Sancionado reajuste de 10% dos(as) servidores(as) efetivos do Judiciário
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POLÍTICA:
MARANHÃO
Sofia Duailibe conquista medalha de prata na Copa Nordeste de Natação
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TJMA divulga relação de magistrados(as) inscritos(as) para composição da Comissão de Soluções Fundiárias
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Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável a diversos projetos importantes, dentre eles destaca-se o projeto de lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que visa à implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, Neto Evangelista (União Brasil). Pag. 3
Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história
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TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE “OPERAÇÃO PROTETORES DOS BIOMAS” EM NOVA IORQUE Saúde anuncia mais R$ 202 milhões para o Rio Grande do Sul R$ 2,00
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ATOS FATOS
Saúde anuncia mais R$ 202 milhões para o Rio Grande do Sul
Universidades amazônicas vão estudar contaminação por mercúrio
O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa em Porto Alegre. Ao todo, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão ao estado, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.
“O desafio hoje do Rio Grande do Sul não é só um desafio do estado, não é um desafio dos municípios afetados, sejam os mais de 40 em calamidade, sejam os mais de 300 classificados como em emergência. Não é só um desafio de reconstrução de todo o estado, mas é um desafio para o Brasil”, avaliou Nísia. “Cada um de nós, de alguma forma, tem as marcas do Rio Grande do Sul na sua formação”, completou.
Dos R$ 202,2 milhões anunciados, segundo a ministra, R$ 135,9 milhões são de recursos para reconstru-
ção e fortalecimento da rede de saúde gaúcha. A previsão é que 33 municípios sejam beneficiados. O montante será dividido em R$ 76,3 milhões oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 59,6 milhões serão liberados via portarias a serem publicadas.
“É hora de reflexão, sem dúvida. Para pensarmos o futuro. Mas agora, como nos advertiu ontem o presidente Lula, é, sobretudo, hora de ação. E é nesse sentido que o ministério vem atuando”, disse. O ministério destinou ainda R$ 66,3 milhões em recursos emergenciais para investimento na compra de medicamentos e insumos para a atenção primária.
“Estamos ainda num momento de resposta emergencial, mas já damos passos importantes no sentido do fortalecimento do SUS no estado, nos municípios e também da reconstrução à saúde nesse esforço global do governo federal”, completou.
Síndromes respiratórios
Ainda segundo Nísia, está previsto um recurso de custeio para o atendimento de adultos com síndrome respiratória aguda grave. “As doenças respiratórias são uma grande preocupação neste momento”, destacou. A pasta vai destinar, em parcela única, para o Rio Grande do Sul R$ 56,6 milhões para esse enfrentamento.
“O maior risco, neste momento, é o de doenças respiratórias. Vamos estar atentos aos sintomas, vamos nos vacinar para influenza e covid-19 – estamos com a vacina atualizada. A vacinação está sendo feita. Não acreditem nas informações de que não vai haver vacina ou de que a vacina faz mal”.
Leptospirose
“No quadro sanitário atual, temos falado da preocupação com doenças infecciosas, como é o caso da leptospirose, para a qual também já temos protocolo de orientação”, lembrou a ministra. “Às vezes, é difícil, na saúde, nós acertarmos o tom dos alertas que temos que dar sobre os riscos e da confiança que temos que passar para a população”, completou.
Nísia lamentou a morte de um homem de 67 anos por leptospirose no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na última sexta-feira (17), mas
foi confirmada pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).
“É um problema evitável se, com os sintomas que já foram descritos, como febre, dor lombar, dor na panturrilha, imediatamente, as pessoas procurarem o atendimento de saúde”, destacou.
“É um momento com várias etapas. Neste momento, sem dúvida, além da questão de salvar vidas e dos resgates, que foram fundamentais num primeiro momento, hoje, lidamos já com o rebaixamento do nível das águas e, com isso, a questão de doenças infecciosas.”
Automedicação
“O atendimento à saúde continua a funcionar – e isso é muito importante –em todo o estado. Claro que com baixas, com dificuldades. Mas essa nossa organização permite que as pessoas tenham esse atendimento, seja nas unidades que não foram destruídas, nos hospitais de campanha, nos abrigos, onde está sendo feita, por exemplo, a vacinação”, reforçou a ministra.
“Não vamos nos automedicar. Vamos procurar atendimento. As orientações aos profissionais de saúde já foram dadas”, disse. “Vamos procurar esse atendimento para evitarmos que a automedicação leve a um agravamento de quadros”, concluiu.
Brasil ultrapassa 5 milhões de casos prováveis de dengue
O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.
Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste
momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83. A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças me -
nores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789)
e Amapá (5.557). Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159).
Grupos de pesquisa de sete universidades da Amazônia se uniram para criar o Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer) com o objetivo de agregar esforços no estudo sobre a contaminação do metal na região. A ideia é produzir pesquisa científica, treinamento profissional e engajamento comunitário para enfrentar o problema, que afeta o meio ambiente e a saúde pública das comunidades.
O instituto envolve pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa), do Amapá (Unifap) e de Rondônia (Unir), além da Universidade de Gurupi, no Tocantins (UnirG) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
“As ações do Iamer vêm facilitar o trabalho que está sendo realizado por muitos grupos da Amazônia, porque traz visibilidade e capacidade de articulação na hora de conseguir recursos. Vai melhorar o desempenho do gasto público para essas ações. A ideia é nos apoiarmos, uns aos outros, aqui na Amazônia”, explica a coordenadora do Iamer, Maria Elena Crespo López, que também é professora da UFPA.
O mercúrio é um metal que, em temperatura ambiente, apresenta forma líquida e que é usado na mineração, para separar o ouro de minerais sem valor comercial. Nesse processo, o mercúrio acaba se espalhando pela água, pelo solo e pela atmosfera (uma vez que ele também se volatiliza, no processo de sua separação do ouro).
Isso gera não apenas a poluição do ambiente, como contamina as plantas, os peixes e, consequentemente, as pessoas
que os consomem. Uma das primeiras propostas do instituto é criar pelo menos um polo de testagem de contaminação de pessoas por mercúrio em cada estado amazônico. Outra proposta é reunir dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado e que visa estabelecer a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil.
“O impacto do mercúrio para a população amazônica vai muito além dos problemas neurológicos nos casos de intoxicação aguda. Mas o grande problema é que, mesmo em quantidades baixas, quando a pessoa está exposta continuamente, ele começa a afetar o coração, a aprendizagem das crianças e também há o gasto com a previdência social”. Maria Elena alerta, no entanto, que o problema extrapola as fronteiras amazônicas, já que uma vez na água e na atmosfera, o mercúrio pode percorrer grandes distâncias. “A ciência já demonstrou que o mercúrio gerado na América do Sul - 80% dele é originado da Amazônia - chega a regiões tão distantes como o Ártico. Se o mercúrio gerado na Amazônia está chegando ao Ártico, ele está conseguindo chegar em todo o Brasil”.
Além disso, produtos alimentícios contaminados por mercúrio podem ser comercializados em outros locais. O Iamer começa a funcionar nesta terça-feira (21) e conta com os apoios da organização não governamental WWF-Brasil e do Ministério da Justiça.
CCJ aprova PL sobre criação de políticas públicas para apoio às mulheres de áreas rurais
Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável a diversos projetos importantes, dentre eles destaca-se o projeto de lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que visa à implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que
vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, Neto Evangelista (União Brasil).
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca corrigir desigualdades estruturais e promover a igualdade de direitos, com foco no acesso a serviços essenciais, oportunidades educacionais, parti -
cipação política, saúde, combate à violência de gênero e empoderamento econômico.
Também foi aprovado pela CCJ o projeto de lei 182/2024, de autoria da presidente do Legislativo Maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), que reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial do Maranhão.
Este reconhecimento busca valorizar e preservar a rica herança cultural do estado.
Outro projeto que teve parecer favorável da Comissão foi o 191/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista, que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce. O parlamentar destacou a importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição complexa que afeta a interação social, a comunicação, interesses e comportamentos.
“O diagnóstico precoce, mesmo sem um laudo definitivo, pode melhorar significativamente a qualidade de vida da criança e reforçar os princípios da dignidade da pessoa humana”, explicou Evangelista.
Participaram também da reunião os deputados Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).
Eric Costa defende projeto para implantação de laboratório de análise do solo na UemaSul
O deputado Eric Costa (PSD) defendeu na tribuna, na sessão desta terça-feira (21), projeto para implantação de um laboratório de análise do solo na Universidade do Sul do Maranhão (UemaSul), na cidade de Imperatriz.
“Nós sabemos o potencial que o agronegócio tem de gerar emprego, renda e oportunidades. O Maranhão é um grande produtor de soja, laranja, banana e carne, sendo a Região Tocantina responsável por significativa
parcela dessa produção. E nós não temos um laboratório de análise do solo na Região Tocantina, mais precisamente em Imperatriz”, disse Eric Costa.
O deputado informou que o governador Carlos Brandão recebeu o projeto e que já o encaminhou para os setores competentes do Governo do Estado, determinando que seja implantado com urgência um laboratório de análise do solo na UemaSul para contemplar toda aquela região.
“Será um grande avanço na educação, na tecnologia e no aumento da produção. Nós sabemos que não temos como colher uma lavoura sem antes plantá-la. E o que o Governo do Estado, o deputado Eric Costa e a UemaSul estão fazendo nesse momento é um grande plantio em tecnologia e em conhecimento. É uma grande semente que nós estamos plantando nesse solo para que a comunidade acadêmica possa ter essa ferramenta de trabalho, de
pesquisa, e para que a produção possa ser aumentada”, salientou o parlamentar.
Ele acrescentou que, com o laboratório de análise do solo, o agricultor poderá ter uma produção muito maior. “Nós vamos ter uma produção com auxílio da tecnologia, o que vai facilitar a vida de quem produz. Eu acredito que, em pouco tempo, nós estaremos inaugurando o laboratório de análise do solo na Região Tocantina”, concluiu o deputado.
Ricardo Arruda destaca primeiro concurso para professores indígenas
O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira (21), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.
“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse. Arruda destacou, ainda, outras ações governamentais direcionadas aos povos originários, como o Centro de Saberes Tentehar, na terra indígena Araribóia, que vai se tornar a primeira Universidade Indígena do país; as escolas
de tempo integral implantadas nos territórios indígenas Cana Brava, Araribóia e Bacurizinho; além do recente lançamento da escola de 12 salas, na Aldeia Escalvado, território indígena dos Canelas.
Ele lembrou que, recentemente, esteve com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, tratando de melhorias a serem executadas na escola que serve a aldeia indígena Krikati “Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, finalizou o deputado Ricardo Arruda.
TJMA divulga relação de magistrados(as) inscritos(as) para composição da Comissão de Soluções Fundiárias
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, divulgou o DESPACHO-COMCOFUND – 402024, com a relação de magistradas e magistrados inscritos para compor o quadro de juízes e juízas da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, conforme dispõe o edital EDT-GP – 362024. O documento foi assinado nesta terça-feira (21/5), pelo secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira de Souza.
Do exame dos processos, considerado o prazo de inscrições do edital, compreendido entre 13 e 17 de maio de 2024, foram realizadas 17 (dezessete) inscrições, sendo 2 (duas) ocorridas nas datas de
7 e 11 de maio de 2024, antes do início do prazo; e 2 (duas) nas datas de 18 e 20 de maio de 2024, após o encerramento do prazo. As inscrições serão submetidas ao exame e à decisão da Presidência do TJMA, tendo em vista o evento denominado “inscrição antecipada”.
Em seguida, será acolhida a manifestação do CPADES, quanto à alínea “c”, do item 3 do referido edital (EDT-GP – 362024), referente aos magistrados e as magistradas que tiveram suas inscrições deferidas e, posteriormente, os autos serão conclusos ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, a quem compete a escolha de 8 (oito) magistrados(as), dentre quatro titulares e quatro suplentes, para compor o quadro de juízes(as) da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA.
Sancionado reajuste de 10% dos(as)
servidores(as) efetivos do Judiciário
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que reajusta em 10% a tabela de vencimento das servidoras e servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, constante do Anexo IV da Lei nº 11.690, de 11 de maio de 2022, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, determinou à Diretoria Financeira que empreenda esforços para implantação do reajuste e retroativos na folha de pagamento de junho/24.
O reajuste dos servidores e das servidoras de carreira do Judiciário do Maranhão faz parte de um pacote de benefícios anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 27 de outubro de 2023, durante a festa em alusão ao Dia do Servidor Público – 28 de Outubro.
A solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, teve a participação do presidente do Judiciário maranhense, desembargador Froz Sobrinho; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; do juiz e juíza auxiliares da Presidência
Gladiston Cutrim e Tereza Nina; do assessor de Relações Institucionais do TJ, juiz Douglas da Guia; da diretora geral do TJ, juíza Ticiany Gedeon; do diretor financeiro, Amundsen Bonifácio; do presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/ MA), George Ferreira e dirigentes da entidade; e do deputado estadual Roberto Costa.
Durante o ato, o presidente Froz Sobrinho ressaltou o esforço empreendido por todo o Judiciário para garantir o reajuste aos servidores e servidoras e suas famílias, como forma de reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em cada comarca do Maranhão, que elevou a Corte Maranhense ao patamar Selo Ouro. “A valorização dos nossos servidores e servidoras é fundamental para seguirmos com excelência na entrega dos serviços à sociedade”, frisou o magistrado.
O governador Carlos Brandão afirmou que desde o início do ano tem buscado recompor os vencimentos de todas as categorias do Serviço Público Estadual, e que não seria diferente com os servidores do Judiciário. “Com a sanção desse reajuste, reconhecemos a importância dos servidores
e servidoras para o bom andamento da Justiça”, reconheceu o chefe do Executivo Estadual.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, lembrou que os deputados e deputadas aprovaram o projeto e dialogaram com o Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) para que o reajuste se concretizasse. “Agradecemos ao governador pela oportunidade de diálogo e esclarecimentos sobre essa matéria, ao presidente Froz Sobrinho, e ao sindicato dos servidores sempre ativo e presente na assembleia”, declarou.
Para George Ferreira, presidente do Sindjus/MA, a sanção dos 10% representa “um dia histórico para servidores e servidoras do Judiciário, que estabeleceram, por meio de sua diretoria, um novo momento de harmonia, diálogo e negociação com a Administração do TJ, Governo do Estado, Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o sindicato passou por transformações no seu modo de atuação, primando pelo diálogo e negociação, e hoje reconhecemos a importância dos atores envolvidos para essa conquista que é de todos os
Cemulher/TJMA realiza atividades educativas de combate à violência de gênero
quase 6 mil servidores que se doam em varas, juizados e comarcas de todo o Maranhão”, detalhou o dirigente sindical.
NOVA TABELA DE VENCIMENTOS
Na mensagem enviada em novembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Maranhão, o desembargador Paulo Velten esclareceu que o custo total para os reajustes e efeitos da lei foi compreendido nos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para o Judiciário Estadual no exercício financeiro de 2023 e para os exercícios seguintes; e os acréscimos monetários oriundos do projeto de lei foram previstos na proposta orçamentária inicial para o exercício financeiro de 2024, cuja elaboração atendeu a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os tetos de gastos enviados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento - Seplan. No âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão a proposta tramitou pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos e o anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial na 28ª Sessão Administrativa Ordinária de 8/11/2023.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/ TJMA) tem realizado uma série de ações de combate à violência de gênero em parceria com instituições públicas e privadas do Estado. As iniciativas mais recentes foram realizadas na última sexta-feira (17/5), em São Luís, com a colaboração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Escola Municipal Monsenhor Frederico Chaves. Em parceria com a Coordenação de Saúde do Trabalhador do SAMU, a equipe técnica multidisciplinar da Cemulher foi convidada para integrar a programação alusiva ao 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, em uma atividade que ocorreu no Núcleo de Educação em Urgência do SAMU, localizado no bairro do Filipinho.
Durante o encontro, a psicóloga Ericka Nascimento e a analista judiciária Amanda Rolim ministraram palestra destacando a importância do diálogo sobre a igualdade de gênero, bem como o ciclo da violência, a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência e os serviços disponíveis para o enfrentamento em rede à violência
doméstica e familiar contra as mulheres. Também foram distribuídas cartilhas informativas e cartazes produzidos pela Coordenadoria.
MARIA DA PENHA NO COTIDIANO
Essa e outras ações integram o projeto “Maria da Penha no Cotidiano”, desenvolvido pela Cemulher/ TJMA, com o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), enfatizando a responsabilidade da sociedade em geral na erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. É o caso da atividade de diálogo realizada pela Cemulher com mães de alunos e alunas da UEB Monsenhor Frederico Chaves, localizada no bairro São Francisco, em São Luís. A ação também ocorreu no dia 17 de maio, após convite da gestora da escola, Zuila Gomes, como parte da programação voltada ao Dia das Mães. Na ocasião, foram abordadas questões relacionadas à violência de gênero e os diferentes tipos de violência, em roda de conversa comandada por equipe da Cemulher, composta pela analista judiciária Amanda Rolim, pela estagiária de Serviço Social, Beatriz Paixão e pelo estagiário de Psicologia, Rodrigo Rodrigues.
Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história
A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou
o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que in-
formaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode
enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões
de pessoas, informa Fazenda
Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). No público da Faixa 1, composto por devedores que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com débitos de até R$ 20 mil, o número de inadimplentes caiu 8,7%, de 25,2 milhões para 23,1 milhões, conforme dados da Serasa.
As renegociações para essa faixa começaram em outubro e acabaram nesta segunda-feira (20).
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas. O governo, informou a pasta, gastou apenas R$ 1,7 bilhão dos R$ 8 bilhões destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre even -
tuais inadimplências de quem aderiu ao Desenrola, mas não conseguiu quitar as parcelas. A pasta também ressaltou que os dados da Serasa mostram o aumento no volume de negociações durante a vigência do programa. De 17 de julho de 2023 até 1º de maio deste ano, o valor em dívidas no “Serasa Limpa Nome” subiu 12,7%. Apenas em julho do ano passado, quando o programa começou para a Faixa 2, que refinanciou dívidas bancárias de qualquer valor de clientes que ganhavam até R$ 20 mil, a Serasa registrou alta de 62% no volume de renegociações em seus canais. Histórico Ao todo, o Desenrola teve três fases. Na primeira, os principais bancos retiraram automaticamente 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes, somando cerca de R$ 1 bilhão em débitos. Na segunda fase, que começou simultaneamente à primeira, os bancos credores renegociaram R$ 26,5 bilhões em débitos de 3 milhões de pessoas da Faixa 2. As renegociações para essa faixa foram
feitas diretamente nos aplicativos e nos sites das instituições financeiras.
Na Faixa 1, cujas renegociações começaram em outubro, foram beneficiadas cerca de 5 milhões de devedores com a renegociação de R$ 25,43 bilhões em débitos. O refinanciamento para esse público foi prorrogado duas vezes, uma em dezembro e outra em março. Nessa faixa, as negociações eram feitas pelo www.desenrola.gov. br e pelos canais parceiros, como agências dos Correios e site Serasa Limpa Nome. Faixa 1
Na Faixa 1, considerada prioritária para o programa, a média de descontos concedidos pelo Desenrola ficou em 90% para pagamentos à vista e em cerca de 85% nos pagamentos parcelados. O valor médio da parcela totalizou R$ 250 nas operações à vista e R$ 1.031 nas renegociações parceladas. No total, 83,5% das negociações na plataforma do Desenrola foram realizadas por celular e 13,1%, por computador. O tempo médio para concluir a renegociação foi de 3 minutos e 42 segundos.
Governança da Petrobras analisa indicação de Magda Chambriard
Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal, segue o processo de governança e chegou à fase de avaliação dos comitês de Elegibilidade e de Pessoas. Caso essa etapa seja concluída até sexta-feira (24), é possível que no mesmo dia o nome de Magda seja apreciado pelo Conselho de Administração, ao qual cabe aprovar a indicação para a presidência e como membro do conselho.
Nas operações parceladas, o número médio de prestações ficou em 13, com juros médios de 1,82% ao mês. Em alguns casos, os juros chegaram a 1,63% ao mês. Os setores com maior volume de renegociações foram: serviços financeiros (R$ 11,1 bilhões), que inclui as dívidas de cartão de crédito; securitizadoras (R$ 1,6 bilhão) e comércio (R$ 1 bilhão). Os serviços não financeiros com maior quantidade de operações foram os de contas de energia elétrica, conta de telefone e de internet e conta de água. Os estados com maior número de pessoas beneficiadas foram São Paulo (25,3%), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Esses estados também lideraram em valores absolutos, em volume de renegociação, com R$ 2,06 bilhões. Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível ao programa era formado por mulheres. Entre o público que efetivamente negociou na plataforma, que inclui pessoas que não conseguiram os descontos previstos pelo programa, o percentual de mulheres sobe para 56% do total.
Em comunicado divulgado na semana passada, a Petrobras informou que, na mesma reunião, o Conselho de Administração apreciará a indicação de Magda Chambriard como membro do colegiado e sua eleição como presidente da companhia. Segundo a nota, não é necessária a convocação de assembleia de acionistas para esse fim. Posse
Ainda não está confirmado se, ainda na sexta-feira, caso tenha o nome aprovado, Magda Chambriard tome posse do cargo de presidente. Todo o processo de análise costuma levar até 15 dias, mas, como já tinha acontecido com o ex-presidente Jean Paul Prates, que deixou o cargo na semana passada, a análise pelo Conselho de
Administração pode ocorrer em prazo menor. Em reunião realizada também na quarta-feira passada (15), o conselho tinha aprovado o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates como presidente da empresa de forma negociada, com efeitos a partir daquela data. Com o encerramento do mandato, Prates apresentou sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da empresa.
Diante da vacância na presidência da Petrobras, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interina da companhia a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, até a eleição e posse da nova titular do cargo, conforme determina o Estatuto Social da companhia.
Na mesma reunião, Conselho de Administração destituiu Sergio Caetano Leite do cargo de diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores e nomeou para o posto, de forma interina, o gerente executivo de Finanças, Carlos Alberto Rechelo Neto, até a eleição de novo diretor.
O processo de governança na Petrobras começou em 2015 e, desde então, todas as indicações tanto para a presidência quanto para as diretorias precisam passar pelas avaliações.
Atletas de Davinopólis-MA conquistam Campeonato Mundial de Artes Marciais na Argentina
Três atletas davinopolitanos, Akileno de Almeida Cardoso, 34 anos; Ákylos de Almeida Nascimento, 18, e Pedro Lucas Santana Vieira, 22, conquistaram neste final de semana no ginásio Dom Bosco, em Buenos Aires, na Argentina, o título de campeão no Mundial Aberto de Artes Marciais, evento organizado pela União Inter-
nacional de Artes Marciais da América (UIAMA). Várias modalidades foram disputadas, no mesmo local, em um dos maiores eventos do mundo de esporte de contato, inclusive com a participação de aproximadamente 8 mil atletas de 38 países. A delegação com atletas de alto nível de Davinópolis, no sudoeste do
Maranhão, venceu a competição nas modalidades box meio médio; kickboxing Fu, e box meio médio ligeiro. O trio de atletas maranhenses, que representou mais uma vez o Brasil, conseguiu um feito inédito, a conquista de três cinturões em uma competição que reuniu grandes atletas mundiais em Buenos Aires, na
Argentina. “Podemos não ser os melhores, mas damos nosso melhor sempre. De Davinópolis-MA para o mundo, segura que agora são três campeões”, destacou o campeão mundial Akileno de Almeida, que através das redes sociais recebeu os parabéns da comunidade de Davinópolis.
Sofia Duailibe conquista medalha de prata na Copa Nordeste de Natação
A nadadora Sofia Duailibe representou o Maranhão na disputa da Copa Nordeste – Troféu Sergio Silva, competição realizada entre quinta-feira (16) e sábado (18), em Fortaleza. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, manteve a rotina de conquistas no evento regional e faturou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre.
“Foi um competição difícil, mas consegui conquis -
tar uma medalha. Apesar de eu ter subido ao pódio, sei que ainda tenho muito a crescer para melhorar meus tempos. Estamos no caminho certo e agora é seguir treinando forte visando os próximos desafios”, afirmou Sofia. Antes de subir ao pódio na Copa Nordeste, Sofia Duailibe teve um grande desempenho no Troféu João Victor Caldas, realizado em abril, em São Luís. Na competição estadual, Sofia se destacou ao conquistar três medalhas de ouro, com vitórias nas
provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre. Além das competições nas piscinas, Sofia Duailibe também está brilhando no cenário nacional das águas abertas. No início de maio, a nadadora maranhense disputou a prova dos 2,5km da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino.
Outros resultados
Antes de brilhar em Itajaí, Sofia Duailibe se destacou em outras etapas da Copa Brasil e do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. No fim de março, Sofia foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da Copa Brasil, realizada em Maceió. Além disso, a atleta da DM Aquatic faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Brasileiro.
Brasileiras garantem cinco pódios, 2 de ouro, no Mundial Paralímpico
Sofia Duailibe conquistou vários títulos em torneios de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.
Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/ Nordeste de Natação –Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
As brasileiras dominaram o pódio nesta terça-feira (21), quinto dia do Mundial de Atletismo Paralímpico, em Kobe (Japão). Teve dobradinha do país na prova dos 100 metros da classe T11 (deficiência visual), com tricampeonato da acreana Jerusa Geber e bronze da paranaense Lorena Spoladore. O segundo ouro do dia, com direito a recorde mundial, foi da baiana Raissa Machado, no lançamento de dardo F56 (atletas que competem sentados). Outro pódio duplo do Brasil foi nos 400m T12 (deficiência visual), com prata da capixaba Lorraine Aguiar e bronze da rondoniense Ketyla Teodoro. Nascida em Rio Branco (AC), Jerusa Jeber venceu nos 100m após arrancar nos últimos cinco metros, quando ultrapassou a líder da prova, a chinesa Cuiqing Liu. A brasileira cruzou a linha de chegada em 11s93, deixando a chinesa com a prata (12s00) e a compatriota Lorena com o bronze (12s26).
“Os 100 metros é a prova mais emocionante que tem na competição. É a mais rápida do mundo. A minha largada não é das melhores, mas durante a corrida a gente conseguiu recuperar. Minha mãe e meu esposo estão na arquibancada. Isso me motivou ainda mais. É a minha 10ª medalha em Mundiais e meu tricampeonato. Mais uma medalha para a nossa coleção. Não tenho palavras para explicar a emoção. Obrigada pela torcida de todos”, comemorou Jerusa, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
A terça (21) também foi dourada para a Raissa Machado, vice-campeã nos Jogos de Tóquio, que faturou seu primeiro título mundial no lançamento de dardo F56 ao alcançar a marca de 24m22, estabelecendo novo recorde na competição. O anterior pertencia à iraquiana Hashemiyeh Moavi, atual campeã paralímpica. Em Kobe, Moavi ((22,74m) foi prata e o bronze ficou com a chinesa Lin Sitong (22,68m).
“Estava sempre batendo na trave. Precisava muito dessa medalha. Eu fiz uma marca boa. Há tempos, buscava superar os 24m novamente, porque, infelizmente, passei por um período que não foi tão fácil. Todo atleta passa por isso, por uma estagnação, mas agora espero só evoluir. A medalha de ouro me dá uma tranquilidade. Era um dos critérios para ir aos Jogos de Paris e espero melhorar meu desempenho lá”, projetou a lançadora de 28 anos, nascida na pequena Ibipeba (BA).
Na segunda dobradinha brasileira em Kobe, a capixaba Lorraine Aguiar conquistou a prata, sua primeira medalha em Mundiais, ao completar os 400m T12 em 58s26. O bronze ficou com a rondoniense Ketyla Teodoro (1min00s21). A vencedora da prova foi a iraniana Hajar Safarzadeh Ghahderijani (57s56).
O Mundial termina no próximo sábado (25). Ao todo, a competição reúne 1.069 atletas de 102 países. A delegação brasileira conta com 46 atletas e 10 atletas-guia.
Governador Brandão empossa nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão
Graduada em Educação Intercultural pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Cintia Maria Santana da Silva, também conhecida como Cíntia Guajajara, foi empossada nesta segunda-feira (20), como a nova presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI - MA). O ato de posse da nova presidente e do novo vice-presidente do Conselho, Paulo Belizário Gavião (Paulo Guajajara), foi realizado no Teatro João do Vale, no Centro Histórico de São Luís, em solenidade que contou com a presença do governador Carlos Brandão e representantes de povos indígenas maranhenses. No Teatro João do Vale, o colorido dos cocares e cânticos indígenas deram um tom especial à cerimônia, que marca a retomada das atividades do CEEI. “Uma data histórica para os povos indígenas. Empossamos os conselheiros do Conselho Estadual da Educação Indígena, para que eles possam fazer a interlocução e trazer as demandas para o governo. Desta forma, em comum
acordo, poderemos realizar políticas públicas que possam melhorar a vida deles, em especial na educação”, comemorou o governador Carlos Brandão, ao lado da nova presidente da CEEI, Cíntia Guajajara.
Carlos Brandão anunciou, ainda, duas novidades em fortalecimento à educação dos povos indígenas do Maranhão: a criação da Secretaria Adjunta da Educação para os Povos Indígenas e a realização de concurso específico para professores indígenas.
“Aqui foram debatidos vários assuntos. Anunciamos a criação da Secretaria Adjunta de Educação para os Povos Indígenas, assim como anunciamos, também, um concurso público específico para os povos indígenas, para que eles possam ser professores nas aldeias. Portanto, uma grande conquista. Parabéns aos povos indígenas e viva o novo Conselho Estadual da Educação Indígena”, celebrou o governador.
Criado por meio da Lei Nº 8.423/06, o Conselho de
Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI) é um órgão colegiado consultivo e deliberativo. Tem como objetivo orientar e apoiar, em âmbito estadual, uma educação escolar indígena contextualizada, que resguarde a memória histórica das práticas e tradições dos povos indígenas, de modo a favorecer a preservação de suas identidades étnicas, linguísticas e culturais.
Professores indígenas, representantes do Poder Legislativo e gestores das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) também participaram da cerimônia.
“Para mim está sendo um momento muito importante. O nosso pensamento é estruturar o Conselho para andarmos juntos com a gestão, para trazer as demandas, as ‘vozes’ dos professores indígenas, das comunidades indígenas, para dar continuidade à política de educação que já existe nos territórios”, afirmou a nova presidente do CEEI, Cíntia Guajajara.
Diálogo e maior participação dos povos indígenas
Com a nova presidência, além do diálogo direto com o poder público, o CEEI atuará assessorando professores e monitorando a gestão da educação indígena no estado. “Reconhecemos os povos indígenas não apenas como sujeitos destinatários de políticas públicas, mas como pessoas que precisam e fazem parte da construção das políticas públicas, prin-
cipalmente as políticas públicas educacionais”, afirmou o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.
Para Lindoso, o CEEI permite que a gestão pública atenda às demandas dos povos indígenas do Maranhão. “Faz com que a gente dê maior emancipação a esses povos, para que eles possam decidir os caminhos educacionais que iremos tomar. E, assim, possamos oportunizar aos jovens indígenas que eles escolham seus caminhos, como entrar em uma universidade ou ingressar no mercado de trabalho, mas contribuindo com a transmissão de saberes dentro das suas próprias comunidades”.
A titular da Sedihpop, secretária Lília Raquel, avalia que a retomada do CEEI é “uma conquista” para o movimento dos povos originários no Maranhão e um “forte fomento de participação” indígena.
“Um momento importante, de conquista para o movimento dos povos indígenas. A Sedihpop tem acompanhado esse processo, em que nós dialogamos com os caciques, as lideranças indígenas, para que a gente possa fazer uma escuta especializada e adotar todas essas sugestões dentro da atuação do Governo do Maranhão. É um forte fomento da participação popular de todos os territórios indígenas, contemplando a sua diversidade, a sua cultura e ancestralidade”, ressaltou.
Governo move recurso para garantir precatórios do Fundef exclusivamente aos educadores
Em São Luís, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (20), o governador Carlos Brandão apresentou esclarecimentos sobre a recente ação movida pelo Governo do Estado, visando assegurar que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de 2003 sejam in-
tegralmente destinados aos profissionais da educação. Brandão, acompanhado do procuradoria-geral do Estado, Valdênio Caminha, do secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso, e do deputado estadual Roberto Costa, representando a Assembleia Legislativa, explicou que o recurso busca impedir o bloqueio de 15% do total do precatório, valor que o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) reivindica para pagamento de honorários advocatícios.
Ainda segundo o governador, tal bloqueio seria injustificado, visto que a ação para garantir o pagamento aos educadores foi movida em 2003, sem a participação de advogados sindicalistas.
“Essa luta para o recurso do Fundef começou em 2003, quando eu era chefe de gabinete do governador Zé Reinaldo. Foram muitas discussões e entramos na justiça pelos direitos dos professores. Depois de 20 anos, houve decisão em favor dos educadores. E o que nos estranha muito é que o sindicato resolveu se habilitar em um processo que nem era
Setur-MA leva para escolas de São Luís palestras de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil
Dando continuidade às atividades de conscientização em alusão ao Maio Laranja, que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) programou uma agenda de palestras sobre o tema para alunos de escolas da rede municipal e particular de ensino de São Luís.
Na quarta-feira (22), às 14h, a Unidade de Educação Básica Estudante Edson Luiz de Lima Souto, localizada no bairro Gancharia, Itaqui Bacanga, será a primeira a receber as palestras de sensibilização. Na sexta-feira (24), a partir das 8h, a ação educativa será ministrada para os alunos do turno matutino da instituição. No mesmo dia, a partir das 16h, a palestra será para alunos do Colégio Coeducar, localizado no Turu.
17h, para alunos do ensino fundamental.
As palestras serão ministradas pela equipe técnica da Superintendência de Qualificação da Setur-MA e fazem parte do programa Mais Infância, Mais Turismo, que tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os polos da atividade turística do Maranhão.
Desde 2022, a Setur-MA realiza palestras educativas visando mobilizar os setores da sociedade civil acerca da problemática da violência sexual infantil, em conformidade como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
SERVIÇO
O quê: Palestras do programa Mais Infância, Mais Turismo.
Quando: Dias 22, 24 e 29 de maio.
parte, após a decisão favorável aos professores”, pontuou Brandão.
Na oportunidade, em reconhecimento ao papel fundamental que os professores desempenham no desenvolvimento educacional do Maranhão, o governador determinou que a PGE/MA atuasse na defesa dos interesses dos educadores, assegurando a valorização da classe trabalhadora, e que a totalidade dos recursos seja destinada diretamente a estes profissionais.
“Após muito diálogo com advogados e procuradores, nós determinamos que a Procuradoria-Geral do Estado entrasse na justiça, para que os 15% sejam destinados aos professores, e não aos escritórios de advocacia. O nosso governo seguirá sempre em defesa dos professores”, garantiu.
Ainda neste mês, no dia 29 de maio, a equipe técnica da Setur-MA levará a palestra para alunos do Sesi Araçagi. A ação de conscientização será ministrada em dois turnos: pela manhã, das 9h às 10h, com palestra direcionada aos alunos do 6° e 7° ano; e das 10h às 11h, para alunos do 8° e 9° ano. No período da tarde, das 15h às 16h e das 16h às
Onde: Escolas da rede pública e privada de São Luís.
- Unidade de Educação Básica Estudante Edson Luiz de Lima Souto. Endereço: Rua 4, nº 100, Gancharia.
- Sesi Araçagi. Endereço: Av. dos Marinheiros, s/nº, Araçagi.
Raimundo Agostinho Pressi, CPF nº 547.750.869-87, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Alazão, localizada em Mirador/MA, conforme processo nº 152353/2024.
JULIANO RESENDE BERNARDES, CPF nº 001.059.69680, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril no imóvel rural FAZENDA NORONHA, RESENDE, PARAÍSO E OUTRAS, no município de Alto Parnaíba/MA, conforme processo nº 149113/2024.
RENATO FOGOLARI, CPF Nº 576.874.390-15, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agossilvipastoril na Fazenda Regalo, localizada em Afonso Cunha/MA, conforme processo n° 136063/2024.
TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE “OPERAÇÃO
PROTETORES DOS BIOMAS” EM NOVA IORQUE
Em mais uma ação realizada no âmbito da Operação “Protetores dos Biomas”, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu, na manhã desta terça-feira(21), prender em flagrante três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, em decorrência da prática do crime poluição ambiental, descarte irregular de material infectante. O trio foi pego descartando irregularmente, grande quan-
tidade de lixo hospitalar/ material infectante, em um terreno baldio localizado no entorno da cidade de Nova Iorque.
No ato das prisões, dois dos autuados apresentaram-se como sendo fiscais sanitários do município, e, já em sede policial declinaram que o descarte de tais materiais sempre foi feito no local.
Cumpridas as providên -
cias legais na delegacia, os autuados foram encaminhados para Unidade Prisional de São João dos Patos, onde ficarão à disposição da justiça.
As prisões foram realizadas por policiais civis lotados nas Delegacia Regionais das cidades de Presidente Dutra e Caxias, além do Grupo de Resposta Tática(GRT/SEIC).
Operação Protetores de
Biomas Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), a operação tem a missão de prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais praticados por particulares, pessoas jurídicas ou organizações criminosas, principalmente, aqueles que causam danos de maior monta no contexto ambiental.
ACUSADO POR TRÁFICO DE DROGAS É PRESO
PELA POLÍCIA CIVIL EM CARUTAPERA
Na manhã desta terça-feira(21), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), em uma ação realizada no contexto da Operação “Caminhos Seguros”, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 49 anos, pelo crime de publicação de vídeo pornográfico com cena de sexo e assédio sexual de criança para fins libidinosos, no contexto da exploração sexual contra crianças e adolescentes. O caso ocorreu no município de Centro Novo do Maranhão.
O delegado Ricardo Pinto Aragão, delegado assistente da SPCI, disse que o homem estava sendo investigado desde o último dia 14 de maio, após sua ex-companheira ter o denunciado por crime de exploração sexual contra criança. De acordo com a denúncia, como forma de vingança, o investigado
estaria assediado a filha da ex-companheira, uma criança de 11 anos.
Consta na investigação que o homem se comunicava com a menor via aplicativo de mensagens, enviando vídeos onde ele aparece praticando atos obscenos convidando a menor para praticar sexo. Assim que tomou ciência do caso, a mãe da criança procurou à polícia para entregar o material de conversas com áudio e vídeo pornográfico enviados pelo investigado.
Nesta manhã, os policiais civis estiveram no Povoado Limão, em Centro Novo, onde conseguiram cumprir a ordem judicial contra o investigado. Na residência do alvo foi apreendido um celular contendo as cenas pornográficas. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado para uma unidade prisional de Governador Nunes Freire, onde ficará à disposição da justiça.
Segundo as informações policiais, o preso já havia sido condenado pelo crime de tráfico de drogas e estava cumprindo pena definitiva em regime aber-
Em uma ação realizada na tarde desta terça-feira(21), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão contra um homem em razão de regressão cautelar de regime de cumprimento de pena. A prisão foi realizada na cidade de Carutapera.
to. Entretanto, o indivíduo voltou a delinquir e praticou um crime de roubo no município de Carutapera no ano de 2023, sendo preso em flagrante à época. Após isso, foi determinada sua regressão de regime para o fechado.
Com os procedimentos de praxe adotados na Delegacia de Polícia de Carutapera, o preso foi encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena.
