Este ano, o Arraial da Assembleia uniu cultura, diversão e solidariedade. Por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), foi promovida uma rifa em favor dos desabrigados pelas cheias no Rio Grande do Sul. O sorteio ocorreu na última noite de festança, neste domingo (23). Pag. 3
Fortalecer os métodos e técnicas do diagnóstico da tuberculose realizadas no estado. Este foi o objetivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/Lacen-MA), com a capacitação dos profissionais da rede laboratorial dos municípios de Urbano Santos, Miranda, Arari, Presidente Vargas, Santa Inês, São Raimundo das Mangabeiras, São José de Ribamar e São Luís. Entre os dias 18 e 21 de junho, em São Luís, a capacitação abordou temas como Situação Epidemiológica da Tuberculose no Estado do Maranhão; Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose: Baciloscopia; Qualidade e Biossegurança em Laboratório; Controle Externo das Lâminas de Baciloscopia para Tuberculose; Apresentação do Sistema de Informação GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial). Foram realizados ainda exercícios e explanações práticas sobre Confecção/Coloração de Lâminas pelo Método Ziehl Nielsen; Baciloscopia (Leitura das Lâminas).
O diretor geral do IOC/ Lacen-MA, Lídio Gonçalves, destacou o trabalho que é desenvolvido no diagnóstico da tuberculose. “A capacitação continuada de profissionais dos municípios é fundamental para qualificarmos melhor o diagnóstico e, assim, dar mais celeridade ao
diagnóstico da tuberculose no Maranhão e poder direcionar o paciente para um tratamento adequado com mais rapidez”, frisou.
A farmacêutica e encarregada da Rede de Laboratórios do Estado do Maranhão, Lécia Cosme, falou que a finalidade da capacitação é que que todos os municípios que realizam o diagnóstico estejam padronizados e adotando o controle de qualidade pelo IOC-Lacen/ MA. O método utilizado na capacitação é a baciloscopia, que é capaz de diagnosticar até 90% dos casos de tuberculose pulmonar.
“No IOC-Lacen/MA realizamos um teste de sensibilidade do bacilo em relação ao medicamento utilizado no tratamento, ou seja, analisa se o organismo da pessoa está resistente ou não ao tratamento, se há uma eficácia do medicamento, pois quando acontece a resistência é preciso mudar o medicamento, para depois repetirmos esse exame com a nova medicação. Fazemos esse estudo principalmente nos casos de abandono de tratamento ou quando o paciente teve contato com outro paciente que apresentou a resistência”, enfatizou Lécia Cosme.
A chefe do Laboratório de Microbiologia do IOC/ Lacen-MA e responsável pela capacitação, Aparecida Pinho, caracterizou o evento como uma importante estratégia para o controle de qualidade das
amostras.
“Estamos padronizando as nossas técnicas e metodologias que a gente realiza de acordo com o Ministério da Saúde. É repassado para os alunos desde o início do exame, do tratamento pré analítico até a liberação do exame de forma padronizada como que eles têm que proceder no recebimento do material biológico, o que deve fazer com aquele material, como realizar a confecção das lâminas, a coloração também, até chegar no processo do diagnóstico laboratorial, que é feito a partir da leitura das lâminas no microscópio. Dessa forma eles saem daqui aptos a realizar os exames e nos enviar as lâminas para que seja feito o nosso controle de qualidade para saber se eles estão seguindo o padrão nessas amostras realizadas nos próprios municípios”, explica a farmacêutica.
Thayna Alves, biomédica, do município de São José de Ribamar, acredita que esse treinamento auxilia os profissionais a elaborar um bom diagnóstico para a população, além de poder repassar esse conhecimento para os outros profissionais da equipe. “Essas capacitações ajudam muito a gente em tudo, ensinam o profissional a ser um bom ser humano na questão do acolhimento, e essa parte é muito importante”, disse. O farmacêutico Jowil -
Anvisa emite informe de segurança sobre reações adversas a cosméticos
son Figueiredo, do município de Presidente Vargas, elogiou o treinamento. “Estou aqui representando o município de Presidente Vargas nesta capacitação, que é muito boa porque vamos adquirir novos conhecimentos de acordo com o Laboratório Central para poder nos adequar à realidade do nosso município e os circunvizinhos, então vamos poder laudar o exame com qualidade, auxiliando o médico no diagnóstico mais preciso”.
Tuberculose
Causada pela bactéria
Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como Bacilo de Koch, a tuberculose é uma doença infectocontagiosa que pode ser diagnosticada em dois tipos: a tuberculose pulmonar e a extrapulmonar. O principal sintoma é a tosse constante que pode durar três ou mais semanas. A referência estadual para o acompanhamento especializado é o Hospital Presidente Vargas, que também assiste pacientes com Tuberculose Droga Resistente (TB-DR). O diagnóstico e atendimento é feito pela rede municipal em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).
IOC/Lacen-MA
O Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/Lacen-MA) integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou informe de segurança sobre a importância de reconhecer e relatar reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos. “Produtos cosméticos são amplamente utilizados e geralmente seguros, mas é essencial estar atento a qualquer reação adversa que possa surgir”, destaca a Anvisa.
A proposta do documento é garantir que os consumidores estejam cientes dos sinais de possíveis reações adversas e da necessidade de registrar essas ocorrências nos canais oficiais da agência. “O registro nos canais da Anvisa é fundamental para que a agência possa tomar as medidas necessárias para garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.”
Os relatos de reações adversas à saúde podem ser registrados por meio dos seguintes canais: - cidadãos: relato pelo Limesurvey ou e-Notivisa; - empresas e profissionais de saúde: relato pelo Notivisa (após cadastro); - outros profissionais: relato pelo Limesurvey.
Sintomas No informe, a Anvisa destaca que as reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos podem variar em gravidade, desde irritações leves na pele até reações alérgicas graves que necessitam de atenção médica imediata.
Alguns sinais de reações adversas incluem: - irritação cutânea: vermelhidão, coceira, queimação, ardência ou descamação na área de aplicação do produto; - inchaço ou edema: au-
mento anormal de volume na pele ou tecidos adjacentes após o uso do produto; - erupções cutâneas: lesões cutâneas, manchas, bolhas ou erupções que não estavam presentes anteriormente;
- sensibilidade extrema: aumento da sensibilidade da pele a outros produtos ou substâncias após o uso do produto cosmético. Outros sinais citados pela agência são tontura, falta de ar, náuseas ou outros sintomas sistêmicos que possam indicar uma reação alérgica generalizada. Recomendações
A Anvisa reforça a importância de conferir se os produtos cosméticos a serem adquiridos estão devidamente regulamentados na agência, além de seguir as instruções de uso. Para verificar se um produto cosmético está regularizado é preciso identificar, no rótulo, o número do processo na Anvisa. Esse número começa com 25351 e segue o modelo 25351.XXXXXX/20XX-YY. A consulta pode ser feita no endereço eletrônico. Caso o consumidor experimente qualquer um dos sinais de reações adversas mencionados anteriormente, as recomendações incluem:
- interromper o uso do produto: pare imediatamente de usar o produto cosmético que causou a reação adversa; - lavar a área afetada: lave delicadamente a área afetada com água em abundância para remover qualquer resíduo do produto; - procurar atendimento médico se os sintomas persistirem, piorarem ou se espalharem para outras áreas do corpo.
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao empresário do agronegócio José Antônio Gorgen
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta segunda-feira (24), o título de Cidadão Maranhense ao empresário do setor do agronegócio, José Antônio Gorgen, que é natural do município de Não Me Toque (RS). A concessão da honraria é de iniciativa do então deputado Márcio Honaiser e a autoria do requerimento propondo a concessão da comenda é da deputada Dra. Vivianne (PDT), que presidiu a sessão solene. O ato contou com a presença do ex-governador e secretário de Estado de Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; do prefeito de Balsas, Eric Costa; do prefeito de Barra do Corda
e ex-deputado estadual, Rigo Teles; do ex-deputado estadual Fábio Braga e do juiz de Direito Osmar Gomes, dentre outras autoridades.
Na saudação ao homenageado, a deputada Dra. Vivianne destacou a contribuição do empresário para o desenvolvimento do agronegócio do Maranhão e do Brasil.
“Sua dedicação ao desenvolvimento desse setor e sua capacidade de liderança é digna de reconhecimento dos maranhenses e desta Casa Legislativa. Com atuação nos segmentos de agricultura, ao longo desse tempo, já gerou mais de dois mil empregos diretos, gerando riquezas para o Maranhão, sendo um dos maiores fomentadores do
agronegócio maranhense, com investimentos na região Sul, Central e na Capital São Luís”, destacou a parlamentar.
O ex-governador e titular da Sedepe, José Reinaldo Tavares, disse que José Antônio Gorgen é merecedor da honraria.
“É uma homenagem justa ao ‘Zezão’, que já era para ter acontecido, por tudo o que ele tem feito pelo Estado do Maranhão. Ele é um dos responsáveis pelo grande crescimento de Balsas, portanto, merecedor desse honroso título”, afirmou.
José Antônio Gorgen disse receber o Título de Cidadão Maranhense com muita honra, justamente no ano em que completa 40 anos que mora no estado. “Adotei o Maranhão
Gedema faz sorteio de
como minha terra. Amo este estado e seu povo. É uma grande honra receber esse título. Agradeço à Assembleia Legislativa, em especial aos deputados Márcio Honaiser pela iniciativa e à Dra. Vivianne pela entrega”, assinalou. Homenageado
José Antônio Gorgen, conhecido como “Zezão”, nasceu na cidade de Não Me Toque, no Rio Grande do Sul. Veio para o Maranhão com 19 anos. Desbravou os cerrados do Maranhão e Piauí e construiu o complexo Rosa S.A, que, em 2022, completou 40 anos de desenvolvimento no agronegócio brasileiro.
Com a integração de mais duas empresas, recentemente, adotou um novo nome: GEES S/A. Atua no segmento da agricultura como uma das mais fortes do agro do Nordeste do Brasil, nos ramos de defensivos, fertilizantes, agricultura, logística, máquinas, pivôs trading, faturando mais de um bilhão de reais por ano. O Grupo GEES ultrapassa as fronteiras do Maranhão, sendo destaque também no vizinho estado do Piauí. Em 2023, foi reconhecido nacionalmente como a segunda maior empresa do agronegócio, ficando atrás somente do Grupo SLC Agrícola.
rifa em auxílio aos desabrigados pelas cheias no Rio Grande do Sul
Este ano, o Arraial da Assembleia uniu cultura, diversão e solidariedade. Por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), foi promovida uma rifa em favor dos desabrigados pelas cheias no Rio Grande do Sul. O sorteio ocorreu na última noite de festança, neste domingo (23).
Além disso, com o objetivo de contribuir com as famílias do Maranhão que estão em situação de vulnerabilidade, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) estimulou a doação de alimentos que foram recolhidos em pontos de coleta montados no terreiro junino. A presidente do Gedema, Carol Duailibe, festejou o su-
cesso da rifa. “Tenho certeza que com esta iniciativa do Gedema, em conjunto com a Assembleia, vamos conseguir ajudar muito nossos irmãos, fazendo com que eles sejam abençoados, além de abençoar os vencedores do sorteio. Agradecemos a todos que contribuíram com esta causa, que é nobre”, destacou Carol Duailibe.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão
A implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (24), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A geóloga Cláudia Martins fez uma explanação sobre educação ambiental e sobre ações sustentáveis na cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a geóloga explicou que, desde o ano de 2021, atua no Maranhão com a função de ‘embaixadora’ do Instituto Lixo Zero Brasil, entidade sem fins lucrativos que a incumbência de formatar propostas viáveis para a destinação correta dos resíduos sólidos no país.
Geóloga e consultora ambiental, Cláudia Martins disse que “as preocupações com a destinação correta dos materiais coletados têm múltiplas motivações e vão desde a preservação do meio ambiente a questões econômicas e geopolíticas”.
Ela acrescentou que outro ponto importante é que o Programa Lixo Zero não se limita a discutir somente reciclagem, mas também o comportamento de utilizar os resíduos que atualmente se tornam rejeitos, além de debater dentro das organizações públicas e privadas a viabilidade de métodos eficientes para que a produção destes resíduos seja reaproveitada em outros tipos de materiais.
Para Cláudia Martins, antes de pensar no reaproveitamento de todo material com a filosofia do lixo zero, é importante
ter a reflexão do que é necessário gerar, e a partir deste pensamento praticar o consumo consciente e suficiente e não a geração de resíduos.
Durante a entrevista, a geóloga informou que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil.
Fundado em 2010, O ILZB representa no Brasil a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.
Cláudia Martins assinalou que o Instituto Lixo Zero Brasil apoia iniciativas como o filme “Mar de Lixo”, documentário inteiramente maranhense produzido cineasta Taciano Brito através da KatuFilm, que começou a ser gravado em 2015 e foi lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, no Cinema Sesc, na unidade Sesc Deodoro, em São Luís. De acordo com Cláudia Martins, trata-se de uma obra impactante, que aborda a crescente crise ambiental, também causada pelo descarte inadequado de resíduos.
“O cineasta Taciano Brito apostou em uma captação minuciosa de imagens impactantes e em uma montagem peculiar, resultado de anos de pesquisa e filmagens realizadas em diversas localidades do Maranhão, evidenciando o choque entre a beleza natural da região e os desafios que ela enfrenta devido ao lixo”, frisou Cláudia Martins.
WESLEY BEZERRA BANDEIRA, CPF: 006.965.131-02, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 213200/2023, FAZENDA BARRA DO RIACHO, localizada no município de Sítio Novo - MA.
Comercializada entre os servidores da Casa e também à venda durante os dias do Arraial, a rifa teve sorteio num dos intervalos entre as apresentações culturais do último dia do evento. Foram dois vencedores, que levaram prêmio de R$ 5 mil, cada. Os sorteados na rifa do Gedema foram Victor Sodré e Felipe Barreto.
LEANDRO ALVES COSTA, CPF: 016.999.353-19, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO - ODU, conforme Processo n° 357542/2024, Fazendo Marajá, localizada no município de Campestre do Maranhão-MA.
J D SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.133.889/000113, torna público que REQUEREU à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, de Indústria de Madeira para atividade de Serraria e desdobramento de madeira, conforme Processo n° 108051/2024, Fazenda Jardim I, Gleba III, localizada no município de Grajaú - MA.
Presidente do TJMA recebe visita do defensor-geral do Maranhão
Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se com o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, para dialogar sobre parcerias entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Maranhão – DPE/MA. Durante o encontro, que também contou com a participação do 2º vice-presidente do TJ, desembargador José Jorge Figueiredo dos
Anjos; do ex-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo; além do juiz Assessor de Relações Interinstitucionais do TJ, Douglas Lima da Guia, discutiu-se o alinhamento de ações e projetos a serem desenvolvidos com objetivo de ampliar a parceria entre as instituições. Reconduzido no último dia 5/6 para mais um Biênio (2024-2026) à frente da DPE/MA, o defensor Gabriel Furtado apresentou os eixos gerais de sua
gestão, e pontuou a importância da parceria com o Judiciário para o alcance das metas. “Daremos continuidade à expansão institucional da Defensoria Pública e ao plano de erradicação do sub-registro de nascimento dos maranhenses, por meio do acesso à documentação básica”, pontuou.
O presidente Froz Sobrinho disse que a parceria com a Defensoria Pública, iniciada durante sua gestão na Corregedoria-Geral
da Justiça, no Biênio 20222024, será fortalecida e ampliada para alcançar objetivos maiores. “A Defensoria esteve conosco em todos os momentos ao longo dos últimos anos, por isso vamos ampliar essa parceria que garante, por exemplo, a documentação básica para indígenas, quilombolas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando cidadania e dignidade para todos os maranhenses”, frisou o magistrado.
O Judiciário e a Defensoria Pública do Maranhão tem atuado de forma conjunta para erradicar o sub-registro no Estado. Ao longo dos últimos dois anos diversas ações foram realizadas, a exemplo da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, realizada no período de 6 a 16 de maio de 2024 em todos os municípios maranhenses, com apoio dos cartórios extrajudiciais e diversas outras instituições parceiras. A ação resultou em 21.724 atos de registro civil, e 1.787 serviços prestados.
TJMA sedia Reunião do Conselho de Política
Criminal e Penitenciária nesta terça (25/6)
Com a participação do ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida; do subprocurador-geral da República e chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolau Dino; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; do presidente do Conse -
lho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas de Melo Martins, entre outras autoridades do sistema de execução penal, será realizada nesta terça-feira (25/6), a 506ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O evento acontece na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro), das 9h às 17h30.
A pauta inclui a avaliação da inspeção realizada nesta segunda-feira (24/6) no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas) e as recomendações da Corte Interamericana de Direitos
NEJUR Itinerante realiza Círculo de Diálogo sobre
Diversidade Sexual e os Direitos da População LGBTQIAP+
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR/ TJMA) realizou, no último dia 19 de junho, ação itinerante na comarca de Pinheiro em parceria com a Faculdade Supremo Redentor (FACSUR).
A atividade contou com a colaboração dos facilitadores de Justiça Restaurativa Lígia Fernanda Abreu Pestana, servidora do TJMA, e Ruan Victor Chaves Soares, advogado e professor da FACSUR. Além da juíza Arianna Rodrigues, Auxiliar do NEJUR, estiveram presentes o juiz Carlos Alberto, titular da 3ª Vara de Pinheiro e professor da FACSUR, servidores(as) do Judiciário e alunos(as) da faculdade. Além da ação em Pinheiro, foi realizado, no último dia 18 de junho, um círculo de diálogo na Casa FloreSer Maranhão, localizada em São José de Ribamar, com o propósito de fortalecer os vínculos das pessoas acolhidas.
JUR, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, ressaltou a importância do círculo de diálogo sobre o respeito à diversidade sexual e os direitos da população LGBTQIAP+. “Vivemos em uma sociedade plural, onde a diversidade deve ser celebrada e respeitada em todas as suas formas. É essencial que cada um de nós compreenda a importância de garantir direitos iguais e dignidade a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. E tal ação no âmbito universitário faz-nos refletir sobre a importância de tratar a Justiça Restaurativa em todos os meios, como participantes e divulgadores do bem, do respeito e da paz”, pontuou.
Humanos, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz; e da secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira.
A reunião também vai incluir discussão sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024; reunião do Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as estratégias para a interlocução dos órgãos da execução penal; e exposição das ações do Grupo de Trabalho (GT) para estudo e análise revisional do relatório de inspeção prisional, com a participação dos conselheiros e conselheiras do CNPCP.
SERVIÇO: O QUÊ: 506ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
QUANDO: Dia 25/6, das 9h às 17h30
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA - Praça Pedro II, s/nCentro
O Instituto Raíssa Mendonça, sem fins lucrativos, acolhe pessoas LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade. Participaram deste momento Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís e coordenadora do NEJUR; Raíssa Mendonça, coordenadora da Casa FloreSer; Alice Lira, estudante de Direito, assessora técnica na SEDIHPOP e ex-acolhida da Casa FloreSer, além de acolhidos(as) e parceiros(as) da casa. A prática restaurativa foi conduzida pelas facilitadoras Antonilda Oliveira e Lorena Gaioso.
O NEJUR tem como um de seus objetivos criar espaços de diálogos sobre os direitos humanos dos grupos vulneráveis. A diferença tem sido historicamente uma fonte constante de rivalidade e agressão entre grupos humanos, mas a justiça restaurativa chama à reflexão sobre a possibilidade de coexistir em paz dentro das diferenças, construindo uma sociedade fraterna e inclusiva.
O mês de junho, reconhecido como o mês do orgulho LGBTQIAP+, remonta aos acontecimentos no Stonewall Inn, em Nova Iorque, na noite de 28 de junho de 1969. Naquela ocasião, frequentadores do bar resistiram a represálias das autoridades, desencadeando uma série de movimentos de resistência e protestos que marcaram a luta pelos direitos LGBTQIAP+.
A juíza Auxiliar do NE-
O juiz titular da 3ª Vara de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, enfatizou a relevância da iniciativa para a conscientização sobre a temática. “Ouvir diversos profissionais, sejam professores, psicólogos, assistentes sociais, servidores em geral, além de alunos despertou inúmeros questionamentos e aumentou a conscientização sobre o tema abordado. Entender o que é Diversidade Sexual e os Direitos da População LGBTQIAP+ é o primeiro passo para empreender o respeito ao Direito de Orientação e de Proteção a esse segmento da sociedade vulnerável, que por anos esteve a margem, sendo olvidada pelo Estado, não tendo direito de fala, muito menos sendo ouvida”, frisou. A facilitadora Lígia Fernanda Abreu Pestana disse que o momento foi bastante oportuno para se realizar um círculo de diálogo. “No mês de junho, que comemora internacionalmente o orgulho LGBTQIAP+, realizar um círculo de diálogo com acadêmicos do curso de Direito e professores da Faculdade FACSUR foi um momento restaurativo, onde a empatia, o respeito, o acolhimento, a escuta, o silêncio e o diálogo foram os protagonistas do círculo”, falou. O aluno do 8º Período do curso de Direito, José Raimundo Pereira Ferraz, falou sobre o compartilhamento de experiências no círculo de diálogo. “Participar do círculo de diálogo sobre o tema LGBTQIAP+ foi de suma importância para adquirir conhecimento e compartilhar experiências tão significativas. Agradeço por criar esse espaço seguro e acolhedor para dialogarmos questões tão importantes”, disse.
Servidores federais ambientais iniciam greve
Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que - até o dia 1º de julho - deve abranger 21 estados. Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA. Integram o movimento
funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.
Proposta rechaçada
As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.
“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do
Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.
Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”. Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.
Reestruturação de carreira
“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.
Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final
da carreira de especialista em meio ambiente.
“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.
A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.
A Agência Brasil aguarda retorno do MMA e do MGI, com posicionamento sobre as negociações e as propostas colocadas à mesa.
Grandes usinas solares igualam capacidade da hidrelétrica de Itaipu
As usinas solares de maior porte no país ultrapassaram em junho a marca de 14 gigawatts (GW) de potência operacional, informou esta semana a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência iguala a capacidade instalada de Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do planeta.
Atualmente, todas as unidades da federação têm usinas solares de grande porte. Na divisão por regiões,
o Nordeste ocupa a liderança, com 59,8% de potência instalada. Em seguida, vêm o Sudeste, com 39,1%, e o Sul, com 0,5%. Completam a lista o Norte e o Centro-Oeste, com 0,3% cada. Segundo a Absolar, mesmo com a dependência da luz solar, é plenamente possível aumentar significativamente a participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. A ampliação, alega a entidade, pode assegurar a confiabilidade, a
segurança e a estabilidade do sistema elétrico do país, mantendo o equilíbrio técnico e econômico dos contratos de todos os produtores de energia.
Variação de ventos
Um estudo realizado de 2019 a 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a GIZ, entidade de cooperação internacional do governo alemão, constatou sinergia entre as matrizes de energia renovável no Brasil. Quando há variações nos ventos e no Sol, as hidrelétricas garantem o equilíbrio do sistema, não as termelétricas fósseis. Atualmente, o estudo está na terceira fase.
Ao considerar as unidades de produção de energia solar de todos os portes, da produção doméstica às usinas grandes, o Brasil alcançou, em 2023, 15,7 gi-
Mercado eleva previsão da inflação de 3,96% para 3,98% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,96% para 3,98% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,8% para 3,85%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.
Juros básicos
gawatts de potência máxima de energia fotovoltaica. Com 4% do mercado global, o país firmou-se como a terceiro maior produtor de energia solar, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
A conclusão consta do relatório Perspectiva Global para a Potência Solar 20242028, elaborado pela organização SolarPower Europe e divulgado na Alemanha. Tanto no levantamento da Absolar como no relatório europeu, a metodologia considera a potência máxima de produção, nos cenários de maior insolação, não a potência nominal instalada, Segundo a Absolar, desde 2012, o setor foi responsável por R$ 60,7 bilhões em investimentos e gerou mais de 424 mil empregos verdes. No mesmo período, a produção de energia solar proporcionou R$ 20 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 9% ao ano.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Em reunião na semana passada, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,08% para 2,09%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,15 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique no mesmo patamar.
Esporte na Minha Cidade: Nacional é campeão do torneio de Fut7 Beach Feminino
Os últimos jogos do torneio de Fut7 Beach Adulto Feminino do projeto Esporte na Minha Cidade, iniciativa que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foram realizados na manhã de domingo (24), na Praia do Calhau, em São Luís. O Nacional ficou com o título do Esporte na Minha Cidade após garantir uma campanha perfeita na fase de grupos e vencer a AFA por 3 a 0 na grande final. A rodada decisiva do Fut7 Beach Adulto Feminino do Esporte na Minha Cidade teve início com os últimos jogos da fase de
grupos. Em confronto direto por uma vaga na decisão do torneio, a AFA venceu o Sports Club por 1 a 0 e garantiu a classificação. Em seguida, o Nacional confirmou a liderança com 100% de aproveitamento após golear o Grêmio Ribamarense por 8 a 0. Embalados pelas vitórias no fim da fase de grupos, Nacional e AFA disputaram a final do Esporte na Minha Cidade logo em seguida. Confirmando o favoritismo, o Nacional venceu por 3 a 0, com gols de Gleiciane, Luana e Rayssa, e ficou com a taça. Logo após a decisão, foi realizada a cerimônia
de premiação do Esporte na Minha Cidade, com o campeão Nacional e o vice AFA recebendo medalhas e troféus pelo desempenho na competição. Além de ficar com o título, o Nacional levou a melhor em todas as premiações individuais: Hyasmin levou o prêmio de melhor jogadora, Rayssa foi a artilheira, Maria Augusta ganhou o troféu de melhor goleira, e Mell Garcia foi a melhor técnica. Esporte na Minha Cidade
Vale destacar que todas as equipes participantes da quarta edição do Esporte na Minha Cidade receberam kits com bolsas espor-
tivas e uniforme completo. Esse material será utilizado pelos times durante a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lançamento oficial do projeto, realizado no fim do ano passado.
Além das disputas do Fut 7 Beach Adulto Feminino, esta edição do Esporte na Minha Cidade também contou promoveu um torneio de Futebol 7 Sub-12. Nessa categoria, a equipe dos Craques da Veneza sagrou-se campeã ao derrotar o Paredão na grande final.Todas as informações sobre o Esporte na Minha Cidade e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@ esportenaminhacidade).
Flamengo bate Flu com gol de pênalti e segue líder do Brasileirão
O Flamengo bateu o Fluminense por 1 a 0 neste domingo (23), com gol de pênalti de Pedro no Maracanã, e afundou o rival na lanterna, na 11ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro segue na liderança do Brasileirão, com 24 pontos. Já o Tricolor, com apenas seis pontos, ocupa a 20ª e última posição na tabela. O jogo começou morno, com ambos os times enfrentando dificuldades no ataque. Visitante no Maracanã, o Flamengo apostou nos lançamentos longos, sem êxito. A primeira chance do Rubro-Negro foi aos 16 minutos, quando Ortiz lançou para Wesley na entrada pela direita, mas o lateral-direito chutou por cima do gol de Fábio. No minuto seguinte, o Rubro-negro despediçou saída errada de bola de Gabriel Pires dentro da área: Gerson roubou a bola e rolou para Pedro marcar, mas ele
parou no goleiro tricolor. Aos 21, Pedro aproveitou o erro na saída de bola do goleiro Fábio, e tocou para Lorran, que finalizou mal. Já aos 45 minutos, Pedro escorou para Lorran na entrada da área, mas ele chutou fraco.
Após o intervalo, o Rubro-Negro manteve o domínio do partida. Logo no primeiro minuto, Lorran apriveitou o vacilo da zaga tricolor, disparou com a bola sozinho e rolou na direita para Luiz Araújo mandar uma bomba de fora da área, mas a bola triscou o travessão. Depois aos oito minutos, Bruno Henrique se livrou da marcação na linha de fundo, arrancou com a bola e chutou firme, mas Fábio defendeu. A melhor chance do Tricolor surgiu aos 21 minutos: Lima chutou forte de fora da área, mas a bola passou por cima do gol de Rossi. O Rubro-Negro seguiu pressionando em busca
do gol, até que aos 36 minutos, Bruno Henrique sofre falta de Calegari dentro da área, quando se preparava para chutar após lançamento de Léo Pereira. O árbitro anotou pênalti, e Pedro abriu o marcador, ao cobrar no meio do gol de Fábio. Após o gol rubro-negro, o volante Lima foi expulso com o segundo cartão amarelo, após cometer falta em Ayrton Lucas. Na sequência, o técnico tricolor Fernando Diniz também foi expulso, depois de levar o segundo amarelo por reclamação. Outros resultados
O domingo (23) também foi bom para o Bahia que retornou à zona de classificação (G4), após vencer o Cruzeiro de virada, por 4 a 1, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com 21 pontos, o Tricolor baiano ocupa o terceiro lugar no Brasileirão, com 21 pontos, mesmo total do Palmeiras, vice-líder.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação visual, incluindo todos os materiais para a sua execução e instalação nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www. compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de Julho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www. compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 19 de Junho de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÃO EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https:// www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https:// www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 18 de junho de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves Agente de Contratação/Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO
Os visitantes abriram o placar com Gabriel Veron no início da partida e Thaciano empatou nos acréscimos da primeiro tempo. Depois do intervalo, Oscar Estupiñán balançou a rede duas vezes, e e Biel também deixou o dele.
Em Curitiba, o Corinthians arrancou o empate em 1 a 1 com o Atlhetico-PR nos acréscimos da etapa final. Christian abriu o placar para o Furacão na Ligga Arena no fim do primeiro tempo, e Cacá deixou tudo igual após aproveitar o rebote da cobrança de falta de Garro no travessão, e bater certeiro para o fundo da rede aos 46 minutos do segundo tempo.
O empate teve gosto de derrota para o Athletico, que deixou o G4 e agora ocupa a quinta posição, com 19 pontos. Já o Timão segue na zona de rebaixamento (Z4): segue em 18ª lugar, com oito pontos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de lanches, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 08/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 28 de maio de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA –Agente de Contratação.
Comunicação
Prefeitura de Zé Doca, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da PERFURAÇÃO DE POÇO - PP, para o Povoado Centro do Zé Gonçalvez, S/N, Zona Rural, Zé Doca - Maranhão, conforme processo 324242/2024
Professores de universidades e instituições federais encerram greve
Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23) e será assinado na quarta-feira (26).
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensi -
no Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira (24), devendo se consolidar plenamente até 3 de julho.
“Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17
e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho”, informou, em nota, o Andes.
Avanços
Em comunicado, a entidade diz que, apesar de as
propostas apresentadas pelo governo não atenderem “adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas”, o movimento será encerrado. No entanto, acrescenta, os termos “refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”.
O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir a luta por outras frentes”, acrescentou.
A proposta apresentada pelo governo - acatada pelo Comando Nacional de Greve - foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Pesquisa aponta problemas no ensino da educação física em escolas
Uma pesquisa realizada com mais de 3 mil professores de educação física de todo o país revelou problemas como necessidades de melhoria da estrutura e falta de materiais para as aulas. O estudo, realizado pela Organização não Governamental Instituto Península, envolveu profissionais de escolas públicas (86%) e de escolas particulares (13%), entre outubro e novembro de 2023.
Segundo o levantamento, 94,7% dos professores apontaram que o espaço onde são ministradas as aulas de educação física precisam de melhorias. Entre os problemas apontados estão a situação ruim de quadras esportivas, a ausência de
vestiários e a falta de materiais como bolas de handebol, basquete, vôlei e até mesmo de futsal. Quando perguntados sobre que estratégias adotam quando enfrentam problemas de infraestrutura, 51,9% dizem levar seu próprio material, 50,9% respondem que fazem seu próprio material, 16% usam doações e 14,6% só fazem tarefas que não precisam de material e 11,1% levam estudantes para fora do ambiente escolar. Além disso, segundo a pesquisa 79,8% dos professores informaram já ter comprado material com dinheiro do próprio bolso em algum momento. Entre os materiais adquiridos pelo próprio docente mais comuns estão bolas
de futsal (19,2%), bolas de vôlei (17%), bambolês (13,6%) e bolas de handebol (11,2%).
“Isso quer dizer que eles sentem que não têm as ferramentas suficientes para poder fazer o seu trabalho. Eles também sentem necessidade da melhoria nos espaços das escolas para que eles possam dar aula. Ou seja, eles não têm o espaço nem o material para atuarem como professores de educação física”, afirma Daniela Kimi, do Instituto Península, ONG que trabalha com a capacitação de professores.
Bullying
Outro destaque da pesquisa é o fato de que 76,1% dos professores já presenciaram bullying, ou seja, a intimidação sistemática, física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação, cometido por alunos em aulas de educação física.
A maior parte dos casos de bullying envolve a habilidade técnica de outros alunos (79,7%), mas também foram registradas temáticas como aparência (54,6%), gênero (28,8%) e sexualidade (23%).
Entre aqueles profes -
HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do HCI – Hospital de Clínicas Integradas S/A, sociedade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.436.684/0001-18, no uso de suas atribuições, convoca seus acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no próximo dia 10 (dez) de julho de 2024, na Av. Avicênia n. 01, Calhau, Hotel Blue Tree Towers, iniciando-se os trabalhos às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Execução do Contrato de Financiamento com o BNB; 02 – Relatório Sumários das demais execuções; 03 – Atualização do quadro de acionistas; 04 – Demais assuntos correlatos.
São Luís, 21 de junho de 2024. GLAYTON STALEY LIMA COSTA Presidente do Conselho de Administração
COMUNICADO
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 27.352.414/0048-08. torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação – LI para a atividade de construção de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - supermercados, a se localizar na R 12, nº 2D, Lote 2D, Vinhais, São Luís - MA, conforme o processo nº 20714/2024.
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 27.352.414/0048-08. torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM Autorização de Limpeza de Área – L.A. para a atividade de construção de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - supermercados, a se localizar na R 12, nº 2D, Lote 2D, Vinhais, São Luís - MA, conforme o processo nº 1.606/2024.
sores que já presenciaram bullying nas aulas, 21,4% disseram não ter preparo para lidar com a situação.
“A reflexão que a gente traz é que o espaço da educação física é mais propício para que os alunos tenham essas atitudes. E os professores também nos trazem a necessidade de saber como intervir nessas situações”, explica Daniela.
A pesquisa questionou também sobre dificuldades para incluir meninas nas aulas de educação física. Aqueles que apontaram esse problema somaram 36,9% do total. “O curioso é que a gente pergunta ‘você gostaria de ter apoio no sentido de incluir as meninas?’, mais de 60% [63,6%] afirmam que sim. Então a gente acha que esse número de 37% seja ainda maior”, destaca Daniela.
A Agência Brasil entrou em contato com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), mas não teve resposta.
ARMAZÉM MATEUS S.A. CNPJ: 23.439.441/0013-23. torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Única - LU para a atividade de pequenos serviços referente ao sistema de coleta, tratamento e destino final dos esgotos sanitários de origem doméstica gerados no empreendimento CD2 – Centro de Distribuição - Sumidouro, A = 68,08 m² e Caixa de disposição final de efluentes tratados, A = 50,76 m², a ser instalado na Rodovia BR 135/Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Distrito Industrial, São Luís - MA, conforme o processo nº 20715/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA a Renovação de Licença de Instalação – RenLI para a atividade de construção do condomínio Atins Ville Lençóis Flat, a se localizar na Rua Projetada, s/nº, Povoado Atins, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 143/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA a Renovação de Licença de Instalação – RenLI para a atividade de construção do condomínio Atins Dunas Beach Flat, a se localizar na Rua Projetada, s/nº, Povoado Atins, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 144/2024.
CD DE MELO PINHEIRO LTDA. CNPJ: 18.124.275/000100. torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Autorização de Limpeza de Área – L.A. para a atividade de construção de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - supermercados, a se localizar na R 12, nº 2D, Lote 2D, Vinhais, São Luís - MA, conforme o processo nº 20714/2024.
Comunicação
Ifma De Vitorino Freire, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da Outorga de Direito de Uso - ODU, para o Ifma De Vitorino Freire, Zona Urbana, Vitorino Freire - Maranhão, conforme processo 317032/2024
POLÍCIA CIVIL PARTICIPA DE OPERAÇÃO
CONTRA POLUIÇÃO SONORA NA CAPITAL
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), participou, na noite da última sexta-feira (21), de uma operação policial, contra o crime de poluição sonora no bairro Jardim Renascença, no entorno da Lagoa da Jansen, em São Luís.
Além da Delegacia de Costumes, os trabalhos também foram realizados pela união do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), da Polícia Militar (PM/MA) e da Secretária de Meio Ambiente (Semmam) do município.
Durante os trabalhos, diversos bares e restaurantes foram fiscalizados. Devido a constatação de crime ambiental em um dos estabelecimentos, os policiais apreenderam equipamentos de som, e realizaram a prisão e condução de uma pessoa
para a Delegacia de Costumes, onde foi lavrado procedimento criminal.
A operação é fruto de um esforço conjunto das instituições, visando à redução da poluição sonora que, comprovadamente, traz graves danos à saúde das pessoas.
OPERAÇÃO VIRTUDE: POLÍCIA CIVIL
FORTALECE AÇÕES
DE COMBATE AO CRIME DE VIOLÊNCIA
CONTRA PESSOA IDOSA
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, segue realizado várias ações no âmbito da “Operação Virtude”, que visa o combate a qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa no Maranhão. Além disso, a intensificação tem o objetivo de fortalecer durante todo o mês de junho, as ações de combate aos crimes contra o público alvo. O delegado José Antônio Sobrinho, da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, destacou que até o dia 12 de julho, serão realizadas ações educativas e repressivas na capital maranhense e no interior do estado. A ideia é incentivar a denúncia para reduzir os crimes contra idosos.
A exemplo disso, na última sexta-feira(21), em São Luís, um homem foi preso em flagrante por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência(MPU). Paralelo a isso, também na sexta, uma equipe da delegacia especializada participou de uma palestra no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do
Maranhão – CREAISPI/ MA, pontuando sobre os crimes cometidos contra idosos e canais de denúncias.
Em outra vertente da operação, as equipes policiais estão percorrendo cidades para apurar denúncias de violências contra pessoas idosas que foram repassadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC).
Nesta segunda-feira(24), duas ações distintas e realizadas pela Polícia Civil do Maranhão resultaram no cumprimento de mandados de prisão contra dois homens investigados pelos crimes de roubo qualificado e tráfico de drogas. As prisões foram realizadas nos bairros da Vila Embratel e Radional, em São Luís.
No primeiro caso, uma equipe da Seccional Sul, vinculada da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), deu cumprimento ao mandado de prisão definitiva contra um homem acusado pelo crime de roubo qualificado.
Com base na investigação, no ano de 2021, o preso, na companhia dois comparsas em um veículo, realizaram um assalto. Na ocasião, os indivíduos subtraíram mediante grave ameaça exercida com arma de fogo joias, dinheiro, aparelhos celulares e uma folha de cheque preenchida no valor de 10.000 reais. Devido ao crime, o
indivíduo foi condenado a 8 anos de prisão em regime fechado.
Hoje, a equipe da Seccional Sul diligenciou no sentindo de investigar o paradeiro do indivíduo e logrando com êxito em sua prisão. Após os procedimentos legais, o conduzido foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Outra prisão Já no bairro do Radional, uma equipe do 3º Distrito Policial, com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo investigado pelo crime de tráfico de drogas. O fato em questão ocorreu em julho de 2018, no bairro da Vila Palmeira.
O custodiado após as formalidades legais será encaminhado para o Centro de Custódia de São Luís, onde também permanecerá custodiado à disposição da justiça.
