São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 14 e 15 de Julho de 2024
Judiciário promove audiência
pública sobre Gestão Participativa
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55246
Bruno Lobo fala da preparação para Jogos Olímpicos e evolução do kitesurf no MA
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POLÍTICA:
Deputado Ricardo Arruda destaca avanços na saúde do Maranhão
Ainda em seu pronunciamento, Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas que estão contribuindo para diminuir as filas de procedimentos médicos nas unidades de saúde principalmente no interior do estado. Pag. 3
Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso
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Haddad atribui a má avaliação da economia à desinformação
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MULHER PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO DA JORDOA
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Tribunais de Justiça do Maranhão e Amazonas dialogam sobre monitoramento de demandas predatórias
SES e Ministério da Saúde reforçam vigilância e dialogam sobre monitoramento de vírus respiratório no Maranhão
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FATOS
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde reforçaram a vigilância epidemiológica e o monitoramento de vírus respiratórios no Maranhão. Equipes da SES e do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/ Lacen-MA) acompanharam a visita técnica do Ministério, de 1º a 5 de julho, em unidades de São Luís e Imperatriz.
Durante a visita, a equipe do IOC/Lacen-MA acompanhou o Grupo Técnico dos Vírus Respiratórios do Ministério da Saúde em ações de alinhamento da rede de saúde, principalmente no âmbito dos vírus respiratórios, para a implantação de uma nova unidade sentinela, visando consolidar indicadores para analisar e monitorar casos de síndromes gripais em nosso Estado.
Dentre os equipamentos de saúde que estavam envolvidos nessa atividade com o Ministério estavam Vigilância Epidemiológica do Estado, Vigilância Municipal, as unidades sentinelas localizadas na capital - Unidades Mistas do São Bernardo e Itaqui Bacanga, e Hospital da Criança Odorico Matos - e IOC/Lacen-MA. Houve ainda visitas técnicas às instituições de saúde selecionadas pelo Ministério, incluindo a sede do Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central do Maranhão - IOC/Lacen-MA, em São Luís, e também à unidade do IOC/Lacen-Macrosul, localizada em Imperatriz.
O diretor geral do IOC/ Lacen-MA, Lídio Gonçalves, destacou que a proposta do Ministério é para que haja uma rediscussão sobre as unidades sentinelas de vírus respiratórios do Estado do Maranhão, hoje com três unidades sentinelas localizadas na capital. “Com isso, essa ação se faz necessária, para que as articulações aconteçam com o Ministério da Saúde, junto com a Vigilância em Saúde do Estado do Maranhão, a Vigilância Epidemiológica e Vigilância Laboratorial - incluindo o IOC/Lacen-MA, para que se discuta a inclusão de mais unidade sentinelas de vírus respiratórios, que são unidades especializadas para um melhor monitoramento da prevalência de vírus respiratórios no Estado do Maranhão”, explicou.
A coordenadora do IOC/ Lacen-Macrosul situado em
Imperatriz, Débora da Silva Nascimento, comentou que a parceria é muito importante, pois desde a implantação do Instituto na região, há suporte de vigilância à sede principal do IOC/Lacen em São Luís. “Esse projeto é um passo importante para a vigilância e para epidemiologia da região, visto que nós poderemos ter uma amostragem mais específica dos principais vírus circulantes aqui na região. Com apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, do Laboratório de Referência Nacional, esse projeto vem fortalecer o que nós estamos implantando com o plano estadual, para que a gente possa desenvolver a saúde pública com mais assertividade”, pontuou. Para a assessora técnica do Ministério da Saúde, Walquiria Almeida, a visita à São Luís serviu para observar de perto como está o serviço da vigilância sentinela das síndromes gripais no Estado. Essa vigilância é uma rede nacional de unidades de saúde que compõem um serviço que é organizado via Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi implementado no Brasil desde o ano 2000. “O Maranhão foi um dos estados selecionados dentro dos nossos indicadores das análises que o Ministério vem desenvolvendo sobre o desempenho da vigilância Sentinelas, para receber as visitas técnicas, que foram feitas em São Luís, e também em Imperatriz, com a intenção de ser implementado também essa vigilância sentinela nessa Regional. O Ministério da Saúde tem considerado de extrema importância que essa Regional de Saúde tenha uma vigilância sentinela de vírus respiratórias pela localização e pela abrangência que ela tem de atendimento nas suas unidades de saúde, para conhecer e monitorar os vírus respiratórios dessa localidade”, destacou Walquiria Almeida. Há mais de uma década a busca por uma forma de prever e agir frente a novas epidemias fez o sistema de vigilância epidemiológica mundial estruturar uma rede de pontos de coleta para monitoramento, que são as unidades sentinelas. Instaladas em todo o país, e de responsabilidade e execução dos governos estaduais,
essa Rede de Vigilância atua reunindo dados e informações sobre os vírus que estão transmitindo doenças no Brasil. As informações são compartilhadas com a Rede Mundial de Vigilância da Organização Mundial da Saúde (OMS), que regula, instrui e orienta situações de doenças em todo o mundo. A bióloga e pesquisadora, Luana Soares Barbagelata, técnica do Instituto Evandro Chagas, situado no Pará, conta um pouco sobre o Instituto, que faz parte da rede mundial de vigilância dos vírus respiratórios e é um dos laboratórios de referência nacional, sendo referência para 10 estados brasileiros da região norte-nordeste, dentre eles o estado do Maranhão. “O IOC/Lacen-MA, que é o laboratório de referência estadual, realiza o diagnóstico por biologia molecular, e encaminha as amostras ao laboratório do Pará para as análises complementares, como cultivo do vírus em cultura celular, testes antígenos, testes fenotípicos, onde se pode avaliar a resistência às drogas antivirais e o sequenciamento do genoma completo, onde é feito o acompanhamento através do mapeamento das mutações, a evolução desses vírus respiratórios. E com essas informações é possível ter uma base para as medidas de controle e prevenção desses agravos no nosso país e também no estado do Maranhão”.
A bióloga e encarregada da Biologia Médica do IOC/ Lacen-MA, Sulayne Araújo, acompanhou as visitas técnicas que aconteceram em São Luís. “Foi possível ver de perto a organização das unidades sentinelas, atentos às suas dificuldades e as ações bem-sucedidas. Foi alinhado o quantitativo de amostras a serem recebidas pelo Instituto e avaliada a nossa capacidade para ampliar os serviços para outras unidades. No monitoramento de dados deste ano, conseguimos entender quais vírus são responsáveis por infecções pulmonares graves, alguns levam ao óbito. Até junho de 2024, houve uma maior circulação de influenza A, rinovírus e SARS-CoV-2. As informações que coletamos e que são repassadas a nós, dos quais seguem para os panoramas nacionais, precisam refletir de fato a
realidade da saúde pública no Maranhão”, disse Araújo. Durante a visita técnica ao Instituto, apresentou-se às técnicas do Ministério da Saúde, o fluxo do Instituto, do recebimento das amostras, como são feitas as análises, quais técnicas são utilizadas, além da importância da bioinformática para análise de dados de sequenciamento de diferentes vírus. “Nós, a nível Nacional, conseguimos perceber que a partir do momento que a gente começou a trabalhar, e de fato deu as mãos para a equipe dos laboratórios nos estados, vimos que todo o processo da vigilância e também com os laboratórios andou melhor, geraram melhores resultados, por isso essa parceria é superimportante”, reforçou a consultora técnica do Ministério da Saúde, do grupo de vírus respiratórios, Daiana Silva.
IOC/Lacen-MA
O Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/Lacen-MA) é responsável pela vigilância laboratorial do Estado do Maranhão, coordena toda a rede de laboratórios públicos e privados do nosso estado, é o Laboratório de Referência Estadual, e atua na complementação diagnóstica com exames de média e alta complexidade. O IOC/Lacen-MA integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Neste ano, o Instituto recebeu a certificação do Instituto Pasteur para o diagnóstico molecular do vírus da raiva.
Vigilância de vírus respiratórios
Em maio de 2024, o Brasil foi homenageado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) através das redes SARINet e REVELAC-i pelo seu empenho nos últimos dez anos na vigilância, prevenção e controle de vírus respiratórios. Antes da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde já estava ativa no controle de doenças respiratórias como a gripe sazonal. Por meio de sistemas de vigilância epidemiológica e laboratorial, se monitorava a circulação de vírus e padrões de infecção, permitindo respostas rápidas e eficazes a surtos.
Programa Cuidar dos Olhos: Governo do Maranhão atende mais de 23 mil pessoas em 12 municípios
Mais de 23 mil atendimentos serão realizados por meio do programa Cuidar dos Olhos neste fim de semana. O programa está entre as prioridades do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta nova etapa, a população de 12 municípios será beneficiada com as ações executadas pela Rede Estadual de Saúde.
As ações iniciaram na quarta-feira (10) e prosseguem até o próximo domingo (14) com consultas, cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio e entrega de óculos.
A programação é executada nos municípios de Codó, Alcântara, Bacabal, Guimarães, Caxias, Cajapió, Penalva, Cantanhede, Buriti Bravo, Santa Inês, São Luís e Viana.
Com o programa Cuidar dos Olhos, em São Luís, na região Itaqui-Bacanga, a população será beneficiada com consultas, doação de óculos e avaliação e encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio. Nesta sexta-feira (12), as ações nas unidades do Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, no bairro do Sá Viana, e no Centro de Arte Japiaçu, no Anjo da Guarda, realizaram 700 atendimentos por unidade. Até domingo (14) estão previstos para os dois locais 4.200 atendimentos em
conjunto com outras ações em 11 municípios maranhenses.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve nos dois locais e acompanhou os atendimentos. “É importante estarmos presente na execução dos serviços para ouvir a população, dialogar com os profissionais. Tenho reafirmado que a gestão do governador Carlos Brandão visa democratizar o acesso à saúde e acelerar o atendimento. Seguiremos avançando”, disse. Fala, usuário!
“Eu gostei daqui, é dez” Clara Pinto, de 5 anos
“Eu achei muito legal! É muito bom para quem ainda não usa ganhar os óculos”
Bruno Leonardo Lindoso, de 11 anos
“O atendimento foi muito bom, rápido e eficaz. O óculo dela já tem três anos”
Eliane Ferreira, de 46 anos, mãe da Luísa
“Gostamos bastante. Eu achei que fosse demorado, mas foi rápido. Este programa é muito importante porque tem muita gente sem condições para comprar os óculos e até pagar uma consulta. Outra coisa, a cirurgia [particular] é muito cara”
Eliane Rabelo, de 52 anos, que estava acompanhada da mãe, a aposentada Antônia Rabelo, de 77 anos
CORACI TELES DIAS, CPF: 733.583.473-20, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 145233/2024, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no município de Estreito - MA.
LAURO PIZANI, CPF: 372.239.708-12, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão de Vegetação - ASV, conforme Processo n° 106223/2024, FAZENDA SORRISO 1, localizada no município de Timbiras - MA.
LUCAS PIZANI, CPF: 402.603.508-50, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para Supressão de Vegetação - ASV, conforme Processo n° 091433/2024, FAZENDA SORRISO 3, localizada no município de Timbiras - MA.
MATEUS PIZANI, CPF: 428.041.068-29, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para Supressão de Vegetação - ASV, conforme Processo n° 136623/2024, FAZENDA SORRISO 2, localizada no município de Timbiras - MA.
Deputado Ricardo Arruda destaca avanços na saúde do Maranhão
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou os avanços da rede de saúde do Maranhão. De acordo com o parlamentar, mesmo com poucos recursos vin-
dos do Executivo Federal, a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu manter um bom funcionamento da rede. “O Maranhão é um dos estados que recebe menos recursos do Governo Federal
para atender às necessidades de saúde. Nós continuamos com o problema do subfinanciamento do serviço de saúde do Estado. Isso tem gerado a necessidade de um aporte muito grande por parte do Governo. Em 2023, a União repassou R$ 490 milhões para atender a saúde do Estado, sendo que o Governo do Estado teve que arcar com uma despesa de R$ 3,12 bilhões”, completou o parlamentar.
Ainda em seu pronunciamento, Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas que estão contribuindo para diminuir as filas de procedimentos médicos nas unida-
des de saúde principalmente no interior do estado.
“Esse esforço do Governo do Estado resultou na redução das filas. O Maranhão em 103% a meta estabelecida com o Governo Federal. Ou seja, o governo superou a expectativa que havia com relação à redução de filas. Cirurgias eletivas, exames complementares, atendimentos especializados etc. Mas, para cuidar da saúde de forma efetiva, é preciso investir também na atenção primária, evitar que as pessoas adoeçam, e o Maranhão tem investido na atenção primária”, pontuou o deputado.
‘No Diário da Manhã’, secretário Naldir Lopes fala sobre reforma de espaços esportivos
Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, falou sobre a reforma dos espaços de práticas esportivas em São Luís, em especial o Estádio Castelão, no Outeiro da Cruz. O estádio deve receber no mês de novembro a seleção brasileira de futebol para uma partida pelas Eliminatórias da Copa de 2026. A partida é entre Brasil e Uruguai, prevista para ocorrer no dia 12 de novembro pela 12º rodada das eliminatórias sul-americanas para o próximo mundial. De acordo com o secretário, todas as intervenções necessárias já estão sendo
feitas com o intuito de receber a Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo e também os próximos eventos que serão realizados no local.
“Estamos providenciando o telão, sistema SPDA, sistema de catraca, videomonitoramento, revitalização das cadeiras. Estamos dando atenção também ao gramado”, disse o gestor. O secretário explicou ainda que uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já realizou uma vistoria no estádio Castelão para analisar o local e deve divulgar o seu relatório nos próximos dias.
Ainda durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Lopes falou sobre a boa relação com o Ministério dos Esportes e a contribuição que tem sido dada pelo
atual ministro, maranhense André Fufuca, para a construção de novos ginásios e o fomento das práticas esportivas e campeonatos não apenas em São Luís, mas também no interior do estado.
JEMs
O secretário também avaliou positivamente a realização da edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que está contando com a participação de atletas de diversos municípios maranhenses.
“Foram 126 municípios. Incluímos também modalidades novas, como beach soccer e capoeira experimental. Tivemos em São Luís a etapa metropolitana e, agora, estamos tendo as etapas em Imperatriz, Barra do Corda e Caxias”, afirmou.
‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão.
Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o subdefensor-geral discorreu sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Estado.
Ele também fez um relato de sua trajetória profissional, frisando que teve a chance de trabalhar em várias forças-tarefas e mutirões carcerários promovidos pelas Defensorias Públicas do Brasil.
“Eu comecei na área da execução penal em fevereiro de 2011, no Complexo Penitenciário, ainda denominado de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário de São Luís. Naquela época, inclusive, não havia um núcleo de execução penal, era uma atuação isolada. Eu trabalhava só, com todos os presos da nossa região metropolitana, junto com um ou dois estagiários apenas.
E a Defensoria prosseguiu colaborando para debelar a crise no sistema prisional, e foi fortalecendo cada vez mais a sua atuação”, declarou.
Paulo Rodrigues da Costa, que desde 2022 está investido no cargo de 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, informou que, no final do ano de 2012, a Defensoria Pública inaugurou o Núcleo de Execução Penal, passando a contar com sete defensores, que trabalharam para o avanço e a expansão do órgão em diversos municípios do interior do Estado.
No ano de 2014, época em que a crise do sistema prisional maranhense ainda estava muito aguda, Paulo Rodrigues da Costa foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi
nesse período também que ele foi nomeado secretário de Estado da Administração Penitenciária, deixando melhorias significativas ao seu sucessor, o atual secretário, Murilo Andrade.
Em 2015, em decorrência desse processo de atuação na Defensoria Pública, Paulo Costa foi convidado para ser o corregedor-geral do Departamento de Penitenciária Federal.
“Atuei em 11 estados com a concepção de análise jurídica da situação das pessoas privadas de liberdade. Trabalhei durante quatro anos, nas penitenciárias federais, que hoje são cinco, como também trabalhando na política prisional em todos os estados do Brasil. Durante este período, eu tive a oportunidade de conhecer todas as unidades prisionais do Brasil, pelo menos uma ou duas de cada estado, até para eu adquirir experiência de como é o funcionamento e como é a política que cada estado adota, especialmente na área da estrutura, quantidade de servidores, espaço de recolhimento de presos e toda a sistemática que envolve o sistema prisional”, afirmou Paulo Costa.
Trajetória
Nascido em Lajinha (MG), Paulo Rodrigues da Costa disse migrou para o Rio de Janeiro aos cinco anos de idade, onde morou até outubro de 2010. Em novembro de 2010, assumiu o cargo de defensor público no Maranhão, e também foi aprovado na Defensoria Pública do Pará, mas escolheu São Luís para viver e trabalhar. Com experiência acumulada durante seus 14 anos de atuação na Defensoria Pública, Paulo Rodrigues da Costa lembrou que o sistema penitenciário maranhense enfrentou duas crises terríveis nos anos de 2010 e 2013, “mas hoje, felizmente, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional, quando se trata do sistema penitenciário”, enfatizou.
Na última quarta-feira (10/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria Geral, realizou reunião virtual com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para conhecer os painéis de gerenciamento do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede) e discutir ferramentas de acompanhamento de demandas fraudulentas, além de cooperação entre os tribunais.
Entre os objetivos do Numopede, destacam-se o monitoramento de demandas dos serviços judiciários, notariais e de registro; a identificação de demandas fraudulentas ou predatórias, bem como outros eventos potencialmente atentatórios à dignidade da Justiça, que
possam comprometer a funcionalidade, eficiência e correção dos serviços judiciários, notariais e de registro; além da identificação e monitoramento de ações judiciais repetitivas ou com potencial de repetitividade.
Para garantir a eficiência da atividade, a representante do TJAM, servidora Lydia de Jesus Azevedo Neta, apresentou os painéis de gerenciamento que o Numopede têm utilizado, explicando as funcionalidades, a forma de alimentação dos dados e os benefícios trazidos pelo sistema. O desembargador Raimundo Barros, presente à reunião, destacou a importância do encontro para garantir a troca de conhecimentos sobre o monitoramento de de -
ATOS FATOS
Tribunais de Justiça do Maranhão e Amazonas dialogam sobre monitoramento de demandas predatórias
mandas predatórias e de massa. Os juízes e servidores do TJMA também manifestaram satisfação com a apresentação, e ressaltaram a necessidade de auxílio aos magistrados e magistradas com informações relevantes para que possam realizar um gerenciamento eficiente de possíveis demandas predatórias por meio da adoção de medidas preventivas.
Além dessa medida, também foi apresentado um estudo de caso específico, acompanhado de uma nota técnica desenvolvida pelo TJAM para prevenir a ocorrência de casos similares, destacando a eficácia das estratégias adotadas pelo TJAM. Participaram da reunião, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o juiz auxiliar da presidência do TJMA, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; o coordenador do Processo Judicial Eletrônico do TJMA, juiz Rodrigo Otávio Teças; o juiz do TJAM, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues; o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; o chefe de Divisão de Ciência de Dados e BI
do TJMA, Dadilton Bastos Melo; a assessora Jurídica do TJMA, Karla Andrea Santos Lauletta; e a servidora do TJAM, Manrique Motta Maciel.
COOPERAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS
O Tribunal de Justiça do Maranhão e o Tribunal de Justiça do Amazonas vão firmar termo de cooperação técnica, visando o compartilhamento de experiências, tecnologias e informações que possam auxiliar o TJMA a identificar e monitorar as demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários.
A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon, informou que será solicitada reunião específica com o Centro de Inteligência da Justiça (CIJEMA), com participação do Numopede visando a avaliação sobre a adoção no TJMA, de um painel semelhante ao do TJAM. Além disso, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJMA deve manter contato com a equipe do TJAM para que sejam também verificadas as necessidades técnicas para a criação da ferramenta no judiciário maranhense.
Judiciário promove audiência pública sobre Gestão
Participativa
Magistrados(as), servidores(as) e membros(as) de órgãos parceiros discutiram sobre a proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário para o ano de 2025, durante audiência pública virtual, realizada nessa quinta-feira (11/7) pela plataforma Zoom e pelo canal no Youtube do TJMA.
O evento foi realizado pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A audiência - com o tema “Gestão participativa
para construção das metas nacionais para o ano de 2025” - foi conduzida pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Auxiliar da Presidência – Gestão Estratégica), pela servidora Bianca Giordana Pinto Soares (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e pelo servidor Maycon Wendell Corrêa Silva (Divisão de Gestão de Dados e Estatística).
Na oportunidade, foi explicado sobre o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário e apresentadas as me-
tas para 2024 e a Proposta Inicial de Metas (PIME) para o ano de 2025.
Durante o evento, a juíza Tereza Nina ressaltou a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “É muito importante participarmos desse processo democrático com vistas à construção das metas nacionais para o Poder Judiciário para o ano de 2025 com o intuito de aperfeiçoarmos a prestação jurisdicional. Agradeço a todos e a todas pela participação. Tenho muita confiança que o CNJ irá nos apoiar”, pontuou.
A juíza Karine Reis, coordenadora de Gestão Estratégica da Corregedoria Geral de Justiça, enfatizou o compromisso da Corregedoria em relação ao cumprimento das metas nacionais. “Gostaria de reiterar o nosso compromisso com o cumprimento e aprimoramento das metas nacionais. Afinal, teremos muitos desafios”, frisou.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades do Município de Pastos Bons/MA.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https:// www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Julho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https:// www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 10 de Julho de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização eventos competitivos esportivos e culturais, para atender as necessidades do Município de Pastos Bons - MA. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Julho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 10 de Julho de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, parabenizou a Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia pela iniciativa. “É um prazer participar desta reunião participativa e colaborativa em que podemos opinar acerca da construção das metas nacionais para do Poder Judiciário. Estamos dando continuidade à Política Nacional de Metas, em que trazemos experiência de outros anos, o que tem funcionado muito bem”, disse.
SUGESTÕES
As sugestões feitas durante a audiência serão consolidadas e enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como efetivação de todo o processo administrativo.
Para envio de sugestões adicionais, basta enviar e-mail para estrategia@tjma.jus.br , assunto: Proposta de metas nacionais para 2025.
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual contratação de empresa para os serviços de Buffet (Arroz, Frango, Carne, Saladas Diversas, Farofa) e Lanches (Salgados diversos (Pastel, Coxinha, Cartucho), Cachorro-Quente, Creme de Galinha, Sanduíche Natural e Sucos naturais etc.), em atendimento a Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 31 de julho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 10 de Abril de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.
Haddad atribui a má avaliação da economia à desinformação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (12) que a má avaliação do desempenho da economia brasileira está atrelado à "desinformação" nas redes sociais.
"O que eu vejo na rede social é um negócio avassalador de desinformação. E isso não parte dos meios de comunicação. O que eu vejo nas redes é muito sério porque não bate com a realidade. Dizem que o desemprego está aumentando, mas o desemprego é o mais baixo da série histórica. Falam que a renda está caindo, mas há 28 anos não tínhamos um incremento como o que tivemos em 2023”, disse o ministro durante sabatina no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.
"Temos uma oposição que realmente atua para minar a credibilidade das instituições, dos dados oficiais, do Estado brasileiro, e eles atuam diuturnamente nas redes sociais. Eu nunca vi um negócio desse, é uma prática protofascista mesmo, não tem outra palavra", afirmou. Para o ministro, a desinformação é um desafio que precisa ser enfrentado. "Eu penso que nós temos um desafio comunicacional hoje, porque quando você pergunta se a pessoa está melhor do que o ano passado ou retrasado, ela diz que está. Quando você pergunta se a economia está melhor,
ela diz que não necessariamente. Metade diz que está e metade diz que não está", acrescentou.
Reforma tributária
Durante a sabatina, Haddad foi questionado sobre a votação da regulamentação da reforma tributária. Para ele, a quantidade de exceções incluídas pela Câmara no texto é preocupante. “Toda exceção, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tributária porque a alíquota padrão vai subindo. Nós temos três formas de diminuir a alíquota, uma é não ter exceção, a segunda é combater a sonegação e a terceira é aumentar o imposto sobre a renda”, explicou Haddad. “Você manda um projeto coerente com essas três estratégias. Mas você sabe que o Brasil é um país patrimonialista. Os grupos de interesse se apossam do Estado brasileiro, desde o fim do Império é assim. O papel do poder público é ir blindando o Estado brasileiro, e a reforma tributária é um grande salto patrimonialista”, afirmou.
Uma das exceções foi a inclusão da carne na cesta básica nacional, que passa a integrar a lista de produtos que terão isenção tributária, com impactos sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Para o ministro, o aumento no cashback - devolução de tributos a famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Ca -
dÚnico) - para compensar a manutenção da carne na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia, seria uma boa ideia.
“O cashback era uma boa alternativa. Em vez de zerar o imposto da carne para todo mundo, mantinha ele baixo e devolvia para a população de baixa renda”, defende.
Ao ser questionado se se sentia derrotado com a inclusão da carne na cesta básica, o ministro brincou: “O ministro da Fazenda ou é derrotado ou é parcialmente derrotado. Não existe alternativa para ele ganhar, isso não está no horizonte”.
Após ter sido aprovado pela Câmara, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária segue para discussão e votação no Senado. O ministro acredita que o Senado deve aprovar o projeto. “Tivemos um entendimento muito bom na Câmara, e penso que vai ser a mesma coisa no Senado. Talvez com um pouco mais de dificuldade, mas eu tenho certeza que vamos aprovar a reforma tributária”, avalia. Equilíbrio fiscal
O ministro Haddad reiterou o seu compromisso com o equilíbrio fiscal. “Eu não acredito que a expansão fiscal, neste momento, seja boa para o Brasil. Ao contrário, eu penso que se nós fizermos uma contenção desse período de 10 anos, nós temos espaço
Bolsa tem maior sequência de altas diárias desde 2018
Em alta pelo nono pregão seguido, a Bolsa de Valores (B3) acumulou a maior sequência de ganhos diários desde 2018 com a queda na inflação nos Estados Unidos. O dólar subiu após dois recuos consecutivos, num dia de ajustes técnicos e em meio a uma possível intervenção na moeda japonesa.
O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quinta-feira (11) aos 128.294 pontos, com alta de 0,85%. O indicador está no maior nível desde 14 de maio. Ações de petroleiras, de bancos e de companhias aéreas impulsionaram o indicador.
interviria para melhorar o valor do yen, que se desvalorizou nos últimos meses.
Intervenção
Uma possível intervenção na moeda japonesa estimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Outras moedas latino-americanas, como os pesos chileno e colombiano, também se desvalorizaram nesta quinta-feira, mesmo com notícias positivas sobre a inflação norte-americana.
na política monetária de corte de juros para promover um desenvolvimento sustentável, para o investimento privado aumentar. O objetivo de equilíbrio das contas é o que vai fazer o juro cair e o Brasil crescer”, disse.
Segundo o ministro, o país ainda tem “muita conta para pagar”, herança que teria sido deixada pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro. “O Brasil, do ponto de vista fiscal, viveu duas pandemias. A pandemia propriamente dita [da covid-19] e a eleição de 2022, que teve calote. Passaram a mão no dinheiro dos governadores e abriram os cofres do Tesouro para distribuir benefícios em época eleitoral. É uma confusão fiscal que nós vamos ter que ter paciência para pôr em ordem”.
Democracia
O ministro da Fazenda disse ainda que prefere estar em um partido em que há debates e em que se faça a defesa da democracia. "Ou você está em um partido democrático ou não está. E prefiro estar em um onde haja debate", disse, acrescentando que "é melhor assim, é melhor à luz do dia, é melhor um debate frontal do que aqueles movimentos de bastidores, comuns na República brasileira, de minar a base de uma política sorrateiramente. As pessoas são transparentes, falam o que pensam, e eu falo o que eu penso também", disse.
O mercado de câmbio teve um dia mais volátil. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,44. Por volta das 9h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,37, após a inflação norte-americana fechar junho abaixo das expectativas. A moeda, no entanto, subiu a partir do fim da manhã, em meio à compra de divisas por investidores que aproveitaram o preço baixo e especulações de que o governo japonês
O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) caiu 0,1% em junho, enquanto o mercado estimava alta de 0,1%. O núcleo do índice, que exclui preços de alimentos e energia, subiu 0,1%, abaixo da projeção de 0,2% no mês.
A queda da inflação na maior economia do planeta aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciar a redução de juros em setembro. Taxas mais baixas em economias avançadas beneficiam países emergentes.
No último final de semana, 06 e 07 de Julho, a Comunidade Católica Ebenézer realizou o seu primeiro Arraial Ebenézer, e contou com a competição de Reis e Rainhas Caipiras, nas categorias Baby e Infantil. Na categoria masculina infantil, Luís Miguel Cunha Raiol foi eleito Rei Caipira da Comunidade Católica Ebenézer 2024. Sobre a Comunidade Localizada na Cohab, a Comunidade Católica Ebenézer completa em 2024 seus 30 anos de fundação e de muito servir. Uma semente plantada por Manoel
Guilherme (in memoriam) e que hoje conta com muitos frutos para a evangelização e o socorro de vidas, a Comunidade conta com grupos de oração: quarta-feira às 19:30 em dois locais diferentes, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Cohab) e na Igreja de Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil (Cohafuma); Oração Vem e Segue-me, que ocorre todos os sábados, as 16:30, em sua casa de formação na Cohab, próxima ao Pop Center. Para maiores informações, siga o perfil oficial no Instagram @comcatolicaebenezer
Bruno Lobo fala da preparação para Jogos
Olímpicos
e evolução do kitesurf no MA
Esperança de medalha para o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, o kitesurfista maranhense
Bruno Lobo está de volta a São Luís após duas semanas de treinamentos na Marina de Marselha, local onde será realizada a inédita competição olímpica de Fórmula Kite. Bruno, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, falou sobre a preparação em águas francesas e demonstrou otimismo em um grande desempenho no maior desafio de sua vitoriosa carreira.
“A disputa dos Jogos Olímpicos é um grande sonho que está se aproximando. Foram semanas boas em Marselha, treinamento bem intenso com outros atletas, conhecendo o local onde vão ser as regatas. As condições são maravilhosas, com o mar um pouco mexido, eu gostei bastante porque é semelhante ao que tem em São Luís. Também tivemos várias condições de ventos
fortes, é o que a gente espera na competição, mas as condições no geral se assemelham muito com o nosso quintal de casa aqui em São Luís. Estou me sentindo bem preparado, agora é intensificar ainda mais os treinos nessa reta final em São Luís. Vamos com tudo para representar o Maranhão e o Brasil”, declara Bruno Lobo.
Além de detalhar os últimos ajustes para a briga por medalha nos Jogos Olímpicos, Bruno Lobo recordou o início de sua carreira na Fórmula Kite, saindo de São Luís para conquistar sete títulos brasileiros e se tornar o kitesurfista número 1 das Américas, em uma trajetória brilhante que ajudou a desenvolver a modalidade no Maranhão.
“Realmente, é um filme que passa pela cabeça, principalmente nessa reta final para os Jogos Olímpicos. A gente começa a repensar, olhar para trás e ver que todo o nosso esforço valeu a pena. Quando comecei na Fórmula Kite, não tinha ninguém competindo, fui o primeiro a fazer em São Luís, tive
que aprender só, treinar só, fui competir na Europa sem nenhuma referência e sem técnico. O começo foi muito difícil, mas valeu a pena, são sementes que a gente planta. Agora estão vindo outros atletas, como a Socorro Reis, que virou minha parceira de treino, e o Lucas Fonseca, atleta júnior que agora está no Mundial, para representar o Maranhão em alto nível”, afirma o kitesurfista.
Por fim, Bruno Lobo destacou a criação do Centro de Alto Rendimento de Vela Olímpica, que foi lançado oficialmente na última segunda-feira (8), em São Luís, em iniciativa do Ministério do Esporte com parceria da Confederação Brasileira de Vela (CBVela). Para o heptacampeão brasileiro de Fórmula Kite, esse espaço será fundamental na formação de novos talentos maranhenses para o esporte.
“O Centro de Alto Rendimento vem para fomentar e dar continuidade em tudo o que a gente tem feito no kitesurf. Teremos mais suporte na parte técnica, além de todo o apoio da CBVela, para que a gente trabalhe nessa renovação e auxilie quem quer entrar na modalidade, porque a gente tem muito potencial e condições perfeitas para a prática do esporte. Desse Centro, vão vir outros representantes olímpicos para o Maranhão”, ressalta Bruno, que vai disputar a competição olímpica da Fórmula Kite em Marselha entre os dias 4 e 8 de agosto.
Resultados em 2024 Antes do período de
treinos para os Jogos Olímpicos em Marselha, Bruno Lobo conquistou um excelente resultado em outra competição na França, ficando em nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, realizado em maio, na cidade de Hyères. O kitesurfista maranhense teve um ótimo desempenho diante dos principais nomes da modalidade no planeta, chegando até as semifinais e garantindo presença no Top 10 do Mundial pelo segundo ano consecutivo. Sétimo colocado no ranking mundial de Fórmula Kite, Bruno Lobo também registrou grandes performances em dois eventos na Espanha no início da temporada de 2024. O kitesurfista maranhense conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.
Temporada anterior Em 2023, Bruno Lobo colecionou resultados históricos, com destaque para a vaga antecipada em Paris 2024, o hepta brasileiro de Fórmula Kite e a conquista de seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O maranhense também alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, foi o nono colocado na Allianz Regatta e colocou o Brasil em sétimo lugar na disputa por países do Troféu Princesa Sofia, na Espanha.
Tobias, goleiro da invasão corintiana no Maracanã, morre aos 75
O ex-goleiro José Benedito Tobias, que se tornou ídolo do Corinthians nos anos de 1970, morreu neste sábado (13), aos 75
anos. Em nota de pesar publicada pelo clube não foi revelada a causa da morte. Tobias protagonizou a “invasão corintiana
no Maracanã”, como ficou conhecida a emocionante classificação do Timão à final do Campeonato Brasileiro de 1976. Na época, após empate em 1 a 1 com o Fluminense no tempo normal, Tobias virou herói corintiano ao defender duas cobranças na disputa por pênaltis, assegurando o Timão na decisão do título. Outra atuação decisiva de Tobias foi na conquista da taça do Paulistão de 1977, quando o Timão derrotou a Ponte Preta por 1 a 0, encerrando um jejum de 23 anos sem títulos
anos
estaduais.
Nascido em Agudos, cidade do interior paulista, Tobias estreou no Timão em outubro de 1975, quando o clube derrotou o Moto Club-MA (3 a 0), em partida do Brasileirão. O goleiro permaneceu no Alvinegro até 1978, totalizando 125 jogos até a última partida em maio de 1978. Depois Tobias deixou o clube ao ser contratado pelo Athletico Paranaense. Na sequência, o goleiro defendeu o Fluminense e passou por Bangu e Jalense-SP, antes de encerrar a carreira em 1986.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/ MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 12 de julho de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 26/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 12 de julho de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras, protetores e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 29/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 12 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ: 63.411.623/0040-83
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação (LCO) n° 30/2024 para atividade de Comércio por Atacado de Caminhões Novos e Usados, incluindo Troca de Óleo e Lavagem de Peças. Localizada na Av. dos Portugueses, n°172, KM 22 - VILA MARANHÃO, bairro Itaqui, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 641/2023.
Correios doam 21,5 mil livros para abastecer bibliotecas no RS
Os Correios doaram
21,5 mil livros para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul, depois da situação de calamidade pública devido às chuvas volumosas que atingiram o estado, em maio deste ano.
As obras doadas pela empresa pública são de diversas áreas do conhecimento, como administração, biografias, espiritualidade, filosofia, história, literatura, matemática, psicologia e sociologia.
O primeiro lote de livros foi entregue na terça-feira (9), ao Instituto Cervantes
de Porto Alegre (RS), organização sem fins lucrativos vinculada ao governo da Espanha. A instituição de ensino fará a triagem e a distribuição do material a 44 bibliotecas de escolas públicas afetadas pelas cheias.
Os títulos pertenciam ao acervo das bibliotecas dos Correios nos Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além da região metropolitana de São Paulo e estavam armazenados no campus da Universidade Corporativa dos Correios, em Brasília.
Recomposição de acervo Outra ação promovida para recomposição do acervo de 138 bibliotecas escolares destruídas pelas enchentes, nos municípios gaúchos, é a campanha Mochila Cheia, coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul.
A lista completa dos livros aceitos para doação está disponível no site da Seduc.
Em Porto Alegre, o ponto de coleta da campanha é a Escola Estadual Maria Thereza da Silveira, que funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. No interior do estado, as doações são organizadas pelas respectivas coordenadorias Regionais de Educação.
Distribuição de kits escolares
A Campanha Mochila Cheia também entregou, nesta quinta-feira (11), os primeiros kits escolares para crianças e jovens
atingidos pelas enchentes, montados a partir das doações de pessoas físicas e jurídicas, como entidades, associações e instituições da sociedade civil.
Os primeiros beneficiados foram os estudantes abrigados no Centro Esportivo Sesi Rubem Berta, na zona norte de Porto Alegre.
A meta da Secretaria da Educação estadual é reunir mais de 100 mil kits escolares completos para garantir que os estudantes possam acompanhar as aulas em boas condições.
Até o momento foram doados cerca de 217 mil itens – incluindo mochilas, cadernos, lápis de cor, canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, canetas, estojos, lápis preto, lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e garrafas squeezes.
As equipes da secretaria selecionam e organizam os donativos, conforme a idade e a série escolar dos beneficiários.
Saiba o que muda no ensino médio com
novo texto aprovado
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.
O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular - as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A proposta atende à reivin-
dicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.
A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.
A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico - por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.
Itinerários
Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação
no Congresso
(CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.
Também prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 26/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 12 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
(União-PE), relator do tema na Câmara.
A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
Língua estrangeira
Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.
Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
Escolas noturnas
O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 26/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 12 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 009/2024
Processo Administrativo nº 00.011/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva de aparelhos de centrais de ar condicionado para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/MA, conforme edital e seus anexos.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas de preços à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com até às 23:59 horas do dia 19 de julho ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 14:00 horas do dia 19 de julho de 2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 12 de julho de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
FATOS
MULHER PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO DA JORDOA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante nesta sexta-feira (12), uma mulher, de 60 anos, investigada pelo crime de tráfico de drogas em São Luís. A prisão foi coordenada pela Superintendência Estadual de
POLÍCIA
Repressão ao Narcotráfico (SENARC).
De acordo com autoridade policial da Senarc, após receber informações de um intenso fluxo de pessoas em uma residência no bairro Jordoa, rapidamente uma equipe de policiais
civis se deslocou até o endereço alvo, chegando no local, flagraram um usuário comprando drogas da investigada que já havia sido presa em 2013 por tráfico de drogas.
A mulher foi autuada em flagrante, após os procedi -
mento de praxe na delegacia, a detida foi recambiada para Unidade prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Já o usuário, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), contra ele, pelo crime cometido.
CIVIL PRENDE, EM BURITICUPU,
HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado por tentativa de homicídio em Buriticupu, cidade à cerca
de 409 km de São Luís.
O delegado Jessé Soares informou que, no dia 02 de fevereiro do ano vigente, o suspeito utilizando-se de uma arma de fogo, na companhia de um comparsa, ainda não identificado, tentaram contra a vida da
vítima, mas não obtiveram êxito em atingi-lo.
Ainda de acordo com as informações, câmeras de vídeo monitoramento captaram o momento em que os autores, estavam em uma motocicleta, perseguindo a vítima, logo
após terem disparado a arma de fogo. O homem foi identificado preso, após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi recambiado para o sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje (13) seis pessoas acusadas de cometer crimes cibernéticos contra agências bancárias. As prisões são resultado da segunda fase da Operação Firewall. Segundo a corporação, a associação criminosa vem praticando delitos do tipo em todo o país. Também participaram da operação unidades do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).
A polícia informou, em nota, que “os criminosos invadiam o sistema interno do banco por meio da instalação de um equipamento eletrônico na rede de diversas agências. O esquema ilegal contava com o apoio de funcionários e de terceirizados das agências, que recebiam recompensa financeira da quadrilha”.
Foram identificados os líderes da associação
criminosa que pagavam os funcionários, acessavam o sistema bancário e realizavam operações como troca de biometria, foto e documentos de clientes. Os criminosos chegavam a pagar R$ 100 mil por uma credencial. Depois dessas ações, os criminosos realizavam saques e transferência de valores.
A primeira fase da operação aconteceu na última segunda-feira (8). Ela é coordenada por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Na ocasião, três pessoas foram presas. Foram apreendidos telefones celulares, veículos, uma arma de fogo e documentos.
As investigações começaram depois da prisão em flagrante de um trabalhador terceirizado de uma agência bancária, acusado de instalar um dispositivo eletrônico falsificado na rede do banco.
