Projeto Vestindo Inclusão recolhe doações para pessoas em situação de rua
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R$ 2,00
Itamaraty lança guia para brasileiros que vão acompanhar as Olimpíadas
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POLÍTICA:
Iracema Vale
ressalta
“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema. Pag. 3
Brandão participa da entrega oficial da Escola Sesi Araçagi
Corregedoria do Foro Extrajudicial orienta sobre casos de cancelamento de Declarações de Óbito
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Dólar fecha a R$ 5,60 com apagão cibernético e eleições americanas EM 15 DIAS, 35 PESSOAS FORAM INTIMADAS POR CRIMES AMBIENTAIS NO INTERIOR DO ESTADO Governo do Maranhão executa programa “Cirurgias - Aqui, a fila anda” para zerar procedimentos de otorrinolaringologia
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, neste sábado (20), o mutirão de cirurgias de otorrinolaringologia, nas especialidades de adenoidectomia e amigdalectomia, no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís (MA). A ação é executada por meio do programa Cirurgias - Aqui, a fila anda, da gestão estadual.
Nesta etapa, as cirurgias beneficiam cerca de 10 crianças com idade entre de 3 a 10 anos, dos municípios de São Vicente Ferrer, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Poção de Pedras, Santa Luzia e São Luís.
“O mutirão de cirurgias eletivas é mais um compromisso do governador Carlos Brandão para facilitar o
acesso ao serviço de saúde e cirurgias. A previsão é que a gente possa realizar mais de 220 cirurgias de amígdalas e adenoide até o final de 2024”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
As crianças beneficiadas pelos procedimentos têm como característica a suscetibilidade a problemas de hipertrofia de adenoide e hipertrofia de amídalas. São dificuldades que impactam na saúde e na qualidade de vida, uma vez que elas favorecem o aparecimento de doenças e infecções de via aérea respiratórias superiores.
O Jorge Henrique Sousa, de 5 anos, aguarda pelo procedimento desde os 3 anos.
Natural de Poção de Pedras, ele foi uma das crianças beneficiadas pelo mutirão de cirurgias. A mãe dele, Elizângela Sousa, de 32 anos, disse que o procedimento representa um alívio.
“Apesar de estar com um pouco de medo, eu também estou feliz, porque vai resolver o problema dele. Essa cirurgia representa uma bênção, para mim sendo a mãe, que acompanha, pois assim como ele me sinto aliviada”, compartilhou.
Rosilete Ribeiro, de 44 anos, acompanhou o filho, Henzo Gabriel Ribeiro da Silva, de 5 anos, que é uma criança com Síndrome de Down, além de ser cardiopata, autista severo e hiperativa. “Ele é um milagre ambulante. É a prova viva que Deus existe. Eu não entrego meu filho na mão de médico, eu entrego nas mãos de Deus e eu sei que meu filho vai sair daí bem”, frisou.
Após a intervenção cirúrgica, a recuperação ocorre entre 24 a 48 horas, com retorno ao médico otorrinolaringologista responsável em até uma semana.
“Os procedimentos acontecerão todos os sábados até
o final de agosto, sempre 10 crianças em cada dia. São cirurgias de médio e grande porte, e esperamos que até o fim do ano tenhamos zerado a fila”, destacou a diretora técnica do Hospital Dr. Juvêncio Mattos, Lélia Braga. Segundo a médica pediatra e coordenadora da Enfermaria Cirúrgica e Clínica Médica do hospital, Daniele Bringel, o mutirão representa um alívio para os pais e pacientes. “Após o procedimento elas terão a sua qualidade de vida impactada de maneira positiva. Ou seja, elas não terão problemas de via aéreas superiores como otite e amidalite”, explicou. Quem também participou do mutirão foi Arthur Christopher Moraes Jansen, de 9 anos. “Eu tô me sentindo com muita alegria, mas também um pouco nervoso. Depois que isso tudo acabar eu vou poder tomar banho de piscina”, disse o menino. Mutirão
A ação terá continuidade no dia 27 de julho, bem como nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, com 10 procedimentos a serem realizados em cada uma das datas, totalizando 60 cirurgias, nesta fase.
Governo anuncia mutirões de cirurgias de otorrinolaringologia e angioplastia na rede estadual de saúde
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quinta-feira (18) a realização dos mutirões de cirurgias de otorrinolaringologia e angioplastia por meio do programa Cirurgias – Aqui, a fila anda, em unidades da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Os mutirões de cirurgias não param. Neste sábado começa o de otorrinolaringologia
para crianças, no Hospital Dr. Juvêncio Mattos. E no dia 1º de agosto inicia o de angioplastia, no Hospital Carlos Macieira, que, em três meses, reduzirá em 50% o número de pacientes que aguardam por esse procedimento. As ações integram o programa Cirurgias – Aqui, a fila anda e representam avanços na saúde para os maranhenses”, disse o governador Carlos
Brandão.
Os mutirões de otorrinolaringologia terão início neste sábado (20), no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, com cirurgias de adenoidectomia e amigdalectomia, atendendo 10 pacientes com idade entre 3 e 10 anos, oriundos dos municípios de São Vicente Ferrer, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Santa Luzia e São Luís. A ação con-
Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte
Três estados da região Norte - Amapá, Roraima e Pará - registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
tinua no dia 27 de julho, bem como nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, com 10 procedimentos a serem realizados em cada uma das datas, totalizando 60 cirurgias.
As cirurgias de angioplastia serão realizadas a partir do dia 1º de agosto, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). Nesta fase, serão beneficiadas mulheres com idade entre 50 e 80 anos, naturais de todo o Maranhão. Ao todo serão 120 procedimentos a serem feitos, promovendo uma redução em 50% da fila de espera para esse procedimento.
“Seguimos ampliando o acesso aos serviços especializados com as ações do programa Cirurgias – Aqui, a fila anda. Serão 60 crianças e mais 120 mulheres beneficiadas, maranhenses que terão suas vidas transformadas e que ganharão em bem-estar com as ações saúde do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) identificados pelo estudo, divulgado na última quinta-feira (18), são causados principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória.
O boletim da Fiocruz destaca ainda que estados do Sudeste, à exceção do Rio de Janeiro, apresentaram nas últimas seis semanas tendência de alta no número de internações para tratamento de infecções causadas pelos vírus influenza (gripe), vírus sincicial respiratório e rinovírus.
No entanto, o levantamento identifica que no país como um todo, há a manutenção da tendência de queda nos casos. A análise abrange dados até a semana epidemiológica 28, de período de 7 de junho a 13 de julho.
A Fiocruz aponta que
a covid-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2 circula no país em níveis baixos, porém, em se tratando de idosos, é a primeira causa de internação por SRAG e segunda maior causa de mortes por SRAG. A análise registrou leve aumento da atividade da covid-19 em alguns estados do Norte e Nordeste, com destaque para Ceará, Piauí e Amazonas.
A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra a covid-19 e influenza por todas as pessoas elegíveis.
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o VSR é o maior causador de internação por SRAG, com 38,8% dos casos, seguido pelo Influenza A (21,5%), covid-19 (8,7%) e Influenza B (1%). Já em relação às mortes, a principal causa é o Influenza A, com 40,7% dos casos, seguido pelo Sars-CoV-2 (26,2%).
No ano, o Brasil tem 97.469 casos de SRAG, sendo 47.401 (48.6%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O maior causador é o VSR, com 45% das notificações. Cerca de 7,6 mil casos esperam resultado laboratorial.
Em relação a mortes registradas por SRAG, são 5.982, sendo 3.243 (54.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O vírus maior causador de óbitos é o da covid-19, representando 55% dos casos.
Iracema Vale ressalta importância da liderança feminina na Fetaema durante recondução de Angela Silva
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.
O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu
centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.
Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.
“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada
Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.
A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.
A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial,
das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.
Benefícios
Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.
“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão. Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.
‘Maranhão no Campo’ aborda importância da agricultura familiar e de o estado ser zona livre da aftosa
O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como zona livre de aftosa sem vacinação.
Professor de diversas escolas de São Luís, Marcone Velozo também lecionou na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no curso de Veterinária. “O importante é o conhecimento que a gente passa para as pessoas, para nossos filhos. Todo mundo tem capacidade para ser alguém, para crescer na vida, por meio da educação. O que
precisa é darmos oportunidade, que, infelizmente, muita gente não tem”, observou o professor.
Sobre o Maranhão ter alcançado o patamar de zona livre da febre aftosa sem vacinação, Velozo ressaltou ser esta uma grande conquista. “Hoje, nós temos muito o que celebrar, é um grande salto para nosso estado e terá um
Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do
primeiro semestre
O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura.
Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
sições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. Comissões
As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.
impacto muito positivo, pois o estado do Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste”, assinalou.
Além de sua trajetória na educação, Marcone Velozo mantém laços estreitos com sua terra natal, o município de Viana, na Baixada Maranhense, onde estimula o trabalho de pequenos agricultores. “A agricultura familiar é a saída para a população de baixa renda, se houver recursos e assistência técnica adequados para incrementar a plantação e a criação de pequenos animais, é a saída para tirar a população do estado de pobreza”, opinou o professor.
O ‘Maranhão no Campo’ também destacou o roteiro de feiras e eventos agropecuários do Estado nesta semana. O programa é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.
“Isso mostra que estamos no caminho certo.
Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.
Outros Poderes
O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.
Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove propo -
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.
A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.
A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.
Projeto Vestindo Inclusão recolhe doações para pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Presidência, da Chefia de Gabinete e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/ TJMA), promove o terceiro mutirão da campanha “Vestindo Inclusão”, com o intuito de arrecadar toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene
pessoal para pessoas em situação de rua. A iniciativa conta com a parceria da Justiça Federal, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União e de entidades que integram a rede de proteção à população de rua PopRuaJud. Segundo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, esse muti -
rão está em conformidade com a política nacional de atenção à população em situação de rua estabelecida pelo CNJ por meio da Resolução 425/2021, que visa assegurar, de forma célere e simples, o amplo acesso à justiça por este segmento vulnerável da sociedade, bem como contribuir para a sua inclusão social.
Os donativos estão
sendo recebidos nos seguintes locais: Tribunal de Justiça; Fórum de São Luís; Defensoria Pública do Estado; Defensoria Pública da União; Ministério Público Estadual; Justiça Federal.
A coleta ocorrerá até o dia 8 de agosto de 2024 e as doações serão distribuídas no terceiro Mutirão PopRuaJud que será realizado no dia 24 de agosto de 2024, no horário das 7h às 16h, na Justiça Federal.
PROJETO VESTINDO INCLUSÃO
O projeto “Vestindo Inclusão”, criado pela UMF, objetiva atuar em duas frentes, sendo a primeira fase voltada à arrecadação de vestuário e acessórios a fim de montar um guarda-roupa profissional para uso das pessoas egressas atendidas pelos Escritórios Sociais; e a segunda fase atuando em parcerias com instituições e seus colaboradores. O projeto-piloto foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Corregedoria do Foro Extrajudicial orienta sobre casos de cancelamento de Declarações de Óbito
Casos de devoluções desnecessárias de Declaração de Óbito (DO), pelos cartórios de registro civil, foram alvo de reunião realizada na terça-feira, 16, pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/CGFE) com cartorários de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, a direção do Hospital do Câncer Aldenora Bello e representantes da Vigilância Sanitária.
A reunião foi coordenada pela juíza corregedora Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil, com a participação do juiz corregedor André Bogéa (NRC), das delegatárias Graciana Soares (1º RCPN), vice-presidente da Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas
Naturais (ARPEN); de Rosseline Rodrigues (2º RCPN) e Milena Belchior (3º RCPN); do escrevente Estevão de Araújo Silva (4º RCPN); do advogado Carlos Nina (Fundação Antônio Dino); do médico e diretor do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Francisco Guilherme Marques; da médica e diretora técnica do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Danielle Maya e das enfermeiras Mirly de Andrade e Rosilda Sousa (Vigilância Sanitária). Na reunião, a direção do Aldenora Belo informou que a Vigilância Sanitária admite o percentual de até 2% de cancelamento das DOs pelos hospitais, mas que esse hospital alcançou, este ano, quase 12%, necessitando que a Corregedoria do Foro Extrajudicial , responsável pela orientação
e fiscalização dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, alerte os cartórios de Registro Civil em relação a rejeições desnecessárias de DOs.
CANCELAMENTO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO
A direção do Aldenora Bello relatou que os cancelamentos das declarações de óbito no Aldenora Belo precisam diminuir, e, para isso, vem tomando várias medidas para um melhor alinhamento interno, a fim de evitar rasuras, ressalvas, erros de nome ou outros de maior relevância.
A direção do hospital solicitou, ainda, que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais não rejeitem as Declarações de Óbito preenchidas pelos médicos e médicas, quando constarem divergência em relação a endereço, estado civil ou ocupação da pessoa falecida.
Pelo “Manual de Instruções para Preenchimento” da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde, a responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito é do médico ou médica que deu assistência à pessoa. Esse ato é embasado na Lei 6.015/1973, na Resolução do Conselho Federal de Medicina 1.779/2005 e na Portaria 116/2009. PROVIDÊNCIAS
Na reunião, os cartórios informaram que não recusam a DO frente a diferenças ou incertezas em relação a endereço, ocupação, estado civil, desde que possam ser comprovados por algum documento apresentado pelo familiar ou requerente do registro de óbito.
Segundo a juíza Laysa Paz Mendes, a qualificação registral é um poder-dever dos cartórios. “Os cartórios não devem ficar atrelados à DO, no tocante aos dados nela inseridos a respeito do estado civil, endereço, ocupação da pessoa falecida, devendo, à vista de documentos que lhes forem exibidos pelo requerente do registro de óbito, lavrar o assento na forma devida, sem rejeição ou devolução da DO para o hospital, em face de eventual divergência nesses dados”, declarou.
Nesses casos, a informação que constará no registro e na certidão de óbito será aquela que for declarada ao cartório, após o oficial de registro fazer o seu dever de verificar os requisitos legais para a atribuição dessa informação, mesmo que seja diferente do que consta na Declaração de Óbito.
Caso o oficial do Registro Civil suspeite da falsidade das declarações ou dos documentos apresentados, poderá exigir prova suficiente para solucionar a dúvida.
BNDES conclui financiamento para exportação de 32 jatos da Embraer
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (19), em São José dos Campos, interior de São Paulo, a conclusão do contrato de financiamento para exportação de 32 jatos comerciais E175 da Embraer para a American Airlines. A operação, de R$ 4,5 bilhões, será por meio da linha de crédito direto Exim Pós-embarque, voltada para comercialização de bens nacionais destinados à exportação.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da Embraer para o país. “Desde quando eu era presidente do sindicato, nos anos 80, a Embraer é motivo de orgulho nacional. Não é sempre que o BNDES tem coragem de emprestar R$ 4,5 bilhões para financiar avião. Isso é decisão política, que é tomada pelo governo. Vamos continuar a financiar as exportações
brasileiras, porque assim a gente também financia emprego, salário, acúmulo de conhecimento tecnológico e inteligência”, afirmou.
O presidente e diretor executivo da Embraer, Francisco Gomes Neto, disse que o financiamento do BNDES vai contribuir para acelerar a produção e exportação das aeronaves da empresa para a American Airlines. Segundo ele, o financiamento “impulsiona o processo de neoindustrialização do Brasil, aumentando a inovação e competitividade do país. O BNDES, com sua visão estratégica, tem sido fundamental para o desenvolvimento da indústria nacional por meio do financiamento a exportações, do acesso a recursos de capital de giro e no investimento em pesquisa e desenvolvimento”.
No início deste ano, a American Airlines anunciou um pedido firme de 90 jatos E175, com direito de compra
de outros 43 jatos do modelo. As aeronaves serão entregues com 76 assentos. Caso todos os direitos de compra sejam exercidos, o acordo vai superar US$ 7 bilhões. O valor referente aos pedidos firmes foi incluído na carteira de pedidos da Embraer no primeiro trimestre.
BNDES
Desde 1997, o BNDES, maior parceiro da Embraer, já apoiou a exportação de mais de 1.300 aeronaves. “São financiamentos que ultrapassam a soma de US$ 25 bilhões ao longo dos anos. A manutenção desse apoio, no governo do presidente Lula, contribui para que a empresa brasileira continue sendo uma das três maiores do mundo em produção de aviões, gerando empregos qualificados e renda no Brasil”, disse o presidente do banco, Aloizio Mercadante.
Além de financiar exportações, o BNDES também apoia a Embraer no plano de investimentos em inovação. Em fevereiro deste ano, a instituição aprovou financiamento no valor de R$ 500 milhões, por meio do programa BNDES Mais Inovação, para o desenvolvimento de novos produtos pela empresa, além de processos e tecnologias digitais para ganhos de eficiência, produtividade e, também, para mobilidade aérea sustentável, com foco em transição energética e
redução das emissões de carbono.
De acordo com o banco, países com indústrias aeronáuticas de ponta historicamente financiam seus fabricantes nacionais de forma perene, por meio de bancos de desenvolvimento e agências de crédito à exportação. No Brasil, esse papel é desempenhado pelo BNDES, que complementa o financiamento privado, possibilitando, dessa forma, que a Embraer possa concorrer no mercado externo em igualdade de condições com suas concorrentes.
Embraer
Sediada em São José dos Campos, a Embraer atua nos segmentos de aviação comercial, aviação executiva, defesa e segurança e aviação agrícola. A companhia não só projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, mas fornece também serviços e suporte a clientes no pós-venda. Desde sua fundação, em 1969, a Embraer já entregou mais de 9 mil aeronaves.
A empresa é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil, com unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.
Dólar fecha a R$ 5,60 com apagão cibernético e eleições americanas
Em um dia tenso nos mercados internacionais, o dólar superou R$ 5,60, após iniciar o dia em queda. A bolsa de valores fechou estável, mas acumula queda de 1% na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (19) vendido a R$ 5,604, com alta de R$ 0,017 (+0,3%). A cotação iniciou o dia em baixa, abrindo a R$ 5,52,
após a antecipação do anúncio de congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024. No entanto, reverteu a trajetória e passou a subir durante a tarde, influenciada pelo cenário internacional. Somente nos últimos três dias, o dólar subiu R$ 0,17. A moeda norte-americana acumula alta de 0,29% em julho. Em 2024,
a divisa sobe 15,47%.
O mercado de ações também teve um dia de volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.626 pontos, com leve recuo de 0,03%. O indicador subiu durante a manhã, mas recuou durante a tarde, influenciado pelo mercado internacional.
O anúncio do congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024, a princípio, foi bem recebido pelo mercado. Na véspera, o dólar tinha disparado com a expectativa de que a suspensão de gastos ficasse abaixo de R$ 10 bilhões.
O alívio, no entanto, foi revertido por causa do mercado internacional. Dois fatores externos agravaram o desempenho no mercado financeiro. O primeiro foi o apagão cibernético
Brasil
de carne de aves e seus produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.
"Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado", explicou a pasta.
Suspensão nacional
que afetou todo o planeta, principalmente instituições financeiras, companhias aéreas, hospitais e emissoras de televisão. Uma falha no sistema da empresa de segurança CrowdStrike provocou a interrupção do funcionamento de computadores que usam sistemas da Microsoft.
O segundo fator foram as tensões eleitorais norte-americanas, com o primeiro discurso do ex-presidente Donald Trump ao aceitar a candidatura pelo Partido Republicano. A política de corte de impostos prometida por Trump reflete-se no aumento das taxas de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano, o que provoca a fuga de capitais de países emergentes para economias avançadas.
Segundo o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Suspensão estadual
Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de
aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Suspensão regional
Em um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.
Sem restrições
Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
O ministério informou que "as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco".
Exportação
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
Itamaraty lança guia para brasileiros que vão acompanhar as Olimpíadas
O Itamaraty lançou um guia com orientações para os brasileiros que vão acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Segundo o Itamaraty, o guia foi elaborado porque, diferentemente de outras edições das olimpíadas, realizadas em um único local, os Jogo de Paris serão disputados em instalações
localizadas em diversas regiões da França, inclusive na Polinésia Francesa, onde ocorrerão as provas de surfe. Os Jogos Olímpicos, serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto. Já os Paralímpicos, ocorrerão de 28 de agosto a 8 de setembro. A publicação traz informações sobre seguran -
ça, serviços médicos, de transporte, hospedagem, entre outros, das principais localidades que receberão as disputas das diversas modalidades olímpicas. Embora não seja necessário o visto para entrada de brasileiros em viagens turísticas inferiores a três meses para a França, os viajantes devem cumprir algu -
mas normas.
Entre elas estão a contratação de seguro-saúde, no valor de 30 mil euros para cobrir despesas médicas, hospitalares, de morte e repatriação; comprovante de hospedagem, comprovação de meios financeiros (dinheiro, cheques de viagem, cartões de crédito internacionais, etc.), que podem variar de 65 euros por dia para quem possuir comprovante de hospedagem e 120 euros diários para quem não possuir a comprovação. Em caso de hospedagem em casa de familiares ou amigos, o valor cai para 32,5 euros diários.
O guia recomenda ainda atenção redobrada para evitar furtos e roubos em áreas de grande fluxo de pessoas e traz telefones úteis para esses casos, como o da polícia e de emergências hospitalares. A publicação também disponibiliza os contatos para os consulados brasileiros em alguns dos locais onde ocorrerão as disputas.
Açailândia e Santa Inês no Maranhão vão receber etapas do
Capacita, curso híbrido (presencial e à distância) de gestão de projetos e financiamento esportivo
de passar por Vila Velha (ES) e Itaguaí (RJ), o Capacita, curso gratuito híbrido – com aulas presenciais e à distância – que vai fornecer ferramentas práticas, insights valiosos e uma rede de contatos para capacitar os participantes na gestão eficaz de projetos e no financiamento esportivo, vai chegar no Estado do Maranhão. O curso gratuito, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto em Açailândia,
no Vera Cruz Business Hotel, e 22 e 23 de agosto em Santa Inês, no Hotel Tupinambá, é uma iniciativa do Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (IDEC). A etapa maranhense tem patrocínio da Vale por meio da Lei de Incentivo ao Esporte Dentre os temas que serão abordados estão Aspectos Gerais da Lei de Incentivo, Cadastro do Proponente e Cadastramento de Projetos, Execução e Acom-
panhamento de Projetos, Planejamento Estratégico e Liderança, Construção de Projetos e Referenciais Estratégicos, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O CURSO
A metodologia adotada pelo Capacita é dinâmica e participativa, combinando aulas expositivas, atividades práticas, dinâmicas de grupo e seminários com especialistas renomados. Cada etapa
Seleção feminina treina na França a 4 dias da estreia na Olimpíada
A seleção brasileira feminina de futebol realizou seu primeiro treino em Bordeaux (França), cidade base do time durante a Olimpíada de Paris, nesta sexta-feira (19). A estreia será contra a Nigéria, às 14h (horário de Brasília) na próxima quinta (25), véspera da cerimônia de abertura dos Jogos. O Brasil está no Grupo C, que tem ainda Japão e Espanha.
Antes da atividade com bola no Centro de Treinamento Edouard Stehelin, o técnico Arthur Elias se reuniu com as jogadoras para apresentar estratégias e planos de jogo para a primeira fase (grupos) da competição. Depois, Elias comandou o treino, priorizando jogadas de defesa e de ataque. As jogadoras também trabalharam cobranças de pênaltis.
do Capacita será dividida em dois momentos: 16 horas de conteúdo presencial distribuído em 2 dias e mais 8 horas de conteúdos à distância. O curso busca proporcionar ferramentas práticas, insights valiosos e uma rede de contatos para realizarem uma gestão eficaz de projetos, impulsionando as iniciativas desenvolvidas por eles.
11 CIDADES
Além de Vila Velha (ES), Itaguaí (RJ), Açailândia (MA) e Santa Inês (MA), o Capacita vai passar por Jacobina (BA), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Governador Valadares (MG) e Mariana (MG).
Serviço
CAPACITA etapas 3 e 4
Etapa 3: Açailândia (MA)
DATA: 21 e 22 de agosto
LOCAL: Vera Cruz Business Hotel BR 222, nº 300, Jardim América.
Etapa 4: Santa Inês (MA)
DATA: 22 e 23 de agosto
LOCAL: Hotel Tupinambá
Avenida Marechal Castelo Branco, 1366, Sabbak.
INSCRIÇÕES: capacitabr.com
Atacante da seleção, Adriana está confiante no sucesso da equipe nos Jogos, mas antevê uma estreia difícil diante das nigerianas.
“Esse primeiro jogo tem caráter decisivo. Na verdade, vai ser sempre assim. De todo modo, temos de ter muita concentração, com muito foco, nessa estreia. E seguir passo a passo”, defende a atacante de 27 anos, que atua no Orlando Pride (Estados Unidos). O torneio de futebol em Paris reúne ao todo 12 países. No Grupo A estão França, Colômbia, Canadá e Nova Zelândia, e no Chave B estão Estados Unidos, Zâmbia, Alemanha e Austrália. Só avançarão às quartas de final as duas melhores seleções em cada grupo, e as duas melhores terceiras colocadas. Primeira fase - Jogos do Brasil
25 de julho (quinta-feira) 14h - Nigéria x Brasil - Estádio de Bordeaux
28 de julho (domingo) 12h - Brasil x Japão - Estádio Parc des Princes (Paris)
31 de julho (quarta) 12h - Brasil x EspanhaEstádio de Bordeaux
SALMERON ENERGIA RENOVÁVEL E PROTEÇÃO AO CLIMA NORDESTE II LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 08/07/2024, Autorização de Perfuração de um poço situado na R. Miguel Vieira Ferreira, Qd- L / LOTE- 2- A, Bairro Distrito Industrial, CEP 65.090-260, São Luís - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 106522/2024.
Depois
Brandão participa da entrega oficial da Escola Sesi Araçagi
O governador do Estado, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (18) da cerimônia de entrega oficial da Escola Sesi Araçagi, no município de São José de Ribamar. Com quase dois mil alunos matriculados, a unidade começou a funcionar em 2024 e conta com uma estrutura moderna, atendendo crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio.
A entrega da escola marca o início das comemorações dos 75 anos do Serviço Social da Indústria no Maranhão, onde atua desde novembro de 1949. Com a implantação da unidade Araçagi, o Sesi hoje é detentor da maior rede privada de educação do estado, um complexo educacional composto por escolas em Imperatriz, Bacabal, Caxias e, a partir deste ano, também em São José de Ribamar, com mais de 8 mil estudantes em toda a rede.
O governador do Maranhão conheceu as instalações do Sesi Araçagi e destacou a importância da educação na formação dos indivíduos. Brandão elogiou a iniciativa do Sesi e avalia que “a educação é um projeto feito por várias mãos”.
AVISO DE LICITAÇÃO
son Braga esteve no comando da CNI por 12 anos. Antes disso, Braga foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Aluna do novo Sesi Araçagi, a adolescente Maria Rita compartilha da mesma visão do governador e acredita que o modelo de educação adotado pelo Sesi pode transformar vidas. Na escola, Maria Rita teve a oportunidade de estudar disciplinas como robótica, sonho antigo da estudante.
“Essa escola está muito bem preparada, trabalhada e com todos os profissionais bem capacitados para receber os alunos. Eu quero ressaltar que estou fazendo robótica, que é um grande sonho. A robótica consegue abrir grandes oportunidades e possibilidades. Aqui você aprende e talvez seja sua carreira profissional”, comentou Maria Rita.
A solenidade de entrega oficial do Sesi Araçagi contou com a presença do presidente emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andradeque dá nome ao edifício onde funciona a escola. Empresário e engenheiro mecânico, Rob-
“A escola sempre é uma ferramenta que muda a vida das pessoas. Faço questão de inaugurar desde uma escola em um povoado, seja indígena, seja quilombola, ou uma escola regular ou até mesmo um Iema. O que a gente está vendo aqui é uma escola de qualidade, com dois mil alunos, que vai desde a creche até o ensino médio e o ensino profissionalizante. Isso é tudo que qualquer família quer. O aluno chega aqui e já sai com uma profissão”, ressaltou o governador.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, falou sobre a homenagem da Escola Sesi Araçagi a Robson Braga. “Durante o seu mandato, sempre tivemos a atenção, sempre tivemos a sua colaboração e uma delas foi essa aqui. Todos os recursos aplicados nessa escola foram liberados pelo nosso presidente Robson, que não foi só o presidente da CNI, ele foi um amigo do Brasil”. Robson Braga agradeceu a homenagem e destacou a educação como ponto focal das atividades do Sesi. ”É uma homenagem que eu vou guardar com muito carinho, com muito orgulho, com muita honra. Para mim e para a minha família a educação é tudo. Definimos que a educação seria o principal objetivo do Sesi, levar aos jovens e às crianças, uma educação de qualidade. Nós temos a maior rede de educação privado do Brasil, com mais de 600 escolas”.
Mais investimentos
A cerimônia também foi marcada pelo anúncio de investimentos na ordem de R$ 50 milhões, destinados à ampliação de serviços no Maranhão. Entre os novos investimentos previstos, estão: outra unidade do Sesi Clínica em São Luís, a ampliação das unidades em Imperatriz e Bacabal, e a abertura de uma Escola Sesi de referência na capital maranhense.
Além da visitação dos espaços da unidade e coquetel para os convidados, a entrega oficial da Escola Sesi Araçagi contou com uma apresen-
tação especial do Boi Barrica e show do cantor César Nascimento. “Eu vim aqui para conhecer esse projeto porque eu já temos outras ações semelhantes, para que a gente possa avançar da mesma forma que o Sesi está fazendo. Fico feliz porque a gente sabe que o Governo do Estado está fazendo boas escolas e temos parceiros como o Sesi, que também estão fazendo a parte deles”, reforçou Carlos Brandão.
Sobre a escola
A Escola Sesi Araçagi dispõe de laboratórios de Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de Matemática, robótica, salas maker, biblioteca, auditório, refeitório, salas de leitura e de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A unidade tem conexão direta com o Clube Sesi Araçagi. Nesse espaço, os estudantes participam de atividades de educação física e esportivas, como as escolinhas de diversas modalidades.
“Cada dia que nós criamos um espaço de educação, de cultura, de ciência e tecnologia, não importa se ele for público, privado, ligado ao terceiro setor, como nós somos, ou de qualquer iniciativa, nós estamos livrando dezenas, centenas, milhares de crianças e jovens da indigência e de um futuro perdido”, destacou o superintendente regional do Sesi, Diogo Lima. Integrante do Sistema Fiema, o Serviço Social da Indústria no Maranhão (Sesi) tem atuação em âmbito nacional e atua no estado a partir de Centros de Atendimento ao Trabalhador (CAT) e escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e do Ensino Médio Articulado com Educação Profissional do Senai, o Ebep.
Prouni terá mais de 240 mil bolsas no segundo semestre
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o segundo semestre deste ano começam terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26). Desse total, 170.319 bolsas são integrais (100%) e 73.531, parciais (50%), e vão ser distribuídas em distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. Os cinco estados com o maior número de bolsas são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Os interessados em
participar do processo seletivo do Prouni já podem consultar os detalhes das bolsas: curso, turno, instituição e local de oferta. As informações foram disponibilizadas nesta quinta-feira (18) pelo MEC no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Por unidade federativa, as bolsas estão assim distribuídas: São Paulo (44.631); Minas Gerais (28.258); Bahia (16.204); Paraná (15.469); Amazonas (13.816); Goiás (13.604); Rio Grande do Sul (13.495); Rio de Janeiro (10.978); Maranhão (10.031); Pará (9.241); Pernambuco (9.213); Mato
Grosso (8.322); Santa Catarina (8.064); Ceará (7.060); Mato Grosso do Sul (6.687); Distrito Federal (6.511); Espírito Santo (3.443); Piauí (2.898); Rondônia (2.394); Paraíba (2.346); Tocantins (2.316); Sergipe (2.267); Alagoas (2.179); Rio Grande do Norte (1.776); Roraima (835); Acre (813) e Amapá (729). O curso de administração é o que oferece o maior número de bolsas: 9.782 integrais e 5.333 parciais. Na sequência, vêm direito, com 14.231 bolsas (6.320 integrais e 7.911 parciais); pedagogia, com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 06/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 19 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de
WILLIAM SOUSA SAMPAIO, CPF: 612.310.663-50, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 171323/2024, Fazenda São José, localizada no município de Senador La Roque - MA.
HELENO ALEIXO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: 397.705.671-91, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 118763/2024, Fazenda Visão Agropecuária - Parte 02, localizada no município de Buriticupu - MA.
JEANES MARIA FERREIRA ALBUQUERQUE, CPF: 838.662.563-53, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de RegularizaçãoLUAR, conforme Processo n° 126043/2024, Fazenda Sossego II, localizada no município de Buriticupu - MA.
JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 343.698.723-91, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso – ODU conforme Processo n° 429072/2024, Fazenda Jacarandá e Outras, localizada no município de Amarante do Maranhão - MA.
RAIMUNDO BRILHANTE FERREIRA, CPF: 224.659.44304, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 124343/2024, Fazenda Sossego III, localizada no município de Buriticupu - MA.
Comunicado SALMERON ENERGIA RENOVÁVEL E PROTEÇÃO AO CLIMA NORDESTE II LTDA processo 106522 SEMA
PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ N° 41.493.677/0001-96
13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais) e ciências contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais).
Na quarta-feira (17), foi divulgado o edital do Prouni. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas: 31 de julho e 20 de agosto.
As bolsas integrais são destinadas aos candidatos com renda familiar bruta mensal per capita abaixo do valor de um salário mínimo e meio e as parciais, àqueles com renda familiar bruta mensal per capita até três salários mínimos.
Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Licença Ambiental Única (LAU) nº 1078940/2024 para construção de Loteamento Residencial Urbano (Residencial Jaqueira I). A ser localizado na Rua Evaristo Lima de Oliveira, Mata Roma/ MA, com pontos de coordenadas lat. 3°37’33.33”S e long. 43°7’9.44”. Conforme o processo n° 293121/2024.
Moinhos cruzeiro do sul S/ A inscrita no CNPJ 88.301.155/0023-14, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Renovação da Licença de Operação (RenLo) para atividade de moagem de trigo e fabricação de derivados, localizado no porto do itaqui, s/n, São Luís – MA, conforme e-processo 058001/2024.
EM 15 DIAS, 35 PESSOAS FORAM INTIMADAS POR CRIMES AMBIENTAIS NO INTERIOR DO ESTADO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), dando continuidade as ações da Operação “Protetores dos Biomas”, conseguiu intimar entre os dias 1º e 15 de julho, 35 pessoas investigadas por crimes ambientais ocorridos em sete cidades do interior do estado. Durante esse período, também foram
aprendidos 457 munições, três armas de fogo e uma pessoa presa em flagrante.
Sob coordenação da Delegacia-Geral de Polícia, as equipes policiais intensificaram as investigações de crimes ambientais, fiscalização e de averiguação de denúncias na cidade de
Açailândia, na região da Amazônia Legal, bem como nos municípios de Balsas, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, Mirador, Benedito Leite e Barão de Grajaú que ficam situados no entorno do Parque Estadual do Mirador.
A Operação “Prote -
tores dos Biomas”, que iniciou no mês de abril, visa prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais praticados por particulares, pessoas jurídicas ou organizações criminosas, principalmente, aqueles que causam danos de maior monta no contexto ambiental.
POLÍCIA CIVIL DEFLAFRA OPERAÇÃO CONTRA
ASSALTANTES DE RESIDÊNCIAS NA GRANDE ILHA
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), uma operação policial a fim de cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços de suspeitos de participação em um roubo contra a residência de um vereador do município de São José de Ribamar, fato ocorrido em março deste ano. Os alvos foram endereços situados
nos bairros J.Câmara, Matinha e Nova Terra. Em um dos endereços, os policiais civis apreenderam uma quantidade expressiva de maconha, embalada em um plástico. Além disso, também foi encontrada, escondida em um forno da cozinha, uma arma de fogo do tipo revólver, calibre 38, com três munições intactas, a qual suspeita-se tenha
sido utilizada no roubo a residência do parlamentar e em outros delitos.
Diante dos indícios de crime, um homem que se encontrava no local, foi preso em flagrante e levado para à delegacia para ser verificado sua participação no crime. Em outro endereço, as equipes policiais apreenderam diversos aparelhos celulares, tablets e carcaças
desses equipamentos, cuja procedência a Polícia Civil irá passar a averiguar na continuidade das investigações.
A ação policial foi coordenada pela Seccional Leste, com apoio da Seccional Norte e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), todas vinculadas a Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC).
DE REPRESSÃO AOS
CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E TRÁFICO DE DROGAS; CINCO PESSOAS FORAM PRESAS
A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar deflagrou, na manhã desta sexta-feira(19), uma força-tarefa de combate aos crimes de associação criminosa armada, tráfico de drogas e roubos qualificados praticados no município de Caxias, no Leste do estado. As equipes policiais tinham a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos de investigados nos bairros Antenor Viana e Seriema. O delegado Alcides Martins, chefe da 17ª Delegacia Regional de Caxias, destacou que, cinco homens, entre 18 e 31 anos idade, foram presos por serem investigados por cometerem os crimes alvos da operação. Ainda segundo o delegado, das cinco prisões, duas foram por mandados e três em flagrante.
Nas residências dos investigados, os policiais apreenderam armas de fogo, tipo pistola e revólver, munições, cocaína, maconha, além de aparelhos celulares roubados e eletrônicos diversos.
Os cinco presos foram levados à sede da Delegacia Regional de Caxias para serem submetidos aos processos de praxe e, em seguida, encaminhados para custódia na unidade prisional da região, onde permanecerão à disposição da justiça.
A operação foi realizada por equipes de policiais civis dos Distritos Policiais de Caxias; DENARC e DHPP Caxias; Delegacia Regional de Timon; Grupo de Pronto Emprego e Núcleo de Operações com Cães; Delegacia de Polícia Civil de Buriti, Delegacia Regional de Chapadinha; SHPP e Delegacia Geral.
