20.06.2024 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS

José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pelo Parlamento estadual. A sessão solene em homenagem ao ilustre maranhense foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), reunindo autoridades do Maranhão e outros estados. Pag. 3

Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE ENVOLVIDO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SANTA HELENA

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Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário

Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Em maio, a pasta confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada da vacina.

A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra uma subvariante específica da covid-19, a XBB 1.5, conhecida popularmente como Kraken e um subtipo da variante Ômicron. A vacina é registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, com indicação para imunização ativa em crianças a partir de 6 meses e adultos.

Esquema primário Com a aquisição da nova dose, o esquema primário de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em 2024, passa a funcionar da seguinte forma:

- Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses, ambas monovalentes (SpikeVax), com intervalo de quatro semanas entre elas;

- Pessoas com 5 anos ou mais que fazem parte de grupos prioritários devem receber uma dose monovalente (SpikeVax);

- Imunocomprometidos com 5 anos ou mais devem receber três doses, sendo a primeira monovalente (SpikeVax). A segunda dose deve ser aplicada quatro semanas depois e a terceira, oito semanas após a segunda dose.

De acordo com a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em 2024, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

No caso de crianças menores de 5 anos completamente imunizadas (três doses) anteriormente com outras vacinas contra a covid-19, a orientação do ministério é que elas recebam mais uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

Doses anuais ou reforço Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

- Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19; - Imunocomprometidos

a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço.

Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

- Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

- Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

- Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

- Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

- Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prio-

ritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;

- Pessoas imunocomprometidas;

- Indígenas vivendo em terra indígena;

- Ribeirinhos;

- Quilombolas;

- Gestantes e puérperas;

- Trabalhadores da saúde;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Pessoas com comorbidades;

- Pessoas privadas de liberdade;

- Funcionários do sistema de privação de liberdade;

- Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

- Pessoas em situação de rua.

Viajantes

Em caso de viagem internacional, devem ser verificadas as exigências do país de destino. Caso o país exija esquema vacinal contra a covid-19, e o viajante não tiver nenhuma dose, ele poderá receber o esquema de até duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios devem avaliar as situações individualmente, no intuito de encontrar o melhor esquema vacinal conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

Perda de olfato pode estar relacionada à insuficiência cardíaca,

sugere

estudo

Perder ou ter o olfato reduzido pode estar relacionado a um maior risco de desenvolver insuficiência cardíaca, segundo um novo estudo, publicado no dia 7 de junho. De acordo com a pesquisa, identificar o déficit no olfato, comum no envelhecimento, pode ajudar a prever a doença cardíaca.

O trabalho, publicado no Journal of the American Heart Association, é mais um dos estudos que investigam a relação entre a perda de olfato e a saúde de idosos.

Segundo Honglei Chen, principal autor do estudo e professor do departamento de epidemiologia e bioestatística da Faculdade de Medicina Humana da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, já é conhecido que o olfato reduzido é um marcador de doenças neurodegenerativas, como Parkinson e demência.

“Estamos aprendendo que o olfato pode significar muito para a saúde dos idosos, e isso nos levou a explorar como ele pode estar relacionado a outras doenças além da neurodegeneração”, afirma, em comunicado publicado no site da American Heart Association.

Pesquisas mostram que 1 em cada 4 pessoas apresentam comprometimento olfativo por volta dos 50 anos. Depois dos 80 anos, esse número aumenta para mais da metade. A perda de olfato pode levar a uma menor qualidade de vida, reduzindo o prazer na alimentação e aumentando o risco de problemas de saúde por diminuir a capacidade de detectar alimentos estragados ou um vazamento de gás, por exemplo. Olfato e saúde cardíaca O novo estudo analisou dados de 2.537 pessoas inscritas no National Institute of Aging’s Health ABC Study, um estudo que investiga as

relações entre condições associadas ao envelhecimento, fatores sociais e comportamentais e alterações funcionais em idosos. No momento da inscrição, em 1997 e 1998, os participantes tinham idades entre 70 e 79 anos.

Os inscritos foram acompanhados pelos pesquisadores desde o momento em que o olfato foi testado por até 12 anos, ou até que tivessem um evento cardiovascular, ou morressem. Os cientistas buscavam uma relação entre a perda de olfato e doenças cardíacas, como infarto, angina (dor no peito), acidente vascular cerebral (AVC), morte por doença coronariana ou insuficiência cardíaca congestiva.

O olfato foi testado pedindo para os participantes cheirarem e identificarem 12 itens de uma lista com quatro respostas possíveis. Foi atribuído um ponto para cada resposta correta. A perda de olfato era caracterizada por 8 ou menos pontos. Em análises anteriores realizadas nesses participantes, foram encontradas associações entre a perda de olfato e Parkinson, demência, mortalidade e hospitalização por pneumonia.

No novo estudo, os participantes com perda olfativa tiveram um risco cerca de 30% maior de desenvolver insuficiência cardíaca congestiva, em comparação com aqueles que apresentaram um bom olfato. Não foram encontradas relações entre a perda de olfato e doença cardíaca ou AVC.

Apesar dos achados, o estudo não mostra causalidade, ou seja, não é capaz de provar que a perda de olfato leva, de fato, à insuficiência cardíaca. O trabalho apenas mostra uma associação. Por isso, são necessários mais estudos para confirmar as descobertas.

José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor José Sarney. Natural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, o homenageado tem um legado imensurável para a política e letras brasileiras.

Recepção José Sarney foi recepcionado com honrarias dignas de sua importância na política, cultura e letras. O 31º presidente da República Federativa do Brasil chegou acompanhado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB); do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente.

Logo na entrada, Sarney foi recepcionado com música orquestrada pela Banda do Bom Menino. Ainda no hall de entrada do plenário, ele participou de um momento de autógrafos em uma réplica de uma mesa presidencial de quando foi chefe do Executivo nacional, entre 1985 e 1990. Nesse momento, autografou exemplares do livro “Saraminda”, uma

de suas mais importantes e reconhecidas obras, ao lado de duas crianças alunas da Creche-Escola Sementinha, que funciona na Alema.

Depois, o homenageado foi recebido pelo coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, que apresentou a guarda de lanceiros da Polícia Militar (PM). Em seguida, o ex-presidente José Sarney passou em revista as tropas militares, dirigindo-se ao plenário do Parlamento para o início das atividades solenes.

Sessão

A concorrida sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Além do governador Carlos Brandão e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), compuseram a mesa dos trabalhos o ministro dos Esportes André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira; e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o também desembargador do TJMA Lourival Serejo.

Além da presença dos deputados que compõem a Assembleia, a sessão solene também reunião deputados federais, prefeitos, secretários de governos, familiares e amigos de José Sarney, além de diversas outras autoridades políticas.

Logo na abertura dos trabalhos, foi apresentado um vídeo contando um pouco sobre a trajetória de José Sarney, no qual diversas pessoas falaram sobre

transformação do país.

“Destacamos a importância que ele teve na democratização do nosso país. Nos momentos de maiores dificuldades, o presidente Sarney sempre foi um ponto de equilíbrio. Sarney conseguiu fazer a mudança no mundo em todas as suas áreas, seja na área literária, econômica, cultural e política. Ele conseguiu fazer a transformação do estado e do país, sempre pensando em melhorias para a nossa população”, disse.

Discurso

o legado do ex-presidente da República para a política, cultura e literatura.

Em seu pronunciamento, a presidente Iracema Vale destacou as contribuições de José Sarney para o Maranhão e Brasil, pontuando a importância da sua atuação no processo de redemocratização do país após o fim da ditadura militar

“Essa homenagem, na verdade, é a Casa que recebe, com a presença desse grande homem que fez muito para o Maranhão e Brasil, como a Constituição e a democratização do nosso país. Estamos muito felizes e honrados em poder compartilhar esse momento. José Sarney é político, poeta, gentil, delicado e conciliador. É fonte de inspiração para muitos”, completou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão, em sua participação na tribuna da Alema, também destacou as contribuições de José Sarney para a consolidação da democracia no Brasil após a saída dos militares do poder.

“Sinto-me muito honrado em estar governador em um momento muito importante como esse. José Sarney dedicou a sua vida a servir o Brasil e escreveu uma parte importante na nossa história, que foi a consolidação da democracia. Sob sua liderança, o Brasil abriu caminho para a liberdade e participação democrática. Esse processo de redemocratização marcou o fim do autoritarismo e o início do estado democrático de direto”.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Roberto Costa, propositor da homenagem, que destacou os trabalhos literários e político de Sarney, pontuando também a condução do ex-presidente nos diversos processos de

Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

Mesmo aos 94 anos, José Sarney fez questão de discursar da tribuna por entender a simbologia e a importância daquele momento. Em seu pronunciamento, o homenageado agradeceu a todos, em especial a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela proposição da homenagem.

“Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”.

O homenageado também falou sobre a importância do Parlamento para a sociedade. “O Parlamento é o coração da democracia, pois é o Parlamento que representa verdadeiramente o povo, onde o povo tem a oportunidade de se expressar, por meio dos seus representantes, sobretudo, sobre todas as coisas, criticar, até mesmo a si próprio, quando os representantes aqui transmitem aquilo que eles receberam no cotidiano”, disse. Imortal das academias Maranhense e Brasileiras de Letras, AML e ABL, respectivamente, o nome de José Sarney há muito tempo está também imortalizado no Plenário Nagib Haickel da Assembleia. É dele a frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna de onde os deputados discursam. Trata-se de um reflexo do estadista que José Sarney foi e continuará sendo, servindo, inclusive, como fonte de inspiração para diversos políticos do Maranhão, Brasil e, quiçá, do mundo.

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida.

A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Trata ainda de princípios, regras, carências, prazos, prescrição, normas específicas para seguro individual ou coletivo e outros temas relacionados ao seguro privado.

O texto proíbe a extinção unilateral do contrato pela seguradora. O projeto também torna exclusiva a aplicação da lei brasileira à regência de todos os contratos firmados por seguradora autorizada a operar no Brasil, mesmo que a seguradora esteja fora do país.

O projeto prevê a elaboração de um questionário para avaliar os riscos no momento da contratação do seguro. Dessa forma, a seguradora só poderá alegar que houve omissão por parte do segurado caso ele tenha deixado de dar alguma informação, desde que tenha sido questionado.

Durante a votação, os senadores aprovaram um destaque para destinar os prêmios não resgatados

pelos beneficiários ao Fundo Nacional para Calamidades

Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Por ter sofrido mudanças no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados. Outras propostas O PL 380/2023, que inclui nas diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas, também foi aprovado hoje. O objetivo é prevenir desastres ocasionados por enchentes e deslizamentos de encostas sobre regiões habitadas, desabastecimento de água e destruição de infraestrutura. O projeto garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco climático. Pessoas negras e de periferia deverão ser privilegiadas nas ações propostas por esses estudos. Com alterações no Senado, a proposta volta à Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram o PL 2.000/2022, que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. Os critérios serão: oito anos para veículos da categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores) 12 anos para veículos da categoria B (automóveis de até 8 lugares) e 20 anos para veículos das categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).

Presidente do TJMA participa de homenagem ao ex-presidente José Sarney

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, esteve presente na sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” - a mais alta do Poder Legislativo estadual - ao ex-presidente da República e escritor José Sarney, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (19/6). A sessão foi proposta pelo deputado Roberto Costa e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale.

O desembargador Froz Sobrinho comentou que o

ex-presidente José Sarney já faz parte da história do Maranhão. “Essa homenagem da Casa do Povo é o maior reconhecimento que está tendo nesse momento. A história dele se confunde com a história do Maranhão. Ele que defende a democracia, e que é o ícone da transição democrática do Brasil além de ícone da nossa literatura. O ex-presidente Sarney representa a todos nós dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a homenagem é nossa de poder participar desse momento tão feliz na vida dele”, concluiu. Diversas autoridades

entre desembargadores e desembargadoras, líderes políticos e dirigentes de entidades de classe prestigiaram a concorrida sessão. José Sarney comentou que é sempre uma grande honra receber uma homenagem na sua terra.“Esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”, finalizou.

Além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Iracema Vale; do deputado Roberto Costa e do homenageado, ex-presidente da República José Sarney, compuseram a mesa o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o governador Carlos Brandão; o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo; o deputado Antônio Pereira, o ministro dos Esportes André Fufuca; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira.

Município de São Luís deve fiscalizar estabelecimentos de jogos eletrônicos

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o município de São Luís por não realizar fiscalização em estabelecimentos de jogos eletrônicos, incluindo lan houses, cyber cafés e fliperamas.

A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que aponta falhas no poder de polícia municipal e demanda reparação por danos morais coletivos. O pedido do Ministério Público foi fundamentado na Lei Municipal nº 3.846, de 16 de agosto de 1999, que exige a fiscalização permanente e

presencial desses estabelecimentos, especialmente no que diz respeito à presença de menores em ambientes de jogos eletrônicos, como lan houses e fliperamas . A Secretaria Municipal da Fazenda havia alegado, durante a investigação administrativa, que não possuía condições de manter patrulhas para verificar a presença de menores nesses locais. Além disso, a Procuradoria Geral do Município informou que não havia interesse em formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar o problema . Em defesa, o município de

São Luís argumentou que a ação inicial era mal elaborada e que não havia provas suficientes para comprovar o alegado dano moral coletivo. Sustentou que a fiscalização focava em diversas áreas de necessidade urgente, e que a alocação exclusiva de servidores para monitorar casas de fliperamas seria impraticável. Além disso, mencionou a falta de previsão orçamentária para realizar tal tarefa e alegou que o poder judiciário não deveria interferir nas decisões administrativas . O juiz Douglas de Melo Martins rejeitou a alegação de que a petição inicial era inadequada e destacou a responsabilidade do município em cumprir a legislação vigente, que visa proteger os direitos de crianças e adolescentes. O magistrado ainda reforçou a necessidade de uma fiscalização efetiva e contínua em conformidade com a Lei Municipal nº 3.846/99, que regulamenta o funcionamento das casas de jogos eletrônicos . A decisão ainda destaca a importância da proteção

UBER é condenada por não comprovar conduta imprópria de motorista cancelada

A UBER do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a reativar o cadastro de uma motorista e, ainda, proceder ao pagamento de indenização no valor de 5 mil reais. Conforme a sentença expedida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, com assinatura da juíza titular Diva Maria Barros, a demandada teria cancelado, em 11 de julho de 2023, o cadastro da motorista sob alegação de conduta imprópria, após supostas denúncias de usuários. A autora narrou que teve a conta suspensa sem qualquer aviso prévio ou direito ao contraditório.

nem mesmo se elas procedem”, pontuou a magistrada na sentença.

DENÚNCIAS NÃO COMPROVADAS

integral dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o juiz argumentou que a ausência de fiscalização configurava uma grave violação dos direitos fundamentais, expondo menores a riscos em ambientes inadequados para sua faixa etária . Diante disso, o município foi condenado a realizar a fiscalização permanente em todos os estabelecimentos que oferecem jogos eletrônicos, garantindo o cumprimento da legislação municipal e pagar uma indenização de R$100.000,00 por danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O município de São Luís ainda deverá fornecer um cronograma de cumprimento da decisão no prazo de 90 dias, com a obrigação de fazer estabelecida para ser completada em um ano. Em caso de descumprimento, a decisão prevê uma multa diária de R$1.000,00.

Na contestação, a empresa demandada afirmou que a reclamante sofreu denúncias sobre sua conduta durante os deslocamentos, tais como direção perigosa e que, até, teria dormido ao volante, o que vai em desconformidade com as Diretrizes da Comunidade UBER e Termos Gerais de Uso. “Em análise ao processo, verifico assistir parcial razão à autora na demanda (…) A suspensão foi sumária, sem direito ao contraditório e a ampla defesa (…) A demandada encaminhou notificações para ajustes de conduta, mas não procedimento para a apresentação de contestação/ defesa (…) Não há notícia de verdadeira apuração das denúncias e não se sabe

Para a Justiça, se a denúncia não foi formalmente comprovada, o fato não pode servir de precedente para firmar conduta desabonadora da autora. “E aqui não está se isentando a motorista de qualquer responsabilidade (…) Obviamente que a UBER tem todo o direito de escolher seus colaboradores, pois não há vínculo empregatício firmado entre as partes, porém, a suspensão tem que ser motivada e calcada em fatos concretos e devidamente comprovados”, enfatizou, frisando que a demandada afastou a autora do aplicativo, sem ao menos ofertar a mínima possibilidade de defesa.

Por fim, a juíza ressaltou que as denúncias são sérias e graves, pois colocam em risco a vida e segurança do passageiro usuário. “Porém, pelas provas anexadas ao processo, observou-se claramente que a UBER deu voz às denúncias, mas não ofertou a possibilidade de contraditório à acusada, roa autora da ação (…) Assim, a versão apresentada pela UBER de que a Autora descumpriu as Diretrizes da Comunidade UBER e Termos Gerais de Uso não se sustentam, não existindo razão para o seu desligamento”, finalizou.

Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

A manutenção ocorre após o Copom reduzir a Selic por sete vezes seguidas. Na última reunião, em maio, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual.

Diferentemente da última reunião, que teve um placar dividido, a decisão ocorreu por unanimidade. Em comunicado, o Copom justificou que decidiu interromper o ciclo de queda dos juros por causa do cenário global incerto e porque a alta da inflação doméstica e as expectativas “desancoradas” exigem maior cautela.

“Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo maior do que o esperado. A inflação cheia ao consumidor tem apresentado trajetória de desinflação, enquanto medidas de inflação subjacente se situaram acima

da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”, destacou o texto.

Segundo o Copom, a conjuntura atual está marcada por uma desinflação mais lenta que o esperado, um cenário global desafiador e a desancoragem das expectativas de inflação pelo mercado financeiro. A situação atual, destacou o comunicado, “demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”.

A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal in-

Num dia de feriado nos Estados Unidos, o dólar fechou em leve alta na expectativa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). A bolsa valorizou-se pelo segundo dia consecutivo e recuperou os 120 mil pontos. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (19) vendi-

strumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, subiu para 0,46%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos puxaram o indicador após as enchentes no Rio Grande do Sul.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,93% em 12 meses, cada vez mais distante do centro da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%.

A estimativa, no entanto, foi divulgada antes da alta do dólar e das enchentes no Rio Grande do Sul. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,96%, abaixo portanto

do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,8%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,08% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC das Praias - que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha.

A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

a rios e oceanos diz que essas áreas pertencem ao governo federal, mas que existem pessoas morando nelas, bem como empresas que as exploram.

“Elas [habitantes e empresas] possuem legalmente direitos. Não de propriedade, que é do governo federal, mas de posse. Por essa posse, é pago uma espécie de um tributo anual. Se não me falha a memória, não é laudêmio”, disse ele referindo-se ao tributo chamado foro, pago anualmente pelo domínio útil da propriedade.

Arrecadação e investimentos

do a R$ 5,442, com alta de apenas 0,15%. A cotação teve um dia volátil, chegando a R$ 5,48 por volta das 14h30, mas desacelerou nas horas finais de negociação, até se aproximar da estabilidade.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 4 de janeiro do ano passado,

quando tinha fechado em R$ 5,45. A divisa acumula alta de 3,68% em junho e de 12,14% em 2024.

O mercado de ações teve um dia mais de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.340 pontos, com alta de 0,59%. As ações de petroleiras, de mineradoras e de bancos puxaram a alta. Pela primeira vez em oito dias, o indicador fechou acima dos 120 mil pontos. Pela manhã, o mercado financeiro continuou a repercutir as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à rádio CBN, Lula criticou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e disse que o órgão sofre ingerências políticas, enquanto deveria ser autônomo. Nesta quarta-feira (19),

o Copom decide se mantém a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano ou se faz um último corte de 0,25 ponto percentual. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com instituições financeiras, os analistas de mercado apostam que a taxa continuará inalterada até o fim do ano.

A possibilidade de um placar dividido, com os diretores indicados pelo governo anterior votando pela manutenção da Selic e os indicados pelo governo atual votando por um corte de 0,25 ponto percentual, voltou a pressionar o dólar. No entanto, perto do fim das negociações, prevaleceram as apostas de uma votação por unanimidade pela manutenção da taxa.

“Esse tema virou um tema bastante polêmico, sobretudo com envolvimento de um jogador de futebol [Neymar] e uma atriz [Luana Piovani], que ficaram debatendo [em público o assunto]. Teve também uma grande emissora que botou um apelido, [dando a ideia] de que vai privatizar as praias. Quando um projeto adquire um apelido assim, muitas vezes acaba fugindo da realidade. Isso despertou o debate e a discussão sobre esse projeto que tem muitos pontos positivos”, disse o ministro.

Dimensão das versões

Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao “volume e à dimensão das versões que o impregnaram”.

“Eu não vejo nenhuma possibilidade de alguém chegar e dizer ‘olha, a partir de agora, ali na praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, vamos atravessar uma corrente e só vai entrar quem pagar uma taxa porque eu vendi isso aqui para A ou para B. Acho que quem pensou isso aí tá realmente muito equivocado. Mas acho que [o assunto] merece um debate mais técnico e aprofundado”, argumentou. Acrescentou que a legislação dessas regiões tangenciais

“O governo tem uma certa arrecadação com isso. Segundo esse projeto, uma pessoa que mora ali há 40 anos, naquela casa, poderia adquirir a propriedade. Não só a posse. O governo então teria uma arrecadação ampla com isso. Em vez de ter um faturamento, talvez de R$ 1 mil por ano, poderia vender aquela propriedade por milhões de reais. Multiplica isso por milhares de propriedades similares em todo o Brasil às margens de rios e de oceanos”, argumentou.

Outro ponto do projeto elogiado pelo ministro são os investimentos que poderiam ser feitos pela iniciativa privada nessas áreas. “Em todo mundo, você tem a instalação de grandes empreendimentos a custos altíssimos que empregam milhares de pessoas”, argumentou.

“No caso de praias em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada, onde não vai ninguém; um lugar paradisíaco e atrativo, podemos atrair um grande empresário nacional e internacional para, ali, fazer um investimento. É como tem na Grécia, nos Estados Unidos, na Turquia e em outros lugares no mundo. Um empreendimento, de repente, vai investir bilhões de reais e gerar milhares de empregos diretos, movimentando a economia e arrecadando recursos com as pessoas que vão para lá se hospedar”, acrescentou. Por fim, ele defendeu que o assunto seja debatido de forma “isenta de ideologia partidária ou ideologia política” e com “respeito ao direito adquirido de todos e com a propriedade garantida aos brasileiros dessas áreas”.

Educação Física inclusiva é tema de curso do CREF21/MA

Educação física para todos. Esse foi o foco central da iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) que levou para a cidade de São Mateus o curso sobre Métodos acessíveis na Educação Física para pessoa com deficiência. Ministrado pelo professor Nando Marley, o curso debateu a temática e reforçou a importância e necessidade em desenvolver uma Educação Física Inclusiva. O presidente do CREF21/ MA, Sandow Feques, e a coordenadora do projeto de esportes educacionais de São Mateus, Klícia Bar -

ros, marcaram presença no curso, que foi realizado nos dias 14 e 15 deste mês. Ao apresentar os métodos acessíveis para serem trabalhados com a pessoa com deficiência, Nando Marley explicou que seu objetivo é mostrar que é possível, com a Educação Física, garantir o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo a todos os alunos, sejam eles alunos com deficiência ou não. Para o CREF21/MA, é necessário estimular maneiras eficientes em usar a Educação Física na vida de uma pessoa com deficiência. “Este curso que promovemos aqui em São

Mateus nada mais é do que uma proposta do CREF21/ MA em estimular o desenvolvimento das pessoas por meio da Educação Física. A Educação Física é para todos e proporciona resultados significativos desde que trabalhada da maneira correta. Por isso, é preciso capacitar nossos profissionais cada vez mais. A Educação Física é um instrumento de inclusão e acolhimento”, explicou Sandow Feques, presidente do CREF21/ MA.

O curso sobre Métodos acessíveis na Educação Física para pessoa com deficiência foi realizado pelo CREF21/MA em parceria com a Prefeitura de São Mateus, Secretaria de Esportes de São Mateus e Coordenação de Esportes Escolares de São Mateus. O curso teve carga horária de 12 horas para os participantes, com certificação de conclusão.

CREF Itinerante

Investir na capacitação do profissional e acadêmicos de Educação Física: esse é um dos objetivos do Conselho Regional de Edu-

cação Física do Maranhão (CREF21/MA). Para isso, cada vez mais o CREF21/ MA tem promovido cursos de formação em diversas cidades maranhenses. Essas atividades integram o programa CREF Itinerante, que visa levar ações do Conselho para todas as regiões do Estado.

O CREF Itinerante é um programa desenvolvido pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) com a proposta de aproximar Conselho dos profissionais de Educação Física do Maranhão. Dentro do programa, o CREF21/ MA promove cursos de capacitação, palestras, encontros, dentre outras atividades.

O projeto facilita, ainda, o acesso do profissional à confecção e renovação de Cédula de Identificação Profissional e Certificado, registro de Pessoa Física e Jurídica, negociação de pendências, recebimento de documentos diversos e esclarecimentos sobre a regulamentação da atividade profissional de Educação Física.

Judô: FMJ realiza Festival e Circuito Maranhense neste sábado (22)

O judô será atração neste fim de semana em São Luís. A capital maranhense será palco de dois importantes eventos, ambos promovidos pela Federação Maranhense de Judô (FMJ): o Festival de Judô e a primeira etapa do Circuito Maranhense. As duas ações vão ocorrer no Ginásio do Instituto Divina Pastora, no bairro do Anil. A programação oficial terá início às 8h.

Ao promover esses dois importantes eventos, a FMJ tem como objetivo fomentar a prática esportiva. O Festival de Judô vai abrir as atividades de sábado, sendo voltado para crianças a partir dos 4 anos de idade. Na sequência, ocorrerão as disputas do Circuito Maranhense de Judô 2024. “Tanto o Festival quanto o Circuito são eventos tradicionais em nosso calendário

esportivo. O festival tem o caráter de atrair e incentivar a prática da modalidade a jovens judocas. Já o Circuito envolve disputas entre os principais atletas do nosso Estado. Por isso, estamos ansiosos para ver novos atletas e a evolução daqueles que já estão competindo. É um momento importante para o judô maranhense”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.

Brasil vence Holanda de virada na Liga das Nações de Vôlei Masculino

A seleção brasileira masculina de vôlei começou com pé direito a terceira e última semana classificatória da Liga das Nações em Manila (Filipinas). A equipe venceu de virada a Holanda, por 3 a 1 (24/26, 25/23, 31/29 e 25/20) nesta terça-feira (18). Com seis vitórias em nove jogos o Brasil ocupa provisoriamente o terceiro lugar na tabela. O próximo duelo será contra os Estados Unidos, na quinta (29), a partir das 8h (horário de Brasília). Os norte-americanos acumulam apenas três vitórias em oito partidas.

O oposto Darlan foi o grande destaque brasileiro, ao marcar 26 pontos, e o central Lucão anotou outros 12. O maior pontuador, no entanto, foi o oposto holandês Nimirincríveis 38 acertos – que assumiu a liderança do ranking de pontuadores da LNV com 203 pontos. O brasileiro mais bem colocado na lista é Darlan, na sétima posição, com 127 pontos.

“Particularmente, gostei bastante [da atuação].

Ainda estou oscilando muito em certos momentos, no primeiro set eu não me saí muito bem, mas consegui colocar a cabeça no lugar e fui melhorando no decorrer do jogo. Estou trabalhando para ser um pouco mais

constante nos momentos decisivos," analisou o Darlan após a vitória, em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

O Brasil dirigido pelo técnico Bernardinho não contou hoje (18) com o levantador Bruninho, que também desfalcou a seleção na segunda semana da LNV no Japão, após sofrer um estiramento na panturrilha esquerda. No lugar dele entrou Cachopa e também atuaram os ponteiros Lucarelli (capitão) e Leal; os irmãos Darlan e Alan (opotos); os centrais Flávio e Lucão, e o líbero Thales.

Classificado para os Jogos de Paris, o Brasil busca o bicampeonato na LNV – o primeiro foi em 2021. Apenas as sete seleções com melhor pontuação mais a Polônia (por sediar a etapa final da LNV) avançarão às quartas de final. A LNV, que reúne as 16 equipes mais bem ranqueadas do mundo, é o último grande torneio preparatório Paris 2024.

Jogos do Brasil

Quinta-feira (20) – 8h - Brasil x Estados Unidos

Sexta (21) – 4h - Canadá x Brasil

Domingo (23) – 4hFrança x Brasil

Fase final

De 27 a 30 de junho, em Lodz (Polônia)

Pesagem

Para os judocas que forem competir nesta etapa do Circuito Maranhense de Judô, é necessário participar da pesagem oficial. De acordo com o cronograma da Federação Maranhense de Judô (FMJ), a pesagem ocorrerá na sexta-feira (21), na Academia Viva Água, no bairro do Renascença, em dois horários: das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria Página do Participante do exame, por meio do login único no portal de serviços digitais do Governo Federal, o Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, informa que o candidato pode pagar a

taxa inscrição por Pix, com o QR Code que consta no boleto; por cartão de crédito, ou pagando o tradicional boleto com débito em conta corrente ou poupança. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa.

As inscrições terminaram na última sexta-feira (14), com exceção para os moradores do Rio Grande do Sul. O estado teve a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal devido às chuvas volumosas que provocaram 176 mortes e estragos no estado.

Inscritos

Considerando os inscritos até 14 de junho, o Inep registrou mais de 5,05 milhões de solicitações de

inscrições para edição de 2024 do exame.

Deste total, 2.323.942 candidatos devem pagar a taxa até esta quarta-feira (19). O restante dos inscritos, cerca de 2,73 milhões, são candidatos que farão a prova de graça porque a solicitação de isenção da taxa de R$ 85 foi aceita pelo Inep. Os isentos se enquadram nas condições exigidas, descritas no edital deste ano, como ser estudante do 3º ano do ensino médio de escola pública; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Enem

Em 2024, as provas objetivas e a redação serão aplicadas em todos os

estados e no Distrito Federal nos dois primeiros domingos de novembro, dias 3 e 10.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. E o participante responderá a questões da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) escolhida na inscrição. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo e último dia do Enem, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o nível de conhecimento dos estudantes no fim do terceiro ano do ensino médio, que corresponde ao fim da educação básica no Brasil.

O Enem é considerado a principal forma de conseguir uma vaga em uma instituição de ensino superior, como universidades (públicas e privadas), faculdades e institutos federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni); ou de financiamento da graduação pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)

Mais de 55% dos alunos que ingressam na USP são de escolas públicas

Mais de 55% dos ingressantes na Universidade de São Paulo (USP) em 2024 por meio da Fuvest, do Enem USP e do Provão Paulista (exame promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) são de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas (PPI). Do total de 10.753 vagas preenchidas, 5.954 (55,4%)

são estudantes que cumpriram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas (EP), incluindo 2.965 (27,6%) autodeclarados PPI. No ano passado, esses índices foram de 54,1% e 27,2%, respectivamente. Na primeira edição do Provão Paulista, foram oferecidas 1,5 mil vagas para a USP. Quase 400 mil inscritos

e 260 mil estudantes fizeram as provas. Do total de vagas oferecidas pela USP nesta modalidade, 1.365 foram preenchidas. “Nossa universidade se aproximou do ensino público com o Provão Paulista e passou a ser conhecida por esses estudantes e se tornou uma possibilidade real para que eles possam prosseguir seus estudos”, destacou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

De acordo com o pró-reitor de Graduação, Aluísio Augusto Cotrim Segurado, um dos fatores que contribuiu para esse número de ingressantes de escolas públicas e PPI foi a implementação da uma alteração na forma de convocação dos estudantes inscritos para as políticas afirmativas em 2023. Nesse sistema, todos os candidatos concorreram às va-

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 20de junho de 2024 às 08h00min, devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 26 de junho de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de junho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 002/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA para Registro de Preço Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico de 990 KWP, no município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 08 de julho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 18 de junho de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Antônio Pinheiro e Silva

gas destinadas à Ampla Concorrência (AC), independentemente da categoria em que se inscreveram. Primeiro foram preenchidas essas vagas, seguidas das vagas para Escola Pública e depois as vagas para PPI. Com essa mudança, 118 candidatos autodeclarados PPI foram aprovados pela AC e 726 em vagas reservadas para EP. Quanto aos estudantes egressos de escola pública, mas não PPI, 392 ingressaram pela AC. “Neste processo seletivo, identificamos um fenômeno importante: muitos candidatos, embora egressos das escolas públicas e também PPI, se inscreveram somente em vagas de ampla concorrência, isto é, optaram por não disputar as vagas reservadas para as políticas afirmativas”, disse o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Garcia Neira.

GISELE SANTOS DA ROCHA, CPF: 036.707.773-69, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 079713/2024, FAZENDAS: TOURADA E PORTEIRINHA; TOURADA I; TOURADA III, localizada no município de São Bernardo - MA.

COMUNICADO

A Empresa Nova Holanda Agropecuária SA, torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Estado e Recursos Naturais – SEMA a Renovação de Licença de Operação-RenLo, conforme número e-processos 111031/2024, localizada no município de Alto Parnaíba/MA.

Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA Ruas dos Búzios, Lote 18, quadra 35, Calhau, Cep: 65071700 São Luis - MA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA

GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0013-11, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em (13/06/2024) a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas lat. 02°34’47.41” S e long. 44°21’08.36” O, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão autorizada 6,09 m³/h por um período de 7h/dia. Localizado na Av; Engenharia Emiliano Macieira N; 1200, KM 02; Bairro: Itaqui, no município de São Luís/MA, conforme o e-processos n°134362/2024.

POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE ENVOLVIDO

EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SANTA HELENA

Na manhã desta quarta-feira (19) a Polícia Civil do Maranhão conseguiu localizar e apreender um adolescente, suspeito de participação em uma tentativa de homicídio ocorrido no último dia 04 de junho, na cidade de Santa Helena.

De acordo com as informações policiais, a vítima, que também é um adolescente, foi atingida no pescoço e tórax, sendo levada para o hospital em estado grave.

Horas após o crime, as equipes policiais conseguiram apreender em fla -

grante o primeiro suspeito de participação no crime.

O alvo é um adolescente e com ele foi apreendido a arma de fogo usada na ação criminosa.

Hoje, uma equipe da Delegacia de Polícia de Santa Helena conseguiu cumprir o segundo man -

dado de busca e apreensão contra o outro adolescente investigado pelo crime.

Após as comunicações de praxe o adolescente será encaminhado para o instituto Canaã, em São Luís, onde ficará à disposição do poder judiciário.

DELEGADO-GERAL JAIR PAIVA PARTICIPA DE SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AO 188 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, participou na noite da última segunda-feira(17), da solenidade em comemoração ao aniversário de 188 anos da Polícia Militar do Maranhão. A cerimônia foi

realizada no Comando Geral da PMMA, no bairro do Calhau, em São Luís. Como parte da programação houve entregas de medalhas de honra e mérito a policiais, convidados e a chefes de órgãos parceiros da instituição

de segurança. O delegado-geral Jair Paiva foi um dos agraciados com a honraria.

A solenidade contou com as presenças dos secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins; o co -

mandante-geral da PMM, cel. Paulo Fernando; o subcomandante- geral da PMMA, cel. Nilson Marques; o comandante-geral do CBMMA e a perita-geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na manhã desta quarta-feira (19), um homem, de 27 anos, homem, investigado por crime de extorsão no município de Timon. O homem se passava por agiota para extorquir dinheiro da vítima.

De acordo com o delegado Claudio Mendes, titular do 2º Distrito Policial de Timon, a vítima, uma mulher, registrou um boletim de ocorrência informando que seu marido havia falecido na última terça-feira (18) e, que durante o velório, começou a receber mensagens via celular de um número desconhecido, onde uma pessoa se dizia ser agiota e que seu marido havia deixado uma dívida de R$ 1.500 reais.

Na ocasião, a vítima informou não ter conhecimento de nenhuma dívida, além de citar que tinha condições financeiras para quitar o suposto débito. Diante da recusa, a mulher passou a receber várias mensagens

de ameaça de morte, inclusive destinadas ao seu filho, uma criança de 7 anos.

Durante as investigações preliminares, ficou constatado que o suposto agiota seria na verdade, o vizinho da vítima, que tinha todo o conhecimento da rotina dos familiares.

A prisão foi realizada no bairro Joia, em Timon, pela Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) do 2º DP, após os investigadores telefonarem para o mesmo número que fazia as ameaças. Na ocasião, o aparelho celular tocou no bolso do suspeito.

O delegado destacou que o preso é conhecido do 2º DP de Timon, onde já foi indiciado por duas vezes por crime de estelionato, além de possuir várias restrições na polícia por crime de ameaça.

O homem foi apresentado na Central de Flagrantes onde, foi autuado e encaminhado para o Presídio Jorge Vieira.