São Luís - MA, Terça-Feira, 09 de Julho de 2024 TJMA abre inscrições para processo seletivo interno
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55242
Com quatro ouros, Sofia Duailibe é destaque no Maranhense de Natação de Inverno
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Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”
Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse. Pag. 3
Com investimento de R$ 90 milhões, Lula visita obras do CEU de Diadema
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Petrobras reajusta em 7,12% preço da gasolina para distribuidoras DEZ PESSOAS SÃO PRESAS POR MILÍCIA ARMADA DURANTE OPERAÇÃO
POLICIAL EM FERNANDO FALCÃO
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Na mesma semana, Governo do Estado entrega hospitais em Turilândia e Rosário
Na mesma semana, Governo do Estado entrega hospitais em Turilândia e Rosário
Moradores dos municípios de Turilândia e Rosário e regiões circunvizinhas receberam, na última semana, do Governo do Estado, novos hospitais reformados e ampliados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), prontos para oferecer serviços públicos de saúde. Em Turilândia, a população esperou por décadas um hospital com capacidade para atender a demandas de saúde, que até então eram realizadas fora do município.
“Hoje a gente está realizando um sonho das pessoas terem saúde na porta de sua casa. Além de ser um ótimo hospital com investimentos da ordem de R$ 10 milhões entre obra e equipamentos, nós temos um serviço de qualidade, profissionais capacitados que irão salvar muitas vidas”, destacou o governador Carlos Brandão durante a entrega do hospital de Turilândia.
O secretário de Governo, Márcio Machado, ressaltou que o Governo mantém um ritmo acelerado de entregas de obras semanalmente nos diversos setores, entre os quais educação, segurança e saúde. “Temos hoje obras em todo o Maranhão e a determinação do governador Carlos Brandão é que essas obras atendam às demandas da população, proporcionando serviços públicos acessíveis e de qualidade”, apontou.
O hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca, em Turilândia, possui 20 leitos de enfermaria, duas salas de cirurgia, quatro consultórios médicos, coletas laboratoriais, sala para gesso, raio-x, área de parto, cozinha, refeitório, banheiros, vestiários e setores administrativos.
“Toda a comunidade está muito feliz. Era um hospital muito sonhado não só pelos moradores, mas também por
todos os profissionais dessa cidade, que agora poderão contar com um hospital, uma saúde de qualidade, uma saúde de excelência”, ressaltou o médico Gabriel Andrade.
“De maneira inédita, vamos ter o primeiro centro cirúrgico do município. Vamos começar a fazer um atendimento às nossas gestantes com cesarianas, teremos atendimentos clínicos de emergência, uma área de internação toda equipada e ainda vamos ter o centro ambulatorial com as especialidades de ginecologia, pediatria, fisioterapia, ultrassonografia, endoscopia, tudo será realizado dentro dessa nova estrutura que recebemos hoje”, enumerou Cássia Furtado, diretora geral do hospital de Turilândia.
Rosário
Em Rosário, a secretária municipal de Saúde, Débora Calvet, destacou que o hospital foi entregue modernizado para atender ao povo rosariense. “Uma grande realização. Um hospital que estava totalmente sucateado, hoje sendo entregue para a população com 35 leitos, tudo equipado e modernizado para nossa população rosariense. Há um agradecimento especial ao nosso governador municipalista por ter concedido esse novo hospital”, enfatizou.
“Estou muito feliz pelo hospital, nós estávamos mesmo precisando porque muitos anos atrás a gente já esperava por esse momento. Eu agradeço todos que cooperaram para isso e ao governador Brandão por ter nos ajudado a realizar esse grande sonho”, revelou a dona de casa Maria do Rosário.
Com a reforma e ampliação realizada pela Segov, o Hospital Municipal de Rosário ganhou 36 leitos de enfermaria, duas salas de cirurgia, uma sala de parto, seis consultórios médicos, cartório, sala para teste do pezinho, área para atendimento de Covid, estrutura com farmácia, refeitório, central de vacina, raio-x, uma central de material e esterilização e diversas outras salas para gestão e administração geral.
O hospital também conta com sistema de esgoto, sistema de incêndio e sistema de gases hospitalares, banheiros, vestiários e salas de repouso e um gerador próprio.
Novos hospitais
Pela Segov, estão em andamento, para entrega em breve, os hospitais de: Poção de Pedras, Barra do Corda, Dom Pedro, Formosa da Serra Negra, Turiaçu, Senador La Rocque, Itinga e Açailândia.
Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social
A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de unidades básicas de saúde (UBSs).
A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”. Em nota, o ministério des-
tacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas. No aplicativo Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/ cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil. Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabi-
Saúde alerta para vacinação de atletas e visitantes de Jogos Olímpicos
O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com recomendações sobre a vacinação de atletas e membros de delegações que vão participar da Olimpíada e Paralimpíada de Paris 2024, entre julho e setembro. Entre os imunizantes destacados estão as doses tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela ou catapora), DTP (difteria, tétano e pertussis ou coqueluche), influenza e covid-19. No documento, o Ministério cita a vacinação como medida mais eficaz para proteger contra doenças imunopreveníveis e mitigar o risco de reintrodução de doenças em controle ou já eliminadas no Brasil “em decorrência do aumento da circulação de agentes infecciosos para sarampo, rubéola e coqueluche, além da circulação dos vírus influenza e covid-19 na Europa e nos Estados Unidos”.
lidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.
Nas UBSs
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.
Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.
“Para a adoção desta medida, levou-se em conta o aumento do fluxo migratório, a aglomeração de pessoas e o potencial risco de transmissão de doenças e da necessidade de proteger a população-alvo, em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Paris em 2024, que atraem grandes contingentes populacionais.”
As doses podem ser administradas em atletas e delegações técnicas olímpicas e paralímpicas em qualquer unidade de vacinação. “Àqueles que representarão o Brasil nos jogos de Paris, mas não são contemplados nas campanhas vigentes e estratégias de vacinação, bastará apresentar aos serviços do SUS [Sistema Único de Saúde] um com -
provante de participação nas competições emitido pelos Comitês Olímpico ou Paralímpico Brasileiro”.
Viajantes
Outra nota técnica publicada pelo ministério trata de alerta de vacinação para população residente no Brasil e que vai se deslocar para outros países – inclusive para viajantes que vão assistir aos jogos em Paris. O documento traça o cenário epidemiológico, na Europa e nos Estados Unidos, de doenças como sarampo, coqueluche, influenza, covid-19 e poliomielite.
A pasta também divulgou orientações em caso de sintomas apresentados durante o período das olimpíadas e paralimpíadas. “Recomenda-se aos viajantes que apresentarem sinais e sintomas característicos das doenças citadas que procurem imediatamente o atendimento de saúde no local do destino e, sobretudo, ao retornar ao Brasil”.
“Caso os sinais e sintomas manifestem durante a viagem, que informem a tripulação. A notificação dessas doenças é compulsória ao Ministério da Saúde e as orientações detalhadas estão disponíveis no Guia de Vigilância em Saúde no link https:// bit.ly/guia_vigilancia_saude_6ed_v1.”
Coqueluche
Em maio, a União Europeia reportou um aumento de infecções por coqueluche em pelo menos 17 países, com mais 32.037 casos notificados entre 1º de janeiro e 31 de março. Já o Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China (CCDC) informou que, em 2024, foram notificados no país 32.380 casos e 13 óbitos provocados pela doença.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos educacionais do Instituto Mariana
As ações desenvolvidas pelo Instituto Mariana em São Luís foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
A coordenadora de Projetos do Instituto, psicopedagoga
Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da entidade, criada no bairro Cidade Operária, no dia 2 de março de 1990.
No programa, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo e pelo radialista Álvaro Luiz, Neuza Ribeiro explicou que o Instituto Mariana nasceu como uma humilde escola comunitária, que hoje abrange diversas políticas públicas especialmente na área da educação.
“Nós começamos nosso trabalho com uma pequena sala de aula para atender crianças e adolescentes que, na época, estavam fora da escola. Nossa entidade se
ampliou e, hoje, 34 anos após a nossa instalação na Cidade Operária, faz um amplo trabalho de assistência a jovens e crianças com educação, arte, cultura e, agora, com um foco mais voltado para a profissionalização e empregabilidade de nossos jovens”, declarou Neuza Ribeiro.
Com sede localizada na Unidade 101 da Cidade Operária, Rua 11, casa 38, o Instituto Mariana, tem uma metodologia diferenciada, administra a Escola Manair e a Biblioteca Comunitária Monteiro Lobato, tendo como gestoras muitas de suas ex-alunas. Um dos principais projetos da instituição está voltado para a oferta de vagas de emprego para jovens tanto da Cidade Operária quanto de bairros do entorno. “Fazemos um trabalho inspirado na metodologia da educação socioemocional com uma equipe de mediadores de leitura e contadores de
histórias, que apoia crianças na leitura e na escrita e, além desse propósito de formar leitores, buscamos ampliar nossos projetos que visam geração de renda e emprego para toda a nossa clientela”, frisou Neuza Ribeiro.
Campanha
Na entrevista, a psicopedagoga falou também sobre a campanha “Dia de Doar São Luís”, que acontecerá no próximo mês de novembro, com o objetivo de fomentar a solidariedade na capital maranhense.
“Esta campanha tem o objetivo de promover e mobilizar o Brasil para ser mais solidário e generoso. Buscamos estimular a doação por pessoas físicas, empresas, poder público e organizações. Tem um papel fundamental ao mostrar que todos podem participar, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano das pessoas. Já as organizações sem fins lucra-
tivos, podem realizar ações para receber doações, virtuais ou presenciais”, explicou a psicopedagoga.
Articuladora e coordenadora do Dia de Doar São Luís, Neuza Ribeiro informou que as mais de 60 instituições sociais da cidade, integrantes do movimento, atuam em áreas como saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente.
Neuza Ribeiro disse que a expectativa é que milhões de pessoas sejam estimuladas no país para realizar ações de generosidade, em uma grande onda de solidariedade.
No perfil da campanha no Instagram (@diadedoarsaoluis), serão atualizadas as informações sobre como doar, mas os interessados já podem entrar em contato para saber como ser um agente de melhorias da realidade, desenvolvendo uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.
Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”
Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse.
Lula lembrou que esta é a 19ª Cúpula do Mercosul de que participa como chefe de Estado. Para ele, “nunca nos deparamos com tantos desafios, seja no âmbito regional, seja em nível global”.
“Nos últimos anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes alheios à região, se sobreponham à nossa vocação de paz e cooperação. Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”, afirmou.
“Num contexto de acirramento da competição geoestratégica, a questão que se impõe é se nossos países querem se integrar ao mundo unidos ou separados. Não vejo contradição entre participar da economia global e cooperar entre vizinhos. Minha aposta no Mercosul como plataforma de inserção internacional e de desenvolvimento do Brasil permanece inabalável. Nosso bloco é um projeto ambicioso e que gerou muitos frutos desde seu lançamento”, disse. O presidente Lula destacou que o comércio entre países da região multiplicou-se dez vezes ao longo dos últimos anos e, atualmente, soma US$ 49 bilhões. “É preciso pensar grande, como nossos antecessores ousaram fazer nesta capital há 33 anos. O Mercosul será o que quisermos que seja. Não nos cabe apequena-lo com propostas simplistas que o debilitam institucionalmente. Nossos esforços de atualiza-
ção devem apontar para outra direção”.
Democracia Ao mencionar a tentativa de golpe de Estado na Bolívia no mês passado e os atos extremistas registrados no Brasil em janeiro de 2023, Lula avaliou que “não há atalhos à democracia na região, mas é preciso permanecer vigilantes”. “Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. Enquanto nossa região seguir entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política permanecerá ameaçada”, afirmou.
“Democracia e desenvolvimento andam lado a lado. Os bons economistas sabem que o livre mercado não é uma panaceia para a humanidade. Quem conhece a história da América Latina reconhece o valor do Estado como planejador e indutor do desenvolvimento”, completou.
Lula comentou também sobre a incorporação da Bolívia como sexto membro do Mercosul. “A adesão plena da Bolívia tem enorme valor estratégico e faz do nosso bloco ator incontornável no contexto da transição energética. Somos ricos em recursos minerais e possuímos abundantes fontes de energia limpa e barata. Temos tudo para nos tornar um elo importante na cadeia de semicondutores, baterias e painéis solares”.
“Podemos formar uma aliança de produtores de mi-
‘Diário da Manhã’ esclarece dúvidas de consumidores com chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA
O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta segunda-feira (8), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA e especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Cruz. Na conversa com o jornalista e apresentador, Ronald Segundo, no quadro Tribuna do Consumidor, ele esclareceu dúvidas dos consumidores referentes às relações de consumo.
Na ocasião, Ricardo Cruz dirimiu uma série de dúvidas, dentre elas, a questão levantada por um ouvinte a respeito da possibilidade de preferência no atendimento dos serviços de delivery.
nerais críticos para que os benefícios do processamento desses recursos fiquem em nossos países”, defendeu.
Crise climática
Ainda durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, Lula avaliou que países da América Latina devem liderar a discussão sobre combate às mudanças climáticas, citando as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul há cerca de dois meses. “A crise climática nos aproxima muito rapidamente de um cenário catastrófico”, disse.
“No último um ano e meio, vivemos secas históricas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal brasileiro e boliviano, que também padeceram com incêndios nos últimos dias. Há poucas semanas, o Rio Grande do Sul sofreu enormes perdas humanas e materiais com inundações sem precedentes, que também impactaram o Uruguai”.
“Além de agradecer a solidariedade de todos os sócios do Mercosul que ofereceram prontamente os mais diversos tipos de ajuda humanitária, quero fazer um chamado por maior engajamento e ambição climática. É muito oportuna a adesão do Mercosul, nesta cúpula, ao Memorando de Entendimento sobre cooperação em gestão integral de risco de desastres. Somos o continente com a maior floresta tropical e as maiores reservas de água doce do mundo”, disse o presidente.
“Algumas regras são similares tanto nos serviços contratados por internet quanto presenciais. Uma delas é a que estabelece que o atendimento prioritário deve ser cumprido tanto no online quanto no presencial. A pessoa deve ter um cadastro junto ao fornecedor que o identifique e o enquadre como prioridade”, afirmou.
“Lembrando que temos as prioridades como, por exemplo, idosos a partir dos 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência, e a prioridade das prioridades, que é o caso das pessoas com mais de 80 anos de idade”, complementou.
Aplicativos
Outra dúvida esclarecida por Ricardo Cruz foi referente aos aplicativos, destacando se estes devem informar o prazo de validade dos produtos vendidos.
“Em regra, o consumidor deve ter informações sobre
o produto ou serviço de forma clara, precisa e ostensiva. Hoje, no Brasil, não existe uma regulamentação em relação às plataformas no sentido de que esteja contido, ali também, prazo de validade do produto. Já existem projetos de lei nesse sentido tramitando no Congresso Nacional”, disse.
Ainda sobre essa questão, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA orientou o consumidor a não receber um produto com o prazo de validade vencido ou muito próximo de vencer, principalmente se for medicamentos.
“Acontecendo, o consumidor deve acionar o estabelecimento para responder criminalmente se colocar o produto vencido ao consumidor. E também fazer a reclamação devida junto aos órgãos de defesa do consumidor”, advertiu.
Delivery Ricardo Cruz esclareceu que, nos casos de serviços de delivery, se for repassado produto com prazo de validade vencido, o estabelecimento deve fazer a entrega de item igual que não apresente o problema.
“E, neste caso, o estabelecimento não deve cobrar nenhuma taxa do consumidor. Se aconteceu algum vício, alguma falha por conta do estabelecimento, este deve arcar com os custos. É o que se chama no direito de teoria do risco da atividade, ou seja, o risco do empreendimento. O consumidor não pode ser penalizado por questões relacionadas ao risco da atividade”, finalizou.
TJMA abre inscrições para processo seletivo interno
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, publicou o Edital EDT-GP – 412024, que trata sobre a abertura de inscrições para processo seletivo destinado a servidores e servidoras do 1º e 2º Graus.
servidores(as) selecionados(as) ficarão à disposição da Coordenadoria de Gestão de Contratos, recebendo Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e tendo prioridade em bolsas de estudo. Aqueles(as) com excelente desempenho poderão desfrutar de 1 semana de folga durante o ano.
técnico ao(à) gestor(a) do contrato, verificar a manutenção das condições de habilitação pela contratada, entre outras responsabilidades.
Corregedoria do Extrajudicial faz visita técnica à Unidade
Interligada de Registro Civil de Imperatriz
As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (10/7) até 25/7/2024, via formulário disponível no link e encaminhado para o e-mail cocarreira@tjma.jus.br.
Serão oferecidas 3 vagas, com formação de cadastro de reserva. Os(as)
O objetivo é preencher vagas e formar cadastro de reserva para as funções de Integrante Administrativo de Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) e Fiscal Administrativo de Contratos em Geral.
O(a) Integrante Administrativo(a) será responsável por auxiliar e orientar demandantes nas fases administrativas até a formalização do contrato, definir requisitos, modelos, diretrizes contratuais, orientar a elaboração da planilha de formação de preço e apontar modalidades de licitação.
Já o(a) Fiscal Administrativo(a) terá a atribuição de fiscalizar os aspectos administrativos da execução do contrato, controlar prazos, empenho/ pagamento, obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias, prestar apoio
Os requisitos para participação incluem não ter sido penalizado(a) em processo administrativo nos últimos 5 anos, não estar em estágio probatório, possuir no mínimo conceito bom na última avaliação de desempenho, graduação preferencial em Direito, Administração, Contabilidade ou Economia, e capacitação na área de licitação e contratos com carga horária mínima de 20 horas.
A classificação será baseada em pontuação, considerando requisitos como certificados de graduação, pós-graduação e capacitação na área. Os resultados serão homologados pela Diretoria de Recursos Humanos e divulgados no Portal do TJMA.
Órgão Especial do TJMA aprova projeto de criação de Vara Agrária em Imperatriz
Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada no último dia 3 de julho, foi aprovado o projeto de Lei Complementar que trata da criação da Vara Agrária da comarca de Imperatriz. A proposta segue para aprovação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, e posteriormente para sanção governamental.
Com o objetivo de garantir a resolução de questões fundiárias e proporcionar maior aproximação do(a) magistrado(a) em locais de conflito fundiário, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, foi o requerente do processo,
que teve o desembargador Cleones Carvalho Cunha como relator.
O Projeto de Lei Complementar altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 14/199, considerando a necessidade de manter a Vara Agrária na Comarca da Ilha de São Luís e estabelecer outra unidade na Comarca de Imperatriz, tendo em cada Vara Agrária um juiz titular.
O projeto tramitou inicialmente no âmbito da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos.
A comissão se reuniu no dia 27 de junho para deliberar sobre o assunto. Presidida pelo vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa, a comissão
também composta pelos desembargadores Jorge Rachid, Cleones Carvalho Cunha, José Joaquim Figueiredo e Sebastião Bonfim, aprovou o projeto com as propostas do relator.
Durante a sessão do Órgão Especial, também foi unânime entre os desembargadores presentes a importância da descentralização da Vara Agrária, a fim de uma eficiente prestação jurisdicional com juiz presente, ou mais próximo, no local da ação.
COMPETÊNCIA DAS VARAS AGRÁRIAS
Com a alteração, ficou definido que cada Vara terá um juiz titular e ambas terão competência para dirimir conflitos coletivos envolvendo a disputa pela posse e pela propriedade de imóveis rurais, com jurisdição nas comarcas fixadas em resolução pelo Tribunal.
Também foi determinado que os juízes, nos limites de suas regiões de atuação, devem comparecer aos locais de conflito para garantir uma prestação jurisdicional mais ampla e eficaz.
A proposta de descentralização da Vara Agrária está em consonância com a Constituição Federal que
A Corregedoria do Serviço
Extrajudicial do Maranhão realizou, no período de 1º a 4 de julho, inspeção extraordinária em todas os cartórios de Imperatriz e visita técnica à Unidade
Interligada de Registro Civil, da Maternidade de Alto Risco da cidade, no dia 2. Durante a visita, a juíza corregedora Laysa Paz Martins Mendes, acompanhada da juíza Ana Bezerra Sodré (2ª Vara de Fazenda Pública de Imperatriz) verificou o funcionamento da unidade interligada e conheceu os principais problemas e necessidades a serem solucionadas para maior efetividade dos serviços prestados.
prevê a atuação especializada dos Tribunais do país para a resolução de questões fundiárias.
A comarca de Imperatriz, que já é de entrância final, demonstrou esse potencial de resolutividade devido a proximidade da região sul do Maranhão, área com grande número de conflitos agrários no Estado.
Após aprovação no âmbito do TJMA, o projeto de Lei foi encaminhado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para apreciação e aprovação.
APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO
Na mesma sessão, foi aprovada Resolução que transforma a 5ª Vara da Família da comarca de Imperatriz em 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A Resolução também altera as competências e denominações da 4ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas do Termo Judiciário de São José de Ribamar e da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Imperatriz.
Participaram da reunião o diretor administrativo da unidade interligada, José Vieira Júnior; o coordenador administrativo Gil Portela; a gerente de enfermagem Vanessa Albarelli e a coordenadora do Serviço Social e da UI, Luisa Frazão.
Eliminar o sub-registro civil de nascimento é prioridade absoluta para o Núcleo de Registro Civil da Corregedoria do serviço extrajudicial. Embora o percentual de sub-registro no Maranhão tenha sido reduzido de 5%, em 2021, para 3,30%, em 2022, a posição do Estado no combate ao sub-registro - índice de pessoas não registradas no nascimento - ainda está acima da média nacional.
BUSCA ATIVA DOS INVISÍVEIS
Segundo a juíza corregedora, “É necessário fazer uma busca ativa dos ‘invisíveis sociais’, pessoas que, por não terem registro de nascimento, não possuem acesso à do-
cumentação, cartão do SUS, dentre outros; mas também estanquemos a fenda por onde chegam novos sub-registros, para o que as unidades interligadas se revelam primordiais, precisando, contudo, que sejam ágeis e efetivas nesse atendimento”.
Laysa Martins ressaltou que deve haver treinamento constante de todos os que prestam atendimento à gestante ou parturiente no hospital, inclusive durante o pré-natal, para que as mães e familiares saibam da importância de já saírem do hospital com o bebê registrado e com o CPF, além da Declaração de Nascido Vivo ee documento de identidade do pai e da mãe.
PATERNIDADE
Caso o pai esteja ausente no momento do registro da criança, pode ser apresentada a Certidão de Casamento ou declaração de união estável do casal ou, ainda, a Declaração de paternidade, que pode ser providenciada na unidade interligada.
A paternidade pode ser também averbada a qualquer tempo, gratuitamente, no cartório de registro civil de pessoas naturais. O registro civil de nascimento e a primeira via da certidão também são gratuitos.
A instalação da unidade interligada garante o cumprimento da Lei Federal n. 12.662/2012, que determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos funcionar interligados, via sistema informatizado, aos cartórios de registro civil existentes nos estados.
Transpetro anuncia licitação internacional de quatro navios
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (8) a licitação internacional para aquisição de navio da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto, para transporte de produtos do petróleo, como a gasolina. A previsão para se conhecer o estaleiro vencedor será dezembro na assinatura do contrato
A compra faz parte do programa de renovação e ampliação da frota do sistema Petrobras e pode gerar novas oportunidades para a indústria naval brasileira. Fazem parte do programa 16 navios de cabotagem já previstos no Plano Estratégico 2024-2028. Com o objetivo de atender as demandas de transporte de
produtos, as embarcações contemplam soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa.
O edital está publicado no portal Petronect e tem o formato de licitação internacional aberta, que permite a participação de todos os estaleiros que atendam aos critérios técnicos e econômicos previstos no certame. As empresas interessadas têm o prazo de 90 dias para apresentar suas propostas. De acordo com o cronograma da concorrência, o lançamento do primeiro navio Handy é estimado para o primeiro semestre de 2026. Os demais navios serão entregues sucessivamente a cada seis meses,
até meados de 2028.
O processo de licitação dos navios inclui especificações técnicas que garantem a incorporação de um pacote de equipamentos mais eficientes em termos de consumo, com a possibilidade de utilização de combustíveis alternativos. Como resultado, as embarcações serão mais sustentáveis e haverá uma redução da pegada de carbono, atendendo às determinações da Organização Marítima Mundial (IMO).
Para o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, esta segunda-feira é um dia muito importante para a Transpetro e para o sistema Petrobras porque marca a retomada dos investimentos em frota própria.
“Essa foi uma bandeira que sempre defendi: o aumento de navios de bandeira brasileira nas operações de cabotagem. A licitação dos quatro navios de classe Handy é aberta e internacional. Todos os estaleiros que cumprirem os requisitos técnicos e econômicos da concorrência estão aptos para construir os navios que serão adquiridos”, disse, em entrevista coletiva.
Segundo ele, os navios serão essenciais para o atendimento à Petrobras e irão reduzir a exposição da controladora às oscilações de frete. “Principalmente porque há baixa liquidez de embarcações deste porte no mercado”.
Em vídeo gravado para a ocasião, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a licitação marca o início do programa de renovação e ampliação da frota da Transpetro. “Esse programa é essencial para o sistema Petrobras e visa atender prioritariamente a nossa demanda por transporte de produtos. Com essas embarcações que anunciamos hoje, ficaremos menos expostos às oscilações de preço e iremos reduzir os custos com afretamento e reforçar a nossa capacidade logística para o transporte de petróleo e de derivados”, afirmou Magda.
Petrobras reajusta em 7,12% preço da
gasolina para distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.
O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor
final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.
Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).
GLP
A Petrobras também anun-
O governo federal deverá investir cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará.
Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.
O dinheiro do FNDCT vai subsidiar apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região. “São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. Segundo a ministra a, a maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será aplicada em projetos dessas linhas, "com prioridade para propostas de fora das capitais dos estados amazônicos.”
Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.
A intenção é usar o recurso para construir um novo herbário de plantas do bioma.
ciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%).
O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.
“Fizemos assim também com o Museu [Paraense] Emílio Goeldi, que estava ali, em uma situação de calamidade”, lembrou a ministra.
Novo museu
Luciana Santos também prometeu destinar R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, um novo espaço a ser construído para a revitalização do Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “A nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das
Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, prevista para novembro de 2025], esse museu possa estar pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, mas conta com recursos federais e de organismos internacionais.
Com os recursos do ProAmazônia, a ministra prevê financiar “o projeto de inovação das empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.”
As verbas do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deverão custear o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá um edital instituições de ciências, tecnologias e outro edital para empresas brasileiras na região, públicas ou privadas.
“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções de gargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.
Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e críticas quanto à participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e quanto à demora de formalização dos conselhos técnicos científicos. “Nós temos muita confiança em vocês, mas nós queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a colocar”, disse o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC.
Com quatro ouros, Sofia Duailibe é destaque no Maranhense de Natação de Inverno
A nadadora maranhense
Sofia Duailibe brilhou na disputa do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu Giselle Menezes, que foi realizado entre sexta-feira (5) e sábado (6), na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, conquistou quatro medalhas de ouro na competição es-
tadual, vencendo as provas dos 50m borboleta, 100m medley, 200m livre e 400m livre. A performance no Maranhense de Inverno reforça a grande temporada de Sofia Duailibe nas piscinas. Em maio, a nadadora maranhense faturou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste – Troféu Sergio Silva, em Fortaleza. Já em abril, Sofia garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís.
Sofia Duailibe também coleciona títulos e medalhas nos eventos de águas abertas em 2024. No início de junho, a atleta da DM Aquatic levou três ouros e um bronze na sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, evento organizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Pouco antes, em maio, Sofia Duailibe disputou a prova dos 2,5 km da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. Já no fim de março, Sofia Duailibe foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da Copa Brasil, realizada em Maceió. Além disso, a atleta maranhense faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas.
Outros resultados Sofia Duailibe conquistou vários títulos em provas de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís. Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
Davi Hermes conquista oito medalhas na Copa Brasil de Natação Paradesportivo
O nadador maranhense
Davi Hermes, que é atleta da Viva Água e conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, foi uma das estrelas da inédita disputa da Copa Brasil de Natação Paradesportivo, que foi disputada entre sexta-feira (5) e sábado (6), na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís. Mostrando mais uma vez o seu talento e habilidade nas piscinas, Davi faturou oito medalhas na competição nacional, que foi organizada pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e realizada em conjunto com o Campeonato Maranhense de Inverno – Troféu Giselle Menezes.
Nome de destaque no esporte maranhense e referência na natação paralímpica nos últimos anos, Davi Hermes conquistou duas medalhas de ouro nas provas de 50m e 100m borboleta, faturou a prata nos 50m e 200m nado livre, e ficou com o bronze nos 50m costas e 100m nado livre na Copa Brasil de Natação Paradesportivo. Além disso, o atleta da Viva Água garantiu duas medalhas em revezamentos de equipe mista no nado livre e nado medley.
“Muito feliz de receber meus amigos nadadores em minha cidade para a Copa Brasil de Natação Paradesportivo! Fizemos uma ótima competição, que será, com certeza, incorporada ao calendário da nossa federação, se juntando a São Paulo e Ceará,
que já fazem torneios nacionais da categoria. Chegou a vez do nosso Maranhão entrar no cenário nacional! Muito obrigado ao Alexandre Nina, presidente da FMDA, pela iniciativa pioneira em nosso Estado! Também fica o meu agradecimento à Potiguar e ao Governo do Maranhão pelo patrocínio, que permitem me preparar para a disputa de torneios de altíssimo nível como este”, afirma Davi Hermes. Depois do excelente desempenho na Copa Brasil em São Luís, Davi Hermes terá alguns dias de preparação para os próximos eventos da temporada. Além de competir nos Jogos Universitários Maranhenses (JUMs), que também serão realizados em julho, Davi vai participar do Meeting Brasileiro de Natação CBDI em agosto, em São Paulo.
Antes de representar o Maranhão na Copa Brasil de Natação Paradesportivo, Davi Hermes brilhou na disputa do Campeonato Brasileiro de Natação, que é promovido pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) e tem o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Além de faturar o pentacampeonato nacional nas provas dos 50m borboleta e 100m borboleta
da competição nacional, Davi conquistou a prata na disputa dos 50m nado livre e foi bronze nos 200m borboleta.
Outros resultados
Na temporada de 2024, Davi Hermes integrou a equipe Maranhão Master na disputa do 71° Campeonato Brasileiro Masters de Natação, realizado em Belém, durante o mês de abril, e sagrou-se vice-campeão da categoria pré-master nos 200m borboleta, competindo em classe única, já que o evento não tem classe para paratletas. Também em abril, o nadador maranhense venceu a prova dos 50m borboleta no Troféu Viva Água – Anibal Dias, evento que foi válido como primeira etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2024.
Além disso, Davi Hermes representou o Brasil no Trisome Games 2024, que ocorreu em março, em Antalya, na Turquia. O atleta da Viva Água foi um dos grandes nomes da delegação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), após garantir o Top 10 mundial da categoria Sênior (17 a 24 anos) nos 50m borboleta e 100m borboleta, além de melhorar a sua marca pessoal em algumas provas realizadas no evento internacional.
MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA DE ARAUJO, CPF Nº 375.665.803-10, pessoa física, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SEMMA município de Duque Bacelar/MA, a Licença de Operação para atividade na extração de areia em leito de rio, situada na Av. Beira Rio, S/N, Bairro Beira Rio, no município de Duque Bacelar/MA, conforme o Processo de N° 009/2024.
TERRA FORTE AGRO LTDA, CNPJ nº 25.116.685/000167, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA ÁGUAS CLARAS, situada no município de Fernando Falcão/MA, conforme processo nº 059633/2024.
Chaparral Fazendas Reunidas Ltda., CNPJ N° 06.483.291/0001-00 torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, em 01/07/2024, a Renovação da Licença Única Ambiental -ReLUA para a atividade Agrossilvipastoril situado na Rodovia BR-010, S/Nº KM 1369 Zona Rural, município de Imperatriz - Maranhão, conforme processo nº 190603/2024.
BIRD PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 26.306.501/0001-94
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Prévia para atividade de Construção de um Complexo Multiuso para aluguel, a ser localizado na Rodovia BR 135, Km 06, Lote nº 08, bairro Vila Maranhão, Município de São Luís/MA. Conforme o processo Conecta nº 00000.0.024407/2024.
Pedrita Thaywanny Coelho Da Silva, portadora do CPF 017.855.173-25, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um Poço Tubular com vazão 5m3/h por um bombeio de 6h/dia sob coordenadas 04° 11’ 32.052” S 44°28’46.258” W, na Rua Renato Nunes, S/N, Urucuzal,município de Alto Alegre do Maranhão - MA, conforme e-processo: 0450422024.
Com investimento de R$ 90 milhões, Lula visita obras do CEU de Diadema
As obras do primeiro Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, com investimentos da ordem de R$ 90 milhões do governo federal, foram visitadas nesta sexta-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que a unidade educacional, de cultura e lazer seja inaugurada até o fim deste ano.
Lula chegou ao local acompanhado pelos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Camilo Santana (Educação). O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), também acompanhou a visita de Lula ao local. Este é o segundo evento de Lula desta sexta-feira no estado de São Paulo. Mais cedo, ele esteve em Osasco, visitando a Unifesp.
O CEU de Diadema, localizado no Jardim Promissão, terá 25 mil metros quadrados de área construída, em um complexo com três edifícios escolares e espaços para práticas esportivas e culturais como quadra poliesportiva, salas de ginástica, piscinas cobertas para natação, hidroginástica e atividades recreativas, além de teatro, cineteatro e oficinas culturais. Quando pronto, o complexo terá capacidade para receber 1,8 mil estudantes.
Segundo o prefeito
de Diadema, o projeto de construção CEU começou a ser executado em outubro de 2021. “É um equipamento voltado para a educação. E vai atender crianças de 0 a 3 anos, crianças de 4 a 5 anos e crianças de 6 a 13 anos. Teremos um teatro, sala voltada para ginástica, biblioteca e área esportiva com piscina e ginásio poliesportivo. Toda essa área será aberta para a população”, disse o prefeito, lembrando que já está também prevista a construção de um segundo CEU na cidade. Os CEUs da cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em regiões de maior vulnerabilidade social. Eles estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, com recursos assegurados dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A educação é o futuro desse país e o futuro de Diadema”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita ao local. Em seu discurso, o ministro lembrou que a cidade vai ganhar um novo instituto federal. Esse instituto será especializado em educação profissional e tecnológica. “Diadema vai ganhar um novo instituto federal. Será [instalado] em um clube inacabado. Estamos fazendo avaliação [desse local]. E quando adquirimos um prédio já pronto, conseguimos acelerar a obra”, anunciou o ministro.
Carta dos estudantes
Durante o evento, Lula recebeu uma cesta dos estudantes de Diadema, contendo uma carta escrita por eles. Ele também ganhou dos estudantes uma camisa do futuro Instituto Federal de Diadema. “Queria visitar uma série de lugares até o dia 5 [de julho], quando prefeitos ainda podem participar das atividades porque, a partir de amanhã, vão dizer que é campanha eleitoral. Fui a Campinas ontem inaugurar várias coisas. Em Diadema vamos anunciar um instituto. Vamos fazer 12 institutos em São Paulo. São mais 12 institutos que estamos fazendo só em São Paulo. Quando terminar isso, teremos entregue mais de 700 institutos federais [em todo o Brasil]”, manifestou o presidente.
Ao público presente, Lula falou sobre a importância de estudar. “O que faz uma pessoa ter salário bom é ela ter uma bela profissão, se tornar especialista”, afirmou. “Isso demonstra que não podemos arriscar na sorte. Temos que estudar. Estudar enquanto podemos, enquanto temos tempo de estudar. Quando se constitui família, aí fica mais difícil”, acrescentou. Lula disse ainda esperar que, até 2030, cerca de 80% das crianças do ensino fundamental do Brasil sejam alfabetizadas. O presidente da República defendeu a importância do Estado na garantia para que isso aconteça. “Uma
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
criança que tem família preparada, consegue aprender em casa. Mas nas periferias não é assim. O Estado tem que cuidar”, disse.
O ministro Alexandre Padilha, em entrevista à imprensa, disse, ao fim do evento, que esse foi mais um anúncio de investimentos feitos pelo governo em São Paulo. “O presidente encerrou hoje uma rodada aqui, no estado de São Paulo, de anúncios do investimento na área da educação”. Padilha informou também sobre doze novos estudos federais em São Paulo, com terrenos já garantidos, alguns, inclusive, com prédios garantidos. Vários na região metropolitana da capital paulista.
“Como disse o presidente, aqui em Diadema, Cidade de Mauá, Cotia, Carapicuíba, Osasco, dois na cidade de São Paulo, um em Santos, um em São Vicente, um em Sumaré, na região metropolitana de Campinas, outro no interior de Ribeirão Preto. Ele anunciou também os investimentos da Universidade Federal da Unifesp, novo campus em Osasco, ter um novo hospital federal da Unifesp na cidade de São Paulo, vamos ter ampliação da estrutura da Unifesp aqui na cidade de Diadema como parte desse pacote de investimentos do Parque de São Paulo, que são mais de 180 bilhões de reais de investimentos aqui em São Paulo”, informou o ministro.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http:// portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendar as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 19 de julho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 10 de julho de 2024 às 08h00min devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 18 de julho de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 08 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
POLÍCIA CIVIL REFORÇA SEGURANÇA NA
54ª EDIÇÃO DA EXPOIMP
Entre os dias 06 e 14 de julho, a Polícia Civil do Maranhão irá integrar o plano de segurança da 54ª Edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (EXPOIMP), realizada no parque de exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz. O evento de abertura foi a 31ª cavalgada, promovida
no sábado (6), na qual a Polícia Judiciária participou realizando um trabalho repressivo.
A EXPOIMP, que é a maior festa agropecuária do Maranhão e da região Tocantins, acontece nas férias de julho com atividades como palestras, cursos, torneios, leilões, rodeios e
shows, uma diversidade de atrações para os trabalhadores do segmento agrícola, como também para o público em geral.
No parque de exposição, a Polícia Civil possui uma base fixa, onde equipes trabalharão todos os dias do evento, promovendo o trabalho ostensivo e repressivo
exposição, bem como oferecendo o serviço de registro de boletins de ocorrência, além de fornecer orientações à população.
Tais ações de segurança seguem sob coordenação da Delegacia Geral de Polícia, por intermédio da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz.
DEZ PESSOAS SÃO PRESAS POR MILÍCIA ARMADA
DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL EM FERNANDO FALCÃO
No último domingo(7), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão deflagrou uma operação de repressão ao crime de milícia armada no município de Fernando Falcão, a 543 km de São Luís. Como resultado da ação policial, 10 pessoas foram presas e armas de fogo apreendidas. As investigações iniciaram após denúncias de moradores e fazendeiros, onde há cerca de 15 dias, muitos homens armados e
desconhecidos chegaram na região e passaram a fazer segurança de uma determinada fazenda. As denúncias ainda apontavam que os homens, armados, faziam blitzes na região, além de abordagens e revistas em moradores.
Diante dos fatos, a 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda fez um levantamento e descobriu que alguns dos seguranças seriam de agentes de segurança pública dos
Estados do Tocantins e Pará.
No domingo, policias civis da Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio de policiais militares da Força Tática do 5º e 37º BPM, conseguiram prender em flagrante o fazendeiro, responsável pela contratação dos seguranças, e o demais indivíduos, dentre eles, um coronel da reserva.
No momento da abordagem policial, o coronel resistiu à prisão, ao não
entregar um punhal e sua pistola, tendo entrado em luta corporal com os policiais civis, que prontamente fizeram cessar a resistência. Foram apreendidas oito armas de fogo, uma grande quantidade de munições e aparelhos celulares. Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados à penitenciária da região de Barra do Corda e os militares para a custódia militar.
Na última sexta-feira (5), em uma ação realizada na cidade de Imperatriz, a Polícia Civil do Maranhão,deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um homem,de 39 anos , apontado por investigações como sendo o principal suspeito de assassinar sua ex-companheira,fato ocorrido no dia 11 de maio deste ano ,no Povoado Olho d’Água dos Martins, zona rural de Imperatriz.
Com base na investigação coordenada pela Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, o homem teria asfixiado a vítima identificada como Jovelany Rodrigues Brito ,de 22 anos, enquanto ela dormia.
De acordo com o delegado James Ferreira, titular da DHPP de Imperatriz, o suspeito conviveu
maritalmente com a vítima, mas ela teria colocado fim ao relacionamento,e iniciado um novo relacionamento.
Inicialmente o trabalho investigativo apontava o caso como homicídio, mas com os resultados dos exames periciais, foi possível identificar que se tratava de um feminicídio dando indícios de que o investigado foi o autor do crime.
Dessa forma, a Polícia Civil representou pela prisão temporária em desfavor do suspeito. A representação foi integralmente deferida pela Central de Inquérito e Custódia, contando com o parecer favorável do Ministério Público. Após as formalidades, o suspeito foi encaminhado à unidade prisional de Imperatriz, e se encontra à disposição da Justiça Pública.
