Corregedoria agiliza mais de cinco mil processos em maio
PÁGINA 4 Seleção brasileira treina e embarca para o Texas, onde joga no sábado
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Assembleia realiza sessão especial em
à Campanha da Fraternidade 2024
“Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária”, destacou Iracema Vale. Pag. 3
Projeto de extensão da Uemasul leva conhecimentos sobre os ODS à reserva do Ciriaco
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Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária
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PRESA,EM SÃO LUÍS, MULHER SUSPEITA DE ASSASSINAR O COMPANHEIRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Em Arari, SES reforça atendimento de pets com o programa
Cuidar de Todos
Saúde Animal
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Para aumentar as coberturas vacinais e ampliar o acesso às vacinas poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça as ações no Dia D de Vacinação contra a Poliomielite no Maranhão. A meta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças. Em São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde promoverá o Dia D, a partir das 9h, na Policlínica Cidade Operária.
A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é vacinar 419.561 crianças com idade entre 11 meses e 29 dias a menores cinco anos no Maranhão. A ação é destinada a crianças menores de 5 anos de idade. É necessário apresentar o documento oficial com foto e a carteira de vacinação. Crianças com idade de um ano a menores de 5 anos devem
receber a vacina oral poliomielite (VOP) desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP) do esquema básico de vacinação. Já as crianças de até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas com a VIP (injetável). Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. O Ministério da Saúde alerta que nos casos graves, os membros inferiores são os mais atingidos. Pontos de vacinação
No sábado, o ponto de vacinação instalado no segundo piso do Golden Shopping Calhau e
no Shopping da Ilha, em São Luís, funcionarão das 10 às 20 horas. Na rede estadual de saúde, as salas de vacinação nas policlínicas Cidade Operária, Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, além do Hospital Aquiles Lisboa e Dr. Genésio Rêgo, funcionam de 8h às 17h. Os imunizantes também estão disponíveis nas salas de vacinas distribuídas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Maranhão.
Serviço
O quê: SES convoca crianças para o Dia D de Vacinação contra a Poliomielite
Quando: Neste sábado (8), às 9h.
Onde: Policlínica Cidade Operária, em São Luís. Sugestão de entrevista - Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes - Público da ação.
Em Arari, SES reforça atendimento de pets com o programa Cuidar de Todos Saúde Animal
Com a alta adesão ao programa Cuidar de Todos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) leva o atendimento do eixo Saúde Animal para o município de Arari. O atendimento dos pets será realizado neste sábado (8), das 8h às 16h, no Centro de Ensino Leão Santos, no bairro Centro. Serão oito horas de atendimento com a oferta de consulta médica veterinária, teste rápido para Leishmaniose (Calazar), encoleiramento e vacinação antirrábica para cães e gatos.
“Com o programa Cui -
dar de Todos Saúde Animal estamos protegendo os pets e reduzindo as chances de propagação de doenças, o que é fundamental para ampliarmos o acesso de cães e gatos aos serviços de controle de zoonoses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Saúde Animal Ao todo, foram realizados 13.420 atendimentos de cães e gatos em oito edições do Cuidar de Todos Saúde Animal, entre setembro de 2023 e maio de 2024. As ações da gestão estadual percorreram os
bairros da Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Turu, São Francisco, Cohatrac, Angelim e Vila Embratel.
A chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES, Celma Soares, destaca que os resultados alcançados com o programa Cuidar de Todos Saúde Animal demonstram a credibilidade e a importância da iniciativa. “A principal proposta do Saúde Animal é ser uma estratégia de saúde pública voltada para a proteção do ecossistema do qual os seres humanos e animais domésticos fa -
Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho
zem parte, servindo de instrumento de prevenção e medida de controle das zoonoses Raiva e do Calazar”, explicou.
Leishmanioses
Existe dois tipos de leishmanioses: tegumentar e visceral (Calazar). Os sinais da leishmaniose tegumentar são lesões na pele e/ou mucosas. As lesões de pele podem ser únicas, múltiplas, disseminadas ou difusas. As lesões mucosas são mais frequentes no nariz, boca e garganta.
A leishmaniose visceral é mais grave, podendo levar a óbito caso o paciente não seja tratado oportunamente. Os principais sinais e sintomas da leishmaniose visceral são: febre prolongada e irregular, falta de apetite, perda de peso, fraqueza e aumento do volume abdominal.
De acordo com o Ministério da Saúde, esses sintomas costumam aparecer, em média, entre 2 e 6 meses após a picada da fêmea de flebotomíneos infectados. O cão é a principal fonte de infecção para o inseto transmissor. O parasito se mantém nos vasos sanguíneos localizados na pele desses animais.
Dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho. No Dia Nacional da Triagem Neonatal, lembrado nesta quinta-feira (6), associações de pacientes e sociedades médicas prepararam um manifesto a ser entregue ao Ministério da Saúde nos próximos dias.
A triagem neonatal é considerada pela medicina como a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei 14.154 ampliou para mais de 50 o número de enfermidades raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças propostas, entretanto, começaram a vigorar somente em maio de 2022 e o processo de ampliação do teste acontece de forma escalonada.
O manifesto assinado pelas entidades destaca que, três anos após a sanção da lei, os avanços na implementação da triagem neonatal ampliada no Brasil foram poucos. “Uma lentidão injustificável que compromete muitas vidas”, avaliam as associações. O documento cita que, enquanto crianças nascidas no Distrito Federal, por exemplo, são testadas para mais de 60 enfermidades, na maioria dos estados brasileiros, as maternidades seguem testando bebês para apenas sete doenças raras.
“Diversos estudos mostram que o diagnóstico precoce é a iniciativa mais eficaz para garantir mais saúde, me-
lhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir custos ao sistema de saúde. O que se tem visto é um movimento de expansão do Programa de Triagem Neonatal em nível estadual”, detalham as entidades. De acordo com o documento, Minas Gerais, por exemplo, expandiu o número de doenças testadas para 15 – número ainda distante dos 52 previstos pela nova legislação.
Dentre as solicitações ao governo federal listadas no manifesto estão:
- tornar a expansão do Programa de Triagem Neonatal uma prioridade, criando um grupo de trabalho para avaliar reais necessidades e possíveis obstáculos à implementação da lei;
- criar um processo de escuta ativa para que associações de pacientes possam acompanhar e contribuir com o processo de implementação da lei;
- elaborar um conjunto de protocolos que padronize a forma como estados que desejarem realizar a expansão do programa procedam, no intuito de evitar desigualdades de acesso.
O Universo Coletivo Ame lidera a mobilização pelo manifesto, que também é assinada por entidades como Aliança Rara; Alianza Latinoamericana de AME; Associação Amiga dos Fenilcetonúrios do Brasil; Associação Baiana dos Portadores de MPS e Doenças Raras; Associação Brasileira de Alergia e Imunologia; Associação Brasileira de Genética Médica e Genômica; Associação Brasileira dos Parentes, Amigos & Pacientes de Pompe; Associação Cearense dos Portadores de Doenças Raras; Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte; e Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.
Comissão de Segurança da Assembleia recebe militares para dialogar sobre demandas da categoria
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenarinho da Casa, por solicitação do deputado Soldado Leite (PSD), uma reunião aberta com a presença de entidades representativas de policiais e bombeiros militares para dialogar sobre as demandas da categoria.
A reunião foi aberta pelo deputado Zé Inácio (PT) e contou com a presença do deputado Wellington do Curso
(Novo), respectivamente presidente e membro da Comissão de Segurança, além do deputado Soldado Leite, e contou ainda com representantes de entidades da capital e do interior do estado.
“A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa é uma das mais importantes da Casa, principalmente pelas pautas que debate e também pela defesa permanente da segurança pública e da sociedade. Esta reunião, aberta pelo presidente, deputado Zé Inácio, para
a participação das entidades e a pedido do Soldado Leite, debate temas para que sejam apresentadas ao governo do estado. Um momento para ouvir a categoria”, destacou o deputado Wellington do Curso.
Na pauta, foram abordados temas como auxílio alimentação e refeição, melhorias no atendimento na rede pública de saúde, promoções e propostas de recomposição salarial, entre outros assuntos relacionados à categoria.
O deputado Soldado
Leite destacou que a solicitação para a realização da reunião com as entidades representativas é uma forma de aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa da categoria. “A reunião foi solicitada por mim para que esta Casa possa ouvir e recepcionar os anseios dos militares para que possamos, de forma política e por meio do diálogo, buscar o Poder Executivo para resolvermos os problemas que são oriundos da nossa classe”, observou Soldado Leite. Presente à reunião, o sargento Mendes, coordenador da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), destacou a importância de a Assembleia Legislativa discutir as políticas de valorização da categoria. “Nós viemos à reunião para discutir e acompanhar as pautas que são importantes para nossa categoria, entre as quais a valorização, tanto dos militares que estão na ativa quanto dos inativos. O que queremos é que os deputados sejam uma ponte entre nós e o governo”, observou o militar.
Assembleia realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024. A atividade foi uma iniciativa proposta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Realizada no Plenário
Deputado Nagib Haickel, a sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica com o intuito de refletir sobre a Campanha da Fraternidades e o seu significado não apenas para a comunidade religiosa, mas, principalmente, para toda a sociedade. Reflexão
Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema bíblico “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” (Mt, 23,8), a Campanha da Fraternidades 2024, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convida as pessoas para refletiram sobre a importância do amor fraterno, destacando a solidariedade e a irmandade como importante elo entre as pessoas. “Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família
humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária”, destacou Iracema Vale.
Ainda em sua fala, a presidente da Alema reafirmou o compromisso do parlamento estadual na promoção de políticas públicas que contribuam diretamente para o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e fraterna.
“Como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vejo este momento como uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que incentivem a inclusão, a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente de sua origem, cor, credo ou condição social, possam viver com dignidade e respeito”, completou.
O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, por sua vez, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a sessão especial. “É muito importante
Projeto pretende tornar indispensável realização do Teste do Pezinho
refletirmos sobre a paz, a justiça social e as necessidades básicas da vida das pessoas. Tudo isso tem a ver com a temática. É importante o que a Assembleia está fazendo hoje, criando esse espaço para que a discussão chegue a campos que muitas vezes nós não chegamos por meio da nossa evangelização”. Estavam presentes os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (Novo), Júlio Mendonça (PCdoB), Jota Pinto (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Janaína (Republicanos), Fabiana Vilar (PL) e Aluízio Santos (PL).
A sessão contou ainda com a participação da ex-deputada estadual Helena Duailibe, da secretária estadual de Políticas para as Comunidades, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o desembargador Luiz de França Belchior, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio da Silva Rabelo.
Em 6 de junho é comemorado o Dia Nacional do Pezinho, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância da realização do exame em todos os recém-nascidos. Em alusão à data, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou um projeto de lei que institui a campanha “Junho Lilás”, para conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho. O novo projeto estabelece um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo exame e torna indispensável a realização do Teste de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho, em recém-nascidos nas unidades de saúde da rede pública e privada no Maranhão. Durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (6), o parlamentar destacou a importância do exame para a saúde das crianças.
“O Teste do Pezinho é mais do que um procedimento médico. É uma política pública essencial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem o poder de mudar vidas. Ele é a primeira linha de defesa no diagnóstico precoce de uma série de doenças genéticas e metabólicas que, se não forem detectadas e tratadas a tempo, podem levar a sérias complicações de saúde e até mesmo à morte. A importância do Teste do Pezinho não pode ser subestimada. Ele é um direito de todas as crianças e um dever de todos nós garantir que cada recém-nascido tenha acesso a ele. É uma questão de justiça social, de equidade e de cuidado com a nossa próxima geração”, afirmou Carlos Lula.
De acordo com Lula, é preciso assegurar que cada mãe e cada pai esteja ciente da importância do Teste do Pezinho, além de garantir que os profis -
sionais de saúde estejam bem treinados para realizar o exame.
“Precisamos garantir que o SUS tenha os recursos necessários para tornar o Teste do Pezinho uma realidade para todas as crianças brasileiras e, também, as crianças maranhenses. Nosso projeto de lei pretende avançar ainda mais, tornando o Teste do Pezinho indispensável, seja na rede pública ou na rede privada”, garantiu o parlamentar.
O PL institui ainda o “Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho”, a ser comemorado anualmente em 6 de junho, em consonância com o “Dia Nacional do Teste do Pezinho”. Leilão de arroz
Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula abordou a tentativa de deputados federais da extrema-direita de suspender o leilão do Governo Federal para importar 300 mil toneladas de arroz. A ação da equipe econômica do presidente Lula visa conter o aumento de preços e evitar que brasileiros fiquem sem o alimento básico diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A liminar que suspendia o leilão foi derrubada nesta quarta-feira (5) e o leilão foi realizado.
“O arroz está caro e o governo Lula está tomando as providências para que esse preço não aumente ainda mais. No entanto, há quem queira impedir isso, e são os membros da extrema-direita, os bolsonaristas. O mais curioso é que, no auge da pandemia, em 2020, o Governo Federal precisou tomar a mesma medida exatamente para impedir o aumento do preço do arroz, e hoje quem tenta impedir essa medida no mercado são exatamente aqueles que aplaudiam a mesma ação no governo Bolsonaro”, relembrou o parlamentar.
ATOS FATOS
Corregedoria agiliza mais de cinco mil processos em maio
O primeiro mês de atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) no biênio 20242026 foi marcado por alta produtividade. Neste período foram trabalhados 5.972 processos, sendo 334 decisões, 4.059 despachos e 1.579 sentenças. Participaram desta edição nove magistrados(as).
O corregedor-geral de
Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida, destaca a importância do empenho e dedicação de todos e todas para atingir as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano. “Nesse sentido, é essencial que unamos esforços, contando com a colaboração ativa do NAUJ, para garantir
uma justiça mais ágil e eficaz em nosso Estado”, pontuou.
Diante disso, foram estabelecidos quatro focos de atuação, priorizando o julgamento das seguintes classes de processos: execuções fiscais, ações penais e tribunal do júri, violência contra a mulher e ações de improbidade administrativa.
NAUJ
O NAUJ tem como objetivo implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais de 1º Grau, por determinação do corregedor-geral da Justiça, visando reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo, atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e as metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do auxílio aos gabinetes e secretarias do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.
O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) é presidido pelo corregedor-geral da Justiça, José Luiz Oliveira de Almeida, e integrado pelo juiz coordenador, Angelo Antônio Alencar dos Santos e pela juíza coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria, Kariny Reis Bogea.
STF dá prazo para Congresso aprovar
lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para proteger o Pantanal. Com a decisão, o Congresso terá prazo de 18 meses para aprovar uma lei específica para o bioma, presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até a aprovação, a Lei da Mata Atlântica deverá ser aplicada nas medidas de proteção. A questão foi decidida em uma ação protocolada
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2021. Para a procuradoria, o Congresso está em estado de omissão ao não aprovar, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma lei para proteger o bioma e regulamentar o uso dos recursos naturais.
Durante o julgamento, o ministro Edson Fachin votou pelo reconhecimento da omissão e disse que a Constituição determina a aprovação de lei específica para proteção do Pantanal. O ministro considerou
que a falta de aprovação da norma é mais uma das “promessas constitucionais não cumpridas”.
“Neste caso, havia um dever de legislar. Desse dever de legislar, não adimplido, emerge a possibilidade de reconhecimento da omissão”, afirmou Fachin.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que um terço do Pantanal foi afetado por incêndios florestais nos últimos anos. O ministro reconhece que normas jurídicas não são capazes
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz.
A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.
“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.
O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do
PREGÃO
de mudar a realidade, mas disse que é preciso uma legislação específica para proteção do bioma.
“O quadro atual é de grande degradação do Pantanal. A legislação atual não está sendo suficiente”, completou.
Proteção
No ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual para proteger o bioma. A legislação determina que em propriedades rurais é necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.
Em março deste ano, o Supremo também decidiu que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.
A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.
O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
REAVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO
Nº 005/2024-PMIG
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas) destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 20 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia. itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www. compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 05 de junho de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
ROBERTO CIRQUEIRA DA SILVA, CPF: 024.657.383-05, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 175033/2024, FAZENDA AQUAMARINE, localizada no município de Estreito - MA.
Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil.
Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.
Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site oficial do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.
O Dia Livre de Impostos é realizado há 18 anos pela CNDL. “Fazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro, os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional para discutir e diminuir essa alta carga tributária que temos incidente sobre todos os tipos de produto no Brasil”, explicou o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, reclamou da gestão dos impostos cobrados dos con-
tribuintes para custeio de serviços públicos. “A gente não é a favor de zero imposto, o que é impossível. Mas, a carga tributária é muito alta, o brasileiro paga muito e tem pouco retorno, como educação e um sistema de saúde de alta qualidade. A segurança pública também deixa muita desejar.”
Ele defende uma reforma tributária que vá além da simplificação de impostos. “Uma boa reforma tributária que realmente reduza os impostos, que traga mais poder de compra ao brasileiro — que vem sendo perdido ano após ano — e, consequentemente, mais qualidade de vida.”
Reforma tributária
Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos a ação ganha ainda mais força neste momento em que o Congresso Nacional discute o avanço da Reforma Tributária. “O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”.
Para o conselheiro do do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, a carga tributária é bastante distorcida no Brasil, em especial, pela tributação brasileira ser maior no formato indireto (embutida nos produtos), na comparação com o imposto direto, que incide sobre a renda.
“Na maioria dos países que têm bons sistemas tributários, essa relação é invertida. Cobra-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos. Até porque, quando se cobra sobre os produtos, o nível de renda não é diferenciado.” O economista entende que a reforma tributária tocada pelo governo federal tem avançado no país, depois de 30 anos sem muita evolução.
“Essa reforma tributária é o começo de uma mudança que precisa ocorrer também nos impostos diretos, mas o que está ocorrendo, agora, nos impostos indiretos já representa uma evolução porque permite, primeiramente, a unificação das legislações tributárias de 26 estados e do Distrito Federal”.
Lojistas
Neste ano, mais de 100 mil lojas físicas e virtuais de todo o país participam da ação, em 1,5 mil municípios, entre lojas de rua do varejo, shopping centers, restaurantes e prestadores de serviços.
De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, no Rio de Janeiro a gasolina e o gás natural veicular (GNV) foram vendidos sem imposto em um posto de combustíveis na Barra da Tijuca. Em um mercado em Nova Iguaçu, foram comercializadas mil cestas básicas sem imposto.
Em São Paulo, a campanha, entre outras, fez ações de conscientização na Avenida Paulista.
No centro de Brasília, um posto de combustíveis participa da campanha do dia livre sem imposto há uma década e, nesta quinta-feira,
Cesta básica registra aumento em 11 capitais em maio, aponta Dieese
No mês de maio, o custo médio da cesta básica aumentou em 11 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
novamente, o estabelecimento aderiu ao dia livre de impostos, vendendo gasolina ao consumidor final, descontada a tributação. O valor do litro que vendo sendo comercializado a R$ 5,68, excepcionalmente neste dia, caiu para R$ 3,80, o litro, com o desconto de 33,1%. Quem comprou 20 litros deixou de desembolsar R$113,60 para pagar R$76.
Consumidores
A expectativa da CNDL é de que mais de 2 milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos neste dia, em todo o Brasil. Em Brasília, uma fila com mais de cem veículos se formou até o posto de combustíveis. Motoristas atrás de gasolina mais barata. Caso do engenheiro de áudio Pedro Gontijo, morador de Sobradinho, cidade ao lado de Brasília, que esperou quatro horas para abastecer parcialmente o carro. “A gente tem que fazer um esforço para poder abastecer. A gasolina com preço desse não tem como a gente deixar passar. Vale a pena, compensa, sim.” Mesmo opinião da corretora de imóveis, Leni Silva, que rodou 30 quilômetros de Taguatinga até o posto para aproveitar a promoção. “Cheguei às 7 horas da manhã. Estou há três horas na fila. Vim só abastecer”.
O estudante Victor Elias, morador do Riacho Fundo, encarou a fila de carros, desde às 7h da manhã, porque enxerga vantagem no preço oferecido por litro, apesar da espera para abastecer. “Compensa esperar. Quando cheguei, fiquei no fim da fila que estava bem grande, mas está andando”.
A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu em Porto Alegre, atingida pelas chuvas em maio, com aumento de 3,33% no custo médio da cesta básica. Em seguida aparecem Florianópolis (2,50%), Campo Grande (2,15%) e Curitiba (2,04%).
Já as principais quedas foram registradas em Belo Horizonte (-2,71%) e Salvador (-2,67%).
Um dos vilões para o aumento no custo da cesta foi o arroz. Entre abril e maio, o preço médio do arroz aumentou em 15 capitais, com variações de 1,05% em Recife até 16,73% em Vitória.
Como o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior produção de arroz, as enchentes reduziram a oferta. Mesmo com a importação do grão, informou o Dieese, houve aumentos na maior parte das cidades consultadas pela pesquisa, com exceção de Natal e Goiânia.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou hoje um leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, com objetivo de reduzir o preço do produto no mercado interno.
Cesta mais cara é de SP
A capital paulista continua apresentando a cesta mais cara do país. Em maio, o conjunto dos alimentos básicos em São Paulo custava, em média, R$ 826,85. Em Porto Alegre, o preço médio girava em torno de R$ 801,45, pouco acima da cesta de Florianópolis (R$ 801,03).
Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 579,55), Recife (R$ 618,47) e João Pessoa (R$ 620,67).
Na comparação anual,
entre maio de 2023 e 2024, todas as capitais brasileiras analisadas pelo Dieese tiveram alta no preço da cesta, exceto Goiânia, onde a variação foi de -0,05%.
Com base na cesta mais cara, que, em maio, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em maio deveria ser de R$ 6.946,37 ou 4,92 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.
Porto Alegre
Para fazer a pesquisa de preços da cesta básica em Porto Alegre, cidade que foi muito afetada pelas chuvas de maio, a equipe técnica do Dieese acabou se dividindo e conseguiu visitar presencialmente quase todos os supermercados que são analisados mensalmente no estudo, exceto um, que foi afetado pela enchente. Mas a pesquisa acabou sendo prejudicada porque houve dificuldade dos técnicos em visitar padarias e açougues. Com isso, apenas 73% desses estabelecimentos foram visitados na pesquisa elaborada em maio.
“A percepção, ao longo da coleta de preços, é de que não houve desabastecimento na cidade, entretanto, algumas marcas ficaram ausentes/faltantes por conta de problemas de logística/ distribuição, pois houve interrupção no tráfego de algumas rodovias e alagamentos nos estoques de distribuidoras e/ou caminhões. Em alguns estabelecimentos, havia aviso de limite de unidades por cliente como, por exemplo, leite e arroz. Apesar de tudo, há indicações de que serão/ são problemas limitados e pontuais, que não devem continuar ocorrendo, mas desaparecer gradativamente, com o restabelecimento do fluxo de logística, transporte e distribuição”, informou o Dieese.
Seleção brasileira treina e embarca para o Texas, onde joga no sábado
A seleção brasileira masculina de futebol fez nesta quinta-feira (6) o último treino em Orlando, na Flórida (Estados Unidos).
A equipe do técnico Dorival Júnior segue para o estado Texas, onde enfrenta o México, no primeiro de dois amistosos antes da Copa América. No sábado (8) o Brasil encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station. A partida terá transmissão ao vivo na Rádio Nacional.
O zagueiro Gabriel Magalhães, que vinha sendo
poupado por conta de uma lesão no ombro, participou da atividade. Já o meia Lucas Paquetá, investigado por suposta manipulação no mercado de apostas, sentiu dores no pé e pode perder a vaga para Pepê. O jogador de 27 anos tem se destacado pela versatilidade. Além de atacante, Pepê já jogou como lateral e tem atuado como meio-campista no Porto. “Desde o momento em que cheguei na Europa, venho atuando em outras posições. Isso foi me ajudando a entender o
jogo de uma maneira totalmente diferente. Então, fico muito feliz em poder conseguir fazer outras posições também”, disse Pepê.
Quem também participou da entrevista coletiva foi o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, eleito o melhor jogador da Liga dos Campeões e candidato ao prêmio Bola de Ouro, concedido pela revista France Press. Nesta quinta (6). a publicação anunciou que os finalistas serão revelados em 4 de setembro, e que a cerimônia de entrega ocorerrá da láurea será em 28 de outubro, no Théâtre du Châtelet, em Paris.
“Feliz de chegar aqui, em Orlando, e juntar-me com todo o elenco e a Comissão Técnica. Agora, a gente tem que fazer de tudo para fazer uma boa preparação e logo em seguida uma ótima Copa América”, afirmou o atacante do Real Madrid, que também alimenta o sonho de conquistar o primeiro título vestindo a amarelinha. “Não fui campeão ainda,
não tenho nenhum título com a seleção, espero que seja agora”.
Além do corpo, os atletas da seleção treinam a mente. Para lidar com a ansiedade pré-competição e pressão por desempenho e resultados, a seleção conta com o trabalho da psicóloga esportiva, Marisa Santiago.
“A ideia é que a gente possa acolher todos. A gente sabe que concentração, 48 dias longe da família, trata-se de um período difícil. A gente vai trabalhar no sentido de coesão de grupo, fazer os atendimentos individuais, poder conhecer cada um, para que a gente possa entender o grupo como um todo”, detalhou a terapeuta.
O segundo e último amistoso da seleção será contra os Estados Unidos, na próxima quarta-feira (12). O Brasil estreia na Copa América no dia 24 de junho, contra a Costa Rica, em Los Angeles, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai.
Brasil conquista sete medalhas em etapa
de Copa do Mundo de bocha
A seleção brasileira encerrou a sua participação na etapa São Paulo da Copa do Mundo de bocha paralímpica com a conquista de sete medalhas (um ouro, quatro pratas e dois bronzes). A competição, que contou com a participação de 85 atletas de 24 países, foi realizada no Centro de Treinamento (CT) Paralímpico.
No último dia de disputadas, nesta quinta-feira (6), o Brasil garantiu uma prata com a dupla formada pelo maranhense André Martins e pela paraibana Laissa Guerreira nos pares BC4 (outras doenças severas, mas que não recebem assistência).
“Tem sido um período de evolução para nós. Foi a primeira Copa do Mundo que competimos juntos.
Vamos levar essa final como aprendizado. Antes de Paris, vamos atrás da medalha de ouro na próxima etapa da competição”, declarou André, que, junto com Laissa, conquistou a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que será realizada em Paris (França), ao vencer o qualificatório de Coimbra (Portugal) nos pares BC4.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA Nº 02/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E MANUSEIO DE 04 BOIS NO ROLETE PARA AS FESTIVIDADES DO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 13/06/2024.
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
“ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”
O MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, ente de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.830/000132, situada à Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, Santana do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E MANUSEIO DE 04 BOIS NO ROLETE PARA AS FESTIVIDADES DO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no AVISO e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTAÇÃO:
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 02/2024 PROCESSO ADM: N°. 60/2024
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 13/06/2024
DATA: 13/06/2024.
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
ENDEREÇO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTÇÃO:
A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue até à DATA: 13/06/2024.
“Levamos muito a nossa vontade de acreditar para dentro da quadra. Mesmo sendo jovens, mostramos que somos grandes como atletas. Temos uma sintonia boa durante os jogos, que ajuda na tomada das decisões das jogadas. Um conhece o outro. Então, tudo isso tem corroborado para esses resultados”, completou Laissa.
A segunda medalha do dia foi um bronze, obtido na disputa por equipes BC1/BC2. O trio brasileiro, formado pelo cearense Maciel Santos, pelo potiguar Iuri Tauan e pela pernambucana Andreza Vitória garantiu o último pódio do Brasil na competição.
A Copa de Mundo de bocha paralímpica é um dos eventos mais importantes do calendário internacional da modalidade, e serviu como avaliação e preparação para os Jogos de Paris 2024. Esta foi a primeira vez na qual o CT Paralímpico sediou a competição.
HORA DE ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília e HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ATÉ 15H00MIN (QUINZE HORAS). A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de junho de 2024 às 08horas00minutos do horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com. br/.
Santana do Maranhão - MA, 06 de junho de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024
CACILDO FERNANDES REIS, CPF nº 182.881.206-44, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA RIO BOM, situada no município de Riachão/MA, conforme dados constantes no processo SEMA nº 034263/2024.
J ERICK GONCALVES MONTELES LTDA, CNPJ nº 21.808.196/0001-15, torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para a atividade Transporte de Produtos Perigosos, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo SEMA nº 158021/2024.
Projeto de extensão da Uemasul leva conhecimentos sobre os ODS à reserva do Ciriaco
O projeto de extensão “Objetivos de desenvolvimento sustentável: ações locais para a divulgação dos ODS 12 e 15 na reserva extrativista Ciriaco” foi aprovado pelo Programa Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEXT) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), e é desenvolvido pelo curso de Engenharia Agronômica, do Centro de Ciências Agrárias, campus Imperatriz.
Localizada no bioma Amazônia legal maranhense, a reserva extrativista do Ciriaco (RESEX) foi criada em 1992, no município de Cidelândia, com a finalidade de proteger os modos de vida e ecossistemas associados à presença da palmeira babaçu. Atualmente, a reserva possui uma área de 8.106,75 hectares, onde moram 350 famílias, distribuídas nos povoados do Ciriaco, Centro do Olímpio, Alto Bonito, Viração, Rua Nova e Vila Varajão.
O fruto da palmeira de babaçu é utilizado de muitas maneiras, com aproveitamento das camadas externas para fabricação de embalagens, adubo orgânico, artesanatos e como substituto de lenha; e da parte interna, as amêndoas, que são usadas para variados fins, nas indústrias alimentícia, farmacêutica e cosmética.
O óleo extraído do babaçu é um dos produtos que despertam maior interesse no
mercado.
De acordo com o projeto, no território da reserva do Ciriaco foram observadas ações que contrariam o ideal extrativista, devido a parte das famílias não cumprirem as regras estabelecidas no Plano de manejo, documento que estabelece normas, restrições para o uso e ações a serem desenvolvidas para manejo dos recursos naturais. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas tenham qualidade de vida em todo o planeta. São 17 objetivos e 169 metas que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.
As ações proporcionam aos professores e acadêmicos a oportunidade de se aprofundarem no conhecimento sobre os ODS e suas metas, especialmente o ODS 12: Consumo e produção responsáveis e o ODS 15: Vida terrestre; além de elaborar e executar ações para alcançar o que foi proposto na Agenda 2030. Os acadêmicos participantes do projeto, a bolsista Ana Júlia Sousa Franco e os voluntários Gisele Coelho de Sousa, Carlos Eduardo Reis Silva, Daiana Isabel Pereira bandeira, Even Thayná Silva
Sousa e João Victor Sousa Silva são orientados pela professora Isabelle Batista Santos, com o apoio da professora Alinne da Silva.
A acadêmica do 6º período de Engenharia Agronômica, Ana Júlia Sousa Franco afirmou que sua participação é uma das formas de adquirir mais conhecimentos. “Estar no projeto agrega de forma positiva, me permitindo abranger novas formas de conhecimento e implantar os ensinos que adquiro na faculdade e conseguir transmiti-los, de forma leve, mas ainda assim, importante, para as crianças de uma escola localizada em uma reserva”.
A divulgação da Agenda 2030 na comunidade, a troca de conhecimentos, a elaboração de um conjunto ações e a formação de agentes multiplicadores para o cumprimento das metas do ODS 12 e 15 são alguns dos objetivos do projeto.
Durante as visitas à reserva, 40 crianças, entre 7 e 10 anos, estudantes da escola Santa Tereza, são conscientizados sobre a importância de atitudes individuais para alcançar as metas dos ODS 12 e 15, por meio da troca de conhecimentos.
Fazem parte das ações, a divulgação das leis ambientais, diálogos sobre a diminuição do consumo e separação de resíduos, reutilização e reuso de embalagens, debate sobre a preservação do solo com
incrementos naturais encontrados no local, técnicas de manejo para a produção de alimentos orgânicos, entre outras.
A professora Isabelle Batista Santos contou que a motivação foi o projeto do Dinter ”Vulnerabilidade ambiental de Unidade de conservação na borda da Amazônia Maranhense: estudo de caso da reserva extrativista do Ciriaco”, que também está sendo desenvolvido na RESEX do Ciriaco. “Durante o desenvolvimento do meu projeto, percebi a necessidade de aprofundar os conhecimentos dos discentes que estão envolvidos com a pesquisa, a respeito dos ODS e suas metas. E, principalmente sobre o ODS 12, que diz respeito ao consumo e produção responsáveis e o ODS 15, que trata sobre a vida terrestre, além de repassar esses conhecimentos para as crianças que se tornarão multiplicadores e partícipes da conservação do meio em que vivem”.
As reservas extrativistas são áreas utilizadas por populações tradicionais, com base no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. As reservas criadas em todo o país têm os objetivos de conservação, protegendo os meios de vida e a cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais.
MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União,prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.
De acordo com o MEC, o Programa Nacional do
Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever. E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.
Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade
em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho. Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos terão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA Nº 03/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAPEAMENTO AÉREO COM ELABORAÇÃO DE PLANTA AEROFOTOGRAMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 14/06/2024.
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
“ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”
O MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, ente de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.830/000132, situada à Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, Santana do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAPEAMENTO AÉREO COM ELABORAÇÃO DE PLANTA AEROFOTOGRAMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no AVISO e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
DO LOCAL, DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTAÇÃO:
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 03/2024
PROCESSO ADM: N°. 65/2024
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
DATA: 14/06/2024
HORÁRIO DA ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) do horário de Brasília.
ENDEREÇO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTÇÃO:
A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue até à DATA: 14/06/2024.
origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.
Cadastro Um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matrículas realizadas será criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local. O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.
HORA DE ABERTURA: 08h00min (oito horas) do horário de Brasília e HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ATÉ 15H00MIN (QUINZE HORAS). A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de junho de 2024 às 08horas00minutos do horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com. br/.
Santana do Maranhão - MA, 06 de junho de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024
W SILVA DE FRANÇA CNPJ: 41.436.794/0001-18
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para atividade de Posto de Abastecimento e Revenda de Combustíveis Líquidos. Localizado na Av. Professora Rosa Ewerton, n° 78, Loja B, bairro Outeiro, município de Cedral/MA. Conforme o processo n° 446041/2024.
PRESA,EM SÃO LUÍS, MULHER SUSPEITA DE ASSASSINAR O COMPANHEIRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na manhã desta quinta-feira (6),em São Luís ,cumprir um mandado de prisão preventiva contra uma mulher investigada por cometer um homicídio na cidade do Rio de Janeiro. A mulher é investigada pela Polícia Civil fluminense por assassinar o próprio companheiro.
Conforme as investiga -
ções, no dia 13 de abril de 2005, a presa teria efetuado um disparo de arma de fogo contra o companheiro, que veio a óbito . Ainda de acordo com a investigação, o casal mantinha um relacionamento conturbado, onde a investigada constantemente ameaçava o homem caso ele a deixasse. Em um apoio multiinstitucional, policiais civis da
40ª Delegacia Policial de Honório Gurgel contataram a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís, passando detalhes das investigações que tramitam na capital fluminense e de onde a foragida poderia ser localizada na capital maranhense. De imediato, investigadores da SHPP realizaram
diligências no intuito de verificar o local e efetuar a captura da investigada ,que foi presa no bairro do São Cristóvão, em São Luís.
A mulher foi apresentada na sede da SHPP para ser submetida aos processos legais ,sendo posteriormente encaminhada para uma unidade prisional, onde deve ficar presa à disposição da justiça.
POLÍCIA CIVIL APREENDE CARRETA QUE TRANSPORTAVA MADEIRAS ACIMA DO
PERMITIDO EM SÃO DOMINGO DO AZEITÃO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), apreendeu no início da tarde desta quinta-feira (6), uma carreta que transportava madeiras em grandes quantidades acima do permitido nas cidades que compõem o Parque Estadual do Mirador, à cerca de 485 km de São Luís.
De acordo com o delegado Jessé Soares, os
policias civis conseguiram apreender o veículo juntamente com a carga nas proximidades do município de São Domingo do Azeitão.
Durante a abordagem, o motorista apresentou licença para transportar vinte metros cúbicos de madeira, mas foi constatado que o veículo estava transportando quarenta
e dois metros cúbicos na carroceria.
O condutor, juntamente com outro indivíduo que estava no interior do veículo, foram conduzidos até a delegacia da cidade, para os procedimentos cabíveis. Vale lembrar
A operação policial é fruto de uma ação intitulada como “Operação Protetores do Bioma”, Sob
Na tarde da última quarta-feira(5), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu identificar e indiciar um homem pela prática de crime contra a honra, cometido em ambiente virtual. O investigado é suspeito de ter criado um perfil falso em uma rede social com a finalidade de denegrir a honra e imagem de várias pessoas, especialmente políticos da cidade de Vargem Grande.
O delegado Tiago Castro, titular da Delegacia de Polícia da cidade, disse que as investigações iniciaram após o comparecimento de vítimas na unidade policial, onde registraram a ocorrência e noticiaram a existência
da conta.
Após a identificação do proprietário da página, o mesmo foi intimado para comparecer na unidade policial, onde foi interrogado e confessou ser o criador da conta na rede social, bem como a autoria das práticas delitivas apuradas.
O delegado fez um alerta aos usuários das redes sociais, especialmente em ano eleitoral, que a criação de perfis “fakes” e crimes contra a honra serão devidamente apurados e reprimidos, visando garantir a lisura e isonomia do processo eleitoral, bem como a proteção da honra e imagem dos cidadãos.
coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), que tem por finalidade prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais praticados por particulares, pessoas jurídicas ou organizações criminosas, principalmente, aqueles que causam danos de maior monta no contexto ambiental.
