O maior remanejamento, de R$ 2,854 bilhões, antes previstos para diversas áreas, agora, quase todo, vai para o Ministério da Saúde, “para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”. Pag. 3
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai
PÁGINA 5 PÁGINA 8
PÁGINA 7
Ibovespa cai no último pregão de maio e tem queda de 3% no mês; dólar fecha em R$ 5,25 Marido mata mulher com tiro na cabeça durante festa de aniversário em São Luís Dengue permanece como preocupação no RS, diz ministra
2
02
Dengue permanece como preocupação no RS, diz ministra
Um possível aumento nos casos de dengue no Rio Grande do Sul em razão das enchentes registradas nas últimas semanas segue preocupando autoridades sanitárias no país – sobretudo agora que o estado voltou a registrar temperaturas mais elevadas, o que, junto com a água empossada, favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
“Permanece como preocupação. Claro que isso depende das temperaturas e de outros fatores. Mas permanece como preocu -
pação, até porque, tivemos períodos de calor recente. Estamos intensificando o manejo clínico de dengue, as orientações”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) em Porto Alegre. “A partir de hoje, vamos trazer para a sétima região de saúde, do Vale dos Sinos, vacinas para dengue. Essa região já estava naquela lista de prioridades feita na pactuação do Ministério da Saúde com os secretários estaduais e municipais.
Quero pedir também a atenção de todos: chegando as vacinas, é muito importante que as pessoas sejam vacinadas. Essa vacinação não será feita em abrigos, será feita nas unidades, nos postos de saúde.”
Cadernetas de vacinação
Ainda segundo Nísia, a pasta está repondo os estoques de cadernetas de vacinação infantil em municípios gaúchos. Foram enviados, ao todo, 128.872 exemplares da chamada Caderneta da Criança, sendo 33.448 exemplares para Porto Alegre. “É um instrumento muito útil”, avaliou a ministra. “As famílias que perderam vão receber essa caderneta”.
Nísia lembrou que a caderneta chegou a ficar quatro anos sem ser atualizada. A nova edição traz, por exemplo, a inclusão das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, e mantém caráter intersetorial, abrangendo informações sobre assistên-
cia social e educação. Leptospirose
“Já existe também um curso online, a partir de hoje, disponível e organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para leptospirose. Aberto a todos, mas dirigido especialmente para profissionais de saúde. É um curso aberto, qualquer pessoa poderá fazer. Acho que é mais uma contribuição importante neste momento”, destacou a ministra.
O curso é dividido em três módulos, com carga horária total de 30 horas, e aborda questões como transmissão da doença, fatores ambientais, sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento, além de prevenção e vigilância em saúde. Em nota, a Fiocruz informou que o curso foi desenvolvido em tempo recorde, cerca de 20 dias, para auxiliar na resposta ao enfrentamento de casos no Rio Grande do Sul.
As inscrições podem ser feitas no site da Fiocruz.
Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.
Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.
“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos
perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”
Números
Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).
A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).
Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o
percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019. Prejuízos
O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.
“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”
Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer,
Crise na saúde do DF pode ser investigada em CPI
na Câmara Legislativa
A crise na Saúde do Distrito Federal (DF) - marcada pelas longas filas de espera e pela morte de quatro crianças no intervalo de um mês por suposta negligência em atendimentos - pode agora ser investigada na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Os parlamentares conseguiram reunir as oito assinaturas necessárias para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas a instalação ainda é incerta, uma vez que o regimento interno proíbe o funcionamento de mais de duas CPIs simultâneas, a não ser que a criação tenha o apoio da maioria dos deputados distritais.
Um dos autores do pedido de criação da CPI, o deputado distrital Max Maciel (PSOL), aposta na pressão sobre as lideranças para que a CPI seja instalada. “O colégio de líderes é soberano, essa limitação do regimento pode ser superada”, argumentou.
Para o parlamentar, a crise na saúde é grave e justifica a CPI. “Nós não estamos falando de mortes que são em decorrência de uma evolução de quadro clínico. Nós estamos falando de mortes por falta de assistência médica. Por ter conseguido um leito e não ter ambulância para ter levado a criança”, completou.
De acordo com o requerimento que pede a CPI, 65 crianças de até 1 ano morreram nos hospitais do DF nos 60 primeiros dias de 2024, o que seria um recorde histórico para tão curto período.
além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.
“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”
Anvisa
Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
“Superlotados, os centros regionais decretam bandeira vermelha e deixam de receber novos pacientes. Pacientes são internados inadequadamente nas unidades de atenção básica, ficando em média sete dias nessas unidades, sem transferência para hospitais”, diz o documento.
Quando o requerimento foi protocolado, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), aliado e do mesmo partido do governador Ibaneis Rocha, defendeu que ainda é cedo para uma CPI.
“É hora de focar todas as nossas energias em encontrar soluções para diminuir o sofrimento dessas pessoas que estão nas filas dos hospitais”, disse o parlamentar à imprensa.
O presidente do Sindicato de Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, afirmou que a situação da saúde do DF vem se agravando desde o governo anterior, tendo piorado no atual.
“A situação da saúde pública do Distrito Federal veio se agravando ao longo dos anos. Ela já foi de excelência, foi se agravando e chegou a um ponto de desassistência. Hoje nós vivemos não é dificuldade de assistência. É desassistência, falta de assistência”, destacou.
Neste ano, o Distrito Federal
foi a unidade da Federação com os maiores índices de casos e mortes por dengue no país.
O requerimento de criação da CPI prevê investigar as falhas de atendimento e de gestão da saúde pública no DF desde a criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), em 2019. Porém, a investigação alcança toda saúde pública do DF
Iges
O Iges é responsável pela gestão do Hospital de Base de Brasília - o maior da capital, do Hospital Regional de Santa Maria e de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas pelo DF. Neste ano, o órgão assumiu ainda, temporariamente, a gestão do Hospital Cidade do Sol, que fica em Ceilândia.
O pedido para criação da CPI diz que, na última segunda-feira (27), o tempo médio de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas era de mais de quatro meses e meio. Segundo o documento, a fila de espera para cirurgias eletivas ultrapassou os 41 mil. O documento ainda cita a falta de leitos e profissionais.
A reportagem procurou o Iges para uma manifestação, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
GDF
Por meio de nota publicada em uma rede social, o governador Ibaneis Rocha se solidarizou com as famílias que perderam entes nos últimos dias e ressaltou que o governo do DF investiu R$ 48 bilhões na saúde em cinco anos de mandato.
“Temos plena consciência de que não é suficiente e temos de trabalhar ainda mais, e estamos fazendo isso. Foram várias reformas nos equipamentos de saúde, ampliação de hospitais, além da construção de sete UPAs e 12 UBSs [Unidades Básicas de Saúde]”, destacou o chefe do Executivo local.
Nesta semana, Ibaneis ainda anunciou que autorizou a contratação de 221 técnicos de enfermagem, 122 enfermeiros e mais 149 médicos.
Protesto
A CPI recebeu apoio dos profissionais de saúde do DF que denunciam as más condições de trabalho e falta de pessoal. Sindicatos, movimentos sociais e estudantis convocaram um ato pela abertura da Comissão para a próxima segunda-feira (31) às 13h, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local.
“Antes do Iges-DF, a capacidade de atendimento era maior. Hoje, enfrentamos a falta de clareza nos contratos de recursos humanos. Há discrepâncias salariais e problemas de infraestrutura nas unidades de saúde”, alegou a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Ursula Neponocemo.
RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que possam modernizar, requalificar e atualizar os sistemas de proteção já existentes contra as enchentes. A declaração foi dada em entrevista coletiva, em Porto Alegre, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, ao lado de outros ministros de Estado que compõem a comitiva federal que visita o estado nesta semana.
“Projetos que requalificam, trocam bombas [de drenagem], refazem diques [de contenção] ou seja, atualizam e requalificam o que já existe, estes terão prioridade para a gente buscar agilizar a contratação”, afirmou o ministro da Casa Civil.
Novos projetos O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido de financiamento pelo Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) deverão revistos, para considerar o que ocorreu nestas últimas enchentes no estado. “Nós queremos que esses projetos sejam revistos com os últimos dados. Porque não adianta licitar uma obra com os parâmetros anteriores ao que aconteceu porque estarão desatualizados”.
Para uma solução definitiva para os problemas de alagamentos, o ministro adiantou que será contratado um grande estudo elaborado por técnicos e especialistas de universidades que farão
uma análise mais aprofundada da situação geral do Rio Grande do Sul para propor soluções estruturantes que evitem novas ocorrências como as do mês de abril e maio.
Sistema centralizado
Rui Costa revelou também que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para sugerir que o governo estadual assuma a gestão de um sistema integrado de prevenção a desastres e proteção contra enchentes dos rios. O governo federal ficará responsável pelos investimentos financeiros dessas ações.
“Gostaríamos que o governo do estado assumisse essa responsabilidade da gestão desse sistema. Entendemos que isso envolve várias cidades e não pode ser um somatório de cuidados pulverizados. Para manter esse sistema integrado funcionando, precisamos que todos funcionem corretamente, em conjunto, para proteger a todos. E nós entendemos que o lugar mais adequado é um órgão ou empresa estadual ou uma superintendência”.
Congresso aprova créditos suplementares que somam
R$ 4,7 bilhões
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões. Os recursos são destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sendo a maior parte destinada à área da saúde. O texto agora vai à sanção presidencial. O maior remanejamento, de R$ 2,854 bilhões, antes previstos para diversas áreas, agora, quase todo, vai para o Ministério da Saúde, “para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente”.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que a proposta foi resultado de um acordo de lideranças partidárias para transferir as emendas de várias comissões da Câmara e do Senado para as comissões de Saúde das duas casas.
“[Remanejamento foi] Proposto pelo Executivo, a pedido das lideranças do Congresso Nacional, tendo em vista que há um consenso geral de que a área prioritária, neste momento da gestão pública, é a área de saúde”, disse Castro. Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, vai para o Depar-
tamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para infraestruturas de segurança hídrica.
O segundo projeto com maior valor aprovado, de R$ 873 milhões, a maior parte dos recursos vai para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, para projetos de ampliação do setor produtivo.
Outro projeto aprovado destina R$ 426 milhões em créditos suplementares para o pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens
da linha branca
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da linha branca a possibilidade de ofertar um desconto de 15% para abastecer o comércio varejista do Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com a maior tragédia climática da sua história, com chuvas e enchentes que afetaram 471 dos 497 municípios.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já se reuniu com empresas do setor. A linha branca é composta por eletrodomésticos considerados essenciais em uma casa, que inclui fogão, geladeira e máquina de lavar roupa.
que “as pessoas precisam de dinheiro para comprar o mínimo necessário”.
“Nós sabemos da dificuldade. Eu já pedi para o Alckmin conversar com os companheiros que fabricam a linha branca para que nesse momento, no Rio Grande do Sul, as pessoas levem em conta que a gente vai ter que oferecer produtos da mesma qualidade, mas mais barato, para que o setor também possa dar contribuição, como aconteceu com o setor da carne”, disse o presidente.
Os ministérios da Defesa e do Turismo contarão com R$ 256 milhões. De acordo com o Executivo, o Exército deve usar parte desse dinheiro para as obras de duplicação da Rodovia GO-213, em Araguari (MG), e para a construção da Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).
Foram abertos R$ 182 milhões em créditos para fomento do setor agropecuário, e R$ 59 milhões para viabilizar o acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern).
Outros R$ 7,4 milhões de créditos vão para o Ministério da Educação. Nesse caso, o crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE).
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público receberão R$ 1,8 milhão, para pagar servidores que atuam no exterior e para contribuições para organismos internacionais.
Foram destinados ainda R$ 19 milhões para atender a Presidência da República para o pagamento das representações do país no exterior, além de despesas militares em atividades da Presidência.
Segundo Miriam, o governo estudou a possibilidade de fazer uma aquisição de equipamentos para distribuição, mas, diante da “logística gigantesca” e da diversidade de perdas, optou-se pelo auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil que está sendo pago a famílias de baixa renda atingidas.
“O que está se articulando agora é ver como é que a oferta desses produtos, lá no comércio do Rio Grande do Sul, possa contar com um desconto de 15%, que foi o que originalmente o setor tinha discutido com o vice-presidente Geraldo Alckmin”, disse Miriam, durante evento no Palácio do Planalto para anúncio de novas medidas de apoio à reconstrução do estado gaúcho.
O próprio presidente Lula comentou a medida, em discurso no evento, lembrando
Na segunda-feira (27), após reunião com Lula, empresas do setor de proteína animal anunciaram a doação de cerca de 2 milhões de quilos de carne bovina, suína e de frango aos afetados pelas chuvas no estado. A quantidade é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições. As empresas também colocaram à disposição suas estruturas logísticas para ajudar na distribuição dos produtos, em especial nas cerca de 590 cozinhas solidárias montadas no estado.
No evento de hoje, o governo anunciou R$ 15 bilhões em recursos do Fundo Social [https://agenciabrasil. ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/governo-anuncia-r-15-bilhoes-para-empresas-do-rio-grande-do-sul] para financiamento a empresas no Rio Grande do Sul. Um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) e uma linha de R$ 1,5 bilhão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) completam os anúncios de ampliação do crédito.
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um
caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte. O episódio ocorreu na véspera de Natal em 2022.
A decisão de Moraes foi assinada na quarta-feira (29). O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o atentado pode ter ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro, que também são investigados pelo Supremo.
Com a decisão, o processo deixará de tramitar na Justiça do Distrito Federal, e a Policia Federal (PF) terá prazo de 30 dias para realizar as diligências cabíveis.
No ano passado, os três envolvidos na tentativa de explosão foram condenados. O empresário George Washington de Oliveira Sousa recebeu pena de nove anos e quatro meses de prisão.
Alan Diego dos Santos Rodrigues deverá cumprir pena de cinco anos e quatro meses.
Wellington Macedo de Souza, terceiro envolvido, foi condenado a seis anos de prisão. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também entrou na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados. O órgão sustenta que eles colocaram em risco a vida e o patrimônio de terceiros e tentaram causar comoção social para justificar decretação de intervenção militar e impedir o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse em 1° de janeiro de 2023.
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a empresa 123milhas criou um site a pedido da Justiça de Minas Gerais, que aceitou, em 29 de agosto de 2023, o pedido de recuperação da companhia.
Em nota, a empresa explica que o o site rj123milhas. com.br foi criado para ser o espaço oficial de informação aos credores sobre as classificações e créditos a eles atribuídos pelo grupo 123milhas para fins da recuperação judicial.
A empresa informa também que ainda não há prazo para que os credores verifiquem os créditos. “A partir da publicação do link em Diário Oficial, o que depende de autorização judicial, os credores vão ter 15 dias corridos para checar os créditos e encaminhar eventuais informações sobre divergências e habilitações em caso de não
identificação dos créditos”, diz o comunicado.
Em outro trecho, a 123 milhas diz que, após a autorização judicial para a publicação do edital contendo o link, a administração judicial dará início à fase de recebimento de informações sobre possíveis divergências em relação à lista, bem como as habilitações referentes a credores que não encontrem seus nomes e créditos. Por fim, a empresa esclarece que os próximos passos preveem que, além de aguardar a autorização judicial para publicação do link contendo a lista de credores, a juíza do caso deve marcar audiência com a administração judicial, o Ministério Público e o Grupo 123milhas para garantir a continuidade do processo da recuperação.
Crise
A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha
Promo, mais barata por não ter datas definidas de ida e volta, e propôs ressarcir seus clientes por meio de vouchers (comprovantes de pagamento antecipado de serviços).
A empresa foi fundada em 2016 em Belo Horizonte pelos irmãos Ramiro e Augusto Madureira. Cinco anos depois, em 2021, já era o maior anunciante do país, com investimento de R$ 2,37 bilhões na compra de espaço publicitário.
No dia 29 de agosto do ano passado, a 123milhas protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais um pedido de recuperação judicial. No pedido, a empresa dizia que o objetivo da medida era assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores.No dia 31, o pedido de recuperação judicial foi aceito pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Com dívidas de R$ 2,3 bilhões, a plataforma de turismo pediu a suspensão por 180 dias de ações de credores e consumidores que fossem à Justiça após a interrupção de serviços.
Em janeiro de 2024, a juíza Cláudia Helena Barbosa, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. Segundo a juíza, a recuperação judicial da empresa ficaria suspensa até a nomeação de novos administradores judiciais. Além disso, a 123milhas também teria que detalhar as reais condições da Lance
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação.
problemática a intenção de pretender estabelecer como ele deve ser realizado, nas hipóteses em que autorizado”, justificou o ministro.
Hotéis e da MaxMilhas, que foram incluídas na recuperação judicial em outubro do ano passado.
A recuperação judicial da 123milhas já tinha sido suspensa em setembro, processo que foi retomado novamente em dezembro. Na época, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, questionou a agência de viagens on-line sobre os motivos que a levaram a cancelar pacotes e passagens.
Procon-RJ
Em 25 de agosto, antes de a 123milhas entrar com o pedido de recuperação na Justiça de Minas Gerais, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou, a pedido do Procon-RJ, que a empresa apresentasse em cinco dias garantias para o ressarcimento dos consumidores lesados após o anúncio da suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais. Se a empresa não apresentasse as garantias, bens e patrimônio seriam bloqueados.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, disse que a decisão garante segurança aos consumidores. “Foi uma decisão muito importante, uma vitória para os consumidores. É preciso observar as regras do Artigo. 35 do Código de Defesa do Consumidor. Orientamos aos consumidores que não tiveram o seu direito respeitado a procurar o Procon-RJ para registrar a reclamação”, afirmou.
No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma. Na sessão do plenário virtual iniciada na madrugada de hoje, a Corte começou a decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, um pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento.
Apesar da suspensão, a derrubada da resolução do CFM continua em vigor. Não há data para retomada da análise do caso.
Até o momento, o placar de votação está 1 a 1. Além de Moraes, que votou para manter a própria liminar, o ministro André Mendonça divergiu e votou para validar a resolução do conselho.
Mendonça entendeu que o CFM tem atribuição legal para estabelecer protocolos de atuação médica.
“Se já é no mínimo questionável admitir a legitimidade do Poder Judiciário para definir, em lugar do legislador, quando o aborto deva ser permitido, afigura-se ainda mais
A decisão de Moraes foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão. Alexandre de Moraes entendeu que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima.
Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.
“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje
Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido,
prevalecendo o maior valor. Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.
Novo prazo Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio,
com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir de 15 de março, o programa teve a liberação antecipada para 12 de março.
Rio Grande do Sul
Em função da tragédia climática que atingiu o Rio
Grande do Sul, que está sob estado de calamidade pública, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração do IRPF 2024 dos contribuintes gaúchos de 31 de maio para 31 de agosto.
Novidades
Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época.
A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento. Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Ibovespa cai no último pregão de maio e tem queda de 3% no mês; dólar fecha em R$ 5,25
O dólar fechou o pregão desta sexta-feira (31), o último de maio, em alta de 0,9%, cotado a R$ 5,251. Na semana, a moeda registrou alta de 1,6% e, no mês, de 1,105%.
Já o Ibovespa terminou o dia em queda de 0,5%, aos 122.098,09 pontos. Na
semana, o principal índice da Bolsa caiu 1,77% e, no mês, teve recuo de 3%.
O dia foi marcado pelo sentimento de cautela do investidor, no retorno do feriado, e pela volatilidade nos índices acionários norte-americanos, após a divul-
gação de dados de inflação nos Estados Unidos.
O índice de preços PCE, medida de inflação preferida do Federal Reserve subiu 0,3% em abril, dentro do esperado pelo mercado. Na base anual, o índice PCE teve acréscimo de 2,7%, após avançar o mesmo valor em março.
Durante a semana útil, mais curta no Brasil devido ao feriado de Corpus Christi, o Ibovespa operou “morno”, e os dados de inflação nos EUA em linha com as expectativas poderiam trazer um maior impulso ao indicador, o que não tem ocorrido, observou o analista Matheus Nascimento, da Levante Inside Corp.
O analista destacou que apesar de um PCE “positivo” na sua visão, o ambiente interno se mantém desafiador e ainda há certa cautela frente às incertezas em relação ao momento de
Ações da Trump Media recuam em negociações voláteis após
Uma condenação criminal normalmente não é um evento que movimenta o mercado. Mas a condenação histórica do ex-presidente Donald Trump está causando extrema turbulência para a dona do Truth Social, Trump Media & Technology Group.
A Trump Media – cujas ações tem estado notoriamente voláteis desde a sua estreia no final de março – oscilou entre perdas acentuadas e ganhos acentuados desde que um júri de Manhattan considerou o ex-presidente culpado na quinta-feira.
Os ativos despencaram até 15% na noite de quinta-feira, enquanto o mundo reagia à condenação. As ações se recuperaram e abriram na sexta-feira 4% mais altas, antes de voltarem a cair.
Nas negociações recentes, a Trump Media caiu cerca de 5%.
da Trump Media é até “DJT”. “Essas ações sempre representaram uma aposta na vitória de Trump nas eleições de 2024 (e usando o Truth Social como sua plataforma principal)”, disse Kennedy.
Aos níveis atuais, a participação dominante de Trump de 114,75 milhões de ações está avaliada em cerca de 6 mil milhões de dólares no papel.
Isso apesar do fato de a Truth Social continuar sendo um player minúsculo no espaço de mídia social e a empresa gerar muito pouca receita.
A Trump Media registrou receita de apenas US$ 770.500 durante o primeiro trimestre, o segundo trimestre consecutivo de receita inferior a US$ 1 milhão.
corte de juros nos EUA, o que contribui para a pressão sobre o índice.
Ainda na agenda internacional, dados divulgados mais cedo mostraram que a inflação na zona do euro acelerou mais do que o esperado em maio. É improvável, no entanto, que o dado impeça o Banco Central Europeu de reduzir os juros na próxima semana.
Uma autoridade do banco europeu afirmou nesta sexta-feira que a aceleração da inflação em maio ainda permite corte nos custos dos empréstimos pelo BCE.
Para o economista e diretor de investimentos da Nomos Beto Saadia, “a probabilidade de início de corte de juros norte-americanos continua para novembro e vem num bom ‘timing’ já que se sincroniza com a Europa e com o resto do mundo num ciclo global de queda de juros”.
“Trump é a figura-chave nos EUA, então não é surpresa que uma convicção resulte em volatilidade extra à medida que os traders reavaliam o que isso significa para a empresa”, disse Matthew Kennedy, estrategista sênior de mercado de IPO da Renaissance Capital, à CNN na sexta-feira.
O ex-presidente não é apenas presidente da Trump Media. Ele é o usuário mais popular do Truth Social e o principal acionista. O símbolo
A empresa perdeu US$ 328 milhões no primeiro trimestre, impulsionada principalmente por perdas únicas relacionadas à polêmica fusão que abriu o capital da empresa.
A Trump Media tem estado extremamente volátil desde que abriu o capital no final de março, com alguns analistas comparando-a a uma ação de meme ou mesmo a uma “estoque de meme com esteroides”.
As chamadas ações da meme normalmente são negociadas mais com base no hype da mídia social do que nos fundamentos.
Prefeito Eduardo Braide abre Jogos Escolares
Ludovicenses
O prefeito Eduardo Braide abriu, nesta quarta-feira (29), os Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) 2024. A cerimônia foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues (Centro), reunindo atletas, equipes e representantes das escolas competidoras, autoridades, além de gestores municipais. Os jogos serão realizados entre os dias 30 de maio a 15 de junho.
“Este ano teremos as Olimpíadas e todos nós teremos a oportunidade de acompanhar os melhores atletas do mundo disputando os primeiros lugares no pódio. Um momento em que o mundo inteiro compreende a importância do esporte na vida dos jovens. E, aqui em São Luís, realizando mais uma edição dos Jogos Escolares Ludovicenses, os JELS, nós temos a oportunidade não só de garantir o incentivo ao esporte em nosso Município, mas também de impulsionar nossos atletas cada vez mais; por isso quero agradecer a cada educador e atleta que se inscreveu, a cada pai, que incentivou os seus filhos, entendendo que o esporte é um caminho vencedor”, disse o prefeito Eduardo Braide.
A competição constitui-se em uma etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e vai reunir escolas das redes públicas municipal, estadual, federal e privada. Os jogos contam com a participação de 20 escolas da rede pública municipal, 47 escolas da rede pública estadual e 55 instituições da rede privada, totalizando mais de 4 mil atletas inscritos nas mais diversas modalidades.
A disputa se divide nas categorias entre 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), em 24 modalidades esportivas.
“Os jogos escolares de nossa cidade são mais que uma competição esportiva. Eles representam a oportunidade de cultivar
(JELs) 2024
com a entrega de quadras para diversas comunidades da cidade, assim como a reforma de dezenas de quadras e ginásios esportivos nas nossas escolas da rede municipal, favorecendo a prática esportiva e garantindo mais oportunidade a nossa juventude”, enfatizou Caroline Marques.
Alunos e professores destacam importância dos JELs
valores como o respeito, a solidariedade, a disciplina e o espírito de equipe. Aqui os alunos têm a chance de mostrar seu talento, superar desafios e construir amizades que levarão para a vida toda. Ao longo dos próximos dias, veremos competições emocionantes e acima de tudo, a alegria e o empenho de cada participante”, contou o secretário da Semdel, Romário Barros. O presidente da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade), Hamilton Ferro, frisou a importância dos jogos e da prática esportiva para o desenvolvimento educacional dos jovens. “A realização dos jogos escolares da capital é o marco na história do esporte escolar de São Luís. Essa é mais uma edição realizada pelo prefeito Eduardo Braide, garantindo a participação de estudantes e atletas de São Luís na próxima etapa dos jogos escolares que é o JEMEs. Além da inserção desses jovens em mais de 20 modalidades esportivas, os jogos proporcionam um grande movimento esportivo em torno da educação escolar. O esporte como ferramenta de educação passa a ter valor e colocado na pauta de discussão das organizações escolares e esse movimento é muito saudável e importante no desenvolvimento dessa juventude”, afirmou Hamilton Ferro.
Na oportunidade, a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, enfatizou a construção de valores que o esporte proporciona, além do incentivo que a Prefeitura vem dando a ele, com a revitalização e construção de novos espaços esportivos, inclusive dentro das escolas. “Este é um momento de celebração do esporte e também que demonstra todo o esforço que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem dedicado à revitalização e construção de novos espaços esportivos,
A professora de Educação Física da UEB Mário Andreaza, Selma Sá, destacou a importância do esporte na vida dos estudantes. “O esporte, na verdade, é a forma de incluir todos os alunos, livrando da marginalidade e da negligência social. Esporte é vida, é saúde, integração e garante muitas possibilidades, abre muitos caminhos na vida do aluno, por isso acredito que eventos como o JELs são essenciais para o apoio do esporte educacional e no desenvolvimento social dos nossos jovens”.
O professor de Educação Física do Centro de Ensino Barbosa De Godois, Eduardo Teles, frisou a importância do incentivo para prática esportiva nas escolas e da conscientização de que esporte e educação caminham juntos. “O atleta surge na escola. Eu tenho 47 anos de esporte, comecei aos 13 anos, em 1975, nos jogos escolares maranhenses. Já fui técnico, dirigente e foi a escola que me ensinou a ser atleta. Os atletas começam as atividades na escola. Se não tiver esporte na escola, não tem atleta. É preciso lembrar que o esporte ajuda na educação, na formação e salva vidas”, declarou Eduardo Teles. Adriele Alana é aluna da UEB Rivanda Berenice e compete pela segunda vez nos Jogos. Para o JELS 2024, a estudante vem com ainda mais garra para seguir trilhando o caminho do esporte. “Essa é a minha segunda competição no JELs e quero muito ganhar medalhas e também experiência para seguir competindo, pois amo praticar atletismo”, afirmou.
A vontade de fazer bonito e subir ao pódio é de todos e não falta estudante prometendo fazer bonito. “Esse é o segundo ano que estou representando a escola. Estamos muito felizes e esperançosos em conseguir conquistar mais um título”, contou Maria
Eduarda Costa Alves, estudante do Colégio Objetivo. João Victor Costa Vieira, estudante do Centro Maria José Aragão é atleta de futsal e também está animado para a competição. “A gente veio para ganhar, com marra e tudo, vamos ser campeões”. “Treinamos bem, estamos focados e vamos buscar um título. Nesse ano vai ser show de bola e vamos até a final”, afirmou Jean Lucas Durans da UEB Mário Andreza. Solenidade de abertura
A solenidade de abertura reuniu estudantes de diversas escolas das redes pública e particular de ensino que participarão dos JELs. Na ocasião, além das falas das autoridades, foram apresentadas por alunos atletas premiados as bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luís. Atletas campeões também foram responsáveis por carregarem e acenderem a tocha olímpica para simbolizar o início do JELs 2024.
A aluna Yasmim Davilla Boaes Gomes, de 15 anos, vice-campeã brasileira de handebol no Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) e vice-campeã sul-americana acendeu a tocha olímpica e deu início ao percurso de revezamento, passando-a para o estudante Pedro Lopes Santos Silva, atleta da modalidade basquete da escola Upaon Açu, primeiro colocado no JEB’s. Em seguida foi a vez de Henry Gabriel Mochel Corrêa Diniz, do colégio Vinicius de Moraes, primeiro colocado no JEBs, na modalidade Tênis de mesa. Por fim, o estudante Gabriela Moraes Abreu, da escola APAE, segundo colocado na modalidade handebol, concluiu o percurso, acendendo a Pira Olímpica, com o prefeito Eduardo Braide declarado, logo em seguida, abertos os Jogos Escolares Ludovicenses 2024.
Participaram também da abertura dos JELs, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários Júnior Viera (Semcas); o assessor técnico da Prefeitura de São Luís, Cléber Verde Filho; os vereadores Marlon Garcia (Republicanos); Karla Sarney (PSD); o deputado estadual Soldado Leite (PSC); o diretor executivo do JELs 2024, Pablo Linhares; o presidente do Moto Clube, Mário Júnior; além de lideranças comunitárias, pais e a comunidade escolar.
Kadu Pakinha chega às quartas de final do Circuito Latino-Americano de Surf
O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, brilhou na disputa do Semillero Olas Pro Tour, evento que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e foi realizado entre os dias 24 e 26 de maio, na Praia da Macumba, no Rio de Janeiro. Competindo contra os atletas mais promissores da modalidade na América do Sul, Kadu teve um bom desempenho e chegou até as quartas de final da categoria Sub18, além de competir na categoria Sub-16.
A performance no Semillero Olas Pro Tour reforça o crescimento de Kadu Pakinha no cenário nacional do surf de base. Antes do evento continental, o jovem atleta maranhense garantiu a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino da 1ª etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema 2024, que ocorreu no início de maio, na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ.
Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base,
um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16. Temporada anterior Kadu Pakinha colecionou ótimos resultados durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro. Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
ofertará 80 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura
O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão no programa. Pelo edital, caberá às instituições de educação superior apresentarem, no período de 7 de junho
a 25 de julho de 2024, os projetos de iniciação à docência.
Cada estudante de licenciatura participante do programa vai receber uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1,1 mil) e os coordenadores de área (R$ 2 mil) e institucionais (R$ 2,1 mil).
Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso
formativo.
As bolsas serão destinadas para projetos nas áreas de alfabetização, artes, artes visuais, biologia, ciências agrárias, ciências naturais, ciências sociais, computação, dança, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação especial, educação física, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, músi -
ca, pedagogia, química e teatro.
A maior quantidade de bolsas será para a Região Nordeste, que ficará com 20.688. Em seguida, vêm o Sudeste, com 16.584; e o Sul, com 12.264. A Região Norte contará com 8.040 bolsas; e o Centro-Oeste, com 7.440.
O MEC informou ainda que, do total, 10.008 bolsas serão destinadas a subprojetos da área de alfabetização, enquanto 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de educação do campo, educação bilíngue de surdos, educação especial inclusiva, educação indígena e educação quilombola.
O procedimento de inscrição é feito pelo Sistema Integrado Capes (Sicapes). Os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao sistema entre os dias 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro. As atividades devem ter início até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da Capes.
Secretária executiva do MEC, Izolda Cela comunica saída da pasta
A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, anunciou a saída da pasta para disputar as eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito em comunicado enviado nessa quarta-feira (29) à sua equipe. Ex-governadora do Ceará, Izolda deverá ser candidata a prefeita de Fortaleza ou Sobral (CE). Ela deixa a pas-
ta às vésperas de acabar o prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes do pleito. As eleições estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro (em cidades acima de 200 mil habitantes). Na mensagem, Cela informou que não retornará ao tra-
balho após o feriado de Corpus Christi, na segunda-feira (2). Ela elogiou o trabalho do ministro da Educação, o também ex-governador do Ceará Camilo Santana, e disse que as definições relativas à candidatura ”a Deus pertencem”. O teor do comunicado foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela Agência Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma de Escolas Públicas no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 28 de maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de evento, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/ MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de maio de 2024. REGINALDO MELÔNIO –Pregoeiro/Agente de Contratação
Além de ex-governadora, Izolda Cela é também ex-secretária de Educação do Ceará. Boa parte do crédito pelo bom desempenho do estado em métricas educacionais nos últimos anos é atribuída à sua gestão. Ela chegou a ser cotada para assumir o próprio ministério, antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar por Santana.
Em fevereiro deste ano, Izolda deixou o PDT para se filiar ao PSB, seguindo movimento do senador Cid Gomes, seu aliado político e uma das principais lideranças no Ceará. Ele fez a transição política após ter se desentendido com o irmão, Ciro Gomes, ex-candidato à Presidência.
A rixa familiar envolveu a candidatura da então governadora Izolda Cela à reeleição, no pleito de 2022. A candidatura tinha o apoio de Cid, mas acabou barrada por Ciro, que não concordou em continuar a aliança do PDT com o PT no Ceará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024- - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma de pontes e bueiros do município de São Vicente Ferrer/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 17/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 29 de maio de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
ATOS FATOS
IDENTIFICADO E APREENDIDO ADOLESCENTE
SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO NO ASSASSINATO DE GERENTE DE FARMÁCIA EM COROATÁ
Na noite da última quarta-feira-feira (29) , a Polícia Civil,com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiu apreender um adolescente,de 17 anos , suspeito de participação na morte do gerente de farmácia ,Marcos Santana Ramos Salazar,ocorrido no município de Coroatá.
e
De acordo com a Delegacia de Polícia da cidade, o corpo da vítima,que foi localizado no interior de sua residência na manhã da quarta(29), estava amarrado e amordaçado, e com um corte na região do pescoço. No local ,não havia sinais de arrombamento.
Ao tomar ciência do
apreendem
caso , a Polícia Civil de imediato iniciou as diligências a fim de identificar a autoria do crime , o que apontou para a participação do adolescente no caso. Com o menor , os policiais apreenderam o aparelho celular de propriedade da vítima.
Agora, as investigações seguem com a in -
73
tenção de identificar possíveis outros participantes no crime ,bem como para esclarecer o caso.
A apreensão é fruto de um trabalho da Delegacia de Polícia de Coroatá,com apoio do 24° BPM.O adolescente aguarda decisão judicial de internação e está à disposição da justiça.
quilos de cocaína escondida em caminhão na Dutra
Em ação conjunta, agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam 73 quilos de cocaína escondida em um caminhão, misturada a uma carga de produtos plásticos na Rodovia Presidente Dutra, no trecho que passa por Seropédica, um dos 13 municípios que integram a Baixada Fluminense.
O caminhão foi abordado e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde os policiais
localizaram a droga escondida em meio a uma carga de produtos plásticos.
A cocaína vinha de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e tinha como destino a favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul da capital carioca.
O motorista, um homem de cerca de 40 anos, cuja identidade não foi informada pela PF, foi preso em flagrante e será investigado por tráfico interestadual de drogas. Ele será encaminhado ao sistema
penitenciário do estado, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
Maconha
Em outra ação no Rio, a Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, (31) um homem e uma mulher, cuja identidade não foi revelada, em flagrante retirando 40 quilos de maconha em uma transportadora em Bonsucesso, zona norte da cidade.
A droga chegou em uma remessa falsa de produtos plásticos de São Paulo e tinha como destino
Uma mulher, identificada como Kthelen Nascimento da Silva, de 21 anos, foi assassinada pelo próprio companheiro com um tiro na cabeça, na quarta-feira (29), no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, na Zona Rural de São Luís.
Segundo o Departamento de Feminicídio, vinculado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o casal estava em uma festa de aniversário em um bar, quando, após uma discussão, o marido sacou uma arma e disparou na cabeça da vítima.
Ainda de acordo com a SHPP, o autor do crime estava sob efeito de drogas e, após assassinar a companheira, quebrou uma garrafa, se cortou e pediu para que os amigos lhe tirassem a vida.
A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal Djama Marques (Socorrão I), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.
A Polícia Civil informou que o homem fugiu do local do crime e que estão fazendo buscas na região para localizá-lo.
Feminicídios no MA
O último caso registrado foi de Fernanda Abreu, de 25 anos, morta a facadas na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, a 258 km de São Luís. De acordo com a polícia, o ex-marido da vítima, Cleudimar Santos Silvas, de 36 anos, é o principal suspeito de ter executado o crime.
Segundo o Departamento de Feminicídio, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, este ano, foram registrados 22 casos de feminicídio no Maranhão.
O caso aconteceu na manhã desse domingo (26), no povoado de Matinha, zona rural do município. Segundo informações, o casal havia se separado recentemente e Cleudimar não aceitava o fim da relação com Fernanda.
Ao saber que Fernanda já estava em um relacionamento com outro homem, Cleudimar foi até o local onde a ex-companheira estava e desferiu os golpes de faca. Por conta dos graves ferimentos, ela acabou morrendo na mesma hora, no local do crime. Após a morte de Fernanda, Cleudimar se entregou à polícia, confessou ser o autor do crime.
o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A maconha veio do mesmo lugar onde os agentes federais, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, apreenderam na manhã de hoje 73quilos de cocaína, embaladas da mesma forma, na Rodovia Presidente Dutra.
O casal, preso em flagrante por tráfico interestadual de drogas, será encaminhado ao sistema penitenciário estadual, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
