MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55234
TJMA participa de ações alusivas ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
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Beach Tennis: maranhense Augusto Neto se destaca em competições estaduais e nacionais
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Exposição “Hoje é dia de… José Sarney” continua aberta à
Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e público externo que se dirige ao Parlamento estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais da vida e obra literária de José Sarney. Isso porque, no hall de entrada da Casa, encontra-se instalada a exposição “Hoje é dia de… José Sarney”, que traz um recorte de obras essenciais da ilustre e vasta trajetória do ex-presidente da República. Pag. 3
Conselho do FERC realiza primeira reunião na atual gestão São
Poetisa mineira Adélia Prado é vencedora do Prêmio Camões 2024
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Dólar sobe para R$ 5,51 e fecha no maior valor desde janeiro de 2022
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POR RECEPTAÇÃO DE MOTOCICLETA ROUBADA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM TUTÓIA
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Telemedicina: parceria entre Governo e DSEI beneficia indígenas da Aldeia Escalvado com atendimento especializado
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MA), está oferecendo consultas, via telemedicina, nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, na Aldeia Escalvado, localizada no município de Fernando Falcão. Os atendimentos têm beneficiado indígenas da etnia Kanela. Nesta semana, foram realizados 31 exames de eletrocardiograma (ECG) e 30 retinografias.
“O direito ao acesso a consultas médicas tam -
bém está sendo garantido aos povos originários do Maranhão. A telemedicina faz parte de uma das metas do governador Carlos Brandão e já é uma realidade no Maranhão.
Ao avançarmos com a execução da telemedicina nos territórios, nós tanto asseguramos uma melhor qualidade de vida aos beneficiados, como reafirmamos que o SUS é para todas as pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Nesta semana, 44 indígenas foram assistidos
na ação, que contou com o apoio de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, tanto da SES quanto do DSEI-MA. As consultas foram realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, no período das 9h às 18h. Durante os atendimentos na Aldeia Escalvado, os indígenas foram submetidos à triagem prévia como forma de encontrar possíveis alterações no quadro clínico, como traumas, Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) ou problemas
de visão.
De acordo com o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira, a Telemedicina faz a diferença nos atendimentos nas áreas mais remotas. “É um avanço levar todo suporte de uma equipe multidisciplinar e de médicos especialistas, realizando exames para paciente com doenças crônicas em uma aldeia indígena”, destacou.
O Eixo Telemedicina do programa Cuidar de Todos tem como objetivo facilitar o acesso à Atenção Médica Especializada com profissionais em Endocrinologia, Dermatologia, Neurologia, Cardiologia, Oftalmologia, Reumatologia, Ginecologia e Psiquiatria. Além de reduzir o tempo de espera por consultas do tipo, a iniciativa também diminui as redundâncias, desperdícios e retrabalho junto aos pacientes assistidos pela Atenção Primária em Saúde (APS) nos territórios.
As consultas de telemedicina em território indígena continuarão a ser realizadas.
Inscrições no Mais Saúde com Agente são prorrogadas
até segunda-feira
O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira (1º) as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição.
lação, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.
Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami
Profissionais de saúde que atuam na Terra Indígena Yanomami estão sendo qualificados para reduzirem urgências obstétricas e neonatais; aperfeiçoarem o diagnóstico e o tratamento contra a malária; e melhorarem a triagem nutricional da população. Os cursos têm duração de 10 dias e vão até a próxima quinta-feira (27).
saúde para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da malária. No curso, são atualizadas práticas como abordagem do ciclo da doença, sintomas, diagnóstico como exame clínico e realização de teste rápido e coleta de lâminas.
“Dentro da formação, os profissionais de saúde terão contato com lideranças indígenas e médicos tradicionais para a troca de conhecimentos sobre os cuidados e como os povos indígenas se comportam quando acometidos pela doença.”
ficidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos mais humanizados e assertivos no SUS”, destacou o ministério.
Agentes
São 180 mil vagas destinadas a todo o país. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs).
A proposta, segundo ministério, é oferecer mais condições para que agentes analisem informações coletadas nas residências e no território de atuação, além de orientar a popu -
Em nota, a pasta reforçou que serão analisadas apenas inscrições concluídas e que, portanto, é necessário verificar a mensagem final de validação do cadastro. Para agentes de saúde do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrição.
Entenda
O Programa Mais Saúde com Agente visa ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, buscando equidade de gênero, raça e etnia, saúde mental e cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.
“Essa é uma estratégia que busca atender especi -
Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares para orientação das comunidades, registro de informações, educação em saúde e encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Já os agentes de combate às endemias atuam na prevenção de doenças e agravos ligados ao ambiente, como dengue, leishmaniose e raiva, além de identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a capacitação tem como foco a assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária. Ao todo, 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no território yanomami, na maternidade da Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recebem treinamento.
“A formação busca prevenir a mortalidade materna causada por hemorragias pós-parto, infecções puerperais/sepse e eclâmpsia. A estratégia de capacitação vai incluir emergências obstétricas, cuidados ao nascimento, reanimação e transporte neonatal, além da qualificação para a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância”, destacou a pasta.
Malária De acordo com o ministério, um segundo treinamento, igualmente aplicado na Terra Indígena Yanomami, foca na reciclagem do profissional de
Questões como quebra e abandono de tratamento, administração da medicação e características específicas do povo yanomami, segundo a pasta, também são abordadas, além de práticas de educação em saúde como controle ambiental, notificação e registro dos casos.
Triagem nutricional
Ainda de acordo com o ministério, a triagem e a prevenção da desnutrição são o foco de aulas direcionadas aos agentes de saúde. “A ideia é fortalecer práticas como identificação de elementos determinantes da desnutrição. O curso reforça a necessidade de atenção para ações da assistência como medir temperatura e altura, pesar e fazer o teste de perímetro braquial”. Dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) indicam que o povo yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas.
Exposição “Hoje é dia de… José Sarney” continua aberta à visitação na Assembleia Legislativa
Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e público externo que se dirige ao Parlamento estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais da vida e obra literária de José Sarney. Isso porque, no hall de entrada da Casa, encontra-se instalada a exposição
“Hoje é dia de… José Sarney”, que traz um recorte de obras essenciais da ilustre e vasta trajetória do ex-presidente da República.
Montada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), em parceria com a Alema, a exposição encontra-se no Parlamento Estadual desde o dia 19 de junho, quando
José Sarney foi homenageado na Assembleia com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Parlamento Estadual. Fica aberta até esta sexta-feira (28), quando seguirá para o São Luís Shopping. Importância José Maria Cavaignac é servidor da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia e disse estar bastante feliz com a exposição. Além disso, ele enalteceu a figura de José Sarney. “Já li algumas obras e folhetos. Gosto muito dos seus textos. Ele foi um grande deputado, governador e é um bom escritor”, destacou o servidor.
A mesma opinião foi compartilhada pelo funcionário público Jones Braga, que visitava a Assembleia nesta quarta-feira. “Essa exposição é extraordinária. Até porque é o reconhecimento do trabalho de um grande escritor. Sarney é uma lenda na história do Maranhão. Representa para todos nós um orgulho, um legado na literatura e na política. Foi o presidente da redemocratização do país. Tem excelentes livros que nos traz essa alegria de sermos maranhenses”, pontuou.
Exposição
A exposição “Hoje é dia de… José Sarney” destaca parte da produção
Senado pode votar dívida
literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha” (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).
A mostra reúne painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos. Também é possível conferir alguns dos principais livros de autoria de Sarney.
Integra ainda a exposição uma réplica da mesa presidencial, de onde Sarney despachava quando ele foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Também compõe o acervo uma réplica do tradicional fardão, feito de cambraia verde escuro e bordado com fios de ouro que simulam ramos de café. A vestimenta foi usada pelo imortal em sua posse na ABL, no dia 6 de novembro de 1980. Na ocasião, Sarney foi recepcionado pelo escritor maranhense Josué Montello.
dos estados e desoneração antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, é possível aprovar os dois temas antes do início do recesso parlamentar, mar-
cado para dia 18 de julho.
“Temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e aprovação desses dos dois temas e tirarmos esses dois temas do rol das nossas necessidades e prioridades de solução, para que possamos avançar em outras pautas propositivas para o Brasil”, disse. Segundo Pacheco, as propostas para compensar a desoneração da folha envolvem programas de repatriação de recursos no exterior, de atualização de
ativos e de equacionamento de multas em agências reguladoras. “Será um programa do tipo Desenrola para poder regularizar aqueles que têm dívidas nessas agências reguladoras e que possam possam ter um estímulo para o pagamento com redução de multas e juros sobre essas obrigações.”
Além disso, segundo Pacheco, a taxação das compras internacionais de até US$ 50, que foi aprovada no Congresso e espera sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também pode ser uma fonte de arrecadação considerada para a compensação da desoneração.
“Há uma convicção hoje de nossa parte e do Ministério da Fazenda de que a questão da desoneração da folha de pagamento, tanto dos municípios quanto dos 17 setores, estará equacionada com essas fontes de compensação”, disse Pacheco.
PL propõe valorização de mestres da cultura popular maranhense
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado. O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses. Segundo o parlamentar, a valorização, registro, salvaguarda e difusão das expressões culturais maranhenses são fundamentais para as políticas públicas de incentivo à cultura. “Para perpetuar nossas tradições, é essencial criar políticas que promovam a transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais”, afirmou Carlos Lula.
programas em diferentes níveis de governo, visando reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural das pessoas que mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da cultura maranhense.
Serão reconhecidos como mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares do Maranhão aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam considerados representativos da cultura tradicional do estado.
Dívidas dos estados
O presidente do Senado também fechou com o governo a proposta para renegociação das dívidas dos estados, que prevê a possibilidade de que os ativos dos estados possam ser usados para a amortização e pagamento da dívida com a União.
Também deverá haver a redução do indexador de juros, hoje estabelecida no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
Pela proposta, esses 4% poderão ser transformados em prêmios pelos ativos entregues e também podem ser substituídos por investimentos nos estados, especialmente em educação, infraestrutura e segurança pública. “Ou seja, ao invés de pagar juros para a União, os estados endividados se comprometem em investimentos como contrapartida da redução do indexador”, explicou Pacheco.
O deputado destacou a importância de ações como o reconhecimento formal dos mestres populares, a criação de leis específicas, a concessão de bolsas de auxílio, a integração com o sistema de ensino formal, a realização de oficinas e escolas itinerantes, além da sistematização de pedagogias e dinamização dos saberes nos contextos onde atuam.
Caso aprovado, o projeto prevê a implementação de ações, projetos e
Com o reconhecimento, será possível destinar auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais desses mestres, por meio de um plano de salvaguarda que incluirá atividades de transmissão dos saberes e fazeres, entre outras atribuições.
Frente Parlamentar Carlos Lula também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão. A frente visa acompanhar e debater políticas públicas relacionadas à cultura, promovendo encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de propor as medidas legislativas necessárias para a efetiva regulamentação do setor.
Conselho do FERC realiza primeira reunião na atual gestão
O Conselho do Fundo Especial de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC) reuniu-se nessa terça-feira (25/6) por videoconferência. Esse foi o primeiro encontro do órgão na atual gestão (biênio 2024-2026).
Participaram da reunião o presidente do FERC, desembargador Luiz Gonzaga; a diretora do FERJ, Célia Regina; o diretor financeiro, Amudsen Bonifácio; e a presidente da Associação de Registradores (ARPEN), Gabriella Dias Caminha de Andrade;
O objetivo do encontro foi discutir o anteprojeto de lei que altera e acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº 130, de 29 de dezembro de 2009, que cria o FERC, administrado pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
O anteprojeto de lei complementar visa aprimorar a legislação do Fundo Especial de Registro Civil de Pessoas Naturais, na busca do aperfeiçoamento das regras da complementação da renda mínima e da compensação dos atos gratuitos, nos termos do Art. 8º, da Lei nº 10.169/2000, bem como propiciar a aplicação de recursos do Fundo para subsidiar projetos e ações das serventias extrajudi -
ciais deficitárias.
A mudança do percentual de arrecadação do fundo tem como objetivo atender demanda atuarial, tendo em vista que a arrecadação do Fundo dos últimos meses não foi suficiente para atender, plenamente, a aplicação dos recursos previstos na presente lei.
Foi ressaltado, no encontro, que a legislação atual não permite a utilização do saldo do mês anterior para compensação dos atos gratuitos, ou seja, caso a arrecadação do mês não seja suficiente para ressarcir os atos do mês corrente, não se poderá utilizar o saldo do mês anterior, mas
apenas ratear os valores do mês de referência, mesmo com saldo positivo. Com a alteração, os valores poderão ser utilizados também para esse fim, respeitado o percentual de reserva de contingência.
Em relação à aplicação de recursos do Fundo, a alteração prioriza o pagamento da renda mínima frente à compensação dos atos gratuitos, privilegiando as serventias deficitárias com atribuição de registro civil das pessoas naturais.
Na oportunidade, destacou-se que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando ações e projetos dedicados à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, bem como os tribunais de justiça, tendo como objetivo principal o enfrentamento ao sub-registro civil e ampliação do seu acesso à documentação básica.
A Defensoria Pública Estadual também vem atuando, fortemente, resultando num aumento exponencial no número de atos gratuitos praticados pelos cartórios.
Participaram, ainda, da reunião o chefe do FERC, Renato Fontoura Nogueira da Cruz e o coordenador do FERJ, Fabrícyo Castro Cotrim.
TJMA participa de ações alusivas ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
Como parte da celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no dia 28 de junho, o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está promovendo uma série de iniciativas com parceiros institucionais e movimentos sociais. Na última quinta-feira (20/6), iniciando as ações, o Comitê participou de uma roda de diálogo em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).
Intitulada “Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+”, a roda de conversa ocorreu na Casa de Semiliberdade de São Luís. Representando o TJMA, os servidores e membros do Comitê de Diversidade, Luciano Vilar e João Paulo Cordeiro, acompanhados da estudante de direito Letícia Vale, realizaram uma apresentação sobre o trabalho de combate à LGBTfobia e inclusão da população LGBTQIA+ promovidos pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Durante o momento, considerando a Roda de Diálogo
como um momento pedagógico importante para o combate à LGBTfobia, os membros do Comitê também abordaram a temática da transfobia. “É importante o Comitê de Diversidade promover ações interinstitucionais para fortalecer ainda mais o combate ao preconceito e à discriminação”, ressaltou o servidor Luciano Vilar. “É preciso trabalhar juntos aos adolescentes para que estejamos sempre um passo à frente na mudança comportamental e de cultura. Acreditando que somos agentes de transformação e colocando nossas vozes a serviço da sociedade sem nos privarmos jamais da troca mútua de experiências”. Foi dessa forma que o servidor João Paulo Cordeiro definiu a importância do encontro.
O momento também permitiu aos jovens externar suas vivências a partir das falas dos palestrantes e de um vídeo que apresentava exemplos de homofobia e desrespeito ao próximo, como forma de combate a esses crimes.
Na ocasião, também foi instalada a placa de combate à LGBTfobia, que é uma das ações do Programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”, coordenado pelo Comitê de Diversidade.
PROGRAMAÇÃO DA CAPITAL AO INTERIOR
As ações continuam durante toda a semana. Na próxima sexta-feira (28/6), às 19h, em parceria com o Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão em Imperatriz, o Comitê de Diversidade participará da Audiência Pública “Políticas Públicas Para LGBTQIAP+”, na Academia Imperatrizense de Letras. O Comitê de Diversidade será representado pela assistente social do Fórum de Imperatriz e integrante do Comitê, Zenilda Rego.
Ainda no dia 28, às 9h, a convite da ONG UPV, o servidor Paulo Ricardo Nascimento representará a Coordenação do Comitê na palestra “Direitos Humanos, Democracia e formas de enfrentamento da LGBTfobia nas escolas” direcionada
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 26 de junho de 2024. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de julho de 2024, às 14h00 (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 26 de junho de 2024. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
aos professores e professoras da rede pública de ensino, no auditório da Prefeitura de Santa Inês.
COMITÊ DE DIVERSIDADE
O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi instituído por meio da Resolução GP 47/2020, constituindo-se em órgão auxiliar permanente da estrutura da Corte Estadual, conforme diretrizes institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo de sensibilizar servidores(as), magistrados(as) e a sociedade em geral para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias, mediante o estímulo para um espaço de diálogo institucional e a promoção de Direitos Humanos.
Atualmente, o Comitê é coordenado pelo juiz Marco Adriano e pela juíza Elaile Carvalho, atuando nos eixos de combate à LGBTfobia, Racismo, Sexismo, Capacitismo, Etarismo e Gordofobia.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA. Data e horário do início da disputa: 12 de julho de 2024, às 9h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu. ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 26 de junho de 2024. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
ATOS FATOS Economia 05
Febraban aponta que 7 em cada 10 transações
bancárias são via celular
Sete em cada dez transações bancárias realizadas no ano passado foram feitas por meio do celular. Esse percentual sobe para oito em cada dez transações se forem consideradas também operações feitas pela internet ou por meio de mensagens instantâneas (como sms, apps ou chatbox). Isso é o que aponta o segundo volume da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária, feita pela Deloitte, divulgada na tarde desta quarta-feira (26), durante o evento Febraban Tech, no Transamerica Expo Center, na capital paulista.
Entre 2019 e 2023, as transações que utilizaram um smartphone cresceram
251% no Brasil. Só no ano passado foram feitas 130,7 bilhões de operações bancárias por meio de smartphones, o que significou um aumento de 22% em relação ao ano de 2022.
“O celular se consolidou como o canal preferido dos brasileiros para suas operações bancárias. A pesquisa mostra mais uma vez a grande aceitação do público com o mobile banking, devido à eficiência e praticidade nas operações do dia a dia”, disse Rodrigo Mulinari, diretor responsável pela pesquisa.
De acordo com esse levantamento, os brasileiros estão utilizando cada
vez mais os serviços bancários. No ano passado, houve um crescimento de 19%, com um total recorde de 186 bilhões de transações bancárias tendo sido realizadas por meio dos diversos canais de atendimento oferecidos pelos bancos, seja por meio de agências físicas, canais digitais ou terminais de autoatendimento, entre outros. Segundo Mulinari, a utilização dos canais físicos para as transações bancárias vem decrescendo nos últimos anos, mas continuam sendo importantes no país.
Desse total de transações, 79% foram feitas por meio dos canais digitais, como o celular, o internet banking e também os aplicativos de mensagens.
A pesquisa mostrou ainda que as transações que são feitas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, apresentaram um crescimento de 76% no período, passando de 70,9 milhões para 125,2 milhões.
A Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária foi realizada entre janeiro
e abril deste ano com 21 bancos, o que representa 80% dos ativos da indústria bancária do país.
Pix
Outro dado apontado pela pesquisa é que o Pix continua muito popular e em crescimento no país. Em 2023, as instituições financeiras observaram uma alta de 16% no total de usuários cadastrados. Segundo dados do Banco Central, o Pix adicionou 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro nacional, o que ajudou a promover a bancarização no país.
Além do aumento na quantidade de usuários, foi observado também um crescimento na quantidade de transações realizadas com o Pix: ele cresceu 74% entre 2022 e 2023, passando de 24,1 bilhões para 41,9 bilhões, segundo dados do Banco Central.
“O Pix veio para revolucionar o mercado financeiro e continua constantemente nos surpreendendo. Suas operações continuam em ascensão e batem consecutivos recordes”, destacou Rodrigo Mulinari.
Dólar sobe para R$ 5,51 e fecha no maior valor desde janeiro de 2022
Num dia de imenso nervosismo no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em dois anos e meio. A bolsa de valores fechou em leve alta, sustentada por ações de empresas exportadoras, beneficiadas pela alta da moeda norte-americana.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,519, com
alta de R$ 0,065 (+1,2%).
A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, atingiu R$ 5,52. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no maior valor desde 18 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,56. A divisa sobe 5,14% em junho e acumula alta de 13,72% em 2024.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. Após operar em baixa quase todo o dia, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.701 pontos, com alta de 0,3%. Apenas nesta semana, o indicador acumula alta de 1,07%.
A sessão foi marcada por turbulências tanto internas como externas. No exterior, as taxas dos títulos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/ MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 09 de julho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de junho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 10 de julho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com. br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de junho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
do Tesouro norte-americano subiram novamente, aumentando a cotação do dólar em todo o planeta. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.
No mercado interno, vários fatores contribuíram para a turbulência. Em entrevista ao Portal UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o plano de ajuste fiscal dará prioridade no aumento de arrecadação do que ao corte de gastos. A declaração foi mal recebida pelo mercado financeiro. Outro fator que contribuiu para azedar as negociações foi a divulgação de que o déficit primário em maio atingiu R$ 61 bilhões, impulsionado pela antecipação do décimo terceiro à Previdência Social. O resultado veio pior que as previsões do Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Fazenda com instituições financeiras. Os analistas de mercado apostavam em resultado negativo de R$ 38,5 bilhões nas contas públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO, PINTURA E CLIMATIZAÇÃO DE PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO DO ROSÁRIO – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 26 de junho de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
Comunicação
Prefeitura de Zé Doca, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento para Perfuração de Poço - PP, para os povoados de Centro do Fedôr (Vila Esperança) e Dustan, Zona Rural, Zé Doca - Maranhão, conforme processo 495242/2024
Beach Tennis: maranhense Augusto Neto se destaca em competições estaduais e nacionais
Revelação do beach tennis no Maranhão, Augusto Neto mantém a sequência de grandes resultados na temporada de 2024. Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados – por meio da Lei de Incentivo ao Esporte – e do Coco da Canoa, além dos apoios da Maniacs, da Adidas e da Arena Premium, conquistou títulos na 5ª etapa do Circuito Maranhense de Beach Tennis FMT e garantiu dois vice-campeonatos no Circuito Nacional Infanto-Juvenil Maniacs, competições disputadas durante o mês de junho. No Circuito Maranhense FMT, realizado entre sábado (22) e domingo (23), na Arena Sports Praia, em São Luís, Augusto Neto foi um dos destaques da 5ª etapa da competição ao faturar os títulos do torneio Sub-18 e da categoria Pro. Durante
o evento estadual, Augusto formou duplas com José Antenor dos Reis Lopes no Sub-18 e Marcelo Lima na Pro. Já no Circuito Nacional Infanto-Juvenil Maniacs, que ocorreu entre os dias 15 e 16 de junho, na Arena Maniacs, em Biguaçu-SC, Augusto Neto ficou em segundo lugar na categoria Sub-16 Masculino, competindo ao lado de Pedro Andrade Valente, e nas Duplas Mistas, onde formou dupla com Vi Costa. “Estou feliz por mais essas conquistas. Isso só demonstra o quanto estou evoluindo bem no cenário estadual e nacional. Muito obrigado aos meus patrocinadores e apoiadores por acreditarem no meu potencial. Vamos seguir treinando muito para sempre representar muito bem o Maranhão”, disse Augusto Neto. O desempenho no Circuito Maranhense e no Circuito
Nacional Infanto-Juvenil Maniacs reforçam o excelente momento de Augusto Neto no cenário nacional do beach tennis. No início do ano, o atleta maranhense faturou dois títulos e dois vice-campeonatos em três etapas do Circuito Nacional Infanto-Juvenil de Beach Tennis, realizadas entre os dias 23 e 31 de janeiro: a Copa São Paulo e as etapas de Ribeirão Preto e Casa Branca. Antes, já havia sido campeão da categoria Open no torneio promovido pelo Studio Mormaii Península, em São Luís.
Já no mês de maio, Augusto Neto foi bem na etapa do World Tour BT200, realizada no Rio de Janeiro. O maranhense não chegou às finais da chave principal, mas deixou boa impressão após ser eliminado pelo ex-número 1 do mundo, Vini Font, em jogo duríssimo. Resultados expressivos
Em 2023, Augusto Neto teve resultados expressivos no cenário estadual, nacional e internacional do beach tennis. O maranhense precisou de apenas 10 torneios para colocar seu nome entre os 500 melhores atletas de beach tennis no ranking da Federação Internacional de Tênis (ITF).
Em novembro, Augusto Neto conquistou um título e um vice-campeonato em dois torneios BT10 da ITF
Niterói, onde competiu junto com o catarinense Gui Lima, além de chegar às oitavas de final do BT50 no evento niteroiense. No mesmo mês, o maranhense foi campeão, também ao lado de Gui Lima, da categoria de Duplas Masculinas do BT10 – Open de Beach Tennis, evento realizado em Belo Horizonte. Com essa conquista, Augusto se tornou o primeiro beachtenista do Maranhão a chegar ao lugar mais alto do pódio em um torneio da ITF.
Augusto Neto também se destacou nas etapas do Circuito Nacional de Beach Tennis, ocorridas no interior de São Paulo. Em Valinhos, o maranhense sagrou-se campeão nas Duplas Mistas Sub-16 e foi 3º colocado na disputas das Simples Sub-16. Já em Campinas, Augusto foi campeão na Simples Sub-16 e 3º colocado nas Duplas Masculinas Sub-16.
Já na etapa de Ribeirão Preto do Circuito Nacional de Beach Tennis, Augusto Neto subiu ao pódio em três oportunidades. Além de faturar o título nas Duplas Masculinas Sub-16, Augusto ficou em terceiro lugar nas Duplas Mistas Sub-16 e Simples Sub-16. A nível estadual, o jovem atleta venceu as duas primeiras etapas do Maranhense de Beach Tennis.
Argentina derrota Chile e se classifica para quartas da Copa América
A Argentina carimbou, de forma antecipada, a classificação para as quartas de final da Copa América após derrotar o Chile por 1 a 0, na noite desta terça-feira (25) no MetLife Stadium, em Nova Jersey (Estados Unidos).
Este triunfo deixou os hermanos com seis pontos, com 100% de aproveitamento na liderança do
Grupo A da competição. Já os chilenos têm apenas um ponto e dividem a lanterna da chave com o Peru, que foi superado pelo Canadá nesta terça por 1 a 0.
Em um confronto muito disputado, a Argentina só garantiu a vitória aos 42 minutos do segundo tempo, quando o centroavante Lautaro Martínez
aproveitou uma bola que sobrou dentro da área para acertar uma bomba no ângulo do gol defendido pelo goleiro Bravo. Copa América
A 48ª edição da Copa América reúne 16 seleções nos Estados Unidos. A competição será disputada até o dia 14 de julho, quando a grande decisão será disputada no Hard Rock Stadium, em Miami Gardens, Flórida.
Na primeira fase da competição, 10 seleções da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e outras 6 convidadas da Concacaf (Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe) estão divididas em quatro grupos. Grupo A: Argentina, Peru, Chile e Canadá. Grupo B: México, Equador, Venezuela e Ja -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE REABETURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. O MUNICIPIO DE BELÁGUA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 007/2024, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 10 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília). Belágua/MA, em 27 de junho de 2024, Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação.
AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA COLINA VERDE, situada nos municípios de Mirador/MA, Sucupira do Norte/MA e Colinas/MA, conforme processo nº 021043/2024.
DANTAS & CIA LTDA (Residencial Santo Antônio dos Lopes) CNPJ N° 31.751.212/0001-34
DANTAS & CIA LTDA, CNPJ: 31.751.212/0001-34. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Instalação-LI, sob e-Processos: 095011/2024, Número do Processo: 24060035916/2024, para atividade de Parcelamento do Solo I, situado na Avenida Presidente Vargas, 456,Centro, Santo Antônio Dos Lopes, Maranhão.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ: 03.995.515/009709. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Outorga-ROU, sob e-Processos: 443312/2024, Número do Processo: 24060043521/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Av. João do Vale, 01, São Francisco, Pedreiras, Maranhão, CEP: 65.725-000.
OSWALDO MASSAO ISHII JUNIOR CPF N° 042.767.149-31
maica. Grupo C: Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia. Grupo D: Brasil, Colômbia, Paraguai e Costa Rica.
Os dois primeiros colocados de cada chave avançam para as quartas de final. A partir daí, apenas o vencedor de cada confronto segue em frente, até serem definidos os dois finalistas.
Comandada pelo técnico Dorival Júnior, a seleção brasileira estreia na competição na próxima segunda-feira (24), quando enfrenta a Costa Rica, a partir das 22h (horário de Brasília) em Los Angeles. O Brasil disputa a competição em um momento de renovação, sem contar com o atacante Neymar e apostando no talento de jovens como Vinicius Júnior, Rodrygo e Endrick.
OSWALDO MASSAO ISHII JÚNIOR, CPF: 042.767.149-31. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob e-Processos: 167013/2024, Número do Processo: 24060043440/2024, situado na Fazenda Extrema I, Gleba Extrema Data Mangabeiras, Zona Rural, Feira Nova do MA, CEP: 65.995-000.
TAYSA MOURA SOUSA, CPF: 034.732.493-27. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA, sob e-Processos: 038313/2024, Número do Processo: 24060043360/2024, situado na Fazenda Lopes, Mirador, Maranhão, CEP: 65.850-000.
J. DE L DANTAS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA-ME (Residencial Cinco Estrelas) CNPJ N° 04.152.721/0001-78
J. DE L DANTAS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 04.152.721/0001-78. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Instalação-LI, sob e-Processos: 092671/2024, Número do Processo: 24060036070/2024, para atividade de Parcelamento do Solo I, situado na Rodovia BR 316, Peritoró, MA, 65.418-000.
Poetisa mineira Adélia Prado é vencedora do Prêmio Camões 2024
A poetisa mineira Adélia Prado é a vencedora da edição 2024 do Prêmio Camões, o reconhecimento mais importante da literatura portuguesa. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (26) pela Fundação Biblioteca Nacional.
A conquista celebra uma semana especial da autora, considerada a maior poetisa brasileira viva. Há seis dias, Adélia Prado foi agraciada com o prêmio Machado de Assis, a maior honraria da Academia Brasileira de Letras (ABL) e uma das mais tradicionais do país.
“Foi com muita alegria e emoção que recebi, hoje, dia 26 de junho, um telefonema da senhora Dalila Rodrigues, ministra da Cultura de Portugal, me informando que fui agraciada com o Prêmio Camões. Estava ainda comemorando o recebimento do Prêmio Machado de Assis, da ABL, e agora estou duplamente em festa. Quero dividir minha alegria com todos os amantes da língua portuguesa, esta fonte poderosa de criação”, disse a vencedora, em nota enviada à Agência Brasil. Mineira de Divinópolis, Adélia Prado tem 88 anos. Na bagagem, além de poetisa leva os ofícios de professora, filósofa, romancista e contista. Os primeiros poemas foram publicados em jornais da cidade natal e Belo Horizonte.
A leitura de originais de Adélia impressionou o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), que enviou escritos para que fossem publicados como livro, em 1975. Publicado com o nome Bagagem, o livro de poemas chamou atenção da crítica pela originalidade e pelo estilo.
Com o livro O Coração
Disparado, de 1978, conquistou o Prêmio Jabuti de Literatura, conferido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Em 1981 lançou Terra de Santa Cruz.
A produção intelectual de Adélia teve espaço para literatura em prosa, com os livros Solte os Cachorros (1979) e Cacos para um Vitral (1980).
A autora, que também publicou obra para o público infantil, mantinha em sua produção conteúdos ligados à fé católica. As páginas escritas pela mineira costumavam trazer temas ligados a Deus, família e a perspectiva da mulher.
A mais nova vencedora do Camões prepara um livro para ser lançado em breve, Jardim das Oliveiras, uma referência ao lugar onde, segundo a tradição cristã, Jesus Cristo rezou na véspera da crucificação.
A poetisa se adaptou ao mundo digital para que parte de sua obra continue sendo acompanhada pelas redes sociais. Pela conta de Instagram é possível ouvi-la falar a respeito ou simplesmente recitar poesias.
O prêmio Criado em 1988, o Prêmio Camões tem o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto da obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural do idioma. O nome é uma homenagem a Luís Vaz de Camões, um dos maiores poetas portugueses.
A vencedora receberá um prêmio de 100 mil euros, o equivalente a mais de R$ 580 mil. O valor é subsidiado igualmente entre as duas instituições que organizam o Camões: o Ministério da Cultura
Lucchesi, enfatizou a relação entre Drummond, Adélia e o Brasil.
“É a voz profunda de Divinópolis, que teve em Carlos Drummond de Andrade um de seu mais fervorosos leitores. Foi ele quem a descobriu para o Brasil, e hoje é o Brasil que se descobre dentro de sua obra”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que Adélia Prado representa a força e a criatividade das mulheres no cenário cultural.
português e a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura brasileiro.
Ainda não há data marcada para a entrega da premiação, que pode ser no Brasil ou em Portugal. Escolha
A escolha de Adélia Prado foi feita por um júri de seis pessoas, sendo duas representantes do Brasil, duas de Portugal e duas de Moçambique. A cada duas edições, um terceiro país é escolhido para representar os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os integrantes brasileiros foram o escritor Deonísio da Silva e o professor e pesquisador Ranieri Ribas. Os dois participam da reunião diretamente da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.
Pelo lado de Portugal figuram as professoras Clara Crabbé Rocha e Isabel Cristina Mateus. O filósofo e crítico de arte poética Dionisio Bahule e o professor Francisco Noa formaram a triparte moçambicana do júri.
Em comunicado sobre a escolha, o júri classificou Adélia como “autora de uma obra muito original, que se estende ao longo de décadas, com destaque para a produção poética”.
“Adélia Prado é há longos anos uma voz inconfundível na literatura de língua portuguesa”, completa.
Os jurados lembraram o elogio que Carlos Drummond de Andrade fez à conterrânea. Nas palavras dele, reproduz o comunicado, “Adélia é lírica, bíblica, existencial, faz poesia como faz bom tempo”.
O presidente da Biblioteca Nacional, Marco
O diploma entregue ao laureado contém o nome de todos os países de língua portuguesa e é assinado pelos chefes de estado do Brasil e de Portugal. Além desses dois países, formam a CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Outros vencedores
O vencedor da edição 2023 foi o ensaísta, crítico literário, cronista e tradutor português João Barrento.
Entre os 36 vencedores do Prêmio Camões estão 15 brasileiros, 14 portugueses, três moçambicanos, dois cabo-verdianos, um angolano e um luso-angolano.
O brasileiro que mais recentemente conquistou o Camões foi outro mineiro, escritor Silviano Santiago, em 2022.
Entre os brasileiros agraciados aparecem João Ubaldo Ribeiro (2008), Lygia Fagundes Telles (2005), Jorge Amado (1994), Rachel de Queiroz (1993) e João Cabral de Melo Neto (1990). Recusa
A edição de 2019 foi marcada por uma recusa em entregar o diploma de vencedor. O premiado da 31ª edição era o escritor, cantor e compositor Chico Buarque. Mas o então presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), de quem o músico é crítico, não cumpriu o protocolo, fazendo com que a láurea só chegasse às mãos de Chico em 2023, com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para assinatura do nosso presidente Lula”, disse Chico na cerimônia.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000 Mata Roma - MA CNPJ. 69.390.136/0001-51 Email: camarademataroma@gmail.com
EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MOURA, PELOS PODERES A ELE CONFERIDOS
PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, com fulcro nos artigos 22 e 193 do Regimento Interno, faz saber aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, e, para quem interessar, principalmente o próprio Prefeito, que, não tendo sido localizado o PREFEITO BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, CPF 50547666349, QUE nesta Câmara Municipal de Mata Roma tramita o processo de Julgamento das Contas de Governo do exercício de 2021, FICANDO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE foram realizadas diversas tentativas de INTIMAÇÃO PESSOAL, QUE foi efetuada ainda uma INTIMAÇÃO POR WHATSAPP, também sem resposta, conforme registros anexados aos autos. QUE foi realizada INTIMAÇÃO POR AR, todas sem sucesso. QUE houve também tentativa de INTIMAÇÃO POR E-MAIL (e-mail fornecido pelo portal de transparência do Município). Que HOUVE O ESGOTAMENTO DE MEIOS. Esgotados todos os meios ordinários de intimação, conforme robustamente certificado nos autos. A jurisprudência do STJ é clara ao afirmar que a CITAÇÃO EDITALÍCIA é permitida quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. Esse entendimento foi perfeitamente observado neste processo em epígrafe. (RMS n. 61855/MG, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 26/05/2020, DJe de 1/6/2020.) Portanto, comprovadas as várias tentativas infrutíferas de localização do prefeito, RESTA LEGITIMADA A CITAÇÃO EDITALÍCIA, ao modo de não haver nulidade do respectivo ato. DESSA FORMA, FICA INTIMADO, O SR. PREFEITO BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, residente na Rua Alferes Antônio Garreto, S/N, ao lado direito da casa de nº. 1678, CPF: 50547666349 com a finalidade de que tenha ciência sobre a abertura do processo de julgamento das contas de governo do exercício de 2021, assim como a solicitação de apresentação de defesa prévia no prazo de 15 dias a partir da data da terceira publicação deste edital. A defesa deve ser apresentada por escrito, ou por meio digital (pen drive). Que caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado), nos termos do art. 5º, LV e LXXIV da Constituição Federal e art. 72 do CPC será nomeado advogado dativo para garantir sua ampla defesa e o contraditório. O
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000 Mata Roma - MA CNPJ. 69.390.136/0001-51 Email: camarademataroma@gmail.com advogado dativo, será nomeado para apresentar defesa com o mesmo prazo (15 dias), em nome do Prefeito, garantindo assim o PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, além do escorreito cumprimento do PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Este edital será publicado por 3 (três) vezes, com intervalos de 2 (dois) dias, com ampla e irrestrita publicidade em vários meios de Comunicação: no 1) NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA ; 2) NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA de MATA ROMA; 3) NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO; 4) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO; 5)NO ÁTRIO/MURAL DA PREFEITURA DE MATA ROMA; 6) NO ÁTRIO/MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, E DIVULGADO AINDA: 7) NA RÁDIO DA CIDADE. O prazo, para manifestação do Prefeito, terá início no dia útil seguinte ao término dos quinze dias da 3ª publicação do presente Edital, nos termos do art. 231, IV e art. 224, ambos do CPC. E, para conhecimento de todos, para que não aleguem ignorância, se expediu o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando intimado, conforme o acima exposto.
Mata Roma, 26 de junho de 2024
Pedro Augusto dos Santos Moura Presidente da Câmara Municipal
PRESO, EM SÃO DOMINGOS DO MA, SUSPEITO DE EFETUAR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM CLUBE; TRÊS ARMAS DE FOGO FORAM APREENDIDAS
Na manhã desta quarta-feira(26), a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de São Domingos do Maranhão, deflagrou uma operação policial que resultou nas prisões em flagrante de três homens, de 23, 45 e 46 anos, pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. A ação contou
com apoio operacional da Delegacia Regional de Presidente Dutra.
As investigações tiveram início após ter sido comunicado à Delegacia de São Domingos, que um dos investigados, na posse de uma arma de fogo teria efetuado vários disparos em uma festa que ocorreu em um clube da
cidade.
De posse das informações, a autoridade policial representou ao juízo da comarca local pela expedição de mandados de busca e apreensão nos endereços de dois dos envolvidos no evento criminoso.
Nesta manhã, em cumprimento aos mandados
de busca e apreensão, os policiais civis estiveram nos endereços residenciais dos investigados, onde foram apreendidas três armas de fogo, sendo dois revólveres de calibre 38 e uma espingarda. O trio foi apresentado na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
POR RECEPTAÇÃO DE MOTOCICLETA ROUBADA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA
CIVIL EM TUTÓIA
Na cidade de Tutóia, um homem, de 47 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, pelo crime de receptação. De acordo com a Delegacia de Polícia do município, o homem estava de posse de uma motocicleta com registro de roubo/furto.
A prisão ocorreu após policiais civis de Tutóia, em intercâmbio com o serviço de inteligência da Polícia Civil do Piauí, receberem
informações sobre uma quadrilha especializada em clonagem de veículos atuante nos estados Piauí e Ceará, e que possivelmente uma motocicleta teria sido adquirida por indivíduo residente na cidade de Tutóia por um valor bem abaixo ao de mercado.
Com base nas informações repassadas, os investigadores passaram a diligenciar e realizar le -
vantamentos culminando com a localização da motocicleta e do comprador, que admitiu ter comprado o veículo no estado do Piauí pelo valor de R$ 9 mil reais.
As investigações iniciais apontaram que o veículo tratava-se de uma
Honda Broz 160, ano 2024, com placa do Ceará, com adulteração quase perfeita na marcação do chassi, apontando indícios de
clonagem. Os policiais entraram em contato com o proprietário da motocicleta que constava na placa e no chassi adulterado, que confirmou que sua motocicleta estava no Ceará, indicando que a motocicleta apreendida em Tutóia era efetivamente clonada.
Diante da situação, o homem e a motocicleta foram apresentados na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/SPCC), em uma ação policial realizada na última terça-feira(25), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um indivíduo suspeito de participação no roubo a um posto de combustível situado no bairro Apicum, região central de São Luís.
Conforme as investigações, no dia 23 de maio deste ano, dois criminosos em uma motocicleta, fazendo uso de arma de fogo, roubaram o valor aproximado de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) de um funcionário responsável por recolher os valores nos postos da mesma rede.
No decorrer das investigações, foi possível identificar, ao menos, um dos indivíduos suspeitos de executarem a ação criminosa, bem como o in -
divíduo responsável pelo levantamento e planejamento da ação, tendo sido encontrados na casa desse segundo, a motocicleta e os capacetes utilizados durante a empreitada criminosa.
Nesta terça, policiais civis da delegacia especializada, com apoio de equipes da Seccional Oeste e 9° Distrito Policial, lograram êxito em localizar o investigado no bairro São Francisco, em São Luís, oportunidade em que foi realizado o cumprimento do mandado de prisão preventiva.
A DRF destacou ainda que, na última sexta-feira(21), um dos indivíduos responsáveis pela execução do crime já havia sido preso através de um mandado de prisão preventiva. As investigações continuam no intuito de identificar os outros comparsas e possíveis receptadores dos bens subtraídos.
