O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. Pag. 3
Cadastro de demandas orçamentárias para 2025 pode ser realizado até 25/7 São Luís - MA, Quarta-Feira, 24 de Julho de 2024
PÁGINA
Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre POLÍCIA CIVL PRENDE DUPLA SUSPEITA POR ROUBO À RESIDÊNCIA EM SÃO LUÍS Julho Amarelo: Governo reforça tratamento, diagnóstico e prevenção das hepatites virais no Maranhão
ATOS FATOS
Cresce atendimento de planos a transtorno do neurodesenvolvimento
Análise sobre os atendimentos a clientes de planos de saúde, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no de 2019 a 2023, registrou um aumento de clientes da faixa etária até 15 anos atendidos por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. Também cresceram os procedimentos e as despesas com os atendimentos nessas quatro categorias.
Em 2023, 9,41% do total de beneficiários dessa faixa etária tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo. Em 2019, eram 5,24%. Essa parcela dos clientes representa cerca de 20% de todos os beneficiários do setor.
A análise da ANS avaliou a evolução de tratamentos continuados, que em geral são indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Os dados são relativos às consultas e sessões com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas.
Ainda conforme o estudo, 89% dos atendimentos realizados com terapeutas ocupacionais e 83% das sessões com fonoaudiólogos foram prestados a clientes até 14 anos de idade. Já nos atendimentos com psicólogos (72%) e fisioterapeutas (95%), a maior parte foi para a população acima dos 15 anos de idade.
O levantamento mostrou ainda que o aumento mais expressivo no número de
beneficiários atendidos nas quatro áreas estudadas se deu nos beneficiários atendidos por terapeutas ocupacionais, um profissional que vem sendo cada vez mais demandado no tratamento continuado de pacientes com diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.
“Essa área apresentou crescimento de 217% em relação a 2019. Foi observado aumento de 112% de beneficiários atendidos por psicólogos no mesmo período, e de 82% por fonoaudiólogos”, apontou a pesquisa.
Outro dado constatado foi que nos últimos 5 anos houve uma elevação de 349% do total de consultas/ sessões com terapeutas ocupacionais para a faixa etária até 15 anos incompletos na saúde suplementar.
Consultas
Desde janeiro de 2019, a maioria dos beneficiários atendidos pelas quatro categorias profissionais fizeram até três consultas e ou sessões semanais. A média de consultas e de sessões por beneficiário atendido cresceu para todos os profissionais. No entanto, mais uma vez, o aumento mais expressivo foi para terapia ocupacional.
Para a ANS, os resultados da pesquisa podem estar relacionados ao avanço de diagnósticos de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil no mesmo período, “conforme indicam dados
da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do mais recente Censo Escolar brasileiro, divulgado em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
De acordo com a ANS, os transtornos do neurodesenvolvimento estão descritos na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM5), publicado em maio de 2013 pela Associação Psiquiátrica Americana. Estão incluídos nessa categoria, alterações de comunicação e de aprendizagem, deficiências intelectuais, disfunções motoras, déficit de atenção e hiperatividade, além do TEA.
Apesar do foco do trabalho ter sido o atendimento a beneficiários até os 15 anos de idade incompletos, mas como forma de ampliar a análise, o trabalho também mostra resultados para as outras faixas etárias.
Na elaboração do estudo foram levadas em consideração informações encaminhadas à ANS pelas operadoras por meio do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), a partir de atendimentos com os profissionais de saúde que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com algum transtorno do neurodesenvolvimento.
“Como a ANS não possui a informação sobre a classificação de doença dos be-
neficiários em suas bases de dados, por força de uma decisão judicial, a alternativa foi selecionar um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, que são utilizados para tratamento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento”, informou o órgão.
De acordo com o diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, a intenção do trabalho realizado pela ANS é qualificar o debate sobre a melhoria da atenção à saúde a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar.
“Quando temos um cenário mais concreto e podemos olhar para ele, temos uma melhor compreensão sobre a evolução dos atendimentos passíveis de serem utilizados para o tratamento desses pacientes, e isso permite que pensemos sobre as necessidades dos beneficiários, sobre a qualidade da assistência, sobre gestão em saúde e em uma série de estratégias para o aperfeiçoamento da regulação e dos serviços entregues pelas operadoras e pelos prestadores”, explica o diretor.
Mais detalhes sobre o levantamento estão disponíveis na seção temática do painel dinâmico Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, no portal da ANS.
pode reduzir risco de demência, segundo novo estudo
Uma nova pesquisa, conduzida por pesquisadores da Universidade de Oxford, mostrou que medicamentos a base de semaglutida — como o Ozempic e o Wegovy, ambos da farmacêutica Novo Nordisk — estão relacionados a um menor risco de demência e menor dependência de nicotina. O estudo foi publicado no dia 10 de julho na revista científica eClinicalMedicine.
Os pesquisadores queriam entender se medicamentos para diabetes tipo 2 a base de semaglutida poderiam impactar negativamente a saúde neurológica e psiquiátrica. No entanto, eles descobriram que, na realidade, o remédio não apresentou riscos adicionais em comparação a outros medicamentos antidiabéticos, como também mostrou-se ser benéfico na proteção contra condições neurológicas e psiquiátricas.
Para realizar o estudo, os cientistas utilizaram dados de mais de 100 milhões de registros médicos de pacientes dos Estados Unidos, incluindo mais de 20 mil que estavam tomando semaglutida. A equipe descobriu que o medicamento não estava associado a um risco aumentado de demência, depressão ou ansiedade, em comparação a outros medicamentos antidiabéticos comuns.
Além disso, o trabalho descobriu que pessoas que usavam medicamentos com semaglutida tinham um risco menor de desenvolver problemas cognitivos e dependência de nicotina em comparação com quem não utilizava.
“Nossos resultados sugerem que o uso de semaglutida pode ir além do controle do diabetes, oferecendo potencialmente benefícios inesperados no tratamento e prevenção do declínio cognitivo e do abuso de substâncias”, afirma Riccardo De Giorgi, professor clínico da Universidade de Oxford e autor principal do estudo, em comunicado.
O pesquisador acrescenta, ainda, que as descobertas do
estudo, se confirmadas, “podem ter implicações significativas para a saúde pública em termos de redução do déficit cognitivo e das taxas de tabagismo entre pacientes com diabetes”.
No entanto, a equipe enfatiza que ainda não está claro como a semaglutida pode estar causando esses efeitos positivos contra a demência e o vício em nicotina. Por isso, mais estudos são necessários para total compreensão desse mecanismo.
“Nosso estudo é observacional e esses resultados devem, portanto, ser replicados em um ensaio clínico randomizado para confirmar e estender nossas descobertas”, reitera Max Taquet, professor clínico da Universidade de Oxford e autor sênior do estudo. “No entanto, eles são boas notícias para pacientes com transtornos psiquiátricos, que apresentam risco aumentado de diabetes.”
O que é Ozempic e para que serve?
Ozempic é o nome comercial do medicamento composto por semaglutida 1 mg, desenvolvido pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk. Seu uso é indicado para o tratamento da diabetes tipo 2, mas tem sido popularmente utilizado off label (fora das indicações da bula) para perda de peso.
A semaglutida é uma droga da classe dos análogos do hormônio GLP-1, que atua na secreção da insulina pelo pâncreas, que exerce um papel importante na regulação da glicose no sangue. No entanto, a semaglutida também ajuda a promover uma maior sensação de saciedade, podendo atuar no processo de emagrecimento.
Inclusive, existe outro medicamento à base de semaglutida, mas em dose maior (2,4 mg), indicado para o tratamento da obesidade, o Wegovy. O medicamento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 e está previsto para ser comercializado no Brasil em agosto deste ano. Ozempic
Café com Noticias – Major do CBMMA faz balanço sobre ações da corporação
O programa Café com Notícias desta terça-feira (23) recebeu o major do Corpo de Bombeiros do Maranhão Pablo Moura Machado, que fez um balanço das ações da corporação.
O major começou falando sobre as ações que estão sendo realizadas neste mês de julho em função do período de férias. “Estamos realizando a Operação Praia Segura, que ocorre durante todo o mês de julho, período em que as crianças estão de férias e a maioria dos pais também”.
E para esse período de férias Pablo reforçou alguns cuidados que devem ser tomados ao frequentar as praias e rios, principalmente com crianças. Entre eles, ficar atento à profundidade do
local, nunca ultrapassando a linha do umbigo, que é considerada uma profundidade segura. Além disso, é necessário evitar o consumo de bebidas alcoólicas, já que estas levam ao aumento significativo da probabilidade de afogamento. Também é necessário evitar tomar banho em locais sinalizados com bandeiras vermelhas, pois indicam áreas de perigo, que podem conter uma maior corrente de retorno, pedras e etc.
Segundo Pablo, para este período de férias, houve aumento do efetivo do grupamento marítimo. “Nós aumentamos o efetivo nas praias para poder atender a quantidade de pessoas que aumenta também nesse
período de férias. Então, estamos redobrando o efetivo. O major falou um pouco sobre o Centro Integrado de Operações de Segurança do Corpo de Bombeiros, que dispõem de câmeras de videomonitoramento, as quais fazem o monitoramento da orla marítima. As câmeras têm capacidade de zoom de até 1km, podendo identificar atividade suspeitas até dentro da água. Drones também têm sido utilizados nesse trabalho de monitoramento. Pablo Moura também deu dicas de cuidados que as pessoas devem ter em casa e, principalmente, se houver crianças durante esse período. Uma dica: ao sair de casa, retirar todos os aparelhos elétricos da tomada e, em caso de viagens, desligar
também os disjuntores. Outra dica que deve ser seguida, em qualquer período, é estar atento à validade do registro e da mangueira do botijão de gás, realizando a troca a cada cinco anos após a data de fabricação ou se identificado algum defeito. As panelas de pressão são outro item que merecem atenção redobrada, pois é precisar fazer manutenção regularmente.
As queimadas, recorrentes nesse período de seca, também foram abordadas pelo major Pablo, que reforçou a importância de não realizar a limpeza de terrenos com o uso do fogo, evitar jogar pontas de cigarros na vegetação seca ou qualquer outro objeto que possa ocasionar incêndio.
No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo
O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”.
Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial. Combate à pobreza e à fome
Vieira reforçou que a erradicação da pobreza é prioridade absoluta para o Brasil, mas que, em todo o mundo, esse objetivo ainda está distante. “Em 2023, chegamos à metade do período da Agenda 2030, ainda distantes do cumprimento daquilo que foi acordado pelos países
membros da ONU. Não só estamos atrasados, como até recuamos na concepção de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a erradicação da pobreza e da fome”, afirmou.
E complementou: “O mundo está cada vez mais desigual. O 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020, segundo dados da Oxfam. Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono no planeta. Em 2020, vimos um aumento da desigualdade global pela primeira vez em décadas, com um incremento de 0,7% do índice de Gini Global”. O chamado índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda.
Segundo Franco, o compromisso global precisa ser reforçado e é preciso que as nações de fato se esforcem para erradicar a pobreza. “As palavras com as quais nos comprometemos hoje não são, na sua maioria, ideias absolutamente inovadoras. Na realidade, são anseios históricos pela garantia da vida digna e da oportunidade de se viver bem, que deveriam ser condições básicas e óbvias, mas que foram transformadas ao longo do tempo em luxos e privilégios”, disse a ministra.
“O que se espera de novidade é que nossos países sejam capazes de agir com velocidade e firmeza, com a qual estamos comprometendo para que possamos correr atrás de tempo perdido”, destacou.
Lula defende parceria maior com a China e diz que receberá Xi Jinping com “grande festa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na segunda-feira (22), que Brasil e China estreitem as relações, em um movimento que o petista chamou de “nova parceria estratégica”.
Durante entrevista a jornalistas de agências internacionais, Lula ainda celebrou a visita que o presidente chinês, Xi Jinping, deve fazer ao Brasil neste ano.
Aliança Global A reunião do G20 começou nessa segunda-feira (22). Ao longo da semana está prevista uma série de eventos no âmbito do G20.
Nesta quarta-feira (24), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da presidência brasileira do G20.
Franco mencionou também a Agenda de Enfrentamento à Fome e à Pobreza com foco em mulheres negras, que será oficialmente lançada, no dia seguinte, dia 25. A ministra antecipou que o programa contará com cinco grandes metas, 26 ações e mais de R$ 330 milhões investidos em políticas públicas com este objetivo.
G20
O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.
Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.
“Nós queremos fazer uma grande festa aqui no Brasil porque o presidente Xi Jinping vai vir em uma visita oficial e nós pretendemos discutir com os chineses uma nova parceria estratégica entre o Brasil e a China”, afirmou.
Na avaliação do mandatário brasileiro, a cooperação deveria se expandir para além das exportações de commodities — segmento no qual o Brasil se destaca mundialmente.
“Uma discussão envolvendo ciência, tecnologia, envolvendo a produção de chips, de software. Ou seja, o que nós queremos, na verdade, é ter uma parceria estratégica que faça com que a relação Brasil-China seja infinitamente maior, mais próspera e que possa gerar emprego na China e emprego no Brasil.”
O presidente ainda destacou o modelo político adotado pelo país oriental e sua capacidade em gerir a segunda maior população mundial.
“Embora você possa dizer que a China é um país socialista, que tem um partido único, a verdade é que a China fez com que o
capitalismo fosse utilizado em benefício de 1 bilhão e 300 milhões de pessoas. O crescimento da China é inegável”, disse. Brasil é contra “nova Guerra Fria”, diz Lula Ao citar a relação do país com a China, Lula também afirmou que o governo brasileiro é “contra a nova Guerra Fria” e quer que “haja liberdade comercial, liberdade diplomática, entre os países”. “Não queremos ninguém tentando controlar outros países”, acrescentou. No fim, Lula citou o crescimento chinês nas últimas décadas e falou que o Brasil tem muito a aprender com o país.
“Eu acho que, nos anos 80, muitos empresários americanos, europeus, acharam que era importante fazer investimento na China para tirar proveito da mão de obra de salário muito baixo. E foi assim que teve um período que a gente comprava um tênis, televisão, camisa, roupa, era made in China. Todo mundo foi para a China”, disse o presidente.
“O que a China fez? A China aprendeu a fazer, formou milhões de engenheiros, milhões de especialistas, e passou a produzir melhor do que os países que estavam lá. E hoje produz tanto ou mais do que os outros países, numa demonstração de que o Brasil tem que aprender”, ressaltou.
“O Brasil pode aprender com a China. Como é que a China conseguiu em tão pouco tempo dar o salto de qualidade que deu na questão comercial?”, finalizou.
TJMA recebe visita do senador André Amaral
Nesta terça-feira (23/7), o presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu a visita do senador André Amaral, que esteve acompanhado de assessores e advogados.
Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho entregou ao senador André Amaral a Medalha Comemorativa dos 200 anos da Corte Maranhense e os livros “Por carta de Mercê: biografias dos desembarga-
dores do Maranhão colônia e império (1813-1889)”, homenagem à memória dos 106 primeiros magistrados que tomaram posse no mais alto cargo do judiciário maranhense. “Esses são os três primeiros volumes da história do Tribunal de Justiça do Maranhão que está sendo resgatada e a Medalha Comemorativa dos 200 anos que para nós é uma honra muito grande entregar à Vossa Excelência”, disse o presidente do TJMA, Froz Sobrinho.
O senador André Amaral, ao receber a Medalha, disse que é um momento que o faz voltar à memória de uma história de quando chegou ao Maranhão, com 24 anos de idade, quando foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal do Trabalho-16ª Região. “O Maranhão ficou um legado
na minha vida. Estar nessa terceira Corte mais antiga do Brasil, sendo agraciado com essa importante medalha, apenas redobra o nosso compromisso enquanto Senador da República a trabalhar mais pelo menos favorecido e que só aumenta a responsabilidade de trabalhar de forma ordeira, combinada, para uma justiça mais célere. A todos e todas o meu muito obrigado”, encerrou.
Participaram da solenidade os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Ricardo Duailibe, Jorge Rachid, Tyrone Silva, Raimundo Barros, Fernando Mendonça (desembargador convocado), as desembargadoras Graça Amorim, Oriana Gomes, Francisca Galiza, juízes e juízas, advogados, servidores e servidoras.
Cadastro de demandas orçamentárias para 2025 pode ser realizado até 25/7
Segue aberto até esta quinta-feira (25/7), o Sistema de Elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) e da Proposta Orçamentária (e-POP), para cadastramento das demandas orçamentárias de contratações pelas Unidades Administrativas (UAs) para inclusão na Proposta Orçamentária e no PCA do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o exercício de 2025. O acesso ao sistema está disponível no endereço: https://www.tjma. jus.br/epop/ .
Todos os setores que tenham demandas ou necessidades novas que vão gerar contratações/despesas específicas em 2025 e/ou já são fiscais de contratos vigentes devem participar do processo. Os prazos previstos para cadastramento das demandas e para ajustes dos valores aos limites orçamentários pelas UA’s, definidos no Cronograma da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, conforme PORTARIA-TJ - 26122024, são os seguintes:
Cronograma das Fases
Propostas Unidades Administrativas UA1 e UA2
1. Cadastro de Demandas Orçamentárias - Proposta UA1:
Início: 16 de julho de 2024
Término: 25 de julho de 2024
2. Ajuste das Demandas - Proposta UA2:
Início: 17 de agosto de 2024
Término: 24 de agosto de 2024
ALINHAMENTO AO IPCA
De acordo com a Diretoria Financeira, é fundamental que as demandas orçamentárias sejam ajustadas conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 4,23% no período de julho de 2023 a junho de 2024. Portanto, o valor da Proposta UA2 do ano corrente (2024), corrigido por esse índice, deverá ser o teto para o exercício de 2025.
A Diretoria Financeira do TJMA ressalta a importância de todas as Unidades Administrativas participarem ativamente desse processo, registrando suas demandas
e necessidades orçamentárias com o maior nível de precisão possível. O sucesso da proposta orçamentária depende de um planejamento detalhado e da mensuração adequada das necessidades financeiras para o próximo exercício.
PORTARIA Nº 26122024
Além do cronograma fixado na portaria, destaca-se a importância dos artigos 1º ao 4º, que estabelecem diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária:
O cronograma aprovado estabelece as datas para todas as etapas do processo de elaboração da proposta orçamentária.
A Coordenadoria de Precatórios deve encaminhar, até 22 de julho de 2024, a relação dos débitos de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta.
A Diretoria de Recursos Humanos tem a responsabilidade de publicar, até 30 de agosto de 2024, a tabela de cargos efetivos e comissionados, demonstrando os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não estáveis, bem como os cargos vagos.
Até 16 de agosto de 2024, a Diretoria de Recursos Humanos deve encaminhar à Diretoria Financeira um demonstrativo estimando quantificações para criação e provimento de cargos, funções e empregos, e especificações relativas a vantagens, aumentos de remuneração e alterações de estruturas de carreira.
A Diretoria Geral, junta-
Corregedoria do Foro Extrajudicial inspeciona cartórios e visita Unidade Interligada de Registro Civil da Região de Itapecuru-Mirim
mente com a Diretoria de Recursos Humanos, desempenham um papel crucial no levantamento dessas informações, essenciais para a composição precisa da proposta orçamentária.
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA e-POP
Para auxiliar no preenchimento e na elaboração da proposta orçamentária, foi disponibilizado um manual de utilização do Sistema e-POP. Este documento é essencial para orientar os usuários no correto registro das demandas e na utilização das funcionalidades do sistema.
SUPORTE E ASSISTÊNCIA
As equipes da Diretoria Financeira e da Diretoria Administrativa estão à disposição para prestar todo o suporte necessário às Unidades Administrativas.
Em caso de dúvidas, os usuários e usuárias podem se dirigir à Coordenadoria de Orçamento ou entrar em contato pelos ramais (98) 2055-2403/2433/2434.
Para habilitação de novos usuários no sistema e-POP, devem ser encaminhadas as informações (nome, matrícula e unidade administrativa) para o e-mail: coorcamento@tjma.jus.br com o assunto “Cadastro e-Pop”.
O engajamento de cada Unidade Administrativa e Judicial é essencial para a construção de um orçamento robusto e alinhado às necessidades e estratégias do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Laysa Paz Mendes, fez uma visita técnica à Unidade Interligada de Registro Civil de Miranda do Norte, para avaliar os serviços prestados na emissão de certidões de nascimento a pessoas nascidas no Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra. Durante a visita, a juíza conheceu as dependências da unidade interligada, onde 55 registros de nascimento já foram feitos este ano, e se reuniu com a diretora do hospital, Tássia Cristina Amorim; com a servidora Rafaela Soares Moreira, e com a registradora Antônia de Lima Silva, do Ofício Único de Miranda do Norte, que é responsável pelos serviços da Unidade Interligada.
A juíza destacou que, para solucionar os problemas estruturais, como o índice de pessoas registradas na população (sub-registro), é necessário que os agentes públicos e privados que cooperam no serviço das unidades interligadas atuem “para além do burocrático ou do meramente esperado” e isso ficou constatado em Miranda do Norte. Interligada.
“CARTINHA DO BEBÊ” “Fiquei muito satisfeita com o trabalho da Unidade Interligada de Miranda do Norte, pelo aspecto da preocupação da delegatária Antônia Silva, para que nunca saia do hospital nenhuma criança sem seu registro de nascimento, bem como a proatividade da funcionária do Hospital que trabalha na UI, Rafaela Moreira”, disse a juíza.
A servidora da unidade, Rafaela Moreira apresentou a “Cartinha do bebê
para os pais”, na qual chama a atenção para a necessidade de pais e mães fazerem o registro de nascimento da criança ainda na maternidade, e de saírem com a certidão em mãos no momento da alta hospitalar. No texto, a cartinha informa sobre os documentos necessários para o registro e a possibilidade de o pai fazer, até mesmo antes do parto, a declaração de paternidade, na própria unidade interligada.
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Na semana de 22 a 26 de julho, a juíza corregedora também preside Inspeção Extraordinária no 1º, 2º e 3º Ofícios de Itapecuru-Mirim e no Ofício Único de Miranda do Norte, cumprindo determinação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial.
Durante essa ação, os serviços e o atendimento ao público são mantidos nos cartórios sob inspeção, conforme a Portaria-TJ nº 2662/2024, de 15 de setembro de 2023, assinada pelo corregedor geral do foro extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Com auxílio de equipe, a juíza corregedora verificou a regularidade de uma série de itens de serviços prestados no cartório; a manutenção correta dos livros obrigatórios; o cumprimento de normas estabelecidas pela Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça e a adequação das instalações físicas do cartório ao serviço extrajudicial.
As constatações feitas durante a inspeção extraordinária serão informadas ao corregedor do foro extrajudicial, para conhecimento e providências necessárias.
Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.
Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.
“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a
desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.
Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.
Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores
estão em linha com as estimativas originais da Receita.
Projeção de receitas
Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.
Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois
primeiros meses de 2025.
Taxação de importados
Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.
“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.
Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.
União Europeia fará doação de R$ 120
milhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) vão estreitar parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram carta de intenções durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES.
A carta constitui mais um passo no processo de formalização de uma doação da União Europeia no valor de 20 milhões de euros, ou cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia . Para Mercadante, trata-se de uma sinalização muito importante porque significa contribuição do conjunto dos 27 países que fazem parte da União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou.
A comissária Jutta Urpilainen disse que a Comissão Europeia está feliz em se juntar aos estados-membros da UE, que recentemente anunciaram
Autoembargo do Brasil garantiu transparência a mercados, diz Fávaro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.
Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.
ao Fundo Amazônia
contribuições ao fundo. "Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento.”
Mercadante destacou a importância da preservação da Amazônia, área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, onde vive uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes. “Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia.”
Recorde de investimentos O Fundo Amazônia tem, atualmente, recursos no montante de R$ 3,9 bilhões. No ano passado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações, após quatro anos desativado, e hoje apoia 114 iniciativas, que vão do Arco da Restauração (maior projeto de restauro de florestas nativas) ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios , além do combate ao crime organizado na região.
Os recursos destinados aos projetos não são reembolsáveis. Cerca de 240 mil pessoas serão beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis, informou a assessoria de imprensa do BNDES. Aloizio Mercadante anun-
ciou ainda que foram concluídas as negociações com o Banco Europeu de Investimentos para o financiamento, “em condições muito favoráveis”, de 300 milhões de euros, também vinculado à transição energética, economia verde e transição digital.
“É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos. É mais dinheiro para nossa economia”, disse Mercadante. Alemanha O governo da Alemanha e o BNDES anunciaram a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia, por intermédio do banco estatal de investimento e desenvolvimento KfW. Além de ampliar os recursos destinados ao fundo, a Alemanha se torna o primeiro país parceiro do Brasil com adesão ao Programa Floresta Viva, iniciativa liderada pelo BNDES para restauração ecológica de biomas brasileiros. Para o Fundo Amazônia, esta é a segunda parcela da doação contratada no final de dezembro de 2022, logo após as eleições presidenciais no Brasil, em iniciativa que marcou a retomada do apoio internacional ao fundo. A nova parcela se soma a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros) que foram liberados pela Alemanha para o fundo,
em outubro de 2023.
A liberação dos R$ 88 milhões é a última contribuição realizada pelo governo alemão, segundo maior doador do Fundo Amazônia, com cerca de R$ 380 milhões em doações em valores históricos, que superam R$ 500 milhões quando convertidos ao câmbio atual.
Os recursos do governo alemão somam-se às contribuições dos demais doadores do Fundo Amazônia, que são Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos e Japão, além da própria Alemanha, e daqueles ainda a serem desembolsados pelo Reino Unido. Tais recursos reforçam as ações do Fundo Amazônia, considerado hoje o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo. Floresta Viva
Para o Programa Floresta Viva, o BNDES receberá recursos também do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KfW, no valor de 15 milhões de euros, que serão destinados à execução de projetos para aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, desde a coleta de sementes, passando por viveiros florestais até os plantios.
O programa já lançou os primeiros editais referentes aos biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.
de anistia de dívidas para produtores do Rio Grande do Sul que foram prejudicados pelas chuvas e enchentes. De acordo com ele, a medida provisória sobre essa anista está em processo de construção e poderá ser publicada até o dia 30 de julho. “Estamos no processo de construção [da MP]. Mas até dia 30 a gente quer publicar essa medida provisória”, falou o ministro.
De acordo com o ministro, essa estratégia foi melhor do que apenas restringir áreas pequenas e, depois ir ampliando, o que poderia dar a impressão ao mercado externo de que os casos identificados da doença poderiam estar crescendo. “Então, o que fizemos foi fechar o estado e mostrar que não tem mais outros casos, que esse foi um caso isolado. Nessa granja que teve o caso, somente foi constatado Newcastle em um animal. O protocolo foi cumprido, exterminando os animais, enterrando, isolando, tudo isso foi cumprido com transparência, o que permitirá que a gente rapidamente vá abrindo os mercados”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Plano Safra 2024/2025.
O ministro não deu prazos, mas informou que o governo tem se reunido diariamente com os mercados compradores de carne de frango para diminuir as áreas de restrição desse autoembargo.
“É uma negociação país a país, bloco a bloco, mas a gente entende que, com as evidências vindo de não contaminação do restante do plantel, isso rapidamente vai ser liberado”, completou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério.
Anistia Durante o evento realizado na tarde de hoje, na Fiesp, o ministro também confirmou a possibilidade
“Não vou dizer que nós vamos anistiar para todos os produtores. Mas aquele produtor que passou por enchente na sua propriedade, em sua própria casa, como que ele vai honrar um compromisso do financiamento do custeio dele, que está vencendo? Então, com critério técnico, é possível que venha até a anistia dessas dívidas de custeio e do investimento para os anos de 2024 e 2025, que está dentro da nossa proposta também ser anistiado. Paralelo a isso, há linhas de crédito para reconstrução”, explicou o ministro.
Plano Safra
Durante o evento, o ministro se dirigiu ao setor de agro e pediu paciência, reclamando que houve uma reação exagerada dos produtores quando houve um atraso no lançamento do Programa Safra. Segundo o ministro, o programa terminou de ser estruturado no dia 26 de junho, mas o anúncio demorou por problemas na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Tínhamos programado o anúncio do Plano Safra no dia 27 de junho. Mas nos dias 28, 29 e 30 de junho, o presidente Lula tinha agenda fora de Brasília. Nos dias 1 e 2 de julho ele também tinha agendas fora de Brasília. Então decidimos lançar o Plano Safra no dia 3 de julho. Dois dias depois do término do Plano Safra anterior. E isso já tinha acontecido antes”, explicou Fávaro. “Ninguém precisa gostar do governo, do presidente Lula ou de mim. Não estamos participando de um concurso de simpatia. O setor é muito importante para o Brasil e todas as nossas demonstrações são de abertura dos mercados e de promover o crescimento [do setor]. Mas a intolerância está virando algo chato, está perdendo graça”, falou. “A oposição é legítima e significa que vivemos em uma democracia. Mas a intolerância está ficando chata”, ressaltou.
Maranhense é vice-campeão da Copa Play Tennis em SP
O tenista maranhense Marco Nunes conquistou mais um importante resultado na carreira. O jovem de 14 anos foi destaque no fim de semana durante a Copa Play Tennis Infantojuvenil Morumbi, competição realizada em São Paulo. Marco, que conta com o patrocínio do governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e o apoio da Hidrocenter, foi vice-campeão na categoria Sub-16.
“Foi bom chegar a mais um final. Essa etapa da Copa Play Tennis foi uma competição desafiadora e de muito aprendizado. Muito obrigado a todos pela torcida e apoio. Essa semana teremos mais uma competição pela frente e vamos em busca de bons resultados”, afirmou Marco Nunes. O desempenho nesta etapa da Copa Play Tennis Infantojuvenil reforça o bom momento de Marco Nunes,
que é um dos promissores talentos da atual geração do tênis no Maranhão. Antes deste vice-campeonato, o maranhense havia sido campeão do Aberto Infantojuvenil Yacht Clube Paulista, um dos mais relevantes eventos de tênis do país, realizado em São Paulo no início do mês. Em julho, o maranhense ainda marcou presença no Campeonato Brasileiro de Tênis, onde fez uma bela campanha. Marco Nunes
conseguiu boas vitórias e chegou até a terceira rodada do torneio logo em sua primeira participação no evento nacional, que foi realizado na cidade de Uberlândia (MG).
Ainda neste mês, Marco Nunes vai disputar mais uma competição na capital paulista. O maranhense está confirmado na Copa Play Tennis Infantjuvenil Granja Viana (São Paulo), que ocorrerá entre os dias 26 e 28. Outros resultados
No mês passado, Marco Nunes foi um dos destaques da primeira edição do Hidrocenter Open de Tênis, evento realizado no Sports Village, em São Luís. O maranhense disputou o torneio em duas classes: na 2ª Classe, Marco chegou às semifinais e, na 1ª Classe –principal categoria do torneio –, o jovem obteve grandes vitórias, mas acabou sendo eliminado nas quartas de final.
O jovem tenista também representou o Maranhão na Copa Playtennis e nas etapas 20 e 21 do Circuito Robin Soderling, todos os eventos realizados em São Paulo, no mês de junho.
Sampaio Basquete disputa a final da Liga de Basquete Feminino
Nesta terça-feira (23) acontece o confronto decisivo entre o Sampaio Basquete e o Sesi de Araraquara para as Finais da Liga de Basquete Feminino (LBF). O time maranhense vem sendo destaque ao conquistar grandes resultados a nível nacional. A equipe, que já possui três títulos brasileiros nas temporadas 2015/2016, 2019 e 2022, está tendo um excelente desempenho na primeira fase deste ano.
Mesmo com a derrota para o time paulista na última sexta-
-feira (19), o Sampaio Basquete possui grandes chances de levar novamente o título de Campeão Nacional para casa. Patrocinada pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a equipe feminina prepara as energias para enfrentar o SESI em casa, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. Essa é a segunda vez que os dois times decidem o título da LBF.
Para o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton
Andrade, projetos de incentivo como esse, além de apoiar o esporte feminino, também causa impactos positivos para a comunidade. “Um dos pilares da Equatorial é o apoio a projetos que incentivam e fomentam o esporte. Presenciar o crescimento do time e saber que fazemos parte da trajetória do basquete maranhense é muito importante para nós. Estamos na expectativa e torcida pela conquista do título” afirmou. Andrade frisa ainda que a Equatorial Maranhão tem o compro-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde -RSS dos grupos “a”, “b” e “e” gerados no Município de Itaipava do Grajaú/MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de agosto de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 18 de Julho de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo. Agente de Contratação/Pregoeiro.
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 11/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DE INTERESSE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
DIA: 08/08/2024 HORA: 09:00
O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
Alto alegre, 23 de julho de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 12/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMAMENTES DE SAUDE
DIA: 08/08/2024 HORA: 14:00
O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
misso contínuo com o esporte, destacando o desempenho do Sampaio Basquete na competição como um exemplo de que o esporte feminino tem um papel relevante na promoção da igualdade de gênero e na inspiração da nova geração de atletas a alcançarem seus objetivos e conquistas para o estado.
A parceria entre o Sampaio Basquete e a Equatorial Maranhão é um exemplo de como o patrocínio de empresas privadas pode contribuir para o crescimento e o fortalecimento do esporte no estado. A Equatorial Maranhão acredita no poder transformador do esporte e, por meio de seus incentivos, busca contribuir para que todos possam ter acesso a condições adequadas para a prática esportiva. Além do patrocínio ao basquete feminino, a Distribuidora também apoia outras iniciativas esportivas relevantes, como o projeto Liberdade com Basquete, ações esportivas do Jaracaty, a Copa Interestadual de Basquetebol em Cadeiras de Rodas, o Centro Desportivo Maranhense para Cegos (Cedemac) e outras atividades que beneficiam diversas comunidades.
Alto alegre, 23 de julho de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas
O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”. De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades
de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.
Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada
por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.
“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.
Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.
“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.
MEC publica edital do primeiro
Enade das Licenciaturas
O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação dos cursos de formação docente. Chamado Enade das Licenciaturas, o exame será aplicado para mais de 370 mil alunos de todo o país.
O edital, detalhando
a reformulação com enfoque nos cursos que formam professores, foi publicado segunda-feira (22) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele prevê que a implementação desta nova modalidade será este ano.
Segundo o Inep, o Enade das Licenciaturas foi
criado com o objetivo de aperfeiçoar os processos de avaliação dos cursos de formação docente. “As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso”, informou o instituto.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, cujo objeto é a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 23 de julho de 2024 às 08h00min devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 26 de julho de 2024 às 10h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 23 de julho de 2024. Raimunda Maria M. Mendes –Pregoeira/Agente de Contratação.
SANTA ADELINA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 51.745.564/0001-94, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Cercado e Lagoa dos Cocos, Nova Iorque/MA, conforme processo nº 140023/2024.
COMUNICADO
Avaliações teóricas e práticas
Para o Inep, além de contar com um novo modelo de itens, o exame fará uma “avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios”, passando a ter avaliações teórica e prática, com um cronograma específico para cada um.
“Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025”, informou o Inep ao explicar que o prazo para serem efetuados os primeiros procedimentos operacionais, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começou esta semana.
As inscrições para a prova teórica devem ser feitas até 31 de agosto. Já o prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática iniciará em 16 de setembro.
JOÃO VITOR SOUSA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 061.087.662-71 torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o e-processo nº 098513/2024, para atividade Agrosilvopastoril, sob as coordenadas geográficas, Latitude: 04°48’05,16” S Longitude: 43°34’46,9” O, localizado na Rodovia BR -316, Fazenda Melancia Parte 12, zona rural do Município de Caxias - MA.
COMUNICADO
RONDNEY REVSON MEDEIROS DOS SANTOS, portadora do CPF nº 023.905.264-11 torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o e-processo nº 095273/2024, para atividade Agrosilvopastoril, sob as coordenadas geográficas, Latitude: 04°47,22,38” S Longitude: 43°34’46,98” O, localizado na Rodovia BR -316, Fazenda Melancia Parte 06, zona rural do Município de Caxias - MA.
POLÍCIA CIVIL PRENDE TRAFICANTE
EM PRESIDENTE VARGAS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu na tarde da última quinta-feira (18), um homem, de 32 anos, investigado pelo crime de tráfico de drogas no município de Presidente Vargas, à cerca de 155 km de São Luís.
Após receber várias denúncias sobre uma intensa movimentação de venda de
drogas em uma residência situada na Vila Jari, uma equipe de policiais iniciou diligências a fim de checar as denúncias. Chegando no local, os policiais constataram uma excessiva movimentação de usuários adquirindo entorpecentes.
Segundo os investigadores, ao perceber presença da Polícia Civil, o suspeito
tentou se evadir do local, juntamente com um comparsa que conseguiu empreender fuga. Durante o cerco policial, o investigado ainda tentou desfase-se do entorpecente, mas não obteve êxito. Após ser preso em flagrante, os policias civis conseguiram localizar várias porções de substâncias semelhante a
e ao crack. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Vale destacar que prisão foi coordenada pela Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, com apoio da Delegacia de Polícia Civil de Presidente Vargas
POLÍCIA CIVL PRENDE DUPLA SUSPEITA POR ROUBO À RESIDÊNCIA EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão, em operação realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), conseguiu prender em flagrante duas pessoas suspeitas de integrar grupo criminoso responsável por roubo à residência em São Luís. A investigação e a prisão foram coordenadas pelo Departamento de Combate ao
Crime Organizado (DCCO/ SEIC). De acordo com as investigações preliminares, na madrugada da última segunda-feira(22), o grupo criminoso invadiu a residência de um parlamentar municipal, no bairro Vila Riod e, mediante violência e grave ameaça exercidas com arma de fogo, subtraiu diversos pertences do
imóvel. Em menos de 24 horas, a Polícia Civil conseguiu identificar e prender na região do bairro da Vila Embratel, um dos suspeitos de participação direta no roubo. Na residência do suspeito foram localizados alguns objetos roubados. A namorada do investigado também foi presa, pois com ela os investigadores apre -
Dupla é presa suspeita de assaltar residência de idosos em SL; uma das vítimas lavava a calçada quando foi abordada pelos assaltantes
Dois homens foram presos, nesta terça-feira (23), suspeitos de assaltar a residência de um casal de idosos, no bairro do Cohaserma, em São Luís.
Os presos, identificados como Ray Robson Santos Ferreira e Willian Gatinho Rabelo, são suspeitos de invadirem, junto com mais duas pessoas, a casa das vítimas no dia 15 de junho deste ano.
Os suspeitos são moradores do bairro Vila Conceição, na região do Alto do Calhau, na capital maranhense.
Segundo as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de São Luís, quatro homens chegaram na casa das vítimas por volta das 8h, em um veículo Polo de cor cinza, que havia sido roubado horas antes na Avenida dos Holandeses.
No momento do crime, o idoso de 74 anos, dono da residência, estava lavando a calçada de casa com o portão aberto, quando foi abordado pelos criminosos armados.
“Então eles levaram o idoso para dentro da residência, onde também se encontrava sua esposa, de 70 anos, e mediante ameaça com arma de fogo, ameaça de morte, subtraíram vários pertences deles, como apa-
relhos eletrônicos, joias e valor em dinheiro”, explicou o delegado Jânio Pacheco, titular da DRF. O veículo usado pelos criminosos foi abandonado no período da tarde do mesmo dia.
Durante as investigações do roubo a residência, a polícia utilizou imagens de câmeras de segurança para identificar os suspeitos.
“Esses assaltantes de residência têm o cuidado de tirar as câmeras que ficam no interior das residências, para que não sejam identificados. Nesse caso específico, eles esqueceram uma câmera lá, então nós tivemos acesso à câmera do interior da residência, onde tem imagens claras deles e imagens do exterior, onde pudemos identificar o veículo em que eles chegaram”, destacou o Jânio Pacheco.
A partir dessa identificação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos suspeitos, que foi decretada pela Justiça. Dois mandados de prisão foram cumpridos na tarde desta terça, na Vila Conceição. Outros dois suspeitos ainda estão sendo procurados. De acordo com a polícia, as investigações continuam para identificar os receptadores dos produtos roubados.
enderam um objeto subtraído da residência da vítima. O primeiro investigado foi preso pelo crime de roubo majorado e será encaminhado ao centro de detenção da capital, onde ficará custodiado a disposição da justiça. A mulher foi autuada pelo crime de receptação e responderá em liberdade após ter realizado o pagamento de fiança.
