“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas públicas”, destacou a presidente Iracema Vale. Pag. 3
Brandão tem agenda extensa de encontros com ministros em Brasília
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Nova Caderneta da Criança atualiza teste para detecção de autismo
A nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania fornece um teste para detecção precoce de risco para transtorno do espectro autista (TEA) com orientações adicionais para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e a interpretação do exame.
Brasil
Agora, foi acrescentada à publicação o link da entrevista de seguimento que deve ser aplicada quando a primeira etapa do teste é positiva. Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que se trata de um teste de triagem, não de confirmação de diagnóstico.
No comunicado, a pasta avaliou a atualização da caderneta com a ferramenta como fundamental para o cuidado com as crianças, além de trazer informações relevantes para os pais, responsáveis, profissionais de saúde, de educação e de assistência social.
“As informações também são relevantes para que as famílias compreendam o significado do teste e que o diagnóstico de crianças com autismo necessita de uma equipe multiprofissional”, destacou o ministério, ao citar que o diagnóstico precoce permite intervenções em tempo oportuno.
Covid-19
A nova edição da caderneta traz ainda o calendário de vacinação infantil atualizado, com a dose contra a covid-19 incluída.
O Ministério da Saúde informou que prepara a impressão de cerca de 3 milhões de novas cadernetas para distribuição em todos os estados e capitais. A previsão é que o material seja encaminhado no segundo semestre de 2024. O formato online - com uma versão para meninos e outra para meninas - já está disponível no site da pasta.
tem 45% de cobertura em saúde bucal; meta é chegar a 70%
O Brasil registra atualmente cerca de 45% de cobertura em saúde bucal.
A meta do governo federal é alcançar pelo menos 70%.
Os índices foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal, em Brasília.
“Desde o ano passado, a partir de um trabalho de recomposição orçamentária, com o fim da PEC 95 e com a prioridade dada pelo governo federal a essa política, conseguimos, de fato, uma ampliação – e isso passa, naturalmente, pela questão da priorização no orçamento”, avaliou a ministra.
“Hoje, temos R$ 4,3
bilhões de investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, o que representa crescimento de 123% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade”, completou.
Segundo o Ministério da Saúde, o montante possibilita, por exemplo, a implantação de mais de 6 mil equipes de saúde bucal e 100 Centros de Especiali-
Programa prevê atendimento integrado e especializado no SUS
O Ministério da Saúde detalhou nesta quarta-feira (12) como será o funcionamento do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada em saúde. O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.
cardiologia, oftalmologia e oncologia. “São os maiores gargalos, problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico”, explica o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda
dades Odontológicas, além da aquisição de 300 Unidades Odontológicas Móveis. Cáries
Dados da pesquisa Saúde Bucal Brasil 2020/2023 divulgados nesta quinta-feira indicam que 53% das crianças de 5 anos entrevistadas não tinham cárie. Mais de 40 mil pessoas foram ouvidas e examinadas nas 27 capitais e em 403 municípios do interior do país – incluindo 7.198 crianças.
O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.
O estudo destaca importante aumento de crianças de 5 anos livres de cárie, entre 2010 e 2023, nas regiões Sul (40,7%), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior. O Centro-Oeste, por outro lado, apresentou pequena diminuição na proporção, passando de 38,8% para 37,9%.
O programa foi lançado em abril, mas hoje foram publicadas seis portarias detalhando as ações previstas. Até agora, 1.237 municípios já fizeram a adesão ao programa, além de 10 estados: Ceará, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Goiás e Bahia.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ideia é que os pacientes tenham uma fila única, agendamento único e retorno garantido para a unidade de saúde da família para acompanhamento do caso. “Se trata do atendimento a uma grande necessidade da nossa população e do fortalecimento do SUS. É uma inovação que combina financiamento com gestão adequada”, diz a ministra
Foram priorizadas inicialmente cinco áreas para a oferta de cuidado integrado: otorrinolaringologia, ortopedia,
Segundo ele, a ideia é que sejam feitas consultas com especialista, exames necessários e os procedimentos que podem ser feitos em âmbito ambulatorial para o tratamento em um intervalo de tempo de no máximo 30 ou 60 dias, dependendo da situação.
“Hoje o que acaba acontecendo é um périplo bastante angustiante para quem tem problema de saúde grave, e a gente perde um tempo precioso para fazer o diagnóstico oportuno e iniciar o tratamento no tempo adequado”, diz Massuda.
Com o novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele será incluído em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados e terão a supervisão das secretarias de Saúde para que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Iracema Vale participa de solenidade de implementação de políticas públicas voltadas para pessoas LGBTI+
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’, sendo o Maranhão o primeiro estado da federação a receber a iniciativa ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também lançou o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+. O ato teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e de integrantes da pasta federal. Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Arruda (MDB), este último,
presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Secretários de estado, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBTI+ também estiveram na solenidade.
“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas
públicas”, destacou a presidente Iracema Vale.
O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a aderir ao projeto ‘Empodera+’, que tem o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.
“Assinamos uma parceria com o governo federal, com o programa ‘Empodera+’, para que possamos ampliar nossas ações voltadas para a comunidade LGBTI+, que hoje sofre com discriminação e com a falta de espaço em todas as áreas. O programa vem para dar oportunidade para mudarmos esta realidade. Assinamos, também, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+, que foi discutido pela sociedade civil organizada e vai fazer com que tiremos estas pessoas do esquecimento, dando a elas apoio e segurança para que possam avançar”, disse Carlos Brandão.
O Maranhão foi escolhido como o primeiro a receber o projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ em reconhecimento aos esforços feitos pela gestão estadual em prol da implementação de direitos no estado. O programa será executado pela Secretaria
de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTI+.
“O governador Carlos Brandão, ao anunciar o Plano Estadual, recebeu os cumprimentos emocionados das pessoas que pertencem ao movimento social e de luta LGBTI+. Estes agradecimentos talvez sejam os mais importantes, porque vêm de pessoas que já sofreram muito, que podiam não acreditar, mas que seguem acreditando. Hoje, estamos aqui defendendo esta luta, quando promovemos políticas de estado voltadas para a inclusão das pessoas LGBTI+”, disse o ministro Silvio Almeida.
O ‘Empodera+’ pretende articular ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTI+.
Montagem do Arraial da Assembleia está a todo vapor para garantir quatro dias de festas com segurança e alegria
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, Raimundo Reis, vistoriou, nesta quinta-feira (13), os trabalhos de montagem do Arraial da Assembleia, que será realizado de 20 a 23 de junho. Durante a visita ao espaço, na área de estacionamento externo da Alema, ele assegurou que o trabalho está
a todo vapor para garantir a realização de um dos maiores arraiais juninos do Maranhão. “Vamos manter nosso conceito de melhor arraial em termos de acessibilidade, animação, programação e de participação popular. Nossa intenção é mostrar o esplendor da cultura maranhense e trazer muita alegria e diversão com
segurança para o público”, enfatizou.
O Arraial da Assembleia será realizado no período de 20 a 23 de junho e contará com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do programa ‘Minha Renda’, com venda de bebidas e comidas. Terá ainda parquinho infantil.
Segundo Raimundo Reis, tudo está sendo feito para superar a edição anterior do Arraial da Assembleia. “Já montamos as barracas, a estrutura do palco já está no lugar e, amanhã, deverá iniciar a decoração. Todo ano procuramos fazer melhor e este ano não será diferente”, ressaltou.
Na edição deste ano, uma das novidades do Arraial da Assembleia será a apresentação da quadrilha dos servidores da Casa, que já está ensaiando, e deverá estrear no sábado (22), permitindo a participação de improviso de outros servidores,
Lula lança selo dos Correios em celebração a obra de Paulo Coelho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento do selo dos Correios em comemoração aos 35 anos da publicação do livro O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. O evento ocorreu na Embaixada do Brasil, em Genebra, capital da Suíça, onde mora o escritor. Em agenda na Europa, o presidente discursou mais cedo em evento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, ainda hoje, segue para a Itália, para a Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo.
O Alquimista conta a história de Santiago, um jovem pastor do Sul da Espanha que viaja ao Egito após ter um sonho profético. A obra, publicada em 1988, é um best-seller internacional de Paulo Coelho, com cerca de 90 milhões de exemplares vendidos em todo o planeta e tradução para dezenas de idiomas.
O livro é também o título brasileiro mais vendido de todos os tempos e o detentor do recorde mundial de livro mais traduzido de um autor vivo.
no momento da apresentação.
Acessibilidade
Raimundo Reis ressaltou que a marca do Arraial da Assembleia é garantir acessibilidade plena para as pessoas com deficiências (PCD), que têm seu acesso e conforto garantidos, além de ser um espaço familiar.
“A acessibilidade plena, conforto, segurança e ambiente familiar são a marca do Arraial da Assembleia, que, mais uma vez, vamos garantir”, assegurou Reis.
Segurança
O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, garantiu que o planejamento de segurança também já está pronto. “Contaremos com nossos agentes, apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Nós teremos total controle de acesso com detectores de metais e gestão do fluxo de veículos”, declarou.
“Assim como o senhor, eu fui atacado, mas não desisti; sabia aonde queria chegar e venci. Tanto é que tem o selo aí”, disse Paulo Coelho, referindo-se ao presidente da República, a quem agradeceu pelo “que tem feito pelo Brasil”. “Se não fosse o senhor, presidente, íamos estar muito, muito mal. Mas o senhor combateu o bom combate, man-
teve a fé e está aqui, levando um Brasil que hoje em dia é uma referência no mundo”, declarou. O escritor celebrou a homenagem. “Toda criança sonha em ter uma coleção de selo”, disse.
“Paulo Coelho é uma figura extraordinária, que nos enche de orgulho. Em nome dos Correios e de todos os seus leitores gostaria de expressar minha mais profunda admiração pelo seu talento. Que permaneça iluminando nossos corações e mentes e das gerações futuras”, afirmou o presidente da empresa estatal, Fabiano Silva dos Santos, que também agradeceu Lula por ter retirado os Correios da lista de companhias públicas que seriam privatizadas.
A nova modalidade de Selo Institucional, criada em 2023 pelos Correios, busca ressaltar temáticas do universo sociocultural, de repercussão nacional e internacional. Após o lançamento de cada edição, o selo fica disponível para comercialização nos canais de venda físico e digital (Correios Online), na quantidade mínima de uma folha (com 12 selos) e pelo prazo de até dois anos.
Entre os selos institucionais aprovados estão os de 80 anos de criação do estado do Amapá, de 50 anos de carreira do cantor Sidney Magal, do Orgulho LGBTQIA+ e do Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A novidade se junta às outras duas modalidades: Selos Comemorativos/Especiais e Selos Personalizados.
(98) 99617-0542
Semana Estadual de Conciliação termina nesta sexta (14)
Será encerrada nesta sexta-feira (14) a terceira edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nas comarcas da capital e do interior do estado, com audiências nas unidades judiciárias, além de atividades do projeto Conciliação Itinerante. Nos três primeiros dias, foram realizados 570 acordos, que somam R$ 3,7 milhões para as partes. Foram incluídas na pauta para os cinco dias do evento três mil audiências.
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas da capital e interior participam do esforço concentrado para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. A Semana é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec), presidido pelo desembargador José
Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Nos três primeiros dias de atividades (segunda a quarta-feira) foram realizadas 1.579 audiências de conciliação processuais e 180 pré-processuais, com 570 acordos. A Semana está dando resolutividade a casos como o de reconhecimento espontâneo de paternidade requerido pela mãe de um menino de 12 anos. O pai, que atualmente está em presídio de segurança máxima, participou da audiência por videoconferência e declarou livre e espontaneamente que reconhece a paternidade do filho. A audiência ocorreu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (1º Cejusc), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís. No 1º Cejusc foram realizadas 91% das 240 audiências agendadas para os três primeiros dias da Semana de Conciliação, com 42 acordos que somam R$ 660 mil para as partes demandantes. Para os cin-
co dias de atividades foram incluídos na pauta 380 audiências, sendo a maioria pré-processual. A secretária da unidade, Lilian Barros, disse que as principais demandas são relativas a plano de saúde, instituições bancárias, fornecimento de energia elétrica, direito de imagem, despesas de condomínio, aluguel, além de questões (pré-processuais) relativas a reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável.
Para a Central de Videoconferência foram agendadas 427 audiências de conciliação. Nos três primeiros dias de mutirão foram designadas 252 audiências, realizadas 200 e firmados 74 acordos, alcançando R$ 955 mil para as partes demandantes. O secretário da Central, Sérgio Luiz Diaz, explicou que são processos que tramitam em oito comarcas do interior do estado, além da capital, referentes a questões de família, consumidor, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relativo a crimes de pequeno potencial ofensivo.
O Centro de Mediação de Demandas de Saúde Pública de São Luís também está participando da Semana de Conciliação e já realizou de segunda até quarta-feira 22 das 25 audiências designadas para os três dias, com 17 acordos. Segundo a secretária da unidade, Roberta Dualibe
da Costa, para o período da Semana de Conciliação foram agendadas 55 audiências, todas pré-processuais, que estão sendo realizadas por videoconferência. Além de transferência de pacientes de unidades hospitalares para hospitais de alta complexidade, cirurgias e outras situações de urgência, as audiências da Semana de Conciliação na unidade são relativas também a consultas e exames de alta complexidade. Os acordos são firmados com o Estado e o Município de São Luís.
Já no Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís, foram agendadas 182 audiências e, nos três primeiros dias da Semana, realizadas 66, com 41 acordos. Conforme o secretário do Centro, João Castelo Branco, são demandas relativas a divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento e dissolução da união estável, guarda, direito de convivência, pensão alimentícia, partilha de bens, investigação de paternidade, cumprimento de pensão atrasada, exoneração de alimentos, entre outras.
Equipes do projeto Conciliação Itinerante também estão desde segunda-feira (10) nas cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte realizando audiências, como parte das atividades da Semana Estadual de Conciliação.
Judiciário participa de mobilização de combate ao trabalho infantil em São Luís
A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, por meio da Divisão de Proteção Integral (DIP), participou, na última quarta-feira (12), na Praça Deodoro, de uma mobilização em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, data que busca in-
formar, debater e destacar a importância do combate ao trabalho infantil. A ação foi organizada pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT), e teve como objetivo chamar atenção da socieda-
de sobre a data e a temática do trabalho infantil.
Durante a mobilização foram realizadas apresentações artísticas com a participação de escolas e artistas locais, e os representantes dos órgãos destacaram suas atribuições e ações destinadas à diminuição das estatísticas do trabalho infantil. A equipe da DIP da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, que tem como juiz titular José Américo Abreu Costa, ressaltou que, realiza ações preventivas e fiscalizadoras em oficinas, marcenarias, metalúrgicas e congêneres com o objetivo de identificar situações de trabalho infantil. Segundo o coordenador da DIP, Elliton Nunes, no caso “de verificação de algum indicador de tal situação,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediou nesta quarta-feira (12/6), reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex, com a participação dos juízes auxiliares do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheu Barbosa Neto e Rafael Leite.
Também participaram do evento o juiz auxiliar da presidência do TJMA José Jorge Figueiredo, representando o presidente, desembargador Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcelo Moreira, representando o corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; a juíza auxiliar da Presidência, Tereza Palhares; o coordenador do PJe/TJMA, juiz Rodrigo Terças, servidores e servidoras do TJMA e CNJ.
cumprindo todos os itens sobre a implantação das ferramentas tecnológicas, ressaltando que a visita objetiva envolver as demais equipes dos tribunais, como os setores de capacitação e comunicação social, no processo de expansão das soluções.
O juiz José Jorge Figueiredo destacou que o Poder Judiciário do Maranhão está comprometido com os principais objetivos do trabalho e avançando com a implantação da PDPJ, Codex e Justiça 4.0. “O programa tem importante papel na modernização do sistema de justiça, tornando- o mais eficiente, célere e acessível a todos os cidadãos”, avaliou.
notificamos o responsável e os pais ou responsáveis do menor para prestarem os esclarecimentos na 1ª Vara da Infância, sob pena de advertência e de outras penalidades; e se já forem reincidentes, sem a exclusão do encaminhamento para a justiça criminal, caso seja concretizado o trabalho infantil”, apontou o coordenador.
Participaram da mobilização alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil os comissários de infância e juventude, coordenados pela DIP, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, entre outras organizações da rede de proteção da criança e do adolescente.
O Justiça 4.0 busca impulsionar a transformação digital do Judiciário, a fim de garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, promovendo soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimizando o trabalho dos magistrados, servidores e demais operadores do Direito, desenvolvido em parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Na abertura do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, por meio de uma mensagem gravada em vídeo, falou sobre a importância da adesão dos tribunais de todo país aos sistemas do Programa Justiça 4.0 e integração à Plataforma Digital e ao Codex. “É imprescindível a adesão dos Tribunais para a integração entre os sistemas para tornar a Justiça mais ágil e eficiente”.
O juiz Alexandre Libonati pontuou que o TJMA está
“Representa um marco no nosso estado no processo de transformação digital do poder judiciário, e a Corregedoria incentiva e apoia os magistrados para auferir os bons resultados que a tecnologia tem proporcionado à justiça brasileira”, observou o juiz Marcelo Moreira.
EXPANSÃO
O objetivo da visita técnica do CNJ é reunir com representantes dos tribunais locais para acompanhar a integração dos seus sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br, traçando estratégias para expandir e divulgar o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), bem como para melhorar a qualidade dos dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais).
Também foi discutido sobre as capacitações de magistrados(as) e servidores(as) no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0, como o Domicílio Judicial Eletrônico, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud. O Domicílio Judicial Eletrônico está previsto para iniciar a operação no Maranhão a partir do dia 24/6.
Alckmin diz que governo tem “absoluta confiança” de que dólar vai cair
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo tem absoluta confiança de que a alta do dólar é transitória e que a cotação da moeda internacional vai ceder.
A declaração foi feita um dia depois de a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023.
“Nós temos absoluta confiança de que o dólar vai cair, isso é coisa momentânea”, afirmou.
A moeda norte-americana tem apresentado tendência de alta desde o fim do ano passado, quando era negociada por volta de R$ 4,80. Nesta semana, a cotação foi impulsionada por fatores como um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre equilíbrio das contas públicas com aumento de arrecadação; e a devolução pelo Congresso de uma medida provisória (MP) editada pelo governo que pretendia limitar a compensação que empresas podem fazer do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a MP, o governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões. Outro fator que contribuiu para o nervosismo da moeda foi a decisão do Federal Reserve (FED, o Banco Central americano) de não cortar a taxa de juros, ou seja, um sinal recessivo para as economias norte-americana e mundial.
Alckmin reforçou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e acrescentou que esse foi o motivo de o governo editar a
MP que inibia as compensações tributárias.
“O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal. Aliás, a questão da MP foi exatamente para poder, de um lado, cumprir a responsabilidade fiscal, que é compromisso do governo brasileiro; e de outro, cumprir uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Alckmin se referia à decisão de Zanin do último dia 17, que suspendeu, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
Relação com o Legislativo
Sobre a relação com o Congresso após a devolução da MP e a busca por medidas que compensem as desonerações sobre a folha de pagamento, Alckmin fez questão de passar uma palavra de confiança ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Tem feito um bom trabalho”, e definiu o governo como “de diálogo”. “Eu tenho certeza que [a iniciativa do governo] vai ser um esforço para melhorar a arrecadação e, do outro lado, para buscar melhor eficiência no gasto público, possibilitando fazer mais com menos dinheiro”, declarou.
Investimentos
As declarações do presidente em exercício foram feitas durante o FII Priority Summit, evento patrocinado por um fundo de investimentos do governo da Arábia Saudita, que reuniu líderes empresariais e autoridades no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do encontro é
atrair investimento estrangeiro para o país. Haddad era esperado no evento, mas cancelou a agenda.
Ao falar sobre a relação com o país árabe, Geraldo Alckmin contextualizou que voltou de uma viagem a Riad há poucos dias e tem certeza de que “vamos ter muito investimento”.
“Investimento recíproco. Levamos nove fundos de investimentos”, completou Alckmin, destacando que o Brasil é o segundo receptor de investimento externo no mundo.
O presidente em exercício ressaltou cenários positivos da economia brasileira, como redução do risco-país (a percepção que investidores internacionais têm do Brasil), controle da inflação e queda do desemprego. Ele citou ainda características como oferta de matérias-primas, como petróleo, gás e minério, agricultura competitiva e indústria diversificada.
Segundo Alckmin, a reforma tributária “vai fazer diferença”. “Em 15 anos pode promover crescimento do [Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país] PIB de 12%”.
Ele afirmou também que o “Brasil tem compromisso com desenvolvimento inclusivo, sem deixar ninguém para trás”.
Perguntado por jornalistas sobre qual seria um câmbio de equilíbrio no país, Alckmin não cravou um valor. “É difícil a gente falar número, mas eu tenho certeza de que essa elevação [do dólar] dos últimos dias é transitória. O Brasil tem bases sólidas e compromisso com a responsabilidade fiscal”, reforçou.
A taxa de câmbio influen-
cia diretamente na economia brasileira, com efeitos adversos. Em alta, facilita a vida de exportadores, que aumentam o faturamento em reais. Por outro lado, os produtos importados ficam mais caros e pressionam a inflação.
Sobre a taxa de juros básica no país, a Selic, Alckmin disse acreditar que seguirá a trajetória de queda. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), órgão que define a taxa, será nos dias 18 e 19 de junho.
“A expectativa é de que continue caindo, não podemos agir por questões passageiras. Os fundamentos da economia brasileira são muito sólidos”, enfatizou.
A decisão do Copom é importante para o país, pois juro mais baixo tende a colaborar para o aquecimento da economia, enquanto a taxa elevada é utilizada com justificativas de conter a inflação e atrair capital externo com perfil mais especulativo.
Presidência em exercício Alckmin ocupa a presidência da República temporariamente em virtude da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, onde participa de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Grupo dos 7 (G7), formado pelos países mais desenvolvidos do mundo.
Uma medida assinada pelo vice no exercício da presidência foi o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens doados ao Rio Grande do Sul, estado que se recupera da calamidade provocada pela chuva. A medida vale até o fim do ano.
Desindexação das aposentadorias pode esbarrar na Justiça, dizem economistas
Embora seja apontada por economistas como a solução ideal para aliviar o aperto no orçamento, a desvinculação das despesas previdenciárias ao salário mínimo pode ser contestada na Justiça.
A ponderação foi feita pelos economistas Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, dois especialistas em Previdência, durante webinar promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Pesquisador associado do Instituto Brasileiro
de Economia (Ibre), da FGV, Giambiagi considerou que a ideia de desindexação dos gastos previdenciários ao piso dos salários dificilmente deve prosperar. Além de entender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve gostar da ideia, o economista citou vertentes no Judiciário que consideram que a vinculação seria uma cláusula pétrea da Constituição.
“Imagine o capital político que teria que ser in -
vestido para no fim correr o risco de a medida ser derrubada pelo Supremo por ser considerada inconstitucional”, observou Giambiagi.
Ele classificou ainda como “ridícula” a opção de desvincular apenas benefícios temporários, pois tal medida também demandaria uma emenda constitucional — exigindo, portanto, apoio de ao menos três quintos dos parlamentares — sem reverter significativamente a trajetória dos gastos
Vendas no varejo crescem
0,9% em abril
Em abril de 2024, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,9%, na comparação com março, na série com ajuste sazonal. Esse foi o quarto resultado positivo seguido do setor, que acumula alta de 4,9% no ano e de 2,7% nos últimos 12 meses.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Das oito atividades pesquisadas, cinco avançaram em abril, com destaque para hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (14,2%), que exerceram as principais influências sobre o resultado geral.
“No caso de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, essa variação com grande amplitude significa certo rebatimento do mês anterior, quando houve queda de 10,1%, por conta do crescimento forte do dólar. Em abril, algumas grandes marcas deram descontos nos produtos e, apesar da estabilidade do dólar, o setor conseguiu se recuperar”, disse Cristiano Santos, gerente da pesquisa.
ficou estável, pendendo para baixo, a de móveis cresceu, o que trouxe o setor para o lado positivo”, analisa Cristiano.
com o INSS no longo prazo.
“O que é relevante é a vinculação das aposentadorias e pensões”, pontuou.
Sendo assim, ele avalia que o mais simples e viável politicamente seria Lula encaminhar uma medida provisória (MP) ao Congresso para que os gastos previdenciários passem a ser indexados apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 2026.
O avanço nas vendas do setor de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%), que responde por 55,2% do índice geral, veio após duas variações negativas seguidas (-0,2% em março e -0,1% em fevereiro). “Essa atividade não cresceu nos dois meses anteriores, com resultados próximos de zero, e essa estabilidade, com base um pouco mais baixa, explica o crescimento em abril”, afirma o gerente.
O setor de móveis e eletrodomésticos (2,4%) voltou ao campo positivo após a queda de 1,9% em março. “Em abril, a trajetória foi distinta para as duas subatividades: enquanto a de eletrodomésticos
Segundo ele, o resultado desse segmento é relacionado a um período desfavorável para as vendas no ano passado. “Em 2023, especialmente no segundo semestre, alguns setores tiveram resultados muito ruins para grandes cadeias, com posterior fechamento de lojas. No início deste ano, estamos observando uma recuperação dessas atividades, inclusive com abertura de novas unidades locais”, destaca. No caso do segmento de combustíveis e lubrificantes (2,2%), o resultado de abril é a primeira alta do ano. “Nessa atividade, houve comportamento parecido com o de hiper e supermercados. Em janeiro, observamos um resultado próximo de zero, seguido de duas quedas. Essa base de comparação baixa deu oportunidade de crescimento nessa passagem de março para abril”, avalia o pesquisador. Outra atividade cujas vendas aumentaram em abril foi a de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,6%). O resultado marca a terceira alta seguida do segmento, que acumula ganho de 13,8% no ano. Por outro lado, as atividades de livros, jornais, revistas e papelaria (-0,4%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,7%) ficaram no campo negativo no mês. Para o setor de outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,0%), o cenário foi de estabilidade. Nesse segmento estão, por exemplo, as lojas de departamento, óticas e joalherias.
No comércio varejista ampliado, que inclui, além das atividades do varejo, as de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve queda de 1%.
Jovens tenistas participam de clínica com Jaime Oncins
Uma oportunidade de aprimorar técnicas e aprender um pouco mais sobre tênis com quem realmente fez história no circuito mundial. Foi com esse objetivo que jovens talentos do tênis maranhense participaram de uma clínica em São Luís ministrada pelo ex-tenista Jaime Oncins, um dos mais importantes esportistas do Brasil em sua modalidade.
Na capital maranhense, Jaime Oncins não poupou conselhos e fez questão de tentar aprimorar os golpes dos mais
jovens para que eles consigam evoluir dentro do esporte. “Eu acho legal isso aqui porque é o momento que posso trocar minha experiência com eles. Todo mundo mostrou que está muito empolgado. Acho que é muito importante estarem motivados, de estarem gostando do que estão fazendo quando entram em quadra. Isso eu senti de todos que estavam aqui: desde os mais jovens até os mais velhos. Isso é o que mais vale”, afirmou Oncins. Promessa da nova gera-
ção do tênis maranhense, o jovem Marco Nunes, de 14 anos, marcou presença na clínica com Jaime Oncins e aproveitou o momento para melhorar seu nível de jogo, às vésperas de mais uma importante competição.
“Foi uma experiência muito legal poder participar de uma clínica com o Jaime Oncins, um dos grandes ídolos do tênis brasileiro. Grato por todo aprendizado. Agora é colocar os ensinamentos em quadra já no próximo torneio”, disse
o tenista.
O próximo desafio de Marco Nunes já começa neste fim de semana. O maranhense vai disputar a primeira edição do Hidrocenter Open de Tênis, evento que ocorrerá no Sports Village. Marco estará competindo em duas classes: na 1ª e na 2ª. Recentemente, ele esteve representando o Maranhão na Copa Playtennis e das etapas 20 e 21 do Circuito Robin Soderling, todos os eventos realizados em São Paulo.
CREF21/MA fiscaliza Jogos Escolares e empresas em Caxias
Agentes de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/ MA) realizaram, durante esta semana, na cidade de Caxias, vistorias em empresas e em praças esportivas onde estavam ocorrendo as disputas dos Jogos Escolares Caxienses (JECs). O objetivo da fiscalização foi verificar se os profissionais de Educação Física estavam aptos e legalmente habilitados a exercer a profissão nesses locais.
Ao realizar esse tipo de fiscalização periodicamente, o CREF21/MA não apenas confirma a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, mas também garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade. “O profissional de Educação Física deve ser registrado junto ao CREF para exercer sua profissão na área da saúde, lazer ou no esporte, deixando os clientes mais se -
guros e satisfeitos. Nosso trabalho aqui nos Jogos Escolares é verificar se essas pessoas, que estão instruindo nossas crianças, nossos adolescentes, são pessoas habilitadas para esta atividade, assim como nas empresas em que vistoriamos”, afirmou Jorge Luís, fiscal do CREF21/MA. No site www.cref21. org.br é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são
Brasil bate Alemanha e chega à 10ª vitória na Liga das Nações de Vôlei
Atual líder da Liga das Nações de Vôlei (LNV), a seleção brasileira feminina emplacou a 10ª vitória seguida na competição nesta quinta-feira (13), ao bater a Alemanha por 3 sets a 1 (25-20, 25-22, 21-25, 2624), em Hong Kong (China). Já classificado às quartas de final, o Brasil volta à quadra contra a Bulgária, às 2h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (14), para o penúltimo confronto da fase classificatória.
que amanhã tem um jogão contra a Bulgária, a gente precisa ir com tudo”, projetou Gabi, em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
registrados no CREF21/ MA ou se o profissional é realmente habilitado.
Fiscalização
A fiscalização em uma competição esportiva é bem simples: os agentes do CREF21/MA solicitam que os profissionais de Educação Física apresentem a cédula de identidade profissional emitida pelo CREF. Pessoas sem o registro profissional não podem assinar como técnicos ou exercer essa função em competições desportivas. A falta do documento caracteriza exercício ilegal da profissão, o que é crime.
Já em empresas, os agentes verificam se o estabelecimento tem licença de funcionamento, alvará da Vigilância Sanitária, registro de pessoa jurídica junto ao Conselho e se os profissionais de Educação Física estão habilitados, isto é, se possuem registro profissional. Caso seja confirmada alguma irregularidade, a empresa é autuada e tem um prazo para sanar os problemas. Após esse prazo, os fiscais retornam e conferem se tudo está em ordem.
As brasileiras, comandadas pelo técnico José Roberto Guimarães, seguem invictas na LNV, no topo da tabela de classificação, com 28 pontos. Em segundo lugar está a Polônia e em terceiro a Turquia, ambas com 24 pontos. Já a Alemanha está em 13º lugar, com apenas seis pontos.
Nesta quinta (13), a ponteira e capitã Gabi Guimarães teve mais uma atuação arrebatadora ao marcar 28 pontos, quatro a mais do total obtido por ela contra a Polônia, no jogo de quarta (12).
“A gente teve muitos momentos difíceis, o jogo poderia ter ido para o tie-break, mas a gente se manteve junta com nossa energia. Agora é ter a cabeça focada, entender o que a gente pode melhorar por-
DECLARAÇÃO
Uma vitória contra a Bulgária, lanterna na tabela, valerá pontos preciosos para o Brasil no ranking mundial da Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em francês), que serve de parâmetro para a definição de cabeças de chave na divisão de grupos da Olimpíada de Paris. A lista da FIVB será fechada na próxima segunda (17), após o término da terceira semana classificatória da LNV.
O país líder no ranking mundial será cabeça de chave no Grupo B, enquanto o vice-líder ocupará a primeira posição do Grupo C. Atualmente, quem lidera o ranking é a Turquia, com 392,17 pontos, seguida do Brasil (389,13) em segundo lugar e Polônia (366,17) em terceiro.
O último embate da seleção brasileira, encerrando a fase classificatória, será exatamente contra a Turquia, atua campeã da LNV e líder do ranking. O duelo com cara de final será às 6h de domingo (16). A fase final da competição ocorrer na Tailândia, de 20 a 23 de junho.
DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICA N.º 04/2024, licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores foi declarada fracassada, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PROMOÇÃO E ANIMAÇÃO E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO - MA. Santana do Maranhão– MA, 13 de junho de 2024. Ana Maria Oliveira Braga - Agente de Contratação.
Brandão tem agenda extensa de encontros com ministros em Brasília
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve nesta quarta-feira (12) em Brasília, participando de uma série de encontros com autoridades, em busca de parcerias em prol do Maranhão.
construção de políticas públicas. ”Recebi há pouco, em meu gabinete no MEC, o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Junto as nossas equipes, discutimos os índices do Censo Escolar da educação pública maranhense, além de projetos em andamento no estado. O diálogo constante com governadores e governadoras é essencial para que as políticas do MEC cheguem até a ponta, beneficiando o povo brasileiro e melhorando suas vidas”, registrou o ministro.
Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal
O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.
unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários ainda este ano, o que não foi aceito pelo governo, até o momento.
O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento da greve nas universidades e institutos federais, que começou em abril.
A agenda iniciou com uma reunião com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O intuito do encontro foi apresentar o programa Floresta Viva, ao lado dos secretários Pedro Chagas e Anderson Ferreira.
”Apresentamos o programa Floresta Viva, do nosso governo, para a ministra Marina Silva, em Brasília. Ela gentilmente aceitou nosso convite de ir ao Maranhão conhecer as ações do programa, que incluem reflorestamento de áreas degradadas e apoio à bioeconomia”, postou
Brandão nas redes sociais. Em seguida, dois encontros foram marcados para tratar de investimentos na educação pública estadual. Um com o ministro da Educação Camilo Santana, e, logo após uma reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Camilo destacou a importância do diálogo com os governadores para a
O chefe do executivo destacou os bons resultados alcançados na educação, apresentado no balanço feito pelo MEC. ”O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças do Brasil, saindo da 23ª posição para a 10ª. Com os esforços e a parceria com o governo federal, iremos dobrar o número de escolas em tempo integral e alcançar índices ainda melhores”, enfatizou.
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.
As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também
vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.
O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma. Ele foi alterado de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes.
Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio
da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados.
É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.
ENEM
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.
Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial).
“Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche”, acrescentou o MGI, em nota.
Na avaliação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociação com os servidores, houve uma evolução na oferta do governo.
“Do ponto de vista financeiro, a proposta fez um reajuste dos padrões, ou seja, dos chamados steps, que é a evolução na carreira, do início ao final, de 3,9% para 4% em 2025, e de 4% em 2025 para 4,1% em 2026. Se nós agregarmos a isso os 9% [de reajuste] de 2023, nós estamos falando de reajustes que chegam a um pouco mais de 46%, portanto, uma boa proposta. Além disso, atendemos demandas como uma aceleração na progressão da carreira que levava 22 anos e meio, para chegar ao topo, reduzindo para 18 anos com uma proposta de padrões verticais, e que agora, com esta aceleração, pode chegar, do início ao topo em 15 anos”, disse o secretário.
Feijóo também anunciou que o governo acatou a sugestão de criar um grupo de trabalho conjunto com as categorias para acompanhar o atendimento das medidas não remuneratórias e que o governo retomou a negociação com a categoria que não existiu nas gestões anteriores.
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26
Participaram da reunião o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).
“Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de hoje. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base”, afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). De acordo com o Sinasefe, a proposta do governo será levada agora às assembleias das categorias para apreciação.
Divergências
No fim de maio, o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um acordo, sem a aprovação das outras entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”, mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.
Nesta segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical à Proifes. “A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade que, desde 2006, assinou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa”, disse a entidade, em nota.
O reconhecimento sindical da Proifes foi rechaçado pelo Sinasefe que criticou a decisão do Ministério do Trabalho em nota. “Após demonstrarmos a ilegitimidade dessa representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não tem legalidade na nossa base, foi deferido nesta semana mais um ataque em direção ao movimento paredista”, diz o sindicato.
ATOS FATOS
INVESTIGADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM
GUIMARÃES É PRESO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL
A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira(13), uma ação policial com objetivo de cumprir um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem suspeito de integrar uma organização criminosa autora de várias tentativas
de homicídios ocorridas na cidade de Guimarães. De acordo a Delegacia de Polícia da cidade, vários casos de tentativas de homicídios foram registrados nas últimas semanas no região, e que segundo as investigações seriam uma represália a uma morte de um faccionado.
No decorrer da operação desta quinta, as equipes policiais conseguiram cumprir as ordens judiciais contra o alvo investigado. Na residência, foram apreendidos um revólver no cal. .38, uma espingarda cal 36 e substâncias semelhantes ao crack. Diante da situação, ele também foi autua -
do pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. O preso foi apresentado na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis, sendo posteriormente encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve aguardar um posicionamento da justiça.
POLÍCIA CIVIL AUTUA EM FLAGRANTE HOMEM
PELO CRIME DE FEMINICÍDIO EM CHAPADINHA
Na última quarta-feira(12), a Polícia Civil do Maranhão autuou em flagrante um homem, de 58 anos, investigado por cometer um crime de feminicídio que vitimou sua ex-companheira, Francilene da Silva Lima, de 39 anos, no bairro Vila Isamara, em Chapadinha. O crime foi registrado na
frente de filhos do ex-casal. Segundo a Delegacia Especial da Mulher de Chapadinha, a vítima havia rompido o relacionamento há oito meses, mas o ex-marido continuava frequentando a residência dela sob a justificativa de visitar os filhos e levar alimentos. Na manhã da
quarta, em uma dessas visitas, o indivíduo golpeou a ex-mulher várias vezes com uso de arma branca, resultando na morte da mulher. Ainda segundo com a delegacia especializada, investigado e vitima tiveram um relacionamento de mais de 22 anos e seis filhos. A mulher já estava em outro
DA POLÍCIA CIVIL DESMONTA ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE BEQUIMÃO; DUAS PESSOAS FORAM PRESAS
Na manhã desta quinta-feira(13), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação policial de repressão ao crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de Bequimão. O objetivo da ação era cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos investigados por pertencerem a uma cadeia de tráfico de drogas na cidade. Com base nas investigações coordenadas pela Delegacia de Polícia de Bequimão, duas pessoas foram identificadas por envolvimento no esquema. Como resultado da operação, os policiais prenderam um homem que supostamente atuaria como destinatário final da droga e uma mulher que exercia a função de mula do tráfico, recebendo a droga e posteriormente a distribuindo aos destinatários finais.
A dupla foi apresentada na sede da delegacia da cidade para serem tomadas as medidas cabíveis e, em seguida, encaminhada ao presídio onde aguardarão à disposição do Poder Judiciário.
Vale lembrar que : O município de Bequimão, situado na região da Baixada Maranhense, tem sido alvo frequente de operações da Polícia Civil de combate aos crimes de tráfico de drogas , homicídio e organização criminosa.
relacionamento, mas o ex-companheiro não aceitava o término.
Após o crime, o homem na tentativa de cometer suicídio, teria ingerindo veneno, mas foi socorrido e levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde foi autuado em flagrante.
As investigações comandadas pela Delegacia de Polícia da cidade já contribuíram para as prisões dos principais líderes de facções criminosas que atuam na região.
Na primeira ação policial realizada no dia 29 de maio , policiais civis conseguiram prender no
bairro da Liberdade, em São Luís , um homem ,de 25 anos, investigado pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios e sequestro cometidos na cidade de Bequimão.
Com base nas investigações que tramitam na Delegacia de Polícia de Bequimão, o indivíduo considerado de alta periculosidade é investigado de cometer pelo menos quatro homicídios na cidade. Em um dos crimes, a vítima foi executada a tiros e, em seguida, teve a cabeça decapitada.
Na ocasião da prisão, os investigadores ainda apreenderam duas armas de fogo ,tipo pistola , munições e aparelhos celulares.
Já no último dia 05 de junho ,no bairro do Parque Vitória, em São José de Ribamar, a Polícia Civil cumpriu cinco mandados de prisão contra um indivíduo, de 30 anos , apontado por investigações como sendo um dos principais líderes de uma facção criminosa atuante no município de Bequimão.
Conforme as investigações, o grupo criminoso seria responsável de cometer uma série de crimes na cidade de Bequimão, entre eles, uma extorsão mediante sequestro ocorrido na cidade de Pinheiro, no dia 23 de abril deste ano. A vítima foi resgatada no dia seguinte após uma ação rápida da Polícia Civil que conseguiu localizar o cativeiro na área de invasão Juca Martins, em Bequimão.
Os criminosos, na ocasião, realizaram várias transações bancárias da conta da vítima para a conta de terceiros totalizando o valor de aproximadamente 40 mil reais.
