Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55224
Águas de Timon patrocina projeto social com aulas gratuitas de badminton
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POLÍTICA:
Reunião define diretrizes para barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’
“É o momento onde discutimos as nossas ações para o arraial. A cada ano, temos melhorado cada vez mais. Neste ano, estamos com uma estrutura ainda melhor, pois teremos 11 barracas, 10 carrinhos do ‘Mais Renda’ e uma área especial para as crianças. Queremos fazer uma grande festa repleta de alegria. Para isso, é fundamental que todos os participantes se unam e deem o seu melhor”. Pag. 3
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
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TJMA e TRE promovem empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar
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BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro EM CODÓ, POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS E APREENDE UM ADOLESCENTE POR LATROCÍNIO, ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA Maranhão comemora avanço no ranking nacional de saúde
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Maranhão comemora avanço no ranking nacional de saúde
O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária. De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil,
do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Esse resultado é fruto de um esforço conjunto, do nosso governo junto com os municípios. Investimentos contínuos, como o programa Cuidar de Todos
e a entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado, vão potencializar esses indicadores”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”. A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na co-
bertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.
Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC - Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.
O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.
Autoridades sanitárias alertam para alta nos casos de dengue
na Europa
Em 2023, a Europa registrou 130 casos de transmissão local de dengue, contra 71 casos em 2022. O aumento é considerado significativo por autoridades sanitárias, sobretudo quando comparado ao total de casos de transmissão local da doença registrados ao longo dos dez anos anteriores, entre 2010 e 2021: apenas 73.
Casos importados de dengue no continente europeu, provenientes de países onde há surtos da doença, também aumentaram, passando de 1.572 em 2022 para mais de 4,9 mil no
ano passado – o maior número já registrado desde que o monitoramento de casos na Europa começou a ser feito, em 2008. Os dados são do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês). De acordo com a entidade, em 2024, diversos países europeus já reportaram aumento de casos importados de dengue, o que sugere que os números, em 2024, podem superar os do ano passado.
“A Europa já percebe como as mudanças climáticas criam condições favoráveis para que
espécies invasivas de mosquito se espalhem por áreas anteriormente não afetadas e infectem mais pessoas com doenças como a dengue”, citou a diretora do ECDC, Andrea Ammon, em comunicado.
“Medidas de proteção individual, combinadas com medidas de controle de vetores, detecção precoce de casos, vigilância em tempo real, mais pesquisas e atividades de sensibilização são fundamentais em áreas da Europa onde há maior risco”, reforçou.
Mosquitos
Enchentes afetam saúde mental de moradores da capital gaúcha
A população de Porto Alegre com renda familiar inferior a R$ 1,5 mil sofre mais com ansiedade, depressão e síndrome de burnout do que as pessoas com renda familiar maior que R$ 10 mil, após as chuvas e inundações que atingiram a capital gaúcha a partir do final de abril.
As consequências das enchentes na saúde mental dos porto-alegrenses estão sendo investigadas por psiquiatras do Hospital de Clínicas da cidade, vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Rede Nacional de Saúde Mental (Renasam).
De acordo com o ECDC, o Aedes albopictus, transmissor de arboviroses como dengue, chinkungunya e zika, está se espalhando mais ao norte, leste e oeste da Europa, com “populações autossustentáveis” em pelo menos 13 países do continente. O Aedes aegypti, que, além das três doenças, também transmite febre amarela, se tornou endêmico em Chipre.
“Seu potencial para se estabelecer em outras partes da Europa é preocupante em razão de sua significativa capacidade de transmitir patógenos e de sua preferência por picar humanos”, destacou a entidade. Já o mosquito Culex, popularmente conhecido no Brasil como pernilongo, se tornou nativo no continente e está presente em todos os países da região.
“Já é amplamente previsto que as alterações climáticas terão grande impacto na propagação de doenças transmitidas por mosquitos na Europa – por exemplo, em razão do surgimento de condições ambientais favoráveis ao estabelecimento e crescimento de populações de mosquitos”, concluiu o ECDC.
Os resultados preliminares do levantamento, iniciado em meados de maio, mostram que a ansiedade aflige a 100% das pessoas com renda familiar abaixo de R$ 1,5 mil e a 86,7% de quem tem renda familiar acima dos R$ 10 mil. A depressão atinge a 71% das pessoas do estrato com menor renda e a metade (35,9%) daqueles com maior renda.
A síndrome de burnout, distúrbio emocional com sintomas de estresse, exaustão extrema e esgotamento físico, afeta mais a quem tem renda familiar mais baixa (69%) do que a quem tem renda mais alta (47%).
Os dados foram obtidos por meio de questionário online autopreenchido por pessoas contactadas pela Renasam, por meio do WhatsApp, ou por pessoas que acessaram o QR code fixado em locais públicos, como o Hospital de Clínicas e abrigos. A intenção dos pesquisadores é fazer o levantamento durante um ano, inclusive com acompanhamento periódico da saúde mental de alguns atingidos pela calamidade. A expectativa dos organizadores é ter informações para cuidar da saúde mental da população impactada e fornecer subsídios para a política de saúde pública, informou à Agência Brasil a psiquiatra Simone Hauck, coordenadora do estudo.
Segundo ela, “o stress pós-traumático crônico torna-se mais difícil de tratar com o passar do tempo”, por isso os organizadores começaram a divulgar os primeiros resultados para que mais pessoas tomem conhecimento da pesquisa e preencham o questionário. O levantamento foi autorizado pelos comitês de ética científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e da prefeitura do município. O trabalho está sendo feito gratuitamente por médicos e pesquisadores.
Reunião define diretrizes para barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’
Na tarde desta quarta-feira (12), foi realizada a primeira reunião com representantes do programa ‘Mais Renda’ e os responsáveis pelas barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’, a ser realizado de 20 a 23 de junho.
Diretores da Casa participaram do encontro, onde foram discutidas as normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes, instruções para a conserva-
ção das barracas e orientações de segurança.
Ricardo Barbosa, diretor-geral do Parlamento
Estadual, destacou a importância da reunião para o sucesso do evento. “É o momento onde discutimos as nossas ações para o arraial. A cada ano, temos melhorado cada vez mais. Neste ano, estamos com uma estrutura ainda melhor, pois teremos 11 barracas, 10 carrinhos do ‘Mais Renda’ e uma área especial
detectores de metais e gestão do fluxo de veículos”, declarou.
Sérgio Araújo, gestor do ‘Mais Renda’, enfatizou a importância do Arraial da Assembleia como uma oportunidade significativa para os beneficiários do programa.
“Acreditamos que o arraial será um sucesso. Os beneficiários estão muito felizes com essa oportunidade de auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia”, disse Sérgio Araújo.
Lomanto defende permissão para Mesa da Câmara suspender mandatos
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu, nesta quarta-feira (12), a proposta que busca permitir à Mesa Diretora da Casa suspender, cautelarmente, o mandato de deputados acusados de descumprir princípios e normas que regem a atividade legislativa.
para as crianças. Queremos fazer uma grande festa repleta de alegria. Para isso, é fundamental que todos os participantes se unam e deem o seu melhor”.
O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, assegurou que o planejamento de segurança já está pronto.
“Contaremos com nossos agentes, apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Nós teremos controle de acesso com
Erinalda Macedo, responsável pela barraca do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, considerou a reunião esclarecedora.
“Muito importante essa reunião porque a gente ouviu esclarecimentos sobre o funcionamento do arraial e do espaço que vamos ocupar e, também, sobre o que podemos comercializar. Agradeço à Assembleia pela oportunidade”, concluiu.
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se aprovada na comissão, a PEC segue para análise do plenário.
Após mais de quatro horas de sessão, a proposta foi aprovada por 47 votos favoráveis e 17 contrários. O relator do texto na CCJ, deputado Ricardo Salles (PL-SP), defendeu a medida. “Se nós não tivermos uma medida constitucionalmente prevista que coloque responsabilidade sobre aqueles que são
os verdadeiros originadores da demanda do tráfico de drogas, haverá um desincentivo, evidentemente, à interrupção do relativo consumo de entorpecentes no Brasil”, argumentou. Na reunião, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a política de drogas para os usuários deve ser uma questão de saúde pública e não de polícia. “Não acreditamos que colocar na Constituição, em meio a outros artigos sobre direitos e garantias individuais da cidadania, seja de maneira alguma o melhor caminho para a gente tratar dessa questão, que é uma questão de saúde pública, é uma questão social, é uma questão humana, muito mais do que uma questão criminal. Estou me referindo aos usuários de drogas”, disse. O deputado Lucas Rede-
cker (PSDB-RS) defendeu a PEC como forma de impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa vir a descriminalizar o usuário. “Nós estamos tratando aqui é de fixar na Constituição algo em que nós possamos ter a certeza de que legislar sobre esse tema será função da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não da interpretação do Supremo Tribunal Federal”, destacou.
Parlamentares contrários à medida, por outro lado, argumentaram que incluir a criminalização da posse e porte de drogas na Constituição pode levar ao encarceramento de usuários, principalmente pobres e negros, uma vez que, nem a proposta nem a legislação atual trazem os critérios para diferenciar usuário e traficante.
A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) avaliou que o objetivo deve ser combater a oferta e a distribuição em larga escala de entorpecentes. “No entanto, a PEC ignora a face mais grave do problema. Outro impacto nefasto nessa proposta recai sobre o sistema carcerário, já superlotado e ineficiente. Já está provado que uma política punitivista e repressiva é inefi-
caz e produz impactos devastadores. Só serve para levar mais gente, sem necessidade, para a prisão”, argumentou.
Entenda
A PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento do STF que analisa a possível descriminalização da posse de maconha. No Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e 9 contrários.
A PEC acrescenta um inciso ao Artigo 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei.
Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
Porém, tanto a PEC 45 quanto a atual Lei de Drogas (11.343 de 2006) não definem critérios fixos para diferenciar usuário de traficante, o que fica a cargo do sistema de Justiça – polícias, Ministério Público e Judiciário.
“Quem acompanha o dia a dia do Conselho de Ética sabe que estamos diante de uma chuva de representações contra diversos parlamentares de diferentes partidos. Na ampla maioria, [as representações] tratam de assuntos comportamentais, de excessos e desvios […] Até às vias de fato já chegamos. Onde vamos parar se não impusermos limites?”, questionou Lomanto, defendendo a aprovação de medidas que busquem coibir a quebra de decoro, incluindo a possibilidade de suspensão do mandato.
“O que estava ocorrendo no passado voltou a acontecer de modo muito ativo este ano. Absurdos de completa falta de respeito por parte de parlamentares. Muitas vezes, por acordos entre partidos, não houve sanções mais duras e severas, necessárias para estancar tais abusos comportamentais. No passado distante, já tivemos uma morte no Senado. Se não tomarmos medidas mais duras com relação aos desvios de comportamento, amanhã poderemos estar chorando a morte de um deputado ou um acidente grave”, acrescentou Lomanto, referindo-se ao assassinato, em 1963, do senador José Kairala, baleado pelo também senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.
O Projeto de Resolução 32/24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (11). Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta, por 302 votos contra 142. A expectativa é que o assunto seja votado ainda hoje.
“Para termos o dia inteiro [de hoje] para dialogar [analisar o projeto], conseguimos que, ontem, fosse votada só a urgência”, disse Lomanto, frisando que considera haver trechos da proposta que precisam ser esclarecidos. “A dosimetria de uma eventual suspensão em caso de desvio de conduta grave abre um questionamento sobre o que é “desvio de conduta grave”. Esta é uma lacuna que precisa ser mais bem exemplificada para que se possa aplicar a medida cautelar de suspensão do parlamentar […] Mas, no nosso entendimento, [a proposta] não tira qualquer tipo de prerrogativa, nem poder, deste Conselho”, afirmou Lomanto. Mais debates
Outros integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar manifestaram-se sobre o tema durante a reunião do colegiado. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, defende mais debates sobre a proposta. “O projeto chegou em cima da hora, tudo meio de atropelo. Tem algumas imprecisões e não há um delineamento do que é fato grave. Fica ao arbítrio do presidente [da Câmara] ou da Mesa Diretora [definir]. Isso é muito perigoso. Precisamos discutir.”
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) concorda com a necessidade de mecanismos legais que impeçam as diferenças ideológicas de culminarem em episódios de agressão, mas considera “muito temerário” que uma só pessoa possa, cautelarmente, suspender o mandato de um parlamentar. “Não concordo com isso. Entendo que o que está aí não pode mais ser permitido, pois vem piorando a cada dia, mas entendo que também não se pode rasgar o regimento interno desta casa. E, se isso for feito, estaremos acabando com esta comissão.”
O teor da proposta também preocupa o deputado Jorge Solla (PT-BA). “Todos temos acompanhado com indignação a escalada de atitudes violentas, da postura antidemocrática dentro e fora do Parlamento, mas o que está em questão não é uma postura exclusiva de alguns deputados. É uma estratégia política de disseminação de ódio, de pregação da violência, de tentar destruir os adversários políticos. Infelizmente, nos últimos anos, esta estratégia política prosperou e ocupou espaço em todos os cantos. E não resolveremos uma situação como esta, que diz respeito à própria cultura política que vem sendo gestada, à forma como partidos, parlamentares e militantes políticos atuam, com uma única medida”, comentou Solla, atribuindo parte do problema ao comportamento midiático de alguns políticos.
“Eu diria que muitos parlamentares só estão aqui, ocupando espaço, para gerar conteúdo para suas redes sociais. Você não os encontra debatendo projetos, relatando uma iniciativa ou fazendo aquilo que o Parlamento deveria fazer, ou seja, articular e chegar a denominadores comuns. Estão aqui para agredir e sair sem sequer ouvir as respostas. [Nas audiências públicas e reuniões] há uma turma que se inscreve somente para fazer agressão, gerar conteúdo para suas redes e falar com a sua bolha. Essa proposta não só não vai resolver o problema, como vai gerar efeitos colaterais graves. Da mesma forma como o processo de apropriação do Orçamento [da União] já gerou um empoderamento do comando desta Casa que presidente da Câmara algum jamais teve”, concluiu Solla.
TJMA e TRE promovem empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) e a Diretoria de Informática e Automação desenvolveram a plataforma “Atena”, ferramenta análoga ao Repositório de Mulheres Juristas, destinada ao cadastro de dados de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o intuito de criar banco de dados para destinação de benefícios e projetos.
Hoje, por meio da plataforma, a Cemulher é responsável pelo fornecimento dos dados destas mulheres para oportunidades de emprego em diversos órgãos, como empresas terceirizadas do TJMA, TRE/MA e empresas parceiras da Cemulher no Programa “Valoriza Mulher”. Em 2022, o Ato da Presidência nº. 482022 determinou que os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e empresas
terceirizadas prestadoras de serviço com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de execução de obras de engenharia devem destinar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No ano de 2024, a Cemulher celebra o pleno funcionamento do acordo, com empregos formais para seis mulheres por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 243/2023 com o TRE-MA. O acordo visa cumprir
a política pública prevista no Art. 25, § 9º, I, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), na Resolução CNJ nº 254/2018, que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, atendendo ao Objetivo nº 5 que busca “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, bem como nas demais legislações e outros atos normativos, aplicáveis no que couber sobre as cláusulas e condições referidas no acordo.
PLATAFORMA ATENA
A alimentação da plataforma é realizada por magistradas e magistrados com competência para violência doméstica e familiar contra mulheres, ou servidores e servidoras designados(as) por estes(as).
Para acesso à plataforma, é necessário proceder com solicitação através de e-mail, a ser enviado ao endereço informatica@tjma. jus.br .
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador
da inflação no país. A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos.
Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve
garantir a correção pelo IPCA. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.
A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com
Justiça
anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de cimento em São Luís
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da Votorantim em um processo que expôs irregularidades na concessão dessas licenças. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais sejam resolvidas.
argumentaram que a área destinada à moagem de clínquer estava devidamente localizada em uma zona onde a atividade industrial é permitida. Eles sustentaram que a atividade de moagem de clínquer não tem um impacto ambiental significativo e que as matérias-primas usadas já chegavam prontas, necessitando apenas de mistura e moagem na unidade fabrill.
centrais sindicais durante a tramitação do processo.
Entenda O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.
Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Prominer Projetos Ltda., e a TJ Consultoria Ambiental Ltda. A acusação centra-se na emissão de licenças ambientais baseadas em informações incorretas e na falta de conformidade com a legislação de uso do solo de São Luís, Lei de Zoneamento Urbano do município. De acordo com o Ministério Público, do Estado do Maranhão havia emitido uma Licença Prévia (LP) 200/2010 em favor da Votorantim Cimentos, aprovando um estudo ambiental elaborado pelas consultoras Prominer e TJ Consultoria. Este estudo visava a implantação de uma estrutura fabril para moagem de clínquer (procedimento no qual a substância é triturada para que suas partículas diminuam), componente essencial na fabricação de cimento.
A decisão judicial destaca diversas irregularidades no processo de licenciamento. Segundo o Ministério Público, a análise dos processos administrativos da Secretaria de Estado do Maranhão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) revelou violações significativas da legislação ambiental. Essas violações foram consideradas suficientes para invalidar os processos e as licenças finais emitidas, incluindo a Licença de Instalação (LI) 3255/2010.
As empresas envolvidas, incluindo a Prominer Projetos e a TJ Consultoria Ambiental,
A Votorantim, em sua defesa, alegou que seguiu todos os procedimentos legais para obter as licenças e que a fábrica não causaria impacto ambiental significativo, pois não realizava a produção completa de cimento, mas apenas a fase final de moagem de clínquer.
O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela decisão, declarou nulos os Procedimentos Administrativos nº 4580/2010-SEMA e nº 5829/2010-SEMA, bem como a Licença Prévia nº 200/2010, a Licença de Instalação nº 3.235/2010 e a Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida no Processo nº 220.7149/2010. Estas licenças e procedimentos, que permitiram a construção e operação da unidade da Votorantim Cimentos, foram considerados inválidos.
A decisão também condena o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a se absterem de conceder novas licenças ou alvarás relacionados à unidade fabril da Votorantim. Além disso, a empresa foi proibida de continuar as operações de construção, ampliação ou funcionamento da fábrica. Em uma medida que visa minimizar os impactos socioeconômicos, o juiz concedeu um prazo de três anos para a desativação completa da unidade fabril. A Votorantim poderá, se assim desejar, transferir suas operações para outro município.
A decisão também impõe uma multa diária de R$1.000,00, que será direcionada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, caso as determinações judiciais sejam descumpridas.
BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (12) que o banco público vai dobrar a parte dos lucros repassada ao Tesouro Nacional. O esforço, segundo ele, é para ajudar no equilíbrio das contas públicas. O anúncio foi durante o FII Priority Summit, evento patrocinado pelo governo da Arábia Saudita, que reuniu no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, personalidades globais dos setores públicos e privado. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país.
Ao falar com jornalistas sobre o potencial da economia brasileira, Mercadante reconheceu que o país precisa resolver a questão fiscal, ou seja, a saúde das contas públicas do governo. A preocupação se explica porque, com o crescimento da dívida em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzido no país), alguns investidores podem se sentir receosos de investir no país, e alguns indicadores como taxa de juros futuras e câmbio podem subir. Mercadante explicou que o BNDES vai pagar ao Tesouro Nacional 50% do lucro líquido do exercício de 2023
por meio de dividendos, patamar acima do piso de 25% determinado pela Lei das S/A. Esse valor é devido ao acionista, no caso do BNDES, a União. O desembolso seguirá o cronograma já determinado, até o mês de novembro.
“Estamos indo para quase R$ 16 bilhões, tirando recursos do nosso capital, o que não é fácil. Estamos contribuindo mais com o Tesouro, o que não é uma atitude própria dos bancos públicos, mas achamos que neste momento é muito importante”, declarou. Esse montante inclui R$ 5 bilhões referentes ao lucro líquido de 2022.
Na prática, o repasse de dividendos ao Tesouro consiste em ajudar no aumento de arrecadação da União, o que entra na conta do resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida pública). De acordo com Mercadante, essa contribuição não compromete linhas de crédito oferecidas pelo banco. “Temos reservas estratégicas”, afirmou.
Dinheiro saudita
O evento FII Priority Summit é um fórum de discussões promovido pelo Future Investment Initiative (FII). A organização sem fins lucrativos é financiada pelo fundo soberano (espécie de poupança do país) da Arábia Saudita.
Aloizio Mercadante disse que o fundo soberano saudita mantém conversas para investimento no Brasil. Ele disse acreditar no potencial da economia brasileira como elemento capaz de atrair capital estrangeiro.
“Estamos com a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, o melhor nível de ocupação da história do índice que mede a evolução do mercado de trabalho, a maior massa salarial real da história do Brasil e uma taxa de crescimento da renda da população de 6,1% ao ano nos últimos 12 meses”, listou.
Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse hoje (12) que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. O leilão anterior foi cancelado, segundo o ministro, porque a metologia escolhida não se mostrou eficiente.
“A Conab usou um método tradicional, que usa
aqui dentro para comprar milho de produtores e o vender para granjas e fornecedores. A metodologia não se mostrou eficiente. Havia prerrogativa no edital que a bolsa cadastrasse os possíveis interessados. Isso causa ao governo e ao mercado uma surpresa, de saber quem operou só depois de o leilão acontecer. Não temos compromisso com o erro, Achamos melhor cancelar o leilão. Tivemos bons players que participaram. Outros, temos
dúvidas da capacidade de cumprir aquilo que arremataram. A Conab vai trazer para si esse cadastro, a habilitação dos players, para termos um leilão mais eficiente e efetivo. E cumprir o papel de não deixar faltar arroz para a população brasileira com preço equilibrado”, disse o ministro.
Carlos Fávaro também criticou comportamento de parte da indústria do arroz que, segundo ele, quer promover um movimento especulativo no preço do produto e lucrar com a tragédia.
“´É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente para a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados como tivemos. Logo após a tragédia, 30%
Dia dos Namorados influencia inflação de serviços, aponta FGV
Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre), apontou aumento médio de 1,16%, nos últimos 12 meses, nos preços dos itens mais procurados para o Dia dos Namorados, celebrado no Brasil nesta quarta-feira (12). O índice apurado pela FGV representa quase metade da inflação geral do mesmo período, que foi de 3,28%. O estudo se baseia na variação de preços de 25 produtos e serviços.
a data, outros itens muito procurados subiram de preço. Livros (4,86%), relógios (4,16%), cintos e bolsas (2,11%), bijuterias (1,99%), bombons e chocolates (1,27%) estão entre 19 produtos selecionados que registraram alta mais expressiva.
a 40% de aumento. Se eu concordo com o fundamento dos produtores da indústria gaúcha, de que a safra é mais ou menos suficiente, podem faltar 500 ou 600 mil toneladas.
E se faltar, vai ser lá na entressafra, não no momento em que acabou a safra”, disse Fávaro.
O ministro participa do FII Priority Summit, encontro no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, entre empresários e líderes políticos. No evento, Fávaro revelou que ainda neste mês deve ser finalizado o novo plano Safra. “Vamos terminar nos próximos 15 ou 20 dias, e anunciar o novo plano Safra. O governo Lula se comprometeu que faria, como aconteceu nos governos anteriores dele, planos sucessivos, um maior que o outro. Então, estou adiantando aqui para vocês que será um plano Safra maior este ano”, disse Fávaro.
Entre os serviços, a inflação subiu em todos os analisados pela FGV e ficou em 4,14%. A alta foi puxada pelas academias de ginástica, com aumento de 5,18% nos preços. A pesquisa mostrou também outros itens da cesta de serviços que encareceram: cinema (4,68%), hotel/motel (4,52%) e salão de beleza (4,46%), restaurantes (3,94%), teatro (3,17%) e shows musicais (2,87%).
No entanto, pelo lado dos produtos mais escolhidos como presentes para os enamorados, a cesta teve queda média de 1,31%. De acordo com o levantamento, as maiores reduções vieram principalmente dos cosméticos: sabonete (-7,25%), xampu, condicionador e creme (-2,59%) e perfume (-2,02%). Produtos eletrônicos também foram destaque na redução dos preços, com destaque para celulares (-4,38%), computadores e periféricos (-4,06%). Até o vinho apresentou ligeira queda de -0,12%.
Apesar da redução de preços de alguns produtos escolhidos para lembrar
Segundo o economista da FGV-Ibre Matheus Dias, o aumento da taxa Selic, combinado com a alta da inflação, leva o consumidor a ser mais cauteloso nas compras. "Priorizam-se itens essenciais, e a aquisição de itens como celulares e computadores é adiada.”
Vendas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera o Dia dos Namorados a sexta data comemorativa mais importante do varejo, em termos de movimentação financeira. De acordo com estudo da CNC, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro neste Dia dos Namorados deve totalizar R$ 2,59 bilhões. Se confirmada essa expectativa, o resultado das vendas avançará 5,6% em relação ao resultado de 2023 na mesma data.
A CNC aponta como carro-chefe das vendas associadas ao Dia dos Namorados o segmento de vestuário, calçados e acessórios, que deverá movimentar R$ 1,083 bilhão, o equivalente a 42% do volume total de vendas. Em segundo lugar, com 28% das vendas, estão as lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com vendas previstas pela CNC de aproximadamente R$ 727 milhões, o que representa avanço de 3,2% na comparação anual.
Águas de Timon patrocina projeto social com aulas gratuitas de badminton
A Águas de Timon, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na zona urbana da cidade maranhense, estimula o desenvolvimento social das comunidades por meio do projeto Jovem Promessa. A iniciativa trabalha com o ensino gratuito do badminton para cerca de 80 crianças e jovens de 6 a 17 anos de escolas públicas.
As aulas de badminton são ministradas duas vezes por semana, no contraturno escolar, para que não interfira nas aulas regulares. O projeto é uma oportunidade de integrar esporte e educação, além de estimular as habilidades físicas e mentais dos jovens. Os treinos acontecem na Fundação Cidadania, localizada no Parque União, em Timon. Para o gerente de Responsabilidade Social da
Águas de Timon, Gabriel Barbosa, investir em atividades esportivas promove a inclusão social. “O esporte na vida dos jovens é fundamental e, ao apoiar o projeto Jovem Promessa, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos timonenses”, destaca. Segundo o coordenador do Instituto Jovem Promessa, Leonardo Costa, a
iniciativa, patrocinada pela Águas de Timon, é uma atividade social que vem movimentando a vida das comunidades. “Já recebemos relatos positivos dos pais, sobretudo, acerca da melhora do comportamento dos jovens seja em casa, ou na escola. Com a prática esportiva, estimulamos a noção de disciplina para além do esporte”, afirma.
A cabeleireira Elisvânia Santos, mãe da aluna de badminton Lara Heloysa Santos, 13 anos, avalia o projeto e também o desenvolvimento da sua filha durante os treinos. “Tenho boas expectativas, acredito que ela pode crescer nesse esporte e até competir profissionalmente no futuro. As aulas são ótimas e estou feliz saber que ela está gostando da forma de aprendizagem”, explica.
O projeto Jovem Promessa é patrocinado pela Águas de Timon, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, apoio da Fundação Cidadania e da Prefeitura Municipal de Timon.
Davi Hermes confirmado no Brasileiro de Natação CBDI, em São Paulo
Destaque do esporte maranhense, o nadador
Davi Hermes vive a expectativa por um dos eventos mais importantes do ano. Davi, que é atleta da Viva Água e conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, vai participar do Campeonato Brasileiro de Natação CBDI neste sábado (15) e domingo (16), no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. Davi Hermes está confirmado nas provas dos 50m borboleta, 100m borboleta, 200m borboleta e 50m nado livre do Brasileiro CBDI 2024, que é promovido pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais e tem o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Um dos maiores vencedores da história da competição nacional, Davi busca o pentacampeonato
nos 50m e 100m borboleta, além do tetra nos 200m borboleta.
Após o Brasileiro CBDI, Davi Hermes terá alguns dias de preparação para duas importantes competições em São Luís. O atleta da Viva Água vai disputar a segunda etapa do Circuito Master de Natação, no dia 22 de junho, e representar o Maranhão na Copa Brasil Paradesportivo de Natação, entre os dias 5 e 6 de julho.
Brasil vira sobre Polônia e vai às quartas da Liga das Nações Feminina
Liderada pela capitã Gabi Guimarães, a seleção brasileira feminina de vôlei venceu de virada a Polônia e avançou antecipadamente às quartas de final da Liga das Nações de Vôlei (LNV). Com triunfo por 3 sets a 1 ( (22/25, 25/17, 25/17 e 25/16) nesta segunda-feira (12) em Hong Kong (China), no jogo de abertura da terceira semana classificatória, o o Brasil assumiu a liderança da tabela, com 25 pontos, contra 24 da Polônia, que sofreu hoje seu primeiro revés na LNV.
Invicta, com nove vitórias seguidas, a seleção segue firme em busca do título inédito da LNV.
O próximo confronto – o antepenúltimo antes da fase final – será contra a Alemanha, às 6h (horário de Brasília) desta quinta (13). As adversárias ocupam a 12ª colocação na LNV, com seis pontos.
Na temporada de 2024, Davi Hermes integrou a equipe Maranhão Master na disputa do 71° Campeonato Brasileiro Masters de Natação, realizado em Belém, durante o mês de abril, e sagrou-se vice-campeão da categoria pré-master nos 200m borboleta, competindo em classe única, já que o evento não tem classe para paratletas. Também em abril, o nadador maranhense venceu a prova dos 50m borboleta no Troféu Viva Água – Anibal Dias, evento que foi válido como primeira etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2024. Além disso, Davi Hermes representou o Brasil no Trisome Games 2024, que ocorreu em março, em Antalya, na Turquia. O atleta da Viva Água foi um dos grandes nomes da delegação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), após garantir o Top 10 mundial da categoria Sênior (17 a 24 anos) nos 50m borboleta e 100m borboleta, além de melhorar a sua marca pessoal em algumas provas realizadas no evento internacional.
A ponteira e capitã Gabi teve mais uma performance acima da média: foi a maior pontuadora, com 24 acertos. A segunda melhor em quadra foi Ana Cristina, com 17 pontos (quatro no saque) e Rosamaria, com 15 acertos.
“Um jogo muito bom hoje, uma vitória muito importante para o nosso time. Feliz com nossa classificação antecipada para a fase final, mas nosso objetivo é
a cada jogo continuar crescendo. E hoje era o duelo de invictos e a gente conseguiu se comportar muito, muito agressivas prinicipalmente no saque. Fico muito feliz de ver como nossa equipe está reagindo em diversos momentos”, comemorou a oposta Rosamaria, que marcou 15 pontos (13 de ataque e dois no saque), em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). A LNV, com as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo, é a última grande competição antes da Olimpíada de Paris. O campeão e o segundo colocado no torneio serão cabeças de chave na divisão de grupos do vôlei nos Jogos. Além disso, o desempenho da equipe feminina servirá de parâmetro para o técnico José Roberto Guimarães definir a lista de convocadas para Paris 2024. Próximos jogos do Brasil
3ª semana - Hong Kong (China)
quinta-feira (13) - 6h - Brasil x Alemanha
sexta (14) - 2h30 - Brasil x Bulgária domingo (16) - 6h - Brasil x Turquia
Fase final: de 20 a 23 de junho - Tailândia VNL FEMININA 2024: RESULT
TERRUS S.A., CNPJ nº 40.728.379/0001-75, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA DESERTO, no município de Chapadinha/MA, conforme o processo nº 022323/2024.
MERIDIANO SPE LTDA CNPJ Nº49.685.533/0001-43 com endereço de funcionamento à Rua Raul Pereira nº16 – Bairro Olho D’água em São Luis MA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de São Luis – SEMMAM, LICENÇA PRÉVIA de um Projeto de Construção Civil no endereço Rua Raul Pereira – Bairro Olho D’água nº16 Cep. 65.065-380 conforme CONAMA 237/97 e Lei Municipal nº6324/2018.
J. CESAR DA SILVA CNPJ: 18.948.290/0001-65
Torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 11/06/2024 a Outorga de Direito de Uso para Captação no poço tubular profundo, localizado sob as coordenadas 4°51’46,85” S e 47°22’30,02” W, situado na Fazenda Sítio Novo, S/N, Zona Rural, no município de Açailândia/MA, para finalidade de Consumo Humano, conforme dados constantes no processo E-processo n°191402/2024.
Fapema apoia 1º Amazon Nanobiotec fomentando debates sobre biotecnologia
A rica biodiversidade do Maranhão, aliada ao potencial da biotecnologia e da nanotecnologia, será o foco da I Amazon Nanobiotec. O evento tem como objetivo fomentar a qualificação de recursos humanos e promover discussões de alto nível no campo da biotecnologia. Em sua primeira edição, contando com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a iniciativa será realizada de 26 a 29, no Centro de Pós-graduação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), das 9h às 17h. As inscrições são gratuitas, podem ser feitas por e-mail e estão abertas até dia 14 de junho. Estão disponíveis 30 vagas. Com o tema “Uso de nanomateriais para o desenvolvimento de formulações de polifenóis naturais e sintéticos”, a I Amazon Nanobiotec reunirá especialistas renomados do Brasil e do exterior para debater temas como biopro-
specção de produtos naturais, nanocarriers para entrega intracelular de polifenóis, bioinformática e modelagem molecular, e prospecção de patentes. O evento tem formato bootcamp – campo de treinamento – pelo seu rigor e intensidades das atividades.
A expectativa para essa primeira edição do evento é poder reunir os estudantes de pós-graduação da Ufma e de outras instituições do estado, que estejam interessados na biotecnologia, no melhor aproveitamento da biodiversidade do Estado e nas possibilidades que possa proporcionar à região, explica o coordenador do PPG Renorbio/Ufma e do evento, Marcus Paes.
”É um tema de grande relevância para o Maranhão, Brasil e mundo e que será debatido com especialistas locais, nacionais e internacionais. O Maranhão tem rica diversidade e é área de transição para diferentes biomas. Precisamos entender essa biodiversidade e a maneira de poder explorar de uma forma
sustentável, proporcionando novas oportunidades para os especialistas dentro do estado”, destacou Marcus Paes. Para o diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, o Amazon Nanobiotec representa um marco significativo para a ciência do estado. “O Amazon Nanobiotec traz consigo uma proposta ambiciosa e surge como um marco significativo para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado, na área de biotecnologia. Este evento vai impulsionar a formação de recursos humanos qualificados e estimular reflexões essenciais sobre o setor, sendo importante contribuinte para valorização dos recursos naturais da região e pelo desenvolvimento sustentável. O apoio da Fapema a esta iniciativa reflete o compromisso da instituição em promover a ciência e a inovação em benefício do Maranhão”, reforçou.
A programação terá ciclo de palestras com especialistas do Uruguai e Estados Unidos, das universidades e agências de pesquisa. Entre os temas abordados, estão biodiversidade maranhense e a relação para o desenvolvimento biotecnológico do meio-norte; uso e manejo sustentável da biodiversidade; polifenóis naturais; potencial bionanotecnológico de produtos da Amazônia; e bioprospecção de produtos naturais, em tempos de Inteligência Artificial (IA). “Essa temática estratégica oferece uma oportunidade ímpar para explorar as poten-
cialidades da nanotecnologia, ampliando suas aplicações e convertendo em benefícios para a sociedade, a economia e o desenvolvimento das regiões”, reitera Cristiano Capovilla.
A Amazônia Legal ocupa 58,9% do território brasileiro, estendendo-se por nove Estados e de três regiões geográficas. Dentre estes, o Maranhão é o que possui maior número de municípios abrangidos pela região - 181 do total de 217. Além do bioma Amazônia, o Maranhão também apresenta extensa cobertura dos biomas Caatinga e Cerrado, sendo importante e única zona de convergência e transição da biodiversidade, predominante nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Essa realidade confere ao Maranhão um potencial maior, no que se refere a projetos voltados ao tema ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Inscrição
O Amazon Nanobiotec é voltado a alunos de pós-graduação, matriculados na Ufma e de instituições parceiras que desenvolvam projetos de dissertação ou tese relacionados ao tema. Para se inscrever, devem ser informados dados pessoais, formação, projeto acadêmico de até 150 palavras com resumo científico em inglês, contendo título, autores, filiação, introdução, métodos, resultados e conclusão. O curso exige frequência mínima de 75% para certificação.
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023,
que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República. A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de
iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
Lula defende educação e lança programa Mais Ciência na Escola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino.
Nesta edição da Obmep, a cerimônia de entrega de prêmios voltou a contar com a presença do presidente da República, o que não ocorria desde 2015. Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, receberam, na ocasião, o título honorário de medalhistas da Obmep. Ambos receberam de estudantes medalhas de ouro da olimpíada. Lula recebeu ainda o diploma honorário de Presidente Nota 10 em Matemática das mãos de Suely Druck, segunda mulher a presidir a Sociedade Brasileira de Matemática, que foi a uma das criadoras da Obmep.
acorda, quer realizar o sonho.” Novo programa Na cerimônia, o presidente assinou o decreto que cria o programa Mais Ciência nas Escolas, que tem como objetivo expandir o uso de tecnologias digitais e a experimentação científica na educação básica, por meio da criação de laboratórios, clubes de ciência, cursos de formação, feiras científicas, premiações e olimpíadas, oferecendo também bolsas a professores e alunos. “Queremos despertar o interesse dos nossos alunos pelas ciências”, afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De acordo com a ministra, o programa é uma parceria entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. A primeira chamada pública selecionará mil escolas para a implementação do programa, e cada uma deverá receber investimento de até R$ 100 mil. Em discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana defendeu que a melhor escola deste país tem que ser a escola pública brasileira.
Obmep
A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.
“Quando eu tinha a idade de vocês, eu queria estudar”, lembrou o presidente, ao discursar em um auditório lotado de estudantes. “Tinha vontade, eu queria ser economista e fui ser torneiro mecânico. Eu tinha vontade de estudar e não tive oportunidade. Então, esse negócio da educação, para mim, é uma obsessão. Eu quero que todo filho das pessoas que trabalham neste país, seja o mais humilde catador de papel do Rio de Janeiro, seja a mais humilde empregada doméstica deste país, seja o maior rico deste estado, todo têm que ter oportunidade, tem que ter direito de se formar, aprender uma profissão e ser o que quiser e fazer o que quiser da vida. Isso que eu quero para o povo brasileiro, é isso que quero para vocês”. Lula também enfatizou o papel da educação para o crescimento do país. “Nós temos que apostar que não existe nenhum país no planeta Terra que conseguiu se desenvolver, que conseguiu crescer, que conseguiu dar padrão de vida médio, dar qualidade de vida, para que as pessoas possam estudar, ter lazer, possam trabalhar, almoçar em restaurantes, possam tirar férias. Não existe povo que conseguiu isso sem antes ter investimento em educação. A educação é o oxigênio de uma nação”, afirmou.
O presidente ainda convocou os jovens a sonhar: “Vamos sonhar um pouco grande porque quem sonha pequeno, quando acorda, pensa que é pesadelo, e quem sonha grande, quando
Realizada anualmente, a cerimônia de premiação da Obmep é o evento mais aguardado pelos estudantes que se destacam na competição. Esta edição, a 18ª, contou com a participação de mais de 18,3 milhões de estudantes, do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, de 55,3 mil escolas públicas e privadas em 99,8% dos municípios brasileiros.
A cerimônia desta terça-feira marca a entrega das 650 medalhas de ouro nacionais. Além delas, a 18ª Obmep já distribuiu 1.950 medalhas de prata e 5.850 medalhas de bronze nacionais bem como 48.163 menções honrosas. As medalhas de prata e bronze nacionais foram entregues em cerimônias regionais. A olimpíada distribuiu mais 20,5 mil medalhas para os estudantes mais bem colocados em nível estadual.
A Obmep foi criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada e é realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. A competição é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. Recentemente, pesquisa conduzida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) mostra que os alunos de escolas com altas taxas de participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas têm obtido melhores resultados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicadas pelo Ministério da Educação.
EM CODÓ,
LATROCÍNIO,
ATOS FATOS
CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS
E APREENDE UM ADOLESCENTE POR
ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), cumpriu na manhã desta quarta-feira (12), três mandados de prisão preventiva, contra autores dos crimes de latrocínio, roubo majorado, associação criminosa e corrupção de me -
nor no município de Codó. Durante ação da polícia, um adolescente foi apreendido. Segundo informações do delegado Antônio Fontenele, os crimes ocorreram no dia 1º de fevereiro desse ano, no povoado Canoeiro, localizado na zona rural de Codó.
Ainda segundo com o delegado titular do 1º Distrito de Polícia Civil do município, o adolescente foi apreendido pelas práticas de diversos atos infracionais análogos ao crime de latrocínio, roubo majorado e por integrar em uma associação criminosa que vinha
atuando na região. Os presos foram conduzidos para Unidade Prisional de Codó, onde ficarão à disposição da Justiça. Já o adolescente, foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde também ficará à disposição do Poder Judiciário.
NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO PROTETORES DOS
BIOMAS, POLICIAIS CIVIS MINISTRAM PALESTRA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PASTOS BONS
Na manhã desta quarta-feira(12), no município de Pastos Bons, uma equipe de policiais civis destacada para trabalhar na “Operação Protetores do Bioma”, ministrou uma palestra educativa para alunos da Escola Estadual Centro de Ensino Dr. José
Neiva, em Pastos Bons, cidade que fica na região do Parque Estadual do Mirador, alvo da operação. Com o tema “A Importância da Preservação das Nascentes de Água”, a ação educativa teve como objetivo alertar os alunos e gestores escolares sobre
a preservação dos “olhos d’águas” que estão na região do parque. Somente na região da cidade de Pastos Bons, há aproximadamente 300 “olhos d’águas” catalogados que abastecem grande parte da cidade. A palestra ministra -
POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA
INVESTIGADO DE COMETER CERCA DE SEIS HOMICÍDIOS NO INTERIOR DO MARANHÃO
Na manhã da última terça-feira (11), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia da cidade de Tutóia, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um indivíduo, de 25 anos, suspeito de participação em pelo menos seis homicídios ocorridos nas cidades de Tutóia e Água Doce do Maranhão.
O investigado foi preso em flagrante na noite da última segunda-feira (10), em meio a uma ação da Polícia Militar do Maranhão, que apreendeu em sua posse uma considerável quantidade de crack, maconha e cocaína, além de diversas munições calibre .38.
O preso é investigado de participação em um caso de homicídio e de tentativa de homicídio ocorrido no dia 19 de março deste ano, no Povoado Bom Gosto, em Tutóia, onde na companhia de mais cinco criminosos, invadiram uma residência fortemente armados, onde efetuaram vários disparos contra as vítimas. O crime foi registrado por câmeras de segurança das proximidades do imóvel.
Segundo a Delegacia
de Polícia de Tutóia, o preso também é alvo de uma investigação que apura o assassinato de quatro pessoas ocorrido na madrugada do dia 29 de março deste ano, no Povoado Santa Rosa do Jardim, também em Tutóia.
De acordo com o delegado Alexandre Portela, chefe da Delegacia de Tutóia, as vítimas foram executadas com requintes de crueldade, sendo que uma delas teve suas pernas quebradas antes de ser executada.
Ainda segundo o delegado, o preso é suspeito de participar, no dia 17 de maio deste ano, do homicídio de um homem ocorrido no interior de uma bar no bairro Paxicá. Além destes crimes ocorridos em Tutóia, o criminoso ainda seria suspeito de cometer outros homicídios na cidade de Água Doce do Maranhão.
Uma detalhada investigação coordenada pela Polícia Civil, conseguiu identificar dois dos suspeitos de participação nos crimes ocorridos no dia 29 de março, entre eles, o preso desta terça-feira. Um segundo envolvido no caso também foi preso.
da pelo Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz também destacou a importância da preservação incentivando o uso dos canais de denúncias. O evento contou com a participação de 150 pessoas.
