Entre as diretrizes da política estão a detecção da doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando obstar seu desenvolvimento; a constituição de pesquisas visando aprimorar o diagnóstico da depressão pós-parto; a criação de campanhas de esclarecimentos sobre a depressão pós-parto; o estabelecimento de medidas destinadas a diminuição das complicações decorrentes do desconhecimento da doença; e a promoção da conscientização acerca do problema, estimulando que pessoas e pacientes desenvolvam atividades junto às unidades de saúde para disseminar informação sobre sintomas e gravidade da doença. Pag. 3
Maranhão figura entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças entre os estados
do Nordeste
PÁGINA 7
Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul ACUSADO DE COMETER CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL É
Judiciário ministra oficina
Governo do Maranhão reforça compromisso em garantir redução da mortalidade materna
No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, comemorado nesta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) celebram o lançamento do projeto “Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento”.
O objetivo do projeto é a qualificação das equipes, de modo que prestem um serviço cada vez mais humanizado às mulheres, durante a gestação, parto
e pós-parto. A iniciativa foi desenvolvida pelas equipes da Diretoria Clínica, Gerência de Certificação e Ensino em Saúde e Coordenação de Ensino e Projetos em Saúde, da Emserh.
“Uma gestão integrada com foco em resultados. É com esse pensamento que nossas equipes trabalham diariamente, visando ofertar um serviço público de excelência a toda população.
E uma parte dos nossos usuários são as gestantes. Milhares de mulheres acessam nossa maternidade e
hospitais com perfil obstétrico para realizar seus pré-natais e partos”, ressaltou o presidente da Emserh, Marcello Dualibe.
O projeto foi implantado em duas unidades da Rede Estadual de Saúde que têm perfil obstétrico, o Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon e no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. As unidades ofertam capacitações presenciais e remotas às equipes, de modo que os serviços prestados fiquem ainda melhores.
“O projeto tem por objetivo qualificar a atenção obstétrica visando a redução da mortalidade materna e infantil, conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde através do fomento de tecnologias de cuidados não invasivos. A incorporação das boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento e a consequente redução das intervenções desnecessárias constituídas seguem as recomendações da OMS,
que são reforçadas pelo Ministério da Saúde por meio da política indutora denominada Rede Cegonha”, destacou a diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel. Para o diretor Administrativo do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, Gonçalo Profiro de Sousa Neto, o projeto melhora ainda mais os serviços obstétricos da unidade. “Nós, como instituição e equipe, precisamos estar cada vez mais ligados nesse acompanhamento, de como a gestante vai chegar, ter todo o seu trabalho de parto conduzido de acordo com as boas práticas de humanização. Ao recém-nascido, garantir o contato pele a pele com a mãe imediatamente após o nascimento. Estamos ansiosos para o início de mais este projeto em nossa unidade hospitalar, certos de que tanto nossa unidade quanto a população da Região do Alto Turi só têm a ganhar”, enalteceu.
Governo celebra 105 anos do Instituto Oswaldo
Cruz/Laboratório Central
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comemorou 105 anos do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/Lacen-MA). Fundado em 19 de maio de 1919, o Instituto iniciou suas atividades como um centro de pesquisa e atuou na produção de vacinas. O evento reuniu, nesta segunda-feira (27), profissionais da Rede Estadual de Saúde, na sede do IOC/ Lacen-MA. “Este é um ano especialmente importante para o IOC/Lacen, pois após tantas conquistas, temos um novo grande desafio em norte, que é a consolidação de nossa instituição como instância de vigilância laboratorial, uma vez que além de referência em análises, somos fomentadores de informações à criação, prestação e ajuste de políticas públicas em saúde”, disse o diretor geral do IOC/Lacen, Lídio Gonçalves Neto.
A programação contou com a apresentação de um vídeo sobre os 105 anos
de atividades e a palestra com a psicóloga Kátia Tanaka, abordando técnicas de bem-estar no trabalho. Além disso, profissionais foram homenageados durante a solenidade.
“O Lacen é parte fundamental da minha vida, são quase cinco décadas de atuação nesta casa. Aqui cresci profissionalmente e também pude ver o crescimento da instituição.
Acompanhar e participar disso tudo é uma grande satisfação. Desejo mais um centenário de conquistas!”, comemorou a chefe do setor de Endemias e referência no estudo de vetores de arboviroses no Maranhão, Orzinete Rodrigues Soares.
O Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/Lacen-MA) integra a Rede Estadual de Saúde e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Memória Fundado em 19 de maio
do Estado do Maranhão
de 1919, o Instituto Oswaldo Cruz iniciou suas atividades como um centro de pesquisa e atuou na produção de vacinas. Em 1923, o instituto foi responsável pela identificação de casos de febre tifóide e da peste bubônica no estado. No ano de 1928, o instituto prestou importantes serviços que atestavam a qualidade do recém-inaugurado serviço de abastecimento de água da capital. A partir de 1938, suas atividades eram voltadas a pesquisas experimentais e industriais relacionadas ao diagnóstico de doenças transmissíveis e análise de gêneros alimentícios. Nos anos 1990, o Brasil enfrentou uma nova pandemia de cólera, e o instituto atuou na implantação do método de diagnóstico e acompanhamento dos casos no Maranhão. Nesta mesma época, foi integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2004, passou a funcionar como laboratório Central de Saúde Pública
No Maranhão, Central Estadual de Transplantes registra doação de múltiplos órgãos e 40 pessoas deixam a lista de espera
Com a decisão positiva das famílias, a Central Estadual de Captação e Doação de Órgãos (CET-MA), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou 19 doações de múltiplos órgãos no Maranhão, entre os meses de janeiro a maio deste ano. A ação possibilitou que 40 pessoas deixassem a lista de espera por um transplante. José Raimundo Soares, de 55 anos, se tornou família doadora após o falecimento do filho, Gabriel Soares, de 17 anos. O jovem teve morte encefálica, após acidente de moto, e a decisão pela doação múltipla de órgãos possibilitou doar os rins, fígado e córneas. Segundo Raimundo, o que o ajudou na tomada de decisão foi poder salvar vidas.
“Assim que a equipe me abordou, eu já aceitei de primeira porque já tinha discutido isso com a minha ex-esposa, a mãe do Gabriel, e a gente decidiu fazer a doação. Nós nos colocamos na situação, para ajudar as pessoas que precisavam ver a restauração da vida dos seus filhos, assim como eu desejei a restauração do meu, e não foi possível”, contou José Raimundo Soares.
no Maranhão, vinculado ao Ministério da Saúde. Neste momento, o IOC/Lacen deixou de realizar exames de atenção primária e passa a se reestruturar para ser o laboratório de média e alta complexidade de interesse em saúde pública, promovendo o controle de qualidade analítica da rede estadual e capacitação de recursos humanos da rede de laboratórios.
A atual sede do IOC/ Lacen foi inaugurada em setembro de 2014, e funciona no piso superior da Policlínica Diamante. Em 2020, o mundo viveu o início da pandemia do Covid-19, período esse que o instituto contribuiu ativamente no monitoramento dos casos, descoberta de novas variantes, auxiliando nas medidas de prevenção e imunização realizadas pela secretaria de estado da saúde. Já o IOC/Lacen Macrosul foi inaugurado em outubro de 2022, fortalecendo a descentralização dos serviços.
Ao optar pela doação de órgãos do Gabriel, a família do José Raimundo Soares proporcionou um recomeço para cerca de três outras pessoas. “Isso nos deixa satisfeitos com a sensação de dever cumprido. Acredito que a sociedade precisa se conscientizar da importância de doação de órgãos. A maioria das pessoas não estão preparadas para receber essa abordagem, mas eu já estava preparado para isso. Com amor à vida, amar o próximo. Essa foi a razão pela qual eu decidi doar os órgãos do meu filho”, acrescentou José Raimundo Soares.
Uma ação positiva familiar pode permitir a captação de múltiplos órgãos e tecidos. Foram 19 familiares que autorizaram a captação de múltiplos órgãos, beneficiando dezenas de pessoas. A lista de espera hoje conta com 740 pessoas na fila de córneas, 263 para rim, quatro para fígado e um para coração.
O cenário é reflexo do trabalho conjunto com entidades parceiras, o que tem permitido o avanço do transplante no estado. “Dentro das ações que permitiram esse avanço estão, em 2023, assumir um planejamento estratégico com técnicas e modalidades de gestão aplicada. Hoje, trabalhamos com
marcadores, indicadores, gerenciamento de processos dentro da filosofia Lean, que nos permite atuar de forma mais padronizada e objetiva”, disse o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos. Cledilene França Lima, de 37 anos, há oito anos se tornou paciente renal crônica em decorrência de infecções renais e pressão alta. Em janeiro deste ano, ela foi submetida a transplante do rim direito. “Eu estava em uma consulta em outra unidade de saúde, lá no Centro, quando soube que estavam à minha procura para realizar o procedimento. Como havia saído de casa sem o celular, meu irmão foi a minha procura no local e de imediato me levou até o Hospital Universitário onde fui submetida a cirurgia”, contou. E acrescentou: “Na hora, foi uma emoção muito grande. Só tenho a agradecer à pessoa que doou o órgão, porque para nós que estamos na fila de espera o sentimento de ansiedade é muito forte. É como se eu tivesse nascido de novo. Deus me deu mais uma chance de viver”, disse. No dia 4 de janeiro de 2024, Raissa Nayane Silva Bastos, de 24 anos, foi submetida a transplante de córnea do olho esquerdo. A cirurgia foi necessária devido uma úlcera de córnea causada pelo uso de lentes de contato. Segundo ela, a expectativa era grande, a ponto de ficar acompanhando virtualmente a fila de espera. “Na manhã do dia 3 de janeiro, me recordo como se fosse hoje, uma moça me ligou, eu atendi e ela começou a se identificar e falar que o meu transplante havia chegado. Eu estava sentada no sofá da sala assistindo TV e quando ela falou me levantei do sofá e meu coração acelerava em cada palavra que ela falava”, descreveu Raissa.
Raissa Nayane Silva Bastos definiu o novo momento após o transplante. “Eu ainda estou me recuperando, tirando os pontos, mas só o fato de saber que fiz o transplante e que tenho a possibilidade de, daqui a uns dias, enxergar novamente, é um alívio, algo maravilhoso”, acrescentou.
A Central Estadual de Captação e Doação de Órgãos foi entregue em setembro de 2017, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A central está localizada no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade referência em alta complexidade no SUS do Maranhão.
Aprovado projeto que institui Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 723/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no estado.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
De acordo com a proposição, são objetivos do
calendário, entre outros, incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar, agregar valor à atividade agrofamiliar e potencializar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. A norma estabelece que, no calendário, deverão constar o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada de produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para a venda direta ao con-
sumidor.
Dispõe, ainda, que os municípios poderão criar bancos de dados dos agricultores, das associações, dos sindicatos e das cooperativas, dando publicidade, mediante autorização, dos produtos regionais, da quantidade, do preço e do local de comercialização. Justificativa Segundo o deputado Júlio Mendonça, o projeto de lei visa ao fortalecimento, desenvolvimento e incentivo da agricultura familiar no Maranhão, pois
a criação de um calendário fomenta a comercialização e o consumo dos produtos, em grande parte sazonais, culminando na programação das compras e efetivando um aumento nas vendas.
“A criação do calendário de produção da agricultura familiar demonstra comprometimento com o grupo de agricultores familiares responsáveis, em grande parte, pelos alimentos que chegam aos pratos dos maranhenses”, justificou o parlamentar.
Plenário aprova PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto
O Maranhão poderá ter uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. É o que prevê o Projeto de Lei 128/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), aprovado em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, e encaminhado à sanção governamental. Entre as diretrizes da política estão a detecção da doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando obstar seu desenvolvimento; a constitui
ção de pesquisas visando aprimorar o diagnóstico da depressão pós-parto; a criação de campanhas de esclarecimentos sobre a depressão pós-parto; o estabelecimento de medidas destinadas a diminuição das complicações decorrentes do desconhecimento da doença; e a promoção da conscientização acerca do problema, estimulando que pessoas e pacientes desenvolvam atividades junto às unidades de saúde para disseminar informação sobre sintomas e gravidade
da doença.
Segundo o projeto, as ações devem ser estabelecidas em unidades de saúde das redes pública e privada. “Essa medida proporciona uma padronização nos cuidados de saúde, garantindo uma abordagem consistente e baseada em evidências por parte dos profissionais de saúde. Além disso, diretrizes claras asseguram o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica,
Janaína fala
sobre
importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no ‘Toda Mulher’
A importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi um dos temas abordados pela deputada Janaína (Republicanos), durante sua entrevista ao programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (29), pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Autora da Lei nº 11.985/2023, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a parlamentar destacou as ações que tem realizado em prol da população infantojuvenil vítima de violência.
status socioeconômico ou etnia”, destacou a deputada na justificativa do projeto.
Depressão
De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o parto. Ela traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo.
A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Raramente, a situação pode se complicar e evoluir para uma forma mais agressiva e extrema da depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.
No caso dos homens, a depressão pós-parto pode surgir por conta da preocupação com sua própria capacidade de educar um recém-nascido. A ansiedade em prover uma boa vida para a criança, o aumento das responsabilidades e o suporte que se deve dar ao parceiro(a) estão entre as causas do problema.
“A luta pela conscientização acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser de todos, pois os dados são alarmantes. Esta é uma preocupação que vem de muito tempo, desde quando fui secretária de Desenvolvimento Social do município de Imperatriz, um órgão municipal que faz um trabalho específico com este grupo, recebendo denúncias e acompanhando os casos, que infelizmente, são muitos”, destacou a parlamentar.
A deputada relembrou ainda uma ação promovida no início do mês, por seu gabinete, alusiva ao Maio Laranja, no qual reuniu autoridades para debater o tema. Janaína também fez um alerta à sociedade: “A qualquer sinal de abuso de crianças ou adolescentes, quer na vizinhança ou na família, faça bonito, disque 100 e denuncie”.
Durante o programa, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, a deputada também ressaltou aspectos de sua trajetória política e falou sobre os desafios de ser mulher nos espaços de poder.
“Sigo superando desafios diários. Vencemos as eleições de 2022 com quase 40 mil votos, representamos a cidade de Imperatriz, sendo a primeira mulher genuinamente imperatrizense eleita deputada estadual em mais de 170 anos de história do município. É uma grande responsabilidade e hoje me divido em várias funções, de mãe, parlamentar, mas, como todas as mulheres, dou conta do recado”, destacou a deputada.
Janaína ressaltou a importância da vigilância da família, de conversar com as crianças acerca do tema, tanto no ambiente familiar quanto escolar, para que elas tenham consciência do seu próprio corpo e possam perceber quando as situações se configuram em abusos ou violências.
Tribunal do Júri de São Luís julga 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (03), quando sentarão no banco dos réus Ronaldo Morais dos Santos e Samuel Vieira da Costa, pelo assassinato de Carlos Alexandre Silva de Oliveira, ocorrido no dia 04 de abril de 2017, no bairro. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar
do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Além de Ronaldo Morais dos Santos e Samuel Vieira da Costa (dia 03) , também serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís os réus João Vitor Marinho da Silva, Hilton César Oliveira Silva, Lucas Costa Nunes, Edson Pinto Diniz, Emerson Cardoso Souza e Lucas Câmara Goes (05). Vão a julgamento também Diogo Paiva Brito, Ademir Sousa dos Santos Júnior e Jean Alex Cardoso Silva (07), Lucas do Carmo Rodrigues (10), Tobias Pereira Oliveira,
Eliana Sousa dos Santos e Mauro Henrique Gaspar Santos (12).
Ainda no mês de junho, sentarão no banco dos réus no 2º Tribunal do Júri os acusados Janilson Lima da Silva (14), Marcelo Correa Lima e Jefferson dos Santos Costa (17), Denilson da Cruz Santos (19), Thalysson Farias de Sousa (21), João Batista Sousa Filho (24) e Joerbet Reis Santos (26). Responde pela unidade judiciária a juíza auxiliar de entrância final, Marcela Santana Lobo.
No 1º Tribunal do Júri, as sessões começam no dia 04 de junho (terça-feira), com o julgamento de Daniel Leide Cardoso (04), Obede Elias dos Anjos Silva Júnior (06), Joana Evangelista Mendes Reis (11), Luciano Henrique Galvão Pereira (13), Alexandre Rodrigues de Sousa (18), Ismael Rabelo Lindoso Júnior e Mayron Pessoa da Conceição (20), Kaio Antônio Sousa da Silva (25), Gabriel Moraes Costa (27) e Daniel Silva (28). O titular da unidade judiciária é o juiz Gilberto de Moura Lima
Já o 3º Tribunal do Júri julga Rodrigo Araújo Lima (04), Wytamar Costa da Silva (06), Rafael Ferreira Pacheco e João Vitor Marinho da Silva (07), Alexandre Furtado Vieira e Wilton Amorim Franco (11), Jhon Arderson Benício de Sá (13), Janes Batista da Silva Ramos (14), Antônio Luís Oliveira Lima Filho (17) e Wanderson Pires dos Santos (18). Também serão julgados Wudson Soares dos Santos, Igor Valentim Aguiar, Wellington Luiz Rodrigues dos Santos (20), Josinilton Fonseca (21), Pablo Magno da Silva Lima (25) e Antônio Carlos Correa Bezerra (28).
Também no 3º Tribunal do Júri, serão julgados na mesma sessão, no dia 27 de junho, os acusados Evandro de Sá Sousa, José Douglas Guterres Santos, Walber Pereira Costa, José Luís Garcês de Oliveira, Sandro Marlus Monteiro dos Reis, Marlon Santos da Silva e José Fernandes Soares Pereira. As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Thales Ribeiro de Andrade.
Judiciário ministra oficina de Depoimento Especial em Crimes contra Crianças e Adolescentes
Para finalizar as ações desenvolvidas na campanha Maio Laranja, o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Cruz Viegas, junto com as comissárias de infância e juventude e analistas judiciárias da unidade, ministraram a oficina “Depoimento Especial em Crimes contra Crianças e Adolescentes – Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, na última segunda-feira, 27/5, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão(MPMA).
A oficina foi destinada
para membros e membras do MPMA, magistrados, magistradas, defensores e defensoras públicas, delegados e delegadas de polícia, servidores e servidoras, e mediada pelo promotor de justiça, coordenador de Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude/ MPMA, Gleudson Malheiros Guimarães. Para o juiz da 8ª Vara Criminal, Rommel Viegas, um dos palestrantes, a oficina “promoveu o diálogo interinstitucional acerca da necessidade de unir
esforços a fim de evitar a violência institucional por parte dos atores do sistema de justiça e garantir o melhor interesse da criança e do adolescente em situação de violência”, destacou o magistrado. Unidade especializada - A 8ª Vara Criminal tem a competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados em situação de violência doméstica e familiar independentemente de gênero. São aqueles
Desembargadores do TJMA dialogam com prefeito de São Luís
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado dos desembargadores Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo dos Anjos (2º vice-presidente) e Luiz de França Belchior, reuniram-se com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Emílio Murad, nessa terça-feira (28/5).
Durante o encontro, os desembargadores entregaram um documento ao prefeito, elaborado pela Câmara Municipal de São Luís, solicitando uma conciliação interinstitucional entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura, em relação a assuntos de interesse de ambas as instituições.
contra a dignidade sexual, de violência doméstica, contra o patrimônio, contra a vida, corrupção de menores, lesão corporal grave, negligência, abandono de incapaz, entre outros.
A unidade conta com uma equipe interdisciplinar composta por duas assistentes sociais e um pedagogo que realizam o acolhimento das vítimas e familiares em espera de audiências e fazem avaliação social na fase de instrução do processo e nas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), conforme disposto nas leis nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) nº 14.550/23. Também são responsáveis pelo encaminhamento para a rede de atendimento, conforme demandas apresentadas pelas vítimas. Três comissárias de Justiça da Infância e Juventude também atuam na 8ª Vara Criminal, realizando o acompanhamento e fiscalização das MPUs, além de atuarem, junto com servidores da equipe interdisciplinar, na realização do depoimento especial (Lei 13.431/2017).
Na reunião com o prefeito, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, comprometeu-se, em nome do Poder Judiciário, a se empenhar em intermediar e estimular a conciliação entre ambos os órgãos.
“A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores. Afinal, a conciliação no Poder Judiciário do Maranhão é uma referência”, pontuou.
O 1º vice-presidente do TJMA, Raimundo Bogéa, enfatizou a importância da conciliação entre as órgãos municipais em benefício da sociedade.
“Após o novo Código de Processo Civil (CPC), o Judi-
ciário tem buscado, cada vez mais, promover a conciliação entre todos. Afinal, o litígio é uma vergonha. Estamos caminhando para o processo civilizatório. Por esse motivo, solicitamos que este documento seja estudado para uma conciliação, no que for possível”, frisou.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, agradeceu aos desembargadores pela iniciativa em tentar conciliar as instituições, em questões bastante relevantes.
“A ajuda de vocês é fundamental para essa conciliação. Quero louvar essa iniciativa do TJMA. Agradeço profundamente essa disposição de vocês para esse diálogo. Afinal, todos nós, aqui, somos operadores do Direito. Então, da minha parte, a intenção é que todas as situações sejam resolvidas por meio da Conciliação”, afirmou.
REUNIÃO COM VEREADORES
Nessa terça-feira (28/5), o presidente do TJMA e desembargadores da Mesa Diretora receberam, no Gabinete da Presidência, a visita de uma comitiva de vereadores e do presidente da Câmara, Paulo Victor, solicitando apoio da Corte de Justiça para que a harmonia entres os Poderes Municipais seja aperfeiçoada a favor da população por meio de projetos que favorecem a cidade.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, e alguns vereadores agradeceram por terem sido recebidos pelos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para dialogarem.
Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul
Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.
Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.
A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas.
O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.
“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não
“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.
A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.
acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente. Fundo Social Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.
A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.
O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.
“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.
Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.
Acesso a crédito
Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.
“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.
Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.
Pesquisa e inovação
Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.
Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (29), que os indicadores positivos de geração de emprego não podem servir como justificativa para a interrupção na trajetória de corte de juros pelo Banco Central (BC). Marinho se referia ao comunicado em que, ao justificar a diminuição do ritmo da queda da taxa de juros básicos (Selic), o BC diz que o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”.
“Não posso aceitar a lógica de que a variação de crescimento dos salários, que ainda estão baixos, seja suficiente para pensar em cessar a redução dos juros que ainda estão altíssimos no país. Espero que o ano termine com menos de dois dígitos”, disse o ministro, durante entrevista para comentar o resultado de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dados de abril mostram que o Brasil fechou o mês com saldo positivo de 240.033 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a abril/2024), o saldo foi positivo em 958.425 empregos. Nos últimos 12 meses (maio de 2023 a abril de 2024), houve saldo positivo de 1.701.950 empregos.
“Esses indicadores positivos de emprego e de salário não justificam pensar o que a gente tem visto de forma sistêmica em todos os meses [pressões contra a redução de juros em razão da economia aquecida]. Isso é um alerta para o Banco Central não pensar em interromper as quedas de juros. Pelo contrário, há necessidade da continuidade de redução dos juros reais praticados no país”, acrescentou Marinho.
No início do mês, o BC reduziu a velocidade do corte da taxa básica de juros. Após seis cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual, por 5 votos a 4, a instituição reduziu a Selic em 0,25 ponto, passando a taxa para 10,5% ao ano. Diferentemente das últimas reduções, desta vez, o Banco Central não deu nenhuma in-
dicação sobre o que fará nos próximos encontros.
A decisão, apesar de esperada pelo mercado financeiro, foi criticada por políticos ligados ao governo e representantes de setores do comércio e da indústria, que avaliaram que a queda podia ser maior. O Brasil tem hoje a segunda maior taxa real de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, de acordo com o site MoneYou.
“Espero que os cortes continuem, espero que as análises olhem o que está acontecendo no mundo real e quanto os juros impactam na economia, na vida das pessoas, das empresas. Portanto, há necessidade de continuar a reduzir. Não estamos com juros baixíssimos, comparados globalmente. Na verdade, estamos com juros altíssimos globalmente, e isso atrapalha a atividade econômica. A gente espera que o Banco Central olhe com o olhar da necessidade da economia continuar crescendo e gerando empregos”, afirmou.
Rio Grande do Sul
Marinho disse que as enchentes no Rio Grande do Sul podem afetar os resultados de empregos formais a partir de junho, mas ressaltou que o governo está tomando medidas para que as pessoas consigam voltar o mais rápido possível à “vida normal”.
Ainda de acordo com o ministro, somente após as águas baixarem totalmente, vai ser possível fazer o "inventário" final do tamanho da catástrofe em cada município, "em cada rua, em cada residência em cada empresa para a real dimensão da necessidade das ações de recuperação das cidades e da normalidade da vida das pessoas.
“Vai ter impacto seguramente no emprego do estado, que impactará, seguramente, no país. Ao mesmo tempo, as ações tomadas, após consolidadas, devem ter também impacto positivo, especialmente na indústria, na construção, na venda de materiais de construção. Calcula-se a necessidade de construção de 70 mil habitações, escolas terão de ser reconstruídas, unidades de saúde. E recuperação de estradas, pontes, que já estão em processo", disse o ministro.
Paris 2024: surfistas brasileiros conhecem
adversários
na 1ª rodada
gênero serão divididos em oito baterias, cada uma com três atletas. O melhor em cada bateria avançará direto às oitavas de final, e os dois surfistas restantes disputarão uma segunda rodada (similar a repescagem).
PSG atrasa mais de R$ 440 milhões em pagamentos
de Mbappé,
diz jornal
Os seis surfistas brasileiros com presença garantida na Olimpíada de Paris conheceram nesta quarta-feira (29) seus primeiros adversários na competição. As disputas ocorrerão entre 27 de julho e 5 de agosto, nas praias de Teahupo’o (Taiti), banhadas pelo Oceano Pacífico.
De acordo com Associação Internacional de Surfe (ISA, na sigla em inglês), 24 atletas de cada
Na disputa masculina, o bicampeão mundial Filipe Toledo, o Filipinho, disputara a bateria três, junto com o japonês Kanoa Igarashi, vice-campeão olímpico em Tóquio, e também o peruano Alonso Correa. Na bateria seguinte, o tricampeão Gabriel Medina medirá forças com o australiano Connor O’Leary e salvadorenho Bryan Perez. Já João Chianca, o Chumbinho, estreará na
bateria cinco, junto com o marroquino Ramzi Boukhiam e o neozelandês Billy Stairmand. Na competição feminina, o Brasil terá duas representantes na bateria seis - Tainá Hinckel e Luana Silva – junto com a alemã Camila Kemp. Antes, Tatiana Weston-Webb estreará na bateira quatro, que tem a australiana Molly Piklum e a norte-americana Caitlin Simmers. Após a conquista do ouro olímpico pelo potiguar Ítalo Ferreira na estreia do surfe nos Jogos de Tóquio, o Brasil chegará com força total em Paris, com o número máximo de representantes (três por gênero)..
Paulinho abre o jogo sobre futuro após
despedida do Corinthians
Em sua despedida do Corinthians, Paulinho abriu o jogo, na manhã desta quarta-feira (29), sobre o seu futuro. Livre no mercado, o volante de 35 anos recebeu sondagens de clubes brasileiros nos últimos dias.
Em coletiva no CT Joaquim Grava, em São Paulo, o meio-campista afirmou que ainda não acertou com nenhum clube.
“Não tenho destino, não tenho proposta oficial, nada disso. Enxergo muitas especulações a meu respeito, mas não tenho nada certo”, afirmou.
Ídolo do Corinthians, Paulinho fez apenas seis partidas no Brasileirão, o que o permite atuar por qualquer outro clube na Série A do Campeonato Brasileiro. O limite exigido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é de sete jogos.
Na entrevista, o atleta revelou ter conversado sobre o assunto com Fabinho Soldado, diretor de futebol, e com Augusto Melo, presidente do Timão.
“Essa questão do sétimo jogo, sentei com a diretoria, conversei. Se houver alguma possibilidade de jogar em outro clube brasileiro, a gente tinha que trabalhar isso. Até mesmo para não atrapalhar a programação do clube, da comissão técnica. Tive várias conversas com o Fabinho, uma conversa com o presidente”, completou. Corinthians não renovou contrato
Na coletiva, Paulinho desmentiu os boatos de
que pediu um ano e meio de contrato para renovar com o Corinthians. Segundo ele, a pedida foi uma extensão do vínculo somente até o fim do ano.
“Quando a gente falou de renovação de contrato, ouvi algumas coisas que eu pedi um ano e meio de contrato. Não foi isso que aconteceu. Sempre falamos de uma extensão até dezembro. Depois, nós enxergaríamos se ficaria ou não. Nada melhor do que saber a verdade da própria pessoa”, disse. Planos para reta final da carreira
“Enxerguei que seria o final do meu ciclo no Corinthians. A respeito de quantos anos eu vou jogar mais, tenho como projeção jogar e vou ser muito sincero. Quando chegar o meu momento de parar, se chegar dezembro e achar que tenho que parar, eu vou parar. Da mesma forma que cheguei na diretoria e falei que meu ciclo se encerrou. Não tenho problema algum com isso”, encerrou.
Despedida do Corinthians
Bastante emocionado e acompanhado da família, o volante recebeu uma camisa com o número infinito, com o 8 posicionado de forma invertida, além de uma placa feita pelo Corinthians. De saída, Paulinho afirmou, nesta quarta-feira (29), que deixará um legado no Corinthians. O meio-campista, de 35 anos, fez sua última partida pelo Timão na goleada contra o Racing, do
Uruguai, pela Copa Sul-Americana.
“Eu não tinha a dimensão do que fiz dentro desse clube. Ainda me questionei, será que eu merecia tudo isso? Quando a gente está dentro, não tem essa dimensão do que nós representamos mais milhões de torcedores. Quando cheguei em casa, enxerguei que deixei um legado, uma história. E eu construí essa história dentro do campo, jogando, sendo profissional. Saio de cabeça erguida”, avaliou. Durante a entrevista, Paulinho também comentou sobre a primeira saída rumo ao Tottenham, da Inglaterra, e a promessa cumprida de retorno ao Corinthians.
“Em 2013, quando saí daqui, eu disse que, um dia, eu voltaria. Voltei. Obviamente, dentro desse contexto, tenho altos e baixos. Sou muito consciente quanto a isso. O rendimento dentro de campo, as duas lesões complicaram meu trabalho. Porém, isso não significa o amor e o carinho que tenho pelo clube. Voltei não da forma que quis terminar, mas quero dizer que estou recuperado, 100%, e o ciclo que se encerra de uma forma natural”, completou.
Dificuldade de se despedir do Corinthians
“Vai ser difícil. Foram algumas noites pensando que chegaria esse momento. É uma despedida de gratidão. É a palavra que levo desse clube e que falei ontem em algumas entrevistas. Quando falo da cultura do
Kylian Mbappé já se despediu do Paris Saint-Germain, mas a relação entre as partes parece não ter tido um ponto final. De acordo com o L’Équipe, o craque francês não recebeu seu salário de abril e um bônus que deveria ter sido pago em fevereiro.
Ainda segundo o jornal francês, Mbappé deveria receber 80 milhões de euros (R$ 447 milhões), o mesmo valor atrelado à cláusula de fidelidade que o atacante abriu mão, mas que foi paga pelo clube.
Corinthians, me sinto privilegiado por ter feito parte de uma história tão bonita. São ciclos que chegam, que se encerram para outros se iniciarem. Olho para trás e dei o meu melhor com essa camisa, com amor, carinho, lealdade, sendo verdadeiro com a instituição e com o torcedor”, ponderou.
Na goleada contra o Racing, Paulinho entrou em campo no decorrer do segundo tempo, na vaga de Breno Bidon, e foi recebido com aplausos vindos das arquibancadas da Neo Química Arena, em São Paulo, e dos jogadores do Corinthians.
Com atuação discreta nos 90 minutos, Paulinho reservou o momento mais especial para o pós-jogo. Logo no apito, o camisa 8 desabou em choro e se posicionou ao centro do gramado, rodeado pelos companheiros, que o aplaudiram junto à torcida.
Em seguida, Paulinho deu uma volta olímpica pelo gramado da Arena e saudou a todos os presentes na arquibancada, que gritaram seu nome. Neste momento, ele estava acompanhado de seus filhos e de sua esposa.
Números de Paulinho pelo Corinthians
Ao longo de duas passagens, Paulinho disputou 219 jogos, com 40 gols e 13 assistências. Nos períodos, ele conquistou um Campeonato Brasileiro (2011), uma Copa Libertadores (2012), um Mundial de Clubes (2012) e um Campeonato Paulista (2013).
O problema se deu após Kylian informar a diretoria do PSG, em fevereiro, que deixaria a equipe no fim da temporada. O L’Équipe informou que o clube parisiense transferiu a quantia por conta do posicionamento do Real Madrid, que não teria custos na contratação do camisa 7.
Agora, a questão é tratada nos bastidores pelos advogados das duas partes. O desejo do PSG é que Mbappé registre, por escrito, o compromisso que teria sido firmado no início da temporada. Por outro lado, o atacante deve exigir os salários.
O staff do jogador trabalha com a possibilidade de retaliação. O argumento é de que nos últimos 21
jogos da temporada, Kylian atuou por 90 minutos em apenas 11.
Anúncio do novo clube
O ciclo de Kylian Mbappé no Paris Saint-Germain se encerrou oficialmente nesse sábado (25). Fora de casa, o clube derrotou o Lyon por 2 a 1, pela final da Copa da França, naquela que foi a última partida do atacante pelo time parisiense. Com o fim do vínculo, começam as perguntas de onde vai jogar o astro de 25 anos a partir da próxima temporada.
“Em pouco dias”, garantiu Mbappé. A expectativa, há meses, tem sido a de que o atacante se junte ao Real Madrid. O atacante chega para compor um ataque estrelado junto de Vinícius Júnior, Rodrygo e Bellingham, além de Endrick, que está de malas prontas para se mudar para a Espanha.
Na zona mista após mais um título com o PSG, Mbappé foi questionado por jornalistas sobre os motivos de ainda não ter revelado seu próximo destino. Ele explicou que é por uma questão de respeito. “Eu acho que a melhor coisa a se fazer é terminar dizendo adeus. (…) Tudo o que eu queria era terminar bem”, explicou.
Maranhão figura entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças entre os estados do Nordeste
Resultados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino do Fundamental da Rede Pública, demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, a maior variação de crescimento do país, superando a meta projetada para 2026. Entre os estados do Nordeste, figurou entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.
Os resultados apresentados pelo MEC, que mostram o avanço na Educação maranhense, deixaram o vice-governador e
secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, otimista na busca por novas conquistas.
“Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para a nossa Educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no Estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, os nossos indicadores educacionais”, frisou Felipe Camarão.
Panorama da Alfabeti -
zação no Maranhão
Dados do Saeb 2019 (Aplicação Amostral) demostraram que apenas 33,1% dos estudantes participantes foram considerados alfabetizados. Com foco na melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Maranhão deu início a uma série de ações, entre elas, a aplicação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). A ferramenta utiliza testes cognitivos e questionário contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio das redes públicas estadual e municipais, em regime de colaboração. A primeira edição da avaliação da alfabetização no Seama ocorreu em 2021, censitária, abrangendo
todos os 217 municípios, com um total de 2.213 escolas participantes, envolvendo 42.433 estudantes (59% do previsto). Os resultados apontaram que 55% dos alunos tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 45% com déficit de aprendizagem.
Em 2022, a segunda avaliação do Seama avaliou 216 municípios participantes, visto que Marajá do Sena não participou. Foram 2.300 escolas participantes dessa edição, envolvendo 59.456 estudantes (82% do previsto). Os resultados apontaram que 48% dos estudantes tiveram aprendizado adequado/avançado (Alfabetizado) e 52% tiveram déficit de aprendizagem.
Na terceira Avaliação da Alfabetização (2023), participaram todos os 217 municípios do Maranhão. A avaliação contou com a participação de 2.152 escolas e 68.217 estudantes (90% do previsto). O resultado constatou que 58% dos estudantes obtiveram aprendizado adequado (Alfabetizado) e 42% estavam em déficit de aprendizagem.
Na avaliação de 2023, o território maranhense superou a meta de alfabetização proposta pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O esperado para 2026 era 54,8% e o Maranhão superou essa meta alcançando, em 2023, 58% de estudantes alfabetizados, nas redes municipais.
Iema promove Semana Nacional do Meio Ambiente
A Semana Nacional do Meio Ambiente está marcada para a primeira semana de junho, no Auditório Henrique de La Rocque, quando, no dia 5 de junho, se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.
A Coordenação de Educação Ambiental da Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Maranhão (Iema) desenvolveu uma Roda de Conversa com o Tema: ODS 11 – Cidades Sustentáveis, cujo objetivo é discutir entre os convidados e alunos sobre um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses objetivos, que abrangem desde o combate à fome até a promoção
de sociedades inclusivas e pacíficas, possuem metas específicas para os próximos 15 anos.
Esse evento visa tratar especificamente sobre o ODS 11 pois, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 55% da população mundial, atualmente, vive em áreas urbanas, e a expectativa é de
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Credenciamento Público nº 01/2024, Processo Administrativo nº 01/2024, que tem por objeto o Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de São Benedito do Rio Preto/ MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Termo de Referência e anexos. Para tanto, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente, durante os dias 31 de maio de 2024 a 27 de junho de 2024, no horário das 08h00min às 12h00min. A sessão pública para abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, na sala da Comissão de Contratação Públicas, no endereço Praça José de Freitas, Nº 35, Centro, São Benedito do Rio Preto/MA, CEP 65.440000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes/. Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto - MA, 29 de maio de 2024.
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ECO POSTO LTDA – inscrita no CNPJ: 38.424.358713/000155 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Licença previa (L.P) sob número de processo 002566710/2024, para um Posto de revenda de combustíveis para veículos automotores, a ser instalado no Bairro Nova Barra, Rua I, N° 1, município de Barra do Corda - Ma, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude -5.526437, longitude -45.21457– Barra do Corda – MA.
F A F SILVA LTDA – inscrita no CNPJ: 49.551.358/0001-00 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Licença de instalação (L.I) sob número de processo 358915009/2024, para um Posto de revenda de combustíveis para veículos automotores, a ser instalado no Povoado Cajazeira Br, Rua Viana S/N, município de Barra do Corda - Ma, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude 05°30’6.81”S, longitude 45°14’47.4”W– Barra do Corda – MA.
JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA – inscrita no CNPJ: 07.731.315/0001-58 Torna público que requereu em 06 de março de 2024, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Licença Ambiental Única (LAU) sob número de processo 005230019/2024, para um Loteamento de Imóveis próprios, a ser instalado na Rodovia MA 272, S/N, município de Barra do CordaMa, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude 5°29’56.27”S, longitude 45°14’15.94”O – Barra do Corda –MA.
que essa proporção aumente para 70% até 2050. Por essa razão, é de suma importância garantir a sustentabilidade das comunidades e das edificações a longo prazo.
A data foi criada pela ONU, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, que aconteceu entre 5 e 16 de junho de 1972. A proposta dessa data é chamar a atenção de todos os governos mundiais e da população sobre a necessidade de implementar medidas emergenciais para prevenir a degradação do meio ambiente.
SERVIÇO
O quê: Iema promove Semana Nacional do Meio Ambiente.
Onde: Auditório Henrique de La Rocque.
Quando: Nesta segunda-feira (3), às 8h.
ATOS FATOS
ACUSADO DE COMETER CRIME DE ESTUPRO
DE VULNERÁVEL É PRESO EM IMPERATRIZ
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta quarta-feira (29), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, acusado de cometer um crime de estupro de vulnerável, em São Luís. A prisão contou com o apoio do Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz.
POLÍCIA
O delegado Alex Coelho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz (DRFI), informou que, a 8ª Vara Criminal de São Luís condenou o homem a pagar uma pena, de 29 anos e 3 meses de prisão pelo cometimento do crime de estupro de vulnerável praticado em 2010, na capital.
O delegado informou ainda que, os policias civis já tinham o conhecimento da decisão da justiça, com o serviço de inteligência da Polícia Civil, foi possível identificar o condenado passeando no Panelódromo do município Imperatriz, onde foi abordado e preso no local.
Após as formalidades
legais na delegacia, em seguida, o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Atenção A Polícia Civil conta com a colaboração da população através do disk denúncia (99) 98475-5975. Garantindo o total anonimato.
CIVIL PRENDE INDIVÍDUO SUSPEITO DE FURTAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL
NO CENTRO DE SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (29), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo, suspeito de arrombar e furtar uma loja na região central de de São Luís. Segundo o delegado Luciano Bastos, o crime ocorreu no dia 7 de março deste ano, quando três criminosos arrombaram um estabelecimento comercial e subtraíram diversas máquinas de costura, além de outros objetos do local, totalizando um prejuízo de aproximadamente 70 mil reais. Ainda de acordo com o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), após as investigações, uma equipe do setor de capturas, conseguiu identificar no centro da cidade, um dos indivíduos envolvido na ação
criminosa. Na ocasião, os policias civis montaram um cerco policial e, com êxito, conseguiram realizar o cumprimento da decisão judicial em seu desfavor. Durante o seu interrogatório na delegacia, o suspeito confessou a prática criminosa.
Após os procedimentos praxe, o suspeito foi recambiado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à
INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIOS, SEQUESTRO E TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
Na manhã desta quarta-feira(29), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e de um mandado de busca e apreensão contra um homem, de 25 anos, apontado por investigações como sendo uma das lideranças de uma organização criminosa “facção”, atuante no município de Bequimão, na região da Baixada Maranhense. O alvo, que é investigado pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios e sequestro, foi preso no bairro da Liberdade, em São Luís.
Com base nas investigações que tramitam na Delegacia de Polícia de Bequimão, o indivíduo considerado de alta periculosidade é investigado de cometer pelos menos quatro homicídios na cidade. Em um dos crimes, o vítima foi executada a tiros e, em seguida, teve a cabeça decapitada.
na ocasião, realizaram várias transações bancárias da conta da vítima para a conta de terceiros totalizando o valor de aproximadamente 40 mil reais.
Após várias diligências investigativas, a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Bequimão, com apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e da Superintendência de Policia Civil do Interior(SPCI), conseguiu localizar o endereço do investigado no bairro da Liberdade, na capital maranhense.
No local, além de cumprirem os mandados de prisão, as equipes ainda cumpriram o mandado de busca e apreensão, sendo possível apreender uma pistola Taurus, calibre 380, municiada com um carregador e um sobressalente também municiado.
disposição da Justiça. Vale destacar que as investigações continuam no intuito de identificar os outros comparsas e possíveis receptadores dos bens subtraídos.
Atenção A Polícia Civil disponibiliza de número de Whatsapp (98) 98418-5661 para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
O preso também é alvo de uma investigação que apontou sua participação no esquema de envio de drogas para traficantes que atuam na cidade de Bequimão.
Paralelo a isso, investigações policiais indicaram a participação do criminoso no crime de extorsão mediante sequestro ocorrido na cidade de Pinheiro, no dia 23 de abril deste ano. A vítima foi resgata no dia seguinte após uma ação rápida da Polícia Civil que conseguiu localizar o cativeiro na área de invasão Juca Martins, em Bequimão. Os criminosos,
Diante dos indícios de crimes, o homem também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após os processos legais na sede da SPCI, em São Luís, o preso foi encaminhado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário.
“Com essa prisão, o sistema de segurança pública quebra uma parte da atuação dessa facção criminosa na cidade de Bequimão, bem como em toda região da Baixada Maranhense. Agora, as investigações seguem com intuito de identificar e prender os demais autores dos crimes “, destacou Jair Paiva, delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão.
