TJMA entrega doações destinadas às vítimas do Rio Grande do Sul
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Fut7 Beach Feminino do Esporte na Minha Cidade tem início com muitos gols
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Iracema Vale prestigia posse do novo
de Justiça Danilo Ferreira
“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale. Pag. 3
Governo celebra 50 anos do Curso de Medicina
Veterinária da Uema
Fórum de São Luís recebe Boi de Axixá no projeto sextas juninas
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Haddad: cenário externo é desafiador, mas Brasil pode virar liderança ARRAIAL DO IPEM : POLÍCIA CIVIL INICIA PLANO DE SEGURANÇA
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Governo disponibiliza atendimentos em saúde na área externa do Ginásio Castelão
Coqueluche: saiba mais sobre a doença
voltou a preocupar o mundo
Pelo menos 17 países da União Europeia registram aumento de casos de coqueluche – entre janeiro e dezembro do ano passado, foram notificadas 25.130 ocorrências no continente. Já entre janeiro e março deste ano, 32.037 casos foram registrados na região em diversos grupos etários, com maior incidência entre menores de 1 ano, seguidos pelos grupos de 5 a 9 anos e de 1 a 4 anos.
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China informou que, em 2024, foram notificados no país 32.380 casos e 13 óbitos por coqueluche até fevereiro.
A Bolívia também registra surto da doença, com 693 casos confirmados de janeiro a agosto de 2023, sendo 435 (62,8%) em menores de 5 anos, além de oito óbitos.
No Brasil, o último pico epidêmico de coqueluche ocorreu em 2014, quando foram confirmados 8.614 casos. De 2015 a 2019, o número de casos confirmados variou entre 3.110 e 1.562. A partir de 2020, houve uma redução importante de casos da doença, associada à pandemia de covid-19 e ao isolamento social.
De 2019 a 2023, todas as 27 unidades federativas notificaram casos de coqueluche. Pernambuco confirmou o maior número de casos (776), seguido por São Paulo (300), Minas Gerais (253), Paraná (158), Rio Grande do Sul (148) e Bahia (122). No mesmo período, foram registradas 12 mortes pela doença, sendo 11 em 2019 e uma em 2020. Em 2024, os números continuam altos. A Secretaria de Saúde de São Paulo notificou 139 casos de coqueluche de
janeiro até o início de junho – um aumento de 768,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 16 registros da doença no estado.
Esquema vacinal
O Ministério da Saúde reforça que a principal forma de prevenção da coqueluche é a vacinação de crianças menores de 1 ano, com a aplicação de doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos, além da imunização de gestantes e puérperas e de profissionais da área da saúde.
O esquema vacinal primário é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses, da vacina penta, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b, seguida de doses de reforço com a vacina DTP, contra difteria, tétano e coqueluche, conhecida como tríplice bacteriana.
Para gestantes, como estratégia de imunização passiva de recém-nascidos, recomenda-se, desde 2014, uma dose da vacina dTpa tipo adulto por gestação, a partir da vigésima semana. Para quem não foi imunizada durante a gravidez, a orientação é administrar uma dose da dTpa no puerpério, o mais precocemente possível e até 45 dias pós-parto. Desde 2019, a vacina dTpa passou a ser indicada também a profissionais da saúde, parteiras tradicionais e estagiários da área da saúde atuantes em unidades de terapia intensiva (UTI) e unidades de cuidados intensivos neonatal convencional (UCI) e berçários, como complemento do esquema vacinal para difteria e tétano ou como reforço
para aqueles que apresentam o esquema vacinal completo para difteria e tétano.
Imunização ampliada
Em meio a tantos surtos de coqueluche, o ministério publicou neste mês nota técnica em que recomenda ampliar, em caráter excepcional, e intensificar a vacinação contra a doença no Brasil. A pasta pede ainda que estados e municípios fortaleçam ações de vigilância epidemiológica para casos de coqueluche.
O documento amplia a indicação de uso da vacina dTpa (tríplice bacteriana acelular tipo adulto), que combate difteria, tétano e coqueluche, para trabalhadores da saúde que atuam em serviços de saúde públicos e privados, ambulatorial e hospitalar, com atendimento em ginecologia e obstetrícia; parto e pós-parto imediato, incluindo casas de parto; UTIs e UCIs, berçários (baixo, médio e alto risco) e pediatria.
Ainda de acordo com a nota técnica, profissionais que atuam como doulas, acompanhando gestantes durante os períodos de gravidez, parto e pós-parto; além de trabalhadores que atuam em berçários e creches onde há atendimento de crianças com até 4 anos, também devem ser imunizados contra a coqueluche.
A administração da dose nesse público deve considerar o histórico vacinal contra difteria e tétano (dT). Pessoas com o esquema vacinal completo devem receber uma dose da dTpa, mesmo que a última imunização tenha ocorrido há menos de dez anos. Já os que têm menos de três doses administradas devem receber uma dose de dTpa
e completar o esquema com uma ou duas doses de dT.
A doença
Causada pela bactéria
Bordetella Pertussis, a coqueluche, também conhecida como tosse comprida, é uma infecção respiratória presente em todo o mundo.
A principal característica são crises de tosse seca, mas a doença pode atingir também traqueia e brônquios. Os casos tendem a se alastrar mais em épocas de clima ameno ou frio, como primavera e inverno.
Nas crianças, a imunidade à doença é adquirida apenas quando administradas as três doses da vacina, sendo necessária a realização dos reforços aos 15 meses e aos 4 anos de idade. Bebês menores de 6 meses podem apresentar complicações pela coqueluche e o quadro pode levar à morte.
O ministério alerta que um adulto, mesmo tendo sido vacinado quando bebê, pode se tornar suscetível novamente à coqueluche, já que a vacina pode perder o efeito com o passar do tempo. Por conta do risco de exposição, a imunização de crianças já nos primeiros meses de vida é tão importante.
A transmissão da coqueluche ocorre, principalmente, pelo contato direto do doente com uma pessoa não vacinada por meio de gotículas eliminadas por tosse, espirro ou até mesmo ao falar. Em alguns casos, a transmissão pode ocorrer por objetos recentemente contaminados com secreções de pessoas doentes.
Os sintomas podem se manifestar em três níveis. No primeiro, o mais leve, os sintomas são parecidos com os de um resfriado e incluem mal-estar geral, corrimento nasal, tosse seca e febre baixa. Esses sintomas iniciais podem durar semanas, período em que a pessoa também está mais suscetível a transmitir a doença.
No estágio intermediário da coqueluche, a tosse seca piora e outros sinais aparecem e a tosse passa de leve e seca para severa e descontrolada, podendo comprometer a respiração. As crises de tosse podem provocar ainda vômito ou cansaço extremo. Geralmente, os sinais e sintomas da coqueluche duram entre seis e dez semanas.
Unidades da Rede Estadual de Saúde celebraram o Dia Mundial do Doador de Sangue
As unidades da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizaram, nesta sexta-feira (14), ações alusivas ao Dia Mundial do Doador de Sangue. Os usuários dos serviços participaram de palestras e ações de mobilização de doadores voluntários. As ações foram realizadas na Policlínica de São José de Ribamar e Policlínica de Santa Inês.
Em São José de Ribamar, a enfermeira Kheila Passos falou sobre o tema “A importância da doação de sangue, seus benefícios e direitos”, e enfatizou a relevância da doação de sangue, explicando que um único doador pode salvar até quatro vidas com uma única doação, além de outros benefícios, como os exames de check-up gratuitos e a garantia de um dia de folga no trabalho a cada doação.
Flávio Rivelino Muniz
Dias, paciente da Policlínica de Ribamar, compartilhou sua experiência. “Aprendi muitas coisas que eu ainda não sabia. Eu já fui doador de sangue e, por motivo de doença, não posso mais doar, mas continuo incentivando as pessoas que doem, porque doar, nada mais é do que salvar vidas”, pontuou.
Em Santa Inês, a coordenadora administrativa da policlínica, Mikaele Nerval, junto com equipe de Odontologia da unidade de saúde e profissionais do Hemonúcleo de Santa Inês, realizaram blitz informativa sobre o tema junto aos pacientes. Na oportunidade, foram destacadas todas as informações necessárias para ser um doador e a importância do hábito da doação.
A doação de sangue é um ato simples, rápido e seguro, mas que faz toda a diferença na vida de quem precisa. Pessoas entre 16 e 69 anos, com mais de 50 kg e em bom estado de saúde podem doar. Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. É fundamental estar bem alimentado e evitar alimentos gordurosos nas horas que antecedem a doação.
O Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado anualmente em 14 de junho, visa aumentar a conscientização sobre a necessidade de sangue seguro e agradecer aos doadores voluntários. A iniciativa reforça a importância de cada contribuição e incentiva a população a continuar doando, salvando vidas e fortalecendo a solidariedade na comunidade.
Iracema Vale prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça Danilo Ferreira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais. Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a
importância do Ministério Público para a sociedade. “O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para
o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale. Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o
candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.
O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.
‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas sobre garantias
A diretora de Atendimento do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM).
lista e apresentador Ronald Segundo, sobre como o consumidor que recebeu um novo produto deve agir, caso falte poucos dias para vencer a anterior, alertando que passa a valer uma nova garantia correspondente ao novo produto pego em troca.
Outro questionamento veio do consumidor Celso Rodrigues, de Bacabal, que pediu informações sobre como agir quando o preço da etiqueta é menor que o apresentado no caixa.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda política de gestão integrada de resíduos sólidos do MA
A advogada Elisabeth Costa de Oliveira, coordenadora da área ambiental da Agência Executiva Metropolitana (Agem), concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (17), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), ocasião em que fez uma explanação sobre política de gestão integrada de resíduos sólidos do Maranhão. No programa, apresentado pela radialista Adryane Paiva, Elisabeth Oliveira detalhou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado entre os anos de 2018 e 2019. “Trata-se de um instrumento de planejamento, elaborado com a devida previsão de que, com o passar dos anos, haveria aumento na produção de resíduos sólidos, que é uma realidade agora”, ressaltou.
“Com isso, estamos obedecendo aos critérios legais, tanto do Estatuto da Metrópole quanto da Lei Complementar nº 174/2015, em âmbito estadual”, frisou. Lixões desativados
Ela acrescentou que, anualmente, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realiza um balanço sobre a destinação de resíduos sólidos para o Aterro Sanitário de Titara, em Rosário. A especialista informou que nove municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Santa Rita) já tiveram seus lixões desativados.
Durante a entrevista, a especialista discorreu também sobre o trabalho realizado por associações e cooperativas de reciclagem que funcionam na Grande São Luís. Ela frisou que a utilização de lixões traz diversos prejuízos para o meio ambiente, pois neles os resíduos sólidos (antes chamados de lixo) são depositados a céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento adequado.
“No contexto da substituição de um produto, como troca de um celular que não tinha condições de ser feita a substituição de peças, o produto novo vem com nova garantia. É importante que o consumidor verifique junto ao fornecedor, pois o Código
Um dos questionamentos veio de Lidiane Mascarenhas, moradora do Bairro São Francisco, em São Luís, querendo saber como fica a garantia quando se recebe um produto fruto de garantia anterior.
de Defesa do Consumidor (CDC) estipulada os prazos legais, que são de 30 dias para bens não duráveis e de 90 dias para os bens duráveis, mas tem a garantia contratual ou estendida, que pode chegar até a um ano de garantia fornecida pelo vendedor”, explicou.
Troca garantida
A especialista foi enfática, no bate-papo com o jorna-
“Tem direito a pagar o menor valor, fazer essa exigência na hora do pagamento, mas caso o fornecedor não queira atender deve procurar os órgãos de proteção ao consumidor, e precisa exigir esse direito. É importante fazer fotos e vídeo sem muito sensacionalismo, assim, produzir as provas para fundamentar a denúncia ao Procon/MA”, afirmou.
Especialista em saneamento básico, Elisabeth Oliveira explicou que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís visa auxiliar no planejamento e direcionamento de ações, em um esforço intermunicipal na busca de soluções para os resíduos sólidos, que sejam viáveis sob o ponto de vista econômico, social e ambiental, considerando as particularidades e os desafios locais que se impõem.
A coordenadora da área ambiental da Agem falou sobre a realização da Conferência Metropolitana que, segundo ela, foi de fundamental importância para que se dê a continuidade da implementação da gestão compartilhada.
“No aterro sanitário, por sua vez, o solo recebe uma cobertura, uma impermeabilização”, explicou. A destinação final em Titara faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS/RMGSL). O documento foi concluído em 2019 e visa atender às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo, que, dentre outras coisas, trata do fim dos lixões.
Fones: (98) 99617-0542
Gestão de Organizações Sustentáveis é tema de curso promovido pelo TJMA e pela ESMAM
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social - e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) promoveram, nos últimos dias 13 e 14/6, o curso “Gestão de Organizações Sustentáveis e Indicadores de Sustentabilidade”, no auditório do Centro Administrativo, na Rua do Egito.
O objetivo da iniciativa, com carga horária de 16 horas, foi aperfeiçoar servidores e servidoras na temática socioambiental, possibilitar conhecimentos, metodologias e experiências em gestão de organizações sustentáveis e indicadores-chave de sustentabilidade.
A capacitação foi ministrada pela professora Dilma Lúcia Pimentel, doutora em Engenharia Civil, mestre em Sistema Integrado de Gestão (UFF), especialista em Gestão Sustentável (UFF) e Gestão Estratégica.
Durante o curso, participantes foram levados(as) à reflexão e ação em suas respectivas áreas de atuação, promovendo a sustentabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou a importância do curso para garantia do alinhamento do PLS-PJMA com a Agenda 2030 e com a Política de Sustentabilidade do Judiciário.
“Reafirmo o compromisso da Comissão Gestora e da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social para o aperfeiçoamento de uma cultura organizacional que possua a sustentabilidade como valor indissociável da gestão e dos objetivos estratégicos desta Corte”, pontuou.
CURSO
Fundamentos conceituais: Sustentabilidade, RSC e
ESG, Fundamentos jurídicos e organizacionais, Inserção de questões socioambientais na matriz de risco das organizações, Ferramentas de adesão e monitoramento, Indicadores-chave de sustentabilidade, Estudos de caso em gestão sustentável, Implementação da gestão sustentável, Desafios e oportunidades foram alguns dos assuntos debatidos durante a capacitação.
O curso teve como intuito compreender os fundamentos da gestão sustentável, analisar casos práticos em gestão de organizações sustentáveis desenvolver habilidades para implementar práticas e processos sustentáveis, inserir conceitos de avaliação de desempenho para a sustentabilidade e identificar e aplicar indicadores de sustentabilidade relevantes para diferentes tipos de organizações. Durante a sua apresentação, a professora Dilma Lúcia Pimentel falou sobre a importância da gestão socioambiental nas organizações. “É fundamental fazer um diagnóstico dos aspectos das atividades realizadas e dos impactos de cada uma dessas atividades, de forma isolada e depois unir todo mundo, para identificar os impactos positivos e negativos. É imprescindível fazer um planejamento com mudanças nos processos que são importantes para toda a sociedade e ser inclusivo com toda a comunidade”,
frisou.
A juíza Auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, Teresa Cristina Mendes, enfatizou a relevância do curso para o Poder Judiciário do Maranhão. “A palestrante Dilma trouxe um vasto conhecimento teórico e prático com grandes empresas, com atuação no mercado. E são muitas as óticas, as legislações, hoje, como a gente vem dizendo sempre. Essa questão da sustentabilidade não envolve só aquilo que a gente imagina de meio ambiente, de árvore, mas ela envolve um comportamento muito mais abrangente, que inclusive busca ter preocupações com os nossos contratos de compras, nas nossas construções civis, no nosso dia a dia, então impacta em muitos setores do Tribunal de Justiça”, disse.
O coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Vitor Nazareno, enfatizou o intuito do curso, no âmbito da Justiça. “Esse curso é importante para conectar os setores do Tribunal, para unificar o conhecimento e para que o Tribunal possa cumprir os objetivos, não só do PLS, mas também de sensibilizar os servidores da importância, da sustentabilidade, da responsabilidade social, para que o Tribunal cresça, alcance as pessoas e a sociedade como um todo”, falou.
TJMA entrega doações destinadas às vítimas do Rio Grande do Sul
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a equipe da 8ª Vara Criminal de São Luís realizará mobilização, nesta sexta-feira (17), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Para a ação, está prevista exposição de vídeos e a distribuição de material educativo para conscientização da proteção da infância.
Juiz Francisco Lima é empossado na 1ª Vara das
Execuções Penais de São
Luís
O juiz Francisco Ferreira de Lima tomou posse nesta segunda-feira (17/6), na 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, de entrância final, após remoção pelo critério de antiguidade. A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
Em sua fala, o presidente destacou que Francisco Ferreira é um magistrado exemplar e citou exemplos de pessoas que aprenderam ofícios durante o cumprimento de pena no sistema prisional . “É um trabalho muito árduo, mas qualquer ser humano tem direito à dignidade. Você terá o apoio total da presidência, pois devemos preparar essas pessoas para que no período final do cumprimento legal da pena possam ter oportunidade para não voltar mais a cometer crime, o que contribui para uma sociedade mais tranquila e segura”, avaliou.
e desejou sucesso na nova unidade.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, falou que o juiz empossado é conhecido pela competência, pelo compromisso, e sobretudo por sua humanidade. “Que você tenha uma trajetória bem sucedida, e que dê esse toque humano que caracteriza você nessa unidade. Tenho certeza que essa unidade terá um grande juiz, um grande magistrado e a sociedade contará com um trabalho de primeiríssimo nível”, concluiu.
“Tenho orgulho de ter entrado no Judiciário como servidor e há 20 anos como juiz. Para mim é um novo desafio, mas, eu não tenho medo de trabalho. Tenho certeza que eu vou dar tudo de mim para melhorar mais ainda a imagem da execução penal”, frisou o juiz empossado.
MAIO LARANJA
A Campanha Maio Laranja foi instituída pela Lei federal nº 14.432 de 2022. Com ações
A 8ª Vara Criminal também vai realizar outras atividades no Maio Laranja, mês de visibilidade ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Como parte da programação, na quinta-feira (16) o juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Cruz Viegas, junto com a equipe de comissárias de infância e juventude, vai ministrar palestra para os alunos e alunas do curso de Direito da Faculdade Laboro, com o tema “Impacto da Lei Henry Borel na proteção de crianças e adolescentes”. No dia 21 de maio (terça-feira), ocorrerá a entrega do projeto de lei “Patrulha Henry Borel”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA); e no dia 27, a equipe da unidade judiciária vai ministrar oficina sobre depoimento especial de crianças e adolescentes, no Centro Cultural do Ministério Público. Ainda, como parte das ações do Maio Laranja, a 8ª Vara Criminal realizou no dia 3 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente, um momento de divulgação e sensibilização sobre a Lei Henry Borel, com vários balões azuis, no Fórum de São Luís.
efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, visa ao aumento da mobilização do Judiciário e demais órgãos, nessa temática. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja e tem a data 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
UNIDADE ESPECIALIZADA
A 8ª Vara Criminal tem a competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados em situação de violência doméstica e familiar, independentemente de gênero. São aqueles contra a dignidade sexual, de violência doméstica, contra o patrimônio, contra a vida, corrupção de menores, lesão corporal grave, negligência, abandono de incapaz, entre
outros.
A unidade conta com uma equipe interdisciplinar, composta por dois assistentes sociais e um pedagogo que realizam o acolhimento das vítimas e familiares em espera de audiências e fazem avaliação social na fase de instrução do processo e nas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), conforme disposto nas leis nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) nº 14.550/23.
A equipe também é responsável pelo encaminhamento para a rede de atendimento, conforme demandas apresentadas pelas vítimas. Dois comissários de Justiça da Infância e Juventude atuam na 8a Vara Criminal, realizando o acompanhamento e fiscalização das MPUs, além de atuarem, junto com servidores da equipe interdisciplinar, na realização do depoimento especial (Lei 13.431/2017).
A desembargadora convocada Rosária Duarte disse que o magistrado é um profissional bem comprometido com tudo que faz
O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juízaTiciany Gedeon Maciel Palácio. Participaram da solenidade, magistrados, magistradas, familiares e servidores (as).
Haddad e Tebet relatam preocupação de Lula com alta de subsídios
O volume de renúncias fiscais e de benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilhões em 2023, disseram nesta segunda-feira (17) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dois apresentaram o número ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo Tebet, ficou “extremamente mal impressionado” com a elevação do volume de subsídios no país. Tebet e Haddad reuniram-se com Lula para tratar da proposta do Orçamento Geral da União para 2025, a ser elaborada em junho e enviada ao Congresso até 30 de agosto. A proposta deve conter um plano de corte de gastos, no momento em discussão interna nos
Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Oficialmente, o encontro serviu para comentar a votação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo federal em 2023. Apesar de ter aprovado as contas, o órgão fez algumas ressalvas, a principal a criação de 32 desonerações tributárias que fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 68 bilhões.
“O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório do TCU.
São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia [fiscal]”, declarou Tebet. Segundo Tebet, Lula pe-
diu que a equipe econômica apresente alternativas para reduzir os inventivos fiscais e os subsídios. “O presidente ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil”, acrescentou.
Espaço de discussão
O ministro Haddad disse ter apresentado ao presidente Lula um quadro de evolução dos gastos públicos federais. A revisão de cadastros dos programas federais, destacou o ministro, abriu um espaço de discussão dentro do Orçamento de 2025. Ele citou o exemplo da revisão de cadastros para o recebimento do Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
“Tomamos até a experiência do Rio Grande do Sul recente, o trabalho de saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que despesas discricionárias [não obrigatórias] continuem em patamar adequado para os próximos anos”, afirmou o ministro.
Outro ponto citado foi a redução da carga tributária (peso dos tributos sobre a economia) no ano passado. Segundo Haddad, o presidente Lula ficou surpreso com a queda do indicador, que teve uma versão prévia divulgada em março.
“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, afirmou Haddad.
No ano passado, a prévia da carga tributária caiu de 33,07% para 32,44% do PIB. O principal fator foi a isenção de tributos sobre os combustíveis, concedida em 2022 e revogada definitivamente somente este ano.
O segundo fator foi a diminuição do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por causa do abatimento de incentivos fiscais concedidos por governos estaduais. Desde o fim do ano passado, uma lei restringiu os abatimentos a investimentos das empresas, não a gastos correntes.
Financiamento de veículos cresce
15,4% em maio
As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já na comparação com o mês de abril deste ano, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3. No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011. Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6%
comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.
“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na compara-
Mercado financeiro espera por manutenção da taxa de juros nesta semana
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19) para definir os juros básicos da economia. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa para os principais indicadores econômicos.
Em sua última reunião, no início de maio, o Copom reduziu a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Nesta última vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual. Além disso, os membros do colegiado mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”, não previram novos cortes na taxa Selic. A extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa, segundo a ata da última reunião, “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.
modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,9% para 3,96% este ano. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,78% para 3,8%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5% para os dois anos.
ção com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.
De acordo com ele, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Detran do estado deixou de operar entre os dias 7 e 25 de maio e por isso os apontamentos de gravame deixaram de ocorrer nesse período, ocasionando um represamento das operações. Com as atividades restabelecidas no dia 26, parte das operações represadas acabou sendo efetivada nos últimos dias de maio e outra parte, nos primeiros dias de junho. Segundo a B3, os financiamentos de veículos no Rio Grande do Sul representavam 5,8% do total do Brasil até abril deste ano. Em maio, essa percentual caiu para 2,6%.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 9% ao ano.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância. Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano teve variação negativa, de 2,09% para 2,08%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,13 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,10.
Fut7 Beach Feminino do Esporte na Minha Cidade tem início com muitos gols
O torneio de Fut7 Beach Adulto Feminino do projeto Esporte na Minha Cidade, iniciativa que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, começou com grandes partidas e muitos gols. Nas duas primeiras rodadas do Esporte na Minha Cidade, que foram realizadas na Praia do Calhau, as quatro equipes participantes balançaram as redes 19 vezes, com destaque para os times do Nacional e da AFA, que conquistaram excelentes resultados em
busca da vaga na final da competição.
A liderança do torneio de Fut7 Beach Adulto Feminino do Esporte na Minha Cidade é do Nacional, que venceu a AFA por 2 a 1 na primeira rodada e goleou o Sports Club 37 por 5 a 1 no confronto seguinte. A AFA, por sua vez, se recuperou rápido da derrota para o Nacional e goleou o Grêmio Ribamarense por 7 a 0 na segunda rodada, resultado que coloca a equipe em segundo lugar na competição. Na terceira posição, vem o Sports Club 37, que bateu o Grêmio Ribamarense por 3
a 0 na rodada de abertura. A terceira rodada da fase classificatória do Esporte na Minha Cidade ocorre no próximo domingo (23), na Praia do Calhau: enquanto o Nacional tenta confirmar a classificação contra Grêmio Ribamarense, a AFA e o Sports Club 37 fazem um confronto direto pela vice-liderança. As duas melhores campanhas avançam para a final.
Vale destacar que todas as equipes participantes da quarta edição do Esporte na Minha Cidade receberam kits com bolsas esportivas e uniforme completo.
Esse material será utilizado pelos times durante a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lançamento oficial do projeto, realizado no fim do ano passado.
Além das disputas do Fut 7 Beach Adulto Feminino, esta edição do Esporte na Minha Cidade também contou promoveu um torneio de Futebol 7 Sub-12. Nessa categoria, a equipe dos Craques da Veneza sagrou-se campeã ao derrotar o Paredão na grande final.
Todas as informações sobre o Esporte na Minha Cidade e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@ esportenaminhacidade).
Após título do Campeonato Maranhense, João Felipe fala em “giro de chave” do Sampaio Corrêa na Série C
O último sábado foi especial para a torcida do Sampaio Corrêa. Afinal, a Bolívia Querida comemorou o seu 37º título maranhense ao vencer o Maranhão por 1×0. No jogo de ida, o Sampaio também venceu o rival pelo mesmo placar.
Quem participou dos dois jogos da final foi o
atacante João Felipe. Ele, aliás, terminou a competição de maneira invicta pelo Sampaio Corrêa. “É sempre muito bom ganhar um título, ainda mais com um time de tradição, como é o Sampaio. Ser campeão é uma história e um legado que ficam para sempre. Por isso, estou feliz de ter dado minha contribuição
para mais essa conquista da Bolívia Querida”, enalteceu o atleta. Com o título estadual garantido, o Sampaio Corrêa concentra agora suas forças na sequência da Série C. Na opinião de João Felipe, o fato de o tricolor ter levantado o caneco maranhense será fundamental visando a
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 17 de junho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2024 - OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 17 de junho de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
TRES CORACOES ALIMENTOS S.A CNPJ N° 63.310.411/0018-41
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Outorga de Direito de Uso n° 0063406/2024 para poço com coordenadas lat. 2° 33' 41.11'' S e long. 44° 12' 19.71'' W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão autorizada de 7.6 m³/dia por um período de 1h/dia. Localizada na Rua A, n° 02, QUADRA A, bairro Saramanta, município de São José de Ribamar/MA. Conforme o processo n° 137042/2024.
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
sequência da terceirona. “Essa conquista nos dá confiança e será um giro de chave muito importante para entramos com tudo nessa Série C. Precisamos reagir e confiamos que conseguiremos subir na tabela”, opinou o atacante. Sem muito tempo para comemorar o título maranhense, o Sampaio Corrêa já volta a campo nesta terça-feira, às 20h, fora de casa, contra o São Bernardo, que briga pelas primeiras posições na tabela de classificação. João Felipe, que disputou o último Paulistão pela Internacional de Limeira, conhece bem o rival. “Sem dúvida, será uma partida muito difícil. O São Bernardo está embalado e é um time que tem um grande entrosamento, pois joga junto há bastante tempo. Mas, estamos viajando para São Paulo confiantes após o título estadual e queremos voltar de lá com ao menos um ponto para seguirmos somando na Série C”, concluiu.
Jefferson Rodrigues Da Silva, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 087.238.409-86, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade agrossilvipastoril na Fazenda Torres, localizada na Zona Rural, no município Itinga do Maranhão/ MA, conforme dados constantes no e-processos 197870/2023.
Comunicação
O AUTO POSTO PANTANAL, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da Licença Prévia – LP, para o COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, na Rua João Paulo II, s/n, Vila São Pedro, na cidade de Formosa da Serra Negra - Maranhão, conforme processo 313111/2024.
Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo
O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.
Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar, ou não”, as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e
pelo Ministério da Educação; e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.
O formulário tem que ser respondido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades
Acordo histórico:
e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”; e elevação do aumento linear oferecido até 2026 ”de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”. Proposta do governo
De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
No final de maio, o MGI informou ter apresentado a
proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas informava, no entanto, que “o governo permanecia aberto para diálogo sobre pautas não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 - que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.
Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
após atuação do Governo do MA educação maranhense receberá mais R$ 475 milhões
em precatórios do FUNDEF, após decisão do STF
Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento da parcela controversa no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais da educação, que trabalharam no período de 1998 a 2006.
O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF. Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.
O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso, publicado na última terça-feira (11), chancela
o acordo e determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários.
A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.
O governador Carlos Brandão sublinhou a importância deste acordo para a educação maranhense. “Este acordo representa uma conquista histórica para o nosso Estado. Com os recursos dos precatórios do FUNDEF referentes à parte controversa, poderemos fazer investimentos significativos que transformarão a educação no Maranhão, beneficiando nossos professores e estudantes. É uma vitória para todos que acreditam na educação como motor de desenvolvimento
e transformação da sociedade”, destacou.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também falou sobre o impacto positivo do acordo. “Esses recursos permitirão não só a quitação de débitos históricos com nossos professores, mas também investimentos em infraestrutura escolar e materiais didáticos, que são essenciais para melhorar a qualidade do ensino. A decisão do Ministro Barroso só reforça o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou Camarão.
A homologação do acordo pelo STF representa uma vitória substancial para a comunidade educacional do Maranhão, reflexo do comprometimento do Governo do Maranhão em priorizar a educação como o pilar de sustentação do estado e um ativo estratégico na geração de trabalho e renda. O Maranhão estará em posição para dar um salto qualitativo em seus indicadores educacionais, impactando positi-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, no Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço POR ITEM, tendo como objeto Registro de preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição para atender a demanda do Município de Bela Vista do Maranhão-MA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@ gmail.com e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 13 de Junho de 2024. Marlon de Sousa Silva. Agente de Contratação.
COMUNICADO
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia – LP para a atividade de construção do residencial multifamiliar Vm Studio Lençóis, a se localizar na Estrada Canto do Urubu, s/nº, Cruzeiro, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 140/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença de Instalação –RenLI para a atividade de construção do condomínio Lençóis Paradise Residece, a se localizar na Rua Santo Antonio, s/ nº, Carnaubau, Barreirinhas - MA, conforme o processo 141/2024.
vamente no desempenho e na formação dos estudantes maranhenses para enfrentar novos desafios.
O sucesso na negociação, alinhavada pelo governador Carlos Brandão e o Advogado-geral da União, Jorge Messias, demonstra a eficácia e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público para sanar disputas históricas judiciais e avançar em direção a um futuro melhor, sobretudo, para a educação maranhense. O planejamento e a gestão eficazes dos recursos dos precatórios do FUNDEF, obtidos a partir da decisão, serão um motor poderoso para o avanço educacional no estado.
FUNDEF
O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença de Instalação –RenLI para a atividade de construção do condomínio Conquista Dunas House, a se localizar na Estrada do Urubu, s/ nº, Cruzeiro, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 142/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença de Instalação –RenLI para a atividade de construção do condomínio Atins Ville Lençóis Flat, a se localizar na Rua Projetada, s/nº, Povoado Atins, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 143/2024.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença de Instalação –RenLI para a atividade de construção do condomínio Atins Dunas Beach Flat, a se localizar na Rua Projetada, s/nº, Povoado Atins, Barreirinhas - MA, conforme o processo nº 144/2024.
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 27.352.414/0048-08. torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização de Limpeza de Área para a atividade de construção de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - supermercados, a se localizar na R 12, nº 2D, Lote 2D, Vinhais, São LuísMA, conforme o processo nº 1.606/2023.
POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA E PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO NO ASSASSINATO DE MOTORISTA DE APLICATIVO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
No final da manhã desta segunda-feira (17), no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu cumprir um mandado de prisão contra um indivíduo, de 19 anos, apontado por uma investigação como sendo
um dos participantes do latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo
Tiago Sul Leite, 35 anos, ocorrido no dia 27 de maio deste ano, na região do Jardim São Cristóvão. De acordo com a Superintendência Estadual de Homicídios e de Pro -
teção à Pessoa(DHPP), o preso, na companhia de outro indivíduo, abordaram o motorista de aplicativo e anunciaram o assalto. Na ocasião, o motorista foi esfaqueado, retirado do carro e jogado na rua. O veículo da vítima foi roubado e
localizado horas depois. O investigado foi apresentado na sede da SHPP, em São Luís, onde foi submetido aos processos exigidos pelo judiciário, sendo posteriormente encaminhado para uma unidade prisional da capital maranhense.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE
ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO E
RECEPTAÇÃO EM BURITICUPU
No último domingo (16), Polícia Civil do Maranhão (PC- MA), prendeu em flagrante, no município de Buriticupu, um homem investigado pelos crimes de adulteração de sinal de veículo automotor e receptação.
Segundo informações do delegado Jessé Soa -
res, após diversas ocorrências de roubos à motocicletas e de denúncias pontando a circulação de veículos de origem ilícitas na cidade, a Polícia Civil após um minucioso trabalho investigativo, realizou consultas em vários veículos que estavam circulando no Povoado
Segundo Núcleo, zona rural de Buriticupu. Ainda de acordo com o delegado titular da 23° Delegacia Regional de Buriticupu, a PC -MA dando sequência nas investigações, identificaram um suspeito, que estava de posse de uma motocicleta, que estava apre -
A Polícia Civil do Maranhão segue intensificando suas ações de combate ao crime de tráfico de drogas no Estado. A exemplo disso, na última semana, operações distintas que foram deflagradas por equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), resultaram na apreensão de drogas, armas de fogo e nas prisões de suspeitos pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. As ações foram realizadas nos dias 11 e 14 de junho, nas cidades de São Luís e Imperatriz.
Na última sexta(14), no bairro Parque dos Nobres, em São Luís, uma equipe da SENARC prendeu dois homens, sendo pai e filho, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As prisões tiveram como base denúncias dando conta da existência de um ponto de vendas de drogas na localidade.
De posse da informação, os policiais civis estiveram nas proximidades do endereço alvo, onde puderam observar um movimento suspeito. No interior da residência, foram localizadas quantidades expressivas de cocaína, balança de precisão e caderno de anotações do tráfico.
Conforme a apuração policial, o pai já responde a diversos processos por corrupção ativa, porte de arma, tráfico de drogas e associação para o tráfico, e atualmente cumpre pena e tinha autorização válida para sair durante a semana no intuito de trabalhar e retornar no período noturno, porém aproveitava dessa
liberação e continuava cometendo crimes. O filho, por sua vez, também já foi preso por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Em outra ação também realizada na sexta(14), investigadores da superintendência especializada conseguiram apreender uma arma de fogo e uma porção da droga conhecida popularmente como “skunk”. O material foi apreendido em um endereço situado no bairro do Vinhais, em São Luís.
Já na cidade de Imperatriz, uma equipe da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz, vinculada à SENARC, realizou a apreensão de drogas, do tipo cocaína e maconha, em abordagem realizada no Bairro Recanto Universitário. O trabalho foi realizado na última terça-feira(11). Denúncias levaram uma equipe da DENARC ao endereço que supostamente estaria sendo usado para comercializar drogas e que seria administrado por casal. Os policiais estiveram no endereço com intuito de coletar indícios de crime. Mas ao notar a presença dos investigadores, o casal conseguiu se evadir pelos fundos do imóvel, não sendo possível realizar a captura da dupla. No interior da “boca de fumo” foram arrecadados entorpecentes, dinheiro trocado e outros apetrechos para embalar drogas. A DENARC instaurará o respectivo Inquérito Policial para apuração dos fatos e circunstâncias do crime em questão.
sentado adulteração nos números do chassi e no motor.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a Delegacia Regional de Buriticupu e, em seguida, recambiado para unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
