Município de Santa Inês é condenado a lotar aprovados em concurso de 2016
PÁGINA 4
E FATOS
Bruno Lobo treina em Marselha na expectativa pelos Jogos Olímpicos
PÁGINA 6
POLÍTICA:
Combate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20
“A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse. Pag. 3
PÁGINA 5 PÁGINA 8
PÁGINA 7
Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023 HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E FEMINICÍDIO EM MATINHA América do Sul é destaque no combate à fome no mundo, diz FAO
2
ATOS FATOS
América do Sul é destaque no combate à fome no mundo, diz FAO
A América do Sul tem um papel de destaque no combate à fome no mundo. Programas de proteção social e de transferência de renda altamente desenvolvidos colocaram os países em posição de destaque, na avaliação do economista-chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o peruano Maximo Torero.
“A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões [de pessoas] num período de dois anos”, analisou.
Para Torero, as transferências de renda com condicionantes - caso do Brasil - ajudam a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças.
Além disso, segundo ele, a América do Sul é uma região que não tem conflitos e que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares.
Para ele, a vanguarda de países como o Brasil no desenvolvimento de programas sociais tem apresentado resultados. “A América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo”, disse Torero em entrevista à Agência Brasil.
Relatório da FAO - divulgado nesta quarta-feira (24) - aponta que uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5% no triênio 20202022 para 6,6% no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros
nesse grau de insegurança alimentar.
Confira a entrevista do economista-chefe da FAO à Agência Brasil: Agência Brasil: É improvável que o mundo cumpra os objetivos estabelecidos para 2030. Quais são, na opinião do senhor, os principais alertas que o estudo da FAO fornece?
Maximo Torero: O que o estudo mostra é que o nível de fome se manteve após a pandemia de covid-19, o que significa que estamos estagnados nos últimos três anos. No entanto, este número global incorpora diferenças regionais. Por exemplo, temos a África, que se deteriorou e continua a se deteriorar nos últimos três anos. E o caso da América do Sul, que melhorou substancialmente, reduzindo a fome em 5,4 milhões de pessoas.
Assim, embora o número global seja, em média, de 733 milhões de pessoas, acreditamos que ainda há oportunidades para aprender com as regiões que melhoraram.
Claramente, se projetarmos este número para 2030, estamos falando de 583 milhões de pessoas que estariam no escuro. Ou seja, não estaríamos atingindo a meta dos ODS. Grande parte desse número elevado deve-se à pandemia. É um evento que ninguém esperava. Mas conhecendo regiões que conseguiram melhorar, o objetivo é aprender. E também em concentrarmos muito em como podemos melhorar o financiamento da segurança alimentar.
Agência Brasil: E quais seriam as recomendações?
Maximo Torero: O que trazemos no relatório são três recomendações centrais: a primeira é como podemos coordenar melhor o financiamento que existe hoje de forma a ganhar complementariedades e evitar perdas de eficiência.
A segunda é que os doadores têm de compreender que o setor agroalimentar enfrenta
muitos riscos e incertezas, especialmente devido às alterações climáticas e, como consequência, têm de correr mais riscos para poder ajudar neste processo.
A terceira recomendação é que temos de continuar a inovar na forma de financiar. Hoje, o financiamento apresenta lacunas muito importantes, mas também há possibilidades de aumentar esse financiamento com as ferramentas que temos hoje.
Agência Brasil: Como exemplo..
Maximo Torero: Por exemplo, um aumento no financiamento misto, um aumento no financiamento climático aos sistemas agroalimentares poderia nos ajudar a acelerar este processo.
Hoje, financiamos apenas 3% da transformação dos sistemas agroalimentares com financiamento climático.
Este valor deveria ser muito superior porque, embora seja um setor que gera emissões e afeta a biodiversidade, é um setor que nos dá direito à alimentação.
É um setor que tem muito espaço para melhorias. Isso deveria, portanto, nos envolver na mudança da forma como operamos e na aceleração do financiamento climático para a agricultura.
Agência Brasil: Como o relatório mostra, a pandemia da covid-19 mudou a dinâmica global da luta contra a fome. Quais regiões fizeram mais progressos no financiamento da luta contra a fome, de acordo com a avaliação da FAO?
Maximo Torero: A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome, basicamente. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos?
Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões num período de dois anos.
Em segundo lugar, é uma região que não tem conflitos, que conseguiu reduzir os seus conflitos. É uma região que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. Por outro lado, temos uma região como a África onde os conflitos aceleraram com dois principais impulsionadores de dois países em crise neste momento, que são muito mais vulneráveis às alterações
climáticas porque são menos resilientes. E, por último, há países que são muito afetados pelo aspecto macroeconômico.
São países que não têm um crescimento econômico estável e com bancos centrais que não são muito fortes. Portanto, não conseguem gerir ou fazer face aos impactos do aumento da taxa de juro global levado a cabo pelos países desenvolvidos.
Então, quem é importador desses alimentos está pagando não só o aumento do preço dos alimentos, mas também o que se perde com a desvalorização cambial. São dois problemas. E o terceiro é que eles estão muito endividados.
[Eles] tiveram de contrair muitas dívidas para conseguir se recuperar da covid-19 e os seus níveis de endividamento são enormes, o que significa que não têm capacidade de financiamento e também enfrentam um endividamento mais elevado devido ao aumento das taxas de juros. Portanto, existem algumas diferenças, mas também existem boas lições que podem ser aprendidas. E é por isso que estamos lançando este relatório no Brasil porque a aliança contra a fome e a pobreza, a aliança global, está sendo lançada.
Agência Brasil: O senhor aponta, então, que as práticas de transferências de renda têm sido eficazes na América Latina.
Maximo Torero: Sim, a América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido.
Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo.
São transferências, fundamentalmente transferências de dinheiro e transferências de dinheiro condicionais. A diferença é que o condicional também ajuda a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças.
Então, penso que ter esse sistema em funcionamento, ter um sistema com capacidade de atualizar constantemente as listas dos beneficiários [isso] ajuda a tornar as intervenções muito mais eficazes e muito mais focadas.
E isso fez com que a recuperação da covid-19 fosse muito mais rápida nesta região do que em outras partes do mundo.
Fundo para Pandemias quer arrecadar
US$ 2 bilhões nos próximos 2 anos
Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
Pensada após a crise sanitária que se deu com a pandemia de covid-19, a iniciativa é o primeiro mecanismo de financiamento global dedicado a ajudar países vulneráveis a combater surtos pandêmicos no futuro.
“Todos temos interesse na prevenção, detecção e gestão de emergências de saúde. Essa é a missão do Fundo para Pandemias”, afirmou a chefe executiva do projeto, Priya Basu. Para manter as ações do fundo, o propósito da campanha de investimentos é arrecadar US$ 2 bilhões em novos financiamentos para os próximos dois anos.
Formado por diferentes instituições, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), o Banco Europeu de Investimentos (BEI), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização
Mundial da Saúde (OMS), em sua primeira chamada de propostas, o projeto arrecadou US$ 667 milhões do governo norte-americano e US$ 54 milhões do governo alemão. Fazendo referência ao presidente Joe Biden, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse acreditar “que um Fundo para Pandemias, com todos os recursos, nos permitirá prevenir, preparar e responder melhor às pandemias, protegendo americanos e pessoas ao redor do mundo de enormes custos humanos e econômicos”. Compartilhando do mesmo pensamento, a ministra do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, destacou que a iniciativa é “fundamental para alcançar uma melhor preparação global para surtos de doenças infecciosas”.
Para impulsionar a segurança sanitária local e global, a FAO participará da implementação de 12 projetos no valor de US$ 264 milhões, como parte da primeira rodada de financiamento do Fundo para Pandemias. As propostas envolvem a participação da organização em parceria com os governos e outras agências, como a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento.
Combate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.
“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.
A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros. “A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.
A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no
encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.
“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.
“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.
Financiamento
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.
“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.
Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvol-
vimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres. Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.
A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.
“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.
Fome no mundo
Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.
Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a
pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças. “A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.
Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.
De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.
“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.
O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.
‘Contraplano’ analisa participação dos atletas maranhenses nas Olimpíadas de Paris
O programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, teve, nesta quarta-feira (24), como tema a participação dos atletas maranhenses e a força das mulheres nas Olimpíadas de Paris, que começam nesta semana.
Com a apresentação de João Carvalho e produção de Aline Cantanhede, o programa teve como convidados Silvia Helena, ex-atleta olímpica craque maranhense no handebol, que defendeu clubes no Brasil e na Europa, além de ter brilhado com as cores da Seleção Brasileira em três Pan-Americanos e nas Olimpíadas de Londres, em 2012; e a participação da jornalista esportiva Danielle Kline.
De acordo com os participantes, o Maranhão terá cinco representantes da competição, entre eles Bruno Lobo (kitesurf), Rayssa Leal (skate); e as gêmeas e craques do rugby sevens (Thalia e Thalita Costa), nascidas no bairro Coroadinho, em São Luís.
“A expectativa é que nossa delegação tenha um bom desempenho, começando por a nossa fadinha do Skate, Rayssa Leal, de
16 anos, que se preparou para brigar por medalha. Ela que foi medalha de prata nas últimas olimpíadas. Já o Bruno Lobo é nossa esperança no kitesurf. A nossa delegação é de cinco atletas, mas na minha época foram só três maranhenses”, afirmou.
De acordo Silvia Helena, as gêmeas maranhenses do Rugby já estão na terra dos Jogos em treinamento, elas que foram criadas no Coroadinho e que ganharam o mundo através do esporte.
Já no arremesso de peso, a delegação abriu espaço para expectativa de medalha de outro maranhense em Paris, o quinto, com o atleta Wellington Maranhão, que se classificou para os Jogos em terras francesas. Ele é o único representante do Brasil no arremesso de peso e é de Imperatriz, a exemplo de Rayssa.
A seguir mais detalhes sobre o tema no programa ‘Contraplano’, com apresentação do jornalista João Carvalho, que vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).
TJMA discute programa Novos Caminhos em reunião com a FIEMA
Na última segunda-feira (22/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), com o objetivo de discutir parcerias para o programa “Novos Caminhos” do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa, desembargadora Graça Amorim e a presidente da Coordenadoria de Infância de Juventude, desembargadora Francisca Galiza, participaram da reunião, apresentando o programa Novos Caminhos, do CNJ, que atua de forma humanizada para capacitar adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativas e em acolhimento.
O encontro com o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, teve o objetivo de firmar parceria na capacitação de adolescentes sujeitos a medidas socioeducativas e acolhimento, por meio do programa Novos Caminhos.
Também estiveram presentes a juíza coordenadora do
NEJUR, Larissa Tupinambá; a juíza coordenadora da CIJ, Glaucia Maia; o juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Celso Serafim; o diretor regional da FIEMA, Raimundo Arruda; o superintendente da FIEMA, César Miranda; e o assessor do TJMA Bruno Castello.
PROGRAMA NOVOS CAMINHOS
Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2013, o Programa representa uma iniciativa inovadora e humanizada que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento, oferecendo ferramentas essenciais para que esses jovens construam sua autonomia e independência, abrindo portas para uma vida plena e significativa.
O programa foi estruturado em quatro eixos principais de atuação: educação básica e profissional; vida saudável; empregabilidade; e parcerias.
Município de Santa Inês é condenado a lotar aprovados em concurso de 2016
Uma sentença do Poder Judiciário, proferida nesta quarta-feira (24), determina que o Município de Santa Inês proceda à lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público. Além disso, o município deve se abster de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos naquele ano. A sentença foi assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara. O caso trata-se de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo como réu o Município de Santa Inês, com o objetivo de que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores
nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011. Em sua manifestação, o Município de Santa Inês alegou que todos os concursados convocados na gestão anterior, que se apresentaram no recadastramento com Portaria, termo de posse e documentos pessoais, foram mantidos e já estão trabalhando. Informou ainda que os servidores mencionados pelo Ministério Público já estão em exercício, juntando cópias das portarias e termos de posse. Ao final, pediu o arquivamento do processo.
“Percebe-se que a Ação Civil Pública visa resguardar, fundamentalmente, direitos e interesses difusos e coletivos, como
é o caso dos direitos e interesses dos aprovados no Concurso Público Edital 01/2011. Dito isto, frisa-se que o objeto da demanda visa que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011, e que se abstenha de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos em 2016”, observou a juíza. Ela destacou que a Constituição Federal, através do artigo 37, estabelece que a regra para a acessibilidade aos cargos e empregos públicos é a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.
CAPACITADOS
“Em linhas gerais, conclui-se que o concurso público é, pois, o procedimento administrativo destinado a selecionar os melhores candidatos ao exercício da função pública, ensejando, por um lado, iguais oportunidades de disputar uma das vagas oferecidas nos quadros da Administração Pública e, por outro, impedir o ingresso em concurso, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio texto constitucional, como
Programa Justiça de Todos garante participação da população em audiências da Conciliação Itinerante
O Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado no termo judiciário de Tufilândia, deu suporte para realização de audiências do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira (23/7), durante a passagem do ônibus pela sede da comarca, Pindaré-Mirim. Instalado no dia 17 de maio de 2023 por meio do programa Justiça de Todos, o PID de Tufilândia tem garantido que cidadãos e cidadãs tenham acesso à Justiça sem a necessidade de custear um deslocamento de 130 km, entre ida e volta, até o município de Pindaré onde está localizado o Fórum.
Segundo informações da facilitadora do PID de Tufilândia, Hanna Luz, foram realizadas ao longo do dia, seis audiências em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (que já têm processo em trâmite), além de atendimentos diversos.
“Em pouco mais de um ano de funcionamento, o Ponto Digital já virou referência para as pessoas aqui de Tufilândia. Então, com a chegada do ônibus da conciliação em Pindaré, demos suporte para que as pessoas daqui pudessem resolver suas demandas de forma mais fácil, utilizando a tecnologia para acessar a Justiça”, avaliou a responsável pelo PID.
também a transferência do agente para cargo ou emprego de carreira diversa para a qual prestou o certame”, ressaltou, frisando que a ausência de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos de natureza permanente constitui verdadeiro prejuízo à sociedade, na medida em que impossibilita a admissão dos profissionais mais capacitados.
O Judiciário constatou, conforme comprovado no processo, que o próprio Município reconheceu a validade do Concurso Público Edital 01/2011, ao convocar candidatos aprovados para os cargos do seu quadro de pessoal.“Cabe repetir que o Concurso Público 01/2011, de acordo com os atributos dos atos administrativos, é dotado de presunção de legitimidade e veracidade, isto é, são considerados praticados conforme os ditames legais, sendo que para que seja desconfigurado, é necessário prova inequívoca e contundente, o que não se verifica neste caso”, ponderou a magistrada, finalizando que, diante de tudo o que foi demonstrado, o mais correto foi julgar a ação procedente.
121 terminais espalhados em todas as regiões do Estado. O programa foi criado e implementado a partir do dia 10 de maio de 2022, pelo atual presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça (2022-2024).
Recentemente, a iniciativa do Judiciário do Maranhão ganhou destaque nacional durante seminário digital (webinário) realizado pelo CNJ sobre os desafios do Judiciário brasileiro para expansão dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s). Além do quantitativo de pontos digitais instalados pela Justiça do Maranhão, implantados e contabilizados, o Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ/CNJ) chamou a atenção para o fato destes PID´s estarem compartilhados com diferentes segmentos de justiça: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); Tribunal Regional Federal (TRF 1ª Região); Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), além da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); e Ministério Público do Maranhão (MPMA), que integram o Sistema de Justiça.
Foram realizadas audiências em questões relacionadas a pensão alimentícia de filhos menores, cobranças, termo circunstanciado de ocorrência relacionado a porte de arma branca, dentre outros assuntos. Para Fábio da Costa, morador de Tufilândia, o Poder Judiciário está de parabéns por disponibilizar os serviços da justiça utilizando a tecnologia e a facilidade da internet. “Com essa sala da justiça consegui solucionar a minha demanda durante audiência com um conciliador do ônibus do TJ, estou muito feliz”, avaliou.
Antônia Chaves, que também utilizou o PID para participar de audiência em Tufilândia, avaliou positivamente a iniciativa que disponibiliza os serviços de todo o Sistema de Justiça na cidade. “Foi muito bom porque não precisei pagar passagem para ir até Pindaré, um dinheiro que já vou usar para outra necessidade. Foi a primeira vez que precisei e está aprovado”, afirmou.
Nesta quarta-feira, 24/7, o Justiça de Todos alcançou a marca de 4.860 atendimentos efetivados pelos Pontos Digitais instalados em povoados, quilombos, ilha, e zonas urbanas das cidades que não são sede de comarcas, interligando a população maranhense dos 217 municípios.
PONTOS DIGITAIS
Com os Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos, o Maranhão se tornou referência na inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Maranhão lidera o ranking de Pontos Digitais, com
O compartilhamento dos pontos elevou o Judiciário do Maranhão ao status “PID nível 3” previsto na Resolução n.º 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento virtual de pelo menos três ramos do Poder Judiciário e pelo menos dois órgãos do Sistema de Justiça. “É possível consultar os PID´s por estados em um painel específico, além do tipo de parceria. O Maranhão, por exemplo, é o Estado com maior número de PID´s”, disse Gabriela Soares do DPJ/CNJ, durante o seminário.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE O ônibus da Conciliação Itinerante percorre ao longo desta semana, cidades do Oeste Maranhense. Já passou por Bom Jardim (22) e Pindaré-Mirim (23), e nesta quarta-feira, estacionou no termo judiciário de Bela Vista do Maranhão (Comarca de Santa Inês), na Rua do Comércio, s/n, Centro (em frente à Prefeitura), ofertando os mais diversos serviços de solução amigável à população bela-vistense. O trabalho itinerante é liderado pelo juiz Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), Órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento. Essa edição da Conciliação Itinerante prossegue nesta quinta e sexta-feiras (25 e 26/7), em Santa Inês, no seguinte local e horário: Rua da Raposa, Centro, Parque da Juventude, Santa Inês - MA. 8h às 17h
Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões.
Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos
e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a resti-
tuição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023
Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).
Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. "Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome", afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados.
Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elen-
ca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.
Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.
Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.
Fome no mundo
O relatório traz dados alarmantes. Em todo o mundo, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. Em números absolutos, isso significa entre 713 e 757 milhões de pessoas.
As perspectivas não são boas. A projeção é que, em 2030, 582 milhões de pessoas ainda enfrentem desnutrição
severa. Mais de metade deles deverão estar em África. De acordo com o texto, a falta de melhoras globais na segurança alimentar e o acesso desigual a recursos para custear a dietas saudáveis estão entre os motivos.
O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”.
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030.
O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome e afirma que aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços.
A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a
perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.
Durante o lançamento, a importância do financiamento foi enfatizada em todos os discursos. "Não podemos permitir que os mais vulneráveis não tenham acesso a esse financiamento", defendeu o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), QU Dongyu.
"É importante reconhecer essa nova realidade e entender que os desafios são globais e os riscos e incertezas também. Precisamos estar prontos para isso e precisamos aumentar também [o financiamento] em todas as dimensões, unindo recursos financeiros de maneira colaborativa. Sem o setor privado não conseguiremos atingir isso", ressaltou.
G20
O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.
Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.
COMUNICADO
CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 17/07/2024, Licença de Operação - LO, conforme proc. SEMA 214267/2022 situada no Povoado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000
MATEUS SUPERMERCADOS S.A CNPJ N° 03.995.515/0322-80
MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ: 03.995.515/032280. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço - PP, sob e-Processos nº 406222/2024, Número do Processo: 24070037140/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Rua Res Fruteiras e Cidades, 8, Araçagy, São José de Ribamar, Maranhão, CEP: 65.110-000.
AUTO POSTO BOM PREÇO LTDA CNPJ N° 35.603.918/0002-90
AUTO POSTO BOM PREÇO LTDA, CNPJ: 35.603.918/000290. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, sob e-Processos nº 065211/2024, Número do Processo: 24070038777/2024, para atividade de revenda de combustíveis líquidos, situado na Av.Aleorlando Ramos, 10, Centro, Urbano Santos – MA, CEP: 65.530-000.
F SAVIO MOURA SOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ N° 51.643.870/0001-10
F SAVIO MOURA SOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 51.643.870/0001-10. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia – LP, sob e-Processos nº 645301/2024, Número do Processo: 24040004031/2024, para atividade de revenda de combustíveis líquidos, situado na Rua Siqueira Campos, 909, Centro, Passagem Franca – MA, CEP: 65.680-000.
EMPORIO SPAZIO MATEUS LTDA CNPJ N° 55.320.986/0002-50
EMPORIO SPAZIO MATEUS LTDA, CNPJ: 55.320.986/0002-50. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço – PP, sob e-Processos nº 497762/2024, Número do Processo: 24060047823/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Av. dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, 9, Olho D´Água, São Luís – MA, CEP: 65.065-180.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A (DANIEL DE LA TOUCHE) CNPJ N° 03.995.515/0131-45
MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ:03.995.515/013145. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço –PP, sob e-Processos nº 016442/2024, Número do Processo: 24060001563/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Avenida Daniel de LA Touche, SN, Lote 01, São Luís – MA.
TRR MOREIRA DIESEL BATAVO COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ N° 49.182.548/0001-99
TRR MOREIRA DIESEL BATAVO, CNPJ:49.182.548/000199. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso - ODU, sob e-Processos nº 407032/2024, Número do Processo: 24070036176/2024, para atividade de captação de água para comércio e serviços, situado na Batavo, 128, Quadra 128, Lote 1, Distrito Pov. Gerais de Balsas, Balsas – MA, CEP: 65.800-000.
Bruno Lobo treina em Marselha na expectativa pelos Jogos Olímpicos
Kitesurfista número 1 das Américas e heptacampeão brasileiro da modalidade, o maranhense Bruno Lobo está na reta final de ajustes para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Bruno, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, vai disputar a inédita competição olímpica de Fórmula Kite entre os dias 4 e 8 de agosto, na Marina de Marselha, no sul da França.
Bruno Lobo embarcou para Marselha na madrugada
da última sexta-feira (19) e se juntou aos demais atletas que integram a delegação da Confederação Brasileira de Vela (CBVela) para os Jogos Olímpicos. Atual bicampeão pan-americano e sétimo colocado no ranking mundial de Fórmula Kite, Bruno é uma das principais esperanças de medalha para o Brasil na competição olímpica da modalidade.
“É um sonho de infância que está se tornando realidade. Passa um filme na cabeça, passa a trajetória de toda a minha vida. Não foi uma jornada fácil, foram muitos os momentos de dificuldade e
incerteza, mas pude superar tudo isso e chegar aos Jogos Olímpicos. Vamos com tudo para representar o Maranhão e o Brasil, e o apoio da torcida vai fazer toda a diferença em busca dessa medalha”, afirma Bruno Lobo. Durante a preparação para os Jogos Olímpicos, Bruno Lobo passou por duas semanas de treinos na Marina de Marselha durante o mês de junho e também garantiu o nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, realizado em maio, na cidade de Hyères, na França. O atleta maranhense teve um ótimo desempenho
diante dos principais nomes da modalidade no planeta, chegando até as semifinais e garantindo presença no Top 10 do Mundial pelo segundo ano consecutivo.
Bruno Lobo também registrou grandes performances em dois eventos na Espanha no início da temporada de 2024. O kitesurfista número 1 das Américas conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.
Temporada anterior
Em 2023, Bruno Lobo colecionou resultados históricos, com destaque para a vaga antecipada em Paris 2024, o hepta brasileiro de Fórmula Kite e a conquista de seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O maranhense também alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, foi o nono colocado na Allianz Regatta e colocou o Brasil em sétimo lugar na disputa por países do Troféu Princesa Sofia, na Espanha.
Favorito ao pódio, Darlan Romani está fora de Paris por conta de lesão
O brasileiro Darlan Romani, campeão mundial indoor do arremesso de peso em 2022, está fora da Olimpíada de Paris em razão de uma hérnia de disco na região lombar. Segundo nota oficial da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), o catarinense de 33 anos pediu dispensa pois precisará passar por uma
cirurgia. “De acordo com André Guerreiro, médico da delegação brasileira, trata-se de uma hérnia nas vértebras L4 e L5, na região lombar, que já havia sido tratada com correção cirúrgica há três anos e meio, antes da disputa de Tóquio 2020", esclareceu a CBAt em comunicado.
Considerado um dos favoritos ao pódio em Paris, Darlan viajou no fim de junho para treinar em León (Espanha), mas voltou ao Brasil na última sexta (19) por causa das dores lombares. Ele já passara na Espanha por tratamento fisioterápico e medicamentoso, mas não obteve sucesso. Em comunicado de Dar-
Danilo Eduardo Cruz Pinto, CPF.801.644.553-53, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença Única - Empreendimentos de Até 600m2, requerida para a atividade de galeria comercial, localizada na Avenida Contorno Norte Sul, Quadra 38, Lotes 57 e 58, Bairro Cohatrac II, São Luis - MA.
Danilo Eduardo Cruz Pinto, CPF.801.644.553-53, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Autorização para Limpeza de Área com Demolição, requerida para a atividade de galeria comercial, localizada na Avenida Contorno Norte Sul, Quadra 38, Lotes 57 e 58, Bairro Cohatrac II, São Luis - MA.
RAPOSA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RESIDENCIAL THE ONE) CNPJ N° 52.400.615/0001-09
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THE ONE, CNPJ: 52.400.615/0001-09. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço - PP, sob e-Processos nº 438712/2024, Número do Processo: 24070039002/2024, para atividade de captação de água, situado na Rod MA 203, Estrada da Raposa, Araçagy, Raposa – MA, CEP:65.138-000.
EMANUELE CASSIA R. PAIVA E CIA LTDA - EPP CNPJ N° 24.862.818/0001-81
EMANUELE CASSIA R.PAIVA E CIA LTDA–EPP, CNPJ: 24.862.818/0001-81. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Licença de Operação – RenLO, sob e-Processos nº 073311/2024, Número do Processo: 24070035520/2024, para atividade de revenda de combustíveis líquidos, situado na Av.Rodoviária, 301, A, Centro, Alto Alegre do Maranhão, CEP: 65.413-000.
N G MADEIRA EMPREENDIMENTO LTDA - ME CNPJ N° 20.444.802/0001-06
N G MADEIRA EMPREENDIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 20.444.802/0001-06. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Licença de Operação – RenLO, sob e-Processos nº 062051/2024, Número do Processo: 24070036005/2024, para atividade de revenda de combustíveis líquidos, situado na Rua Nicolau Dino, 272, Centro, Amarante do Maranhão, CEP: 65.923-000.
lan à CBAt, o atleta informou que não consegue caminhar por causa de dores, e agradeceu o apoio dos fãs, parceiros e patrocinadores no momento difícil.
Além do título mundial indoor conquistado há dois anos em Belgrado (Sérvia), Darlan é bicampeão pan-americano no arremesso de peso (edições de Lima 2019 e Santiago 2023). Nos Jogos de Tóquio, o atleta ficou em quarto lugar, mesma posição obtida no Mundial de Doha (Catar) em 2019. Com a ausência de Darlan, a delegação brasileira de atletismo contará com 42 atletas em Paris (19 mulheres e 22 homens). Nesta terça (23), 18 convocados embarcam para Portugal onde farão aclimatação no Complexo Esportivo de Desmor, na cidade de Santarém. A equipe entrará na Vila Olímpica em Paris cinco dias antes do início das provas de atletismo, programadas para ocorrer no período de 1º a 11 de agosto.
LEANDRO KOCH, CPF: 035.414.089-28, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 049013/2024, Fazenda Iguiporã, localizada no município de BuriticupuMA.
Egma agora é Fundação Escola de Governo do Maranhão
Diante dos resultados positivos apresentados pela Escola de Governo do Maranhão, o órgão vai se transformar em Fundação às vésperas de completar 30 anos. A Lei nº 12.357, publicada no Diário Oficial em 17 de julho de 2024, que autorizou a criação da Fundação Escola de Governo do Maranhão, possibilita maior fortalecimento institucional, amplia suas funções sem adicionar novas despesas.
Após conhecerem as linhas gerais da estrutura e atribuições aprovadas em Lei, funcionários da Egma comemoraram a boa notícia
em uma reunião festiva, com apresentação do saxofonista Diogo Amorim da Escola de Música “Lilah Lisboa de Araújo”.
“A aprovação pela Assembleia Legislativa do Maranhão do Projeto de Lei enviado pelo executivo estadual, comprova a maturidade da Egma, que agora terá autonomia técnica, administrativa e financeira, nos permitindo ampliar a eficácia e o aprimoramento dos nossos serviços. Afinal, ao fortalecer uma instituição que zela pelo desenvolvimento dos agentes públicos, contribuímos para a efetivação de uma gestão pública
inovadora, com a entrega de serviços públicos cada vez mais qualificados para todos os maranhenses, marca do governo Carlos Brandão”, explicou a diretora da Egma, Leuzinete Pereira. Algumas novidades da transformação incluem a possibilidade da Fundação: estabelecer intercâmbios e parcerias com entidades públicas ou privadas; financiamentos e recursos oriundos de convênios, projetos e doações de organismos nacionais e internacionais interessados em patrocinar ações de qualificação de quadros gerenciais e de pesquisa aplicada no setor público; conceder para servidores públicos bolsas de estudos de pós-graduação; contribuir para a ampliação do nível de competência e geração de ciência e tecnologia no Estado, em áreas de conhecimento estratégico para o desenvolvimento sustentável; difundir o modelo de gestão pública empreendedora, prospectar, apoiar e disseminar soluções inovadoras no setor público, com foco na
promoção de práticas ambientalmente sustentáveis, inclusão social e governança eficiente, em conformidade com os princípios de ESG (Environmental, Social and Governance), entre outras. Mantendo o foco no constante aperfeiçoamento dos agentes públicos por meio de ações formativas de qualidade, a Fundação Egma segue desenvolvendo competências alinhadas aos objetivos estratégicos do Estado e trazendo temáticas contemporâneas, como o curso de Power BI, que pela primeira vez é ofertado pela Egma aos servidores públicos. E, como parte do planejamento das comemorações das 3 décadas de legado da Escola de Governo do Maranhão, nos próximos dias serão anunciadas as datas das palestras inéditas sobre ‘Felicidade’ e ‘Inteligência Artificial”, seguindo essa linha de formação técnica, inovadora e socioemocional dos agentes públicos, que contribuem diariamente para ofertar serviços de qualidade em todo o Maranhão.
Terceirão Não Tira Férias: UREs são reconhecidas
pela adesão de estudantes ao projeto
Durante 21 dias, foram mais de 27.800 estudantes impactados pelas atividades realizadas na 7ª edição do projeto Terceirão Não Tira Férias, que oportuniza aos estudantes da última etapa do Ensino Médio o acesso a processos educativos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), em todos os 217 municípios do Maranhão.
O projeto foi desenvolvido no período de 1º a 21 de julho, em 278 escolas-polo e contou com a força tarefa de 737 professores da rede, 50 intérpretes de Libras e Atendimento Educacional Especializado (AEE), e 278 recreadores.
A programação incluía a realização de aulas presenciais de todos os componentes que compõem as áreas de conhecimento avaliadas no Enem, atividades recreativas, artísticas e culturais, além de simulados nos padrões do exame nacional e de outros vestibulares.
A estudante do Centro Educa Mais Nascimento de Moraes, Ellen Júlia Sousa Maciel, de Imperatriz, trocou o período de descanso das férias pelo reforço das aulas do Terceirão Não Tira Férias. “Foi uma ótima oportunidade para aprimorar meus estudos e adquirir um conhecimento amplo, já que não podia pagar por um cursinho. Desejo ingressar em Arquitetura ou
Ciências da Computação e esse projeto abriu caminho para meus primeiros passos rumo ao Ensino Superior”. Simulado Terceirão Não Tira Férias
Em complementação a preparação em sala de aula, foram disponibilizados dois simulados para autoavaliação das aprendizagens desenvolvidas pelos estudantes, no período de 12 a 14 de julho e 17 a 21 julho, abordando as disciplinas de Linguagens e Ciências Humanas, com opção dos idiomas inglês ou espanhol, além de Ciências da Natureza e Matemática. Os simulados foram acessados por cerca de 22 mil estudantes de todo o Maranhão.
A professora Orleane Evangelista de Santana, gestora Regional de Educação de Imperatriz, destacou o sucesso do programa na URE de Imperatriz. ”Foram três semanas intensivas, com aulas dos 15 componentes curriculares, nas 25 escolas-polo desta regional, com certeza, atingimos nosso objetivo principal: a forte adesão dos estudantes”, enfatizou. Reconhecimento às Unidades Regionais de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024; MODALIDADE: AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: CREDENCIAMENTO, OBJETO: Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, com a finalidade de atender as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas/MA, integrante da Política Nacional de Saúde Bucal desenvolvida pelo Ministério da Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde; PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com. br. O prazo para envio se iniciará dia 26/07/2024 e se encerrará dia 09/08/2024, às 18h:00min; EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação; Aldeias Altas, 23 de julho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Lívia Regina Rodrigues Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Devido ao grande sucesso de adesão nesta edição e em reconhecimento ao empenho das ações desenvolvidas e valorização das práticas educacionais, o vice-governador Felipe Camarão realizará a condecoração das Unidades Regionais de Educação (UREs) que se destacaram na mobilização de alunos no projeto.
Em destaque, Caxias ocupa o primeiro lugar com 107% de adesão dos estudantes, seguida por Codó com 105%, Imperatriz com 90%, Itapecuru Mirim com 79% e Viana com 78% de estudantes frequentando às aulas do Terceirão Não Tira Férias.
Plataforma Gonçalves Dias
A partir de 5 de agosto a 29 de novembro, a plataforma Gonçalves Dias inicia cursinho online gratuito, com transmissões diárias de segunda à sexta-feira, das 18h30 às 21h30. Esta etapa da preparação contará com revisões dos componentes curriculares e disponibilização de apostilas digitais para download, simulados on-line, questões comentadas e lives de preparação para o Enem e Paes 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidade do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 07/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 24 de julho de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA CNPJ: 09.473.782/0001-50
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Extração de argila e beneficiamento associado. Localizada na Est do Japão, nº 428, bairro Boa Vista, Município de Rosário - MA. Conforme o Processo de nº 088061/2024.
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E FEMINICÍDIO EM MATINHA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta quarta-feira (24), ao mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, investigado pelos crimes de tentativa de feminicídio e homicídio ocorridos no Povoado Ilha Velha, zona rural da cidade de Matinha.
Com base nas investiga-
ções, na madrugada do último domingo(21), após sair de um evento, o investigado perseguiu e desferiu vários disparos de arma de fogo contra quatro pessoas, sendo uma delas, sua ex-namorada. De imediato, as vítimas foram socorridas e encaminhadas para uma unidade hospitalar da cidade. Das quatro pessoas baleadas, duas ainda
se encontram hospitalizadas. De posse dessas informações, o delegado de Polícia Civil plantonista, representou pela decretação da prisão do responsável, tendo o pedido sido deferido pelo Poder Judiciário. Nesta manhã, as equipes policiais conseguiram localizar e prender o investigado em sua residência.
Após interrogatório e tomar ciência do mandado, o preso foi encaminhado para a Unidade Prisional de Viana, onde permanece à disposição da justiça.
A ação policial foi deflagrada por policiais civis das Delegacias de Polícia das cidades de Matinha, Viana, Arari e do Centro de Inteligência da PC-MA.
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES
EM BENEFÍCIOS SOCIAIS NA CIDADE DE PEDREIRAS
Na manhã desta terça-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de desmantelar esquema de estelionato e fraudes em benefícios sociais, no município de Pedreiras.
A investigação e ação policial foram coordenada pelo 1º Distrito Policial da cidade.
Com base nas investi -
gações, as fraudes consistiam na falsificação de documentos e cartões de benefícios sociais do Governo Federal, a exemplo o Bolsa Família. As investigações também apuram os crimes relacionados à furto qualificado e estelionato.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências
situadas na zona rural e urbana do município, em atenção à determinação judicial expedida pela 2ª Vara de Pedreiras.
Nos endereços, os policiais civis apreenderam uma grande quantidade de documentos de identificação, cartões bancários, cartões de benefícios, equipamentos e apetrechos para o fabrico
e falsificação de cartões bancários, além de munições, equipamentos eletrônicos e outros objetos de propriedade de um dos investigados.
Agora, a Polícia Civil segue nas investigações e diligências no sentido de capturar um dos investigados, já que pesa contra o mesmo um mandado de prisão preventiva.
Na manhã da última terça-feira(23), um trabalho da Polícia Civil, através da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF), resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventivas contra dois suspeitos de cometerem um roubo contra uma residência situada no bairro do Cohaserma, em São Luís.
Segundo a delegacia especializada, no dia 13 de junho deste ano, quatro indivíduos chegaram em um veículo e se aproveitaram do momento em que a vítima, um idoso, estava lavando a calçada para rendê-lo. Em seguida, os criminosos invadiram a residência onde renderam a segunda vítima, também idosa, subtraindo todos os seus pertences do interior do imóvel.
No decorrer das inves -
tigações, dois dos quatro criminosos foram identificados. Já de posse das ordens judiciais, policiais civis conseguiram localizar e prender a dupla no bairro da Vila Conceição, região do Alto do Calhau. Os suspeitos foram encaminhados ao presídio, onde passarão pela audiência de custódia e ficarão à disposição do juízo competente.
Agora, as investigações seguem a fim de identificar e prender os demais integrantes do grupo criminoso.
ATENÇÃO
Ajude a Polícia Civil do Maranhão no combate à criminalidade através do número de WhatsApp (98) 98418-5661, onde é possível realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.