ATOS E FATOS
São Luís - MA, Terça-Feira, 16 de Julho de 2024
Central de Análise de Desempenho monitora julgamento de processos nas unidades judiciais
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Sofia Duailibe aumenta coleção de conquistas na Copa Brasil de Águas Abertas
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Iracema Vale prestigie evento católico no município de Brejo
POLÍTICA: PÁGINA 5
BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025
VII edição do Prêmio Emanoel Gomes de Moura de Teses e Dissertações da Uema premia trabalhos de mestrado e doutorado
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TJMA discute ampliação de parcerias com a Federação dos Municípios
POLÍCIA CIVIL PRENDE SEGUNDO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIO OCORRIDO NO POLO COROADINHO Governo contabiliza mais de 100 mil atendimentos com o programa Cuidar dos Olhos
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Governo contabiliza mais de 100 mil atendimentos com o programa Cuidar dos Olhos
O Governo do Maranhão já contabilizou mais de 100 mil atendimentos com o Programa Cuidar dos Olhos, entre consultas, cirurgias oftalmológicas e entrega de óculos. A população tem aprovado a iniciativa, executada pela Secretaria de Estado da Saúde, que tem reduzido a espera de pacientes por procedimentos oftalmológicos e facilitado acesso a óculos.
Neste último fim de semana, de sexta a domingo, a programação do “Cuidar dos Olhos” foi executada nos municípios de Codó, Alcântara, Bacabal, Guimarães, Caxias, Cajapió, Penalva, Cantanhede, Buriti Bravo, Santa Inês, São Luís e Viana. O secretário Tiago Fernandes reafirmou o compromisso
do governador Carlos Brandão com a democratização do acesso aos serviços de saúde.
“É um compromisso do governador cuidar de todos os maranhenses e reforçar a nossa assistência à saúde, acolhendo todos que mais precisam do Sistema Único de Saúde. Esse tem sido o objetivo do Programa Cuidar dos Olhos, ofertar assistência à população”, afirmou. Além das consultas, as pessoas que necessitam de cirurgia de catarata e pterígio são encaminhadas para a rede de assistência. A prescrição e entrega dos óculos também faz parte das ações do programa.
O motorista Lauriano Natal, de 47 anos, levou os pais para receberem atendimento
com a oftalmologista que avaliou a saúde dos olhos e ainda fez a prescrição de óculos com o grau de correção necessário em cada caso. “É ótimo ver que a gente está recebendo esse retorno. É gratificante. E espero que não pare por aqui, que seja um projeto que contribua ainda mais com o tempo, para abranger o máximo possível de pessoas, para melhorar a qualidade de vida de todos. Estou muito feliz por poder trazer a família toda para essa ação”, disse. “Eu estou muito satisfeita, pois a visão da gente é a coisa mais preciosa que existe. E saber que tem gente preocupada com isso é muito importante. Agora vou poder enxergar melhor de novo”, contou Laurindo Rocha, 87 anos, pai de Lauriano.
Antônia Bispo Pereira Boas, 60 anos, também foi acompanhada pelo filho, e aprovou a consulta. “O atendimento foi excelente. Para mim é uma alegria, uma bênção de Deus. Porque eu não esperava ser chamada agora, mas eu consegui. Graças a Deus. Agora é receber meus óculos e voltar a enxergar”, declarou a lavradora que mora na cidade de Bequimão.
Cirurgias
Além de ser beneficiada com consultas, doação de óculos e avaliação clínica, por meio do programa a população tem acesso a cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio.
O funcionário público Uelvson Silva Leite, de 42 anos, fez cirurgia de pterígio após conviver durante sete anos com o problema no olho direito.
“É um sonho realizado. Era a minha vontade de um dia conseguir fazer essa cirurgia. Porque aquela carne prejudicava muito a minha visão. Me dava muita irritação no olho e eu me esforçava muito para enxergar. Quando apareceu essa oportunidade, eu fiquei muito satisfeito. Abracei com toda vontade, com todo prazer e hoje estou muito feliz, realizado”, afirmou.
A pescadora Vicinilde Pinheiro, 60 anos, moradora de Cedral, fez o exame de vista, foi encaminhada para cirurgia e diz estar bastante satisfeita. “Achei esta atitude do governo muito boa, porque todos estes serviços que fizemos aqui custam muito caro para nossa gente. Por isso quero agradecer ao nosso governador por esta oportunidade para nossa gente”, ressaltou.
Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país
Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde (MS).
Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do MS detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. “Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).
No documento, a pasta orienta que estados e muni-
cípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche. O ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.
Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda
a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país. “A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.
Sintomas
A febre Oropouche é uma doença causada pelo arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV). Entre os sintomas estão febre de início repentino, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além
Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023
As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) foram 153 mil internações no ano passado, o que representou um recorde, com uma média de 419 por dia. “É o maior número registrado nos últimos 15 anos”, destacou a Fiocruz em nota publicada no seu site.
O estudo mostrou ainda que o SUS aplicou R$ 154 milhões em 2023 no tratamento dos bebês internados. O valor é cerca de R$ 53 milhões a mais que o do ano de 2019, período pré-pandemia de covid-19. Na análise das taxas de internação por região, o Observa Infância constatou uma tendência de queda até 2016. Conforme a região, os dados variaram para mais ou menos no período de 2016 a 2019. Já no primeiro ano da pandemia, em 2020, as internações tiveram uma queda média de 340%.
de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos. Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas. Não há tratamento para a doença. A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.
A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica. Também ocorreram registros da doença no Panamá, na Argentina, Bolívia, no Equador, Peru e na Venezuela. Com a ampliação da investigação da infecção no país, foram confirmados 7.044 casos, com transmissão local em 16 estados.
Nos anos seguintes, no entanto, houve aumentos constantes, até atingir o recorde da série histórica, em 2023.
As regiões que apresentaram as maiores taxas de internação no último ano foram a Sul e a Centro-Oeste. “O frio intenso e as queimadas associadas ao clima seco, respectivamente, contribuem para deixar o sistema respiratório das crianças mais vulneráveis”, informou a Fiocruz. O coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, apontou as mudanças climáticas e a baixa cobertura vacinal infantil como as principais possibilidades para o avanço no número de internações.
“A redução na vacinação contra doenças res -
piratórias, possivelmente devido à pandemia de covid-19, e as condições climáticas extremas podem ter contribuído para a vulnerabilidade dos bebês a infecções respiratórias graves”, analisou o pesquisador na nota.
Por causa dessa situação, o coordenador do Observa Infância afirmou que é fundamental manter atualizada a caderneta de vacinação de bebês e crianças. O pesquisador ressaltou ainda que também é importante que as gestantes estejam com as vacinas em dia, já que as mães garantem os anticorpos dos bebês nos primeiros meses de vida. Cristiano Boccolini defendeu a inclusão da vacina VSR (vírus sincicial respiratório), já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no calendário do SUS. Os dados de internação que constam do levantamento fazem parte do Sistema de Internações Hospitalares do SUS e as informações sobre nascimento estão no Sistema Nacional de Nascidos Vivos entre os anos de 2008 e 2023.
Observa Infância O Observatório de Saúde na Infância foi criado para divulgar à sociedade os dados científicos e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. “O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação”, disse a Fiocruz.
Conforme a Fiocruz, as evidências científicas analisadas resultaram de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/ Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/ FMP), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.
Iracema Vale prestigie evento católico no município de Brejo
apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.
Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.
‘Sustentabilidade na Prática’ – Professor aborda Agência de Inovação e Empreendedorismo
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (15) o professor Márcio Eduardo Nogueira Tavares, analista de Inovação da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Mestrando em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação, Márcio Eduardo Tavares fez uma explanação sobre a Agência de Inovação e Empreendedorismo, criada na Uema em 2019, e batizada de Agência Marandu, para fomentar projetos de inovação e empreendedorismo na Uema.
tância técnico-científica para os estudantes da Uema no que concerne ao fomento à cultura do empreendedorismo, o aprimoramento da formação acadêmica, a criação de oportunidades de pesquisa e desenvolvimento e o fortalecimento da relação entre a universidade e o mercado, e ainda impulsionará o agricultor no acesso às novas tecnologias e soluções inovadoras, o aumento da produtividade e da renda, bem como a melhoria da qualidade de vida e promoção da sustentabilidade.
Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias.
A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.
Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.
“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do
“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.
A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.
‘Pautas Femininas’ dá continuidade a uma série de entrevistas
sobre ‘Julho das Pretas’
Josanira Rosa Santos da Luz, ativista social, bacharel em administração e pós-graduada em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi a convidada desta segunda-feira (14) do programa ‘Pautas Femininas’, que dá continuidade a uma série de entrevistas voltadas
para o ‘Julho das Pretas’, que busca fortalecer direitos e obter reparações históricas para as mulheres negras.
“Neste mês de julho, mulheres pretas se unem para debater pautas que possamos refletir e dar voz às nossas causas. É um mês importante, no qual todos os movimentos
de todo o país se unem em prol do ‘Julho das Pretas’, um momento de resgate histórico e de visibilidade às nossas lutas que ocorrem durante o ano todo”, frisou Josanira da Luz que é integrante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros.
Na entrevista, a convidada falou ainda sobre a marcha das mulheres negras que este ano traz como tema “Reparação Pelo Bem Viver”, que ocorre dia 25 de julho, em São Luís. Também abordou a luta por uma alimentação de qualidade e as políticas públicas voltadas para o tema.
Josanira Luz apresentou ainda o caderno de receitas
“Resgate da identidade gastronômica maranhense quilombos e povos de terreiros”, que reúne imagens e receitas da culinária maranhense provenientes dos quilombos e religiões de matriz africana, catalogadas nos municípios de Alcântara, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão e Guimarães.
“É um universo muito grande e que ainda não foi possível mapear neste momento. O caderno é uma pequena mostra, mas sabemos da necessidade de aprofundarmos mais, para trazermos esta riqueza, que é muito importante resgatar”, observou Josanira Luz.
O caderno pode ser baixado no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o professor Márcio Tavares informou que a Agência Marandu acaba de criar a startup MACarbon na área das ciências agrárias. Segundo ele, essa startup terá a missão de identificar problemas que ainda não foram solucionados de forma satisfatória no mercado e desenvolver produtos e serviços inovadores que atendam às necessidades do povo maranhense.
Márcio Tavares explicou que a Startup MACarbon foi criada graças a um trabalho conjunto que contou também com o trabalho do professor e pesquisador Luciano Muniz e das doutoras em agronomia Bruna Penha Costa e Ilka Cantanhêde (IFMA).
“Como uma empresa jovem e inovadora, acoplada a um modelo de negócio escalável e repetitivo, que busca soluções para problemas reais da sociedade, esta nossa MACarbon surgiu como uma iniciativa estratégica para impulsionar o ecossistema de inovação e empreendedorismo no estado, por meio da transferência de tecnologia oriunda de pesquisas aplicadas, realizadas nos laboratórios da Uema”, afirmou o professor Márcio Tavares.
Fomento
Ele acrescentou que esta iniciativa será de grande impor-
O professor esclareceu que, dentro de suas expertises, a Startup MACarbon é inovadora e impulsiona a agricultura sustentável no Maranhão, ao oferecer pagamento pelos serviços ambientais para o produtor, por meio da adoção das tecnologias ABC (Agricultura de Baixo Carbono).
Segundo ele, isso não só fortalece a sustentabilidade no estado, mas também combate as mudanças climáticas, reduzindo emissões de gases estufa oriundos da agropecuária.
Márcio Tavares assinalou que a MACarbon já possui a metodologia baseado na Verra para pesquisas dos estoques e das taxas de sequestro de carbono no solo e na biomassa dos manguezais maranhenses. O Maranhão e o Pará possuem juntos a maior área contínua de manguezais do mundo e é no Maranhão onde estão 46% das áreas de mangue de todo o Brasil, seguido do Pará (28%) e do Amapá (16%).
O professor Márcio Tavares frisou que a Marandu é uma agência que faz a conexão da Universidade com a sociedade e setores produtivos por meio da inovação do empreendedorismo. Ele acrescentou que a Marandu estimula os estudantes a utilizar conhecimentos específicos e, com eles, buscar o desafio de empreender, de montar uma empresa nas áreas de conhecimento que estão recebendo no dia a dia dentro da Universidade.
TJMA discute ampliação de parcerias com a Federação dos Municípios
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu na manhã desta segunda-feira (15/7), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Bigu de Oliveira, acompanhado pelo diretor-geral da Famem, Irapoã Suzuki Eloi.
Durante a reunião, foram discutidas pautas comuns do Judiciário com os municípios maranhenses, a exemplo das políticas judiciárias, como a erradicação do sub-registro,
facilitando o acesso da população a documentos de registro civil, durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e após o nascimento da criança. Outra pauta acordada com a Famem foi a ampliação das cooperações técnicas que já estão sendo realizadas a título de regularização fundiária. “Hoje, 44 municípios do Maranhão ainda não fazem parte do projeto “Registro Para Todos” e com isso, possamos contemplar, até o final de 2024, 100% dos municípios maranhenses interligados com o Tribunal
de Justiça nessa política judiciária”, frisou o presidente do TJMA.
O desembargador Froz Sobrinho disse que a visita é muito importante para a repactuação do que já tem sido feito com relação aos programas comuns com a Famem que visam o combate ao sub-registro e a regularização fundiária. “Queremos ampliar esses e outros serviços para que possamos alcançar o administrativo municipal e dar melhor qualidade de vida à população e fazermos os protocolos necessários de desjudicialização”, comentou.
O juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia, informou que nesta quinta-feira (18/7), será lançado um programa de acompanhamento para os municípios que vão receber recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com a realização de uma oficina téc -
nica sobre gerenciamento desses recursos, com a presença do Ministério das Cidades, em São Luís, no auditório do IFMA. “A partir dessa oficina técnica, vamos construir esse cronograma de trabalho para que possamos acompanhar a aplicação de fato desses recursos com a entrega efetiva dos títulos registrados, que é o nosso produto final”, frisou.
O presidente da Famem, prefeito Bigu de Oliveira, agradeceu a disponibilidade e o interesse de cooperação do TJMA na construção ou reconstrução de novas parcerias com os municípios. “Vejo como um fortalecimento e um engrandecimento dessa grande parceria e a disponibilização, a grande abertura com os termos de cooperação para boas gestões nos nossos municípios maranhenses. A Famem se disponibiliza para o firmamento dessa cooperação”, concluiu.
Central de Análise de Desempenho monitora julgamento de processos nas unidades judiciais
A Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão passa a monitorar o desempenho das varas, juizados e turmas recursais no cumprimento de metas de desempenho na solução da demanda judicial.
A CAD foi criada por Provimento (nº 32/2024), de julho deste ano, pelo corregedor geral da Justiça, José Luiz Almeida, para acompanhar e orientar as unidades judiciais a cumprir as metas de julgamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na medida, o corregedor considerou o princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constitui -
ção Federal de 1988 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) de número 16, que tem por objetivo construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, em todos os níveis.
GRUPOS DE DESEMPENHO
Para monitorar a produtividade, a Corregedoria da Justiça definiu cinco grupos, com base na análise do nível de desempenho no cumprimento das metas: muito baixo; baixo, médio, alto e muito alto e definiu medidas de intervenção com base no enquadramento das unidades nesses grupos.
Conforme a situação
da unidade, podem ser tomadas medidas que incluem a elaboração de diagnóstico, o acompanhamento direto; a reavaliação; a orientação e a concessão de prazo para apresentar plano tático de ações para melhorar o quadro crítico.
No caso de desempenho superior, o corregedor geral da justiça poderá emitir elogio às equipes de trabalho pelos resultados alcançados.
CRITÉRIOS
A Central de Análise de Desempenho (CAD) utiliza critérios para analisar e avaliar o desempenho das unidades judiciais no cumprimento das metas de julgamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A meta 1 - julgar mais processos que os distribuídos no ano corrente e a meta 2 – identificar e julgar os processos mais antigos do acervo da unidade.
Outro critério definido pela Corregedoria, é a taxa de congestionamento na fase de conhecimento (inicial) do processo com percentual maior que 56%, em relação ao
Corregedoria da Justiça inaugura sistema de sorteio eletrônico de leiloeiros públicos
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) inaugurou, na sexta-feira, 12, o Sistema de Sorteio Eletrônico de Leiloeiros públicos credenciados para alienação (venda) de bens e materiais apreendidos judicialmente ou sem condições de uso, pelas unidades judiciais do Estado.
total que tramitou no período de um ano, que se alinha à Meta 5, do CNJ.
O monitoramento também inclui movimentar os processos pendentes de cumprimento de comandos judiciais há mais de 100 dias na secretaria e emitir despacho, decisão ou sentença nos que estão prontos há mais de 100 dias no gabinete judicial.
TRANSPARÊNCIA
A CAD é vinculada à Coordenadoria de Planejamento e Inovação, e cabe à Gestão Estratégica da Corregedoria Geral da Justiça planejar, inovar, orientar e acompanhar o cumprimento das Metas da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça pelas unidades judiciais.
A criação do órgão atende à necessidade de dar transparência e ordenar os procedimentos de acompanhamento e orientação das unidades, detalhando suas fases e prazos, com enfoque na eficiência administrativa e no princípio da razoável duração do processo estabelecido na Constituição Federal.
O sorteio durou aproximadamente um minuto, entre a entrada dos dados e a apresentação da tela com o resultado e foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, com o auxílio do coordenador de administração da Corregedoria, Tamer Moraes Heluy. Assistiram ao sorteio, realizado no gabinete do corregedor geral, o juiz auxiliar Marcelo Moreira; a diretora da Secretaria, Allana Prazeres; o secretário da Coordenadoria de Administração, Daniel Tajra e a técnica judiciária Cláudia Coaracy.
Conceição Maria Fixer foi a primeira sorteada pelo sistema, de um grupo de dez profissionais credenciados pelo Poder Judiciário e cadastrados na base de dados do sistema. A leiloeira irá conduzir o leilão público da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, para alienação de um imóvel da Fazenda “São Francisco”, localizada no Povoado de Vila Vidal, avaliado em R$ 419.271,23.
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ao inaugurar o uso do sistema, o corregedor José Luis Almeida destacou que o sorteio eletrônico de leiloeiros públicos é inédito no Poder Judiciário do Mara-
nhão e que antes esse procedimento era realizado de forma manual, no gabinete, e a partir de agora passa a ser automatizado. O programa utilizado no sorteio foi desenvolvido pela equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão - Toada Lab, a pedido da Coordenadoria de Administração da Corregedoria Geral, com o objetivo de automatizar a escolha dos leiloeiros e leiloeiras oficiais e tornar esse procedimento mais rápido, eficiente e transparente.
Com a criação dessa ferramenta, a CGJ-MA implementa boas práticas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria n. 353/2023), que estimula o desenvolvimento de mecanismos de governança, gestão e transparência, para a melhoria na prestação da Justiça.
SORTEIO ÀS SEXTAS-FEIRAS
O sorteio eletrônico dos leiloeiros públicos acontece todas as sextas-feiras, às 10h. Nos dias de feriados, o sorteio acontecerá no próximo dia útil, no mesmo horário.
Para acessar o sistema, é necessário visitar a página da Corregedoria Geral da Justiça no Portal do Poder Judiciário, acessar “Leilão Judicial” e entrar na sala virtual da plataforma Google Meet.
Na página da Corregedoria da Justiça na internet estão disponíveis informações sobre os leiloeiros credenciados; editais de credenciamento, sorteios realizados e fluxo dos procedimentos.
BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025
O Plano Safra
2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17). Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões
por meio da linha BNDES Crédito Rural.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exporta -
dor”, afirmou Mercadante.
Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre
os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
“O apoio robusto do BNDES no Plano Safra 2024/2025, com incremento de 73% sobre o ano safra anterior, demonstra o compromisso do BNDES e de seus parceiros com os planos de investimento do agro, considerando a importância do setor para o Brasil e também os impactos positivos gerados em diversos outros segmentos econômicos, como os de infraestrutura e de indústria”, disse o superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.
Os recursos oriundos do BNDES Crédito Rural vão ser elevados nos próximos 12 meses de R$ 12 para R$ 33 bilhões. Própria do banco e não equalizável junto ao Tesouro Nacional, a linha de crédito é voltada para projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e apoio a cooperativas.
Dólar tem pequena alta após atentado contra Trump e fecha a R$ 5,44
No primeiro dia útil após o atentado contra o candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump, o dólar teve uma pequena alta, após se aproximar de R$ 5,48 durante a manhã. Na contramão do mercado internacional, a bolsa de valores emendou a 11ª alta consecutiva e atingiu
o maior nível em mais de dois meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,445, com alta de R$ 0,014 (+0,26%). A cotação iniciou em forte alta, chegando a R$ 5,476 na máxima do dia, pouco antes das 10h. No entanto, desacelerou a partir do fim da manhã, até
fechar com leve alta. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,56% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,2%.
Apesar da turbulência externa, o mercado de ações teve um dia otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.321 pontos, com alta de 0,33%,
Pesquisa: 46% da população acham que país está melhor este ano
Uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 46% dos entrevistados para o Radar Febraban avaliam que o país melhorou em relação a 2023, mesmo percentual da pesquisa de abril. O contingente que acha que o país está igual ao ano passado é de 31%, um ponto a mais que no levantamento anterior. Realizada entre os dias 28 de junho a 4 de julho, com 2 mil pessoas nas cinco regiões do país, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), o Radar Febraban mapeia a percepção e expectativa da sociedade sobre a vida, aspectos da economia e prioridades para o país. A mesma tendência de otimismo se verifica quanto à expectativa de melhora do país no restante do ano.
impulsionado por ações de petroleiras e de mineradoras. Na 11ª alta seguida, o indicador está no maior patamar desde 8 de maio.
O dólar subiu em todo o planeta com o atentado ao ex-presidente e candidato à presidência norte-americana Donald Trump. A alta ocorreu porque o programa de corte de impostos do Partido Republicano aumenta o déficit público dos Estados Unidos e eleva os juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta.
A desaceleração econômica chinesa também fez o dólar subir em relação às moedas de países emergentes, mas ajudou a bolsa brasileira. Isso porque um crescimento menor do país asiático favorece a introdução de pacotes de estímulos, o que impulsionaria as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) para a China.
Para 55%, haverá melhora e para 23% tudo continuará da mesma forma. Desde fevereiro de 2023, a perspectiva positiva da população diante do futuro permanece estável e acima dos 53% verificados em fevereiro de 2023. Para 73% dos entrevistados, a inflação continua sendo uma preocupação. Esse contingente avaliou que os preços dos produtos aumentaram ou aumentaram muito em comparação com os últimos seis meses.
A percepção de queda dos preços foi de 8% e o percentual daqueles que pensam que a inflação ficou estável é de 1%.
Segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe, apesar do otimismo, há cautela com relação ao país. “De um lado, mantém a percepção de que a situação está melhor do que antes e expressa esperança de que a situação do país vai melhorar. Mas, a pressão dos preços de algumas categorias de produtos e de serviços, que continuam impactando no seu bolso,
refreia a expansão do otimismo”, avaliou.
A pesquisa também indicou que, para 42%, a vida pessoal e familiar está igual ao ano passado, enquanto 39% avaliam que está melhor. A percepção de piora oscilou de 17% para 19% entre abril e julho. Para 67%, a vida pessoal e familiar irá melhorar no restante de 2024. Pelo menos 38% disseram que estarão menos endividados este ano do que estavam em 2023 e 36% não veem perspectiva de alteração no endividamento. Já 23% pensam que estarão mais endividados.
Projeção para aumentos
Segundo o Radar Febraban, 59% das pessoas pensam que a inflação e o custo de vida sofrerão aumento; o mesmo percentual acredita no aumento de suas dívidas. Aqueles que acreditam que os impostos aumentarão são 58%. Para 50%, haverá aumento da taxa de juros. Entre os entrevistados, 36% acreditam que haverá expansão do crédito e do acesso e 31% acham que que o poder de compra das pessoas. Mas 38% creem que o desemprego crescerá e 30% acreditam que haverá aumento do salário.
Desejos da população Mais da metade dos brasileiros (53%) declararam que investiriam em moradia, seja para comprar (34%) ou reformar (19%) caso tivesse recursos para isso. Em seguida, se houvesse sobras no orçamento, 46% aplicariam o dinheiro no banco (poupança: 21%; outros: 25%). Em seguida, aparecem os investimentos em educação pessoal. A educação da família vêm na sequência (12%). Os entrevistados também expressaram vontade de viajar; comprar carro (8%); fazer ou melhorar o plano de saúde (8%); comprar eletrodomésticos ou eletrônicos (5%); comprar moto (3%); fazer seguro de carro, casa, vida ou outros (2%).
Sofia Duailibe aumenta coleção de conquistas na Copa Brasil de Águas Abertas
A nadadora maranhense
Sofia Duailibe foi destaque na 8ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição realizada entre sábado (13) e domingo (14), na Ilha do Mosqueiro, em Belém. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, conquistou duas medalhas de ouro e uma medalha de prata no evento organizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).
Sofia Duailibe garantiu resultados expressivos em duas provas na 8ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para
a disputa dos 5km, onde foi campeã da categoria Infantil 2 e vice-campeã da categoria Geral Feminino. Já na prova dos 5km, Sofia conquistou mais um título da categoria Infantil 2. Antes de brilhar em Belém, Sofia Duailibe também teve ótimas performances nas últimas etapas da Copa Brasil de Águas Abertas. No início de junho, a atleta da DM Aquatic levou três ouros e um bronze na sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, em Fortaleza. Pouco antes, em maio, Sofia disputou a prova dos 2,5 km da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino
e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino.
Já no fim de março, Sofia Duailibe foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da Copa Brasil, realizada em Maceió. Além disso, a atleta maranhense faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas.
Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe também acumula conquistas nas piscinas. Em 2024, Sofia faturou quatro ouros no Campeonato Maranhense
de Natação de Inverno –Troféu Giselle Menezes, conquistou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste –Troféu Sergio Silva, em Fortaleza, e garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís.
Outros resultados Sofia Duailibe conquistou vários títulos em provas de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís. Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
Piloto do Maranhão, Gael Rampazzo, faz teste em pista de kart da Itália
O sonho de todo piloto é ter uma carreira internacional no automobilismo. Por isso, o maranhense
Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando) está comemorando o fato de ter
a oportunidade de conhecer as principais pistas de kart da Itália, durante estas férias de julho. Alguns traçados fazem parte do calendário das competições mais importantes da Europa, como as pistas de Franciacorta,
em Bréscia, e South Garda, em Lonato. Em South Garda, Gael Rampazzo aproveitou para fazer um treino com o time da Baby Race Driver Academy, que deu o suporte para o primeiro contato do piloto brasileiro com a pista italiana. Rampazzo deu algumas voltas, reconhecendo as curvas e retas do traçado, e conseguiu ser rápido, alcançando os melhores tempos no comparativo com outros pilotos que estavam no mesmo treinamento.
Rampazzo gostou tanto da experiência que prometeu voltar à Itália em novembro, para disputar duas provas do calendário da WSK. A primeira WSK Final Cup, em Lonato e a segunda WSK Final
Ginasta Bárbara Domingos fatura bronze em etapa da Copa do Mundo
As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/ Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) foram 153 mil internações no ano passado, o que representou um recorde, com uma média de 419 por dia.
“É o maior número registrado nos últimos 15 anos”, destacou a Fiocruz em nota publicada no seu site.
O estudo mostrou ainda que o SUS aplicou R$ 154 milhões em 2023 no tratamento dos bebês internados. O valor é cerca de R$ 53 milhões a mais que o do ano de 2019, período pré-pandemia de covid-19.
possivelmente devido à pandemia de covid-19, e as condições climáticas extremas podem ter contribuído para a vulnerabilidade dos bebês a infecções respiratórias graves”, analisou o pesquisador na nota.
Por causa dessa situação, o coordenador do Observa Infância afirmou que é fundamental manter atualizada a caderneta de vacinação de bebês e crianças. O pesquisador ressaltou ainda que também é importante que as gestantes estejam com as vacinas em dia, já que as mães garantem os anticorpos dos bebês nos primeiros meses de vida. Cristiano Boccolini defendeu a inclusão da vacina VSR (vírus sincicial respiratório), já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no calendário do SUS.
Cup, em Cremona, para começar, definitivamente, sua carreira nas pistas internacionais.
“É uma pista muito rápida e eu consegui dar algumas voltas, fazendo bons tempos. Estou muito contente com essa oportunidade, mas espero voltar o mais rápido possível para disputar uma competição para valer”, disse Gael após o treino. Gael Rampazzo está disputando a temporada 2024 da Copa São Paulo Light, na qual está na décima quinta colocação na tabela de classificação de pilotos da categoria Cadete, após seis etapas completadas. O próximo compromisso de Gael nesta competição será no dia 17 de agosto, na sétima etapa do ano.
Na análise das taxas de internação por região, o Observa Infância constatou uma tendência de queda até 2016. Conforme a região, os dados variaram para mais ou menos no período de 2016 a 2019. Já no primeiro ano da pandemia, em 2020, as internações tiveram uma queda média de 340%. Nos anos seguintes, no entanto, houve aumentos constantes, até atingir o recorde da série histórica, em 2023.
As regiões que apresentaram as maiores taxas de internação no último ano foram a Sul e a Centro-Oeste. “O frio intenso e as queimadas associadas ao clima seco, respectivamente, contribuem para deixar o sistema respiratório das crianças mais vulneráveis”, informou a Fiocruz.
O coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, apontou as mudanças climáticas e a baixa cobertura vacinal infantil como as principais possibilidades para o avanço no número de internações.
“A redução na vacinação contra doenças respiratórias,
Os dados de internação que constam do levantamento fazem parte do Sistema de Internações Hospitalares do SUS e as informações sobre nascimento estão no Sistema Nacional de Nascidos Vivos entre os anos de 2008 e 2023.
Observa Infância
O Observatório de Saúde na Infância foi criado para divulgar à sociedade os dados científicos e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. “O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação”, disse a Fiocruz.
Conforme a Fiocruz, as evidências científicas analisadas resultaram de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/ Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/ Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.
Prorrogada para o dia 19 convocação de lista de espera do Fies
O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou
a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essas vagas remanescentes são aquelas
que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram. Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.
A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único
(CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.
Verba O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.
Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.
Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.
VII edição do Prêmio Emanoel Gomes de Moura de Teses e Dissertações da Uema premia trabalhos de mestrado e doutorado
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, realizou na última quinta-feira (11) a solenidade de premiação do VII Prêmio Uema Teses e Dissertações, que a partir deste ano leva o nome de Emanoel Gomes de Moura, in memoriam. Uma homenagem a ele, que foi professor do Curso de Agronomia e atuava como docente permanente do Programa de Pós-graduação em Agroecologia, desde a sua criação, além dos programas em Agricultura e Ambiente e Bionorte, sendo um dos pioneiros da pós-graduação no estado do Maranhão.
O evento é anual e integra as atividades do Programa de Qualidade Total da Pós-Graduação (Proqualit/Uema), que tem como objetivo reconhecer o mérito dos melhores trabalhos defendidos e aprovados nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da instituição.
“É muito bom ver esse encontro em torno da pes-
quisa, em torno da nossa pós-graduação, num evento que podemos dizer que é o nosso Oscar da pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão. Para nós, gestores, esse reconhecimento é gratificante e muito importante”, disse o reitor prof. dr. Walter Canales. ”A Universidade parabeniza a todos que estão aqui, os seus familiares e tenham certeza que a instituição vai apoiar sempre a pesquisa e pós-graduação”, acrescentou. De acordo com o pró-reitor da PPG, prof. dr. Marcelo Cheche, a premiação, na sua sétima edição, é sempre um momento de prestação de contas da PPG sobre as atividades que vem desenvolvendo ao longo do ano. “E uma prestação de contas alinhada com um momento também importante de celebração, de premiar teses e dissertações escolhidas dentro dos próprios programas de pós como as melhores, dar visibilidade a esses trabalhos e ao trabalho dos professores orientadores, valorizando o que vem sen-
do desenvolvido nos últimos anos”, destacou ele.
O coordenador do Proqualit, prof. dr. Tiago Massi Ferraz, destacou que “o prêmio tem crescido junto com a quantidade de programas, junto com o crescimento da pós-graduação da Uema, e ele tem se tornado um evento já bem consolidado aqui na instituição, no qual conseguimos reunir todos os programas de pós e homenagear, reconhecer os melhores trabalhos, juntamente com seus orientadores e orientandos”.
Ariana Gomes da Silva, do Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA), foi uma das premiadas, com a dissertação “Coco e Cocar: lutas, resistências e identidades compartilhadas das indígenas quebradeiras de coco Akroá Gamella em Viana, Maranhão”. Ela celebrou a conquista. “Esse prêmio também é de muitas pessoas, e eu simplesmente vou receber por ter escrito, por ter traduzido muitos sentimentos de algumas delas. Mas é importante esse reconhecimento para o próprio programa, pela excelência de ensino, pelo compromisso dos pesquisadores e professores que fazem parte desse programa”, frisou ela.
Para a orientadora de Ariana, profa. dra. Helciane de Fatima Abreu Araújo, o momento vai além da premiação. Ela focou na importância da dissertação em questão. “A premiação e dissertação de Ariana é de extrema importância para o povo Akroá Gamella, considerando a contribuição da pesquisa para a construção
IFMA divulga edital com 700 vagas para curso de aperfeiçoamento em educação especial
da memória de suas lutas e resistências, a partir da perspectiva das mulheres indígenas quebradeiras de coco babaçu. Na sua pesquisa, ela, que é filha de quebradeira de coco babaçu e militante do movimento social, traz aspectos da cultura dos Akroá Gamella que persistem, apesar de toda a pressão e violência do Estado, por meio de seus atos e aparatos, sobre este povo”, realçou a professora.
Em 2024, foram 18 trabalhos premiados nos programas de pós-graduação em: Agricultura e Ambiente; Agroecologia; Biodiversidade, Ambiente e Saúde; Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - Bionorte; Cartografia Social e Política da Amazônia; Ciência Animal; Defesa Sanitária Animal; Desenvolvimento Socioespacial e Regional; Ecologia e Conservação da Biodiversidade; Educação; Engenharia de Computação e Sistemas; Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço; História; Letras; e Matemática.
Além disso, houve menções honrosas nos programas de pós-graduação em: Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - Bionorte; Defesa Sanitária Animal; Educação; Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço; e História.
O momento contou, ainda, com a palestra “A Avaliação da Pós-Graduação: Interfaces com o Planejamento Estratégico”, ministrada pela profa. dra. Giselle Cristina Martins Real, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e coordenadora adjunta da Área de Educação da Capes.
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou um edital de seleção para o curso de aperfeiçoamento em Educação Especial na perspectiva inclusiva. As inscrições podem ser feitas entre 25 de julho a 5 de agosto, pela internet. O resultado dos selecionados será divulgado em 23 de agosto. O seletivo oferece formação continuada para professores e profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contexto de salas de
recursos e na rede pública de ensino.
Ao todo, serão ofertadas 700 vagas em 10 cidades maranhenses. São elas Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Caxias, Codó, Colinas, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos e São Luís.
O curso tem carga horária de 180 horas e será dividido em seis módulos. As aulas serão realizadas de forma de presencial, nos fins de semana dos meses de agosto e dezembro. Para mais informações, acesse o edital.
JOÃO LUÍS RESENDE LIMA CPF Nº 281.312.823-68
JOÃO LUÍS RESENDE LIMA, portador do CPF nº 281.312.823-68, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para as Fazendas São Joaquim, Santo Antônio e Chácara Anchieta, com finalidade para atividade Agrossilvipastoril/Bovinocultura, localizadas no município de Buriticupu, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 126603/2024.
DÉLIO FONSÊCA ATTEM, CPF: 281.402.813-87, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Buriti Redondo, município de Milagres do Maranhão/MA, conforme dados constantes no processo n° 068113/2024.
UMA PESSOA
É CONDUZIDA À DELEGACIA POR EXTRAÇÃO ILEGAL
DE MADEIRA EM SÃO
DOMINGOS
DO AZEITÃO
Na sexta-feira(12), a Polícia Civil do Maranhão dando continuidade as ações da Operação “Protetores dos Biomas”, conseguiu identificar um ponto de extração ilegal de madeira na zona rural do município de São Domingos do Azeitão.
A equipe policial destacada para atuar na região do
Parque Estadual do Mirador, recebeu denúncias dando conta sobre a prática de um crime ambiental na região. Imediatamente, os policiais foram até o local indicado na denúncia, onde localizaram as madeiras extraídas de árvores popularmente conhecida como Sucupira. A pessoa que estava na
posse das madeiras extraída foi intimada e ouvida na Delegacia de São Domingos do Azeitão. Outras diligências foram realizadas pela Polícia Civil para o esclarecimento do fato investigado.
Iniciada no mês de abril, a Operação “Protetores dos Biomas”, de coordenação
do Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), visa prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais praticados por particulares, pessoas jurídicas ou organizações criminosas, principalmente, aqueles que causam danos de maior monta no contexto ambiental.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SEGUNDO SUSPEITO
DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIO OCORRIDO
NO POLO COROADINHO
Em uma ação realizada na manhã desta segunda-feira (15) , a Polícia Civil do Maranhão,deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um indivíduo investigado por participação em caso de homicídio ocorrido no dia 08 de janeiro deste ano, no polo Coroadinho, em São Luís.
Segundo a Delegacia da Área Sul (DHS/SHPP), a vítima identificada como Jonas Rodrigues Gomes, tinha saído de casa para comprar pão em um estabelecimento próximo a sua residência, quando foi surpreendida por duas pessoas em uma motocicleta que passaram atirando em sua direção.
Apesar de ter sido socorrida, a vítima não resistiu e veio a óbito.
Na ação criminosa, também foram atingidas outras duas pessoas, que foram encaminhadas ao Socorrão II e sobreviveram.
No último dia 28 de junho , a Polícia Civil conseguiu prender o primeiro suspeito
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado. Dois mil policiais ocupam desde as 4h, da madrugada dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande.
“Estou triste e irritado com isso e vamos punir, através da Corregedoria, policiais que passaram informações aos criminosos”, disse o governador, ao fazer um balanço da operação.
"Que fiquem cientes que vamos achar e punir severamente aquele que deveria estar do nosso lado”, explicou Castro, em entrevista no Centro de Comando e Controle (CICC).
Castro disse ainda que as forças de segurança do estado farão um raio-x que, neste primeiro momento, dará base para investigar e identificar, com inteligência, criminosos que orquestram as atividades ilegais. "A partir disso, teremos condições para bloquear bens e recursos financeiros e prender esses bandidos. Não queremos simplesmente estancar essa máfia. Queremos asfixiar e colapsar qualquer grupo que atente contra a população de bem”, explicou. A ação será por tempo indeterminado. Dois mil policiais ocu -
pam desde as 4h desta segunda-feira dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande,
Ações
Foram feitas 23 prisões em flagrante por crimes como tráfico, posse de arma de fogo, furto de energia e água, adulteração de identificação de veículo, de relação de consumo e crime ambiental. As polícias Civil e Militar também cumpriram 5 mandados de prisão.
Na Cidade de Deus, policiais penais da Divisão de Busca e Recaptura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, prenderam, Ruan Fernandes Amorim, foragido do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó. Ele cumpria pena por tráfico e roubo a mão armada e recebeu o benefício da Visita Periódica ao Lar, em agosto do ano passado, mas não retornou.
Ainda na Cidade de Deus, policiais militares do Comando de Polícia Ambiental e agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apreenderam, um caminhão que fazia transporte de alimentos perecíveis (carne) sem licença e sem refrigeração. Equipes da Polícia Militar com o uso de retroescavadeiras destruíram várias barricadas instaladas ao longo dos acessos à Cidade de Deus para evitar a entrada das forças de segurança na comunidade.
de participação no crime, que ainda se encontra preso.
Após os procedimentos legais na sede da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), o preso desta segunda-feira foi encaminhado ao complexo penitenciário.
