Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares; corpos de bombeiros militares; polícias civis; polícias penais estaduais e guardas municipais, entre outras corporações, bem como agentes mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional.
Quando e como usar as câmeras
Em atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada; na identificação e checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares
ou domiciliares; ao longo de ações operacionais, inclusive as que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias; cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais; perícias externas; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca, salvamento e resgate.
Equipamento deve ser usado também na escolta de custodiados; em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; durante atividades carcerárias de rotina, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; em intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional; situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física; acidentes de trânsito e patrulhamento preventivo e ostensivo, ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.
A gravação das câmeras corporais será realizada de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de segurança pública, podendo ocorrer de forma alternativa ou, ao mesmo tempo, por acionamento automático, remoto ou pelos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública.
O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, confirmou sua participação no 3º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão, que acontece nos dias 23 e 24 de agosto. O convite foi formalizado durante encontro do desembargador com representantes de entidades cartorárias, realizado nessa terça-feira (30/7), com o objetivo de estabelecer um diálogo propositivo entre o órgão correcional e associações, durante o biênio 20242026.
Organizado pela Associação de Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA), o evento será realizado na cidade de Imperatriz, no Centro Comercial Aracati Office (Centro), e espera receber cerca de 300 congressistas e palestrantes renomados de todo país. Ao confirmar sua participação, o corregedor-geral do foro extrajudicial explicou a importância do evento para a atividade cartorária e para o Maranhão.
“É um evento muito importante para o nosso Estado, pois mostra o quanto estamos preocupados e empenhados em debater as questões que passam pela atividade extrajudicial e interessam toda sociedade. É uma grande oportunidade para pensar, de forma coletiva, em soluções
efetivas, que possam resultar na melhoria do serviço para cada cidadã e cidadão que busca os mais diversos serviços cartorários no Maranhão”, enfatizou o desembargador.
Conforme explicou o presidente da Anoreg, Devanir Garcia, o Congresso tem a finalidade de fomentar a troca de conhecimento, experiências exitosas e práticas inovadoras, muitas das quais contribuem para desafogar o Judiciário. Dentre os temas debatidos estão os impactos da reforma tributária, gestão das serventias, união estável no sistema de notas e registros, adoção de novas ferramentas, regularização fundiária, uso da inteligência artificial como fator de produtividade.
“Estamos preparando um evento com assuntos atuais, a exemplo de inovações legislativas e tecnológicas, como inteligência artificial. Um formato voltado para o debate e a construção de soluções, razão pela qual buscamos trazer palestrantes e debatedores de referência, conhecedores dos temas abordados. Tenho certeza de que estamos sedimentando um caminho que trará bons frutos ao Maranhão”, disse o presidente da Anoreg, Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site: congresso.anoregma. org.br/
CERÂMICA TRIUNFO LTDA CNPJ N° 49.119.636/0001-46
CERÂMICA TRIUNFO LTDA, CNPJ: 49.119.636/0001-46. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, sob e-Processos nº 116241/2024, Número do Processo:24070052530/2024, para atividade de Comércio Varejista de Material de Construção, situado na Rua Laucio Fernandes de Oliveira, Mangueira, CEP: 65.289-000, Maracaçumé, Maranhão.
GG AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ N° 31.978.835/0001-44
GG AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 31.978.835/0001-44. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, sob e-Processos nº 052251/2024, Número do Processo:24070052376/2024, situado na Rodovia MA 225, Povoado Vertente de Cima, Zona Rural, CEP: 65.071-380, Urbano Santos – Maranhão.
Leilão de petróleo da União bate recorde e atinge R$ 17 bilhões
Vários recordes foram batidos nesta quarta-feira (31) na B3, bolsa de valores. O leilão para venda de 37,5 milhões de barris pertencentes à União atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões, R$ 2 bilhões acima do inicialmente previsto, com recorde de empresas participantes da disputa - oito de dez habilitadas.
"O Brasil ganhou hoje medalha de ouro, porque conseguimos resultados extraordinários para a sociedade brasileira. O recorde de arrecadação nos surpreendeu pela presença dos investidores e gostaria de repetir o que o presidente Lula disse em 2019, que o pré-sal é uma dádiva de Deus", disse Tabita Loureiro, presidente interina da Pré-Sal Petróleo.
O volume de barris ofertados, do sistema de partilha de produção, onde a União recebe um percentual em petróleo das empresas que exploram os campos, corresponde a uma produção diária de 100 mil barris. A previsão para 2029 é que a produção seja multiplicada por cinco, chegando a 500 mil barris por dia no polígono do pré-sal da Bacia de Santos.
"Estamos falando que em cada oferta futura teremos
novos recordes e poderemos arrecadar 70, 80, 90 bilhões de reais", disse Tabita. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, bateu o martelo sacramentando os resultados do leilão. Ele lembrou que a exploração de petróleo na camada do pré-sal foi uma decisão política do presidente Lula, e que a presença de diversos investidores no leilão, significa a importância de acreditar na ciência, no desenvolvimento e no potencial energético brasileiro.
"O Brasil possui uma das maiores reservas de petróleo do planeta; detém fontes renováveis de energia para garantir nosso futuro, e os recursos seguirão para o fundo social, para educação e saúde, e deve ir para a redução da conta de energia elétrica. Se nós não produzirmos petróleo, outro país venderá para nós", afirmou.
O ministro defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, e pediu diálogo a todas as partes envolvidas.
Disputa
De dez empresas habilitadas, oito marcaram presença no leilão na B3: CNOOC Petroleum Brasil; Galp Energia Brasil; Petrobras; PetroChina Interna -
tional Brasil Trading; PRIO Comercializadora; Refinaria de Mataripe; Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil.
O leilão foi dividido em quatro lotes, sendo três de petróleo extraído do campo de Mero, sendo dois lotes de 12 milhões de barris e um lote de 11 milhões de barris. O quarto lote, do campo de Búzios, ofereceu 2,5 milhões de barris.
Todos os lotes vendidos foram recorde em relação ao terceiro leilão, quando o deságio de preços em relação à cotação brent variou de US$ 5,98 a US$ 7,12.
No leilão desta quarta-feira, o preço mínimo limite estava fixado em US$ 4,40 para três lotes e US$ 4,25 para um lote. O primeiro lote foi arrematado pela Petrobras, que ofereceu US$ 1,85 de deságio sobre a cotação do petróleo brent.
O segundo lote ficou com a CNOOC Petroleum Brasil, empresa de origem chinesa, que ofereceu US$ 1,59 de deságio. O terceiro lote saiu a US$ 1,35 de deságio para a PetroChina. O último lote saiu a US$ 1,85 de deságio e a Petrobras, novamente, foi a vencedora.
No final do leilão, Tabita Loureiro, enfatizou que os R$ 17 bilhões obtidos são o maior valor já pago na história pelo óleo da União. “É um resultado excelente. O preço ofertado é muito superior ao dos contratos vigentes. Trabalhamos bastante no aperfeiçoamento do edital e na dinâmica do leilão para maximizar os resultados para a sociedade brasileira e cumprimos o nosso papel”. Ela anunciou que no ano que vem um novo leilão será realizado para comercializar a produção da União de 2026. “Tudo isso é apenas
o começo. Os contratos de partilha vão gerar muito óleo para a sociedade brasileira. Em 2029, a produção da União nesses contratos vai superar 500 mil barris por dia. Tudo isso significa riqueza para o Brasil, aporte direto no Fundo Social”.
Lotes arrematados
Lote 1: Após vencer disputa com as empresas CNOOC, Galp, Petrochina, Refinaria de Mataripe e Total Energies, a Petrobras arrematou o primeiro lote do campo de Mero, referente à produção de 12 milhões de barris de petróleo do navio-plataforma FPSO Guanabara, pelo valor de brent datado menos US$ 1,85/ barril.
Lote 2: O segundo lote de Mero, também de 12 milhões de barris de petróleo, desta vez do FPSO Sepetiba, foi adquirido pela chinesa CNOOC, pelo valor de brent datado menos US$ 1,59/ barril disputado no viva-voz com a Petrobras. Também colocaram valores para este lote a Galp, Petrochina e Refinaria de Mataripe.
Lote 3: A Petrochina adquiriu por brent datado menos US$ 1,35/barril, o terceiro e último lote de Mero, referente às produções previstas para os FPSOs Duque de Caxias e Pioneiro de Libra, de 11 milhões de barris, em 2025. A disputa foi acirrada no viva-voz entre as empresas Petrobras e Petrochina. Também colocou valor a empresa Galp.
Lote 4: No encerramento do 4º Leilão de Petróleo da União, o lote de Búzios foi arrematado pela Petrobras ao valor de brent datado menos US$ 1,85/barril. A disputa foi acirrada no viva-voz entre a Petrobras, Prio e CNOOC. Petrochina e Galp também colocaram propostas.
Copom mantém juros básicos em 10,5% ao ano
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu nesta quarta-feira (31) manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.
Na reunião anterior, em junho, o Copom interrompeu o ciclo de cortes de juros iniciado há quase um ano. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha
reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual. Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o IPCA teve alta de
0,21%, ficando abaixo da taxa registrada em maio (0,46%).
No ano, o IPCA acumula alta de 2,48% e no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,23%, acima dos 3,93% observados nos 12 meses anteriores.
Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação em 3%, com margem
Ministério da
O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.
Depois da Saúde, o Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilhão); Educação (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).
O órgão menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões). Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não tiveram congelamentos nesta medida.
Decreto
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula Silva, com o detalhamento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Os dados também estão na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado. As despesas congeladas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.
Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
cada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas. As emendas individuais não foram afetadas pelo contingenciamento.
Bloqueio e contingenciamento
O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também fixa meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é adotado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.
de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Segundo o Relatório de Inflação divulgado em junho pelo Banco Central, a inflação deve ficar em 4% em 2024, segundo. Já de acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,1%.
A divisão se deu da seguinte forma: R$ 9,256 bilhões de despesas discricionárias do Executivo, sendo R$ 2,178 de contingenciamento e R$ 7,077 de bloqueio; R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (R$ 1,222 de contingenciamento e R$ R$ 3,277 bilhões de bloqueio); R$ 1,095 bilhão de emendas de comissão (R$ 278,9 milhões de contingenciamento e R$ 816,4 milhões de bloqueio); R$ 153,6 milhões de emendas de bancada, todo valor contingenciado.
As emendas são os recursos indicados por parlamentares para ações e programas específicos em cada ministério. No caso das emendas de ban-
Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, medida necessária para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões. As contenções podem ser revistas ao longo da execução. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois.
Maranhense Gael Rampazzo retorna a Barueri para a sétima etapa da V11 Aldeia Cup
Fim das férias, então é hora de voltar às aulas. Contudo, para a “pilotada” é o momento de retornar às competições regionais, que deram uma parada durante o mês de julho. Uma delas é a V11 Aldeia Cup, que abre o segundo semestre da temporada com a sétima etapa, no próximo domingo (4), na pista do Kartódromo de Aldeia da Serra, em Barueri-SP. O piloto do estado do Maranhão, Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando), disputou apenas uma etapa da V11, mas vai voltar a acelerar pelo campeonato neste fim de semana. No mês de junho, Gael Rampazzo disputou a quinta etapa da V11 Aldeia Cup, fazendo sua estreia na competição. Logo de cara, o piloto do kart número 444 causou uma boa impressão, subindo ao pódio em quarto lugar e chegando à décima segunda colocação na tabela de classificação de pilotos da Cadete, com 14 pontos somados. Lembrando que são vinte e nove competidores nesta categoria, mostrando que o bom desempenho de Gael fica ainda mais evidente com
o resultado na única prova disputada na competição.
Antes de retomar o trabalho nas provas regionais, o piloto maranhense aproveitou a folga do mês de julho para ter suas primeiras experiências em pistas internacionais. Gael foi até os kartódromos de Franciacorta, em Bréscia, e South Garda, em Lonato, na Itália. Ele fez alguns treinos e sentiu de perto a emoção de pilotar nas pistas que recebem as provas mais importantes do kartismo europeu, a exemplo da WSK Euro Series.
“Quero voltar logo para correr na Itália. São pistas muito legais e espero poder competir lá em breve”, comentou Gael Rampazzo.
Esse desejo de Gael já tem data para ser realizado. Em novembro, estão programadas para ele duas provas da WSK, exatamente as provas decisivas da temporada 2024 da WSK Final Cup, que serão realizadas em Lonato e Cremona.
Enquanto isso, Rampa -
zzo não vai esquecer dos compromissos que tem por aqui, como a Copa São Paulo Light, o Paulista KGV e a V11 Aldeia Cup. Esta última, já neste fim de semana na pista da Aldeia da Serra, busca outro bom resultado e garantir um lugar no pódio.
“Já estava com saudade das corridas. Quero muito fazer uma boa prova no domingo e vou dar meu máximo para buscar esse pódio. Eu e minha equipe conseguimos um bom resultado na quinta etapa e espero que seja ainda melhor agora”, completou o piloto.
Segundo a programação divulgada pela organização da V11 Aldeia Cup, no sábado (3) haverá dois treinos livres para cada uma das categorias. A Cadete, de Gael Rampazzo, abre os trabalhos logo no primeiro horário da manhã. No domingo (4), os pilotos vão para a pista para treino de aquecimento, tomada de tempo e duas baterias para definição dos campeões da etapa.
Kitesurf: Bruno Lobo vive expectativa pela
estreia nos Jogos Olímpicos
Depois de participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, em meio à celebração pelo seu aniversário de 31 anos, o kitesurfista maranhense Bruno Lobo está na última semana de preparação para a inédita competição olímpica de Fórmula Kite. Bruno, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, inicia a disputa pela medalha olímpica neste domingo (4), na Marina de Marselha, no Sul da França.
Bruno Lobo é cotado como um forte candidato a garantir pódio para o Brasil nos Jogos Olímpicos. Atual bicampeão pan-americano e hepta brasileiro de Fórmula Kite, o maranhense também é o melhor atleta das Américas no ranking mundial da modalidade, onde ocupa a sétima posição.
“Estamos nos últimos dias de treinos e está sendo muito bom pegar esse ritmo de competição antes dessa grande disputa da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos. Aqui em Marselha são muitas condições diferentes de vento e de mar, vários atletas já estão treinando e está
sendo uma experiência incrível. As expectativas para a competição são as melhores possíveis, estou me sentindo bem e vou com tudo em busca dessa medalha”, destaca Bruno.
A Marina de Marselha, onde Bruno Lobo vai competir pela tão sonhada medalha olímpica, traz boas lembranças ao kitesurfista maranhense. Na temporada de 2023, Bruno foi o único atleta da América do Sul a participar do evento-teste da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos, onde faturou a quinta colocação e mostrou que está no caminho certo para brigar pelo pódio. Durante a preparação para os Jogos Olímpicos, Bruno Lobo passou por duas semanas de treinos em Marselha durante o mês de junho e também garantiu o nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, realizado em maio, na cidade de Hyères, na França. O atleta maranhense teve um ótimo desempenho diante dos principais nomes da modalidade no planeta, chegando até as semifinais e garantindo presença no
Futebol feminino perde para a Espanha, mas avança para as quartas
A seleção feminina de futebol do Brasil perdeu por 2 a 0 para a Espanha, campeã mundial na modalidade nesta quarta-feira (31) pelo Grupo C dos Jogos Olímpicos de Paris. A situação da equipe ficou mais complicada após a expulsão da principal jogadora brasileira, Marta, nos acréscimos do primeiro tempo. Marta levou cartão vermelho ao chegar atrasada em uma disputa de bola e chutar a cabeça da espanhola Olga Carmona. A partida foi disputada na cidade de Bordeaux. Os gols espanhóis foram marcados por Athenea del Castilho, aos 13 minutos do segundo tempo, e Alexia Putellas, já nos acréscimos. Com o resultado, o Brasil encerrou a primeira fase na terceira posição do grupo, com apenas 3 pontos conquistados na partida de estreia, quando venceu a Nigéria por 1 a 0. As brasileiras deixaram o campo torcendo por uma vitória dos Estados Unidos contra a Austrália, para avançar às oitavas de finais – o que acabou acontecendo, pelo placar de 2 a 1.
Ainda não está definido quem serão as adversárias das brasileiras na próxima fase. Domínio espanhol
A partida começou com as espanholas impondo seu jogo, com o primeiro chute a gol logo aos 2 minutos. Desde o início do jogo, ficou nítida a estratégia do técnico brasileiro, Arthur Elias, de posicionar o time defensivamente, apostando em contra-ataques.
Aos 9 minutos, o Brasil quase abriu o placar em uma jogada pela direita, na qual uma bola cruzada pela atacante Ludimila foi desviada pela zagueira Teresa Abelleira para, na sequência, bater na trave esquerda da goleira espanhola Cata Coll.
Top 10 do Mundial pelo segundo ano consecutivo.
Bruno Lobo também registrou grandes performances em dois eventos na Espanha no início da temporada de 2024. O kitesurfista número 1 das Américas conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.
Temporada anterior Em 2023, Bruno Lobo colecionou resultados históricos, com destaque para a vaga antecipada nos Jogos Olímpicos, o quinto lugar no evento-teste em Marselha, o hepta brasileiro de Fórmula Kite e a conquista de seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O maranhense também alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, foi o nono colocado na Allianz Regatta e colocou o Brasil em sétimo lugar na disputa por países do Troféu Princesa Sofia, na Espanha.
cartão vermelho após chegar atrasada em uma disputa de bola e acertar com um chute a cabeça da espanhola Olga Carmona.
Segundo tempo
No segundo tempo, a Espanha substituiu Eva Navarro por Salma Paralluelo e Lucía García por Mariona Caldentey. Assim como no primeiro tempo, a Espanha começou em ritmo forte, levando perigo ao gol brasileiro já nos primeiros minutos, com um chute que passou acima do travessão da goleira Lorena Leite.
A resposta brasileira veio aos 5 minutos do segundo tempo, com Ludimila perdendo boa oportunidade, ao chutar em cima da goleira Cata Coll. Na sequência, Kerolin perdeu outra oportunidade ao chutar fraco, para a defesa da goleira.
O técnico brasileiro tentou dar nova vida à seleção feminina substituindo Ludimila por Gabi Portilho, aos 9 minutos, e, na sequência, Tamires por Yasmim e Duda Sampaio por Jheniffer.
Na Espanha, Aitana Bonmatí entrou no lugar de Jenni Hermoso; e Alexia Putellas entrou no lugar de Patricia Guijarro. Mais tarde, devido a um choque que teve no nariz em uma disputa de bola, a goleira espanhola foi substituída, entrando em seu lugar María Rodriguez.
Gol espanhol
Aos 13 minutos, cruzamento feito pela espanhola Caldentey foi mal interceptado pela goleira Lorena e, no rebote, Athenea abriu o o placar. Mesmo com a vantagem, a Espanha manteve a postura ofensiva, levando perigo à meta brasileira.
Perto dos 14 minutos, o Brasil leva susto ao sofrer um gol, corretamente anulado após marcação de impedimento da jogadora Patricia Guijarro, ao ajeitar uma bola para a cabeceada fatal de Lucia García.
Cruzamentos perigosos
A marcação nas laterais do campo de defesa do Brasil não conseguia evitar os cruzamentos perigosos do time espanhol. Foram várias oportunidades de gol, a partir de jogadas alçadas na área brasileira.
O Brasil apresentava também dificuldades na ocupação do meio de campo, com jogadoras mal posicionadas durante as saídas de bola, o que acabou resultando no controle da partida pelas espanholas que ocupavam ainda mais espaços graças à marcação em linha baixa, pelas brasileiras. Aos 25 minutos, um bate-rebate quase resultou em gol espanhol por duas vezes, com duas bolas sendo salvas pela zaga brasileira. O primeiro chute, da jogadora Laia, foi bloqueado por Antônia. No rebote, Eva Navarro chutou ao gol brasileiro, mas a bola acabou não entrando após desvio feito por Tarciane.
A Espanha continuava muito à vontade, com repetidos cruzamentos perigosos contra a área brasileira. O Brasil permanecia recuado, esperando oportunidades para contra-atacar, mas foi pouco efetivo em suas tentativas.
O juiz deu 7 minutos de acréscimos no primeiro tempo. No quinto minuto, o que já estava complicado ficou ainda mais difícil, com a principal jogadora do Brasil, Marta, levando
Aos 33 minutos, o Brasil perdeu a oportunidade que poderia ter mudado a história do jogo, com Ana Vitória fazendo um contra-ataque e demorando a acionar jogadoras em melhor condição para finalização.
Aos 36 minutos da etapa final, nova oportunidade para a Espanha ampliar o placar, mas a zaga brasileira conseguiu evitar o segundo gol da partida.
Amarelo para os treinadores Os dois treinadores receberam cartões amarelos, quando a partida caminhava para a etapa final no tempo regulamentar. Arthur Elias, do Brasil, por reclamação. Já a técnica espanhola, Tomé, por atrapalhar uma cobrança de lateral pelo time brasileiro.
O juiz concedeu 16 minutos de acréscimo, boa parte por causa dos atendimentos às duas goleiras. A Espanha manteve o domínio do jogo e, aos 12 minutos do tempo complementar, quase ampliou o marcador, mas a goleira do Brasil defendeu chute forte de dentro da área, à queima-roupa, de Athenea.
Contundida, a lateral Antônia deixa o campo após contusão no pé esquerdo. Com isso, o Brasil ficou com duas jogadoras a menos, uma vez que não era mais possível fazer substituições. Mesmo assim, em um suspiro final, a atacante Gabi Nunes quase marcou aos 15 da prorrogação. A cabeceada, no entanto, saiu fraca e nas mãos da goleira da Espanha. Dominado, o Brasil sofreu o segundo gol nos descontos. Um chute colocado da jogadora Alexia Putellas, que havia entrado no lugar de Patricia Guijarro, estufou a rede brasileira, decretando o placar final da partida.
Fusão dos Programas de Pós-graduação em Agroecologia e Agricultura e Ambiente da Uema é aprovada pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) aprovou, no dia 22 de julho, a fusão dos Programas de Pós-Graduação em Agroecologia (PPGA) Agricultura e Ambiente (PPGAA) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que passa a se chamar Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (PPGCIAG).
O processo da fusão foi iniciado em maio de 2023 e aprovado na 225ª Reunião do CTC-ES, em novembro de 2023. Os programas aguardavam a autorização do MEC. Desde então, uma comissão tem trabalhado na criação de uma nova identidade
do curso, com logomarca e site novo, rede social, e, em breve, haverá um evento com a apresentação de palestras sobre programas que passaram por fusão e obtiveram sucesso em seu fortalecimento e consolidação. Entre os objetivos para a fusão estão: a afinidade/ semelhança entre os Programas de Pós-Graduação em Agroecologia e Agricultura e Ambiente; programa com maior número de docentes; e maximizar projetos, pesquisas, publicações que potencialize o programa ao conceito 5. Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Gra -
duação da Uema, prof. dr. Marcelo Cheche, “essa é uma ação estratégica de fortalecimento da pós-graduação na universidade a partir de um diagnóstico formulado por técnicos, por conhecedores da área das ciências agrárias. A nossa expectativa é a melhor possível em relação à consolidação do programa e obtenção futura da elevação do conceito”.
A profa. dra. Thais Roseli Corrêa, coordenadora do PPGA e coordenadora do novo curso, explicou que o caminho ainda é longo. “Ainda temos muitos desafios pela frente, com necessidade de unificar toda a nossa estrutura (dos programas individuais) em um único programa, ações burocráticas quanto a plataforma Sucupira, e o SIGUEMA, dentre outros que irão surgir. No projeto de fusão foi apresentado a nova grade curricular, corpo docente e novo regimento interno, contudo, serão feitas atualizações afins de eficiência na coleta de dados para a próxima avaliação quadrienal. É importante ressaltar que a fusão ocorreu na expectativa de alcançarmos a consolidação do novo programa, com um corpo docente produtivo para obtermos
o conceito 5 em breve”, disse a professora. Para o novo programa já foram definidas as áreas de concentração, que são: “Agroecologia” e “Sistemas de Produção”, com as seguintes linhas de pesquisa: Manejo Agroecológico de Sistemas Produtivos; Ecologia de Sistemas Naturais e Agroecossistemas; Sistemas de Produção; Biotecnologia e Ecofisiologia Aplicada. Ressalta-se que no “desenho” do novo curso foi preservado a identidade dos programas que deram origem, com manutenção de áreas de concentração e algumas linhas de pesquisa, para que todos os docentes e discentes fossem contemplados na nova estrutura do programa.
Em relação aos alunos atualmente matriculados nos dois programas, eles terão a opção de diploma do curso em que ingressaram ou no curso de Pós-Graduação em Ciências Agrárias, e poderão ainda escolher a área de concentração que constará em seu diploma.
Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos
em todo o país
O programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), o Desenrola Fies, obteve a marca de 343,1 mil solicitações de adesão ao programa até a última segunda-feira (29). Renegociações representam R$ 655 milhões de retorno para os cofres
públicos. No fim de maio, o Comitê Gestor do Fies (GT-Fies) anunciou o adiamento do fim do prazo para adesão ao Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Com isso, os estudantes de ensino superior interes-
sados têm até 31 de agosto deste ano para aderir ao programa.
Desenrola Fies O Desenrola Fies é destinado a ajudar na renegociação de contratos de financiamento fechados até o fim de 2017. As parcelas atrasadas devem ser anteriores a 30 de junho
Festival Nacional da Matemática tem ingressos gratuitos para o público
Quem quiser participar da terceira edição do Festival Nacional da Matemática (FestMat), promovido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), deve se apressar, porque as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas, já estão abertas e devem ser feitas neste endereço. O festival será nos dias 5, 6 e 7 de setembro, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Os ingressos serão retirados no site do festival. O FestMat é aberto a todos os públicos. “Ele tem uma ambição muito grande, que é fazer as pessoas se divertirem com a matemática, apresentar a matemática de forma lúdica, atraente e, realmente, ser um evento de entretenimento e diversão com a matemática”, disse à Agência Brasil o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.
Nesta edição, o festival terá foco na inovação e em sua relação com a matemática. O tema é Matemática é Inovação. Segundo Marcelo Viana, isso ocorre em duas direções. A primeira é a inovação no sentido da tecnologia, para levar às pessoas o impacto concreto que a matemática tem, mas também inovação no sentido de criatividade, na forma de pensar, na forma de abordar problemas.
O próximo processo seletivo para o programa já fundido será nos próximos meses, com vagas para Mestrado e Doutorado. Elétrica
de 2023. Os descontos e condições variam de acordo com o perfil do estudante, de acordo com a Serasa. Os interessados podem buscar atendimento Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
esgotadas. As escolas confirmadas no evento receberão um QR Code de acesso com o número de alunos cadastrados. No dia 6, o espaço continua aberto para escolas até as 12h, quando abrirá o acesso para famílias. No feriado de 7 de setembro, o FestMat será exclusivo para o público em geral. A classificação é livre “para pessoas de 1 a 99 anos e com diversão para toda a família”, brincou Marcelo Viana. O evento conta com muitos parceiros, entre os quais a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que traz o caminhão com atividades da Casa Sesi, e o Instituto Militar de Engenharia (IME), que levará para o local um futebol de robôs.
“Criatividade não passa, necessariamente, pela tecnologia, mas pela interação direta da pessoa com a matemática, por meio de jogos, quebra-cabeças. Tem muito também da questão da ‘manualidade’ que a gente está colocando nesse festival”, acrescentou.
Sucesso
Embora defina a proposta como ambiciosa, Viana destacou que é também muito bem-sucedida. O primeiro FestMat foi realizado em 2017 e teve 18 mil visitantes. No segundo, ocorrido em 2022, foram 14 mil, além de estudantes da rede de ensino e professores. “Eu mesmo presenciei. Na hora de fechar, a gente tinha meio que empurrar as crianças para fora, porque a garotada queria mais festival. É muito gratificante para a gente.”
Nesta edição, o dia 5 será dedicado exclusivamente à visitação de colégios públicos e privados, cujas inscrições já estão
O Impa participará com o Centro de Projetos e Inovação (Centro PI), criado pela instituição para trabalhar com empresas e autoridades em aplicações tecnológicas da matemática. Serão apresentados no FestMat, entre outros, um projeto que está sendo desenvolvido para a Petrobras; o Projeto Chuvas, sistema para prevenção de enchentes no Rio de Janeiro utilizando inteligência artificial (IA), para a prefeitura do Rio; e um projeto com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para aprimorar o índice de desmatamento da região, também usando métodos de IA e ciência de dados. “O projeto vai tornar esse índice mais preciso e ágil, porque inteligência artificial pode fazer análise das fotos de satélites e focos de desmatamento de forma muito mais ágil e precisa”, disse Viana. A programação traz também mesas-redondas, apresentações e palestras com convidados do Impa e de instituições parceiras. Impa
Fundado em 1952, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada é um centro de pesquisa matemática e de pós-graduação de renome internacional, com doutorado, mestrado e mestrado profissional. Em 2024, o Instituto inaugurou seu primeiro programa de graduação, o Impa Tech. Também é o organizador da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a maior olimpíada científica do mundo em número de participantes.
ASA Carcinicultura LDA torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA/MA, a Licença Prévia (LP) de empreendimento de aquicultura/criação de camarão, situado na Fazenda Viana, zona rural do município de Bacabeira, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 077451/2024.
de
para atividades de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS, localizada no distrito industrial, São luís – Maranhão, avenida 5, MÓD. A, QD. E, LOTE 5, N° 5, DISTRITO IDUSTRIAL, conforme processo SEMMAM n°120.67869/2017.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA SUSPEITA DE COMETER ROUBOS CONTRA MOTORISTAS DE APP, EM CAXIAS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (31), dois mandados de prisões em desfavor de dois indivíduos, investigados por integrarem uma associação criminosa armada atuante em diversas
práticas de roubo contra motoristas de aplicativos do município de Caxias. O delegado Alcides Martins, titular da 17ª Delegacia Regional de Caxias informou que as prisões são frutos de minuciosas investigações que apontaram as parti -
cipações dos indivíduos nos atos criminosos.
Ainda de acordo com o delegado, a Polícia já havia capturado um terceiro coautor, suspeito pelos mesmos crimes, que possivelmente é integrante da quadrilha.
Após as formalidades
legais na delegacia, os presos foram recambiados para Unidade Prisional de Caxias, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. A força tarefa contou com apoio 3ª Delegacia Regional de Chapadinha.
CASAL É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM TUTÓIA
Desde da última terça-feira(30), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, em Brasília, o seminário Oitivas e Interrogatórios
Policiais: Gerando Resultados, Garantindo Direitos e Protegendo Pessoas. A ação reúne gestores em segurança pública com o objetivo de promover técnicas de entrevistas não coercitivas para testemunhas, suspeitos e vítimas.
A Polícia Civil do Maranhão representada pelo Delegado de Polícia, Lúcio Reis, participa do seminário que visa explorar os desafios dos interrogatórios policiais, além de desenvolver métodos investigativos mais eficientes, com o propósito de promover uma transformação ética nas práticas policiais, especialmente na polícia judiciária.
O evento, que encerra nesta quarta-feira(31),
também busca aumentar a conscientização sobre as técnicas baseadas em evidências científicas para melhorar a qualidade das investigações e estabelecer a entrevista investigativa como um método essencial para obter informações precisas e confiáveis de vítimas e testemunhas. A iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) e a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública; o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (COGJUS); o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC); a Convention Against Torture Initiative, a Norwegian Centre for Human Right da Universidade de Oslo (Noruega); e profissionais especialistas das Polícias Federal e Civil.
Uma ação policial realizada na manhã desta quarta-feira (31), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um endereço de um homem, investigado pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. O indivíduo também é investigado por alugar armas de fogo para práticas de roubos e homicídios na cidade de Tutoia. O homem, que é conhecido como “gerente” é integrante de uma facção criminosa, autora de diversos crimes de homicídios na cidade.
celulares; uma quantia de R$ 529 reais em espécie, além de duas câmeras de segurança que estavam instaladas em um poste em frente à residência.
Segundo o delegado Alexandre Portela, titular da Delegacia de Tutoia, na residência do alvo situada no bairro Comum, os policias encontraram 123 unidades de crack; 01 revolver calibre .38 municiado; 06 aparelhos
Ainda de acordo com autoridade policial, durante o cumprimento da busca, a droga foi encontrada em uma bolsa feminina, de propriedade da companheira do suspeito. A Mulher ainda tentou esconder a arma de fogo em uma lixeira do
banheiro do imóvel, indicando a sua participação na comercialização dos entorpecentes.
Diante da situação, o casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
Após os procedimentos de praxe, os detidos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
