CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55223
Duelo de invictos: Brasil encara Polônia
pela
Liga das Nações Feminina
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Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20
“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou. Pag. 3
Olimpíada Brasileira do Oceano terá este ano foco nos biomas do país
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POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE INVESTIGADO POR ROUBO EM LAGO DA PEDRA SES faz balanço de investimentos da gestão estadual na Atenção Primária em Saúde R$ 2,00
Haddad vai propor mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação
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Atenção Primária em Saúde
Investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria dos indicadores de saúde e teleatendimento com o programa Cuidar de Todos. Iniciativas para expansão do programa Planifica Maranhão e o atendimento nas linhas de cuidados da saúde indígena, quilombola e população negra. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reuniu-se com a equipe técnica da pasta, nesta terça-feira (11), e fez um balanço das ações do governo na área da saúde com ênfase na ampliação da cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF).
“Temos avançado, mas ainda existem grandes desafios a serem superados para continuarmos melhorando os indicadores
na Atenção Primária para uma saúde preventiva forte no Maranhão. Nos últimos dois anos, ampliamos o número de equipes de Saúde da Família, e nossa meta é ultrapassar 3 mil equipes no estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. A planificação segue avançando nas três Macrorregiões de Saúde do Maranhão. Com a organização dos processos de trabalho da APS, resultados foram conquistados, como o avanço de posições no ranking dos estados do Brasil do Indicador Sintético Final (ISF) do Previne Brasil, que passou da 16ª posição para a 12ª. A mobilização faz parte das ações do programa Cuidar de Todos, iniciativa
do Governo do Maranhão executada pela SES, cujo foco é a mudança dos indicadores de mortalidade materna e infantil, assistência ao diabético e hipertenso, assim como a instrumentalização das equipes da ESF e APS dos territórios.
Presente na reunião, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, ressaltou que a planificação é a metodologia certa para balizar e organizar as redes de Atenção à Saúde dentro dos territórios. “A iniciativa é fundamental para alcançar o crescimento dos indicadores em saúde no que diz respeito à promoção e prevenção de doenças, assim como fortalecimento e implementação das políticas públicas das linhas de cuidado em todos os ciclos de vida”, afirmou.
A nível nacional, o Planifica Maranhão é pioneiro enquanto linha de cuidado da saúde indígena, em que o estado é o primeiro do país a planificar a saúde indígena e também olhar os territórios de forma regionalizada, em especial a população quilombola. Para alcançar o objetivo, a SES está focando na
ampliação das ESFs para melhor acesso dos pacientes aos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A coordenadora da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), Adriana Motta, pontuou que a meta é conseguir credenciar o maior número das equipes de saúde da família. “Foi uma oportunidade para apresentarmos as ações que estamos traçando em parceria com os municípios voltadas para ampliação da cobertura das equipes de ESF no Maranhão, assim como de continuar ampliando as ações de capacitação e apoio dentro dos territórios”.
Desde o lançamento da estratégia, em 2023, o Cuidar de Todos já entregou mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal para os 217 municípios maranhenses, beneficiando as 2.195 UBS existentes no estado, assim como as 2.540 ESF que atuam no Maranhão. A iniciativa está organizada em sete eixos, são eles: “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.
Secretário de Saúde participa de seminário do G20 sobre Segurança na Economia Digital
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, participou da 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (11), no Blue Tree Towers, em São Luís (MA). Com presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do governador Carlos Brandão, o evento promoveu o debate sobre o tema “Segurança na Economia Digital”. “Foi uma oportunidade para debatermos sobre segurança cibernética, algo que está diretamente ligada ao SUS, com a proteção dos dados e as conexões dos sistemas que envolvem o SUS digital. Isso também é uma linha de cuidado que precisamos ter para a gestão e para a eficiência na construção
Insônia pode ser sintoma de depressão, diz estudo
Um estudo inédito feito por pesquisadores do Instituto do Sono revelou que a insônia não é apenas um sintoma secundário da depressão, mas parte integrante da doença mental.
A conclusão veio depois de os pesquisadores examinarem a relação entre o risco genético para problemas de sono e sintomas de depressão em uma amostra do Estudo Epidemiológico do Sono de São Paulo, com pessoas entre 20 e 80 anos.
Os participantes foram submetidos a avaliação clínica, polissonografia noturna completa e responderam a um conjunto de questionários sobre sono. Houve também coleta de amostras de sangue para extração de DNA e genotipagem dos voluntários, com o objetivo de calcular o risco genético dessas pessoas para problemas de sono e sintomas depressivos. Os resultados do estudo foram apresentados no Sleep 2024, durante a 38ª Reunião Anual das Sociedades Profissionais Associadas de Sono, no início de junho, nos Estados Unidos.
“A privação de sono de forma pontual não potencializa o desenvolvimento da depressão, mas a insônia, como um problema de sono crônico, sim. Já foi descrito que, em pessoas com sintomas depressivos graves, o fato de ter insônia estava relacionado com a falta de resposta aos tratamentos para depressão. Também já foi provado que pessoas com insônia correm mais risco de ter depressão no futuro”, disse uma das responsáveis pelo estudo, a pesquisadora Mariana Moysés Oliveira.
da prestação de serviços na saúde pública”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A reunião desta terça tratou dos eixos temáticos “Inclusão Digital”, “Conectividade Universal e Significativa”; “Governo Digital”; “Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital”; e “Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável”.
Na abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou os esforços em prol da conectividade universal. “Os desafios impostos pela transformação digital são muitos, e a atuação conjunta com as principais economias do mundo é essencial para superarmos todos eles”, frisou.
Segundo Mariana, as descobertas são inéditas. A insônia e os sintomas depressivos partem de origens genéticas muito parecidas e, por isso, os problemas de sono não podem ser tratados como algo secundário em pessoas com depressão, já que está demonstrado que são parte central da doença. Para chegar ao resultado, foi aplicado um modelo estatístico, chamado escore poligênico, que permite prever o risco para doenças complexas ao considerar milhares de variantes genéticas, o que permitiu estabelecer essa interrelação.
“A análise foi baseada em estudos de associação do genoma completo para depressão e insônia. Os resultados indicam que os escores poligênicos foram eficazes em alocar os indivíduos em grupos
de alto e baixo risco para problemas de sono e depressão. Pessoas com má qualidade de sono tendiam a apresentar sintomas depressivos mais graves. Quanto maior o risco genético para queixas de sono, aumentava o risco genético para sintomas depressivos. Os genes que contribuíram para os escores poligênicos se sobrepuseram, indicando uma correlação genética forte entre essas condições”, destacou Mariana.
De acordo com Mariana, os resultados podem ser úteis para a saúde pública, pois, por meio deles, é possível estabelecer políticas que promovam a identificação precoce e o tratamento integrado podem ser mais eficazes na redução da carga dessas condições na sociedade.
“Acredito que as pesquisas podem levar a novos protocolos clínicos que abordem de forma integrada a saúde mental e a qualidade de sono, abrindo caminhos para a pesquisa científica e permitindo uma compreensão mais profunda das causas desses problemas de saúde. Além disso, usar dados genéticos para prever a predisposição permite identificar pessoas em risco antes mesmo que os sintomas se manifestem”, afirmou a pesquisadora.
Segundo a pesquisadora, a as doenças se manifestam geralmente por fatores genéticos, que não mudam desde a concepção, e ambientais aos quais as pessoas são expostas ao longo da vida. A pesquisa conseguiu calcular os riscos genéticos para prever os riscos maiores ou menores para o desenvolvimento de uma doença. “Para doenças comuns, não conseguimos atribuir um único gene. Não existe o gene da depressão, da insônia ou do câncer. O risco genético é determinado por diversas, muitas vezes milhares de variações genéticas. Apenas quando avaliamos o conjunto dessas variações genéticas podemos calcular o risco genético”, salientou Mariana.
De acordo com a responsável pelo estudo, com uma amostra epidemiológica é possível identificar variações genéticas que podem ser usados como biomarcadores de risco e, entendendo as conexões genéticas, é possível desenvolver tratamentos que atacam as causas das doenças, não apenas os sintomas, reduzindo a chance de recaídas.
Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.
A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.
“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou. Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança
e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.
Marco histórico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado.
“Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o go -
vernador.
O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.
Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.
“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.
Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.
CCJ analisa PL que trata de combate ao etarismo no Maranhão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 231/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que estabelece diretrizes para a criação de um programa estadual de conscientização e prevenção ao etarismo nas unidades de saúde e ensino da rede pública. Davi Brandão afirmou que o projeto objetiva conscientizar e prevenir o etarismo por meio da educação e da implementação de normas específicas. “Este PL visa promover um ambiente de respeito e dignidade para todas as idades, especialmente na administração pública”, afirmou.
Segundo o texto normativo, o etarismo é definido como discriminação e preconceito em razão da idade, particularmente quando a pessoa é submetida a situações humilhantes e constrangedoras. Além disso, o projeto inclui a necessidade de campanhas de conscientização e prevenção contra o etarismo praticado pela internet.
Padilha: pauta do Congresso não deve atiçar a violência política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e violência política. A declaração foi dada a jornalistas após encontro que reuniu os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional, além de ministros do governo.
“O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não sejam projetos que atiçam a beligerância, atiçam a violência política, projetos que se concentrem em desafios econômicos e sociais do nosso país”, afirmou o ministro.
Entre as diretrizes a serem seguidas pelo Poder Executivo, estão a realização de palestras educativas, informativos e de conscientização ao longo do ano letivo. Além de debates sobre o tema, são previstas distribuição de cartilhas informativas e inclusão de regras normativas contra o etarismo nos regimentos escolares.
O projeto também destaca que manifestações de etarismo deverão ser tratadas como casos de assédio moral e psicológico, especialmente na administração pública.
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 189/2024, de autoria do deputado Leandro Bello, que reconhece São José de Ribamar como santo padroeiro do Maranhão.
Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (NOVO), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Leandro Belo (Podemos) e Yglésio (PSB).
“[O Congresso] deveria se concentrar na pauta econômica e social, com divergência, com projetos de autores da oposição, da base, isso independe, mas concentrar nesse tema para gente reduzir esse grau de beligerância, de intolerância, que ficou explícito na semana passada, levou ao limite da agressão e impactou diretamente numa deputada que é um símbolo muito importante para a democracia do país, que foi parar no hospital por
conta desse clima”, reforçou Padilha, em referência à deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), que ficou hospitalizada após uma sessão tensa na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, que discutia uma medida sobre identificação de pontos de tortura durante a ditadura militar. Outras iniciativas em pauta no Congresso, como o projeto de lei que proíbe a homologação de delações premiadas de pessoas presas, a proposta que equipara aborto a homicídio, elevando a pena para 20 anos, e um projeto que pode privatizar áreas de acesso às praias, vêm causando alvoroço entre os parlamentares. Padilha, que é o ministro da articulação política do governo Lula, pediu que, ao menos até 17 de julho, quando o Congresso Nacional entrará de recesso e a pauta ficará estagnada por conta das eleições municipais, o Parlamento foque em pautas já em andamento, como a Programa Mover, que trata de mobilidade verde e inovação; o programa Acredita, de acesso a crédito para pessoas de baixa renda; e a regulamentação da reforma tributária, bem como outras pautas econômicas e sociais.
Fones: (98) 99617-0542
TJMA participa da abertura de Reunião do GT de Economia Digital do G20
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho participou da solenidade de abertura da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (11/6), no Blue Tree Hotel, em São Luís.
Os encontros, que reúnem representantes das maiores economias do mundo, acontecem até a próxima quinta-feira (13/6), onde os líderes mundiais debatem os seguintes eixos temáticos: Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa; Governo Digital; Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital; e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o Poder Judiciário também discute e trabalha por um planeta justo e com desenvolvimen-
to humano sustentável, por meio de investimentos em tecnologia, eliminação dos processos físicos com a digitalização, e atuação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. “Estamos discutindo a economia digital, nova e limpa, e o Poder Judiciário está pronto para servir a isso, para que esses negócios sejam efetivados em cumprimento com a legislação que protege o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, observou.
O governador do estado, Carlos Brandão disse que o encontro representa um marco. “Nós temos os grandes países, com as melhores tecnologias no mundo, discutindo na nossa capital, no nosso estado. Vamos chegar à grande experiência”, comentou.
“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia di -
gital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que lidera o Grupo de Economia Digital do G20.
Também participou da abertura o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.
PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL
Com 121 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos em localidades do interior, o Maranhão se tornou referência em inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 502 PID´s estão em funcionamento no país, ranking liderado pelo Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), seguido do Piauí, com 55, e Goiás com 46.
Os Pontos de Inclusão Digital são instalados a partir do programa “Justiça de Todos”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no biênio 2022/2024, na gestão do corregedor Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, e coordenado, à época, pela juíza de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina.
Com o primeiro PID instalado no dia 10 de maio
de 2022, na cidade de Davinópolis, termo judiciário da comarca de Imperatriz, o programa contribuiu para a edição de normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Recomendação n.º 130/2022 , que orienta os tribunais de todo o país a fomentar a instalação de pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.
G20
Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas.
PAÍSES QUE FAZEM PARTE DO G20 África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20.
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará.
O acordo prevê medidas integradas com o
governo do estado e a Justiça paraense para estabelecer medidas de prevenção da violência, como capacitação de profissionais que atuam no atendimento à população, ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a aceleração do julgamento de processos
que envolvem as vítimas. Durante a cerimônia, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram aumento dos registros de estupros entre 2017 e 2022. Os casos passaram de 2,9 mil para 4 mil. Além disso, existem 43,5 mil registros de violência doméstica na Ilha do Marajó.
“Ao lado da violência doméstica, essa é uma tragédia brasileira, sobretudo violência contra crianças. Esses dados são alarmantes, especialmente diante de uma população de 590 mil habitantes, e revelam a importância dessa cooperação, com o objetivo de estabelecer e aperfeiçoar políticas que rejeitem todas as formas de violência
A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, realizada de 13 a 16 de maio, em São Luís, e de 6 a 16 de maio em municípios maranhenses, resultou em 21.724 atos de registro civil, além de 1.787 serviços prestados durante os três mutirões da capital por instituições parceiras.
No Maranhão, desde o dia 29 de abril deste ano, a partir da Resolução-GP/TJMA nº 26/2024, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a ter a competência de fiscalização das atividades do serviço extrajudicial deste Estado.
A Semana - com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica da população - atendeu as populações carcerária, indígena, quilombola e moradores(as) de áreas socialmente vulneráveis.
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento N. 140/2023, a “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
ainda muitos invisíveis sociais e tantos que necessitam de acesso à documentação básica para exercício de direitos da cidadania, evidenciando que muito há por ser feito e este é o propósito do Núcleo do Registro Civil da Corregedoria Geral do Extrajudicial”, frisou. MUTIRÕES
e que protejam e garantam os direitos constitucionalmente previstos para mulheres de crianças”, afirmou.
O governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do governo local com a proteção de mulheres e meninas e disse que também vai implantar medidas para ampliar a rede de proteção e de combate aos crimes sexuais, tráfico de seres humanos e exploração infantil.
“Existem muitos casos de vulnerabilidade das nossas crianças no momento em que seus pais, em busca do emprego, da renda, deixam seus filhos sob os cuidados de um vizinho ou sob os cuidados de um filho mais velho”, comentou.
A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 (Erradicar a Pobreza), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU. O 2º vice-presidente do TJMA, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, avaliou positivamente o balanço do evento em benefício da população. “O resultado alcançado demonstra o pleno êxito das ações e comprova que a mobilização, o alinhamento estratégico e a vontade de bem servir são molas propulsoras de cidadania, em prol de uma população carente e desprovida de muitos direitos”, pontuou. A juíza Auxiliar e Supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Laysa Paz Mendes, enfatizou a relevância e o alcance social dos dados alcançados. “Os números do Projeto Registre-se, no Maranhão, superaram as nossas expectativas. Nem nas previsões mais otimistas da Corregedoria Geral do Extrajudicial, em suas reuniões com todos os parceiros, que somaram conosco esforços para a implementação do projeto, não imaginávamos superar em mais de 700% os números de 2023. Isso demonstra não apenas que o esforço foi árduo e o planejamento exitoso, mas também revela que nosso Estado possui
O evento foi aberto oficialmente, no Fórum de São Luís (Calhau), no auditório Madalena Serejo. Durante a semana na capital, foram realizados mutirões no dia 14 de maio, em favor da população carcerária, no Complexo São Luís (UPSL 1), com a participação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/ TJMA), Defensoria Pública do Estado, ARPEN, Cartórios do RCPN, dentre outros; no dia 15 de maio, no bairro da Cidade Olímpica - Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão); no dia 16 de maio, no quilombo urbano do bairro da Liberdade, no Centro de Iniciação ao Trabalhador - Av. 4º Centenário. No período de 6 a 10 de maio, a ação preparatória no município de Arame garantiu a emissão de documentação civil à população indígena local. De 13 a 16 de maio, a ação ocorreu em Santa Luzia do Paruá, onde foram atendidas as populações indígenas Ka’apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú.
Em Codó, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, população carcerária, indígenas, além daquelas em situação manicomial, foram as principais beneficiadas durante as iniciativas da Semana. Os serviços de emissão de registro de nascimento tardio, 2ª via de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade, expedição de RG, retificação de documentos, dentre outros, foram oferecidos no Salão do Júri do Fórum de Codó.
PARCERIAS
Os atendimentos na Cidade Olímpica e no bairro da Liberdade contaram com as parcerias e serviços: Nupemec/TJMA, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), Cartórios de Registro Civil da 1ª a 5ª Zonas de São Luís, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Município de São Luís (SEMCAS, SEMED, SEMUS E COMPIR - Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial), Governo do Estado (Instituto de Identificação da SSP, SEAP, SEDIHPOP, PROCON, SETRES/ SINE, SEDES, SEIR e SEMU), INSS e empresa Equatorial Energia.
Haddad vai propor mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação
Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimos para as duas áreas, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro afirmou que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões de novas fórmulas de cálculo na elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano, que terá de ser enviado ao Congresso até 30 de agosto.
“Vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro em relação a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou que o governo pretende limitar a 2,5% o crescimento real (acima da inflação) dos pisos para a saúde e a educação. Apesar da mudança dos cálculos, Haddad descartou o risco de perda de recursos para as duas áreas. “Não se trata disso, ninguém tem perda”, garantiu o ministro. A mudança tem o objetivo de evitar o colapso do novo arcabouço fis -
cal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas. Pelas contas do Tesouro, de 2025 a 2033, o governo terá R$ 504 bilhões a menos para gastos discricionários, que incluem os investimentos (obras e compra de equipamentos). “São vários cenários que
Produção de motos cresce
estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad.
Descompasso
O descompasso ocorre porque, enquanto os pisos mínimos para a Saúde e a Educação são calculados com base num percentual das receitas, os demais gastos do arcabouço fiscal obedecem ao limite de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Com o fim do teto federal de gastos, no ano passado, os pisos voltaram a ser 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação.
No ano passado, durante as discussões do novo arcabouço fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu uma reavaliação do cálculo dos pisos mínimos no Orçamento de 2025. “Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron na época.
Também no ano passado, Haddad tinha dito que a equipe econômica pretendia incluir uma regra de transição no arcabouço fiscal, mas a proposta não foi levada adiante na elaboração nem na discussão do novo marco para as contas públicas.
3,4% e tem melhor resultado em 13 anos
A melhoria da renda e o preço acessível aos brasileiros são os principais motivos para o recorde de produção de motocicletas de indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Em maio, foram fabricadas 160.389 unidades, sendo o melhor número para o mês de maio desde 2012, de acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado nesta terça-feira (11), em São Paulo. Na comparação com 2023, o resultado de maio foi 3,4% superior, embora tenha apontado queda de 1,8% na comparação com abril. Essa redução é atri -
buída ao menor número de dias úteis (dois dias a menos) e também por causa dos feriados do Dia do Trabalho e Corpus Christi. Em relação à produção de motocicletas de janeiro a maio, correspondente a 761.734 unidades, a alta foi de 13,8% em relação a igual período de 2023, sendo também o melhor resultado dos últimos 13 anos. A produção de modelos bicombustíveis nos cinco primeiros meses deste ano foi 16,7% maior que o mesmo período do ano passado, com 497,9 mil unidades.
Planejamento Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, todas as fábricas estão cumprindo o planejamento de atender a demanda
do mercado, que segue tendência de alta. Essa maior demanda, considerando o impacto positivo da melhoria da renda dos brasileiros, reflete a maior procura por motos, algo mantido desde a pandemia. Muitas pessoas passaram a usar motos como instrumento de trabalho e fonte de renda. Outros fatores decisivos são o preço acessível, o baixo custo de manutenção, economia e liberdade de locomoção para evitar aglomerações do transporte público.
Os licenciamentos em maio somaram 164.533 unidades, alta de 1,9% em relação a maio de 2023. Foi o melhor resultado desde 2011. A categoria de motocicleta mais emplacada foi a Street, com
Dólar sobe para R$ 5,35 em meio à expectativa de juros nos EUA
Em meio à expectativa sobre os juros nos Estados Unidos, o dólar subiu pela segunda vez seguida e voltou a fechar no maior nível em um ano e meio. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força durante a tarde e fechou estável.
O dólar comercial encerrou a segunda-feira (10) vendido a R$ 5,357, com alta de R$ 0,033 (+0,61%). A cotação caiu para R$ 5,31 nos primeiros minutos de negociação, subiu durante a manhã, chegando a R$ 5,38 por volta das 10h30, e desacelerou no restante do dia.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 2,06% em junho e está no valor mais alto desde 4 de janeiro do ano passado. Em 2024, a divisa acumula alta de 10,39%.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.760 pontos, com leve queda de 0,01%.
77.117 unidades, o que indica uma participação de 46,9% no mercado. Os licenciamentos acumulados de janeiro a maio deste ano somaram 767.281 unidades, um crescimento de 19,9% em relação ao mesmo período de 2023, sendo o melhor resultado desde 2008.
Frota nacional
Motocicletas
Mais de 33 milhões de unidades
1,6 milhão de unidades produzidas por ano 6º maior produtor mundial
Bicicletas
Mais de 70 milhões de unidades
2,5 milhões de unidades produzidas por ano 4º maior produtor mundial
O mercado financeiro global está de olho nos Estados Unidos nesta semana. Na quarta-feira (12), o Federal Reser -
ve (Fed, Banco Central norte-americano) deverá manter os juros da maior economia do planeta no maior nível em 40 anos. Os investidores, no entanto, estarão de olho no tom do comunicado, para saberem se o aumento da criação de empregos nos Estados Unidos atrasará o início da queda das taxas para o próximo ano. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes. No caso do Brasil, o problema tem sido agravado pela queda no preço internacional do ferro e do petróleo, itens exportados pelo país cujo barateamento reduz a entrada de dólares. No plano interno, as resistências em torno da medida provisória que limitará as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) criam turbulências no mercado. Nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pretende negociar o texto com o Congresso e explicar os principais pontos da medida aos empresários.
Duelo de invictos: Brasil encara Polônia pela Liga das Nações Feminina
A seleção brasileira feminina de vôlei encara a Polônia, às 9h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12), no jogo de abertura da terceira e última semana classificatória da Liga das Nações (LNV) em Hong Kong (China). Ambas as equipes estão invictas na competição, sendo que a polonesas lide-
ram a tabela de classificação com 24 pontos, seguida pelas brasileiras, em segundo lugar, com 22 pontos. No retrospecto de embates entre as duas equipes na LNV, o Brasil leva a melhor, com quatro vitórias em cinco jogos. No entanto, na avaliação do técnico José Roberto Guimarães, não há
favoritismo.
“Esse jogo para a gente é muito importante porque pode basicamente decidir essa fase de classificação, ou os primeiros lugares. O que a gente precisa é ter um saque agressivo. A gente tem sacado bem, mas ainda pode ser melhor; a líbero não pode tocar na bola; enfim, as pon-
teiras são os nossos alvos nesse confronto” projetou o técnico em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Com uma campanha impecável, o Brasil mira no título inédito na LNV, último grande torneio antes da Olimpíada de Paris, que reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo. Além do título, a equipe campeã e também a segunda colocada na LNV serão cabeças de chave na divisão de grupos de Paris 2024. Tanto a seleção brasileira feminina quanto a masculina já têm presença garantida nos Jogos.
“É um time alto, com poder de ataque. Vem jogando muito rápido, eu tenho certeza que vai ser um jogo bem difícil. A gente está se preparando, estudando bastante para esse jogo. Espero também que com um pouquinho do que eu sei delas eu consiga ajudar o time. Vamos com tudo”, disse a levantadora Roberta Tatzke, que na temporada passada defendeu o time polonês LKS Lodz.
Brasil fecha Pan-Americano de Ginástica Rítmica com
12 medalhas
A seleção brasileira teve um final de semana de grandes resultados no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica disputado na Cidade da Guatemala (Guatemala) com a conquista de 12 medalhas (cinco ouros, cinco pratas e dois bronzes). No primeiro dia de competições, no sábado (8), Bárbara Domingos levou
a melhor sobre a norte-americana Rin Keys para conquistar a medalha de ouro no individual geral. A curitibana teve a companhia no pódio da catarinense Maria Eduarda Alexandre, que ficou com o bronze. Ainda no primeiro dia de competições, o Brasil garantiu a prata no conjunto geral, com o total de 65.950 pontos e supe -
rando o México (67.150) e a Colômbia (51.050). O domingo (9) também foi repleto de conquistas, começando com três dobradinhas - no arco (ouro de Babi Domingos e prata de Geovanna Santos), na maça (prata de Babi e bronze de Maria Eduarda) e na fita (ouro de Maria Eduarda e prata de Babi Domingos) - e terminando
Vinicius Júnior celebra punição de agressores racistas na Espanha
“Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras”, declarou o atacante brasileiro Vinicius Júnior nesta segunda-feira (10), momentos após a La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol de Futebol) anunciar que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos ele. Segundo a entidade, esta é a primeira sentença desse tipo proferida pela Justiça espanhola.
“Muitos pediram para que eu ignorasse, outros tantos disseram que minha luta era em vão e que eu deveria apenas ‘jogar futebol’. Mas, como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos. Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras. Caso contrário, estarei aqui para cobrar. Obrigado a La Liga e ao Real Madrid por ajudarem nessa condenação histórica. Vem mais por aí”, publicou o jogador do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira em seu perfil em uma rede social.
Agressões racistas
Os gritos racistas que levaram a estas condenações foram proferidos por torcedores do Valencia (Espanha) durante partida contra o Real Madrid
em maio do ano passado. Em nota, a La Liga destacou que os réus foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas.
Os três torcedores foram condenados a oito meses de prisão e pagamento dos custos do processo. Eles também ficarão banidos por dois anos de estádios que receberem jogos organizados pela La Liga ou pela Real Federação Espanhola de Futebol.
“Esta é a primeira condenação desse tipo proferida na Espanha, após processo levado aos tribunais pela La Liga, com o apoio da Real Federação Espanhola de Futebol, do Real Madrid e, nas últimas semanas, da própria vítima, Vinicius Júnior”, afirmou a La Liga. Ainda segundo a entidade, durante a audiência os réus leram uma carta em que pedem desculpas a Vinicius Júnior e ao Real Madrid.
“Essa decisão é uma ótima notícia no que diz respeito à luta contra o racismo na Espanha, pois repara o mal sofrido por Vinicius Júnior. e envia uma mensagem clara às pessoas que vão a um estádio de futebol para desfilar insultos. A La Liga irá identificá-los, denunciá-los e haverá consequências criminais para eles”, disse o presidente da entidade, Javier Tebas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
com um ouro de Maria Eduarda na bola. Já na disputa de conjuntos o Brasil ficou com o ouro na série de cinco arcos com o quinteto composto por Sofia Madeira, Nicole Pircio, Deborah Medrado, Duda Arakaki e Victória Borges, enquanto na série mista a equipe brasileira garantiu uma prata.
A Câmara Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de junho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: https:// www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@ cmbomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de junho de 2024. GLEIDIANA DE OLIVEIRA E SILVA - Agente de contratação.
Olimpíada Brasileira do Oceano terá este ano foco nos biomas do país
O papel do oceano na vida da população e a influência das ações do ser humano no oceano são o foco da 4ª Olimpíada Brasileira do Oceano (O2), que pretende aumentar o conhecimento da sociedade sobre essa questão. As inscrições para o novo edital foram abertas sábado (8), Dia Mundial dos Oceanos, e podem ser feitas até 27 de agosto neste site. As atividades começam em setembro, com a prova de conhecimento.
A diretora-geral do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia (Neap) da Universidade Federal do Pará e coordenadora da O2 2024, professora Jussara Lemos, estimou que este ano a olimpíada terá pelo menos 50 mil participantes, superando os números do evento em 2023, acima de 45 mil pessoas. A primeira edição, em 2021, reuniu mais de 3.300 estudantes e cidadãos de 17 estados. No ano seguinte, foram mais de 11 mil inscritos.
“Como é uma olimpíada aberta a qualquer pessoa, a adesão tem sido grande ao longo dos anos. Se se considerar que é uma olimpíada recente, conseguimos um salto bem grande, passando de 3 mil para mais de 45 mil em três anos”, afirmou Jussara, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo a professora, a O2 amplia os horizontes dos participantes. “Acaba tendo uma mobilização em uma temática que, em muitos locais nem é tocada. Por exemplo, a gente chega a escolas na parte mais continental, que não tem praia, e às vezes o estudante, que nem viu o mar ao vivo, acaba se interessando por uma temática que não é discutida em sala de aula ou não é do convívio dele, naturalmente. Isso acaba
despertando outras habilidades e outras vontades. Temos conseguido o engajamento de pessoas que não necessariamente são do entorno do mar, temos participação também de locais bem remotos.”
Neste ano, a realização da O2 é uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento tem também o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, além da colaboração do projeto EUceano, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do PPGMar/MEC e da Rede de Escolas Azuis do Atlântico (All-Atlantic Blue Schools Network).
De acordo com os organizadores, a O2 deste ano está aberta a indivíduos, instituições do sistema formal de ensino ou que promovem espaços não formais de ensino, o que permite a participação das pessoas interessadas em qualquer uma das modalidades, independentemente da idade, ainda que não estejam vinculadas a instituições de ensino.
“Pode ser desde uma criança no maternal para fazer o projeto artístico dela como também um idoso. Não precisa estar em um espaço formal de ensino. Vamos adequando a faixa etária nos cinco tipos de provas conforme a pessoa”, explicou a diretora-geral do Neap.
Modalidades A Olimpíada Brasileira do Oceano tem três mo -
COP, no ano que vem, aqui em Belém”, completou. A COP30 é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Os inscritos na O2 podem escolher se preferem fazer apenas a parte de conhecimento, em que terão que fazer provas objetivas nos dias 12, 13 e 14 de setembro. Se acertarem pelo menos 50% das questões, receberão um certificado de honra ao mérito por ter participado, ou também podem fazer a apresentação de projetos e produções. “É a pessoa que escolhe de qual modalidade que quer participar.”
dalidades, com destaque para a cultura oceânica. “É uma olimpíada diferenciada. Não tem só área de conhecimento, tem também inscrição para projetos socioambientais e a categoria que é produção artística, tecnológica e cultural. São três modalidades em que as pessoas podem participar”, informou a professora, acrescentando que, por causa da divulgação da olimpíada nas escolas, em geral, crianças e adolescentes costumam ter maior número de inscrições.
Os projetos e produções para esta edição podem ser elaborados com base em um ou mais dos quatro temas transversais: Mulheres na Ciência, com foco no fomento à equidade de gênero e na promoção de mulheres, meninas e jovens para diversas carreiras; Mudança Climática, que aborda a influência do oceano no clima; Biomas do Brasil, para tratar da diversidade, saberes e tecnologias sociais em especial na Amazônia, que abriga a maior área contínua de manguezal do mundo; e Esportes, oceano e bem-estar humano, para destacar a importância da conservação do oceano e como modalidades esportivas dependem diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, em alusão às Olimpíadas e Paralimpíadas.
Segundo Jussara Lemos, os dois primeiros temas estão sempre presentes na O2. O terceiro é escolhido a partir da temática lançada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Semana de Ciência e Tecnologia do CNPq. “Este ano a temática é Biomas do Brasil, que incluímos também como um tema transversal com ênfase na Amazônia. ao qual queremos dar destaque por conta também da
Mudanças climáticas
Em tempos de muita discussão sobre as mudanças climáticas, Jussara Lopes disse que a olimpíada se torna ainda mais importante. “É fundamental. A olimpíada é uma ferramenta muito importante de divulgação da ciência, de sensibilização de temas como mudanças climáticas, importância que o oceano tem na regulação do clima. Com a cultura oceânica, a gente consegue abordar esses temas todos e o quanto estão interconectados. Então, a gente consegue fazer conexões de todas essas catástrofes que estão acontecendo”, observou.
Ao fim da olimpíada os participantes receberão um certificado digital, e a entrega de prêmios será em novembro. Os estudantes de escolas públicas concorrem a bolsas de iniciação científica júnior no valor de R$ 300 por mês, em uma vigência de até oito meses, que serão implementadas em 2025 para desenvolvimento de um plano de trabalho sobre cultura oceânica em suas escolas.
As bolsas serão distribuídas para todas as regiões do país, sendo ao menos 60% para meninas, pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência. As bolsas estarão disponíveis também para pessoas em situação de privação de liberdade, sob medida socioeducativa ou egressos dos sistemas socioeducativo ou prisional.
Haverá ainda prioridade para moradoras de municípios com baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica, de Desenvolvimento Humano Municipal ou de municípios remotos. O Programa Maré de Ciência fará o acompanhamento dos bolsistas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 11 de junho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 11 de junho de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 25/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 11 de junho de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
COMUNICADO
A Empresa Iowa Agropecuária LTDA torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Estado e Recursos Naturais – SEMA a Renovação de Licença de Operação-RenLo, conforme número e-processos 112661/2024, localizada no município de Alto Parnaíba/MA.
Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA Ruas dos Búzios, Lote 18, quadra 35, Calhau, Cep: 65071700 São Luis - MA
AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA MARIA HELENA, situada nos municípios de São João dos Patos/MA e Passagem Franca/MA, conforme o processo nº 023733/2024.
POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE
INVESTIGADO POR ROUBO EM LAGO DA PEDRA
Nesta terça-feira(11), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou no cumprimento de um mandado de internação definitiva contra um adolescente infrator, de 15 anos, investigado pelo crime de roubo na cidade
de Lago da Pedra. De acordo com a Delegacia de Polícia da cidade, no último dia 05 de junho, o adolescente teria adentrado à casa da vítima, ocasião em que subtraiu uma bicicleta e um aparelho celular. Logo
após o delito, uma equipe da Guarda municipal de Lago da Pedra conseguiu localizar e apreender o adolescente.
Nesta terça, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, decidiu pela internação definitiva do menor,
sendo a ordem cumprida por uma equipe da Polícia Civil. Após o trâmite na unidade policial, o apreendido será encaminhado para Centro Socioeducativo da cidade de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.
POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM TIMON, TRÊS
SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO
Três pessoas, sendo um homem, de 37 anos e duas mulheres, de 39 e 47 anos, foram alvos de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira(11), no município de Timon. As prisões, coordenadas pela Delegacia de Homicídios
e de Proteção à Pessoa(DHPP), tem como base uma investigação que apura um caso de homicídio ocorrido no bairro São Francisco.
A delegacia de especializada informou que, no dia 06 de fevereiro deste ano, a vítima, Israel Cardoso, de 17 anos, foi brutalmente assassinada
com múltiplas facadas no pescoço, e seu corpo descartado em um bueiro próximo à sua residência. No tórax da vítima foi marcado o nome de uma facção que atua na cidade de Timon com a finalidade de confundir as autoridades policiais.
As investigações revelaram que o crime não
teve relação com a guerra entre facções, tendo sido motivado por questões familiares.
De acordo com a DHPP, até o momento, três pessoas foram presas preventivamente suspeitas de participação no crime e um quarto indivíduo também teve sua prisão decretada, mas encontra-se foragido.
Em uma ação realizada na cidade de Timon, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra um endereço situado no bairro Parque Piauí, ligado a um indivíduo alvo de uma investigação que apura um caso de homicídio ocorrido na cidade. A ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira (11).
De acordo com a delegada Nayana Chaves, o mandado de busca domiciliar foi concedido com base na investigação que apura o homicídio que vitimou Renato Mendes Maia, de 32 anos, ocorrido no dia 02 de janeiro deste
ano, em Timon. Durante o cumprimento ao mandado, os policiais apreenderam na residência do investigado, um revólver calibre .38, municiado e um telefone celular com registro de roubo em Timon.
Diante do caso, o homem, de 20 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. O preso foi apresentado na Central de Flagrantes de Timon.
A delegada destacou que, de janeiro deste ano até a presente data, 37 armas de fogo foram apreendidas em ações deflagradas pela DHPP de Timon, que visam esclarecer crimes praticados contra a vida.
