Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55252
Rayssa Leal desembarca em Paris 100% fisicamente e mentalmente
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POLÍTICA:
Osmar Filho atua levando saúde itinerante aos
de São Luís e municípios maranhenses
Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses. Pag. 3
Inscrições para o Prouni abrem
nesta terça-feira
Após apagão, Pacheco defende regulação
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Déficit primário pode fechar o ano em torno de R$ 8 bi, diz secretário
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GOVERNO DO ESTADO ENTREGA
VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO
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Julho Amarelo: Governo reforça tratamento, diagnóstico e prevenção das hepatites virais no Maranhão
No Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais com a campanha Julho Amarelo. Nesta segunda-feira (22), para alertar a população sobre as hepatites virais, a programação da campanha aconteceu no Centro de Hemodiálise São Luís, no bairro Monte Castelo. Equipes da SES realizaram palestras, aplicaram testes rápidos para hepatites B e C, e a vacinação contra hepatite B na ação.
“Nós temos trabalhado no
fortalecimento da política pública em três frentes: na prevenção através da imunização com a oferta de vacina; no diagnóstico pela distribuição dos testes rápidos a todas as Unidades Básicas de Saúde e também às unidades hospitalares e no tratamento ofertado de forma gratuita no SUS”, explicou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos. A chefe do Departamento de Atenção ao HIV/ AIDS, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis da SES, Jocélia Frazão de Matos, orienta que no Brasil as hepatites virais consideradas mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C e reforça as ações de prevenção. “Durante o Julho Amarelo nós estamos desenvolvendo várias ações de combate, luta e conscientização acerca das hepatites virais. Então, hoje a gente trabalha com vários focos, principalmente pessoas privadas de liberdade, pessoas idosas e em situação de rua. Em especial, a ação de hoje é porque os dados apontam que quem faz hemodiálise é 80% mais propício a ser infectado pela hepatite C. Então, desenvolvemos uma programação com ações específicas para esses e outros públicos”, disse Jocélia Frazão. Na ação no Centro de Hemodiálise São Luís, a aposentada Clara de Souza, de 72 anos, acompanhou o marido Mário de Souza em uma consulta e decidiu fazer o teste
rápido. “Eu nunca tinha feito, então eu cheguei na hora dessa oportunidade. É muito importante para a saúde de cada um de nós”, afirmou a aposentada.
A programação da campanha inclui rodas de conversas, testagens rápidas e vacinação em unidades como a Policlínica do Idoso, Maternidade Benedito Leite, Instituto Oswaldo Cruz - Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA), Hospital Genésio Rego, Terreiro de Iemanjá Fé em Deus, assim como Webinar sobre os Dados Epidemiológicos das Hepatites Virais e Prevenção para AB, entre outras.
De acordo com dados do Departamento de Atenção ao HIV/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, até maio de 2024, o Maranhão registrou 227 casos de hepatites virais, sendo um de Hepatite A; 159 de Hepatite B e 67 Hepatite C. Em 2023 foram 494 casos.
SES reúne Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos
e atualiza casos de Febre do Oropouche no Maranhão
Como a febre do Oropouche tem apresentado aumento no Brasil, equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mantém ações de Vigilância Epidemiológica, estratégias de monitoramento e controle da doença causada por um arbovírus no Maranhão. A pasta realizou, nesta segunda-feira (22), uma reunião extraordinária do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA), no auditório do Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (IOC/Lacen-MA), em São Luís (MA).
A reunião extraordinária do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA) discutiu os Protocolos de Notificação e Investigação e o Plano de Ação Integrado para a Resposta Rápida. O principal vetor do vírus é um inseto do gênero culicoides. A febre Oropouche é uma doença viral transmitida pelo mosquito maruim. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, dor de cabeça, dores mus-
culares e articulares, bem como pode levar a graves complicações.
A SES confirmou que o Maranhão tem 18 casos de febre do Oropouche (FO), sendo um em Açailândia, um em Pinheiro, um em Santa Rita, dois em São Luís, quatro em Bacabeira e nove em Cidelândia. Não há óbito decorrente da febre do Oropouche no estado. O caso que estava sendo investigado foi descartado pelo Instituto Evandro Chagas. A Saúde tem adotado medidas de vigilância desde 2023 quando houve alerta do Ministério da Saúde (MS), acerca do aumento de casos da febre do Oropouche na Região Amazônica. “Nós instituímos as nossas unidades sentinelas para arboviroses e esse ano o IOC/Lacen-MA foi habilitado para diagnóstico diferencial tanto da Oropouche como a Mayaro. Então, nos casos que dão negativo para dengue, zika e chikungunya, automaticamente a gente já testa para Oropouche e Mayaro. Esse fortalecimento
da vigilância laboratorial fez com que a gente identificasse os primeiros casos positivos de Oropouche dentro do nosso estado”, pontuou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
Três perguntas para o médico infectologista Eudes Simões
Quais são as medidas preventivas contra a febre do Oropouche?
Infectologista Eudes
Sampaio – “A forma de prevenção da febre do Oropouche é igual à prevenção de outras arboviroses como dengue, zika e chikungunya. Então é muito importante que a gente mantenha os locais limpos, sem acúmulo de lixo, sem acúmulo de águas paradas que possam servir de criadouros para os mosquitos”.
Então, não existe diferença entre febre do Oropouche e os demais transmissores de arboviroses?
Infectologista Eudes
Sampaio – “O mosquito causador da febre ele é
Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids
Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento adequado. Como consequência, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas à aids.
Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.
so ao tratamento do HIV reduziu pela metade as mortes relacionadas à aids, passando de 1,3 milhão em 2010 para 630 mil em 2023. “No entanto, o mundo está fora do caminho para atingir a meta de 2025 de reduzir as mortes relacionadas à aids para menos de 250 mil”, informa a Unaids.
muito pequeno. Então, esse mosquito que a gente conhece como maruim, ele é tão pequenininho que muitas vezes ele consegue atravessar as telas de proteção, que as pessoas chamam de mosquiteiro. Então, ele consegue atravessar essas telas de proteção de tão pequeno que ele é, por isso, é preciso ficar atento com essa particularidade”
Quais outras medidas podem ser adotadas?
Infectologista Eudes Sampaio – “Além das recomendações iniciais, é importante o uso de roupas claras e que possam cobrir a maior parte do corpo para proteger das picadas e também o uso de repelente. O repelente é bastante importante porque ele acaba sendo meio que universal para esses mosquitos, mas tem um detalhe: é preciso lembrar que o repelente é sempre a última camada que a gente passa. Então, usar protetor solar, por exemplo, o repelente precisa ter, e está acima de todas as outras coisas que você utiliza”.
Segundo o relatório, as lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas em 2023 houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. “E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos, colocam em risco o progresso já alcançado”, diz o estudo.
Segundo a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, é possível cumprir a meta de acabar com a pandemia de aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas é preciso garantir que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos. “A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta.
Redução
A expansão do aces -
O relatório do Unaids mostra que o número de novas infecções por HIV caiu 39% globalmente desde 2010 e 59% na África Oriental e Austral. No entanto, o número de novas infecções está aumentando no Oriente Médio e Norte da África, na Europa Oriental e Ásia Central, e na América Latina.
O relatório do Unaids também mostra que o percentual de pessoas com acesso a tratamento antirretroviral aumentou de 47% em 2010 para 75% em 2023.
Conferência
A 25ª Conferência Internacional sobre Aids acontece entre os dias 22 e 26 de julho e tem estimativa de receber 15 mil participantes. Organizada pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), o evento reunirá pessoas que vivem, são afetadas ou trabalham com HIV e aids para compartilhar conhecimentos e informações sobre a resposta à epidemia nos últimos 40 anos. Representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde estarão no evento para apresentar resultados das experiências brasileiras na resposta ao HIV.
Lula faz reunião com dezenas de movimentos sociais em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (19), no bairro de Campos Elíseos, na capital paulista, com cerca de 70 representantes de movimentos sociais brasileiros. O encontro ocorreu no Armazém do Campo, local em que são comercializados especialmente produtos orgânicos produzidos por movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Pelo governo, além do presidente Lula, participaram o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o ministro da Fazenda, Fer-
nando Haddad; e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, também estava presente.
Dos movimentos sociais participaram aqueles pertencentes a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, como o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Central de Movimentos Populares (CMP), sindicatos de trabalhadores e entidades estudantis.
Segundo João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, essa foi a primeira reunião desse conjunto de
movimentos populares com o presidente Lula, depois da última eleição presidencial. De acordo com o dirigente, as entidades pediram ao presidente mais encontros como esse, em que foi discutida “a conjuntura política, os principais desafios na agenda da classe trabalhadora, e as expectativas do governo para o futuro”.
“Os movimentos populares sugeriram duas questões para o presidente. Primeiro, que nós possamos fazer agendas como essa, temática, com os ministros. Ora para o tema da comunicação, ora para o tema da economia, ora para o tema que envolve
a participação popular. E o segundo componente foi uma sugestão, ainda nesse semestre que adentra, de fazermos pelo menos duas reuniões como essa com o presidente”.
Contenção de gastos
Questionado se a contenção de gastos, anunciada ontem (18) pelo governo federal, foi tratada com os movimentos sociais, o ministro Márcio Macêdo disse que Lula informou às entidades populares que o governo manterá a austeridade fiscal, a responsabilidade com os gastos, o controle da inflação, mas também os investimentos nos programas sociais.
“Não tem nenhuma contradição entre o controle da economia, o controle da inflação, os investimentos e os investimentos nas políticas públicas”, disse Macêdo.
Ontem, após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
Osmar Filho atua levando saúde itinerante aos bairros
de
São Luís e municípios maranhenses
O deputado estadual
Osmar Filho (PDT) tem se destacado por suas ações voltadas para a saúde em todo o estado. Nos últimos dias, realizou mais ações em bairros da capital e no interior do Maranhão, em iniciativas que buscam levar serviços de qualidade para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso.
Na sexta-feira (19), o pedetista marcou presença no bairro Vila Embratel, na capital maranhense, com o programa
“Saúde da Gente”. O projeto disponibiliza à comunidade consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças.
Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar
Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses.
Essas ações são reflexo do compromisso de Osmar Filho com a saúde pública e o bem-estar da população, demonstrando a importância de políticas públicas que priorizem o acesso à saúde em todas as regiões do estado. Elas são fruto de emenda parlamentar destinada pelo pedetista, com apoio do Go-
‘Pautas Femininas’ aborda agenda maranhense em comemoração ao ‘Julho das Pretas’
Nesta segunda-feira (22), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), deu continuidade a uma série de entrevistas voltadas para o ‘Julho das Pretas’, que busca fortalecer direitos e obter reparações históricas para as mulheres negras. A apresentadora do programa, Josélia Fonseca, recebeu como convidada a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).
Inicialmente, Caroline destacou o papel da Comissão de Promoção e Igualdade Racial no contexto da luta das mulheres por igualdade na sociedade brasileira e maranhense.
verno do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o que contribui para ampliar o seu alcance.
“Essas iniciativas são fundamentais para promover a saúde preventiva e garantir que a população tenha acesso a cuidados essenciais”, ressaltou o parlamentar, agradecendo ao governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria de sempre.
Elisângela Soares agradeceu o “olhar carinhoso” de Osmar com a área do Itaqui-Bacanga. “Eu, por exemplo, estava com um ano e seis meses da minha última consulta. Meu óculos já estava vencido, que foi o que o médico falou”, disse a moradora do Anjo da Guarda, enaltecendo a gentileza e a eficiência no atendimento.
Quem também recebeu atendimento foi Wanderson, que com um problema de visão no olho esquerdo, receberá seu diagnóstico definitivo na próxima ação, após o resultado do exame que fez. “Eu falo para todo mundo que vim e vale a pena”, falou o morador da região do Itaqui-Bacanga.
“Nosso papel é propor o debate e ouvir a sociedade civil organizada quanto às políticas públicas necessárias para a garantia dos direitos das mulheres. No Maranhão, estamos avançando nessa perspectiva de construção social com foco na equidade, garantindo o direito e acesso a todos. Sabemos que existe a discriminação, mas o que temos que fazer é criar ferramentas e mecanismos de inserção das mulheres na sociedade”, frisou.
Dentre as ações realizadas nesse sentido, ela
destacou o lançamento do Observatório de Candidaturas Femininas pela OAB/ MA, que vai contribuir para o fortalecimento da rede de proteção a todas as formas de violência contra as mulheres.
Programação No Maranhão, no dia 24 de julho, a OAB/MA realizará uma programação comemorativa ao Dia da Mulher Negra e Caribenha, comemorado em 25 de julho, com a realização, dentre outras coisas, de uma exposição com mulheres afro-empreendedoras.
Grande Marcha
Outra ação destacada por Caroline foi a realização do evento “Mulheres Negras em Marcha pela Reparação e Bem-Viver”, que acontecerá em novembro de 2025, em Brasília.
Violência
Caroline disse que, a partir da discussão junto à sociedade civil, se constata uma série de violências contra as mulheres, sobretudo as mulheres negras.
“Hoje, não temos ferramentas e mecanismos suficientes para garantir os direitos das mulheres, principalmente as mulheres negras. Por isso, precisamos pautar esse debate com a sociedade e construir instrumentos e mecanismos que possam garantir esses direitos”, defendeu.
Desembargadora comenta participação feminina na profissão: “Poder judiciário tem se esforçado bastante”
A desembargadora Marielza Brandão marcou presença, na tarde desta segunda-feira (22), no primeiro dia da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontece no Centro de Convenções de Salvador.
Em conversa com a reportagem do BNews, a ma-
gistrada falou sobre como o sistema judiciário pode ajudar diretamente a implantar temáticas voltadas para sustentabilidade, que é um dos focos centrais do evento.
“Nós estamos apresentando nesse painel o interesse das empresas
a trabalhar com a justiça multiportas, que buscar permitir que essas empresas possam através de mecanismos de mediação, conciliação, negociação, trazer para seus clientes meios de negociação e solução de problemas que possam existir em relação
Após apagão, Pacheco
a contratos firmados entre as partes e evitar que haja demandas judiciais e a solução dos problemas sejam resolvidos de forma mais célere, menos onerosa e com mais justiça”, afirmou Brandão.
Sobre o papel de judicário em garantir mais participação feminina na profissão, Marielza destacou os esforços que tem sido feitos em busca de mais igualdade.
“O Poder Judiciário tem se esforçado para garantir a paridade nos tribunais. Existe inclusive uma comissão no tribunal que discute e fomenta a participação feminina em todos os setores e também existem em outras áreas discussões a respeito do papel feminino dentro da esfera do poder judiciário. Atualmente, nossa presidente do TJ, desembargadora Cynthia Rezende, tem uma atuação muito firme e competente à frente do nosso judiciário”, completou.
defende regulação da Inteligência
Artificial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19) o apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia.
Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows - usado
largamente em computadores - foi a causa da pane, que gerou caos em aeroportos da América do Norte e Europa.
O Brasil também foi atingido, com falhas em aplicativos bancários e sistemas de hospital, mas em muito menos escala do que em outros continentes.
“Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere
e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano. Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas.”, afirmou Pacheco, em declaração oficial. Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), Pacheco pediu que o país aprove uma legislação para o setor. A própria empresa
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.
brancos e nulos, no primeiro turno.
O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.
Limite de gastos
O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.
Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil. Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.
CrowdStrike, empresa responsável pela falha nos sistemas Windows, utiliza inteligência artificial no aperfeiçoamento dos seus serviços de segurança cibernética.
“Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”, acrescentou.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os
Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.
Déficit primário pode fechar o ano em torno de R$ 8 bi, diz secretário
Apesar de o governo ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, disse nesta segunda-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A diferença, informou o secretário, deve-se a um processo chamado de “empoçamento”, em que os ministérios não conseguem gastar recursos liberados pela equipe econômica. “Não é um aspecto formal, mas gerencial que deve ser levado em conta. No ano passado, foi pouco acima de R$ 20 bilhões. Não é algo que se controla formalmente, mas acontece naturalmente”, disse Ceron em entrevista coletiva para explicar o congelamento de
R$ 15 bilhões de gastos. Ceron baseou-se na média dos últimos anos para estimar o montante de empoçamento. No ano passado, o volume de gastos empoçados ficou em R$ 19,8 bilhões. Os motivos principais para o“empoçamento de gastos são três: problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta.
Enviado nesta segunda ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas aumentou, de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024. O valor representa o limite inferior da margem de tolerância
estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que estipula déficit zero para este ano, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para mais ou para menos.
A equipe econômica informou que os próximos relatórios reduzirão a previsão de déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. No entanto, o empoçamento não tem a ver com isso. A previsão de déficit será reduzida principalmente por causa da aprovação pelo Congresso Nacional de medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento ou do fim do prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prorrogação do benefício.
BNDES abre concurso com 150 vagas e
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (22), edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de nível superior e 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site da instituição.
O salário inicial é de R$ 20,9 mil, mais benefícios. As inscrições poderão ser feitas a partir de sexta-feira (26), às 10h, até as 23h59 de 19 de agosto, no site da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110. Estão isentos da taxa inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal e doadores de medula óssea.
O último concurso da instituição ocorreu há 12 anos.
Cargos
As vagas para o cargo de analista serão nas seguintes áreas: administração, análise de sistemas/cibersegurança, análise de sistemas/ desenvolvimento, análise de sistemas/suporte, arquitetura/urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional. O candidato precisa ter formação específica.
Para a área de ciência de
salário de R$ 20,9 mil
dados, o candidato pode ter curso superior em qualquer área.
Para os profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional, também é exigido o registro no respectivo conselho ou ordem profissional. As vagas oferecidas são destinadas à sede do BNDES, localizada no Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades de serviço e o interesse da administração do banco, os aprovados poderão ser lotados nas unidades do banco em Brasília, São Paulo ou Recife.
Os aprovados deverão ter disponibilidade para viajar a serviço pelo país ou ao exterior.
Vagas
O banco reservou 30% das vagas para pessoas negras e 15% para pessoas com deficiência (PcD). O BNDES afirma que o percentual mínimo foi aumentado de 5% para 15% (10% a mais do que o mínimo legal), após tratativas e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal. “A reserva de vagas para pessoas negras que busca corrigir essa distorção está em linha com os objetivos institucionais do BNDES de promover o desenvolvimen-
to diverso e inclusivo”, diz a nota do BNDES.
Na seleção de 2012, ainda não estava em vigor a lei que determina as cotas raciais nos concursos, já que a legislação data de 2014. De acordo com o banco, no atual quadro de pessoal, cerca de 14,6% dos funcionários se declaram negros, sendo 12,9% pardos e 1,7%, pretos.
Após a homologação dos resultados finais, os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição e forem aprovados "serão convocados(as) em edital específico para aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada, em data, local e horário estabelecidos pela Fundação Cesgranrio, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras", informa o edital.
Já os inscritos nas vagas para pessoas com deficiência (PcD) deverão enviar atestado, laudo ou relatório, conforme detalhado no edital de seleção pública.
Provas
Pela primeira vez, as provas serão aplicadas nas 27 capitais. O processo seletivo está marcado para o dia 13 de outubro (domingo).
O candidato deverá escolher a cidade onde deseja fazer a prova e o cargo e a área que irá concorrer no ato
de inscrição.
De acordo com o BNDES, a prova objetiva será aplicada no turno da manhã, com duração de quatro horas. A prova discursiva será no período da tarde, também com quatro horas de duração.
Remuneração
O salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do banco é de R$ 20,9 mil. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais.
Além dos direitos previstos em lei, os aprovados terão os seguintes benefícios: possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários vigente à época da admissão e conforme desempenho do(a) empregado(a); assistência à saúde; assistência educacional (auxílio-babá, creche e ensinos fundamental e médio); e plano de previdência complementar, bem como vantagens estabelecidas por normas complementares específicas que estejam vigentes à época da contratação.
Em abertura do encontro States of the Future, na sede do banco, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do concurso e que os novos profissionais serão exigidos, "porque nós somos profissionalmente a instituição que mais transfere recursos para o Tesouro Nacional".
A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional. O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar nas vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Teto de gastos
No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primá -
rias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões, por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões, e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões. Déficit primário
Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, necessário para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por pasta. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até oito dias após o envio do relatório ao Congresso.
Histórico
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal. Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto.
Rayssa Leal desembarca em Paris 100% fisicamente e mentalmente
Um dos destaques da equipe brasileira em Paris 2024 já está na capital francesa: Rayssa Leal. Medalha de prata no skate street em Tóquio 2020, ela desembarcou neste sábado e disse estar “100% mentalmente e fisicamente” para a disputa dos segundos Jogos Olímpicos
na sua carreira. ‘’Chego na minha melhor forma possível. A gente buscou muito isso depois que acabaram os campeonatos e treinamos para chegar aqui 100%, tanto mentalmente quanto fisicamente. Eu quero dar o meu melhor’’, comentou a maranhense de
Imperatriz em declarações divulgadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). O skate em Paris 2024 acontecerá em La Concorde. Os torneios de street (feminino e masculino) terão lugar entre 27 e 28 de julho, enquanto os de park, entre 6 e 7 de agosto.
Aos 16 anos, Rays -
sa chega para mais uma experiência Olímpica amparada por diversas conquistas internacionais nas últimas temporadas, entre elas um Mundial da World Skate.
“’Além de me divertir e dar o meu melhor, a minha meta é ter um bom resultado. A expectativa está enorme, eu estou doida para chegar na Vila Olímpica, conhecer o pessoal, ver os novos atletas. Estou vindo para a minha segunda edição e sou muito novinha, mas tem gente vindo para a primeira’’, afirmou a skatista.
Na chegada ao aeroporto Charles de Gaulle, a brasileira tirou muitas selfies e distribuiu autógrafos para fãs:
‘’É legal demais saber que a gente tem um apoio muito grande e que estamos sendo recebidos de braços abertos em Paris. Ter esse apoio todo depois de termos disputado os últimos Jogos Olímpicos na pandemia. Estou muito feliz com isso.’’
Equipe brasileira de surfe, a maior nos Jogos, está completa no Taiti
Três anos após conquistar o ouro na estreia do surfe na Olimpíada de Tóquio, o Brasil chega a Paris 2024 como o único entre os 11 países participantes com o número máximo de seis atletas. A equipe está completa no Taiti, na Polinésia Francesa, desde o último sábado (20), quando a gaúcha Tatiana Weston-Webb desembarcou no arquipélago no Oceano Pacífico. Tati se juntou a Filipe Toledo, o Filipinho, atual bicampeão mundial; Gabriel Medina, tricampeão mundial, João Chianca, o Chumbinho; Luana Silva; e Taina Hinckel na base do Time Brasil, montada a poucos metros da praia.
O sexteto fez o primeiro treino oficial nas ondas tubula-
res de Teahupo’o no domingo (21). A janela de competição do surfe será aberta no próximo sábado (27), dia seguinte à cerimônia de abertura de Paris 2024.
“Estou muito feliz de ter chegado em Teahupo’o para participar de mais uns Jogos Olímpicos e tentar ganhar uma medalha. Está todo mundo muito animado aqui na base e com muita esperança de que o Time Brasil vai ter um grande resultado. Espero que tenham altas onda na competição, mas enquanto isso vamos nos preparando para chegar bem no momento certo”, disse Tati, que obteve em maii a inédita nota 10 feminina nas ondas de Teahupo’o, na atual temporada da Liga Mundial de Surfe
(WSL, na sigla em inglês).
Quem também não esconde a expectativa pela estreia é João “Chumbinho Chianca, de 23 anos, natural de Saquarema (RJ). Ele sofreu um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro, quando bateu a cabeça ao cair de uma onda. Após o acidente foram quatro meses de recuperação de sequelas, como paralisia do lado esquerdo do corpo. Perseverante, Chumbinho retornou às competições no final de abril, a tempo de se preparar para realizar o sonho olímpico.
“Já estamos aqui no Taiti nos preparativos para esses grandes Jogos Olímpicos. A vibe está intensa aqui na base do Time Brasil. Estou felizão de estar aqui. A estrutura está animal”, avaliou Chumbinho, que assegurou a vaga olímpica em agosto do não passado, quando era o número 4 do ranking mundial.
A disputa em Teahupo’o também marcará o retorno do atual bicampeão mundial Filipe Toledo às competições. Natural de Ubatuba (SP), ele optou por não disputar a WSL este ano com o objetivo de focar na sua saúde mental e na preparação para os Jogos
São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar
Olimpíadas de Paris
Uma pequena alameda que imita a famosa Champs-Élysées, em Paris, foi instalada esta semana no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. A avenida é cercada por palmeiras e bandeiras de diversos países, entre elas a do Brasil. No fim da alameda, uma imensa estrutura imita o Arco do Triunfo.
Essa imitação parisiense é um convite ao público que não poderá estar em Paris a partir da próxima semana: o Parque Villa-Lobos recebe, a partir de hoje (20), uma Fanfest para celebrar as Olimpíadas, que começam na próxima sexta-feira, na capital francesa.
Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, uma fanfest oficial vai ocorrer fora da cidade-sede. E, segundo os organizadores, essa é também a maior fanfest do mundo.
“Nunca tivemos uma fanfest olímpica no Brasil ou em outra parte do mundo. Esse é o maior projeto olímpico brasileiro pós Rio-2016. E será mais legal torcer todo mundo junto na fanfest do que torcer sozinho”, disse Daniel Pignaton Azevedo, sócio-diretor da Agência Deponto, em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje, na inauguração da fanfest.
Chamada de Festival Olímpico Parque Time Brasil, a fanfest vai acompanhar ao vivo o desempenho das delegações brasileiras em Paris por meio de sete mega-telões instalados no parque e que vão mostrar as competições destacando os atletas brasileiros.
de Paris.
“É o sonho de todo atleta estar nos Jogos Olímpicos e ter uma medalha. E para o nosso esporte, o surfe, sinto que esse é o ponto mais alto que podemos alcançar”, disse Filipinho em entrevista ao site oficial Olympics.com. “Estive muito perto de me classificar para Tóquio 2020. Por apenas 150 pontos ou algo assim, não consegui, mas este ano poderei representar meu país, minha família e meus amigos, todos que me apoiam. Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, revelou o paulista de 29 anos.
O Brasil conta com número máximo de representantes nos Jogos de Paris pois conseguiu duas vagas extras (uma masculina e outra feminina) devido à classificação nos Jogos Mundiais de Surfe da ISA 2024, em março, em Porto Rico. Gabriel Medina carimbou a vaga olímpica ao faturar o título do ISA Games, Na disputa feminina do torneio, Tati Weston-Webb, que competiu o Isa Games já classificada para Paris, garantiu a terceira vaga feminina, preenchida por Luana Silva, filha de brasileiros, nascida no Havaí.
modalidades. Esse é um grande momento do esporte olímpico, que nos traz muita integração e união de povos. E esse é também um grande legado que está sendo deixado aqui pelo COB. Independente de você ser um atleta de alto nível, como eu fui, as grandes lições que tiramos dentro do esporte conseguimos levar para a nossa vida. O esporte tende a crescer muito”, disse Maurício, em entrevista.
Atividades
Após passar pelo Arco do Triunfo, o público entra definitivamente na fanfest. E na entrada poderá ser fotografado ao lado de esculturas do Ginga, o mascote do Time Brasil.
Andando por ali, o torcedor poderá participar também de ativações promovidas por patrocinadores do evento, tais como uma piscina de surf e uma parede de escalada. Há, ainda, restaurantes e áreas de descanso à disposição do público.
A programação também contará com interação com atletas e ex-atletas, megashows e uma área gastronômica. Entre os shows previstos estão o de Toni Garrido, Monobloco, Seu Jorge, Jota Quest e Alexandre Pires, Mart’Nalia, entre outros. Além disso, a fanfest será o palco dos atletas brasileiros: ao retornarem de Paris, este será o primeiro lugar a recebê-los. O festival é uma iniciativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em parceria com o DC Set Group e a Agência Deponto e será realizado até o dia 11 de agosto. A expectativa dos organizadores do evento é que mais de 200 mil pessoas frequentem o local.
“Aqui as pessoas vão ter acesso à cultura esportiva, uma experiência de transmissão do maior evento do mundo e vão poder celebrar seus grandes ídolos. Muitos medalhistas olímpicos estarão aqui conosco”, disse Rodrigo Mathias, diretor-executivo da DC Set. Entre esses medalhistas estarão Thiago Pereira, da natação, e Janeth, do basquete. Um dos primeiros atletas a conhecer a estrutura foi o medalhista olímpico Maurício, levantador do time de vôlei. “Esse é um evento para todos, onde todos podem entender sobre todas as
A fanfest vai promover, também, uma corrida e caminhada para celebrar não só as Olimpíadas, como também os 60 anos de vida da cantora Zélia Duncan. Será no dia 4 de agosto, a partir das 8h da manhã e vai ser encerrado com um show da artista. Mas o grande destaque fica com os sete telões que vão transmitir as competições. Para o atleta Thiago Pereira, esta será uma grande oportunidade para o público. “Você pode assistir uma Olimpíada em casa, na casa de um amigo, num bar, cada um assiste num lugar. Mas, você assistir uma experiência como essa num telão...muda, sabe?”, afirmou ele, em entrevista à Agência Brasil.
Atleta medalhista, principal nome brasileiro do Pan, Pereira sabe a importância de lugares como esse para a valorização do esporte. “Acho que o grande problema nosso hoje no esporte em geral é a nossa base. Falta mesmo essa coisa da prática, que é o que eu acredito que os Estados Unidos fazem muito bem. Os Estados Unidos não investem na escola para ganhar medalha olímpica. Eles investem no esporte desde o início porque eles sabem a formação que aquilo vai gerar. O esporte ensina, esporte é saúde e educação. Imagina você vir aqui [na fanfest] e ver um ídolo. Daí você pensa: eu quero fazer isso. Na minha época eu vi o Gustavo [Borges], eu vi o Xuxa... A gente precisa trazer isso pra perto das pessoas”, acrescentou. A entrada será gratuita para clínicas esportivas durante todos os dias e para a Arena Time Brasil das terças às sextas-feiras. Nos fins de semana, quando deverão ocorrer shows musicais, haverá cobrança de ingressos. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site do evento.
Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.
As inscrições são gratuitas, e a previsão é que
os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).
É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e
três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.
“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.
Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.
Abertas as inscrições para o Encceja PPL 2024
Estão abertas a partir desta segunda-feira (22) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro.
Os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem indicar, até 2 de agosto as unidades que aplicarão o
exame, bem como seu responsável pedagógico, a quem caberá fazer as inscrições dos candidatos, por meio do Sistema Encceja. O prazo se encerrará em 9 de agosto. “No momento da inscrição, será necessário indicar quais provas o participante irá realizar e, se for o caso, solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. As indicações deverão ser formalizadas por ofício, firmando a adesão da instituição ao
exame junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O documento deverá ser enviado por e-mail, com o assunto da mensagem Adesão Encceja Nacional PPL 2024”, informou o Inep.
O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias, e
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 00.012/2024
Referência: Dispensa de Licitação nº 010/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/MA, conforme edital e seus anexos.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas de preços à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com até às 23:59 do dia 29/07/2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 14:00 horas do dia 29/07/2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 23 de julho de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
redação; ciências humanas e suas tecnologias.
Encceja
O Encceja foi criado com o objetivo de ajudar jovens e adultos a retomarem a trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada.
Segundo o Inep, as provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. “As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
O exame é também utilizado como referência nacional para a avaliação de jovens e adultos. Ele serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e gerenciamento dos bens patrimoniais da Prefeitura, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 22 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.698.591/0001-07, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única AmbientalLUA, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Catumbá I, II E III, situada no município de Colinas/MA, conforme o processo nº 185103/2024.
GOVERNO DO ESTADO ENTREGA VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública(SSP), investiu mais uma vez na segurança pública. Na manhã desta segunda-feira (22), foram entregues 20 novas viaturas para a Polícia Civil do Maranhão, com o objetivo de fortalecer e renovar a frota policial e, conse -
quentemente, melhorar os serviços de atendimento e logística da corporação, além de proporcionar mais segurança à população.
A solenidade de entrega dos veículos contou com as presenças do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário de Estado da Segurança Pú -
blica; Maurício Martins; o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto e o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Paulo Fernando.
As novas viaturas da Polícia Civil serão destinadas às unidades do interior do estado e delegacias especializadas, a exemplo, a Delegacia Especial da
Mulher(DEMA).
O ato de entrega das novas aquisições também contou com as participações do delegado-geral da operacional da PC-MA, Luciano Bastos; o delegado-geral administrativo da PC-MA, Cristiano Fontenele, além de superintendentes e delegados regionais.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE ASSALTAR
MOTORISTA DE APLICATIVO NA CAPITAL
Uma operação policial realizada na manhã desta segunda-feira (22), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou no cumprimento de uma mandado de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelos crimes de roubo majorado com
uso de arma de fogo e restrição de liberdade, tendo como vítima um motorista de aplicativo em São Luís. De acordo com as informações do 12º Distrito Policial, o crime ocorreu no dia 24 de maio do ano vigente no bairro Morada do Sol, após o motorista de aplicativo atender um
chamado para prestação de serviço de transporte. Durante a corrida, o motorista foi rendido pelo solicitante que o levou a um cativeiro em uma região de difícil acesso, onde permaneceu vigiado por outros comparsas, que subtraíram seus pertences.
O homem foi preso e, em seguida, encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Vale destacar que o caso segue em investigação pelo 12 DP com base de identificar os outros autores na ação criminosa.
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (22), a Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional e Segurança Pública em apoio ao governo do Rio Grande do Sul, no período de 30 dias, de 20 de julho a 18 de agosto.
O estado ainda se recupera da destruição causada pelas chuvas intensas de abril e maio deste ano. deixando milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas, além de mortos, feridos e desaparecidos.
De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares vão atuar nas ações de policiamento ostensivo e de busca e salvamento. Eles também participarão de serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
O número de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança
Pública. A operação terá o apoio logístico do governo do estado, que deverá dispor da infraestrutura complementar necessária à Força Nacional.
Ajuda federal Na última sexta-feira (19), o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista à Voz do Brasil, informou que o número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. “Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse.
A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Pimenta também anunciou o aumento do limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para o programa Pronampe Solidário, de apoio às micro e pequenas empresas do estado.
