São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 02 e 03 de Junho de 2024
Cemulher discute violência de gênero com alunos do IEMA
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55216
Águas abertas: Sofia Duailibe vai disputar três provas em etapa da Copa Brasil
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POLÍTICA:
Mais de 65% dos municípios brasileiros têm baixa capacidade de adaptação
a desastres naturais
Ao menos 3.679 municípios brasileiros têm baixa ou baixíssima capacidade de adaptação a desastres causados por inundações, enxurradas e alagamentos. É o que revela a plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC). Pag. 3
Abertas as inscrições para concurso de professor da Uema em São Luís
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Declarações de IR entregues chegam a 42 milhões e superam 2023
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Polícia apreende mais de 150 kg de haxixe no aeroporto de Confins, na Grande
Belo Horizonte
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Avaliação de desempenho acontece de 3 a 12 de junho de 2024
Além do câncer de pulmão: quais tumores podem ter relação com tabagismo?
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ATOS FATOS Saúde 02
RS: doenças com sintomas semelhantes
Os sintomas frequentes em vários tipos de doença como infecções, febre e dores no corpo exigem reforço da triagem dos pacientes, realizada pelos profissionais de saúde no Rio Grande do Sul, por causa dos efeitos das enchentes. A recomendação é do pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), Cristóvão Barcelos.
“Pode ser covid, gripe, leptospirose, doença respiratória, intoxicação. Nessas horas é muito importante a triagem para saber exatamente qual o tratamento e separar caso grave do mais leve para também não sobrecarregar hospitais. É um momento que exige dos profissionais de saúde muita sabedoria e do sistema de saúde uma readequação”, afirmou Barcelos em entrevista à Agência Brasil.
Ele lembrou que o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), no qual atua como representante da Fiocruz, recomendou serviços de telessaúde que podem ser usados pela população para esclarecer dúvidas e o estabelecimento de consultorias destinadas à solução de dúvidas de profissionais de saúde, como já ocorre na área de saúde mental.
Segundo o Ministério da Saúde, “o COE é o responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação da informação entre as três esferas de gestão do SUS [Sistema Único de Saúde]”.
Em consequência das enchentes, muitas pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas e acabaram perdendo receitas de medicamentos que precisam tomar regularmente. De acordo com o pesquisador,
nessa situação o COE flexibilizou a obrigatoriedade de receitas para alguns casos.
“Muita gente perdeu receita, mas precisa do medicamento, às vezes para controlar hipertensão ou um medicamento psiquiátrico. O sistema de saúde precisa ter uma flexibilização para atender a essas pessoas. Também foi uma decisão do COE”, destacou, ressaltando que em muitos casos é possível também comprovar o uso frequente do medicamento por meio do histórico do paciente.
Kits O secretário de Atenção Primária à Saúde e coordenador do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), Felipe Proenço, informou que dentro das demandas do Rio Grande do Sul para os atendimentos médicos, o Ministério da Saúde enviou ao estado 100 kits para situações de calamidade, que, segundo ele, têm quantidade significativa de medicamentos.
“Podem fazer o atendimento a cada kit de até 3 mil pessoas. Inicialmente, foram demandados 100 kits para os serviços de saúde e que prontamente foram atendidos. Já foram demandados mais 30 kits que foram providenciados. Como é bastante dinâmico o cenário aqui, a gente visitou diversas áreas de deslizamento de terra e abrigos também, então temos a noção e caso surjam novas demandas o Ministério da Saúde está presente junto com as ações dos vários ministérios para responder”, disse o secretário, que tem feito visitas frequentes ao estado
Pontos de atendimento
Conforme Proenço, onde a água já baixou as secretarias municipais de Saúde têm buscado o funcionamento, sempre entendendo também a situação dos trabalhadores de saúde que tiveram perdas e não conseguem se deslocar
em consequência de vias ainda bloqueadas.
“Essa etapa, que chamamos de reconstrução, vai passar pela avaliação. Estive em uma unidade básica de Caxias do Sul em que todos os equipamentos foram danificados e há uma avaliação se a estrutura não está comprometida. Ainda depende dessa avaliação para saber se é necessário construir nova unidade ou se é possível reformar e aproveitar a estrutura já existente”.
O secretário afirmou que o processo de reconstrução ainda está em fase de avaliação e levantamento das necessidades. Proenço destacou que o Ministério da Saúde está presente também com o Invest SUS, para receber propostas de reforma ou aquisição de equipamentos.
“É por isso também que do ponto de vista da assistência estamos apoiando com a Força Nacional do SUS com hospitais de campanha e profissionais que estão vindo de todo o país. Acho que é uma situação muito importante para apoiar, já que há dificuldades com os trabalhadores [da saúde] daqui, mas temos buscado retomar o cuidado com as pessoas e os atendimentos o mais cedo possível”, afirmou.
Proenço disse ainda que a presença da pasta no estado permite diminuir dificuldades de comunicação que os gestores locais possam enfrentar diante da situação emergencial. Citou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que tem ido ao Rio Grande do Sul com frequência.
“Estamos com agenda intensa de visitas aos municípios, às unidades básicas de Saúde e hospitais, exatamente, para não só documentar, mas presenciar as necessidades. Isso tem sido fundamental no plano de ações que o ministério vem desenvolvendo dentro das etapas necessárias de reconstrução”, contou, acrescentando que vai continuar com as visitas durante todo o mês de junho.
Segundo a chefe da Seção de Imunização da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, Eliese Denardi Cesar, em alguns municípios com difícil acesso por causa de vias obstruídas, houve necessidade de usar helicópteros para o envio de vacinas, além de providenciar câmaras de conservação dos imunizantes
para as cidades que perderam os equipamentos. “A gente vai organizando, essa que chamamos de rede de frio, nos locais onde as vacinas precisam ficar acondicionadas”.
AVC
Para o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Carlos Machado, também indicado pela instituição como integrante do COE, é natural ter preocupação com as doenças relacionadas à ingestão de água contaminada como a hepatite A, a leptospirose e doenças diarreicas agudas de modo geral, mas não se pode descartar a atenção a um aumento de doenças crônicas, entre elas o AVC como ocorreu em Santa Catarina em 2008. “As pessoas saem de casa muitas vezes em fuga rápida. Os estabelecimentos de saúde deixam de funcionar, então há uma descontinuidade de tratamentos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e tantas outras, contribuindo para que mais pessoas se tornem suscetíveis à elevação e ao agravamento de doenças crônicas, entre elas as internações por AVC. São objeto também de preocupação porque têm uma descontinuidade”.
Outra preocupação apontada por Machado é com relação aos cuidados psicossociais e de saúde mental. Ele lembrou que há muitas pessoas em abrigos que perderam casas e tiveram sua vida desestruturada. “Isso gera grande desestabilização no quadro de saúde, de modo geral. Pode também contribuir para agravar as doenças crônicas e os quadros de saúde mental. Esse cuidado também é necessário nos abrigos, principalmente, e não somente”, observou.
“O quadro geral, do ponto de vista da saúde, é bastante preocupante porque tivemos muitos serviços de saúde e unidades básicas comprometidos. Chegou a quase dois terços das unidades de saúde, mais de 200 hospitais e unidades de Pronto-Atendimento (Upas). Os profissionais de saúde nessas regiões e áreas, em muitos locais, foram também afetados. Há redução e comprometimento da força de trabalho e também das instalações, não só de saúde pública, mas também nos serviços privados”, disse o pesquisador.
Além do câncer de pulmão: quais tumores podem ter relação com tabagismo?
O tabagismo, doença crônica causada pela dependência à nicotina presente em produtos com tabaco, é presente em cerca de 9,3% dos adultos com 18 anos ou mais no Brasil, segundo dados do Vigitel 2023. Conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a condição está relacionada ao surgimento de diversos tipos de tumor, principalmente o câncer de pulmão — mas ele não é o único. Para conscientizar a população acerca dos perigos do uso do tabaco, foi criada a campanha “Dia Mundial Sem Tabaco“, reconhecido nesta sexta-feira (31). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 8 milhões de pessoas perdem a vida todos os anos no mundo em decorrência do tabagismo — 7 milhões de fumantes ativos e 1, 3 milhões de fumantes passivos.
De acordo com William Nassib William Junior, oncologista clínico e membro do Comitê de Tumores Torácicos da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), o cigarro possui inúmeras substâncias com potencial cancerígeno. Quando esses componentes são inalados, chegam ao pulmão sem grandes dificuldades.
“Essas substâncias acabam caindo na corrente sanguínea, e não somente aumentam o risco de desenvolvimento de câncer de pulmão, mas também o risco de desenvolvimento de cânceres em outros órgãos”, explica. Quais cânceres podem estar relacionados ao tabagismo?
Entre os principais cânceres que podem ter relação com o tabagismo estão o câncer de cabeça e pescoço, incluindo o câncer de boca, laringe e faringe. Além disso, o câncer de rim, de colo de útero, de fígado, de bexiga, de pâncreas, de estômago e o de colorretal também tem o risco aumentado pela prática de fumar.
Conforme o uro-oncologista e cirurgião robótico André Berger, o tabagismo é a principal causa de câncer de bexiga. “Tabagistas têm três vezes mais chances do que não tabagistas de desenvolverem esse tipo de câncer”, afirma. A doença está relacionada ao tabaco devido à presença de substâncias carcinogênicas que causam danos ao DNA das células do urotélio.
Entre os principais sintomas de alerta para esse tipo de tumor é o sangramento, frequência urinária aumentada e ardência ao urinar. O diagnóstico pode ser feito com ressonância magnética e tomografia de abdômen e pelve. “A prevenção do câncer de bexiga pode ser feita com campanhas de cessação de tabagismo, controle de exposição a agentes químicos, como benzeno, e a conscientização a respeito do câncer de bexiga”, afirma Berger.
As leucemias mieloides agudas também tem seu risco aumentado em pacientes tabagistas, segundo William
Junior. “O tabagismo é um fator de risco extremamente importante para o câncer. Estima-se que, aproximadamente 20% de todos os cânceres são causados pelo tabagismo e, nos Estados Unidos, 30% das mortes relacionadas ao câncer são por tumores que podem estar relacionados ao tabaco”, afirma. Nos casos de câncer de boca e laringe, substâncias presentes no tabaco como benzeno, formaldeído, acroleína e nitrosaminas entram em contato com as células da cavidade oral e provocam mutações que podem resultar em tumores. O Inca estima 15 mil novos casos de câncer de boca e 10 mil para o câncer de laringe, para cada ano até 2025.
Fumar também está associado a um aumento no risco de câncer de estômago, especialmente na região do adenocarcinoma da região da cárdia, a parte do estômago mais próxima do esôfago. Isso acontece devido a substâncias cancerígenas presentes na fumaça do cigarro que podem ser ingeridas e atingir o estômago. Em 2020, 14 mil pessoas morreram em virtude do câncer de estômago – 21 mil novos casos serão diagnosticados por ano até 2025, segundo dados do Inca. Tabagismo passivo também é um fator de risco
Quem não fuma, mas convive com tabagistas, também pode ter um risco maior para o desenvolvimento de câncer. O tabagismo passivo é a inalação da fumaça de derivados de tabaco. Segundo entidades internacionais de câncer, essa fumaça possui mais de 7 mil compostos e substâncias químicas, das quais 69, no mínimo, podem provocar câncer, conforme a American Cancer Society e a American Lung Association.
Segundo o Inca, a fumaça que sai da ponta do cigarro e se difunde em um ambiente contém, em média, três vezes mais nicotina, três vezes mais monóxido de carbono e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que o fumante inala. Políticas de controle ao tabagismo
William Júnior destaca a alta incidência e mortalidade associadas a esses tipos de cânceres no Brasil e a necessidade de expandir essa compreensão para melhor prevenir e combater os efeitos devastadores do tabaco na saúde.
“Ao eliminar este hábito, podemos diminuir consideravelmente os altos índices de diagnóstico de cânceres. O primeiro passo é entender os impactos negativos que o cigarro traz para a saúde. O segundo passo é buscar a orientação médica, porque hoje existem tratamentos eficazes para quem quer deixar de fumar”, acrescenta.
A cessação do tabagismo é importante para diminuir tanto o risco de desenvolvimento de câncer, quanto para atingir um melhor sucesso com o tratamento do câncer, com menor chance de recidiva.
Mais de 65% dos municípios brasileiros têm baixa capacidade de adaptação a desastres naturais
Ao menos 3.679 municípios brasileiros têm baixa ou baixíssima capacidade de adaptação a desastres causados por inundações, enxurradas e alagamentos. É o que revela a plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC).
A ferramenta classifica o nível de preparo de cada cidade para dar respostas a esses fenômenos naturais. O levantamento leva em consideração a capacidade de investimento público municipal, renda, governança e gestão de riscos. Na média, todo o Norte e o Nordeste, além de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso,
apresentam índice de capacidade adaptativa baixa. Deste grupo, Maranhão, Piauí e Paraíba são classificados com nível muito baixo.
Os estados da região Sul, juntamente com São Paulo e Mato Grosso do Sul, apresentam índice médio para adaptação. Rio de Janeiro e Espírito Santo têm avaliação considerada alta. Apenas o Distrito Federal aparece com nível muito alto.
“Ali no Rio Grande do Sul, a parte sul do mapa mostra que esta era uma região com uma capacidade razoável de adaptação à mudança do clima. E olha o que a gente está vivenciando”, alerta a secretária nacional de
Mudança do Clima, Ana Toni. Recentemente, a representante do Ministério do Meio Ambiente participou de uma audiência pública no Senado para discutir o tema.
Desde 2009, o Brasil conta com a Política Nacional sobre Mudança do Clima que apresenta conceitos importantes e aponta diretrizes para atuação. Essa normativa tem entre seus instrumentos o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Agora, os senadores aprovaram projeto de lei com regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudan-
ças climáticas nas três esferas federativas.
Essas normativas trazem dois conceitos importantes a serem definitivamente implementados: a adaptação às mudanças climáticas e a mitigação.
“A gente já passou pelo El Niño e está chegando a La Niña. A pergunta é o que a gente já tem que fazer agora, que tipo de prevenção vai ser necessária em termos de alimentação, em termos de futuras irrigações”, completa Ana Toni.
Quando se fala em mitigação em matéria de mudança do clima, está se falando em mudanças da economia e da sociedade para que se evite uma piora na situação climática. É o caso das metas de corte de emissões dos gases de efeito estufa.
Já a adaptação climática é o retorno disso. Ou seja, quando se cria consequências no clima, colhem-se os problemas.
“Isso não é bola de cristal. Isso se chama ciência e a ciência já está nos apontando para que a gente mostre um pouco esses caminhos. Agora, para isso, a adaptação e a prevenção e logicamente a mitigação têm que virar prioridade”, finaliza a secretária.
Deputado Carlos Lula é homenageado durante espetáculo de ballet em São Luís
“A minha filha sempre teve o sonho de dançar e esse projeto foi a oportunidade de realizarmos o sonho dela. Hoje, tivemos a oportunidade de ver ela se apresentando no palco de um teatro e estamos muito orgulhosos”, declarou emocionado Marinaldo da Rocha Bastos, pai de Yane, de oito anos. A menina entrou no Projeto Dança Criança, em São Luís, no início deste ano para realizar o sonho de dançar ballet clássico.
Yane Bastos participou, na noite desta quinta-feira (30), ao lado de cerca de 400 crianças atendidas pelo Projeto Dança Criança, do espetáculo “The Talent Show”. Realizado no Teatro Arthur Azevedo, o espe-
táculo também homenageou o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que, após garantir a continuidade do projeto, agora é oficialmente embaixador do Projeto.
“Quero destacar que, no que depender da gente, o projeto não vai acabar, ele vai se multiplicar, pois é exemplo de ações que mudam a vida das pessoas para sempre. Olinda [Saul] me pediu ajuda e, quando eu vi o que estava acontecendo, me juntei a um monte de gente para garantir a continuidade desse projeto. Quero agradecer ao Governo do Estado que, através do secretário Orleans Brandão, garantiu a liberação da Lei de Incentivo, o que assegura o
funcionamento do projeto até o final do ano. Vamos continuar brigando para que vocês estejam em um lugar melhor, com um espaço melhor, com mais condições e ajudando mais gente”, destacou o parlamentar.
O Projeto Dança Criança foi idealizado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, ensinando ballet clássico e contemporâneo para crianças da rede pública de ensino do Maranhão. Nos últimos meses, o projeto social esteve em risco de perder sua sede, localizada no prédio da antiga RFFSA, em razão de problemas estruturais como infiltrações, falta de água, bebedouros e banheiros interditados.
A coreógrafa Olinda Saul ressaltou a importância da parceria com o parlamentar para a continuidade do projeto. “Graças ao deputado Carlos Lula, a gente pôde dar seguimento ao Projeto Dança Criança, que hoje atende 400 crianças da rede pública, de comunidades e de escolas comunitárias. Se não fosse por ele, a gente não teria essa chance de continuar o trabalho e realizar a apresentação que estamos fazendo hoje”, agradeceu. Os pais presentes no es-
Moraes se declara impedido, mas mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve neste sábado (1º) a prisão preventiva dos irmãos suspeitos de ameaçarem e perseguirem sua família e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e se declarou impedido de julgá-los pelos dois primeiros crimes.
As prisões foram realizadas nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal por ordem do ministro, que atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ameaça e perseguição.
petáculo não escondiam a felicidade em ver seus filhos no palco fazendo o que mais gostam: dançar ballet. Ao mesmo tempo, eles se diziam aliviados em saber que o sonho deles permanecerá sendo concretizado com a garantia da continuidade do projeto.
“Minha filha já estava muito triste com a ideia do fim do projeto. A notícia de que ele não ia mais acabar nos trouxe muito alívio, o sonho continua”, reforçou Marinaldo Bastos, pai de Yane.
“Esse projeto representa tudo para a minha filha, ela não consegue ficar um dia sem ir para o ballet. Acho que é a única coisa que ela realmente gosta de fazer. E quando tivemos a notícia de que o projeto poderia acabar, ela ficou desolada. Agora, ela está muito feliz, pois sonha em seguir carreira na dança. Eu, como mãe, fico muito feliz”, festejou Noelia Silva, mãe de Evelin, de 15 anos, que há três anos participa do Dança Criança.
O espetáculo “The Talent Show” teve uma nova apresentação na noite desta sexta-feira (31), no Teatro Arthur Azevedo. O dinheiro adquirido com a venda dos ingressos ajuda no custeio do projeto.
“Os fatos narrados pela Procuradoria Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”, escreveu o ministro em sua decisão.
Moraes se declarou impedido de julgar os dois pelos crimes de ameaça e persegui-
ção, já que estão relacionados a seus familiares. Um novo ministro deve ser sorteado para relatar o caso envolvendo a família de Moraes.
O ministro, no entanto, continuará responsável por julgar os dois homens por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com Moraes, este crime tem conexão com fatos apurados em outros cinco inquéritos que estão sob sua relatoria, o que, na avaliação dele, justifica que o caso continue sob sua responsabilidade.
A PGR diz que os suspeitos tinham o intuito de, por meio de graves ameaças a familiares do ministro “restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.
Moraes determinou ainda que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, um relatório com o conteúdo dos aparelhos apreendidos com os dois suspeitos na operação deflagrada nesta sexta-feira. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Cemulher discute violência de gênero com alunos do IEMA
lores”. Participaram do encontro, a psicóloga Edla Ferreira, a estagiária de Serviço Social Beatriz Paixão e o estagiário de Pedagogia Davi Silva, que conduziram a roda de conversa. Na ocasião, também esteve presente, a representante da Empresa Maranhenses de Administração Portuária (EMAP), Thays Carvalho, parceira da Cemulher por meio do programa “Valoriza Mulher”.
SOBRE O PROJETO
Semana Nacional dos Juizados Especiais terá ações nos bairros da capital
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou, na última sexta-feira (24/5), mais uma iniciativa de combate à violência de gênero. Foi o momento de fomentar o debate com os estudantes do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) do campus Bacanga.
cia doméstica e familiar, relacionamentos abusivos e as formas de enfrentamento dessas questões, além de distribuir materiais informativos.
O debate teve como temática central a desigualdade de gênero, a violên -
A iniciativa integra as ações do projeto “Novos Olhares, Novos Va -
O projeto “Novs olhares, Novos Valores”, tem o objetivo de promover palestras e rodas de diálogos com adolescentes do Ensino Fundamental maior e Ensino Médio, sobre valores, masculinidades, empoderamento feminino, visando prevenir relações abusivas e a violência contra as mulheres.
Avaliação de desempenho acontece de 3 a 12
de junho de 2024
A Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza a lista para avaliação funcional de servidores e servidoras do mês de junho/2024. O período avaliativo fica aberto no período de 3 a 12 de junho de 2024.
A Relação de Avaliandos de Junho e as informações sobre os procedimentos (tutorial) estão disponíveis no Portal do TJMA, na Página do Servidor, na seção “Carreira do Servidor”.
Os diretores, as diretoras, os coordenadores, as coordenadoras e chefes de divisão devem verificar nos relatórios de avaliandos ou pendentes quais servidores dos seus respectivos setores serão avaliados no mês. O procedimento é requisito para a obtenção de estabilidade, progressões e
promoções funcionais.
De acordo com a Coordenadoria, já se encontra em estudo no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos, proposta de alteração da Política de Avaliação instituída pela Resolução GP nº 45/2023, para fins de adequação do modelo de gestão de pessoas às exigências da sociedade e das transformações das relações de trabalho, conforme preconiza a Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
ORIENTAÇÕES
Para realizar o procedimento de Avaliação de Desempenho, a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira dá as seguintes orientações:
1) Esclarecer as expectativas do desempenho: deixar claro para o servidor ou servidora quais as atividades, funções e metas que ele ou ela deverá desenvolver durante o ciclo, elaborando um Acordo de Desempenho, permitindo, no momento da avaliação, a comparação entre o que foi acordado e o que foi desempenhado pelo servidor ou servidora, possibilitando avaliações mais assertivas;
2) Fazer relatórios de acompanhamento: utilizar ferramentas de acompanhamento, relatórios diários/semanais, entre outros recursos são fundamentais para o acompanhamento do desempenho do servidor;
3) Promover feedback: ter uma abordagem clara, empática e aberta a sugestões. Realizar um bom diálogo é essencial para o feedback, no qual o avaliador ou avaliadora vai expor todas as características do servidor (pontos fortes e fracos) — positivas e negativas — e orientá-lo (a) como melhorar o seu desempenho;
4) Incentivar autoavaliação: embora não interfira no resultado final da avaliação, pode ser considerada para um comparativo com a avaliação identificando e alinhando as percepções distintas sobre o desempenho do avaliado;
5) Avaliar todo o perí -
odo: evitar avaliar apenas com base no momento da avaliação ou através de informações recentes. O processo avaliativo tem referência aos últimos dez meses do servidor e deverá ser acompanhado durante todo esse período.
AVALIAÇÃO
De acordo com a Resolução GP nº 45/2023, que dispõe sobre a política de avaliação dos servidores e servidoras, as etapas avaliativas devem ocorrer no décimo, vigésimo e trigésimo mês para os que estão em estágio probatório e dois meses antes da data da progressão para os efetivos. Cada etapa tem pontuação mínima de 30 e máxima de 210 pontos.
Direcionados às chefias das diversas divisões e órgãos do TJMA, os formulários eletrônicos de avaliação são disponibilizados via intranet. São considerados aprovados os servidores que obtiverem a homologação da sua avaliação constatando desempenho satisfatório, ou seja, resultado igual ou superior a 70% da pontuação máxima possível.
A Coordenadoria está à disposição para informações/serviços através dos seguintes canais: e-mail avaliacao@tjma.jus.br ou pelo WhatsApp (98) 20552362.
Juízes e juízas maranhenses participarão das ações da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizada de 3 a 7 de junho em São Luís, com o objetivo de melhorar a prestação da Justiça por meio dos Juizados Especiais, com programação nos bairros aberta ao público.
Durante a semana, os tribunais de Justiça estarão voltados a ações para explorar soluções nas unidades judiciárias e administrativas e aprofundar o diálogo com grandes litigantes e a sociedade civil.
A Semana é promovida nos tribunais do País pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais, conforme a Portaria CNJ n. 137/2024.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI
ABERTURA DA SEMANA NO MARANHÃO
No Maranhão, a Semana será aberta na segunda-feira, 3 de junho, às 9h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 20, Calhau). A solenidade será transmitida pela plataforma YouTube, na internet, com acesso livre, no canal da CGJ-MA.
Às 9h, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José Luiz Almeida, abrirá a solenidade, com o coordenador dos Juizados Especiais, Nelson Martins Filho. Às 10h30, a desembargadora Márcia Coelho Chaves (Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA), fará a palestra de abertura sobre a estrutura e funcionamento dos juizados maranhenses.
CIRCUITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
A programação conta com mutirão de conciliação com as principais requisições dos juizados especiais e audiências de conciliação em demandas pré-processuais sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociação de dívidas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (UEMA), 5º Juizado Cível (UFMA) e juizados de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar.
GESTÃO DA INOVAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Para o público interno haverá oficinas sobre o uso dos robôs “Judith” para identificar processos paralisados e “Clóvis”, para triagem de processos e Projeto “Sentença + Simples” (Toada Lab (TJMA) e, ainda, palestra sobre o “Projeto Unidade Judicial Digital – PROUNIJUD” (Tucujuris Lab – TJAP), pelo YouTube.
As ações ao longo da Semana incentivarão a gestão da inovação; o desenho e melhoria dos fluxos de processos de trabalho, análise de dados, a comunicação com o uso de vídeos e infográficos explicativos e a linguagem simples, dentre outros recursos. Os trabalhos desenvolvidos devem dar visibilidade e aprimorar a gestão dos juizados especiais. As práticas serão monitoradas, avaliadas e os resultados divulgados tanto no Portal de Boas Práticas do CNJ e na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud).
Declarações de IR entregues chegam a 42 milhões e superam 2023
O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas.
Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega.
O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos
contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes.
Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a multa mínima de R$ 165,74, mas que pode chegar a 20% do valor devido, a depender do montante não declarado. O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita, de modo extraordinário, prolongou para 30 de agosto o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas.
Doações
Neste ano, aumentou também o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de
Renda. O valor global em 2024 chegou a R$ 330,43 milhões, destinados por 237.081 contribuintes, acima dos R$ 283,75 milhões alcançados no ano anterior.
O estado que mais recebeu recursos neste ano foi o Rio Grande do Sul, com mais de R$ 86 milhões direcionados a fundos e proteção a crianças, adolescentes e idosos. Em seguida ficaram São Paulo (R$ 68 milhões) e Minas Gerais (R$ 34 milhões).
O dinheiro, na verdade, corresponde a impostos pagos que o contribuinte pode direcionar para causas que considere importantes. Podem ser destinados até 6% do tributo devido, a serem aplicados em instituições e causas escolhidas. Essa é uma das poucas formas de o cidadão participar direta-
mente, sem intermediários, da aplicação de recursos públicos.
Apesar do aumento, o número de doações segue bastante abaixo do potencial máximo. Caso todos os contribuintes indicassem o destino do dinheiro, a quantia direcionada chegaria a R$ 12,9 bilhões.
Estatísticas
Das declarações entregues neste ano, 60,6% têm direito a alguma restituição do IRPF. Os valores começaram a ser pagos nessa sexta-feira (31). Foram desembolsados R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.
Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em 2024, a média de idade dos contribuintes ficou em 47 anos. Ainda, 18,9% de pessoas isentas enviaram a declaração do IPRF. Pela primeira vez, a fatia de contribuintes que preencheram a declaração de forma online, diretamente na nuvem da Receita Federal, por meio da plataforma SouGov, ficou acima de 10%. Outros 7,3% preencheram a declaração pelo celular. A maioria ainda utiliza o programa disponibilizado pelo leão (82%).
Vale anuncia adoção antecipada de novo padrão de relatório financeiro
A mineradora Vale comunicou que vai adotar o padrão do Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês) para a elaboração e divulgação de relatórios financeiros, com as normas IFRS S1 e S2, relacionados à sustentabilidade e ao clima.
A iniciativa segue a Resolução 193/23 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que torna obrigatório o novo padrão para companhias abertas na B3, a partir de janeiro de 2027, e sugere a adoção voluntária antecipadamente.
O vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores da Vale, Gustavo Duarte Pimenta, disse em comunicado aos investidores que a empresa espera apresentar seu primeiro relatório em novo padrão internacional, em 2025, referente às atividades de 2024.
financeira de uma empresa, possibilitando a comparação dos números da sua própria evolução ao longo do tempo e a comparação com outras empresas. O documento é essencial para investidores avaliarem riscos e oportunidades. Publicadas em junho de 2023, as duas novas normas são a IFRS S1, para informações relacionadas à sustentabilidade, e a IFRS S2, de divulgações relacionadas ao clima – o que inclui a necessidade de divulgar o risco das empresas enfrentarem eventos climáticos extremos em curto, médio e longo prazo.
As informações requisitadas são baseadas em quatro pilares: governança, estratégia, gestão de riscos, métricas e metas.
De acordo com a IFRS Foundation, mais de 20 jurisdições até o momento, que juntas representam mais da metade do PIB Global e das emissões de gases de efeito estufa, informaram que estão aderindo às normas. O Brasil foi o primeiro país a aderir.
Chuvas no RS: 85% das empresas atingidas não possuem seguro, diz governo
Das empresas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, 85% não possuem qualquer tipo de seguro contra perdas ou danos, apontou um levantamento parcial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado (Sedec).
Entre os dias 15 e 29 de maio, 15,2 mil empresas preencheram um formulário de danos elaborado pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor do Sedec. Os pequenos negócios foram os mais impactados pelas chuvas. De acordo com os dados parciais, 36,5% desses CNPJs são microempresas.
Além destas, outros 26% são Microempreendedores Individuais (MEI) e 23% são empresas de pequeno porte.
Mais de 9.000 empresas disseram ter sido fortemente impactadas pelas enchentes, sendo que cerca de 5.600 seguem inoperantes.
Esses números, contudo, ainda são parciais. O levantamento do Sedec tem objetivo de quantificar as perdas para que o estado possa traçar um plano de ação mais eficiente para atender os negócios impactados.
“Precisamos do maior número possível de participantes para ter um melhor entendimento das perdas, o que vai ajudar na formatação de linhas de crédito adequadas para o perfil de cada empresa”, reforçou o secretário do Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo. Principais desafios
A pesquisa aponta que o bloqueio das vias é um dos principais entraves para as empresas dos setores de comércio, indústria e serviços, que não estão conseguindo escoar e nem captar produtos.
Metade das empresas da indústria destacam que o escoamento de seus produtos está em condição grave, enquanto 56% do setor de serviços vê os acessos danificados como principal impacto.
Já no agro, os principais impactos sentidos foram as perdas na produção e danos à infraestrutura.
Como acessar o formulário
O link para o formulário será enviado para os empreendedores com negócios no estado e também
estadual
está disponível no portal do governo gaúcho.
A pesquisa solicita a identificação da empresa — além do CNPJ, é solicitado o porte, número de colaboradores e área de atuação — uma avaliação do impacto aos negócios e a estimativa de prejuízo.
Com o formulário, o governo também busca saber se o empreendedor tem conhecimento sobre linhas de crédito disponíveis e se elas serão necessárias para a retomada da empresa.
Questões logísticas também estão entre as perguntas do documento. A Junta Comercial do RS (JucisRS), vinculada da Sedec, vai auxiliar o processo fazendo o cruzamento de dados para ter um panorama da situação.
“A adoção antecipada do ISSB é um passo importante para garantir ainda mais transparência quanto à atuação da Companhia frente a investidores e sociedade”, escreveu o executivo.
A formação do ISSB foi anunciada em 2021 durante a COP 26 em Glasgow, na Escócia, pela IFRS Foundation. A organização sem fins lucrativos existe desde 2001 e criou a padronização de relatórios financeiros mais utilizada no mundo, a IFRS Accounting Standards, exigida por mais de 140 jurisdições.
Trata-se de uma linguagem global de contabilidade para demonstrar a saúde
A Vale segue padrões de sustentabilidade na divulgação de informações financeiras desde 2021, referente às atividades de 2020, no padrão de Relato Integrado, conforme anunciou a empresa.
De acordo com Gustavo Pimenta, o processo de adoção do ISSB está sendo conduzido pela administração da Companhia, com a supervisão do Conselho de Administração, por meio do Comitê de Auditoria e Riscos e do Comitê de Sustentabilidade.
Águas abertas: Sofia Duailibe vai disputar três provas em etapa da Copa Brasil
A nadadora Sofia Duailibe está confirmada na sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vai disputar as provas de 1,5 km, 2,5 km e 5 km entre sexta-feira (31/5) e domingo (2/6), na cidade de Fortaleza (CE). Sofia Duailibe coleciona resultados expressivos
nas etapas da Copa Brasil de Águas Abertas. No início de maio, a nadadora maranhense disputou a prova dos 2,5km da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. Já no fim de março, Sofia Duailibe foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da Copa Brasil, realizada em Ma -
ceió. Além disso, a atleta da DM Aquatic faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe também acumula pódios nas piscinas. Sofia faturou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste – Troféu Sergio Silva, competição realizada em maio, em Fortaleza, e conquistou três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e
200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em abril, em São Luís. Outros resultados Sofia Duailibe conquistou vários títulos em provas de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.
Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/ Nordeste de Natação –Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
Esporte na Minha Cidade volta a agitar São Luís
Tudo pronto para a sequência do projeto Esporte na Minha Cidade, iniciativa que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Neste domingo (2/6), a Praia do Calhau, em São Luís, será palco das disputas do torneio de Fut7 Beach Adulto Feminino. A rodada de abertura começará
às 8h30 com o duelo entre AFA e Nacional.
Na sequência, às 8h45, a bola rola para Sports Club 37 e Grêmio Ribamarense, confronto que fecha a primeira rodada da competição. Ainda na manhã de domingo, será realizada a segunda rodada da fase classificatória do Esporte na Minha Cidade: o AFA vai encarar o Grêmio
Ribamarense, enquanto que o Nacional mede forças com Sports Club 37. Vale destacar que todas as equipes participantes da quarta edição do Esporte na Minha Cidade receberam kits com bolsas esportivas e uniforme completo. Esse material será utilizado pelos times durante a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lança-
Liga das Nações:
Brasil arranca vitória diante da
Itália e segue 100%
Uma vitória com gosto de superação. A seleção brasileira feminina de vôlei travou uma batalha de tirar o fôlego na madrugada deste sábado (1º) até derrotar a Itália por 3 sets a 2, mantendo a invencibilidade na Liga das Nações de Vôlei, em Macau (China). As brasileiras saíram na frente, mas depois oscilaram, permitindo que as adversárias liderassem o placar por 2 sets a 1. Na quarta parcial, o Brasil se reequilibrou e mudou a história do jogo. Arrancou o empate e selou uma vitória de virada no tie-break (quinto e decisivo set). As parciais da partida foram de 26/24, 25/27, 18/25, 25/19 e 15/10. As brasileiras voltam a jogar às 5h (horário de Brasília) deste domingo (2), contra a seleção da Tailândia, última partida da segunda semana de LNV.
mento oficial do projeto, realizado no fim do ano passado. Além das disputas do Fut 7 Beach Adulto Feminino, esta edição do Esporte na Minha Cidade também contou promoveu um torneio de Futebol 7 Sub-12. Nessa categoria, a equipe dos Craques da Veneza sagrou-se campeã ao derrotar o Paredão na grande final.
Todas as informações sobre o Esporte na Minha Cidade e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@esportenaminhacidade).
A melhor em quadra foi a oposta italiana Egonu, que garantiu 29 pontos, 25 deles só no ataque. Do lado brasileiro, Ana Cristina se sobressaiu com 22 pontos, seguida por Rosamaria (17) e a capitã Gabi (13). A melhor bloqueadora da partida no bloqueio foi a brasileira Ana Carolina, a Carolana, que anotou bloqueios.
"O jogo foi muito diícil, decidido nos detalhes", admitiu Rosamaria, após o triunfo, em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). "Foi muito importante essa
vitória, muito significativa na nossa crescente. Eu acho que a gente ainda pode melhorar muito, mas saio muito feliz hoje, pela forma que a gente se comportou nos momentos mais simples e nos mais compllicados. A gente não parou de brigar em nenhum momento e é assim que a gente tem de seguir em todos os jogos", analisou a ponteira. Com a sétima vitória consecutiva na LNV a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães, já assegurada na Olimpíada de Paris, ocupa a vice-liderança na classificação geral, com 19 pontos, atrás da também invicta Polônia, com 21. Já a Itália, que ainda briga por vaga olímpica, está em quinto lugar, com 16 pontos. A LNV reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A vencedora e a segunda colocada no torneio serão cabeças de chave na divisão dos grupos em Paris.
Jogos do Brasil - LNV Feminina domingo (2) - Brasil x Tailândia - 5h Semana 3 - Hong Kong (China)
12/06 - Brasil x Polônia - 9k3013/06 - Brasil x Alemanha - 6h
14/06 - Brasil x Bulgária - 2h30
16/07 - Brasil x Turquia - 6h Fase final
JOAO RAFAEL GAS LTDA CNPJ Nº 52.990.135/0001-45
Torna público que REQUEREU, em maio de 2024, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação– LO, e-processo nº 126431/2024, com finalidade Transporte rodoviário de produtos perigosos. Com sede no endereço na Av. Luis de Almeida Couto, nº 55, bairro Cidade dos Lagos, Viana - MA.
BIOGREEN INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS CNPJ Nº 46.115.766/0001-12
Torna público que REQUEREU, em junho de 2024, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação – LO, e-processo nº 109421/2024, com finalidade de tratamento de resíduos perigosos (Classe I) situada na Br-316, Km-361, quadra B, lote 12, bairro Distrito Agroindustrial, Bacabal - MA.
Abertas as inscrições para concurso de professor da Uema em São Luís
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições para um para o concurso público que visa à contratação de professor da carreira de magistério superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de junho no site da UEMA. O valor da taxa de inscrição é R$ 300. A isenção do valor da taxa pode ser solicitada até o dia 2 de junho. Estão sendo ofertadas uma vaga para professor no curso de Medicina para
atuar no Centro de Ciências da Saúde (CCS). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 5.453,39 a R$ 7.362,08. Provas
Os candidatos vão ser avaliados por meio de uma
prova escrita, com leitura pública, prova didática e análise de títulos.
O tempo de duração do contrato é de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais informações acesse o edital.
Brasil retoma nível pré-pandemia
em alfabetização, aponta relatório do MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou dados sobre a alfabetização no Brasil. De acordo com o 1º Relatório do Indicador Criança Alfabetizada, 56% das crianças entre 6 e 7 anos da rede pública de ensino foram alfabetizadas em 2023, um aumento de 20 pontos percentuais em relação a 2021 e 1% acima do nível pré-pandemia de Covid-19 registrado em 2019.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou
dados sobre a alfabetização no Brasil. De acordo com o 1º Relatório do Indicador Criança Alfabetizada, 56% das crianças entre 6 e 7 anos da rede pública de ensino foram alfabetizadas em 2023, um aumento de 20 pontos percentuais em relação a 2021 e 1% acima do nível pré-pandemia de Covid-19 registrado em 2019. Investimentos e metas Segundo o MEC, mais de R$ 1 bilhão foram repassados aos estados e
municípios que aderiram à política de alfabetização. Todos os estados brasileiros participam do programa, sendo que 19 já instituíram suas políticas e 8 estão em fase de finalização.
“Esses programas de alfabetização e regime de colaboração, tanto os que já existiam nos estados quanto agora essa iniciativa do MEC, têm apresentado resultados relevantes”, afirmou Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presi-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preços de manutenção de sistema de abastecimento de água do Município de Itaipava do Grajaú - MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https:// www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do GrajaúMA, 20 de Maio de 2024. José Carvalho Júnior Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preço para futuras contratações de Serviços de Roço Lateral em vias do Município de Itaipava do Grajaú– MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 24 de Maio de 2024. José Carvalho Júnior Agente de Contratação.
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Máquinas Pesadas e Veículos de Grande Porte em regime de horas/diárias para atender no município de Itaipava do Grajau/MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 20 de junho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig. com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 22 de Maio de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro
dente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas, com o objetivo de chegar a 60% das crianças com níveis adequados de leitura e escrita ainda em 2023. A meta é mitigar os danos na educação causados pela pandemia e garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
COMUNICAÇÃO
A SLZ SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita CNPJ 32.693.039/0001-35. Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA, RenLO – Renovação de Licença de Operação, para atividades de controle de pragas, tratamento fitossanitário / fumigação. conforme E-Processo Nº 576541/2024, localizado na Rua 03, n° 11, quadra 12, Planalto Anil, São Luís / MA. Coordenadas UTM: 586085.77 Este; 9717157.50 Norte.
ATOS FATOS
Polícia apreende mais de 150 kg de haxixe no aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte
A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam 152 quilos de haxixe na última quarta-feira (29) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins (MG). A apreensão é apontada como a maior já registrada no local.
A operação foi con -
duzida pela equipe de fiscalização aduaneira com auxílio de um cão farejador da Alfândega da Receita Federal. As drogas estavam ocultas em caixas de metal, misturadas com outras mercadorias de origem estrangeira. Os produtos tinham como destino final a cidade de
Juiz de Fora (MG).
A partir desta apreensão, a Receita Federal rastreou outra carga localizada no aeroporto de Juiz de Fora que tinha como destinatária a mesma importadora. Foram levados para Belo Horizonte dois caminhões da Receita Federal repletos de mercado -
Namorada teria se passado por
O aposentado Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, morreu depois de ser atingido por um disparo feito pelo sargento da Polícia Militar Roberto Marcio de Oliveira, em 7 de maio, na Zona Leste da cidade de São Paulo. O policial foi investigado e indiciado por homicídio culposo no âmbito da Justiça Militar e cumpre prisão preventiva no Presídio Militar Romão Gomes.
rias. Os veículos foram escoltados pela Polícia Federal.
Ao todo, 39 toneladas de produtos estrangeiros com indícios de importação irregular estão sendo verificados. A carga, entre mercadorias e a droga, foi avaliada em aproximadamente R$ 50 milhões.
empresário para fazer cobrança antes da morte por brigadeirão; entenda
Dois dias antes de o empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, de 44 anos, morrer envenenado por um brigadeirão, seu celular pode ter sido usado por Júlia Andrade Cathermol Pimenta, namorada da vítima e principal suspeita do crime, para fazer uma cobrança relacionada à compra de uma casa.
A CNN teve acesso ao depoimento de Marcos Antônio de Souza Moura, amigo de infância do empresário, que relatou à polícia que no dia 18 de maio, sexta-feira, recebeu uma mensagem do celular de Luiz Marcelo pedindo um adiantamento no pagamento de um imóvel. De acordo com a testemunha, o combinado entre ele e o empresário era pagar R$ 3.000,00/mês todo dia 25
e, a cada janeiro, pagar R$ 20.000,00 até completar o valor total. Segundo ele, o acordo foi estabelecido em março de 2024.
A mensagem de texto recebida no Whatsapp já causou estranheza, pois, segundo Marcos Antônio, Luiz Marcelo nunca enviava mensagens de texto, e o contato entre ambos sempre era feito por áudio.
O depoimento de Marcos Antônio pode auxiliar as investigações, que sugerem que a motivação do assassinato foi econômica.
O que sabemos sobre o caso
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, de 44 anos, encontrado morto no dia 20 de maio no apartamento
onde morava, na zona norte da capital fluminense.
A principal suspeita é a psicóloga Júlia Andrade Cathermol Pimenta, de 29 anos, namorada da vítima. Ela teve um pedido de prisão decretado, mas está foragida.
Na última quarta-feira (29), a polícia prendeu duas pessoas supostamente envolvidas no caso, incluindo a cigana Suyany Breschak.
As investigações sugerem que a motivação do assassinato foi econômica.
“Júlia estaria buscando uma união estável com o empresário, no intuito de herdar os bens. Com a resistência da vítima, ela decidiu dar cabo da vida dele e subtrair bens, fazer transações”, detalhou o delegado Buss.
A cigana presa admitiu ter ajudado Júlia a se desfazer dos bens de Luiz Marcelo, como o carro dele. O veículo foi levado para Cabo Frio, na Região dos Lagos, após supostamente ter sido vendido por uma quantia de R$ 75 mil.
Envolvimento da cigana no crime
Suyany Breschak foi presa na quarta-feira por suposto envolvimento no crime. A mulher se identifica como cigana e seria a “orientadora espiritual” de Júlia.
Segundo o delegado Marcos Buss, o assassinato foi combinado por mensagens trocadas entre Júlia e a cigana.
“Sob forte influência de Suyany, Júlia teria praticado este homicídio. E Suyany sabia o que estava acontecendo. Inclusive, elas trocavam mensagens sobre como isso seria feito”, disse o delegado à CNN.
No depoimento à polícia, a cigana afirmou que Júlia dividia a vida passando finais de semana com um namorado e os dias úteis com Luiz Marcelo.
Segundo Suyany, a namorada de Luiz Marcelo deve R$ 600 mil a ela por diversos trabalhos realizados ao longo de 12 anos. A dívida vinha sendo amortizada com pagamentos mensais de R$ 5.000, conforme a cigana. A polícia aguarda a quebra de sigilo bancário das acusadas para confirmar a informação.
Ainda de acordo com a cigana, Júlia seria garota de programa e continuava atendendo clientes para serviços sexuais, além de pedir trabalhos para ajudar a esconder essa fonte de renda de familiares e companheiros. A cigana afirmou que também fazia trabalhos de limpeza espiritual e rituais para atrair mais clientes.
A CNN teve acesso às câmeras corporais utilizadas pelos policiais que atenderam a ocorrência em que é possível identificar o momento do disparo fatal, que foi feito de dentro da viatura da Polícia Militar. Especialistas apontam erro de procedimento.
O coronel da reserva da Polícia Militar e advogado Frederico Afonso destaca que houve erro durante a abordagem.
“Pela análise das imagens, há um erro no tocante ao protocolo de abordagem a motocicleta, o veículo de duas rodas, como também chamamos. Há um erro, sim, na forma como foi abordado”, explica.
A advogada Gabriela Silvestre, que atua na defesa da família do idoso, também destaca que houve falha de procedimento da Polícia Militar durante a ocorrência.
“A abordagem policial não respeitou os procedimentos mínimos de segurança recomendados pela própria polícia militar, demonstrando um grave indício de dolo eventual”, destacou.
Abordagem a suspeitos e mais erros de procedimento
Outras imagens de dispositivos dos demais policiais que atenderam a ocorrência mostram o início de uma perseguição a dois homens em uma moto na rua Platina, no bairro do Tatuapé. Quando a viatura se aproxima dos suspeitos, um policial faz o disparo que atinge a vítima, que não tinha nenhuma relação com a ocorrência.
Na sequência, os suspeitos são revistados e colocados sentados próximos a um carro estacionado na rua. Momentos depois, os policiais percebem que o tiro atingiu
o idoso e acionam o socorro. Agentes do Corpo de Bombeiros tentam por vários minutos reanimar a vítima, porém sem sucesso.
Gabriela Silvestre também relata que os policiais envolvidos no caso erraram no registro, uma vez que a ocorrência deveria ter sido encaminhada para investigação da Polícia Civil e não somente no âmbito da Justiça Militar.
“Nesse momento, a família luta para que a apuração da morte do Sr. Clovis seja feita de acordo com a lei e de maneira imparcial pelos órgãos responsáveis, destacando a pronta atuação do DHPP [Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa] após o registro da ocorrência na Polícia Civil”, diz a advogada. Silvestre finaliza dizendo que irá pedir a responsabilização do Governo Estadual sobre a ocorrência. “Após a conclusão das investigações, a família atuará não somente no processo criminal, mas também buscará a responsabilização do Governo do estado de São Paulo pelo ocorrido, uma vez que o papel do estado é o de garantir a segurança dos cidadãos e não o de tentar a todo custo isentar os seus agentes da responsabilidade por um crime praticado.”
O coronel da reserva da Polícia Militar defende que o policial deve responder por homicídio culposo –quando não há intenção de matar. “Sobre o aspecto do Direito Penal, eu me filio aqui à corrente do homicídio culposo. Essa questão do homicídio doloso, mesmo por dolo eventual, não me convence”, finaliza.
O que diz a SSP
A Polícia Militar esclarece que todas as circunstâncias relacionadas aos fatos, inclusive a operação das câmeras corporais, seguem em apuração pela corporação por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). O policial permanece detido no Presídio Militar Romão Gomes. Um inquérito policial também está em andamento pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com acompanhamento do Ministério Público.
