Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
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R$ 2,00
Girl Power Run: Vibra estreia parceria no ciclismo em etapa exclusiva para mulheres em São Luís
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POLÍTICA:
Diretoria de Saúde da Alema
Entre os benefícios da ginástica laboral estão a melhora da postura na estação de trabalho, combate ao sedentarismo e estresse, bem como problemas relacionados aos esforços repetitivos no dia a dia. A atividade é indicada para, entre outras coisas, melhorar o sistema cardíaco, respiratório e esquelético, reduzir a sensação de fadiga e esgotamento ao fim do dia, cuidar da saúde mental, aumentar a atenção e a concentração, entre outros benefícios. Os exercícios consistem em atividades de alongamento e relaxamento, além de serem também um momento de socialização, visto que são feitos em grupos. Pag. 3
Brandão anuncia convocação de mais de mil professores seletivados para a rede estadual de ensino
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BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica NA BAIXADA MARANHENSE, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO
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TJMA inscreve boas práticas para o Prêmio TJMA Sustentável
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Com recursos doados pela Mapa, Policlínica de São José de Ribamar amplia sala de fisioterapia e garante novos atendimentos
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A Policlínica de São José de Ribamar completou um mês de funcionamento e já contabiliza resultados positivos. Nos primeiros 30 dias de atividade da nova unidade de saúde, mais de 9 mil atendimentos foram realizados, entre consultas e exames. Isso significa maior qualidade de vida para a população, que agora conta com oito especialidades médicas, serviços de laboratório, tomografia, ultrassonografia, e raio-X, além de uma sala de fisioterapia adulto e infantil, que foi ampliada com o recurso destinado pela Maranhão Parcerias (Mapa) à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A sala recebeu mais equipamentos e, agora, tem capacidade para atender até 64 pacientes diariamente. Um deles é o marido da diarista Carlene Serra Sousa, que sofreu um AVC isquêmico
há 8 meses e, por conta disso, necessita de cuidados, incluindo sessões de fisioterapia.
“Meu esposo sofreu um AVC isquêmico e, por esse motivo, está acamado. Eu não tenho condições financeiras para pagar fisioterapia, então, esse espaço aqui na Policlínica surgiu em boa hora. Nós estávamos necessitando de um local como esse. Pra mim, aqui está sendo excelente, o espaço é amplo, a gente tá sendo muito bem atendido por bons profissionais”, afirmou.
Durante a entrega da unidade de saúde, feita pelo governador Carlos Brandão em abril, o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, assinou o termo de doação em que a empresa pública destinou recursos financeiros, vindos da parceria com a iniciativa privada com os camarotes instalados no
ATOS FATOS
Com recursos doados pela Mapa, Policlínica de São José de Ribamar amplia sala de fisioterapia e garante novos atendimentos
circuito Litorânea, no Carnaval do Maranhão 2024. O valor está sendo utilizado em políticas públicas de saúde, começando com a ampliação da sala de fisioterapia da Policlínica.
O projeto piloto, realizado por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU), permitiu a cessão de duas áreas na Avenida Litorânea, durante os cinco de folia. Duas empresas, que tiveram suas inscrições deferidas e seguiram os critérios estabelecidos em edital, instalaram os camarotes e realizaram suas operações internas. Em contrapartida, 25% do lucro líquido das empresas (venda de acessos, consumação, entre outros) foram destinados às políticas públicas de saúde.
Para Cassiano Pereira Junior, o resultado da parceria público-privada mostra como é possível melhorar a qualidade de vida dos maranhenses por meio de projetos como esse.
“Para nós é muito gratificante ver que o recurso arrecadado por meio do projeto pioneiro dos camarotes no Carnaval 2024 está sendo bem aplicado em políticas públicas de saúde. Iniciativas como essa permitem que mais pessoas tenham acesso ao atendimento com qualidade, respeito e atenção. E essa é uma orientação do nosso governador Carlos Brandão, que por meio das parcerias com o setor
privado, possamos trazer mais desenvolvimento para o nosso estado, mas sem deixar de lado o cuidado com quem mais importa: os maranhenses”, afirmou.
Para a aposentada Francisca de Jesus, a parceria com a iniciativa privada no Carnaval do Maranhão 2024 foi uma excelente iniciativa e a população só tem a ganhar.
“Essa parceria que fizeram foi para o nosso bem-estar, para ajudar a população que tanto necessitava de uma Policlínica como essa aqui. Eu estou com um problema seríssimo de saúde e nunca tinha conseguido ter essas sessões de fisioterapia. Glória a Deus porque agora eu consegui, vim aqui, marquei e estou fazendo. O acolhimento é ótimo, o atendimento é muito bom. Essa é a terceira sessão que eu estou fazendo e estou me sentindo muito bem. Se houvesse mais parcerias como essa em prol da saúde seria muito bom”, destacou.
Resultados positivos
Além do recurso destinado às políticas públicas de saúde, o projeto pioneiro dos camarotes gerou 800 empregos diretos e indiretos durante o período carnavalesco e movimentou cerca de R$ 4 milhões diretamente e R$ 3 milhões indiretamente, por meio de serviços como motoristas de aplicativo, vestuário, alimentação, cuidados pessoais e fantasias.
Governo começa a reestruturar saúde digital no Rio Grande do Sul
A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, disse que o governo federal está começando a estruturar a saúde digital no Rio Grande do Sul no pós-enchente após os danos nos espaços de saúde nas áreas alagadas, com a perda de serviços, rede de internet e equipamentos.
“Estamos levando 1.500 equipamentos para substituir. Nós conversamos com o Núcleo de Telessaúde da UFRGS [Universidade Federal do Rio Grande do Sul] que já é ativo, mas vamos ampliar o apoio para que eles possam fazer mais ações”, disse.
A secretária informou que os 24 núcleos de Telessaúde de todo país também darão suporte em articulação com o núcleo do Rio Grande do Sul para oferecer as teleconsultas, telediagnósticos e o que for possível. “A Força Nacional está lá para fazer os atendimentos. Uma área que vai precisar no médio prazo e pode ser continuada pelo teleatendimento é a saúde mental”, disse. Tecnologia Em evento na Feira Hospitalar 2024, a secretária explicou que a saúde digital engloba todas as tecnologias digitais emergen -
tes utilizadas no processo assistencial, de vigilância de pesquisa, do complexo econômico industrial da saúde, mas por processo de atenção e cuidado de maneira abrangente.
“A população é a razão de ser no caso da transformação digital do SUS [Sistema Único de Saúde]. O esforço que estamos fazendo é para que ela [população] seja um usuário orientado. Então é pensar a jornada de um usuário do sistema de saúde e como a gente pode desenhar o cuidado integral e continuado com o apoio do digital”.
Como exemplo citou o
aplicativo Meu SUS Digital, que está caminhando para ser o prontuário do paciente na palma da mão, para que ele possa ter acesso a todos os documentos de saúde, como o certificado de vacinação, agendamentos, exames, posição na fila de transplante, medicamentos prescritos e retirados, entre outras informações.
“Isso exige um ponto de vista do desenho do processo de atenção, mas também do ponto de vista da arquitetura da saúde pública, uma transformação de fato para que possamos alcançar isso”, explicou Ana Stela.
O Concurso Memorial Covid-19 Fiocruz anunciou o projeto vencedor do espaço que vai homenagear as vítimas dos efeitos da pandemia. Reconhecida em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia foi oficialmente encerrada em 5 de maio de 2023. Durante esse período, foram registrados mais de 765 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes em todo o mundo.
A competição, organizada em conjunto com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), escolheu a proposta de uma equipe paulista, formada por Paulo José Tripoloni, Pablo Mora Peludo, Gabriel Costa Dantas e Fernanda Macedo Haddad. O júri considerou o trabalho apresentado por unir circulação e contemplação, além de demonstrar sensibilidade e entendimento sobre o memorial e o sofrimento a que ele remete. Também foi destacado como o projeto reforça o papel da ciência e como narra de forma poética as fases do evento pandêmico.
Na segunda colocação, ficou a equipe composta por Gabriela Giraldez Barros, Guilherme Albamonte Mejias, Pedro Augusto Galbiati Silva Giachini, Danielle Mascaro Pioli e Norma Mejias Quinteiro.
O júri concedeu ainda cinco menções honrosas, entregues às equipes lideradas pelos seguintes responsáveis técnicos: Eron Costin (PR), Antonio Roberto Zanolla (SP), Maria Cristina Motta Oliverio (SP), Matheus Augusto de Oliveira e Carvalho (DF) e Duarte Vaz Guedes e Silva (RJ).
“As propostas ofere -
cidas responderam bem ao edital e seguramente tanto a Fiocruz quanto o IAB-RJ estarão oferecendo à sociedade um espaço de memória”, disse Marcela Abla, presidente do Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ). Projeto vencedor
O espaço projetado pela equipe vencedora pretende oferecer reflexão e transformação para aqueles que o visitarem. Dos momentos vividos durante a pandemia, foram destacados: angústias, preocupações, isolamento, mudanças, esperança de superação e o conceito de continuidade da vida.
A proposta prevê uma praça protegida na área próxima à Avenida Brasil e à entrada principal do compus sede da Fiocruz. A ideia é que os olhares dos que circularem pelo memorial sejam direcionados para a natureza existente.
“Fomos inspirados a criar empenas que, servindo de proteção acústica e visual, também preservam um espaço de acolhimento da alma. Este é um isolamento às avessas da pandemia. Um local de paz, verdade e ao som dos pássaros que nele habitam”, explicam os autores na proposta enviada.
Segundo os autores, as empenas brancas que envolvem o conjunto são como lenços que enxugam as lágrimas. A água que cai como lágrimas flui em direção aos lagos, simbolizando a transformação e o renascimento. Ao percorrer o memorial, os visitantes são guiados à contemplação e incentivados a continuar através da interação lúdica com os espaços naturais.
Diretoria de Saúde da Alema realiza sessões de ginástica laboral em novos setores da Casa
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, deu prosseguimento às atividades do programa de ginástica laboral aos servidores de diversos setores da Casa. O objetivo da iniciativa é proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar em seus ambientes de trabalho.
Nesta quarta-feira (22), as profissionais de fisioterapia visitaram os setores médico, copa, biblioteca, ouvidoria, protocolo, gabinete militar, hall de entrada, sala de imprensa, arquivo
geral, diretoria de administração, núcleo de zeladoria, licitação e almoxarifado. Entre os benefícios da ginástica laboral estão a melhora da postura na estação de trabalho, combate ao sedentarismo e estresse, bem como problemas relacionados aos esforços repetitivos no dia a dia. A atividade é indicada para, entre outras coisas, melhorar o sistema cardíaco, respiratório e esquelético, reduzir a sensação de fadiga e esgotamento ao fim do dia, cuidar da saúde mental, aumentar a atenção e a concentração, entre outros
benefícios. Os exercícios consistem em atividades de alongamento e relaxamento, além de serem também um momento de socialização, visto que são feitos em grupos.
Orientações
As ações têm sido muito elogiadas pelos servidores da Casa. “Acho muito importante, pois, às vezes, sentimos dores, e um bom alongamento, uma massagem, já resolve. São problemas que podem ser decorrentes até mesmo de uma noite mal dormida que, com estes exercícios, melhoram muito”, disse a
servidora Márcia Sales, do setor do Cerimonial.
Aguardando atendimento no setor médico, o servidor Jonatan Rocha aprovou a iniciativa. “A gente precisa dar uma mexida no corpo, porque passamos muito tempo em uma mesma posição. Mas é muito importante termos as orientações de como fazer os exercícios para não praticarmos de forma errada”, ressaltou o servidor.
Mariana Santos, da Recepção, também elogiou a iniciativa da Casa de proporcionar aos servidores sessões de ginástica laboral. “Aqui, na recepção, a gente acaba ficando muito tempo sentada, e os exercícios ajudam a melhorar a postura”, disse.
As equipes de Saúde da Alema seguirão com as atividades de ginástica laboral semanalmente, em todos os setores da Casa. Nesta quinta-feira (23), as profissionais percorrerão gabinetes dos deputados, gabinete militar, diretoria de TI, auditoria, diretoria de RH, Escola do Legislativo, diretoria-geral da Mesa, taquigrafia e comissão permanente de apoio.
Programa ‘Toda Mulher’ trata sobre a questão do letramento racial
A importância do letramento racial foi abordado pelo programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (22), na TV Assembleia. A convidada foi a advogada e ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão no Brasil, Margareth Argemira de Almeida, que também é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão e coordenadora Regional da Associação Nacional da Advocacia Negra.
De acordo com os espe-
cialistas, letramento racial é ser consciente sobre as relaçõe raciais, reconhecer estereótipos, questioná-los, evitar palavras que tenham um cunho racista, combater o preconceito, a discriminação e as injustiças, além de valorizar a diversidade cultural e plural da sociedade. “A questão do letramento racial, além de ser algo político, tem também a ver com a educação antirracista, o porquê de não falar algumas palavras, que é cotidiano, muita
gente cresceu ouvindo seus pais, seus avós, e, ao mesmo tempo em que eu sei que eu não devo falar, eu acho que posso continuar porque a pessoa que se sente ofendida não vai se ofender, na minha concepção, porque não é ela que sente exatamente a dor do outro, não tem como mensurar”, afirmou Margareth Argemira de Almeida.
A ex-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão no Brasil disse que já houve avanços, mas que
Carlos Lula
relembra expansão da rede de hemodiálise e comemora ampliação do serviço
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (22), para relembrar a significativa expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O parlamentar celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço para outras cidades do estado.
“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos”, disse.
O deputado ressaltou a importância da regionalização do atendimento, que trouxe melhorias significativas para os pacientes que necessitam de hemodiálise várias vezes por semana.
para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.
Lula ainda solicitou a expansão dos serviços para Santa Luzia do Paruá e Santa Inês.
“Eu já queria pleitear ao governador o olhar para Santa Luzia do Paruá, onde temos um Hospital Regional, e para Santa Inês, expandindo o serviço também a essas cidades. Então, em nome de todos os pacientes renais crônicos e dos profissionais de saúde, eu reafirmo nosso compromisso em continuar lutando pela expansão e fortalecendo dos serviços de hemodiálise no Maranhão. Parabenizo o Governo do Estado pelo fortalecimento da rede e desse imenso SUS que faz a gente ter orgulho”, destacou Carlos Lula.
muito ainda precisa ser feito. “Desde 2003, a gente tem uma lei federal, que é a 10.639 e obriga as escolas a lecionarem sobre história afo brasileira, e a cultura também. Só que quando a gente vai nas escolas, o currículo que trata da questão afro brasileira africana é muito reduzido, basicamente a gente vê que tudo que fala do negro se resume à questão da escravidão. Então, como é que a gente pode mudar a mentalidade da sociedade se a gente só ensina algo que coloca o negro na posição de subalterno”, afirmou.
Uma matéria da jornalista Milena Dutra fez a introdução ao tema e focou em esclarecer sobre falas racistas, nascidas no período do Brasil, no século XIX, em uma sociedade carregada de discriminação e preconceito contra o povo negro.
O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
“Instalamos alas de hemodiálise em várias cidades, incluindo São Luís, Presidente Dutra, Balsas, Chapadinha e Pinheiro. Além disso, garantimos atendimentos em Bacabal, Caxias e Açailândia. A pactuação com Floriano, no Piauí, beneficia também São João dos Patos e região”, complementou.
Ainda durante seu pronunciamento,
“O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar o Governo do Estado do Maranhão, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala
Rede Expandida Durante a gestão de Carlos Lula na Secretaria Estado da Saúde (SES), foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, novas máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia. Foi estabelecida uma parceria com o município de Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos. Durante mais de seis anos à frente da SES, Carlos Lula entregou 310 máquinas de hemodiálise, atendendo à necessidade de mais de 1.800 pacientes, representando um aumento de 1140%.
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciá-
rio Nacional (Funpen) para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais em quantidades apropriadas que atendam a essa população, conforme autodeclaração. O projeto propõe ainda a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional em tema de direitos humanos e o condicionamento dos repasses de recursos
aos estados e municípios conforme apresentação de relatório anual de atividades de combate à discriminação.
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), agradeceu o voto favorável de senadores, inclusive da oposição. “Essa é uma medida de humanidade, que está em consonância com os princípios da digni-
dade da pessoa humana da Constituição Federal, mas também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário”, disse.
Durante a tramitação, o texto passou por mudança sugerida em plenário, que determina que os estabelecimentos prisionais específicos, celas, alas ou galerias que sejam destinadas à população LGBTQIA+ tenham iguais condições de salubridade aos demais destinados às outras populações. Na justificativa, o autor da emenda, senador Weverton (PDT-MA), argumentou sobre os riscos de uso da “chamada arquitetura hostil como instrumento discriminatório”.
O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), também incluiu no texto outras três emendas debatidas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), entre as quais a autonomia de pessoa privada de liberdade para declarar a própria identidade.
TJMA inscreve boas práticas para o Prêmio TJMA Sustentável
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, abriu inscrições para a edição do Prêmio “TJMA Sustentável - 2023. Os(as) interessados podem concorrer inscrevendo suas ações na categoria “Boas Práticas”, até o dia 31/5. Em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente e à Semana Nacional do Meio Ambiente, a premiação vai ocorrer no dia 7 de junho, como parte da Jornada de Sustentabilidade 2024.
Segundo Ofício Circular
encaminhado às unidades administrativas e jurisdicionais pelo presidente da Comissão Gestora de Plano de Logística Sustentável, desembargador Ricardo Duailibe, o objetivo da iniciativa é reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, destacar lideranças e valorizar colaboradores que contribuam para o aprimoramento da sustentabilidade no Poder Judiciário do Maranhão.
O Prêmio TJMA Sustentável 2023 foi regulamentado pela Portaria N
468/2023, com os objetivos de reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental; premiar e disseminar práticas de sucesso que contribuam para o aprimoramento da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, entre outros.
PREMIAÇÃO - BOAS PRÁTICAS
Na categoria “Boas Práticas” serão contemplados projetos voltados para a temática da sustentabilidade que tenham sido executados nas unidades durante o ano de 2023. As iniciativas
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST).
Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de diversas organizações populares que buscam uma justa, necessária e urgente democratização da terra”.
O texto-base do projeto foi aprovado nessa terça-feira (21) na Câmara, e precisa ainda passar pelo Senado.
das famílias para pressionar o Estado a favor da reforma agrária. O grupo diz ainda que as ocupações devem seguir para cobrar a função social da terra.
“Diferentemente das invasões de terra e da grilagem, práticas comuns entre os latifundiários, as ocupações buscam reivindicar um direito consagrado na Constituição Federal (art. 5º, XXIII, e art. 186), promover um benefício coletivo e cobrar atitudes políticas dos governos”, acrescentou a nota.
devem ser cadastradas no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário, disponível no endereço https://www. tjma.jus.br/midia/coace/ pagina/hotsite/504601/banco-de-boas-praticas . Para participar da premiação, os interessados devem inscrever suas iniciativas no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário do Maranhão, gerido pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE), por meio do preenchimento de formulário eletrônico.
As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Avaliação do Prêmio, com base nos seguintes critérios: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do (a) usuário (a), alcance social e desburocratização.
O desembargador Ricardo Duailibe destacou, ainda no documento, a importância do Prêmio “TJMA Sustentável” para continuar disseminando a cultura da sustentabilidade pautada em ações íntegras, transparentes, ambientalmente corretas, economicamente viáveis, culturalmente diversas, socialmente justas e inclusivas no judiciário maranhense.
A medida pune quem participar de ocupação de prédios públicos ou de propriedades rurais públicas ou privadas. Essas pessoas ficariam proibidas de ser beneficiárias da reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, além de não poderem mais participar de concurso público, entre outras restrições.
“O Projeto em questão avança por articulação da milícia ‘Invasão Zero’, composta por parlamentares reacionários, latifundiários e armamentistas, alinhados com o bolsonarismo”, afirmou o MST, acrescentando que essa articulação teria começado com a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada em 2023 para investigar a atuação do MST.
O movimento argumenta que a concentração de terras é a raiz da desigualdade social no Brasil e que as ocupações são formas legítimas de luta
Ainda segundo o MST, “muitos dos assentamentos que existem por todo país, que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro, não foram dados pelo Estado, mas conquistados por meio das ocupações”.
Defensores
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necessária devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar. O relator do projeto foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR). “[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste país é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer”, destacou.
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões
e que exerçam 30 atividades do setor de eventos. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse
setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.
A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da
MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).
Criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19, o Perse oferta benefícios tributários, como a alíquota zero no Imposto de Renda, na Contribuição Social sobre Lucro Líquido, no Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor – PIS/ Pasep, e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O objetivo é compensar o período em que as atividades do setor permaneceram paradas por restrições impostas para evitar aglomerações.
Com um teto estabelecido, as 30 atividades definidas na lei poderão se beneficiar da alíquota zero desde que estivessem ativas durante o período de 2017 a 2021. Relatórios emitidos a cada dois meses pela Secretaria Especial da Receita Federal informarão o custo fiscal do benefício, até que o teto seja atingido.
BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica
Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta. A iniciativa faz parte do Arco da Restauração, que trabalha em grandes áreas desmatadas e degradadas.
Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas para atuar em três macrorregiões são: o Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e a CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão. Essas instituições passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Cabe aos parceiros contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação
de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de recuperação ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal de assentamentos ou pequenas propriedades, além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas. O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto é ambicioso e necessário. "Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do
Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, afirmou.
Para serem selecionadas, as três instituições tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, com valor entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. O valor dos projetos deve girar em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
“O desafio não é só reduzir emissões. Temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela disse que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades,
Governo libera R$ 2,9 bilhões bloqueados do Orçamento
Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.
O aumento do teto de gastos em R$ 15,8 bilhões foi incluído como “jabuti” (emenda não relacionada ao tema do texto original) na lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat). O dinheiro permitiu ao governo ampliar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto no segundo bimestre, conforme previsto no Artigo 14 da Lei do Novo Marco Fiscal.
Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões.
de modo sustentável e alternativo aos modelos predatórios. “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”, acrescentou.
Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhões. Segundo avaliações de efetividade do fundo, as ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
causa da queda da previsão de arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. No entanto, as receitas extraordinárias subiram R$ 22,7 bilhões, puxadas pelos royalties do petróleo e do aumento de dividendos das estatais. A estimativa de arrecadação da Previdência Social subiu R$ 9,7 bilhões. Isso fez a projeção de receitas brutas subir. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a alta na receita líquida diminui para R$ 6,3 bilhões.
Rio Grande do Sul Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 24,4 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.
Como as despesas com o Rio Grande do Sul são consideradas créditos extraordinários, não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para cima em R$ 4,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 24,4 bilhões nas despesas federais.
“Esses recursos [os R$ 15,8 bilhões] poderiam estar disponíveis desde o início [do ano], mas foram retirados durante a tramitação [do novo arcabouço fiscal] no Congresso. É importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Orçamento de 2024”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Déficit primário
Documento enviado a cada 2 meses ao Congresso, que orienta a execução do Orçamento, o relatório bimestral aumentou de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a estimativa de déficit primário para este ano. O resultado negativo está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões definido pelo novo arcabouço fiscal.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.
O novo marco fiscal permite uma banda de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, em relação à meta de déficit zero para este ano.
Arrecadação O documento prevê alta de R$ 16 bilhões nas receitas brutas em relação ao relatório anterior. Desse total, R$ 16,4 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, principalmente por
Receitas extraordinárias O relatório manteve as projeções divulgadas em março para a obtenção de receitas extras pelo governo. Para cumprir a meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões para este ano. O relatório prevê a obtenção de R$ 168,33 bilhões, apesar de o governo ter fechado acordo para manter a desoneração da folha de pagamentos até o fim do ano e cedido em pontos como a prorrogação do Perse, programa para ajuda a empresas de turismo e eventos.
Segundo Dario Durigan, a aprovação da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, ajudará o governo a cumprir as metas fiscais. Embora o texto original tenha sido desidratado, a medida prevê limitação às compensações tributárias (descontos em pagamentos de tributos) em R$ 24 bilhões, o que ajudou o governo a obter receitas para cobrir a alteração de medidas pelo Congresso. Outra medida importante, ressaltou o secretário-executivo da Fazenda, serão as compensações para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim do ano. Na terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas serão definidas ainda esta semana.
Girl Power Run: Vibra estreia parceria no ciclismo em etapa exclusiva para mulheres em São Luís
A Vibra está diversificando seus investimentos no esporte e trazendo o ciclismo para seu portfólio de patrocínios. A principal distribuidora de combustíveis e energia do país anuncia a entrada na modalidade com o apoio a provas esportivas e passeios ciclísticos voltados à família. Para colocar em prática o projeto, a Vibra foi buscar a expertise da Brasil Ride e da Norte Marketing, reconhecidas pela excelência na produção e organização de eventos esportivos. Juntas, elas serão responsáveis pela realização de 12 eventos, alguns direcionados a ciclistas profissionais e semiprofissionais na modalidade mountain bike e outros abertos ao público participante em geral, amante das pedalas, adrenalina e diversão.
“O ciclismo traz vibração e energia das pessoas, combina com a nossa essência. É um esporte diverso e democrático, um meio de transporte que incentiva a sustentabilidade e colabora com a mobilidade urbana. Escolhemos patrocinar projetos desse universo porque é uma forma de promover a conexão, envolver pessoas, famílias completas e proporcionar entretenimento e diversão”, afirma Vanessa Gordilho, vice-presidente de negócios, produtos e marketing da Vibra. Única distribuidora com presença nacional, o patrocínio abre caminho para a ativação e presença das diversas marcas do portfólio de produtos e serviços da companhia. Além de dar visibilidade a própria marca institucional, a companhia pretende também ativar as marcas próprias e licenciadas, de acordo com as
oportunidades e estratégias de cada evento.
“Nós estamos nas ruas com os Postos Petrobras, as lojas BR Manias, Lubrax, a nossa marca de lubrificantes e os nossos combustíveis. Todo mundo que pedala passa nos nossos postos, seja para calibrar os pneus ou fazer um lanche, nada mais natural que fazer essa conexão. Vamos aproveitar as oportunidades de interação com clientes a cada etapa!”, afirma Vanessa.
Norte Marketing – A parceria com a Norte Marketing vai levar uma inédita e exclusiva largada de ciclistas para algumas das principais provas de corrida de rua do país criando o Pelotão Vibra Riders. Serão seis provas, entre Girl Power Run, Eco Run, Blue Run e Night Run em cidades como São Luís, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Ribeirão Preto, Curitiba e Florianópolis, que terão um passeio ciclístico em um percurso de 10 km. Belo Horizonte e Brasília receberão ainda o Vibra Riders, eventos proprietários da Vibra e exclusivo do ciclismo. Nas seis provas que começam com as corridas, os ciclistas largarão após o pelotão de corredores e poderão percorrer as ruas das principais cidades participantes em um ambiente seguro com uma operação especial, incluindo uma rápida limpeza da via para a passagem das bikes.
O pelotão será controlado por um trio elétrico/ carro-madrinha, seguindo o mesmo padrão de segurança dos tradicionais passeios ciclísticos. A estreia está marcada para o dia 26 de maio, na Girl Power Run, em São Luís, que será exclusiva para mulheres. A
ção do Mato Dentro (MG)
31/07 a 03/08 – Bonito (MS)
19/10 a 26/10 – Arraial D’Ajuda (BA)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Vibra aproveitará a participação nos eventos para dar visibilidade a causa social que abraçou para este ano. Todos os ciclistas e seus acompanhantes no evento serão impactados por mensagens da campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Girl Power Run – 26/5 em São Luís
Eco Run – 9/6 no Rio de Janeiro (a confirmar)
Eco Run – 28/7 em Ribeirão Preto
Night Run – 10/8 em Curitiba (a confirmar)
Blue Run – 13/10 em Florianópolis
Eco Run – 3/11 em Porto Alegre
Brasil Ride – A Vibra estará presente nos tradicionais eventos de mountain bike promovidos pela Brasil Ride. Com provas para amadores e profissionais, o circuito começa no fim deste mês em Botucatu, interior de SP, com o Festival Brasil Ride. Serão quatro destinos ao longo do ano, além da cidade paulista, estão na agenda Conceição do Mato Dentro (MG), Bonito (MS) e Arraial D’Ajuda (BA). Os eventos são para aqueles que gostam de pedalar em trilhas desafiadoras, mas também permite uma vivência especial para toda a família com um passeio em meio a natureza. A entrada da Vibra vai trazer também o tema da sustentabilidade ambiental para o evento esportivo. Em parceria com a Comerc Energia, a companhia fará a neutralização de 100% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) por meio da aquisição de créditos de carbono.
29/05 a 03/06 – Botucatu (SP)
08/7 a 13/07 – Concei-
Saúde e Bem-estar – O projeto da Vibra de apoio ao ciclismo tem como objetivo sensibilizar também o público interno da companhia. Ele é o pontapé inicial de uma campanha para engajar os colaboradores na busca por melhor qualidade de vida por meio da prática esportiva. A Vibra vai lançar nos próximos meses um aplicativo para estimular os colaboradores a cuidarem da saúde e bem-estar. “O app trará vários esportes, mas nada melhor do que começar pelo ciclismo pela oportunidade de ter todo mundo pedalando com a gente na edição da Eco Run no Rio de Janeiro”, explica Vanessa.
Sobre a Vibra
Líder no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis e de lubrificantes, Vibra proporciona a melhor alternativa energética e de mobilidade a seus clientes, alinhada às melhores práticas de ESG do setor. No mercado automotivo, a Vibra detém a licença de uso da marca Petrobras, formando uma rede com 8,3 mil postos de combustíveis, em todo o país. As franquias da Vibra Energia para o segmento são as lojas de conveniência BR Mania e os centros de lubrificação automotiva Lubrax+. Com uma estrutura logística que garante sua presença em todas as regiões do país, a empresa conta com um portfólio de mais de 18 mil grandes clientes corporativos, em segmentos como aviação, transporte, indústrias, mineração, produtos químicos e agronegócio.
Com a marca BR Aviation, a companhia possui cerca de 70% do mercado de aviação, abastecendo aeronaves em mais de 90 aeroportos brasileiros. Em lubrificantes, é líder de mercado com a marca Lubrax, top of mind, e possui a maior planta industrial para produção de lubrificantes da América Latina. A Vibra é uma companhia em evolução permanente e já investiu em torno de R$ 4 bilhões em transição energética, através de investimentos e/ ou constituição de parcerias com a Comerc, Zeg, Evolua e EZVolt. Desta forma, a Vibra caminha para se tornar uma das principais empresas de energia do país, com papel relevante na transição energética tão necessária para a sociedade.
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização nas áreas internas e externas dos prédios públicos no município de Itaipava do Grajaú/MA. A sessão será realizada através do Portal www. compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www. compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de Junho de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com.br, https:// www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 21 de Maio de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para a frota veicular municipal.. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de Junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 21 de Maio de 2024. Agente de Contratação/Pregoeiro.
UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 21/05/2024, a Renovação da Outorga de Direito de Uso de três poços situados na Estrada do Araçagy, nº 48, Bairro Araçagy, São José de Ribamar - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 392112/2024.
Brandão anuncia convocação de mais de mil professores seletivados para a rede estadual de ensino
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a convocação de mais de mil professores seletivados para suprir a demanda da rede estadual de ensino do Maranhão. A medida visa fortalecer o sistema educacional e garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes maranhenses.
”Após avaliação técnica, consideramos a importância de reforçar nosso quadro de professores. Por isso autorizei a convocação de profissionais seletivados para atender às demandas das nossas es-
colas. As unidades regionais de ensino darão início à chamada imediata, por ordem de classificação e de acordo com a necessidade”, afirmou o governador. Com essa iniciativa, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade da educação no Maranhão, proporcionando um ambiente de aprendizado mais eficiente para os alunos da rede pública. A convocação dos novos professores será conduzida de maneira criteriosa e planejada, garantindo que cada escola receba o suporte necessário para suas ativida-
des pedagógicas. Avanços na educação
A convocação de mais professores é apenas uma das diversas ações que o governo do Maranhão tem realizado na educação. Recentemente, o governador anunciou que o estado foi contemplado com recursos do Novo PAC para diversas obras, entre elas a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.
Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo no Maranhão, a partir da parceria com o governo federal, com
a adesão ao compromisso Criança Alfabetizada e o lançamento do programa Maranhão Alfabetizado, anunciados por Carlos Brandão em abril deste ano. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a redução do analfabetismo em 21 estados e no Distrito Federal, incluindo o Maranhão, que teve redução de 20,9% para 15,1%, enquanto o número de pessoas alfabetizadas nessa faixa etária avançou, chegando a 84,95%.
Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de 5.300 mil Cartões Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00 a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.
Todas as medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Carlos Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos também para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores para redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.
Curso preparatório para mestrado acadêmico
em Letras da UFMA está com inscrições abertas
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou que estão abertas, até o dia 29 de maio, as inscrições para o Curso de Formação em Pesquisa Acadêmica, com o intuito de preparar candidatos para seleção de mestrado em Letras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que lançará, em junho, edital exclusivo para professores da educação básica. As inscrições para o curso de for-
mação devem ser realizadas em: [url=https://forms.gle/ F7wZSipCPAof3qVTA]https:// forms.gle/F7wZSipCPAof3qVTA[/url].
O curso de formação acontecerá de forma online, com início em 3 de junho de 2024 e encerramento dia 27 junho do mesmo ano. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19 às 21h, por meio da plataforma Google Meet.
“Estamos sempre buscando estratégias para fortalecer a educação do nosso estado. As parcerias firmadas com a UFMA e outras instituições têm contribuído na qualificação de professores, visando melhorar o nível de educação da rede pública do estado. O curso de formação é mais uma ferramenta importante na luta por uma educação cada vez melhor”, ressaltou o vice-governador e secretário
de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Ao longo do curso, os alunos realizarão oficinas, que proporcionarão ferramentas e técnicas essenciais para a construção de um bom projeto, aumentando assim as chances de aprovação.
“A partir do curso de formação, os candidatos terão uma compreensão abrangente das linhas de pesquisa e das temáticas que podem ser exploradas para a elaboração do projeto de pesquisa, que é uma etapa eliminatória na seleção”, pontuou a Profª. Dra. Naiara Sales Araújo, presidente da Comissão de Impacto Social do Mestrado Acadêmico em Letras da UFMA.
As inscrições para o mestrado em Letras da UFMA estão previstas para acontecer no mês de julho de 2024 e as provas ocorrerão em agosto. A previsão para o início das aulas é setembro deste ano.
Mais informações pelo email: formacaopgletras@ ufma.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, pneus e câmaras, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 22 de maio de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa - MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 22 de maio de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO
Em uma ação realizada na manhã desta quarta-feira(22), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu cumprir um mandado de busca e apreensão e de prisão temporária contra um homem investigado por participação em um homicídio ocorrido na cidade de Pinheiro, na região da
Baixada Maranhense.
Com base nas investigações, na manhã do dia 23 de abril deste ano, a vítima identificada como Antônio Paulo Brito Ferreira, foi surpreendida por dois indivíduos que usavam fardamento escolar e que desferiram vários disparos de arma de fogo contra ela, resultando
no óbito imediato. Após o crime, os criminosos fugiram em uma motocicleta. Logo após o ocorrido foram realizadas diligências fundamentais para a elucidação do crime. A equipe de investigação da Polícia Civil ouviu várias testemunhas, uma delas reconheceu um dos autores
do homicídio. De posse das ordens judiciais, policiais civis do 2º Distrito Policial e da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro conseguiram localizar e prender o investigado. O preso deve ser encaminhado para o Presídio de Pinheiro onde ficará à disposição da Justiça.
POLÍCIA CIVIL PRENDE, NA ZONA RURAL DE SÃO
LUÍS, LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Na manhã desta quarta-feira(22), um trabalho realizado pela Polícia Civil resultou, no cumprimento de um mandado de preventiva contra um homem, de 27 anos, suspeito pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e organização criminosa. A prisão foi
efetuada no bairro Parque Anajatiua, na zona rural da capital maranhense. De acordo com as investigações comandadas pelo 12º Distrito Policial do Maracanã, o preso também é suspeito de ser liderança “torre”, de um grupo criminoso atuante
na região do bairro do Quebra Pote. Na residência do investigado, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão, sendo possível apreender drogas, eletrodomésticos oriundos de roubos residenciais e aparelhos
celulares contendo mensagens referentes aos crimes investigados. Após ser submetido aos trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
A Operação “Caminhos Seguros”, voltada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e realizada em todo o país, resultou, no Maranhão, na prisão de 28 pessoas durante os 20 dias de operação deflagrada pela Polícia Civil. Os dados foram informados na manhã desta quarta-feira(22).
O balanço da força-tarefa foi concluído pelo delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva; o delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis e a chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Noêmia Maciel.
A operação, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tinha como foco a realização de diversas ações educativas, preventivas e repressivas, intensificando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em números, das 28 pessoas presas pela Polícia Civil ,24 foram através mandados de prisão e 04 em fragrantes. Além disso, foram instaurados 91 inquéritos policiais;72 inquéritos concluídos com autoria; 162 boletins de ocorrência registrados; 15 man-
dados de busca e apreensão cumpridos e 39 palestras educativas promovidas.
Paralelo a isso, as equipes policiais também fiscalizaram de forma ostensiva e preventiva pontos de vulnerabilidade em rodovias federais, estaduais e centros urbanos. Em São Luís, um menor de 17 anos, foi encontrado em um ponto de prostituição nas proximidades da BR-135.
A intensificação também contou com a participação da Polícia Militar do Maranhão, além dos Conselhos Tutelares, que atuaram de forma integrada para combater e prevenir todos os tipos de violência infanto-juvenil no estado.
“Os resultados foram bem exitosos, considerando o período da operação e a complexidade que é fazer a apuração de violência praticada contra menores de idade. A Polícia Civil maranhense tem trabalhado constantemente no enfretamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e é muito importante que haja a colaboração da sociedade para que reporte à segurança pública esses casos por meio dos canais de denúncias”, pontuou, Jair Paiva, delegado-geral da PC-MA.
