STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55244
Kadu Pakinha se destaca em competição de surf no Rio de Janeiro
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POLÍTICA:
Projeto define diretrizes para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido
Segundo o projeto, os objetivos, entre outros, são organizar a atenção à saúde neonatal para que garanta acesso, acolhimento e resolutividade; priorizar ações que visem à redução da morbimortalidade perinatal e neonatal e que possibilitem o desenvolvimento saudável do recém-nascido e sua integração na família e sociedade; e garantir acesso aos diferentes níveis da assistência neonatal, por meio da melhoria da organização do acesso aos serviços e ampliação da oferta de leitos em unidades neonatal. Pag. 3
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE SUSPEITO DE “SAIDINHA BANCÁRIA” EM SÃO LUÍS
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Presidente do TJMA conhece projetos da empresa Aço Verde, em Açailândia
Governo anuncia novos leitos e amplia capacidade de cirurgias cardiológicas no Hospital Dr. Carlos Macieira
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Governo
Carlos Macieira
Com a expansão de leitos cardiológicos no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís (MA), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) impulsiona a capacidade de realização de cirurgias, cateterismo e angiotomografia em pacientes cardiopatas pediátricos, ampliando a oferta de cirurgias e procedimentos de alta complexidade na rede estadual de saúde.
Nesta quarta-feira (10), em visita à unidade hospitalar, o secretário de estado de Saúde, Tiago Fernandes, destacou o empenho da gestão na expansão de
serviços e leitos. “Estamos investindo na ampliação dos atendimentos do Hospital Dr. Carlos Macieira, e novos leitos e os procedimentos ofertados são fundamentais, atendendo à uma demanda da população”, disse. O investimento aplicado nesta etapa amplia a assistência e permite celeridade à realização de exames de imagem e fortalece a capacidade de realizar cirurgias, de cateterismo e angiotomografia em pacientes cardiopatas pediátricos.
O Serviço de Hemodinâmica expandiu sua capacidade de 150 para 270
procedimentos cardiovasculares por mês. Além disso, o equipamento dará suporte para as áreas de radiologia intervencionista e vascular, oportunizando também o aumento de atendimentos como o do pé diabético. A rede estadual também passou a contar com o primeiro tomógrafo de 80 canais da rede pública, aumentando a capacidade de exames de 2.500 para 3.500. A UTI pediátrica ganhou dois novos leitos.
O universitário Douglas Souza, de 27 anos, morador do município de Tufilândia, foi um dos assistidos pelo
HCM, através do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Ele fez uma correção de varicocele, que poderia causar, entre outros problemas, a infertilidade. “Minha cirurgia foi ontem e estou bem. Fui muito bem recebido por todo mundo, graças a Deus. Estou bem demais, não senti nenhuma dor depois do pós-operatório”, afirmou.
Referência em alta complexidade na Rede Pública de Saúde do Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira dispõe de 84 leitos de UTI, sendo 74 Adulto, 10 Pediátrico, este exclusivo a crianças portadoras de cardiopatia cirúrgica. Em 2024, o hospital já realizou 612.470 atendimentos, sendo 4.710 cirurgias, 5.716 internações, 24.520 consultas médicas, 145.153 consultas multidisciplinares e 393.948 do Serviço de Apoio e Tratamento (SADT).
Entre os meses de janeiro a junho, a UTI Cardiológica Pediátrica registrou 80 internações, na Enfermaria Cardiológica adulto foram 388 internações e na Enfermaria Pediátrica com 94 internações.
Acompanharam a visita o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros, e secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão.
Em dois anos, Governo registrou mais de 125 mil atendimentos no Sorrir Caxias
“Já consegui fazer a restauração dos meus dentes, me sinto feliz vindo aqui, já tem um ano que busco atendimento e que continuem sempre nesse padrão”, disse Ivanilda de Lima Silva, de 63 anos, moradora de Caxias, assistida na Unidade de Especialidades Odontológicas Sorrir Caxias. O equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) completou dois anos, sexta-feira (5), e ultrapassou 125 mil atendimentos.
“Os serviços do Sorrir promovem a melhoria das condições de saúde da população, e as equipes orientam os cidadãos quanto ao tratamento dos casos mais graves. Com os avanços no acesso ao serviço, o objetivo do governo é oferecer cada vez mais
acolhimento e resolutividade dos atendimentos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A Unidade de Especialidades Odontológicas Sorrir Caxias registrou também no período de dois anos, 31.767 mil consultas, além de 12.454 Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico. A unidade atende a população de seis municípios da região leste do estado, dentre eles: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Soter, além de Caxias.
Sabina Costa Torres Lima, 64 anos, está fazendo tratamento de restauração e avalia que o atendimento e procedimento. “Aqui, além de ser bem recebida o procedimento é maravilhoso, já é a quarta
vez que venho e sempre é assim, de excelência”, disse a moradora de Caxias.
Dentre as especialidades ofertadas, o Sorrir Caxias tem atendimentos de endodontia (canal); aplicação de próteses; dentística; odontopediatria e bucomaxilofacial - com a realização de cirurgias de siso e avaliação de articulação temporomandibular (ATM); além de exames de imagem e odontopediatria (com realização de frenectomia lingual que é feita nos bebês quando apresentada alguma dificuldade na amamentação). O Sorrir Caxias ainda dispõe de serviço móvel que faz atendimento itinerante, e já atingiu mais de 26 mil atendimentos. Para comemorar a data, o Sorrir Caxias realizou mo-
Governo reforça assistência ofertada na Casa de Apoio Ninar e celebra sete anos da unidade
As famílias atendidas na Casa de Apoio Ninar, em São Luís (MA), celebraram os avanços na prestação dos serviços ao longo dos sete anos de funcionamento da unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em dados oficiais, foram 950.294 atendimentos.
Este ano, os pacientes com diagnóstico de Epilepsias de Difícil Controle passaram a contar com um ambulatório que oferta sessões terapêuticas e fortalecimento do cuidado mais amplo, centrado na família e com apoio multiprofissional para os pacientes que não respondem a pelo menos duas medicações adequadas ao tipo de epilepsia diagnosticada.
necessitava. Agora ela foi encaminhada para terapia ocupacional e já começou a fazer. O atendimento é maravilhoso, nos sentimos bem acolhidas aqui”, ressaltou Rosely.
mento de agradecimento, além do tradicional corte de bolo. O diretor técnico, Paulo Almeida Oliveira, destaca o compromisso dos profissionais em realizar o trabalho com qualidade. “Fazer parte dessa unidade é incrível, nossa equipe é esforçada e com estrutura moderna, e assim conseguimos fazer nossos pacientes felizes, além de devolver o sorriso, isso não tem preço”, pontuou o diretor. Sorrir
A Rede Estadual de Saúde conta com cinco Unidades de Especialidades Odontológicas (Sorrir): São Luís (2), Presidente Dutra (1), Caxias (1) e Coroatá (1). Além disso, cinco unidades do Sorrir Móvel, em São Luís (1), Presidente Dutra (1), Santa Inês (1), Coroatá (1) e Caxias (1).
Maria Vitória dos Santos, de 7 anos, é uma das crianças atendidas na unidade. Acompanhada da mãe, Marilete Pereira dos Santos, de 39 anos, natural de Urbanos Santos, ela expressou a alegria em contar com um espaço multidisciplinar no tratamento da filha que tem diagnostico de microcefalia. “A informação que tinha sobre microcefalia era muito vaga, me sentia perdida, e a Casa Ninar foi a luz que eu tive sobre o tratamento, sobre a evolução dela. Eu cheguei a achar que ela não iria evoluir, mas depois que descobri os profissionais daqui foi que percebi que uma vida pode ser evoluída”, disse. O mesmo sentimento foi compartilhado pela dona de casa Rosely Carneiro, de 40 anos, do bairro Liberdade, em São Luís, que encontrou atendimento para a filha Ysabela Carneiro Costa, de 8 anos, diagnosticada com TDAH. “Eu cheguei até a Casa de Apoio Ninar através de um encaminhamento que deram para minha filha, e aqui ela se consultou com pediatra, neuropediatra e outros profissionais que ela
A diretora administrativa da Casa de Apoio Ninar, Ana Carolina Aurnald, fez um balanço das atividades realizadas em sete anos de funcionamento da unidade da rede estadual. “De início começamos atendendo crianças com microcefalia, e com passar dos anos fomos introduzindo criança com outros diagnósticos. Mas, aqui, não atendemos por diagnósticos, atendemos as famílias com aquela criança com neurodesenvolvimento, psicomotora, com uma condição física, intelectual, respeitando sempre suas singularidades, ressaltando a importância desse serviço para as crianças de todo o Estado”, frisou. Atendimentos
A Casa de Apoio Ninar foi inaugurada pelo Governo do Estado em 4 de julho de 2017. O equipamento da rede da SES é gerenciado pelo Instituto Acqua, e, em sete anos, contabilizou 59.953 consultas médicas. As consultas multidisciplinares chegaram a 280.033, enquanto o atendimento fisioterápico soma 93.181 acolhimentos.
A unidade ainda realizou 67.446 atendimentos de reabilitação em múltiplas deficiências; 33.514 em desenvolvimento neuropsicomotor e 50.985 atendimentos em comunicação alternativa. Além destes dados, 10.201 diagnósticos de oftalmologia; 42.747 diagnósticos em fonoaudiologia; 58.379 procedimentos de enfermagem; 20.323 procedimentos multidisciplinares; 23.249 sessões terapêuticas, entre outros.
‘Toda Mulher’ debate políticas públicas de igualdade racial e de gênero
O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho na TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (10), a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Durante a entrevista, foram discutidas ações e políticas públicas voltadas para combater o racismo e promover a igualdade de gênero, com um foco especial nas mulheres negras. Socorro Guterres destacou a importância do
‘Julho das Pretas’, um mês dedicado a dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas mulheres negras em um país marcado pelo racismo e machismo.
“Desde 2013, organizações e o movimento de mulheres negras no Brasil mantêm uma agenda propositiva e positiva, cujo objetivo é promover ações e debates que apresentem soluções e caminhos, fortalecendo as políticas relacionadas às desigualdades de gênero e raça e colocando as mulheres
negras em evidência”, explicou.
A secretária adjunta também destacou as políticas públicas e iniciativas do Governo do Estado para combater o racismo e contribuir para a proteção e empoderamento das mulheres negras. Entre essas iniciativas, ela mencionou o Programa Maranhão Quilombola, que faz parte da política de igualdade racial para a população negra e povos e comunidades tradicionais.
“O programa possibilita o acesso imediato a serviços de saúde e cidadania através de parcerias com outras secretarias de Estado e gestões municipais. Estamos trabalhando constantemente para criar e fortalecer políticas que promovam a igualdade racial e de gênero”, disse. Além de secretária adjunta, Socorro Guterres é uma ativista dedicada à defesa dos direitos das mulheres, trabalhando junto às comunidades tradicionais na luta constante por direitos e reconhecimento.
Ainda durante a conversa, ela enfatizou a importância da educação na vida das mulheres negras como uma ferramenta essencial para a emancipação e fortalecimento dessas comunidades.
“A educação é um pilar fundamental na luta contra as desigualdades. É através dela que podemos capacitar e empoderar as mulheres negras, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para alcançar seus objetivos e melhorar suas condições de vida”, destacou.
Por fim, Socorro afirmou que é fundamental continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres, especialmente as negras, possam viver com dignidade e respeito.
O programa ‘Toda Mulher’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Projeto define diretrizes para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 173/2024, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), que define diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Maranhão (SUS). De acordo com o projeto, são diretrizes para a atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave o respeito, a prote -
ção e o apoio aos direitos humanos; promoção da equidade; integralidade da assistência; atenção multiprofissional, com enfoque nas necessidades do usuário; atenção humanizada e estímulo à participação e ao protagonismo da mãe e do pai nos cuidados ao recém-nascido. Segundo o projeto, os objetivos, entre outros, são organizar a atenção à saúde neonatal para que garanta acesso, acolhimento e resolutividade; priorizar ações que visem à redução da morbimortalidade perinatal e neo -
natal e que possibilitem o desenvolvimento saudável do recém-nascido e sua integração na família e sociedade; e garantir acesso aos diferentes níveis da assistência neonatal, por meio da melhoria da organização do acesso aos serviços e ampliação da oferta de leitos em unidades neonatal.
Na justificativa do projeto, a deputada Andreia Martins Rezende afirma que o período neonatal, que compreende os primeiros 27 dias pós-parto, é uma fase considerada de vulnerabilidade à saúde
CCJ
do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).
do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.
infantil por riscos biológicos, ambientais, sociais e culturais.
“Isso requer cuidados adequados, uma maior vigilância e acompanhamento por parte do profissional de saúde, a fim de garantir um melhor crescimento e desenvolvimento da criança. Esse período é também responsável por 60% a 70% dos óbitos infantis nas últimas décadas, segundo dados do Ministério da Saúde, ocorrendo, principalmente, até o sexto dia de vida, sendo o indicador fundamental de qualidade da atenção ao recém-nascido”, assinala a parlamentar.
Ela argumenta que a redução da mortalidade e a sobrevida com qualidade dependem da organização das unidades neonatais.
“O bebê que nasce com menos de 37 semanas não está completamente formado e pode apresentar dificuldades para mamar e até mesmo para respirar sozinho. A UTI neonatal proporciona todo o suporte necessário para que o neném possa se desenvolver com saúde e segurança”, explica a deputada na justificativa do projeto.
A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por mais 26 parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, sendo-lhes garantida a sua posse permanente, estabelecido o marco temporal em 5 de outubro de 1988.”
O adiamento foi acertado entre os membros da CCJ, após a leitura de parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), tendo em perspectiva o funcionamento da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que justamente vai tratar do marco temporal.
A comissão proposta pelo STF vai funcionar a partir de 5 de agosto, após o recesso parlamentar, e o prazo inicial é 18 de dezembro. Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados indicarão, cada um, três membros para atuar na comissão.
Após eleições
Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), disse esperar que a comissão de conciliação faça uma “construção política de alto nível” e ponha fim à insegurança jurídica e às polêmicas entre os Três Poderes em torno da demarcação das terras indígenas.
Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional. Em reação, em 28 setembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 490/2007, que já havia sido aprovado pela Câmara no final de maio, fixando em lei o marco temporal. Em 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.701/2023, mas impôs vetos ao entendimento do marco temporal. Em meados de dezembro, os vetos foram derrubados em sessão do Congresso Nacional.
Após a decisão do Parlamento, partidos políticos e entidades da sociedade civil ingressaram no próprio STF com quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei, batizada como “Lei do Marco Temporal”, e com uma ação declaratória de constitucionalidade em favor da lei.
Diante das demandas, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações no STF, ordenou a suspensão, em todo o país, de processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que a Suprema Corte se manifeste sobre as ações. Ele também determinou a realização de audiências de conciliação. Em sua decisão, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal.
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para encerramento da conciliação.
As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não têm recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial. No mês passado, a CGU e a AGU informaram ao Supremo que está em andamento uma proposta que leva em conta a capacidade de pagamento das empresas.
Pela proposta, as empresas podem ficar isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, ter isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor.
Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas
Corregedoria da Justiça adota sistema de sorteio eletrônico de leiloeiros públicos
renegociarem os termos dos acordos de leniência.
O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo.
Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poder continuar firmando contratos com a administração pública.
Presidente do TJMA conhece projetos da empresa Aço Verde, em Açailândia
Com o objetivo de conhecer a experiência e buscar parcerias institucionais, nesta terça-feira (9/7), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador
Froz Sobrinho, visitou a siderúrgica Aço Verde Brasil (AVB), localizada no município de Açailândia, que desenvolve projetos e iniciativas socioambientais na região.
Na oportunidade, o magistrado reuniu-se com a presidente da empresa, Sílvia Carvalho Nascimento e
equipe, que apresentaram o trabalho desenvolvido pela siderúrgica, inclusive iniciativas sociais e de sustentabilidade, como cursos de capacitação voltados a jovens e mulheres e atividades junto à comunidade do município. A presidente da empresa explicou que a siderúrgica 100% maranhense, atuante no estado desde 1990, atua na produção do “aço verde”, aço produzido 100% com energia renovável e carbono zero, sem a utilização de combustíveis
fósseis, com investimentos no setor florestal e em tecnologias sustentáveis na produção. “Nossas ações são sempre pensadas de forma sustentável, sem agredir o planeta, afinal, nós já nascemos produzindo aço e neutralizando as emissões de gases do efeito estufa, e temos o orgulho de ser a primeira usina siderúrgica certificada como o carbono neutro do mundo”, destacou. Entre as iniciativas socioambientais, ela destacou a criação do Instituto
AVB, que será instalado em Açailândia, objetivando promover ações voltadas à igualdade social e econômica, contribuir com a educação básica, a promoção da saúde, o fomento do esporte e da cultura. O Instituto AVB será uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter organizacional , filantrópico , assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político e partidário.
Froz Sobrinho também visitou as instalações das áreas de produção e estrutura da empresa, que emprega 3 mil funcionários no Maranhão, produz 30% da energia consumida por meio de termoelétrica e realiza reaproveitamento de água e reciclagem de sucatas em seu processo produtivo.
A visita contou com a participação da juíza Ana Beatriz Jorge Maia; do presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Glen Maia; da gerente da regional norte da Suzano, Rakel Murad; do superintendente industrial da Aço Verde Brasil, Rodrigo Carmozini; e do advogado Marcos Martins.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) implantou o Sistema de Sorteio Eletrônico de Leiloeiros, ferramenta que possibilitará a escolha dos profissionais responsáveis pela alienação (venda) de bens e materiais pelo Poder Judiciário, ao vivo, pela rede mundial de computadores.
O Sistema de Sorteio Eletrônico de Leiloeiros simplifica e aperfeiçoa o processo de escolha de leiloeiros públicos oficiais credenciados para realizar a alienação de bens e materiais apreendidos e sem condições de uso de propriedade do judiciário, que passará a ser feita eletronicamente. Possui uma interface intuitiva e de fácil utilização, garantindo que todo o processo ocorra de maneira mais ágil, transparente e livre de possíveis erros humanos. Essa ferramenta foi desenvolvida pela equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão - Toada Lab, a pedido da Coordenação Administrativa da Corregedoria da Geral, setor responsável pela organização dos leilões judiciais.
Segundo informações do Toada Lab, a ferramenta é baseada em projeto desenvolvido para os sorteios para quorum estendido da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que foi adaptada e incorporou novas funcionalidades, como a indicação da quantidade de processos a serem sorteados, e a geração automática de relatórios que documentam cada sorteio realizado.
Além disso, serão implementadas validações para assegurar uma distribuição justa e equitativa dos leiloeiros, evitando qualquer disparidade na atribuição dos casos.
SORTEIO ÀS SEXTAS-FEIRAS
sorteio eletrônico dos leiloeiros acontece todas as sextas-feiras, às 10h. O primeiro sorteio virtual está previsto para o dia 12 de julho, no mesmo horário. Nos dias de feriados, o sorteio acontecerá no próximo dia útil, no mesmo horário.
Para acessar o sorteio, é necessário visitar o Portal do Poder Judiciário - página da Corregedoria Geral da Justiça - “Leilões Judiciais” (em desenvolvimento) e entrar na sala virtual da plataforma Google Meet (https://meet.google. com/mbe-qoes-bhx).
Na página da Corregedoria da Justiça na internet estão disponíveis informações sobre os leiloeiros credenciados; editais de credenciamento, sorteios realizados e fluxo dos procedimentos.
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Almeida, destacou que o uso dessa ferramenta representa um avanço nas práticas de governança, na medida em que possibilita o acompanhamento e controle da sociedade em relação às atividades judiciais.
Ele destacou, também, que a ferramenta reafirma o compromisso da sua gestão com as boas práticas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria n. 353/2023), que estimula o desenvolvimento de mecanismos de governança, gestão e transparência e a melhoria na prestação de informações.
Com a adoção desse sistema, a Corregedoria Geral da Justiça evolui, de forma significativa, em relação aos métodos utilizados anteriormente - o sorteio manual e o aplicativo de sorteio no celular – e avança na transparência e modernização dos serviços judiciários.
O
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.
“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor,
e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.
Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício.
O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.
“Tem que ser votado. Até porque eu preciso disso para fechar o Orça -
mento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro.
Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.
O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Ro-
drigo Pacheco, mas não informou quais seriam os pontos discutidos. “Fiquei aqui de fazer uma relação de um último objeto de negociação que foi feito agora com o presidente [Pacheo]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou Haddad.
Histórico
Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desoneração da folha até 2027, a Receita Federal tinha informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilhões. Desse total, R$ 15,8 bilhões corresponderiam às empresas e R$ 10,2 bilhões aos municípios.
Posteriormente, o governo editou uma medida provisória que restringia as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e reforçaria os cofres federais em R$ 29,2 bilhões. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.
Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento,
a agência e o número da conta. O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “com-
promisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos
e leite longa vida puxam inflação em junho
As altas da batata-inglesa (14,49%) e do leite longa vida (7,43%) foram os fatores que provocaram maior impacto no aumento de preços para o consumidor em junho, de 0,21%, segundo a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, os preços da batata e do leite subiram devido à menor oferta desses produtos no mercado.
sou a custar 0,47% mais caro para os consumidores, enquanto o custo da refeição fora de casa subiu 0,27%.
Outros itens que causaram impactos relevantes na inflação de junho foram a gasolina (0,64%), a taxa de água e esgoto (1,13%) e os perfumes (1,69%).
Queda da inflação
bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Resposta
Por meio de nota, a 99Pay informou que o incidente de segurança foi sanado e que o vazamento não acarretará perdas financeiras, porque não resultou na exposição de nenhum dado sensível. A instituição informou que o total de usuários afetados representa apenas 0,0003% de sua base e está à disposição para prestar esclarecimentos e apoio.
“A 99Pay reforça seu compromisso com a segurança, a privacidade de dados e o combate às fraudes digitais como prioridade em todas as operações. Seus canais oficiais de atendimento seguem à disposição para responder dúvidas e orientar os usuários da melhor forma possível”, destacou o comunicado.
“No que diz respeito ao leite longa vida, essa menor oferta está relacionada tanto ao período de entressafra, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, quanto por conta de um clima adverso na Região Sul do país. No caso da batata, teve o fim da safra das águas, em maio, e temos o início da chamada safra das secas. Porém esse volume que vem da safra das secas ainda não foi tão expressivo e por isso a oferta de batata estava mais reduzida”, explicou.
De uma forma geral, a alimentação registrou inflação de 0,44% em junho. A compra de alimentos para consumo no domicílio pas-
Apesar das altas de preços registradas em vários itens, o IPCA registrou, em junho, uma inflação menos intensa, de 0,21%, do que em maio, de 0,46%. O item que mais colaborou para essa desaceleração da inflação oficial foi a passagem aérea, que apresentou uma deflação - queda de preços - de 9,88% em maio.
No mês anterior, os preços das passagens de avião haviam subido 5,91%. “A gente teve em maio alguns feriados, principalmente Corpus Christi no fim do mês, então teve essa alta. Agora no mês de junho, os preços caíram na comparação com maio. É reflexo mesmo das dinâmicas de mercado, possivelmente por causa dos preços mais altos no mês de maio”, disse André Almeida.
Outros itens que contribuíram para uma inflação menor em junho foram o mamão, com queda de preços de mais de 17%, e a cebola, com deflação de 7%.
Tênis: Promessa maranhense disputa torneios em SP e MG
O mês de julho será intenso para o jovem tenista maranhense Marco Nunes. Em ascensão no cenário nacional do tênis, o atleta de 14 anos vai representar o Maranhão em seis competições importantes do calendário brasileiro a partir desta sexta-feira (12). Marco, que conta com o apoio da Hidrocenter, está confirmado em eventos em São Paulo e em Minas Gerais, onde vai encarar os principais tenistas infanto-juvenis do país.
Promessa da nova geração do tênis maranhense,
Marco Nunes vai iniciar sua maratona de jogos pelos torneios Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 26 e no Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulista, que vão ocorrer nas cidades de Santo André e São Paulo, respectivamente. “Estou ansioso para competir com os melhores tenistas do país. Quero aproveitar essa oportunidade para elevar o nível do meu tênis. Vou ter grandes desafios neste mês de julho e quero fazer o meu melhor sempre. Vamos com tudo para colocar o Maranhão no topo do tênis”,
disse Marco Nunes.
Na semana que vem, Marco Nunes vai para a cidade de Uberlândia (MG) para a disputa do Campeonato Brasileiro de Tênis. Ainda em julho, o jovem maranhense terá outros três desafios: Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Morumbi (São Paulo), Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 29 (Santo André) e Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Granja Viana (São Paulo).
Últimos resultados
No mês passado, Marco Nunes foi um dos destaques
da primeira edição do Hidrocenter Open de Tênis, evento realizado no Sports Village, em São Luís. O maranhense disputou o torneio em duas classes: na 2ª Classe, Marco chegou às semifinais e, na 1ª Classe – principal categoria do torneio –, o jovem obteve grandes vitórias, mas acabou sendo eliminado nas quartas de final.
O jovem tenista também representou o Maranhão na Copa Playtennis e nas etapas 20 e 21 do Circuito Robin Soderling, todos os eventos realizados em São Paulo, no mês de junho.
Calendário de competições em julho
– 12 a 14/7 – Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 26 (Santo André-SP)
– 12 a 14/7 – Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulis (São Paulo-SP)
– 15 a 20/7 – Campeonato Brasileiro de Tênis (Uberlândia-MG)
– 19 a 21/7 – Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Morumbi (São Paulo-SP)
– 20 a 22/7 – Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 29 (Santo André-SP)
– 26 a 28/7 – Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Granja Viana (São Paulo-SP)
Kadu Pakinha se destaca em competição de surf no Rio de Janeiro
Em evolução no cenário nacional do surf, o maranhense Kadu Pakinha conquistou excelentes resultados na disputa do Sara Surfe Treino, competição realizada entre sábado (6) e domingo (7), na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro. Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, garantiu a terceira posição na categoria Sub-18 e chegou às semifinais da categoria Open no evento em águas cariocas.
Após o grande desempenho no Sara Surfe Treino, Kadu Pakinha terá pouco mais de três semanas de treinamentos para um de seus maiores desafios na temporada: a segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Surf de Base, que será disputada entre os dias 1° e 4 de agosto, em Matinhos-PR. Kadu Pakinha acumula resultados expressivos nas competições disputadas em 2024. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da
categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha também garantiu, no início de maio, a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino da 1ª etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema 2024, que ocorreu na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ.
Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em
Philippe Coutinho volta a defender o Vasco, após 14 anos
no exterior
O meia-atacante Philippe Coutinho está de volta ao Vasco da Gama, clube que o revelou nas categorias de base. O contrato de um ano com o jogador foi anunciado nesta quarta-feira (10) pelo Cruzmaltino. Ele chega ao clube emprestado pelo Aston Villa (Inglaterra), após 14 anos jogando no exterior. A expectativa é que o atleta esteja regularizado (inscrito na CBF) a tempo de enfrentar o Atlético-GO fora de casa, na próxima quarta (17), pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro.
“É um sentimento de muita felicidade, alegria e ansiedade. Vivi muito tempo fora, então realmente é um sentimento de estar voltando pra casa, para o lugar onde fui criado, para o lugar que eu amo, o clube que eu amo. Todo mundo sabe, minha família, o quanto eu estou feliz e eles todos estão felizes por essa volta”, disse o meia, de 32 anos.
Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.
Temporada anterior Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024
Ídolo do Vasco, Coutinho chegou ao clube aos sete
anos, em 1999. Durante os 10 anos seguintes, o meia defendeu o Cruzmaltino e a amarelinha, já que foi convocados para todas as categorias de base da seleção brasileira. Estreou no time profissional em 2009 e atuou pela seleção brasileira principal campeã Copa América, na África do Sul. No ano seguinte, o meia vascaíno marcou cinco gols em 43 jogos. Meses depois, em junho de 2010, Coutinho deixou o Brasil contratado pelo Internazionale (Itália). Passou ainda pelo Espanyol (Espanha) antes de viver o auge da carreira no Liverpool (Inglaterra), Barcelona (Espanha) e Bayern de Munique (Alemanha).
Coutinho também fez parte da seleção que disputou a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Em 2022, o brasileiro voltou à Inglaterra, para defender o Aston Villa. Antes de assinar como Vasco, Coutinho estava emprestado ao Al-Duhail (Catar), onde permaneceu no último ano.
OSWALDO MASSAO ISHII JUNIOR CPF N° 042.767.149-31
OSWALDO MASSAO ISHII JUNIOR, CPF: 042.767.149-31. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA, sob o e-Processos 3049912/2024, situado na Fazenda Santa Rita, Data Santa Isabel, Zona Rural, CEP: 65.980-000, Carolina, Maranhão.
ANTONIO COELHO RODRIGUES CPF: 505.182.323-87
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 025523/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda Talismã, Zona Rural, Sitio Novo– MA CEP: 65925-000.
ANTONIO COELHO RODRIGUES CPF: 505.182.323-87
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 024713/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda Vargem Do Minador, Zona Rural, Sitio Novo– MA CEP: 65925-000.
Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes
Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos por mês. Desse total, 60% são mulheres e 54% são negros, segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).
”Os institutos federais têm essa estrutura de excelência, ela é pública para todos, mas principalmente para aqueles jovens e adultos que não tiveram oportunidade, e não têm oportunidade em outras estruturas. Para que tenhamos êxito, precisamos de recursos que vão viabilizar a permanência desse jovem lá. Nós estamos elegendo uma grande bandeira para 2025, que é a alimentação escolar, que demanda um aporte de R$ 1,1 bilhão. Nossos estudantes não aprendem com fome e a nossa grande luta é para que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino”, disse Elias Monteiro,
presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os dirigentes dos institutos. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, no entanto, é considerado muito insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos, e não para o seu preparo nas cozinhas das unidades.
Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, nesta quarta-feira. Durante a tarde, eles percorreram gabinetes e se reuniram com lideranças parlamentares em busca de emendas suplementares ou para negociar que não haja cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do ano que vem, que será analisado pelo Legislativo no próximo semestre. ”O principal mote dessa marcha é conscientizar e comprometer, e chamar para a responsabilidade, também o Poder Legislativo, para que tenhamos
um orçamento robusto e que realmente venha ao encontro das nossas necessidades, porque o orçamento da rede, desde de 2016, só vem em movimento de decréscimo”, apontou Elias Monteiro.
A situação geral ainda é considerada crítica. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições vinculadas à entidade dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. Esse volume contrasta ainda com o número de matrículas ter saído de 512 mil, há 9 anos, para os atuais 857 mil alunos matriculados.
O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu. Em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano.
Em toda rede federal, atualmente, são oferecidos 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação, em 578 municípios. Ao todo, calculam os reitores, a rede
tem necessidade de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.
”Nossos estudantes são muito carentes e a falta de verba contribui para a evasão escolar”, alertou Elias Monteiro, que também é reitor do IF Goiano.
Além de pedir suplementação orçamentária do MEC, o dirigente espera que parlamentares possam apoiar a rede com destinação de emendas parlamentares, cujo volume vem se ampliando ao longo dos últimos anos.
Novo PAC
Em junho, o governo federal anunciou que vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades e institutos, com R$ 3,17 bilhões; hospitais universitários com R$ 1,75 bilhão, e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país, com R$ 600 milhões. O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Também em junho, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e de técnicos administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, pondo fim à uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.
Prêmio Capes Futuras Cientistas está com inscrições abertas
As inscrições para a primeira edição do prêmio Capes Futuras Cientistas estão abertas a partir desta quarta-feira (10) e seguem até 16 de agosto. Desde 2012, a iniciativa pretende identificar, dar visibilidade e valorizar alunas e educadoras de escolas públicas estaduais com o objetivo de incentivar o aumento da participação feminina nos espaços de desenvolvimento das áreas de ciências exatas, e contribuir para a equidade de gênero no mercado profissional.
As candidatas estudantes, professoras e tutoras devem ser ex-participantes aprovadas no módulo Imersão Científica 2023 do Programa Futuras Cientistas, rea -
lizado pelo Cetene. As alunas devem ainda ter sido devidamente aprovadas para ingressar na graduação de uma universidade pública. Para se inscrever, as interessadas devem preencher o formulário virtual nos sites do Cetene ou do Programa Futura Cientistas.
O resultado das vencedoras será publicado pela Capes, em outubro, no Diário Oficial da União. A entrega do prêmio ocorrerá em novembro. Futuras cientistas
O prêmio Capes Futuras Cientistas será concedido a 69 mulheres, sendo 27 estudantes, uma por unidade da federação.
No ato da inscrição devem ser apresentados
documentos de identificação e CPF, declaração de matrícula da universidade pública. As candidatas selecionadas menores de 18 anos deverão ter autorização dos pais ou do representante legal para participar da competição.
Também serão premiadas 27 professoras, uma por estado, mais o Distrito Federal, além de 15 tutoras, sendo três de cada uma das cinco regiões do país, com projetos aprovados no programa.
As alunas vencedoras receberão certificado e medalha. Para as professoras e tutoras, a premiação consistirá no apoio financeiro, com valor máximo de R$ 6 mil, para a participação
em congresso nacional relacionado à área de seu projeto de trabalho.
A premiação é coordenada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O edital 2024 de seleção para o prêmio Capes Futuras Cientistas está disponível no site da Capes. Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelos e-mails ceac@capes.gov.br e premiocapes-fc@cetene.gov.br ou pelo WhatsApp (81) 9 9713-2685.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 11 de julho de 2024 às 08h00min, devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 12 de Agosto de 2024 às 08h00min . Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 24/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE SUSPEITO DE “SAIDINHA BANCÁRIA” EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), com apoio do Centro de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (CISP/SSP), prendeu, nesta quarta-feira (10), um indivíduo investigado pelo crime conhecido como saidinha bancária em São Luís. A prisão foi efetuada me -
diante mandado de prisão preventiva.
O crime pelo qual o indivíduo é suspeito ocorreu no último dia 3, no estacionamento de uma agência bancária no bairro do Calhau. Na ocasião, ele estava no interior da agência bancária e observou quando a vítima saiu com uma mochila contendo R$ 42.000,00. Em seguida,
um comparsa que estava na parte externa da agência, realizou a subtração e ambos fugiram do local em uma motocicleta.
A prisão do indivíduo, efetuada no bairro Parque Shalon, aconteceu após rápida investigação em que foi possível identificar os dois suspeitos. Eles são naturais do estado do Pará e são contumazes
nesta prática criminosa, com histórico criminal em outros estados brasileiros.
O segundo suspeito ainda não foi localizado e continua na condição de foragido da justiça.
Realizados os procedimentos legais, o suspeito será encaminhado para o Complexo Penitenciário e ficará à disposição do Poder Judiciário.
EM ITINGA DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL CUMPRE
MANDADO DE PRISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Em Itinga, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (10), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 25 anos, investigado por descumprir medidas protetivas de urgência, imposta pelo poder judiciário.
Autoridade policial da
Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão informou que, o homem possuía em seu desfavor medidas protetivas de urgência contra uma ex-namorada. Diante do fato, em março deste ano, as descumpriu agredindo a mulher e uma amiga, que além de serem agredidas, sofreram injuria e várias
ameaças de morte.
Ainda de acordo com autoridade policial, na manhã desta quarta-feira, policiais civis lotados na delegacia de polícia itinguense saíram em diligencias, a fim de cumprir a decisão judicial. Com o trabalho investigativo, a equipe conseguiu localizar e prender o homem no
CIVIL PRENDE DUAS PESSOAS POR ROUBO MAJORADO E POSSE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante na manhã da última terça-feira (9), um homem e uma mulher, ambos investigados pelos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo no município de Buriticupu, à cerca de 409 km de São Luís.
De acordo com o delegado Jessé Soares, titular da 23 ª Delegacia Regional de Buriticupu, a vítima procurou a delegacia e relatou ter sido abordada por uma mulher e três homens, entre eles, um indivíduo que estava portando uma arma de fogo durante a ação criminosa. Com graves ameaças, o bando obrigou à vítima a entregar a sua motocicleta.
Ainda de acordo com as informações do delegado, foi relatado que um dos suspeitos possuía uma tatuagem no braço esquerdo, possibilitando a identificação.
Diante do fato, a Polícia
Civil deu início nas investigações, através do serviço de inteligência, constatou que um dos autores contém amputação na mão direita, o que facilitou nas buscas pelos criminosos. Em dois lugares distintos, a PC-MA dando sequência nos trabalhos policias, conseguiu identificar o paradeiro de um homem e de uma mulher que estava na posse do veículo roubado.
Autoridade policial informou, que no momento da apreensão, os investigadores constataram que a motocicleta estava adaptada com acelerador no lado esquerdo, confirmando a autoria do investigado da mão amputada no ato criminoso. Os autores foram reconhecidos por meio de auto reconhecimento pessoal. Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram recambiados para Unidade prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
bairro Vila Emanuela. Após receber voz de prisão, o homem foi conduzido à delegacia para realização dos procedimentos de praxes, em seguida, será encaminhado para Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.
