São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 07 e 08 de Julho de 2024
TJMA apresenta programa “Justiça de Todos” a consultor do Prêmio Innovare
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55241
Surf: Em preparação para o Brasileiro, Kadu Pakinha disputará evento no RJ PÁGINA 6
POLÍTICA:
Ao lado de José Sarney, Iracema Vale visita o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’
“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão. Pag. 3
Paes 2025: inscrições para vestibular da Uema
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Brasileiros ainda não sacaram
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Coordenação dos Juizados
Especiais apresenta plano de trabalho para juizados e turmas recursais
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R$ 8,4 bilhões de valores a receber MATERIAIS EXPLOSIVOS SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL EM TIMON Governo realiza mutirão de rastreio de câncer de boca no Sorrir Praia Grande
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Com os programas Cirurgias – Aqui, a fila anda – e Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos, o Governo realiza mais uma etapa de atendimento à população, neste fim de semana, em 12 municípios maranhenses.
São esperados mais de 23 mil atendimentos entre cirurgias, consultas oftalmológicas e entrega de óculos, em ação destacada pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. “A gestão Carlos Brandão adotou medidas para impulsionar o
atendimento de cirurgias e consultas, somadas as outras ações desenvolvidas pela SES, e assim fortalecer a assistência e o cuidado com a saúde da população”, frisou. As ações dos programas Cirurgias – Aqui, a fila anda e Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos serão executadas nos municípios de São Luís, Bacabal, Paulino Neves, Caxias, Guimarães, Alcântara, Codó, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Presidente Dutra, Santa Inês e Cajari. Nessa sexta-feira (5),
em São Luís, as ações foram realizadas nos bairros Vinhais, Mangue Seco, Maracanã, Vila Janaina, Monte Castelo e Santa Cruz, com atendimentos de consultas oftalmológicas e entrega de óculos.
No bairro Vinhais, a funcionária pública Renata Ferreira, de 43 anos, avaliou a qualidade e agilidade no atendimento das equipes na ação. “Foi muito rápido, me cadastrei ontem e já fui chamada. A mesma coisa com minha mãe. O atendimento
também foi rápido, não demorou, inclusive a questão da prioridade foi respeitada”, pontuou.
Josiel Santos, de 43 anos, foi atendido na ação no bairro Santa Cruz. “Eu fiz uma consulta de vista, estava precisando. Eu gostei muito como as pessoas tratam a gente. A consulta também foi ótima. É gratificante demais, porque muitas pessoas têm a possibilidade de fazer essa consulta, não só eu, mais muitas outras pessoas também”, disse.
Governo realiza mutirão de rastreio de câncer de boca no Sorrir Praia Grande
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove, na próxima segunda-feira (8), o mutirão para rastreio câncer de boca, no Centro de Especialidades Odontológicas do MaranhãoSorrir Praia Grande, em São Luís.
“A ação colabora com o conjunto de ações que o governador Carlos Brandão vem realizando no estado.
Este mutirão recupera o sorriso e a saúde das pessoas. Além disso, o Centro
de Especialidades Odontológicas do Maranhão contribui para o cuidado integral da saúde dos maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
As consultas clínicas no Sorrir Praia Grande ocorrem das 8h às 17h e terão como público-alvo crianças, jovens, adultos e idosos. Para ter acesso ao atendimento no mutirão é necessário apresentar documento com foto e cartão do SUS.
Pacientes com lesão na boca, pequenos tumores, sangramentos na gengiva que não cicatrizam, manchas na cavidade bucal há bastante tempo, nódulos que não doem ou alguma anormalidade na cavidade oral devem procurar atendimento odontológico.
Governo comemora dois anos do Hospital Regional de Açailândia com avanços na saúde
O Hospital Regional de Açailândia completou dois anos em junho deste ano e tem e sido reconhecido por prestar à população um serviço resolutivo e humanizado. No período, a unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ultrapassou 244 mil atendimentos.
Inaugurado no dia 28 de junho de 2022, o Hospital Regional de Açailândia, até o momento foram 244.183 atendimentos, sendo contabilizados no período 79.560 consultas multidisciplinares e 22.788 atendimentos de consultas médicas, além de 139.075 Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico, entre outros.
O hospital funciona com 12 leitos e oferece atendimento especializado de ortopedia, cirurgia geral, gastroenterologia, cardiologia (ECO e ECG), neurocirurgia/neurologia, além de exames de ultrassom, ecocardiograma, eletrocardiograma e posto de coleta do laboratório.
O diretor geral do Sorrir Praia Grande, Fabricio Saraiva, alerta que o público com maior incidência do câncer de boca são pacientes com grande exposição solar, uso de dentadura mal adaptada e fumantes. “O câncer de boca é uma doença assintomática, não dá febre, dor, nem fadiga. É uma doença silenciosa, por isso quem tem sintomas, deve procurar atendimento odontológico”, pontuou.
Ao final da consulta clínica com o dentista no Sorrir Praia Grande, os pacientes serão encaminhados para realização de biopsia e posteriormente tratamento.
O Sorrir Praia Grande fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, em frente ao Terminal da Praia Grande.
Internado na unidade devido a uma infecção urinária, Manoel Jesus Alves da Silva, 71 anos, ressaltou a importância do hospital para o seu tratamento e da população da região. “O hospital é uma grande diferencial para a região, e tem uma estrutura e atendimento excelente, e com certeza faz a diferença na vida de todos que precisam” detalhou o paciente.
Sandra Vieira de Sousa, de 50 anos, conta com a assistência do Hospital Regional de Açailândia para o tratamento para Fibromialgia, artrite e artrose. Ortopedista e endócrino fizeram parte dos atendimentos, além dos exames. “Já passei por vários profissionais aqui na unidade e estou muito satisfeita com cada atendimento, o ortopedista me encaminhou para o endócrino, pois estava acima do peso e com o acompanhamento consegui a perca de 30 quilos e uma qualidade de vida. Me sinto honrada de ter um hospital desse padrão no meu município”, disse. O hospital regional é referência em atendimento para os municípios de Bom de Jesus das Selvas, Itinga, Cidelândia, Buriticupu, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Açailândia.
“Comemoramos a chegada deste instrumento que trouxe expectativa e qualidade de vida para a população dos oito municípios que compõem a nossa regional de saúde. Toda essa trajetória não poderia ser construída sem nossos colaboradores e pacientes, que nos movem a continuar evoluindo e buscando sempre oferecer melhores procedimentos, conforto e atendimento de qualidade”, pontuou o diretor administrativo Anderson Vaz.
Cícera
Ao lado de José Sarney, Iracema Vale visita o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB. “É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o
diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.
A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.
“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratifican-
te, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney.
Mostra
Entre os artistas que expõem na mostra coletiva estão Airton Marinho, Claudio Costa, Dinho Araújo, Edgar Rocha, Márcio Vasconcelos, Marlene Barros, Meireles Junior, Môndego, Vidotti, entre outros.
“É muito satisfatório ver a retomada do salão e espero que permaneça. É algo que pode servir como patrimônio cultural da cidade. Este salão tem a obrigação de ser anual, valorizando os artistas da terra e incentivando os novos talentos. É fundamental sua permanência”, ponderou o fotógrafo Márcio Vasconcelos, que expõe a obra “Oferendas a Iemanjá”.
A seleção dos trabalhos ficou a cargo de um júri especializado que considerou critérios como originalidade, criatividade e ineditismo, apresentação e proposta de montagem, além de qualidade técnica e estética das obras.
Riqueza
Um dos curadores, Eliezer Moreira, destacou a riqueza das artes maranhenses presentes no ‘Salão 30 Cores em Maio’ e destacou a visita de José Sarney à mostra.
“Ele faz questão de privilegiar a cultura, é um dom que ele tem. Este
salão é uma continuidade de algo que ele iniciou. Nesta edição, as obras dão a ideia da variedade da nossa produção artística em diversos suportes”, destacou o curador, que também é colecionador de obras de arte e proprietário de algumas das telas que compõe uma homenagem aos artistas maranhenses já falecidos Dileusa Dinis Rodrigues, a Dila; Péricles Rocha e Jesus Santos. Estas obras estão expostas na mostra “O sentido do Azul no Mundo: Mestres Maranhenses”, em cartaz na antessala da coletiva. Acervo
Após a visita à mostra ‘30 Cores em Maio’, a comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira, sendo que grande parte deste acervo foi doado pelo ex-presidente José Sarney.
“Este ano, estamos trabalhando na Fundação da Memória Republicana Brasileira o tema democracia e o presidente Sarney é o grande artífice dessa transição no Brasil. Ele veio ver de perto o que estamos fazendo e visitou a exposição ‘30 Cores em Maio’, que é a expressão da diversidade cultural do Maranhão”, disse o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.
Deputado Arnaldo Melo propõe PL que trata sobre multa por uso de drogas em espaços públicos no Maranhão
O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas
de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos.
O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas
ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos. Isso visa garantir que a penalização contribua para soluções de longo prazo, abordando tanto a prevenção quanto a recuperação.
Em sua justificativa, Arnaldo Melo ressalta que o projeto é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais,
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima semana seja votada a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, com isso o governo terminará o semestre com toda a agenda econômica e social prioritária do governo sendo votada.
“Estamos confiantes na aprovação da regulamentação da reforma tributária que será um passo muito importante para a gente manter a economia do Brasil no trilho certo”, disse o ministro, ao participar da inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Sobre a regulamentação da reforma tributária que excluiu o imposto do pecado (tributação de armas e de produtos ultraprocessados) e deixou as carnes de fora da cesta básica, Padilha disse que a votação ainda não está concluída e que há um primeiro relatório apresentado pelo grupo de trabalho de sete parlamentares com o que é consenso para eles em diálogo com o governo.
“O próprio relatório apontou temas que não têm consenso entre esses parlamentares. Deveremos ter no começo da semana uma reunião com líderes da Câmara e o encaminhamento da votação. A aprovação da regulamentação da reforma tributária é muito importante. Não teremos aquilo que é o ideal para qualquer setor, para qualquer pessoa, porque cada um tem sua reforma ideal, mas o ideal é superar a atual balbúrdia tributária que tem no país”.
alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal, mas manteve a proibição do uso em locais públicos, estabelecendo sanções administrativas em vez de penais.
A iniciativa tem como objetivo enfrentar os problemas sociais, de saúde pública e de segurança gerados pelo uso de drogas ilícitas, buscando não apenas punir, mas também promover a conscientização e a reabilitação dos usuários. O deputado acredita que, com o apoio dos colegas parlamentares, a lei será uma ferramenta eficaz para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, reduzindo o consumo de drogas e seus impactos negativos na sociedade.
da semana, avaliar, junto com os líderes [partidários], junto com o presidente da Câmara [Arthur Lira], o termômetro, o diagnóstico de cada um dos pontos. Agora, um ponto não pode atrapalhar o grande avanço, que é a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara nesse semestre, superando várias expectativas pessimistas”, disse o ministro.
“O governo está confiante que existe um clima na Câmara dos Deputados, que ultrapassa o debate entre governo e oposição, que envolve inclusive parlamentares de partidos de oposição, de que existe um clima muito positivo na Câmara dos Deputados para aprovarmos a regulamentação da reforma”, reafirmou o ministro. “Estamos muito confiantes de que o calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, junto com os líderes, vai ser cumprido e vamos ter a votação na próxima semana”, acrescentou.
“A reforma tributária muda, acaba com a balbúrdia tributária do país, simplifica impostos, barateia os impostos para a cesta básica, institui o chamado imposto de pecado, que são produtos nocivos à saúde, nocivos ao meio ambiente, e é um grande avanço do país”, afirmou.
Bolívia
Padilha anunciou aos jornalistas que o presidente Lula, além de participar da cúpula do Mercosul, deve também fazer uma visita à Bolívia, para “reforçar a nossa parceria estratégica, os laços e a defesa da democracia na Bolívia”.
Para Padilha, a aprovação da emenda já foi muito importante para sinalizar que o Brasil vai ter um sistema tributário mais simples para quem quer investir, mais justo para os mais pobres e que reduz os preços impostos da cesta básica melhorando o equilíbrio regional do país.
“A regulamentação dessa mudança é um passo muito grande e certamente tem setores que vão querer sempre ter um ponto a mais, mas o fundamental é o consenso político que saia do Congresso Nacional”.
Em Diadema, na grande São Paulo, em outro compromisso acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandre Padilha disse que o governo vai trabalhar junto ao Congresso para que se construa uma maioria de deputados favorável à aprovação da regulamentação da reforma tributária. “Nos vamos trabalhar na próxima semana focado em garantir a aprovação. E vamos, ao longo
“A Bolívia recentemente passou por um risco seríssimo em relação à sua democracia. E o presidente Lula é de um país que liderou uma frente que salvou a democracia no Brasil, impedindo um golpe que foi tentado pela organização criminosa que tinha no governo anterior, que atentou contra a democracia. Ele vai estar lá [na cúpula do Mercosul] para reforçar esses laços com os nossos irmãos aqui da América Latina, que enfrentaram aí um golpe, uma tentativa de golpe”.
Indiciamento
Padilha comentou ainda sobre o indiciamento do ex-presidente Jair
Bolsonaro pela Polícia Federal no inquérito sobre as joias sauditas. “O ex-presidente tem que responder pelos crimes pelos quais está sendo indiciado, tem que responder pelos crimes cometidos”, comentou.
Segundo ele, o governo não vai interferir nesse caso e a Polícia Federal terá autonomia para realizar suas operações e indiciamentos. “O governo vai manter a autonomia [da PF] e a decisão da Polícia Federal. A autonomia está absolutamente mantida”.
Fones: (98) 99617-0542
TJMA apresenta programa “Justiça de Todos” a consultor do Prêmio Innovare
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e coordenadora do programa “Justiça de Todos”, Tereza Nina, apresentou o programa nesta sexta-feira (5/7), ao consultor do Prêmio Innovare, Luiz Eduardo Caldas, como etapa da premiação.
O programa “Justiça de Todos”, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão para promover acesso à Justiça à população que não tem um fórum em seu município, de forma digna e mais rápida. “Estamos concorrendo esse ano à premiação do Prêmio Innovare e esperamos que, após a
Coordenação
apresentação do projeto ao consultor, tenhamos êxito no final do ano com o nosso projeto reconhecido nacionalmente”, disse a juíza.
A magistrada fez a apresentação dos dados alcançados pela iniciativa, e demonstrou o cumprimento de todos os requisitos previstos no regulamento da premiação. A magistrada também apresentou o modo de funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID), recursos humanos envolvidos, monitoramento, avaliação e acompanhamento dos resultados obtidos, que comprovam a eficácia do programa.
Após a apresentação, o consultor Luiz Eduardo
disse que veio conhecer de perto a prática do programa Justiça de Todos e testemunhar o alcance que ele tem no que diz respeito à inclusão digital e a acessibilidade promovida pelo Poder Judiciário Estadual. “É indiscutivelmente exemplar o desenvolvimento da prática. Pude inclusive, confirmar que na realidade a Justiça Estadual do Maranhão está em posição de destaque nos números do CNJ, sendo o Estado com o maior número de pontos de acesso digital. Isso reforça a responsabilidade social do Judiciário maranhense e, sobretudo, também o brilhantismo no desenvolvimento dessa prática”, concluiu.
O Innovare é uma premiação realizada pelo Instituto Innovare, em parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública e outras associações jurídicas e conselhos de justiça do país.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim e a servidora Alyne Portilho. PROGRAMA “JUSTIÇA DE TODOS”
O programa garante acesso à justiça para comunidades residentes em
municípios que não possuem Fórum. Para alcançar tal objetivo são instaladas salas equipadas com computadores ligados à internet, permitindo que os jurisdicionados possam solucionar suas demandas judiciais por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo.
Idealizado na gestão do presidente do TJMA, Froz Sobrinho, quando corregedor, o projeto inaugurou o primeiro ponto de inclusão digital no dia 10 de maio de 2022 e, até o momento, já foram instaladas 121 salas do programa por todo o estado, sendo duas delas em comunidades indígenas (nos municípios de Montes Altos e Amarante do Maranhão), uma em comunidade quilombola no município de Rosário e uma na ilha Caçacueira, em Cururupu.
Entre os serviços oferecidos pela iniciativa estão audiências, sessões do tribunal do júri, consulta processual, balcão virtual, atendimentos da Defensoria Pública, da Procuradoria e da Promotoria, solicitação de medida protetiva de urgência, biometria eleitoral, entre outros.
dos Juizados Especiais apresenta plano de trabalho para juizados e turmas recursais
No período de 1º a 4 de julho de 2024, a equipe da Coordenação dos Juizados Especiais da Corregedoria-Geral da Justiça esteve nas Comarcas de Timon, Caxias e Chapadinha, realizando visitas técnicas a unidades judiciais.
Ao longo do período, foram visitadas quatro unidades judiciais: o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon e de Caxias e a Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias e de Chapadinha.
Nessas unidades, o juiz
Nelson Martins Filho, coordenador dos juizados especiais, apresentou o plano de trabalho da Coordenação dos Juizados Especiais para o biênio 20242026 e comunicou sobre as principais demandas da Corregedoria Geral da Justiça para alcançar as metas de produtividade fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES
O juiz informou que durante a visita técnica a equipe de trabalho da Coordenação dos Juizados Especiais tam-
bém presta esclarecimentos e orientações quanto às necessidades dos juizados especiais e turmas recursais e se inteira das reivindicações dos juízes e servidores.
Durante a estada nas comarcas, o coordenador se reuniu com titulares dos juizados e turmas recursais para discussão e deliberações sobre a pauta das visitas. Participaram das reuniões os juízes Jorge Sales Leite, presidente da Turma Recursal de Caxias; Weliton Sousa Carvalho, membro; juíza Welinne
de Souza Coelho, presidente da Turma Recursal de Chapadinha. O juiz Ailton Gutemberg também participou, como ouvinte.
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
As visitas técnicas são utilizadas pela Corregedoria Geral da Justiça para identificar as demandas das unidades, diagnosticar possíveis obstáculos para alcançar um nível mais elevado de produtividade no Sistema dos Juizados Especiais e propor estratégias de ação para melhoria dos serviços.
As atividades da equipe da Corregedoria foram direcionadas para o enfrentamento de situações identificadas na gestão administrativa e processual das unidades, com foco no alcance das metas estabelecidas para a conquista da premiação “Selo Diamante”, oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Selo Diamante objetiva estimular os tribunais brasileiros a buscar a excelência em gestão e planejamento, organização administrativa e judiciária, sistematização e disseminação das informações e produtividade.
Oficiais e oficialas de justiça concluem curso de avaliação judicial de Imóveis
urbanos
Para garantir maior precisão e eficiência nos procedimentos de avaliações imobiliárias relacionadas aos processos judiciais do Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu a primeira turma do curso de Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos, direcionado aos oficiais e às oficialas de justiça.
A capacitação destacou métodos e procedimentos inovadores nesse tipo de classificação, considerando outros fatores que influenciam no valor de um imóvel urbano, além da localização, infraestrutura, estado de conservação, considerando os aspectos legais, protocolos e ferramentas tecnológicas que definem e otimizam a atuação dos profissionais envolvidos.
Com abordagem teórica e prática, e duração de 30 horas-aula, o curso foi ministrado na plataforma EAD ESMAM, pelo professor e pesquisador Samuel Jesus de Oliveira, oficial de justiça do TRT 15º Região. O vasto conteúdo apresentado oferece suporte para o cumprimento dos mandados de avaliação de imóveis urbanos com a utilização de planilhas construídas rigorosamente para esse fim, identificação de métodos de avaliação mais adequados em função do tipo de imóvel e contribui para a estruturação de laudos mais precisos.
INFERÊNCIA ESTATÍSTICA
Ao final da capacitação, e como um dos resultados diretos, foi realizada a primeira avaliação de um bem urbano utilizando inferência estatística. Participou do processo o oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Adoniran de Sousa Pereira, em imóvel loclaizado no bairro Renascença, em São Luís. “Aplicamos cálculos de regressão linear múltipla com o uso de matrizes, produzindo resultados comparáveis
aos sistemas consagrados no mercado, como SisDEA e INFER 32”, explica o professor, que acompanhou o procedimento.
Ele acrescenta que a avaliação de bens e direitos é uma tarefa que, para ser corretamente cumprida, exige o conhecimento do tema e das ferramentas necessárias que lhe são próprias. “O uso de inferência estatística que exploramos durante o curso é considerado o ‘padrão-ouro’, sendo atualmente a única metodologia aceita por grandes instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, em seus processos de financiamento”, afirma.
As planilhas utilizadas na capacitação foram desenvolvidas por Oliveira, sendo reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a 346ª Sessão Ordinária e publicadas no Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CREDIBILIDADE
A oficiala de Justiça Jacyara Rodrigues ressalta que, além do aspecto da conformidade legal, a formação adequada dos oficiais de justiça confere ao trabalho das Centrais de Mandados Judiciais credibilidade perante o Judiciário, advogados e partes envolvidas, garante eficiência no processo judicial e melhor compreensão do mercado imobiliário, além da redução de conflitos.
Para Camila da Costa, que atua na Central de Mandados de Araioses, o curso ampliou e consolidou conhecimentos, abrindo o caminho para que os profissionais apresentem laudos com base em elementos objetivos, guiados pela norma e de forma ágil. “Isso contribui para a melhoria da qualidade da solução dos interesses em litígio. Também parabenizamos a ESMAM pela escolha do formador, que é referência na área das avaliações e estudioso do tema”, enfatiza.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 21.266.542 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 21 milhões, isso representa apenas 32,27% do total de 65.896.646 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 19.819.974 são pessoas físicas e 1.446.568 são pessoas jurídicas. Entre os que ain -
Dólar
da não fizeram o resgate, 41.284.748 são pessoas físicas e 3.345.356 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em maio, foram retirados R$ 327 milhões, uma alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$
290 milhões.
Melhorias A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro manti -
das por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão.
O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
cai para R$ 5,46 e tem primeira queda semanal em um mês e meio
Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu pela terceira vez seguida e teve a primeira queda semanal em seis semanas. A bolsa de valores subiu pelo quinto dia consecutivo. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (5) vendido a R$ 5,462, com recuo de R$ 0,025 (-0,46%). A cotação chegou a subir durante a manhã, atingindo R$ 5,53 por volta das 11h, mas recuou durante a tarde, até fechar próxima da mínima do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana encerrou a primeira semana de julho com recuo de 2,29%. Desde terça-feira (2), quando fechou em R$ 5,66, o dólar cai 3,58%. A divisa, no entanto, acumula alta de 12,6% em 2024. No mercado de ações, o
dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas fechou aos 126.303 pontos, com pequena alta de 0,11%. Com alta de 1,93% na semana, a bolsa brasileira acumula a terceira alta semanal consecutiva.
Tanto fatores domésticos como externos influenciaram o mercado nesta sexta-feira. No plano doméstico, os investidores ainda repercutem o anúncio recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo pretende cortar R$ 25,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025 e contingenciar (bloquear temporariamente) parte das verbas para 2024. No plano internacional, no entanto, a moeda norte-ame-
Poupança tem entrada líquida de R$ 12,8 bilhões em junho
O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela terceira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de junho. As entradas superaram as saídas em R$ 12,8 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC).
No mês passado, foram aplicados R$ 348,1 bilhões, contra saques de R$ 335,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 1 trilhão. Em maio de 2024, houve entrada líquida (mais depósitos que saques) de R$ 8,2 bilhões, assim como em março (R$ 1,3 bilhão). Já em janeiro, fevereiro e abril, os resultados foram negativos, com R$ 20,1 bilhões, R$ 3,8 bilhões e R$ 1,1 bilhão a mais de saques da poupança, respectivamente.
O resultado positivo do mês de junho passado ainda foi maior que o verificado em junho de 2023, quando os brasileiros depositaram R$ 2,6 bilhões a mais do que retiraram da poupança.
ricana caiu em todo o planeta por causa do abrandamento da criação de empregos nos Estados Unidos. Embora a economia norte-americana tenha aberto 206 mil postos de trabalho fora do setor agrícola em junho, os números de maio foram revisados para baixo, de 272 mil para 218 mil. Isso fez a taxa de desemprego nos Estados Unidos subir de 4% para 4,1%. Os dados sugerem uma desaceleração na economia norte-americana, o que abre espaço para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) corte os juros básicos no segundo semestre. Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de capitais externos para países emergentes, como o Brasil.
Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,2 bilhões, em um cenário de inflação e
endividamento altos.
Política de juros Os saques na poupança se dão porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, com sete reduções seguidas. No mês passado, o colegiado interrompeu o corte de juros em razão da alta recente do dólar e do aumento das incertezas econômicas. Hoje, a taxa básica está em 10,5% ao ano. Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
O surfista maranhense
Kadu Pakinha está pronto para mais um desafio na temporada de 2024. Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vai competir no Sara Surfe Treino, evento que será realizado neste sábado (6) e domingo (7), na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro.
Além de buscar um bom desempenho no Sara Surfe Treino, Kadu Pakinha quer aproveitar a disputa no Rio de Janeiro para fazer os
últimos ajustes antes de um dos principais eventos do ano: a segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Surf de Base, que ocorre entre os dias 1° e 4 de agosto, em Matinhos-PR. Antes do Sara Surfe Treino, Kadu Pakinha teve uma ótima perfomance em outro evento realizado no Rio de Janeiro. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival, realizado na Praia da Barra, no Rio de Janeiro. Kadu Pakinha acumula
ATOS FATOS
Surf: Em preparação para o Brasileiro, Kadu Pakinha disputará evento no RJ
resultados expressivos nas competições disputadas em 2024. Durante o mês de maio, o jovem atleta chegou até as quartas de final da categoria Sub18 do Semillero Olas Pro Tour, evento que integra o Circuito Latino-Americano de Surf, reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente e foi realizado na Praia da Macumba, no Rio de Janeiro. Em crescimento no cenário nacional do surf de base, Kadu Pakinha também garantiu, no início de maio, a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino da 1ª etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema 2024, que ocorreu na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ. Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura
da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub16.
Temporada anterior Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
Uemasul é campeã nos Jogos Universitários
Maranhenses 2024
Com garra, determinação e espírito esportivo, a Uemasul conquistou um resultado histórico nos Jogos Universitários Maranhenses (Jums) 2024, realizados em São Luís. A delegação, composta por 104 atletas divididos em seis equipes, brilhou nas quadras, alcançando o título de campeã na modalidade vôlei masculino, medalha de prata nas modalidades handebol feminino e futsal masculino, e medalha de bronze nas modalidades handebol masculino e futsal feminino.
Esse feito inédito para a instituição marca a culminação de um árduo trabalho de preparação e dedicação por parte dos atletas e da comissão técnica, que se empenharam para superar os desafios e alcançar a excelência nas modalidades disputadas.
O chefe da Divisão de desportos, Cleydson Lopes, expressa imenso orgulho e reconhecimento aos atletas, técnicos, comissão organizadora e gestão pelo desempenho nos Jums 2024, e vai
além: “uma preocupação da gestão superior no período pós pandêmico foi o de trazer os alunos para a convivência, para a normalidade do cotidiano, e o esporte é uma destas ferramentas. Por conta do isolamento social, muitos atletas não tiveram seus últimos anos no esporte educacional escolar, mas a Uemasul teve essa sensibilidade, de abraçá-los através dos esportes. Os títulos são detalhes, reforçam o trabalho de três anos se transformando em medalhas e troféus para o sul do Maranhão.”
A conquista das medalhas é resultado do talento, comprometimento e trabalho em equipe de todos os envolvidos, e demonstra a qualidade do esporte na instituição. Mais do que a conquista de medalhas, a participação da Uemasul nos Jums 2024 reforça a importância do esporte no desenvolvimento integral dos estudantes. A prática esportiva contribui para a formação de cidadãos saudáveis, disciplinados, resilientes
e com espírito de equipe, valores essenciais para o sucesso na vida pessoal e profissional.
O destaque da delegação da ficou por conta do time de vôlei masculino, que conquistou o título de campeão dos Jums 2024. A equipe, que se destacou pela técnica apurada, coesão e força de vontade, garantiu vaga para os Jogos Universitários Brasileiros (Jubs), que serão realizados em Brasília.
Manassés Macedo, acadêmico de Engenharia Florestal e capitão do time de vôlei, contou sobre a longa preparação para a competição. “Essa foi a realização de um sonho traçado há anos. Desde de 2022 buscamos esse título, mas ficamos na 4º colocação, então decidimos nos preparar melhor para alcançar nosso objetivo. Contratamos um treinador no início de 2023, e em parceria com o vôlei Cavalo de aço, iniciamos nossa preparação. Em 2023 subimos no pódio, ficando em 2º lugar, mas não era o que sonháva -
Brasil derruba Filipinas e vai decidir vaga olímpica contra a Letônia
mos ainda. Desde o final do ano passado estamos treinando, fomos a única equipe da universidade que não parou nem nas férias, e finalmente concretizamos nosso sonho, de sermos campeões e conquistar a vaga para o [campeonato] brasileiro”.
O capitão também falou da expectativa para o campeonato brasileiro.
“Já marcamos a história da Uemasul como a primeira equipe a ganhar um maranhense, e nessa perspectiva, queremos marcar o Maranhão, e subir nosso estado de divisão, conquistando o título da nossa divisão atual”.
Os resultados obtidos nos Jums 2024 comprovam o compromisso da instituição com o desenvolvimento integral dos seus estudantes, proporcionando oportunidades de crescimento pessoal, esportivo e profissional. A universidade continuará investindo na valorização do esporte e na formação de cidadãos completos, aptos a contribuir para o bem da sociedade.
O roteiro foi parecido com o dos dois primeiros jogos e o desfecho também. A seleção brasileira masculina de basquete largou atrás, mas reagiu e derrotou as Filipinas por 71 a 60 neste sábado (6), em Riga, na Letônia, pelo torneio Pré-Olímpico. Com isso, o Brasil alcança a decisão da competição diante dos donos da casa, neste domingo (7), às 13h de Brasília. Quem vencer estará classificado para os Jogos de Paris. Assim como aconteceu diante de Montenegro e Camarões, o Brasil teve dificuldades no primeiro tempo e foi para o intervalo atrás do placar. Filipinas fez 22 a 12 no primeiro quarto e fechou a metade inicial do jogo vencendo por 33 a 27. No entanto, na volta dos vestiários, o Brasil emendou uma larga sequência de pontos sem resposta filipina e alterou o panorama completamente. Mais uma vez, Bruno Caboclo foi o destaque, com 15 pontos e 11 rebotes. A terceira parcial terminou com o placar de 24 a 6 para o Brasil, que soube controlar qualquer ímpeto adversário nos dez minutos finais para sair com a vitória.
Mais tarde, a Letônia derrotou Camarões por 72 a 59 para garantir sua vaga na grande final.
Agora, o Brasil se vê na mesma situação que viveu há três anos, quando disputou o Torneio Pré-Olímpico em Split, na Croácia, em busca de uma vaga em
Curiosamente, naquela ocasião, o técnico era Aleksandar Petrovic, que em três anos saiu do comando da seleção para dar lugar a Gustavo De Conti, que deixou a equipe no começo de 2024, sendo surpreendentemente substituído pelo próprio Petrovic.
Segundo o técnico, embora as trajetórias sejam semelhantes (em 2021 o Brasil foi até a final, antes de perder para a Alemanha), não há tanta coisa em comum nas duas campanhas.
"A diferença daquela vez para esta é enorme. Lá, jogamos um basquete perfeito, com três vitórias de quase 30 pontos, contra Croácia, México e Tunísia. E não soubemos sofrer quando chegou a Alemanha na final. Agora estamos sofrendo talvez até demais, mas quem sabe sejamos recompensados", disse o croata na entrevista coletiva pós-jogo.
O armador Georginho, que também fez parte daquele grupo, confia num final feliz desta vez.
"Jogos difíceis como o contra Camarões e o de hoje criam um time mais forte, mais unido e fazem a nossa energia subir. Mesmo confiantes, seguimos com a guarda alta. Isso é bom. Amanhã [domingo] sabemos que podemos fazer diferente. Estamos prontos para ir a Paris", disse o jogador, que saiu de quadra com oito pontos, quatro rebotes e três assistências.
Tóquio.
Turilândia recebe escola, hospital e base tática da Polícia Militar
Dando continuidade a agenda de ações municipalistas realizada nesta quinta-feira (4), o governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual estiveram na cidade de Turilândia entregando obras importantes para a população, como a implantação do Colégio Militar Tiradentes e do Colégio Militar 2 de Julho; uma base de apoio da Força Tática da Polícia Militar; e o Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca.
Para o hospital foram investidos R$ 10 milhões com as obras e equipamentos da unidade que contará com centro cirúrgico possibilitando o atendimento de casos de cesariana, atendimento clínico de emergência e
internação. A unidade também dispõe de um centro ambulatorial para exames de ultrassom e endoscopia, além de atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria e fisioterapia.
O governador Carlos Brandão lembrou que as ações realizadas em Turilândia e nos demais municípios contam com uma forte parceria com as prefeitura para que as políticas públicas possam alcançar toda a população.
Ele definiu a entrega do hospital como um motivo de grande felicidade por garantir um atendimento de qualidade.
“Esse hospital aqui é a realização de um sonho de praticamente 50 anos para que as pessoas tenham
Paes 2025: inscrições
saúde na ’porta de casa’. Além de ser um ótimo hospital, temos também profissionais capacitados que vão salvar muitas vidas. E em se tratando de saúde, tem uma situação que acontece quando o atendimento é bom: vem gente de outros municípios. Eu tenho certeza que virão, pois o serviço aqui será de muita qualidade”, afirmou.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, definiu a entrega da obra do hospital municipal como um marco de referência para o munícipio. Ele agradeceu pelas ações realizadas a partir do apoio da gestão estadual e ressaltou a importância para a população.
“Isso está marcado na história desse município e meu coração está transbor-
dando de alegria. Eu quero agradecer ao governador Carlos Brandão por ser um governador municipalista, um grande parceiro do município e não apenas com a obra do hospital, que é um marco, mas com várias outras obras na área da infraestrutura, educação e segurança pública”, destacou Paulo Curió.
A diretora-geral do Hospital Municipal Lucas Fonseca, Cassia Furtado de Sá, explicou que esta é a primeira unidade de saúde do município equipada com um centro cirúrgico possibilitando a realização de procedimentos de maior complexidade.
“É um grande presente que o governador está entregando para o município de Turilândia. Esse excelente hospital, com uma infraestrutura adequada para atender a comunidade. Só temos gratidão por esse momento tão especial”, comemorou.
O médico Gabriel Andrade afirmou que a espera de décadas pelo hospital municipal também era compartilhada pelos profissionais da área da saúde. “Eu e toda a comunidade estamos muito felizes com a inauguração do hospital que era tão sonhado por todos os profissionais da saúde e pelos moradores. Agora a cidade está contemplada com uma saúde de qualidade e excelência”, afirmou.
para vestibular da Uema começam nesta segunda-feira (8)
As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abrirá inscrições nesta segunda-feira (8) para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.
Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras,
Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a Uemasul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cur -
sando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.
”O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com. br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 04 de julho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa Pregoeiro.
LAUDIVAN RODRIGUES CANINANA CPF N° 975.251.973-34
LAUDIVAN RODRIGUES CANINANA, CPF: 975.251.97334. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob o e-Processos 136321/2024, Processo de Nº 24070004001/2024, para atividade de piscicultura em viveiro escavado, situado na MA 122, Ribeirão Casa Só, Fazenda Boa sorte, Zona Rural, Amarante do Maranhão, Maranhão, CEP: 65.923-000.
LAUDIVAN RODRIGUES CANINANA CPF N° 975.251.973-34
LAUDIVAN RODRIGUES CANINANA, CPF: 975.251.97334. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso - ODU, sob o e-Processos 530062/2024, Processo de Nº 24070003857/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na MA 122, Ribeirão Casa Só, Fazenda Boa sorte, Zona Rural, Amarante do Maranhão, Maranhão, CEP: 65.923-000.
Canales.
Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.
A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).
Juarez Antônio de Souza, inscrito no CPF nº 332.420.469-00, torna público que RECEBEU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para 04 (quatro) Poços Tubulares, localizados na Fazenda Criméia e Nova Criméia, município de Parnarama/MA, com as seguintes localizações e finalidades: Poço 1 - coordenadas 05°36’59,72” S e 43°31’11,62” W, finalidade Consumo Humano; Poço 3, coordenadas 05°32’53,91” S e 43°34’59,43” W, finalidade Dessedentação Animal; Poço 4 – coordenadas 05°32’03,99” e 43°36’03,63” W, finalidade Dessedentação Animal; Poço 5 – coordenadas 05°33’56,53” S e 43°34’04,61” W, finalidade Usos Diversos (pulverização agrícola, combate a incêndio, limpeza em geral, etc.). As vazões autorizadas em cada poço são: Poço 1: 10 m³/h, durante 1 h/dia, totalizando 10m³/dia; Poço 3: 6m³/h, durante 4 h/dia, totalizando 24 m³/dia; Poço 4: 6m³/h, durante 4 h/ dia, totalizando 24m³/dia; Poço 5: 13m³/h, durante 2 h/dia, totalizando 26 m³/dia, conforme processo nº 203925/2023.
PAVIRROL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.228.949/0001-22, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para a atividade de Usina Móvel de Produção de Asfalto no Estado do Maranhão (exceto em municípios que possuam Termo de Habilitação/Cooperação para realização do Licenciamento Ambiental e o município de São Luís - MA, onde, nesse caso o licenciamento será de âmbito municipal), conforme dados constantes no processo SEMA nº 288351/2024.
RIVELLO 17 PRESIDENTE DUTRA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ nº 42.260.023/0001-85, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI) para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizado na Rua Santo Antônio, S/N, bairro Vila Militar (cacau), município de Presidente Dutra–MA, conforme dados constantes no e-processos nº 181419/2023.
MATERIAIS EXPLOSIVOS SÃO APREENDIDOS
PELA POLÍCIA CIVIL EM TIMON
Na tarde da última sexta-feira (5) , uma ação da Polícia Civil,por intermédio da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon,apreendeu materiais explosivos (emulsão, estopim e cordel detonante)que estavam
escondidos em uma residência situada no bairro Boa Esperança,em Timon.
A delegada Nayana Chaves , da DHPP , disse que a ação iniciou ainda pela manhã com a realização de diligências com objetivo de cumprir um
mandado de prisão contra um alvo investigado por homicídio. No endereço, os policiais localizaram uma arma de fogo artesanal municiada e material para embalar drogas. A ação policial contou com apoio do Núcleo de
Inteligência da PC-MA e Grupo de Pronto Emprego (GPE) ,ambos de Timon. Todos os materiais apreendidos foram apresentados na sede da DHPP de Timon para serem tomadas às medidas cabíveis.
NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
A Polícia Civil do Maranhão realizou nos dias 03 e 04 de julho, duas ações policiais distintas de repressão à violência contra a mulher no municipio de São Mateus do Maranhão. Como resultado do trabalho, dois homens foram presos por crimes
previstos na Lei Maria da Penha.
Na quarta-feira(3), uma equipe da Delegacia de Polícia de São Mateus, conseguiu prender em flagrante um homem, de 55 anos, pelo crime de descumprimento de Medidas Protetiva de Ur-
gência(MPU).
A vítima, que é irmã do preso, procurou a delegacia para informar que o irmão teria descumprido a decisão judicial ao se aproximar dela para impedir que a mesma alugasse um ponto comercial familiar. De posse
da denúncia, os policiais estiveram no local, onde conseguiram localizar e prender o homem.
Na segunda ação policial, os investigadores conseguiram prender em flagrante, na quinta-feira(4), um homem, de 25 anos, pelos crimes de lesão corporal e ameaça.
Segundo o delegado Miguel Ângelo, titular da Delegacia de Polícia de São Mateus, a vítima procurou a polícia para informa que sofreu violência por três horas e que foi ameaçada pelo seu companheiro.
De imediato, uma equipe policial se deslocou até o local de trabalho do autor e o prendeu em flagrante. Segundo a vítima, o crime ocorreu por motivo de ciúmes, após ambos voltarem de uma festa.
Em ambos os casos, os homens foram levados para a unidade prisional da cidade de Bacabal, onde devem ficar presos à disposição do Poder Judiciário.
Em uma ação realizada na noite da última quinta-feira(4), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiu cumprir uma mandado de prisão temporária contra um indivíduo, de 25 anos, considerado de altíssima periculosidade, e que é investigado pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas na cidade de São Pedro da Água Branca. De acordo com o delegado titular da cidade, Matheus Rocha, o indivíduo estava foragido desde o dia 17 de dezembro de 2023 e, desde então, se escondia nas cidades circunvizinhas e, também, em área de mata na cidade de São Pedro da Água Branca, de onde recebia apoio de comparsas e comandava o comércio de substâncias entorpecentes na cidade e dava ordens no mundo do crime. Na quinta, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma das residências que o criminoso usava como
esconderijo, onde foram localizados vários pertences pessoais do indivíduo espalhados. Durante a revista nos cômodos do imóvel, os policiais perceberam uma movimentação suspeita no quintal. De imediato, as equipes procuraram local seguro e acompanharam a chegada do criminoso, que foi preso.
O homem portava uma mochila, onde foram encontradas 285 gramas de crack; 200 gramas de maconha; 77 gramas de cocaína, além de uma balaclava, uma pistola .40 com numeração suprimida, 26 munições intactas do mesmo calibre e quantia de 3.200 (três mil e duzentos reais).
Além do mandado de prisão, o homem também foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após os procedimentos de praxe, o indivíduo foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça.
