Justiça Militar disciplina participação em audiência por videoconferência
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55238
João Felipe enaltece mais um gol marcado e valoriza série invicta do Tubarão
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Lula defende maior participação do governo na segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Pag. 3
Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária
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POLÍCIA CIVIL APREENDE 10 BARRAS DE CRACK EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; UM HOMEM FOI PRESO Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado R$ 2,00
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Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado
Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de sábado (dia 6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa.
Pela primeira vez, o governo vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O cálculo do Ministério da Saúde é que
o programa beneficie mais de 10,6 milhões de pessoas com prestação serviços na rede pública. Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Os profissionais vão atuar no primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os
vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação. Cotistas
Os profissionais selecionados vão receber bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de quatro anos. Uma novidade é que as vagas obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que
estipulam o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais (que têm porcentagem de 50% quando há duas vagas) e de 9% para pessoas com deficiência. Podem participar da seleção profissionais brasileiros ou estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
Anvisa atualiza sistema de busca por medicamentos similares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.
garante a substituição de forma segura”, destacou a Anvisa.
Mudança
Desde 2014, a agência publicava e atualizava uma lista de medicamentos similares intercambiáveis. O esquema, segundo a própria Anvisa, não era produtivo, já que a lista se torna ultrapassada sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana.
referência?
- Entre na seção de consulta de medicamentos, pelo aqui.
- Preencha os campos nome do produto ou número do registro.
- Você será redirecionado para uma tabela com o produto que cumpre critério de busca.
- Clique na linha que corresponde ao produto desejado.
OMS lança diretrizes inéditas para tratamento contra o tabagismo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta terça-feira (2) um conjunto de intervenções contra o tabagismo, incluindo apoio comportamental a ser oferecido por profissionais de saúde, intervenções digitais e tratamentos farmacológicos. Esta é a primeira vez que a entidade apresenta diretrizes para o tratamento contra o tabagismo.
A proposta, segundo a OMS, é ajudar mais de 750 milhões de usuários de tabaco que desejam abandonar o consumo de diversos derivados do tabaco, incluindo os tradicionais cigarros, narguilés, produtos de tabaco sem combustão, charutos, tabaco de enrolar e produtos de tabaco aquecido (HTP).
“Essas diretrizes representam um marco crucial na nossa batalha global contra esses produtos perigosos”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
para melhorar a acessibilidade, especialmente em nações de baixa e média renda”.
Dentre as diretrizes, a entidade recomenda o uso de vareniclina, medicamento que tem a função de diminuir o desejo intenso de fumar, além de aliviar crises de abstinência (sintomas mentais e físicos que ocorrem após a interrupção ou diminuição do consumo da nicotina).
Outra recomendação é a terapia de reposição de nicotina (TRN), que pode ser feita, segundo critério clínico, utilizando goma de mascar de nicotina, pastilha de nicotina ou adesivo transdérmico de nicotina. As diretrizes incluem ainda medicamentos como bupropiona ou cloridrato de bupropiona (antidepressivo) e citisina (fármaco à base de plantas) no tratamento contra o tabagismo.
A legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser diferenciado apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
“Atualmente, a grande maioria dos medicamentos similares já tem comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que
Com as novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis, por meio de um sistema de consultas, a proposta é que as informações sejam atualizadas diariamente, garantindo dados mais recentes do que a publicação de listas.
Orientações
Como saber se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de
- Você será redirecionado para as informações detalhadas do produto – verifique o medicamento de referência com o qual o produto é intercambiável no campo medicamento de referência.
Ainda segundo a Anvisa, o medicamento similar intercambiável é obrigado a inserir essa informação em sua bula. Portanto, uma forma de confirmar que o medicamento similar é intercambiável é consultar a própria bula.
A estimativa da entidade é que mais de 60% dos 1,25 bilhões de usuários de tabaco em todo o mundo – mais de 750 milhões de pessoas – desejam parar de fumar, mas 70% não têm acesso a serviços eficazes.
Recomendações De acordo com a OMS, a combinação de farmacoterapia com intervenções comportamentais aumenta significativamente as taxas de sucesso no abandono do tabagismo. “Países são incentivados a fornecer esses tratamentos sem custos ou com custos reduzidos
A OMS também recomenda intervenções comportamentais, incluindo aconselhamento breve com profissionais de saúde, com tempo médio de 30 segundos a três minutos, oferecido como rotina em ambientes de cuidados em saúde, além de apoio comportamental mais intensivo por meio de aconselhamento individual, em grupo ou por telefone.
Dentre as intervenções digitais sugeridas pela entidade estão mensagens de texto, aplicativos para smartphone e programas de internet a serem utilizados como “complementos ou ferramentas de autogestão”.
Lula defende maior participação do governo na segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula avaliou, entretanto, que o texto deve enfrentar a resistência de governado-
res, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu que o objetivo não é ter ingerência.
“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”,
disse.
Nos próximos dias, o presidente vai se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para debater o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada para apreciação do Congresso. Segundo Lula, o texto deve definir o papel de cada ente nas políticas de segurança. “A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias.
Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar”, disse.
“Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou o presidente.
O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária e, a partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. O que o ministro Ricardo Lewandowski defende é constitucionalizar esse sistema para que haja uma integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional deve incluir, ainda, a gestão dos presídios.
Soldado Leite fala sobre a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Soldado Leite (PCdoB) falou sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (LBO), Lei 14.751/2023, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações. Ao abordar o assunto, o parlamentar disse que a lei tem alguns dispositivos que, na opinião dele, precisam ser regulamentados, como o que diz respeito ao curso superior de polícia, antes exigido em alguns estados quando da promoção de tenente-coronel para coronel.
“Essa nova lei trouxe uma nova nomenclatura e esse mesmo curso passou a ser chamado de Curso de Estado Maior. O que nós queremos é que o Governo do Estado envie a esta Casa uma Medida Provisória tornando o Curso Superior de Polícia equivalente ao Curso de Estado Maior”, frisou. Conforme o deputado, não há necessidade, nes-
Rildo Amaral destaca importância de obras estaduais na Região Tocantina
O deputado Rildo Amaral (PP) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (2), para destacar a importância de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na Região Tocantina.
Ele anunciou que, na próxima quinta-feira (dia 4), graças a uma parceria com o ministro do Esporte, André Fufuca, será celebrado mais um convênio para asfaltamento de diversas ruas da cidade de Imperatriz.
“O ministro Fufuca, em parceria com o governador Carlos Brandão, vão assegurar mais de 11 km de asfalto para a cidade de Imperatriz. Serão 11 km em 16 bairros”, afirmou o deputado.
te momento, de um novo curso. “Nós já temos vários tenentes-coronéis e majores habilitados, que fizeram o curso superior de polícia em outros estados, e alguns tiveram carga horária equivalente a um Mestrado, ou seja, dois anos”, frisou o deputado.
Soldado Leite também chamou atenção ao Artigo 14 da mesma lei. Ela enfatizou que a lei trouxe o direito da promoção requerida e que é necessário aproveitar essa oportunidade para discutir esse assunto.
“O governo precisa fazer adequações normativas e garantir esse direito. No passado, os militares já tiveram o direito a esse tipo de promoção, quando iam para a reserva remunerada, mas isso foi retirado. Já que a lei federal criou esse direito, que nós possamos somar aos demais parlamentares na luta pela regulamentação desse benefício aos bombeiros e policiais militares”, finalizou o parlamentar.
Ele informou que diversas áreas de Imperatriz serão contempladas, entre as quais o bairro Santa Inês, o Parque Independência, a Vila Vitória, o Parque das Palmeiras, Recanto Universitário, Parque Anhanguera, bairro Imigrantes, São José, bairro São José, Vila São Francisco, Bacuri, Parque das Estrelas, Vila Parati, Bairro da Caema, bairro da Vilinha, Recanto das Estrelas, a Avenida Estrela da Manhã, o Residencial Dom Afonso Felipe Gregory e o Jardim Lopes.
“Ao todo, serão cerca de 40 ruas com 11 quilômetros de asfalto que vão benefi -
ciar 16 bairros da nossa Imperatriz. E aproveito para anunciar que, na próxima segunda-feira, dia 8, licitaremos, aqui em São Luís, a pedido meu para o ministro Fufuca, que encaminhou para o governador Carlos Brandão, R$ 40 milhões para benefício de mais de 40 quilômetros de asfalto para ruas de Imperatriz. Desses 40 quilômetros, 22 quilômetros somente no Centro da cidade”, assinalou Rildo Amaral. Ele acrescentou que, além dos 22 quilômetros de ruas que serão pavimentadas, haverá a construção de calçadas padronizadas, uma novidade para facilitar a vida de pessoas que precisam de maior acessibilidade.
“Serão mais 18 quilômetros de asfalto dando acesso a todos os bairros da cidade, fruto de parceria também, todas essas ruas com calçamento padronizado. Assim, as pessoas terão melhor facilidade de locomoção. E também para ajudar as pessoas cadeirantes, pessoas idosas e com dificuldades, nós estaremos colocando 680 rampas de acessibilidade, ao longo de todos esses 40 quilômetros. Estas obras serão iniciadas na segunda-feira, lá pelo bairro Bacuri, onde eu nasci e cresci e tenho orgulho de ser filho daquela terra”, ressaltou.
TJMA participa de ações socioambientais em Itapecuru-Mirim
Nesta segunda-feira (1º/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, participou de uma série de ações relacionadas à gestão socioambiental no município de Itapecuru-Mirim. A iniciativa contemplou inauguração de horto de plantas medicinais, do Ecoponto e entrega de certificados de agente escolar ambiental.
A iniciativa integra o projeto “Teia de Sustentabilidade: Cidadania, Justiça e Responsabilidade Social”, criado pela 2ª Vara de Justiça da Comarca de Itapecuru
Mirim, que visa contribuir para a prevenção da poluição, recuperação do meio ambiente, inclusão social, promoção da saúde e uso racional do ecossistema pela sociedade local. A inauguração do horto de plantas medicinais e do novo espaço de banho de sol na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim contaram com a presença do presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS/TJMA), desembargador Ricardo Duailibe; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida; da juíza auxiliar da Coordenadoria
de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Teresa Mendes; da juíza titular da comarca de Itapecuru-Mirim, Mirela Cézar, entre outros. Com a ação, a Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru Mirim, além de destinar seus resíduos recicláveis à Cooperativa de Catadores local e oferecer educação ambiental às pessoas privadas de liberdade, contará com o cultivo de uma horta de espécies medicinais em suas dependências para abastecer a farmácia do Centro de Assistência à Saúde Integrativa e Plantas Medicinais- CASIPLAN, bem como, possibilitar o atendimento
pela equipe do CASIPLAN na Unidade às pessoas privadas de liberdade e aos servidores.
O momento foi seguido da entrega dos carrinhos do programa “Minha Renda” para as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ selecionadas nos círculos de empreendedorismo.
Também participaram da ação o juiz Douglas Melo Martins, a juíza Elaile Carvalho, o Secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o Defensor Público e Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Thiago Josino, e o artista plástico Beto Diniz.
CERTIFICADOS DE AGENTE ESCOLAR AMBIENTAL
Além da inauguração do horto e do espaço de banho de sol, os representantes da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, o desembargador Ricardo Duailibe e a juíza auxiliar da Coordenadoria, Teresa Mendes, participaram da entrega de certificados de “Agente Escolar Ambiental” aos alunos do Colégio Militar Tiradentes.
Em seguida, foi inaugurado o primeiro Ecoponto escolar do município e realizada uma exposição de trabalhos relacionados à reciclagem realizados pelos alunos.
Justiça Militar disciplina participação em audiência por videoconferência
A Auditoria da Justiça Militar do Maranhão definiu, em 18 de junho, as condições para realizar audiências por videoconferência nos processos em andamento na vara, com a participação de acusados, testemunhas civis e militares.
Por meio da Portaria-TJ – 2283/2024, o juiz Nelson de Moraes Rêgo, titular, cita as hipóteses para realizar
audiências por videoconferência na Auditoria da Justiça Militar, considerando o Código de Processo Penal e as regras do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça. Conforme a Portaria, o interrogatório e as sessões de julgamento de acusados ocorrerão obrigatoriamente na forma presencial, na sede da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão,
no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no bairro do Calhau.
As testemunhas civis que não moram na Comarca da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) poderão participar das audiências ou sessões de instrução a distância por meio de videoconferência.
As testemunhas militares que não moram na Co-
TJMA regulamenta Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº 510/2024, regulamentou as atividades do “Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados”, de forma a adequá-lo à realidade local. Por meio do Ato da Presidência N° 32/2024, a competência territorial do “Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimos Consignados” foi estendida para todo o estado do Maranhão.
dos não está vinculado a nenhum endereço físico, sendo sua estrutura e rotinas virtuais.
O Núcleo pode ser contatado pelo e-mail: nucleojustica4.0@tjma.jus.br e telefone: (99) 2055-1483.
NÚCLEOS
marca da Ilha de São Luís poderão participar da audiência ou sessão de instrução por videoconferência, desde que comprovem a situação que as impossibilitem de comparecer ao ato.
PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA
Todos os pedidos de participação por videoconferência deverão ser realizados com antecedência mínima de dez dias, com exceção dos casos de força maior.
Na participação por videoconferência, a testemunha civil ou militar deverá tomar as providências necessárias para fazer a conexão de internet de boa qualidade, de modo a não prejudicar o andamento do ato.
Para mais informações, a pessoa interessada pode ligar para os telefones (98) 2055-2592 / 2593 ou enviar mensagem para o correio eletrônico: secaud_slz@ tjma.jus.br.
Com a mudança, todos os processos relacionados à fraude em empréstimos consignados passam a tramitar exclusivamente por meio do núcleo, independentemente da comarca onde a ação foi protocolizada. “O Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimos Consignados possui jurisdição em todo o estado do Maranhão para o tema de fraudes em empréstimos consignados e é especializado para o tratamento exclusivo dessa matéria”, informa o coordenador do Núcleo, juiz Haniel Sostenis De acordo com o juiz coordenador, as comarcas que possuíam grande fluxo de tramitação dessas ações e que ainda estavam pendentes de julgamento tiveram os processos remetidos automaticamente pelo sistema de processo eletrônico para o Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. “Os profissionais que precisarem ajuizar essas ações não precisam adotar nenhuma nova rotina, bastando distribuir normalmente o processo que o sistema cuidará de fazer a identificação e encaminhamento”, informa o coordenador do Núcleo.
Funcionando em formato totalmente virtual, o Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consigna -
Os Núcleos de Justiça 4.0, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm como objetivo promover a transformação digital do Judiciário, visando a ampliação do acesso à Justiça de maneira eficiente e inclusiva. A iniciativa busca integrar tecnologias avançadas e práticas inovadoras ao funcionamento dos tribunais, de modo a tornar os serviços judiciais mais rápidos, transparentes e acessíveis à população.
Os Núcleos de Justiça 4.0 estão fundamentados na Resolução nº 335, de 29 de setembro de 2020, do CNJ, que estabelece diretrizes para sua criação e operação.
Os Núcleos de Justiça 4.0 permitem o funcionamento remoto, totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça, pois atendem a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência..
A resolução destaca a importância da modernização tecnológica do Judiciário como meio para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e a democratização do acesso à Justiça; reforça o compromisso do CNJ com a inovação e a melhoria contínua dos serviços judiciários, alinhando-se aos princípios constitucionais de eficiência, celeridade e transparência.
Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária
Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto
de vista técnico e político e social”, disse Haddad após o encontro. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
O ministro não comentou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incluir, na lista de isenções da cesta básica, apenas carnes consumidas pela população mais pobre. Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente defendeu a isenção de imposto somente da “carne que o povo consome”, cobrando imposto somente sobre carnes nobres, como a picanha.
“Já mandamos nosso PL [projeto de lei] ao Congresso, com a cesta básica definida pelo Poder Executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apre-
ciação. Mas a discussão está sendo feita”, declarou Haddad.
Segundo o ministro, o Congresso está tratando a reforma tributária sem distinções partidárias. “Se tem um processo suprapartidário que está acontecendo no Brasil, é o da reforma tributária. Você não consegue nem distinguir um parlamentar do outro, porque o partido está todo mundo empurrando para o mesmo lado, de pacificar esse país em relação a isso, de diminuir litigiosidade, aumentar a transparência, fazer todo mundo pagar para pagar menos, o consumo popular ter uma incidência menor de alíquota, está todo mundo na mesma linha, todo mundo concorda nos princípios”, declarou Haddad.
Em relação ao calendário de votação, o ministro ressaltou que a emenda constitucional da reforma, que exige quórum maior, de três quintos dos votos (308 votos na Câmara), foi aprovada. “Agora é um momento de acerto de detalhes. Os temas centrais já estão na Constituição. O que entra aqui e lá é detalhe, não é isso que vai impedir. E outra coisa. É uma votação só, 257 votos. Então, está tudo bem mais tranquilo.”
Ao lado do ministro da Fazenda, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), estimou que a regulamen -
tação da reforma tributária será aprovada com mais de 400 votos na Casa. Dívida dos estados
Em relação ao projeto que renegocia a dívida dos estados, Haddad disse que pretende reunir-se ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro considera o debate “bastante avançado” e maduro.
“Estamos no Senado conversando, tenho reunião prevista sobre isso nesta semana, com o presidente Pacheco. Já avançou muito, já avançamos nos critérios, considero que o processo está adiantado. O indexador continuará sendo o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]“, lembrou o ministro.
Nesta terça, Pacheco receberá governadores na residência oficial para discutir o tema. Inicialmente, havia a possibilidade de Haddad se reunir com Pacheco no fim desta tarde, também na residência oficial. Posteriormente, o Senado informou que o ministro não participará da reunião. No lugar dele, irá o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Também está confirmada a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Dólar fecha em R$ 5,66 após superar
R$ 5,70 durante o dia
Num dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve pequena alta, após superar a barreira de R$ 5,70 durante o dia. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo, impulsionada por ações de empresas exportadoras e com a ajuda das bolsas norte-americanas.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido
a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A cotação, no entanto, acelerou-se bastante durante a sessão, chegando a R$ 5,701 na máxima do dia, por volta das 14h50. Nas horas finais de negociação, desacelerou, influenciada pelo clima favorável no mercado externo e por investidores que venderam dólares para embolsarem lucros.
A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa acumula alta de 16,8% em 2024.
No mercado de ações, o dia foi marcado por uma leve recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.038 pontos, com alta de 0,26%. Mais uma vez, o indicador foi impulsionado por ações de empresas exportadoras, principalmente do setor de carnes.
O mercado externo teve um dia de alívio, com as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano recuando após dias sucessivos de alta. O presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell, disse que a economia
Haddad nega possibilidade de baixar IOF cambial para segurar dólar
O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para segurar a alta do dólar, disse nesta terça-feira (2), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma comunicação melhor sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC) significa a principal ação necessária para conter a desvalorização do real.
“Não sei de onde saiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] para apresentar a ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal”, declarou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas. Uma atenção mais em comunicação do que de outra coisa”, argumentou. Atualmente, quem faz qualquer operação cambial - como compra no cartão no exterior - paga 4,38% de IOF. Para compra de moeda estrangeira em espécie, a taxação é de 1,1% e deve ser zerada em 2028.
Até 2022, incidiam 6% de IOF sobre empréstimos de até 180 dias, mas a taxa foi zerada naquele ano. O Brasil está diminuindo a tributação sobre o câmbio como compromisso para o país entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Haddad reiterou que se encontrará nesta quarta-feira (3) com o presidente Lula para tentar avançar em um plano de revisão de gastos e de cortes de despesas. Segundo o ministro, o presidente está preocupado com a alta da moeda norte-americana.
norte-americana iniciou uma trajetória de desinflação, o que animou os investidores internacionais.
A trégua no mercado global não se repetiu no Brasil. O mercado reagiu, mais uma vez, a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em entrevista a uma rádio da Bahia, Lula disse que tomaria providências em relação à alta recente do dólar ante o real, mas não detalhou as medidas para evitar alertar os adversários.
No fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo pretenda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial para segurar a alta do dólar.
Após fechar a segunda-feira (1º) a R$ 5,65, o dólar continuou a subir nesta terça-feira (2). A cotação abriu em pequena baixa, caindo para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, mas chegou a R$ 5,68 por volta das 13h.
Rigidez do arcabouço fiscal Haddad reiterou a necessidade de melhoria na comunicação. “Não vejo nada fora disso, autonomia do
“Ele [Lula] está preocupado. Ele elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central e é nessa linha que nós vamos despachar com ele amanhã. Esses rumores, sinceramente, eu penso que [partem] de gente interessada. Eu não sei de onde saem essas questões. Não é normal. Quando me perguntam eu respondo aquilo que nós estamos trabalhando. Nós estamos trabalhando na agenda fiscal”, concluiu o ministro.
João Felipe enaltece mais um gol marcado e valoriza série invicta do Tubarão
Após um momento de turbulência, o Sampaio Corrêa vem dando sinais de melhora na temporada. Nos últimos cinco jogos somando Campeonato Maranhense e Série C foram três vitórias (com direito ao título estadual) e dois empates. No último sábado, a Bolívia Querida ficou no 2×2, fora de casa, contra o Volta Redonda, que lidera a terceirona.
Um dos gols do Sampaio Corrêa no empate em solo carioca foi do atacante
João Felipe, que chegou à marca de quatro tentos pelo clube maranhense e assumiu a vice artilharia do time na temporada. Vale lembrar que João Felipe só estreou pelo Tubarão no final de março após disputar o Campeonato Paulista pela Internacional de Limeira. “Estou muito feliz por assumir a vice artilharia do Sampaio em pouco mais de três meses no clube, ainda mais sendo um atacante que atua no lado de campo, no entanto,
sei que é importante estar pisando na área e ajudando o time com gols e assistências. Tudo que venho construindo no Sampaio Corrêa é fruto de muito trabalho e dedicação no dia a dia do clube”, declarou o camisa 18.
Pela reação nas últimas rodadas, o Sampaio Corrêa tem se afastado da zona de rebaixamento da Série C. João Felipe acredita que o título estadual conquistado diante do Maranhão foi fundamental para o
aumento de confiança da equipe. “Essa evolução se deve muito ao trabalho que vem sendo feito pelo grupo e pela comissão técnica. Todos estávamos insatisfeitos com os resultados, mesmo jogando bem. Tudo mudou após o título do estadual. Foi a virada de chave para a fase ruim passar”, garantiu.
Depois de segurar o líder Volta Redonda, o Sampaio Corrêa terá outra pedreira pela frente na Série C. A equipe vai encarar a Ferroviária no próximo sábado, às 17h, no estádio Nhozinho Santos. O rival paulista segue invicto na competição com: cinco vitórias e seis empates, ocupando a quinta colocação e distante apenas dois pontos do primeiro colocado. “Sabemos que contra Ferroviária será um jogo bem complicado. É um time que ainda não perdeu. Porém, teremos o apoio da nossa torcida e faremos de tudo para buscarmos os três pontos para subirmos ainda mais na tabela e aumentarmos a série invicta. Mostramos nas últimas partidas o nosso potencial”, finalizou João Felipe.
De virada, Brasil bate Montenegro no Pré-Olímpico
Não foi fácil, mas a seleção brasileira masculina de basquete estreou com vitória no Pré-Olímpico disputado em Riga (Letônia). Os comandados do técnico croata Aleksandar Petrovic derrotaram Montenegro por 81 a 72, após se recuperarem de uma desvantagem de 13 pontos no placar no meio do segundo quarto. Bruno Caboclo, com 25 pontos, nove rebotes, três tocos e dois roubos de bola, foi o principal jogador brasileiro em quadra, recebendo o prêmio de melhor da partida. O Brasil volta a atuar na quinta-feira (4), às 13h (horário de Brasília), diante de Camarões. Com uma boa performance ofensiva de Montenegro e apatia do lado brasileiro, a equipe europeia abriu boa vantagem no primeiro quarto, que terminou em 23 a 15. Já na reta final dos dez minutos iniciais, Petrovic fez a mudança que acabaria por mudar o rumo do jogo: Bruno Caboclo entrou no lugar de Cristiano Felício para ser o pivô nominal da equipe, quando faltavam 3 minutos e 23 segundos para
o fim da parcial. Caboclo não saiu mais do time, literalmente.
A seleção demorou a deslanchar, mas conseguiu equilibrar a partida mesmo cometendo muitos erros (foram sete desperdícios de bola no primeiro tempo) e sem acertar bolas de três. O primeiro arremesso de longa distância foi convertido por Bruno Caboclo quando restavam pouco menos de três minutos para o fim do terceiro quarto, ou seja, após mais de 27 minutos de embate. O Brasil ainda conseguiu terminar a partida com bom aproveitamento da linha de três (seis acertos em 15 tentativas, índice de 40%).
A desvantagem de quatro pontos ao final de 30 minutos (56 a 52) logo se desfez e se transformou em liderança brasileira no quarto final, quando Petrovic encontrou uma escalação eficaz, com Gui Santos, Léo Meindl, Marcelinho Huertas e Lucas Dias acompanhando Caboclo. O arremesso certeiro de três pontos de Huertas, quando restavam 48 segundos para
de basquete
o fim, sacramentou a vitória da equipe.
Após a partida, Petrovic destacou o suado triunfo do Brasil.
"Foi um jogo bem difícil, mas estou feliz que ganhamos sem ser do jeito brasileiro. Quando digo isso, me refiro a muitas bolas de três, assim como faziam Oscar Schmidt e Marcel Souza. Ganhamos de um jeito diferente. Precisamos aprender com isso. O lado bom agora é que temos mais de 48 horas para nos prepararmos para o próximo jogo. Minha opinião é de que estamos melhorando jogo a jogo", disse o técnico em entrevista coletiva.
Bruno Caboclo, que também ficou responsável por defender o principal jogador adversário, o pivô Nikola Vucevic, que atua no Chicago Bulls, da NBA, foi bastante elogiado. Vucevic também teve bons números (17 pontos e 13 rebotes com 50% de aproveitamento nos arremessos), mas teve que trabalhar para conseguir produzir e cometeu cinco desperdícios,
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
Expectativa pelo milésimo
Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.
Andrada, a zaga formada por Fidélis, Moacir, Renê e Eberval; o meio de campo formado por Fernando, Buglê, Benetti; e o ataque com Acelino, Adilson e Danilo Menezes. O árbitro da partida foi Manoel Amaro de Lima.
O Santos começou o jogo dominando o time de São Januário, mas foi o Vasco que abriu o placar do Maracanã, com Benetti, aos 16 minutos do primeiro tempo. O primeiro tempo terminou com 1 a 0 para a equipe carioca. Na segunda etapa, o Santos conseguiu o empate logo aos 10 minutos, com um gol contra de Renê. Após o gol, o time santista continuou pressionando o Vasco.
inclusive sendo bloqueado por Caboclo no garrafão. Caboclo falou sobre o desafio de encarar um jogador desse porte. "Gosto de jogar essas partidas contra bons jogadores, isso me faz melhorar. Já tinha atuado contra ele, tentei tirar um pouco do que ele faz bem e também fazer aquilo que sou bom. Foquei nos meus pontos fortes e em tentar forçá-lo a depender de suas fraquezas", expôs o brasileiro. Com uma vitória na estreia, dificilmente o Brasil não avançará de fase, já que dois dos três times da chave passam para a semifinal. Uma vitória de Camarões contra Montenegro, nesta quarta, automaticamente classifica a seleção brasileira.
No outro jogo desta terça (2) em Riga, a anfitriã Letônia derrotou a Geórgia por 83 a 55. Os dois melhores de cada grupo (a chave A tem Letônia, Geórgia e Filipinas, enquanto a B tem Brasil, Montenegro e Camarões) fazem as semifinais e somente o campeão do torneio alcança a vaga em Paris.
A marca dos 999 gols foi atingida dias antes, no jogo amistoso contra o Botafogo da Paraíba, quando o Santos venceu por 3 a 0, no Estádio José Américo de Almeida, em João Pessoa. Mas a expectativa da torcida pelo segundo gol de Pelé no jogo, e milésimo na carreira, acontecer em solo paraibano foi frustrada quando ele assumiu a função de goleiro após a lesão do titular da posição.
No dia 16 de novembro, um domingo, a equipe santista voltava a jogar fora de São Paulo. Desta vez, em Salvador, contra o Bahia, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa. O jogo terminou empatado em 1 a 1, e Pelé não marcou.
Três dias depois, noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro, mais de 65 mil pessoas estavam no Maracanã. Para o momento histórico, todo um esquema foi montado pelas emissoras de televisão, visando a cobertura do milésimo gol do Rei do Futebol. Um plano de segurança, inclusive, foi colocado em ação a fim de evitar a invasão do gramado.
Enfim, o gol histórico
O Santos entrou em campo com o seu uniforme tradicional, todo de branco. O time tinha como treinador Antoninho, que escalou a equipe com jogadores como Carlos Alberto Torres, Djalma Dias, Clodoaldo, Lima, Edu e o camisa 10, Pelé. O Vasco, do técnico Célio de Souza, tinha no gol o argentino
O pênalti aconteceu aos 33 minutos, quando Pelé foi derrubado na área, após receber um passe de Clodoaldo. Manoel Amaro não teve dúvida e apontou para a marca de cobrança da penalidade. Na hora da cobrança, apenas Pelé, a bola e o goleiro Andrada estavam na área, os jogadores do Santos ficaram reunidos no meio de campo. Ninguém parecia admitir a possibilidade de desperdício daquela penalidade. O camisa 10 precisou de três passos, deu a paradinha e com o pé direito colocou a bola com um chute rasteiro no canto esquerdo do goleiro. Andrada ainda conseguiu tocar na bola, mas não evitou o gol mil de Pelé, exatamente aos 34 minutos e 12 segundos.
Diferentemente, das comemorações anteriores, o Rei do Futebol não deu o soco no ar. Foi até o fundo do gol e pegou a bola. Neste momento, os jornalistas que estavam atrás do gol invadiram o gramado e levantaram Pelé, colocando-o nos ombros. O nome do craque santista era ouvido em todo o Maracanã, no grito dos torcedores.
Naquele instante, vestiram uma camisa com o número 1000, com a qual Pelé deu a volta olímpica no Maracanã. Seguido pela imprensa e em um dos maiores momentos de sua carreira, o maior camisa 10 de todos os tempos não aproveitou os microfones para exaltar seus feitos ou agradecer a quem o ajudou na carreira, como seria esperado. Em vez disso, pediu às autoridades para não esquecerem das crianças, das pessoas pobres e dos idosos.
“Pelo amor de Deus, olha o Natal das crianças, olha Natal das pessoas pobres, dos velhinhos cegos. Tem tantas instituições de caridade por aí. Pelo amor de Deus, vamos pensar nessas pessoas. Não vamos pensar só em festa. Ouça o que eu estou falando. É um apelo, pelo amor de Deus. Muito obrigado”, disse o Rei, encerrando um dos mais gloriosos capítulos do Maracanã, dele próprio e do futebol brasileiro.
Governo promove oficina para auxiliar no preenchimento do Censo Escolar 2024
Nesta terça-feira (02), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza uma oficina, em São Luís, com o intuito de auxiliar os gestores escolares no preenchimento do Censo Escolar 2024. A ação aconteceu no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré e no Centro de Ensino Estado do Alagoas. Nas demais regionais, as oficinas aconteceram de 17 a 27 de junho de 2024.
“Não temos dúvidas de que o Censo Escolar é a maior pesquisa educacional realizada no país e base para a política pública de investimento, manutenção e financiamento de projetos educacionais. As oficinas fortalecem o trabalho dos gestores escolares e garantem eficácia no preenchimento dos dados dos estudantes”, destacou o secretário de Estado da
Educação, Felipe Camarão. O Censo Escolar é dividido em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. A 1ª etapa do Censo 2024, relativa às matrículas, começou no dia 29 de maio de 2024 e os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso até 31 de julho deste ano, momento em que o sistema Educacenso é bloqueado para processar as informações coletadas e posterior divulgação dos resultados preliminares. Para fornecer as informações necessárias, a escola precisa acessar o sistema por meio do endereço: [url=https://censobasico. inep.gov.br/censobasico/#/] https://censobasico.inep. gov.br/censobasico/#/[/url].
Já na segunda etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) levantará informações relativas ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados) e ao movimento (quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram), ao término do ano letivo de 2024. A coleta de dados da Situação do Aluno ocorrerá no período de 3 de fevereiro a 14 de março de 2025.
O coordenador estadual do Censor Escolar, Saulo Formiga, ressaltou a importância da coleta de dados para o fortalecimento das políticas públicas no país. “Toda e qualquer política pública que promova a melhora da qualidade de vida das famílias brasileiras tem um de seus pilares balizados em dados obtidos pelo censo escolar”, ressaltou.
Equipe da Supervisão de Informações Educacionais
(SUPIED)/Censo estará disponível para o atendimento de todos os técnicos e gestores escolares que precisem sanar necessidades relativas ao Censo Escolar 2024. A SUPIED fica localizada no prédio da Secretaria Adjunta de Gestão do Ensino e da Aprendizagem (SAGEA) - Rua Dr. Serson, 1 - Jardim São Francisco, São Luís - MA, 65000-000.
Censo Escolar
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Novo Plano de Educação aumenta metas para alfabetização e
Nesta segunda-feira (01), o Maranhão recebeu mais uma boa notícia, após levantamento do Ministério da Educação (MEC), referente à adesão de estados e municípios ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Cerca de 70% dos municípios maranhenses já aderiram ao Pacto EJA. Esse número corresponde a 151 municípios participantes, e nos próximos dias poderá aumentar ainda mais. O Maranhão segue atrás apenas do estado do Ceará que possui 72,8% de adesão.
“Mais uma notícia que nos enche de alegria. Estamos confiantes de que nos próximos dias
mira equidade e cidadania digital
esse número aumentará bastante, com a adesão ao Pacto de outros municípios maranhenses. Continuaremos firmes nessa luta para que os municípios sejam envolvidos cada vez mais nessa política educacional que muito tem a oferecer para o Maranhão e para o Brasil”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Ao todo, 1.988 municípios e 14 secretarias estaduais já fazem parte da política, que fica disponível para adesão das demais redes e cidades até 31 de julho, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A região brasileira com maior percentual
de adesão ao Pacto é o Nordeste, com 62,3% de participação. Em seguida, estão: Norte (42,4%), Sudeste (24,5%), Centro-Oeste (20,3%) e Sul (13,6%).
Pacto EJA
O Pacto EJA tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos, além de ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. A iniciativa também visa fortalecer a EJA integrada à educação profissional. Por meio do regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, sob
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação de ruas de bairros com bloquetes de concreto, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 02 de julho de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
COMUNICADO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS BARREIRINHAS). CNPJ: 03.995.515/0307-40. Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Operação – LO para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, a se localizar na Avenida Rodoviária, S/N, Quadra 52, Lote 05, bairro Cidade Nova, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 159/2024.
VM STUDIO LENCOIS SPE LTDA. CNPJ: 54.786.980/000129. Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de Barreirinhas a Autorização de Limpeza de Área – ALA para a atividade de construção civil do Condomínio Studio Lençóis SPE, a se localizar na Estrada Canto do Urubu, S/N, bairro Cruzeiro, Barreirinhas – MA, conforme o processo nº 157/2024.
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 27.352.414/0048-08. torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Autorização de Limpeza de Área - LA de nº 15/2024 para a atividade de construção de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - supermercados, a se localizar na R 12, nº 2D, Lote 2D, Vinhais, São Luís - MA, conforme o processo nº 1.606/2023.
Lindomar Sousa de Jesus CPF: 803.160.423-15, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 30/04/2024, Licença Previa - LP situada no Imovel da Associação dos Trbalhadores Rurais do Povoado Soroca,Zona Rural do Municipio de Vargem Grande – MA, CEP: 65430-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 332001/2024
a coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pacto EJA congrega ações de articulação intersetorial, que serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da Sociedade Civil Organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
O investimento será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.
Lindomar Sousa de Jesus CPF: 803.160.423-15, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 30/04/2024, Licença de Instalação - LI situada no Imovel da Associação dos Trbalhadores Rurais do Povoado Soroca,Zona Rural do Municipio de Vargem Grande – MA, CEP: 65430-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 337761/2024.
Lindomar Sousa de Jesus CPF: 803.160.423-15, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 30/04/2024, Licença de Operação - LO situada no Imovel da Associação dos Trbalhadores Rurais do Povoado Soroca,Zona Rural do Municipio de Vargem Grande – MA, CEP: 65430-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 338571/2024.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL APREENDE 10 BARRAS DE CRACK
EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; UM HOMEM FOI PRESO
Em mais uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas na Grande Ilha, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu na tarde desta terça-feira(2), apreender 10 peças “barras” de crack que estavam armazenadas em um imóvel situado no bairro do Araçagi, em São José de Ribamar. Na ocasião, um homem, de
31 anos, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Segundo a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), a ação policial teve como base denúncias que davam conta de que um homem estaria realizando entrega de drogas na região. De posse da informação,
os policiais civis da SENARC conseguiram monitorar um homem que saia de um condomínio para possivelmente realizar entregas de entorpecentes. O homem foi abordado para verificação, e com ele localizada uma barra de crack. Dando continuidade na verificação da denúncia, os investigadores estive -
ram no apartamento do indivíduo, onde conseguiram localizar mais nove peças do mesmo entorpecente. Além das drogas, dois aparelhos celulares foram apreendidos.
O homem, que não tem nenhum registro criminal anterior, foi levado para a sede da SENARC para serem tomadas as medidas cabíveis.
DE COMBATE AO FURTO DE ENERGIA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO LESTE DO MARANHÃO
A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), realizou entre os dias 17 e 20 de junho, uma ação policial batizada de operação “Actio Tempore”, de combate ao furto de energia elétrica nas cidades de Timon, Chapadinha, Caxias, Anapurus e Milagres do Maranhão. Coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/ SEIC), a ação contou com
o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e das equipes da Equatorial Maranhão, visando combater ligações clandestinas conhecidas como gambiarras, além das adulterações de equipamentos de medição e desvios de energia elétrica, identificando as irregularidades e os responsáveis pelas intervenções. Na operação, foram realizadas inspeções em unidades consumidoras localizadas em zonas urba -
nas e rurais dos municípios, resultando em 12 autuações e duas prisões em flagrante. Durante a ação, vários transformadores foram encontrados ligados clandestinamente, assim como intervenções nos medidores, impossibilitando o registro correto do consumo de energia elétrica. Furto de energia: ação ilegal
O furto de energia, além de ser uma prática criminosa prevista em lei no artigo
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO
CAPTURA MAIS DE 150 FORAGIDOS ENTRE 2023 E 2024
O Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (CIPC) realiza um trabalho silencioso e discreto, especializado na produção de indícios que levam à captura de foragidos da justiça. Entre 2023 e 2024, segundo um levantamento realizado pela Delegacia Geral, um total de 152 pessoas foram presas com o auxílio deste serviço, resultando na elucidação de vários crimes.
Do total de prisões efetuadas no período, 108 criminosos foram localizados e presos em 2023, e 44 no primeiro semestre de 2024. Os foragidos foram capturados não só no Maranhão, mas em estados como São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e Piauí.
Com dois núcleos no estado, o CIPC cumpre um importante papel na investigação de crimes, especialmente aqueles contra a vida, além de combater associações criminosas e o tráfico de drogas.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, destaca que o resultado é fruto de técnicas e ferramentas avançadas, o que engrandece o serviço e faz dele primordial para a elucidação de crimes ocorridos no estado.
“O serviço de inteligência da Polícia Civil tem a capacidade de identificar ameaças, prevenir crimes e fornece suporte às investigações em curso, possibilitando também a adoção de medidas mais eficazes, além das capturas de foragidos o que resulta na elucidação de crimes”, pontuou Paiva
homem investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido no dia 22 de agosto de 2022, em Turiaçu.
Também foi com auxílio do CIPC, que as demais forças de segurança do Maranhão conseguiram, no dia 26 de abril deste ano, resgatar o promotor de justiça aposentado, Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, que estava sendo mantido em cativeiro em um imóvel situado na Vila Maracujá, região do bairro do Maracanã, zona rural de São Luís. A vítima foi sequestrada por criminosos encapuzados no dia 23, no bairro do Sol e Mar.
Em 2023, após nove dias de ações ininterruptas em áreas remotas do interior do Maranhão, equipes da Polícia Civil, com apoio do setor de inteligência, conseguiram prender um foragido da justiça maranhense investigado de cometer vários homicídios, roubos e tráfico de drogas em cidades do interior do estado. A força-tarefa para capturar o indivíduo considerado de altíssima periculosidade, iniciou na cidade Arame no dia 02 de outubro de 2023, sendo ele preso no dia 11, na cidade de Guaraí, no estado do Tocantins.
155 do Código Penal, traz prejuízos para a população e para a concessionária de energia elétrica. As fraudes e os furtos podem causar interrupções no fornecimento de energia de serviços essenciais, como escolas e hospitais, já que consumidores ligados de forma clandestina sobrecarregam o sistema elétrico, podendo causar acidentes, com incêndios e explosões, colocando em risco a segurança de todos.
Casos de grande repercussão No dia 31 de dezembro de 2023, o trabalho do CIPC foi fundamental para a localização e prisão do principal suspeito de assassinar a jovem Ana Caroline Sousa Campelo, de 21 anos, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho. O alvo foi preso na cidade vizinha de Centro do Guilherme. Em outra ação, deflagrada em janeiro deste ano, na cidade de Caruaru, interior do estado de Pernambuco, o núcleo de inteligência da PC-MA, conseguiu prender um
Outro caso de grande repercussão ocorreu na manhã do dia 24 de junho do ano passado, quando o agente de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), Wiryland de Oliveira, de 40 anos, foi assassinado a tiros durante a remoção de um veículo que estava estacionado irregularmente na avenida São Marçal, nas proximidades da feira do João Paulo. O proprietário do veículo, por não concordar com a remoção efetuou os disparos contra o agente.
No final da tarde do mesmo dia em que ocorreu o crime, após um minucioso trabalho do CIPC, equipes de vários departamentos da Polícia Civil conseguiram elucidar o caso com a prisão em flagrante do principal suspeito de cometer o crime. O homem foi localizado na Vila Piçarreira, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.
