Cemulher participa de ação sobre violência de gênero em escola de São Luís
Durante a cerimônia, o deputado Rodrigo Lago também discursou parabenizando a equipe da prefeita Linielda. “Se a prefeita pode estender a mão ao governador demandando serviços e ações para Matinha é porque ela conta com uma equipe muito boa que garante que essas políticas públicas cheguem aqui no município”, explicou Rodrigo Lago. Pag. 3
Municípios querem criar entidade representativa no Brics
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Ministério da
disponibilizou um canal de telessaúde voltado para profissionais que atendem pacientes com malária. Denominado Telemal, o serviço permite que especialistas compartilhem conhecimentos e ofereçam suporte para diagnóstico, tratamento e manejo clínico de casos de malária e outras doenças febris agudas a profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, agentes de saúde, microscopistas e gestores de saúde.
“O lançamento da plataforma representa um avanço significativo na luta para a eliminação da malária no Brasil e outras doenças febris agudas com o uso da saúde digital. Esse tipo de serviço busca melhorar a qualidade da assistência prestada em localidades remotas, além de reduzir os custos com tratamento fora do domicílio, facilitar a jornada de atendimento dos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde], reduzir tempo de espera e aumentar
a resolutividade dos atendimentos, particularmente para a Amazônia brasileira”, informou o ministério.
Orientações
O canal permite que profissionais de saúde envolvidos no manejo clínico da malária e de outras doenças febris agudas recebam orientações especializadas remotamente.
O serviço é resultado de colaboração entre o Ministério da Saúde e especialistas do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia),
da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e da Fundação de Vigilância em Saúde do AmazonasDrª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
“Na rotina clínica assistencial, quando o paciente estiver com suspeita ou diagnóstico confirmado para malária, [se] o profissional de saúde apresentar dúvidas referentes ao manejo terapêutico indicado e, tanto o Guia de Tratamento da Malária quanto o aplicativo Malariatrat não as esclarecerem, este profissional poderá entrar em contato com o novo canal que fornecerá apoio às ações indicadas para cada situação”, completou o ministério.
Serviço
O Telemal está disponível 24 horas por dia via mensagens de WhatsApp pelos números (92) 988531392 e (92) 99193-2649. As ligações podem ser feitas de segunda a sexta-feira em horário comercial. O contato por e-mail deve ser realizado pelo endereço telemalbrasil@gmail.com.
O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100
mil habitantes. Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de
um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos. Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking - 1.813.282 casos - seguido por Minas Gerais - 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice,
Treinar à noite pode reduzir risco de diabetes em pessoas obesas, diz estudo
Praticar atividade física no período da noite — entre 18h e 0h — mostrou ser mais eficaz para a regulação da glicose em adultos com sobrepeso e obesidade. Isso significa que treinar à noite pode reduzir o risco de resistência à insulina e de diabetes tipo 2 nesse grupo de pacientes. O achado é de estudo publicado na revista científica Obesity no dia 10 de junho.
9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).
Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.
Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.
Pesquisadores da Universidade de Granada, na Espanha, em colaboração com os hospitais universitários e centros de pesquisa, queriam entender se a hora do dia em que a atividade física é realizada influencia na regulação da glicose no sangue. Para isso, 186 adultos com sobrepeso ou obesidade (sendo 50% mulheres, com idade média de 47 anos), foram submetidos ao estudo.
Durante 14 dias, os participantes usaram um acelerômetro (dispositivo que mede a aceleração, velocidade e movimentos, a fim de detectar a realização de atividade física) e um monitor contínuo de glicose, para medir a atividade física e os níveis de glicemia 24 horas por dia. Quando uma pessoa não praticava nenhum exercício físico, o dia era classificado como “inativo”. Caso a atividade fosse realizada, as classificações variavam entre “manhã”, “tarde” e “noite”, a depender do horário em que a prática ocorria: entre 6h00-12h00, 12h00-18h00 ou 18h00- 00h00, respec -
tivamente. Por fim, ainda havia a classificação “misto”, caso nenhum desses períodos representasse mais de 50% da atividade física do dia em questão. Os resultados do estudo mostrou que a atividade física moderada a vigorosa à noite parece ter um efeito positivo na regulação da glicose em homens e mulheres com sobrepeso ou obesidade. Além disso, os benefícios do exercício físico são maiores em pessoas que apresentam algum tipo de comprometimento do metabolismo da glicose, como níveis elevados de glicemia, hemoglobina glicada e/ou índice de resistência à insulina em jejum. Segundo o estudo, os resultados foram semelhantes para homens e mulheres.
“Escolher a hora ideal do dia parece ser uma estratégia emergente para aumentar os benefícios da atividade física no metabolismo da glicose, especialmente para aqueles com resistência à insulina ou em risco de desenvolver diabetes tipo 2”, observam os pesquisadores.
Para os autores do estudo, os resultados podem ter implicações práticas, especialmente para pessoas em risco de desenvolver resistência à insulina ou diabetes tipo 2. Saber a hora certa para praticar atividade física, na visão dos pesquisadores, pode ser crucial para melhorar a eficácia de tratamentos que envolvem exercícios físicos em pessoas com obesidade e sobrepeso.
O deputado Rodrigo Lago participou, nesta terça-feira (18), da inauguração da nova unidade do Viva/Procon em Matinha. A obra é resultado da parceria entre o Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Além da inauguração do Viva/Procon, também foi entregue pelo Governo do Estado a reforma do escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) na cidade. Os serviços de recuperação foram executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
O evento contou com
a presença da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, e de diversas autoridades locais. Em seus discursos, o governador Carlos Brandão e a prefeita destacaram a importância das novas instalações para a comunidade local.
Durante a cerimônia, o deputado Rodrigo Lago
também discursou parabenizando a equipe da prefeita Linielda. “Se a prefeita pode estender a mão ao governador demandando serviços e ações para Matinha é porque ela conta com uma equipe muito boa que garante que essas políticas públicas cheguem aqui no município”, explicou Rodri-
go Lago.
O governador Carlos Brandão ressaltou a relevância das obras para o desenvolvimento local. “Estamos comprometidos em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em todas as regiões do Maranhão, e Matinha está recebendo dois importantes investimentos que refletem esse compromisso”.
A prefeita Linielda de Eldo destacou o impacto positivo das inaugurações. “Essas melhorias são fundamentais para nossa cidade, trazendo mais eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão. Agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio e pelas parcerias que têm trazido progresso para Matinha”.
No ‘Café com Notícias’, Emanuel Jesus detalha o show “Festa para São João”
Em clima junino, o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, desta terça-feira (18), recebeu o cantor, compositor e produtor cultural maranhense Emanuel Jesus, que trouxe mais detalhes sobre os seus novos projetos para o São João do Maranhão 2024. Durante a entrevista, o
artista falou sobre o show “Festa para São João”, projeto esse que vem sendo desenvolvido em arraiais de São Luís. A sua próxima apresentação acontece nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, na abertura do Arraial da Assembleia. “A ideia é literalmente transformar o São João em
uma festa, levar isso para o palco e celebrar com as pessoas”, destacou o artista, que integra a equipe da TV Assembleia, onde apresenta o programa ‘Cultura em Pauta’. As primeiras apresentações do seu show foram feitas na Festança no Ceprama, no início de junho, e, em seguida, na abertura do Arraial do Ipem, no último final de semana. Com quase 20 anos de carreira, iniciada ainda na cidade de Bacabal, Emanuel Jesus, que também é apresentador do programa “Cultura em Pauta” da TV Assembleia, também pontuou ao longo da entrevista a sua ligação com a música e cultura, desenvolvendo paralelamente projetos coletivos e outros de maneira
solo.
Dentro do projeto, Emanuel de Jesus apresenta nos arraiais músicas autorais, como “Salve a Cultura do Maranhão”, e também homenagens a imortais da cultura maranhense, como o saudoso Humberto do Boi de Maracanã, além de clássicos da rica cultura nordestina. “É uma época que nós celebramos, que o maranhense guarda com muita alegria e é um momento de festa mesmo e celebração”, destacou.
O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) receberá um aporte de R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o fortalecimento da presença das forças de segurança na região. O contrato de repasse dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi assinado nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.
Com os recursos, há previsão de criação de um centro de inteligência internacional, além da aquisição de equipamentos como lanchas blindadas, helicópteros, drones veículos e outros equipamentos de inteligência para combater o desmatamento ilegal e os crimes que estão conexos, como trafico de drogas, tráfico de pessoas e garimpo ilegal. O foco estará em ações de inteligência que possam identificar toda a cadeia do crime relacionada a essas atividades ilegais na Amazônia.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade para colocar em prática as ações do plano.
“É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito e tudo que é para destruir acontece rapidamente. Então, é importante que a gente apresse um pouco o processo de construção, com
menos reunião, menos burocracia, menos papel e fazer as coisas acontecerem”, disse.
Composição
O comitê gestor do Amas é composto por representantes do Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. O Plano prevê ações integradas entre as forças federais e as secretarias de segurança pública dos nove estados e dos nove países que compõem a Amazônia Legal.
“Só as forças de segurança federais e estaduais e locais não são suficientes para preservar esse patrimônio, que é de toda a humanidade. É preciso, e estamos fazendo, uma forte ação diplomática e uma forte cooperação policial nesse sentido com os estados vizinhos”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Essa é a primeira fase de um total de três fases do plano, que pretende chegar a R$ 1,2 bilhão. “Combater o desmatamento na Amazônia hoje é combater o crime organizado, o garimpo ilegal, o tráfico, organizações que ou são ilícitas ou estão sempre permeadas pela ilicitude em sistemas econômicos que degradam a região, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, recebeu no Gabinete da Presidência, nesta terça-feira (18/6), o presidente da empresa Greenshield Brasil Inovações Tecnológicas Ltda, Adriano Marcus Carias Mühlstedt e o diretor Walfredo Dantas; o presidente do Instituto Aldeia Tukàn, Cacique Sílvio Guajajara, a diretora executiva Fabiana Guajajara, a diretora jurídica Isabella Pearce e a diretora de Relações Institucionais, Ana Carolina Jordão. O objetivo da reunião foi apresentar ao desembargador Froz Sobrinho a oportunidade e possibilidade de os povos originários, principalmente da reserva Araribóia, serem beneficiados por meio do crédito do carbono – que visa a diminuição dos gases de efeito estufa, que provo -
cam diversos problemas ambientais associados às mudanças climáticas.
O desembargador Froz Sobrinho se mostrou bastante receptivo em apoiar a proposta que visa favorecer os povos originários, orientando sobre os procedimentos a serem executados para a concretização do projeto.
O presidente da empresa Greenshield Brasil, Adriano Marcus Carias,
falou que a finalidade desse projeto é favorecer a comunidade Araribóia, que poderá ter sua própria receita e desenvolvimento nas próprias comunidades indígenas.
O presidente do Instituto Tukàn, Cacique Sílvio Guajajara, ressaltou a importância do momento para os povos indígenas. “É um momento bom, estamos na segunda etapa dessa conversa de alinhamento, entendimento entre a empresa e os povos indígenas, e essa aproximação de como funciona os créditos, esse primeiro passo é importante”, disse.
TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA
A Terra Indígena Araribóia localizada no sul do Estado do Maranhão, engloba os municípios de Arame, Buriticupu, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia. Possui 413.288 hectares de área e foi demarcada em 1982. Na área habitam quase dez mil indígenas dos povos das etnias Tenetehara/Guajajara e Awá-Guajá.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) participou de ação conjunta dos programas Cuidar, promovido pela empresa Montisol, e Empodera Mulher na Comunidade, realizado pela empresa CMPC Industrial. A iniciativa ocorreu na Unidade de Ensino Básica Zuleide Andrade, localizada no bairro Maracanã, em São Luís, no último dia 13/6. O programa, que carrega o nome “Cuidar + Empodera Mulher na Comunidade”, é fruto de parceria entre as
empresas Montisol e CMPC Industrial e tem o objetivo de promover o bem-estar, a igualdade de gênero e o suporte para as pessoas em situação de vulnerabilidade social da comunidade onde as empresas atuam.
Por meio de palestras, rodas de conversa e serviços que viabilizem oportunidades de crescimento profissional, sensibilização, empregabilidade e bem-estar social, a iniciativa visa atender crianças e adultos, com atenção especial ao público feminino. Durante a ação na escola, alunos, alunas, familiares,
educadores e educadoras da instituição iniciaram debate sobre o enfrentamento à violência e a valorização dos direitos das mulheres. Devido à parceria já estabelecida com as duas empresas, por meio do programa “Valoriza Mulher”, a Cemulher foi convidada a participar do momento, com a apresentação dos programas
“Maria da Penha no Cotidiano” e “Homem Consciente”, em turmas simultâneas.
O coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, a assistente social Josemary Almeida, e a psicóloga Ericka Nascimento
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional FURACÃO DO FORRÓ para o São João do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: TS EVENTOS E EDITORA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 03.542.617/0001-27, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 18 de junho de 2024. Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
RESENHA DO CONTRATO Nº: 065/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2024. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional FURACÃO DO FORRÓ para o São João do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TS EVENTOS E EDITORA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 03.542.617/0001-27. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de julho de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 – 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. José Afonso Sancho Neto (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 18 de junho de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
ministraram as atividades, representando a Coordenadoria no momento.
A programação também contou com apoio do Centro de Ensino Profissionalizante (Cemp- MA), com apresentação sobre as oportunidades do mercado de trabalho, e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com realização de rodas de conversa, vacinação e cadastro de currículos.
INICIATIVAS DA CEMULHER
Maria da Penha no Cotidiano - O programa tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em todo o Estado do Maranhão, com foco especial para os autores e potenciais autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas.
Homem Consciente - Lançado em 2021, com o propósito de sensibilizar e divulgar conteúdos sobre masculinidades e grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher, com foco no público masculino em geral, visando à prevenção de atos violentos nas relações íntimas de afeto, domésticas e familiares.
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico da cantora de consagração nacional KALLY FONSECA para o São João do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: KALIENY F BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 28.759.000/0001-99, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 18 de junho de 2024. Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
RESENHA DO CONTRATO Nº: 066/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2024. OBJETO: contratação de show artístico da cantora de consagração nacional KALLY FONSECA para o São João do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa KALIENY F BEZERRA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 28.759.000/0001-99. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de julho de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 – 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Kalieny Fonseca Bezerra (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 18 de junho de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE REABETURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. O MUNICIPIO DE BELÁGUA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 002/2024, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília). Belágua/ MA, em 19 de junho de 2024, Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação.
Centrais sindicais fizeram, nesta terça-feira (18), um ato pedindo a queda da taxa básica de juros (Selic), na Avenida Paulista, região central da capital. Com bandeiras e carros de som, o grupo se reuniu em frente ao prédio do Banco Central (BC). O presidente da autoridade monetária, Campos Neto, também foi criticado durante o protesto.
Começa hoje a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir os juros básicos da economia. Na última reunião, no
início de maio, o Copom reduziu a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Na última vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual. Apesar dos cortes, os sindicalistas avaliam que a taxa de juros no país continua muito alta. “Ainda é muito alto. Não dá para o Brasil fazer investimento”,
reclama a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro dos Santos.
Para Neiva, a alta taxa de juros transfere recursos que poderiam ser usados para o bem-estar da população para especuladores financeiros. “A cada ponto percentual que os juros se mantêm nesse patamar significa R$ 38 bilhões na dívida pública. É dinheiro que o governo poderia estar investindo em outras coisas, em saúde, educação,
infraestrutura, e está remunerando os juros da dívida, que quem ganha é um grupo de bilionários”, diz.
Ainda segundo Neiva, as altas taxas impactam no endividamento das famílias.
Tendência de manutenção
Na última ata da reunião do Copom, não havia indicativo de novo corte na taxa de juros. Membros do colegiado mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta de inflação é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.
Na edição de segunda-feira (17) do Boletim Focus, pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central com representantes das instituições, os executivos expressaram expectativa de manutenção dos juros no patamar atual.
Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. Um dos objetivos do novo grupo é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics.
Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, no próximo dia 21, na cidade de Kazan, na Rússia, deverá ser oficializado um documento para a fundação da Associação de Municípios dos Brics. Uma
comissão de prefeitos da ABM irá ao encontro.
“A ideia é que a gente possa trocar experiências de como os municípios resolveram alguns problemas e poder buscar financiamento conjuntamente. No caso do Brics, a gente acha que é importante que os municípios tenham acesso ao banco que é um novo mecanismo de financiamento internacional”, disse, nesta segunda-feira (17), na capital paulista, em entrevista durante o primeiro encontro do Urban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios
do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. No mês passado, o Novo Banco de Desenvolvimento – que atualmente é presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão, ou cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul.
Dificuldade de Financiamentos
Em discurso no U20, o coordenador-geral do Brasil no G20, o diplomata Felipe Hees, ressaltou que os financiamentos para projetos sociais no mundo, principalmente aos de combate à fome, são muito reduzidos. “É um número que é impressionante. O volume de
Mesmo com o alívio no mercado externo, o dólar teve a terceira alta seguida e alcançou o maior valor em um ano e maio. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a bolsa de valores subiu e recuperou parte da queda do dia anterior. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,434, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). A cotação alternou altas e baixas ao longo das negociações. Na mínima do dia, por volta das 11h, chegou a cair para R$ 5,39, influenciada pelo exterior. Com as tensões na véspera da reunião do Copom, a moeda voltou a subir perto do fim do dia, encerrando próxima do valor máximo. A divisa está no maior valor desde 4 de janeiro de 2023, quando estava a R$ 5,45. O dólar acumula alta de 3,49% em junho e de 11,97% em 2024.
O mercado de ações teve um dia de alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.630 pontos, com alta de 0,41%. O destaque foram as ações da Petrobras, as mais negociadas, que subiram
por causa do fechamento de um acordo de pagamento de R$ 19 bilhões pela petroleira ao Tesouro Nacional, após encerrar um litígio do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da companhia subiram 3,36%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 3,13%.
No plano interno, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiram no mercado financeiro. Em entrevista à rádio CBN, Lula criticou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e disse que a autoridade monetária sofre ingerências políticas, enquanto deveria ser autônomo.
Na quarta-feira (19), o Copom decidirá se mantém a taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano ou se fará um último corte de 0,25 ponto percentual. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com instituições financeiras, os analistas de mercado apostam que a taxa continuará inalterada até o fim do ano.
recursos que são destinados ao financiamento é de só 2%, que realmente beneficiam políticas públicas que visam atacar esses problemas”.
Ele lembrou que o aumento dos financiamentos internacionais para combater a fome é um dos pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, tema que é prioridade da presidência brasileira do G20.
“Não é mais um fundo de recursos que os países doadores têm que colocar. O objetivo da Aliança Global é identificar todas as possíveis fontes de financiamento que podem ser mobilizadas para beneficiar políticas públicas destinadas a atacar o problema. Existem organismos internacionais com sua carteira de fundos variados. Nesse caso, uma das maneiras de você financiar políticas públicas é procurar assegurar que essas carteiras desses organismos internacionais tenham um determinado percentual fixo, assegurado, desses recursos todos, 5% para serem destinados a políticas sociais”, disse.
L C R JORGE COMBUSTIVEIS LTDA, nome de fantasia AUTO POSTO MARTINS, CNPJ 46.463.654/0001-52, localizado na Av. José Vieira de Lima, nº 01, Centro, São Pedro dos Crentes - MA. CEP: 65978-000, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, a Licença de Operação –L.O., sob processo nº 043171/2024, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
COMUNICADO
ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 16.456.107/0001-89 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais em 11/06/2024, a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo situado na Rua 01 S/Nº Bairro Imigrantes, Imperatriz - MA, para fins de consumo humano, conforme processo n° 626202/2024.
Destaque do esporte maranhense, o nadador
Davi Hermes voltou a fazer história no Campeonato Brasileiro de Natação, que é promovido pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais e tem o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Davi, que é atleta da Viva Água e conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, subiu ao pódio nas quatro provas que disputou, com destaque para o pentacampeonato nas disputas dos 50m borboleta e 100m borboleta da competição nacional, realizada entre sábado (15) e domingo (16), no Centro Paralímpico Brasileiro, em
São Paulo.
Davi Hermes iniciou a disputa por medalhas no Brasileiro CBDI 2024 no sábado (15), conquistando dois excelentes resultados logo de cara: além de faturar o ouro nos 50m borboleta pela quinta vez consecutiva no evento nacional, o nadador maranhense faturou a prata na disputa dos 50m nado livre, que foi marcada por um resultado muito equilibrado, com diferença de décimos entre os quatro primeiros colocados. Já no domingo (16), Davi Hermes começou com a prova dos 200m borboleta, onde conquistou uma medalha de bronze e garantiu o seu terceiro pódio no Brasileiro CBDI. Para fechar a sua participação no torneio, o atleta
da Viva Água disputou os 100m borboleta, onde conquistou o pentacampeonato brasileiro. Com esses resultados, Davi ampliou o seu desempenho histórico no Brasileiro CBDI, onde faturou medalhas de ouro em seis das sete edições que disputou.
“Voltando para casa muito feliz com a minha participação no Brasileiro e por rever tantos bons amigos! Foram provas fortes, com atletas de muita garra e técnica, mas conduzi a bandeira do meu Maranhão a quatro pódios! Agradeço a Deus, à minha família, aos meus técnicos, ao meu fisioterapeuta e a todos os colegas de treino! Também fica o agradecimento ao patrocínio da Potiguar e do governo do Maranhão, que são fundamentais para que eu possa competir em alto nível”, destaca Davi. Após brilhar no Brasileiro CBDI, Davi Hermes terá alguns dias de preparação para duas importantes competições em São Luís. O atleta da Viva Água vai disputar a segunda etapa do Circuito Master de Natação, no dia 22 de junho, e representar o Maranhão na Copa Brasil Paradesportivo de Natação, entre os dias 5
e 6 de julho. Outros resultados Na temporada de 2024, Davi Hermes integrou a equipe Maranhão Master na disputa do 71° Campeonato Brasileiro Masters de Natação, realizado em Belém, durante o mês de abril, e sagrou-se vice-campeão da categoria pré-master nos 200m borboleta, competindo em classe única, já que o evento não tem classe para paratletas. Também em abril, o nadador maranhense venceu a prova dos 50m borboleta no Troféu Viva Água – Anibal Dias, evento que foi válido como primeira etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2024. Além disso, Davi Hermes representou o Brasil no Trisome Games 2024, que ocorreu em março, em Antalya, na Turquia. O atleta da Viva Água foi um dos grandes nomes da delegação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), após garantir o Top 10 mundial da categoria Sênior (17 a 24 anos) nos 50m borboleta e 100m borboleta, além de melhorar a sua marca pessoal em algumas provas realizadas no evento internacional.
Revelação do esporte maranhense, o surfista Kadu Pakinha, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, mantém a sua evolução com excelentes performances nas competições da temporada de 2024. Demonstrando muito talento e habilidade, Kadu sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival,
competição organizada pela Associação de Surf da Barra da Tijuca (ASBT) e realizada no último sábado (15), na Praia da Barra, no Rio de Janeiro. O desempenho no Barra Surfin Festival reforça o ótimo momento vivido por Kadu Pakinha, que vem de um resultado expressivo na disputa do Semillero Olas Pro Tour, evento que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e foi realizado em
maio, na Praia da Macumba, no Rio de Janeiro. Competindo contra os atletas mais promissores da modalidade na América do Sul, o surfista maranhense chegou até as quartas de final da categoria Sub-18, além de competir na categoria Sub-16.
Em crescimento no cenário nacional do surf de base, Kadu Pakinha também garantiu, no início de maio, a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino da 1ª etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema 2024, que ocorreu na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ.
Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas,
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Instrumentais, Eletrodomésticos e Colchões para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA no dia 03 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.
Temporada anterior Kadu Pakinha colecionou ótimos resultados durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro. Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA no dia 03 de julho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material e Periféricos de Informática para Atender as demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA no dia 03 de julho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
Para fortalecer as políticas estaduais de educação nos povos indígenas do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, assinou na segunda-feira (17), a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A cerimônia de assinatura foi realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís. O projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
“Nossa educação avança em melhorias quando a gente promove a inclusão dos povos indígenas. Nós precisávamos criar uma Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na Secretaria de Educação. E assim fizemos. Hoje, encaminhamos a medida provisória para a Assembleia com esse propósito”, celebrou o governador Carlos Brandão, após assinar a MP. A medida provisória propõe a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, bem como de seu respectivo cargo de secretário adjunto.
A nova secretaria adjunta deverá garantir simplificação e excelência de gestão nas áreas educacionais voltadas aos povos indígenas.
Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas ficará “responsável por articular ações com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a educação dos povos indígenas de qualidade, que respeite e valorize as culturas, línguas e tradições destes povos”.
O deputado estadual Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, participou da solenidade e avalia que a medida é mais uma conquista para os povos originários do Maranhão. “Nossos irmãos indígenas passam a contar com essa pasta, que vai tratar especificamente dessa temática e que vai trazer mais resolutividade, levando logística, infraestrutura, merenda escolar, enfim, melhorias nos aspectos pedagógicos. Garantindo que nossos irmãos indígenas, nossos povos originários, tenham as mesmas oportunidades
daqueles não indígenas. Mais uma política afirmativa do governador Carlos Brandão, demonstrando seu comprometimento com a educação pública do Estado”, disse o parlamentar.
A criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas atende a uma demanda das comunidades indígenas maranhenses e foi anunciada em primeira mão pelo governador, em maio deste ano, durante a posse da nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão, como relembra o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.
“Hoje é um dia de muita alegria, um dia de cumprimento de palavra, em que o governador Carlos Brandão assina a medida provisória que cria mais uma secretaria para cuidar especificamente da educação dos povos indígenas, mostrando o compromisso do governador com uma política pública e educacional de qualidade para esses povos tradicionais, povos originários do nosso país”, ressaltou Lindoso.
Anderson Lindoso pontuou ainda, que a criação da Secretaria Adjunta reforma o compromisso da gestão com a oferta ao direito à educação de qualidade, historicamente negado no Brasil a esses povos tradicionais. “Agora, no Governo do Maranhão, eles estão tendo esses direitos reafirmados, para que a gente possa garantir que os jovens e as jovens indígenas possam ter oportunidade de escolher o seu caminho, se vai ingressar no mercado
de trabalho, se vai entrar no ensino superior e trazer mais oportunidades e garantias para a sua comunidade”, frisou o secretário de Educação em exercício.
Marco histórico
A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Rosilene Guajajara, os povos indígenas maranhenses vivem um “marco histórico”.
“Hoje celebramos um dia muito importante para os povos indígenas. Um marco histórico na pauta da educação indígena. Mais um avanço dado pelo governador Carlos Brandão. Isso é muito importante para os povos, que vão ter a participação direta dentro das políticas públicas voltadas para a Educação da Escola Indígena, dentro dos territórios indígenas do nosso Maranhão”.
De acordo com o governador Carlos Brandão, o futuro secretário adjunto de Educação dos Povos Indígenas da Seduc será escolhido pelos próprios povos indígenas. “Quem vai escolher a secretária adjunta ou secretário adjunto serão os povos indígenas. O importante é que a gente implemente, através do próprio povo indígena, as políticas públicas voltadas para os indígenas”.
Também participaram da cerimônia de assinatura da MP que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor, e a vereadora Fátima Araújo.
Mais de 55% dos ingressantes na Universidade de São Paulo (USP) em 2024 por meio da Fuvest, do Enem USP e do Provão Paulista (exame promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) são de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas (PPI). Do total de 10.753 vagas preenchidas, 5.954 (55,4%) são estudantes que cumpriram o
ensino médio exclusivamente em escolas públicas (EP), incluindo 2.965 (27,6%) autodeclarados PPI. No ano passado, esses índices foram de 54,1% e 27,2%, respectivamente.
Na primeira edição do Provão Paulista, foram oferecidas 1,5 mil vagas para a USP. Quase 400 mil inscritos e 260 mil estudantes fizeram as provas. Do total de
vagas oferecidas pela USP nesta modalidade, 1.365 foram preenchidas. “Nossa universidade se aproximou do ensino público com o Provão Paulista e passou a ser conhecida por esses estudantes e se tornou uma possibilidade real para que eles possam prosseguir seus estudos”, destacou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
De acordo com o pró-reitor de Graduação, Aluísio Augusto Cotrim Segurado, um dos fatores que contribuiu para esse número de ingressantes de escolas públicas e PPI foi a implementação da uma alteração na forma de convocação dos estudantes inscritos para as políticas afirmativas em 2023.
Nesse sistema, todos os candidatos concorreram às vagas destinadas à Ampla Concorrência
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade – MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 17 de junho de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 17 de junho de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em bloquete no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 18 de junho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
RAULINO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - POSTO MORAIS, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP, a Renovação da Licença de Operação – R.L.O., com endereço a Rua Conselheiro Hilton Rodrigues, Nº-555 Letra A, Bairro Aracagy, Município de Paco do Lumiar -MA CEP-65.130000, conforme processo SEMAP de Nº- 4465/23.
(AC), independentemente da categoria em que se inscreveram. Primeiro foram preenchidas essas vagas, seguidas das vagas para Escola Pública e depois as vagas para PPI. Com essa mudança, 118 candidatos autodeclarados PPI foram aprovados pela AC e 726 em vagas reservadas para EP. Quanto aos estudantes egressos de escola pública, mas não PPI, 392 ingressaram pela AC.
“Neste processo seletivo, identificamos um fenômeno importante: muitos candidatos, embora egressos das escolas públicas e também PPI, se inscreveram somente em vagas de ampla concorrência, isto é, optaram por não disputar as vagas reservadas para as políticas afirmativas”, disse o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Garcia Neira.
AUTO POSTO PRIMOS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 053661/2024, localizado à Est. BR 222, KM 505 Nº- 100, Bairro Povoado II Núcleo, município de Buriticupu -MA.
Uma ação conjunta realizada na manhã do último sábado (15), pela Polícia Civil e Militar, resultou na prisão em flagrante de um índio, investigado pelo crime de homicídio, tendo como vítima, o próprio sobrinho, uma criança indígena, de 9 anos, na aldeia Cacimba Velha, em Jenipapo dos Vieiras.
De acordo com informações da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, após as Policias Civil e Militar receberem informações do crime, rapidamente se deslocaram até aldeia, onde foi possível prender o autor do delito.
Durante os trabalhos policiais, foi possível perceber
que as famílias indígenas estavam em potencial confronto, mas através da mediação e conversas, a autoridade policial pacificou os ânimos dos índios da aldeia. Ao ser capturado pelos policias, o autor negou o homicídio e alegando que foi um tiro acidental, após a arma cair no chão.
No local, os policias apreenderam a arma de fogo utilizada no crime, além de quatro armas artesanais usadas para caça animais. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde responderá pelo crime de homicídio e posse ilegal de arma de fogo.
Em uma ação realizada na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Santa Inês, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência (MPU). A ordem judicial foi cumprida pela equipe plantonista da 7° Delegacia Regional de Santa Inês.
A vítima procurou a delegacia no sábado(15), para solicitar as medidas protetivas de urgência contra o agressor. Uma
vez notificado do deferimento da medida, inconformado, o homem procurou a vítima, ainda no mesmo dia que recebeu a notificação com os termos da medida protetiva. Na ocasião, ocorreu nova discussão e uma suposta agressão, tendo o sus -
Para garantir a segurança das pessoas que vão aproveitar as festividades de São João, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão montou um esquema que envolve mais de 280 policiais divididos em escalas, para o reforço nos principais eventos promovidos pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Sob coordenação da Delegacia Geral de Polícia, equipes compostas por delegados, investigadores e escrivães, com apoio de grupos táticos já realizam os trabalhos repressivos e preventivos nos pontos de maior concentração de público.
“Montamos um esquema com ações realizadas por equipes de policiais civis de todas as superintendências da PC-MA, bem como dos distritos policiais, delegacias especializadas e de grupos táticos que possuem a missão de coibir quaisquer ações criminosas de modo a garantir e transmitir segurança ao público que frequenta esses ambientes’, frisou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.
A execução do plano iniciou na noite da última quinta-feira(13), com ações concentradas para o Espaço Meu Bumba Meu Boi, na Arena Castelão. Já na sexta-feira(14), a intensificação de estendeu para o tradicional Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, e na próxima sexta-feira(21), o Arraial da Praça Maria Aragão, na região central da capital, também
deve receber o reforço por parte da Polícia Civil. Além do trabalho promovido pelos policiais civis, o plano também é realizado pelos servidores da área do meio da Polícia Civil, representada pela sua Unidade de Gestão de Atividade Meio-UGAM, que englobam os servidores administrativos da Delegacia Geral e empregados das prestadoras de serviço contratadas pela Instituição.
Nos bastidores, o compromisso de tais profissionais para com a Polícia Civil se materializa na execução de atividades de criação de escalas de trabalho, seleção de equipamentos, material de expedientes, processamentos de diárias, inclusão de Jornada Operacional Extraordinária, montagem de estrutura, comunicação, transportes, instalações elétricas, montagem de equipamentos de informática, testagem de equipamentos de lógica, montagem de móveis, vigilância, conservação, identidade visual, logística de transporte e alimentação, entre outros.
“Nesse São João 2024, a Polícia Civil está operando diretamente nos arraiais do Bumba Meu São João, Arraial do Ipem e Praça Maria Aragão, mostrando sua capilaridade e eficiências nos vários eventos oficiais, levando serviços policiais para a comunidade, brincantes e pessoas que trabalham nestes eventos”, pontuou Lúcio Reis, delegado-geral operacional da PCMA.
peito fugido logo após praticar os fatos.
Como não foi localizado no dia do fato, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do indivíduo, sendo o mandado deferido e cumprido nas primeiras horas da segunda-feira.
