São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 23 e 24 de Junho de 2024
Imperatriz recebe projeto
Saúde e Qualidade de Vida
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POLÍTICA:
/ R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55231
Esporte na Minha Cidade: Fut7 Beach Feminino terá jogos decisivos
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“Nós estamos felizes com a presença do presidente Lula anunciando investimentos e obras que beneficiarão milhares de maranhenses com dignidade, geração de emprego, renda e inclusão. Muitas dessas ações são pedidos atendidos do nosso governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea, que vai beneficiar nossa capital, com destaque especial ao setor do turismo. É um momento importante para o Maranhão”, disse Iracema Vale Pag. 3
Brandão e Lula anunciam corredor de transporte público na Avenida Litorânea e outros grandes investimentos para o Maranhão
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Total de sindicalizados em 2023 alcança menor patamar desde 2012 EM ROSÁRIO, POLÍCIA
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CIVIL PRENDE
ACUSADO POR LATROCÍNIO
OCORRIDO EM SÃO LUÍS
Thereza
Saúde: 125 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas
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Saúde: 125 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas
Dados do Ministério da Saúde mostram que 94% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de cidades do Rio Grande do Sul, que terão prazos distintos para adesão e preenchimento por conta das enchentes que afetaram o estado, 125 municípios de outros estados ainda não aderiram ao levantamento.
Em nota, a pasta avalia que a alta adesão marca a retomada do diagnóstico desse tipo de serviço após 12 anos. As cidades que ainda não efetivaram sua
participação podem manifestar interesse por meio do módulo de adesão no sistema Gerencia APS, disponibilizado na plataforma e-Gestor, até 31 de julho. A proposta do censo é aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer programas de investimento da atenção primária, assegurando acompanhamento adequado e qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa visa identificar as demandas e os desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais e orientar
soluções para os principais gargalos que dificultam o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados”.
Entenda
Por meio do censo, o governo federal pretende coletar dados referentes à composição das equipes de saúde, às condições de infraestrutura, à saúde digital, ao acesso a métodos diagnósticos e medicamentos. O levantamento inclui ainda saúde bucal, atuação dos agentes comunitários de saúde e coordenação do cuidado integrado à rede de atenção.
SUS terá primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson
Com aproximadamente 50 mil UBSs em funcionamento no país, o censo será feito por um questionário online na plataforma e-Gestor AB. A mobilização para a coleta de dados conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).
O levantamento foi desenvolvido por meio de quatro oficinas nacionais de trabalho e um Seminário Nacional de Avaliação, que contou com a participação de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A adesão ao censo é voluntária e a participação do município não está vinculada a incentivo financeiro. O ministério destaca, entretanto, que a adesão é fundamental para se alcançar uma base sólida de informações. “As UBSs que participarem estarão na vanguarda do esforço nacional para elevar o padrão da atenção à saúde no SUS, promovendo um futuro mais saudável e equitativo para todos no Brasil”.
Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue
O Ministério da Saúde voltou a ampliar o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de junho e 31 de julho poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos e não apenas de 10 a 14 anos. Em nota técnica, a pasta orienta que estados com municípios que ainda não
foram contemplados com a vacina da dengue realizem, preferencialmente, o remanejamento das doses com vencimento próximo para essas localidades. Já nos estados onde todos os municípios foram contemplados, as doses poderão ser aplicadas na faixa etária de 6 a 16 anos. No documento, o ministério destaca ainda que, em casos onde os dois procedimentos forem comprovadamente insuficientes para esgotar as doses próximas do vencimento, a critério dos gestores municipais, a vacinação contra a dengue poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, limite etário
especificado na bula do imunizante Qdenga.
Para garantir a segunda dose, aplicada com intervalo de 90 dias, às pessoas que forem vacinadas com vacinas remanejadas dentro das recomendações feitas pela pasta, estados e municípios devem oficializar a estratégia escolhida por meio dos e-mails : dengue.cgici@saude.gov.br; pni@saude.gov.br; cgici@ saude.gov.br.
“O Ministério da Saúde reforça que esta é uma estratégia temporária e excepcional, aplicada apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de junho e 31 de julho de 2024”.
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (21) a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência.
Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Cerca de 30% das pessoas que vivem com Parkinson desenvolvem demência por associação e, nesse caso, não havia até o momento tratamento medicamentoso disponível no SUS.
A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia.
“Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas,
seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Parkinson
O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer, que já conta com o tratamento com a rivastigmina na rede pública de saúde. Atualmente, há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos.
Atualmente, o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson. Os principais objetivos do tratamento para a doença são deter a progressão e diminuir os sintomas.
Iracema Vale participa de solenidade com o presidente Lula para anúncio de investimentos no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (22), de solenidade com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Estado, Carlos Brandão, para anúncio de investimentos nas áreas portuária, de infraestrutura e esporte em benefício do Maranhão. O evento aconteceu na área da extensão da Avenida Litorânea.
Com investimento de mais de R$9 bilhões, o Governo Federal realizará obras do Novo PAC, as quais implicarão em desenvolvimento e geração de emprego e renda.
“Nós estamos felizes com a presença do presidente Lula anunciando investimentos e obras que beneficiarão milhares de maranhenses com dignida-
de, geração de emprego, renda e inclusão. Muitas dessas ações são pedidos atendidos do nosso governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea, que vai beneficiar nossa capital, com destaque especial ao setor do turismo. É um momento importante para o Maranhão”, disse Iracema Vale
A obra de expansão da Avenida Litorânea até o Araçagi terá investimento de R$ 237 milhões. Serão 4,95km de via com faixa exclusiva para ônibus, ciclovia e acostamento. O governador Carlos Brandão agradeceu ao presidente Lula por ter incluído a obra no pacote do Novo PAC, já que irá impactar de forma positiva no dia a dia dos ludovicenses.
“Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José
de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios, e com a construção desse novo trecho, vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar o tráfego”, afirmou. Lula destacou que seriam investidos R$ 9 bilhões para a estruturação do polo receptor de energias renováveis no Maranhão, com construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. Durante a solenidade, foi assinado termo de compromisso para expansão do programa ‘Luz para Todos’ para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que atenderão, prioritariamente, crianças, jovens, adultos e idosos
que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.
“Queremos alcançar famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas”, disse o presidente.
A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.
O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de diversas outras autoridades, incluindo secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.
Internautas elogiam festança no Arraial da Assembleia pelas plataformas digitais
Internautas de vários estados do Brasil e do exterior acompanham, ao vivo e em tempo real, toda a movimentação no Arraial da Assembleia pelas plataformas digitais YouTube, Facebook, Instragram e Twitter (X). O evento, aberto na noite de quinta-feira (20), com lotação máxima e uma profusão de grupos folclóricos, tem a cobertura de um batalhão de profissionais do Complexo de Comunica-
ção da Casa do Povo, tudo para que a festa seja traduzida em sua magnitude e alcance onde tem gente que aprecie as festividades juninas maranhenses. No YouTube, por exemplo, pelo menos 1.500 internautas acompanharam a festa simultaneamente na primeira noite. Após a transmissão, mais de 3 mil pessoas acessaram a live, que está disponível na página oficial da TV Assembleia.
A cobertura é completa, mostrando a evolução dos grupos folclóricos, a reação do público e entrevistas com deputados, autoridades e visitantes. Tudo de uma maneira bem descontraída.
Elogios
O internauta Gaspar Sampaio Muniz, de Niterói (RJ), por meio do canal YouTube, curtiu a apresentação do Boi de Nina Rodrigues, sotaque de orquestra, e elogiou o batalhão. “É lindo demais. É o mais lindo de todos”, escreveu.
Katia Marques, de São Luís, na estreia do arraial, parabenizou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), por proporcionar uma bonita festa em exaltação à cultura maranhense. Vale está circulando no arraial e dando as boas-vindas à população, bem como sendo cortejada e cortejando as
Gedema promove manhã
junina com apresentações de alunos do programa Sol
Nascente
Um passeio pela cultura do Nordeste, com muita música, dança, cores e sabores. Assim foi a manhã junina do programa Sol Nascente, iniciativa da Assembleia Legislativa, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). As crianças e adolescentes atendidos se apresentaram neste sábado (22), no Clube dos Servidores da Alema, no Maiobão.
A festa, que encerrou as atividades do primeiro semestre, teve a presença da presidente do Gedema, Carol Duailibe, e de familiares dos alunos. “A manhã junina do programa Sol Nascente é muito importante por ser uma valorização da nossa cultura. A presidente Iracema Vale, muito envolvida e dedicada em fazer sempre o melhor pelo programa, que hoje traz dança, música, comidas típicas e alegria para que possamos confraternizar e viver este momento”, disse Carol Duailibe.
manifestações folclóricas. Batista Ferreira, do bairro João de Deus, ressaltou que o arraial é o mais bonito. Ana Lúcia, também via YouTube, frisou a organização do espaço. “Espaço muito bem organizado, segurança, tranquilidade pra curtir a noite!!!”, elogiou.
A alagoana Jackie Sales também deixou sua mensagem. “ Sou de Alagoas e achei muito lindo esse resgate da cultura local. Parabéns!!!”, destacou Ana Lúcia.
A cobertura continua na noite deste sábado (22). Os profissionais da Comunicação estão todos mobilizados e não perdem um momento da festa. Jornalistas, radialistas, profissionais de redes sociais, fotógrafos e cinegrafistas estão imbuídos da missão de traduzir a alegria que reina absoluta no Arraial da Assembleia.
Este ano, o programa apresentou um musical que destacou os aspectos culturais dos nove estados da Região Nordeste. Unindo dança e música, o espetáculo teve como fio condutor um texto interpretado por duas alunas, Alexa Pinheiro, de 13 anos, e Giovana Martins, de 15 anos, que proporcionaram ao público uma verdadeira viagem.
A coordenadora do Sol Nascente, Cinthya Vieira, explicou que esta é a primeira vez que os alunos realizam uma apresentação neste formato, juntando todas as oficinas artísticas ministradas pelo programa, que são dança, canto coral, banda e violino. “O Sol Nascente fez um passeio pelo Nordeste, em um momento especial e aguardado pelos alunos e também familiares, pois é quando podem mostrar aquilo que potencializa -
mos em cada um, que são seus talentos, por meio deste rico acervo cultural. Eles vêm para as oficinas não só para aprender, mas para entender que eles têm um lugar especial na sociedade e têm muito a contribuir”, destacou a coordenadora.
Durante o musical, os alunos mesclaram ritmos tradicionais como forró e xote, mas também mais modernos como a seresta e o piseiro, além, é claro, do bumba meu boi. Em cada encenação, além de destacar o nome de cada estado, também foram apresentadas as bandeiras correspondentes a cada um.
Programa
Para Cleisiane Martins, que tem duas filhas atendidas pelo programa, as apresentações culturais reforçam os laços da família com a cultura. “Minhas filhas e eu gostamos muito do São João e aqui elas têm a oportunidade de participar, além disto, o programa ajuda muito porque afasta as crianças de coisas ruins e erradas, ocupa a mente e o tempo delas em algo que elas gostam”, destacou a mãe. Há três anos na oficina de dança, Sofia Silva, de 12 anos, contou que tem aprendido muito com as aulas. “A dança é uma arte bem bonita, sempre quis fazer e o programa me faz feliz, gosto de vir todo sábado”, disse. Atualmente, o programa Sol Nascente tem 135 crianças e adolescentes matriculados, na faixa etária de 9 a 16 anos, que residem no Maiobão e áreas adjacentes. As atividades culturais e esportivas ocorrem sempre às sextas-feiras e aos sábados, na sede do Clube dos Servidores da Alema. No local, além de serem acolhidas e escutadas, também desenvolvem noções de cidadania e recebem alimentação em um espaço adequado
Fones: (98) 99617-0542
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nesta sexta-feira (21), a palestra A leitura como instrumento de libertação – o papel da magistratura. O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Associação dos Magistrados (AMMA), teve como palestrante convidada a ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura.
A palestra destacou a importância da prática da leitura para o desenvolvimento intelectual e social. A ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou como a leitura, desde 2013, ganhou um significado ampliado no sistema prisional brasileiro por meio da Recomendação CNJ nº. 44 e a Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a remição de pena por estudo e leitura, permitindo a antecipação da liberdade para os apenados.
Durante sua apresentação, a ministra abordou o papel crucial da magistratura no incentivo à leitura entre a população carcerária e os benefícios que essa
prática pode trazer tanto para os indivíduos quanto para o avanço social. “É possível que um juiz da execução se engaje nesse trabalho para possibilitar que todos possam sair melhores no sentido intelectual e que possam conviver. O papel do juiz perante a comunidade também é muito importante”, afirmou. Maria Thereza de Assis Moura também enfatizou os desafios enfrentados para implementar projetos literários no sistema carcerário, destacando, no entanto, que a leitura é uma ferramenta capaz de transformar vidas em qualquer ambiente. “O impacto da leitura como catalisador de mudanças para a pessoa privada de liberdade é muito importante, e isso mostra porque todos nós, cidadãos, temos o direito fundamental à educação. É possível encontrar caminhos mesmo que a pessoa esteja presa, promovendo transformação e crescimento pessoal”, pontuou.
DOAÇÃO DE LIVROS
A ministra relatou sobre a sua visita à Unidade de Ressocialização Feminina, realizada na quinta-feira (20/6), através
ATOS FATOS
Ministra Maria Thereza de Assis destaca o papel da magistratura no incentivo à leitura
do Conselho Penitenciário do Maranhão. Na ocasião, ela conheceu o modelo de gestão da unidade e doou livros para a biblioteca, reativada como parte do programa de leitura destinado às mulheres privadas de liberdade. “Eu tive a grata satisfação de saber que todas as presas aqui são alfabetizadas. E quem entra sem ser alfabetizado, sai alfabetizado. O objetivo desta doação foi promover no sistema prisional do Maranhão a educação e a reintegração à vida e à sociedade”, comentou.
O juiz do TJMA e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Melo Martins, também participou do evento, destacando a importância da reintegração social dos ex-detentos como parte fundamental da segurança pública. “Não conseguiremos segurança pública sem reinserção social e diminuição da reincidência criminal. O estudo, o trabalho e a profissionalização no sistema prisional são essenciais para que os ex-detentos não voltem a cometer crimes, contribuindo para a redução da criminalidade”, afirmou.
A mesa solene de abertura da palestra contou, além da presidente do STJ, com a participação do desembargador presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho; o desembargador presidente do TRE-MA, Paulo Velten Pereira; a desembargadora diretora da ESMAM, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; o juiz presidente da AMMA, Holídice Cantanhede Barros; a juíza Mirella Cezar Freitas, representando o Grupo Maria Firmina; o
juiz e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Melo Martins; e o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca; além do desembargador Lourival Serejo, presidente da Academia Maranhense de Letras (AML). Autoridades, membros do Sisteam de Justiça e profissionais que atuam no Judiciário, além do público externo também marcaram presença no evento.
HOMENAGEM
Durante a solenidade, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi condecorada com a Medalha do Mérito Acadêmico José Pires da Fonseca - mais alta comenda da ESMAM, concedida à magistratura e personalidades que prestam relevantes serviços em prol da sociedade, pela educação e contribuições culturais. A honraria foi instituída pela Resolução n. 69/2008 e teve sua denominação alterada pela Resolução n. 47 de 2024 para homenagear Pires da Fonseca, desembargador que idealizou a Escola e seu primeiro diretor.
A desembargadora Sônia Amaral, diretora da ESMAM, e a juíza diretora geral do TJMA, Ticiany Gedeon, concederam à ministra um diploma com o título de “membra honorária” do Grupo Maria Firmina - movimento pela paridade de gênero no Judiciário do Maranhão - e exemplar da obra “Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil”, de autoria do juiz maranhense Agenor Gomes. Ela também recebeu o kit da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA.
Imperatriz recebe projeto Saúde e Qualidade de Vida
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a equipe da 8ª Vara Criminal de São Luís realizará mobilização, nesta sexta-feira (17), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Para a ação, está prevista exposição de vídeos e a distribuição de material educativo para conscientização da proteção da infância.
A 8ª Vara Criminal também vai realizar outras atividades no Maio Laranja, mês de visibilidade ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Como parte da programação, na quinta-feira (16) o juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Cruz Viegas, junto com a equipe de comissárias de infância e juventude, vai ministrar palestra para os alunos e alunas do curso de Direito da Faculdade
Laboro, com o tema “Impacto da Lei Henry Borel na proteção de crianças e adolescentes”. No dia 21 de maio (terça-feira), ocorrerá a entrega do projeto de lei “Patrulha Henry Borel”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA); e no dia 27, a equipe da unidade judiciária vai ministrar oficina sobre depoimento especial de crianças e adolescentes, no Centro Cultural do Ministério Público. Ainda, como parte das ações do Maio Laranja, a 8ª Vara Criminal realizou no dia 3 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente, um momento de divulgação e sensibilização sobre a Lei Henry Borel, com vários balões azuis, no Fórum de São Luís.
MAIO LARANJA
A Campanha Maio Laranja foi instituída pela Lei federal nº
14.432 de 2022. Com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, visa ao aumento da mobilização do Judiciário e demais órgãos, nessa temática. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja e tem a data 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
UNIDADE ESPECIALIZADA
A 8ª Vara Criminal tem a competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados em situação de violência doméstica e familiar, independentemente de gênero. São aqueles contra a dignidade sexual, de violência doméstica, contra o patrimônio, contra a vida, corrupção de menores, lesão corporal grave, negligência, abandono de inca-
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.
oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).
Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Entenda
Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
paz, entre outros.
A unidade conta com uma equipe interdisciplinar, composta por dois assistentes sociais e um pedagogo que realizam o acolhimento das vítimas e familiares em espera de audiências e fazem avaliação social na fase de instrução do processo e nas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), conforme disposto nas leis nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) nº 14.550/23. A equipe também é responsável pelo encaminhamento para a rede de atendimento, conforme demandas apresentadas pelas vítimas. Dois comissários de Justiça da Infância e Juventude atuam na 8a Vara Criminal, realizando o acompanhamento e fiscalização das MPUs, além de atuarem, junto com servidores da equipe interdisciplinar, na realização do depoimento especial (Lei 13.431/2017).
Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos.
Quem pode sair
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por
Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.
Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.
Total de sindicalizados em 2023 alcança menor patamar desde 2012
O total de sindicalizados no Brasil registrou, em 2023, o menor patamar desde 2012. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua - Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, indica que 8,4 milhões de trabalhadores tinham filiação a alguma entidade sindical no último ano.
A primeira edição do estudo que apurou esses dados ocorreu em 2012. O número de 2023 indica, portanto, o menor contingente de sindicalizados registrado pelo IBGE em um ano. Em comparação com 2022, houve uma queda de 7,8%, o que representa 713 mil filiados a menos. Essa redução atinge todos os segmentos da ocupação, sejam públicos ou privados.
O primeiro levantamentorealizado em 2012 - constatou 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados. Na época, eles representavam 16,1% do total de pessoas ocupadas. Os dados de 2023 indicam que, ao longo de uma década, a sindicalização perdeu quase metade de sua força entre os trabalhadores. No ano passado, apenas 8,4% das pessoas ocupadas possuíam filiação sindical.
Em toda a série histórica apurada pelo IBGE, apenas em dois anos houve alta na comparação com o ano anterior: em 2013 e em 2015. Desde 2016, portanto, a sindicalização enfrenta sucessivas quedas. Esse cenário ocorre
mesmo com a recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos, após um período de retração. Em 2023, a população ocupada somou 100,7 milhões, o maior patamar desde 2012. Reforma trabalhista Pesquisadores do IBGE envolvidos no levantamento consideram que a implementação da última reforma trabalhista - através da Lei Federal 13.467/2017 - pode ter influência sobre a queda do número de associados aos sindicatos, tendo em vista que a contribuição sindical se tornou facultativa e houve uma intensificação de contratos mais flexíveis.
Segundo eles, a análise dos dados deve levar em conta mudanças na forma de inserção no mercado de trabalho, que envolve alternativas de ocupação que não passam pela carteira assinada e também o aumento da informalidade.
Um crescimento de contratos temporários tem sido registrado, por exemplo, em áreas como administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais. Também chamam atenção dos pesquisadores que atividades que tradicionalmente registram maior associação sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores.
As maiores taxas de sindicalização em 2023 foram registradas entre empregados no setor público: 18,3% do total estavam vinculados a alguma entidade. Mesmo entre esses trabalhadores, no entanto, houve queda: eram 19,9%
em 2022 e 28,1% no início da série histórica em 2012. Já as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).
Atividades
No recorte por atividades, o grupamento de transporte, armazenagem e correio foi o setor que registrou a maior queda na taxa de sindicalização na comparação entre 2012 e 2023. A redução foi de 12,9 pontos percentuais, saindo de 20,7% para 7,8%. Uma hipótese levantada pelos pesquisadores do IBGE é de que o surgimento dos motoristas por aplicativos tenha contribuído para elevar a informalidade na atividade de transporte, impactando na sindicalização desse grupamento.
Na sequência, aparece a indústria geral: os sindicalizados, que eram 21,3% do total de trabalhadores, passaram a ser 10,3%. Uma queda de 11 pontos percentuais. O terceiro maior recuo foi anotado no grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. A proporção de associados aos sindicatos caiu de 24,5% para 14,4%. São 10,1 pontos percentuais a menos.
Outro grupamento que também acusou queda significativa entre 2012 e 2023 é o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. São atividades que historicamente registram grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. Ao longo do período, a pro-
porção de sindicalizados saiu de 22,8% para 15%.
Os pesquisadores observam que as taxas de sindicalização não estão associadas necessariamente ao tamanho da população ocupada. Segundo eles, deve-se observar a forma de atuação dos trabalhadores, bem como as relações trabalhistas mais comuns em cada setor. Um exemplo é o comércio. Embora reúna 18,9% das pessoas ocupadas no país, é um setor sem tradição de sindicalização. Os dados de 2023 mostram que apenas 5,1% desse contingente está associado a algum sindicato.
Gênero e região
O levantamento também apresentou um recorte de gênero. No país, 8,5% dos homens ocupados possuem filiação sindical. Entre as mulheres, a proporção é de 8,2%. Em duas regiões, contrariando a tendência nacional, a taxa de sindicalização em 2023 foi maior entre a população ocupada feminina.
No Nordeste, 10,1% delas encontram-se vinculadas a algum sindicato, contra 9,1% entre os trabalhadores do sexo masculino. No Sul, a taxa é de 9,5% entre as mulheres e de 9,3% entre os homens.
Tradicionalmente, as duas regiões são também as que registram os maiores percentuais totais de sindicalização. No Nordeste, 9,5% da população ocupada tinha vínculo como alguma entidade em 2023. No Sul, a taxa era de 9,4%. No entanto, na comparação com 2022, elas tiveram os maiores recuos entre todas as regiões do país.
Dólar cai para R$ 5,44, mas fecha semana com alta de 1,09%
Após dias de instabilidade, o mercado financeiro teve um respiro nesta sexta-feira (21). O dólar caiu, devolvendo a alta da quinta-feira (20). A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e recuperou os 121 mil pontos.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,441, com queda de R$ 0,021 (-0,39%). A cotação oscilou bastante. Pela manhã, chegou a cair para R$ 5,42, mas bateu os R$ 5,46 por duas vezes durante a tarde,
antes de cair na hora final de negociações. A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 1,09%. A divisa sobe 3,66% em junho e 12,12% em 2024.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.341 pontos, com alta de 0,74%. O indicador subiu 1,4% na semana, registrando o primeiro ganho semanal desde a semana terminada em 17 de maio.
Apesar de novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Cam-
Segunda emissão de títulos verdes rende US$ 2 bi com taxas menores
A segunda emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, realizada nesta quinta-feira (20), rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), informou há pouco o Tesouro Nacional. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo órgão.
Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,375% ao ano. Isso significa que o governo brasileiro pagará os US$ 2 bilhões levantados na Bolsa de Nova York com correção de 6,375% ao ano no vencimento dos papéis. Na primeira emissão, realizada em novembro do ano passado, os investidores pediram taxas de 6,5% ao ano.
O spread, diferença entre a taxa dos papéis brasileiros e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo ficou em 212,8 pontos-base. Isso equivale a 2,128 pontos percentuais acima dos papéis dos Estados Unidos.
Tanto a taxa de juros como o spread funcionam como uma medida da confiança dos investidores em relação ao Brasil. Quanto mais baixos, maior a confiança nos papéis brasileiros no exterior. Na primeira emissão, o spread tinha ficado em 181,9 pontos, o que reflete o endurecimento das condições no mercado financeiro internacional nos últimos meses.
pos Neto, parte dos investidores aproveitou para vender dólares e embolsar ganhos recentes. Em entrevista a uma rádio do Maranhão, Lula disse que Campos Neto é um adversário e que a troca de comando no BC, prevista para o fim do ano, devolverá a normalidade ao órgão.
Nesta sexta-feira, o mercado externo contribuiu para a queda do dólar. As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, voltaram a cair. Juros menos altos em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil.
A demanda superou a oferta. Segundo o Tesouro
Nacional, os pedidos totalizaram US$ 4,7 bilhões. Houve expressiva participação de investidores estrangeiros, com 77% dos compradores da Europa e da América do Norte. A América Latina, incluindo o Brasil, respondeu por 14% das compras.
Investimento sustentável Papéis federais lançados no exterior, os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficarão em 6,375% ao ano para os compradores dos títulos.
Em maio, o Tesouro tinha anunciado que os recursos levantados com a segunda emissão no mercado externo financiariam principalmente projetos de saneamento e de economia circular. Na primeira emissão, em novembro, a prioridade tinha sido dada a projetos de transporte limpos (20% a 25%) e de energia renovável (15% a 20%), no meio ambiente.
Os títulos verdes são um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica, anunciado pelo Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai em dezembro. Parte dos recursos das emissões irão para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado em agosto do ano passado.
Esporte na Minha Cidade: Fut7 Beach Feminino terá jogos decisivos
Chegou a hora da decisão no torneio de Fut7 Beach Adulto Feminino do projeto Esporte na Minha Cidade, iniciativa que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Com promessa de muitas emoções e gols, a competição terá sua última rodada da fase de grupos e a grande final ocorrendo na manhã deste domingo (23), na Praia do Calhau, em São Luís.
A partida que abre a última rodada da fase de
grupos do Esporte na Minha Cidade começa às 9h40, com AFA e Sports Club 37 fazendo um confronto direto pela segunda vaga na final da competição. Em seguida, a partir das 10h20, o invicto e já classificado Nacional luta para confirmar a liderança diante do Grêmio Ribamarense, que terá a chance de se despedir do torneio com vitória. A final do Fut7 Beach Adulto Feminino do Esporte na Minha Cidade, por sua vez, será realizada às 11h. O Nacional, que garan -
tiu vaga antecipada após vencer seus dois primeiros jogos na fase de grupos, encara AFA ou Sports Club 37 na decisão do torneio. Esporte na Minha Cidade Vale destacar que todas as equipes participantes da quarta edição do Esporte na Minha Cidade receberam kits com bolsas esportivas e uniforme completo. Esse material será utilizado pelos times durante a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lançamento oficial do projeto, realizado no fim do ano passado.
Além das disputas do Fut 7 Beach Adulto Feminino, esta edição do Esporte na Minha Cidade também contou promoveu um torneio de Futebol 7 Sub-12. Nessa categoria, a equipe dos Craques da Veneza sagrou-se campeã ao derrotar o Paredão na grande final.
Todas as informações sobre o Esporte na Minha Cidade e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@ esportenaminhacidade).
TABELA DE JOGOS
1ª Rodada
AFA 1 x 2 Nacional
Sports Club 37 3 x 0 Grêmio Ribamarense
2ª Rodada
AFA 7 x 0 Grêmio Ribamarense
Nacional 5 x 1 Sports Club 37
3ª rodada (23.06)
9h40 – AFA x Sports Club 37
10h20 – Nacional x Grêmio Ribamarense
Final (23.06)
11h – Melhor campanha geral x 2ª melhor campanha geral
UFMA desenvolverá projetos de espaços esportivos para
todo o Brasil por meio de parceria com o Ministério dos Esporte
Parceria entre o Ministério do Esporte e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por intermédio da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), foi firmada, no dia 13 de junho, para a elaboração de sete grandes projetos que serão distribuídos para todos os municípios do país. O objetivo é instituir colaborações determinantes para o bem-estar geral não somente da comunidade acadêmica, mas de toda a população.
Na ocasião, o superintendente Guilherme Abreu,
ao lado de parte da equipe técnica de engenheiros e arquitetos da Superintendência de Infraestrutura, esteve reunido com representantes do MEsp para negociação de novas tratativas, após o desempenho da universidade na criação do projeto Arenas presente no novo PAC Seleções, que construirá 31 Espaços Esportivos Comunitários no Maranhão, além de alcançar 240 prefeituras ao redor do Brasil em primeiro momento.
Representando a pasta ministerial, estiveram pre-
sentes a coordenadora-geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, Barbara Salatiel Matos de Alencar; o coordenador-geral de Planejamento de Infraestrutura Esportiva, Narcizo Maria Junior; o diretor de Infraestrutura do Esporte, Luis Vannucci Cantanhede Cardoso; e a gerente de projetos, Thiele Araujo Rabelo Silva.
Entre as iniciativas a serem desenvolvidos pela UFMA estão quadra poliesportiva descoberta; quadra poliesportiva coberta; quadra poliesportiva coberta com arquibancada em três níveis; quadra de beach tennis com duas mesas de teqball; pista de skate com mais duas mesas de teqball; um centro esportivo que contará com um campo de futebol com grama natural e suporte para 16 jogadores, além de quadra de beach tennis e academia ao ar livre; e um outro centro esportivo nas mesmas condições, porém com um campo de futebol que terá um espaço maior,
para 22 jogadores.
O exercício de uma ação cooperativa como essa possibilita que a instituição seja reconhecida como uma fonte essencial para os andamentos das transformações sociais, propiciando a ultrapassagem dos muros da universidade por meio do estreitamento de laços com diversos órgãos do Governo Federal, além da obtenção de benefícios materiais destinados à própria UFMA.
“Para essa parceria, estamos sendo contratados pelo Ministério do Esporte. Existe um investimento do MEsp nesses projetos, para a universidade. Então, trazemos mais recursos para a UFMA e visibilidade para a instituição ao os desenvolver. Saímos daqui dos muros da universidade e do estado do Maranhão para nos tornarmos uma das primeiras instituições a desenvolver projetos para o Governo Federal, e quem sabe abrir portas para [parcerias com] outros ministérios”, destaca Guilherme Abreu.
JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 032643/2024, na FAZENDA BONITÃO, SOBRADINHO, PAU CAUAN E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 144245/2023, na FAZENDA SILVESTRE E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
Brandão e Lula anunciam corredor de transporte público na Avenida Litorânea e outros grandes investimentos para o Maranhão
Com estrutura montada na Avenida Litorânea, o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram, nesta sexta-feira (21), mais um grande conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará o Olho d’Água ao Araçagi. Esse trecho terá aproximadamente cinco quilômetros, com três faixas em cada pista sendo uma exclusiva para ônibus, além de ciclovia. A obra é o primeiro anúncio oficial do novo PAC Mobilidade que será lançado pelo Governo Federal. Os novos investimentos incluem a construção da primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado. A autorização para o início da obra foi assinada pelo presidente Lula e o trecho maranhense terá uma extensão de cerca de 600 quilômetros, passando por 14 municípios, e vai gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Um investimento de R$ 18 bilhões.
Na área da energia também foi assinado termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos beneficiando cerca de 10 mil famílias maranhenses, especialmente em áreas rurais no interior do estado. Com isso, o Maranhão avançará para a universalização do acesso à energia elétrica, garantindo melhoria fundamental na qualidade de vida da população.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a vinda do presidente Lula ao Maranhão para reforçar o diálogo e parcerias desenvolvidas entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Ele afirmou que as obras são de extrema
relevância para a população maranhense.
“Quero fazer um agradecimento especial ao ministro Jader Filho (Cidades), ao ministro Rui Costa (Casa Civil) e, principalmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo prolongamento da Litorânea. Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios e com a construção desse novo trecho vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar em muito o tráfego”, afirmou Brandão.
O presidente Lula informou que o Governo Federal tem trabalhado em todo o país com foco em atender as necessidades da população. Ele destacou o volume de investimentos anunciados de uma só vez para o Maranhão, que também incluíram obras na área do esporte, inclusão digital, habitação e estrutura portuária.
“É a primeira vez na história que um presidente faz isso, visitar um estado e anunciar a quantidade de ações anunciadas hoje. Não foi anunciada apenas uma ação, mas muitas e muitas. E esse anúncio de muitas coisas atende à necessidade do povo brasileiro que foi esquecida nesse país nos últimos anos, mas nós não iremos esquecer”, declarou o presidente.
As ações oficializados nesta sexta-feira também contemplam a construção de Areninhas Esportivas em 31 cidades maranhenses que terão espaços qualificados para prática esportiva, além de atividades de lazer. O investimento para a construção dos equipamentos públicos é de aproximadamente R$ 46,5 milhões.
As cidades beneficia -
blicos mais produtivos do Brasil. Ambos contribuem para que o Porto seja o primeiro do Arco Norte e o primeiro da região Norte/ Nordeste em movimentação de cargas. A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas.
HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do HCI – Hospital de Clínicas Integradas S/A, sociedade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.436.684/0001-18, no uso de suas atribuições, convoca seus acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no próximo dia 10 (dez) de julho de 2024, na Av. Avicênia n. 01, Calhau, Hotel Blue Tree Towers, iniciando-se os trabalhos às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Execução do Contrato de Financiamento com o BNB; 02 – Relatório Sumários das demais execuções; 03 – Atualização do quadro de acionistas; 04 – Demais assuntos correlatos.
das incluem Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, entre outras.
Concessão renovada do Porto do Itaqui O principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o Porto do Itaqui, teve a concessão renovada pelo presidente Lula para a administração do Governo do Maranhão pelo prazo de mais 25 anos. O atual contrato venceria em 2026, mas devido aos múltiplos resultados positivos do Itaqui, a renovação do Convênio de Delegação nº 16, de 30 de novembro de 2000, foi antecipada.
A solenidade na Avenida Litorânea também foi marcada pela assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Berço 98 do Porto do Itaqui. Os berços são onde os navios atracam e cumprem uma função essencial nas operações de carga e descarga de mercadorias.
A previsão é que a obra do novo berço, que será voltado para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.
Com investimento de mais de R$ 280 milhões, o novo berço terá profundidade de atracação de até 18 metros e, por ano, serão mais 110 navios atracados em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de aproximadamente 17% a mais na receita anual do Itaqui. Atualmente, o porto maranhense possui nove berços de atracação, inclusive os dois berços pú -
Em seu último marco histórico, o porto maranhense registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.
Outras ações Durante a solenidade também foram anunciadas outras ações de grande impacto social, como a retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão, com mais de 32 novas mil unidades habitacionais no estado, além da continuidade das obras que tinham sido paralisadas nos últimos anos. Outro conjunto de ações foi anunciado na área da inclusão digital com a entrega de mais 2,5 mil computadores para escolas de tempo integral no Maranhão, acesso a banda larga para cerca de 10 mil escolas públicas, entrega ainda este mês de 33 mil chips de um total de 55 mil para que alunos do Ensino Médio possam ter conectividade, além de expandir a tecnologia de internet 4G para mais 290 novas localidades no estado e investimento federal para que o estado conte com uma infovia digital de fibra ótica.
O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Fufuca Dantas (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); além de diversas outras autoridades, incluindo o secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.
ERRATA AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na publicação do AVISO DE ADIAMENTO de Licitação Nº 006/2024, no número do pregão. Onde se ler: " PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024", leia-se: " PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024”. Bom Jesus das SelvasMA, 21 de junho de 2024. Aldo Cardoso da Silva. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento Infraestrutura e Finanças.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de junho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
São Luís, 21 de junho de 2024. GLAYTON STALEY LIMA COSTA Presidente do Conselho de Administração COMUNICADO
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia – LP para a atividade de construção do residencial multifamiliar Vm Studio Lençóis, a se localizar na Estrada Canto do Urubu, s/nº, Cruzeiro, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 140/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA a Renovação de Licença de Instalação – RenLI para a atividade de construção do condomínio Lençóis Paradise Residece, a se localizar na Rua Santo Antonio, s/nº, Carnaubau, Barreirinhas - MA, conforme o processo 141/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA a Renovação de Licença de Instalação – RenLI para a atividade de construção do condomínio Conquista Dunas House, a se localizar na Estrada do Urubu, s/nº, Cruzeiro, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 142/2024.
EM ROSÁRIO, POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO
POR LATROCÍNIO OCORRIDO EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta sexta-feira (21), um mandado de prisão condenatória, em desfavor de um foragido, de 36 anos, condenado a 21 anos de reclusão pelo crime de latrocínio em São Luís. A ação foi coordenada pela Delega -
cia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), com apoio do Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP/ MA).
Segundo a DRFV, o crime ocorreu em março de 2007, quando dois suspeitos armados de arma de fogo foram rou -
bar uma lan house, no bairro Cidade Operária, em São Luís. Durante a ação criminosa, o foragido acabou ceifando a vida do proprietário do estabelecimento.
Ainda de acordo com autoridade policial, a Polícia Civil deu nas investigações e, rapidamen -
te conseguir localizar e prender condenado, que estava homiziado na cidade de Rosário.
Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao Sistema Prisional onde iniciará o cumprimento da pena determinada pelo Poder Judiciário.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE
ARMAS:POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM
NO BAIRRO DO ARAÇAGI
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira(21), no bairro do Araçagi, em São José de Ribamar, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma ação policial com objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão e de prisão contra um homem, 33 anos, responsável por promover a segurança da organização criminosa voltada a jogos de azar, bem como, responsável por fornecer armas de fogo para o grupo. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço onde havia suspeita que estava o mencionado indivíduo, foragido há mais de 6 meses, o que viabilizou a sua prisão, tendo ele sido encontrado escondido dentro de uma caixa d’água. Durante a ação policial, a companheira do indivíduo, que é uma ca -
pitã da Polícia Militar do Estado do Maranhão, tentou atrapalhar a operação policial, desacatando os policiais e resistindo à prisão. Além disso, no local foi identificado que havia furto de energia elétrica. Desse modo, a esposa do foragido foi autuada em flagrante delito pela prática dos crimes de desacato, resistência e furto de energia elétrica em sua forma qualificada.
Assim, o casal foi encaminhado para a SEIC e após as formalidades de praxe o homem foi encaminhado ao sistema prisional enquanto a mulher foi encaminhada ao comando geral da polícia militar, onde ficarão à disposição da justiça.
A mulher presa também prestava serviço de segurança para o grupo criminoso que divulgava jogos de azar.
A Polícia Civil do Maranhão,na tarde desta sexta-feira (21) ,prendeu em flagrante um homem suspeito por envolvimento em um esquema de furto de mercadorias de uma transportadora de cargas,em São Luís. As investigações e prisões foram coordenadas pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/SEIC).
Na última quarta-feira-feira(19), a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima sobre o desvio de mercadorias de uma empresa atuante no ramo de transportes de encomendas. As denúncias indicavam que dois funcionários da empresa, sendo um conferente e um motorista, estavam envolvidos em furtos sistemáticos de mercadorias.
As investigações iniciais revelaram que o conferente separava mercadorias sem registrá-las no sistema e as entregava ao motorista, que as transportava para locais fora da empresa.
O levantamento preliminar estima que o prejuízo causado pelos furtos seja de aproximadamente R$ 23.500,00, mas esse valor ainda pode aumentar conforme a evolução da investigação.
Após receber a denúncia, uma equipe da DCRC realizou diligências na empresa e encontrou o motorista em flagrante, carregando os itens desviados. O conferente, que não compareceu ao trabalho no dia, continua foragido. As investigações revelaram que outros funcionários também podem estar envolvidos no esquema.
Em depoimento, o motorista confessou a participação no esquema e colaborou com a polícia, levando os agentes até a residência da namorada do conferente, no bairro Santa Efigênia, onde foram encontradas várias mercadorias furtadas.
Diante das evidências de crimes , a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do conferente e do motorista, visando garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e recuperar todas as mercadorias roubadas.
Nesta sexta(21), o conferente foi flagrado pelas câmeras de segurança escondendo itens, e o motorista foi pego em flagrante enquanto tentava carregar os produtos em um veículo da empresa. Entre as mercadorias desviadas estavam uma televisão, uma caixa de som JBL, uma piscina de plástico e um fogão cooktop.
