São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 30 e 01 de Julho de 2024
TJMA e Prefeitura de Balsas entregam 300 títulos de propriedade a moradores do bairro São José PÁGINA 4
POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55236
Vinicius Júnior brilha
na
e
Brasil derrota
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Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial realiza inspeções em serventias extrajudiciais do Estado
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O projeto foi anunciado para a comunidade durante arraial no Largo de Santo Antônio e contou com o apoio e presença da família da homenageada. A data escolhida para a celebração é 27 de junho, aniversário de Dona Teté, que faleceu em 2011, mas cuja contribuição à cultura popular maranhense permanece viva. Pag. 3
Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo
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POLÍCIA CIVIL PRENDE MAIS DOIS INTEGRANTES ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA NO INTERIOR DO ESTADO SES realiza procedimento inédito para correção de perda auditiva na Rede Estadual de Saúde R$ 2,00
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auditiva na Rede Estadual de Saúde
Pela primeira vez na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), duas crianças receberam aparelhos de implante coclear (conhecido popularmente como ouvido biônico). O procedimento, pioneiro na Rede Estadual de Saúde, foi realizado no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís (MA).
A realização da ativação do dispositivo em duas crianças de 3 e 4 anos aconteceu nesta sexta-feira (28). Maria Esther Silva Santos, de 3 anos, nasceu com problema auditivo bilateral. Ela foi a primeira criança a passar por esse procedimento de implante coclear bilateral no hospital.
Andrea Sousa Silva, de 40 anos, moradora do bairro Vila Riod, em São Luís, acompanhou ativação do
aparelho e relatou a alegria pela conquista da filha Maria Esther Silva Santos. “O momento é de gratidão pela minha filha ter realizado esse procedimento. O Estado garantiu esse direito. É a realização de um sonho e foi algo muito esperado”, pontuou.
Com a ativação do dispositivo de alta tecnologia é possível fazer com que os pacientes voltem a ouvir.
Diferentemente do aparelho auditivo que amplifica o som, o implante coclear restaura a capacidade de captar e reproduzir os sons estimulando diretamente o nervo auditivo através da cóclea.
Yoná Menezes, de 39 anos, enfermeira moradora do Bairro Cidade Operária, contou sobre o procedimento do filho, Daniel Messias
Menezes, de 4 anos, que foi diagnosticado com perda auditiva bilateral.
“Ele passou pelo procedimento aqui [Hospital Dr. Carlos Macieira] e hoje está sendo a ativação. É algo que nos enche de orgulho, de felicidade, é uma coisa que a gente queria muito, porque ele vai ter uma vida sonora normal daqui pra frente como qualquer criança. Esperamos que ele tenha uma vida normal, só temos a agradecer os profissionais por nos acolher”, disse.
A Otorrinolaringologia e Especialista em Cirurgia de Ouvido e Implante Coclear, Alline Bittencourt, detalhou o objetivo do procedimento.
“Fizemos a cirurgia para colocar a parte interna do implante. É uma cirurgia feita em paciente com surdez completa, após os exames auditivos e constatamos que realmente era surdez e foi indicado a cirurgia de implante coclear e esperamos o período de 30 dias para poder ativar o aparelho é que está acontecendo”, explicou a profissional.
Ainda de acordo com a especialista, as crianças vão restaurar a audição, por isso a necessidade do implante coclear, pois o aparelho estimula diretamente o nervo da audição para o
cérebro o que um aparelho de audição comum não consegue fazer. Adaptação
A fonoaudióloga e Especialista em Audiologia, Érica Caldas, que participou da ativação dos aparelhos, detalhou o período de adaptação das crianças. “Nessa ativação, elas vão presenciar algum som, e aos poucos com ajuda dos pais vamos fazendo mapeamento, programações desse aparelho com sons mais fortes e elas vão começar a perceber o som de foram mais clara. É extremamente importante elas realizarem sessões de fonoterapia para que as crianças possam se desenvolver, porque elas estão iniciando no mundo do som”, detalhou.
Implante
Implante coclear (ouvido biônico) é um dispositivo implantável de alta complexidade tecnológica, que é utilizado para restaurar a função da audição nos pacientes portadores de deficiência auditiva profunda que não se beneficiam do uso de aparelhos auditivos convencionais. O implante estimula diretamente o nervo auditivo de pequenos eletrodos que são colocados dentro de cóclea e o nervo leva estes sinais para o cérebro.
SES acompanha vacinação em ritmo de São
João no Arraial do Ipem
Com direito a toadas de bumba-boi e outras manifestações culturais dos festejos juninos, o Arraial da Vacinação, instalado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Arraial do Ipem, em São Luís (MA), facilita ainda mais o acesso aos imunizantes para crianças, jovens e adultos.
Na sexta-feira (28), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou
o atendimento no Arraial da Vacinação em ritmo de São João. “No maior São João do Brasil, o compromisso do governador Carlos Brandão é cuidar dos maranhenses ampliando a cobertura vacinal. Por isso queremos chamar atenção das pessoas para que juntos possamos avançar nas coberturas vacinais, principalmente com aquelas vacinas que fazem parte do calendário anual, como
a da gripe”, disse.
As vacinas estão disponíveis para todos os públicos, sempre às sextas, sábados e domingos, das 17h às 21h, até 14 de julho, no Arraial do Ipem. Para vacinar é necessário a apresentação de documento oficial com foto e carteira de vacinação.
José Fernando da Silva tem 66 anos e aproveitou o momento de lazer para se vacinar também contra a Covid-19. “Eu vi o estande e pensei, porque não? Para mim a vacinação é importante em todos os sentidos e eu busco estar com a minha carteirinha sempre em dias”.
Isadora Moreira Gomes, de 7 anos, esteve com a mãe, a irmã mais nova e a avó para se vacinar contra gripe. “A vacinação significa que a nossa saúde é uma coisa importante”, compartilhou a jovem.
OMS alerta para variante mais perigosa de mpox
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.
Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.
“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.
Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.
O empresário Danilo Furtado, de 42 anos, também recebeu a dose contra gripe. “Uma ideia como esta é importante principalmente para quem tem o tempo corrido, como é o meu caso. Agora eu posso curtir o São João sabendo que estou também cuidando da saúde”. Vacinas disponíveis
O Arraial da Vacinação iniciou o atendimento no dia 14 de junho, e no local, o público conta com as doses disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), entre as quais estão: vacina contra Covid-19; Influenza; Hepatite B (doença evitada: Hepatite B); VIP (Doença evitada: Poliomielite); VOP (Doença evitada: Poliomielite); Rotavírus (Doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (Doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), entre outras.
Rosamund lembrou que a epidemia global de mpox em 2022 registrou um fator incomum: a transmissão do vírus aconteceu sumariamente por via sexual. Dados recentes da OMS já indicam que um terço dos casos da nova variante 1b foi identificado entre profissionais do sexo. Há ainda evidências de que a infecção em mulheres grávidas pode causar sérios impactos no feto.
Questionada se há risco de que a mutação possa levar a uma maior transmissibilidade da doença e, consequentemente, a nova propagação global da mpox, Rosamund respondeu: “Sim, o risco claramente existe. Já vimos isso antes e sabemos que é possível. Já vimos isso acontecer com a variante 2b”.
“Estamos vendo a variante 1 sendo transmitida de pessoa para pessoa por meio do contato sexual em áreas com alta densidade populacional e com grande fluxo de pessoas cruzando fronteiras. Estamos apoiando países para que estejam alertas
naquela região”, concluiu, ao citar medidas como vigilância de casos, detecção precoce e capacidade laboratorial, além de, “eventualmente”, imunização contra a doença.
A doença
A mpox é zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza. De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes. As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
Emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros em 2023.
PL de Zé Inácio homenageia Dona Teté e preserva tradição maranhense
O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou um projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Cacuriá no Maranhão, em homenagem ao centenário de Almerice da Silva Santos, a icônica Dona Teté. O projeto foi anunciado para a comunidade durante arraial no Largo de Santo Antônio e contou com o apoio e presença da família da homenageada. A data escolhida para a celebração é 27 de junho,
aniversário de Dona Teté, que faleceu em 2011, mas cuja contribuição à cultura popular maranhense permanece viva.
A proposta visa estabelecer o Dia Estadual do Cacuriá para celebrar e preservar essa importante manifestação cultural. No dia 27 de junho, serão promovidas atividades como palestras, seminários, oficinas e festivais para destacar o impacto de Dona Teté e do Cacuriá
em 1924, foi uma figura central na cultura popular maranhense. Seu envolvimento com o Cacuriá começou nos anos 1970 e, ao longo das décadas, ela se tornou um símbolo dessa dança vibrante e cheia de vida. Em 1986, com o apoio de Nelson Brito, à época coordenador do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), Dona Teté criou seu
próprio grupo de Cacuriá, que rapidamente ganhou notoriedade além das fronteiras do Maranhão.
Zé Inácio enfatizou a importância da proposta. “Instituir o Dia Estadual do Cacuriá é uma forma de garantir que o legado de Dona Teté e a rica tradição do cacuriá continuem a ser valorizados e celebrados no Maranhão”.
O projeto de lei contou com a colaboração do Laborarte, uma iniciativa cultural que incentiva a arte e as tradições maranhenses desde 1972. O Laborarte foi crucial para preservar e difundir o legado de Dona Teté, sendo também o articulador do projeto de lei como parte das comemorações do centenário da artista.
A criação do Dia Estadual do Cacuriá representa um passo significativo para honrar Dona Teté e garantir que a tradição do Cacuriá continue a prosperar. Com esse projeto, Zé Inácio e o Laborarte buscam assegurar que as futuras gerações reconheçam e celebrem a rica herança cultural do estado.
Parlamentares da Frente de Combate à Pobreza
participam de reunião no Piauí
Parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião técnica no Piauí. O objetivo foi conhecer as experiências exitosas de combate à desigualdade social no estado vizinho e aplicar as ações no Maranhão.
Liderado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente, o grupo era composto ainda pelos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Florên -
cio Neto, que também integram o colegiado. Na ocasião, os deputados se reuniram com o secretário de Estado de Planejamento do Piauí (Seplan), Washington Bonfim, além do corpo técnico da pasta.
Reunião
A reunião visou fortalecer as estratégias de enfrentamento à pobreza por meio da análise de ações eficazes implementadas pelo Piauí. Entre os temas discutidos durante o encontro estavam o diagnóstico e pontos críticos nas áreas de longevidade, segurança alimentar, edu -
cação, trabalho e renda.
O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo, destacou que o objetivo da reunião foi a troca de experiência entre os agentes públicos com o intuito de superar os índices de desigualdade social.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão tem trabalhado durante este ano nas questões que levam os estados do Norte e Nordeste terem um baixo desenvolvimento humano. Com essa preocupação, propusemos uma frente parlamentar e estamos analisando cada índice de desenvolvimento, seja na área da saúde, educação e renda”, completou o parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de um intercâmbio importante entre estados com características semelhantes nos aspectos socioeconômicos para que possamos pensar e executar ações voltadas para a melhoria dos indi -
‘Em Discussão’ aborda desafios e avanços
do Sistema Penitenciário do MA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.
Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.
A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.
“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.
concluiu, ao citar medidas como vigilância de casos, detecção precoce e capacidade laboratorial, além de, “eventualmente”, imunização contra a doença. A doença
A mpox é zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.
cadores sociais do nosso Estado”, avaliou.
Combate à desigualdade
A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). O objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.
Em maio deste ano, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A legislação é fruto da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Alema.
Na ocasião, o deputado Arnaldo Melo destacou que a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.
Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse. Rosamund lembrou que a epidemia global de mpox em 2022 registrou um fator incomum: a transmissão do vírus aconteceu sumariamente por via sexual. Dados recentes da OMS já indicam que um terço dos casos da nova variante 1b foi identificado entre profissionais do sexo. Há ainda evidências de que a infecção em mulheres grávidas pode causar sérios impactos no feto. Questionada se há risco de que a mutação possa levar a uma maior transmissibilidade da doença e, consequentemente, a nova propagação global da mpox, Rosamund respondeu: “Sim, o risco claramente existe. Já vimos isso antes e sabemos que é possível. Já vimos isso acontecer com a variante 2b”.
“Estamos vendo a variante 1 sendo transmitida de pessoa para pessoa por meio do contato sexual em áreas com alta densidade populacional e com grande fluxo de pessoas cruzando fronteiras. Estamos apoiando países para que estejam alertas naquela região”,
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus. Emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros em 2023.
na cultura do Maranhão. Dona Teté, nascida
Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
TJMA e Prefeitura de Balsas entregam 300 títulos de propriedade a moradores do bairro São José
Na manhã desta sexta-feira (28/6), famílias do bairro São José, em Balsas, foram beneficiadas com a entrega, gratuita, de 300 títulos de regularização fundiária. A iniciativa, que faz parte do projeto “Registro para Todos” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ainda vai beneficiar outras 400 pessoas até o final da parceria. Com o objetivo de garantir o direito à moradia e à segurança jurídica para a população em situação de vulnerabilidade social que já reside no bairro São José há cerca de 40 anos,
a cooperação técnica entre o TJMA e a prefeitura de Balsas, utilizou instrumentos da Regularização Fundiária na modalidade Social (REURB-S) para efetivar os direitos e a expedição das titulações. De acordo com o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a ação é fundamental para garantir segurança jurídica a quem mais precisa. “Hoje é um dia histórico para o Município de Balsas e para o Poder Judiciário, porque estamos finalizando um trabalho de
regularização de parte do Bairro São José. Agora os moradores poderão dizer que são proprietários desses imóveis, então é um momento que irá repercutir não somente hoje, mas também para as futuras gerações dessas famílias”, pontuou.
Na ocasião, o prefeito de Balsas, Erik Costa, ressaltou a importância da parceria com o Poder Judiciário, que já resultou na entrega de 4 mil títulos somente em Balsas, beneficiando cerca de 12 mil pessoas.
MAIS SEGURANÇA
JURÍDICA E CIDADANIA
“É a concretização de um sonho, mas sobretudo a garantia de um direito de dignidade, direito de moradia e um direito definitivo de propriedade com título entregue e registrado em cartório”, foi dessa forma que o juiz Assessor de Relações Institucionais do TJMA e titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas, Douglas Lima da Guia, definiu a iniciativa.
Aos 75 anos, a moradora do bairro São José Maria Nilde Ferreira, que já reside na área há 20 anos com o marido e o filho, relatou a satisfação de ter o título de sua moradia em mãos. “O maior recurso da minha vida é esse documento aqui. Hoje posso dizer que essa casa é minha. Estou muito feliz!”, disse.
Também participaram da solenidade, o juiz auxiliar da Corregedoria Extrajudicial, André Bogéa; o Promotor de Justiça e chefe das Promotorias de Justiça de Balsas, Antônio Lisboa Viana; a deputada Estadual Vivianne Martins; o deputado Federal, Márcio Honaiser; e o presidente do Poder Legislativo de Balsas, o vereador Moisés Coelho.
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial realiza inspeções em serventias extrajudiciais do Estado
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/ MA do TJ/MA), que compõe a atual Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2024/2026, iniciou suas atividades regimentais sob o comando do primeiro corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador
José Jorge Figueiredo dos Anjos, assessorado pela juíza
Auxiliar Laysa de Jesus Paz
Martins Mendes e pelo juiz
Auxiliar André Bogéa Pereira Santos, que coordenaram as inspeções extraordinárias realizadas no mês de junho de
2024, instituídas por portarias específicas.
O início dos trabalhos aconteceu no período de 3 a 7 de junho de 2024, nas serventias extrajudiciais dos municípios de Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Axixá (PORTARIA-TJ-18082024), bem como nas serventias extrajudiciais de Santa Rita, Icatu, Bacabeira e no 2º Ofício de Rosário, no período de 17 a 21 de junho de 2024 (PORTARIA-TJ-18182024).
Os trabalhos foram presididos pelo magistrado André
Bogéa Pereira Santos, em ato contínuo, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, e a magistrada Laysa de Jesus Paz Martins Mendes liderou as fiscalizações nas 3ª e 5ª Zonas de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís (PORTARIA – TJ – 18162024).
A juíza Laysa Paz Martins Mendes e o juiz André Bogéa ressaltaram a importância e o intuito das inspeções realizadas no Estado. “O principal objetivo das ações desempenhadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial é elevar a qualidade dos serviços prestados à população atuando de forma pedagógica em parceria com registradores do Estado do Maranhão”, ressaltaram os magistrados.
O calendário de inspeções para o ano de 2024 integra a Portaria -CGJ Nº 259/2024, de 19 de janeiro 2024. No documento, é ressalvado que as datas previstas podem ser modificadas, por decisão do corregedor-geral do Foro Extrajudicial.
Durante os trabalhos, a
ESMAM conclui em Bacabal primeira edição do projeto itinerante
A primeira edição do projeto ESMAM Itinerante foi concluída, nesta quinta-feira (27), no Polo Judicial de Bacabal. Durante quatro dias, a equipe da Escola Superior da Magistratura do Maranhão percorreu quase 700 Km, contemplando as comarcas de Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago da Pedra e Bacabal (sede) com ações de capacitação e workshop dos serviços ofertados pela instituição.
muitas vezes impossibilita a presença física nas ações da ESMAM [em São Luís], a gente entende que esse é o caminho, levar a instituição para perto dos servidores, que avaliaram bem a iniciativa e participaram ativamente de todo processo”, avaliou.
PROGRAMAÇÃO
equipe da CGFE/MA do TJ/ MA verificou as instalações físicas dos cartórios, condições de acessibilidade, conforto, climatização, higiene e segurança ao público, sistema de senhas no atendimento das serventias, quantidade de funcionários(as), tempo de espera e atendimento preferencial previsto na Lei 10.741/2003. Além disso, a organização dos livros e documentos obrigatórios, manuais e normas do serviço delegado, uso do selo digital, prazo de cinco dias para expedição de certidões previstas na Lei dos Registros Públicos (n.º 6015/1973), abertura e leitura do sistema digital de comunicação Malote Digital, utilização dos sistemas obrigatórios, dentre outros.
PRÓXIMAS INSPEÇÕES
As próximas inspeções em serventias extrajudiciais do Estado, realizadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, acontecerão em São Luís, no período de 8 a 11 de julho, e em Imperatriz, de 1 a 5 de julho.
O objetivo do projeto, que teve início no dia 24 de junho, é fomentar a participação de profissionais que atuam nas unidades judiciais do interior em atividades formativas da escola judicial, seja nas modalidades presencial, a distância, semipresencial ou híbrida. São cursos, palestras, seminários, workshops e trilhas de aprendizado que colocam em debate temas atuais no campo do Direito e suas interseccionalidades. A meta é garantir, por meio da melhor formação do quadro funcional, a entrega eficiente dos serviços judiciais para a população.
A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, esteve presente na etapa de Bacabal e avaliou como positiva essa primeira edição. Para ela, a troca possibilitada entre escola e profissionais, além de garantir a formação, também permite conhecer melhor a realidade local, o que contribui para o aprimoramento contínuo das ações de formação realizadas.
“Conseguimos alcançar os objetivos, porque o propósito também era discutir o nosso papel como servidor público e o compromisso com o cidadão, que temos a obrigação de atender bem. Além disso, foi uma oportunidade de mostrar como a tecnologia, no caso a inteligência artificial, pode acelerar as etapas do processo de prestação do serviço. Então, considerando a extensão territorial, que
Durante as atividades itinerantes, servidoras e servidores têm a oportunidade de conhecer o programa didático-pedagógico da ESMAM, o calendário de cursos e o suporte físico e virtual da Biblioteca Madalena Serejo, além de poder tirar dúvidas e propor sugestões. Também foram realizadas oficinas de inteligência artificial com uso do ChatGPT - ferramenta que proporciona ganho na eficiência e produtividade nos processos, além de oficinas sobre comunicação não violenta, que mostrou as múltiplas possibilidades de construção de ambientes saudáveis e um atendimento mais assertivo ao público. Participaram das orientações sobre o funcionamento da escola e suas ações formativas as servidoras Anna Tereza Soares (Pós-Graduação) e Elba Acácio (Divisão de Treinamento), enquanto as oficinas foram ministradas pelo juiz Felipe Damous (ChatGPT) e a servidora Isalete Barreto, que também é conciliadora/mediadora judicial.
COMARCAS
As quatro comarcas visitadas fazem parte do Polo Judicial de Bacabal e, juntas, atendem a uma população de 284 mil pessoas (IBGE-2022), distribuídas em 12 municípios da região. Além das cidades que são sede das comarcas, a Justiça maranhense leva serviço à população de Altamira do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lago Verde.
Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo
Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um grupo de 22 países se comprometeu a triplicar a geração de energia nuclear até 2050. O esforço concentrado é uma forma de contribuir para a descarbonização e conter mudanças climáticas. A energia nuclear é considerada limpa porque as usinas não emitem gases do efeito estufa.
O Brasil não é signatário do texto, mas se encontra na busca de aumentar a geração nuclear, por meio da construção da usina Angra 3, no litoral sul do Rio de Janeiro.
A Agência Brasil traz uma seleção de dados para compreensão de como a usina é
usada no país e no mundo. Brasil
Atualmente, o Brasil tem duas usinas em funcionamento: Angra 1 e Angra 2. Elas ficam na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis, Costa Verde do Rio de Janeiro. As unidades são operadas pela empresa estatal Eletronuclear. Angra 1 funciona desde 1985 e está em processo de renovação de licença de operação por mais 20 anos. Com 640 megawatts (MW) de potência, a instalação gera energia suficiente para suprir uma cidade de 2 milhões de habitantes, como Manaus, capital do Amazonas. A vizinha Angra 2 funciona
desde 2001 e tem potência de 1.350 MW. É capaz de abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes, equivalente às populações de Brasília e Porto Alegre somadas. Juntas, respondem por aproximadamente 2% do consumo de energia elétrica no país. Apesar de estarem no Rio de Janeiro, a energia produzida pelas usinas faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, não é necessariamente consumida no estado.
Entrando em funcionamento, o que não é previsto antes de 2030, Angra 3 terá potência de 1.405 megawatts (MW) e será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano,
o suficiente para atender o consumo de 4,5 milhões de pessoas.
Apesar de a geração ser relativamente baixa, o Brasil faz parte de um seleto grupo de apenas três países (juntamente com Estados Unidos e Rússia) que têm reservas de minério, tecnologia de beneficiamento e usinas nucleares para produzir energia.
O Brasil tem a 8ª maior reserva de urânio – fonte do combustível nuclear - do mundo. A maior fica na Austrália. Mundo
A energia nuclear equivale a 23,7% da energia limpa produzida no mundo. A França, responde por mais de 70%.
Em todo o mundo, há 437 reatores nucleares em operação. Destes, 93 estão em funcionamento nos Estados Unidos, que é seguido por França (56), China (55), Rússia (37), Coreia do Sul (25), Índia (19) e Canadá (19).
Na América Latina, além do Brasil, Argentina (3) e México (2) têm usinas nucleares. Dos três, o Brasil é o que tem maior potência.
No mundo há 58 reatores em construção em 17 países.
As nações que concentram as construções são China (22), Índia (8) e Turquia (4).
Em toda a Europa são 13 reatores sendo preparados e nas Américas, três.
Apenas uma empresa apresenta proposta na privatização da Sabesp
Apenas uma empresa, a Equatorial Participações e Investimentos, apresentou proposta para assumir o posto de investidor de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país. O investidor de referência terá 15% das ações da companhia.
A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67 – abaixo do valor atual das ações da Sabesp (aproximadamente R$ 75), mas acima do
preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.
Em entrevista coletiva concedida em Londres, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi questionado sobre o valor abaixo do praticado no mercado oferecido pela única empresa interessada. Segundo Tarcísio, o valor atual da ação da Sabesp não pode ser considerado como parâmetro nesse processo, mas sim “a trajetória dos preços do papel nos últimos meses”.
“A gente não pode pegar o valor de tela de hoje e se esquecer da trajetória do valor dessas
ações. Vamos lembrar como estavam essas ações no início do ano passado, quando a gente iniciou esse processo, qual era o patamar das ações em maio do ano passado e onde é que a gente está chegando hoje”, disse na entrevista coletiva. Em maio de 2023, o valor da ação da Sabesp estava em torno de R$ 50.
Já a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, que coordena o processo de privatização da companhia, Natália Resende, disse que o interesse de apenas uma empresa para o posto de investidor de referência da Sabesp estava “dentro do esperado”.
"Está tudo dentro do esperado e por isso que a gente fica satisfeito com o projeto como um todo, seja da parte orçamentária, seja da presença do finalista, do acionista de referência, que vai nos ajudar, depois de tudo feito, da condição mínima desde que atingida, a ter a melhor gestão, a ter melhor governança a ter um melhor saneamento para
Dólar sobe para R$ 5,58 e fecha semestre com alta de 15,15%
Em mais um dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar encostou em R$ 5,60 e chegou ao maior valor em dois anos e meio. A bolsa de valores teve pequena queda, mas conseguiu fechar o mês com ganhos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 5,588, com alta de R$ 0,081 (+1,46%). A cotação chegou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, mas disparou ainda na primeira hora de funcionamento do mercado. Na máxima do dia, por volta das 15h45, chegou a R$ 5,59.
A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67.
A divisa subiu 6,47% apenas em junho e 15,15% no primeiro semestre. O euro comercial fechou em R$ 5,98 e aproxima-se dos R$ 6 pela primeira vez desde fevereiro de 2022.
o Estado de São Paulo”, disse. Condições
Para assumir o posto de investidor de referência da Sabesp são exigidas condições estabelecidas no Acordo de Investimentos, que prevê, por exemplo, que o Conselho de Administração da empresa terá nove integrantes, com três indicações do governo de São Paulo, três do investidor de referência e três independentes. O investidor de referência não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado. Segundo o Acordo de Investimento, o investidor de referência ficará proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio. Em outros estados, o acordo determina que a Sabesp terá prioridade para disputar quando elas envolverem municípios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.
O mercado de ações teve um dia de ajuste. Após dois dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.911 pontos, com queda de 0,32%. Apesar do recuo de hoje, o indicador subiu 1,49%
no mês. Em 2024, a bolsa recua 7,65%.
Fatores internos e externos tumultuaram o mercado nesta sexta-feira. Nos Estados Unidos, a divulgação de que a inflação ao consumidor desacelerou em maio animou o mercado no início do dia, mas as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano voltaram a subir após o índice de confiança ao consumidor cair menos que o esperado. Juros altos em economias avançadas pressionam o dólar em países emergentes, como o Brasil. Os principais fatores, no entanto, que influenciaram o mercado financeiro nesta sexta-feira foram externos. Tradicionalmente, o último dia útil do semestre é marcado pela forte demanda de dólares por multinacionais que remetem os lucros ao exterior. Além disso, os investidores receberam mal uma entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou absurda a Taxa Selic de 10,5% ao ano. O déficit primário de R$ 63,9 bilhões do setor público em maio também repercutiu mal. O resultado negativo foi impulsionado pela antecipação do décimo terceiro da Previdência Social.
Vinicius Júnior brilha e Brasil derrota Paraguai na Copa América
Comandado pelo atacante Vinicius Júnior, o Brasil derrotou o Paraguai por 4 a 1, na noite desta sexta-feira (28) no Allegiant Stadium, em Las Vegas (Estados Unidos), para ficar muito perto da classificação para as quartas de final da Copa América. Após este triunfo, a seleção brasileira ocupa a segunda posição do Grupo D com quatro pontos em duas partidas.
Após um empate sem gols com a Costa Rica na estreia no principal torneio de seleções organizado pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), a equipe coman -
dada pelo técnico Dorival Júnior precisava de uma atuação que apagasse a impressão negativa na última partida. E ela veio diante dos paraguaios. Após um início de jogo no qual tanto o Brasil como o Paraguai pouco criaram, a seleção brasileira tomou conta da partida e teve a oportunidade de abrir o marcador aos 31 minutos, quando o meio-campista Lucas Paquetá cobrou pênalti, mas para fora. A partir daí começou a brilhar a estrela de Vinicius Junior. Aos 34 minutos o atacante do Real Madrid (Espanha) iniciou boa troca de passes no ataque (com a partici -
pação de Rodrygo, Bruno Guimarães e Paquetá) que ele mesmo concretizou com finalização por baixo do goleiro Morínigo. Com a vantagem no marcador, o Brasil tomou conta de vez do confronto, inclusive acertando uma bola no travessão com Bruno Guimarães, mas o placar só voltou a ser alterado aos 42 minutos, quando Savinho aproveitou sobra de bola na pequena área, após grande jogada de Rodrygo, para marcar o segundo da seleção brasileira na partida. Mas ainda deu tempo para mais, e aos 49 Vinicius Junior aproveitou indeci -
são da defesa paraguaia para finalizar de primeira para superar novamente Morínigo.
Após o intervalo o Paraguai ainda ensaiou uma reação, quando o zagueiro Alderete acertou chute muito forte da entrada da área aos três minutos para superar Alisson. Mas o Brasil logo retomou o controle das ações e deu números finais ao placar aos 19 minutos com gol em cobrança de pênalti de Lucas Paquetá.
Colômbia vence
Em partida disputada mais cedo nesta sexta, a Colômbia garantiu de forma antecipada a presença nas quartas de final da competição após derrotar a Costa Rica por 3 a 0 no estádio State Farm, localizado em Glendale (Arizona). Com este resultado os Cafeteros mantêm 100% de aproveitamento, liderando o Grupo D com seis pontos.
A vitória da Colômbia, que será a última adversária do Brasil na primeira fase da Copa América - a partir das 22h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (2) no Levi´s Stadium, em Santa Clara, Califórnia -, foi construída com gols do zagueiro Davinson Sánchez e dos atacantes Luis Díaz e Córdoba.
Ítalo Ferreira é campeão de surfe em Saquarema e entra no top 5 da WSL
Pela sexta vez consecutiva, um brasileiro venceu a etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), disputada na praia de Itaúna, em Saquarema (RJ). Nesta sexta-feira (28), a façanha já estava garantida antes mesmo de conhecermos o campeão, já que a final era 100% nacional. O potiguar Italo Ferreira superou o paranaense Yago Dora na decisão e, de quebra, conseguiu subiu para quarta posição no ranking mundial - apenas os cinco primeiros
colocados disputarão a fase final do circuito, a WSL Finals, em Trestles, na Califórnia (Estados Unidos), em setembro. Dora também ascendeu no ranking hoje e ocupa agora a sexta posição. A WSL agora faz uma pausa para a Olimpíada de Paris e retorna para a última etapa em Fiji (Oceania). A derradeira chance de somar pontos ocorrerá de entre os dias 20 e 29 de agosto. Nos Jogos de Paris, a competição de surfe ocorrerá em onde o surfe será
disputado em Teahupo'o (Taiti), entre 27 de julho e 5 de agosto.
Ítalo Ferreira - campeão mundial em 2019 e primeiro a conquistar o ouro olímpico na estreia do surfe em Tóquio 2020 - nunca havia vencido a etapa brasileira na carreira. Nas cinco finais anteriores (uma no Rio de Janeiro e as últimas cinco em Saquarema), Filipe Toledo havia conquistado três títulos, enquanto Adriano de Souza e Yago Dora foram campeões uma vez cada.
Dora, campeão no ano passado, viu Italo Ferreira pular na frente e abrir boa vantagem na decisão, antes de se recuperar e ameaçar a vitória do compatriota na reta final da bateria decisiva. No entanto, não foi o suficiente para tirar o título do potiguar, que venceu com um somatório de 13.67 contra 10.60 de Yago Dora. Na chave feminina, a norte-americana Caitlin Simmers
derrotou a compatriota Sawyer Lindblad na final (15.50 a 3.26). Líder do ranking, Simmers foi campeã pela segunda vez consecutiva em Saquarema. Entre os homens, Italo é o quarto colocado, com 34.045 pontos, atrás do havaiano John John Florence, do americano Griffin Colapinto e do australiano Jack Robinson. Outro australiano, Ethan Ewing, com 31.995 pontos, completa o top 5. Yago Dora vem logo atrás, com 31.635. Gabriel Medina - eliminado nas quartas em Saquarema - é outro brasileiro que ainda sonha com as finais. Ele é o oitavo, com 28.980 pontos.
No feminino, Tatiana Weston-Webb, que caiu na semifinal na etapa brasileira, subiu uma posição e agora é a sétima colocada, com 35.100 pontos. A quinta posição, no momento, está com a havaiana Gabriela Bryan, que soma 38.595 pontos.
Arco do Triunfo exibe símbolo paralímpico a 2 meses dos
Jogos de Paris
A dois meses da abertura da Paralímpíada de Paris, o Arco do Triunfo amanheceu nesta sexta-feira (28) decorado com os Agitos, principal símbolo do movimento olímpico, dando boas vindas ao evento. A competição está programada para o período de 28 de agosto a 8 de setembro. A escultura dos Agitos, instalada no Arco do Triunfo a 44 metros de altura, ocorre três semana depois de a Torre Eiffel receber os Anéis Olímpicos. Os Agitos foram criados em 2003 para representam o lema paralímpico “espírito em movimento”. Em latim, a palavra agito significa “eu me movo”. As linhas assimétricas, direcionadas a um ponto centra, representam o esforço do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), em unir atletas de diversas regiões do mundo na competição. As cores do símbolo - azul, vermelha e
verde – são as que mais aparecem em bandeiras ao redor do planeta.
" Estou orgulhoso de ver esses Agitos Paralímpicos no topo do Arco do Triunfo e que somos o primeiro país-sede dos Jogos a exibi-los ao mesmo tempo que os anéis Olímpicos. De agora em diante, todos poderão vê-los no coração da capital, e em 28 de agosto, a Avenue des Champs Elysées se tornará a Avenida dos Jogos Paralímpicos para uma Cerimônia de Abertura na Place de la Concorde que promete ser inesquecível", disse Tony Estanguet, presidente dos Jogos Paris 2024, em declaração ao site do evento.
Nas últimas edições da Paralimpiada, os tradicionais Agitos ocuparam a Tower Bridge durante Londres 2012; a Praia de Copacabana na Rio 2016; e a Baía de Tóquio, em Tóquio 2020.
UAEFAMA celebra contratação de mais de 100 pessoas para trabalhar nas Escolas Famílias Agrícolas e os 27 anos da instituição
Nesta quinta-feira (27), a União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (UAEFAMA) completou 27 anos e celebrou a contratação de 103 pessoas para atuarem em municípios em que a instituição está presente, fruto de Termo de Fomento com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os contratos foram assinados pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que esteve no município de Bacabal, participando das comemorações.
“Hoje, temos uma comemoração ampla e viemos dar os parabéns por essa luta e pela conquista de direitos para a pedagogia da alternância. Reafirmamos o nosso compromisso de
Fies:
reconhecer a educação do campo como educação em tempo integral e também reafirmamos o compromisso do governador Carlos Brandão para a realização, em breve, do concurso público específico para a área da educação do campo, entre outras áreas da educação do nosso estado. Educação digna se faz assim, para todo mundo, para todo o Maranhão”, comemorou Felipe Camarão.
Durante a celebração de aniversário da UAEFAMA, Felipe Camarão fez questão de parabenizar a instituição e reafirmou o compromisso do governo no fortalecimento a educação do campo em todo o Maranhão.
“Estou comemorando com professores, estudantes, pais, mães, responsáveis de estudantes
das nossas escolas do campo e também com as pessoas que foram contratadas. Hoje, assinamos contratos com 103 pessoas só da UAEFAMA. Contanto, serão 310 pessoas contratadas para as demais associações e escolas famílias agrícolas que nós temos espalhadas pelo Maranhão, autorizadas pelo governador Carlos Brandão e assinado por nós da Seduc”, destacou Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Educação.
Os contratados irão atuar em 95 escolas de 18 municípios e 8 pessoas atuarão na regional da UAEFAMA, divididos nas funções de diretores, secretários, manipuladores de alimento, vigia, coordenador geral, coordenador adjunto, secretaria administrativa, contadora, bibliotecária, entre outras funções.
A UAEFAMA tem como missão promover a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis, visando uma cooperação socioambiental para a construção de uma sociedade mais equilibrada e responsável com o meio social, cultural e ambiental.
“Para nós, é uma alegria muito grande festejar os 27 anos da UAEFA -
MA, com a presença de todas as nossas escolas famílias agrícolas aqui no Maranhão. A alegria é maior porque contamos com a presença do nosso vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão. E para nossas escolas, a nossa gratidão e alegria porque são 103 pessoas contratadas pela UAEFAMA, com recurso do Estado, para prestar serviços nas escolas”, afirmou a presidente da UAEFAMA, Vivença Alves.
“Estamos celebrando a assinatura do Termo não só para a UEAFAMA, mas para as instituições que fazem da rede Cefas [Centros Familiares de Formação por Alternância], no estado do Maranhão, que discutem a pedagogia da alternância, o fortalecimento da agricultura familiar e a educação do campo no estado. Para nós, é uma grande honra estarmos aqui hoje recebendo Felipe Camarão, firmando ainda mais esse compromisso com a educação do campo e com a pedagogia da alternância no nosso Maranhão”, afirmou a presidente da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, Simone Almeida.
inscrições para vagas remanescentes seguem até a
próxima segunda
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.
De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, constituído de chamada única e de lista de espera. “As vagas remanescen -
tes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.
Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.
CadÚnico Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Progra -
MARCUS BARBOSA BRANDÃO, CPF nº 251.574.853-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SIMEÃO BRANDÃO V, VI E VII, E VÃO DO JAÓ, situada no município de Mirador/MA, conforme o processo nº 002673/2024.
Patrícia Neres De Jesus, portadora do CPF 051.154.511-82, imóvel Tiracanga, recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a outorga de água superficial com ponto de captação 3°31’57.0 S 44° 49’ 26.0” W com vazão 370m3/h por 12h/dia, localizado na Rua principal, S/N, Capoeira Grande, município de Arari -MA com e-processo: 095312/2024.
Stefan Johansson Do Nascimento, CPF
014.799.743.74, proprietário do Imóvel denominado Fazenda Herdeira, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, a outorga do direito de uso de água superficial com ponto de captação 03°16’51” S 43°56’36” com vazão de 885,6m3/h com bombeio de 10h/dia para irrigação, no povoado Margarida, Zona rural, município de Viana-MA conforme E-processo: 323432/2024.
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ N° 43.722.532/0001-45
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 43.722.532/0001-45. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação-LO, sob o e-Processos 122551/2024, Processo de Nº 24060047410/2024 para atividade de Usina de produção de asfalto, situado na Área São Mateus, São Mateus do Maranhão, MA, CEP: 43.722.532/0001-45.
MANUEL DOS REIS VALE DE CASTRO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ N° 26.041.577/0001-35
MANUEL DOS REIS VALE DE CASTRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 26.041.577/0001-35. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio AmbienteSEMA, a Renovação de Licença de Operação-RenLO, sob o e-Processos 118501/2024, Processo de Nº 24060047337/2024 para atividade de posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, situado na Estrada MA 006, 30, Anexo KM 65, Entroncamento, Formosa da Serra Negra, Maranhão, CEP:65.943-000.
EMPÓRIO SPAZIO MATEUS LTDA CNPJ N° 55.320.986/0002-50
mas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.
Entenda O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001. A proposta é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
EMPÓRIO SPAZIO MATEUS LTDA, CNPJ: 55.320.986/0002-50. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço - PP, sob o e-Processos 497762/2024, Processo de Nº 24060047823/2024 para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Avenida dos Holandeses/ Cons Hilton Rodrigues, 9, Olho D’Água, São Luís, Maranhão, CEP: 65.065-180.
POLÍCIA CIVIL PRENDE MAIS DOIS INTEGRANTES
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA NO INTERIOR DO ESTADO
Nas primeiras horas da manhã deste sábado (29), a Polícia Civil do Maranhão (PC- MA), deflagrou uma operação policial no município de Bacuri, a cerca de 270 km da capital, São Luís. Dois indivíduos foram presos.
De acordo com o delegado Cenir da Silveira, titular da Delegacia de
Polícia Civil de Bacuri, os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Poder Judiciário. Os alvos foram endereços de de dois integrantes de associação criminosa que vinham aterrorizando a população com diversos crimes sempre com emprego de arma de fogo. Após os policiais civis mo -
nitorarem os investigados, foi possível lograr êxito em capturá-los.
A Polícia Civil dando sequência na operação, ainda conseguiu apreender nas residências dos criminosos, seis motocicletas, diversas peças de motos desmontadas, aparelhos celulares e várias mercadorias roubadas na região.
Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram recambiados para Unidade prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A operação contou com apoio das Delegacias de Cururupu, Mirinzal e Cedral, pertencentes a 21° Delegacia Regional de Cururupu.
EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, POLÍCIA CIVIL PRENDE
HOMEM E
APREENDE ENTORPECENTES EM CAXIAS
Na manhã deste sábado (29), a Polícia Civil deflagrou mais uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas no município de Caxias. As equipes de policiais civis ,com apoio de policiais militares,estiveram no bairro Seriema com intuito de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um endereço alvo de investigação.
A ação tem como base uma minuciosa investigação coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Caxias, que identificou um dos principais fornecedores de entorpecentes do bairro,e que também seria integrante de uma facção criminosa atuante na cidade de Caxias. Após a produção de
relatório de investigação, foi representado ao Poder Judiciário pela expedição do mandado de busca e apreensão, no que foi deferido pela 1ª Vara Criminal,sendo cumprido nesta manhã.
Durante o cumprimento da ordem judicial , os policiais encontraram duas porções de maconha; um revólver de uso restrito,
CIDADES DO MARANHÃO SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE REPRESSÃO À FACÇÕES CRIMINOSAS; QUATRO PESSOAS FORAM PRESAS
Na manhã desta sexta-feira (28), as cidades de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto, foram alvos de uma megaoperação da Policia Civil de combate a facções criminosas atuantes nos municípios e cidades vizinhas. O objetivo da operação era cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes das associações criminosas investigados pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio e roubo.
Como resultado da força-tarefa, os policiais civis cumpriram 12 mandados de busca domiciliar e quatro mandados de prisão preventiva contra investigados. Das quatro pessoas presas por mandados, duas ainda foram autuadas em flagrante por de tráfico de drogas
e posse ilegal de armas e munições.
Nos endereços dos investigados foram apreendidas uma arma de fogo, calibre.20, munições de diversos calibres e porções de maconha, além de balanças de precisão, dinheiro e material para embalagem.
Após cumprimento dos mandados de prisão e lavratura de auto de prisão em flagrante na delegacia, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário de Chapadinha, onde permanecerão à disposição da justiça.
O trabalho policial coordenado pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/ SEIC), contou com apoio da SECCOR, SPCC, Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e Delegacia Regional de Chapadinha.
calibre 357; seis munições; aparelhos celulares; um tablet e mais de 2 mil reais em dinheiro.
Diante da situação, um homem foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após atender aos procedimentos de praxe na delegacia, o preso foi encaminhado à UPR de Caxias.
