Desembargador José Jorge enfatiza observância das normas na atividade extrajudicial PÁGINA 4
POLÍTICA:
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS
- ANO XXV - Nº 55258
Sofia Duailibe se destaca em duas competições de águas abertas em São Luís
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Deputado Júnior Cascaria acompanha
‘Marcha Para Jesus’ em Poção de Pedras
“A Marcha Para Jesus é um evento sempre muito aguardado pelos cristãos de Poção de Pedras e região. Com certeza, é um momento muito especial, quando declaramos que Jesus deve ser o centro de nossas vidas. Estou muito feliz em, por mais um ano, ter contribuído para a realização deste grande acontecimento religioso em nossa cidade. Poção de Pedras é do Senhor Jesus. Ano que vem, se Deus quiser, a Marcha será ainda maior”, enfatizou o deputado Júnior Cascaria. Pag. 3
G20: taxação de super-ricos pode ajudar a reduzir risco de desastres
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DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS E FURTO QUALIFICADO EM BARÃO DE GRAJAÚ
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Quinto Juizado Cível de São Luís apresenta resultado de experiência com Linguagem Simples
SES realiza cirurgia inédita no Hospital Regional de Caxias para tratar pacientes oncológicos
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Um procedimento inédito foi realizado no Hospital Regional de Caxias Dr. Everardo Aragão. Investimentos do Governo do Estado permitiram a execução da cirurgia de Pelveglossectomia Pull Trough para tratar pacientes oncológicos de cabeça e pescoço.
A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é beneficiar os pacientes que necessitem do procedimento no Maranhão.
Após a cirurgia realizada neste mês de julho,
a lavradora Maria do Socorro Mota da Silva, de 64 anos, proveniente de Codó, encontra-se com quadro estável e em processo de recuperação para dar seguimento ao tratamento da doença com sessões de rádio e quimioterapia.
“A minha mãe tem câncer de boca, causado pelo fumo. O tratamento é difícil, mas estamos confiantes de uma melhora da nossa mãe. É um alívio poder fazer aqui no interior, um pouco mais próximo de
ATOS FATOS
SES realiza cirurgia inédita no Hospital Regional de Caxias para tratar pacientes oncológicos
casa. Só temos que torcer para que tenha mais qualidade de vida”, comentou a lavradora Octaviana Teixeira Mota, de 36 anos, filha da paciente operada.
A cirurgia, voltada ao tratamento de pacientes oncológicos de cabeça e pescoço, possibilita melhoria de sintomas e da qualidade de vida aos pacientes. Realizada pela primeira vez no interior do Maranhão, o procedimento é considerado padrão ouro em carcinomas de boca e língua e consiste na retirada completa do assoalho da boca.
“Graças à reforma de nosso centro cirúrgico, nossa equipe realizou uma Pelveglossectomia Pull Trough, procedimento inédito no interior, proporcionando assim acesso à saúde de alta complexidade sem necessidade de deslocamentos longos e custosos para os pacien -
tes, com equipe técnica capacitada e qualificada” disse a supervisora do Centro Cirúrgico do Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everardo Aragão, Marcela Aguiar.
O cirurgião Márcio Jackson coordenou a equipe médica durante a cirurgia. “O procedimento, de grande complexidade e extensão, é revolucionário na região, garantindo benefícios à paciente, mas, sobretudo, um marco para a saúde pública e para o fluxo de pacientes, evitando deslocamentos à capital e, ainda proximidade da paciente com seus familiares”, explicou.
A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde, gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), é referência no atendimento de urgência e de alta complexidade na região dos Cocais.
Governo reúne profissionais e debate o fortalecimento
das ações de saúde bucal no Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta terça-feira (30), o “Encontro Estadual de Profissionais de Saúde Bucal”, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA). O evento reuniu gestores locais e profissionais da área para discutir o fortalecimento das ações para melhoria dos resultados.
“O encontro mostra o comprometimento da gestão estadual com a saúde bucal e os efeitos da onda municipalista promovida pelo nosso governador Carlos Brandão. Dessa maneira, a construção de uma política pública forte se faz com a união entre sociedade civil, profissionais, gestores e conselhos, todos com o mesmo objetivo o de enxergar e ouvir as necessidades a fim de construirmos um SUS com foco na prevenção e na promoção à saúde”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
O encontro promoveu mesas redondas, apresentação de palestras e web conferência. O intuito do evento estadual foi dar protagonismo à Atenção
Primária à Saúde (APS) dos territórios, objetivo esse que dialoga com o programa Cui-
dar de Todos, do Governo do Estado, cujo foco é elevar os indicadores locais, incluindo os de Saúde Bucal.
Entre os temas apresentados e discutidos no evento, estão a “Política Nacional de Saúde Bucal”, “Instrumento de direcionamento para fiscalização e avaliação sanitária em serviços públicos em saúde bucal”, “Retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola (PSE)”, “Tendência temporal das notificações de fluorose pelos profissionais da APS no Maranhão”.
De acordo com a coordenadora de Atenção à Saúde Bucal da SES, Mayana Soares Vieira Heluy, o Maranhão dispõe de 1.836 equipes de saúde bucal. “Quando a gente fala em saúde bucal, não falamos apenas em dente, mas no impacto de vida, de autoestima, na devolução de dignidade do ser humano com um novo sorriso”, pontuou. O Maranhão é um dos seis estados que mais ampliou a saúde bucal no último ano, em que 100% dos municípios contam com equipes de saúde bucal em atividade. Somente neste ano de 2024, o estado habilitou mais de 140 equipes de saúde bucal.
Presente no evento, a secretária e conselheira do Conselho Regional de Odontologia (CRO Maranhão), Mônica Almeida, ressaltou a importância do encontro. “É de suma importância a união dos órgãos, seja federal, estadual e municipal, para que haja uma melhoria na qualidade dos profissionais. Enquanto órgão fiscalizador, o CRO busca intervir na saúde pública de forma a fazer com que o profissional desempenhe esse papel de forma mais interessante para a população”. Ainda na programação, os profissionais e gestores participantes também foram apresentados à Nota Técnica “Direcionamentos para a Fiscalização e Avaliação Sanitária em Serviços Públicos em Saúde Bucal”, que está em fase de construção. O documento é resultado da parceria entre o Departamento de Atenção à Saúde Bucal da SES e a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão e conta com os principais critérios sanitários que devem ser observados durante a assistência odontológica. Para o coordenador de Saúde Bucal da cidade de Coroatá, Chesterton Messias, foi uma oportunidade para fortalecer as bases da saúde
Inep divulga cartão de confirmação da inscrição no Revalida 2024.2
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta terça-feira (30) o cartão de confirmação da inscrição na primeira etapa da segunda edição deste ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024.2).
A prova está marcada para 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
pública. “A gente sempre quer oferecer à nossa população o melhor serviço público de saúde bucal. Então esses eventos são extremamente importantes porque a gente vem pegar as atualizações sobre normas técnicas, vivência sanitária, principalmente agora com o programa Cuidar de Todos e o crescimento do PSE”, afirmou.
A coordenadora de Saúde Bucal e cirurgiã dentista do município de Arari, Kelma Cristina Silva, comentou que é sempre bom levar mais conhecimento para o profissional e gestores. “A maioria dos nossos profissionais de saúde bucal são de lá, de Arari, que foram formados e votaram para trabalhar lá. Então, tudo o que nós fazemos hoje é para a nossa população, então quando a gente consegue comparecer a um evento desse, e levar mais informações, estamos ajudando o nosso povo”.
Também participaram da mesa de abertura do encontro o superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz; e o secretário municipal de Saúde de Zé Doca e membro da diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), Emannuel Morais.
O Revalida é obrigatório para os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. Em 10 de julho, o Inep divulgou a nota de corte para a edição 2024.2, que é de 86,659 na primeira etapa, dos 150 pontos possíveis.
Os inscritos na segunda edição do Revalida em 2024 devem enviar a documentação comprobatória de con-
clusão de curso de Medicina entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. O resultado final da primeira etapa está marcado para 25 de outubro.
Também nesta terça (30) se encerra, às 23h59, o prazo para recurso contra o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) da segunda etapa do Revalida 2024.1. Nessa etapa, os participantes podem questionar apenas o “gabarito” da prova, sem a reavaliação de desempenhos individuais. Nesse caso, as provas foram aplicadas em 20 e 21 de julho.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
ATOS FATOS
Deputado Júnior Cascaria acompanha ‘Marcha Para Jesus’ em Poção de Pedras
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) acompanhou, no domingo (28), mais uma edição da “Marcha Para Jesus”, no município de Poção de Pedras. O evento, que reuniu milhares de pessoas, conta todos os anos com o apoio do parlamentar.
Participaram da marcha o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro; a
primeira-dama do município, Cleane Pinheiro; presidente da Câmara, Mano Lima; demais vereadores e secretários municipais. O evento teve início no período da tarde, na Praça da Família, local de onde a multidão saiu, percorrendo as principais ruas de Poção de Pedras ao som de louvores e pregações. Na chegada do percurso, hou-
ve a ministração da Palavra com o pastor Alex Gonçalves, do Rio de Janeiro, além de apresentações do Ministério Kerigma e da cantora Valesca Mayssa.
“A Marcha Para Jesus é um evento sempre muito aguardado pelos cristãos de Poção de Pedras e região. Com certeza, é um momento muito especial, quando declaramos que
Jesus deve ser o centro de nossas vidas. Estou muito feliz em, por mais um ano, ter contribuído para a realização deste grande acontecimento religioso em nossa cidade. Poção de Pedras é do Senhor Jesus. Ano que vem, se Deus quiser, a Marcha será ainda maior”, enfatizou o deputado Júnior Cascaria.
‘Café com Noticias’ alerta para importância do emagrecimento saudável e o combate à obesidade
O programa Café com Notícias desta terça-feira (30) recebeu o médico Fernando França, especialista no tratamento da obesidade, que falou a respeito das principais estratégicas para a obtenção do emagrecimento saudável.
Durante a conversa com apresentadora Elda Borges, o médico disse ser fundamental que as pessoas tenham consciência de que a obesidade é uma doença crônica, que precisa de tratamento e controle. “A obesidade é um problema
grave de saúde, que pode desencadear diversas complicações, como diabetes, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral”, reforçou.
Sobre as estratégias de emagrecimento, França fez questão de frisar que a perda de peso e o combate à obesidade não possuem formulas milagrosa e nem acontecem de um dia para o outro. ‘É necessário mais que uma mudança na alimentação”, alertou. O médico explicou, ainda. que o aumento da gordu-
ra corporal está relacionado ao consumo excessivo de alimentos calóricos e ao sedentarismo. No entanto, segundo ele, existem outros fatores que também podem contribuir para o aumento dessa gordura corporal. Ele acrescentou que, apesar do estilo de vida ser um fator importante, considera-se a obesidade como uma doença de etiologia multifatorial, ou seja, não causada por um único fator.
“diferente do que muitas pessoas acham, o aumento da gordura corporal não tem
‘Diário da Manhã’ detalha ações da nova edição do Programa
Maranhão Sem Queimadas
O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta terça-feira (30), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Oquerlina Costa, que forneceu detalhadas informações sobre a nova edição do Programa Maranhão Sem Queimadas, iniciada este mês.
influência só do consumo em excesso de calorias ou do sedentarismo. Traços de personalidade, depressão, efeitos colaterais de produtos farmacêuticos, dependência alimentar ou predisposição genética também são fatores que levam a esse aumento de gordura. Em suma, a interação entre ambiente, estilo de vida e genética é a responsável pelo ganho de peso”, explicou.
Complexo Quanto ao tratamento da obesidade, Fernando França disse ser complexo e tem como base a mudança do estilo de vida, uma alimentação saudável e a pratica de atividade física, além do tratamento farmacológico.
O medico falou ainda sobre o uso do Ozempic, medicamento inicialmente indicado para o tratamento de diabetes tipo 2, mas que agora vem sendo usado para emagrecer. Ele falou ainda sobre o “Ozempic dos ricos”, um novo medicamento com alto custo, que simula a ação dos hormônios GLP-1 e GIP, que ativam a sensação de saciedade no cérebro e reduzem a velocidade da digestão da comida.
Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, a secretária adjunta da Sema explicou que o ‘Maranhão Sem Queimadas’ é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo a prevenção, o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.
Oquerlina Costa informou que, neste ano, o programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas. “Este programa, agora em sua quinta edição, visa fornecer reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias”, afirmou.
Ela disse ainda que, no dia 19 de julho passado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, anunciou a nova temporada do ‘Maranhão Sem Queimadas’, com lançamento
do decreto que dispõe sobre o período proibitivo do uso de fogo no estado. Pelo decreto ficará proibido, no período de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. Segundo Oquerlina Costa, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. “A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais”, assinalou.
A secretária adjunta de Recursos Ambientais frisou que, também neste mês de julho, foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online (https://sima.sema.ma.gov. br) que monitora em tempo real o nível detalhado dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais. Também foi anunciado o Plano Permanente para Prevenção de Desastres Ambientais. Oquerlina Costa acrescentou que a Sema iniciou agora ações de conscientização, capacitação e doação de equipamentos de combate a incêndios florestais em diversos municípios. Os eventos acontecerão em sete cidades polos: Mirador, Barra do Corda, Balsas, Imperatriz, Caxias, Santa Inês e Bacabal. A programação contará, ainda, com capacitação a ser ministrada pelo Corpo de Bombeiros para as brigadas municipais.
Quinto Juizado Cível de São Luís apresenta resultado de experiência com Linguagem Simples
Nesta terça-feira, 30, foi apresentado o resultado do trabalho realizado por estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão que realizaram estágio curricular de três meses no 5º Juizado Cível de São Luís e trabalharam com o uso da técnica de Linguagem Simples na comunicação com o público. Os resultados do trabalho foram apresentados durante reunião do juiz Alexandre Lopes Abreu, titular do 5º Juizado Cível; a coordenadora de estágio
do Curso de Ciências Sociais, professora Cindia Brustolin; estudantes Ana Paula Abreu Alhadef e Elison Conceição da Silva e a coordenadora do Centro de Cidadania, Ana Carolina. A dupla de estudantes entregou o documento “Acessibilidade Jurídica e o 5º Juizado Cível das Relações de Consumo de São Luís”, com o relatório do estudo desenvolvido sobre o uso da Linguagem Simples na comunidade do Itaqui-Bacanga, atendida pelo 5º Juizado Cível. MODELO DE SERVIÇO
Esse documento, feito com base em estudos e entrevistas realizadas, servirá para avaliar as práticas sugeridas, propor melhorias e como base de pesquisa para adoção do modelo de serviço em outras unidades judiciais da Justiça maranhense.
Segundo o juiz Alexandre Abreu, titular do 5º Juizado Cível, essa experiência é uma novidade, mas já conta com a simpatia da presidência do Tribunal de Justiça para sua expansão em outras unidades, “reconhecendo o olhar multidisciplinar como essencial para o desenvolvimento de estratégias de melhor atendimento aos jurisdicionados e eficiência no trabalho desenvolvido pelo Judiciário”.
A parceria entre a UFMA e o 5º Juizado Cível deverá ter continuidade ao longo do ano, com a seleção de novos estagiários e estagiárias para o próximo semestre.
MELHORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Para a estudante Ana Paula
Alhadef, a experiência proporcionou uma perspectiva diferente sobre os serviços oferecidos pelo Judiciário à sociedade. Os levantamentos realizados poderão ser usados como balizas para melhoria dos serviços judiciários.
A estudante espera que após essa atividade possam surgir outras que contribuam para aproximar a Justiça da sociedade, garantindo que o público atendido se sinta incluído, tome conhecimento e possa usufruir dos seus direitos, e, ainda, possa trabalhar com alguns dos conceitos utilizados no estudo.
“Porque muitas das vezes esses indivíduos não podem recorrer a uma assistência jurídica que seja especializada no assunto e os mesmos acabam se encontrando em uma situação mais vulnerável no momento da audiência do que poderia estar se tivesse como ser devidamente orientado”, explicou a estudante.
Desembargador José Jorge enfatiza observância das normas na atividade extrajudicial
O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, realizou, na manhã desta terça-feira (30/7), a primeira reunião de trabalho com entidades que representam os segmentos de cartórios do Maranhão. Na pauta do encontro, a estrita observância do conjunto normativo, o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos serviços cartorários ofertados à população maranhense.
O desembargador agradeceu a presença dos representantes e falou dos desafios para estruturação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, órgão criado no último mês de junho, voltado exclusivamente para o acompanhamento dos serviços cartorários. Sem descuidar da atividade correicional e da observância das normas, José Jorge destacou o diálogo e a política de portas abertas como mecanismo de identificar e corrigir eventuais falhas na prestação dos serviços à sociedade.
“Encontramos um cenário
inicial adverso com a falta de espaço físico. Mas estamos superando essa barreira com uma equipe qualificada e que já está trabalhando muito para conseguirmos avançar. Mantivemos as inspeções, o andamento processual e o funcionamento da estrutura administrativa do novo órgão, trabalho esse que vai melhorar com a nova sede. Então, nosso propósito é aprimorar os serviços e quero contar com o apoio das entidades para essa missão”, pontuou o desembargador José Jorge. Liderados pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MA), Devanir Garcia, que é titular do 2º Ofício de Açailândia, os representantes reafirmaram o compromisso de trabalhar de forma conjunta para melhoria dos serviços e na solução dos problemas ainda encontrados no âmbito dos cartórios. Garcia reconheceu que há muito a ser feito e reforçou a disponibilidade de todas as entidades para unir forças em apoio às ações e aos programas que envolvem a atividade
extrajudicial.
“Foi a primeira reunião após instalação da nova Corregedoria, o que, para nós, é algo que entra para a história. Nosso objetivo, nesta oportunidade, é falar do apoio e sinalizar para pontos de trabalho comuns, de ações e programas realizados de forma conjunta. As entidades estão reunidas em comunhão de esforços para firmar esse compromisso, que é de garantir o aprimoramento de cada segmento dos serviços extrajudiciais”, esclareceu.
Acompanharam a reunião a juíza corregedora Laysa Mendes e o juiz corregedor André Bogéa. Representando as entidades, estiveram presentes os presidentes da Associação dos Titulares de Cartórios (ATC-MA) e do Instituto de Registro Imobiliário no Brasil (IRIB-MA), Diovani Santa Bárbara; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-MA), Thyago Soares; e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Gustavo Dal Molin.
Também participaram do encontro o vice-presidente da Anoreg, Lucas Semeghini; a vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), Graciana Soares; e o secretário-geral do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), Christian Carvalho.
SEDE DO FORO EXTRAJUDICIAL
Reunião discute implantação de perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira
Durante o encontro, o desembargador José Jorge falou da instalação da sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, que deve passar a funcionar até o dia 15 de agosto, no Edifício Manhattan 2, no bairro Renascença 2. Ele destacou que o prédio vai oferecer estrutura moderna e adequada às exigências para o bom desempenho dos trabalhos e o adequado atendimento à sociedade.
Devanir Garcia ressaltou a importância da separação do extrajudicial para um órgão de acompanhamento específico e afirmou que Maranhão vai ganhar muito com a especialização dos serviços extrajudiciais. Ele também elogiou o perfil da equipe montada pelo corregedor, o que classificou de “um quadro de experientes, comprometidos e excelentes profissionais”.
No fim do encontro, o presidente da ATC e titular do Ofício Único de São João dos Patos, Diovani Santa Bárbara, disse compreender essa fase de estruturação, situação, inclusive, encontrada por muitos cartorários quando assumiram suas serventias. Ele enfatizou a credibilidade na equipe e na capacidade de realização do corregedor-geral do foro extrajudicial, reafirmando o apoio das entidades para aprimorar o trabalho que já foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça e teve reconhecimento nacional no combate ao sub-registro civil de nascimento.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Cunha, reuniram-se nesta segunda-feira (29/7), com o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Martins, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís. Durante o encontro, os representantes do Judiciário e Ministério Público solicitaram apoio do secretário de segurança, para instalação de serviços de perícia técnica nas dependências da Casa da Mulher Brasileira, para otimização no trâmite das Medidas Protetivas de Urgência (MPU´s) previstas na Lei Maria da Penha. No local já existe o espaço físico para funcionar o serviço, mas faltam profissionais habilitados, principalmente médicos legistas. Atualmente, as mulheres vítimas de violência precisam se deslocar até o prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Cidade Universitária Dom Delgado/UFMA, uma distância de quase 10 km, para fazer exame de corpo de delito, o que por vezes provoca a desistência e impede a continuidade dos processos com a comprovação daquele fato, causando revitimização. Para o presidente Froz Sobrinho, a implantação da perícia vai completar a gama de serviços disponibilizados por todos os órgãos da Rede de Proteção no local, garantindo agilidade e o mais importante, “a proteção integral à mulher vítima de agressão”, pontuou.
O desembargador Cleones Cunha ressaltou que a falta da perícia no local, onde há toda estrutura de acolhimento das mulheres, tem dificultado o trabalho de todo o Sistema de Justiça. “Metade dos processos com lesão corporal não chegam ao final em razão dessa questão de realização da perícia, porque a mulher desiste de fazer o laudo quando precisa se deslocar e esperar na fila geral, por várias horas, no prédio do IML”, avaliou.
O procurador-geral Danilo Castro ratificou as falas dos magistrados, e disse que é uma pauta comum ao Ministério Público do Maranhão (MPMA). “A realização de perícia e a emissão de laudo na Casa da Mulher Brasileira são cruciais para o bom andamento das medidas protetivas, e posterior julgamento dos acusados”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública do Maranhão se comprometeu a buscar meios para a garantia de realização da perícia no local, e ressaltou a importância da parceria com o TJ e MP para efetivação dessa medida. “Reconhecemos a necessidade e urgência desse serviço, por isso vamos buscar resolver essa questão, tendo em vista que a Casa da Mulher já existe há mais de 10 anos e ainda não dispõe desse atendimento”, frisou o delegado Maurício Martins.
A reunião contou com a participação da corregedora-geral do MPMA, procuradora Fátima Travassos; da juíza titular da 2ª Vara da Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy; do Assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas da Guia; além de promotores de Justiça que atuam com demandas relacionadas à Violência Contra a Mulher.
G20: taxação de super-ricos pode ajudar a reduzir risco de desastres
O primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, teve discussões sobre a importância de financiamento, especialmente em infraestrutura resiliente e alertas precoces. Uma possibilidade seria a destinação de parte dos recursos arrecadados com a implementação do imposto sobre grandes fortunas, que pode ajudar na redução do risco de desastres. De acordo com o ministro da Integração e do
Brasil
Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que participou da cerimônia de abertura do grupo, as ações de proteção e defesa civil precisam de recursos, especialmente de recuperação e prevenção. “Nós fazemos coro para taxar as grandes fortunas, os mais ricos no mundo inteiro, e destinar parte dos recursos para essa agenda”, afirmou. No início da cerimônia, o ministro ressaltou a importância do grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio
tem
do Ministério das Cidades.
“Diante dos desafios globais atuais, associados aos eventos adversos das mudanças climáticas, o grupo trata de um tema urgente para todos os países. O assunto demanda uma cooperação internacional muito articulada e efetiva”, disse.
Waldez Góes também informou que o Brasil tem mais de 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco elevado ou muito elevado (de deslizamentos, por exemplo), o que tornou o combate às desigualdades para a redução das vulnerabilidades a principal prioridade do grupo.
“Não tenho dúvidas de que cada país aqui representado vivencia situações parecidas. Sem olhar para essas pessoas não vamos ser efetivos na promoção da redução do risco de desastres. Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no centro da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a
forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para as infraestruturas, sistemas de alertas precoces, recuperação, reabilitação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.
Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.
saldo de 201 mil empregos
em junho, alta de 29,5%
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os cinco grandes gru -
pamentos de atividades registraram saldos positivos em junho. O setor de serviços gerou 87.708, o de comércio 33.412 postos, a indústria 32.023 postos, a agropecuária 27.129 postos e o setor de construção gerou 21.449 postos. O destaque para o crescimento foi no setor de indústria, que registrou aumento de 165% em relação a junho do ano passado.
No acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi
de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado saldo de 1.727.733 empregos.
Apenas o Rio Grande do Sul apresentou saldo negativo entre os estados (-8.569), ainda devido às enchentes registradas em maio. Mesmo assim, o estado apresenta tendência de recuperação em relação a maio, quando foi registrada uma queda de 22.180 mil empregos. “Achávamos que poderia ser pior, com mais demissões. Apesar de negativo, nos surpreendeu positivamente”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltando que no próximo mês o saldo de empregos ainda deverá ser negativo no estado.
O salário médio real de admissão em junho ficou em R$ 2.132,82, com queda de R$ 5,15 (-0,2%) em comparação com o valor de maio. Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi R$ 43,28 (+2,1%).
Juros
Centrais sindicais unem-se em protesto contra alta da taxa de juros
Centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias protestaram, nesta terça-feira (30), contra a manutenção da taxa de juros do Banco Central (BC), a Selic, em patamar elevado. A manifestação foi em frente ao prédio do Banco Central (BC), na Avenida Paulista, região central da cidade. Intitulado Menos Juros, Mais Empregos, o protesto também pediu a saída do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
controle da inflação. No entanto, todos os indicadores econômicos do país têm apresentado expressiva melhora desde o início de 2023, entre eles a queda da inflação e o crescimento econômico e do nível de empregos”, diz a CUT.
Ao apresentar os dados de emprego de junho, o ministro destacou a necessidade de retomar o processo de redução de juros no país. Segundo ele, com juros menores é possível ter melhores salários e menor informalidade.
“Não há razão para não retomar de novo a redução dos juros. Esperamos que os colegas do Banco Central tenham um olhar para o que está acontecendo na economia, no mercado de trabalho, na indústria, no mundo real e possam retomar a redução de juros, porque isso ajuda bastante tanto o crédito quanto o investimento. E o investimento pressupõe gerar empregos”, diz.
O Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu, na reunião de junho, interromper o ciclo de corte de juros iniciado há quase um ano, mantendo a taxa Selic em 10,5% ao ano.
Marinho espera que o saldo de empregos no acumulado de 2024 chegue a 2 milhões.
“A taxa de juros, no atual patamar de 10,5% ao ano, a segunda maior do planeta, é criminosa. Elimina investimento produtivo, e promove a maior transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos”, criticou o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.
Para as centrais sindicais, Campos Neto tem argumentado de maneira mentirosa para manter a taxa em patamar elevado. “Entre eles [argumentos], questões fiscais, maior equilíbrio da economia e
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ressaltou a união entre as centrais sindicais e o fato de o protesto ter ocorrido em todas as capitais do. “Apesar da chuva em São Paulo, as centrais sindicais manifestaram sua oposição à taxa de juros existentes no país. Nós acreditamos que reduzir a taxa de juros é gerar mais empregos, alavancar a produção nacional, as indústrias e ao mesmo tempo o consumo e o comércio”, disse Juruna.
Os protestos desta terça-feira ocorrem por ocasião da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que define a taxa de juros no país. As reuniões do Copom são realizadas a cada 45 dias.
Sofia Duailibe se destaca em duas competições de águas abertas em São Luís
Dando sequência ao excelente momento na temporada de 2024, a nadadora maranhense Sofia Duailibe brilhou em duas competições de águas abertas realizadas no último fim de semana, em São Luís. Sofia, que é atleta da Atlef/Nina e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, sagrou-se campeã das categorias Geral e Infantil 2 na prova de 2,5km da 2ª etapa do Circuito Maranhense, além de garantir o vice-campeonato da
categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da 4ª etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. Sofia Duailibe acumula conquistas em eventos nacionais de águas abertas durante a temporada. Na 8ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, realizada entre os dias 13 e 14 de julho, na Ilha do Mosqueiro, em Belém, a maranhense ganhou duas medalhas de ouro e uma medalha de prata. Antes de se destacar em Belém, Sofia Duailibe teve ótimas performances nas últimas
etapas da Copa Brasil de Águas Abertas. No início de junho, a atleta da Atlef/Nina levou três ouros e um bronze na sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, em Fortaleza. Pouco antes, em maio, Sofia disputou a prova dos 2,5 km da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. Outros resultados
Já no fim de março, Sofia
Duailibe foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da Copa Brasil, realizada em Maceió. Além disso, a atleta maranhense faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. Em meio ao sucesso nos eventos estaduais, regionais e nacionais de águas abertas, Sofia Duailibe também se destaca com títulos e pódios nas piscinas. Entre os dias 18 e 20 de julho, a nadadora da Atlef/ Nina faturou uma medalha de ouro, três pratas e dois bronzes no 34° Troféu Milton Medeiros de Seleções do Norte-Nordeste, realizado em Boa Vista-RR.
Durante o ano, Sofia Duailibe faturou ainda quatro ouros no Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu Giselle Menezes, conquistou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste – Troféu Sergio Silva, em Fortaleza, e garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís.
Em ‘clima de Paris’, Maranhense encara final
brasileira de Mundial de Breaking 1×1
A poucos dias da estreia do Breaking no maior evento multiesportivo do mundo, o principal campeonato global 1×1 da modalidade desembarca em um dos cartões-postais de São Paulo visando à grande final nacional da competição. Neste domingo (4), o Red Bull BC
One colocará frente a frente, no Auditório Ibirapuera – Oscar Niemeyer, os melhores B-Boys e B-Girls do País que buscam vagas para a etapa mundial, em dezembro, no Rio de Janeiro (RJ). E entre os classificados há um breaker do Maranhão.
Destaque mundial no esporte, o B-Boy Allef é natural de Caxias, no Maranhão, e garantiu a vaga ao ficar em terceiro lugar na seletiva de Fortaleza (CE). Em 2023, ele disputou a fase internacional, em Paris (FRA) e, agora, quer retornar ao palco principal.
No ano em que completa duas décadas de história, o Red Bull BC One passou por diversas regiões do País em busca dos melhores dançarinos. A última seletiva, também conhecida como City Cypher, acontecerá no dia 3 de agosto, antes da final nacional, na Casa do Hip-Hop
de Diadema. De lá, sairão oito participantes (quatro na categoria feminina e quatro na masculina), que se juntam aos classificados em Belém, Fortaleza e Rio de Janeiro (a lista dos finalistas de cada localidade até o momento pode ser acessada aqui). Para aumentar o nível da disputa, seis wildcards (B-Boys e B-Girls convidados) vão integrar a lista final. As batalhas na final nacional acontecem em formato mata-mata, em que os participantes dançam em frente ao painel de jurados e têm habilidades como técnica, criatividade e performance avaliadas. No júri, Lil G, Miwa e Neguin estão confirmados, assim como Uiu Mcee será um dos hosts. Neste ano, o evento ainda conta com a parceria global da Reebok. Ainda vale destacar que, no maior evento multiesportivo do mundo, a estreia do Breaking contará com nomes que despontaram no Red Bull BC One, casos do B-Boy Victor e B-Girl Nicka. Final Mundial no Brasil Os dois brasileiros que vencerem a final nacional –um B-Boy e uma B-Girl – garantem vaga na Last Chance Cypher, etapa que reúne
os ganhadores de todas as Cyphers Nacionais que acontecem pelo mundo. Lá, serão classificados B-Boys e B-Girls que lutarão pelo lugar mais alto do pódio na Final Mundial, que este ano acontece no Rio de Janeiro, no dia 07 de dezembro, na Farmasi Arena. Os ingressos já estão à venda por meio do site oficial: redbull.com/ bcone .
Serviço – Red Bull BC One
Seletiva de São Paulo do Red Bull BC One
Data: 3 de agosto
Local: Casa do Hip Hop de Diadema – R. Vinte e Quatro de Maio, 38
Horário: A partir das 11h, oitavas de final a partir das 16h
Jurados: Lil G, Miwa e Mixa | MC: Aline Constantino | DJs: Miyab e Tati Laser
Jurados: Lil G, Miwa e Neguin | MC: Uiu | DJ: Miyab
Equipe feminina conquista bronze na ginástica artística em Paris
As brasileiras Rebeca Andrade, Flavia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Julia Soares fizeram história na tarde desta terça-feira (30), pois conquistaram a medalha de bronze na disputa por equipes da ginástica artística nos Jogos Olímpicos de Paris (França). Esta foi a primeira oportunidade na qual o Brasil garante um lugar no pódio na disputa por equipes da modalidade em uma edição do megaevento esportivo.
Para alcançar este feito, o time brasileiro somou o total de 164.497 pontos, atrás apenas dos Estados Unidos, que contou com o brilho de Simone Biles para ficar com o ouro ao alcançar 171.296 pontos, e da Itália, prata com 165.494 pontos.
mais fôlego para a disputa de mais quatro finais na ginástica artística. Rebeca Andrade aparece em quatro disciplinas: trave, individual geral, salto e solo. Já Julia Soares luta por um lugar no pódio na trave, enquanto Flavia Saraiva represetará o Brasil no individual geral. “Fiquei muito feliz, eu não consegui conter o choro, eu chorei muito, porque sabemos o quanto cada uma trabalha, o quanto cada uma se dedica todos os dias nos treinos. Ver essa medalha aqui no nosso peito é gratificante”, declarou Julia.
Ingressos disponíveis pelo link https://www.ingresse.com/red-bull-bc-one-cypher-brasil/ Conheça o Red Bull BC One:
O Red Bull BC One é a maior competição individual do mundo entre B-Boys e B-Girls. Criado em 2004, o evento de breaking é realizado em diversos países, onde a cada ano milhares de dançarinos competem em batalhas regionais, as chamadas Cyphers. Após essa primeira fase, os melhores B-Boys e B-Girls se enfrentam na final nacional do evento que, neste ano, ocorre em agosto na cidade de São Paulo. Os vencedores dessa etapa (um de cada categoria) disputam a Last Chance Cypher, antes de garantirem uma vaga na final mundial, que acontece no dia 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. A grande decisão funciona no formato mata-mata, no qual os participantes dançam em frente a um painel formado por cinco jurados e têm suas habilidades avaliadas. Vale tudo para impressionar: técnica, criatividade e performance. Quem for melhor em todos os requisitos e conquistar os juízes, vence.
Com o bronze alcançado nesta terça-feira, a ginástica do Brasil chega ao total de sete medalhas em edições de Jogos Olímpicos. A primeira conquista veio nos Jogos de Londres (2012), um ouro de Arthur Zanetti nas argolas. Quatro anos depois, no Rio de Janeiro, Zanetti foi medalhista novamente nas argolas, mas de prata. Já Diego Hypolito e Artur Nory conquistaram, respectivamente, uma prata e um bronze no solo. Por fim, nos Jogos de Tóquio (2020), Rebeca Andrade conquistou as primeiras medalhas da ginástica feminina brasileira: um ouro no salto e uma prata no individual geral.
Após este bronze, as ginastas brasileiras ganham ainda
Já Flávia Saraiva, que sofreu uma queda no momento do aquecimento e machucou o supercílio, destacou a união da equipe brasileira: “Graças a Deus a gente conseguiu terminar a competição inteira. Eu dei o sangue, literalmente, e o resultado veio e estou muito feliz de ter conquistado essa medalha por equipe. Eu falo para todo mundo que competir por equipe é a melhor competição que tem, principalmente para mim, que me sinto muito abraçada pela minha equipe. A gente se ama muito, a gente sabe o quanto uma luta pela outra e a gente trabalha muito todos os dias para ter o nosso melhor resultado”.
O bronze da equipe feminina na ginástica artística é a quarta medalha do Brasil nos Jogos de Paris, após uma prata com William Lima no judô e os bronzes de Larissa Pimenta, também no judô e de Rayssa Leal, no skate street.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas) destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de agosto de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia. itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www. compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 30 de Julho de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
JORISMAR VIEIRA LINS FILHO (FAZENDA JJ) CPF Nº 030.846.113-43, Torna público que RECEBEU, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, N° 3101807/2023, através do e-processo nº 144814/2023, para atividade Agrossilvipastoril (PECUARIA), localizado na Fazenda JJ, Zona Rural, CEP. 65430000, Vargem Grande - MA.
Uema realiza colação de grau da turma pioneira de Design de Interiores do ProfiTec
O Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, em Timon, foi palco da cerimônia de colação de grau especial dos formandos do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do Programa de Formação Profissional Tecnológica do Maranhão (ProfiTec), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A solenidade aconteceu na última sexta-feira (26).
O evento marcou a conclusão da turma pioneira de um dos primeiros cursos ofertados pelo ProfiTec desde sua criação.
A cerimônia contou com a presença de membros da comunidade acadêmica, familiares e amigos dos 15 formandos. Para o diretor do Campus Timon, Vladimir Bezerra, a noite foi de celebração pelos desafios superados e pela concretização de sonhos. “Estamos em um momento de festa, celebrando os 20 anos do campus da Uema em Timon e a realização do sonho para muitos pre -
sentes nesta solenidade. É fundamental sonhar e trabalhar arduamente para transformar sonhos em realidade, pois isso nos conduz à verdadeira felicidade”, discursou o diretor.
O coordenador geral do ProfiTec, Lúcio Campos, falou aos concludentes sobre a transformação social que a educação é capaz de proporcionar, citando sua própria trajetória de vida. “Eu fui o primeiro da minha família a se formar. E posso dizer que realmente a educação transforma. O que vocês estão vivendo é apenas o começo de muitos desafios que ainda virão, mas que trarão muitas alegrias, superação e mudanças”, contou.
Já a coordenadora do curso de Design de Interiores, Ingrid Braga, aproveitou para destacar o comprometimento da turma e da equipe ao longo da trajetória acadêmica. “Todos vocês terão sucesso, pois são exemplares. Toda essa experiência e
vontade de realizar algo bem feito resultaram em trabalhos lindos. Agradeço à coordenação geral por ter me dado a oportunidade de estar à frente do curso e poder coordenar da forma mais proveitosa e proporcionar um aprendizado de qualidade aos nossos estudantes”, pontuou.
A concludente Iara Morgana, escolhida como oradora oficial, expressou o sentimento da turma, falando da coragem para superar todos os obstáculos na conquista do diploma universitário. “Eu tenho certeza de que foi a coragem que brotou no coração de cada um que decidiu iniciar uma jornada no ProfiTec. Alguns viram a oportunidade de uma transição de carreira, outros queriam complementar sua primeira formação. Independente do que nos trouxe ao curso, todos fomos corajosos e determinados para chegar até aqui. A caminhada foi difícil, com muitas renúncias, momentos que deixamos de passar com nossas famílias aos finais de semana durante os dois anos e meio. Mas posso dizer que foi um prazer caminhar até aqui com todos vocês”, ressaltou.
Além do diretor Vladimir Bezerra, do coordenador geral do ProfiTec, Lúcio Campos, e da coordenadora do curso Ingrid Braga, também estavam na mesa de honra da sole -
nidade a coordenadora de polo do ProfiTec, Andressa Leão, e a ex-diretora do Campus Timon, Edite Sotero.
Os formandos prestaram homenagem às professoras Ingrid Braga e Nairama Barriga, escolhendo-as como nome de turma e paraninfa da turma, respectivamente.
Confira as datas previstas das próximas cerimônias de Colação de Grau do ProfiTec/Uema:
Campus São Bento: 6 de agosto – Turma de Gestão da Qualidade
Campus Bacabal: 15 de agosto – Turma de Design de Interiores
Campus Grajaú: 23 de setembro – Turma de Gestão da Qualidade
Campus Santa Inês: 25 de novembro – Turma de Redes de Computadores
Campus Caxias: 4 de dezembro – Turma de Redes de Computadores
Sobre o ProfiTec É um programa especial da Uema que foi lançado em 2019 e tem como objetivo promover a inclusão tecnológica de jovens maranhenses, atendendo às demandas específicas do mercado de trabalho nas cidades onde o programa está implantado. Os cursos tecnólogos do ProfiTec são oferecidos exclusivamente aos finais de semana, facilitando o acesso de estudantes que precisam conciliar o estudo de nível superior com outras atividades.
Rede estadual de ensino inicia as aulas do
2º semestre nesta quarta-feira, 31
A partir desta quarta-feira (31), as aulas da rede estadual de ensino retomam suas atividades regulares. Ao todo, mais de 300 mil estudantes retornam às salas de aulas nos 217 municípios maranhenses após o recesso após o primeiro semestre letivo. O início do 2º semestre letivo será iniciado nos Centros Educa Mais nesta qu-
arta-feira, dia 31 de julho, e nas demais unidades da rede na quinta-feira, dia 1º de agosto. Ao todo mais de mil escolas estão retornarão suas atividades pedagógicas nesta semana. O secretário de educação em exercício, Anderson Lindoso, está otimista de que esta nova etapa será ainda melhor para a educação do
estado. “Iremos retomar às aulas escolares com bastante tranquilidade e planejamento para que o 2º semestre seja ainda melhor do que primeiro, tanto para os estudantes quanto para os nossos professores e corpo técnico. É uma alegria ver os alunos retornando às salas de aula dentro do previsto.”
Ao longo do período de férias, no mês de julho, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu uma série de reuniões técnicas em todas as Unidades Regionais (UREs) para o ajuste de planejamento e atualização do plano de ação das escolas de ensino parcial para atender às necessidades dos estudantes de maneira eficaz.
Para a secretária adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para realização de serviços na área da radiologia e diagnóstico por imagem, com emissão de laudos médicos e cessão em comodato de aparelhos, incluindo e manutenção preventiva/ corretiva dos equipamentos e mão de obra técnica para coordenação do serviço, com o objetivo de atender as necessidades do município de Senador Alexandre Costa.. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 01/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 30 de julho de 2024. Raimunda Maria M. Mendes –Pregoeira/Agente de Contratação.
PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA CNPJ Nº 06.273.742/0001-77
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação (LCO) para atividade de Armazéns gerais - emissão de warrant. Localizada na Via de Acesso a BR-135/Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 03, Galpão A, bairro Vila Maranhão, Município de São Luís/MA. Conforme o processo Conecta de nº 00000.9.160612/2024.
LATASA GARIMPEIRO URBANO NORDESTE COMERCIO DE METAIS LTDA CNPJ N° 27.263.325/0007-09
Torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Recuperação de Sucatas de Alumínio. Localizada na Estrada de Ribamar, nº 10, Km 10, bairro Loteamento Paço do Reino, município de Paço do Lumiar/MA. Conforme o processo n° 03465/2024.
Elizabeth Fabiani Ricardi CPF nº 704.104.459-91
Torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação Licença Única Ambiental de (ReLUA) Nº 30021042024 para atividade agrossilvipastoril na Fazenda Horizonte 08 e 09, localizada na Zona Rural, no município de Carolina/MA, conforme dados constantes no e-processos 126204/2023.
de Ensino e Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, esses momentos de são importantes para a integração e o nivelamento de conduta durante todo o novo semestre de trabalho.
“Essa atuação coordenada busca garantir a unidade do trabalho no território para as escolas da rede estadual, bem como o fortalecimento das práticas do ano letivo de 2024, considerando a diversidade e a dinâmica de cada unidade. Esses momentos de reunião trazem as orientações sugeridas para o início do 2º semestre para balizar o planejamento docente das escolas de tempo parcial, além disso, as orientações para a atualização do Plano de Ação Escolar a ser executado pela equipe gestora.”
Osvino Ricardi CPF nº 074.519.469-91
Torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação Licença Única Ambiental de (ReLUA) Nº 30020232024 para atividade agrossilvipastoril da Fazenda Horizonte, localizada na Zona Rural, no município de Carolina/MA, conforme dados constantes no e-processos 126393/2023.
ISAAC HENRIQUE ARAGAO MENDES CPF: 332.917.723-34
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental - LUA, sob o número do e-processo 096723/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda São José Dos Prazeres, Zona Rural, Primeira Cruz/MA, CEP: 65190-000.
DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS
A ANIMAIS E FURTO QUALIFICADO EM BARÃO DE GRAJAÚ
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), desencadeou na manhã da última terça-feira (29), uma operação policial no município de Barão de Grajaú que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma chácara na qual servia para práticas de crimes de maus-tratos a animais e crime ambiental.
Policiais civis da Dele -
gacia de Polícia de Barão de Grajaú, se deslocaram até a zona rural do município, região conhecida como Água Vermelha, onde cumpriram o mandado de busca na residência do endereço alvo. Durante as diligências na localidade, a equipe encontrou 10 gaiolas com pássaros de diversas espécies, além de encontrar um crânio de um cachor-
ro que foi localizado nas proximidades do imóvel. Após serem catalogados, os pássaros foram soltos e as gaiolas destruídas, em razão dos fatos, o acusado foi preso e conduzido para delegacia.
A Polícia Civil dando sequência nas investigações ainda conseguiu capturar outro individuo, investigado por furto qualificado e por ameaçar um policial
no município. As investigações revelaram que o individuo é apontado como principal suspeito de cometer o crime de furto contra uma joalheria na cidade de Floriano, no estado do Piauí.
Após as formalidades legais na delegacia, o presos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE INVESTIGADO DE
COMETER ROUBOS CONTRA COLETIVO E MOTORISTA DE
APLICATIVO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta terça-feira(30), um indivíduo, de 20 anos, investigado de envolvimento em um roubo praticado contra um coletivo e um motorista de aplicativo ocorridos na zona rural de São Luís. A prisão, que é preventiva, foi realizada policiais civis do 12º Distrito Policial do
Maracanã, no bairro Morada do Sol.
Segundo as investigações, o preso responde por um roubo a coletivo ocorrido em 2022, tendo sido beneficiado com a saída temporária, mas não retornado a unidade prisional.
Já no dia 14 de julho deste ano, no bairro do Maracanã, o indivíduo, na com-
panhia de outros criminosos assaltaram um motorista de aplicativo que teve sua liberdade restringida em seu veículo após atender a um chamado para prestação de serviço de transporte. O bando criminoso ainda usou o veículo da vítima para realizar outros assaltos.
Após atender aos procedimentos de praxe na
A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que já abriu um inquérito para investigar a ameaça de morte endereçada à deputada federal Talíria Petrone (PSOL). Nesta segunda-feira (29), a parlamentar relatou o caso por meio das redes sociais.
"A investigação está em andamento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e corre sob sigilo", informou a Polícia Civil. De acordo com a deputada, a ameaça foi recebida por meio dos e-mails institucionais de seu mandato. O texto, além da ameaça, contém ainda termos racistas.
"Talíria Petrone, sua macaca fedorenta, a milícia tem que te colocar no caixão. Se você não renunciar ao seu mandato de deputada e à sua candidatura a prefeita de Niterói e abandonar a política, eu vou te matar", diz trecho da mensagem lido pela deputada. Ela disse também que há menções ao endereço do seu gabinete e detalhes da sua rotina e da agenda de sua pré-campanha à Prefeitura de Niterói.
"Como se não bastasse, cita nominalmente cada um dos meus filhos, o que mexeu muito comigo. Quem é mãe pode imaginar. Estamos acionando todas as autoridades competentes, tomando todas as medidas cabíveis", disse a parlamentar.
Talíria classificou as ameaças como um ataque à democracia e declarou que a divergência faz parte da política, mas que a violência não pode ser tolerada.
"Tenho um recado muito firme para dar a esse criminoso e a qualquer pessoa que ouse me intimidar, intimidar qualquer mulher na política, qualquer pessoa negra na política: nós não vamos recuar. Nós vamos dobrar nossa força", afirmou.
Ela também fez uma convocação à população. "Nunca foi tão importante apoiar candidaturas de mulheres negras. A gente precisa de paz na política e não há paz enquanto mulheres e pessoas negras não puderem fazer política em paz".
Nesta terça-feira (30), o PSOL se manifestou pelas redes sociais. O partido lembrou que não é a primeira ameaça sofrida pela deputada. "Toda nossa solidariedade à Talíria Petrone, que mais uma vez teve que recorrer à Polícia Federal e à Polícia Civil depois de receber nova ameaça de morte", diz o texto.
Em 2020, a parlamentar chegou a encaminhar uma carta às relatoras de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), denunciando as sucessivas ameaças que vinha recebendo.
delegacia, o preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Agora, as investigações seguem no 12º DP do Maracanã a fim de identificar e prender os demais envolvidos na ação criminosa praticada contra o motorista de aplicativo.
