TJMA e Semus discutem políticas voltadas à infância e juventude
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55235
De virada, Brasil é superado pela Polônia
e
está fora da Liga das Nações de Vôlei
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POLÍTICA:
Projeto prevê instalação de
câmeras e localizadores
uniformes e viaturas da polícia
De acordo com o deputado, a medida visa garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população. “Nos estados onde já foi adotada a instalação de câmeras em policiais militares, civis e penais, houve uma significativa redução no número de ocorrências de letalidade policial e violência. A câmera não protege apenas a sociedade, mas também o policial. Por isso, precisamos do apoio da sociedade civil organizada para discutir a necessidade da implantação dessa medida com a população”, afirmou Carlos Lula. Pag. 3
Haddad diz que inflação média do governo Lula será inferior a 4%
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PRESO, EM MATO GROSSO, INVESTIGADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO
OCORRIDO EM ARARI
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TJMA dá posse a magistrados nas Comarcas da Ilha e de Pinheiro
Com avanço da Planificação, Maranhão é destaque no Conselho Nacional de Secretários de Saúde
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Como parte da programação da Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, protagonizou um amplo debate sobre os resultados do Planifica Maranhão Expansão 2024-2026 e o programa Cuidar de Todos. A quinta reunião de 2024 aconteceu na quarta-feira (26), em Brasília (DF), e promoveu nesta edição a troca de experiências dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Goiás com o colegiado.
Quando o secretário de Saúde do Maranhão anunciou o que a gestão estadual fez pela Atenção Primária no estado, impulsionou o debate sobre os impactos do Planifica Maranhão e Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária. “A nossa experiência com a
Planificação no Maranhão proporcionou a melhoria dos indicadores de saúde dos municípios em relação à atenção primária, e a integração necessária que a atenção preventiva precisa ter com a atenção especializada. Esse processo de planificação no estado conta com o apoio do Conass e com outros atores, na certeza que esse é o melhor caminho para construção de um SUS efetivo”, pontuou o secretário Tiago Fernandes. Em conversa com os gestores, o secretário ressaltou a nova estrutura da Rede Estadual de Saúde e apresentou o que já foi feito pelo Governo na Atenção Primária. Com o programa Cuidar de Todos, o conjunto de ações culminou na entrega de 859.766 equipamentos, insumos e kits de saúde bucal para 2.195 Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Esse conjunto de iniciativas possibilitou o efetivo fortalecimento de 2.540 equipes de Saúde da Família no estado.
Tiago Fernandes destacou, ainda, a estratégia utilizada para expandir a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde em todo o Maranhão, que apoia as Secretarias Municipais de Saúde fomentando a organização dos processos de trabalho das equipes e serviços da Atenção Primária em Saúde (APS), articulada com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) na perspectiva de Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Ao expandir a metodologia da Planificação para a Macrorregião Sul e Norte do Estado do Maranhão, 13 Regiões de Saúde serão contempladas, alcançado 156 municípios. Entre os marcos conquistados, o estado foi o primeiro a ter equipe própria para a execução da Planificação, implementar em todo o território e adotar a linha de cuidado em saúde indígena. Durante a apresentação, o secretário Tiago Fernandes ressaltou que a Atenção Primária tem recebido uma nova perspectiva do governador Carlos Brandão, refletindo nos indicadores gerais de saúde do Estado. Destacou que o Maranhão ocupava a 16ª po-
sição no ranking dos estados do Brasil no resultado do ISF do Previne Brasil, e que passou a ocupar a 12ª posição. Para o presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, a iniciativa do Governo do Maranhão é um esforço coletivo de fortalecimento. “Tivemos a oportunidade de ver uma experiência do Maranhão da Planificação de Saúde que o secretário Tiago e toda a sua equipe nos trouxe. É importante esse patrocínio do secretário e do governo nessa mudança de cultura, onde a gente consegue ver e acompanhar o paciente desde a atenção primária até a atenção especializada”, destacou.
Acompanharam o gestor estadual do Maranhão, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos; o superintendente de Atenção Primária, Willian Vieira, e a coordenadora da Força Estadual de Saúde (Fesma), Adriana Motta. Troca de experiências Reunidos na 5ª Assembleia do Conass, os secretários estaduais conheceram também as experiências exitosas do Rio Grande do Norte, Bahia e Goiás com as iniciativas para redução das mortes por doenças cardiovasculares e tecnologias, inovação e saúde digital.
Saúde monitora qualidade da água para consumo
humano no RS
O Ministério da Saúde informou ter alocado quatro unidades móveis para apoio ao controle da qualidade da água no Rio Grande do Sul, após danos causados pelas enchentes no estado. A ação, coordenada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pretende coletar e analisar amostras de águas em quatro regionais de saúde do estado. Em nota, a pasta destacou que, até o momento, foram entregues cerca de 10 mil testes de reação de padrão da água. Na regional de saúde Carbonífera/Costa Doce, onde fica o município de Barra do Ribeiro, a unidade móvel já recebeu 150 amostras de 15 municípios. Cada uma delas é avaliada sob sete parâmetros distintos para atestar o índice
Painel vai monitorar poluição atmosférica e impactos na saúde humana
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, lança nesta quinta-feira (27), em Brasília, uma ferramenta para monitorar a poluição atmosférica e seus impactos na saúde da população brasileira.
O Painel Vigiar pretende identificar áreas com maior exposição à poluição, permitindo a formulação de políticas públicas e ações de saúde ambiental, além de melhorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no país.
das mudanças climáticas na qualidade do ar.
“A Vigiar considera aspectos socioambientais essenciais para a saúde e qualidade de vida. Isso inclui fatores como pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social. Esses fatores são fundamentais para avaliar os impactos da poluição do ar e promover a saúde da população”, informou o ministério.
de potabilidade da água. “Municípios pertencentes às quatro regionais de saúde podem encaminhar amostras de água tratada e de água bruta, que são avaliadas seguindo parâmetros instituídos na Portaria GM/MS nº 888/ 2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, detalhou o ministério.
As quatro unidades móveis ou furgões adaptados já atuaram em situações de emergências climáticas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os resultados das amostras ficam prontos em 24 horas. Segundo o governo federal, o foco são locais de interesse como abrigos, escolas e unidades de saúde.
A plataforma fornece estimativas de impactos na saúde humana atribuíveis à exposição ao chamado material particulado fino (MP2,5) para municípios com população adulta acima de 10 mil habitantes, destacando o número de mortes que poderiam ser evitadas se as concentrações de poluição atmosférica estivessem dentro dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta identifica e prioriza áreas no Brasil onde atividades econômicas ou sociais podem expor mais a população aos poluentes do ar.
As situações classificadas como críticas incluem regiões afetadas por queimadas e incêndios florestais; áreas urbanas com alta concentração de poluentes; áreas com grande atividade industrial; ambientes internos com poluição do ar; e impactos
O painel também disponibiliza as concentrações anuais e mensais de material particulado e o percentual de populações expostas, dados que podem ser consultados por localidade e grupos populacionais.
Entenda
Ainda de acordo com o ministério, o material particulado fino (MP2,5) refere-se a partículas finas presentes no ar, de natureza sólida ou líquida, originadas de variadas fontes de emissão como veículos, indústrias, incêndios florestais e atividades humanas. Devido ao tamanho microscópico, elas podem penetrar no trato respiratório inferior e alcançar alvéolos pulmonares e corrente sanguínea, causando doenças respiratórias, cardíacas e mesmo câncer.
Entre os grupos mais sensíveis para esse tipo de exposição estão crianças, idosos, gestantes e populações com pré-condições de saúde.
Projeto prevê instalação de câmeras e localizadores em uniformes e viaturas da polícia
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, celebrado em 26 de junho, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) promoveu o ‘Café com Direitos Humanos’, evento que teve como principal expositor o deputado estadual Carlos Lula (PSB).
O parlamentar detalhou o Projeto de Lei 139/2024, de sua autoria, que propõe a instalação de localizadores em viaturas e câmeras nos uniformes dos policiais civis, penais e militares em atividades externas, como investigação e patrulhamento ostensivo.
De acordo com o deputado, a medida visa garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população. “Nos estados onde já foi adotada a instalação de câmeras em policiais militares, civis e penais, houve uma significativa redução no número de ocorrências de letalidade policial e violência. A câmera não protege apenas a sociedade, mas também o policial. Por isso, precisamos do apoio da
sociedade civil organizada para discutir a necessidade da implantação dessa medida com a população”, afirmou Carlos Lula.
No Brasil, o Distrito Federal foi o primeiro a adotar o uso de câmeras no fardamento da Polícia Militar, em 2012. Em 2015, Santa Catarina promoveu pioneiramente o acesso integrado das imagens entre diversas cidades monitoradas.
Segundo o Monitor da Violência, do Portal G1, atualmente, os estados que utilizam câmeras operacionais portáteis em algum grau são: Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Nos estados do Ceará e Espírito Santo, as câmeras são usadas apenas pela Polícia Penal, e não pela PM. Em Santa Catarina e Rio Grande do Norte, são acionadas apenas durante ocorrências, assim como o novo modelo que será adotado em São Paulo.
Em São Paulo, até o final de 2022, 62 dos 135
batalhões da Polícia Militar utilizavam o dispositivo, representando 45,9% do total. Segundo o Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o projeto foi responsável pela redução de 63,7% da letalidade policial geral entre 2021 e 2022, sendo 33,3% nos batalhões que não aderiram ao sistema e 76,2% nos que passaram a utilizar as câmeras.
Conforme o PL Maranhense, os dados coletados pelos dispositivos poderão ser usados para investigação e repressão de infrações penais, busca de pessoas desaparecidas, treinamento, controle externo da atividade policial e segurança pública. As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas em modo máximo (georreferenciamento, imagem e áudio) em todas as buscas realizadas pelas polícias civil e militar, durante operações policiais de qualquer espécie e em todos os casos de resistência à prisão.
Para a SMDH, o projeto é uma oportunidade de reduzir a violência policial no Maranhão e garantir transparência nas operações, restaurando a confiança entre a polícia e a comunidade.
“Esse projeto protege a sociedade como um todo, inclusive os bons policiais. Por isso, é importante que possamos conversar com a sociedade e conquistar a opinião pública. É crucial discutirmos esse mecanismo que protege tanto quem está
no exercício da atividade policial quanto quem está sendo atendido”, afirmou Diana Melo, advogada da SMDH.
“A SMDH vai discutir esse PL, que é fundamental. Não é para ficarmos apenas batendo de frente se não tivermos um apoio legislativo, um documento em que possamos nos apoiar”, declarou Maria Ribeiro da Conceição, coordenadora da SMDH.
“A sociedade maranhense vem discutindo intensamente questões relacionadas à violência, letalidade, tortura e encarceramento. A utilização de câmeras pelas forças policiais é importante não só para quem está nas comunidades periféricas, mas também para quem está no campo. Diante disso, é essencial pensarmos nesse projeto também sob a perspectiva de controle popular”, avaliou Jorge Serejo, advogado e pesquisador da SMDH.
Violência no Maranhão Dados coletados pela SMDH junto à Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão (2022) mostram que o estado tem uma média de 829 policiais militares respondendo a processos administrativos por falhas funcionais. Entre 2015 e o 1° semestre de 2021, a Corregedoria contabilizou 970 casos de agressão, 229 casos de ameaça, 81 casos de homicídio, 163 casos de invasão domiciliar, 96 casos de tortura e 191 casos de violência em geral.
Eric Costa solicita benefícios para as comunidades de Imperatriz e Barra do Corda
O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão desta quinta-feira (27), indicações que apresentou ao Governo do Estado solicitando benefícios de infraestrutura para a Praia do Meio, em Imperatriz, e para o assentamento Campo São Francisco, em Barra do Corda.
Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas são resultado de visita “in loco” às referidas comunidades seguidas de reuniões realizadas com os beneficiários. Justificativa
O deputado justificou que a Praia do Meio, nesse período do ano, fica muito
frequentada e passa a se constituir em instrumento de geração de emprego e renda em razão das atividades que ali são realizadas.
“Esse espaço torna-se uma fonte de oportunidades para as pessoas adquirirem uma renda a mais e, assim, melhorarem de vida. Precisa de uma atenção especial do poder público. Por isso, estamos solicitando uma força-tarefa do Governo do Estado no sentido de que, por meio de uma ação integrada de vários órgãos governamentais, se potencialize as condições de trabalho e de oportunidades para as pessoas que desenvolvem atividades de comercialização nesse local”, afirmou. Por sua vez, estamos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 018/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob o sistema de registro de preço, para Aquisição de gênero alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, no valor total de R$ 1.380.192,23 (um milhão, trezentos e oitenta mil, cento e noventa e dois reais e vinte e três centavos), com data de abertura dia 10/07/2024, às 14h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes,ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 26 de junho de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 022/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob o sistema de registro de preço, para Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, no valor total de R$ 3.655.837,91 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), com data de abertura dia 11/07/2024, às 14h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https:// www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 27 de junho de 2024 CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
solicitando ao Governo do Estado a instalação de um sistema de abastecimento de água para o assentamento Campo de São Francisco, em Barra do Corda, que abriga milhares de pessoas e que, brevemente, vai receber os títulos de terra graças ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
“Atualmente, as famílias que residem nesse assentamento estão tendo que comprar carradas de água, por valores absurdos, para suprir suas necessidades, porque a localidade não dispõe de água potável para o consumo. Já tratei com o governador a respeito e, com certeza, seremos atendidos na nossa solicitação”, finalizou.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 27 de junho de 2024 às 08h00min, devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 28 de junho de 2024 às 08h00min.
Bom Jesus das Selvas/MA, 26 de junho de 2024.
Francisco Carlos Martins de Sousa Agente de Contratação
SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO
O Município de Pedro Do Rosario, inscrita no CNPJ nº 01.614.946/0001-00, torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA/MA, em 27/06/202, a Autorização de Perfuração de Poço, com finalidade de captação para consumo humano, no município de Pedro do Rosário, conforme dados constantes no processo nº 508112/2024.
TJMA dá posse a magistrados nas Comarcas da Ilha e de Pinheiro
Nesta quinta-feira (27/6), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse aos juízes Fernando Jorge Pereira, João Pereira Neto e Alexandre Sabino Meira (os dois últimos por procuração).
O juiz Fernando Jorge Pereira tomou posse na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís.
O magistrado expressou felicidade pela sua escolha para o Termo de São José de Ribamar. “Fico feliz em ser titularizado lá e vou por opção. Estou muito satisfeito”, comentou.
POR PROCURAÇÃO
O juiz João Pereira Neto tomou posse na Vara da Infância e Juventude e no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Termo Judiciário
de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, sendo representado pelo juiz Fernando Jorge Pereira, na ocasião.
Já o magistrado Alexandre Sabino Meira tomou posse na 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, representado pelo juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, tendo em vista decisão tomada na sessão administrativa do Órgão Especial do dia 12 de junho de 2024.
HOMENAGEM
O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento recebeu a Medalha “Bons Serviços Bento Moreira Lima”, na categoria bronze, por serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Na oportunidade, Artur Gustavo se despediu do Judiciário por ter sido aprovado no concurso de Outorga de Delegações para assumir
um cartório no Estado do Rio de Janeiro e aproveitou o momento para se despedir da magistratura. “Agradeço o reconhecimento, sobretudo o apoio do Tribunal de Justiça, dos desembargadores que me possibilitaram fazer um bom trabalho. Se eu consegui trabalhar foi também porque confiaram em mim, me delegaram algumas funções e graças a Deus tudo ocorreu bem com apoio do presidente e do corregedor-geral de Justiça”, concluiu.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, aproveitou o momento e desejou sucesso aos magistrados na nova trajetória profissional. “Continuem a ser magistrados e cartorários como são pais, maridos e filhos e serão os melhores. Deus esteja sempre presente com vocês nesses momentos. O Tribunal vai fazer sua parte sempre acolhendo vocês, dando o melhor que podemos dar. Artur, é só mais um trabalho, continue a exercer com empenho sua profissão e leve esse orgulho maranhense aonde você estiver”, finalizou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, desejou êxito aos juízes empossados e ao juiz Artur Gustavo. “O trem da chegada é o mesmo da partida. Mas a vida segue e nossos encontros
serão definitivos desde que fiquem gravados na nossa retina, que guardemos uma boa lembrança. Sucesso para os dois!”, encerrou.
O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca, falou que hoje é um momento especial que marca a chegada dos magistrados Fernando Jorge, João Neto, no Termo Judiciário de São José de Ribamar e o Alexandre Sabino, na comarca de Pinheiro e a despedida do juiz Artur Gustavo. “São colegas valorosos, que honram muito a magistratura maranhense e, em especial, o Artur, que é colega de concurso de 2009, e foi membro da Diretoria Executiva da AMMA, recebendo hoje uma homenagem pelos bons serviços prestados à magistratura maranhense. É um momento marcante e desejamos sucesso a todos em suas trajetórias que se inauguram a partir desse momento”, concluiu.
Participaram da solenidade os desembargadores Jorge Rachid, José luiz Almeida, Cleones Seabra Carvalho Cunha, Raimundo Barros, Paulo Velten, Kleber Carvalho, Lourival Serejo, Jamil Gedeon, Raimundo Bogéa, José Nilo Ribeiro Filho, as desembargadoras Francisca Galiza e Márcia Chaves, juízes (as), servidores (as) e familiares.
TJMA e Semus discutem políticas voltadas à infância e juventude
Na tarde dessa quarta-feira (26/6), o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Núcleo de Justiça Restaurativa, recebeu representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para discutir sobre políticas de acolhimento para crianças e adolescentes.
Durante o encontro, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a presidente da
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Francisca Galiza, e a presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR), desembargadora Graça Amorim, apresentaram as iniciativas e projetos do Poder Judiciário voltados à infância e destacaram a importância da parceria com a Secretaria de Saúde para a estruturação, planejamento e alinhamentos sobre os trabalhos desenvolvidos na
casa da criança. Segundo a desembargadora Francisca Galiza, a parceria entre os órgãos é fundamental para a efetividade dos serviços prestados ao público infantil e jovem. “O Tribunal, com apoio do presidente Froz, nos autorizou a trazer o Conselho para buscar construir um bom relacionamento com esse elo, que é o primeiro auxílio buscado pela população”, ressaltou.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 26 de junho de 2024. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de julho de 2024, às 14h00 (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 26 de junho de 2024. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
Na ocasião, a SEMUS foi representada pela secretária Carolina Mitri, que ressaltou a forma como a reunião foi conduzida, considerando a cooperação entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de São Luís. “A Prefeitura de São Luís, por meio Secretaria Municipal de Saúde, acolhe a causa. Entendemos aqui a necessidade do abrigo da Casa de Saúde, então a secretaria vai avaliar as possibilidades, conhecer a Casa e ver a forma de construir essa parceria para contribuir com o Tribunal de Justiça em dar auxílio e apoio a essas crianças”, comentou. Também estiveram presentes no momento, a juíza coordenadora da CIJ, Glaucia Almeida; a juíza coordenadora do NEJUR, Larissa Tupinambá; o juiz coordenador do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), Celso Serafim; a secretária da CIJ, Maria Teresa Feitosa Rêgo; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Silva Dias Santos Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA. Data e horário do início da disputa: 12 de julho de 2024, às 9h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu. ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 26 de junho de 2024. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
Haddad diz que inflação média do governo Lula será inferior a 4%
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o atual mandato do presidente Lula terá uma inflação média inferior a 4%, percentual que é o menor desde que foi adotado o regime de metas. Ainda segundo o ministro, o crescimento médio do país vai beirar os 3%. A declaração foi feita no Itamaraty, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão.
“Presidente, é absolutamente possível o senhor terminar o seu mandato com uma inflação média abaixo de 4% e com um crescimento médio beirando os 3%”, disse Haddad ao lembrar que a meta é inflação em 2025 chegar a apenas 3%.
“Isso, para você ter uma ideia, é a menor inflação média de todos os mandatos desde que o regime de metas de inflação foi criado no Brasil. Portanto, aqueles que acusam o presidente Lula de não estar prestando atenção na inflação, na verdade não
estão prestando atenção nos dados que estamos divulgando pelo IBGE a todo momento, mostrando que nós estamos convergindo para meta, que é uma meta exigente, e que foi ontem reafirmada na reunião do Conselho Monetário Nacional”, acrescentou. Febraban O olhar positivo sobre a economia do país foi compartilhado pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. “É preciso que nós reconheçamos que o Brasil, apesar do contexto mundial adverso, vem colhendo frutos e resultados positivos do trabalho econômico do ministro Fernando Haddad”, disse o representante do grupo de trabalho de crédito do Conselhão.
“Basta olharmos o PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado e o do primeiro trimestre [de 2024], que apresentaram uma expansão robusta. Isso nos deixa bastante entusiasmados. Vemos que o que tem contribuído para o PIB é o consumo das famí-
lias. Temos observado uma demanda doméstica pujante. Espero, ainda, uma retomada dos investimentos”, disse o executivo da Febraban.
Isaac Sidney destacou também o bom desempenho do mercado de trabalho que, segundo ele, está aquecido, com níveis muito baixos de desemprego, e de massa salarial com crescimento forte do ponto de vista da renda.
“A inflação está na meta. Estamos com projeções para 4% neste ano. A balança comercial está batendo recordes e as nossas reservas internacionais estão funcionando como se fosse uma blindagem. O grande desafio que temos é o de não deixar esse processo de retomada do crescimento perder tração”, disse.
Ele lembrou que esses resultados positivos foram obtidos em meio a um cenário externo complicado do qual nenhum país está imune. “Existem ruídos de uma eventual fragilidade fiscal. Entendo e respeito esse argumento, mas é importante destacar, sobretudo, que o ministro Haddad tem reafirmado sua determinação e compromisso com o arcabouço fiscal”, acrescentou.
Comitê Gestor do Conselho
Falando em nome do Comitê Gestor do Conselho, o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, também destacou os bons resultados da economia, mas lamentou que, quando citados, vêm sempre acom-
panhados de previsões sobre crises que não se confirmam.
“Se observarmos como esses resultados aparecem no debate público vemos que, no geral, com resultados como o de que o emprego cresceu, anuncia-se também que o país está vivendo uma crise que não conseguimos observar”, criticou ao convocar os integrantes do Conselhão a atuarem para mudar essas manchetes, de forma a dar mais qualidade ao debate público sobre os resultados alcançados.
CNI
Representando a Comissão de Assuntos Econômicos do Conselhão, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, propôs uma reflexão sobre a dívida pública do país, que leve em conta o fato de ela ser proporcionalmente menor do que a de diversos outros países.
Segundo ele, há casos em que esse tipo de dívida pode ser positiva para o país. “Temos uma grande questão que se chama dinâmica da dívida pública. Todos sabemos que em muitos países é muito maior percentual dela em relação ao PIB. Temos que, talvez, fazer reflexão entre a dívida pública boa e a dívida pública ruim. Dívida pública boa é aquela que permite investimento, geração de riqueza, emprego e desenvolvimento social. Dívida pública ruim é aquela que mantém uma máquina pública altamente pesada para o país.”
Com impacto das enchentes no RS, Brasil abre 131,8
mil vagas
O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 131.811 empregos com carteira assinada, resultado de 2.116.326 admissões e de 1.984.515 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Em-
prego. O saldo está abaixo do registrado em maio de 2023, quando o saldo de postos de trabalho ficou em 155.123. As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, com impactos em todos os setores econômicos do estado, refletiram também na geração de emprego. O estado registrou queda de 22.180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CALHA DO RIO MAGÚ E ROÇO DE LATERAIS DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com. br/, com data de abertura agendada para de 16 de julho de 2024 às 08HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 27 de junho de 2024.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP BOTIJÃO DE 13KG, DESTINADO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/ MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao. com.br/, com data de abertura agendada para de 17 de julho de 2024 às 08HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 27 de junho de 2024.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
em maio
mil empregos em maio e 358 municípios gaúchos tiveram saldo negativo na geração de postos de trabalho.
A indústria do estado registrou 6.856 demissões, o comércio, 5.520, a agropecuária, 4.318 e o setor de serviços teve queda de 4.226 empregos
“Nós vamos monitorar o Rio Grande do Sul, tem toda a nossa preocupação com a retomada e acredito que a partir do momento em que iniciar os canteiros de obras da construção civil, para a reconstrução, seja de habitação seja de equipamentos públicos, a tendência é a economia voltar a girar no estado e voltarmos a ter números positivos a partir talvez de agosto”, disse o ministro Luiz Marinho.
Brasil
No Brasil, os cinco grandes setores da economia registra-
ram saldo positivo em maio. Serviços lidera com 69.309 novos postos de trabalho; seguido pela agropecuária, com 19.836 postos; construção, 18.149; indústria, 18.145 e comercio, com 6.375.
O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, contabilizou 46.606.230 vínculos em maio, o que representa um aumento de 0,28% em relação ao estoque do mês anterior.
No acumulado do ano (janeiro/2024 a Maio/2024), o saldo foi de 1.088.955 empregos, resultado de 11.038.628 admissões e 9.949.673 desligamentos.
Nos últimos 12 meses (Junho/2023 a Maio/2024), foi registrado saldo de 1.674.775 empregos, decorrente de 24.292.000 admissões e de 22.617.225 desligamentos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANATANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para de 18 de julho de 2024 às 08HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
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ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
Brasileiro: Juventude derrota líder Flamengo no Alfredo Jaconi
O Juventude aproveitou o fator casa para derrotar o Flamengo por 2 a 1 de virada, na noite desta quarta-feira (26) no estádio Alfredo Jaconi, localizado em Caxias do Sul, em partida válida pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro que foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional. Porém, mesmo com este revés o Rubro-Negro permaneceu na ponta da classificação da competição nacional com 24
pontos conquistados, pois o Palmeiras, que iniciou a rodada na vice-liderança com 23 pontos, acabou sendo superado pelo Fortaleza por 3 a 0. A primeira etapa da partida disputada no Alfredo Jaconi foi marcada pelo equilíbrio. A equipe comandada pelo técnico Tite abriu o placar aos 18 minutos com o centroavante Pedro, que finalizou de peito bola levantada na área por Luiz Araújo. Po -
rém, sete minutos depois o Juventude deixou tudo igual graças a cabeçada perfeita do atacante Lucas Barbosa. O placar permaneceu inalterado até os 41 minutos do segundo tempo, quando Luis Mandaca marcou o gol da vitória. Tropeço do Palmeiras Com o tropeço do Flamengo, o Palmeiras enfrentou o Fortaleza no Castelão com a possibilidade de assumir a ponta da classificação caso
somasse três pontos fora de casa. Porém, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira foi superada por 3 a 0 pelo Tricolor, que marcou uma vez com Bruno Pacheco e duas com Lucero. Após este resultado o Verdão caiu para a 4ª posição. Já o time de Juan Pablo Vojvoda chegou aos 17 pontos, na 9ª colocação.
Bahia vice-líder
A equipe que melhor aproveitou a rodada nesta quarta foi o Bahia, que derrotou o Vasco por 2 a 1 na Arena Fonte Nova. Com este triunfo o Tricolor Baiano chegou aos mesmos 24 pontos do líder Flamengo, mas permaneceu na vice-liderança por ter um menor saldo de gols. Já o Cruzmaltino permaneceu com dez pontos, na 15ª colocação.
Outros resultados:
Cruzeiro 2 x 0 Athletico-PR
Botafogo 2 x 1 Bragantino
Corinthians 1 x 1 Cuiabá
Atlético-GO 1 x 1 Grêmio
Internacional 1 x 2 Atlético-MG
De virada, Brasil é superado pela Polônia e está
fora da Liga das Nações de Vôlei
O Brasil foi superado pela Polônia e está eliminado da Liga das Nações de Vôlei (VNL) masculino.
Na tarde desta quinta-feira (27), os poloneses venceram os brasileiros por 3 sets a 1, em Lodz, na Polônia, pelas quartas de final do torneio. As parciais do jogo foram de 18/25, 25/23, 25/22 e 25/16.
O ponteiro Leon foi o maior pontuador da Polônia com 18 pontos. Kurek (12), Fornal (11) e Kochanowski (10) foram destaques. O Brasil teve
o maior pontuador do jogo.
O oposto Darlan anotou 21 pontos, seguido pelo oposto Leal (17).
A Polônia espera a definição do adversário na semifinal. Nesta sexta-feira (28), Itália e França definem mais um semifinalista.
O Brasil agora volta as atenções para a preparação dos Jogos Olímpicos. A Seleção Brasileira ainda não sabe a data dos jogos, mas já conhece os adversários. No Grupo B, a equipe enfrentará
Polônia, Itália e Egito. No outro jogo do dia, o Japão superou o Canadá por 3 sets a 0 (26/24, 25/18, 26/24).
O adversário dos japoneses na semifinal sai do confronto entre Eslovênia e Argentina.
O jogo
O Brasil dominou o primeiro set. A equipe estabeleceu bom volume de jogo ofensivo, além de sacar bem e complicar a recepção da Polônia. Leal e Darlan foram os destaques com sete e seis pontos respectivamente. O Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para de 19 de julho de 2024 às 08HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 27 de junho de 2024.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA FANFARRA ESCOLAR, DESTINADO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para de 19 de julho de 2024 às 15HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santana do Maranhão - MA, 27 de junho de 2024.
fechou em 25 a 18.
A Polônia equilibrou a partida na segunda parcial. Com menos erros, os poloneses passaram a ter mais possibilidades de ataque. As equipes tiveram vantagens ao longo do set, mas a partir dos 18 pontos, a partida ficou empatada. Na reta final, dois saques definiram o placar em 25 a 23 para os poloneses. O central Bienek e o ponteiro Fornal deram vantagem para a equipe da casa.
O terceiro set, apesar do placar em 25 a 22, foi dominado pela Polônia. O time contou com alta eficiência no ataque, enquanto viu o Brasil perder boas chances de pontuar e conseguir estabelecer um bom volume de jogo.
A quarta parcial foi também de domínio polonês. A tônica do set anterior se manteve: os donos da casa eficientes no ataque e no saque, complicando a linha de passe do Brasil.
O time manteve vantagem de quatro a cinco pontos ao longo da disputa. Na reta final, a vantagem ficou ainda maior e a Polônia fechou em 25 a 16.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO, DESTINADO ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/ MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao. com.br/, com data de abertura agendada para de 15 de julho de 2024 às 15HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
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ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
Professores universitários retomam atividades após 70 dias de greve
Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho. De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra).
A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve. A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a
entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.
“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB. Cronograma
A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.
A proposta apresentada pelo governo - acatada pelo comando nacional de greve - foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.
Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, en -
sino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União,
os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos. Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação
Autor maranhense fará leitura pública de livro em homenagem ao Bumba Meu Boi em São Luís
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, lança nesta quinta-feira (27), em Brasília, uma ferramenta para monitorar a poluição atmosférica e seus impactos na saúde da população brasileira.
O Painel Vigiar pretende identificar áreas com maior exposição à poluição, permitindo a formulação de políticas públicas e ações de saúde ambiental, além de melhorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no país. A plataforma fornece estimativas de impactos na saúde humana atribuíveis à exposição ao chamado material particulado fino (MP2,5) para municípios com população adulta acima de 10 mil habitantes, destacando o número de mortes que poderiam ser evitadas se as concentrações de poluição atmosférica estivessem dentro dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta identifica e prioriza áreas no Brasil onde atividades econômicas ou sociais podem expor mais a população aos poluentes do ar. As situações classificadas como críticas incluem regiões afetadas por queimadas e incêndios florestais; áreas urbanas com alta concentração de poluentes; áreas com grande atividade industrial; ambientes internos com poluição do ar; e impactos
das mudanças climáticas na qualidade do ar. “A Vigiar considera aspectos socioambientais essenciais para a saúde e qualidade de vida. Isso inclui fatores como pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social. Esses fatores são fundamentais para avaliar os impactos da poluição do ar e promover a saúde da população”, informou o ministério.
O painel também disponibiliza as concentrações anuais e mensais de material particulado e o percentual de populações expostas, dados que podem ser consultados por localidade e grupos populacionais.
Entenda
Ainda de acordo com o ministério, o material particulado fino (MP2,5) refere-se a partículas finas presentes no ar, de natureza sólida ou líquida, originadas de variadas fontes de emissão como veículos, indústrias, incêndios florestais e atividades humanas. Devido ao tamanho microscópico, elas podem penetrar no trato respiratório inferior e alcançar alvéolos pulmonares e corrente sanguínea, causando doenças respiratórias, cardíacas e mesmo câncer.
Entre os grupos mais sensíveis para esse tipo de exposição estão crianças, idosos, gestantes e populações com pré-condições de saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
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ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
OPERAÇÃO PROTETORES DOS BIOMAS: ANIMAIS SILVESTRES
ABATIDOS SÃO APREENDIDOS EM SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
A Polícia Civil do Maranhão, no âmbito da Operação Protetores dos Biomas, conseguiu na manhã desta quinta-feira(27), apreender vários animais silvestres abatidos o Povoado Esparra, zona rural da cidade de São Raimundo das Mangabeiras, região do Parque Estadual do Mirador.
Uma equipe de policiais civis esteve na localidade
para verificar uma denúncia anônima de possíveis caçadores na região. Em determinado local, os policiais localizaram uma cabana montada por caçadores, onde foram encontrados vários animais abatidos, sendo, duas capivaras, duas pacas, dois tatus, um jacu, um socó e um tatu ainda vivo, mas ferido. Também foram apreen -
didas três espingardas, munições e três armadilhas para caça.
Ao notar a presença policial no local, os indivíduos empreenderam fuga pela região de mata, não sendo possível as prisões. Um dos suspeitos já foi identificado, mas se encontra foragido. As investigações iram continuar no intuito de identificar todos os en -
volvidos.
Operação Protetores dos Biomas
A missão da operação é prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais praticados por particulares, pessoas jurídicas ou organizações criminosas, principalmente, aqueles que causam danos de maior monta no contexto ambiental.
PRESO, EM MATO GROSSO, INVESTIGADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO OCORRIDO EM ARARI
Na manhã desta quinta-feira(27), a cidade de Mata Roma, foi alvo de uma força-tarefa realizada pela Polícia Civil de repressão aos crimes de associação criminosa e tráfico de drogas. A missão era cumprir cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva contra membros de um grupo criminoso investigados pelos crimes de tortura qualificada e associação criminosa.
De acordo com a 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, os investigados, no dia 31 de maio deste ano, mediante associação criminosa, uso de arma de fogo e sequestro, praticaram tortura contra um homem, de 22 anos, a qual resultou em lesão corporal de natureza grave.
As investigações de tais crimes foram concluídas com o indiciamento de cinco pessoas e com a representação pela prisão preventiva de quatro indivíduos, sendo que um dos indiciados já estava preso em virtude de sua prisão flagrante no mesmo dia em que ocorreu o crime.
Nesta manhã, equipes da Polícia Civil de Cha -
padinha, com apoio da Delegacia de Polícia de Buriti e do 16º Batalhão de Polícia Militar de Chapadinha, saíram às ruas com objetivo de cumprir as ordens judiciais em vários endereços da cidade.
Durante as diligências nos alvos, foram apreendidas porções de drogas ilícitas, um revólver, valores em dinheiro, uma motocicleta com os sinais identificadores adulterados e aparelhos celulares. Dos três alvos dos mandados de prisão, dois ainda foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e adulteração dos sinais identificadores de veículo automotor.
O delegado Jesimiel Alves, titular da Delegacia Regional de Chapadinha, disse polícia continua em diligências a fim de cumprir a prisão de uma quarta pessoa envolvida nos crimes mencionados.
Após o cumprimento dos mandados de prisão e da lavratura dos autos de prisão em flagrante, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.
O crime ocorreu no dia 1º de maio deste ano, em evento festivo na cidade de Arari. Segundo a investigação, na ocasião, após o investigado insistir em dançar com uma mulher, iniciou-se uma discussão entre o autor e outro homem, que acompanhava a mulher no evento.
Um trabalho integrado entre as Polícias Civil dos estados do Maranhão e Mato Grosso resultou, na última quarta-feira(26), na cidade mato-grossense de Alta Floresta, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por cometer um crime de tentativa de homicídio qualificado ocorrido no município de Arari, interior do Maranhão.
Após a discussão, ainda no evento, de posse de uma arma branca tipo punhal, o criminoso desferiu dois golpes perfurantes contra o peito da vítima, que teve um dos pulmões perfurados. A vítima foi imediatamente encaminhada para o hospital, onde sobreviveu após procedimento cirúrgico. Dias após o crime, o investigado fugiu para
o estado do Mato Grosso, onde foi localizado e capturado pelas forças de segurança pública. A prisão é fruto de um trabalho conjunto entre o Centro de Inteligência da PC-MA, Delegacia de Polícia da cidade de Arari, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e da Delegacia de Polícia da cidade de Alta Floresta.
