São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Junho de 2024
Atividades em Ribamar encerram
Semana dos Juizados Especiais
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55221
Vôlei: Leal brilha, Brasil vence Polônia e se recupera na Liga das Nações
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POLÍTICA:
Assembleia homenageia rede Marista em alusão aos 116 anos de presença no Maranhão
“Fazer esta homenagem ao colégio Marista é merecido e importante. A instituição tem uma simbologia que nos remete a tempos passados. O Marista é muito mais que uma escola, é uma fábrica de formação de caráter e, por isso, nossa homenagem, pela importância que a escola teve e tem para o Maranhão, dado ao seu pioneirismo na forma de educar”, destacou o deputado Júlio Mendonça. Pag. 3
Governo do Maranhão entrega mais três escolas totalmente reformadas em São Luís
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bi de valores a receber
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POLÍCIA CIVIL
IDENTIFICA E APREENDE
ADOLESCENTE
ENVOLVIDO EM ROUBO CONTRA COLETIVO OCORRIDO EM SÃO LUÍS
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Workshop e premiações
marcam encerramento da Jornada da Sustentabilidade
Governo promove ação do Cuidar de Todos Oftalmo na Cidade Operária
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ATOS FATOS Saúde 02
Com o Dia D de Vacinação contra a Poliomielite, neste sábado (8), ocorre em todo o Maranhão ações para ampliar o número de crianças vacinadas, reforçando as medidas para erradicação da doença no país. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou a abertura da ação na sala de vacinação da Policlínica Cidade Operária, em São Luís. A estratégia é destinada a crianças menores de 5 anos, e a meta de 2024 é imunizar 95% do público-alvo da campanha.
“A poliomielite é uma doença que está erradicada no mundo, mas que precisa ser mantida sob controle, principalmente aqui no Brasil. É importante que os pais levem suas crianças à unidade, principalmente garantindo que elas sejam imunizadas e possam crescer saudáveis”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da
SES, Dalila Santos. A mobilização do Dia
D faz parte das ações da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, lançada pelo Governo do Estado, por meio da SES, no último dia 27 de maio.
A estratégia acontece em todo o Maranhão até o dia 14 de junho e tem como meta alcançar 419.561 de crianças com idade entre 11 meses e 29 dias a menores cinco anos.
A vacinação é a única forma de prevenção da doença. Crianças com idade de um ano a menores de 5 anos devem receber a vacina oral poliomielite (VOP) desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP) do esquema básico de vacinação. Já as crianças de até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas com a VIP (injetável).
Marcela Ferraz, de 28
anos, trouxe a filha Isadora Ferraz de 2 anos e oito meses para vacinar contra polio, gripe e hepatite. “Vacinar é importante para a prevenção da criança. Por isso é importante que os pais tragam suas crianças para vacinar, para manter a caderneta atualizada”.
Quem também aproveitou o Dia D foi Adriano Costa Leite, de 40 anos, com a filha Ana Cecília Brito dos Santos, de 4 anos. “A importância é que, como já foi, graças a Deus, erradicada há muito tempo, a gente tem que estar sempre prevenindo, fazendo essa prevenção, trazendo as crianças pra tomar a vacina”.
Geisa Carla Pereira, de 39 anos, esteve com a filha Adila Vitória, de 3 anos, na ação. “Na minha opinião, tanto a vacina da pólio como qualquer outra, é importante. Eu me preocupo demais com a parte de vacinação
com meus filhos, procuro deixar o caderneta deles em dias, e em qualquer oportunidade que tem eu faço questão de trazer para vacinar”, afirmou.
Além da sala de vacinação da Policlínica Cidade Operária, a SES também elencou pontos no Golden Shopping, Shopping da Ilha, de 10h às 20h. E as Policlínicas Vinhais e Vila Luizão, bem como os Hospitais Aquiles Lisboa (HAL) e Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira), para atender a população, de 8h às 17h, neste sábado.
Segundo a chefe do Departamento do Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, a única forma de proteger as crianças é vacinando. “A vacinação é para todos. Vacinas salvam vidas. Por isso é necessário estar atento ao calendário de aplicação”, reforçou.
Governo promove ação do Cuidar de Todos
Oftalmo na Cidade Operária
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, neste sábado (8), nova ação do programa Cuidar de Todos Oftalmo, no Centro Educa Mais Menino Jesus de Praga, em São Luís. Além das consultas oftalmológicas, a ação também garantiu óculos novos, atualização do cartão de vacina, aferição de pressão arterial, entre outros.
“O governador Carlos Brandão nos permitiu implantar o programa Cuidar de Todos no Maranhão. Um importante estímulo
para os maranhenses que dependem dessa oferta de serviço para assegurar a continuidade dos cuidados com a saúde e dos seus tratamentos”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Neste fim de semana, a gestão estadual beneficiará mais de 12 mil maranhenses com consultas e cirurgias em diversas áreas. A programação do programa Cuidar de Todos será executada durante o fim de semana nos municípios de Bacabal,
Barreirinhas, Caxias, São Luís, Imperatriz, Rosário, São José de Ribamar e Coroatá.
O eixo Oftalmo do programa Cuidar de Todos tem como objetivo ofertar atendimentos oftalmológicos, especialmente de pessoas que sofrem de baixa visão, além de lesões ou distúrbios oculares. Na ação, os pacientes realizam exames de triagem, consulta com fundo de olho e atendimento oftalmológico. Caso seja indicado pelo médico, o
Pacientes assistidos no Hospital de Câncer do Maranhão
participam do Arraial Junino com apresentação do boi da Maioba
Ao som do bumba-boi da Maioba, os pacientes assistidos no Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes” participaram, nesta sexta-feira (7), da terceira edição do Arraial da unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A programação prossegue até 28 de junho.
paciente será beneficiado com a entrega dos óculos. A escolha do modelo é realizada durante a ação.
Lúcia Pauliana Santos, de 35 anos, é moradora da Cidade Operária e aprovou a estratégia. “O atendimento foi excelente. Até comentei na fila enquanto aguardava ser chamada que quem está procurando atendimento, essa aqui é uma ótima escolha”, destacou.
O jovem Vinícius Silva, de 23 anos, também é morador do bairro e disse que o programa é uma que facilita o atendimento oftalmológico. “Pensando em iniciativa social aqui para comunidade, é uma coisa bem proveitosa. Por conta do alto custo que é tirar um óculos, e toda a burocracia da consulta e tudo mais, acho que esse trâmite acaba sendo agilizado por essa iniciativa e a gente fica muito grato”.
A ação do programa Cuidar de Todos Oftalmo no Centro Educa Mais Menino Jesus de Praga foi realizada pela SES com apoio de emenda do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.
“A nossa assistência envolve também atividades que vão trazer mais bem-estar no dia a dia. O objetivo é fazer com que o paciente saia daquele estresse do processo terapêutico e tenha alguns momentos de alegria, apresentando o que é de bonito no Maranhão, que é essa cultura linda, cheia de cores danças e sons”, disse o diretor geral do hospital, Sérgio Catardo. Maria Nelma Araújo da Silva, de 49 anos, é de Matões do Norte e está acompanhando o marido, Carlos Santos, de 43 anos, em tratamento contra Linfoma no pescoço há quatro meses na unidade. “Ele gostou porque é filho de um apresentador de boi. Desde criança que ele acompanha. Uma atividade como essa dá esperança, confiança no tratamento, e a gente com esperança consegue tudo”.
A agenda de atrações acontecerá durante o mês de junho. Além do Boi da Maio-
ba, também participarão da festa da cultura maranhense o Grupo de Dança Portuguesa. A apresentação será na quarta-feira (12) na Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão. As próximas atrações são: Boi Barrica (14), Boi de Maracanã (20), Boi de Morros (21) e Cacuriá (28), no Hospital de Câncer do Maranhão.
Natural de Grajaú, Roberto de Melo, de 46 anos, está em tratamento contra câncer no intestino há oito meses. “Para mim festejar o São João é uma tradição. Já dancei boi, já brinquei boi, muitos anos lá em Grajaú. Ver tudo isso aqui faz com que eu me se sinta bem e feliz”.
Este é o terceiro ano consecutivo que o Hospital de Câncer “Dr. Tarquínio Lopes” realiza a sua programação junina. “Aqui todos interagem com as diversas brincadeiras que vêm no hospital. É uma grande festa nesse período”, afirmou o coordenador administrativo do hospital, Cláudio Garcês.
O Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes” integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS).
Assembleia homenageia rede Marista em alusão aos 116 anos de presença no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (7), uma sessão solene em homenagem aos 116 anos de presença da rede Marista no Maranhão. O ato, que ocorreu no plenário Nagib Haickel, reuniu personalidades maranhenses, além de ex-alunos e funcionários da instituição.
Proposta pela deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a solenidade, que foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), também destacou os 20 anos do colégio Marista Araçagy.
“Fazer esta homenagem
ao colégio Marista é merecido e importante. A instituição tem uma simbologia que nos remete a tempos passados.
O Marista é muito mais que uma escola, é uma fábrica de formação de caráter e, por isso, nossa homenagem, pela importância que a escola teve e tem para o Maranhão, dado ao seu pioneirismo na forma de educar”, destacou o deputado Júlio Mendonça. Para o diretor geral do colégio Marista, irmão Alexandre Lobo, o ato representou um encontro de família.
“Este é um momento de comemorar uma caminhada,
uma história com a família, que são todos aqueles que construíram esta história para chegarmos aqui, para sermos o que somos, enquanto colégio, enquanto carisma Marista”, disse Alexandre Lobo. Um dos presentes à solenidade, o ex-aluno do Marista e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou a importância do colégio em sua formação. “Toda minha formação, do ensino fundamental ao médio foi no colégio Marista. A escola nos ensinou os valores mais importantes para um ser
humano, da solidariedade, fraternidade, da construção de um mundo melhor e hoje, nesta solenidade, vemos que os frutos são muitos”, pontuou o magistrado.
Reynaldo Fonseca, ao lado de outras personalidades, a exemplo do desembargador Jorge Rachid Mubárack, do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e do deputado Júlio Mendonça, entre outros, foram agraciados com medalhas. Funcionários da escola também receberam a honraria.
Rede Marista
Do sonho de Marcelino Champagnat, há mais de duzentos anos, na França, surgiu a missão Marista junto às crianças, adolescentes e jovens. Referência da educação infantil ao ensino médio, a instituição faz parte de uma rede internacional de colégios, presente em 82 países. No Brasil, está nas cinco regiões brasileiras.
O colégio Marista oferece, no Maranhão, bolsas de estudo integrais, promove ações em centros sociais e exerce, por meio de canais de fiscalização, acompanhando, certificando e contribuindo na efetivação e na formulação de políticas públicas.
‘Em Discussão’ aborda programas realizados pela Conab no Maranhão
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (7) o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco José Cysne Aderaldo, que fez uma ampla explanação sobre programas realizados no Maranhão através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o superintendente regional da Conab forneceu informações pormenorizadas sobre a execução no Estado do Programa de Aquisição de Alimentos e do apoio do governo federal às comunidades de agricultura familiar.
“A Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA, hoje no governo Lula exerce um papel fundamental no processo de abastecimento do nosso estado”, salientou Francisco Cysne.
Ele acrescentou que a Conab atua fortemente com o propósito de melhorar as condições de vida dos trabalha-
dores de áreas extrativistas, em parceria com órgãos do Governo do Maranhão.
Francisco Cysne enfatizou que a Conab exerce um contínuo trabalho para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
“Fortalecer a agricultura familiar contribui para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário, ao promover o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego. Esse fortalecimento também promove a inserção de alimentos de qualidade no mercado interno, solidificando as estratégias de segurança alimentar do país”, ressaltou.
O superintendente regional da Conab explicou que, dentre as estratégias de segurança alimentar, está a execução, pela Conab, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Entre as principais finalidades do PAA estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda; incentivo ao consumo e a valorização
dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, contribuição ao acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Parceria
Francisco Cysne acrescentou que, por meio de parceria firmada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Conab executa o programa Compra com Doação Simultânea (CDS), que abrange a aquisição de alimentos diversos e doação simultânea às unidades recebedoras e, nas hipóteses definidas pelo Grupo Gestor do PAA, diretamente aos beneficiários consumidores, com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O superintendente regional da Conab disse que o governo federal realiza também o programa Compra Direta da
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa.
O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.
(PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.
“Observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação. Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, disse.
Agricultura Familiar, que permite a aquisição de produtos definidos pelo Grupo Gestor do PAA, com o objetivo de sustentar preços. Outro programa é o Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR-Estoque), que proporciona apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público.
Ao final da entrevista, Francisco Cysne reafirmou a ampla atuação da Conab em todo o país e disse que, a fim de mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul e assegurar o abastecimento no país, o governo federal acaba de comprar 263,37 mil toneladas de arroz importado.
Francisco Cysne frisou que, para a aquisição, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento por meio de leilão público de compra, serão destinados pouco mais de R$ 1,3 bilhão. O volume adquirido corresponde a 87,79% do total de 300 mil toneladas ofertadas inicialmente.
“Art. 278 - Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.
O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais.
A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão
A relatora ainda destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. “A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma democracia, mas que há limites, uma vez que certos discursos podem inflamar grupos radicais que difundem discurso de ódio travestido de liberdade de pensamento”, diz o relatório.
Não houve manifestações contrárias a proposta. O projeto agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para virar lei, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.
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Fones: (98) 99617-0542
Workshop e premiações marcam encerramento da Jornada da Sustentabilidade
O Poder Judiciário do Maranhão, a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça (TJMA), encerraram, nesta sexta-feira (7/6), a Jornada da Sustentabilidade 2024, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A programação contou com o workshop “A responsabilidade do Poder Público no equilíbrio ambiental”, e as premiações “TJMA Sustentável”, “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda”.
O evento foi promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integrou a programação da Jornada da Sustentabilidade 2024, aberta na segunda-feira (3/6).
A Jornada fez alusão ao compromisso do Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate desta sexta foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. A certificação será emitida pela ESMAM.
A mesa redonda, na AMMA, considerou a urgência das questões ambientais globais, temática alinhada ao tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), que destaca a restauração dos ecossistemas como forma de enfrentamento às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.
A discussão foi mediada pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Ricardo Duailibe; com a participação da juíza Teresa Cristina Mendes (1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís); da coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ/MA, Hayla
Ao final do evento, todos(as) os(as) participantes receberam mudas de plantas. Também houve exibição de um vídeo sobre o filme “Mar de Lixo”, sob a direção de Taciano Brito.
Castelo Branco; do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Carvalho Chagas; do presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; e do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino de Castro.
O evento contou com a discussão de temas, como saneamento básico, ambiente ecologicamente sustentável, eficiência energética, legislações e políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente, apresentação de resultados de ações e projetos empreendidos pelo TJMA na área socioambiental, dentre outros.
O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou a importância da iniciativa para a preservação do meio ambiente e da humanidade.
“Essa jornada é grandiosamente importante. Afinal, o mundo nunca esteve tão preocupado com os fatores climáticos que vêm acontecendo. A natureza está reagindo aos maus-tratos que ela sofre do ser humano, infelizmente, como é o caso do Rio Grande do Sul. O Tribunal, como setor público importantíssimo, sempre faz essas jornadas. Queremos conscientizar não só os nossos juízes e funcionários, mas toda a população para preservarmos a natureza e a humanidade”, pontuou. O coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino, enfatizou a relevância da Jornada e parabenizou o Judiciário pela realização do evento.
“Este evento é de extrema importância. Mais uma vez, o Poder Judiciário do Maranhão dá a sua contribuição para despertar a consciência da sociedade em relação à preservação do meio ambiente e à conscientização de magistrados, servidores e estudantes acerca das mudanças climáticas, dos impactos que estão ocorrendo no planeta”, frisou.
Participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMA, Raimundo Bogéa; a desembargadora Márcia Chaves; o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; vice-reitor da Universidade Federal Maranhão (UFMA), Leonardo Soares; além de representantes de instituições parceiras da Justiça; magistrados(as), estudantes e servidores(as) da Justiça.
PREMIAÇÕES
Ainda na programação do evento, durante o encerramento da Jornada de Sustentabilidade 2024, foram entregues os prêmios “TJMA Sustentável” , “Selo Verde”, “Selo Verde Esmeralda”, referentes ao ano de 2023.
A secretária de Administração da Corregedoria, Sansara de Brito recebeu a premiação Selo Verde Esmeralda” em nome do setor. “É muito importante esse prêmio, pois materializa o compromisso da Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ com as melhores práticas socioambientais, chancelando os esforços da equipe em favor das ações sustentáveis, como o uso consciente dos recursos públicos”, frisou.
O encarregado de Serviços da Gestor, Edson França, recebeu a premiação representando a empresa. “Estamos muito felizes com essa premiação, esse reconhecimento de todo o trabalho que é desenvolvido pela nossa equipe em relação à conscientização da sustenbilidade, desde a separação da coleta seletiva, da separação das garrafas pets, dos papeis”, disse.
O Prêmio TJMA Sustentável tem o objetivo de reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, destacar lideranças e valorizar colaboradores que contribuam para o aprimoramento da sustentabilidade no Poder Judiciário do Maranhão. Os inscritos concorrem nas categorias Produtividade; Boas Práticas; Liderança Sustentável; Liderança Sustentável Cidadã; e Colaborador Parceiro da Sustentabilidade.
Já os prêmios “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda” visam ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a
gestão sustentável de documentos e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas. Todos os setores do Poder Judiciário estão aptos a receber a certificação.
O resultado final da 4ª edição da Certificação Selo Verde, referente ao ano-base de 2023, foi divulgado nesta semana. A iniciativa, desenvolvida em colaboração com a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, objetiva incentivar o consumo racional de materiais de expediente administrativo, promovendo práticas sustentáveis dentro do Judiciário maranhense.
Das 529 unidades com metas definidas, 403 (76,18%) atingiram ou superaram as metas estabelecidas, em esforço coletivo em prol da sustentabilidade e da eficiência no uso de recursos públicos.
A premiação deste ano resultou em 59 setores com o Selo Verde Esmeralda, concedido às unidades que apresentaram os maiores índices de redução de consumo, superando as expectativas na adoção de práticas sustentáveis. Para receber o Selo Verde Esmeralda, as unidades devem alcançar uma redução de consumo superior a 30% das metas estipuladas.
Instituída pela Resolução-GP nº 63/2019, a Certificação Selo Verde busca reconhecer as unidades judiciais e administrativas que adotaram práticas sustentáveis e contribuíram significativamente para a redução do consumo de materiais. Para o ano de 2023, a Portaria Conjunta nº 26, de 3 de julho de 2023, estabeleceu uma meta de redução de 25% no consumo geral de materiais.
PROGRAMAÇÃO
Dentre as outras atividades que integraram a Jornada da Sustentabilidade 2024, destacam-se a semana de “Impulsionamento das ações da Meta 10 do CNJ (ações ambientais)”, por meio da priorização do julgamento das ações judiciais de temática ambiental por magistrados e magistradas de 1º e 2º Graus; plantio de mudas e iluminação na cor verde da fachada do Palácio Clóvis Bevilácqua, prédio-sede do TJMA.
A Jornada da Sustentabilidade do Poder Judiciário busca cumprir os objetivos estratégicos e fortalecer a sustentabilidade, em atendimento à Resolução CNJ 400/2021, à Agenda 2030, conforme a Resolução GP. 44/2021.
Atividades em Ribamar encerram Semana dos Juizados Especiais
A Semana Nacional dos Juizados Especiais foi encerrada na tarde desta sexta-feira (7), com atendimentos à comunidade em São José de Ribamar. As atividades ocorrem em frente à Concha Acústica, na Praça da Basílica de Ribamar, com uma tenda e o ônibus da Conciliação Itinerante, cedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os trabalhos em Ribamar encerram um circuito que percorreu o Juizado da UEMA (2º Juizado), o Juizado da UFMA (5º Juizado), a Praça do Viva Maiobão, concluindo em Ribamar.
Ao longo da semana, dezenas de atendimentos nas mais diversas áreas, todos buscando a conciliação, bem como levando à população o trabalho desenvolvido pelos Juizados Especiais. O juiz Nelson Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, acompanhou as atividades e ressaltou a importância da Semana Nacional dos Juizados Especiais.
“Em se tratando da primeira edição da Semana dos Juizados a resposta foi bastante positiva. Tivemos uma participação modesta do público, mas beirando os 100% de acordo, que é o principal objetivo de nosso trabalho. Afinal, o propósito dos juizados é buscar a conciliação e resolver o problema das pessoas”, disse Nelson. Também acompanharam os atendimentos os juízes Antônio Agenor Gomes, titular do 2º Juizado Especial do Termo de Ribamar, e José Ribamar Serra, juiz auxiliar respondendo pelo 1º Juizado do Termo de Ribamar.
CASOS DIVERSOS
Na espera para ser atendido, Cosmo buscava uma forma de conseguir o divórcio: “Em princípio, minha ex-mulher está um pouco relutante em conceder o divórcio, mas acredito que, com a intermediação adequada, a gente possa resolver
isso o quanto antes”. Também à espera de serem atendidos estava uma mulher, tentando resolver litígios de alimentos, e outras três pessoas, do mesmo caso, de paternidade voluntária.
SEMANA NACIONAL
Esta foi a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça e recomendado a todos os tribunais do país. No Maranhão, as atividades e a estrutura ficaram a cargo da Coordenação do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, contando com a parceria do Tribunal de Justiça, de servidores das unidades judiciais e de empresas como a Equatorial, BRK Ambiental, CAEMA e Bradesco, que enviaram representantes para tentar, na hora, acordos com as partes.
Durante a semana, tribunais e conselhos receberam a missão de explorar soluções, com a participação das pessoas envolvidas, nas unidades judiciárias e administrativas, aprofundando o diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e a sociedade civil. O evento entra para o calendário anual do Judiciário. De acordo com o CNJ, a intenção da Semana Nacional dos Juizados Especiais é estimular a ampla participação e cooperação de juízes e juízas, servidores, conciliadores e de outros colaboradores dos juizados especiais. No Maranhão, os juízes receberam a recomendação de pautarem, no período de 3 a 7 de junho, o maior número possível de ações passíveis de soluções. Na programação, audiências de conciliação com as principais requisições dos juizados especiais e audiências de conciliação em demandas pré-processuais sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociação de dívidas.
Lidenor de Freitas Facanha Junior, portador do CPF 253.380.723-00, torna público que recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga do Direito de Uso de Água Subterrânea de um poço tubular profundo com vazão de 15m3/h com bombeio de 8 h/dia sobre as coordenadas geográficas 04°52’22,07” S/44°18’91.00”W Situado na Rua Principal, S/N, município de Codó – MA, para fins de dessedentação animal, conforme dados do e-processo n°14083/2023.
Geones Lindoso Penha, portador do CPF 000.014.503-36, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR do imóvel denominado Fazenda Santa Catarina II para atividade Agrossilvipastoril localizada no povoado Ipuiru, Zona Rural, município de Pedro do Rosário – MA nas coordenadas geográficas Lat.02°58’11.05 S Long. 45°20’46.36 O, conforme e-processo n°181513/2024.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bi de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou nesta sexta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,78 bilhões, de um total de R$ 14,94 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de abril, 20.248.670 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 20 milhões, isso representa apenas 31,34% do total de 64.618.095 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 19.045.510 são pessoas físicas e 1.203.160
são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.104.921 são pessoas físicas e 3.264.504 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,73% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em abril, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao
mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 218 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de regis-
tro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Produção de veículos registra queda de 26,8% em maio
A produção de autoveículos em maio fechou em 166,7 mil unidades, o que representa uma queda de 26,8% em relação a maio do ano passado. Na comparação com abril, a redução foi de 24,9%. Considerando o acumulado do ano, houve queda de 1,7% ante o mesmo período de 2023.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Com 129,2 mil unidades, a produção de automóveis caiu 26,2% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda foi de 4,3% ante o mesmo período de 2023, e redução de 22,8% quando comparado a abril deste ano.
Na categoria comerciais leves, a produção de 23,6 mil unidades em maio representou queda em todas as bases de
comparação: ante maio de 2023 (-44,4%), abril deste ano (-41,3%) e no acumulado do ano (0,7%). Ao contrário da produção de veículos leves, os caminhões superaram a marca de 50 mil unidades no ano, com elevação de 30% ante os primeiros cinco meses de 2023. O aumento chegou a 33,1% na comparação entre os meses de maio de 2024 e maio do ano passado. Os mais de 12 mil ônibus produzidos no período representam o melhor resultado acumulado para o segmento desde 2015.
Vendas
As vendas totais, incluindo novos nacionais e importados, foram de 194,3 mil unidades, 12% a menos que abril, mas 10% a mais que maio de 2023. No acumulado do ano, foram 929,7 mil unidades emplacadas, 15% a mais que nos primeiros cinco meses de 2023.
Segundo a Anfavea, este foi o melhor maio em média diária de
vendas desde 2019, com 9.250 unidades emplacadas por dia. Isso apesar da queda de 64% no Rio Grande do Sul, que representa 5% do mercado nacional, e do feriado prolongado nos últimos dias do mês.
Segundo a entidade, o crescimento das importações é um ponto de atenção para o setor automotivo brasileiro. O volume de emplacamentos de autoveículos vindos de outros países já chegou a 159.355 mil unidades de janeiro a maio, 44 mil a mais do que no mesmo período de 2023, uma alta de 37,8%. Os modelos elétricos e híbridos de origem chinesa, que têm Imposto de Importação abaixo da média de outros veículos, representaram 82% desse crescimento das importações no ano.
A avaliação da Anfavea é que as exportações continuam muito abaixo das expectativas. Em maio, foram exportadas 26,8 mil
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA Nº 04/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, MASTROS E ROSETA PARA APRESENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/ MA.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 18/06/2024.
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
“ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021” O MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, ente de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.830/000132, situada à Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, Santana do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, MASTROS E ROSETA PARA APRESENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no AVISO e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
DO LOCAL, DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTAÇÃO:
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 04/2024
PROCESSO ADM: N°. 66/2024
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 18/06/2024
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
ENDEREÇO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTÇÃO:
A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue até à DATA: 18/06/2024.
unidades, queda de 41,4% ante maio do ano passado e queda de 2,1% em relação a abril deste ano. No acumulado de janeiro a maio, as 136,3 mil unidades exportadas representaram recuo de 29,7% sobre igual período do ano passado, quando o número absoluto chegou a 193,8 mil. Sobre os empregos diretos nas fábricas de autoveículos, em maio, o número chegou a 103.299, um crescimento de 1,3 mil empregos em relação a abril e de 3,1 mil sobre maio de 2023. “Esse é o melhor nível desde novembro de 2022, indicando os primeiros reflexos positivos dos investimentos anunciados pelos fabricantes desde o ano passado”, avaliou, em nota, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite. Segundo ele, o poder de geração de empregos indiretos na cadeia automotiva é da ordem de dez para cada vaga direta.
HORA DE ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília e HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ATÉ 15H00MIN (QUINZE HORAS). A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2024 às 08horas00minutos do horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com. br/.
Santana do Maranhão - MA, 07 de junho de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024
Fones: (98) 99617-0542
Thiago Silva mira Libertadores no Flu: “Não vim passear”
Foram 16 anos longe de casa, mas Thiago Silva está de volta ao Fluminense. Após desembarcar no Rio de Janeiro nesta madrugada e ser recebido pela torcida no Aeroporto do Galeão, o Monstro foi o protagonista de um show tricolor no Maracanã, que recebeu mais de 55 mil torcedores nesta sexta (7).
Após o dia intenso, o camisa 3 explicou o motivo de ter voltado ao clube que o revelou. Campeão por onde passou, Thiago Silva reforçou que sonha com a conquista da Libertadores – lembrando o vice de 2008 – e reforçou que não veio ao Rio de Janeiro para passear.
“É o meu desejo e meu sonho, da minha família (o bi da Libertadores). Não vim para brincadeira, para passear. Se
fosse para passear, encerrava minha carreira e ficava na Europa com minha família, que aproveitaria muito mais. Aqui, o meu comprometimento continuará sendo. Ainda mais, pois sei o quanto o Thiago fez com que essa expectativa fosse criada. Não vim passear. Se fosse para passear, iria para qualquer lugar, menos para cá”, afirmou Thiago Silva.
“Muitos me perguntam porque eu não voltei antes, no ano passado, pelo fato de terem vencido a Libertadores. Não era o momento certo, sempre cumpri meus contratos. Procurei cumprir. Se estou feliz hoje é porque honrei meus compromissos e isso faz a noite de hoje ainda mais especial. Faz parte da minha índole”, seguiu o camisa 3.
O reencontro no Maracanã,
palco da despedida do Monstro em 2008, foi diante de 55 mil torcedores, que festejaram a volta de Thiago Silva com show de Sorriso Maroto, Ferrugem e Mumuzinho.
“Primeiramente, fiquei muito nervoso. Diferente de entrar em campo e jogar. Me sinto bem jogando sob pressão. Hoje, a pressão foi difícil, mas foi especial. Nem nos melhores sonhos imaginava viver esse Maracanã tão lindo, com minha família e amigos tão próximos, jogadores que estiveram aqui comigo em 2008. Foi um dia inesquecível para mim e para os meus filhos”, afirmou.
Atuando por Milan-ITA, Paris Saint-Germain-FRA e Chelsea-ING, o zagueiro teve uma trajetória de sucesso e marcada por títulos no Velho Continente.
Agora, aos 39 anos, retorna ao clube de coração atuando em alto nível e reencontrará velhos conhecidos no futebol brasileiro, como Marcelo e Lucas Moura.
Confira outras respostas de Thiago Silva em seu retorno ao Fluminense:
Decisão de deixar a família em Londres
“É difícil. Não é uma situação fácil, mostra o meu amor pelo Fluminense. Só o amor
faz a gente tomar decisões tão difíceis. Deixar a família em Londres, sei que não será fácil. Acredito em tudo o que Deus preparou para mim. É o clube que me abriu as portas. É justo voltar para onde tudo começou. Não para encerrar minha carreira, mas para disputar títulos.”
Espelho na trajetória de Marcelo e cobrança dos companheiros por volta
“Dúvida nunca tive que voltaria para o lugar certo. A cobrança foi grande do Marcelo do Renato, do Cano… Botaram pressão a todo momento. O Marcelo falava, brincando: ‘Vem logo, daqui a pouco não estou aqui”. Foi gostoso, foi uma escolha acertada, estou com o coração tranquilo. Não tenho dúvida que minha escolha foi a mais acertada possível.”
Condições físicas e expectativa por estreia
“Agora é o período de programar minha pré-temporada. Acho que nunca tive tanto tempo para fazer uma pré-temporada como essa. Fiz treinos em Londres, na próxima semana vou seguir assim para depois do dia 17 estar com o grupo, me entrosar e pegar condicionamento treinando com o pessoal.”
Vôlei: Leal brilha, Brasil vence Polônia e se recupera na Liga das Nações
O Brasil se recuperou da derrota diante da Eslovênia em ‘alto estilo’. A equipe comandada por Bernardinho venceu a Polônia por 3 sets a 1 (25/21, 25/17, 21/25 e 25/23) na madrugada deste sábado (8), em Fukuoka, no Japão, pela Liga das Nações (VNL) de Vôlei Masculino. O grande destaque do Brasil foi o ponteiro Leal. O jogador somou 22 pontos na partida. O oposto Alan fez 19 pontos e também foi um dos destaques. O maior pontua-
dor da Polônia foi o ponteiro Kurek com 12 pontos. “Tudo funcionou. O time jogou muito bem. Entrei concentrado para fazer uma grande partida”, afirmou Leal à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) após a partida.
O Brasil venceu a quinta partida em oito jogos na VNL. A Seleção está na 5ª colocação com 16 pontos.
A Polônia soma seis vitórias e duas derrotas, tem 18 pontos e está na 2ª posição.
A Seleção atuou com uma faixa no braço em sinal de luto por Pampa, campeão olímpico em Barcelona 1992, que morreu na sexta-feira, aos 59 anos, por complicações pulmonares depois de ser submetido à quimioterapia.
“Nunca vou esquecer da voz dele e de como brincava com as pessoas. Era um cara de uma energia incrível”, afirmou o técnico Bernardinho. “A família e as pessoas próximas perderam
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA Nº 05/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, PICKUP 4X4, (REMOÇÃO COM SUPORTE BÁSICO DE VIDA), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUINICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 17/06/2024.
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
“ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”
O MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, ente de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.830/000132, situada à Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, Santana do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, PICKUP 4X4, (REMOÇÃO COM SUPORTE BÁSICO DE VIDA), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUINICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., na forma descritiva e requisitos constantes no AVISO e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
DO LOCAL, DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTAÇÃO:
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 05/2024
PROCESSO ADM: N°. 67/2024
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 17/06/2024
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
um ser humano ímpar, um cara do bem. Vou lembrar sempre dele com um sorriso”, completou.
A equipe do Brasil volta a jogar pela Liga das Nações no dia 18 de junho contra a Holanda, em Manila, nas Filipinas.
Classificação
A Itália agora lidera a competição com seis vitórias e uma derrota. Polônia, Japão, Eslovênia, Brasil, França, Canadá e Cuba completam os oito mais bem colocados.
Formato da VNLA VNL conta com 16 equipes, ranqueadas de acordo com a lista da FIVB (Federação Internacional de Voleibol).
A primeira fase acontece entre os dias 21 de maio a 26 de junho, com uma semana de intervalo entre cada. As equipes jogam 12 partidas no total, em sedes diferentes.
A fase final será disputada na Polônia. A seleção anfitriã tem vaga garantida, junto dos sete mais bem colocados da primeira fase.
ENDEREÇO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTÇÃO:
A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue até à DATA: 17/06/2024.
HORA DE ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília e HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ATÉ 15H00MIN (QUINZE HORAS). A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de junho de 2024 às 08horas00minutos do horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com. br/.
Santana do Maranhão - MA, 07 de junho de 2024
________________________________________ ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024
J ERICK GONCALVES MONTELES LTDA, CNPJ nº 21.808.196/0001-15, torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para a atividade Transporte de Produtos Perigosos, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo SEMA nº 028601/2024.
Fones: (98) 99617-0542
Governo do Maranhão entrega mais três escolas
totalmente
Mais um sábado (8) de avanços na educação maranhense. O Governo do Maranhão reinaugurou escolas da rede estadual nos bairros Jardim América, São Cristóvão e Bairro de Fátima, em São Luís, após reforma completa. As obras foram entregues pelo governador Carlos Brandão acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. As obras foram realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Foram reformados o Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão, no Jardim América; o Centro de Educa Mais Maria do Socorro Almeida, no São Cristóvão; e o Centro Educa Mais Estado do Amazonas, no Bairro de Fátima.
Durante as inaugurações, o governador Carlos Brandão ressaltou que o Governo do Maranhão tem feito grandes investimentos na reestruturação da rede escolar em todo o estado. “As reformas estão melhorando a estrutura física das nossas escolas e dando melhores condições de ensino para os professores e de estudo para os nossos alunos. São mais três escolas de tempo integral climatizadas e adaptadas para receber alunos com deficiência”, assinalou.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que estão sendo entre-
reformadas em São Luís
gues obras educacionais importantes em todo o estado. “Estamos entregando escolas totalmente reformadas em todo o estado e aqui em São Luís estamos entregando três somente neste sábado. Com isso, reforçamos a rede estadual de ensino, os alunos têm as condições adequadas de aprender e os professores, de ensinar. Também melhoramos os índices da educação no estado”, disse. Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão
Com investimento de R$ 1.109.875,65, a reforma do Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão vai beneficiar 360 estudantes. No local foram executados serviços de revisão da estrutura do telhado, manta de alumínio na subcobertura do telhado, impermeabilização e telhamento, substituição das instalações elétricas, instalações lógicas, instalação de luminárias, instalação de refletor slim, serviços de instalações hidráulicas e hidrossanitárias.
Também foi feito revestimento cerâmico do piso e parede, polimento do piso industrial, recuperação, remoção e instalação de portas e esquadrias, pintura verniz em madeira, piso podotátil, reparo de reboco de parede e teto, descumpinização, pintura interna e externa, remoção e execução de forro.
Jhonatan Frota, aluno do 3º ano, disse que a reforma deixou a escola mais acolhedora para os alunos. “A
escola é a segunda cada dos estudantes. Nós passamos o dia todo aqui, por isso, precisamos de uma escola onde a gente se sinta confortável. Com essa reforma feita pelo Governo do Maranhão, a gente agora tem um ambiente muito mais confortável”, declarou.
Centro Educa Mais Maria do Socorro Almeida
Já no Centro Educa Mais Maria do Socorro Almeida, que atende 605 alunos, foram investidos R$ 1.612.828,93 na reforma do forro do vestuário, salas de aulas, banheiros, cozinha, refeitório, cantina, emborrachado das rampas internas escola, do muro próximo à quadra e da casa de bomba, troca da fiação elétrica, interruptores, tomadas e luminárias em todos os ambientes internos e externos da escola, bem como de louças e metais sanitários dos banheiros, da cozinha, laboratório e refeitório. Foram executados ainda serviços de escavação manual de valas para execução calçadas, a recuperação de muro externo e fechamento de vãos interno da escola, troca de ripas, telhas e retelhamento, imunização do madeiramento, novas instalações hidrosanitarias, elétricas, esquadrias, forros e pintura.
Francisca França, gestora geral da unidade, falou da importância da reforma. “Essa foi só a primeira etapa da reforma e já foi uma transformação muito grande da
nossa estrutura. Esse era um serviço que a gente estava aguardando com ansiedade, pois uma escola bem estruturada é mais convidativa para os alunos e os professores também conseguem desempenhar melhor o seu trabalho”, comentou.
Centro Educa Mais Estado do Amazonas
A reforma do Centro Educa Mais Estado do Amazonas teve investimento de R$ 897.445,14 para a revisão da cobertura e substituição de telhas e calhas, imunização do madeiramento do pátio, instalação de passarinheira, revisão em forro PVC, revisão elétrica e troca de disjuntores, luminárias, instalação de aparelhos de ar-condicionados, revisão hidrossanitária, instalação de novo piso cerâmico, pintura interna e externa, entre outras melhorias.
Lívia Victória, aluna do 1º ano, disse que a reforma foi excelente. “Essa reforma nos ajudará muito, pois vai nos dar mais conforto e mais condições de aprendizado. Quando o Governo do Maranhão investe na educação, garante um futuro melhor para os jovens”, avaliou.
A educação é uma das prioridades da gestão estadual e sistematicamente estão sendo realizadas entregas em todas as regiões do Maranhão, garantindo condições adequadas tanto para o trabalho dos professores quanto para a aprendizagem dos estudantes.
Felipe Camarão participa de lançamento do Pacto Nacional
do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos
O Ministério da Educação (MEC) lançou na quinta-feira (6), o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O vice-governador, Felipe Camarão, representou o Governo do Maranhão durante a solenidade do Pacto, que tem como meta superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
O ”Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos” foi criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será implementado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e contará com a articulação intersetorial e a
participação voluntária da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
O vice-governador Felipe Camarão destacou que tornar o Maranhão um estado livre do analfabetismo é meta do governador Carlos Brandão, que tem empenhado esforços no desenvolvimento de ações, a exemplo a criação do Programa Maranhão Alfabetizado, que visa dar oportunidade para aqueles que não foram alfabetizados durante a etapa do ciclo formal de educação na infância e/ou adolescência. “Atualmente, comemoramos avanços em nosso estado, pois o Maranhão saiu do 24º lugar no ranking da alfabetização de crianças e hoje foi para a 10ª posição, resultado de esforços conjuntos com os municípios, que temos tido com relação às nossas crianças.
Mas infelizmente ainda somos o estado que ainda está com 15% de pessoas em condição de analfabetismo de jovens, adultos e idosos. E estou aqui para reafirmar, em nome do governador Carlos Brandão, que nós queremos tornar o Maranhão como um território livre do analfabetismo. E aqui hoje, na frente da Fátima Freire, filha do nosso memorável Paulo Freire, eu quero agradecer muito o presidente Lula e o ministro Camilo Santana por todo empenho em lançar esse pacto nacional para superarmos esse terrível mal que assola tantas pessoas em nosso país”, declarou Felipe Camarão.
Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a EJA é um desafio histórico para a política educacional brasileira, que precisa ser encarado. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mos-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme CONVÊNIO FUNASA Nº 939591/2022.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 6 de Junho de 2024. Cândido Coelho de Sá Neto. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Peço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de kit´s enxoval para recém nascido afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e fraldas descartáveis para creches da rede pública municipal de ensino do município de Pastos Bons/Ma. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https:// www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https:// www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 03 de junho de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves. Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
tram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, ressaltou o ministro.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos retomará os investimentos nessa modalidade educacional, com a oferta de 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional, nos sistemas públicos de ensino, incluindo os estudantes privados de liberdade.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas –MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 10h00min, através da plataforma: http:// portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 06 de junho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
COMUNICADO
GRANORTE S/A. CNPJ: 06.049.258/0001-69. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Operação - LO para 01 (uma) usina para uma minigeração distribuída utilizando um Sistema solar de 1500kw conectado à rede de energia elétrica de média Tensão em 13800v caracterizado como individual, a se localizar na Rodovia BR 135, KM 43, Povoado Peri de Baixo, s/n, Fazenda Primavera, Bacabeira-MA conforme o E-processo 015631/2024.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA E APREENDE
ADOLESCENTE
ENVOLVIDO EM ROUBO CONTRA COLETIVO
OCORRIDO EM SÃO LUÍS
Na tarde desta sexta-feira (7), a Polícia Civil, através do 3°Distrito Policial do Radional, cumpriu um mandado de apreensão contra um adolescente envolvido em roubo a coletivo ocorrido no último mês de maio ,em São Luís.
O crime ganhou grande notoriedade devido à filmagem ao vivo da ação delituosa, realizada pelo
próprio adolescente e, que circulou amplamente nas redes sociais e nos meios de comunicação.
A gravação mostrou o momento em que o menor, juntamente com outros indivíduos, praticavam um assalto com emprego de violência e grave ameaça a passageiros dentro de um coletivo.
ENVOLVIDO
EM
Após o crime , as investigações foram conduzidas pela Delegacia do Adolescente Infrator(DAI), a qual arrecadou provas e representou pela internação. Nesta manhã , uma equipe do 3°DP deu cumprimento a ordem judicial. O adolescente apreendido será encaminhado para o núcleo de atendimento inicial
HOMICÍDIO
(NAI) e ficará à disposição da Justiça da infância e juventude.
Atenção
A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) reforça a importância da colaboração da população e disponibiliza o número de WhatsApp (98)98418-5661 para denúncias.
OCORRIDO NO BAIRRO ALTO DO ITAPIRACÓ É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
Na manhã desta sexta-feira(7), no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, a Polícia Civil, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um homem investigado de participação em um homicídio ocorrido na noite do dia 28 de março deste ano, no bairro Alto Itapiracó, na capital maranhense. Na ocasião do crime, dois homens em uma motocicleta
se aproximaram da residência da vítima identificada como João Carlos de Sousa, conhecido como “JJ”, ocasião em a chamaram até a porta. Quando a vítima saiu do imóvel, os criminosos começaram a atirar contra ela, que foi alvejada com diversos disparos de arma de fogo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo a Superinten -
dência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o investigado foi preso em razão de que o mesmo é suspeito de integrar uma facção criminosa exercendo função de liderança. Ele também seria responsável em ordenar, bem como executor de indivíduos que integram sua antiga facção, agora rival. O trabalho que resultou na prisão do criminoso é
UM HOMEM É PRESO E DOIS
ADOLESCENTES APREENDIDOS DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS ENTRE OS ESTADOS DO MARANHÃO E PARÁ
Na noite da última quinta-feira(6), a Polícia Civil do Maranhão, em apoio a Polícia Civil do Pará, participou de uma ação intitulada de “Operação Escobar”, que tinha como objetivo o combate ao crime organizado voltado à prática de tráfico interestadual de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e roubo entre as cidades de Dom Eliseu, no Pará e Itinga do Maranhão. Como resultado da operação, um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos. Após vários dias de investigação, ficou constatou que o homem estaria praticando a venda de entorpecentes no distrito Bela Vista, situado na cidade de Itinga do Pará. Conforme as informações iniciais, o indivíduo era responsável em transportar drogas da cidade de Itinga do Maranhão para serem comercializadas em Dom Eliseu e região.
O esquema para o transporte das drogas contava a participação de adolescentes ligados ao tráfico de drogas.
A função deles era servir como “aviões” do tráfico, isto é, entregadores de drogas e “olheiros” nos pontos da cidade. Além disso, utilizavam algumas casas abandonadas como local de apoio para armazenamento de drogas.
De posse dessas informações, as equipes policiais do Pará e Maranhão empreenderam diligências a fim de
fruto do trabalho Delegacia de Homicídios da Área Norte, unidade integrante do Departamento de Homicídios da Capital, da SHPP, com apoio do Centro de Inteligência da SSPMA.
O após o cumprimento das formalidades legais, o preso será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.
realizar a captura do referido investigado e localizar a droga que estava na posse do indivíduo. O homem foi preso no momento que saia de sua residência, na cidade de Dom Eliseu.
De posse do investigado, os policiais apreenderam oito papelotes de substância semelhante à crack; um aparelho de celular e R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) em espécie. Na residência do investigado foram localizados 2 papelotes de substância análoga a crack, pesando aproximadamente 5.9 gramas.
Em ato contínuo as demais equipes policiais, se deslocaram ao suposto endereço que servia como apoio para guarda e armazenamento de drogas, mas local não foi localizado nenhuma pessoa, contudo foi encontrada uma bolsa que continha dinheiro em espécie 156 unidades de maconha prontas para comercialização e um aparelho celular.
Próximo da residência estavam dois adolescentes supostamente realizando o trabalho de “olheiros do tráfico”, atuando na função de vigilância do ponto de drogas. Os dois foram apreendidos.
A ação policial foi deflagrada por policiais civis e militares da cidade de Dom Eliseu, com apoio da equipes policiais das cidades de Itinga do Maranhão e Açailândia.
