Juizado da UFMA atende comunidade durante Semana Nacional dos Juizados
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Por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, o evento reuniu integrantes do poder público e sociedade civil organizada em um amplo debate que buscou traçar estratégias que levassem ao despertar da consciência ambiental por parte da sociedade. Pag. 3
BNDES instala posto em Porto Alegre para apoio a empresários gaúchos
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou um novo calendário ampliando a faixa etária da campanha de vacinação covid-19 para a cepa XBB. A partir desta terça-feira (4), poderão se vacinar pessoas com 80 anos ou mais e adultos
com indicação médica de antecipação da vacina devido à comorbidade grave.
Na primeira etapa da campanha, apenas idosos com 85 anos ou mais estavam recebendo o imunizante.
Na próxima sexta-feira (7), é a vez de as pessoas com 70 anos ou mais, e, no
dia 11 de junho, poderão se vacinar a faixa de 65 anos ou mais. No dia 18 de junho, a campanha passa a contemplar adultos com comorbidades sem necessidade de apresentação de laudo médico, bastando histórico clínico, receitas ou qualquer outro documento de comprovação.
A vacina estará disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a capital fluminense, além do Super Centro Carioca de Vacinação de Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação de Campo Grande, no ParkShoping
Campo Grande, que também abre todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.
“A vacina da covid vai precisar ser atualizada da mesma maneira que a vacina da gripe. Todos os anos terá uma nova vacina atualizada para a cepa circulante a fim de proteger a população. Este ano a vacina é a XBB que é a que protege contra a subvariante da Ômicron. Por isso, todas as pessoas que tomaram a vacina há mais de um ano devem procurar uma unidade de saúde para se vacinar”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (4) investimentos que somam R$ 16,3 milhões para área de saúde, após os temporais que afetaram a população gaúcha, desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre (RS).
Do total, serão R$ 15,3 milhões de repasses extraordinários para a aquisição de equipamentos para restabelecimentos de serviços e retomada dos atendimentos. Parte do valor será destinado a estabelecimentos de saúde municipais, exceto hospitais, localizados em municípios em estado de calamidade pública. Dos 95 municípios nesta situação, 54 já registraram danos de equipamentos e mobiliário.
“A ideia é dar condições para que essas unidades básicas, estabelecimentos de saúde diversos, porque tivemos Caps [Centros de Atenção Psicossocial], farmácias, UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] e outros estabelecimentos que também perderam equipamentos. Então, dos 54 que relataram danos nos equipamentos, o município
elege a sua prioridade”, explicou secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O governador explicou que os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, aos municípios conforme a população local, a partir de 10 mil habitantes, mas que o estado está atento a casos em que as perdas foram maiores, como dos municípios de Canoas, Porto Alegre, Eldorado do Sul e São Leopoldo.
“Nossa secretaria de saúde está em contato com esses prefeitos para vermos repasses ainda mais extraordinários a esses municípios, ajudando também adquirir os equipamentos necessários a suas unidades de saúde, especialmente, aquelas que têm capacidade de retornar rapidamente ao funcionamento, ou seja, aquelas unidades em que o prédio não tenha se perdido”, priorizou o governador, para destinação dos repasses estaduais.
Câmaras de refrigeração
Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em
calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. Do total, 92 câmaras frias são para entrega imediata. O custo estimado é de R$ 1 milhão.
A distribuição será feita conforme a população do município, podendo variar de uma até seis unidades por localidade. Por exemplo, para cidades com até 10 mil habitantes, será enviada uma câmara de conservação. Já aqueles com mais de 100 mil pessoas, terão seis equipamentos.
Tendas
Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da atenção primária à saúde, que são ações de promoção e a proteção da saúde, prevenção de agravos, além de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.
Antecipação do 13º salário
Por fim, o governador Eduardo Leite também anunciou a antecipação da metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais para sexta-feira (7). A medida visa auxiliar servi-
dores afetados de alguma forma pela enchente. “É uma forma de dar condição àqueles que foram mais atingidos, seja por terem residência atingidas, por ajudar familiares e amigos que tenham sido atingidos, acolhendo e se mobilizando, em favor dessas pessoas. Essa antecipação de parcela do 13º salário busca dar mais fôlego aos nossos servidores, a seus familiares e às comunidades que foram atingidas”, apontou Eduardo Leite.
Segundo o chefe estadual, a medida representa o incremento de R$ 1 bilhão na economia do Rio Grande do Sul.
O governo federal já repassou ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Parte desses recursos foram direcionados para a área de saúde. O fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) recebeu R$ 282 milhões em investimentos. Também houve antecipação de parcelas do Piso Nacional de Enfermagem e mobilização de profissionais de saúde.
O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade voltou a fumar. Os pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) descobriram, em 2014, que a fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, que faz parte do sistema de recompensas, em especial o núcleo acumbens, estrutura cerebral que é ativada também com substâncias psicoativas, como a cocaína. “Esse sistema de recompensas é ativado com atividades prazerosas como, por exemplo, escutar música, ter relações sexuais, tudo que dá prazer, beber água inclusive, mas também é um sistema que pode ser mal utilizado por meio de substâncias psicoativas”, confirmou a pesquisadora do IDOR e diretora científica da Café Consciência, startup de biotecnologia parceira do instituto, Silvia Oigman. Como o café ativou de forma intensa essa região do cérebro, os pesquisadores decidiram utilizar o aroma do café para substituir a vontade de fumar dos participantes de um segundo ensaio clínico pequeno, feito com 16 fumantes, em 2016. Esse ensaio serviu de base para o estudo mais amplo, realizado em 2022, com 60 fumantes, cujos resultados foram divulgados agora. Resultados Silvia Oigman informou nessa segunda-feira (3) que da metade dos 60 fumantes expostos à fragrância do aroma do café, 50% fumaram logo depois que ocorreu a intervenção. Entre a outra metade dos participantes, que não inalou a fragrância do café, mas uma fragrância neutra à base de sabão, 73,3% voltaram a fumar. “Foi um número expressivo, mas não é significativo. Na prática, não houve diferença estatística. Mas é um resultado considerado indicador de potencial dessa abordagem, inclusive porque era um ensaio clínico piloto. A gente estava fazendo um estudo prévio com a fragrância do pó do café. Não é a fragrância final que a gente espera empregar para um paciente de fato”, explicou Silvia. Segundo Silvia, o ensaio clínico foi importante para os pesquisadores encontrarem questões a serem resolvidas
e fazer um novo ensaio de maior porte. O ensaio clínico foi conduzido durante seis meses. “Não foi tão rápido como a gente gostaria. Quando a gente lida com fragrâncias, como o pó de café e o vinho, eles perdem muitos voláteis. Ainda que o armazenamento e toda a entrega tenham sido monitorados e feitos da melhor forma possível, cai a qualidade pelo tempo”, disse a pesquisadora do IDOR. Esse foi um aspecto que pode ter prejudicado o desempenho da fragrância. “É nesse aspecto que a gente está pretendendo atuar”.
A pesquisa recebeu investimentos de R$ 373 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Formulação terapêutica O projeto final visa a utilizar a fragrância do café para redução do desejo de consumo do tabaco por usuários crônicos. Silvia afirmou que a ideia é avançar ainda mais e dar continuidade ao projeto. “A gente entendeu o resultado obtido como um indicador de potencial”. Os pesquisadores estão desenvolvendo agora uma formulação terapêutica à base de voláteis de café e vão adaptá-la em dispositivo eletrônico, para realizar novo ensaio clínico com maior número de fumantes. “Ainda há alguns passos até isso ser feito”. A expectativa é que essa nova fase do projeto seja realizada antes de 2026. A abordagem multidisciplinar é conduzida por especialistas brasileiros em diversas áreas. Silvia desconhece a existência de outros grupos de pesquisa que usem a inalação inócua do aroma do café como ativador do sistema de recompensa para fins medicinais. Os resultados obtidos até agora levaram o grupo a depositar e ter concedidas nove patentes nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Mais três patentes estão em andamento no Brasil, na Austrália e no Canadá. De acordo com as últimas estimativas do relatório de tendências de tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em janeiro deste ano, há em todo o mundo 1,25 bilhão de adultos usuários de tabaco. O vício de fumar mata mais de 8 milhões de pessoas anualmente, sendo mais de 7 milhões dessas mortes resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão das mortes são de fumantes passivos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente nesta data. Realizada no plenário Nagib Haickel, a atividade debateu formas para a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, o evento reuniu
integrantes do poder público e sociedade civil organizada em um amplo debate que buscou traçar estratégias que levassem ao despertar da consciência ambiental por parte da sociedade. “Nosso objetivo é falar sobre a preservação do meio ambiente. Recebemos diversos atores para discutir e, principalmente, conscientizar todos que o Executivo, Legislativo e Judiciário podem estar juntos para que o nosso estado avance cada vez mais nessa questão”, destacou a deputada.
Debates
Durante a sessão solene, foram debatidos temas como gestão dos recursos hídricos, mudanças climáticas, descarte irregular de resíduos sólidos, além de projetos de lei dos parlamentares e demais iniciativas do poder público que objetivem a preservação do meio ambiente. “Devemos trabalhar também a conscientização para que as próximas gerações possam usufruir desses recursos naturais e tudo o que estamos vivenciando”, completou a parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado
Wellington do Curso (Novo). “Cuidar do meio ambiente é responsabilidade de todos nós enquanto cidadãos e parlamentares. Precisamos fazer um alerta importante: qual a sociedade que queremos para os nossos filhos e para as gerações vindouras se não cuidarmos do meio ambiente? Precisamos tomar consciência da responsabilidade que nós temos”, pontuou.
O titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, por sua vez, parabenizou a iniciativa da Alema por meio da deputada Janaína. “É importante debater e conscientizar a nossa população, pois a Assembleia consegue chegar aos quatro cantos do nosso estado. É o que nós precisamos: educação ambiental e conscientização para proteger o nosso meio ambiente e recursos naturais”, pontuou.
Participaram, ainda, os deputados estaduais Davi Brandão (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Jota Pinto (Podemos) e Florêncio Neto (PSB).
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira (4), os resultados obtidos pelo Maranhão no combate ao analfabetismo. Durante sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou os dados divulgados pelo relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que indicam uma excelente melhora nos índices de alfabetização de crianças no estado nos últimos quatro anos.
“O Maranhão teve, na última semana, um indicador precioso.
Em 2019, o estado era o 24º na alfabetização de crianças, ou seja, quando a gente media a alfabetização do segundo ano do ensino fundamental, crianças com oito anos de idade, tínhamos apenas 33% delas, uma a cada três, que sabia ler e escrever. Saímos de 33,1% para chegar a 56% de nossas crianças que sabem ler e escrever. Passamos da 24ª colocação para a décima posição no país. Apresentamos o maior crescimento”, revelou o parlamentar.
O desempenho do Maranhão foi o terceiro melhor da região Nordeste, atrás somente
do Ceará, com 85% de crianças alfabetizadas, e de Pernambuco, com 59%.
“Eu quero parabenizar o secretário Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão, que continuam essa política iniciada pelo ex-governador Flávio Dino. Parabenizo ainda os prefeitos e prefeitas do estado, pois não teríamos atingido esse indicador se não houvesse um esforço conjunto. O Governo do Estado não tem responsabilidade para tratar do ensino fundamental, mas essa sensibilidade do governador Carlos Brandão de atuar junto aos municípios fez a diferença”,
‘Toda Mulher’ aborda Festival Guarnicê e a presença feminina em espaços de poder
A presença das mulheres em espaços de poder foi um dos temas abordados pelo programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (5), pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Para falar deste tema, a entrevistada foi a professora e pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Maranhão, Zefinha Bentivi, que também está à frente do Festival Guarnicê de Cinema, um dos mais antigos do Brasil.
Durante sua entrevista, a professora destacou a luta das mulheres para ocupar espaços nas esferas públicas, os desafios enfrentados por ela ao longo da carreira e, ainda, a necessidade de continuar a caminhada rumo à igualdade de gênero.
reforçou.
O deputado ressaltou, ainda, a importância das últimas ações do Governo do Maranhão com o intuito de erradicar o analfabetismo. No mês de março, foi assinada uma carta de compromisso pela alfabetização de todas as crianças e de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos. Além do executivo estadual, dirigentes municipais de educação, representantes da iniciativa privada e de organizações não-governamentais, professores, articuladores pedagógicos municipais e regionais de todo o estado assinaram o documento.
“A Secretaria de Estado da Educação tem políticas públicas voltadas para alfabetização no tempo certo e o governador acabou de lançar um grande programa de erradicação do analfabetismo, com incentivo aos municípios e permitindo que as crianças na idade certa possam saber ler e escrever. O meu desejo é que todas as crianças do Maranhão tenham esse direito, pois 44% delas ainda não conseguem aprender a ler e escrever na idade certa. O caminho é longo, mas a gente vai conseguir trilhar e, finalmente, erradicar o analfabetismo”, concluiu Carlos Lula.
“São muitos os desafios que enfrentamos para ocuparmos espaços de poder, é um processo ideológico e cultural, uma luta constante por igualdade e por espaço. E é um orgulho saber que gente trilha um caminho que pode ser exemplo para outras mulheres e meninas chegarem a espaços que, até bem pouco tempo, não eram espaços possíveis para as mulheres”, destacou Zefinha Bentivi.
À frente do Festival Guar-
nicê de Cinema há cinco anos, a professora também falou sobre o evento que, este ano, terá sua 47ª edição. Marcado para ocorrer de 7 a 14 de junho, o festival traz como tema “Na Trama do Tempo’’ e se propõe a pensar o futuro do audiovisual, sem esquecer a memória e a tradição do cinema brasileiro.
“A cada ano que passa, temos feito um Guarnicê novo, mas sem esquecer que o festival não é recente, tem mais de 40 anos de existência, então, vamos conservando aquilo que é importante, mas também vamos ampliando. Hoje, o Guarnicê não é somente da Universidade Federal do Maranhão ou do estado, é do mundo”, ressaltou Zefinha Bentivi, relembrando que, na edição do ano passado, as produções alcançaram 52 países.
Este ano, o festival exibirá cerca de 200 produções, entre filmes de longa e curta duração, videoclipes e jogos digitais. Além de exibições, o festival promove ações formativas como oficinas, palestras e cursos.
O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia.
(98) 99617-0542
Estabelecer o diálogo entre grandes demandados e a sociedade civil, bem como voltar os olhos para o trabalho desenvolvido pelos juizados especiais. É com este objetivo que está sendo realizada a Semana Nacional dos Juizados Especiais, coordenada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça. O circuito dos Juizados Especiais, que ocorre no período de 3 a 7 de junho, é realizado em parceria com os(as) juízes(as) das unidades.
Nesta quarta-feira (5), os atendimentos foram desenvolvidos no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Juizado da UFMA, com a equipe da Coordenação dos Juizados Especiais, em alinhamento com o juiz titular Alexandre Abreu e com a equipe do juizado, contando ainda com o apoio do ônibus da Conciliação Itinerante, cedido pelo Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMA.
Na oportunidade, a pauta incluiu a agenda da unidade judicial, especialmente turbinada para a semana, com partes previamente convocadas para resolverem suas questões e, ainda, participação espontânea da comunidade. Para os atendimentos, foram enviados prepostos de empresas como BRK Ambiental, Bradesco, Equatorial e CAEMA. Para encorpar ainda mais a semana, foi enviado comunicado aos juízes das unidades no sentido de colocarem na pauta o maior número possível de ações que pudessem ser resolvidas no período.
AVALIAÇÃO ‘IN LOCO’ Um dos casos pautados no 5º Juizado para a semana é o litígio entre as moradoras do bairro Sá Viana, Vilma e Efigênia. Elas são vizinhas e estão em litígio há alguns anos por causa de uma infiltração. Para resolver
o caso com mais propriedade e segurança, o juiz Alexandre Abreu foi até a residência, verificar o objeto da discórdia. As duas estavam no juizado, prontas para a audiência. “Muitas vezes, precisamos sair do gabinete e conhecer a realidade de cada pessoa que faz parte de um litígio. A partir daí, teremos mais subsídio e segurança para que a melhor decisão seja tomada. É preferível que seja uma conciliação, um acordo entre as partes, haja vista o papel dos juizados especiais na pacificação de conflitos”, destacou o magistrado.
TRABALHO DOS JUIZADOS EM DESTAQUE
O juiz Nelson Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, ressalta da importância e eficiência das atividades desenvolvidas nos juizados especiais do Maranhão. “Não tenho dúvidas de que os juizados do Maranhão têm se destacado pela celeridade na resolução de conflitos e
pela alta produtividade. É uma instituição que deve ser, cada vez mais, valorizada”, enfatizou, colocando a coordenação dos juizados especiais à disposição de juízes(as) e servidores(as).
NA PAUTA
A programação conta com audiências de conciliação com as principais requisições dos juizados especiais e audiências de conciliação em demandas pré-processuais sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociação de dívidas. As ações práticas da Semana dos Juizados Especiais seguem nesta quinta-feira, dia 6, no Juizado de Paço do Lumiar, que fica no Maiobão, e na sexta-feira no Juizado de São José de Ribamar. O Poder Judiciário convida a comunidade a resolver seus conflitos, tendo processo ou não, e conhecer o trabalho desenvolvido pelos juizados.
nente de Regularização
O Poder Judiciário do Maranhão realiza a segunda edição do Workshop Governança Fundiária, nesta quinta-feira (6/6), das 8 as 12h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Neste ano, o evento tem o tema “Solo Seguro Favela”, em alusão à semana Nacional realizada em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento é direcionado a juízes, juízas, servidoras e servidores públi -
cos, gestores e gestoras municipais, advogados e advogadas, cartorários e cartorárias, corretores e corretoras de imóveis, e estudantes dos cursos de graduação em Ciências Imobiliárias e Direito.
O workshop é realizado por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Judiciário, em parceria com a 2ª Vice-Presidência do TJ; Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MA); Ordem dos Advogados do Brasil –OAB Maranhão; Secretaria
de Patrimônio da União (SPU); Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma); e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
A programação do workshop vai contar com as mesas redondas “Provimento 158/2023-CNJ e a efetivação de políticas públicas nas favelas” e a “Regularização Fundiária em núcleos urbanos informais: desafios e perspectivas”.
SOLO SEGURO FAVELA
O Programa Perma -
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 008/2024
Processo Administrativo nº 00.010/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/MA, conforme edital e seus anexos.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com até às 23:59 do dia 13/06/2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 14:00 horas do dia 13/06/2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 06 de junho de 2024. Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
MATEUS SUPERMERCADOS - SA CNPJ: 03.995.515/0307-40
Torna público que REQUEREU, em maio de 2024, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas –MA, a Licença Previa – LP e a Licença de Instalação – LI, conforme processo nº 112/2024 para operação e lançamento de uma Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, localizada na Av. Rodoviária, SN, Quadra 52, Lote 05, Barreirinhas – MA.
Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento CNJ n. 158, de 05/12/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
O programa tem abrangência nacional, compreende ações de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federação e Distrito Federal. A ação tem como principal parceiro os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, certificar a legalidade da posse e registrar o título. O trabalho dos cartórios atesta a validade e garante a proteção dos direitos dos cidadãos.
COMUNICADO
F.L. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O, processo de Nº- 2131/21, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Av. João Pessoa Nº- 404 A, Bairro Sacavem, no município de São Luís/MA.
AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 191231/2024, localizado à Av. Elias Barros, Nº-719, Bairro Centro, Município Carolina -MA.
AUTO POSTO RODAGEM LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 011501/2024, localizado Com. Zona Rural, S/N , Bairro Zona Rural, Municipio de Barão de Grajau-MA, CEP – 65.660-000.
Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o governo do Rio Grande do Sul com 14 mil empresas aponta que 80% precisam de crédito para retomarem seus negócios. As três necessidades mais urgentes apontadas pelas empresas são acesso a crédito, adiamento de impostos e renegociação de dívidas. Visando dar apoio emergencial a empresários gaúchos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a instalação de um posto avançado na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O posto funcionará a partir desta quarta-feira (5) até o dia 28 deste mês, com a
finalidade de apresentar soluções de crédito e garantia para os empresários e produtores rurais atingidos pelas enchentes. Cerca de 30 funcionários do banco trabalharão na capital do Rio Grande do Sul com o objetivo de oferecer uma base local para difusão de informações, abordando as condições financeiras, modalidades operacionais e condições para acesso. Estão previstas reuniões das equipes do BNDES com entidades de representação empresarial, como Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região, Sindicato da Indústria de Laticínios, Associação das Indústrias de Móveis do Estado, Associação Brasileira das
Indústrias de Calçados, Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas, além de prefeituras e sindicatos. O banco divulgará balanço periódico em seu site, com informações sobre o desempenho de suas ações no Rio Grande do Sul.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a finalidade do posto avançado é “garantir o suporte necessário e oferecer soluções que facilitem a retomada das atividades econômicas das empresas da região”.
Calamidade Na última semana, o BNDES disponibilizou R$ 15 bilhões em recursos do Fundo Social do Pré-Sal para regiões gaúchas atingidas pelas enchentes e que tiveram estado de calamidade pública decretado pelo governo federal. Os recursos podem ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, como recuperação de plantas produtivas.
Foi aprovada também pela instituição a suspensão completa de pagamentos por 12 meses e alongados, pelo mesmo prazo, os financiamentos para clientes de cidades atingidas pelos desastres.
A medida torna elegíveis para suspensão e renegociação R$ 7,7 bilhões em prestações, sendo R$ 5,6 bilhões para operações indiretas e R$ 2,1 bilhões para operações diretas, o que beneficiará mais de 227 mil contratos.
Para aumentar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, o BNDES disponibilizou ainda mais de R$ 500 milhões em garantias, no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), para novos financiamentos, cujo potencial pode viabilizar até R$ 5 bilhões em crédito.
Todas as linhas de financiamento do BNDES continuam disponíveis para os empresários da região. Destaque para a Linha BNDES Automático Emergencial. Essa linha possibilita o financiamento para capital de giro isolado para retomada da atividade econômica em municípios com até 500 mil habitantes reconhecidos pelo governo federal em estado de emergência decorrente de eventos geológicos, biológicos, com substâncias radioativas, rompimento ou colapso de barragens, enxurradas, ciclones ou tempestades ou estado de calamidade pública.
Inicialmente prevista para esta quarta-feira (5), a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o papa Francisco foi remarcada para esta quinta-feira (6). O ministro encontrará o sumo pontífice às 8h, no horário do Vaticano, 3h no horário de Brasília, para angariar apoio à taxação dos super-ricos.
O embarque de Haddad ao Brasil está previsto para o início da tarde desta quinta, com o ministro pousando em São Paulo no mesmo dia à noite, no horário de Brasília. Nesta quarta, Haddad encontrou-se com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgietti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global e sobre a proposta do Brasil de taxar os super-ricos em até 2% dos rendimentos sobre o patrimônio.
Em publicação nas redes sociais, Haddad afirmou que a proposta atinge poucas
pessoas em todo o planeta, mas tem força suficiente para reduzir a desigualdade e enfrentar o aquecimento global.
“A proposta de taxação dos super ricos para combater a fome e as mudanças climáticas implica numa cooperação global para além das relações bilaterais entre blocos e países. São apenas 3 mil super-ricos em todo mundo”, postou o ministro. Conferência Além de se encontrar com o colega italiano, Haddad participou nesta quarta da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.
Segundo o Fundo Mone-
tário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.
Em discurso na conferência, Haddad disse que, se a taxação dos super-ricos estivesse em prática no Brasil, ajudaria a financiar a reconstrução do Rio Grande do Sul. “No Rio Grande do Sul, milhares de famílias deixaram suas casas por causa de um evento extremo, é preciso repensar os órgãos multilaterais e financiamentos para combater a crise climática de natureza global",
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 05 de junho de 2024 às 08h00min, devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 20 de junho de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de junho de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
COMUNICADO
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA (CAMIÑO PARQUE ATHENAS) CNPJ: 27.352.414/0048-08, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP nº 18/2024 com validade até 27/11/2024 para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na Rua 12, nº 2D, Vinhais, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM nº 1.602/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS) CNPJ: 03.995.515/0123-35, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação nº 022/2024 com validade até 22/05/2028 para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na Av. Alexandre Costa, Leta A, Quadra 56, Lote 1-A, Residencial Tropical, Açailândia - MA, conforme Processo SEMMA nº 161/2023. VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 13.008.641/0001-34. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Instalação - LI para a atividade de construção de residencial multifamiliar, a se localizar na Estrada vicinal Sitio Lisboa, s/nº, Olho d’ Água, Santo Amaro – MA, conforme o E-processo 146771/2024.
afirmou.
"Os Estados nacionais estão endividados, com fragilidade fiscal. A taxação dos super-ricos coloca uma questão: enfrentar a desigualdade. Um símbolo de um caminho a ser percorrido por todos nós com cooperação internacional. Por isso estamos no Vaticano, é um lugar apropriado para soluções edificantes”, acrescentou.
Audiência papal
Na terça-feira (4), Haddad tinha dito que o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. Além da taxação dos super-ricos, o ministro pretende conversar com o sumo pontífice sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres. Haddad também prometeu levar “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco.
TERMINAL PORTÁRIO DO MEARIM S.A., CNPJ: 08.597.768/0001-04. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo, situado nas coordenadas: 2° 57' 24,39''S e 44° 20' 09,18''O, com vazão 32 m³/h, para atividade de uso administrativo do empreendimento, a ser localizado na Rodovia BR 135, km 56, s/n, município de Bacabeira/MA para atendimento ao consumo humano e ações correlatas conforme o E-processo nº 042362/2024.
GRANORTE S/A. CNPJ: 06.049.258/0001-69. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Operação - LO para 01 (uma) usina para uma minigeração distribuída utilizando um Sistema solar de 1500kw conectado à rede de energia elétrica de média Tensão em 13800v caracterizado como individual, a se localizar na Rodovia BR 135, KM 43, Povoado Peri de Baixo, s/n, Fazenda Primavera, Bacabeira-MA conforme o E-processo 015631/2024.
A seleção brasileira masculina de futebol já está completa em Orlando (Estados Unidos). O trio do Real Madrid (Éder Militão, Rodrygo e Vinicius Júnior) se juntou, nesta quarta-feira (5), aos outros 23 convocados do técnico Dorival Júnior. O primeiro treino com todo o elenco ocorre no final da tarde. O Brasil se prepara para os dois últimos amistosos antes da estreia na Copa América daqui a 15 dias. No sábado (8) a sele -
ção encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station, no estado do Texas. Quatro dias depois, enfrenta os Estados Unidos, em Orlando, no estado da Flórida. Ambos os jogos terão transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A numeração dos atletas está definida. O baiano Bremer (camisa 25) garante que está pronto para ser o zagueiro titular do Brasil. “Venho trabalhando bastante por isso. Desde
quando cheguei na Juventus há dois anos, cheguei nesse nível. E, sim, eu acho que estou preparado para essa oportunidade. Acho que não vou partir de titular, mas espero estar contribuindo no treino e o treinador possa ver que eu sou capaz, sim, de ser titular”, disse o jogador de 27 anos, que atuou no Atlético Mineiro antes de partir para o futebol italiano. Quem também concedeu entrevista coletiva nesta quarta (5) foi o meio -
-campista Andreas Pereira (camisa 19), que saiu em baixa do Flamengo após perder a bola que deu o título da Libertadores ao Palmeiras em 2021.
“Essa retomada começou com o próprio Dorival, quando ele treinou o Flamengo me ajudou muito. Foi o primeiro técnico ali que me levantou a cabeça. Depois, ao chegar na Inglaterra, o Marco Silva, técnico do Fulham, me ajudou muito. Graças a todas essas pessoas que me ajudaram eu estou aqui hoje, então só tenho que agradecer a Deus, a minha família e todas as pessoas que me ajudaram”, revelou Andreas Nascido na Bélgica, Andreas é filho de brasileiros, daí a dupla nacionalidade. Começou a carreira nas categorias de base do Manchester United (Inglaterra). Atualmente defende o Fulham, clube da Premier League (primeira divisão do campeonato inglês), mas deve trocar de clube. Newcastle, Aston Villa e Tottenham estão interessados em contratar o meia de 28 anos.
O Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite desta terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. Este foi o segundo triunfo da seleção brasileira diante das caribenhas em menos de uma semana, após a goleada de 4 a 0 no último sábado (1) em partida disputada na Arena Pernambuco, em Recife.
A partida começou em
alta rotação, com o ataque da Jamaica superando a goleira Natascha aos quatro minutos do primeiro tempo com Jody Brown após jogada de McCoy. Mas o gol acabou sendo anulado por causa de posição de impedimento das jogadoras da Jamaica. Porém, após o susto inicial, o Brasil foi eficiente em rápida jogada de contra-ataque aos seis minutos para abrir o marcador. Gabi Portilho recebeu na ponta direita e avançou em velocidade antes de cruzar rasteiro para Debinha, que teve apenas o trabalho de conferir de primeira.
Dois minutos depois a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias ficou muito perto de ampliar, mas Gabi Portilho acabou acertando o travessão do gol defendido pela goleira Schneider. O Brasil continuou dominando até o intervalo, mas as oportunidades criadas não foram aproveitadas.
O placar só voltou a ser alterado aos 18 minutos da etapa final. A bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Gabi Nunes subiu muito e cabeceou para defesa parcial de Schneider. Jheniffer, que entrou após o intervalo, aproveitou então o rebote e bateu de primeira para marcar.
Logo depois o técnico Arthur Elias colocou em campo Brena, Antônia e Cristiane, e a centroavante do Flamengo brilhou aos 33 minutos ao escorar a bola para Jheniffer na entrada da área, que bateu colocado para marcar o terceiro do Brasil.
Mas ainda faltava o gol da Rainha Marta. E ele veio em grande estilo, em cobrança
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial de Interesse das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelaguama. com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 06 de junho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
de falta por cima da barreira aos 38 minutos.
Sabor especial
Para a seleção brasileira estas duas vitórias tiveram um sabor especial, pois foi um empate sem gols com a Jamaica que levou o Brasil à desclassificação, ainda na primeira fase, da Copa do Mundo de 2023, disputada na Austrália e na Nova Zelândia. A queda no Mundial levou à saída da técnica Pia Sundhage e à posterior contratação de Arthur Elias para o cargo.
Do grupo de 26 jogadoras que representaram o Brasil nestes jogos, somente 10 atletas estiveram na seleção brasileira que encarou a Jamaica no ano passado. As rivais, por sua vez, têm 17 remanescentes do Mundial entre as 23 convocadas pelo técnico Hubert Busby (que substituiu Lorne Donaldson, comandante das jamaicanas na Copa). A principal ausência é da estrela do futebol local: a atacante Khadija Shaw, do Manchester City (Inglaterra), que está lesionada.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada para melhoria dos caminhos de acessos à zona rural e restauração de Estruturas de travessia para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Pública para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
A Escola de Governo deu início nesta terça-feira, 04 de junho, às matrículas dos servidores classificados para a pós-graduação em Gestão Pública. Os 50 selecionados deverão comparecer à sede da EGMA, na Rua Estrela, 540, Centro Histórico, em São Luís/MA, para efetivar sua matrícula até sexta-feira, 07 de junho às 17h. O processo seletivo recebeu 158 inscrições sendo 70,5% de servi -
dores estaduais e 29,5% de servidores municipais. A diversidade racial também foi um ponto destacado neste processo seletivo com 31,8% dos candidatos se declarando brancos e 68,2% dentre pardos, negros e indígenas. Dentre os classificados, 64% são do sexo feminino e 36% do sexo masculino com representantes de 29 secretarias estaduais e municipais. “Essa procura reflete a demanda por
qualificação dos gestores públicos e o impacto positivo das novas formações oferecidas pela EGMA. Além dessa nova turma de especialização em Gestão Pública, estão em curso turmas pioneiras da pós-graduação em Gestão da Cultura Maranhense e do mestrado em Políticas Públicas.” explicou a Diretora da EGMA, Leuzinete Pereira sobre ações do governo Carlos Brandão, por meio da Escola de
Governo, em prol da formação continuada e valorização do servidor público. Sobre a especialização
A 3ª turma da especialização em Gestão Pública (Lato Sensu) tem como objetivo oportunizar um ambiente favorável aos servidores públicos estaduais, para a atualização de habilidades e competências que permitam compreender, analisar, formular, intervir e tomar as decisões estratégicas mais acertadas no âmbito da Administração Pública com ênfase voltada para a gestão de pessoas, políticas públicas, planos, processos e resultados
O curso terá duração de 14 (quatorze) meses, divididos em 4 módulos, incluindo cumprimento de créditos e a apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A certificação, ao concluir o curso, será de Especialista em Gestão Pública pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA). A previsão é que as aulas presenciais iniciem no segundo semestre de 2024 na sede da EGMA.
Os alunos do curso de Geografia do Programa Ensinar de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, Polo Brejo, exploraram a disciplina Geomorfologia de uma forma diferente. O professor que ministra a disciplina, Evaldo Monteiro, levou eles para o Parque Nacional de Sete Cidades (PI), no dia 1º de junho. O objetivo foi explorar e compreender a geodiversidade e a biodiversidade do parque, por meio de uma aula de campo que integra conhecimentos teóricos e práticos da Geomorfologia, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação desse patrimônio natural e cultural.
“Este projeto de aula de campo é fundamental tanto para a formação dos alunos do curso superior em Geografia quanto para o futuro desenvolvimento do município onde atuarão. Proporcionando uma conexão direta entre teoria e prática, essa experiência permite que os alunos apliquem os
conhecimentos adquiridos em sala de aula na observação e análise dos elementos geográficos reais do parque, como relevo, clima, vegetação e hidrografia. Além disso, ao vivenciarem de perto a riqueza do patrimônio natural e cultural do parque, incluindo suas formações geológicas únicas, diversidade biológica e vestígios arqueológicos, os alunos desenvolvem um profundo senso de valorização e respeito pelo patrimônio do país”, disse ele.
O professor complementou: “essa experiência também capacita os alunos a atuarem como agentes promotores do turismo sustentável no município, ao compreenderem os impactos ambientais do turismo e as medidas de conservação necessárias. Esses conhecimentos podem ser aplicados em projetos de planejamento territorial, gestão ambiental e educação patrimonial, contribuindo para o desenvolvimento local e a preservação dos recur -
sos naturais e culturais da região. Assim, este projeto não apenas enriquece a formação dos alunos, mas também oferece benefícios tangíveis para o desenvolvimento sustentável do município. Ajuda principalmente os acadêmicos a entenderem na prática a aplicação dos conceitos estudados na Geomorfologia”.
Para o aluno Rodrigo Lago, foi uma experiência verdadeiramente fascinante. “Ao percorrer a trilha que serpenteia entre as formações rochosas únicas, pude contemplar a grandiosidade da natureza e apreciar as incríveis pinturas rupestres que adornam algumas dessas imponentes rochas. Além disso, a diversidade da fauna e flora local trouxe um encanto adicional à nossa jornada, proporcionando momentos de pura conexão com a natureza. Foi uma experiência enriquecedora e inesquecível que certamente guardarei com carinho em minhas lembranças”, destacou.
De acordo com a acadêmica Cintya Maria
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por preço item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Belágua/ MA, no dia 21 de junho de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelaguama.com. br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preços global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação de Caminhos de Acesso (Estradas Vicinais) para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 24 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
Dourado Garcês, “durante a trilha analisamos e conhecemos as várias formações rochosas existentes no parque, além de também conhecer a fauna e da flora. Tivemos a oportunidade de ver as pinturas rupestres e contemplar a belíssima paisagem vista do alto do Mirante. Como futuros geógrafos, trabalhos práticos nos possibilitam a percepção dos fenômenos do espaço geográfico e enriquecem nossa formação acadêmica”. Gabriele Silva frisou que a aula de campo permitiu aplicar conceitos teóricos em um ambiente prático. “Durante a aula de campo, pude observar e analisar formações geológicas, processos de erosão, outras características do relevo em um ambiente real. Além disso, a interação direta com o ambiente natural pode despertar maior interesse pela disciplina e proporcionar uma compreensão mais profunda dos conceitos estudados em sala de aula”, ressaltou.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roço Lateral em Vias Urbanas e Rurais do Município de Belágua/MA, no dia 24 de junho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 06 de junho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez –Agente de Contratação
GUNTER IGOR MAIA DE OLIVEIRA, CPF: 893.008.66168, torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 158023/2024, FAZENDA BARRA DA RONCA, localizada no município de Estreito - MA.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), apreendeu em flagrante no final da tarde da última terça-feira (4), um menor infrator, investigado por participação em uma tentativa de homicídio, tendo como vítima, um outro adolescente no município de Santa Helena. O crime ocorreu no final da tarde desta
terça.
Após receber informações de que dois menores infratores teriam efetuado um disparo de arma de fogo, em desfavor de um adolescente e que a vítima foi alvejada na região do pescoço e tórax, policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade realizaram diligências com intuito de
identificar os autores do crime.
Os policiais civis, com apoio da policiais militares se deslocaram até a residência dos suspeitos. Chegando no local, os rapidamente os policiais montaram um cerco policial e, com êxito, conseguiram apreender um dos envolvido na tentativa de homicídio,
que confessou a participação no ato infracional e indicou o local onde teria escondido a arma de fogo utilizada no crime. Diante dos fatos, foi feita sua apresentação e apreensão em flagrante no delito. Após as comunicações de praxe, o adolescente ficará à disposição do Poder Judiciário.
Em uma operação policial realizada na tarde da última terça-feira (4), a Polícia Civil do Maranhão (PC- MA), prendeu em flagrante na cidade de São José de Ribamar, um homem, de 30 anos, acusado pelos crimes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, injúria e ameaça, tendo como vítima, a própria ge -
nitora, de 50 anos. Ainda de acordo com informações do delegado titular da Delegacia Especial de São José de Ribamar, Jader Alves, o investigado possui 14 passagens pelo sistema prisional, sendo que quatro restrições pelas práticas de violência doméstica contra a sua mãe. Autoridade policial disse também que, mesmo
ciente da decisão imposta pela justiça de não se aproximar da vítima, o investigado fez vários xingamentos contra a genitora, além de ameaça- lá no intuito de obter dinheiro.
Na ocasião, a vítima ligou para a delegacia para denunciar a ação praticada pelo filho. Durante as buscas, os policias civis se deslocaram até loja
de sua mãe. Ao perceber a presença da polícia, o agressor tentou se evadir em um ônibus, mas não obteve êxito na fuga.
O homem foi preso e, encaminhando para delegacia, após os procedimentos de praxes, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
O Sistema de Segurança Pública segue empenhado no combate ao tráfico de entorpecentes em todo o Maranhão. Nesta quarta-feira (5), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Timon, prendeu duas pessoas em flagrante durante uma operação para cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade.
As buscas executadas pelos policiais e que levaram à autuação dos dois indivíduos, presos em endereços diferentes, resultaram na apreensão de porções de maconha e cocaína, balança de precisão, invólucros plásticos e dinheiro. Um caderno de anotações, máquina de cartão e celulares também foram apreendidos.
“Um dos indivíduos presos, de acordo com as investigações, é apontado como líder do tráfico de drogas no bairro São Francisco, aqui no município”, destacou o delegado Leonardo Carvalho, titular da Denarc de Timon.
A operação é consequência de uma investigação que foi base para uma ação realizada, anteriormente, no município vizinho de Caxias.
“Essa operação decorre de uma investigação, também realizada pela Denarc, no Povoado Brejinho, em Caxias, na qual foi apreendida grande quantidade de entorpecentes e armas de fogo”, acrescentou o delegado.
De janeiro até agora, as operações realizadas pela Denarc em Timon resultaram em 45 prisões, entre flagrantes e preventivas, na apreensão de 17 armas de fogo, sendo duas submetralhadoras e várias pistolas, além de cerca de R$ 15 mil em dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de grande quantidade de entorpecentes dos tipos crack, maconha e cocaína. Também foram confiscados três veículos utilizados pelos suspeitos. Os indivíduos presos em flagrante na operação de desta quarta foram levados para a sede da Denarc, onde passam pelos procedimentos legais. Os elementos apreendidos serão utilizados para a continuidade das investigações.
A ação contou com o apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), da Polícia Civil.
