Comissão de Soluções Fundiárias do TJ recebe novos (as) membros (as)
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55240
Aeroporto e Palmeirense são os campeões da Copa Princesinha do Vale, em Santa Inês
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POLÍTICA:
Gedema e Instituto Embelleze capacitam mulheres do município de São José de Ribamar
“Este é um curso que integra o projeto piloto ‘Gedema em Ação’, do qual a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e a presidente do Gedema, Carol Duailibe, estão à frente, fazendo chegar à comunidade esta capacitação para as mulheres. O curso foi escolhido por ser um dos mais procurados e rápidos”, destacou a assessora do Gedema, Rosana Vieira. Pag. 3
Estudantes do Centro Educa Mais Ayrton Senna
conquistam
3º lugar na 1ª Copa Nordeste de Foguetes
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Importação de veículos elétricos provoca queda na balança comercial
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POLÍCIA CIVIL
PRENDE INVESTIGADO
POR TRÁFICO DE DROGAS EM
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Ouvidoria do TJMA faz
visita institucional nos
Termos Judiciários de Raposa e Paço do Lumiar
IMPERATRIZ Governo do Estado executa mutirões simultâneos em cinco municípios e acelera atendimento por cirurgias no Maranhão
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Com o programa Cirurgias - Aqui a Fila Anda, o Governo do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (3), nova etapa de mutirões simultâneos de cirurgias em unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Foram realizados cerca de 270 atendimentos nas unidades da rede estadual de saúde nos municípios de São Luís, São Mateus, Pedreiras, Timon, Açailândia e Bacabal.
Os atendimentos ocorrem em São Luís, no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) de São Luís e Hospital da Ilha; e no Hospital Regional de São Mateus; Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon; Hospital Regional Kleber Branco, em Pedreiras; Hospital Regional de Açailândia, e o Hospital Regional Dr. Laura Vasconcelos, em Bacabal.
Em São Luís, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou a realização de cirurgias pediátricas no Hospital Dr. Juvêncio Mattos. As cirurgias gerais beneficiaram cerca de 20 crianças de crianças de 0 a 14 anos. Foram feitos procedimentos para tratamento de hérnia, fimose, freio lingual e outros.
“Com o programa Aqui a Fila Anda, estamos avançando com as cirurgias no estado, conforme preconizado pelo governador Carlos Brandão. Aqui, no Hospital Dr. Juvêncio Mat-
tos, os nossos pacientes também estão sendo bem cuidados e assistidos pelos profissionais da nossa rede estadual”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. A possibilidade de ver o filho voltar a brincar sem preocupação é a expectativa da manicure Yara Rocha, de 31 anos, mãe de Raí, de 8 anos. A criança estava entre os pacientes triados para a cirurgia de hérnia inguinal. “A gente fica aflito, né, olhando a região da hérnia, aquele caroço inchado e se ele brinca, se ele pula, causa um inchaço bem maior, e a gente fica preocupada. Mas a cirurgia veio, graças a Deus, vai dar um alívio”, comemorou Yara Rocha. Enquanto aguardava a cirurgia de hérnia umbilical do filho João Miguel, a balconista Lucielma Sodré, de 37 anos, acompanhava o cuidado e a dedicação dos profissionais do Hospital Dr. Juvêncio Mattos com as crianças assistidas na unidade. “Essa equipe de funcionários aqui é top. Dos médicos aos serviços gerais, excelentes pessoas, eu só tenho a agradecer. Apesar de nervosa, eu estou muito feliz pelo meu filho estar realizando a cirurgia. Eu tinha seis meses na fila de espera, então, muito obrigada”, disse Lucielma Sodré.
A secretaria adjunta de Assistência à Saúde da SES, Katia Trovão, destacou a atuação da gestão estadual para que a popu-
lação receba atendimento de qualidade. “Nós temos vários mutirões já agendados, justamente para dar qualidade de vida para essas crianças e que elas possam ter uma vida normal como qualquer outra criança”, pontuou.
Em São Luís, os procedimentos cirúrgicos ocorreram também no Hospital Aquiles Lisboa e no Hospital da Ilha. No Ilha, as cirurgias iniciaram às 7h da manhã e estão previstas para encerrar às 23h. São 20 procedimentos agendados, entre cirurgias gerais e do aparelho digestivo. No interior, as cirurgias estão ocorrendo nas cidades de Açailândia, Bacabal, Pedreiras, Timon e São Mateus.
O diretor-clínico da Emserh, Ricardo Martins, destaca que essa estratégia é importante para reduzir a demanda por cirurgias eletivas no Maranhão e otimizar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Seguindo determinação do governador Carlos Brandão, unimos esforços para zerar as filas de procedimentos eletivos. São cirurgias que eram esperadas há algum tempo pelos pacientes e que certamente contribuem para melhoria da qualidade de vida dos atendidos”, frisou.
São casos como o do aposentado José Benedito Ferreira França, de 68 anos, que aguardava há cerca de um ano pela realização de uma postectomia
InfoGripe destaca alta incidência e mortalidade de VSR em crianças
e foi atendido no Hospital Aquiles Lisboa. Operado e de alta no mesmo dia, ele se diz satisfeito com o atendimento recebido. “Tinha tempo que esperava para fazer essa cirurgia. Só tenho a agradecer pelo atendimento recebido. Saio feliz, pois tudo deu certo e já vou me recuperar em casa”, agradeceu.
Atendimento odontológico
A Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) da Praia Grande, em São Luís (MA), realizará, ainda na primeira quinzena de julho, cerca de 100 atendimentos para rastreamento de câncer de boca, inclusive com coleta de material para biópsia. Em 2024, o Sorrir completou seis anos de atividades.
A unidade dispõe de 17 consultórios odontológicos com equipamentos de última geração e profissionais especialistas em diversas áreas de odontologia Saúde e possui cerca de 120 funcionários (diretos e indiretos).
As unidades Sorrir são referência estadual para atendimento de urgência e emergência em saúde bucal e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábado das 8h às 12h, oferecendo consultas e procedimentos como radiografia, endodontia, periodontia, pequenas cirurgias, e atendimentos mais complexos como prótese, punção para biópsia, cirurgia oral, bucomaxilofacial, entre outros.
O novo Boletim do InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, destaca a alta circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças, com valores expressivos de incidência e mortalidade. Outro vírus com destaque na população infantil é o rinovírus. O estudo também sinaliza manutenção do crescimento dos vírus da influenza, VSR e rinovírus em estados da região centro-sul como Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A análise indica uma continuidade do aumento de novas hospitalizações por VSR e rinovírus em alguns estados do Norte, como Roraima, Amapá e Ceará. Em relação à covid-19, o InfoGripe alerta para o início de atividade do vírus em alguns estados das regiões Norte e Nordeste, em especial no Piauí e no Ceará, ainda que siga em patamares baixos quando comparados ao histórico de circulação no país. Nas últimas semanas, a maior parte das hospitalizações por SRAG em idosos foi causada pela covid-19.
“É importante que tanto hospitais quanto unidades sentinelas de síndrome gripal fiquem atentos para qualquer sinal de aumento
de circulação do vírus nessas regiões”, disse a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella.
Vacinação
Diante deste cenário, a especialista orienta que a população elegível se vacine contra o vírus da covid-19 e também da influenza A. É recomendado ainda o uso de máscaras em locais fechados, com baixa circulação de ar e dentro das unidades de saúde.
Em caso de aparecimento de sintomas, a orientação é ficar em casa de repouso, evitando a transmissão do vírus. Caso não seja possível, a indicação é sair de casa fazendo uso da máscara e, havendo uma piora desses sintomas, é fundamental buscar atendimento médico.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 21,5% para influenza A, 0,8% para influenza B, 43,8% para vírus sincicial respiratório e 6,9% para Sars-CoV-2 (Covid-19).
Entre os óbitos, a prevalência entre os casos positivos foi de 46,3% de influenza A, 1,1% de influenza B, 21,4% de vírus sincicial respiratório e 20% de Sars-CoV-2 (Covid-19).
GDR CONSTRUÇÕES LTDA –, CNPJ: 11.047.633/0001-71, torna público que RECEBEU, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO, para uso de água subterrânea, N°1234109/2024, com Coordenadas Lat. 2° 32’ 56.88 e Lat. 44° 6’ 35.2, Localizado no Condomínio Margareth de Alencar, Bairro Vila Piçarreira, Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo N° 23080039020, e no E-Processo 147770/2023.
Gedema e Instituto Embelleze capacitam mulheres do município de São José de Ribamar
O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), por meio do programa ‘Gedema em Ação’, em parceria com o Instituto Embelleze, promoveu o curso de formação em Design de Sobrancelhas. A capacitação foi ofertada a 19 mulheres moradoras do bairro Vila Operária, no município de São José de Ribamar.
O curso teve duração de 20 horas e as participantes receberam certificado. A iniciativa visa possibilitar que
mulheres da comunidade se tornem empreendedoras e conquistem a independência financeira.
“Este é um curso que integra o projeto piloto ‘Gedema em Ação’, do qual a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e a presidente do Gedema, Carol Duailibe, estão à frente, fazendo chegar à comunidade esta capacitação para as mulheres. O curso foi escolhido por ser um dos mais procurados e rápidos”, destacou a asses-
sora do Gedema, Rosana Vieira.
A coordenadora pedagógica do Instituto Embelleze, Dayane Góes, ressaltou que a parceria com o Gedema possibilitou que a capacitação alcançasse mulheres que necessitam se profissionalizar, mas que não têm oportunidade.
“O curso de Design de Sobrancelha é voltado para a mulher, dona de casa, que tem essa expectativa de ter sua renda, mas devido aos filhos e família,
não tem como ir para o mercado de trabalho. O curso é para isso, ou seja, dar essa independência para essa mulher. Esta foi uma parceria de sucesso com o Gedema, porque abraçamos mulheres que trouxeram seus filhos e puderam participar, saindo daqui com a possibilidade de trabalhar e montar seu próprio negócio”, destacou Dayane Goes. Uma das participantes do curso foi a autônoma Layza Fernandes. “Este curso vai ajudar muitas donas de casa que tinham vontade de trabalhar, mas não tinham oportunidade, por não poderem deixar seus filhos sós. O mercado é grande, concorrido, mas com o curso e a prática, vamos poder atender melhor nossas clientes”. A líder comunitária da Vila Operária, Jéssica Rodrigues, também enalteceu a iniciativa do Gedema. “Este curso foi uma vitória. Nossa associação busca trazer melhorias para a comunidade e este curso ocorreu graças ao Gedema, a quem agradecemos”.
‘Café com Notícias’ esclarece sobre a nova
vacina contra a Covid-19
de seis meses e que ainda não completaram cinco anos de idade.
Lula entrega 280 novas ambulâncias para a frota do Samu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios de 24 estados.
Lula destacou que a entrega faz parte da renovação de frota, que deve contar ainda com mais 1.780 ambulâncias. “Como você pode imaginar ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu? Porque uma ambulância tem que estar bem de manutenção, ela tem que estar boa. A hora que ligar o motor, ela tem que pegar”, disse, em evento na cidade de Salto, interior de São Paulo, na unidade responsável pela fabricação dos veículos especiais.
“Como é que pode você chegar numa cidade e ter uma ambulância escancarada? Então, nós resolvemos, depois de um longo e tenebroso inverno, nós resolvemos renovar outra vez a frota do Samu”, acrescentou Lula.
prefeitos de todo o território nacional viviam um desespero muito grande porque não tinha ambulância para levar as pessoas às outras cidades que tinham hospital, porque muitas vezes tinham que pagar táxi. Isso acabou porque nós tomamos a decisão de que o Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade de cuidar do seu povo. E é por isso que nós criamos o Samu, para dar conforto, para dar ideia de responsabilidade, de compromisso. Ninguém pode morrer por falta de assistência”, disse. Lula ainda cobrou que as prefeituras cuidem dos veículos sob sua responsabilidade. “Não pode deixar a ambulância ter problema, não pode deixar a ambulância ficar sem manutenção, porque a ambulância do Samu foi criada para salvar vidas humanas que podem ser salvas e a gente tem orgulho da qualidade das nossas ambulância do Samu”, disse.
O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (4), na TV Assembleia, recebeu a assessora especial da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayrlan Avelar, que falou sobre a nova vacina contra as mais recentes variantes da Covid-19. Trata-se da Vacina Monovalente XBB, que deve substituir todos os outros imunizantes contra a doença, e já está disponível nas unidades de saúde do estado. Em maio, a SES recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde com 90.400 doses da vacina atualizada. A vacina Covid-19 Monovalente XBB, da fabricante Moderna (Spikevax), foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A assessora também destacou a importância de os pais manterem a carteira de vacinação dos filhos atualizada. “A síndrome gripal ainda é um problema de saúde pública. A Covid ainda tem um impacto significativo na mortalidade, principalmente as crianças que estão muito vulneráveis. A Covid tem muitas variações e cada vez traz sintomas diferentes. As crianças, como têm um sistema imunológico mais fragilizado, acabam desenvolvendo a forma grave da doença e é isso que precisamos evitar”, disse.
“Hoje temos um imunizante único, que já está incluso no calendário vacinal, e é importante para todas as pessoas que estão no público-alvo. Temos a cobertura, através do imunizante, das variantes novas da Covid-19”, destacou a profissional. O público prioritário para receber a dose da vacina são as gestantes, puérperas, pessoas acima de 60 anos e as crianças a partir
Arraial da Vacinação Durante a entrevista, Mayrlan Avelar também falou sobre o Arraial da Vacinação que está sendo promovido pelo Governo do Estado ao longo de toda a programação do tradicional Arraial do Ipem, no bairro Jardim Renascença, em São Luís.
Iniciado no dia 14 de junho, a iniciativa do Arraial da Vacinação disponibiliza imunizantes para todos os
públicos. Uma estrutura foi montada no arraial do Ipem para a disponibilização de vacinas de forma gratuita. Para receber a dose de algum imunizante, é necessária a apresentação do documento oficial com foto e carteira de vacinação.
No local, o público conta com vacina contra Covid-19, influenza e demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, como: Hepatite B (doença evitada: Hepatite B); VIP (doença evitada: Poliomielite); VOP (doença evitada: Poliomielite); Rotavírus (doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), entre outras.
O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.
Todas as ambulâncias com mais de 6 anos de uso serão trocadas, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na entrega desta quinta-feira soma R$ 89 milhões. A meta do governo federal é de que, em 2025, só estejam em operação veículos com até 5 anos de uso.
O presidente falou sobre seu orgulho em ter criado o Samu, em seu primeiro mandato, em 2003, e agradeceu o trabalho dos bons profissionais que atuam no serviço. “Antigamente, os
O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número de telefone 192, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas. Ainda nesta quinta-feira, em Campinas (SP), o presidente lança a pedra fundamental do Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), e participa de entrega do BRT Campinas, do viaduto Bandeirantes e de anúncios da requalificação do sistema de macrodrenagem do município.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.047.633/0001-71, torna público que REQUEREU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 04/07/2024, Outorga de Direito de Uso – ODU – Superficial - para Diluição de Efluentes do Condomínio Residencial Rafaela 1, situado na Rua 13 de Maio, s/n, Taperinha – Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, para fins de Esgotamento sanitário / Diluição de efluentes, conforme dados constantes no e – processo n°048202/2024.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.047.633/000171, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 25/04/2024, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, N°1190304/2024, Coordenadas, Lat. 2° 29’ 22.82’’ e Log. 44°9’ 44.93” com vazão de 30.0m³ ou 420.0m3/dia, com período de bombeamento de 14.0h/dia, com validade de 25/04/2029, situada no Residencial Rafaela, na Rua 13 de Maio, s/n, próximo a MA 204, Mocajituba - Paço do Lumiar, no Estado do Maranhã, para fins de Consumo Humano, conforme dados constantes no processo n°24030025326/2024.
Comissão de Soluções Fundiárias do TJ recebe novos (as) membros (as)
Nesta terça-feira (2/7), a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou reunião para recepcionar os magistrados e as magistradas que compõem a comissão no biênio 2024/2026. Entre os principais objetivos, compete à Comissão de Soluções Fundiárias atuar no tratamento de ações que envolvam pedidos de despejos e reintegrações de posse em imóveis moradia coletiva
ou de área produtiva de populações vulneráveis, em imóveis urbanos ou rurais, objetivando auxiliar na solução pacífica de conflitos derivados dessas ações. De acordo com o último Relatório Anual de Conflitos no Campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), referente ao ano de 2023, o Maranhão ocupa a terceira posição entre os estados com mais casos de conflito agrário do Brasil.
NOVOS (AS) MEM -
BROS (AS)
A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior que, na ocasião, além de saudar os (as) novos (as) integrantes, aproveitou para ressaltar o papel e atuação do colegiado, em consonância com a Resolução 510/2023, do CNJ. Também foi ressaltado aos presentes o desafio da Comissão diante de
um estado conflagrado por conflitos agrários e urbanos.
Foram designados pelo Ato da Presidência - GP Nº 83, como membros titulares, a juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Poder Judiciário, Adriana Chaves; o juiz titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, Douglas da Guia; o juiz auxiliar de entrância final, Francisco Soares Reis Júnior; e o juiz titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia, Ricardo Moyses.
Além disso, foram nomeados como membros suplentes, a juíza titular da 1ª Vara da comarca de Codó, Elaile Carvalho; o juiz titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, João Paulo Oliveira; o juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, André Martins; e o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, Douglas de Melo Martins.
O ato designou ainda o servidor Daniel Pereira de Souza como subchefe de Gabinete da Presidência e secretário da Comissão de Soluções Fundiárias.
Ouvidoria do TJMA faz visita institucional nos Termos Judiciários de Raposa e Paço do Lumiar
O ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador
Antonio José Vieira Filho realizou visita institucional nos Termos Judiciários de Raposa e Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, na última terça-feira (2/7), e contou com a presença de magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos respectivos termos.
As visitas tiveram por objetivo divulgar os trabalhos da Ouvidoria, bem como, ouvir as demandas e manter o diálogo constante em busca de uma melhor prestação jurisdicional. Na oportunidade o ouvidor, Desembargador Antônio José Vieira Filho e sua equipe tomaram nota das reivindicações e sugestões apresentadas com o compromisso de levá-las ao conhecimento da presidência do Tribunal para
providências cabíveis.
Na Raposa, a juíza titular Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues pontuou a complexidade das demandas e sua abrangência já que nesta vara única recebe ações de competência Cível, Criminal, Juizados especiais, Vara da Infância e Juventude, Família, Violência Doméstica, Tribunal do Júri e Registros Públicos.
Na oportunidade, dentre as solicitações, pleiteou
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio
ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.
A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.
comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.
A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.
A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).
mais servidores (as) e mais um (a) assessor (a).
O Desembargador Antonio José Vieira Filho ouviu atentamente todas as reivindicações e se comprometeu a buscar junto à Presidência do Tribunal soluções aos problemas enfrentados pelo termo judiciário.
PAÇO DO LUMIAR
No termo judiciário de Paço do Lumiar, todos os magistrados e magistradas estiverem presentes e relataram, dentre as demandas apontadas, a necessidade de pequenos reparos estruturais no fórum, pelo que foi tomado nota pela equipe da Ouvidoria e que será repassado ao setor competente.
OUVIDORIA A Ouvidoria do Poder Judiciário objetiva tornar a justiça mais próxima do cidadão e da cidadã, ouvindo sua opinião sobre os serviços prestados, buscando elevar o nível de excelência das atividades necessárias à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimoramento e buscando soluções para os problemas apontados.
“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.
Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”.
Em petição protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.
Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo
Nesta quinta (4), a direção da Ascema disse que os sindicatos envolvidos não foram notificados, e por isso ainda não tomaram conhecimento do inteiro teor da decisão, devendo se pronunciar somente após analisar a íntegra do documento.
Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que “estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais”.
O texto apontou o que seria “a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já há poucos dias o próprio presidente Lula disse “nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo.”
“Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda estão, dispostos a encontrar uma solução para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representação do governo adotou uma postura inflexível, injustificada e até mesmo persecutória contra os servidores da área ambiental”, acrescenta a nota das entidades.
Importação de veículos elétricos provoca queda na balança comercial
Puxado pela queda no preço da soja e do milho e pelo aumento na importação de veículos elétricos, o superávit da balança comercial caiu em junho. No mês passado, o país exportou US$ 6,711 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O resultado representa queda de 33,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o quarto melhor para meses de junho, só perdendo para o recorde de junho de 2021, de US$ 10,414 bilhões; de 2023, de US$ 10,077 bilhões, e de 2022, de US$ 8,89 bilhões.
Segundo o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Herlon Brandão, o aumento da importação de carros elétricos indica uma antecipação de compras para formar estoques e escapar da elevação do Imposto de Importação sobre esses veículos.
"Tem demanda para esses veículos híbridos e elétricos. E tem a questão do aumento da tarifa de importação. Como em julho teve aumento, é esperado que os importadores antecipem suas operações para pagar tarifas menores", explicou. Seguindo um cronograma estabelecido em novembro do ano passado, as tarifas para carros elétricos subiram de 12% para 25% em julho.
A balança comercial acumula superávit de US$ 42,31 bilhões no primeiro semestre deste ano, com queda de 5,2% em relação aos mesmos meses do ano passado. Esse é o segundo maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989, só perdendo para 2023, que registrou US$ 44,617 bilhões. Em relação ao resultado mensal, as exportações subiram levemente, enquanto as importações cresceram mais, impulsionada por veículos elétricos. Em junho, o Brasil vendeu US$ 29,044 bilhões para o exterior, alta de 1,4% em relação ao mesmo mês de
2023. As compras do exterior somaram US$ 22,333 bilhões, alta de 3,9%.
Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do aço e das carnes foram os principais fatores que impediram o maior crescimento das vendas. As vendas de alguns produtos, como petróleo bruto, minério de ferro, algodão e café, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.
Do lado das importações, as aquisições de fertilizantes, de petróleo e derivados, de aeronaves e de carros elétricos subiram, enquanto as compras de carvão e de válvulas e turbos termiônicos caíram.
Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.
No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 2%, puxado pela alta nas vendas de café, de combustíveis e de petróleo bruto, enquanto os preços caíram 2,2% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 22,3%, mas os preços médios recuaram 6,7%.
Setores
No setor agropecuário, a queda de preços pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarca -
das subiu 5,9% em junho na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 10,2%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 4%, com o preço médio recuando 0,3%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 12,5%, enquanto os preços médios subiram 3,6%.
Estimativa
Apesar da queda no superávit em junho, o governo revisou para cima a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa subiu de US$ 73,5 bilhões para US$ 79,2 bilhões, queda de 19,9% em relação a 2023. Na previsão anterior, a queda estava estimada em 25,7%. A próxima projeção será divulgada em outubro.
Segundo o MDIC, as exportações subirão 1,7% este ano na comparação com 2023, encerrando o ano em US$ 345,4 bilhões. As importações subirão 10,6% e fecharão o ano em US$ 266,2 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 81,55 bilhões neste ano.
Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade. Por meio do Pix por apro-
ximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas. No fim de julho, o Banco
Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.
O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:
• 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
• 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
Endividamento das famílias fica estável em junho, diz CNC
Após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8%, o mesmo registrado no mês anterior. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta quinta-feira (4).
O resultado aponta a estabilização da demanda por crédito pelas famílias, que demonstram mais cautela para não acumular dívidas.
“A manutenção do índice de endividamento revela certa preocupação com a inadimplência por parte das famílias, que têm aproveitado o momento para amenizar as dívidas, em vez de fazer novos compromissos”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
O levantamento também trouxe os impactos da crise climática no Rio Grande do Sul. Sem os dados do estado, o endividamento teria recuado para 78,4% e as contas em atraso, aumentado, em 0,1 p.p.(ponto percentual), para 28,7%, mostrando que metade do aumento apresentado nos dados nacionais de inadimplência (0,2 p.p.) foi causado pela alta demanda de crédito para as famílias gaúchas reconstruírem suas vidas.
mentou para 28,8%, um crescimento de 0,2 p.p. na comparação com maio deste ano, permanecendo abaixo do registrado em junho de 2023. Também houve um incremento (0,3 p.p.) no percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias, chegando a 47,6% do total de endividados em junho deste ano – o maior percentual de 2024.
“Os atrasos estão perdurando por mais tempo, o que revela certa dificuldade de honrar os compromissos, deixando as famílias mais receosas em fazer novos parcelamentos no momento”, avalia Felipe Tavares.
Apesar do maior nível de inadimplência, o percentual dos consumidores que possuem mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas registrou queda de 0,4 p.p. na comparação mensal, atingindo 20,4%.
“Para conseguir ter melhor controle financeiro, as famílias contam com prazos mais longos para pagamento das suas contas. Tanto que o percentual de famílias comprometidas com dívidas por mais de um ano avançou para 32,8%, o maior nível desde abril de 2022”, destaca o economista.
As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.
Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.
Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.
“Apesar da alta de 0,4 p.p. do endividamento no Rio Grande do Sul, a inadimplência no estado diminuiu 0,2 p.p. no mês, mostrando que, mesmo com a tragédia, as famílias continuaram com capacidade de honrar os seus compromissos. Esse efeito indica que as medidas de apoio ao estado começaram a surtir efeito na prática, trazendo algum alívio ao orçamento das famílias gaúchas”, afirmou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Em junho, a Peic apresentou melhora do perfil do crédito. Houve redução das famílias brasileiras que se consideram “muito endividadas” para 17,2% (- 0,6 p.p.); enquanto a faixa identificada como “pouco endividadas” aumentou para 33,7% (+ 0,6 p.p.). Já o grupo de famílias que não terão condições de pagar dívidas manteve o nível de maio deste ano e de junho do ano passado, 12%. Por outro lado, o percentual total de famílias com dívidas em atraso au-
Cartão de crédito lidera O cartão de crédito continua tendo a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 86,4% do total de devedores, o que significa uma retração de 0,5 p.p. em relação ao mês anterior e 0,6 p.p. na comparação com junho do ano passado.
Carnês e cheque especial continuaram perdendo representatividade na carteira de crédito dos consumidores em relação ao ano passado (- 0,4 p.p. em ambos os casos). Já o financiamento imobiliário apresentou o maior crescimento anual (1,5 p.p.), resultado do mercado de crédito com juros mais acessíveis. Este foi o maior percentual de utilização (8,9%) desde fevereiro de 2022. Gênero e renda Em junho de 2024, o endividamento avançou entre as mulheres (+0,1 p.p.). Em contrapartida, entre os homens, o índice reduziu em relação a maio (-0,1 p.p.), mas se manteve superior em comparação a junho do ano passado. Mulheres e homens apresentaram aumento mensal das contas em atraso, sendo de 0,3 p.p. para elas e 0,1 p.p. para eles.
Aeroporto e Palmeirense são os campeões da Copa Princesinha do Vale, em Santa Inês
A primeira edição da Copa Princesinha do Vale do Pindaré de Futebol de Areia, competição que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, teve suas finais realizadas na última quinta-feira (27), na Arena Telson, que fica localizada ao lado do Estádio Binezão, em Santa Inês. Em decisões marcadas por grandes lances e muitos gols, o Aeroporto sagrou-se campeão do torneio masculino, enquanto o Palmeirense ficou com o título na categoria feminina.
final do torneio
culino da Copa Princesinha do Vale, o Aeroporto encarou o Mercantil Sabrina, em uma partida marcada pelo bom aproveitamento dos ataques. A equipe do Aeroporto foi mais eficiente no momento decisivo do jogo e faturou o título após vitória por 6 a 5. Depois da decisão, ocorreu a cerimônia de premiação das duas equipes finalistas e dos destaques individuais do torneio masculino da Copa Princesinha do Vale. O campeão Aeroporto levou dois prêmios, com Gabriel sendo escolhido o melhor
jogador e Beba vencendo como melhor técnico. Gabriel, do Mercantil Sabrina, ganhou a disputa de melhor goleiro, enquanto Klesio, do Vila Olímpica, foi o artilheiro. Já na grande final da categoria feminina da Copa Princesinha do Vale, Palmeirense e DS protagonizaram uma partida emocionante, que empolgou o público na Arena Telson. Com um ataque forte e habilidoso, o Palmeirense venceu o duelo decisivo por 4 a 3 para conquistar a taça.
Além de ficar com o título da Copa Princesinha do
Vale, o Palmeirense venceu todos os prêmios individuais da competição. Daiana levou o troféu de melhor jogadora, Lívia foi a artilheira, Jessica ganhou a eleição de melhor goleira e Jhenefer recebeu o troféu de melhor treinadora.
Todas as informações sobre a Copa Princesinha do Vale do Pindaré e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais da competição (@copaprincesinhadovale).
Copa Princesinha do Vale
A primeira edição da Copa Princesinha do Vale do Pindaré de Futebol de Areia contou com a participação de 16 equipes, sendo 8 em cada categoria. Vale destacar que todas as equipes participantes receberam kits com bolsas esportivas e uniforme completo. Esse material foi utilizado pelos times durante toda a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lançamento oficial do projeto, realizado no início do ano.
A fórmula de disputa da competição foi bem simples. Na primeira fase, os 8 times de cada categoria foram distribuídos em dois grupos e se enfrentaram dentro de suas respectivas chaves. As duas melhores equipes de cada grupo avançaram para a fase eliminatória.
Maranhenses confirmados no Mundial de Karatê
O Maranhão estará presente na 6ª edição do Campeonato Mundial de Karatê Shotokan, competição que será realizada entre os dias 26 e 28 de julho na cidade de Tóquio, no Japão. Ao todo, 8 caratecas maranhenses estão confirmados na Seleção Brasileira que competirá em solo japonês no fim do mês.
São eles: Marco Aurélio Mota (5º Dan), Gilbert Demousseau (3º Dan), Garance Demous-
seau (2º Dan), Elvacy Júnior (1º Dan), Radhyja Costa (1º Dan), Daniel Caripunas (2º Kyu), Vitor Augusto Moraes (3º Kyu) e João Guilherme Maciel (3º Kyu).
Os caratecas maranhenses foram destaques na última edição do Campeonato Brasileiro de Karatê Shotokan, realizado em outubro de 2023, na cidade de Goiânia. O desempenho obtido no evento nacional foi deter-
minante para que os atletas do Maranhão fossem convocados pela Confederação Brasileira de Karatê Shotokan (JKS Brasil) para a disputa do Mundial da modalidade no Japão.
Apesar de 8 maranhenses estarem confirmados no Campeonato Mundial, esse número poderia ter sido bem maior. A JKS Brasil chegou a convocar 19 atletas do Estado, mas, por falta de patrocínio, alguns perderam a oportunidade de competir fora do país.
“É um evento de nível mundial, que será realizado no Japão, oportunidade mais que única. Os principais atletas do Brasil estarão presentes. Estamos confiantes e vamos dar o nosso melhor no Mundial. Poderíamos ter mais atletas do Maranhão na competição, mas infelizmente não foi possível devido ao elevado custo das despesas. Muitos dos nossos caratecas não
conseguiram patrocínios para viajar para o Japão”, afirmou o sensei Marco Aurélio Mota. Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos atletas maranhenses para participar desta edição do Campeonato Mundial de Karatê Shotokan, a preparação da equipe seguiu a todo vapor. E o sentimento dos caratecas é um só: buscar bons resultados no Japão. “Vamos fazer de tudo para conquistar os melhores resultados possíveis no Mundial lá no Japão. Passamos por dificuldades nos últimos meses, mas seguimos treinando forte para fazer bonito do outro lado do planeta. Vai ser minha primeira competição fora do país e estou muito animado em poder competir com os melhores do mundo. Assim como eu, meus companheiros também estão prontos e vamos fazer uma grande competição”, disse Vitor Augusto Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Bombas D’Água, Painéis, Caixas D’Água e Materiais para Sistemas de Abastecimento de Água de Interesse do Município de Belágua/MA no dia 18 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 08 de julho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PONTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 03 de julho de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
Na
mas
Estudantes do Centro Educa Mais Ayrton Senna conquistam 3º lugar na 1ª Copa Nordeste de Foguetes
Estudantes do Centro Educa Mais Ayrton Senna, localizado em Itapecuru-Mirim, representaram com orgulho os Centros Educa Mais e o estado do Maranhão na 1ª Copa Nordeste de Foguetes, realizada nos dias 29 e 30 de junho, em Maceió, Alagoas. Demonstrando grande competência e dedicação, os jovens conquistaram o 3º lugar na classificação geral da modalidade.
A escola participou da competição com quatro equipes, sendo elas AS Rocket, AresRocket, YoufligHt e Young Fligth. As equipes foram conduzidas pelos professores Leandro Silva Pereira, Aquila Serejo e Manoel Lima, respectivamente. Além da participação na competição, três estudantes, Emanuelle, Ruan Pablo, Luiza e Samille, foram convidados a par-
ticipar das seletivas para a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astronáutica, que ocorrerá nos Estados Unidos.
A competição, que reúne jovens talentos de toda a região Nordeste, tem como objetivo estimular o interesse pela Ciência e Tecnologia, além de promover a prática de atividades que desenvolvem habilidades essenciais, como trabalho em equipe, criatividade e resolução de problemas. Para a competidora Emanuele Correia, participar de um evento desse porte é uma oportunidade única para que os estudantes tenham a chance de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. “O evento foi incrível, uma vivência maravilhosa! A Copa Nordeste de Foguetes não foi só uma competição, mas
sim um lugar onde nós tivemos um momento de troca incrível com outras pessoas. A Copa de Foguetes é um incentivo para nós e para outros estudantes. Fomos lá, demos o nosso melhor e conseguimos ficar em terceiro lugar. Foi uma experiência incrível e ficamos muito felizes, com o terceiro lugar em Maceió. A felicidade é imensa!”, disse. Conquistas A conquista na 1ª Copa Nordeste de Foguetes reflete o excelente trabalho desenvolvido nos dentro dos Centros Educa Mais por todo Maranhão. Todas as equipes técnicas, professores, coordenadores, gestores e auxiliares se dedicam para oferecer uma educação de qualidade e a preparar os alunos para desafios futuros. Entre as ferramentas propulsoras para que os estudantes maranhenses sintam-se sempre desafiados, estão as disciplinas eletivas. São opções ofertadas por cada instituição, além do currículo regular, alinhadas aos interesses de seus estudantes e às áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), normativa que direciona a educação pública e privada no país. Entre as eletivas que estão disponíveis no Centro Educa Mais Aryton Senna, está a “Foguetando”, que oferta
aos estudantes as habilidades técnicas e práticas de como construir um foguete, entendimento dos princípios de aerodinâmica e propulsão até habilidades de construção e experimentação.
A eletiva Foguetando conduziu os alunos à Maceió e, na bagagem de volta, trouxeram o resultado da dedicação e do compromisso com o aprendizado da Ciência pelos métodos práticos. A equipe Rockets conquistou o 3º lugar geral na competição com 349,6 pontos. A You Flight alcançou 296,4 pontos, sendo destaque na competição. Também em evidência esteve a atuação da equipe AresRocket, que conquistou o vice-campeonato em sua modalidade, com 237,3 pontos. Já, a equipe Young Flight foi vice-campeã em sua modalidade, conquistando 228,9 pontos.
“Participar de um evento desse porte é uma oportunidade única para os estudantes, que têm a chance de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. É uma conquista notável! Que esse sucesso seja apenas o começo de muitas outras realizações nos campos da Ciência e da Educação”, ressaltou o professor/ orientador Leandro Silva Pereira.
Fira: Iema sediará evento mundial de robótica
Pela primeira vez, o Maranhão receberá a RoboWorld Cup Fira, sendo o primeiro estado do nordeste a sediar a maior competição mundial de robótica de 5 a 9 de agosto. O evento é realizado pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), reforçando sua posição como um dos maiores nomes na robótica educacional no mundo e prometendo transformar São Luís em um centro global de inovação e tecnologia.
A RoboWorld Cup Fira 2024, principal competição de robótica do mundo, tem o objetivo de promover a competição internacional e incentivar jovens, adolescentes e a indústria a investirem mais na robótica e inteligência artificial. O evento, que ocorrerá ao longo de cinco dias, contará com diversas atividades de competição e pesquisa. Jogos e competições
de robótica desafiadoras e motivadoras serão utilizados para destacar o melhor de cada participante.
A diretora geral do Iema, Cricielle Muniz, expressou grande satisfação e orgulho pelo instituto sediar um evento de tamanha importância como a RoboWorld Cup Fira 2024. Ela destacou que a escolha do Iema como sede do campeonato mundial de robótica é um reconhecimento do trabalho árduo e dedicado de toda a equipe do instituto.
”Estamos extremamente felizes e honrados por sermos os anfitriões deste evento internacional. Para os nossos alunos, este evento representa uma oportunidade única de vivenciar experiências práticas e inovadoras, trabalhando com as tecnologias mais avançadas e enfrentando desafios reais. A importância deste evento vai além das com -
petições; ele proporciona um ambiente que estimula o aprendizado colaborativo, o desenvolvimento de habilidades técnicas e socioemocionais, e inspira nossos jovens a explorarem carreiras na área de tecnologia e robótica. A competição não apenas coloca o Iema no mapa global da robótica educacional, mas também reforça nosso compromisso com a inovação e o desenvolvimento tecnológico”, afirmou Cricielle Muniz. A competição de robótica no Iema contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais para os estudantes, proporcionando uma experiência de aprendizado imersiva e colaborativa. Os alunos são expostos a desafios reais, estimulados a buscar soluções inovadoras, trabalhar em equipe e aprimorar suas habilidades técnicas e socioemocionais.
Este projeto é justificado pela necessidade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 22/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 04 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de kit enxoval, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 18/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 04 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA –Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 18/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 04 de julho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
de preencher lacunas na literatura científica, oferecendo uma compreensão mais aprofundada da relação entre a robótica educacional e a participação estudantil. Isso inclui a inclusão, a diversidade de gênero e étnico-racial em competições, visando o desenvolvimento de competências, habilidades e experiências que permitam aos estudantes serem mais produtivos e escolherem profissões voltadas para a área de tecnologias.
Robótica no Iema
A robótica educacional no Iema começou em 2016, após o sucesso de um experimento na unidade de Pindaré-Mirim em aulas de física e matemática. A partir daí, o Instituto criou a Coordenação de Robótica Educacional na Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação, e atualmente todas as unidades do estado oferecem a disciplina.
PACAEMBU AUTOPECAS LTDA CNPJ: 61.295.473/0035-05
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Isenção Ambiental para atividade de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores (Base Operacional). Localizada na Rua Epitacio Cafeteira, nº 03, QUADRA170 LOTE 10, bairro Jardim São Cristóvão, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 1.565/2023.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rosário - SEMMA a Renovação da Licença Específica para Extração de Substância Mineral Argila. Localizada na Est do Japão, nº 428, bairro Boa Vista, Município de Rosário - MA. Conforme o Processo de nº 010724016/2024.
JOSINEI DA ASSUNÇÃO SILVA CPF: 405.851.073-00
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mirinzal a Licença Prévia para atividade de Extração Mineral de Areia, sem Beneficiamento e Comércio do Recurso Mineral. Localizado no Povoado Santa Izabel, Zona Rural, Município de Mirinzal/MA. Conforme o Processo de nº 009/2024.
POLÍCIA CIVIL PRENDE INVESTIGADO POR
TRÁFICO DE DROGAS EM IMPERATRIZ
Na tarde da última quinta-feira (4), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Imperatriz, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão contra um homem alvo de investigações coordenadas pela
Segundo as apurações policiais, o indivíduo é suspeito de envolvimento em diversos crimes, dentre eles, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.
A prisão, que contou com apoio da Polícia Ro -
doviária Federal, foi executada na Vila Lobão, momento em que o suspeito de deslocava para o Terminal Rodoviário de Imperatriz com a pretensão de fugir.
No imóvel do suspeito foram arrecadadas pequenas porções de drogas e munições, além de objetos
eletrônicos e bens adquiridos com a receita do tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no âmbito da “Operação 1° Coríntios”, gerenciada pela Polícia Civil do Tocantins. O preso encontra-se recolhido no sistema penitenciário, onde está à disposição da justiça.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR
COMERCIALIZAÇÃO DE MUNIÇÕES EM SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante deleito na tarde da última quarta-feira (3), um homem apontado como responsável pela comercialização de munições para caçadores no município de São Raimundo das Mangabeiras, à cerca de 708 km de são Luís. A ação policial é fruto da
“Operação Protetores do Bioma”, que visa o combate ambiental no Polo do Parque do Mirador. Durante a operação, a Polícia Civil conseguiu apreender 80 munições calibre 32; 20 munições calibre 38; 20 munições calibre 44; 79 cartuchos calibre 28; 22 cartuchos calibre 16; 169 cartuchos
calibre 32, 21 cartuchos calibre 20; 21 cartuchos recarregáveis calibre 28, 23 cartuchos recarregáveis calibre 20, todas lacradas em uma embalagem, além disso os policias civis também conseguiram apreender 12 recipientes contendo pólvora de caça; 163 tubos de pólvoras, 02 recipientes de pólvora
e 10 recipientes lacrados contendo espoletas. A equipe colocada para atuar na área ambiental do Mirador rapidamente conseguiu capturar o suspeito. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional de Balsas, onde ficará à disposição da Justiça.
Uma força-tarefa da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na tarde desta quarta-feira (3),no município de Timon. A ação teve como base investigações coordenadas pela Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP),que apuram crimes de homicídios ocorridos nos bairros Cidade Nova e Parque Alvorada.
As equipes policiais da delegacia especializada realizavam diligências a fim de coletar indícios criminais em endereços de alvos investigados por homicídio. Em determinado momento das diligências, os policiais abordaram, no Parque Alvorada, um motoqueiro de aplicativo e uma adolescente de 14 anos , que carregava uma bolsa contendo drogas.
A partir daí, os policiais
da DHPP ,com apoio do Núcleo de Inteligência da PC-MA e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), se deslocaram até o endereço de onde a droga teria sido despachada. No imóvel , de propriedade do moto-uber, foram apreendidos tabletes de maconha e crack. Em números, quatro pessoas foram presas em flagrante e uma adolescente apreendida. Além disso, os policiais localizaram cinco tabletes de maconha e uma barra de crack.
Segundo a delegacia especializada, a principal investigada , que foi presa na ação policial ,possui processos criminais por tráfico de drogas no estado da Bahia, onde foi presa com grande quantidade de drogas meses atrás.
