Juíza Íris Danielle de Araújo e juiz José Ribamar Serra respondem pelo plantão desta semana PÁGINA 4
POLÍTICA:
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55207
Bruno Lobo termina em 7º no Mundial de Fórmula Kite
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Alema promove sessões de ginástica laboral para servidores
“O simples ato de participar das atividades propostas pela ginástica laboral diminuem drasticamente as chances de desenvolver as doenças mais comuns em ambientes de trabalho, que são a Lesão Por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT). Logo, a prática vem para proporcionar muito mais que apenas um momento de relaxamento aos funcionários”, explicou a fisioterapeuta. Pag. 3
Governo realiza coletiva de imprensa sobre ação para garantir destinação dos recursos do Fundef aos professores
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BNDES deve criar linha de crédito para perdas e danos climáticos
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OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR TRÁFICO DE DROGAS EM TIMON
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Após visitas técnicas a 12 comarcas, Corregedoria alinha diretrizes para situações identificadas
Governo intensifica cirurgias ortopédicas no Maranhão com Programa Nacional de Redução de Filas
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Cerca de 1.600 cirurgias ortopédicas serão realizadas em São Luís e Caxias, na Rede Estadual Saúde, até dezembro deste ano. Executados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), os procedimentos ortopédicos iniciaram na primeira quinzena de maio.
Nesta primeira etapa do mutirão de cirurgias, realizado entre 10 e 13
de maio, foi executado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, em São Luís, 41 cirurgias ortopédicas de menisco e ligamento cruzado anterior, e ligamento cruzado posterior. A segunda etapa iniciou nesta sexta-feira (17) e prossegue até segunda-feira (20) na unidade da rede estadual. A expectativa é realizar mais 40 cirurgias ortopédicas. O diretor clínico do HTO, em São Luís, Damião Castro, explicou que no caso de lesão de menisco simples, não precisa de
ATOS FATOS
Governo intensifica cirurgias ortopédicas no Maranhão com Programa Nacional de Redução de Filas
pós-operatório: anti-inflamatório, gelo antibiótico por algum tempo e fisioterapia são as recomendações. Contudo, se for ligamento cruzado anterior e ligamento cruzado posterior, requer um período mais longo de recuperação após a cirurgia.
“Os pacientes assistidos vêm de encaminhamento de unidade para nós. Ele passa com um ortopedista especializado em cirurgia de joelho aqui do HTO. Identificado a necessidade, o procedimento é agendado. No caso do mutirão, a Central Estadual de Regulação entra em contato com os pacientes que ainda não realizaram as cirurgias”, explicou.
O frentista José Filho, de 25 anos, natural de Chapadinha, se se lesionou em um jogo de futebol há dois anos, e foi regulado para realização do procedimento no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, em São Luís. “Me ligaram avisando que precisava estar aqui na sexta-feira com os meus exames. Eu fiquei aguardando porque não
teria condições de pagar, pois é uma cirurgia muito cara. Então, eu não pensei duas vezes e vim logo e o atendimento é nota 10”, comemorou o paciente.
O esportista Pedro Afonso Mendes, de 18 anos, durante um jogo de vôlei, em janeiro deste ano, lesionou o joelho. “Eu achava que não era algo tão sério, mas acabou que eu não conseguia andar. Inicialmente, foi dito que em 15 dias eu estaria melhor, mas não foi isso, era algo muito mais sério do que eu imaginava. E ainda bem que vou fazer o procedimento, pois eu quero ficar bom para voltar a competir”, disse.
Em junho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará próxima etapa do mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia, em Caxias. Ao todo, cerca de 100 cirurgias serão realizadas na próxima etapa da ação. As unidades da rede estadual de Traumatologia e Ortopedia de São Luís e Caxias são gerenciadas pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa).
Novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul
A partir desta segunda-feira (20), novos voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.
A medida, de acordo com o governo federal, vai per-
mitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários. Atendimentos De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo
2.041 deles apenas no Hospital de Campanha de Canoas. A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos. As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no
Em greve, servidores de hospitais federais promovem ato no Rio
Em greve desde o dia 15 deste mês, por tempo indeterminado, servidores de saúde dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro se reuniram em um ato em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense. Entre os principais itens da pauta de reivindicações estão a recomposição salarial, a realização de concurso público e a reestruturação das unidades que sofrem com o sucateamento ao longo dos últimos anos.
acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.
Dados do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionadas a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.
Ampliação da rede
O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.
“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.
Membro do núcleo sindical do Hospital Cardoso Fontes, Neusa de Oliveira diz que o ato foi chamado para orientar a população e chamar os servidores para a paralisação porque estão reivindicando a pauta grevista há nove meses. Segundo Neusa, o governo não atendeu nenhuma pauta do último acordo de greve.
“Estamos reivindicando o enquadramento dos nossos auxiliares de enfermagem que trabalham em desvio de função porque exercem a função de técnico de enfermagem. Estamos reivindicando a continuidade dos nossos contratos temporários até a instalação de concurso público para que
evitem ficar de seis em seis meses renovando. Temos um déficit de mais de 8 mil profissionais de enfermagem da rede federal. A gente não quer o fatiamento das unidades. Estão querendo entregar as unidades para a Empresa Brasileira de Gestão Hospitalar (Ebserh), a organizações sociais ou à gestão do município do Rio de Janeiro”, afirmou Neusa. Os hospitais federais em greve são o de Bonsucesso, o Cardoso Fontes, o dos Servidores, o da Lagoa, o de Ipanema e o do Andaraí. Segundo os servidores, até o momento, o governo federal não ofereceu nenhum reajuste. Os trabalhadores também cobram o pagamento do adicional de insalubridade e o cumprimento do piso da enfermagem em valores integrais. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev-RJ), as unidades vão funcionar com 30% do quadro de funcionários para dar sequência aos serviços considerados essenciais como hemodiálise, quimioterapia, cirurgias oncológicas, transplantes e atendimentos de emergência.
Alema promove sessões de ginástica laboral para servidores
Grande aliada da saúde no ambiente de trabalho, a ginástica laboral ajuda a combater uma série de problemas relacionados aos esforços repetitivos no dia a dia. Com este objetivo, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, tem visitado os setores da Casa para dar continuidade às atividades. Nesta segunda-feira (20), a equipe visitou o Complexo de Comunicação.
Na oportunidade, as fisioterapeutas incentivaram os profissionais a re-
alizarem as atividades que consistem em uma série de exercícios praticados no local de trabalho, com o objetivo de proporcionar boas condições físicas e mentais à equipe.
Para a fisioterapeuta da Alema, Karla Tyara Pedroso, a ginástica laboral é uma das grandes aliadas no combate à má postura corporal e à fadiga originada por esforços excessivos ou repetitivos no ambiente de trabalho.
“O simples ato de participar das atividades propostas pela ginástica laboral diminuem drasticamente
as chances de desenvolver as doenças mais comuns em ambientes de trabalho, que são a Lesão Por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT). Logo, a prática vem para proporcionar muito mais que apenas um momento de relaxamento aos funcionários”, explicou a fisioterapeuta.
A profissional destacou que a ginástica laboral é indicada para, entre outras coisas, melhorar o sistema cardíaco, respiratório e esquelético; reduzir a sensação de fadiga e esgotamento ao fim do dia; cuidar da saúde mental; aumentar a atenção e a concentração; etc.
Para a jornalista da TV Assembleia, Natália Macedo, a iniciativa de levar ginástica laboral para os ambientes de trabalho ajuda a combater o estresse. “Começar a semana com este tipo de atividade é muito bacana, pois temos uma rotina corrida, que a profissão exige, e fazer uma pausa para ser bem orien-
tada sobre os exercícios laborais, que podemos, inclusive, levar também para nossas casas, é de fundamental importância”, asseverou a jornalista.
O mesmo pensamento é compartilhado pelo intérprete de Libras da Alema, João Moreno, para o qual as atividades são fundamentais nessa profissão. “A gente mexe muito com as mãos, os ombros e, ocasionalmente, podemos ter lesões por esforço físico. O alongamento, esticar as partes do corpo que, às vezes, nem sentimos, mas que na hora do trabalho pode travar, é importante, ainda mais com uma rotina muito corrida”, sentenciou o intérprete de Libras.
As visitas das equipes de saúde promovendo ginástica laboral seguirão para outros setores da Casa, em visitas semanais. No entanto, os profissionais alertam que os exercícios devem ser feitos diariamente, antes do início dos trabalhos e também em algumas pausas durante o dia.
‘Pautas Femininas’ destaca ações da Casa Acolher
O programa ‘Pautas Femininas’ recebeu, nesta segunda-feira (20), Dannuse Viana de Carvalho, integrante da Central de Doações da Casa Acolher, projeto idealizado pelo Grupo de Ação pela Solidariedade Humana (GASH).
A iniciativa atende pessoas que convivem com HIV/Aids no Maranhão e a sede fica no bairro Jordoa, sendo o projeto mantida por meio de doações e comercialização de produtos personalizados. São oferecidas
roupas, kits de higiene, cestas básicas e até transporte para o hospital.
Entre outras coisas, Dannuse Carvalho explicou que o projeto atende, também, familiares das pessoas diretamente beneficiadas, prestando atendimento com advogados, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais, bem como entregando cestas básicas, entre outras coisas.
“Esse projeto é crucial para o tratamento desses pacientes, também atendi-
dos no hospital de referência, que é o Hospital Getúlio Vargas. São pessoas que sofrem com o preconceito e até com o abandono familiar. Uma de nossas principais missões, entre as várias, é conseguir oferecer as refeições diárias. Para isso, contamos com as doações de pessoas, empresas e entidades”, explicou.
Dannuse Carvalho falou, ainda, sobre as bonecas artesanais sustentáveis e os chaveiros, vendidos para ajudar no projeto. “Nossas
vendas estão bem baixas e aproveitamos esta oportunidade para fazer este apelo, uma vez que essa é a principal fonte de renda da instituição”, frisou, acrescentando que pela casa passam cerca de 30 a 50 pessoas por dia.
A convidada frisou que o atendimento na Casa Acolher é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de acordo com o funcionamento do Hospital Getúlio Vargas para consultas e exames.
Programa ‘Revista Maranhão’ – Especialista destaca campanha de aleitamento materno
O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, desta segunda-feira (20), entrevistou a coordenadora do Banco de Leite Materno da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), Iranildes Costa. Ela falou sobre a campanha de aleitamento materno realizada neste mês de maio pelo Governo do Estado.
Iranildes Costa afirmou que a campanha é um momento ímpar e ressaltou a importância do Banco de Leite Materno. “Todo ano, no mês de maio, realizamos a campanha de Doação de Leite Materno. Estamos com o nosso estoque muito baixo. É preciso que se colete, diariamente, no mínimo, oito litros de leite e só temos conseguido coletar três. Nossa maternidade, hoje, conta 98 leitos, sempre ocupados, com bebês pré-maturos, que precisam de leite materno. Por isso, a campanha é de fundamental importância”, afirmou.
A coordenadora de Banco de Leite Materno disse que doar leite humano é um gesto que salva vidas, principalmente dos bebês que estão internados e não podem ser amamentados pelas suas mães.
“A gente precisa muito desse gesto. Os bancos de leite são esses locais especializados tanto na promoção do leite materno como na doação do leite humano. O tema da nossa campanha este ano é ‘Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida’. Precisamos sensibilizar essas mulheres que estão
na fase de lactação, que são potenciais doadoras, que façam sua doação. Precisamos apenas que elas doem o que sobra da amamentação do seu filho”, esclareceu.
Iranildes Costa destacou que a Maternidade de Alta Complexidade dá suporte a outras unidades de saúde que também precisam de leite materno como, por exemplo, a Maternidade Benedito Leite e o Hospital Juvêncio Matos.
Doação
Por fim, Iranildes Costa destacou a adesão da Assembleia Legislativa à campanha de Doação de Leite Materno deste ano e como as mulheres interessadas em doar devem proceder.
“É muito importante o apoio da Assembleia Legislativa e que essa campanha seja permanente. As mulheres interessadas em doar não precisam se dirigir ao banco de Leite. Basta enviar mensagens no Whatzapp 99213-6886 que vamos até o domicílio da doadora. Lá, damos toda a orientação sobre os procedimentos de extração e armazenagem do leite”, salientou.
Entre outros temas, programa destacou também que o Maranhão é o estado com o maior número de mortes de idosos em razão de quedas.
O programa ‘Revista Maranhão’, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Juíza Íris Danielle de Araújo e juiz José Ribamar Serra respondem pelo plantão desta semana
A juíza Íris Danielle de Araújo Santos e o juiz José Ribamar Serra, auxiliares de entrância final, respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa
(Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (20) e vai até às 7h59 da próxima segunda (27). De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones
celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Nesta semana, auxiliam a magistrada e o magistrado durante o plantão as servidoras Isabel Cristina Ribeiro (11ª Vara Cível ) e Delcina
Andréa Salustiano (1ª Vara de Execuções Penais). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para a juíza e o juiz plantonistas.
Após visitas técnicas a 12 comarcas, Corregedoria alinha diretrizes para situações identificadas
Após percorrer 12 comarcas em visitas técnicas aos fóruns do interior do Estado, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reuniu nesta segunda-feira (20) com sua equipe de auxiliares para traçar planos e diretrizes destinadas às demandas judiciais e administrativas identificadas em conversas com juízes(as) e servidores(as). Participaram da reunião os juízes(as) auxiliares Nelson Ferreira Martins Filho, Marcelo Moreira,
Lavínia Macedo e Karine Reis Bógea, a diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres, a coordenadora de finanças e de pessoal, Diana Teles, e os assessores Pollyana Soares Freitas e Mário Lobão. Desde o início da atual mesa-diretora, em 30 de abril, o corregedor-geral já inspecionou as comarcas de Santa Rita, Anajatuba, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Eugênio Barros, Tuntum, Vitória do Mearim, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d’Água das
Cunhãs, Bacabal e São Mateus.
Paralelamente, também ocorreram correições ordinárias em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Vitória do Mearim e Bacabal, conduzidas pela juíza auxiliar Lavínia Macedo.
FLUXOGRAMA
Durante a reunião, a equipe de trabalho definiu que a cada 15 dias serão realizadas reuniões para deliberação e acompanhamento das demandas apresentadas durante as visitas. Cada situação será
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
abordada com a criação de processos específicos, com indicação de ações concretas.
O corregedor-geral destacou que durante as visitas foram identificadas diversas situações de natureza distinta, incluindo a necessidade de apoio institucional, intervenções estruturais e suporte administrativo, em alguns casos, podendo ser implementadas soluções simples com o suporte de quem está fora do problema, proporcionando uma visão externa da situação.
“Sabemos que não vamos conseguir resolver todos os problemas, mas não podemos deixar os colegas sem resposta.
Há questões que talvez não precisem de uma intervenção estrutural, mas de inteligência para agir e tomar decisões”, orientou o corregedor.
As próximas visitas estão agendadas para ocorrer no Sul do Estado, onde a Corregedoria seguirá em diálogo com magistrados(as) e servidores(as) comunicando as prioridades da atual gestão, como o impulsionamento do julgamento das ações criminais e de execução fiscal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Ambos foram afastados no mês passado por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pelo descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.
Ao analisar o recurso, Dino entendeu que não há ilegalidade no afastamento, que foi mantido, por maioria de votos, pelo CNJ. Além disso, o ministro ressaltou que o STF reconheceu “diversas nulidades processuais” em processos da Lava Jato e que as questões envolvendo a operação me-
recem “especial atenção” do CNJ.
“Entendo que é prudente manter os efeitos do ato impugnado pelo menos até a conclusão, pelo colegiado do CNJ, da deliberação acerca da abertura do processo administrativo disciplinar. Isso porque o CNJ, quando da finalização do citado julgamento, terá a oportunidade de realizar nova análise acerca dos fatos e das condutas em apreciação”, argumentou Dino.
Defesa
Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a independência funcional garantida aos magistrados.
“Não há fato grave, sequer configurador de infração disciplinar, menos ainda que exija imediata resposta social. No mínimo, ante a longa e imaculada ficha funcional dos magistrados impetrantes, exigir-se-ia prova convincente do ânimo de descumprir ordens judiciais, por um devido processo administrativo contraditório”, afirmou a defesa.
BNDES deve criar linha de crédito para perdas e danos climáticos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante evento global sobre financiamento climático, que reuniu representantes de bancos de desenvolvimento e representantes de governos do G20, ele defendeu linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul. “Nesse momento, a gente enfrenta um novo desafio devido aos eventos climáticos do Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Já temos linhas para mitigação e para adaptação, agora temos que pensar também em linhas para cuidar de perdas e danos”, destacou o diretor
do banco.
Barbosa afirmou que, com a nova realidade, os bancos de desenvolvimento também terão que enfrentar com outras realidades dos eventos climáticos extremos como lidar com os efeitos dos refugiados climáticos.
“O volume dos recursos envolvidos e o prazo necessário tornam inevitáveis uma participação mais direta do governo”, disse Barbosa. “O
BNDES vai cumprir seu papel, de auxiliar o Ministério da Fazenda e as demais autoridades regionais nessa reconstrução.
Barbosa lembrou que o BNDES já administra o Fundo Clima, mantido com recursos da União, para financiar a transição climática no país, com juros subsidiados. Hoje o fundo conta com US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).
De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o montante necessário para lidar com as mudanças climáticas já vem sendo discutido há anos.
“Sabemos que teremos que ir de bilhões para trilhões. O diagnóstico é muito claro, temos que avançar nas melhores formas de lidar com o compartilhamento de riscos e na conexão de diferentes instituições, locais ou globais, nacionais ou subnacionais, e reunir recursos públicos e privados para atingir a escala que necessitamos”.
Rosito também destacou o papel que os bancos multilaterais de desenvolvimento terão nesse cenário.
Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS
A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permite que os organizadores de sorteios e de promoções comerciais tenham mais flexibilidade para ajustar os planos e cumprir com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo
diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou a pasta em comunicado. Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação
Previsões do mercado para Selic e
juros sobem; para o PIB houve queda
O mercado financeiro elevou pela terceira vez seguida a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (20), em Brasília, pelo Banco Central (BC), a Selic deve fechar 2024 em 10%. Atualmente, ela está em 10,5%. A projeção da semana passada era de que a Selic terminasse o ano em 9,75%. Há quatro semanas a previsão do mercado era que o índice ficasse em 9,5%.
O boletim Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado financeiro consultados pelo BC. Para 2025, analistas também projetaram que a Selic feche em 9% - a mesma estimativa para 2026 e 2027.
de contas de promoções e sorteios que acabaram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.
A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria pretende aliviar parte das dificuldades para essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.
“A implementação desta política regulatória reflete o compromisso do Ministério da Fazenda em adaptar-se às circunstâncias adversas e em fornecer o suporte necessário para que as atividades comerciais e sociais possam continuar operando de maneira eficiente e justa, mesmo diante de desafios climáticos significativos”, concluiu a pasta.
O boletim registra, ainda, uma elevação na previsão de inflação para este ano de 3,8%. Na semana passada, a estimativa era de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminasse 2024 em 3,76%. Há quatro semanas a expectativa era de que o IPCA ficasse em 3,73%.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,74% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.
Expansão da economia Os analistas também projetaram queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao anunciado na semana passada, quando a estimativa era de que expansão ficasse em 2,09%.
Nova projeção é de que o crescimento da economia seja de 2,05%. A projeção para 2025 é de que a expansão fique em 2%, a mesma para 2026 e 2027.
Em relação ao câmbio, o Boletim Focus também registra aumento no valor do dólar. Em 2024, a moeda norte-americana deve fechar o ano em R$ 5,04. Há quatro semanas, a previsão era de que ficasse em R$ 5.
Para 2025, a estimativa também é de aumento para o dólar, fechando em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é de que fique em R$ 5,10, a mesma para 2027.
Camisa 10 do Sampaio Corrêa, João Felipe valoriza
sequência de jogos e projeta duelo contra o Fluminense: “O futebol sempre nos surpreende”
Desde que estreou com a camisa do Sampaio Corrêa, no último dia 23 de março, o atacante João Felipe esteve presente em todas as partidas do clube maranhense. Ele vem sendo um dos jogadores mais regulares da equipe.
Aos 25 anos, João Felipe enalteceu o fato de ter atuado em todas as parti-
das desde a sua estreia.
“Quando recebi o convite do Sampaio Corrêa não pensei duas vezes. Sabia que seria uma grande oportunidade na minha carreira. Cheguei motivado. Tanto que desembarquei em São Luís numa sexta-feira e no dia seguinte já estava estreando. Tenho me dedicado bastante e aproveitado
essa sequência como titular. Sempre buscando melhorar e consequentemente ajudar o time”, declarou o atacante, que disputou o último Paulistão pela Internacional de Limeira, que chegou nas quartas de final do estadual. O último compromisso de João Felipe foi bastante especial. Afinal, ele foi escolhido pelo treinador Zé Augusto para ser o camisa 10 da Bolívia Querida diante de um velho conhecido, o CSA, no duelo que terminou empatado em 0x0. “Para mim foi uma honra vestir a camisa 10 do Sampaio Corrêa. Sei do peso da camisa e que grandes jogadores a vestiram. Esse empate fora de casa ficou um gosto amargo, pois tivemos grandes chances para marcarmos e sairmos com um resultado positivo. Mas, podemos ressaltar que a equipe vem evoluindo a cada partida e sei, por ter
atuado no CSA em 2023, a força que eles têm atuando no estádio Rei Pelé”, declarou o atacante, que quase marcou um gol do meio-campo.
Nesta quarta-feira, às 19h, o Sampaio Corrêa volta a campo. O duelo será diante do Fluminense no estádio Maracanã. A partida será a da volta da terceira fase da Copa do Brasil. No jogo de ida, os cariocas venceram por 2×0 e estão em vantagem no confronto. João Felipe, que já atuou no Maracanã quando defendeu as cores do Ypiranga, acredita que o time maranhense pode sim surpreender. “Temos um jogo importantíssimo contra o Fluminense. Vamos buscar reverter a vantagem deles. Sabemos que será um jogo difícil, mas o futebol sempre nos surpreende e cada jogo é uma história diferente”, finalizou.
Bruno Lobo termina em 7º no Mundial de Fórmula Kite
Principal atleta de kitesurf das Américas, o maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, disputou o Campeonato Mundial de Fórmula Kite, competição foi encerrada nesse domingo (19), em Hyères, na França. Com muita habilidade e personalidade, Bruno teve um ótimo desempenho diante dos principais nomes da modalidade no planeta, chegando até as semifinais e garantindo presença no Top 10 do Mundial pelo segundo ano consecutivo. No fim, o maranhense encerrou sua participação
em Hyères na sétima colocação geral. Focado na briga pelo título do Mundial de Fórmula Kite, último grande evento antes da tão aguardada participação nos Jogos Olímpicos, Bruno Lobo teve um desempenho consistente em Hyères, se posicionando sempre entre os melhores atletas da competição. Na fase classificatória, Bruno começou muito bem e ficou na segunda colocação geral após o primeiro dia de disputas. Com o andamento das regatas, o maranhense foi para 9º, mas carimbou sua a classificação para a disputa por medalhas. Após se destacar no Mundial, Bruno Lobo terá pouco mais de dois meses de treinamentos e ajus -
tes para a participação nos Jogos Olímpicos, cuja competição de Fórmula Kite será realizada entre os dias 4 e 8 de agosto, na Marina de Marselha. O local traz boas recordações ao kitesurfista maranhense: em 2023, Bruno ficou em quinto lugar no evento-teste da Olimpíada em Marselha, sendo o único atleta da América do Sul na disputa.
Sétimo colocado no ranking mundial de Fórmula Kite, Bruno Lobo registrou grandes performances em dois eventos na Espanha antes de competir em Hyères. O kitesurfista maranhense conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.
Temporada anterior Em 2023, Bruno Lobo colecionou resultados históricos, com destaque para a vaga antecipada em Paris 2024, o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite e a conquista de seu segundo ouro na história
Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico
A exatos 100 dias da abertura da Paralimpíada de Paris, o atletismo paralímpico brasileiro assegurou mais quatro medalhas de ouro no Mundial, que ocorre até sábado (25) da modalidade em Kobe (Japão). Nesta segunda-feira (20), a recordista mundial Beth Gomes fez valer seu favoritismo: conquistou o tricampeonato mundial no lançamento de disco F53 (atletas que competem sentados). Quem também festejou o tri foi o mineiro Claudiney Batista no lançamento de disco F56 (atletas sentados). Os outros dois ouros foram da maranhense Rayane Santos nos 200 metros T13 (deficiência visual) e da paulista Júlio Agripino, nos 5.000 da classe T11 (deficiência visual).
da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O maranhense também alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, foi o nono colocado na Allianz Regatta e colocou o Brasil em sétimo lugar na disputa por países do Troféu Princesa Sofia, na Espanha.
Socorro Reis
A kitesurfista maranhense Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, também participou do Campeonato Mundial de Fórmula Kite em Hyères, onde garantiu a 13ª colocação na flotilha de prata, sendo a segunda melhor atleta sul-americana nessa disputa.
Heptacampeã brasileira de Fórmula Kite e medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 2023, Socorro Reis agora projeta a sequência da temporada, com destaque para a World Series e o Pan-Americano de Fórmula Kite, que será disputado em São Luís, em dezembro.
Beth alcançou hoje a marca de 17,22m no lançamento de disco, na qual detém o recorde mundial obtido ano passado, durante os Jogos Pan-Americanos de Santiago – na ocasião ela cravou 17,80m.
“Esse título significa muito, minha resiliência e minha vontade de viver. Toda vez que acordo, eu sei que a esclerose múltipla não me venceu. Então, é uma realização esse tricampeonato. Estou muito feliz e gostaria de agradecer a todos que me apoiam”, comemorou a paulista, que mais cedo já conquistara a prata na prova agrupada arremesso de peso classes F53/F54.
O segundo tri do dia, com direito a recorde mundial foi do mineiro Claudiney Batista, no lançamento de disco da classe F56. Ele venceu a prova ao alcançar a distância de 45,14m.
Quem também festejou muito foi a maranhense Raya-
ne dos Santos , de 27 anos, que conquistou pela primeira vez um título mundial. Ela cruzou a linha de chegada dos 200m T13 em 24s89, seu melhor índice na temporada. “Treinei para isso. Estava fazendo tempos muito fortes nos treinos, estava melhorando cada vez mais. Então, a nossa expectativa era muito alta. Eu estava muito confiante e consegui. Tem adrenalina, ansiedade e pensamentos negativos, mas eu consegui ter controle e vencer a prova”, disse a maranhense, que já fora bronze ano passado, na edição de Paris, nos 400m. O quarto ouro do dia foi do paulista Júlio Agripino nos 1.500m, com o tempo de 4min02s23. Foi a segunda medalha de Agripino no Japão: na última sexta (17) ele já conquistara prata nos 5.000m T11.
Verônica Hipólito garante 1º pódio em Kobe
De volta às competições internacionais, após cinco anos afastada por conta de problemas de saúde, a medalhista paralímpica (Rio 2016) garantiu o bronze na prova dos 100m T36 (paralisados cerebrais) ao completar a prova em 13s35. A chinesa Yiting Shi (13s35) foi ouro e estabeleceu o novo recorde mundial da prova.
“Tem ouro que é ouro. Mas tem bronze que também é ouro. Tenho certeza de que esse terceiro lugar é muito importante para mim. Eu cheguei a questionar muitas coisas, o porquê eu ainda continuaria correndo. Tenho uma família e um treinador maravilhosos. Para mim, é um ouro”, celebrou a atleta paulista de 28 anos.
Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho, para o restante do país.
“Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões”, disse o ministro sobre possíveis ajustes de prazo e procedimentos de todos os programas de sua pasta, como o Pé de Meia. As declarações foram dadas em entrevista à emissora de televisão GloboNews.
Reconstrução
O ministro Camilo Santana participou nesta manhã da reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, coordena-
da pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; e pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Para Santana, o papel do ministro Paulo Pimenta é o de agilizar um canal direto para coordenar todas as ações entre o governo federal e o estado. “A orientação do presidente [Lula] foi para que o ministro Pimenta tenha autoridade para se dirigir e para solicitar qualquer necessidade a qualquer ministro da Esplanada. Pimenta está com essa autoridade, com essa autonomia”, declarou.
Situação das escolas Camilo Santana disse ainda que aguarda o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal para o retorno das aulas. Segundo ele, o MEC tem realizado o mapeamento das localidades afetadas e planejado as ações em cada área para garantir todo o apoio
necessário ao estado.
De acordo com dados repassados ao ministro, a rede municipal tem 4.793 escolas no estado, com mais de 1 milhão de alunos matriculados “Destas [escolas], 1.156 escolas já foram mapeadas, sendo que 26 delas foram totalmente destruídas e 457 dessas escolas foram afetadas de alguma forma com as enchentes, com os prejuízos ocasionados.”
O ministro destacou que tem recebido informações das universidades e institutos federais sobre a situação local e que todos estes seguem atuando na ajuda humanitária, assim como os atendimentos prestados pelos três hospitais universitários ligados ao MEC.
Flexibilização do calendário escolar
Como primeira medida anunciada, o ministro lembrou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), da flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, já que as escolas gaúchas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, devido aos impacto das enchentes no estado. “Como foi feito à época da pandemia [covid-19] para dar mais tranquilidade à rede [educacional], inclusive com a possibilidade de incluir na carga horária aulas não presenciais, recompor a carga horária fora do período normal de aulas, por conta da situação dos municípios e do estado.”
Repasses
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada
ao Ministério da Educação (MEC), começou a enviar, nesta segunda-feira, os recursos extraordinários do governo federal em benefício dos municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Os créditos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão permitir que as prefeituras usem o valor que iriam para as escolas para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. O ministro adiantou que, ainda nesta semana, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão destinados à limpeza das unidades, neste momento inicial. Para reformas, a previsão é de que novos recursos sejam anunciados, posteriormente. “Outra prioridade é o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que possamos direcionar esforços e recursos de acordo com cada realidade”, escreveu o ministro Camilo Santana em sua conta na rede social X.
Bolsas Capes O ministro também destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na sexta-feira (17) a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão, nesta semana, os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.
Governo realiza coletiva de imprensa sobre ação para garantir
destinação dos recursos do Fundef aos professores
O Governo do Estado realiza coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (20), às 14h, no Palácio dos Leões, no Centro, para repassar mais esclarecimentos sobre o recurso mo -
vido para garantir que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) 2003, sejam destinados integral -
mente aos profissionais da educação.
Os esclarecimentos serão repassados pelo governador Carlos Brandão que estará à disposição da imprensa para responder aos questionamentos. O Governo do Estado moveu recurso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para impedir o bloqueio de 15% do total do precatório do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Para que os educadores
UEMA abre inscrições para seletivo de contratação de professores substitutos
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições para um processo seletivo de contratação de professores substitutos no campus de Bacabal, cidade a 240 km de São Luís.
As inscrições podem ser feitas até 22 de maio, no site da UEMA. O valor da taxa de inscrição é R$ 100.
Estão sendo ofertadas duas vagas para professor no departamento de Ciências Exatas e Naturais, sendo uma vaga para a área Mecânica das Estruturas e, uma vaga, para a área de Mecânica, Elasti -
cidade e Reologia.
A jornada de trabalho pode variar de 20 a 40 horas semanais. Os salários, também podem variar, entre R$ 2,447,55 a R$ 6.718,85.
Provas
Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova didática, prevista para ser aplicada em 5 de junho. Além disso, eles devem passar por análise de títulos.
O tempo de duração do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais informações, acesse o edital do concurso.
REAVISO DA CONCORRÊNCIA N° 002/2024-PMIG. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Paraiso em Itaipava de Grajaú – MA. ABERTURA: 06 de junho de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https:// www.compraspmig.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024025/2024-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: site https://transparencia.itaipava.ma.gov.br/ e consultados no e-mail: cpl.pmig@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Itaipava do Grajaú/MA, 16 de maio de 2024. José Carvalho Júnior Agente de Contratação.
pudessem receber o valor dos precatórios do Fundef, o Governo do Estado entrou com uma ação no ano de 2006 sem qualquer participação de advogados sindicalistas, o que torna injustificável o pleito para pagamento de tais profissionais com um valor que deveria ser destinado aos educadores.
SERVIÇO
O quê: Coletiva de imprensa sobre ação para garantir destinação dos recursos do Fundef aos professores.
Quando: Nesta segunda-feira (20), às 14h.
Onde: Palácio dos Leões, no Centro.
REAVISO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2024-PMIG. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde Jatobá em Itaipava de Grajaú – MA. ABERTURA: 06 de junho de 2024 às 10h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https:// www.compraspmig.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024026/2024-PMIG.OBTENÇÃO DO EDITAL: site https://transparencia.itaipava. ma.gov.br/ e consultados no e-mail: cpl.pmig@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Itaipava do Grajaú/MA, 16 de maio de 2024. José Carvalho Júnior Agente de Contratação.
VAGNER FASSINI, sob o CPF Nº 001.870.430-19, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental (LUA) da atividade agrossilvipastoril na Fazenda Varjão, situada na zona rural do município de Sambaíba, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processos nº 100423/2024.
EM TIMON, ARMA DE FOGO É APREENDIDA
DURANTE AÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Na tarde desta segunda-feira(20), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma ação policial de combate ao crime de tráfico de drogas na cidade de Timon, no leste do maranhense. A operação realizada pela Delegacia de Repressão ao Narco -
tráfico(DENARC), teve como alvo uma área de invasão conhecida como Babilônia.
A delegacia especializada recebeu informações sobre um homem que estaria de posse de uma arma de fogo na comunidade. De posse da infor-
mação, equipes de investigadores da DENARC, com apoio do Grupo de Pronto Emprego(GPE) estiveram na localidade, onde após um breve monitoramento, conseguiram identificar o indivíduo alvo das denúncias.
De posse do alvo, os
policiais apreenderam uma arma de fogo, do tipo revólver, de calibre .38, com 06 (seis) munições intactas.
Diante da situação, o indivíduo foi encaminhado até a Central de Flagrantes de Timon para serem dotadas as medidas cabíveis.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR
TRÁFICO DE DROGAS EM TIMON
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), desencadeou na manhã desta segunda-feira(20), uma operação policial, com a finalidade de combater o tráfico de drogas e demais crimes correlatos em Timon, cidade à cerca de 426 km de São Luís.
Autoridade policial da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon, informou que, após receber
denúncias anônimas sobre uma movimentação de tráfico de drogas em uma residência localizada no bairro Parque Piauí, rapidamente uma equipe de investigadores realizou campana e observou uma intensa circulação de usuários entrando e saindo do local.
Ainda de acordo com autoridade policial, durante as buscas no endereço alvo, a Polícia
Civil montou um cerco e, conseguiu apreender vários entorpecentes do tipo “crack”, aparelhos celulares, dinheiro trocado e apetrechos oriundo do tráfico de drogas. Vale destacar que a residência onde foram encontrados os entorpecentes fica bem próximo a uma escola, o que denota maior gravidade na atuação criminosa.
Ainda durante a ação
EM GOVERNADOR EDSON LOBÃO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
A Polícia Civil do Maranhão, através da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz conseguiu na sexta-feira(17), cumprir mais um mandado de prisão temporária contra uma mulher envolvida no crime que vitimou duas pessoas no Povoado Bananal, em Governador Edson Lobão. O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de março deste ano, quando os criminosos teriam invadido uma residência em que as vítimas estavam e começado a atirar contra elas. As investigações apontaram a participação de pelo menos seis pessoas no crime.
No decorrer das investigações, foi possível identificar cinco suspeitos por envolvimento nos dois homicídios. No último dia 9 de maio, uma força-tarefa foi deflagrada com a missão de cumprir mandados
de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos, o que resultou na prisão do principal alvo da operação, que teria gerado a motivação para o crime.
Em continuidade às investigações acerca do duplo homicídio, na última sexta-feira(17), a Polícia Civil empreendeu ações no Povoado Bananal com o fim de encontrar outros envolvidos. Ao tomar conhecimento de que uma mulher envolvida no crime estava na região, a equipe do Grupo Pronto Emprego(GPE) realizou diversas diligências com o fim de localizá-la, oportunidade que avistou a suspeita ingressando em uma residência.
Tomadas as medidas necessárias na delegacia, a investigada foi presa e posteriormente encaminhada ao Plantão Central de Imperatriz.
policial, a equipe da DENARC flagrou uma mulher, de 44 anos, entregando entorpecentes a uma menor, no intuito de dificultar o trabalho da Polícia Civil, ocasião em que foi presa no local. A mulher foi conduzida à Central de Flagrantes de Timon, em seguida, a detida foi recambiada para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
